sessao nº 4

A
Palácio Legislativo " Antenor Glias!
ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA PRIMEIRO DE MARÇO DE
DOIS MIL E VINTE E UM, ÀS 18:00 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO
LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR ROQUE
CHILE DE SOUZA-PSDB, TENDO COMO SECRETÁRIOS OS VEREADORES
EGMAR SOUZA MATIAS-PSC E ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS-DC. FEITA
A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS |
VEREADORES ANTÔNIO CÉSAR MACHADO DA SILVA-PV, CARLOS ALMEIDA
FILHO-PDT, EDIMAR VITORAZZI-REPUBLICANOS, FABRÍCIO LOPES DA SILVA-
MDB, FRANCISCO TARCISIO SILVA-PSB, GILSON GATTI-MDB, JADIR RIGOTTI
JUNIOR-PV, JUAREZ SANTO DONATELLI-PV, MANOEL MESSIAS CALIMAN-
REDE, RONALD PASSOS PEREIRA-DC, THEREZINHA VERGNA VIEIRA-REDE,
VALDIR RODRIGUES MACIEL-PODEMOS, WALDEIR DE FREITAS LOPES-PTB
WELLINGTON VIZENTINI-REDE. O VEREADOR ALYSSON REIS PROFERIU/A
PROFISSÃO DE FÉ. REALIZADA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 22/02/2021, NÃO OCORRENDO IMPUGNAÇÕES, SENDO
CONSIDERADA APROVADA. CONSTANDO NO EXPEDIENTE O SEGUINTE:
OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB OS NºS. osss A 0890, E 0933/2021,
APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO),
RESPECTIVAMENTE: INTENSIFICAÇÃO DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO E
OSTENSIVO NA LOCALIDADE DO CENTRO, PRÓXIMO AO CEMITÉRIO NOSSA
SENHORA DA CONCEIÇÃO; INDISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA
AQUISIÇÃO DE NOVAS CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO,
RESPONSABILIDADE DA POLÍCIA MILITAR NO POLICIAMENTO DO BALNEÁRIO
DO PONTAL DO IPIRANGA; E REDUÇÃO DO NÚMERO DE EFETIVO EM
DECORRÊNCIA DA PANDEMIA, PELO AFASTAMENTO DE SERVIDORES COM
COMORBIDADES, IMPOSSIBILITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM GUARDA
CIVIL MUNICIPAL PARA ATENDER A UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO SÃO
JOSÉ. OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB OS NºS.0865 A 0869/2021,
APRESENTADOS PELO DEPARTAMENTO DE GABINETE DO PREFEITO, EM
RESPOSTA AO VEREADOR FABRÍCIO LOPES, INFORMANDO O RECEBIMENTO
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DOS PROJETOS INDICATIVOS DO VEREADOR PROTOCOLADOS SOB
NºS.0537 A 0540, 0542 E 0573/2021, CONSTANDO EM ANÁLISE DE
VIABILIDADE, PARA POSTERIOR PROVIDÊNCIAS. OFÍCIOS PROTOCOLADOS
SOB OS NºS.0827, 0828, 0884, 0885, 0947 A 0949/2021, APRESENTADOS PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, EM RESPOSTA
AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: OS SERVIÇOS DE
PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS SÃO REALIZADOS
REGULARMENTE PELA SECRETARIA, TENDO EXECUTADO NO ANO DE 2020,
APROXIMADAMENTE 10.000 (DEZ MIL) KM DE PATROLAMENTO; EM FASE DE
EXECUÇÃO A OBRA DE INFRAESTRUTURA EM BAIXO QUARTEL, COM
PREVISÃO DE CONCLUSÃO EM ABRIL/2021; A MELHORIA NA PONTE
LOCALIZADA EM BAIXO QUARTEL JÁ CONSTA NA PROGRAMAÇÃO DE
ATENDIMENTO DA SECRETARIA; E OBRAS QUE REQUEREM A ELABORAÇÃO
DE PROJETOS DE ENGENHARIA, PARA POSTERIOR ALOCAÇÃO DE
RECURSOS E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB
OS NºS.0795 A 0798, 0850 A 0852/2021, APRESENTADOS PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO
RESPECTIVAMENTE: AS DIRETRIZES DE VACINAÇÃO SÃO DEFINIDAS PEL
MINISTÉRIO DA SAÚDE E PELO PROGRAMA ESTADUAL DE IMUNIZAÇÕES DA
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO E, A ATUALIZAÇÃO PODE OCORRER DE
ACORDO COM A NECESSIDADE; OBRAS DE MANUTENÇÃO NA UNIDADE DE
SAÚDE DA COMUNIDADE DE BAGUEIRA ESTÁ PREVISTA PARA INÍCIO NA
PRÓXIMA SEMANA; OS MORADORES DO BAIRRO MOVELAR SÃO ATENDIDOS
PELAS EQUIPES DE SAÚDE DOS BAIRROS LINHARES V E PLANALTO; CÓPIA
DO PLANO OPERACIONAL DE ESTRATÉGIA DE VACINAÇÃO CONTRA A
COVID-19 NO MUNICÍPIO DE LINHARES, FINALIZAÇÃO DO PROCESSO DE
LICITAÇÃO PARA A OBRA DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE EM BAIXO
QUARTEL: E FORMALIZADO TERMO DE COMPROMISSO PARA
CUMPRIMENTO DA ESTADUALIZAÇÃO DO HOSPITAL GERAL DE LINHARES
(HGL). REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO GABINETE DO PRESIDENTE
DA CÂMARA, PROTOCOLADOS SOB NºS.0856 E 0926/2021, E ENCAMINHADOS
AS INSTITUIÇÕES COMPETENTES, SOLICITANDO RESPECTIVAMENTE:
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LIMPEZA NOS ESCOADOUROS DE ÁGUA PLUVIAL LOCALIZADOS NA RUA
PRESIDENTE EPITÁCIO PESSOA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE; E A
EXTENSÃO DA ROTA DE ÔNIBUS ESCOLAR ATÉ ÀS COMUNIDADES DE ÁGUA
BOA E CÓRREGO DA PREGUIÇA, NO DISTRITO DE DESENGANO.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, TURISMO, ESPORTE, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA,
OBRAS E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO ÀS INSTITUIÇÕES COMPETENTES,
O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1052/2021 — PROMOÇÃO DE ATO
FISCALIZATÓRIO NA SITUAÇÃO DE DESPEJO DE ESGOTO IN NATURA EM
ÁREA DE RESTINGA NO BALNEÁRIO DO PONTAL DO IPIRANGA; E
PROTOCOLO Nº.1053/2021 — ESCLARECIMENTOS | DA EMPRESA
RESPONSÁVEL PELA OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO SOBRE A
DESTINAÇÃO DE DEJETOS NA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, NO
BALNEÁRIO DO PONTAL DO IPIRANGA. REQUERIMENTOS APRESENTADOS
PELA VEREADORA THEREZINHA VERGNA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO
MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.0560/2021 — DISPONIBILIZAÇÃO D
VEÍCULO DE COLETA DE RESÍDUOS DE FOSSA SÉPTICA, NO DISTRITO D
DESENGANO; E PROTOCOLO Nº,0793/2021 — ESTUDO SOBRE A VIABILIDAD
DE IMPLEMENTAÇÃO DA NUMERAÇÃO NAS RESIDÊNCIAS DA LOCALIDAD
DE RIO QUARTEL. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADO
VICENTINI, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.0830/2021 — LIMPEZA NAS MARGENS DA RODOVIA
GOVERNADOR MÁRIO COVAS NO DISTRITO DO FARIAS; E PROTOCOLO
Nº.0925/2021 — ALINHAMENTO QUANTO AO MARCO REGULATÓRIO DAS
ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA OS VEREADORES,
ASSESSORES E ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO MUNICÍPIO DE
LINHARES. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR WALDEIR
DE FREITAS, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.0880/2021 — INSTALAÇÃO DE UMA REDE COLETORA DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO CHAPADÃO DAS PALMINHAS, E PROTOCOLO
Nº.0881/2021 — A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS),
NA COMUNIDADE DO CHAPADÃO DAS PALMINHAS. REQUERIMENTOS
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APRESENTADOS PELO VEREADOR EGMAR - O GUIGUI, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.0617/2021 —
PATRULHAMENTO OSTENSIVO NA PROXIMIDADE DO CEMITÉRIO SÃO JOSÉ,
NO BAIRRO NOVO HORIZONTE; E PROTOCOLO Nº.0825/2021 — MANUTENÇÃO
NOS REFLETORES DO GINÁSIO POLIESPORTIVO JORGE SILVA, LOCALIZADO
NO BALNEÁRIO PONTAL DO IPIRANGA. REQUERIMENTOS APRESENTADOS
PELO VEREADOR GILSON GATTI, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.0919/2021 — AMPLIAÇÃO E REFORMA NA
UNIDADE DE SAÚDE, LOCALIZADO NO DISTRITO DE BEBEDOURO; E
PROTOCOLO Nº.0921/2021 — ANÁLISE NA ESTRUTURA DA REDE PLUVIAL
LOCALIZADA NA AVENIDA AUGUSTO PINTO DE JESUS, RUA JOSÉ JOAQUIM
DOS SANTOS, RUA ANTÔNIO JOVITA FERREIRA E RUA ROSA PATROCÍNIO
CORRÉÊA, NO DISTRITO DE BEBEDOURO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS
PELO VEREADOR RONINHO, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.0862/2021 — INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE
VELOCIDADE COM SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA VASC
FERNANDES COUTINHO NO BAIRRO INTERLAGOS; E PROTOCOL |
Nº.0904/2021 — MANUTENÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL IRINEU LOYOLA D
NASCIMENTO, LOCALIZADO NO DISTRITO FARIAS. REQUERIMENTO
APRESENTADOS PELO VEREADOR ALYSSON REIS, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.0859/2021 — ENVIO DE
EQUIPE ESPECIALIZADA AOS CRUZAMENTOS DA AVENIDA PRINCESA ISABEL
COM AS VIAS MARTIM AFONSO DE SOUZA, CASTRO ALVES E QUINTINO
BOCAIÚVA PARA AVERIGUAR PERCALÇOS RELATIVO À INUNDAÇÃO E
ESTUDAR MELHORIAS; E PROTOCOLO Nº. 0860/2021 — ENVIO DE EQUIPE Às
RUAS GOIÁS E MATO GROSSO, NO BAIRRO AVISO, PARA ESTUDO DE
VIABILIDADE TÉCNICA PARA SANAR PROBLEMAS COM ESCOAMENTO
EXCESSIVO DE ÁGUA. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
MESSIAS CALIMAN, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.0853/2021 — AÇÕES QUE POSSAM COLOCAR EM PRÁTICA DE
IMEDIATO O QUE PRECONIZA AS LEIS FEDERAIS E CONSEQUENTEMENTE A
LEI MUNICIPAL 3.601 DE 09 DE JUNHO DE 2016; E PROTOCOLO Nº.0854/2021 —
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AÇÕES SOCIAIS PARA AS PESSOAS QUE VIVEM EM SITUAÇÃO DE RUA NA
PRAÇA E GINÁSIO DE ESPORTES LEANDRO SILVA DOS REIS, NO BAIRRO
INTERLAGOS. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
TARCISIO SILVA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.0894/2021 — A RETIRADA DE PLANTAS MACRÓFITAS DA
LAGOA LINHA VERDE, NO BAIRRO INTERLAGOS; E PROTOCOLO Nº.0898/2021
— A REPOSIÇÃO DE CERCAS DE PROTEÇÃO EM DIVERSOS PONTOS DA
LINHA VERDE, NO BAIRRO INTERLAGOS. REQUERIMENTOS APRESENTADOS
PELO VEREADOR EDIMAR VITORAZZI, SOLICITANDO AO EXECUTIVO
MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.0886/2021 — CALÇAMENTO EM
PARTE DA AVENIDA OLGA BORTOT MOLINA, NO BAIRRO CANIVETE; E
PROTOCOLO Nº.0887/2021 — ANÁLISE DAS ESTRUTURAS DA REDE PLUVIAL
DAS VIAS DO BAIRRO SANTA CRUZ. REQUERIMENTOS APRESENTADOS
PELO VEREADOR JUNINHO BUGUIU, SOLICITANDO AO EXECUTIVO
MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.0599/2021 — DENOMINAÇÃO D
ALGUM LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DO SENHOR ANTÔNIO CÉSA
DA SILVA; E PROTOCOLO Nº.0910/2021 — EXTENSÃO NO HORÁRIO D
ATENDIMENTO NA UNIDADE DE SAÚDE DO PONTAL DO IPIRANGA.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR PROF. ANTÔNIO
CÉSAR, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.0872/2021 - A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NA
COMUNIDADE DE PONTAL DO OURO; E PROTOCOLO Nº.0903/2021 —
REFORMA NA 'EMUEF' PONTAL DO OURO, NO INTERIOR. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR DR. CARLOS ALMEIDA, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.0916/2021 —
REMARCAÇÃO DA CICLOVIA E FAIXA DE PEDESTRE POR TODA EXTENSÃO
DA AVENIDA PREFEITO MANOEL SALUSTIANO DE SOUZA, NO BAIRRO NOVO
HORIZONTE: E PROTOCOLO Nº.0917/2021 — PATROLAMENTO E
CASCALHAMENTO NA QUARTA AVENIDA DO BALNEÁRIO DO PONTAL DO
IPIRANGA. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR FABRÍCIO
LOPES, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.0848/2021 — AÇÃO DE LIMPEZA E RETIRADA DE PLANTAS AQUÁTICAS NAS
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é
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SUPERFÍCIES DAS LAGOAS LOCALIZADAS NA ÁREA URBANA DA CIDADE DE
LINHARES; E PROTOCOLO Nº.0849/2021 - AÇÃO DE
RECUPERAÇÃO/MANUTENÇÃO E NIVELAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA
RODOVIA LAGOA DO AGUIAR, NA LOCALIDADE DE BAIXO QUARTEL.
REQUERIMENTO APRESENTADO PELOS VEREADORES GILSON GATTI E
ROQUE CHILE, PROTOCOLADO SOB Nº.0697/2021 DIRECIONADO PARA A
MESA DIRETORA - QUE A TRIBUNA DE VEREADORES POSSA SER UTILIZADA
PELO SENHOR AILTON OLIVEIRA ALEXANDRE, NO DIA 08 DE MARÇO, PARA
APRESENTAR O PROGRAMA ENCORAJA ELAS. REQUERIMENTO à)
APRESENTADO PELA VEREADORA THEREZINHA VERGNA, PROTOCOLADO
SOB Nº.0938/2021 DIRECIONADO PARA A MESA DIRETORA — HOMENAGEM
NO DIA 08 DE MARÇO DE 2021 (DIA INTERNACIONAL DA MULHER), ÀS
MULHERES DE DESTAQUE EM NOSSO MUNICÍPIO. REQUERIMENTO
APRESENTADO PELA VEREADORA THEREZINHA VERGNA, eRoTOcOLADO/ À
SOB Nº.0942/2021 DIRECIONADO PARA A MESA DIRETORA — CONVITE À sra
ANA RITA NICO, CONSELHEIRA DO CONSELHO REGIONAL DE|
CONTABILIDADE DO ESPÍRITO SANTO — CRC/ES, PARA QUE ESTA UTILIZE A |
TRIBUNA DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 15 DE MARÇO DE 2021, N
PARA REPASSE DE INFORMAÇÕES REFERENTES À DOAÇÃO DO IMPOSTO
DE RENDA PARA O FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E DO IDOSO.
REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR ALYSSON REIS,
PROTOCOLADO SOB Nº.0958/2021 DIRECIONADO PARA A MESA DIRETORA —
CONVITE AO DIRETOR DO PROCON PARA DISCORRER SOBRE OS AVANÇOS
DO ÓRGÃO DE DEFESA E PROTEÇÃO AO DIREITO DO CONSUMIDOR.
PROJETOS DE LEI INDICATIVOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
FABRÍCIO LOPES, PROTOCOLADOS SOB NºS.0874/2021 — “DISPÕE SOBRE AS
CONDIÇÕES PARA AS SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES
SEREM DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
LINHARES/ES": PROTOCOLO Nº.0875/2021 — “DISPÕE SOBRE O PESO NA
MOCHILA E SIMILARES A SER TRANSPORTADO PELO ESTUDANTE DA REDE
ESCOLAR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; E PROTOCOLO
Nº.0876/2021 — “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO
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DE CAIXAS RÁPIDOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DE
LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PROJETO DE LEI APRESENTADO
PELO VEREADOR MESSIAS CALIMAN, PROTOCOLADO SOB Nº.0855/2021 —
“PROÍBE A PRÁTICA DE ACAMPAMENTO E O USO DE CHURRASQUEIRAS NAS
PRAIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO VEREADOR
ROQUE CHILE, PROTOCOLADO SOB Nº.0927/2021 — “DISPÕE SOBRE A
PROIBIÇÃO DE PRÁTICAS DE MAUS TRATOS EM ANIMAIS DOMÉSTICOS E/OU
DOMESTICADOS, SILVESTRES, NATIVOS OU EXÓTICOS, ADEQUANDO O
MUNICÍPIO DE LINHARES À LEI FEDERAL Nº 14.064, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO,
PROTOCOLADO SOB Nº.0817/2021 — “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL
Nº 2.910, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE AS ELEIÇÕES
DIRETAS DE DIRETORES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DÊ
LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PRESIDENTE DA MESA
DIRETORA ENCAMINHOU OS PROJETOS ORA LIDOS ÀS COMISSÔ is
PERMANENTES PARA ANÁLISES E PARECERES DEVIDOS. ORDEM DO A
FEITA A CHAMADA, VERIFICADO QUÓRUM REGIMENTAL COM A PRESENÇA
DE TODOS OS VEREADORES. NA ORDEM DO DIA VERIFICA-SE OS TRÂMITES
REGIMENTAIS ACERCA DOS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES
PERMANENTES, NA FORMA QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 66, 67, 69, 84 E
85, SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO PROTOCOLADO SOB O Nº.0468/2021.
COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DO PROJETO DE
RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA PROTOCOLADO SOB O Nº.0468/2021,
SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL E
ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA OS TRÂMITES DE PRAXE. COLOCADO
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS REQUERIMENTOS PROTOCOLADOS SOB OS
NºS.0924, 0938, 0942 E 0958/2021, SENDO APROVADOS RESPECTIVAMENTE
POR UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL. NA DISCUSSÃO DO PROJETO
DE RESOLUÇÃO PROTOCOLADO SOB O Nº.0468/2021, HOUVE AS SEGUINTES
MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR TARCÍSIO SILVA QUESTIONOU SE
ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO NÃO TRARIA PREJUÍZO AOS SERVIDORES. O
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VEREADOR FABRÍCIO LOPES PERGUNTOU SOBRE AS PASSAGENS DOS
SERVIDORES QUE RESIDEM EM OUTROS MUNICÍPIOS. O PRESIDENTE DA
MESA DIRETORA AFIRMOU QUE A RESOLUÇÃO NÃO TRARÁ PREJUÍZO AOS
SERVIDORES, NEM MESMO PARA OS QUE MORAM MAIS DISTANTE E
UTILIZAM AS VIAÇÕES “PRETTI” E “UNIMAR”, EXPLICANDO QUE A AQUISIÇÃO
DAS PASSAGENS SERÁ FEITA COM BASE NA QUANTIDADE DE DIAS ÚTEIS
DE CADA MÊS. NA DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O
Nº.0924/2021 HOUVE AS SEGUINTES MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR
PROFESSOR ANTÔNIO LEMBROU QUE UMA PESSOA JÁ UTILIZARIA A
TRIBUNA NO DIA 08/03/2021, E QUESTIONOU SE ENTÃO SERIAM DUAS,
PESSOAS A USAR A TRIBUNA NA DATA, SENDO CONFIRMADO PEL
PRESIDENTE QUE SERIAM DUAS PESSOAS NA TRIBUNA. O VEREADO
TARCÍSIO SILVA DISSE QUE É PRECISO SE ATENTAR PARA QUE O USO
TRIBUNA LIVRE NÃO DEIXE OS VEREADORES SEM O DIREITO DE S
EXPRESSAR NO PLENÁRIO. AFIRMANDO QUE É PRECISO ENCONTRAR U
CAMINHO PARA QUE OS PARLAMENTARES, QUE REPRESENTAM O POVO,
TENHAM A SUA PREFERÊNCIA EM DEBATER AS DEMANDAS DA CIDADE, QUE
SÃO MUITAS. O VEREADOR CITOU QUE SE CADA PARLAMENTAR
CONVIDASSE UMA PESSOA, SERIAM DEZESSETE POR SESSÃO, ENQUANTO
O REGIMENTO ESTABELECE APENAS DUAS TRIBUNAS POR REUNIÃO. POR
FIM, SUGERIU QUE NO FUTURO SEJAM DELIMITADOS OS CONVITES PARA
USO DA TRIBUNA. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA CITOU QUE
COLOCARÁ A QUESTÃO LEVANTADA PELO COLEGA TARCÍSIO EM
DISCUSSÃO NA PRÓXIMA REUNIÃO DOS VEREADORES. QUESTÃO DE
ORDEM, O VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO CÉSAR CITOU SEU
REQUERIMENTO PARA QUE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO ESTIVESSE NA
CASA PRESTANDO ESCLARECIMENTOS E QUESTIONOU AO PRESIDENTE SE
HOUVE ALGUMA MUDANÇA, CONSIDERANDO A INFORMAÇÃO DE QUE A
" SECRETÁRIA FALARIA NA PRESENTE SESSÃO. O PRESIDENTE DA MESA
LE) DIRETORA AFIRMOU QUE O CONVITE FOI FEITO CONFORME DIVULGADO NO
GRUPO DOS VEREADORES, ENTRETANTO, NA SEXTA-FEIRA, DIA 26/02/2021,
INFORMOU NO MESMO GRUPO, QUE A SECRETÁRIA ESTÁ COM SINTOMAS
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DE COVID-19. O VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO CESAR SOLICITOU QUE
INFORMES COMO ESSES SEJAM ENCAMINHADOS PELO E-MAIL
INSTITUCIONAL E NÃO POR REDE SOCIAL. SUGERINDO QUE JÁ
DISPONIBILIZE A TRIBUNA PARA A SECRETÁRIA, CONSIDERANDO QUE JÁ
EXISTEM DUAS TRIBUNAS AGENDADAS E QUE A FALA DA SECRETÁRIA
CABERIA APÓS O USO DA TRIBUNA PELA DELEGADA NA PRÓXIMA SESSÃO.
O PRESIDENTE DA MESA AFIRMOU QUE ENVIARÁ AS INFORMAÇÕES PELO E-
MAIL INSTITUCIONAL COMO SOLICITADO, LEU A MENSAGEM DA
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, INFORMANDO QUE A MESMA AMANHECEU
COM SINTOMAS GRIPAIS E ESTÁ DE ATESTADO EM ISOLAMENTO
DOMICILIAR, PARA INVESTIGAÇÃO DE COVID-19. O VEREADOR RONINHO
DESTACOU A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DA SECRETÁRIA,
CONSIDERANDO AS MUITAS DEMANDAS E QUESTIONAMENTOS SOBRE
EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE COM O RETORNO DAS AULAS,
E SUGERIU QUE SEJA REALIZADA UM SESSÃO SOLENE NA TERÇA-FEIR
PARA A DELEGADA USAR A TRIBUNA, DEIXANDO A SESSÃO DA SEGUNDA-
FEIRA PARA A FALA DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. O PRESIDENTE DA
MESA DIRETORA EXPLICOU QUE, CONFORME MENSAGEM DA SECRETÁRIA,
O EXAME SERIA FEITO HOJE, ASSIM AGUARDARÁ O RESULTADO PARA VER
A POSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO DA SECRETÁRIA NA PRÓXIMA
SESSÃO. NA DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O
Nº.0938/2021, O VEREADOR TARCÍSIO SILVA RESSALTOU QUE É MUITO
DIFÍCIL PARA O PLENÁRIO ESCOLHER SEIS NOMES PARA HOMENAGEAR,
DENTRO DAS OITENTA E CINCO MIL MULHERES DO MUNICÍPIO. DISSE QUE,
QUANDO SE DISCUTE ISOLADAMENTE O NOME DE PESSOAS PARA
HOMENAGEAR É PRECISO TER CUIDADO, SENDO ESSENCIAL O DEBATE EM
PLENÁRIO SOBRE OS NOMES, PARA QUE OS VEREADORES NÃO COMETAM
INJUSTIÇAS. POR FIM, DISSE QUE HOJE VOTARÁ FAVORÁVEL E REITEROU A
ZA NECESSIDADE DE MAIS DEBATES PARA FUTURAS HOMENAGENS. O
VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO CÉSAR SUGERIU QUE, POR GENTILEZA
DA MESA DIRETORA, A PRÓXIMA SESSÃO FOSSE CONDUZIDA PELA
NEREADORA THEREZINHA VERGNA, TENDO EM VISTA A HOMENAGEM QUE
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SERÁ FEITA NA OCASIÃO, SENDO ACOLHIDA A SUGESTÃO PELO
PRESIDENTE. O VEREADOR FABRÍCIO LOPES RESSALTOU QUE É
NECESSÁRIO SABER O ASSUNTO QUE SERÁ TRATADO QUANDO SE
CONCEDER O USO DA TRIBUNA LIVRE. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
COMUNICOU QUE, EMBORA OS REQUERIMENTOS DE USO DA TRIBUNA
ESTEJAM APROVADOS, AS DATAS PODEM SER DEFINIDAS
POSTERIORMENTE. A VEREADORA THEREZINHA VERGNA SALIENTOU QUE A
DELEGADA FOI CONVIDADA PARA USAR A TRIBUNA NO DIA 08/03/2021, POR
SER O DIA INTERNACIONAL DA MULHER, SENDO CONVIDADA JUSTAMENTE
PARA FALAR SOBRE A CAUSA DA MULHER E A “LEI MARIA DA PENHA”.
AFIRMOU AINDA, QUE AS MULHERES SELECIONADAS PARA AS
HOMENAGENS FORAM ESCOLHIDAS ENTRE VÁRIOS SEGMENTOS. NA
DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O Nº.0942/2021,
HOUVE AS SEGUINTES MANIFESTAÇÕES: A AUTORA DO PEDIDO,
VEREADORA THEREZINHA VERGNA, INFORMOU QUE O CONVITE DE USO D
TRIBUNA À SENHORA ANA RITA NICO, CONSELHEIRA DO CONSELH
REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPÍRITO SANTO, OBJETIVA UMA
EXPLANAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DO IMPOSTO DE
RENDA. O VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO SUGERIU QUE A FALA DA
CONSELHEIRA FOSSE OPORTUNIZADA NA SESSÃO DO DIA 22/03/2021,
CONSIDERANDO QUE TALVEZ A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO JÁ ESTEJA
BEM NO DIA 15/03/2021. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA REITEROU QUE,
MESMO COM OS REQUERIMENTOS APROVADOS, AS PRIORIDADES SERÃO
COLOCADAS DIRETAMENTE NA SESSÃO SEGUINTE CONFORME JÁ
SOLICITADO PELOS PARES. NA DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO
PROTOCOLADO SOB O Nº.0958/2021 O VEREADOR ALYSSON REIS, AUTOR
DA PROPOSITURA, INFORMOU QUE O CONVITE É IMPORTANTE NA MEDIDA
EM QUE, COM A PANDEMIA, BOA PARTE DA RELAÇÃO DE CONSUMO
E umas A SER FEITA DE FORMA NÃO PRESENCIAL. A MUDANÇA PEGOU
d MUITAS PESSOAS DE SURPRESA E COMO O DIA 15 DE MARÇO É
COMEMORADO O DIA INTERNACIONAL DO CONSUMIDOR, ACREDITA QUE A
TEMÁTICA É ALTAMENTE RELEVANTE. ISSO PARA OS PARES E
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CONSUMIDORES TENHAM CIÊNCIA DOS AVANÇOS FEITOS PELO PROCON
MUNICIPAL, BEM COMO, DOS DIREITOS E DEVERES DOS CONSUMIDORES. O
VEREADOR FABRÍCIO LOPES RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DA PRESENÇA
DO PROCON, INCLUSIVE, PARA OBTER INFORMAÇÕES QUANTO AÇÕES DE
FISCALIZAÇÃO RELATIVAS ÀS INÚMERAS RECLAMAÇÕES QUANTO AO
AUMENTO ABUSIVO DO VALOR DOS COMBUSTÍVEIS NOS POSTOS DA
CIDADE. INSCRITOS PARA USO DA PALAVRA OS VEREADORES: CARLOS
ALMEIDA, MESSIAS CALIMAN, FABRÍCIO LOPES E ALYSSON REIS.
FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR CARLOS ALMEIDA CUMPRIMENTOU
A TODOS E DISSE AGRADECER PELO APOIO QUE VEM RECEBENDO NAS
REDES SOCIAIS E NAS RUAS, EM RAZÃO DO OCORRIDO RECENTEMENTE,
QUANDO FOI VÍTIMA DE UMA TENTATIVA DE EXTORSÃO. ENFATIZANDO QUE
RESPEITA E CONFIA NA JUSTIÇA DO SEU PAÍS, PRINCIPALMENTE N
PROMOTORIA PÚBLICA DESTA COMARCA. DIZENDO SE DIRIGIR A TODOS O
COLEGAS VEREADORES E PRINCIPALMENTE A TODA POPULAÇÃO
LINHARENSE PARA EXPLICAR OS FATOS DISTORCIDOS OCORRIDOS NO
ÚLTIMOS DIAS. DISSE QUE NÃO TEVE ACESSO AS FALSAS DENÚNCIAS QUE
PESAM CONTRA SUA PESSOA, MAS SEGUNDO CONSTA, ELAS SE
SUSTENTAM EM UM ÚNICO PILAR QUE É A SUSPEITA DA CONHECIDA
“RACHADINHA” NO MEIO POLÍTICO. EXPLICANDO QUE TEVE, DURANTE
MUITOS ANOS COMO VEREADOR, UMA FUNCIONÁRIA — QUE
POSTERIORMENTE SE TRANSFERIU PARA O PODER EXECUTIVO E NO
PLEITO PASSADO ADMITIU A FILHA DELA PARA TRABALHAR EM SEU
GABINETE NESTA CASA DE LEIS. AFIRMANDO QUE NÃO DESEJA CRITICAR
NEM OFENDER NINGUÉM, MAS ESSES FATOS PRECISAM SER DITOS PARA
QUE A POPULAÇÃO ENTENDA QUE FOI VÍTIMA DE UMA TENTATIVA DE
EXTORSÃO. EXPLICANDO QUE, POR ORDEM DA PROMOTORIA PÚBLICA
DESTA COMARCA, TODOS OS VEREADORES FORAM OBRIGADOS A DEMITIR
OS FUNCIONÁRIOS DE CADA GABINETE, E POR CRITÉRIOS DIVERSOS
PE venee ELES A ASSIDUIDADE, FOI FORÇADO, COM MUITO PESAR, A
DEMITIR A FILHA DESSA PESSOA. APÓS DEMITI-LA, PASSOU A RECEBER
/ TELEFONEMAS DA MÃE DESSA EX-FUNCIONÁRIA AMEAÇANDO QUE, CASO
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NÃO ADMITISSE SUA FILHA, ELA FARIA UMA FALSA DENÚNCIA CONTRA ELE
NA PROMOTORIA PÚBLICA, E AMEAÇANDO-O INCLUSIVE DE MORTE.
SEGUNDO ESSA PESSOA, ELA TINHA CONTRA ELE UMA GRAVAÇÃO FEITA
ILEGALMENTE NO FINAL DO ANO DE 2017, QUANDO SE DISCUTIU SOBRE
UMA CONFRATERNIZAÇÃO DE FINAL DE ANO, NA QUAL EU LHE DISSE QUE A
FESTA DEVERIA SER BANCADA PELOS PRÓPRIOS FUNCIONÁRIOS, ONDE
ORIENTEI QUE CADA UM RETIRASSE UM POUCO DO 13º SALÁRIO PARA
BANCAR-SE UMA PARTE DA FESTA, SENDO QUE ELE BANCARIA O
RESTANTE. AFIRMANDO TER A CERTEZA QUE ELA UTILIZOU ESSA
GRAVAÇÃO DISTORCENDO OS FATOS E LEVOU AO CONHECIMENTO DA
PROMOTORIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE ATACAR SUA HONRA. O
VEREADOR RESSALTOU QUE TEM CINQUENTA ANOS DE VIDA PÚBLICA
COMO MÉDICO, E COMO PARLAMENTAR JÁ ESTÁ NO QUARTO MANDAT;
SEM NUNCA TER SE ENVOLVIDO COM NENHUM TIPO DE COISA ERRADA,
PRINCIPALMENTE NA POLÍTICA, ONDE SEMPRE TEVE SUA VIDA
PARLAMENTAR PAUTADA NA VERDADE, SERIEDADE E ACIMA DE TUDO NA
HONESTIDADE E RESPEITO ÀS COISAS PÚBLICAS. AFIRMANDO QUE JAMAI
OCORREU A CHAMADA “RACHADINHA" EM SEU GABINETE, FATO QUE POD
SER COMPROVADO POR TODOS OS EX-ASSESSORES, BEM COMO, PELOS
ATUAIS ASSESSORES QUE AO LONGO DESTES QUATRO MANDATOS
TRABALHARAM COM ELE. AFIRMANDO QUE NUNCA ACEITOU E NUNCA
PRATICOU QUALQUER TIPO DE ILEGALIDADE DURANTE TODA SUA VIDA
COMO PARLAMENTAR. TEM A PLENA CERTEZA DE QUE A VERDADE
TRIUNFARÁ, A JUSTIÇA SERÁ FEITA E SERÁ ABSOLVIDO DESSA FALSA
DENÚNCIA QUE ARQUITETARAM CONTRA ELE COM INTUITO DE EXTORQUI-
LO. ESTE ATAQUE INSANO E MENTIROSO CONTRA SUA HONRA QUE
PREMEDITARAM VISANDO CONSEGUIR UM MÍSERO EMPREGO, SERÁ
| REBATIDO COM AS ARMAS PODEROSAS QUE TEM, QUE SÃO A VERDADE,
Ae HONESTIDADE E A SINCERIDADE. AO FINAL, REITEROU QUE CONFIA
PLENAMENTE NA JUSTIÇA E SOBRETUDO NA PROMOTORIA PÚBLICA DESTA
74 COMARCA. TUDO ISSO LHE DÁ A CERTEZA DE QUE A VERDADE VENCERÁ A
y /7 MENTIRA, O BEM VENCERÁ O MAL E NADA DE ERRADO SERÁ PROVADO
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CONTRA SUA PESSOA. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR MESSIAS
CALIMAN CUMPRIMENTOU A TODOS E JUSTIFICOU SUA FALTA NA ÚLTIMA
SESSÃO, EXPLICANDO QUE SEU VEÍCULO SOFREU UMA 'PANE' NA
ESTRADA, INFORMOU QUE UM LAUDO DA CONCESSIONÁRIA FORD JÁ FOI
ENTREGUE AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, ESTANDO DISPONÍVEL
AOS COLEGAS QUE SE INTERESSAREM. PROSSEGUINDO, INFORMOU QUE
FOI CONVIDADO PARA FORTALECER O EVENTO QUE OCORRERÁ NO DIA 28
DE MARÇO, OPORTUNIDADE EM QUE SERÁ REALIZADO O DIA NACIONAL DE
LIMPEZA DOS MARES. MENCIONOU QUE A DATA SERVIRÁ TAMBÉM PARA
LEMBRAR QUE A CADA MOMENTO A HUMANIDADE ESTÁ POLUINDO, MAS
ESSE DIA SERÁ UM DOS POUCOS NO ANO EM QUE SERÁ FEITO O INVERSO.
O VEREADOR LEMBROU QUE, ALÉM DO GRANDE LITORAL, O MUNICÍPIO
TAMBÉM POSSUI MUITOS RIOS E LAGOAS, SUGERINDO QUE A AÇÃO
TAMBÉM ALCANÇASSE TAIS LOCAIS. DESTACOU A GRANDE EXTENSÃO DA
ORLA LINHARENSE E CONVOCOU OS VEREADORES, A POPULAÇÃO E OS
MEIOS DE COMUNICAÇÃO PARA ENCAMPAREM ESSA BANDEIRA, APOIAND
AS AÇÕES. MENCIONOU QUE GRUPOS DE SURFISTAS, CANOÍSTAS E
PESSOAS QUE VÃO AOS BALNEÁRIOS PESCAR OU SE DIVERTIR, MUITAS
VEZES NÃO SE PREOCUPAM EM RECOLHER O SEU LIXO, FATO
PREOCUPANTE. EXPLICOU QUE O MOVIMENTO ACONTECERÁ EM TODO O
PAÍS, ENFATIZANDO QUE É PRECISO PROTEGER A NATUREZA E REITEROU
QUE CONTA COM O APOIO DOS COLEGAS, ASSOCIAÇÕES DE MORADORES
E TODOS QUE O ASSISTEM NESSE MOMENTO, PARA JUNTOS ABRAÇAREM A
CAUSA. NO APARTE, O VEREADOR RONINHO PARABENIZOU O COLEGA E
CITOU QUE NESSE ANO JÁ PROTOCOLOU TRÊS REQUERIMENTOS
SOLICITANDO A LIMPEZA DA LAGOA, MAS ATÉ O MOMENTO NÃO HOUVE
RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO. PEDIU QUE O SECRETÁRIO DA PASTA
| OLHE COM CARINHO O SEU PEDIDO E SUGERIU QUE A AÇÃO DE LIMPEZA
CAE es FEITA TAMBÉM NAS LAGOAS URBANAS DO MUNICÍPIO. CONTINUANDO,
O VEREADOR MESSIAS CALIMAN MENCIONOU QUE NO DIA DA LIMPEZA,
XK PESSOAS VÃO FAZER A PESAGEM E CATALOGAR A ORIGEM DOS MATERIAIS
Ae
; RECOLHIDOS. CITANDO QUE EM REGÊNCIA É ENCONTRADO MATERIAL
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HOSPITALAR, VASILHAMES DA CHINA, ESTADOS UNIDOS E INGLATERRA. O
VEREADOR IMFORMOU QUE UMA PARTE DO MATERIAL RECOLHIDO SERÁ
RECICLADO E DOADO PARA A ASSOCIAÇÃO QUE CUIDA DOS ANIMAIS E
PARA AS PESSOAS QUE TRABALHAM COM A RECICLAGEM. FRANQUEADA A
PALAVRA, O VEREADOR FABRÍCIO LOPES COMENTOU QUE ESTEVE EM
BEBEDOURO NO DIA 23/02/2021, ONDE FOI FEITA A EXTENSÃO DA REDE DE
ESGOTO NA RUA FRANCISCO SALES. CITANDO QUE COM O PASSAR DO
TEMPO, O CALÇAMENTO FICOU SEM O REPARO NECESSÁRIO, MAS APÓS
ESTAR EM COMPANHIA DO DIRETOR DO SAAE, JÁ NO DIA 24 A EQUIPE DA
AUTARQUIA RECUPEROU A PAVIMENTAÇÃO DAQUELA IMPORTANTE VIA DA
COMUNIDADE. O VEREADOR AGRADECEU A TODOS QUE CONTRIBUÍRAM
PARA A RÁPIDA SOLUÇÃO DO PROBLEMA. PROSSEGUINDO, MENCIONOU
QUE HÁ CINCO ANOS ESTAVA NO COMPLEXO ESPORTIVO DO BAIRRO
AVISO, ACOMPANHANDO SEU PROJETO SOCIAL QUE ATENDIA 150
CRIANÇAS DE 7 A 15 ANOS. ENTRETANTO, COM O PASSAR DO TEMPO
PROJETO ACABOU POR FALTA DE PARCERIAS. O VEREADOR RELATOU ae
ESTÁ EM BUSCA DE PARCERIAS E EM BREVE O PROJETO RETORNARÁ.
CONTINUANDO, COMENTOU SOBRE UMA DEMANDA RECEBIDA DE una
ELEITORA DA COMUNIDADE DE PALHAL, E QUE JÁ CONSEGUIU PAR
AQUELA LOCALIDADE A REFORMA DA ESCOLA E A DISPONIBILIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS DO ÔNIBUS DA SAÚDE. PORÉM, A SAÚDE AINDA MERECE UMA
ATENÇÃO ESPECIAL NAQUELA REGIÃO, JÁ QUE OS LOCAIS DE
ATENDIMENTO MAIS PRÓXIMOS DA COMUNIDADE ESTÃO DISTANTES MAIS
DE DEZ QUILÔMETROS, SENDO QUE O LOCAL TAMBÉM NÃO DISPÕE DE
TRANSPORTE COLETIVO CIRCULANDO COM BOA FREQUÊNCIA. NESTE
SENTIDO, SEU PEDIDO ATENDE AO CLAMOR DAQUELA COMUNIDADE,
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE OU POSTO DE
ATENDIMENTO PARA ATENDER DIGNAMENTE AQUELA POPULAÇÃO. NA
LE sesuência COMENTOU SOBRE SEU REQUERIMENTO PARA LIMPEZA DAS
LAGOAS, E RESSALTOU QUE É PRECISO SABER DO PODER EXECUTIVO O
QUE ESTÁ SENDO FEITO COM O FUNDO DO MEIO AMBIENTE. RELATANDO
y QUE A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE ESTÁ QUESTIONANDO QUAL A CAUSA
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E O QUE PODE SER FEITO QUANTO A MORTANDADE CONSTANTE DE PEIXES
NAS LAGOAS, DERRAMAMENTO DE ESGOTO E POLUIÇÃO DO LOCAL POR
EMPRESAS. CITANDO QUE A COMISSÃO ESTÁ EMPENHADA EM BUSCAR
ESSAS RESPOSTAS PARA ELABORAR UMA PROPOSTA JUNTAMENTE COM
OS VEREADORES, VISANDO ALGUMAS AÇÕES VOLTADAS AO MEIO
AMBIENTE. CONTINUANDO, INFORMOU QUE RECEBEU INFORMAÇÃO DO
PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BALNEÁRIO DE PONTAL
DO IPIRANGA, QUE RELATA TER SE DEPARADO COM UM VEÍCULO
DESPEJANDO ESGOTO “IN NATURA” NA RESTINGA, FATO QUE JÁ FOI
NOTICIADO NA IMPRENSA. AFIRMANDO QUE SE A DENÚNCIA FOR
COMPROVADA, TRATA-SE DE UM CRIME AMBIENTAL, E QUE A COMISSÃO DE
MEIO AMBIENTE JÁ FORMULOU REQUERIMENTO PEDINDO AO PODER
EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO NA ÁREA PARA AVERIGUAÇÃO
DO OCORRIDO, QUESTIONANDO AINDA SE O ATO FOI REALMENT
PRATICADO PELA EMPRESA QUE ESTÁ FAZENDO O SERVIÇO DÊ
SANEAMENTO BÁSICO NO BALNEÁRIO. APÓS, LEMBROU QUE TR Z
CONSTANTEMENTE À ESTA CASA A DEMANDA DA SEGURANÇA PÚBLICA D
MUNICÍPIO E CITOU QUE NO DIA DE HOJE UM CIDADÃO FOI ALVEJADO CO
VÁRIOS TIROS. INFORMOU QUE ESTEVE NA SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE
CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO E A DESTINAÇÃO DE MAIS
SOLDADOS PARA LINHARES A FIM DE COMPOR O QUADRO DA POLÍCIA
MILITAR QUE ESTÁ DEFASADO, CONSIDERANDO QUE A CIDADE TEM À
PERSPECTIVA DE TER MAIS DE DUZENTOS MIL HABITANTES EM 2030. NO
APARTE, O VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO DISSE QUE EM VIRTUDE DAS
FORTES CRÍTICAS FEITAS PELO VEREADOR FABRÍCIO LOPES AO
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, SUGERE QUE A COMISSÃO CONVOQUE O
SECRETÁRIO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O TEMA.
PROSSEGUINDO, O VEREADOR FABRÍCIO ESCLARECEU QUE A COMISSÃO
PRIMEIRO BUSCARÁ AS INFORMAÇÕES PARA DEPOIS TOMAR A MEDIDA DE
8 CONVIDAR O SECRETÁRIO PARA VIR DAR EXPLICAÇÕES SOBRE O TEMA. NO
Pp NENE O VEREADOR MESSIAS CALIMAN INFORMOU QUE, DAS OITENTA
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4,
MANIFESTA POR MEIO DE INDICAÇÕES DE DEMANDAS AOS
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CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, HOJE APENAS QUARENTA E SEIS
ESTÃO EM FUNCIONAMENTO. NO APARTE, O VEREADOR RONINHO
PARABENIZOU O COLEGA FABRÍCIO E AFIRMOU QUE VIU A INFORMAÇÃO DA
QUESTÃO DO DERRAMAMENTO DO ESGOTO NUM SITE DA CIDADE. DISSE
QUE RECEBEU DEMANDA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO
INTERLAGOS QUANTO ÀS CÂMERAS, QUANDO JUNTAMENTE COM OS
VEREADORES MESSIAS CALIMAN, ALYSSON REIS E JUAREZ DONATELLI
ESTEVE EM REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA, SENDO QUE NA
OCASIÃO FOI CONFIRMADO QUE APENAS QUARENTA E SEIS CÂMERAS
ESTÃO EM FUNCIONAMENTO. AFIRMOU QUE ESTARÁ INDO À VITÓRIA,
CONVERSAR COM O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL SOBRE O A
POSSIBILIDADE DE RETORNO DO CURSO PROFISSIONALIZANTE DA GUARDA
MUNICIPAL QUE FOI SUSPENDIDO POR OCASIÃO DA PANDEMIA. NO APARTE,
O VEREADOR JUNINHO BUGUIU SALIENTOU QUE É PRECISO APURAR
DEVIDAMENTE OS FATOS QUANTO A DENÚNCIA DE DERRAMAMENTO D
ESGOTO EM PONTAL DO IPIRANGA. MENCIONANDO QUE RECEBEU LIGAÇÃO |,
DO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES LOCAL, PREOCUPADO
EM SABER SE REALMENTE ERA ESGOTO OU ÁGUA DERRAMADO, VISTO
QUE, O RESPONSÁVEL PELA OBRA, INFORMOU QUE ESTÁ SENDO FEITO
JATEAMENTO DAS LINHAS COM ÁGUA, PARA TENTAR DESENTUPIR AS
LINHAS QUE ESTÃO OBSTRUÍDAS COM AREIA. DIZENDO QUE, INCLUSIVE, HÁ
DENÚNCIAS DE QUE MORADORES JÁ LIGARAM SUAS RESIDÊNCIAS À REDE J
DE ESGOTO QUE AINDA NÃO ESTÁ PRONTA. O VEREADOR RESSALTOU QUE
É PRECISO TER PROVAS ANTES DE JULGAR, AFIRMOU QUE NO DIA
SEGUINTE IRÁ AO LOCAL AVERIGUAR A SITUAÇÃO E SE FOR CONFIRMADA A
DENÚNCIA, ESTARÁ AQUI PARA COMUNICAR O FATO E COBRAR SOLUÇÃO.
FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR ALYSSON REIS COMENTOU SOBRE
SUA EXPERIÊNCIA NOS DOIS PRIMEIROS MESES DE MANDATO, DIZENDO
QUE TEM TIDO O CUIDADO DE TRAZER E ACOMPANHAR AS DEMANDAS
APURADAS NO MUNICÍPIO. CITANDO QUE SEU ESFORÇO E O DOS COLEGAS
VEM DESPERTADO NA POPULAÇÃO UMA MAIOR PARTICIPAÇÃO, QUE SE
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PARLAMENTARES, FATOR QUE GERA MAIS CONFIANÇA. EM
CONTRAPARTIDA, OS VEREADORES PRECISAM DAR RETORNO À
POPULAÇÃO DAQUILO QUE ESTÁ SENDO FEITO NA CASA COM AS
DEMANDAS APRESENTADAS. O VEREADOR CITOU OS ALAGAMENTOS
CAUSADOS PELAS ÚLTIMAS CHUVAS E RESSALTOU QUE O PODER PÚBLICO
PRECISA ESTAR PRESENTE PARA SOLUCIONAR RAPIDAMENTE ALGUMAS
MAZELAS QUE APARECEM EM TEMPOS DE CHUVA DECORRENTES DA
ENGENHARIA QUE É EMPREGADA. DIZENDO, ENTRETANTO QUE A
RESPONSABILIDADE TAMBÉM DEVE SER COMPARTILHADA PELO CIDADÃO,
POIS NÃO HÁ ENGENHARIA QUE AGUENTE, SE A POPULAÇÃO NÃO ASSUMIR
SUAS RESPONSABILIDADES. PROSSEGUINDO, CITOU QUE EM CONTATO |
COM DETERMINADA SECRETARIA, NO ÍMPETO DE SABER RESULTADOS DAS
DEMANDAS, FOI-LHE INFORMADO QUE NO PRIMEIRO MÊS A SECRETARIA
RECEBEU MAIS DE SETENTA E CINCO INDICAÇÕES E ESTAVA EMPENHADA
EM ATENDER TODOS OS PEDIDOS. O VEREADOR AFIRMOU QUE O FATO LHE
DÁ A CERTEZA DE QUE CADA SECRETARIA ESTÁ IMBUÍDA EM ATENDER AS
DEMANDAS, QUE SÃO MUITAS. MENCIONOU QUE SEU GABINETE ESTÁ
PARTINDO PARA O TERCEIRO PROJETO DE LEI, DISCUTINDO SEMPRE COM |
A PROCURADORIA DA CASA A NECESSIDADE DE ESTAR SEMPRE ATUANTE N g
E A SENSIBILIDADE COM AQUILO QUE VEM DA SOCIEDADE PARA OS
VEREADORES. DESTACANDO QUE O PROJETO DE LEI QUE CHAMOU
BASTANTE ATENÇÃO, DE SUA AUTORIA E DO PRESIDENTE, FOI A QUESTÃO
DA REGULAMENTAÇÃO DOS MOTORISTAS DE APLICATIVO. DIZENDO
APROVEITAR A OPORTUNIDADE PARA AFIRMAR QUE O DIÁLOGO É MARCA
DESSA LEGISLATURA. ADEMAIS O PROJETO NÃO VEM TIRAR O PÃO DE
NINGUÉM, MAS SIM DAR SEGURANÇA JURÍDICA PARA ESSA CLASSE QUE
POR MUITO TEMPO FOI E CONTINUA SENDO PERSEGUIDA. DESTACANDO
QUE OS MOTORISTAS SÃO PAIS DE FAMÍLIA QUE PRECISAM LEVAR O
SUSTENTO PARA CASA E QUE JAMAIS LHE FALTARIA SENSIBILIDADE COM A
E) ias LEMBROU QUE TODO PROJETO DE LEI NASCE COM IDEIAS E
QUE FOI PROCURADO PELA CATEGORIA, MENCIONANDO QUE TEVE MUITA
ÃO AJUDA DO SENHOR JOÃO, GRANDE CONHECEDOR DA ÁREA, E ENFATIZOU
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Ad
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QUE ESTÁ ABERTO AO DIÁLOGO COM OS INTERESSADOS E COM TODA
SOCIEDADE. OUTRO PROJETO SE REFERE AO PAGAMENTO DE TRIBUTOS, E
UM OUTRO PROJETO EM FASE DE FINALIZAÇÃO TRATA DE UMA LEI
COMPLEMENTAR DE AUTORIA DO EX-VEREADOR GELSON SUAVE, QUE
TRAZ UM OLHAR MAIS CLÍNICO PARA A ACESSIBILIDADE, ACRESCENTANDO
OUTRAS INDIVIDUALIDADES QUE SERVIRÃO PARA FORTALECER A LEI. POR
FIM, COMENTOU QUE A SOCIEDADE TEM UMA IMPORTANTE FERRAMENTA
PARA ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DOS VEREADORES, ATRAVÉS
DO SAPL - SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO, ONDE O |
CIDADÃO PODE ACOMPANHAR AS DEMANDAS APRESENTADAS, A
PRODUÇÃO DOS PARLAMENTARES E SUA EFETIVIDADE. RESSALTANDO
QUE SÓ UMA SOCIEDADE CONSCIENTE DE SEUS DEVERES VAI SABER
QUAIS SÃO SEUS DIREITOS. AFIRMANDO TER A CERTEZA DE QUE CADA
COLEGA TEM ACORDADO CEDO, TRABALHADO E FISCALIZADO, MAS É
PRECISO QUE O ELEITOR FAÇA TAMBÉM ESSE ACOMPANHAMENTO.
DIZENDO QUE A CÂMARA ESTÁ SEMPRE ABERTA AO DIÁLOGO PARA QUE SE
POSSA FAZER UMA LINHARES FORTE E PRESENTE, PARA QUE NO FUTURO,
QUANDO APARECER OS NOVOS DESAFIOS, A CIDADE ESTEJA PREPARADA
PARA ENFRENTÁ-LOS. PELA ORDEM, O VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO 3
CÉSAR SUGERIU QUE SEJA APRESENTADO UM PROJETO DE LEI PARA cur |
CADA VEREADOR TIVESSE QUE REGISTRAR O PONTO TAMBÉM. O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DISSE QUE O VEREADOR ANTÔNIO
CÉSAR PODERIA FICAR À VONTADE PARA FORMULAR O PROJETO E CITOU
QUE TODOS SABEM DA NECESSIDADE DO VEREADOR ATUAR TANTO
INTERNAMENTE QUANTO EXTERNAMENTE DIANTE DA SOCIEDADE. O
VEREADOR JUNINHO BUGUIU CITOU QUE ESTAVA TRABALHANDO DURANTE
O RECESSO PARLAMENTAR, MAS QUE POUCOS SABEM DISSO. AFIRMANDO
QUE É DIFÍCIL NÃO VER UM COLEGA TRABALHANDO DENTRO DESTA CASA
DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, INCLUSIVE, SE HOUVESSE EXPEDIENTE,
ACREDITA QUE ELES TRABALHARIAM NO FIM DE SEMANA TAMBÉM. DISSE
QUE TEM OUVIDO CRÍTICAS E SE PERGUNTA QUAL SERIA O OBJETIVO DE
MANIFESTAÇÕES, RESSALTOU QUE CRITICAR É FÁCIL, MAS O DIFÍCIL É
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BUSCAR SABER SOBRE A LUTA DE CADA VEREADOR POR SUA
COMUNIDADE. POR FIM, PARABENIZOU OS COLEGAS PELO TRABALHO E
AGRADECEU PELO APRENDIZADO QUE A CASA ESTÁ LHE
PROPORCIONANDO NESTES DOIS MESES DE MANDATO. USANDO A
PALAVRA, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA EXPÔS A CONHECIMENTO
PÚBLICO, CONSIDERANDO TER HAVIDO NOTICIAMENTO DA APRESENTAÇÃO
À ESTA CASA DE LEIS DE DENÚNCIA REALIZADA PELO PARTIDO PODEMOS,
POR MEIO DA COMISSÃO EXECUTIVA MUNICIPAL PROVISÓRIA, EM FACE DO
VEREADOR VALDIR RODRIGUES MACIEL. INFORMANDO QUE NA DATA DE
HOJE, O DIRETÓRIO REGIONAL DO PODEMOS REQUEREU O
ARQUIVAMENTO DA DENÚNCIA. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI
ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS VEREADORES PARA
A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 08/03/2021,
SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. BEM COMO,
CONVOCOU OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA
COMPARECEREM ÀS REUNIÕES ORDINÁRIAS DAS RESPECTIVAS
COMISSÕES A SEREM REALIZADAS NOS DIAS E LOCAIS DE COSTUME. E
PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA
NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS
MEMBROS DA MESA DIRETORA, NA FORMA PREVISTA DO 8 3º DO ARTIGO
109 DO REGIMENTO INTERNO:
p ,
ROQUE CHILE DE SOUZA — PSDB; Voa Chiba A Sus
THEREZINHA VERGNA VIEIRA — REDE: Mr ragia Anna zs(ue no
EGMAR SOUZA MATIAS - PSC: prnlio
ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS — DC:
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