sessao nº 5

Palácio Legislativo " Antenor Elias"
BUSCAR SABER SOBRE A LUTA DE CADA VEREADOR POR SUA
COMUNIDADE. POR FIM, PARABENIZOU OS COLEGAS PELO TRABALHO E
AGRADECEU PELO APRENDIZADO QUE A CASA ESTÁ LHE
PROPORCIONANDO NESTES DOIS MESES DE MANDATO. USANDO A
PALAVRA, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA EXPÔS A CONHECIMENTO
PÚBLICO, CONSIDERANDO TER HAVIDO NOTICIAMENTO DA APRESENTAÇÃO
À ESTA CASA DE LEIS DE DENÚNCIA REALIZADA PELO PARTIDO PODEMOS,
POR MEIO DA COMISSÃO EXECUTIVA MUNICIPAL PROVISÓRIA, EM FACE DO
VEREADOR VALDIR RODRIGUES MACIEL. INFORMANDO QUE NA DATA DE
HOJE, O DIRETÓRIO REGIONAL DO PODEMOS REQUEREU O
ARQUIVAMENTO DA DENÚNCIA. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI
ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS VEREADORES PARA
A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 08/03/2021,
SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. BEM COMO,
CONVOCOU OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA
COMPARECEREM ÀS REUNIÕES ORDINÁRIAS DAS RESPECTIVAS
COMISSÕES A SEREM REALIZADAS NOS DIAS E LOCAIS DE COSTUME. E
PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA
NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS
MEMBROS DA MESA DIRETORA, NA FORMA PREVISTA DO $ 3º DO ARTIGO
109 DO REGIMENTO INTERNO:
ROQUE CHILE DE SOUZA -— PSDB: Vou ( A d ZX o
THEREZINHA VERGNA VIEIRA — REDE: Duas
EGMAR SOUZA MATIAS — PSC:
ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS — DC;
ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA OITO DE MARÇO DE DOIS
MIL E VINTE E UM, ÀS 18:00 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO
LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR ROQUE
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CHILE DE SOUZA-PSDB, TENDO COMO SECRETÁRIOS OS VEREADORES
EGMAR SOUZA MATIAS-PSC E ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS-DC. FEITA
A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS
VEREADORES ANTÔNIO CÉSAR MACHADO DA SILVA-PV, CARLOS ALMEIDA
FILHO-PDT, EDIMAR VITORAZZI-REPUBLICANOS, FABRÍCIO LOPES DA SILVA-
MDB, FRANCISCO TARCISIO SILVA-PSB, GILSON GATTI-MDB, JUAREZ SANTO
DONATELLI-PV, MANOEL MESSIAS CALIMAN-REDE, RONALD PASSOS
PEREIRA-DC, THEREZINHA VERGNA VIEIRA-REDE, WALDEIR DE FREITAS
LOPES-PTB E WELLINGTON VIZENTINI-REDE. CONSTATADA AS AUSÊNCIAS
JUSTIFICADAS DOS VEREADORES JADIR RIGOTTI JUNIOR-PV E VALDIR
RODRIGUES MACIEL-PODEMOS. O VEREADOR ALYSSON REIS PROFERIU A
PROFISSÃO DE FÉ. REALIZADA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 01/03/2021, NÃO OCORRENDO IMPUGNAÇÕES, SENDO
CONSIDERADA APROVADA. CONSTANDO NO EXPEDIENTE O SEGUINTE:
OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB OS NºS.0995 A 1023, 1084 A 1090, 1120 A
1126/2021, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
SERVIÇOS URBANOS, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO
RESPECTIVAMENTE: LIMPEZA URBANA E MANUTENÇÃO EM VIAS SÃO,
REALIZADAS COM REGULARIDADE PELA SECRETARIA, CONFORME |
CRONOGRAMA OPERACIONAL; MANUTENÇÃO EM ESTRADAS DO |
PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO SÃO REALIZADAS REGULARMENTE |
CONFORME PROGRAMAÇÃO OPERACIONAL DA SECRETARIA; EM CURSO
PROCEDIMENTO ESPECÍFICO PARA MANUTENÇÃO DOS PÁTIOS
ESCOLARES; SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E MELHORAMENTO DE
ESTRADAS SÃO EXECUTADOS REGULARMENTE, E EM 2020 FORAM
EXECUTADOS APROXIMADAMENTE 10.000 KM DE PATROLAMENTO; EM
CURSO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA REVITALIZAÇÃO DA LINHA
VERDE; REGISTRO DA DEMANDA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA
RONDÔNIA NO BAIRRO AVISO, PARA ANÁLISE TÉCNICA; O DISTRITO DE RIO
QUARTEL FAZ PARTE DO CRONOGRAMA DE RECOLHIMENTO DE ENTULHO;
OS CONTENTORES DE DETRITOS SÃO DISPONIBILIZADOS EM VIAS COM
MAIOR FLUXO DE VEÍCULOS E PESSOAS, E FORAM DISTRIBUÍDOS 40
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CONTENTORES E 30 LIXEIRAS NO BALNEÁRIO DO PONTAL DO IPIRANGA;
DEMANDA DE INSTALAÇÃO DE CONTENTORES DE RESÍDUOS EM DIVERSAS
VIAS FORAM ENCAMINHADAS PARA ANÁLISE TÉCNICA; O DESCARTE DE
RESÍDUOS (INERTES/ENTULHO) DEVE SER REALIZADO CONFORME
ORIENTAÇÕES EM CRONOGRAMA OPERACIONAL; A COLETA DE RESÍDUOS
SÓLIDOS DOMICILIAR OCORRE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SEGUNDA À
SÁBADO, E ENTULHOS E INERTES SÃO COLETADOS TODAS ÀS SEXTAS-
FEIRAS NO CENTRO; EM CURSO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA CAPELA
MORTUÁRIA DO BAIRRO PLANALTO; EXECUÇÃO DE OBRAS QUE REQUEREM
A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA POSSIBILITAR
ALOCAÇÃO DE RECURSOS E POSTERIOR EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS;
INCLUSÃO NA PROGRAMAÇÃO OPERACIONAL DA SECRETARIA A
INSTALAÇÃO DE TAMPA EM ESCOADOURO DE ÁGUA PLUVIAL NA AVENIDA
CASTRO ALVES, NO BAIRRO INTERLAGOS; FOI REALIZADO A LIMPEZA E
MANUTENÇÃO DOS ESCOADOUROS DE TODAS AS VIAS DO DISTRITO DE
BEBEDOURO EM 18/02/2021; ENCAMINHAMENTO PARA ESTUDO DE /
VIABILIDADE TÉCNICA SOBRE O ESCOAMENTO EXCESSIVO DE ÁGUA, NAS I ã
RUAS GOIÁS E MATO GROSSO, NO BAIRRO AVISO; AGENDAMENTO DE |
VISITA “IN LOCO' PARA AVALIAR A DEMANDA REFERENTE ÀS INUNDAÇÕES |
NAS VIAS MARTIN AFONSO DE SOUZA E QUINTINO BOCAIUVA NO BAIRRO |
INTERLAGOS; ANÁLISE TÉCNICA PARA LIMPEZA DOS ESCOADOUROS DE
ÁGUA PLUVIAL NAS VIAS PEDRO ÁLVARES CABRAL E DUARTE DA COSTA,
NO BAIRRO INTERLAGOS; EM ANÁLISE TÉCNICA A OPERAÇÃO “TAPA
BURACOS' NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO NO BAIRRO INTERLAGOS; LIMPEZA EM
ESCOADOUROS DE ÁGUA PLUVIAL SÃO REALIZADOS REGULARMENTE,
CONFORME CRONOGRAMA OPERACIONAL; REALIZADO REPARO NO
CALÇAMENTO DA RUA GOVERNADOR JERÔNIMO MONTEIRO, NO BAIRRO
NOVO HORIZONTE NO DIA 11/02/2021; IMPOSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO
DA DEMANDA DE RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NA COMUNIDADE DA
IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS RESGATANDO VIDAS, NO DISTRITO DE
BEBEDOURO, POR SE TRATAR DE ÁREA PARTICULAR; EM FASE DE
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> Das.
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EXECUÇÃO A OBRA DE RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO NO BALNEÁRIO DE PONTAL DO IPIRANGA, BEM COMO A
RECOMPOSIÇÃO DO SOLO NAS VIAS QUE FORAM OBJETO DE
INTERVENÇÃO; REGISTRO DA DEMANDA DE INSTALAÇÃO DE ABRIGO EM
PONTO DE TRANSPORTE COLETIVO NA AVENIDA ARAUCÁRIA NO BAIRRO
MOVELAR: EM FASE DE CONCLUSÃO O OBJETO DO CONTRATO Nº.305/2019,
DE REVITALIZAÇÃO DE DIVERSAS VIAS NO MUNICÍPIO; E EM ELABORAÇÃO
PROJETO DE INFRAESTRUTURA PARA A LOCALIDADE DE BEBEDOURO.
OFÍCIO PROTOCOLADO SOB O Nº.1067/2021, APRESENTADO PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA A VEREADORA
THEREZINHA VERGNA, INFORMANDO A IMPOSSIBILIDADE DE ADMITIR OU
CONTRATAR PESSOAL, CRIAR CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO QUE
IMPLIQUE AUMENTO DE DESPESA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021. OFÍCIOS
PROTOCOLADOS SOB OS NºS.1028 E 1029/2021, APRESENTADOS PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA MUNICIPAL, EM RESPOSTA AOS
VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: A CONSTRUÇÃO E
IMPLEMENTAÇÃO DE UM CRAS NA LOCALIDADE CITADA TORNA-SE INVIÁVEL
DENTRE OS FATORES DE BAIXA DENSIDADE DEMOGRÁFICA; E OS
CONSELHOS TUTELARES SÃO REGIDOS PELA LEI 8.069/90, ASSIM, O
MUNICÍPIO DE LINHARES ESTÁ DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO,
MANTENDO EM FUNCIONAMENTO DOIS CONSELHOS TUTELARES. OFÍCIOS |
PROTOCOLADOS SOB OS NºS.1060 E 1127/2021, APRESENTADOS PELO N
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LINHARES (SAAE), EM
RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: EM
PROCESSO DE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
ELABORAÇÃO E PROJETOS PARA EXECUÇÃO DA OBRA SOLICITADA NO
OFÍCIO Nº.0032/2021; E REQUER INFORMAÇÕES DOS USUÁRIOS QUE
NECESSITAM DE ESGOTAMENTO DE FOSSA. OFÍCIO PROTOCOLADO SOB O
Nº.1069/2021, APRESENTADO PELA CONCESSIONÁRIA ECO-101, EM
RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: OBRAS
QUE FORAM EXECUTADAS PELO DNIT E NÃO ESTÃO INCLUSAS NO
CONTRATO DE CONCESSÃO, NÃO CABENDO À CONCESSIONÁRIA A SUA
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Palácio Legi stativo" Antenov Élias”
CONCLUSÃO OU MESMO MANUTENÇÃO DAS ESTRUTURAS CONSTRUÍDAS.
OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB OS NºS.1112 E 1113/2021, APRESENTADOS
PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM RESPOSTA AOS
VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: | PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO QUE POSSIBILITARÁ A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL DE
SISTEMA ELETRÔNICO DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO, PARA ATENDER
AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL: E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA
ATENDER A DEMANDA DE MANUTENÇÃO NAS UNIDADES DE ENSINO DO
MUNICÍPIO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO GABINETE DO
PRESIDENTE DA CÂMARA, PROTOCOLADOS SOB NºS.1034 E 1144/2021,
ENCAMINHADOS PARA AS INSTITUIÇÕES COMPETENTES, SOLICITANDO
RESPECTIVAMENTE: ESCLARECIMENTOS QUANTO A ROTA DE ÔNIBUS
ESCOLAR NA COMUNIDADE DE DESENGANO E INSTALAÇÃO DE UM
POSTEAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA LATERAL DA 'EMEFM:
ALCIDES MARINATO! NO DISTRITO DE BAGUEIRA. REQUERIMENTO
APRESENTADO PELA VEREADORA THEREZINHA VERGNA, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1114/2021 — INCLUSÃO
DE ROTA NO ÔNIBUS DA UNIDADE MÓVEL DA SAÚDE PARA ATENDER A
COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO 1º DE AGOSTO NA COMUNIDADE DE RIO f
DO NORTE, EM BAIXO QUARTEL. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PEL )
VEREADOR VICENTINI, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1024/2021 - PLANO DE AÇÃO PARA
PROCEDIMENTOS DO CENTRO DE TOXICÔMACOS NO BAIRRO PLANALTO; E
PROTOCOLO Nº.1115/2021 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM
DE ÁGUA PLUVIAL E REPAROS NA AVENIDA SÃO PEDRO NO BAIRRO
ANIVETE. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR EGMAR - O
GUIGUI, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.1035/2021 — DISPONIBILIZAÇÃO DO CARRO FUMACÊ PARA A AVENIDA
FILOGÔNIO PEIXOTO NO BAIRRO AVISO; E PROTOCOLO Nº.1051/2021 —
NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA ECO-101 POR MEIO DA SECRETARIA
COMPETENTE, A FIM DE QUE SEJA REALIZADA UMA CAPINA E ROÇAGEM
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NOS CANTEIROS ANEXOS A BR-101, POR TODO O PERÍMETRO URBANO DE
LINHARES. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR GILSON
GATTI, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.1117/2021 — REPARO E MANUTENÇÃO NAS CAIXAS DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO NO 'LOTEAMENTO JJ, DISTRITO DE BEBEDOURO; E PROTOCOLO
Nº.1118/2021 —- REPAROS E MANUTENÇÕES NECESSÁRIAS NO “CEIM
LEODOVICO DONATELLI' NO DISTRITO DE BEBEDOURO. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR RONINHO, SOLICITANDO AO EXECUTIVO
MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.0987/2021 — LIMPEZA URBANA NO
RESIDENCIAL MATA DO CACAU; E PROTOCOLO Nº.1137/2021 — LAUDO
TÉCNICO SOBRE AS CONDIÇÕES FÍSICAS DA PONTE 'AMINTAS GONÇALVES
PEREIRA”, QUE LIGA OS BAIRROS INTERLAGOS E ARAÇÁ. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR ALYSSON REIS, SOLICITANDO dd
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.0985/2021 1
PATRULHAMENTO OSTENSIVO NA LOCALIDADE DE BREJO GRANDE NO
INTERIOR; E PROTOCOLO Nº.1064/2021 — RATIFICAÇÃO DA SOLICITAÇÃO DE
ASFALTAMENTO NA ROTA DO TRANSPORTE COLETIVO, VERIFICAÇÃO DA
FALTA DE ENERGIA, INSTALAÇÃO DE ANTENAS DE TELEFONIA MÓVEL El '
VIDEOMONITORAMENTO, NO BAIRRO JARDIM LAGUNA. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR MESSIAS CALIMAN, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1049/2021 —
INSTALAÇÃO DE CICLOVIA NA ESTRADA DO JATAIPEBA, INICIANDO NA ES-
245 ÀS MARGENS DA BR-101 E TERMINANDO NA ES-440; E PROTOCOLO
Nº.1130/2021 — INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA PROXIMIDADE DO
SÍTIO TRÊS CORAÇÕES NA COMUNIDADE DO PALHAL, NO INTERIOR.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR TARCISIO SILVA,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.0899/2021 — MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO DA VIA ÀS MARGENS DA
LINHA VERDE NO BAIRRO INTERLAGOS; E PROTOCOLO Nº.1135/2021 —
INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA COMUNIDADE DE DOM
ORIONE, NO INTERIOR DE LINHARES. REQUERIMENTOS APRESENTADOS
PELO VEREADOR EDIMAR VITORAZZI, SOLICITANDO AO EXECUTIVO
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MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1058/2021 — INSTALAÇÃO DE DOIS
ESCOADOUROS DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA ERACY DE AGUIAR BARBOSA NO
BAIRRO SANTA CRUZ; E PROTOCOLO Nº.1059/2021 — INSTALAÇÃO DE UM
ABRIGO EM PONTO DE TRANSPORTE COLETIVO NA AVENIDA ANTENOR
ELIAS NO BAIRRO SANTA CRUZ. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR JUNINHO BUGUIU, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.0760/2021 — MANUTENÇÃO GERAL NO ESTÁDIO
NACIONAL AVISO, LOCALIZADO NA RUA SERGIPE COM A RUA REGÊNCIA
AUGUSTA, NO BAIRRO AVISO; E PROTOCOLO Nº.0786/2021 — REFORMA
GERAL NO ESPAÇO ESPORTIVO 'GEORGE SILVA', LOCALIZADO NA ESCOLA
EMEF MANOEL MARTINS! NO BALNEÁRIO DO PONTAL DO IPIRANGA.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR PROF. ANTÔNIO
CÉSAR, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.1041/2021 — INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS COM PUBLICIDADE PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME); E PROTOCOLO Nº.1043/2021 /
— INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO
DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEIM) NA ESTRUTURA
ONDE FUNCIONAVA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME), NO |,
BAIRRO SHELL. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR DR. O
CARLOS ALMEIDA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.1092/2021 — CONSTRUÇÃO DE UM TREVO NA ENTRADA DE
JATAIPEBA, ENTRE A PONTE JOAQUIM CALMON E O INCAPER (BR-101, KM
151): E PROTOCOLO Nº.1093/2021 — MANUTENÇÃO NA PARTE EXTERNA DO
| 'CEIM SANTA RITA DE CÁSSIA', NO BAIRRO ARAÇÁ. REQUERIMENTOS
k APRESENTADOS PELO VEREADOR FABRÍCIO LOPES, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1101/2021 —
"CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS DE ACESSIBILIDADE NAS PRAIAS DOS
BALNEÁRIOS DO PONTAL DO IPIRANGA, REGÊNCIA E POVOAÇÃO; E
PROTOCOLO Nº.1102/2021 — RETIRADA DE UM ARMÁRIO METÁLICO DE
DISTRIBUIÇÃO DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO DE TELEFONIA,
EXISTENTE NA JUNÇÃO ENTRE AS AVENIDAS TUPINAMBÁS E PREFEITO
A, SAMUEL BATISTA CRUZ, NO BAIRRO LAGOA DO MEIO. REQUERIMENTOS
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APRESENTADOS PELO VEREADOR ROQUE CHILE, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1141/2021 — REFORMA
E MELHORIAS NA ESCOLA 'MANOEL FARIAS DE SOUZA' NO BAIRRO NOVO
HORIZONTE; E PROTOCOLO Nº.1143/2021 — SUBSTITUIÇÃO DA FACHADA DO
'CEIM JOSÉ ELIAS", BEM COMO MESAS PARA A SALA DOS PROFESSORES,
QUADROS PARA MURAIS DA ESCOLA. PROJETO DE LEI INDICATIVO
APRESENTADO PELO VEREADOR FABRÍCIO LOPES, PROTOCOLADO SOB
Nº.1148/2021 — “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO
PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA AO PARCELADO DE LINHARES — REFIS
LINHARES 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PROJETO DE LEI INDICATIVO
APRESENTADO PELO VEREADOR ROQUE CHILE, PROTOCOLADO SOB
Nº.1061/2021 — “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LINHARES A CENTRAL DE
INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) E DE cup”
INTÉRPRETE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS, SURDOS E SURDOS CEGOS”.
PROJETO DE LEI INDICATIVO APRESENTADO PELO VEREADOR GILSO
GATTI, PROTOCOLADO SOB Nº.1055/2021 — “INSTITUI O PROGRAMA DE
INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA)
DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A
PROJETO DE JLEI INDICATIVO APRESENTADO PELA VEREADORA
THEREZINHA VERGNA, PROTOCOLADO SOB Nº.0993/2021 — “INSTITUI O
PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADOR DE IDOSO E DE INSERÇÃO SOCIAL
DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI INDICATIVO
APRESENTADO PELO VEREADOR DR. CARLOS ALMEIDA, PROTOCOLADO
SOB Nº.1091/2021 — “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO
DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA SERVIDORES E
PROFESSORES DAS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO
MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI
Zo INDICATIVO APRESENTADO PELO VEREADOR EGMAR - O GUIGI,
PROTOCOLADO SOB Nº.1147/2021 — “DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DA
MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
ORIUNDOS DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE LINHARES”.
4) PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO VEREADOR ALYSSON REIS,
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Palácio Legistati vo" Antenow Elias"
PROTOCOLADO SOB Nº.1062/2021 —- “ALTERAÇÃO DO ART. 2º DA LEI
MUNICIPAL Nº 2.942 DE 14 DE ABRIL DE 2010 E APLICAÇÕES DE OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO VEREADOR DR.
CARLOS ALMEIDA, PROTOCOLADO SOB Nº.1106/2021 — “INSTITUI A
OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE SAÚDE DA
CRIANÇA (CARTEIRA DE VACINAÇÃO) NO MOMENTO DA MATRÍCULA
ESCOLAR". PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO VEREADOR PROF.
ANTÔNIO CÉSAR, PROTOCOLADO SOB Nº.0817/2021 — “CRIA O CARGO DE
“TRADUTOR INTÉRPRETE DE LIBRAS E LÍNGUA PORTUGUESA” NA CÂMARA
MUNICIPAL DE LINHARES, ALTERA ARTIGOS DA LEI 3.834/2019, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA ENCAMINHOU OS
PROJETOS ORA LIDOS ÀS COMISSÕES PERMANENTES PARA ANÁLISE E
PARECERES DEVIDOS, SENDO OS PROJETOS DE LEI INDICATIVOS,
ENCAMINHADOS À SECRETARIA PARA OS TRÂMITES DE PRAXE. PELA
ORDEM O VEREADOR RONINHO INFORMOU QUE TODAS AS RUAS DO |
RESIDENCIAL “RIO DOCE” ESTÃO ALAGADAS E SUGERIU QUE OS COLEGAS
FAÇAM UM CONVITE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E AO GERENTE
DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM O OBJETIVO DE RESOLVER O
PROBLEMA EM DEFINITIVO. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA SOLICITOU
QUE O VEREADOR RONINHO PROTOCOLE O REQUERIMENTO NA FORMA
REGIMENTAL PARA PROSSEGUIMENTO DA DEMANDA. ATO CONTÍNUO,
CONVIDOU A DELEGADA SILVANA PAULA SOEIRO DE CASTRO PARA FAZER
USO DA TRIBUNA PELO PRAZO REGIMENTAL. USANDO A PALAVRA A
DOUTORA SILVANA CUMPRIMENTOU A TODOS, EM ESPECIAL, NA PESSOA
DA VEREADORA THEREZINHA VERGNA, CUMPRIMENTOU TODAS AS
MULHERES. INFORMOU QUE LINHARES ATUALMENTE ANOTA UM DOS
7” MAIORES NÚMEROS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E REGISTROS DE BOLETIM
(2) oumesoo - BU DO ESTADO. SENDO QUE EM 2020, FORAM MAIS DE MIL E
QUINHENTOS BOLETINS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA REGISTRADOS,
SOMENTE NESTE ANO A CIDADE JÁ CONTABILIZA MAIS DE TREZENTOS
REGISTROS. CITANDO QUE LINHARES FOI O MUNICÍPIO COM MAIS BOLETINS
DE OCORRÊNCIA NO ESTADO, SÓ ESTANDO ABAIXO DO PLANTÃO
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ESPECIALIZADO DA MULHER DA GRANDE VITÓRIA QUE RESPONDE POR
CINCO MUNICÍPIOS. A DELEGADA ENFATIZOU QUE OS NÚMEROS SÃO
ALARMANTES, DISSE QUE APESAR DE SER BOM E NECESSÁRIO PRENDER,
SÓ ESSA MEDIDA NÃO BASTA. O MAIS IMPORTANTE É ESTABELECER
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA OS HOMENS AGRESSORES, QUE TAMBÉM
PRECISAM RECEBER PALESTRAS E EDUCAÇÃO, POSSIBILITANDO A
DESCONSTRUÇÃO DESSA SOCIEDADE PATRIARCAL. CITOU QUE A LUTA DAS
MULHERES É MUITO ANTIGA, MAS APESAR DA GERAÇÃO ATUAL JÁ TER
ALGUMAS CONQUISTAS, AS MULHERES AINDA TÊM MUITO A ALCANÇAR E
DEPENDEM MUITO DO PODER LEGISLATIVO. DISSE QUE AS MULHERES
HOJE AINDA OCUPAM POUCO ESPAÇO, CITANDO QUE EXISTE APENAS UMA
VEREADORA NA CASA E RESSALTOU QUE NÃO TEM NADA CONTRA O
HOMENS, SUA BUSCA É PELO PRINCÍPIO DA IGUALDADE. ENFATIZANDO 4
IMPORTÂNCIA DE IMPLEMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA DAR
CONDIÇÕES DAS MULHERES VIVEREM SEM A DEPENDÊNCIA ECONÔMICA
DOS MARIDOS. JÁ QUE, MUITAS VEZES, AS MULHERES PERMANECEM NUM)
CÍRCULO VICIOSO, VIVENDO NUM RELACIONAMENTO ABUSIVO PORQUE N
NÃO TÊM EMANCIPAÇÃO FINANCEIRA. APELOU QUE O LEGISLATIVO SE
EMPENHE NA CAUSA, CITANDO QUE PARA COMBATER A VIOLÊNCIA
CONTRA A MULHER É NECESSÁRIO UM TRABALHO REALIZADO EM
CONJUNTO COM A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, PODER EXECUTIVO,
PODER JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO E PODER LEGISLATIVO. POR FIM,
COLOCOU SEU GABINETE À DISPOSIÇÃO DOS PARLAMENTARES E DEIXOU
SUA HOMENAGEM ÀS MULHERES, RECITANDO UMA POESIA DA ESCRITORA
CORA CORALINA. PELA ORDEM, A VEREADORA THEREZINHA VERGNA EM
NOME DA CÂMARA E DE TODAS AS MULHERES DE LINHARES, AGRADECEU
PELA PRESENÇA DA DELEGADA. USANDO A PALAVRA, O PRESIDENTE DA
MESA DIRETORA AGRADECEU A PRESENÇA DA CONVIDADA, DISSE SABER
DA IMPORTÂNCIA DA LUTA NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER E
PELO EMPODERAMENTO FEMININO. DESTACOU QUE A MARCA DESSA
LEGISLATURA É O DIÁLOGO, AFIRMANDO QUE VAI FORTALECER CADA VEZ
MAIS A DEMOCRACIA, ESTABELECENDO UM DIÁLOGO PRÓXIMO E UM
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ENA
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Palácio Legislativo "Antenor Elias”!
TRABALHO COLETIVO ENTRE O EXECUTIVO, LEGISLATIVO, SECRETÁRIOS
MUNICIPAIS, POLÍCIAS E DEMAIS ENTIDADES E ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS.
COM O PROPÓSITO DE REALIZAR UM TRABALHO MULTIDISCIPLINAR COM
UM OLHAR MAIS AMPLO SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS, PARA QUE SE
POSSA EVOLUIR NAS DEMANDAS DAS MULHERES E CONSEGUINTEMENTE,
DIMINUIR OS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER QUE A
CIDADE POSSUI ATUALMENTE. ATO CONTÍNUO, CONVIDOU PARA O USO DA
TRIBUNA, O SENHOR AILTON DE OLIVEIRA ALEXANDRE, QUE NA
OPORTUNIDADE DISCORREU ACERCA DO PROJETO “ENCORAJA ELAS”
DESENVOLVIDO PELA FINDES - FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESPÍRITO
SANTO, SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRI E SENAI - SERVIÇO NACIONAL
DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, QUE TEM O OBJETIVO DE FORTALECER O
ENGAJAMENTO, O TRABALHO E A INDEPENDÊNCIA FINANCEIRA DA MULHER,
BEM COMO FAZER COM QUE OS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA DIMINUAM CADA
VEZ MAIS. O SENHOR AILTON EXPLICOU QUE EXISTEM NEGOCIAÇÕES COM|
AS EMPRESAS WEG E BRAMETAL, PARA QUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO DAS |
MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO. SESI E SENAI VÃO INSTRUIR E
DAR APOIO PSICOLÓGICO PARA AS MULHERES QUE, LOGO DEPOIS DE
QUALIFICADAS, SERÃO CONTRATADAS PELAS EMPRESAS PARCEIRAS.
RESSALTOU QUE SÓ É POSSÍVEL DIMINUIR OS ÍNDICES DA VIOLÊNCIA
CONTRA A MULHER ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO, NESSE SENTIDO, O CURSO DE
QUALIFICAÇÃO 'PROPORCIONARÁ PARA AS MULHERES UMA
OPORTUNIDADE DE CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO, PARA QUE
POSSAM ENTÃO ALCANÇAR A INDEPENDÊNCIA E SAIR DESSA PRISÃO QUE
É A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PROSSEGUINDO, MENCIONOU QUE O PROJETO
JÁ CONTA COM O APOIO DA CÂMARA, SENDO REALIZADAS VÁRIAS
REUNIÕES COM O VEREADOR GILSON GATTI E O PRESIDENTE ROQUE
CHILE, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO E CONTINUIDADE DO PROJETO.
O CONVIDADO INFORMOU QUE AS PRIMEIRAS TURMAS JÁ ACONTECERÃO
EM PARCERIA COM AQUELAS DUAS EMPRESAS, MAS NO FUTURO OUTRAS
INDUSTRIAS DEVEM ENGAJAR-SE E FORTALECER O PROJETO. POR FIM,
DISSE QUE A ENTIDADE CONTA COM O APOIO DE TODOS, RESSALTANDO
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QUE A FINDES ESTÁ À DISPOSIÇÃO PARA COLABORAR COM A CAUSA,
DANDO SUA RESPOSTA À SOCIEDADE E ATUANDO COM
RESPONSABILIDADE SOCIAL. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
AGRADECEU AS CONSIDERAÇÕES DO CONVIDADO, DESTACOU A GRANDE
IMPORTÂNCIA DO PROJETO E DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS,
AFIRMANDO QUE O PROJETO SERÁ UM MARCO NO ESTADO E
CONQUISTARÁ MUITOS BENEFÍCIOS. ORDEM DO DIA. NA ORDEM DO DIA
NÃO HOUVE PROJETOS PARA DELIBERAÇÃO PLENÁRIA. O PRESIDENTE DA
MESA DIRETORA DISPENSOU A CHAMADA DOS VEREADORES POR NÃO
HAVER MATÉRIAS PARA APRECIAÇÃO. NA SEQUÊNCIA, CONVIDOU A
VEREADORA THEREZINHA VERGNA PARA CONDUZIR A HOMENAGEM DA
CÂMARA EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
ADENTRARAM AO PLENÁRIO, REPRESENTANDO TODAS AS MULHERES DO
MUNICÍPIO, AS HOMENAGEADAS INDICADAS PELA VEREADORA THEREZINHA
VERGNA E PELOS VEREADORES MESSIAS CALIMAN E WELLINGTON
VIZENTINI. USANDO A PALAVRA, A VEREADORA THEREZINHA |.
CUMPRIMENTOU A TODOS, DISSE QUERER HOMENAGEAR NESSA NOITE 15)
TODAS AS MULHERES QUE COM FORÇA E DETERMINAÇÃO LUTAM
DIARIAMENTE PARA FAZER DO MUNDO UM LUGAR MELHOR E CONQUISTAR
SEUS OBJETIVOS. EXPLICOU QUE, DIANTE DE TANTAS MULHERES
GUERREIRAS DO MUNICÍPIO, FORAM ESCOLHIDAS SEIS PARA RECEBEREM
A HOMENAGEM, REPRESENTANDO TODAS AS MULHERES. NA SEQUÊNCIA,
PASSOU-SE A ENTREGA DOS CERTIFICADOS ÀS SEGUINTES
PERSONALIDADES: ANA MARIA PARAÍSO — DEDICOU CINQUENTA ANOS AO
MUNICÍPIO EM VÁRIOS SEGUIMENTOS DA EDUCAÇÃO, ATUOU COMO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CHEFE DE GABINETE POR
MUITOS ANOS; ELIÁ MORAES LOURENT - NATURAL DE REGÊNCIA,
PEDAGOGA, FOI FUNDADORA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E DA
ASSOCIAÇÃO DAS ARTESÃS; IZABEL ROSA GALAVOTTI —- PROFESSORA,
CONHECIDA CARINHOSAMENTE COMO “TIA BELA”, DEDICOU MUITOS ANOS
À COMUNIDADE DE RIO QUARTEL; JESSICA FAGUNDES CESARIANO (POR
MOTIVOS DE SAÚDE NÃO PODE ESTAR PRESENTE) - CAPITÃ DA POLÍCIA
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MILITAR, NATURAL DE VILA VELHA, INGRESSOU NA POLÍCIA MILITAR EM
2012; ROSA SIBIEN BANDEIRA — NATURAL DE LINHARES, TRABALHA NA
EDUCAÇÃO DESDE 2017, HOJE APOSENTADA, AINDA TRABALHA
VOLUNTARIAMENTE NO PROJETO CARITAS EM BEBEDOURO; E ZENILDA
TESTA — NATURAL DE LINHARES E PROFESSORA HÁ 18 ANOS EM BAIXO
QUARTEL. USANDO A PALAVRA O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
PARABENIZOU AS HOMENAGEADAS DA NOITE, QUE REPRESENTARAM
TODAS AS MULHERES DO MUNICÍPIO, AGRADECEU PELOS SERVIÇOS QUE
ELAS PRESTAM À SOCIEDADE LINHARENSE, E EXTERNOU SUA IMENSA
ALEGRIA EM PODER REALIZAR ESSA SINGELA HOMENAGEM. FINDAS AS
HOMENAGENS PASSOU-SE AO GRANDE EXPEDIENTE. INSCRITOS PARA USO
DA PALAVRA OS VEREADORES: EGUIMAR O GUIGUI, FABRÍCIO LOPES,
PROFESSOR ANTÔNIO CÉSAR E ROQUE CHILE. FRANQUEADA A PALAVRA,
VEREADOR EGUIMAR CUMPRIMENTOU A TODOS E DIRIGIU HOMENAGEM ÀS
MULHERES, DIZENDO QUE ELAS SÃO EXEMPLO DE AMOR, PERSEVERANÇA,
CORAGEM, DETERMINAÇÃO E INTELIGÊNCIA. O VEREADOR INFORMOU QUE,
NO INTUITO DE AMPLIAR A PROTEÇÃO DAS MULHERES VÍTIMAS DE, S
AGRESSÃO, PROTOCOLOU NESTA CASA UM PROJETO DE LEI INDICATIVO A |
QUE “DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA NJ
DOMÉSTICA NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS ORIUNDOS DOS PROGRAMAS
HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE LINHARES”, SENDO ESSA UMA FORMA DE
ESTENDER A PROTEÇÃO A QUEM TANTO PRECISA. PROSSEGUINDO, DISSE
PRESTAR UMA HOMENAGEM À TODAS AS MULHERES DE LINHARES, COM A
ENTREGA DE UM BUQUÊ DE FLORES À VEREADORA THEREZINHA VERGNA,
E RESSALTOU QUE AS MULHERES DO MUNICÍPIO ESTÃO MUITO BEM
REPRESENTADAS NESTA CASA. FINALIZANDO, EXTERNOU SEUS
SENTIMENTOS DE CARINHO, ADMIRAÇÃO E RESPEITO À TODAS AS
iv MULHERES LINHARENSES, CITANDO EM ESPECIAL, AQUELAS QUE SE
ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RUA, AS ABRIGADAS NOS ASILOS E AS QUE
ESTÃO ACAMADAS EM HOSPITAIS. ATO CONTÍNUO, A CONVITE DO
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, O VEREADOR GILSON GATTI,
REPRESENTANDO TODOS OS VEREADORES E SERVIDORES DA CASA,
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ENTREGOU FLORES À VEREADORA THEREZINHA VERGNA, EM HOMENAGEM
AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. FRANQUEADA A PALAVRA, O
VEREADOR FABRÍCIO LOPES PARABENIZOU TODAS AS MULHERES PELO DIA
INTERNACIONAL DA MULHER, EM ESPECIAL, FELICITOU A VEREADORA
THEREZINHA VERGNA, AS SERVIDORAS DA CASA E SUA ESPOSA.
PROSSEGUINDO, COMENTOU SOBRE AS ENCHENTES DO RESIDENCIAL “RIO
DOCE”, AFIRMANDO QUE O PROBLEMA É ANTIGO, VISTO QUE DESDE ANTES
DA ENTREGA DOS IMÓVEIS, JÁ SE QUESTIONAVAM SOBRE O PROBLEMA,
CONSIDERANDO A PROXIMIDADE DO EMPREENDIMENTO COM A BACIA DO
RIO DOCE. O DIQUE QUE FOI CONSTRUÍDO COMO SOLUÇÃO PARA CONTER
AS ÁGUAS, INFELIZMENTE, DEVIDO AO GRANDE VOLUME, É INEFICAZ PARA
CONTER AS INUNDAÇÕES. RESSALTANDO QUE ALÉM DE ACIONAR O
SECRETÁRIO E A CAIXA ECONÔMICA, É PRECISO NOTIFICAR O IEMA -
INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, QUE É ÓRGÃO
RESPONSÁVEL PELO LAUDO TÉCNICO DE ENTREGA DAS CASAS.
PROSSEGUINDO, APONTOU QUE O ERRO FOI A COMPRA DO TERRENO
NAQUELE LOCAL SUJEITO ÀS INUNDAÇÕES, SENDO FUNDAMENTAL QUE |
ESSA CASA FAÇA SUA PARTE EM ATENDER AS REIVINDICAÇÕES DO BS
CIDADÃO E COBRAR AOS RESPONSÁVEIS A SOLUÇÃO. APÓS, COMENTOU J
QUE UMA DAS PROPOSTAS DE SUA CAMPANHA FOI SOBRE A IMPLANTAÇÃO
DO SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA EM LINHARES,
COMUNICANDO QUE O SERVIÇO ESTÁ PREVISTO PARA SER INSERIDO NA
CIDADE NA SEGUNDA QUINZENA DE MARÇO. O ATENDIMENTO SERÁ
PRESTADO ATRAVÉS DE CHAMADA AO NÚMERO 192, SENDO REALIZADO
POR MEIO DE TRÊS EQUIPES, UMA AVANÇADA, COM UTI MÓVEL E
COMPOSTA POR MOTORISTA, SOCORRISTA E MÉDICO, E MAIS DOIS
VEÍCULOS COM SOCORRISTAS E MOTORISTAS. O ESTADO ARCARÁ COM
SESSENTA POR CENTO DOS CUSTOS, ENQUANTO O MUNICÍPIO
CONTRIBUIRÁ COM R$ 50.400,00 (CINQUENTA MIL E QUATROCENTOS REAIS)
MENSAIS, EQUIVALENTES À QUARENTA POR CENTO DA DESPESA TOTAL
há MENSAL. O VEREADOR CHAMOU A ATENÇÃO PARA O CONSELHO MUNICIPAL
DE TRÂNSITO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE DEBATE SOBRE O
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TRÂNSITO VIOLENTO DA CIDADE, FATO QUE TAMBÉM AFETA DIRETAMENTE
O VALOR DO SEGURO, BEM COMO O SETOR DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COM
A OCUPAÇÃO DE LEITOS. CITOU QUE SEU PROJETO QUE PREVIA A
DESTINAÇÃO DE ALUGUEL SOCIAL PARA AS MULHERES VÍTIMAS DA
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, INFELIZMENTE NÃO FOI SANCIONADO PELO
EXECUTIVO. AFIRMOU QUE MUITAS MULHERES PERMANECEM SOFRENDO
DEVIDO À DEPENDÊNCIA FINANCEIRA DO PARCEIRO E ENFATIZOU QUE
REAPRESENTARÁ A MATÉRIA, POIS É NECESSÁRIO AVANÇAR NESSAS
POLÍTICAS. CONTINUANDO, EXTERNOU SUA ALEGRIA EM VER QUE AS
REINVINDICAÇÕES PARA O BAIRRO AVISO POR QUAL TANTO LUTOU, DESDE
SEU PRIMEIRO MANDATO HÁ OITO ANOS, AGORA ESTÃO SENDO
REALIZADAS, CITANDO A ENTREGA DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO
AVISO, IMÓVEL DE QUASE SEISCENTOS METROS QUE TRARÁ MUITOS
BENEFÍCIOS À POPULAÇÃO. AO FINAL, COMENTOU SOBRE SEU PROJETO DE
LEI INDICATIVO QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO
PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA OU PARCELADO DE LINHARES — REFIS
2021. ESCLARECENDO QUE DESDE 2017 NÃO HÁ O PARCELAMENTO DO IPTU
E ISSQN, E QUE MUITAS PESSOAS ESTÃO AGUARDANDO O BENEFÍCIO PARA
COLOCAR SUAS CONTAS EM DIA, SENDO A MEDIDA RELEVANTE,
CONSIDERANDO A ALTA TAXA DE DESEMPREGO ATUAL E OS GASTOS E
PREJUÍZOS RESULTANTES DA PANDEMIA DA COVID-19. FRANQUEADA A
PALAVRA, O VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO CÉSAR RESSALTOU QUE O
DIA INTERNACIONAL DA MULHER É MUITO IMPORTANTE, MAS É
NECESSÁRIO LEMBRAR TAMBÉM DAS LUTAS DAS MULHERES POR TODAS
AS QUESTÕES QUE APONTOU A DELEGADA. O VEREADOR CONVIDOU A
VEREADORA THEREZINHA E DEMAIS COLEGAS, PARA ENCABEÇAREM A
CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO QUE TOME PROVIDÊNCIAS SOBRE AS
QUESTÕES LEVANTADAS, COMO A INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO,
A REVISÃO DA CULTURA DE OPRESSÃO E O MACHISMO. NA SEQUÊNCIA,
CONVIDOU TODOS PARA ACESSAREM SEU PERFIL “ANTONIOCESARMS" NAS
REDES SOCIAIS E OUVIREM O PRIMEIRO “PODCAST”, PRODUZIDO POR ELE
EM CONJUNTO COM AS MULHERES DE SEU GABINETE, QUE POSSIBILITARÁ
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UM POUCO MAIS DE ENTENDIMENTO SOBRE AS QUESTÕES RELACIONADAS
ÀS MULHERES. FALOU SOBRE O PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA, QUE
PRETENDE A CRIAÇÃO DO CARGO DE TRADUTOR INTÉRPRETE DE LIBRAS,
DIZENDO QUE ESSE PODERÁ SER UM PONTO QUE MARQUE A HISTÓRIA DA
ACESSIBILIDADE NA CÂMARA DE LINHARES, SENDO UM PEQUENO, MAS
IMPORTANTE PASSO, PARA GARANTIR A EFETIVA DEMOCRACIA.
PROSSEGUINDO, COMENTOU QUE A PREFEITURA E A SECRETARIA DE
SAÚDE NÃO ESTÃO DISPONIBILIZANDO O ATENDIMENTO EM CASA ÀS
INÚMERAS PESSOAS QUE ESTÃO INCAPACITADAS DE SE DESLOCAREM
NESSA PANDEMIA, MAS PRECISAM DO ATENDIMENTO DE FISIOTERAPEUTAS
OU OUTROS PROFISSIONAIS DA SAÚDE. DIZENDO QUE DUAS ATITUDES
PODEM SER TOMADAS: IGNORAR O FATO OU COBRAR DA SECRETARIA DE
SAÚDE A DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO. AFIRMOU QUE SE TAIS SERVIÇOS
DE ATENDIMENTO NÃO FOREM DISPONIBILIZADOS, CONTINUARÁ
“MARTELANDO” E NÃO SE CANSARÁ DE COBRAR, JÁ QUE, ASSIM COMO OS
COLEGAS, FOI ELEITO PARA ISSO. PROSSEGUINDO, COMENTOU SOBRE AS
ENCHENTES DIZENDO QUE RECEBEU DEMANDAS SOBRE O RESIDENCIAL
“RIO DOCE”, BAIRRO SHELL E BAIRRO TRÊS BARRAS, NAS PROXIMIDADES
DO NOVO HOSPITAL. QUESTIONANDO SE IRÃO ESPERAR PARA FAZER O
SANEAMENTO APENAS QUANDO A ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA COMEÇAR A
VENDER OS LOTES A PREÇOS FORA DE MERCADO, E OS MESMOS DE
SEMPRE ENRIQUECEREM COM O NEGÓCIO. O VEREADOR ENFATIZOU QUE
ESTARÁ NESTA CASA ATENTO PARA COBRAR, DISSE QUE A SECRETARIA DE
OBRAS DEVE LEMBRAR DISSO E QUE NÃO DEVE NADA AQUELA
SECRETARIA. CONTINUANDO, CITOU AS CHUVAS OCORRIDAS
RECENTEMENTE, INFORMOU QUE RECEBEU DEZENAS DE IMAGENS DA
FRENTE DE ESCOLAS E QUE IRÁ VISITÁ-LAS. AFIRMANDO QUE MUDAR
FACHADA É FÁCIL, MAS QUER VER MEXER EM TELHADO, EM ESTRUTURA, E
EM SALA DE AULA, PARA QUE O ALUNO NÃO PRECISE IR PARA O CANTO
QUANDO CHOVE. DISSE QUE SE NÃO GARANTIRMOS O FUTURO PARA QUE
OS JOVENS TENHAM A POSSIBILIDADE DE ESCOLHA, NÃO ADIANTA FALAR
NADA NESTA CASA PORQUE ESTAMOS CONDENANDO AS POSSIBILIDADES
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DELES. AO FINAL, APELOU QUE OS RESPONSÁVEIS, PRINCIPALMENTE AS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E EDUCAÇÃO, COLOQUEM A MÃO NA
CONSCIÊNCIA E PENSEM, POIS, O PROFESSOR ANTÔNIO E MUITOS OUTROS
ESTÃO NESTA CASA COMPROMETIDOS COM AS QUESTÕES DA EDUCAÇÃO.
PELA ORDEM, O VEREADOR RONINHO DESEJOU MELHORAS À SECRETÁRIA
DE EDUCAÇÃO E REITEROU SEU PEDIDO PARA COMPARECIMENTO DA
MESMA NA CASA, ASSIM QUE FOR POSSÍVEL. PELA ORDEM, O VEREADOR
VICENTINI DECLAROU QUE, SEGUNDO INFORMAÇÕES DE UM LÍDER
COMUNITÁRIO DO RESIDENCIAL “RIO DOCE”, A BOMBA DO DIQUE FOI
FURTADO. DIZENDO ACREDITAR QUE O FATO POSSA TER CONTRIBUÍDO
PARA A ENCHENTE DO LOCAL E SUGERIU QUE SE OFICIE AO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA. QUESTÃO DE
ORDEM, O VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO CÉSAR, MENCIONANDO A/
FALA DO COLEGA VICENTINI, SUGERIU UM CONVITE AO SECRETÁRIO DE
OBRAS PARA CONVERSAR SOBRE A SITUAÇÃO. O PRESIDENTE DA MESA
DIRETORA LEMBROU QUE O VEREADOR RONINHO OFICIARÁ PEDIDO PARA,
QUE SEJA FEITO CONVITE AO SECRETÁRIO DE OBRAS. PELA ORDEM, o|
VEREADOR RONINHO RELATOU QUE, CONFORME RELATO DOS
MORADORES DO LOCAL, NUNCA FOI FEITA MANUTENÇÃO NO DIQUE. ATO
CONTÍNUO, ASSUMIU A PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA A VEREADORA
THEREZINHA VERGNA, PARA OPORTUNIZAR O USO DA TRIBUNA AO
VEREADOR ROQUE CHILE. USANDO A PALAVRA, O VEREADOR ROQUE
CHILE CUMPRIMENTOU OS PRESENTES E DIRIGIU HOMENAGENS ÀS
| MULHERES EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, EM
ESPECIAL, PARABENIZOU SUA MÃE E AGRADECEU À VEREADORA
THEREZINHA PELAS HOMENAGENS REALIZADAS NA SESSÃO. DISSE ESTAR
MUITO FELIZ EM FAZER PARTE DESSE MOMENTO TÃO IMPORTANTE DA
g LEGISLATURA QUE TEM O DIÁLOGO COMO PAPEL FUNDAMENTAL NA
CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EFETIVAS. ENFATIZANDO QUE O
CONFRONTO E O DEBATE SÃO IMPORTANTES, MAS SOZINHOS NÃO VÃO
A 3 GERAR OS RESULTADOS DESEJADOS, JÁ O DIÁLOGO É UM INSTRUMENTO
Ay FUNDAMENTAL PARA OUVIR, CEDER, DISCUTIR, E ÀS VEZES IMPOR, TUDO
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ISSO, COM OBJETIVO DE SE CHEGAR A UM DENOMINADOR COMUM, DO
CONTRÁRIO, NÃO CHEGAREMOS A LUGAR ALGUM. APÓS, FEZ A LEITURA
INTEGRAL DE DOCUMENTO DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA
EMILIA COUTINHO LOURENÇO, JUÍZA DA QUARTA VARA CRIMINAL DE
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, EM QUE A MAGISTRADA AGRADECE O CONVITE E
JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA EM RAZÃO DE OUTRO COMPROMISSO
AGENDADO ANTERIORMENTE. NO DOCUMENTO A JUÍZA AINDA
PARABENIZOU OS IDEALIZADORES DO PROGRAMA “ENCORAJA ELAS” E
RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DESSA INICIATIVA PARA A SOCIEDADE,
RESSALTANDO QUE TODOS OS PROJETOS DESENVOLVIDOS PARA O
ENFRENTAMENTO DESSA CAUSA NOBRE, QUE É O COMBATE À VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, SÃO SEMPRE BEM RECEBIDOS.
NA SEQUÊNCIA, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA AGRADECEU A
RESPOSTA ENVIADA PELA MAGISTRADA E SALIENTOU QUE O PROJETO a
v
LEI INDICATIVO QUE INCENTIVA A CONTRATAÇÃO DE MULHERES EM
SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA SERÁ UM MARCO. AGRADECEU A
PARCERIA DAS EMPRESAS “WEG” E “BRAMETAL”, E DESTACOU QUE O by
PROJETO FOI DISCUTIDO EM CONJUNTO COM A PARTICIPAÇÃO DO SENHOR
AILTON, REPRESENTANTE DO SESI E SENAI, DA DELEGADA SILVANA DE
CASTRO, DA JUÍZA EMILIA COUTINHO LOURENÇO, E DOS VEREADORES
GILSON GATTI E ROQUE CHILE, REPRESENTANDO A CÂMARA. POR FIM,
AGRADECEU A TODOS OS ENVOLVIDOS NA IDEALIZAÇÃO DO PROJETO E
REITEROU QUE ESTÁ CADA VEZ MAIS BUSCANDO O DIÁLOGO PARA FAZER
POLÍTICAS PÚBLICAS REALMENTE EFETIVAS. ATO CONTÍNUO, O VEREADOR
ROQUE CHILE RETOMOU OS TRABALHOS NA PRESIDÊNCIA DA MESA
DIRETORA. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A
PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS VEREADORES PARA A PRÓXIMA
SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 15/03/2021, SEGUNDA-FEIRA, ÀS
18:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. BEM COMO, CONVOCOU OS
MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA COMPARECEREM ÀS
REUNIÕES ORDINÁRIAS DAS RESPECTIVAS COMISSÕES A SEREM
REALIZADAS NOS DIAS E LOCAIS DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU,
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SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS
SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS MEMBROS DA MESA DIRETORA, NA
FORMA PREVISTA DO $ 3º DO ARTIGO 109 DO REGIMENTO INTERNO:
ROQUE CHILE DE SOUZA - PSDB: Lin di Alnzo
THEREZINHA VERGNA VIEIRA — REDE,
EGMAR SOUZA MATIAS — PSC:
ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS — DC:
101
e
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