sessao nº 7

Palácio Legislativo " Antenor Elias”
NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS
MEMBROS DA MESA DIRETORA, NA FORMA PREVISTA DO $& 3º DO ARTIGO
109 DO REGIMENTO INTERNO:
ROQUE CHILE DE SOUZA — PSDB: au dub 24 Lad
THEREZINHA VERGNA VIEIRA — REDE:
EGMAR SOUZA MATIAS — PSC:
ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS — dia DURO CC. GS
ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA VINTE E DOIS DE MARÇO DE
DOIS MIL E VINTE E UM, ÀS 18:00 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO
LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR ROQUE
CHILE DE SOUZA-PSDB, TENDO COMO SECRETÁRIOS OS VEREADORES
EGMAR SOUZA MATIAS-PSC E ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS-DC. FEITA
A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS
VEREADORES ANTÔNIO CÉSAR MACHADO DA SILVA-PV, EDIMAR VITORAZZI-
REPUBLICANOS, FABRÍCIO LOPES DA SILVA-MDB, FRANCISCO TARCISIO
SILVA-PSB, GILSON GATTI-MDB, JADIR RIGOTTI JUNIOR-PV, JUAREZ SANTO
DONATELLI-PV, MANOEL MESSIAS CALIMAN-REDE, RONALD PASSOS
PEREIRA-DC, THEREZINHA VERGNA VIEIRA-REDE, VALDIR RODRIGUES
MACIEL-PODEMOS, WALDEIR DE FREITAS LOPES-PTB E WELLINGTON
VIZENTINI-REDE. CONSTATADA A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO VEREADOR
CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT. O VEREADOR ALYSSON REIS PROFERIU A
PROFISSÃO DE FÉ. REALIZADA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 15/03/2021, NÃO OCORRENDO IMPUGNAÇÕES, SENDO
CONSIDERADA APROVADA. CONSTANDO NO EXPEDIENTE O SEGUINTE:
OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB OS NºS.1349 A 1365, 1433 A 14483, E 1481/2021,
APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
URBANOS, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO
RESPECTIVAMENTE: O EMPREENDIMENTO HABITACIONAL RESIDENCIAL RIO
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DOCE ESTÁ EM FASE DE GARANTIA, SOB GESTÃO DA CONSTRUTORA
RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA OBRA, BEM COMO DO AGENTE
FINANCEIRO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, EXECUÇÃO DE OBRAS QUE
REQUEREM ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA
POSTERIOR ALOCAÇÃO DE RECURSOS E EXECUÇÃO; PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO EM CURSO PARA A REVITALIZAÇÃO DA LINHA VERDE, NO
BAIRRO LAGOA DO MEIO; REGISTRO DE DEMANDAS PARA ANÁLISE TÉCNICA
DAS SOLICITAÇÕES: REPAROS NA AVENIDA ESTRELA NO BALNEÁRIO DO
PONTAL DO IPIRANGA, PATROLAMENTO NA RUA PROJETADA PRÓXIMO A 4º
AVENIDA DO BALNEÁRIO DO PONTAL DO IPIRANGA, REPOSIÇÃO DE CERCAS
DE PROTEÇÃO EM DIVERSOS PONTOS DA LAGOA NO BAIRRO INTERLAGOS
E RECONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA VASCO
FERNANDES COUTINHO NO BAIRRO INTERLAGOS; LIMPEZA URBANA E
CAPINA DE VIAS SÃO REALIZADOS REGULARMENTE PELA SECRETARIA,
CONFORME CRONOGRAMA OPERACIONAL; REALIZADO NOTIFICAÇÃO DE
PROPRIETÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA EM TERRENOS/ «
PARTICULARES: COLETA DE RESÍDUOS INERTES SÃO REALIZADOS COM
REGULARIDADE DE ACORDO COM CRONOGRAMA OPERACIONAL; FOI
INICIADO PROJETO DE MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM
IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIA LED QUE ATENDERÁ A SEDE DO MUNICÍPIO;
EM EXECUÇÃO OBRA DE RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO
<) ANITÁRIO DO BALNEÁRIO DO PONTAL DO IPIRANGA, E REALIZAÇÃO DA
ED acecnrostção DO SOLO NAS VIAS QUE FORAM OBJETO DE
INTERVENÇÃO; REALIZAÇÃO REGULAR DA MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS
INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO; E PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO EM CURSO PARA REFORMA DA CAPELA MORTUÁRIA E
CONSTRUÇÃO DE MURO NO CEMITÉRIO SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO
PLANALTO. OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB OS NºS.1334, 1335, 1392, 1398,
1415, 1423 E 1424/2021, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO
RESPECTIVAMENTE: A VIGILÂNCIA EM SAÚDE REALIZA DIARIAMENTE
RO ATIVIDADES PREVISTAS NO PLANO NACIONAL DE CONTROLE DA DENGUE
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EM TODOS OS BAIRROS, E QUE A DISPONIBILIZAÇÃO DO CARRO FUMACÊ É
REALIZADO DE ACORDO COM O NÚMERO DE NOTIFICAÇÕES DE CASOS
SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DA DOENÇA; EM TRAMITAÇÃO PROCESSOS
ADMINISTRATIVOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA
AS UNIDADES DE SAÚDE; AS DIRETRIZES DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-
19 SÃO DEFINIDAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E PELO PROGRAMA
ESTADUAL DE IMUNIZAÇÕES: E INFORMAÇÕES ATINENTES AOS IMPACTOS
DA PANDEMIA NO MUNICÍPIO. OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB OS NºS.1373 A
1377/2021, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, EM RESPOSTA AOS
VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: EM CONSTRUÇÃO TRÊS
CAPELAS MORTUÁRIAS LOCALIZADAS NO CANIVETE, BEBEDOURO E RIO
QUARTEL, E ANÁLISE DE VIABILIDADE DAS PROPOSITURAS DAS
CONSTRUÇÕES DE CAPELAS MORTUÁRIAS EM OUTRAS REGIÕES; E
IMPOSSIBILIDADE EM ATENDER OS PLEITOS FORMULADOS NOS OFÍCIOS
NºS.1051, 1092 E 1102/2021, POR NÃO CONTER SOLICITAÇÕES PERTINENTES
A PREFEITURA, DEVENDO SER ENCAMINHADAS PARA AS REFERIDAS
CONCESSIONÁRIAS. OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB OS NºS.1385 E
1394/2021, APRESENTADOS PELA FACELI, EM RESPOSTA AOS VEREADORES,
INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: PROCEDIMENTO DE ENTRADA E SAÍDA
DE PESSOAS NA FACULDADE, BEM COMO INFORMAÇÕES ACERCA DE
VIABILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CANTINA TERCEIRIZADA; E
RETIFICAÇÃO DO OFÍCIO PROTOCOLADO SOB Nº.1385/2021. OFÍCIO
PROTOCOLADO SOB O Nº.1426/2021, APRESENTADO PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM RESPOSTA AO VEREADOR EGMAR — O
GUIGUI, INFORMANDO QUE ESTÁ EM FASE DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA,
OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA “EMEF MARIA DE SOUZA MATIAS.
OFÍCIO PROTOCOLADO SOB O Nº.1341/2021, APRESENTADO PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AQUICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO: NÃO HÁ
HOJE NO MUNICÍPIO NENHUM PROGRAMA VOLTADO PARA A CONSTRUÇÃO
E DESENVOLVIMENTO DE HORTAS COMUNITÁRIAS, E AVALIARÁ A
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POSSIBILIDADE DE REALIZAR PROGRAMAS VOLTADOS A TEMÁTICA. OFÍCIO
PROTOCOLADO SOB O Nº.1485/2021, APRESENTADO PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM RESPOSTA AOS VEREADORES,
INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: NA ABORDAGEM ÀS PESSOAS EM
SITUAÇÃO DE RUA NA PRAÇA, CONSTATARAM QUE SÃO PESSOAS
MORADORAS DA REGIÃO DO BAIRRO INTERLAGOS, QUE UTILIZAM O
ESPAÇO PÚBLICO PARA FAZER USO DE BEBIDAS E ATÉ SUBSTÂNCIAS
ILÍCITAS. OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB OS NºS.1463 A 1468/2021,
APRESENTADOS PELO DEPARTAMENTO DE GABINETE DO PREFEITO, EM
RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE:
RECEBIMENTO DOS PROJETOS INDICATIVOS DE AUTORIA DOS
VEREADORES THEREZINHA VERGNA, GILSON GATTI, ROQUE CHILE, CARLOS
ALMEIDA, EGMAR - O GUIGUI E FABRÍCIO LOPES, PARA ANÁLISE DE
VIABILIDADE E POSTERIOR PROVIDÊNCIAS. OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB
OS NºS.1403 E 1479/2021, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
FINANÇAS E PLANEJAMENTO, EM RESPOSTA AOS VEREADORES,
INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: ENCAMINHAMENTO | DO ARQUIVO
ELETRÔNICO DO PLANO PLURIANUAL DE 2018-2021 E LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL DE 2021 PARA O E-MAIL DO GABINETE DO VEREADOR PROF.
ANTÔNIO CÉSAR; E TOMADA DE PROVIDÊNCIAS QUANTO AO
LEVANTAMENTO DAS RESIDÊNCIAS PARA POSTERIOR NUMERAÇÃO DOS
IMÓVEIS LOCALIZADOS NO QUARTEL DO MEIO, DISTRITO DE RIO QUARTEL.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO GABINETE DO PRESIDENTE DA
CÂMARA, PROTOCOLADOS SOB NºS.1488 E 1534/2021, ENCAMINHADOS
PARA AS INSTITUIÇÕES COMPETENTES, SOLICITANDO RESPECTIVAMENTE:
REPAROS NO 'CEIM RIO DOCE' E NA 'EMEF PREFEITO ROBERTO CALMON'; E
INSERÇÃO DE LEITOS DE VENTILAÇÃO PULMONAR DE ACORDO COM A
PORTARIA GM/MS Nº 471, NAS UNIDADES MISTAS (CADASTRADA OU NÃO
COMO HOSPITALAR), PRONTO SOCORRO E UNIDADES DE PRONTO
ATENDIMENTO (UPA 24H). REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELA
VEREADORA THEREZINHA VERGNA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO
MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1450/2021 — ESTUDO TÉCNICO
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PARA MELHORIAS NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA REGIÃO DE BAIXO
QUARTEL: E PROTOCOLO Nº.1507/2021 - REFORMA NO COMPLEXO
ESPORTIVO DE BEBEDOURO. REQUERIMENTO APRESENTADO PELO
VEREADOR VICENTINI, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1329/2021 — IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO
SEMAFÓRICA NO CRUZAMENTO DA RUA HILÁRIO FAÉ, ENTRE OS BAIRROS
BOA VISTA E LINHARES 5. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR EGMAR - O GUIGUI, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O /
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1444/2021 — INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE
TRÂNSITO E REVITALIZAÇÃO DAS EXISTENTES NO BAIRRO MOVELAR; E
PROTOCOLO Nº.1469/2021 — POLICIAMENTO OSTENSIVO NO CENTRO DE
LINHARES NO PERÍODO NOTURNO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS
PELO VEREADOR GILSON GATTI, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1324/2021 — REFORMA DA “ESCOLA ELIANA
CORREA PINAFO": E PROTOCOLO Nº.1384/2021 —- REFORMA DO COMPLEXO
ESPORTIVO DE BEBEDOURO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR ALYSSON REIS, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1401/2021 - ENVIO URGENTE DE EQUIPE
ESPECIALIZADA AOS CRUZAMENTOS DA AVENIDA PRINCESA ISABEL COM
AS VIAS MARTIM AFONSO DE SOUZA, CASTRO ALVES E QUINTINO BOCAIUVA
PARA AVERIGUAR INUNDAÇÃO OCORRIDA NO LOGRADOURO; E
PROTOCOLO Nº.1482/2021 — ENVIO DE EQUIPE ESPECIALIZADA NA AVENIDA
CONCEIÇÃO DA BARRA, ENTRE OS BAIRROS ARAÇÁ E AVISO, PARA
AVERIGUAR INUNDAÇÃO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR MESSIAS CALIMAN, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1501/2021 — IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE
"TRÂNSITO NA RODOVIA DA LAGOA DO AGUIAR, COM INSTALAÇÃO DE
LB REDUTORES DE VELOCIDADE; E PROTOCOLO Nº.1503/2021 — SUBSTITUIÇÃO
DAS LÂMPADAS QUEIMADAS EM VÁRIOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA
LUIZ CÂNDIDO DURÃO, NO BAIRRO TRÊS BARRAS. REQUERIMENTOS
7 / APRESENTADOS PELO VEREADOR TARCISIO SILVA, SOLICITANDO AO
Ré EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1456/2021 —
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PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO PAULO Il, NO BAIRRO INTERLAGOS; E
PROTOCOLO Nº.1457/2021 — PAVIMENTAÇÃO NO FINAL DA RUA PRIMEIRO DE
MAIO, NO BAIRRO INTERLAGOS. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR EDIMAR VITORAZZI, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1527/2021 — PATROLAMENTO NA ESTRADA DE
ACESSO À COMUNIDADE DE CANTO GRANDE, NO DISTRITO DO FARIAS; E
PROTOCOLO Nº.1528/2021 — LIMPEZA URBANA E SUBSTITUIÇÃO DAS
TAMPAS DOS ESCOADOUROS DE ÁGUA PLUVIAL EM DIVERSAS VIAS DO
RESIDENCIAL JOCAFE | REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR JUNINHO BUGUIU, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1381/2021 — INCLUSÃO DAS COMUNIDADES DE
PONTAL DO IPIRANGA, DEGREDO, AGROVILA, POVOAÇÃO E REGÊNCIA NO
CALENDÁRIO DE COLETA DE ENTULHO; E PROTOCOLO Nº.1430/2021 —
PROVIDÊNCIAS SOBRE A DRENAGEM DE ÁGUA DA CHUVA NA AVENIDA
GUANABARA COM A RUA CEARÁ NO BAIRRO AVISO. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR PROF. ANTÔNIO CÉSAR, SOLICITANDO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1461/2021 — |
DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS CAÇAMBAS PARA COLETA DE LIXO NA,
COMUNIDADE DE RIO DO NORTE, BEM COMO O RECOLHIMENTO DOS
RESÍDUOS NESTA LOCALIDADE: E PROTOCOLO Nº.1473/2021 — LIMPEZA NOS |
TERRENOS LOCALIZADOS NA PROXIMIDADE DO “CEIM AMIGOS DO SABER'
NO BAIRRO PLANALTO, E MEDIDAS DE CONTROLE DE INSETOS E ANIMAIS
) PEÇONHENTOS NA UNIDADE DE ENSINO. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR FABRÍCIO LOPES, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1498/2021 —
INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
DO BAIRRO SÃO JOSÉ; E PROTOCOLO Nº.1499/2021 — REFORMA NA UNIDADE
Vida SAÚDE DO BALNEÁRIO PONTAL DO IPIRANGA. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR WALDEIR DE FREITAS, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1518/2021 —
/, CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO COM COBERTURA METÁLICA NO PÁTIO
DAS EXTERNO DO 'CEIM ENOQUE DE FREITAS; E PROTOCOLO Nº.1519/2021 —
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INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NAS LOCALIDADES
DE: BAGUEIRA, JAPIRA, SANTA ROSA, SANTO HILÁRIO E CHAPADÃO DAS
PALMINHAS, NO INTERIOR. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR ROQUE CHILE, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1429/2021 — RECOLOCAÇÃO DOS ABRIGOS EM
PONTOS DE TRANSPORTE COLETIVO LOCALIZADOS NAS AVENIDAS
ANTENOR ELIAS E JOAQUIM CALMON, NO BAIRRO SANTA CRUZ; E
PROTOCOLO Nº.1487/2021 — LIMPEZA URBANA E LIMPEZA DOS
ESCOADOUROS DE ÁGUA PLUVIAL, NO RESIDENCIAL RIO DOCE.
REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR MESSIAS CALIMAN,
PROTOCOLADO SOB Nº.1573/2021, DIRECIONADO A MESA DIRETORA —
SOLICITA VOTAÇÃO DE ABONO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA NA SESSÃO
ORDINÁRIA DO DIA 22/02/2021. MOÇÃO DE PESAR APRESENTADA PELO
VEREADOR ROQUE CHILE, PROTOCOLADA SOB Nº.1520/2021, À FAMÍLIA
ENLUTADA DA SENHORA MARIA TEREZA ROSSIM FARIAS LAUER, QUE
FALECEU NO DIA 16 DE MARÇO DE 2021. MOÇÃO DE PESAR APRESENTADA
PELO VEREADOR ROQUE CHILE, PROTOCOLADA SOB Nº.1536/2021, À
FAMÍLIA ENLUTADA DA SENHORA LUIZA CEOLIN ZANON, QUE FALECEU NO
DIA 19 DE MARÇO DE 2021. MOÇÃO DE PESAR APRESENTADA PELO
VEREADOR ALYSSON REIS, PROTOCOLADA SOB Nº.1571/2021, À FAMÍLIA
ENLUTADA DO SENHOR JOSUÉ JOAQUIM SANTANA, QUE FALECEU NO DIA
12 DE MARÇO DE 2021. MOÇÃO DE PESAR APRESENTADA POR TODOS OS
VEREADORES, REALIZADO DE FORMA VERBAL, À FAMÍLIA ENLUTADA DA
SENHORA ANAIR DE ANGELI ALMEIDA, QUE FALECEU NO DIA 22 DE MARÇO
DE 2021, MÃE DO VEREADOR DR. CARLOS ALMEIDA. PROJETO DE LEI
INDICATIVO APRESENTADO PELO VEREADOR FABRÍCIO LOPES,
PROTOCOLADO SOB Nº.1491/2021 — “DISPÕE SOBRE A RESERVA DE
PERCENTUAL DE VALORES DE ERÁRIO DEVOLVIDOS PELO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL AO PODER EXECUTIVO PARA A CONCESSÃO DE
GRATIFICAÇÃO OU ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA
LINHA DE FRENTE AO COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19),
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ
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OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PROJETOS DE LEI APRESENTADOS PELO
VEREADOR FABRÍCIO LOPES, PROTOCOLADOS SOB NºS.1405/2021 —
“DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA
REDE DE ENSINO DA CIDADE DE LINHARES-ES”; E PROTOCOLO Nº.1406/2021
- “DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PSICOLOGIA NA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE LINHARES-ES”. PROJETO DE LEI
APRESENTADO PELO VEREADOR VICENTINI, PROTOCOLADO SOB
Nº. 1404/2021 — “INSTITUI O DIA DAS LAGOAS EM LINHARES NO CALENDÁRIO
DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LINHARES”. PROJETO DE LEI APRESENTADO
PELO VEREADOR ROQUE CHILE, PROTOCOLADO SOB Nº.1414/2021 —
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE
TELEMETRIA NAS ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO BRUTO (EEEB'S)
NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE
LEI APRESENTADO PELA VEREADORA THEREZINHA VERGNA,
PROTOCOLADO SOB Nº.1478/2021 — “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
AVENIDA E RUA NO DISTRITO DE RIO QUARTEL, NO MUNICÍPIO DE
LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO VEREADOR MESSIAS CALIMAN,
PROTOCOLADO SOB Nº.1505/2021 — “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO EM
TELA ELETRÔNICA DA ORDEM DE ATENDIMENTO DOS PACIENTES EM
º CENTROS ESPECIALIZADOS EM MATÉRIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE
AA LINHARES”. PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO,
PROTOCOLADO SOB Nº.1462/2021 — “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL
Nº 2.910 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE AS ELEIÇÕES DIRETAS
DE DIRETORES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE
LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PRESIDENTE DA MESA
DIRETORA ENCAMINHOU OS PROJETOS ORA LIDOS ÀS COMISSÕES
PERMANENTES PARA ANÁLISE E PARECERES DEVIDOS, SENDO
ENCAMINHADO O PROJETO DE LEI INDICATIVO À SECRETARIA PARA OS
TRÂMITES DE PRAXE. NA SEQUÊNCIA, INFORMOU QUE POR SOLICITAÇÃO
DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR MEIO DO OFÍCIO
pd Nº.1587/2021, DEVIDO AINDA ESTAR SE RECUPERANDO DA COVID-19, SUA
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PARTICIPAÇÃO SERÁ REALIZADA DE FORMA VIRTUAL, ATRAVÉS DE
VIDEOCONFERÊNCIA. ATO CONTÍNUO, CONVIDOU A SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MARIA OLÍMPIA DALVI RAMPINELLI A FAZER USO
DA PALAVRA DE FORMA REMOTA, POR VIDEOCONFERÊNCIA. NA
OPORTUNIDADE, A SECRETÁRIA CUMPRIMENTOU OS PRESENTES,
AGRADECEU O CONVITE E FALOU SOBRE O CENÁRIO ATUAL DA EDUCAÇÃO
NO MUNICÍPIO, DESTACANDO OS SEGUINTES PONTOS: CUMPRIMENTO DO
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM CEM POR CENTO, DESDE 2018, NO
QUE SE REFERE À UNIVERSALIZAÇÃO DA OFERTA DO ENSINO INFANTIL DE
4 À 5 ANOS, COM A ENTREGA DE MAIS SEIS CENTROS DE EDUCAÇÃO
INFANTIL OFERTANDO NO TOTAL 1.800 VAGAS; MELHORA DO IDEB — ÍNDICE
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE 2019; REDUÇÃO
SIGNIFICATIVA DO ÍNDICE DE REPROVAÇÃO DOS ANOS FINAIS; MENÇÃO DO
TRIBUNAL DE CONTAS AO MUNICÍPIO DE LINHARES COMO ESTANDO ENTRE
OS CINCO DO ESTADO QUE NÃO SÓ TEM TODOS OS PROCESSOS
INFORMATIZADOS, MAS TAMBÉM SÃO FUNCIONAIS; ATINGIMENTO DE 78%
(SETENTA E OITO POR CENTO) DAS 135 METAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
ESTABELECIDOS PELA ONU — ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, QUE
OBJETIVAM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; MENOS DE 1% (UM POR
CENTO) DE EVASÃO ESCOLAR, CONSIDERANDO QUE ESSE FOI (O)
PERCENTUAL DE ALUNOS QUE NÃO RETIRARAM AS ATIVIDADES NÃO
PRESENCIAIS DURANTE A PANDEMIA; E QUE LINHARES FOI O PRIMEIRO
MUNICÍPIO QUE NÃO INTERROMPEU AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO
INFANTIL, PORQUE SE PREPAROU PARA QUE ELAS ESTIVESSEM PRONTAS
PARA ALFABETIZAÇÃO. A SECRETÁRIA PONTUOU QUE DESEJA VER A
EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE LINHARES COM ESCOLAS ESTRUTURADAS,
DIRETORES EMPODERADOS E COM AUTONOMIA, PROFESSORES
QUALIFICADOS PARA QUE SEUS ALUNOS SEJAM AUTÔNOMOS E CRIANÇAS
ALFABETIZADAS JÁ NO PRIMEIRO ANO. PROSSEGUINDO, EXPLICOU QUE O
PLANEJAMENTO DA SECRETARIA PARA QUE A EDUCAÇÃO ALCANCE AS
METAS DESEJADAS ESTÁ SENDO INTERROMPIDO A TODO MOMENTO EM
RAZÃO DA PANDEMIA. NESSE ANO, OS ANOS LETIVOS DE 2020 E 2021
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SERÃO CONCLUÍDOS, ISSO ATRAVÉS, DE UM PLANEJAMENTO, COM
ESTUDOS DE UM GRUPO EM VITÓRIA, PARA SELECIONAR AS HABILIDADES
ESTRUTURANTES SEM AS QUAIS A CRIANÇA PODE PROSSEGUIR. O PLANO
DE RETORNO DAS AULAS DO MUNICÍPIO FOI ESTUDADO DESDE MARÇO DO
ANO PASSADO, COM A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO EM UM COMITÊ, QUE
INCLUIU A SEDU, O MINISTÉRIO PÚBLICO, SINDICATOS E CONSELHO
MUNICIPAL. A DECISÃO FOI TOMADA EM NOVEMBRO DO ANO PASSADO
JUNTAMENTE COM OS DIRETORES DE ESCOLA, CONSIDERANDO AS
PARTICULARIDADES DE CADA COLÉGIO. CADA ESCOLA TAMBÉM PRECISA
TER UM COMITÊ INSTITUCIONAL QUE AVALIA, MONITORA E COLABORA COM
A DIREÇÃO, TUDO ISSO OBJETIVANDO QUE TODOS OS PROTOCOLOS
SEJAM CUMPRIDOS. A SECRETÁRIA EXPLICOU QUE A DECISÃO DE
COMEÇAR COM 25% DOS ALUNOS, FOI TOMADA PARA QUE OS
PROFESSORES TRABALHASSEM COM MAIS TRANQUILIDADE NA MEDIDA
QUE O DESAFIO MAIOR SERIA CUMPRIR O PROTOCOLO SANITÁRIO. SENDO
ADQUIRIDOS OS SEGUINTES MATERIAIS PARA AS ESCOLAS: MÁSCARA DE
PROTEÇÃO, TERMÔMETRO, ÁLCOOL GEL, ÁLCOOL LIQUIDO 70%, ÁGUA
SANITÁRIA, SABONETE LÍQUIDO, PAPEL TOALHA, FITA ZEBRADA, FITA
AMARELA, PROTETOR FACIAL, E “DISPENSERS” DE SABONETE, DE PEDAL,
DE MESA E DE PAPEL. TAMBÉM FOI FEITA FORMAÇÃO DOS PROFESSORES
M A VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PARA CUMPRIR CORRETAMENTE OS
PROTOCOLOS SANITÁRIOS. À MEDIDA QUE A SITUAÇÃO PANDÊMICA
DIMINUIR, SERÁ AMPLIADO O NÚMERO DE ALUNOS A FREQUENTAR A
ESCOLA. ATO CONTÍNUO, O PRESIDENTE DA MESA FRANQUEOU A PALAVRA
AOS VEREADORES PARA ESCLARECIMENTOS. O VEREADOR PROFESSOR
ANTÔNIO CÉSAR, AUTOR DO CONVITE À SECRETÁRIA, APRESENTOU OS
NÚMEROS DO IDEB, DEMONSTRANDO QUE NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS,
LINHARES NÃO ALCANÇOU OU SUPEROU A META ESTABELECIDA PARA O
QUARTO, QUINTO, OITAVO E NONO ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
PROSSEGUINDO, FEZ OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS À SECRETÁRIA:
COMO A SECRETARIA LIDARIA COM OS DADOS APRESENTADOS,
PRINCIPALMENTE EM TEMPOS DE PANDEMIA; SE HAVERÁ REMOÇÃO DE
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Palácio Legislativo " Antenor Elias
PROFESSORES ANTES DA CHAMADA DO CONCURSO PÚBLICO; E SE EXISTE
CRONOGRAMA DE CHAMADA DESSAS PESSOAS. O VEREADOR
APRESENTOU IMAGENS DE ESCOLAS COM PROBLEMAS DE INUNDAÇÃO,
VIDROS QUEBRADOS, RACHADURAS NAS PAREDES E BOTIJÕES DE GÁS
INSTALADOS NO INTERIOR DA ESCOLA. NA SEQUÊNCIA, DECLAROU O
SEGUINTE: “SE OS PILARES DA EDUCAÇÃO SÃO UMA ESCOLA
ESTRUTURADA, PARECE QUE HÁ FALHAS; SE SÃO DIRETORES
EMPODERADOS, O QUE SE ENCONTRA NAS ESCOLAS É O MEDO DE FALAR
COM ELE, PORQUE ACREDITAM QUE A DIREÇÃO DA SEME OS PERSEGUIRÁ;
SE SÃO PROFESSORES QUALIFICADOS, SÃO ELES QUE PAGAM A INTERNET,
COMPUTADOR E TELEFONE: E SE SÃO CRIANÇAS ALFABETIZADAS, PARECE-
LHE QUE A LINHARES DO PRESENTE ESTÁ MUITO DO LONGE DA LINHARES
ESPERADA”. USANDO A PALAVRA, A SECRETÁRIA RESPONDEU O SEGUINTE:
O IDEB DE 5,7 (CINCO VÍRGULA SETE) DE 2019 ESTÁ BEM PRÓXIMO DA META
DE 5,9 (CINCO VÍRGULA NOVE), ENTRETANTO, QUANTO AOS ANOS
ANTERIORES NÃO PODE RESPONDER, POIS FOI A PARTIR DESSE ANO QUE
HOUVE AS AÇÕES INTENCIONAIS DA SECRETARIA. QUANTO AS AÇÕES
PARA MELHORAMENTO DOS ÍNDICES, EXPLICOU QUE TODOS OS
PROFESSORES ESTÃO TENDO REUNIÕES PARA TRABALHAR
EXCLUSIVAMENTE AS HABILIDADES DETECTADAS NAS AVALIAÇÕES
EXTERNAS, QUE SÃO IMPORTANTÍSSIMAS PARA SERVIREM DE “NORTE”
né: AÇÕES DE REFORÇO. QUANTO AO CONCURSO PÚBLICO, DISSE QUE
NÃO HÁ COMO RESPONDER NO MOMENTO JÁ QUE O PROCESSO AINDA
ESTÁ EM TRAMITAÇÃO NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO. SOBRE A REMOÇÃO,
INFORMOU QUE ATUALMENTE A FILA SEGUE CONFORME O PROFESSOR
, ESTIVER 'RANQUEADO!, O PROCEDIMENTO É FEITO DE FORMA
TRANSPARENTE, SENDO QUE JÁ FORAM ABERTAS MAIS DE
QUATROCENTAS VAGAS NESSA FORMA. QUANTO A MENÇÃO DE “MEDO”, A
SECRETÁRIA PROPÔS QUE O VEREADOR LEVE OS DIRETORES PARA
CONVERSAREM COM ELA, AFIRMOU QUE NÃO EXISTE MEDO EM SUA
GESTÃO, DISSE TER UM RELACIONAMENTO MARAVILHOSO COM TODOS OS
ÃO DIRETORES, E QUE ACREDITA QUE ESTÁ HAVENDO UM EQUÍVOCO, SENDO
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[é
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t
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MUITO IMPORTANTE RESOLVER A QUESTÃO. PROSSEGUINDO, AFIRMOU
QUE TEM OUVIDO QUE OS DIRETORES NÃO ESTÃO SENDO
DESRESPEITADOS NAS VISITAS ÀS ESCOLAS. EXPLICOU QUE OS
PROFESSORES TÊM ACESSO À INTERNET NAS ESCOLAS POR MEIO DO
PROGRAMA DO GOVERNO “EDUCAÇÃO CONECTADA", DESTACANDO QUE
OS DOCENTES RECEBERÃO MAIS 89 COMPUTADORES, QUE PODERÃO SER
UTILIZADOS NAS ESCOLAS, COM ACESSO INDIVIDUAL, OBSERVANDO AS
MEDIDAS DE SEGURANÇA CONTRA A PANDEMIA. QUANTO A
ALFABETIZAÇÃO, DISSE CONCORDAR QUE OS NÚMEROS NÃO SÃO BONS,
ISSO PORQUE O GARGALO FICOU PARA O TERCEIRO ANO. ENTRETANTO, A
SECRETARIA ESTÁ TRABALHANDO, FORMANDO A BASE QUE O ALUNO
PRECISA A PARTIR DOS QUATRO ANOS DE IDADE, PARA ESTAR
PREPARADO PARA ALFABETIZAÇÃO NO PRIMEIRO ANO. O VEREADOR
PROFESSOR ANTÔNIO DISSE QUE A SECRETÁRIA INSINUOU QUE OS
DIRETORES TÊM MEDO DELE, AFIRMANDO QUE É SÓ OLHAR O CHAT DO
“YOUTUBE” E “FACEBOOK” NESTE MOMENTO, QUE É POSSÍVEL VER
REALMENTE QUEM TEM MEDO DE QUEM. RESSALTOU ACREDITAR QUE ELE
E A SECRETÁRIA TÊM INTERPRETAÇÕES DIFERENTES SOBRE A EDUCAÇÃO,
E QUE TEM OUVIDO RECLAMAÇÕES DE PROFESSORES, SOBRE REUNIÕES
EM QUE NÃO SE DEIXA OS DOCENTES FALAREM OU MANDAM “CALAR A
BOCA". A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, DISSE QUE NÃO INSINUOU, MAS SIM
AFIRMOU A QUESTÃO DO “MEDO”, RELATANDO QUE RECEBEU UM
TELEFONEMA DE UMA DIRETORA QUE SE SENTIU DESRESPEITADA PORQUE
O VEREADOR ENTROU NA ESCOLA DIZENDO QUE TINHA O DIREITO DE
FAZER IMAGENS. A SECRETÁRIA AFIRMOU QUE TODO PARLAMENTAR TEM
ESSE DIREITO, MAS EXISTE UMA AUTORIDADE MÁXIMA NA ESCOLA QUE É O
DIRETOR, DISSE NÃO SABER SE “MEDO” SERIA A PALAVRA CERTA, MAS QUE
A DIRETORA ESTAVA MUITO ABORRECIDA COM A SITUAÇÃO. O VEREADOR
PROFESSOR ANTÔNIO DECLAROU QUE NESSA OCASIÃO FALOU COM A
DIRETORA, E A MESMA AFIRMOU QUE NÃO TERIA INCÔMODO ALGUM,
TANTO QUE NÃO FOI REGISTRADA NENHUMA IMAGEM DE DENTRO. O
VEREADOR FABRÍCIO LOPES CITOU QUE PROTOCOLOU NESSA CASA UM
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E
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PROJETO DE LEI PARA INCLUSÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E PSICÓLOGOS
NAS ESCOLAS. FALOU SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS PROFISSIONAIS,
PRINCIPALMENTE EM TEMPOS DE PANDEMIA, E QUESTIONOU QUAL A VISÃO
DA SECRETÁRIA SOBRE O ASSUNTO. QUESTIONANDO AINDA, QUANTO AO
PEDIDO PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEOMONITORAMENTO NAS
ESCOLAS MUNICIPAIS. A SECRETÁRIA RESPONDEU QUE A LEI PARA
INCLUSÃO DOS ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS NAS ESCOLAS FAZ
PARTE DO PROGRAMA DE GOVERNO DE 2021-2024. CITANDO QUE
MUNICÍPIO DE LINHARES AVANÇOU NA QUESTÃO DOS PROFISSIONAIS,
SENDO QUE O PROJETO JÁ ESTÁ EM TRAMITAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE
NÚCLEOS INTERDISCIPLINARES EM CADA REGIÃO, COM OS SEGUINTES
PROFISSIONAIS: PSICÓLOGO, ASSISTENTE SOCIAL, PSICOPEDAGOGO E
FONOAUDIÓLOGO. QUANTO AS CÂMERAS DE VÍDEOMONITORAMENTO,
HOUVE DIVERSAS REUNIÕES COM OS DIRETORES E O SECRETÁRIO DE
SEGURANÇA, QUE SE COMPROMETEU EM ASSUMIR O MONITORAMENTO
DAS ESCOLAS. TODAS AS ESCOLAS JÁ FORAM VISITADAS PARA
VERIFICAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E O PROCESSO TAMBÉM
JÁ ESTÁ TRAMITANDO NO PODER EXECUTIVO. O VEREADOR RONINHO
QUESTIONOU SOBRE UMA INFORMAÇÃO DE QUE NÃO HAVERIA MONITORES
SUFICIENTES PARA ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS ESPECIAIS, E
SOBRE A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO DO “KIT MERENDA". SENDO
RESPONDIDO QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO REFERENCIOU LINHARES COMO
EXEMPLO NO ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS ESPECIAIS, NO ANO PASSADO
ERAM 800 CRIANÇAS E PRATICAMENTE O MESMO NÚMERO DE MONITORES.
O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE MONITORES COMEÇA COM O INÍCIO
DAS AULAS E O PROCESSO DESSE ANO JÁ ESTÁ SENDO PROVIDENCIADO À
MEDIDA QUE A NECESSIDADE VAI APARECENDO. SOBRE O “KIT MERENDA" A
SECRETÁRIA INFORMOU QUE O MUNICÍPIO CONTINUARÁ FORNECENDO,
SENDO QUE O PRÓXIMO ESTÁ PREVISTO PARA MEADOS DE ABRIL. O
VEREADOR ALYSSON REIS CITOU A PREOCUPAÇÃO DE UM PAI QUANTO A
REAL APRENDIZAGEM DAS CRIANÇAS, E INDAGOU SE EXISTE ALGUM PLANO
PARA TENTAR EQUILIBRAR A SITUAÇÃO, PARA QUE O ALUNO NÃO SEJA
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PREJUDICADO COM AS MUDANÇAS E POSSA RECUPERAR A QUALIDADE DO
APRENDIZADO DO BIÊNIO. A SECRETÁRIA INFORMOU QUE, NO FINAL DO
TRIMESTRE, COM A IDENTIFICAÇÃO DO QUE FOI APRENDIDO EM TERMOS
DE BASES E PRÉ-REQUISITOS, CERTAMENTE HAVERÁ AÇÕES DE REFORÇO.
O VEREADOR TARCÍSIO SILVA AGRADECEU PELA INFORMAÇÃO DE QUE
SERÁ COLOCADA EM PRÁTICA A LEI Nº.3892/2019, DE SUA AUTORIA, QUE
DETERMINA QUE A EDUCAÇÃO TENHA UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE
EDUCADORES, PSICOPEDAGOGOS, PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS.
O VEREADOR CITOU QUE A EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO TEM UMA VERBA DE
CENTO E SETENTA MILHÕES DE REAIS AO ANO, E QUESTIONOU O MOTIVO
DE NÃO EXISTIR AINDA INTERNET PARA PROFESSORES E ALUNOS
FAZEREM SEUS TRABALHOS NAS ESCOLAS, PERGUNTANDO TAMBÉM QUAL
SERIA A JUSTIFICATIVA DE NÃO FORNECER “NOTEBOOK” PARA OS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. FOI INFORMADO PELA SECRETÁRIA, QUE A
ADMINISTRAÇÃO JÁ ESTÁ CIENTE DA QUANTIDADE DE PROFISSIONAIS QUE
NÃO TÊM COMPUTADORES E JÁ ESTÁ ADQUIRINDO OS NOTEBOOKS PARA
DAR EM CONSIGNAÇÃO AOS PROFESSORES. O MUNICÍPIO DECIDIU POR
NÃO CONSTRUIR MAIS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA, PRETENDENDO
DAR MOBILIDADE AO PROFESSOR ENTREGANDO OS “NOTEBOOKS” E
COMPUTADORES. QUANTO AO ALUNOS, JÁ INICIOU O PROCESSO
LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE “TABLETS”, MESMO PORQUE JÁ EXISTE
UM AMBIENTE VIRTUAL EM FUNCIONAMENTO. QUANTO À INTERNET,
REITEROU QUE AS ESCOLAS TÊM ACESSO À REDE POR MEIO DE UM
PROGRAMA CHAMADO “ESCOLA CONECTADA”. PROSSEGUINDO, DECLAROU
QUE AS REFORMAS DAS ESCOLAS QUE NÃO PUDERAM SER CONCLUÍDAS
NA GESTÃO ANTERIOR JÁ ESTÃO COM OS PROCESSOS EM ANDAMENTO.
LOCAIS QUE FORAM REFORMADOS E APRESENTAM PROBLEMAS SERÃO
CONTEMPLADOS ASSIM QUE O CONTRATO DE MANUTENÇÃO FICAR
PRONTO. AO FINAL, AGRADECEU PELO CONVITE E SE COLOCOU À
DISPOSIÇÃO DA CASA. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA AGRADECEU A
PARTICIPAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E SALIENTOU QUE PODERÁ
SER FEITO NOVO CONVITE PARA MAIS DEBATES NO FUTURO, QUE
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CERTAMENTE PERMITIRÃO QUE O MUNICÍPIO EVOLUA NESSA ÁREA. PELA
ORDEM, O VEREADOR JUAREZ DONATELLI CITOU POSSÍVEIS PROBLEMAS
TÉCNICOS NA VIDEOCONFERÊNCIA E SUGERIU QUE A PARTICIPAÇÃO DO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SEJA FEITA DE FORMA PRESENCIAL. O
PRESIDENTE DA MESA AFIRMOU QUE A VIDEOCONFERÊNCIA DE HOJE FOI
EXPERIMENTAL E ACREDITA QUE NA PRÓXIMA OPORTUNIDADE TODOS JÁ
ESTARÃO MAIS FAMILIARIZADOS COM O NOVO FORMATO QUE É UMA NOVA
TENDÊNCIA, DEVIDO AO PROBLEMAS DA PANDEMIA. ENTRETANTO,
DECIDIRÁ COM OS PARES SOBRE O FORMATO DAS PRÓXIMAS .
PARTICIPAÇÕES NA TRIBUNA LIVRE DA CASA. ORDEM DO DIA. FEITA A
CHAMADA, VERIFICADO QUÓRUM REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS
VEREADORES, EXCETO DO VEREADOR DR. CARLOS ALMEIDA. NA ORDEM
DO DIA VERIFICA-SE OS TRÂMITES REGIMENTAIS ACERCA DOS PARECERES
FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERMANENTES, NA FORMA QUE
ESTABELECE OS ARTIGOS 66, 67, 69, 84 E 85, SOBRE OS PROJETOS DE LEI
PROTOCOLADOS SOB OS NºS.0185, 0431/2021 E 0503/2021. COLOCADO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB
O Nº0185/2021, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE NA FORMA
REGIMENTAL, E ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA CONFECÇÃO DO
COMPETENTE AUTÓGRAFO. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA INFORMOU
QUE EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO VEREADOR DR. CARLOS ALMEIDA, O
PROJETO DE AUTORIA DO VEREADOR PROTOCOLADO SOB O Nº.0431/2021
NÃO SERÁ APRECIADO NA PRESENTE SESSÃO. COLOCADO EM DISCUSSÃO
O PROJETO DE LEI DE PROTOCOLADO SOB O Nº.0503/2021, FOI REQUERIDO
VERBALMENTE PELO AUTOR, VEREADOR GILSON GATTI, A SUA RETIRADA
DE PAUTA PARA MELHOR ANÁLISE SOBRE POSSÍVEL MATÉRIA IDÊNTICA JÁ
APROVADA NA CASA, SENDO APROVADO O PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA
POR UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL. COLOCADO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO OS REQUERIMENTOS DE MOÇÕES DE PESAR PROTOCOLADOS
SOB OS NºS.1520, 1536 E 1571/2021, BEM COMO O REQUERIMENTO VERBAL
DE MOÇÃO DE PESAR, FEITO EM NOME DE TODOS OS VEREADORES, AOS
FAMILIARES DA SENHORA ANAIR DE ANGELI ALMEIDA, MÃE DO VEREADOR
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DR. CARLOS ALMEIDA SENDO RESPECTIVAMENTE APROVADOS POR
UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL, E ENCAMINHADOS À SECRETARIA
PARA OS TRÂMITES DE PRAXE. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR MESSIAS CALIMAN,
PROTOCOLADO SOB O Nº.1573/2021, QUE REQUER ABONO POR AUSÊNCIA
JUSTIFICADA NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 22/02/2021, SENDO
APROVADO POR UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL. EM TEMPO, NA
DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.0503/2021
HOUVE AS SEGUINTES MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR TARCÍSIO SILVA
INFORMOU QUE A MATÉRIA JÁ FOI APRECIADA NA CÂMARA EM om)
PROPONDO QUE O PROJETO SEJA DEIXADO À MESA PARA MELHOR
PESQUISA SOBRE A SITUAÇÃO. O VEREADOR RONINHO PEDIU QUE A
PROCURADORIA DA CASA TENHA CAUTELA, FAZENDO A DEVIDA
VERIFICAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE MATÉRIAS EM DUPLICIDADE, CITANDO
QUE TAMBÉM EXISTE PROJETO IDÊNTICO AO DO VEREADOR PROFESSOR / =
ANTÔNIO CÉSAR, SOBRE CONTRATAÇÃO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS. O
VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO EXPLICOU QUE SEU PROJETO É
DIFERENTE, NA MEDICA EM QUE CRIA O CARGO DE INTÉRPRETE NOS à)
QUADROS DA CÂMARA MUNICIPAL. O VEREADOR FABRÍCIO LOPES AFIRMOU
QUE O PROJETO EM DISCUSSÃO FOI REALMENTE VETADO PELO
EXECUTIVO, E QUE A CÂMARA ACOMPANHOU O VETO DA MATÉRIA. O
| PRESIDENTE DA MESA DIRETORA SOLICITOU QUE A PROCURADORIA
CS vemriossse A SITUAÇÃO LEVANTADA PELOS PARES PARA APÓS FAZEREM
/ A CORRETA DELIBERAÇÃO DO PROJETO. PEDINDO AINDA, QUE OS
PARLAMENTARES FAÇAM A VERIFICAÇÃO JUNTO AO CORPO JURÍDICO DE
CADA GABINETE PARA QUE A SITUAÇÃO NÃO OCORRA FUTURAMENTE. EM
TEMPO, NA DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O
Nº.1573/2021, O VEREADOR MESSIAS CALIMAN EXPLICOU QUE SUA
AUSÊNCIA À SESSÃO DO DIA 22/02/2021, OCORREU EM RAZÃO DE QUE SEU
CARRO, APESAR DE SER NOVO, APRESENTOU UMA PANE, EM UM LOCAL
REMOTO SEM SINAL DE CELULAR. APÓS CONSEGUIR CONTATO, O CARRO
e FOI LEVADO PARA UMA CONCESSIONÁRIA EM VITÓRIA, ONDE FICOU
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CONSTATADO UM PROBLEMA MECÂNICO, SENDO O LAUDO DA PANE
ENTREGUE AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA, COMO
JUSTIFICATIVA DA AUSÊNCIA. INSCRITOS PARA USO DA PALAVRA OS
VEREADORES: RONINHO, ALYSSON REIS, FABRÍCIO LOPES E PROFESSOR
ANTÔNIO CÉSAR. DECLINOU O USO DA TRIBUNA O VEREADOR PROFESSOR )
ANTÔNIO CÉSAR. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR FABRÍCIO LOPES /
COMENTOU SOBRE SEU PROJETO DE LEI INDICATIVO QUE “DISPÕE SOBRE
RESERVA DE PERCENTUAL DE VALORES DE ERÁRIO DEVOLVIDOS PELO
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AO EXECUTIVO PARA A CONCESSÃO DE|
GRATIFICAÇÃO OU ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA |
LINHA DE FRENTE AO COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19),
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LINHARES”, |
DESTACANDO QUE OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE JÁ ESTÃO HÁ UM ANO
ATUANDO NA LINHA DE FRENTE, ESTANDO MUITO DESGASTADOS FÍSICA E S
MENTALMENTE, MAS INFELIZMENTE ATÉ AGORA NÃO RECEBERAM
NENHUMA VALORIZAÇÃO FINANCEIRA COMPENSATÓRIA. SEU PROJETO É
NO INTUITO DE BUSCAR A VALORIZAÇÃO DAQUELES PROFISSIONAIS E ATÉ
MESMO PROVISIONAR ALGUM VALOR PARA AQUELES SERVIDORES QUE
NECESSITEM, POSSAM CUSTEAR TRATAMENTOS DE SAÚDE CAUSADOS EM
FUNÇÃO DESSA SOBRECARGA FÍSICA E MENTAL. FRANQUEADA A PALAVRA,
O VEREADOR RONINHO CUMPRIMENTOU A TODOS E EXTERNOU SEU PESAR
AO VEREADOR DR. CARLOS ALMEIDA PELA PERDA DA MÃE, BEM COMO AO
o PREFEITO GUERINO ZANON, QUE TAMBÉM PERDEU A MÃE RECENTEMENTE.
NA SEQUÊNCIA, MENCIONOU O DIA MUNDIAL DA ÁGUA E AFIRMOU QUE
LINHARES NÃO TEM MUITO A COMEMORAR. O VEREADOR APRESENTOU
IMAGENS DA LAGOA DO AVISO, MOSTRANDO POLUIÇÃO E MORTANDADE DE
PEIXES, COMENTOU QUE, APESAR DA FALA DE QUE A CIDADE TEM CEM
POR CENTO DO ESGOTO TRATADO, ELE NÃO ACREDITA QUE SEJA BEM
ASSIM. CITANDO QUE JÁ NO PRIMEIRO MÊS DE MANDATO FEZ
REQUERIMENTO COBRANDO MEDIDAS SOBRE A DESPOLUIÇÃO DAS
LAGOAS URBANAS, ENTRETANTO, ATÉ O MOMENTO, NÃO OBTEVE
AG RESPOSTA ALGUMA. O VEREADOR MENCIONOU QUE A CIDADE É
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CONHECIDA COMO A TERRA DAS LAGOAS, MAS HOJE TODAS SÃO
PARTICULARES. APELANDO AOS SECRETÁRIOS COMPETENTES E AO
PREFEITO QUE OLHEM COM CARINHO PARA AS LAGOAS URBANAS E PARA
OS MORADORES DOS ENTORNOS. CITOU QUE RECEBEU RESPOSTA DO
EXECUTIVO INFORMANDO QUE SERÁ FEITA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO
APENAS NO BAIRRO LAGOA DO MEIO. MENCIONADO A RESPOSTA DO
EXECUTIVO, QUESTIONOU SE OS BAIRROS INTERLAGOS, AVISO, ARAÇÁ E
SHELL NÃO FAZEM MAIS PARTE DO MUNICÍPIO DE LINHARES. AO FINAL,
ENFATIZOU QUE USARÁ A TRIBUNA EM TODAS AS SESSÕES, BEM COMO,
SUAS REDES SOCIAIS, PARA CONTINUAR COBRANDO SOLUÇÕES, E SE FOR
NECESSÁRIO, FARÁ TAMBÉM DENÚNCIAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO E AOS
ÓRGÃOS COMPETENTES. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR
ALYSSON REIS EXPLANOU SOBRE SUA PREOCUPAÇÃO EM RELAÇÃO AOS
CONFLITOS DE COMPETÊNCIA DE AÇÃO ENTRE OS PODERES LEGISLATIVO,
EXECUTIVO E JUDICIÁRIO NA PANDEMIA. O VEREADOR SE SENSIBILIZOU
COM TODOS QUE PERDERAM SEUS ENTES QUERIDOS NA PANDEMIA, E
CITOU QUE MAIS DE 336.000 (TREZENTOS E TRINTA E SEIS MIL) PESSOAS JÁ
FORAM CURADAS DA COVID NO ESTADO. DIZENDO QUE SE DEPAROU COM
NOTÍCIAS DE QUE O JUDICIÁRIO TENTA ATRAVÉS DE AÇÕES, LIMITAR A
COMPETÊNCIA DE AÇÃO DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO.
AFIRMANDO QUE NÃO PRETENDE APONTAR CULPADOS, MAS RESSALTAR A
Ss evorsinoa DE MANTERMOS A HARMONIA E INDEPENDÊNCIA DOS
à PODERES, PARA QUE JUNTOS POSSAMOS ENCONTRAR UMA SOLUÇÃO QUE
VENHA ATENDER A NECESSIDADE DE CUIDAR DA POPULAÇÃO COMO UM
TODO. MAS, TAMBÉM NÃO ABRIRMOS MÃO DE OLHAR COM SENSIBILIDADE
PARA NOSSA ECONOMIA. DISSE ENTENDER QUE DÁ PARA A SAÚDE E A
ECONOMIA CAMINHAREM JUNTAS. CITOU QUE HÁ UM ANO FALÁVAMOS QUE
FARÍAMOS O “LOCKDOWN” PARA NOS PREPARARMOS PARA SUPERAR A
PANDEMIA, CONTUDO, ESTAMOS SOFRENDO ATÉ HOJE. DIZENDO QUE É
FATO QUE EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL HÁ UMA ESCALADA DE
| ARBITRARIEDADES MUITAS VEZES TRAVESTIDA DE PSEUDO-LEGALIDADE
s QUE TEM IMPUTADO AO CIDADÃO MEDIDAS INCONSTITUCIONAIS QUE TÊM
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/N
BON
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PROVOCADO A DESTRUIÇÃO DE SEUS BENS, PERDA DE EMPREGO,
IMPEDIMENTO DO EXERCÍCIO DO DIREITO DE IR E VIR, E O QUE É PIOR,
RETIRANDO DA SOCIEDADE AQUILO QUE É MAIS SAGRADO, A LIBERDADE.
SABEMOS QUE NÃO EXISTEM SOLUÇÕES FÁCEIS, MAS TEMOS VISTO QUE
AS MEDIDAS DE “LOCKDOWN" TOTAL, DA FORMA QUE ESTÁ SENDO
IMPOSTA NÃO É O CAMINHO MAIS ADEQUADO, MESMO PORQUE JÁ FOI
UTILIZADA ANTES E NÃO FUNCIONARAM. O VEREADOR RESSALTOU QUE
NÃO É NEGACIONISTA, ENTENDE E VÊ QUE A DOENÇA EXISTE, MAS QUE É
PRECISO ENFRENTAR O PROBLEMA DE FRENTE, COM AÇÕES QUE VENHAM
REALMENTE A FAZER DIFERENÇA PARA A SOCIEDADE, PRIMANDO PELA
VIDA, MAS TAMBÉM NÃO DEIXANDO DE OLHAR A NECESSIDADE DA
ECONOMIA, PORQUE O VÍRUS DA FOME TAMBÉM MATA. ENTENDEMOS A
GRAVIDADE DO PROBLEMA QUE TEMOS EM NOSSAS MÃOS, CONTUDO
ENTENDE QUE TEMOS QUE TRILHAR UM CAMINHO ALTERNATIVO, DE
FORMA QUE POSSAMOS NOS RESGUARDAR DESSE MAL, MAS AO MESMO
TEMPO, QUE POSSAMOS RESPEITAR LIBERDADES CONSTITUCIONAIS E
DARMOS CONDIÇÕES PARA QUE PESSOAS, EMPRESAS E TRABALHADORES
POSSAM SOBREVIVER NO MEIO DESSA PANDEMIA. AFIRMANDO QUE É FATO
QUE TAIS MEDIDAS EXAGERADAS RESTRITIVAS TEM CAUSADO UM GRANDE
ABALO NA NOSSA ECONOMIA E NA FAMÍLIA. HOJE HÁ UM NÚMERO
CRESCENTE DE PESSOAS ANSIOSAS E DEPRESSIVAS. ISSO TUDO GERA
RECESSÃO, DESEMPREGO E AO LONGO DOS ANOS ACARRETARÁ AINDA
Go MAIOR MORTANDADE DA POPULAÇÃO, QUE NÃO TERÁ COMO SE MANTER.
PROSSEGUINDO, RESSALTOU QUE OBVIAMENTE NÃO HÁ NADA MAIS
PRIORITÁRIO DO QUE EVITAR A PERDA DE VIDAS, MAS NESTE MOMENTO O
FOCO É ENCONTRAR MEIOS E MODELOS QUE POSSAM MINIMIZAR OS
EFEITOS DA PANDEMIA. O VEREADOR ESCLARECEU QUE ESTARÁ
ESTUDANDO COM SUA EQUIPE JURÍDICA, COM OS PROCURADORES DA
CASA E COM OS COLEGAS, UM CAMINHO EM QUE O RESULTADO DE FATO
SEJA REALMENTE ALCANÇADO. ENQUANTO PERMANECE O CONFLITO DE
COMPETÊNCIA ENTRE OS PODERES, A POPULAÇÃO QUE REALMENTE
PRECISA ESTÁ PASSANDO POR MOMENTOS DIFÍCEIS. O VEREADOR
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Ná
a
Palácio Legislativo " Antenor Elias”
SALIENTOU SEU DESEJO PARA QUE HAJA MENOS POLITICAGEM E MAIS
AÇÃO DE VERDADE, MENOS INTERESSES INDIVIDUAIS E MAIS
SENSIBILIDADE COM A VIDA DO PRÓXIMO. POR FIM, AGRADECEU À SUA
EQUIPE JURÍDICA E AOS COLEGAS VEREADORES, E DISSE IRÁ PROPOR
OUTRO TIPO DE AÇÃO, MESMO QUE TENHA QUE QUESTIONAR A
INCONSTITUCIONALIDADE DA DECISÃO DO PRÓPRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A PRESENTE
SESSÃO, CONVOCANDO OS VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO
ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 29/03/2021, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18:00
HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. BEM COMO, CONVOCOU OS MEMBROS
DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA COMPARECEREM ÀS REUNIÕES
ORDINÁRIAS DAS RESPECTIVAS COMISSÕES A SEREM REALIZADAS NOS
DIAS E LOCAIS DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU,
SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS
SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS MEMBROS DA MESA DIRETORA, NA
FORMA PREVISTA DO 8 3º DO ARTIGO 109 DO REGIMENTO INTERNO:
ROQUE CHILE DE SOUZA — PSDB: es dad
THEREZINHA VERGNA VIEIRA — REDE: Leao oe À E 9/2087
EGMAR SOUZA MATIAS — PSC: Spin
ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS - DC: 4 Eai 2)
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