sessao nº 8

Palácio Legislativo " Antenow Elias"
SALIENTOU SEU DESEJO PARA QUE HAJA MENOS POLITICAGEM E MAIS
AÇÃO DE VERDADE, MENOS INTERESSES INDIVIDUAIS E MAIS
SENSIBILIDADE COM A VIDA DO PRÓXIMO. POR FIM, AGRADECEU À SUA
EQUIPE JURÍDICA E AOS COLEGAS VEREADORES, E DISSE IRÁ PROPOR
OUTRO TIPO DE AÇÃO, MESMO QUE TENHA QUE QUESTIONAR A
INCONSTITUCIONALIDADE DA DECISÃO DO PRÓPRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A PRESENTE
SESSÃO, CONVOCANDO OS VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO
ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 29/03/2021, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18:00
HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. BEM COMO, CONVOCOU OS MEMBROS
DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA COMPARECEREM ÀS REUNIÕES
ORDINÁRIAS DAS RESPECTIVAS COMISSÕES A SEREM REALIZADAS NOS
DIAS E LOCAIS DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU,
SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS
SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS MEMBROS DA MESA DIRETORA, NA
FORMA PREVISTA DO $ 3º DO ARTIGO 109 DO REGIMENTO INTERNO:
ROQUE CHILE DE SOUZA — PSDB: are ( i XX Jorvoco
THEREZINHA VERGNA VIEIRA — REDE:
EGMAR SOUZA MATIAS — PSC: Omalias)
ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS — Do, Lo, ue AE: SS
ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA VINTE E NOVE DE MARÇO
DE DOIS MIL E VINTE E UM, ÀS 18:00 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS DO
PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A PRESIDÊNCIA DO
VEREADOR ROQUE CHILE DE SOUZA-PSDB, TENDO COMO SECRETÁRIOS
OS VEREADORES EGMAR SOUZA MATIAS-PSC E ALYSSON FRANCISCO
GOMES REIS-DC. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM REGIMENTAL
COM A PRESENÇA DOS VEREADORES ANTÔNIO CÉSAR MACHADO DA SILVA-
PV, CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT, EDIMAR VITORAZZI-REPUBLICANOS,
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FRANCISCO TARCISIO SILVA-PSB, GILSON GATTI-MDB, JADIR RIGOTTI
JUNIOR-PV, JUAREZ SANTO DONATELLI-PV, MANOEL MESSIAS CALIMAN-
REDE, RONALD PASSOS PEREIRA-DC, THEREZINHA VERGNA VIEIRA-REDE,
VALDIR RODRIGUES MACIEL-PODEMOS, WALDEIR DE FREITAS LOPES-PTB E
WELLINGTON VIZENTINI-REDE. CONSTATADA A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
VEREADOR FABRÍCIO LOPES DA SILVA-MDB. O VEREADOR ALYSSON REIS
PROFERIU A PROFISSÃO DE FÉ. REALIZADA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO
ORDINÁRIA DO DIA 22/03/2021, NÃO OCORRENDO IMPUGNAÇÕES, SENDO
CONSIDERADA APROVADA. CONSTANDO NO EXPEDIENTE O SEGUINTE:
OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB OS NºS.1569, 1570, 1583, 1688 A 1715/2021,
APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
URBANOS, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO
RESPECTIVAMENTE: EXECUÇÃO DE OBRAS QUE REQUEREM A
ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA POSTERIOR ALOCAÇÃ
DE RECURSOS E REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS; REGISTRO DE DEMANDAS
PARA POSTERIOR ANÁLISE TÉCNICA: INSTALAÇÃO DE CONTÉINER NA
AVENIDA PRESIDENTE COSTA E SILVA, INSTALAÇÃO DE CONTÉINER NA RUA
RICARDO GUILHERMINO NO BAIRRO AVISO, INSTALAÇÃO DE UM CONTÉINER
NA AVENIDA PADRE MANOEL DA NÓBREGA NO BAIRRO INTERLAGOS, E
MANUTENÇÃO NOS CONTÉINERES SITUADOS NA AVENIDA VASCO
FERNANDES COUTINHO NO BAIRRO INTERLAGOS; ENCAMINHAMENTO DAS
SOLICITAÇÕES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
REFERENTE A: LIMPEZA DA LAGOA EM FRENTE À SEDE DA GUARDA
MUNICIPAL, REMOÇÃO DE ÁRVORES ÀS MARGENS DA LINHA VERDE, PODA g
DE ÁRVORES NA PROXIMIDADE 'MARIA DE SOUZA MATIAS! NO BAIRRO 4
MOVELAR, PODA DE ARBORIZAÇÃO NA RUA VENCESLAU BRÁS NO BAIRRO |.
AVISO, REMOÇÃO DE PLANTAS MACRÓFITAS NOS LAGOS E LAGOAS DA
CIDADE, E CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS E ACESSIBILIDADE NO PONTAL
DO IPIRANGA; ENCAMINHAMENTO DAS SOLICITAÇÕES PARA A SECRETARIA
Aba MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, REFERENTE A:
REFORMA GERAL NA PRAÇA NO BAIRRO LINHARES V, E MANUTENÇÃO NA
PRAÇA DO BALNEÁRIO DE REGÊNCIA; ENCAMINHAMENTO DAS DEMANDAS
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PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL, REFERENTE A: DISPONIBILIZAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL PARA A
PRAÇA NO RESIDENCIAL MORADA DOS IPÊS, E INSTALAÇÃO DE REDUTOR
DE VELOCIDADE NA RUA PARAJÚ; SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM VIAS E
LIMPEZA URBANA SÃO REALIZADOS COM REGULARIDADE PELA
SECRETARIA CONFORME CRONOGRAMA OPERACIONAL; DIRECIONAMENTO
DA DEMANDA DE REFORMA DOS PORTAIS DOS DISTRITOS PARA A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; E ENCAMINHAMENTO DE
SOLICITAÇÕES PARA AS CONCESSIONÁRIAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS
PÚBLICOS. OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB OS NºS.1609, 1610, 1725 A
1727/2021, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM
RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: D
ACORDO COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, O CONTROLE D
NATALIDADE DE CÃES E GATOS SEM DIAGNÓSTICO DE DOENÇA
ZOONÓTICAS SERÁ EXCLUSIVAMENTE EMPREGADA EM LOCAL E PERÍOD
DETERMINADO PARA EVITAR PROLIFERAÇÃO DE POSSÍVEL SURTO; O
VEÍCULO AMBULÂNCIA DISPONIBILIZADO PARA A COMUNIDADE DE
REGÊNCIA ENCONTRA-SE EM MANUTENÇÃO, E JÁ FOI PROVIDENCIADO
OUTRO VEÍCULO PARA A COMUNIDADE NÃO FICAR DESASSISTIDA; E AS
ATIVIDADES DO VEÍCULO FUMACÉ SÃO DIRECIONADAS DE ACORDO COM AS
NOTIFICAÇÕES DE CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DA DOENÇA.
OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB OS NºS.1535, 1537 A 1566/2021,
APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO,
ESPORTE E LAZER, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO
RESPECTIVAMENTE: PROJETOS INVIÁVEIS NA PERSPECTIVA DA
RECOMENDAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL POR CAUSA DA PANDEMIA DO
CORONAVÍRUS, E POSTERIOR ANÁLISE; DIANTE DE SITUAÇÕES
ADMINISTRATIVAS, O CONTRATO DA OBRA FOI RESCINDIDO, E APÓS OS
TRÂMITES NECESSÁRIOS, A OBRA SERÁ RETOMADA; PROPOSTAS A SEREM
ANALISADAS DE ACORDO COM O PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO DA
SECRETARIA; INVIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA ELABORAÇÃO DE
PROJETOS COMPLEXOS; A LOCALIDADE MENCIONADA CONTA COM
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OUTROS EQUIPAMENTOS DE LAZER COMO GINÁSIO E ESTÁDIO DE
FUTEBOL; A SECRETARIA POSSUI CRONOGRAMA DE AÇÕES PARA
REPAROS/MANUTENÇÕES QUE SÃO EXECUTADOS EM TODOS OS
EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER DA CIDADE; CONSULTA AO
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA SOBRE A VIABILIDADE DE INTERVENÇÃO
CONFORME SOLICITAÇÃO. OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB OS NºS.1575, 1684
A 1687/2021, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, EM RESPOSTA AOS VEREADORES,
INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: PARECER TÉCNICO SOBRE A
SOLICITAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES NA AVENIDA BEIRA RIO NO BAIRRO
AVISO; A IMPLANTAÇÃO DE PASSARELAS NOS BALNEÁRIOS NÃO ESTÃO
INSERIDAS NAS ATIVIDADES DA SECRETARIA, NÃO DISPONDO DE
RECURSOS FINANCEIROS PARA ESTES FINS; ÁREAS QUE PASSARAM POR
RECENTE SERVIÇO DE REMOÇÃO DE MACRÓFITAS, NO ENTANTO A
VEGETAÇÃO SE REPRODUZ EM VELOCIDADE MUITO ALTA, REPOVOANDO A
LÂMINA D'ÁGUA. OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB OS NºS.1581 E 1729/2021,
APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE:
TERMO DE REFERÊNCIA PARA A CONSTRUÇÃO DO CRAS NO BAIRRO AVISO
E REFORMA DO CRAS INTERLAGOS; E DADOS DO CADASTRO ÚNICO DE
LINHARES DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020. OFÍCIO PROTOCOLADO SOB O
Nº.1532/2021, APRESENTADO PELA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO
RESPECTIVAMENTE: AÇÕES DA DEFESA CIVIL AO ATENDIMENTO ÀS
FAMÍLIAS RESIDENTES NA RUA ANTÔNIO FERNANDES DE ALMEIDA NO
BAIRRO INTERLAGOS. OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB OS NºS.1588 A
1608/2021, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE:
LICITAÇÕES EM CURSO VISANDO A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E
EQUIPAMENTOS PARA ABASTECER AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE
PÚBLICA MUNICIPAL; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NOS PÁTIOS DAS ESCOLAS
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MUNICIPAIS; ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS PARA
AMPLIAÇÃO DA 'EMPEIPEF BOA ESPERANÇA' E 'EMPEIPEF CÓRREGO
JAPIRA'; PROCESSO LICITATÓRIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTINUADOS E MANUTENÇÃO CORRETIVA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS
PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; A SECRETARIA
NÃO IDENTIFICOU DEMANDA QUE JUSTIFIQUE AMPLIAÇÃO DO 'CEIM VOVÓ
AURORA"; A 'EMUEF PONTAL DO OURO' PASSOU POR REFORMA NO ANO DE
2019; DEMANDA A SER ENCAMINHADA PARA A SECRETARIA REGIONAL DE
EDUCAÇÃO: O MUNICÍPIO TEM CONVÊNIO DE TRANSPORTE ESCOLAR
REFERENTE AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA
ESTADUAL DE ENSINO NA LINHA DESENGANO X GUARANÁ; AO PAVIMENTAR
UM PÁTIO ESCOLAR ALÉM DE TORNAR O AMBIENTE MAIS ÁRIDO E QUENTE,
TIRA A OPORTUNIDADE DA CRIANÇA DE MANTER O CONTATO COM UM
AMBIENTE NATURAL; A CONCESSÃO DO PASSE ESCOLAR ESTÁ
AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº.3034/2011, E FORNECIMENTO SEGUE
ORIENTADO POR MEIO DA CIRCULAR Nº.02/2021; O MUNICÍPIO MANTÉM
TERMOS DE COLABORAÇÃO COM ESCOLAS AGRÍCOLAS DOS MUNICÍPIOS
DE RIO BANANAL E MARILÂNDIA; PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA
LOCALIDADE DE DEGREDO, A SECRETARIA ESTÁ AGUARDANDO
INFORMAÇÕES SOLICITADAS À COMUNIDADE; SOLICITADO INFORMAÇÕES
PARA A LOCALIDADE DE CACIMBAS PARA VERIFICAR VIABILIDADE DE
CONSTRUÇÃO DE CRECHE; INDICAÇÃO DA ANTIGA SEDE DA SECRETARIA
PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO GABINETE DO PRESIDENTE DA
CÂMARA, PROTOCOLADOS SOB NºS.1650 E 1671/2021, ENCAMINHADOS
PARA AS INSTITUIÇÕES COMPETENTES, SOLICITANDO RESPECTIVAMENTE:
REPAROS NA REDE ELÉTRICA NA ES-248 QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO
AO BALNEÁRIO DE POVOAÇÃO; E AUXÍLIO EM CARÁTER DE URGÊNCIA AOS
MORADORES DE LINHARES, DEVIDO À SITUAÇÃO PANDÊMICA QUE
ESTAMOS ENFRENTANDO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELA
VEREADORA THEREZINHA VERGNA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO
MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1327/2021 - MELHORIAS E
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Cómo D
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MANUTENÇÃO NA ESTRADA DE ACESSO PARA A RUA DAS FLORES, PONTO
DE REFERÊNCIA FAZENDA DO SENHOR LUIZ MANTOVANI, NO INTERIOR; E
PROTOCOLO Nº.1451/2021 — INSTALAÇÃO DE DOIS ESCOADOUROS DE ÁGUA
PLUVIAL NA RUA SINOBELINO FERRAZ DE SOUZA, E QUE SE PROCEDA A
PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA QUE DÁ ACESSO A MESMA, ASSIM
COMO A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA MARTINS ALIBIANO DO CARMO.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR VICENTINI,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.1533/2021 — INSTALAÇÃO DE UMA BOMBA NO DIQUE DO RESIDENCIAL RIO
DOCE NO BAIRRO AVISO; E PROTOCOLO Nº.1670/2021 — IMPLANTAÇÃO DE
CONTÉINERES DE LIXO PARA DESTINAÇÃO DE ENTULHO DA LOCALIDADE |“
DA LAGOA VIÚVA. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
EGMAR - O GUIGUI, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.1584/2021 — ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MELHORIA NO
SISTEMA DE DRENAGEM E ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DA CHUVA NO
BAIRRO MOVELAR; E PROTOCOLO Nº.1586/2021 — INTENSIFICAR A
SEGURANÇA PÚBLICA NA ESCOLA “CEIM VALDIR GABRIEL MARIM,
LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS
PELO VEREADOR GILSON GATTI, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1723/2021 - MANUTENÇÃO NO ABRIGO EM
PONTO DE TRANSPORTE COLETIVO ÀS MARGENS DA BR-101, NO TREVO DE
BEBEDOURO: E PROTOCOLO Nº.1724/2021 — INSTALAÇÃO DE DOIS BRAÇOS
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LUMINÁRIA NOS DOIS POSTES DA RUA
PROJETADA, PRÓXIMO A 'EMEF PROFESSORA ELIANA CORRÊA PINAFO', EM
BEBEDOURO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
7 ALYSSON REIS, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.0753/2021 — REVITALIZAÇÃO DA CICLOFAIXA NA AVENIDA
AUGUSTO DE CARVALHO, NO BAIRRO ARAÇÁ; E PROTOCOLO Nº.1665/2021 —
MANUTENÇÃO DA CAVIDADE CAUSADA POR EROSÃO, NA AVENIDA NAÇÕES
NO BAIRRO JARDIM LAGUNA. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR MESSIAS CALIMAN, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1718/2021 — IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA
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POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE BANANAL DO SUL, NA ESCOLA
MUNICIPAL; E PROTOCOLO Nº.1719/2021 — PARCERIA COM A SECRETARIA
DE MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DE AGRICULTURA, PARA UM VIVEIRO DE
MUDAS NATIVAS PARA REFLORESTAMENTO. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR TARCISIO SILVA, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1641/2021 —
REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, EM TODA A EXTENSÃO DA
AVENIDA VASCO FERNANDES COUTINHO, NO BAIRRO INTERLAGOS; E
PROTOCOLO Nº.1642/2021 — IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DOS
REDUTORES DE VELOCIDADE, EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA VASCO
FERNANDES COUTINHO, NO BAIRRO INTERLAGOS. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR JUNINHO BUGUIU, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1380/2021 —
NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE LOTES E TERRENOS NA AVENIDA
PARANÁ PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, NO BAIRRO AVISO; E PROTOCOLO
Nº.1430/2021 — PROVIDÊNCIA REFERENTE A DRENAGEM DE ÁGUA DA CHUVA
NA AVENIDA GUANABARA COM A RUA CEARÁ, NO BAIRRO AVISO.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR PROF. ANTÔNIO
CÉSAR, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.1645/2021 — INFORMAÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ACERCA DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA; E PROTOCOLO
Nº.1662/2021 — EXPANSÃO NA LINHA DE ÔNIBUS QUE TRANSITA NO
RESIDENCIAL COLIBRI. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
FABRÍCIO LOPES, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.1682/2021 — ASFALTAMENTO, PAISAGISMO, ILUMINAÇÃO
METÁLICA, PINTURA, REDUTORES DE VELOCIDADE, SINALIZAÇÃO E
CICLOVIA DE TODA EXTENSÃO DA AVENIDA AMÉRICA, NO BAIRRO JARDIM
LAGUNA; E PROTOCOLO Nº.1683/2021 — ASFALTAMENTO, PAISAGISMO,
ILUMINAÇÃO METÁLICA, PINTURA, REDUTORES DE VELOCIDADE, REDE DE
DRENAGEM, SINALIZAÇÃO E CICLOVIA DE TODA EXTENSÃO DA AVENIDA
ELVIRA ROSSETO COLODETTI NO BAIRRO JARDIM LAGUNA.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR WALDEIR DE FREITAS,
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á
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SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.1515/2021 — MANUTENÇÃO NA PARTE ELÉTRICA, INSTALAÇÃO DE
VENTILADORES E VERIFICAÇÃO DE INFILTRAÇÕES E VAZAMENTOS NO TETO
DAS SALAS DE AULA DO CEIM “ENOCK DE FREITAS"; E PROTOCOLO
Nº.1666/2021 — CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO
SHELL. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR RONINHO,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.1574/2021 — LIMPEZA E CAPINA NAS ADJACÊNCIAS DO CONJUNTO
HABITACIONAL RIO DOCE; E PROTOCOLO Nº.1636/2021 — REVITALIZAÇÃO OU
RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA RUA TAPAJÓS NO BAIRRO INTERLAGOS.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR ROQUE CHILE,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.1651/2021 — AMPLIAÇÃO DA COZINHA DO 'CEIM MANOEL FARIA DE SOUZA'
NO BAIRRO NOVO HORIZONTE; E PROTOCOLO Nº.1660/2021 — REFORMA NO
'CEIM VALDIR GABRIEL MARIN', BAIRRO PLANALTO. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR CARLOS ALMEIDA, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1674/2021 —
MANUTENÇÃO E REPAROS NA 'EMEF OROZIMBO LEITE' NO DISTRITO DO
GUAXE; E PROTOCOLO Nº.1675/2021 — CALÇAMENTO NA RUA DO PORTO, DE
ACESSO À LAGOA JUPARANÃ NO DISTRITO DO GUAXE. MOÇÃO DE PESAR
APRESENTADA PELO VEREADOR EGMAR - O GUIGUI, PROTOCOLADA SOB
Nº.1585/2021, À FAMÍLIA ENLUTADA DA SENHORA MARIA JOSÉ DA
CONCEIÇÃO MATIAS, QUE FALECEU NO DIA 17 DE MARÇO DE 2021. MOÇÃO
DE PESAR APRESENTADA PELO VEREADOR VICENTINI, PROTOCOLADA SOB
GN entar À FAMÍLIA ENLUTADA DA SENHORA ELENA SANTOS DOS
SANTOS, QUE FALECEU NO DIA 22 DE MARÇO DE 2021. PROJETO DE LEI
INDICATIVO APRESENTADO PELO VEREADOR PROF. ANTÔNIO CÉSAR,
PROTOCOLADO SOB Nº.1664/2021 — “CRIA, DURANTE O PERÍODO DA
PANDEMIA DO SARS-COV-2, COVID-19, O AUXÍLIO-CONEXÃO PARA
PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL”. PROJETO DE LEI INDICATIVO
APRESENTADO PELO VEREADOR VICENTINI, PROTOCOLADO SOB
Nº.1667/2021 — “ADOTA A AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO
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Palácio Legi slativo" Antenov Elias”
SUSTENTÁVEL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) COMO
DIRETRIZ DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ÂMBITO MUNICIPAL, INSTITUI O
PROGRAMA DE SUA IMPLEMENTAÇÃO, AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO
MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (AGENDA 2030), E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PROJETO DE LEI INDICATIVO APRESENTADO
PELO VEREADOR CARLOS ALMEIDA, PROTOCOLADO SOB Nº.1673/2021 —
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE AUXÍLIO ALUGUEL
DESTINADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO
MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PROJETO DE LEI
INDICATIVO APRESENTADO PELO VEREADOR FABRÍCIO LOPES,
PROTOCOLADO SOB Nº.1680/2021 - “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA
CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
(COSIP) E DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO PARA OS CONTRIBUINTES QUE
ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PROJETO DE LEI INDICATIVO
APRESENTADO PELO VEREADOR ALYSSON REIS, PROTOCOLADO SOB
Nº.1730/2021 — “DECLARA TODAS AS ATIVIDADES ECONÔMICAS
DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO DE LINHARES COMO ESSENCIAIS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE EMENDA APRESENTADO PELO
VEREADOR ALYSSON REIS, PROTOCOLADO SOB Nº.1291/2021 — “EMENDA À
PROJETO DE LEI Nº 572/2021 — INSERÇÃO DO IPTU DIGITAL". PROJETO DE
LEI APRESENTADO PELO VEREADOR ROQUE CHILE, PROTOCOLADO SOB
Nº.1649/2021 - “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO ATÉ 1º DE AGOSTO DA
COBRANÇA DO IPTU NO MUNICÍPIO DE LINHARES, EM RAZÃO DA PANDEMIA
DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI
CE APRESENTADO PELO VEREADOR FABRÍCIO LOPES, PROTOCOLADO SOB
Nº.1681/2021 — “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SENSORES SONOROS
NOS SEMÁFOROS NO MUNICÍPIO DE LINHARES, PARA AUMENTAR O TEMPO
DE TRAVESSIA DOS IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO VEREADOR
ALYSSON REIS, PROTOCOLADO SOB Nº.1731/2021 — “DECLARA SEREM
ESSENCIAIS TODAS AS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE LINHARES, DETERMINA A FLEXIBILIZAÇÃO DAS RESTRIÇÕES
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Palácio Legislativo "Antenor Êlias"
ADOTADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PRESIDENTE DA MESA
DIRETORA ENCAMINHOU OS PROJETOS ORA LIDOS ÀS COMISSÕES
PERMANENTES PARA ANÁLISE E PARECERES DEVIDOS, SENDO
ENCAMINHADOS OS PROJETOS DE LEI INDICATIVOS À SECRETARIA PARA
OS TRÂMITES DE PRAXE. ATO CONTÍNUO, CONVIDOU O SENHOR SAULO
RODRIGUES MEIRELLES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA FAZER
USO DA TRIBUNA, DE FORMA VIRTUAL POR VIDEOCONFERÊNCIA. NA
OPORTUNIDADE, O SECRETÁRIO CUMPRIMENTOU A TODOS E DISCORREU
SOBRE A ESTRUTURA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E SOBRE AS
AÇÕES DE COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19, DESTACANDO OS
SEGUINTES PONTOS: A CIDADE POSSUI MAIS DE 22.000 (VINTE E DUAS MIL)
PESSOAS ACIMA DOS SESSENTA ANOS; DADOS ESTATÍSTICOS APONTAM
QUE O NÚMERO DE MULHERES QUE PROCURAM ACOMPANHAMENTO
MÉDICO É MUITO SUPERIOR AOS DOS HOMENS; O MUNICÍPIO POSSUI 81
(OITENTA E UM) ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA, SENDO 50
(CINQUENTA) MUNICIPAIS, 4 (QUATRO) ESTADUAIS E 473 (QUATROCENTOS
E SETENTA E TRÊS) DA INICIATIVA PRIVADA; A PRODUÇÃO DE CADA
UNIDADE E DE CADA PROFISSIONAL É MEDIDA DIARIAMENTE,
PRATICAMENTE EM TEMPO REAL, POR MEIO DE UM PAINEL
INFORMATIZADO; DADOS DAS INTERNAÇÕES ESMIUÇADAS POR DOENÇA E
CAUSAS, COM ÊNFASE NO CRESCIMENTO DAS MORTALIDADE POR DOENÇA
INFECCIOSA, PRINCIPALMENTE EM RAZÃO DO COVID-19, MOSTRANDO UM
CRESCIMENTO DA MÉDIA ANUAL DE 850 (OITOCENTOS E CINQUENTA) PARA
1.079 (MIL E SETENTA E NOVE) EM 2020; GASTO ANUAL DE QUARENTA E
NOVE MILHÕES DE REAIS EM 2020 COM O HOSPITAL GERAL DE LINHARES-
HGL, E TRINTA E UM MILHÕES DE REAIS COM O HOSPITAL RIO DOCE;
GASTO DE NOVENTA E CINCO MILHÕES DE REAIS COM PESSOAL; GASTO
DIRETO DE VINTE E DOIS MILHÕES DE REAIS COM A PANDEMIA NO ANO D
2020, EM 2021 JÁ FORAM GASTOS SEIS MILHÕES DE REAIS; FORAM
INVESTIDOS SEIS MILHÕES DE REAIS EM TESTES PARA O COVID-19; 43%
(QUARENTA E TRÊS POR CENTO) DOS GASTOS FORAM INVESTIDOS EM
PESSOAL; O MUNICÍPIO GASTA QUARENTA E QUATRO MILHÕES A MAIS NA
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SAÚDE DO QUE É A OBRIGAÇÃO CONSTITUCIONAL, SIGNIFICANDO O
QUARTO LUGAR DO ESTADO EM INVESTIMENTO “PER CAPITA”; COMPRA DE
EQUIPAMENTOS; ABERTURA DA UTI INFANTIL; CONCLUSÃO DA OBRA DO
CAPS; CONSTRUÇÃO DAS NOVAS UTI'S, SENDO VINTE E DOIS LEITOS JÁ
DISPONIBILIZADOS; VIGILÂNCIA 24 HORAS; TREINAMENTO DAS EQUIPES DA
ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA; PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO;
VIGILÂNCIA SANITÁRIA; COMPRA DE EPIS; ABERTURA DA UNIDADE
SENTINELA; AQUISIÇÃO DE TESTES; INFORMATIZAÇÃO DOS DADOS DA
SAÚDE; FORMAÇÃO DE EQUIPES DE UTI'S; TREINAMENTO DE EQUIPE
HOSPITALAR; ENTREGA DE TABLETS PARA OS AGENTES; RETORNO DAS,
OBRAS DE REFORMA DO HGL; CRIAÇÃO DE COMISSÃO EM MARÇO DE 2019
PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA; SUSPENSÃO DAS AULAS, POR
MEIO DE DECISÃO COLETIVA; DISPONIBILIZAÇÃO DE HOTEL PARA OS
SERVIDORES DA SAÚDE; REGISTRO DE 604 (SEISCENTOS E QUATRO) |
PESSOAS ATENDIDAS NO HGL E 29.000 (VINTE E NOVE MIL) NA UNIDADE
SENTINELA, CONTABILIZANDO 34% (TRINTA E QUATRO POR CENTO) DE
RESULTADOS POSITIVOS PARA O COVID-19 EM 2020; MÉDIA DE 300
(TREZENTOS) ATENDIMENTOS POR DIA EM 2021; EM 2020 O HOSPITAL RIO
DOCE TEVE 237 (DUZENTOS E TRINTA E SETE) INTERNADOS, O HOSPITAL
UNIMED INTERNOU 192 (CENTO E NOVENTA E DUAS) PESSOAS.
FRANQUEADA A PALAVRA, OS VEREADORES FIZERAM OS SEGUINTES
QUESTIONAMENTOS: DR. CARLOS ALMEIDA - PORQUE OS PROFISSIONAIS
DA SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE DO COMBATE A PANDEMIA
NÃO SÃO MELHOR REMUNERADOS; JUNINHO BUGUIU - SE EXISTE DATA
MARCADA PARA APLICAÇÃO DA SEGUNDA DOSE DA VACINA CONTRA A
> COVID-19, E SE HÁ CRONOGRAMA DE VACINAÇÃO PARA OS PROFESSORES;
A RONINHO — PEDIU SENSIBILIDADE AO PROJETO DE LEI INDICATIVO QUE
DISPONIBILIZA PSICÓLOGOS PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE 7
QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE DA PANDEMIA,
QUESTIONANDO QUANTO AO ESTOQUE DE OXIGÊNIO DO MUNICÍPIO, QUAL
É O CANAL QUE O CIDADÃO PODE VERIFICAR SOBRE TODAS AS VERBAS
QUE O MUNICÍPIO RECEBEU PARA COMBATE À PANDEMIA, E SE A
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INFORMAÇÃO DE QUE OS CORPOS DAS PESSOAS QUE FALECERAM EM
RAZÃO DA COVID-19 ESTÃO FICANDO JUNTOS COM OUTROS CORPOS;
VICENTINI - COMO FICARÃO AS UNIDADES DE SAÚDE QUE ESTÃO
TRABALHANDO COM NÚMERO REDUZIDO DE FUNCIONÁRIOS, QUANTOS
LOTES DA VACINA SERÃO COMPRADAS PELO CONSÓRCIO E QUANDO A
VACINA SERÁ DISPONIBILIZADA; MESSIAS CALIMAN - QUAL O PRAZO PARA A
ESTADUALIZAÇÃO DO HGL E QUAL A SITUAÇÃO DE SEU PEDIDO PARA
DISPONIBILIZAÇÃO DE PSICÓLOGOS PARA OS ATINGIDOS COM O
ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE MARIANA; EGMAR O - GUIGUI - QUAL A/ =y
SITUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO MOVELAR;|
PROFESSOR ANTÔNIO CÉSAR - SE HÁ PREVISÃO DE ONDE E DE QUE
FORMA OS VALORES OBTIDOS COM A DESONERAÇÃO DO HGL SERÃO
APLICADOS; TARCÍSIO SILVA - DO TOTAL GASTO COM A PANDEMIA,
QUANTO FOI ORIUNDO DE REPASSES, E SE O ESTADO ARCA COM OS
GASTOS COM OS LEITOS QUE FORAM ABERTOS NO HGL; THEREZINHA
VERGNA - SE HÁ ALGUMA AUDIÊNCIA PÚBLICA AGENDADA PARA QUE OS
VEREADORES TENHAM ACESSO AOS DADOS QUE NÃO PUDERAM SER
REPASSADOS HOJE: E ROQUE CHILE - SE O MUNICÍPIO DISCUTE O TOQUE
DE RECOLHER DEVIDO À ALTA TAXA DE OCUPAÇÃO DOS LEITOS, SE EXISTE
PREVISÃO PARA A ENTREGA DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO AVISO, E
SE OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PODERÃO CONTINUAR A SER
VACINADOS, POIS NO MOMENTO O PEDIDO FOI NEGADO. O SECRETÁRIO
RESPONDEU AOS QUESTIONAMENTOS RESPECTIVAMENTE DA SEGUINTE
FORMA: DESDE O INÍCIO DA PANDEMIA TEM PROCURADO VALORIZAR OS
SERVIDORES DA SAÚDE, NESSE SENTIDO FOI ENCAMINHADO PARA A
CÂMARA UM PROJETO PARA PERMITIR A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS
ESA COM UMA PERSPECTIVA REMUNERATÓRIA MELHOR. MESMO ASSIM,
LINHARES AINDA PAGA UMA DAS MELHORES REMUNERAÇÕES DO ESTADO,
PAGANDO NO CONSÓRCIO POR PLANTÃO DE 12 HORAS, O VALOR DE R$ ;
1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS). ALGUNS PROFISSIONAIS AINDA NÃO
FORAM CONTEMPLADOS, E FOI OFERECIDA A PROPOSTA DE TRABALHAREM
TAMBÉM VIA PLANTÃO, PARA AQUELES QUE NÃO QUEREM ESSA
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MODALIDADE, AINDA HÁ ESTUDOS PARA OUTRAS FORMAS DE
MELHORAMENTO DAS REMUNERAÇÕES. O PRAZO PARA A SEGUNDA DOSE
DA VACINA CORONAVAC É DE 14 A 28 DIAS, NA VACINA DA ASTRAZENECA O
PRAZO É DE 90 DIAS. QUANTO A VACINAÇÃO DOS PROFESSORES, A
DECISÃO DE DEFINIÇÃO DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS É DO ESTADO, ENTÃO
A PRINCÍPIO OS DOCENTES NÃO ESTÃO EM UMA PROGRAMAÇÃO DE
VACINAÇÃO. ATÉ O MOMENTO FORAM VACINADAS QUATORZE MIL PESSOAS
EM LINHARES. EM RELAÇÃO AO OXIGÊNIO A MEDIÇÃO É FEITA
DIARIAMENTE, HOJE O MUNICÍPIO TEM UMA BOA RESERVA E NÃO HÁ RISCO,
MAS, SE CONTINUARMOS COM UM ALTO CONSUMO, O RISCO DA FALTA DE
OXIGÊNIO EXISTE. EM REGRA, NÃO EXISTE AJUNTAMENTO DE CORPOS,
PODE TER OCORRIDO ALGUM INCIDENTE PONTUALMENTE EM FUNÇÃO DA
ALTA QUANTIDADE DE ÓBITOS. O TOTAL DE VALORES GASTOS DIRETO COM
A PANDEMIA ATUALMENTE É DE VINTE E OITO MILHÕES DE REAIS, OS
DADOS ESTÃO EM SUA APRESENTAÇÃO E SERÃO ENCAMINHADOS PARA A
CÂMARA, MAS TODOS OS PROCESSOS TAMBÉM PODEM SER
CONSULTADOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO. A EQUIPE
DOS POSTOS ESTÁ REDUZIDA EM RAZÃO DA GRANDE DEMANDA NA
UNIDADE SENTINELA, HOSPITAL HGL E EM OUTAS UNIDADES SEPARADAS
PARA ATENDIMENTO DOS CASOS DE CORONAVÍRUS. NO MOMENTO CRIAM-
SE ALTERNATIVAS PARA QUE O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE
PROFISSIONAIS DA SAÚDE SEJA FEITO DE FORMA MAIS RÁPIDA, NESTE
SENTIDO FOI ENCAMINHADO PROJETO DE LEI À CÂMARA. QUANTO A
ESTADUALIZAÇÃO DO HGL, EXISTE UM COMPROMISSO DO ESTADO DE
ESTADUALIZAR O HOSPITAL ATÉ O DIA QUINZE DE MAIO. QUANTO A
SD QUESTÃO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE PSICÓLOGOS PARA OS ATINGIDOS
PELA TRAGÉDIA DE MARIANA, O MUNICÍPIO TEM COBRADO FIRMEMENTE À
FUNDAÇÃO RENOVA, SENDO QUE NO ÚLTIMO ENCONTRO FOI AVISADO QUE:
É NECESSÁRIO IMPLANTAR O ATENDIMENTO IMEDIATAMENTE.
PREFEITURA VEM FAZENDO O QUE É POSSÍVEL, FOI OFERECIDO
ATENDIMENTO DE DERMATOLOGISTAS PARA OS ATINGIDOS, ENTRETANTO,
O MUNICÍPIO NÃO CONSEGUE ARCAR SOZINHA COM TODOS OS
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O mola
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GAS
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PROFISSIONAIS NECESSÁRIOS, ENTÃO NO MOMENTO, A ÚNICA
ALTERNATIVA É A BUSCA DA TUTELA JUDICIAL PARA A RESOLUÇÃO DA
QUESTÃO. QUANTO A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO
MOVELAR, O PROJETO JÁ FOI ELABORADO E ESTÁ EM FASE DE LICITAÇÃO.
APÓS A ESTADUALIZAÇÃO DO HGL SERÃO ECONOMIZADOS
APROXIMADAMENTE VINTE CINCO MILHÕES DE REAIS, O PLANEJAMENTO É
QUE 279 (DUZENTOS E SETENTA E NOVE) SERVIDORES CONTINUEM NA
ADMINISTRAÇÃO, INCLUSIVE, JÁ ESTÁ SENDO FEITA A DISCUSSÃO DO
PERFIL DE CADA PROFISSIONAL PARA FAZER UMA READEQUAÇÃO N
ESTRUTURA DO MUNICÍPIO. A ECONOMIA OBTIDA COM A ESTADUALIZAÇÃ
DO HGL PODERÁ SER UTILIZADA NA ABERTURA DE NOVAS UNIDADES DE
SAÚDE, NA ABERTURA DO CAPS, NO MELHORAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, NA ÁREA DE ACOLHIMENTO, BEM COMO NA
AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE COBERTURA DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, E
NA AMPLIAÇÃO DOS EXAMES FEITOS NO MUNICÍPIO. NO ANO DE 2020
HOUVE REPASSE DE TRINTA E DOIS MILHÕES DE REAIS DO GOVERNO
FEDERAL. O MUNICÍPIO TAMBÉM CUSTEOU DESPESAS COM A PANDEMIA
ATRAVÉS DE GASTOS INDIRETOS, ENTRETANTO, A PARTIR DE AGORA, OS
GASTOS SERÃO TOTALMENTE CUSTEADOS PELO MUNICÍPIO JÁ QUE NÃO
DISPOMOS MAIS DE RECURSOS FEDERAIS. QUANTO AO CUSTEIO DOS
LEITOS DE UTI ABERTOS, DEPOIS DO MUNICÍPIO FAZER UM
CREDENCIAMENTO, O GOVERNO FEDERAL REPASSA R$ 1.600,00 (MIL E
SEISCENTOS REAIS) POR LEITO/DIA. AGORA, O ESTADO ESTÁ PROPONDO
UM INCREMENTO NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), PODENDO
CHEGAR A R$ 2.100,00 (DOIS MIL E CEM REAIS) POR LEITO DE UTI. OS
LEITOS DE ENFERMARIA SÃO CUSTEADOS PELO MUNICÍPIO, O ESTADO
TAMBÉM ESTÁ PROPONDO UM VALOR DE R$ 715,00 (SETECENTOS E QUINZE
REAIS) PARA COBERTURA DOS LEITOS. EM BREVE SERÁ PUBLICADO PARA A
TODOS OS CIDADÃOS, A DATA E O “LINK” DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE
APRESENTARÁ OS DADOS COMPLETOS RELATIVOS AS AÇÕES DE COMBATE
À PANDEMIA. A UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO AVISO ESTÁ PROGRAMADA
PARA SER ENTREGUE ATÉ O MÊS DE JUNHO. QUANTO AOS PROFISSIONAIS
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DE EDUCAÇÃO FÍSICA, OS MESMOS FORAM VACINADOS NUM PRIMEIRO
MOMENTO, MAS CASOS PONTUAIS PODEM SER RESOLVIDOS NOS
TELEFONES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE. POR FIM, O SECRETÁRIO AGRADECEU PELO CONVITE, LAMENTOU
QUE AS DIFICULDADES TÉCNICAS E O POUCO TEMPO NÃO PERMITIRAM
UMA APRESENTAÇÃO COMPLETA DOS DADOS, E PEDIU UMA NOVA
OPORTUNIDADE PARA FAZER A APRESENTAÇÃO PESSOALMENTE,
POSSIBILITANDO ASSIM, UM MELHOR DEBATE DO ASSUNTO COM OS
VEREADORES. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA SOLICITOU QUE OS
DADOS DA APRESENTAÇÃO SEJAM DISPONIBILIZADOS AOS VEREADORES,
AGRADECEU PELA EXPLANAÇÃO DO SECRETÁRIO E DISSE ESPERAR
RECEBÊ-LO EM BREVE PESSOALMENTE PARA A CONTINUIDADE DOS
DEBATES. ORDEM DO DIA. FEITA A CHAMADA, VERIFICADO QUORUM
REGIMENTAL COM A PRESENÇA DE TODOS OS VEREADORES, EXCETO DO
VEREADOR FABRÍCIO LOPES DA SILVA. NA ORDEM DO DIA VERIFICA-SE OS
TRÂMITES REGIMENTAIS ACERCA DOS PARECERES FAVORÁVEIS DAS
COMISSÕES PERMANENTES, NA FORMA QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 66,
67, 69, 84 E 85, SOBRE OS PROJETOS DE LEI PROTOCOLADOS SOB OS
NºS.0431 E 0503/2021. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DO
PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.0431/2021, SENDO APROVADO
POR UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL, E ENCAMINHADO À
SECRETARIA PARA CONFECÇÃO DO COMPETENTE AUTÓGRAFO. ATO
CONTÍNUO, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA INFORMOU QUE CONTINUA
SUSPENSA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADOS SOB O
Nº.0503/2021, POR HAVER A EXISTÊNCIA DE UM PROJETO DE LEI JÁ
APROVADO EM 2017, QUE DISCORRE SOBRE A MESMA MATÉRIA. CONTUDO,
O MESMO FOI ARQUIVADO PELA SECRETARIA LEGISLATIVA SEM TER SIDO
PROMULGADO. A MESA DIRETORA EXPEDIU OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO
SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A REFERIDA PROMULGAÇÃO E, APÓS A
RECEBIMENTO DA RESPOSTA, A MESA DARÁ PROSSEGUIMENTO Ay
TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.0503/2021. COLOCADO EM DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO OS REQUERIMENTOS DE MOÇÕES DE PESAR PROTOCOLADOS
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SOB OS NºS.1585 E 1669/2021, SENDO RESPECTIVAMENTE APROVADOS POR
UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL, E ENCAMINHADOS À SECRETARIA
PARA OS TRÂMITES DE PRAXE. CONSTANDO A AUSÊNCIA DO VEREADOR
MESSIAS CALIMAN NO MOMENTO DA VOTAÇÃO. COLOCADO EM DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR VICENTINI, DE
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSÂNGELA
MOREIRA, QUE FALECEU NO DIA 28 DE MARÇO DE 2021, PROTOCOLADO
SOB Nº.1895/2021, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE NA FORMA
REGIMENTAL, E ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA OS TRÂMITES DE
PRAXE. CONSTANDO A AUSÊNCIA DO VEREADOR MESSIAS CALIMAN NO
MOMENTO DA VOTAÇÃO. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O
REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O Nº.0697/2021, DE AUTORIA DO
VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO CÉSAR, QUE REQUER A CRIAÇÃO DE
COMISSÃO ESPECIAL DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE, SENDO APROVADO
POR UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL. CONSTANDO A AUSÊNCIA DO
VEREADOR MESSIAS CALIMAN NO MOMENTO DA VOTAÇÃO. ATO CONTÍNUO,
O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA SOLICITOU A INDICAÇÃO DE TRÊS
VEREADORES PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL ORA
CONSTITUÍDA, OBSERVADA A PROPORCIONALIDADE PARTIDÁRIA.
RESSALTANDO QUE OS SEGUINTES VEREADORES AINDA NÃO FAZEM
PARTE DE COMISSÕES: PROFESSOR ANTÔNIO CÉSAR, EGMAR O - GUIGUI,
TARCISIO SILVA, JADIR RIGOTI JUNIOR E VALDIR MACIEL. PELA ORDEM, O
VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO CÉSAR ESCLARECEU QUE HAVIA
CONVERSADO PREVIAMENTE COM OS VEREADORES RONINHO E WALDEIR
DE FREITAS PARA OCUPAREM A RELATORIA E O CARGO DE MEMBRO
GA RESPECTIVAMENTE, SENDO ELE PRÓPRIO O PRESIDENTE, CONTUDO,
DEIXA OS CARGOS DISPONÍVEIS AOS VEREADORES INTERESSADOS. O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA SOLICITOU QUE O VEREADOR
PROFESSOR ANTÔNIO CÉSAR PROTOCOLASSE DOCUMENTO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, INDICANDO OS NOMES PROPOSTOS PARA COMPOR A
REFERIDA COMISSÃO ESPECIAL. EM TEMPO, NA DISCUSSÃO DO PROJETO
DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.0431/2021, O VEREADOR DR. CARLOS
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ALMEIDA, AUTOR DA PROPOSITURA, PEDIU APOIO AOS PARES NA
APROVAÇÃO DA MATÉRIA, CITANDO A GRANDE IMPORTÂNCIA DO PROJETO
PARA O MUNICÍPIO. EM TEMPO, NA DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO
PROTOCOLADO SOB O Nº.0697/2021, O VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO
CÉSAR, AUTOR DA PROPOSITURA, RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DO PODER
LEGISLATIVO REGULAR AS AÇÕES DA CIDADE PARA AS QUESTÕES DAS
NECESSIDADES ESPECIAIS, DIZENDO QUE O PROJETO TAMBÉM É UM ATO
DE DEMOCRACIA, PORQUE INCLUI UM CONJUNTO DE PESSOAS QUE MUITAS
VEZES NÃO TÊM ACESSO AOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS. INSCRITOS PARA
USO DA PALAVRA OS VEREADORES: PROFESSOR ANTÔNIO CÉSAR,
RONINHO E JUNINHO BUGUIU. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR
PROFESSOR ANTÔNIO CÉSAR CITOU O MOMENTO GRAVE DE
CRESCIMENTO DA PANDEMIA, APELOU QUE TODO SEU ELEITORADO, QUE
EM SUA MAIORIA SÃO JOVENS, PROTEJAM A SAÚDE E A DE SEUS
FAMILIARES. NA SEQUÊNCIA, COMENTOU SOBRE AS DEMANDAS
RECEBIDAS EM SEU GABINETE ITINERANTE, INFORMANDO QUE RECEBEU
REPOSTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SOBRE UM PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS PARA UMA ESCOLA DA COMUNIDADE DE PONTAL DO OURO
QUE APRESENTAVA INÚMEROS PROBLEMAS, INCLUSIVE COM PERIGO DE
DESABAMENTO DE UM MURO. NA RESPOSTA, A SECRETARIA INFORMOU
QUE TUDO QUE TINHA DE SER FEITO NA ESCOLA JÁ TINHA SIDO
REALIZADO. O VEREADOR DESTACOU QUE NA PRÓPRIA IMAGEM ENVIADA
PELA SECRETARIA EXISTE UM BALDE APARANDO ÁGUA. AFIRMOU QUE NÃO
HOUVE AO MENOS O CUIDADO DE MANDAR UMA FOTO COLORIDA E
ATUALIZADA, SENDO O FATO UM DESRESPEITO À ESSA CASA. DISSE AINDA, 4
QUE “QUANDO SE FALA EM UMA POSTURA DE DIÁLOGO PARECE QUE É
O) MUITO MAIS A GENTE OUVIR, POIS SE OUVE E ACATA É DIÁLOGO, MAS SE A
ATITUDE É DE ENFRENTAR ENTÃO NÃO QUEREM CONVERSA". POR FIM,
AFIRMOU ÀS PESSOAS DE TODOS OS LUGARES QUE VISITOU, QUE
CONTINUARÁ SEU TRABALHO DE IR ATÉ AS COMUNIDADES, BEM COMO
CONTINUARÁ COBRANDO DO EXECUTIVO AS SOLUÇÕES. FRANQUEADA A
PALAVRA, O VEREADOR RONINHO CITOU A COBRANÇA QUE FEZ NA ÚLTIMA
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D)
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SESSÃO SOBRE O ABANDONO DAS LAGOAS NO MUNICÍPIO, MENCIONOU O
DESPEJO INDISCRIMINADO DE ESGOTO “IN NATURA”, E CHAMOU A
ATENÇÃO PARA O FATO DE NÃO TER SIDO APRESENTADO UM ÚNICO
PROJETO DE RECUPERAÇÃO E DESPOLUIÇÃO DAS LAGOAS.
PROSSEGUINDO, RESSALTOU O PAPEL DOS VEREADORES NA COBRANÇA E
FISCALIZAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL. DIZENDO QUE O MOMENTO HOJE É
DE AGRADECER AO SECRETÁRIO E AO PREFEITO PELO ATENDIMENTO DOS
SEUS REQUERIMENTOS. O VEREADOR INFORMOU QUE ACOMPANHOU
PESSOALMENTE O INÍCIO DA LIMPEZA DA MARGEM DA LINHA VERDE NO
BAIRRO LAGOA DO MEIO, SENDO INFORMADO PELO RESPONSÁVEL QUE O
MESMO SERVIÇO SERÁ FEITO NA OUTRA PARTE DA LAGOA, QUE ABRANGE
OS BAIRROS INTERLAGOS, AVISO E SHELL. APÓS, COMENTOU SOBRE SEU
PROJETO DE LEI INDICATIVO PARA INCLUSÃO NA LISTA DE PRIORIDADES
PARA RECEBIMENTO DA VACINA DA COVID-19, DOS SERVIDORES QUE
ATUAM NA ALTA COMPLEXIDADE. CONTINUANDO, FALOU QUE RECEBEU
DIVERSAS DEMANDAS SOBRE A SITUAÇÃO DE FOME QUE DIVERSAS
FAMÍLIAS ESTÃO PASSANDO EM LINHARES. O VEREADOR RELATOU QUE
ESTEVE NAS REDONDEZAS DO BAIRRO INTERLAGOS, ONDE SE DEPAROU
COM PAIS DE FAMÍLIA CHORANDO POR NÃO TEREM O QUE DAR DE COMER
PARA OS FILHOS. APELOU AOS COLEGAS E AO PRESIDENTE DA CASA, PARA
QUE INTERVENHAM JUNTO AO EXECUTIVO, OBJETIVANDO QUE AS
ECONOMIAS FEITAS POR ESTA CASA LEGISLATIVA SEJAM DIRECIONADAS À /
COMPRA DE CESTAS BÁSICAS, PARA AJUDAR ESSAS PESSOAS QUE ESTÃO
EALMENTE PRECISANDO. POR FIM, PEDIU DESCULPAS AOS COLEGA
CASO TENHA SIDO GROSSO EM ALGUMA DE SUAS MANIFESTAÇÕES,
CITANDO QUE O MOMENTO DIFÍCIL PELO QUAL O PAÍS PASSA, DEIXA A
TODOS TENSOS E COM AS EMOÇÕES DIVIDIDAS. FRANQUEADA A PALAVRA,
O VEREADOR JUNINHO BUGUIU COMENTOU DE SUA PREOCUPAÇÃO COM
OS ACONTECIMENTOS DAS ÚLTIMAS SEMANAS EM RELAÇÃO A PANDEMIA.
O VEREADOR AGRADECEU À SUA EQUIPE DE TRABALHO PELO EXCELENTE
TRABALHO DESENVOLVIDO, DIZENDO QUE, INFELIZMENTE, AGORA
ACONTECEU A MUDANÇA NO CRONOGRAMA DA CASA EM FUNÇÃO DA
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PANDEMIA, INCLUSIVE SUA CHEFE DE GABINETE ESTÁ EM CASA
ACOMETIDA DO COVID-19. AGRADECEU AINDA, AOS ELEITORES PELA
CONFIANÇA QUE LHE DEPOSITARAM, AOS COLEGAS VEREADORES E AO
PRESIDENTE DA CASA PELO APRENDIZADO E PARCERIA NOS TRABALHOS
DA CASA. PROSSEGUINDO, APELOU PARA A POPULAÇÃO TER CUIDADO,
POIS O MOMENTO É DELICADO E SÓ SAIAM DE CASA EM CASO DE
NECESSIDADE. O VEREADOR COMENTOU SOBRE A DIFICULDADE DELE E DA
EQUIPE TRABALHAREM NESSE MOMENTO TÃO DIFÍCIL QUE PEDE
ISOLAMENTO MÁXIMO E PEDIU A COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO.
RESSALTOU SEU ORGULHO EM PARTICIPAR DESSA GESTÃO DA CÂMARA
QUE ESTÁ MOSTRANDO MUITO TRABALHO, DISSE SABER QUE MUITAS
DEMANDAS AINDA VIRÃO, MAS QUE ESTÁ AQUI PARA APRENDER COM OS
COLEGAS E TAMBÉM CONTRIBUIR COM SEUS CONHECIMENTOS. POR FIM,
AGRADECEU A DEUS, E AOS FAMILIARES PELO APOIO INCONDICIONAL EM
SEU MANDATO. USANDO A PALAVRA O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
INFORMOU AOS EXPECTADORES QUE A CÂMARA CONTINUA FECHADA AO
PÚBLICO EM RAZÃO DA PANDEMIA, MAS CONTINUARÁ FUNCIONADO
INTERNAMENTE POR MEIO DE REVEZAMENTO DOS SERVIDORES. O
EXPEDIENTE INTERNO NA TERÇA E QUARTA-FEIRA SERÁ DE 12:00 ÀS 18:00
HORAS, NA QUINTA-FEIRA, EXCEPCIONALMENTE, A CÂMARA FUNCIONARÁ
DAS 7:00 ÀS 13:00 HORAS. ASSIM, AS DEMANDAS DOS CIDADÃOS PODEM
SER DIRECIONADAS AOS VEREADORES ATRAVÉS DO TELEFONE 3372-6500,
OU PELAS REDES SOCIAIS DE CADA PARLAMENTAR. NÃO HAVENDO MAIS
NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS
VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA
05/04/2021, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. BEM
COMO, CONVOCOU OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA
COMPARECEREM ÀS REUNIÕES ORDINÁRIAS DAS RESPECTIVAS
COMISSÕES A SEREM REALIZADAS NOS DIAS E LOCAIS DE COSTUME. E
PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA
NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS
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MEMBROS DA MESA DIRETORA, NA FORMA PREVISTA DO $ 3º DO ARTIGO
109 DO REGIMENTO INTERNO:
ROQUE CHILE DE SOUZA — PSDB: A Pad À. Th PL PEGA A
ET ES,
THEREZINHA VERGNA VIEIRA — REDE:
EGMAR SOUZA MATIAS — PSC:
ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS — DC:
160
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