sessao nº 9

pa
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
Palácio Legi shativo " Antenow Elias"
MEMBROS DA MESA DIRETORA, NA FORMA PREVISTA DO $ 3º DO ARTIGO
109 DO REGIMENTO INTERNO:
ROQUE CHILE DE SOUZA - PSDB: Áogue Cloe DX So JÊS
THEREZINHA VERGNA VIEIRA — REDE:
EGMAR SOUZA MATIAS — PSC:
ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS — DC:
ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA
VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA CINCO DE ABRIL DE DOIS MIL E
VINTE E UM, ÀS 18:00 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO
LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR ROQUE
CHILE DE SOUZA-PSDB, TENDO COMO SECRETÁRIOS OS VEREADORES
EGMAR SOUZA MATIAS-PSC E ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS-DC.
SENDO A PRIMEIRA SESSÃO HÍBRIDA, COM A PRESENÇA DOS VEREADORES
DE FORMA VIRTUAL. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE - QUORUM
REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES ANTÔNIO CÉSAR
MACHADO DA SILVA-PV, FABRÍCIO LOPES DA SILVA-MDB, FRANCISCO
TARCISIO SILVA-PSB, GILSON GATTI-MDB, JADIR RIGOTTI JUNIOR-PV,
JUAREZ SANTO DONATELLI-PV, MANOEL MESSIAS CALIMAN-REDE, RONALD
PASSOS PEREIRA-DC, THEREZINHA VERGNA VIEIRA-REDE, VALDIR
RODRIGUES MACIEL-PODEMOS, WALDEIR DE FREITAS LOPES-PTB E
WELLINGTON VIZENTINI-REDE. CONSTATADA A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
VEREADOR CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT, E PROBLEMAS TÉCNICOS NA
TRANSMISSÃO DO VEREADOR EDIMAR VITORAZZI-REPUBLICANOS. O
VEREADOR ALYSSON REIS PROFERIU A PROFISSÃO DE FÉ. REALIZADA A
LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/03/2021, NÃO
OCORRENDO | IMPUGNAÇÕES, SENDO CONSIDERADA APROVADA.
CONSTANDO NO EXPEDIENTE O SEGUINTE: OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB
OS NºS.1830 A 1837/2021, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, EM RESPOSTA AOS VEREADORES,
160
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975. 290/0001-51
mf s
Palácio Legislativo " Antenow Elias"
INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: COLETORES DE DETRITOS SÃO
DISPONIBILIZADOS NAS VIAS DE MAIOR FLUXO E CONCENTRAÇÃO DE
PESSOAS, REGISTRANDO A DEMANDA PARA ANÁLISE TÉCNICA; SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO EM ESTRADAS SÃO REALIZADOS COM REGULARIDADE DE
ACORDO COM O CRONOGRAMA DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO;
EXECUÇÃO DE OBRAS QUE REQUEREM A ELABORAÇÃO DE PROJETOS
PARA POSTERIOR ALOCAÇÃO DE RECURSOS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS;
SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO DE INERTES SÃO REALIZADOS COM
REGULARIDADE DE ACORDO COM O CRONOGRAMA DA SECRETARIA; FOI
EMITIDA ORDEM DE SERVIÇO EM 12/03/2021, CELEBRADO COM A 'DESTAK
CONSTRUTORA! PARA A REFORMA DA “EMEF PROF. ELIANA CORRÊA
PINAFO”: E INSERÇÃO NO CRONOGRAMA DA SECRETARIA A RECUPERAÇÃO |
DA REDE DE DRENAGEM NA AVENIDA ANTÔNIO FERNANDES DE ALMEIDA, |
NO BAIRRO INTERLAGOS. OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB OS NºS.1797 E
1796/2021, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM |
RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: N
PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE DEZ VEÍCULOS AMBULÂNCIAS E A
COMUNIDADE DE REGÊNCIA SERÁ CONTEMPLADA; E A CENTRAL JÁ
PROVIDENCIOU VEÍCULO SUBSTITUTO PARA A COMUNIDADE DE GUAXE, NO
INTERIOR. OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB OS NºS.1750 A 1753/2021,
APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM
RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE:
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO EM CURSO PARA MANUTENÇÃO ELÉTRICA NA
EMEF ELZA RONI SCARPATI! E NA 'EMEF SAMUEL BATISTA CRUZ; A
SECRETARIA AINDA NÃO IDENTIFICOU DEMANDA QUE JUSTIFIQUE A
AMPLIAÇÃO DO “CEIM REINO MÁGICO, NO BAIRRO VILA BETÂNIA; E
LEVANTAMENTO PARA AVERIGUAR A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE
PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES, PARA POSTERIOR |
LICITAÇÃO. OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB OS NºS.1757 E 1758/2021,
APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO,
ESPORTE E LAZER, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO
RESPECTIVAMENTE: A SECRETARIA POSSUI UM CRONOGRAMA PARA
161
N
Ni
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo "Antenor Elias"
MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DE ESPORTE E DE LAZER; E
ANÁLISE DA DEMANDA DE ACORDO COM AS POSSIBILIDADES FINANCEIRAS
DA PASTA. OFÍCIO PROTOCOLADO SOB O Nº.1740/2021, APRESENTADO PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM RESPOSTA AOS
VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: INVIABILIDADE DA
CAPACITAÇÃO SOBRE O MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DAS
SOCIEDADES CIVIS, NO PERÍODO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, E
AGENDAMENTO ASSIM QUE POSSÍVEL. OFÍCIO PROTOCOLADO SOB O
Nº.1737/2021, APRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM RESPOSTA AOS VEREADORES: A
ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS É DE COMPETÊNCIA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. OFÍCIO PROTOCOLADO SOB O)
Nº 1756/2021, APRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E
PLANEJAMENTO, EM RESPOSTA AOS VEREADORES: NÃO HÁ PREVISÃO
ORÇAMENTÁRIA PRA CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA AGRÍCOLA,
EM LINHARES. OFÍCIO PROTOCOLADO SOB O Nº.1902/2021, APRESENTADO | S
PELA SECRETARIA DE ESTADO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO |
SOCIAL, EM RESPOSTA | AOS VEREADORES, INFORMANDO N
RESPECTIVAMENTE: O DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ESTEVE NO
MUNICÍPIO PARA VISITA TÉCNICA E ELABORAÇÃO DE LAUDO PARA
VIABILIDADE DA REFORMA DO IMÓVEL, E SEMPRE QUE NECESSÁRIO O
ESTADO REALIZA OS PEQUENOS REPAROS NA AGÊNCIA DO SINE.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELA VEREADORA THEREZINHA
VERGNA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.1839/2021 — INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA
LOCALIDADE DE BAIXO QUARTEL; E PROTOCOLO Nº.1840/2021 —
DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO DE COLETA DE RESÍDUOS DE FOSSA
SÉPTICA PARA A REGIÃO DE RIO QUARTEL. REQUERIMENTO APRESENTADO
PELO VEREADOR VICENTINI, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1885/2021 — REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA
e ALEGRE, BAIRRO ARAÇÁ. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR EGMAR - O GUIGUI, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O
162
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legi sbativo" Antenor Elias"
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.0379/2021 — INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE
VELOCIDADE NA AVENIDA ADEMAR LUIZ PIANNA, NO BAIRRO SANTA CRUZ;
E PROTOCOLO Nº.1266/2021 - OPERAÇÃO “TAPA BURACO! NA AVENIDA
CEREJEIRA, BAIRRO MOVELAR. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR GILSON GATTI, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1822/2021 — MANUTENÇÃO NO TRECHO DA RUA
DOMINGOS BARBOSA NO DISTRITO DE BEBEDOURO; E PROTOCOLO
Nº 1823/2021 — CASCALHAMENTO NA ESTRADA DE ACESSO AO MORRO DA
LAGOA DE TERRA ALTINHA, EM HUMAITÁ. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR ALYSSON REIS, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1898/2021 —
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE DE ODORES NA ETE DO BAIRRO
AVISO; E PROTOCOLO Nº.1905/2021 — INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE X
VELOCIDADE NA AVENIDA CÂNDIDO DURÃO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR MESSIAS CALIMAN,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO NV
Nº. 1880/2021 — INSTALAÇÃO DE UM CHUVEIRO DE ÁGUA DOCE NO PORTO
DE REGÊNCIA: E PROTOCOLO Nº.1881/2021 — RETIRADA DE POSTE DE
ENERGIA NO PÁTIO DA 'ESCOLA DE VILA AREAL. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR TARCISIO SILVA, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1806/2021 —
INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO EM REDUTOR DE VELOCIDADE LOCALIZADO
NA AVENIDA MARTIN AFONSO DE SOUZA, BAIRRO INTERLAGOS; E
PROTOCOLO Nº.1808/2021 — MANUTENÇÃO NA RUA ANTÔNIO FERNANDES
DE ALMEIDA, NO BAIRRO INTERLAGOS. REQUERIMENTOS APRESENTADOS y
PELO VEREADOR JUNINHO BUGUIU, SOLICITANDO AO EXECUTIVO |
Ad) MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1892/2021 — PAVIMENTAÇÃO E
INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO NA RUA ANTÔNIO MORO, BAIRRO
VILA IZABEL; E PROTOCOLO Nº.1893/2021 — INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE
VELOCIDADE NA AVENIDA GUAÇUÍ, BAIRRO ARAÇÁ. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR PROF. ANTÔNIO CÉSAR, SOLICITANDO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1782/2021 —
163
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
ze
Palácio Legislativo " Antenor Glias"
PAVIMENTAÇÃO NA RUA VEREADOR WILMO VITÓRIO GUIZANI, NO BAIRRO
SÃO JOSÉ; E PROTOCOLO Nº.1878/2021 — PATRULHAMENTO OSTENSIVO NO
DISTRITO DE BEBEDOURO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR CARLOS ALMEIDA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1909/2021 — CALÇAMENTO NA ESTRADA DE
ACESSO AO 'CEIM WENDERSON NICO DE FREITAS! NO DISTRITO DO FARIAS;
E PROTOCOLO Nº.1910/2021 — MANUTENÇÃO NOS ESCOADOUROS DE ÁGUA
PLUVIAL LOCALIZADOS NOS BAIRROS INTERLAGOS E SHELL.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR WALDEIR DE FREITAS,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.1820/2021 — AMPLIAÇÃO E REFORMA NAS ESTRUTURAS EXTERNAS D
INSTITUTO AVÓ MARIA, NO BAIRRO SHELL, E PROTOCOLO Nº.1821/2021 7
LIMPEZA NA REDE PLUVIAL DO BAIRRO NOVO HORIZONTE,
REQUERIMENTOS | APRESENTADOS PELO VEREADOR RONINHO,,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.1817/2021 — INCLUSÃO DE SERVIDORES ATUANTES NOS ABRIGOS
PÚBLICOS NA LISTA DE PRIORIDADES DA VACINA DA COVID-19; E
PROTOCOLO Nº.1908/2021 — PARCERIA COM EMPRESAS E MOTORISTAS DE
APLICATIVOS, PARA O TRANSPORTE DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, NO PERÍODO DA SUSPENSÃO DO TRANSPORTE
COLETIVO URBANO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
ROQUE CHILE, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.1801/2021 — INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA
AVENIDA CONCEIÇÃO DA BARRA, BAIRRO ARAÇÁ: E PROTOCOLO
Nº. 1868/2021 - REFORMA NA UNIDADE DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE
DESENGANO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR EDIMAR
VITORAZZI, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.1826/2021 — CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO NA “EMEF
JOSÉ MODENEZE', BAIRRO CANIVETE; E PROTOCOLO Nº.1827/2021 —
INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO EM PONTO DE TRANSPORTE COLETIVO, NA
PROXIMIDADE DO 'CEIM GIOVANI PAULO SALVADOR, NO BAIRRO CANIVETE.
MOÇÃO DE PESAR APRESENTADA PELO VEREADOR RONINHO,
164
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
N
A
Palácio Legislativo " Antenor Glias"
PROTOCOLADA SOB Nº.1927/2021, À FAMÍLIA ENLUTADA DO SENHOR VITAL
SCARAMUSSA, QUE FALECEU NO DIA 31/03/2021. MOÇÃO DE PESAR
APRESENTADA PELO VEREADOR VICENTINI PROTOCOLADA SOB
Nº 1946/2021, À FAMÍLIA ENLUTADA DO SENHOR JOSÉ DALVI, QUE FALECEU
NO DIA 31/03/2021. PROJETO DE LEI INDICATIVO APRESENTADO PELO
VEREADOR PROF. ANTÔNIO CÉSAR, PROTOCOLADO SOB Nº.1746/2021 —
“DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE APARELHO DE CELULAR ÀS ESCOLAS,
VISANDO VIABILIZAR A CONEXÃO DAS ESCOLAS COM AS FAMÍLIAS,
TORNANDO A COMUNICAÇÃO MAIS EFETIVA". PROJETO DE LEI INDICATIVO
APRESENTADO PELO VEREADOR VICENTINI, PROTOCOLADO SO
Nº. 1894/2021 — “ADIÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE LABORAM NA COLETA D
LIXO DOMÉSTICO E SEUS RESPECTIVOS MOTORISTAS; OPERADORES DE
ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE EFLUENTES E SETOR DE MANUTENÇÃO DE
ESGOTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LINHARES, PAR
QUE SEJAM PRIORIZADOS NO PROCESSO DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A
COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI APRESENTADO
PELA VEREADORA THEREZINHA VERGNA, PROTOCOLADO SOB Nº.1738/2021
- “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “BANCO DE MEDICAMENTOS DOADOS" NO
MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI
APRESENTADO PELO VEREADOR ROQUE CHILE, PROTOCOLADO SOB
Nº.1816/2021 — “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LINHARES A SEMANA MUNICIPAL
DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APRESENTADO PELO
VEREADOR PROF. ANTÔNIO CÉSAR, PROTOCOLADO SOB Nº.1866/2021 —
“INSTITUI A LEI DA FICHA LIMPA MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE OS
REQUISITOS PARA A OCUPAÇÃO DOS CARGOS E FUNÇÕES DE CHEFIA,
DIREÇÃO E COORDENAÇÃO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
DIRETA OU INDIRETA”. PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO PODER
EXECUTIVO, PROTOCOLADO SOB Nº.1813/2021 — “INSTITUI O PLANTÃO
ESPECIAL DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE CONTRATADOS
DAN EMERGENCIALMENTE EM ÁREAS DE ATENDIMENTO EXCLUSIVO À
lite PACIENTES SUSPEITOS E/OU DIAGNOSTICO PARA COVID 19, E DÁ OUTRAS
165
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo " Antenow Glias"
PROVIDÊNCIAS”. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA ENCAMINHOU OS
PROJETOS ORA LIDOS ÀS COMISSÕES PERMANENTES PARA ANÁLISE E
PARECERES DEVIDOS, SENDO ENCAMINHADOS OS PROJETOS DE LEI
INDICATIVOS À SECRETARIA PARA OS TRÂMITES DE PRAXE. ATO
CONTÍNUO, CONVIDOU O SENHOR JONAS DA SILVA SOPRANI PARA FAZER
USO DA TRIBUNA LIVRE NO PRAZO REGIMENTAL, DE FORMA VIRTUAL POR
VIDEOCONFERÊNCIA. NA OPORTUNIDADE, O SENHOR JONAS DA SILVA
SOPRANI CUMPRIMENTOU A TODOS E LEMBROU QUE ESTEVE EM MAIO DE
2020 NESTA CASA, COBRANDO SOBRE O MESMO ASSUNTO QUE FALARÁ
ESTA NOITE, MAS NADA ATÉ O MOMENTO FOI RESOLVIDO. CITANDO 'Ê
ARTIGO 16 DA LEI FEDERAL Nº.5194/66, APELOU QUE O PRESIDENTE E
VEREADORES POSSAM INTERVIR JUNTO AO PREFEITO PARA REGULARIZAR |
A SITUAÇÃO, PARA QUE CONSTE NAS PLACAS INFORMATIVAS DAS OBRAS À
MUNICIPAIS O VALOR TOTAL DO EMPREENDIMENTO, DATA DE INÍCIO, y
PRAZO DE ENTREGA E RESPONSÁVEL TÉCNICO. RESSALTANDO QUE É
NECESSÁRIO CUMPRIR A LEI FEDERAL, PORQUE MESMO QUE OS DADOS
ESTEJAM DISPONÍVEIS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, A MAIORIA DA
POPULAÇÃO NÃO DISPÕE DE MEIOS OU NÃO TÊM A FACILIDADE DE
ACESSAR AS INFORMAÇÕES. PROSSEGUINDO, ENFATIZOU QUE O
TRABALHO PRIMORDIAL DO VEREADOR É LEGISLAR E FISCALIZAR A
UTILIZAÇÃO DO DINHEIRO PÚBLICO PELO PODER EXECUTIVO. NA
SEQUÊNCIA, DISCORREU SOBRE O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE,
RESSALTANDO QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TEM POR OBRIGAÇÃO
PUBLICAR OS VALORES GASTOS COM SERVIÇOS, SOBRE PENA DE |,
RESPONDER POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. O SENHOR JONAS
INFORMOU QUE EM JANEIRO DE 2021 FEZ DENÚNCIA AO MINISTÉRIO
PÚBLICO SOBRE A SITUAÇÃO DAS PLACAS, E QUE A DECISÃO DO ÓRGÃO
FOI EM INSTAURAR PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO COM A FINALIDADE DE
APURAR A IRREGULARIDADE. CITOU QUE EXISTEM VÁRIAS OBRAS SEM A
INFORMAÇÃO DOS VALORES NO MUNICÍPIO E SUGERIU QUE A CÂMARA
AS. FAÇA UMA LEI MAIS SEVERA SOBRE O TEMA NO MUNICÍPIO, ISSO EM
CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL. POR FIM, DISSE QUE EM RAZÃO DO
166
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo " Antenor Elias”
TEMPO NÃO CONSEGUIU ABORDAR OUTROS TEMAS, AGRADECEU A
OPORTUNIDADE, CUMPRIMENTOU TODOS OS VEREADORES E DISSE QUE
DESEJA QUE A CÂMARA FAÇA UM BOM TRABALHO E LEGISLE PARA O POVO
DO MUNICÍPIO. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA AGRADECEU AO
SENHOR JONAS DA SILVA SOPRANI PELA PARTICIPAÇÃO E RESSALTOU QUE
OS VEREADORES ESTÃO AQUI PARA FAZER A DIFERENÇA PARA O
MUNICÍPIO DE LINHARES COMO UM TODO, NÃO FAVORECENDO EM
PARTICULAR ESTE OU AQUELE. ORDEM DO DIA. FEITA A CHAMADA,
VERIFICADO QUÓRUM REGIMENTAL COM A PRESENÇA DE TODOS os
VEREADORES, EXCETO DO VEREADOR DR. CARLOS ALMEIDA. COLOCADO
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O
Nº. 1929/2021, QUE REQUER A INDICAÇÃO DOS NOMES DOS VEREADORES
PROFESSOR ANTÔNIO CÉSAR MACHADO, RONALD PASSOS PEREIRA E
WALDEIR DE FREITAS PARA COMPOR A MEMBRESIA DA COMISSÃO
ESPECIAL DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE, PROTOCOLADA ATRAVÉS DO
REQUERIMENTO Nº.697/2021, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE NA
FORMA REGIMENTAL. REGISTRANDO-SE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
VEREADOR CARLOS ALMEIDA, E A AUSÊNCIA DO VEREADOR EDIMAR
VITORAZZI NO MOMENTO DA VOTAÇÃO, POR PROBLEMAS TÉCNICOS DE
CONEXÃO. ATO CONTÍNUO, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA INFORMOU
QUE A COMISSÃO ORA CONSTITUÍDA DEVERÁ AGENDAR A REUNIÃO DE
INSTALAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E
RELATOR, QUE SERÁ INICIALMENTE PRESIDIDA PELO VEREADOR MAIS
IDOSO ENTRE OS MEMBROS, CONFORME O ARTIGO 71 DO REGIMENTO
INTERNO. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS REQUERIMENTOS DE
MOÇÕES DE PESAR PROTOCOLADOS SOB OS NºS.1927 E 1946/2021, SENDO
RESPECTIVAMENTE APROVADOS POR UNANIMIDADE NA FORMA
REGIMENTAL, E ENCAMINHADOS À SECRETARIA PARA OS TRÂMITES DE
PRAXE. REGISTRANDO-SE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO VEREADOR
CARLOS ALMEIDA, E A AUSÊNCIA DO VEREADOR EDIMAR VITORAZZI NO
MOMENTO DA VOTAÇÃO, POR PROBLEMAS TÉCNICOS DE CONEXÃO. NA
AS, DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O Nº.1929/2021
167
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo "Antenor Elias”
HOUVE AS SEGUINTES MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR PROFESSOR
ANTÔNIO CÉSAR QUESTIONOU AO PRESIDENTE DA MESA SE HAVERIA
PREVISÃO DE CONTRATAÇÃO DOS INTÉRPRETES DE LIBRAS PARA
TRADUÇÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA, CONSIDERANDO QUE JÁ INDICOU
AO DIRETOR ALGUMAS OPÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO. O PRESIDENTE DA
MESA DIRETORA ESCLARECEU QUE NÃO ENCONTROU EMPRESAS PARA
PRESTAR ESSE TIPO DE SERVIÇO, SENDO UMA OPÇÃO O CADASTRAMENTO
DE PROFISSIONAIS. AFIRMOU QUE O PROCESSO ESTÁ EM ANDAMENTO E
ESPERA QUE EM BREVE OS PROFISSIONAIS ESTEJAM ATUANDO NAS
SESSÕES DA CÂMARA. O VEREADOR FABRÍCIO LOPES QUESTIONOU SE A|
COMISSÃO ESPECIAL TRATARIA DE ALGUM ASSUNTO PERTINENTE AN
COMISSÃO PERMANENTE QUE PRESIDE. O VEREADOR PROFESSOR|
ANTÔNIO CÉSAR EXPLICOU QUE, DEVIDO A ABRANGÊNCIA DA COMISSÃO |
PERMANENTE, É MUITO DIFÍCIL QUE ALGUM ASSUNTO NÃO A ATRAVESSE.
MAS, NÃO É POR ISSO QUE A COMISSÃO ESPECIAL DEVE SER TRAVADA,
CONSIDERANDO QUE A QUESTÃO DA ACESSIBILIDADE TRAMITA POR
VÁRIOS TEMAS, ENTÃO, ENTENDE QUE É PRECISO DEDICAR ESPAÇO
EXCLUSIVO PARA ESSE DEBATE. O VEREADOR FABRÍCIO LOPES
RESSALTOU QUE VÊ COM BONS OLHOS A CRIAÇÃO DA COMISSÃO, NÃO
TENDO INTENÇÃO ALGUMA DE TRAVAR A MESMA. SUA OBSERVAÇÃO FOI
SOMENTE SOBRE A QUESTÃO TÉCNICA LEGAL DAS ATRIBUIÇÕES DA
COMISSÃO, ASSIM, COLOCA A COMISSÃO PERMANENTE À DISPOSIÇÃO
PARA COOPERAR NO QUE FOR POSSÍVEL, APOIANDO A CAUSA DA
ACESSIBILIDADE QUE SERÁ TRATADA NA COMISSÃO ESPECIAL. INSCRITOS
PARA USO DA PALAVRA OS VEREADORES FABRÍCIO LOPES, JUNINHO
UGUIU E RONINHO. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR FABRÍCIO
LOPES PARABENIZOU A EQUIPE DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA PELO NOVO
FORMATO DA SESSÃO DE VIRTUAL, AFIRMANDO QUE A CÂMARA ACERTOU
NA DECISÃO DE OPTAR POR ESSA MODALIDADE EM TEMPOS DE PANDEMIA.
APÓS, COMENTOU SOBRE SEU PROJETO DE LEI INDICATIVO NOS MOLDES
RE DO QUE APRESENTOU NO ANO PASSADO, PARA A ISENÇÃO DA
Q CONTRIBUIÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) E DA TARIFA DE
168
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo " Antenor Glias"
ÁGUA E ESGOTO PARA OS CONTRIBUINTES DE LINHARES, POR NOVENTA
DIAS NO MÍNIMO. O VEREADOR RESSALTOU QUE O PROJETO FOI DE
GRANDE VALIA NO ANO PASSADO E AGORA SERÁ AINDA MAIS IMPORTANTE
EM RAZÃO DAS COMPLICAÇÕES DA PANDEMIA, SERVINDO TAMABÉM PARA
AMENIZAR UM POUCO DAS DESPESAS FINANCEIRAS DAS FAMÍLIAS QUE
FORAM DURAMENTE ATINGIDAS PELA CRISE E PELO DESEMPREGO. NA
SEQUÊNCIA, COMENTOU QUE DESDE SEU PRIMEIRO MANDATO FAZ
REINVINDICAÇÕES PARA A REGIÃO DO BAIRRO JARDIM LAGUNA, CITANDO
QUE JÁ FORAM EXECUTADAS AS OBRAS DE ASFALTAMENTO, DRENAGEM E
REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA TUPINAMBÁS, E PEDIU PROVIDÊNCIAS PARA A |
RUA ELVIRA ROSSETTO, AVENIDA AMÉRICA, AVENIDA EUROPA E AVENIDA |
DAS NAÇÕES. FALOU DE SEU REQUERIMENTO PARA MELHORAR A
COMUNICAÇÃO NOS BAIRROS JARDIM LAGUNA, PALMITAL E LAGOA DO
MEIO, RESSALTANDO QUE O SINAL DE CELULAR NA REGIÃO É PÉSSIMO.
POR FIM, INFORMOU QUE NOS PRÓXIMOS DIAS APRESENTARÁ A
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CEM DIAS DE MANDATO, RESSALTANDO QUE
CONTINUARÁ FAZENDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SUA PRODUTIVIDADE
LEGISLATIVA SEMESTRALMENTE, ZELANDO ASSIM PELA TRANSPARÊNCIA,
COMO É DE SEU COSTUME. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR
JUNINHO BUGUIU COMENTOU SOBRE AS DIFICULDADES QUE OS JOVENS
DA COMUNIDADE DE PONTAL TÊM PARA CONTINUAR OS ESTUDOS NAS
ESCOLAS DA SEDE DO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO O ENSINO MAIS
EXIGENTE, E DIFICULDADES COM O TRANSPORTE E CANSAÇO DEVIDO IN
GRANDE DISTÂNCIA. NESSE SENTIDO, DIRIGIU HOMENAGEM, ATRAVÉS DA
LEITURA DE UMA CARTA SUA, PARABENIZANDO A JOVEM NAIARA SILVA DE N
JESUS PASINATO, ALUNA DA 'EMEF MANUEL MARTINS' E DO COLÉGIO 'EMIRZ
DE MACEDO GOMES, MORADORA DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO
DEGREDO, POR TER ALCANÇADO 960 PONTOS NA REDAÇÃO DO ENEM. :
RESSALTANDO O GRANDE FEITO DA ALUNA EM TEMPOS TÃO DIFÍCEIS DE
PANDEMIA. AO FINAL, EXTERNOU SEUS SENTIMENTOS A TODOS QUE
PERDERAM SEUS ENTES QUERIDOS COM A PANDEMIA E APELOU QUE
Do TODOS OS MUNÍCIPES TENHAM AINDA MAIS CUIDADO, PARA SE
169
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legistati vo" Antenow Elias"
PROTEGEREM, PRINCIPALMENTE NOS BALNEÁRIOS. O PRESIDENTE DA
MESA DIRETORA COMENTOU DE SUA FELICIDADE COM O FEITO DA ALUNA E
PEDIU QUE O VEREADOR JUNINHO TRANSMITA SEUS PARABÉNS
PESSOALMENTE À ESTUDANTE. PELA ORDEM, O VEREADOR VICENTINI
EXPLANOU SOBRE OS MOTIVOS DO SEU PROJETO DE LEI INDICATIVO QUE
PRETENDE A ADIÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE LABORAM NA COLETA DE
LIXO DOMÉSTICO E SEUS RESPECTIVOS MOTORISTAS, OPERADORES DE
ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE EFLUENTES E SETOR DE MANUTENÇÃO DE
ESGOTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LINHARES, PARA
QUE SEJAM PRIORIZADOS NO PROCESSO DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A
COVID-19. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR RONINHO AGRADECEU é
AO SENHOR TONINHO, COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DE LINHARES,
POR TER ATENDIDO AO SEU PEDIDO SOBRE A QUESTÃO DA PONTE QUE
LIGA O BAIRRO ARAÇÁ AO INTERLAGOS. CITANDO QUE O COORDENADOR
CONFECCIONOU UM LAUDO QUE POSTERIORMENTE FOI ENTREGUE AO
SECRETÁRIO DE OBRAS, QUE JÁ DEU INÍCIO A REVITALIZAÇÃO DAQUELA
PONTE E DA CICLOVIA. DIZENDO APROVEITAR A OPORTUNIDADE PARA
AVISAR AOS CICLISTAS QUE TENHAM CAUTELA NA TRAVESSIA DA PONTE,
QUE ENCONTRA PARCIALMENTE FECHADA PARA AS OBRAS. USANDO A
PALAVRA O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA CONVOCOU AOS PARES PARA
A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 08/04/2021, PARA
APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO PROTOCOLADOS SOB
OS NºS.1813/2021 — “INSTITUI O PLANTÃO ESPECIAL DESTINADO AOS
PROFISSIONAIS DE SAÚDE CONTRATADOS EMERGENCIALMENTE EM ÁREAS
DE ATENDIMENTO EXCLUSIVO À PACIENTES SUSPEITOS E/OU X
DIAGNOSTICO PARA COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, E PROJETO
DE LEI Nº.1340/2021 — “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB, EM
CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,
REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE
170
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
q
7
“NO DIA 08/04/2021, QUINTA-FEIRA, ÀS 18:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME.
Palácio Legislativo "Antenor Elias”
DEZEMBRO DE 2020”, QUE DEVERIAM TER RESPOSTA ATÉ O DIA 31/03/2021.
INFORMANDO QUE CONVIDARÁ O SECRETÁRIO SAULO PARA CONVERSAR
COM AS COMISSÕES E COM TODOS OS VEREADORES, PROVAVELMENTE NA
QUARTA-FEIRA DIA 07/04/2021, PARA TRATAR DO PROJETO DE LEI
PROTOCOLADO SOB O Nº.1813/2021. PELA ORDEM, O VEREADOR TARCÍSIO
SILVA CITOU A IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E SOLICITOU QUE O
PRESIDENTE DISPONIBILIZE OS PROJETOS COM URGÊNCIA PARA QUE OS
VEREADORES POSSAM ANALISAR MINUCIOSAMENTE O QUE VAI SER
VOTADO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. O PRESIDENTE INFORMOU QUE os[ À
REFERIDOS PROJETOS JÁ ESTÃO DISPONÍVEIS NO SAPL, NA PÁGINA DA
CÂMARA MUNICIPAL NA INTERNET, SALIENTANDO QUE CONVOCOU A!
SESSÃO COM ANTECEDÊNCIA DE 72 HORAS, JÁ PENSANDO EM |
DISPONIBILIZAR UM TEMPO HÁBIL PARA QUE OS PARLAMENTARES TENHAM J
PLENO CONHECIMENTO DAS MATÉRIAS ANTES DA VOTAÇÃO. PELA ORDEM,
O VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO CÉSAR QUESTIONOU SE NÃO SERIA
PRECISO VOTAR HOJE A URGÊNCIA DOS PROJETOS PARA SEGUIR OS
TRÂMITES LEGAIS. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA EXPLICOU QUE OS
PRAZOS ESTÃO CORRETOS E QUE O PEDIDO DE URGÊNCIA DO PODER
EXECUTIVO NÃO PRECISA SER VOTADO. NÃO HAVENDO MAIS NADA A
TRATAR, FOI ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS
VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, ESPECÍFICA
PARA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ORIUNDOS DO PODER
EXECUTIVO, PROTOCOLADOS SOB OS NºS.1813 E 1340/2021, A REALIZAR-SE À
BEM COMO, CONVOCOU OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES
PARA COMPARECEREM ÀS REUNIÕES ORDINÁRIAS DAS RESPECTIVAS
COMISSÕES A SEREM REALIZADAS NOS DIAS E LOCAIS DE COSTUME. E
PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA
NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS
MEMBROS DA MESA DIRETORA, NA FORMA PREVISTA DO $ 3º DO ARTIGO
109 DO REGIMENTO INTERNO:
171
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo " Antenor Elias”
f
ROQUE CHILE DE SOUZA - PSDB: + ( e k LX Sou Co.
THEREZINHA VERGNA VIEIRA — REDE:
EGMAR SOUZA MATIAS — PSC:
ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS — vo,
172
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51