sessao nº 10

Palácio Legislativo "Antenor Êlias”
ROQUE CHILE DE SOUZA — PSDB: G
THEREZINHA VERGNA VIEIRA — REDE: 17
EGMAR SOUZA MATIAS — PSC:
ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS — DC:
ATA DA DÉCIMA SESSÃO, SENDO EXTRAORDINÁRIA, CONVOCADA PELA
MESA DIRETORA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA VIGÉSIMA
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA OITO DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E
UM, ÀS 18:00 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO
“ANTENOR ELIAS”, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR ROQUE CHILE DE
SOUZA-PSDB, TENDO COMO SECRETÁRIOS OS VEREADORES EGMAR
SOUZA MATIAS-PSC E ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS-DC. SENDO A
SEGUNDA SESSÃO HÍBRIDA, COM A PRESENÇA DOS VEREADORES DE
FORMA VIRTUAL. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM REGIMENTAL
COM A PRESENÇA DOS VEREADORES ANTÔNIO CÉSAR MACHADO DA SILVA-
PV, CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT, EDIMAR VITORAZZI-REPUBLICANOS,
FABRÍCIO LOPES DA SILVA-MDB, FRANCISCO TARCISIO SILVA-PSB, GILSON
GATTI-MDB, JADIR RIGOTTI JUNIOR-PV, JUAREZ SANTO DONATELLI-PV,
MANOEL MESSIAS CALIMAN-REDE, RONALD PASSOS PEREIRA-DC,
THEREZINHA VERGNA VIEIRA-REDE, VALDIR RODRIGUES MACIEL-PODEMOS,
WALDEIR DE FREITAS LOPES-PTB E WELLINGTON VIZENTINI-REDE. O
VEREADOR ALYSSON REIS PROFERIU A PROFISSÃO DE FÉ. REALIZADA A
LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/04/2021, NÃO
OCORRENDO IMPUGNAÇÕES, SENDO CONSIDERADA APROVADA. EM RAZÃO
DE TRATAR-SE DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, NÃO HOUVE EXPEDIENTE A
SER LIDO, TENDO EM VISTA DISCUSSÃO APENAS DA MATÉRIA PARA A QUAL
A SESSÃO FOI CONVOCADA, NA FORMA REGIMENTAL. NA ORDEM DO DIA
VERIFICA-SE OS TRÂMITES REGIMENTAIS ACERCA DOS PARECERES
FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERMANENTES, NA FORMA QUE
ESTABELECE OS ARTIGOS 66, 67, 69, 84 E 85, SOBRE OS PROJETOS DE LEI
PROTOCOLADOS SOB OS NºS.1813 E 1340/2021. FOI REALIZADA A LEITURA
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INTEGRAL DO PARECER DA PROCURADORIA E DAS COMISSÕES
PERMANENTES DA CÂMARA, REFERENTE AO PROJETO DE LEI
PROTOCOLADO SOB O Nº.1813/2021. COLOCADO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO NO TODO DOS PROJETOS DE LEI PROTOCOLADOS SOB OS
NºS.1813 E 1340/2021, SENDO RESPECTIVAMENTE APROVADOS POR
UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL, E ENCAMINHADOS À SECRETARIA
PARA CONFECÇÃO DOS COMPETENTES AUTÓGRAFOS. EM TEMPO, NA
DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.1813/2021,
HOUVE AS SEGUINTES MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR PROFESSOR
ANTÔNIO CÉSAR AFIRMOU QUE O PROJETO DEVE SER VOTADO TENDO EM
VISTA SUA IMPORTÂNCIA, PORÉM, CONFORME LEVANTADO NA ÚLTIMA
SESSÃO, O ART. 133, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO ESTABELECE QUE
O REGIME DE URGÊNCIA DE INICIATIVA DO LEGISLATIVO E DO EXECUTIVO
DEVEM SER VOTADOS. ADEMAIS O ART.33 DA LEI ORGÂNICA TAMBÉ
ESTABELECE QUE O EXECUTIVO DEVE SOLICITAR A URGÊNCIA DO
PROJETOS. O VEREADOR DISSE QUE O PROJETO TRAMITOU NA CAS
COMO MATÉRIA URGENTE, MAS ELE NÃO SE TORNA URGENTE ATÉ QU
SEJA VOTADA A URGÊNCIA NO PLENÁRIO, DIZENDO ACREDITAR QUE HÁ UM
PROBLEMA NO PROCESSO QUE PRECISA SER RESOLVIDO. AFIRMOU QUE O
EXECUTIVO NOVAMENTE DELIBERA UMA QUESTÃO COMO SE FOSSE SÓ DA
SUA OUTORGA, RELEGANDO A SEGUNDO PLANO O LEGISLATIVO.
ENFATIZOU QUE É PRECISO COMEÇAR A REVER ESSE RELACIONAMENTO,
POIS NÃO ADIANTA O LEGISLATIVO SE DISPOR A CONVERSAR E O
EXECUTIVO SÓ IMPOR AS SUAS VONTADES. O VEREADOR TARCÍSIO SILVA
DISSE QUE, COM EXCEÇÃO DA ÚLTIMA SESSÃO QUE INICIA O RECESSO,
TODAS AS DEMAIS MATÉRIAS SOLICITADAS COM URGÊNCIA PELO
PREFEITO OU POR VEREADORES NECESSITAM DE APRECIAÇÃO DO
PLENÁRIO. ASSIM, É NECESSÁRIO QUE O PLENÁRIO TENHA A
COMPETÊNCIA DE DECIDIR SOBRE A URGÊNCIA OU NÃO DO PEDIDO DO
EXECUTIVO. ENTRETANTO, UMA MATÉRIA DE TAMANHA IMPORTÂNCIA NÃO
TEM QUE SE DISCUTIR NESSE MOMENTO E SIM VOTAR, A SITUAÇÃO
REQUER APENAS CUIDADO PARA QUE A CÂMARA NÃO FIQUE APENAS
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COMO UM CARTÓRIO, SÓ CARIMBANDO. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
ESCLARECEU QUE, DE ACORDO COM O ARTIGO 167 DO REGIMENTO
INTERNO, O PREFEITO, NOS TERMOS DO ART.33 DA LEI ORGÂNICA, PODE
SOLICITAR URGÊNCIA PARA A APRECIAÇÃO DE PROJETOS DE SUA
INICIATIVA, INDEPENDENTEMENTE DE DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO.
DIZENDO QUE PODE TER SE EQUIVOCADO EM RELAÇÃO À QUESTÃO,
ENTRETANTO, SE FOR O CASO, PODERIA COLOCAR O PEDIDO DE
URGÊNCIA EM VOTAÇÃO. REITEROU QUE, NÃO É PORQUE O EXECUTIVO
PEDIU QUE A TRAMITAÇÃO TEM QUE SER URGENTE, MAS SIM, A MATÉRIA É
DE EXTREMA URGÊNCIA E NECESSIDADE NESSE MOMENTO E OS
VEREADORES PRECISAM DAR ESSA RESPOSTA À SOCIEDADE. O
VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO CÉSAR PODEROU QUE SUA COLOCAÇÃO
TAMBÉM É NO SENTIDO DE ESCLARECER PARA AQUELAS PESSOAS QUE
ASSISTEM A SESSÃO, SOBRE A NECESSIDADE DE COLOCAR E
APRECIAÇÃO O PEDIDO DE URGÊNCIA DO PODER EXECUTIVO. AFIRMAND
QUE NÃO É NECESSÁRIO VOTAR AGORA, POIS A OPORTUNIDADE FOI N 8
SESSÃO PASSADA, MAS A URGÊNCIA DAS MATÉRIAS QUEM DECIDE É O
PLENÁRIO. O VEREADOR FABRÍCIO LOPES COMENTOU SOBRE A
IMPORTÂNCIA DO PROJETO, DESTACANDO QUE A MATÉRIA DARÁ
AGILIDADE NA CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA LINHA
DE FRENTE DE COMBATE AO COVID-19, SEM A NECESSIDADE DE
PROCESSO SELETIVO. O VEREADOR TARCÍSIO SILVA DISSE QUE NÃO ESTÁ
QUESTIONANDO A MATÉRIA, E SIM FAZENDO A OBSERVAÇÃO PARA QUE NO
FUTURO A CASA POSSA SEGUIR O ART.33, 8 1º DA LEI ORGÂNICA PARA OS
DEMAIS PEDIDOS DE URGÊNCIA DO PREFEITO. O VEREADOR RONINHO
SOLICITOU QUE FOSSE LIDA A RESSALVA FEITA NO PARECER DA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE A QUESTÃO DE COMO
SERIA FEITA A CONTRATAÇÃO, SENDO A LEITURA REALIZADA PELO
SEGUNDO SECRETÁRIO. O VEREADOR TARCÍSIO SILVA RESSALTOU QUE O
PROJETO É EXTREMAMENTE IMPORTANTE NA MEDIDA QUE CONTRATA
PROFISSIONAIS QUE LIDAM COM A VIDA DAS PESSOAS EM UM MOMENTO
AS TÃO NECESSÁRIO, CITANDO QUE A MATÉRIA AINDA LIMITA SUA VIGÊNCIA
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NO PRAZO MÁXIMO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, ASSIM SEU VOTO É
FAVORÁVEL. O VEREADOR MESSIAS CALIMAN PEDIU QUE OS
PROFISSIONAIS CONTRATADOS SÓ ENTREM EM SERVIÇO APÓS SEREM
VACINADOS, OBJETIVANDO PROTEGER A VIDA DOS MESMOS E DOS
PACIENTES. EM TEMPO, NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI
PROTOCOLADO SOB O Nº.1340/2021 HOUVE AS SEGUINTES
MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO CÉSAR CITOU QUE
NA COMISSÃO DE JUSTIÇA FOI SUGERIDO ACRESCENTAR AO TEXTO DO
PROJETO QUE CONSTASSEM DOIS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO NO
CONSELHO, EM RESPEITO À PARIDADE, JÁ QUE, NA FORMA DO TEXTO
ORIGINAL, SÓ CONSTAM MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL E DO PODER
EXECUTIVO. OUTRA SUGESTÃO, FOI QUE OS PROFESSORES E DIRETORES
QUE COMPORÃO A COMISSÃO FOSSEM SERVIDORES EFETIVOS. |
PROSSEGUINDO, OBSERVOU QUE AS SUGESTÕES NÃO FORAM ACATADAS
E PEDIU ESCLARECIMENTOS AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
SOBRE OS MOTIVOS. O VEREADOR TARCÍSIO SILVA LEMBROU QUE A
CÂMARA TEM A FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA, INCLUSIVE DA PRESTAÇÃO DE
CONTAS E DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB. ASSIM, ENTENDE
QUE CONSTITUCIONALMENTE, NA CONDIÇÃO DE ÓRGÃO FISCALIZADOR, O
PODER LEGISLATIVO NÃO PODE FAZER PARTE DO CONSELHO DO FUNDEB.
O VEREADOR VICENTINI, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA,
ECLAROU QUE OS MEMBROS DO CONSELHO DEVEM SER COMPOSTOS
EGUNDO O ESTABELECIDO NA LEGISLAÇÃO FEDERAL. O PRESIDENTE DA
1,
Pá MESA DIRETORA MENCIONOU QUE TALVEZ OS QUESTIONAMENTOS DO
VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO NÃO TENHAM SIDO ESCLARECIDOS E
DISSE QUE SOLICITARÁ À COMISSÃO DE JUSTIÇA QUE BUSQUE A
RESPOSTA QUANTO A POSSIBILIDADE DE PROFESSORES E DIRETORES
SEREM SERVIDORES EFETIVOS, PARA REPASSAR AO PLENÁRIO NA
PRÓXIMA SESSÃO. O VEREADOR RONINHO DECLAROU QUE EM DEBATE NA
COMISSÃO, CHEGOU-SE À CONCLUSÃO DE QUE O PODER LEGISLATIVO,
COMO ÓRGÃO FISCALIZADOR, NÃO PODERIA PARTICIPAR DA COMISSÃO.
O AFIRMANDO QUE A PROCURADORA DO MUNICÍPIO, DISSE TAMBÉM QUE
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NÃO HÁ PROBLEMA DOS PROFESSORES PARTICIPANTES DO CONSELHO
SEREM SERVIDORES EFETIVOS OU DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA. O
VEREADOR FABRÍCIO LOPES DISSE TER O MESMO ENTENDIMENTO DO
COLEGA TARCÍSIO QUANTO A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES NO
CONSELHO DO FUNDEB, CITOU A QUESTÃO DA PARTICIPAÇÃO DE
PROFESSORES EFETIVOS NO CONSELHO E SUGERIU QUE, EM CASOS
ASSIM, OS COLEGAS APRESENTEM EMENDAS PARA SEREM DISCUTIDAS NO
PLENÁRIO. O VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO CITOU QUE A
COMPETÊNCIA DO PROJETO É EXCLUSIVA DO PODER EXECUTIVO, DESSA
FORMA, SUA SUGESTÃO VISAVA GARANTIR QUE OS PROFESSORES E
DIRETORES FOSSEM SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO, ISTO PORQUE
TAIS PROFISSIONAIS ATUAM E VÃO CONTINUAR NA REDE DE ENSINO POR
MUITO TEMPO. MAS, PARA EVITAR QUALQUER VÍCIO DE INICIATIVA, NÃO
FEZ NENHUMA PROPOSTA DE EMENDA E AGUARDOU ESTE MOMENTO D
DISCUSSÃO. O VEREADOR TARCÍSIO SILVA EXPLICOU QUE A PRÓPRIA LEI
FEDERAL VEDA QUE PARTICIPEM DO CONSELHO AQUELES PAIS QU
EXERÇAM CARGOS COMISSIONADOS OU EM EMPRESAS TERCEIRIZADA
QUE PRESTAM SERVIÇO AO MUNICÍPIO. DESSA FORMA, CONCORDA COM
VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO NO SENTIDO DE QUE DEVEM PARTICIPAR
DO CONSELHO OS SERVIDORES EFETIVOS, PARA TEREM INDEPENDÊNCIA E
NÃO SOFREREM PRESSÃO NA HORA DE FAZER O JULGAMENTO DAS
“CONTAS DO EXECUTIVO. O VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO SOLICITOU
UE CONSTASSE EM ATA AS FALAS DITAS SOBRE A NECESSIDADE DOS
COMPONENTES DO CONSELHO DO FUNDEB SEREM SERVIDORES
EFETIVOS. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA INFORMOU QUE CADA
VEREADOR PODE FAZER INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO,
OBJETIVANDO ACABAR COM OS VÍCIOS QUE EXISTEM NO SETOR PÚBLICO,
CABENDO A CADA VEREADOR FISCALIZAR TODOS OS PROCESSOS. O
VEREADOR TARCÍSIO ESCLARECEU QUE A LEI FEDERAL Nº. 14.113 DE
25/12/2020, DETERMINOU QUE AS ADEQUAÇÕES MUNICIPAIS FOSSEM
FEITAS ATÉ 30/04/2021, DESSA FORMA OS PREFEITOS FORAM OBRIGADOS A
PAS AGIR RAPIDAMENTE. INFELIZMENTE, DEVIDO A URGÊNCIA DA MATÉRIA, NÃO
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HOUVE TEMPO DA CÂMARA DEBATER O ASSUNTO COM A SOCIEDADE. O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA CITOU QUE O PROJETO EM DISCUSSÃO
FOI PROTOCOLADO NESTA CASA EM 13/03/2021 COM PEDIDO DE URGÊNCIA.
SALIENTOU QUE O MUNICÍPIO ESTÁ ATRASADO NA RESPOSTA AO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO EM RELAÇÃO A ESSA PAUTA QUE É DE
EXTREMA IMPORTÂNCIA E TRATA DO FUNDEB, QUE DESTINA RECURSOS
PARA TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. FINDAS AS
DISCUSSÕES, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA FALOU DA VISITA
REALIZADA AO “LINHARES MEDICAL CENTER HOSPITAL”, CITOU A
IMPORTÂNCIA DO EMPREENDIMENTO EM TEMPOS DE PANDEMIA, AFIRMOU
QUE OS PROFISSIONAIS DO HOSPITAL JÁ ESTÃO CONTRATADOS E QUE O
SETOR DE COVID-19 JÁ ESTÁ PRONTO PARA ATENDER TODA A SOCIEDADE.
ATO CONTÍNUO, FRANQUEOU A PALAVRA AOS PARES. O VEREADOR
RONINHO MENCIONOU QUE O HOSPITAL, APÓS LIBERAÇÃO DE ALVARÁ DOS
BOMBEIROS, PODERÁ ABRIR JÁ NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA E FALOU DA
NECESSIDADE DA VIAÇÃO “JOANA D'ARC” IMPLANTAR LINHA DE ÔNIBUS
PASSANDO PELO LOCAL. O VEREADOR DR. CARLOS ALMEIDA RELATOU
SOBRE UMA SOLICITAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE NOTIFICA AS
FUNERÁRIAS E CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO, SOBRE A SUSPENSÃO DOS
VELÓRIOS EM TODO A CIDADE, VÁLIDA PARA QUALQUER TIPO DE MORTE. O
VEREADOR ALYSSON REIS DISSE TER CONVERSADO COM A SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOBRE O ASSUNTO E LEMBROU QUE A
MEDIDA CITADA PELO COLEGA VEREADOR, SE TRATA DE UMA NOTA
RECOMENDATÓRIA. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA AFIRMOU QUE
PROCEDERÁ A VERIFICAÇÃO DA NOTA JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO
PARA RESOLVER A QUESTÃO DA MELHOR FORMA POSSÍVEL. O VEREADOR
TARCÍSIO SILVA RELATOU DA VISITA AO “LINHARES MEDICAL CENTER
HOSPITAL”, DESTACANDO A IMPRESSIONANTE ESTRUTURA DO LOCAL,
PARABENIZOU O GOVERNO ESTADUAL E MUNICIPAL QUE EM PARCERIA
CONTRATARAM CINQUENTA LEITOS PARA A DEMANDA DO COVID-19, QUE
PROPORCIONARÃO MAIS UM SUPORTE AO LINHARENSE. PROSSEGUINDO,
/ RELATIVO A PROIBIÇÃO DOS VELÓRIOS, SALIENTOU QUE O MINISTÉRIO
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PÚBLICO SEMPRE EMITE NOTA RECOMENDATÓRIA PARA REGULARIZAR
FALHAS EXISTENTES. O VEREADOR JUNINHO CITOU QUE A NOTA DO
MINISTÉRIO PÚBLICO NOTIFICA EMPRESAS FUNERÁRIAS E CEMITÉRIOS
PARA ADOTAREM MEDIDAS EM RELAÇÃO AO MANUSEIO DE CORPOS DE
PESSOAS QUE FALECERAM EM DECORRÊNCIA DO COVID-19, PODENDO
OCORRER MULTAS PARA VELÓRIOS E FUNERÁRIAS. NÃO HOUVE
VEREADORES INSCRITOS PARA USO DA FALA NO GRANDE EXPEDIENTE.
PELA ORDEM, O VEREADOR FABRÍCIO LOPES REITEROU SEU PEDIDO PARA
QUE A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS OLHE COM CARINHO PARA OS
MORADORES DO “RESIDENCIAL RIO DOCE”, TOMANDO PROVIDÊNCIA NO
QUE SE REFERE A LIMPEZA DOS MATOS NAS RUAS E ENTORNOS DO LOCAL.
RELATANDO QUE OS MORADORES ESTÃO PEDINDO SOCORRO, JÁ QUE
ESTÃO APARECENDO MUITAS COBRAS VENENOSAS NAS RUAS E QUINTAIS
DO RESIDENCIAL. AFIRMANDO QUE A QUESTÃO JÁ FOI COBRADA INÚMERAS
VEZES NA CÂMARA E JÁ PASSOU O LIMITE DE TOLERÂNCIA DE AGUARDA
UM POSICIONAMENTO. O PRESIDENTE DA MESA INFORMOU QUE J
OFICIALIZOU UM CONVITE PARA QUE O SECRETÁRIO CLEBER BIANCH
ESTEJA PRESENTE EM UMA SESSÃO NESTA CASA NO MÊS DE ABRIL.
CITANDO QUE EXISTEM MUITOS QUESTIONAMENTOS | SOBRE
REQUERIMENTOS DO MÊS DE JANEIRO E FEVEREIRO QUE NÃO FORAM
RESPONDIDOS AINDA. O VEREADOR RONINHO CITOU QUE JÁ FEZ UM
CONVITE AO SECRETÁRIO E NÃO OBTEVE RESPOSTA, ASSIM ACREDITA
QUE O MOMENTO ENTÃO PEDE UM CONVOCAÇÃO. O PRESIDENTE DA MESA
DIRETORA AFIRMOU QUE VERIFICARÁ SOBRE A RESPOSTA AO CONVITE DO
VEREADOR RONINHO E JÁ NA PRÓXIMA SESSÃO DARÁ RETORNO SOBRE A
QUESTÃO. O VEREADOR FABRÍCIO LOPES MENCIONOU QUE SUA COMISSÃO
PERMANENTE TAMBÉM NÃO TEM OBTIDO ALGUMAS RESPOSTAS
IMPORTANTES, PEDINDO QUE O PRESIDENTE TAMBÉM FAÇA CONVITE AO
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE. CITANDO QUE JÁ SE PASSARAM TRINTA
DIAS E NÃO FOI DADA RESPOSTA À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE SOBRE A
DENÚNCIA DE QUE FOI JOGADO REJEITOS DE FOSSAS NA RESTINGA DO
BALNEÁRIO. ENFATIZANDO A IMPORTÂNCIA DO SECRETÁRIO DAR RETORNO
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AOS VEREADORES, PARA QUE ELES POSSAM RESPONDER ÀS PESSOAS
QUE, COM RAZÃO, COBRAM CONSTANTEMENTE. ADEMAIS, A COMISSÃO
FICA POR VEZES IMPEDIDA DE DAR ANDAMENTO NOS TRABALHOS POR
FALTA DE RETORNO DAS INFORMAÇÕES. O VEREADOR TARCÍSIO SILVA
ENFATIZOU A NECESSIDADE DOS SECRETÁRIOS ENTENDEREM QUE O
VEREADOR É O REPRESENTANTE DA POPULAÇÃO. COBROU QUE A CÂMARA
SEJA RESPEITADA E QUE OS SECRETÁRIOS ENTENDAM QUE OS
PARLAMENTARES NÃO SÃO SERVIDORES DA PREFEITURA E SIM
SERVIDORES DO POVO DE LINHARES. O PRESIDENTE DA MESA INFORMOU
QUE VERIFICARÁ A SITUAÇÃO DOS PEDIDOS FEITOS PELAS COMISSÕES,
PARA QUE NA PRÓXIMA SESSÃO SE POSSA DAR UM RETORNO POSITIVO
PARA OS COLEGAS E PARA A POPULAÇÃO DE LINHARES. O VEREADOR
JUNINHO BUGUIU 'CORROBOROU OS PEDIDOS DOS COLEGAS
PARLAMENTARES QUANTO A UMA MELHOR ASSISTÊNCIA AOS MORADORES
DO “RESIDENCIAL RIO DOCE”, PRINCIPALMENTE NO QUE SE REFERE
LIMPEZA DO LOCAL, PARA SE EVITAR AS PICADAS DE COBRAS E A
DEPENDÊNCIA DE HOSPITAIS QUE, NESSA ÉPOCA, ESTÃO CHEIOS EM
DECORRÊNCIA DA PANDEMIA. RESSALTANDO QUE A CORRETA
MANUTENÇÃO DO LOCAL TEM O OBJETIVO DE SALVAR AS VIDAS DAQUELAS
PESSOAS DE BEM QUE MERECEM O NOSSO RESPEITO. O PRESIDENTE DA
MESA DIRETORA RETIFICOU A CONVOCAÇÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO NA
SEGUNDA-FEIRA, CITANDO O FERIADO ESTADUAL NO DIA 12/04/2021,
ONVOCANDO OS VEREADORES PARA A SESSÃO A SER REALIZADA NO DIA
19/04/2021. QUESTÃO DE ORDEM, O VEREADOR TARCÍSIO SILVA ALERTOU
QUE O REGIMENTO INTERNO ESTABELECE QUE A SESSÃO DEVE SER
REALIZADA NO DIA IMEDIATAMENTE POSTERIOR AO FERIADO. O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA AFIRMOU QUE NO SEU ENTENDIMENTO A [
SESSÃO SERIA REALMENTE NO DIA SEGUINTE AO FERIADO, ENTRETANTO,
VERIFICARÁ A QUESTÃO E DARÁ RETORNO AOS PARES. NÃO HAVENDO
MAIS NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO,
Md CONVOCANDO OS VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A
TX REALIZAR-SE NO DIA 19/04/2021, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18:00 HORAS, NO
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LOCAL DE COSTUME. BEM COMO, CONVOCOU OS MEMBROS DAS
COMISSÕES PERMANENTES PARA COMPARECEREM ÀS REUNIÕES
ORDINÁRIAS DAS RESPECTIVAS COMISSÕES A SEREM REALIZADAS NOS
DIAS E LOCAIS DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU,
SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS
SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS MEMBROS DA MESA DIRETORA, NA
FORMA PREVISTA DO $ 3º DO ARTIGO 109 DO REGIMENTO INTERNO:
ROQUE CHILE DE SOUZA - PSDB: far E»,
THEREZINHA VERGNA VIEIRA — REDE. : Tu 2224 le dia e Lao
EGMAR SOUZA MATIAS - PSC: A ada) =
E === =;
ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS - DC: HW LL A
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