sessao nº 11

Palácio Legislativo " Antenow Elias"
LOCAL DE COSTUME. BEM COMO, CONVOCOU OS MEMBROS DAS
COMISSÕES PERMANENTES PARA COMPARECEREM ÀS REUNIÕES
ORDINÁRIAS DAS RESPECTIVAS COMISSÕES A SEREM REALIZADAS NOS
DIAS E LOCAIS DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU,
SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS
SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS MEMBROS DA MESA DIRETORA, NA
FORMA PREVISTA DO $ 3º DO ARTIGO 109 DO REGIMENTO INTERNO:
ROQUE CHILE DE SOUZA — PSDB: K 5 & a MK LJ de
THEREZINHA VERGNA VIEIRA — REDE: ; = L
EGMAR SOUZA MATIAS — PSC:
ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS — DC:
ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO, SENDO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO
PERÍODO LEGISLATIVO DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA
DEZENOVE DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E UM, ÀS 18:00 HORAS, NAS
DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS", SOB A
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR ROQUE CHILE DE SOUZA-PSDB, TENDO COMO
SECRETÁRIOS OS VEREADORES EGMAR SOUZA MATIAS-PSC E ALYSSON
FRANCISCO GOMES REIS-DC. SENDO SESSÃO HÍBRIDA, COM A PRESENÇA
DOS VEREADORES DE FORMA VIRTUAL E PRESENCIAL. FEITA A CHAMADA,
VERIFICOU-SE QUORUM REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES
ANTÔNIO CÉSAR MACHADO DA SILVA-PV, CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT,
EDIMAR VITORAZZI-REPUBLICANOS, FABRÍCIO LOPES DA SILVA-MDB,
FRANCISCO TARCISIO SILVA-PSB, GILSON GATTI-MDB, JADIR RIGOTTI
JUNIOR-PV, JUAREZ SANTO DONATELLI-PV, MANOEL MESSIAS CALIMAN-
REDE, RONALD PASSOS PEREIRA-DC, THEREZINHA VERGNA VIEIRA-REDE,
VALDIR RODRIGUES MACIEL-PODEMOS, WALDEIR DE FREITAS LOPES-PTB E
WELLINGTON VIZENTINI-REDE. O VEREADOR ALYSSON REIS PROFERIU A
PROFISSÃO DE FÉ. REALIZADA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA DO DIA 08/04/2021, EM DISCUSSÃO DA ATA, O
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Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
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PROFESSOR ANTÔNIO CÉSAR PONTUOU O PEDIDO PARA REGISTRAR EM
ATA O FATO DA NECESSIDADE DE VOTAR A URGÊNCIA DE PROJETOS. O
PRESIDENTE DA MESA INFORMOU QUE O REGISTRO DO PROFESSOR
ANTÔNIO CONSTA NA ATA COMPLETA NA PÁGINA 173, ENVIADA POR E-MAIL
A TODOS OS VEREADORES NO DIA 13/04/2021, SENDO CONSIDERADA
APROVADA A ATA SEM RESSALVAS. CONSTANDO NO EXPEDIENTE O
SEGUINTE: OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB OS NºS.1933 A 1937, E 2010/2021,
APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO
RESPECTIVAMENTE: CONTEMPLADO NAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO A
ALTERAÇÃO DA CICLOVIA NA AVENIDA LAGOA BONITA, NO BAIRRO NOVA
ESPERANÇA; ENCAMINHADOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A
INCLUSÃO DAS SOLICITAÇÕES DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE |
VELOCIDADE E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÕES VERTICAIS E HORIZONTAIS a |
NAS VIAS DO MUNICÍPIO; OS AGENTES DE TRÂNSITO REALIZAM |
NOTIFICAÇÕES AOS INFRATORES E APLICAM AS PENALIDADES PREVISTAS |
LEGALMENTE NO PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO DAS VAGAS |
PRIORITÁRIAS; SERVIÇOS EM CIRCUNSCRIÇÃO ESTADUAL ESTÁ SOB |
RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS -—
DER; E A AVENIDA HÉLIO MARTINS NO BAIRRO CONCEIÇÃO NÃO PERMITE A
INSERÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS EM ÂNGULO, POR CAUSA DA
METRAGEM, COMPROMETENDO OS LIMITES DE SEGURANÇA DAS FAIXAS
DE ROLAMENTOS. OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB OS NºS.1963 E 2017/2021,
APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM
RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE:
R “ENCAMINHAMENTO DE DEMANDA A SEMAR, VISTO QUE CONCURSO
AO PÚBLICO É MATÉRIA DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA DE
—— ADMINISTRAÇÃO; E DIRECIONAMENTO DE DEMANDA PARA A SECRETARIA
E MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, REFERENTE A REMOÇÃO DE ÁRVORE NO
PÁTIO DA ESCOLA 'CEIM ADAGMAR PINTO DOS SANTOS". OFÍCIOS
PROTOCOLADOS SOB OS NºS.1956 A 1962/2021, APRESENTADOS PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, EM RESPOSTA '
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AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: EM CURSO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS
PÚBLICOS; COLETORES DE DETRITOS SÃO DISPONIBILIZADOS EM VIAS DE
MAIOR FLUXO E CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS, E EM ANÁLISE TÉCNICA A
SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE CONTÉINER; EXECUÇÃO DE OBRAS QUE
REQUEREM A ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA POSTERIOR ALOCAÇÃO
DE RECURSOS E SERVIÇOS; LEVANTAMENTO TÉCNICO PARA AVERIGUAR
NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE DOIS ESCOADOUROS DE ÁGUA PLUVIAL
NA RUA IRACY DE AGUIAR BARBOSA, NO BAIRRO SANTA CRUZ; EXECUTADO
SERVIÇO DE REPARO EM ESCOADOURO DE ÁGUA PLUVIAL NA AVENIDA
CASTRO ALVES, NO BAIRRO INTERLAGOS; MANUTENÇÕES EM VIAS SÃO
REALIZADOS COM REGULARIDADE PELA SECRETARIA CONFORME
CRONOGRAMA OPERACIONAL; E LEVANTAMENTO TÉCNICO PARA
VIABILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DOS DEPÓSITOS DE DETRITOS SITUADOS
NA CAPELA MORTUÁRIA DO BAIRRO NOVO HORIZONTE. OFÍCIO
PROTOCOLADO SOB O Nº.2008/2021, APRESENTADO PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS NATURAIS, EM
RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: SUGERE
OFICIAR O SAAE OU O INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HÍDRICOS - IEMA (ÓRGÃO LICENCIADOR DA REFERIDA
ATIVIDADE) PARA AS PROVIDÊNCIAS NO ETE DO BAIRRO AVISO. OFÍCIO
PROTOCOLADO SOB O Nº.1979/2021, APRESENTADO PELO DEPARTAMENTO
DE GABINETE DO PREFEITO, EM RESPOSTA AOS VEREADORES,
INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: RECEBIMENTO DE PROJETO INDICATIVO
DE AUTORIA DO VEREADOR FABRÍCIO LOPES, QUE ESTÁ SOB ANÁLISE DE
VIABILIDADE PARA POSTERIOR PROVIDÊNCIAS. OFÍCIOS DO GABINETE DO
PRESIDENTE DA CÂMARA, PROTOCOLADOS SOB NºS.2020 E 2139/2021, E
ENCAMINHADOS ÀS INSTITUIÇÕES COMPETENTES, SOLICITANDO
RESPECTIVAMENTE: CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO E CICLOVIA NA ES-
248 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE LINHARES AO MUNICÍPIO DE COLATINA, BEM
COMO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA REFERIDA RODOVIA; E
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SUBSTITUIÇÃO DE POSTEAMENTO DE MADEIRA LOCALIZADO NA RUA ODILIA
PESTANA CALMON NO BAIRRO PLANALTO, DEVIDO AO RISCO DE QUEDA.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELA VEREADORA THEREZINHA
VERGNA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.2142/2021 — MANUTENÇÃO NA ESTRADA PRINCIPAL DE
ACESSO À COMUNIDADE DE BREJO GRANDE, NO INTERIOR; E PROTOCOLO
Nº.2143/2021 — INFORMAÇÕES DO CRONOGRAMA REFERENTE AOS
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REFORMAS E AMPLIAÇÕES DOS
EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DE LAZER DO MUNICÍPIO. REQUERIMENTO
APRESENTADO PELO VEREADOR VICENTINI, SOLICITANDO AO EXECUTIVO
MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2088/2021 — OBRA PARA SOLUÇÃO
DEFINITIVA DOS ALAGAMENTOS NA AVENIDA SINOBELINO FERRAZ DE
SOUZA NO DISTRITO DE BEBEDOURO; E PROTOCOLO Nº.2117/2021 — CÓPIA |
DA LICENÇA AMBIENTAL DA CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO
DE ESGOTO TIPO LAGOA AERÓBICA, NO BALNEÁRIO DO PONTAL DO
IPIRANGA. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR EGMAR - O
GUIGUI, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO |
Nº.1988/2021 — LIMPEZA URBANA (CAPINA E VARRIÇÃO) NAS VIAS DO “/
BAIRRO SÃO JOSÉ; E PROTOCOLO Nº.1989/2021. - CALÇAMENTO E
INSTALAÇÃO DE REDE DE ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA
PAINEIRA, NO RESIDENCIAL FONTE GRANDE. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR GILSON GATTI, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1986/2021 —
CONSTRUÇÃO DE SALA DE ALMOXARIFADO NO CEMITÉRIO SÃO SEBASTIÃO,
LOCALIZADO NO DISTRITO DE BEBEDOURO; E PROTOCOLO Nº.1987/2021 —
MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BENEVENUTO
ZORZANELLI, NO DISTRITO DE BEBEDOURO. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR ALYSSON REIS, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2166/2021 -—
PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS DAS AVENIDAS SABIÁ E PAPAGAIOS NO
BAIRRO GAIVOTAS; E PROTOCOLO Nº.2169/2021 — INSTALAÇÃO DE
REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PINHEIROS NO BAIRRO MOVELAR.
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REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR MESSIAS CALIMAN,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.2122/2021 — PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS ÀS MARGENS DA RUA
VENCESLAU BRÁS, NO BAIRRO AVISO; E PROTOCOLO Nº.2123/2021 —
REFORÇO NA SEGURANÇA DA PRAÇA DO BAIRRO INTERLAGOS, COM A
REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR TARCISIO SILVA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O )
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1923/2021 — MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA
PRAÇA DO BAIRRO INTERLAGOS Il; E PROTOCOLO Nº.1925/2021 — REPAROS
E MANUTENÇÕES NA LINHA VERDE DO BAIRRO INTERLAGOS.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR JUNINHO BUGUIU,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO/
Nº.1997/2021 — MANUTENÇÃO NA CAIXA DE PASSAGEM DE REDE ELÉTRICA
LOCALIZADA NA AVENIDA FELIPE CALMON, NO CENTRO; E PROTOCOLO É
Nº.2015/2021 — MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA
MARIA FRANCISCA VICENTINA COM SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS,
RESIDENCIAL RIO DOCE. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR PROF. ANTÔNIO CÉSAR, SOLICITANDO AO EXECUTIVO
MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2100/2021 — INFORMAÇÕES
ACERCA DA ENTREGA DE TABLETS E NOTEBOOKS AOS PROFESSORES DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO; E PROTOCOLO Nº.2132/2021 — REPAROS NA
ESTRUTURA FÍSICA DO 'CEIM LEODOVICO DONATELLI NO DISTRITO DE
BEBEDOURO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR CARLOS
ALMEIDA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.2005/2021 —- VIABILIDADE DE RONDAS DIÁRIAS NA
LOCALIDADE DE BAGUEIRA NO INTERIOR; E PROTOCOLO Nº.2006/2021 —
MANUTENÇÃO NA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL NO RESIDENCIAL
RIO DOCE. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR WALDEIR
DE FREITAS, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.1676/2021 — INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA
AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY NO BAIRRO ARAÇÁ; E PROTOCOLO
Nº.1939/2021 — PATRULHAMENTO OSTENSIVO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
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NAS LOCALIDADES DE BAGUEIRA, CHAPADÃO DAS PALMINHAS, DOM
ORIONE, HUMAITÁ, CÓRREGO DR. JONES, SANTO HILÁRIO, JAPIRA, SANTA
ROSA E SÃO RAFAEL, NO INTERIOR. REQUERIMENTOS APRESENTADOS
PELO VEREADOR RONINHO, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1992/2021 - INSTALAÇÃO DE RAMPA DE
ACESSIBILIDADE NA AVENIDA TUPINAMBÁS, BAIRRO LAGOA DO MEIO; E
PROTOCOLO Nº.1994/2021 — MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA
GOVERNADOR DIAS LOPES, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR FABRÍCIO LOPES,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.1919/2021 - RECONSTRUÇÃO E NIVELAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA NA PROXIMIDADE DA UNIDADE DE TRATAMENTO DE GÁS DE
CACIMBAS, EM POVOAÇÃO; E PROTOCOLO Nº.1920/2021 - OBRAS DE /
INFRAESTRUTURA NA AVENIDA PRESIDENTE COSTA E SILVA, NO BAIRRO
NOVO HORIZONTE. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
ROQUE CHILE, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.2021/2021 — REVITALIZAÇÃO DAS CICLOVIAS LOCALIZADAS
NA AVENIDA PREFEITO SAMUEL BATISTA CRUZ; E PROTOCOLO Nº.2134/2021 |
— INFORMAÇÕES ACERCA DA OBRA NA PRAÇA DO BAIRRO SANTA CRUZ. “/
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR EDIMAR VITORAZZI,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.2013/2021 — PODA DAS ÁRVORES NA RUA CAETANO TERCI NO BAIRRO
NOVA BETÂNIA; E PROTOCOLO Nº.2014/2021 — LIMPEZA URBANA NA VIA
LATERAL DA AVENIDA PREFEITO SAMUEL BATISTA CRUZ, NO BAIRRO NOVA
E BETÂNIA. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR VALDIR
LP MACIEL, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.2019/2021 — CALÇAMENTO/PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA
ESTRELA, NO BALNEÁRIO DO PONTAL DO IPIRANGA; E PROTOCOLO
Nº2092/2021 — SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NOS REDUTORES DE
VELOCIDADE E FAIXAS DE PEDESTRES LOCALIZADOS NA RUA HORTÊNSIAS.
AL REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR PROF. ANTÔNIO CÉSAR,
RO PROTOCOLADO SOB Nº.2222/2021, DIRECIONADO A MESA DIRETORA,
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SOLICITANDO O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº.0782/2021, DIANTE
DO PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE,
SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBRAS E MEIO AMBIENTE, QUE VERIFICOU A
EXISTÊNCIA DE UMA LEI REFERENTE A MESMA MATÉRIA. MOÇÃO DE PESAR,
PROTOCOLADA SOB Nº.2101/2021, APRESENTADA PELO VEREADOR PROF.
ANTÔNIO CÉSAR, À FAMÍLIA ENLUTADA DO SENHOR MANOEL FERREIRA
RIBEIRO FILHO, QUE FALECEU NO DIA 27 DE MARÇO DE 2021. MOÇÃO DE
PESAR, PROTOCOLADA SOB Nº.1995/2021, APRESENTADA PELO VEREADOR
RONINHO, À FAMÍLIA ENLUTADA DA SENHORA MARIA LÚCIA SANTOS DOS
SANTOS, QUE FALECEU NO DIA 06 DE ABRIL DE 2021. MOÇÃO DE PESAR,
PROTOCOLADA SOB Nº2255/2021, APRESENTADA PELO VEREADOR
ALYSSON REIS, À FAMÍLIA ENLUTADA DA SENHORA ROSÁLIA GONÇALVES
DA CRUZ SALES, QUE FALECEU NO DIA 12 DE ABRIL DE 2021. PROJETO DE
LEI INDICATIVO APRESENTADO PELO VEREADOR PROF. ANTÔNIO CÉSAR, /
PROTOCOLADO SOB Nº.1915/2021 — “CRIA, DURANTE O PERÍODO DA
PANDEMIA DO COVID-19, O 'AUXÍLIO INCLUSÃO DIGITAL! PARA ALUNOS DA
REDE PÚBLICA MUNICIPAL”. PROJETO DE LEI INDICATIVO APRESENTADO
PELO VEREADOR ROQUE CHILE, PROTOCOLADO SOB Nº.1940/2021 —
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VACINA SOLIDÁRIA DO
MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI
INDICATIVO APRESENTADO PELA VEREADORA THEREZINHA VERGNA,
PROTOCOLADO SOB Nº.2029/2021 — “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE
EQUIPE MULTIPROFISSIONAL PATA TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO
CLÍNICO DE PACIENTES RECUPERADOS DE COVID-19, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETOS DE LEI
APRESENTADOS PELO VEREADOR ROQUE CHILE, PROTOCOLADOS SOB
NºS.1955/2021 — “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE
ESPAÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS NO MUNICÍPIO DE LINHARES,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; E PROTOCOLO Nº.2083/2021 — “ESTABELECE
PRIORIDADE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 AOS PROPAGANDISTAS E
VENDEDORES DA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA QUE ENCONTRAM-SE EM
CONTATO DIRETO COM AMBIENTES HOSPITALARES, PROFISSIONAIS DA
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SAÚDE, CLÍNICAS E AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA”. PROJETOS DE LEI
APRESENTADOS PELO VEREADOR PROF. ANTÔNIO CÉSAR,
PROTOCOLADOS SOB NºS.2082/2021 — “ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE
DE PUBLICIDADE DAS INFORMAÇÕES DOS TURNOS DE PLANTÃO E
EXPEDIENTES DO DIA DOS HOSPITAIS E DAS UNIDADES DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO EM SUAS RESPECTIVAS RECEPÇÕES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”; E PROTOCOLO Nº.2182/2021 - “DISPÕE SOBRE A
REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA DOS VENDEDORES
AMBULANTES NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETOS DE LEI APRESENTADOS PELO VEREADOR FABRÍCIO LOPES,
PROTOCOLADOS SOB NºS.2069/2021 — “DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES
PARA AS SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES SEREM
DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
LINHARES”: E PROTOCOLO Nº.2093/2021 — “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA Wi-
FI COMUNITÁRIO NAS PRAÇAS, PRAIAS E NOS PONTOS DE TÁXI E
TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE LINHARES, POR INTERMÉDIO DE CONVÊNIOS
E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO
DE EMENDA À LEI ORGÂNICA APRESENTADO PELO VEREADOR ALYSSON
REIS, PROTOCOLADO SOB Nº.1984/2021 — “DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO
INSTITUTO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RELIGIOSA NA CIRCUNSCRIÇÃO DO
MUNICÍPIO DE LINHARES”. PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO
VEREADOR WALDEIR DE FREITAS, PROTOCOLADO SOB Nº.2145/2021 —
“DETERMINA QUE OS POSTES QUE DÃO SUSTENTAÇÃO ÀS REDES AÉREAS
DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SEJAM PREFERENCIALMENTE
COLOCADOS NAS DIVISAS DOS LOTES DE TERRENO, NAS ÁREAS URBANAS
E EM ALINHAMENTO, RESPEITEM O AFASTAMENTO MÍNIMO AO MEIO-FIO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO PODER
EXECUTIVO, PROTOCOLADO SOB Nº.2246/2021 — “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO
BENEFICENTE RIO DOCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O PRESIDENTE DA
MESA DIRETORA ENCAMINHOU OS PROJETOS ORA LIDOS ÀS COMISSÕES
PERMANENTES PARA ANÁLISE E PARECERES DEVIDOS, SENDO
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ENCAMINHADOS OS PROJETOS DE LEI INDICATIVOS À SECRETARIA PARA
OS TRÂMITES DE PRAXE. NA SEQUÊNCIA, EM CONSONÂNCIA COM O $ 1º DO
ARTIGO 64 DO REGIMENTO INTERNO, TORNOU PÚBLICO OS PARECERES
ELABORADOS PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE
ENTENDERAM PELA INCONSTITUCIONALIDADE E/OU INADMISSIBILIDADE
DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: VEREADOR CARLOS ALMEIDA —
PROTOCOLOS NºS.0430/2021 E 1106/2021; VEREADOR FABRÍCIO LOPES —
PROTOCOLO Nº.0639/2021; E PODER EXECUTIVO PROTOCOLO Nº.1462/2021.
E DE ACORDO COM O $& 2º DO ARTIGO 64 DO REGIMENTO INTERNO, O
AUTOR DA PROPOSITURA TERÁ O PRAZO DE CINCO DIAS PARA REQUERER
A MESA DIRETORA A SUBMISSÃO DO PARECER À DELIBERAÇÃO PLENÁRIA.
REALIZADO A LEITURA DE VETO APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO,
PROTOCOLADO SOB Nº.2148/2021 — “VETA TOTALMENTE, POR
INCONSTITUCIONALIDADE, O PROJETO DE LEI ENVIADO COMO AUTÓGRAFO
Nº.003/2021, O QUAL INSTITUI O "PROJETO ADOTE UMA LIXEIRA", SENDO |
ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA .
PARECER NO PRAZO LEGAL, CONFORME ART. 198 DO REGIMENTO
INTERNO. PROSSEGUINDO, CONVIDOU O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, JOÃO CLEBER BIANCHI, PARA FAZER USO
DA TRIBUNA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, PELO PRAZO REGIMENTAL. NA
OPORTUNIDADE O SECRETÁRIO APRESENTOU RELATÓRIO DETALHADO
DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
E SERVIÇOS URBANOS, POR MEIO DA EXIBIÇÃO DE “SLIDES”. REGISTROU
QUE A SECRETARIA RECEBEU 343 (TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS)
REQUERIMENTOS DA CÂMARA NO PERÍODO DE JANEIRO A ABRIL DE 2021,
SENDO 221 (DUZENTOS E VINTE E UM) RESPONDIDOS, 37 (TRINTA E SETE)
EM FASE DE RESPOSTA, E 85 (OITENTA E CINCO) NA PROGRAMAÇÃO DE
ATENDIMENTO. REFERINDO-SE AOS PROBLEMAS DOS ALAGAMENTOS,
DESTACOU AS SEGUINTES AÇÕES DA SECRETARIA: COLETA DE RESÍDUOS
DOMÉSTICOS DE SEGUNDA A SÁBADO NA SEDE DO MUNICÍPIO; VARRIÇÃO
DAS SARJETAS E “BOCAS DE LOBO"; REMOÇÃO DE RESÍDUOS INERTES E
ENTULHOS; INSTALAÇÃO DE 480 (QUATROCENTOS E OITENTA)
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CONTENTORES DE LIXO; LIMPEZA PREVENTIVA DE REDE DE DRENAGEM;
SERVIÇO CONTINUADO DE DESOBSTRUÇÃO DE REDE DE DRENAGEM,
ATRAVÉS DE HIDRO JATO; INTENSIFICAÇÃO DA LIMPEZA DE BUEIROS EM
DIAS CHUVOSOS: MELHORIA NAS REDES DE DRENAGEM PLUVIAIS EM
DIVERSAS RUAS DA CIDADE: MACRODRENAGEM DO BAIRRO AVISO COM
PERCENTUAL EXECUTADO DE NOVENTA POR CENTO E PRAZO DE
CONCLUSÃO PARA JULHO DE 2021; PROJETO DE DRENAGEM NAS
PROXIMIDADES DO HGL EM FASE DE LICITAÇÃO; PROJETO DE
MACRODRENAGEM DO CENTRO EM FASE DE FINALIZAÇÃO; ANDAMENTO
DAS OBRAS DO SISTEMA DE DRENAGEM NO DISTRITO DE BEBEDOURO,
PROJETO PARA SISTEMA DE DRENAGEM DO BAIRRO SHELL E PROJETO DE
DRENAGEM DO BAIRRO SANTA CRUZ. NA SEQUÊNCIA, O PRESIDENTE DA
MESA DIRETORA FRANQUEOU A PALAVRA AOS VEREADORES PARA
QUESTIONAMENTOS. O VEREADOR RONINHO PERGUNTOU QUANDO ;
SERIAM SANADOS OS PROBLEMAS DE ALAGAMENTOS NOS BAIRROS
INTERLAGOS, SHELL, RESIDENCIAL RIO DOCE, AVISO, BEBEDOURO E
CANIVETE, E QUANDO SERÃO ATENDIDOS SEUS REQUERIMENTOS PARA AS
DEMANDAS DAS RUAS TUPINAMBÁS E VASCO FERNANDES COUTINHO, NO
BAIRRO LAGOA DO MEIO. O SECRETÁRIO SE REPORTOU ÀS MEDIDAS QUE
FORAM APRESENTADAS EM SUA FALA SOBRE ÀS AÇÕES CONTRA OS
ALAGAMENTOS, DESTACANDO QUE O PROBLEMA MAIS COMUM
ENCONTRADO NOS CASOS DE ALAGAMENTO É A OBSTRUÇÃO DOS
BUEIROS. QUANTO AO RESIDENCIAL RIO DOCE, EXPLICOU QUE EXISTE NO
LOCAL UM SISTEMA DE BOMBEAMENTO DESTINADO ÀS CHEIAS QUE
FUNCIONA AUTOMATICAMENTE EM CASO DE EXCESSO DE ÁGUA. SOBRE A
“LINHA VERDE”, AFIRMOU QUE EXISTE UM PROJETO FINALIZADO,
AGUARDANDO APENAS AS QUESTÕES INTERNAS PARA DAR
PROSSEGUIMENTO. REFERENTE AS RUAS DO BAIRRO LAGOA DO MEIO,
EXPLICOU QUE A TROCA DA ILUMINAÇÃO PARA LED NA RUA VASCO
FERNANDES COUTINHO AGUARDA UM PLANO DE EXECUÇÃO DA EMPRESA
VENCEDORA DA LICITAÇÃO. O VEREADOR ALYSSON REIS CITOU QUE FEZ
DOIS REQUERIMENTOS, EM FEVEREIRO E MARÇO, SOBRE O MESMO
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px
pd
2º
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PROBLEMA, E QUESTIONOU QUAL É A AÇÃO QUE DE FATO VAI RESOLVER O
PROBLEMA DE ALAGAMENTOS CONSTANTES NA REGIÃO DAS RUAS
PRINCESA ISABEL COM QUINTINO BOCAIUVA, AVENIDA MARTIM AFONSO DE
SOUZA, CASTRO ALVES E AVENIDA CONCEIÇÃO DA BARRA, NO BAIRRO
INTERLAGOS. O SECRETÁRIO AFIRMOU QUE ESTUDARÁ O CASO, MAS UMA
SOLUÇÃO IMEDIATA É MUITO DIFÍCIL DEVIDO À COMPLEXIDADE DA
SITUAÇÃO, QUE DEMANDA LEVANTAMENTOS TÉCNICOS E ELABORAÇÃO DE
PROJETOS. ALÉM DISSO, A EDIFICAÇÃO PROGRESSIVA DE LOTES ELIMINA A
PERCOLAÇÃO NA ÁREA E AUMENTA O FLUXO DA ÁGUA NAS RUAS. QUANTO
A AVENIDA CONCEIÇÃO DA BARRA, FARÁ UM VISITA AO LOCAL PARA
VERIFICAÇÃO. O VEREADOR GUIGUI MENCIONOU ALAGAMENTOS
CONSTANTES NAS RUAS CANELA, VINHÁTICO E SUCUPIRA NO BAIRRO
MOVELAR E REITEROU SEU REQUERIMENTO PARA ESTUDO DE MELHORIA |
NO SISTEMA DE DRENAGEM DAQUELE BAIRRO. O SECRETÁRIO AFIRMOU
QUE ESTÁ EM SUA PAUTA FAZER DILIGÊNCIAS AO LOCAL OBJETIVANDO
VERIFICAR QUAL AÇÃO SERÁ TOMADA, DANDO RETORNO AO VEREADOR
ASSIM QUE POSSÍVEL. O VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO CÉSAR
MENCIONOU SUAS ADVERTÊNCIAS EM SESSÕES ANTERIORES QUANTO
AOS ALAGAMENTOS ROTINEIROS NA CIDADE E AFIRMOU QUE O PROBLEMA
DE IMPERMEABILIZAÇÃO DO SOLO PELAS CONSTRUÇÕES ESTÁ
INTIMAMENTE RELACIONADO AO PROJETO DE CIDADE. DIZENDO QUE É
PRECISO PENSAR EM OUTRAS POLÍTICAS COMO A EXPANSÃO DAS ÁREAS
VERDES, CRIAÇÃO DE ÁREAS VERDES VERTICAIS, REABERTURAS DE
DUTOS E RIOS VEGETAIS. QUESTIONOU QUAIS TIPOS DE OBRAS ESTÃO
SENDO PENSADAS PARA ALÉM DE DESENTUPIR “BOCAS DE LOBO”, QUANTO
DO ORÇAMENTO É GASTO COM AS QUESTÕES DA CHUVA E QUAL O
CRITÉRIO UTILIZADO PARA ATENDER AOS PEDIDOS. O SECRETÁRIO
RESPONDEU QUE A QUESTÃO DA ARBORIZAÇÃO DA CIDADE ENVOLVE
OUTRAS SECRETARIAS, ASSIM VAI PROCURAR TRABALHAR COM AS
SECRETARIAS PERTINENTES PARA ENCONTRAR RESPOSTAS PARA AS
COLOCAÇÕES DO VEREADOR. DESTACOU QUE O DESENTUPIMENTO DE
BUEIROS É AÇÃO IMPORTANTÍSSIMA, SEM A QUAL AS CONSEQUÊNCIAS
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SERIAM MUITO MAIORES. E, INFORMOU QUE DEZ POR CENTO DO
ORÇAMENTO DA SECRETARIA É DIRECIONADA ÀS AÇÕES DE DRENAGEM. O
VEREADOR GILSON GATTI MENCIONOU QUE OS MORADORES DE
BEBEDOURO TÊM ENFRENTADO POR ANOS OS PROBLEMAS DE
ALAGAMENTOS E INDAGOU QUAIS OS PROJETOS QUE A SECRETARIA TEM
PARA SOLUCIONAR TAIS DIFICULDADES. O SECRETÁRIO SE REPORTOU AO
QUE FOI APRESENTADO EM SUA FALA, DESTACANDO O PEDIDO DO
PREFEITO PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS VISANDO MINIMIZAR O
PROBLEMA DOS ALAGAMENTOS NAQUELA COMUNIDADE. CITANDO QUE O
PROJETO DE DRENAGEM DA AVENIDA QUE DÁ ACESSO AO COMPLEXO
ESPORTIVO ESTÁ EM FASE DE LICITAÇÃO, E OS PROJETOS NAS
PROXIMIDADES DA ESCOLA E NO LOTEAMENTO “JJ” ESTÃO EM FASE DE
DESENVOLVIMENTO. O VEREADOR VICENTINI PERGUNTOU SOBRE O PRAZO
DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DO VALÃO DO BAIRRO AVISO E SOBRE O
PROJETO DE MACRODRENAGEM DO CENTRO DA CIDADE, QUE DESVIARÁ
CINQUENTA POR CENTO DA ÁGUA QUE CORRE PARA O BAIRRO AVISO. O
SECRETÁRIO REITEROU QUE AS OBRAS DE MACRODRENAGEM SERÃO
CONCLUÍDAS EM JUNHO DE 2021, JÁ A MACRODRENAGEM DO CENTRO
ESTÁ EM FASE DE REVISÃO FINAL PARA AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO. A
VEREADORA THEREZINHA VERGNA CITOU CONSTANTES ALAGAMENTOS DE
VIAS NÃO PAVIMENTADAS EM BEBEDOURO E INDAGOU DA POSSIBLIDADE
DE IMPLEMENTAÇÃO DE PALIATIVOS PARA AMENIZAR A SITUAÇÃO ATÉ A
EXECUÇÃO EM DEFINITIVO DAS OBRAS. O SECRETÁRIO CITOU QUE A
SECRETARIA DE OBRAS, APROVEITOU MATERIAIS DA PISTA ANTIGA DO
AEROPORTO E FEZ UM TRABALHO EM VÁRIAS RUAS DE BEBEDOURO PARA
MINIMIZAR AS DEPRESSÕES DAS VIAS, MAS AINDA EXISTEM PONTOS PARA
SEREM RESOLVIDOS. A SECRETARIA ESTÁ TRABALHANDO PARA
ENCONTRAR UM MATERIAL ADEQUADO, OBJETIVANDO FAZER O RESTANTE
DAS RUAS NÃO PAVIMENTADAS NO BAIRRO PARA MINIMIZAR O PROBLEMA.
O VEREADOR JUNINHO BUGUIU CITOU SEU REQUERIMENTO PEDINDO
MELHORIAS NA RUA ROBALO EM PONTAL DO IPIRANGA, DIZENDO QUE AS
CHUVAS CAUSAM PROBLEMAS SÉRIOS NA RUA. O SECRETÁRIO INFORMOU
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QUE PRATICAMENTE TODAS AS RUAS DO BALNEÁRIO ESTÃO PASSANDO
POR OBRAS EM FUNÇÃO DA RECUPERAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO
QUE TEM PREVISÃO DE CONCLUSÃO NO INÍCIO DO SEGUNDO SEMESTRE.
NA RUA CITADA PELO VEREADOR JÁ FOI FEITO LEVANTAMENTO DA
SITUAÇÃO E ASSIM QUE HOUVER OPORTUNIDADE TAMBÉM SERÁ
RESOLVIDO O PROBLEMA. O VEREADOR FABRÍCIO LOPES SUGERIU A
AVALIAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO BUEIRO ECOLÓGICO COM CESTO
COLETOR NA CIDADE, PEDIU QUE ORIENTEM A EMPRESA RESPONSÁVEL A
PROCEDER COM CUIDADO NA COLETA DO LIXO DOS CONTÊINERES, VISTO
QUE MUITOS DOS EQUIPAMENTOS ESTÃO SENDO AVARIADOS. APONTOU O
PROJETO APROVADO EM 2019 PARA INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA
DO MUNICÍPIO, NA ORDEM DE CENTO E VINTE MILHÕES E QUESTIONOU SE
A QUANTIA JÁ FOI TODA RETIRADA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, SE JÁ FOI
INVESTIDO TODO O VALOR E SE ESSES RECURSOS AINDA SERÃO
INVESTIDOS NAS OBRAS QUE ESTÃO SENDO PROJETADAS PARA O
BAIRROS DE BEBEDOURO E SHELL. INDAGOU AINDA SE A OBRA DE
MACRODRENAGEM DO BAIRRO AVISO TEVE ALGUM TERMO ADITIVO E O
MOTIVO DA ADIÇÃO. CITOU QUE NO DIA 17/04/2021 HOUVE ALAGAMENTO
NAS RUAS LASTÊNIO CALMON E CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E
QUESTIONOU SE O MOTIVO SERIA A QUESTÃO DA MACRODRENAGEM DO
CENTRO, JÁ QUE NO MOMENTO SESSENTA POR CENTO DA ÁGUA DO
CENTRO É DIRECIONADA AO BAIRRO AVISO. PROSSEGUINDO, PEDIU
PROVIDÊNCIAS PARA A DRENAGEM DAS RUAS SERGIPE E ALAGOAS E
AVENIDA COMENDADOR RAFAEL, BEM COMO QUESTIONOU SE O DIQUE
REALMENTE SUPORTA O VOLUME DE ÁGUA DA ÁREA DO RESIDENCIAL RIO
DOCE E PEDIU ATENÇÃO PARA A LIMPEZA DO LOCAL. POR FIM,
QUESTIONOU SE HAVERIA PREVISÃO DE RETORNO DAS OBRAS DO
RESIDENCIAL MATA DO CACAU. O SECRETÁRIO INFORMOU QUE AINDA NÃO
FOI INVESTIDO TODO O VALOR DO PROJETO APROVADO EM 2019, SE
REFERINDO A SUGESTÃO DE BUEIRO ECOLÓGICO, EXPLICOU QUE ESTÁ SE
PADRONIZANDO O SISTEMA DE CAIXA-RALO NO MUNICÍPIO. AFIRMOU QUE O
DIQUE DO RESIDENCIAL RIO DOCE POSSUI UMA VÁLVULA QUE FECHA
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tds À
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QUANDO HÁ ÁGUA LANÇADA PELO RIO DOCE, LOGO EM SEGUIDA ENTRA EM
FUNCIONAMENTO O SISTEMA DE DRENAGEM QUE RETIRA A ÁGUA DO
RESIDENCIAL NO CASO DE ENCHIMENTO DO LOCAL. AS BOMBAS DE
SUCÇÃO NÃO FICAM NO LOCAL, MAS HÁ UM MONITORAMENTO CONSTANTE
E EM CASO DE NECESSIDADE ELAS SÃO INSTALADAS RAPIDAMENTE.
AFIRMOU QUE O PROBLEMA DOS CONTÊINERES TAMBÉM É UMA QUESTÃO
DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, JÁ QUE A POPULAÇÃO COLOCA LIXO DE
CONSTRUÇÃO NOS EQUIPAMENTOS, QUE NÃO SUPORTAM TANTO PESO E
SOFREM AVARIAS. A SECRETARIA ESTÁ TRABALHANDO A QUESTÃO DA
CONSCIENTIZAÇÃO PARA QUE SÓ JOGUEM DENTRO DOS CONTENTORES O
LIXO DOMÉSTICO. QUANTO A RETOMADA DAS OBRAS DO RESIDENCIAL
MATA DO CACAU, PROCURARÁ SABER DO PROCESSO E REPASSAR A
INFORMAÇÃO AO VEREADOR JÁ QUE A OBRA É DE RESPONSABILIDADE DA ,
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. PROSSEGUINDO, INFORMOU QUE HOUVE/
TERMO ADITIVO NA OBRA DE MACRODRENAGEM DO BAIRRO AVISO EM
FUNÇÃO DA COMPLEXIDADE DA OBRA, QUE NECESSITOU DE UMA AÇÃO DE
ENGENHARIA NÃO PREVISTA NO PLANO INICIAL. QUANTO AOS
ALAGAMENTOS NA REGIÃO DA OBRA, EXPLICOU QUE TODAS AS BOCAS DE
LOBO AINDA NÃO ESTÃO PREPARADAS PARA RECEBER O FLUXO DE ÁGUA
POIS AINDA ESTÃO CINCO CENTÍMETROS ACIMA DA PAVIMENTAÇÃO
EXISTENTE. AFIRMANDO QUE, APÓS A CONCLUSÃO DA OBRA, TEM A
CERTEZA QUE NÃO OCORRERÃO MAIS ALAGAMENTOS. O SECRETÁRIO
INFORMOU AINDA QUE O PROJETO DE MACRODRENAGEM DO CENTRO
CANALIZARÁ AS ÁGUAS PARA O RIO DOCE. O VEREADOR TARCÍSIO SILVA,
CITANDO QUE OS BAIRROS INTERLAGOS, AVISO, BEBEDOURO, SHELL E
CENTRO SOFREM COM ALAGAMENTOS CONSTANTES DESDE ANTES DE
1979, INDAGOU SE NÃO ESTÁ NA HORA DA CIDADE IMPLANTAR SOLUÇÕES
COMO PAVIMENTAÇÃO PERMEÁVEL, BUEIRO INTELIGENTE E BACIAS DE
RETENÇÃO. O SECRETÁRIO RESPONDEU QUE A SECRETARIA JÁ
CONSIDERA A IDEIA DAS BACIAS DE RETENÇÃO NOS NOVOS PROJETOS DO
MUNICÍPIO, TANTO QUE O PROJETO DE BEBEDOURO JÁ CONTEMPLA ESSAS
BACIAS. AFIRMOU AINDA QUE FARÁ OS ESTUDOS PARA TRABALHAR A
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RE À
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SUGESTÃO DO VEREADOR SOBRE O ASFALTAMENTO PERMEÁVEL,
BUEIROS INTELIGENTES E AS BACIAS DE RETENÇÃO. O VEREADOR VALDIR
MACIEL SOLICITOU A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, NOS MOLDES DO
QUE FOI FEITO NO BAIRRO CONCEIÇÃO, NAS PROXIMIDADES DA PIZZARIA
TREZENTOS GRAUS E NO CRUZAMENTO DO CEIM DO BAIRRO SÃO JOSÉ,
DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE PEDESTRES NO LOCAL. POR FIM, INDAGOU
SOBRE O PRAZO DE ENTREGA DAS OBRAS DE ASFALTAMENTO DA
ENTRADA DO BAIRRO SÃO JOSÉ. O SECRETÁRIO AFIRMOU QUE O PROJETO
DE SINALIZAÇÃO CONTEMPLA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE
VELOCIDADE COM ACESSIBILIDADE, APÓS A CONCLUSÃO DA OBRA, OS
REDUTORES SERÃO IMPLANTADOS. EXPLICOU QUE A FINALIZAÇÃO DA
OBRA DEPENDE DE ALGUNS MATERIAIS QUE ESTÃO FALTANDO NO
MERCADO EM FUNÇÃO DA PANDEMIA, SENDO A PREVISÃO DE CONCLUSÃO
EM JUNHO DESSE ANO. O VEREADOR MESSIAS CALIMAN QUESTIONOU SE
JÁ FOI RESOLVIDO O IMPASSE EXISTENTE ENTRE A FUNDAÇÃO RENOVA E
O BANDES NO QUE SE REFERE A IMPLANTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO,
DE REGÊNCIA. QUESTIONOU SE JÁ HOUVE A REUNIÃO COM O PREFEITO E A
EMPRESA SUZANO PARA TRATAR DO PROBLEMA NAS PROXIMIDADES DA
FAZENDA MARIA BONITA DEVIDO A ENCHENTE DE 2013, CONFORME FOI
ACORDADO NA VISITA AO LOCAL. O SECRETÁRIO AFIRMOU QUE A QUESTÃO
ESTÁ EM SUA PAUTA E ESTÁ AGUARDANDO SOMENTE PASSAR ESSE
MOMENTO DE PANDEMIA PARA VIABILIZAR A REUNIÃO. EXPLICOU QUE O
BANDES E A FUNDAÇÃO RENOVA PEDEM ALGUMAS COISAS QUE ESTÃO EM
DESENVOLVIMENTO, COMO POR EXEMPLO, O ESTUDO DE CONCEPÇÃO DA
ESTAÇÃO DE TRATAMENTO. OUTRA EXIGÊNCIA É QUE O MUNICÍPIO TENHA
“ TITULARIDADE, SENDO QUE E A PREFEITURA ESTÁ BUSCANDO JUNTO AO
IDAF UMA SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA. JÁ O LICENCIAMENTO AMBIENTAL
SÓ É FEITO DEPOIS QUE FOR DEFINIDO QUAL TIPO DE TRATAMENTO SERÁ
EXECUTADO, DEPOIS DE TUDO ISSO PRONTO É QUE O PROJETO DEVE SER
ENVIADO AO BANDES PARA APROVAÇÃO. O SECRETÁRIO SALIENTOU QUE O
FUNDAÇÃO RENOVA ESTÁ PRESENTE COM SEUS TÉCNICOS NO PROCESSO,
MAS APESAR DO TRÂMITE SER MOROSO, O PROJETO ESTÁ BEM
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AVANÇADO. POR FIM, AFIRMOU QUE QUANDO HOUVER A PRÓXIMA
REUNIÃO ENCAMINHARÁ CONVITE PARA O VEREADOR MESSIAS CALIMAN
PARTICIPAR. O VEREADOR WALDEIR DE FREITAS CITOU QUE EM REUNIÃO
COM O SECRETÁRIO EM 19/02/2021 PASSOU DIVERSAS DEMANDAS DA
LOCALIDADE DO 'PÓ DO SHELL' E INDAGOU QUAL SERIA A PREVISÃO DO
INÍCIO DAS OBRAS NAQUELA LOCALIDADE. O SECRETÁRIO AFIRMOU QUE
OS PEDIDOS DO VEREADOR JÁ FORAM REALIZADOS E QUE REPASSARÁ AO
VEREADOR A PREVISÃO DE INÍCIO, ASSIM QUE TIVER A INFORMAÇÃO DA
GERENCIADORA DOS LEVANTAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A
IMPLEMENTAÇÃO DA OBRA. O VEREADOR JUAREZ DONATELLI INDAGOU
SOBRE A OBRA NA AVENIDA HANS SHMOGER NO BAIRRO CONCEIÇÃO, |
DIZENDO QUE O EMPREENDIMENTO FICOU UM TANTO MOROSO. |
RESSALTOU QUE APÓS A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NO LOCAL ATÉ |
ACIDENTES JÁ ACONTECERAM, E PEDIU UMA MELHOR SINALIZAÇÃO NO/
LOCAL PARA NÃO OCORRER MAIS ACIDENTES. PROSSEGUINDO, CITOU OS
PROBLEMAS E CONSEQUÊNCIAS DO CRESCIMENTO DESORDENADO DO
INTERIOR PELA VENDA IRREGULAR DE LOTES E PEDIU QUE A SECRETARIA
DE COMUNICAÇÃO FAÇA UM INFORMATIVO À POPULAÇÃO PARA QUE NÃO
COMPREM LOTES IRREGULARES. AFIRMOU QUE ESSE TIPO DE.
LOTEAMENTO ESTÁ CRESCENDO EM PONTAL DO IPIRANGA, CHAPADÃO DO |
QUINZE E SANTA FÉ. CITOU QUE A COMUNIDADE DE LAGOA DA VIÚVA, QUE Y
TAMBÉM TEM LOTEAMENTO IRREGULAR, JÁ ENGLOBA 198 (CENTO E
NOVENTA E OITO) RESIDÊNCIAS QUE DEPENDEM DAS AÇÕES DO PODER
PÚBLICO, E QUESTIONOU SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR REDE
42. ELÉTRICA NO LOCAL PARA ATENDER AQUELAS FAMÍLIAS. O SECRETÁRIO
AO EXPLICOU DAS DIFICULDADES DE SINALIZAÇÃO COM CONES E CAVALETES
Í NAS OBRAS DO BAIRRO CONCEIÇÃO, HAJA VISTO QUE HÁ PESSOAS QUE AS
RETIRAM. DISSE QUE A CONCLUSÃO DA OBRA ESTÁ DEMORANDO UM
POUCO POR CAUSA DA FALTA DE ALGUNS MATERIAIS NO MERCADO EM
RAZÃO DA PANDEMIA. SOBRE AS ÁREAS IRREGULARES, AFIRMOU QUE A
x SITUAÇÃO É COMPLEXA, MAS A FISCALIZAÇÃO TEM ATUADO NA
, NOTIFICAÇÃO DESSAS CONSTRUÇÕES, E RELATÓRIOS SÃO ENVIADOS AOS /
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ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA BUSCADA A SOLUÇÃO. QUANTO À
LOCALIDADE DE LAGOA DA VIÚVA, AFIRMOU NÃO SER POSSÍVEL A
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DEVIDO A OCUPAÇÃO IRREGULAR
DO LOCAL. USANDO A PALAVRA, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
REPASSOU O PEDIDO DE UM MUNÍCIPE PARA LIMPEZA DE BUEIROS NO
DISTRITO DE SÃO RAFAEL, E QUESTIONOU SE EXISTE PREVISÃO DO INÍCIO
DAS OBRAS DE DRENAGEM NA COMUNIDADE DO GUAXE, EM ESPECIAL NA
RUA TAMANDARÉ E NA RUA DO PORTO. O SECRETÁRIO INFORMOU QUE
EXISTE UM PROJETO FINALIZADO PARA A REGIÃO DO GUAXE QUE DESTINA
O MAIOR VOLUME DE RECURSOS NO SANEAMENTO BÁSICO DA
COMUNIDADE. HÁ TAMBÉM NO PROJETO A PREVISÃO DE DRENAGEM
PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CITADAS PELO VEREADOR ROQUE
CHILE, SERÁ CONSTRUÍDA UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO
QUE ABRANGERÁ TAMBÉM A REGIÃO DE PONTAL DO OURO. O SECRETÁRIO
EXPLICOU QUE NO MOMENTO ESTÁ AGUARDANDO OS RECURSOS QUE;
SERÃO FORNECIDOS PELA FUNDAÇÃO RENOVA PARA ENTÃO DAR INÍCIO
AO PROJETO. ATÉ O MOMENTO, A FUNDAÇÃO RENOVA SÓ REPASSOU
VERBAS PARA OS PROJETOS DAS COMUNIDADES DE BAGUEIRA E BAIXO
QUARTEL. PELA ORDEM, O VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO CÉSAR
DIVULGOU À POPULAÇÃO O TELEFONE DA SECRETARIA DE OBRAS (3372-
2117), AFIRMANDO QUE A DIVULGAÇÃO É IMPORTANTE PARA QUE AS
PESSOAS QUE TIVERAM SUAS CASAS INUNDADAS POSSAM LIGAR E FAZER
UMA RECLAMAÇÃO. EM CONCLUSÃO, O SECRETÁRIO SE COLOCOU À
DISPOSIÇÃO DA CÂMARA E AGRADECEU PELA OPORTUNIDADE DE
EXPLANAR SOBRE AS AÇÕES DA SECRETARIA. O PRESIDENTE DA MESA
DIRETORA AGRADECEU AO SECRETÁRIO POR TER ATENDIDO AO CONVITE
DA CÂMARA PARA PARTICIPAR DA SESSÃO E TRAZER ESCLARECIMENTOS
PARA TODA SOCIEDADE LINHARENSE. ORDEM DO DIA. FEITA A CHAMADA
VERIFICADO QUÓRUM REGIMENTAL COM A PRESENÇA DE TODOS OS
VEREADORES, EXCETO DO VEREADOR JUNINHO BUGUIU COM PROBLEMAS
TÉCNICOS NA TRANSMISSÃO, E DO VEREADOR DR. CARLOS ALMEIDA QUE
NECESSITOU AUSENTAR-SE PARA ATENDER UM CHAMADO DO HOSPITAL.
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NA ORDEM DO DIA VERIFICA-SE OS TRÂMITES REGIMENTAIS ACERCA DOS
PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERMANENTES, NA FORMA QUE
ESTABELECE OS ARTIGOS 66, 67, 69, 84 E 85, SOBRE O PROJETO DE LEI
PROTOCOLADO SOB O Nº.1332/2021. COLOCADO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO NO TODO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.
1332/2021, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL,
E ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA CONFECÇÃO DO COMPETENTE
AUTÓGRAFO, CONSTANDO AS AUSÊNCIAS DOS VEREADORES JUNINHO
BUGUIU E DR. CARLOS ALMEIDA NO MOMENTO DA VOTAÇÃO. COLOCADO
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS REQUERIMENTOS DE MOÇÃO DE PESAR
PROTOCOLADOS SOB OS NºS.1995, 2101 E 2255/2021, SENDO
RESPECTIVAMENTE APROVADOS POR UNANIMIDADE NA FORMA
REGIMENTAL, E ENCAMINHADOS A SECRETARIA PARA OS TRÂMITES DE
PRAXE, CONSTANDO AS AUSÊNCIAS DOS VEREADORES JUNINHO BUGUIU E
DR. CARLOS ALMEIDA NO MOMENTO DA VOTAÇÃO. ATO CONTÍNUO, O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA CITOU A PROXIMIDADE DO PRAZO
REGIMENTAL DE DURAÇÃO DA SESSÃO, E COLOCOU EM APRECIAÇÃO A
PRORROGAÇÃO DA PRESENTE SESSÃO PARA APÓS ÀS 21:00 HORAS,
SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL.
COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO PROTOCOLADO
SOB O Nº.2222/2021, QUE REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI
PROTOCOLADO SOB O Nº.0782/2021, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE
NA FORMA REGIMENTAL, E ENCAMINHADO O PROJETO À SECRETARIA PARA
ARQUIVAMENTO, CONSTANDO AS AUSÊNCIAS DOS VEREADORES JUNINHO
BUGUIU E DR. CARLOS ALMEIDA NO MOMENTO DA VOTAÇÃO. COLOCADO
EM VOTAÇÃO O REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR ROQUE CHILE
PARA DE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DO SENHOR LUÍS CARLOS
MATIAS, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL, E
ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA OS TRÂMITES DE PRAXE, CONSTANDO
AS AUSÊNCIAS DOS VEREADORES JUNINHO BUGUIU E DR. CARLOS
ALMEIDA NO MOMENTO DA VOTAÇÃO. NA DISCUSSÃO DO REFERIDO
REQUERIMENTO, O VEREADOR ROQUE CHILE INFORMOU QUE O SENHOR
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LUIS CARLOS MATIAS ERA SERVIDOR DO SAAE HÁ 25 ANOS. O VEREADOR
TARCÍSIO SILVA DISSE QUE SEU VOTO SERIA FAVORÁVEL E COMUNICOU
QUE RECEBEU DO EX-VEREADOR GELSON SUAVE UM PEDIDO PARA MOÇÃO
DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR LUIS CARLOS, QUE ERA
FUNCIONÁRIO DO SAAE HÁ 25 ANOS E FALECEU EM DECORRÊNCIA DO
COVID-19. NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O
Nº.1332/2021, O VEREADOR TARCÍSIO SILVA, AUTOR DA MATÉRIA, PEDIU
APOIO DOS PARES E PONTUOU QUE TEVE A ANUÊNCIA DO VEREADOR
VALDIR MACIEL PARA A NOMEAR UMA RUA DO BAIRRO SÃO JOSÉ,
HOMENAGEANDO O SAUDOSO SENHOR ERASMO SANTOS DE LIMA. NA
DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O Nº.2101/2021, O
VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO CÉSAR CITOU QUE A MOÇÃO SE DESTINA
AO PAI DE UM COLEGA, QUE ASSIM COMO TANTOS OUTROS, FOI VÍTIMA DA /
FALTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE AO COVID-9,
PRINCIPALMENTE NA ESFERA FEDERAL. NA DISCUSSÃO DO
REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR PROTOCOLADO SOB O Nº.2255/2021,
O VEREADOR ALYSSON REIS MENCIONOU QUE A SAUDOSA SENHORA
ROSÁLIA ERA UMA AMIGA QUE FOI MAIS UMA VÍTIMA DA COVID-19. NA
DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O Nº.2222/2021, O
AUTOR DO PEDIDO, VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO CÉSAR, EXPLICOU
QUE O PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DO PROJETO ACONTECEU APÓS FICAR
CIENTE DA EXISTÊNCIA DE LEI SEMELHANTE APROVADA NA CASA EM 2019.
ENTRETANTO, A REFERIDA LEI NÃO É TÃO ELABORADA E NÃO APRESENTA
TODOS OS MECANISMOS DE REGULAÇÃO E CONTROLE EM RELAÇÃO AO
EXECUTIVO. OUTRO FATO É QUE O EXECUTIVO NÃO FEZ A SANÇÃO DA LEI
NA ÉPOCA, SENDO A MESMA PROMULGADA PELA CÂMARA, MAS MESMO
ASSIM, APÓS QUASE DOIS ANOS A LEI AINDA NÃO FOI COLOCADA EM
PRÁTICA. POR CONSEGUINTE, SUA EQUIPE DECIDIU POR APRESENTAR UM
NOVO PROJETO COM AS EMENDAS NECESSÁRIAS QUE TORNARÃO A LEI
MAIS EFETIVA, E DARÃO PRAZO PARA O EXECUTIVO COLOCÁ-LA EM
PRÁTICA. INSCRITOS PARA O USO DA PALAVRA OS VEREADORES: FABRÍCIO
LOPES, RONINHO, PROFESSOR ANTÔNIO CÉSAR E ALYSSON REIS.
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FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR FABRÍCIO REITEROU QUE SUA
FALA EM RELAÇÃO A OBRA DE MACRODRENAGEM DO BAIRRO AVISO TEM
APENAS O OBJETIVO DE SABER SE A OBRA REALMENTE SERÁ FUNCIONAL E
RESOLVERÁ EM DEFINITIVO AQUELE PROBLEMA CRÔNICO QUE AFLIGE OS
MORADORES HÁ MAIS DE TRINTA ANOS. EXPLICANDO QUE SUA
PREOCUPAÇÃO AUMENTOU COM OS ALAGAMENTOS OCORRIDOS NO LOCAL
NO DIA 17/04/2021, NAS RUAS VENCESLAU BRÁS, LASTÊNIO CALMON, E
AVENIDA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. PEDIU PROVIDÊNCIAS PARA |
MELHORAR A DRENAGEM DA RUA PARANÁ E DA RUA ALAGOAS, E |
REITEROU ACREDITAR QUE A SOLUÇÃO DEFINITIVA DO PROBLEMA DE |
ALAGAMENTO DO BAIRRO ENVOLVE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE |
MACRODRENAGEM DO CENTRO DA CIDADE, DESVIANDO A ÁGUA QUE HOJE 3
VAI PARA O BAIRRO AVISO. NA SEQUÊNCIA, DISSE QUE AO MESMO TEMPO
QUE SENTE ALEGRIA PELA ENTREGA DOS LEITOS NO HGL DESTINADO AO k
TRATAMENTO DE PACIENTES DA COVID-19, TAMBÉM VEM A INDIGNAÇÃO
COM QUESTÃO DO ALAGAMENTO DE LEITOS NO LOCAL, CAUSADO POR 4
VAZAMENTO EM UMA OBRA QUE FOI ENTREGUE RECENTEMENTE.
PROSSEGUINDO, CLASSIFICOU COMO INADMISSÍVEL A SITUAÇÃO DE
SERVIDORES TERCEIRIZADOS DO HGL QUE, SEGUNDO INFORMAÇÕES,
TIVERAM O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DIVIDIDO E NÃO RECEBEM O
TICKET ALIMENTAÇÃO. INFORMOU QUE A COMISSÃO DE SAÚDE
PROTOCOLOU PEDIDO DE INFORMAÇÕES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE SOBRE TAIS DENÚNCIAS, E SUGESTÃO PARA SUSPENSÃO DO
CONTRATO COM A EMPRESA, SER FOR O CASO. FRANQUEADA A PALAVRA,
O VEREADOR RONINHO AGRADECEU AO AMIGO E DEPUTADO RENZO DE
ca OONGELS: PELA PRESTEZA E AGILIDADE, CITANDO QUE APÓS FAZER
PA. E L UMA VISITA À PENITENCIÁRIA REGIONAL DE LINHARES, SOUBE DA
í DEMANDA DOS SERVIDORES PELA VACINA DA COVID-19. ENTÃO, PEDIU AO
DEPUTADO QUE FIZESSE UMA INDICAÇÃO NESSE SENTIDO, QUE JÁ FOI
APROVADA NA ASSEMBLEIA E SÓ DEPENDE AGORA QUE O GOVERNO
ENTENDA A REAL NECESSIDADE DAS CATEGORIAS, INCLUINDO OS
INSPETORES PENITENCIÁRIOS E AGENTES SOCIOEDUCATIVOS JUNTO AO
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Palácio Legislativo " Antenor Elias”
PESSOAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, PARA QUE POSSAM TAMBÉM RECEBER
A VACINA CONTRA A COVID-19, COMO GRUPO PRIORITÁRIO. FRANQUEADA
A PALAVRA, O VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO CÉSAR DISSE DISCORDAR
DA FALA DO COLEGA TARCÍSIO SILVA REFERENTE À APONTAR UM
RESPONSÁVEL PELA SITUAÇÃO DOS ALAGAMENTOS EM UM PERÍODO TÃO
GRANDE EM QUE VÁRIOS PREFEITOS DIRIGIRAM A CIDADE, E O PROBLEMA
AINDA PERSISTE. O VEREADOR CITOU QUE NOS ÚLTIMOS QUARENTA ANOS
A CIDADE SÓ TEVE QUATRO PREFEITOS, SENDO QUE UM DELES FICOU NO
PODER POR VINTE ANOS. AFIRMANDO QUE SE OS PROBLEMAS DE
ALAGAMENTO AINDA ATINGEM A CIDADE ALGUÉM TEM CONTAS A PRESTAR
COM A SOCIEDADE DE LINHARES. DIZENDO QUE É NECESSÁRIO QUE
TODOS REFLITAM MAIS SOBRE O PROBLEMA DOS ALAGAMENTOS
CONSTANTES, PORQUE NÃO ADIANTA SÓ FALAR NA TRIBUNA E DEPOIS
ESQUECER DA QUESTÃO QUANDO O TEMPO SECA. FRANQUEADA A
PALAVRA, O VEREADOR ALYSSON REIS COMENTOU SOBRE A NECESSIDADE
URGENTE DE, COM A INTERVENÇÃO DE ENGENHEIROS, ACERTAR A
SITUAÇÃO DA CICLO FAIXA DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, CONSIDERANDO
QUE O LOCAL É ALTAMENTE MOVIMENTADO. ENFATIZOU QUE A
CONCEPÇÃO ATUAL DA CICLO FAIXA COLOCA EM RISCO A SEGURANÇA E A
VIDA DOS CIDADÃOS, NÃO PODENDO O PODER PÚBLICO ESPERAR PARA
TOMAR ATITUDES SOMENTE DEPOIS QUE ALGO RUIM ACONTEÇA. A
SEGUIR, COMENTOU SOBRE SUA VISITA ÀS COMUNIDADES DE CHAPADÃO
DAS PALMINHAS E BAGUEIRA, OPORTUNIDADE EM QUE VERIFICOU
AVANÇOS DO PODER PÚBLICO, MAS TAMBÉM OBSERVOU ALGUMAS
CARÊNCIAS QUE SERÃO REPASSADAS ÀS SECRETARIAS PERTINENTES
PARA PROVIDÊNCIAS. REITEROU QUE É PRECISO FAZER AÇÕES EFETIVAS
QUANTO AOS ALAGAMENTOS E ATENDER AQUELAS PESSOAS QUE JÁ
ESTÃO CANSADAS DE SOFRER HÁ TANTO TEMPO. DIZENDO ACREDITAR E
CONFIAR QUE AS DEMANDAS DEBATIDAS HOJE SEJAM ATENDIDAS DE
FORMA IMEDIATA, POIS AS FAMÍLIAS SOFREM MUITO COM AS PERDAS
MATERIAIS, MAS PRINCIPALMENTE, PARA QUE NÃO HAJA OUTROS TIPOS DE
PERDA NO FUTURO. APELOU AINDA, PARA QUE O SECRETÁRIO SAULO
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OLHE DE FORMA SENSÍVEL PARA AS DEMANDAS DO HGL, QUE SÃO CAUSAS
QUE A POPULAÇÃO, COM RAZÃO, TANTO COBRA. ENFATIZOU QUE CABE AO
LEGISLATIVO FISCALIZAR E COBRAR DO EXECUTIVO AS AÇÕES
NECESSÁRIAS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO, SEMPRE
MANTENDO A CORDIALIDADE E O RESPEITO, MAS NUNCA DEIXANDO DE
FALAR. USANDO A PALAVRA, O VEREADOR ROQUE CHILE COMUNICOU QUE
53 (CINQUENTA E TRÊS) ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS “EMEF BAIXO
QUARTEL”, “EMEF ADELSON DEL SANTO”, “EMEF CABOCLO BERNARDO”,
“EMEF CID ADALBERTO DOS REIS”, EMEF ELZA RONI SCARPATI, “EMEF JOSÉ
MODENEZ!”, “EMEF OROZIMBO LEITE”, “EMEF PREFEITO ROBERTO CALMON”,
“EMEF PROFESSORA URBANA PENHA COSTA”, “EMEF SAMUEL BATISTA
CRUZ”, E “EMEFM MARÍLIA DE REZENDE” CONQUISTARAM APROVAÇÕES NO
INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO -— IFES. O VEREADOR EXTERNOU
SUA FELICIDADE COM O FEITO E PARABENIZOU A TODO CORPO DOCENTE,
AOS PAIS E AOS ALUNOS, PELO ENVOLVIMENTO E DEDICAÇÃO, MESMO EM
UM PERÍODO TÃO DIFÍCIL DE PANDEMIA, QUE POSSIBILITARAM ALCANÇAR
UM RESULTADO TÃO IMPORTANTE. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR,
FOI ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS VEREADORES
PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 26/04/2021,
SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. BEM COMO,
CONVOCOU OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA
COMPARECEREM ÀS REUNIÕES ORDINÁRIAS DAS RESPECTIVAS
COMISSÕES A SEREM REALIZADAS NOS DIAS E LOCAIS DE COSTUME. E
PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA
NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS
MEMBROS DA MESA DIRETORA, NA FORMA PREVISTA DO $ 3º DO ARTIGO
109 DO REGIMENTO INTERNO:
ROQUE CHILE DE SOUZA — PSDB:
THEREZINHA VERGNA VIEIRA — REDE:
EGMAR SOUZA MATIAS — PSC:
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ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS — DC:
202
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