sessao nº 12

Palácio Legistati vo" Antenor Elias"
PA
- e
ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS — DC; / soy Es Lee
Pd
ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO, SENDO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO
PERÍODO LEGISLATIVO DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA
VINTE E SEIS DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E UM, ÀS 18:00 HORAS, NAS
DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR ROQUE CHILE DE SOUZA-PSDB, TENDO COMO
SECRETÁRIOS OS VEREADORES EGMAR SOUZA MATIAS-PSC E ALYSSON
FRANCISCO GOMES REIS-DC. SENDO SESSÃO HÍBRIDA, COM A PRESENÇA
DOS VEREADORES DE FORMA VIRTUAL E PRESENCIAL. FEITA A CHAMADA,
VERIFICOU-SE QUORUM REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES
ANTÔNIO CÉSAR MACHADO DA SILVA-PV, CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT,
EDIMAR VITORAZZI-REPUBLICANOS, FABRÍCIO LOPES DA SILVA-MDB,
FRANCISCO TARCISIO SILVA-PSB, GILSON GATTI-MDB, JADIR RIGOTT
JUNIOR-PV, JUAREZ SANTO DONATELLI-PV, MANOEL MESSIAS CALIMAN-
REDE, RONALD PASSOS PEREIRA-DC, THEREZINHA VERGNA VIEIRA-RED
VALDIR RODRIGUES MACIEL-PODEMOS, WALDEIR DE FREITAS LOPES-PTB E
WELLINGTON VIZENTINI-REDE. O VEREADOR ALYSSON REIS PROFERIU A
PROFISSÃO DE FÉ. REALIZADA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 19/04/2021, NÃO OCORRENDO IMPUGNAÇÕES, SENDO
CONSIDERADA APROVADA. CONSTANDO NO EXPEDIENTE O SEGUINTE: v /
OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB OS NºS.2030 A 2061, 2111 A 2115, 2118, 2175,
2176, 2224 A 2233 E 2273/2021, APRESENTADOS PELA Ai É
MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, EM RESPOSTA AOS
VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: PATRULHAMENTO EM
ESTRADAS RURAIS SÃO REALIZADAS COM REGULARIDADE PELA
SECRETARIA DE ACORDO COM O CRONOGRAMA OPERACIONAL; LIMPEZA
DE VIAS PÚBLICA URBANA (CAPINA, ROÇAGEM E VARRIÇÃO) SÃO é
EXECUTADAS COM REGULARIDADE CONFORME PLANEJAMENTO
OPERACIONAL; EXECUTADO O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NA
PROXIMIDADE DO CAMPO DO NACIONAL NO BAIRRO AVISO;
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“E
(4
É
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DIRECIONAMENTO PARA O SAAE DAS DEMANDAS DE MANUTENÇÕES E
REPAROS PROVENIENTES DAS ATIVIDADES DA AUTARQUIA; INSTALADO O
CONTENTOR DE LIXO NA LOCALIDADE DO CAIS DO PORTO DO RIO DOCE;
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM VIAS SÃO REALIZADAS COM
REGULARIDADE DE ACORDO COM O PLANEJAMENTO OPERACIONAL; É DE
COMPETÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A
AUTORIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES; REGISTRO DA DEMANDA DE
MANUTENÇÃO NA AVENIDA VASCO FERNANDES COUTINHO, NO BAIRRO
INTERLAGOS; RECENTE EXECUÇÃO DE OBRA DE REABILITAÇÃO NA
AVENIDA PREFEITO SAMUEL BATISTA CRUZ NO BAIRRO SHELL;
DIRECIONAMENTO DE DEMANDAS REFERENTES A CONCESSIONÁRIA ECO-
101; A OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE PASSARELAS NAS AVENIDAS DO
BALNEÁRIO DO PONTAL DO IPIRANGA NÃO ESTÁ INSERIDA NO
PLANEJAMENTO DA SEMAN, NÃO DISPONDO DE RECURSOS FINANCEIROS;
OS SERVIÇOS DE MELHORIAS E MANUTENÇÃO NA RUA DAS FLORES N
DISTRITO DE RIO QUARTEL ESTÁ INSERIDO NO CRONOGRAMA BE
PATROLAMENTO DE ESTRADAS RURAIS; REGISTRADO A DEMANDA D
RECONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA ADEMAR LUIS PIANA NO
BAIRRO SANTA CRUZ; SERVIÇO DE LIMPEZA EM ESCOADOUROS DE ÁGUA
PLUVIAL SÃO REALIZADOS COM REGULARIDADE CONFORME
PROGRAMAÇÃO; INCLUÍDO NA PROGRAMAÇÃO DA SECRETARIA A LIMPEZA
URBANA NA COMUNIDADE DE RIO DO NORTE; ELABORAÇÃO DE PROJETO
EXECUTIVO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE W
ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BAIRRO AVISO; DIRECIONAMENTO DE DEMANDAS A
REFERENTE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E
REVITALIZAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL
DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL; O SERVIÇO DE COLETA DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS URBANOS NA PROXIMIDADE DA 'RESIDÊNCIA DOS VERGNAS' NO
DISTRITO DE BAIXO QUARTEL ACONTECERÁ SEMANALMENTE ÀS QUINTAS-
FEIRAS; EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS
PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO; EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO A
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA CAPELA MORTUÁRIA NO
CEMITÉRIO SANTO ANTÔNIO NO BAIRRO PLANALTO; INVIABILIDADE DE
ATENDER A SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DA ROTA DO ÔNIBUS
LINHARES X SOORETAMA, POIS É UMA ROTA INTERMUNICIPAL, REALIZANDO
O REGISTRO DA DEMANDA; OS LOTEAMENTOS 'SÃO DOMINGOS' E JJ' NO
DISTRITO DE BEBEDOURO TRATAM-SE DE PARCELAMENTO IRREGULAR DO
SOLO, IMPOSSIBILITANDO O ATENDIMENTO DAS SOLICITAÇÕES: OBRAS
QUE REQUEREM A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA
POSTERIOR EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS; INVIABILIDADE DE REALIZAR A
MANUTENÇÃO NAS VIAS PRÓXIMAS A IGREJA CATÓLICA NOSSA SENHORA
DE FÁTIMA NO BAIRRO MOVELAR, POR SE TRATAR DE LOTEAMENTO
CLANDESTINO; INFORMAÇÕES ACERCA DA OBRA DO COMPLEXO
EDUCACIONAL DO BAIRRO PALMITAL; INFORMAÇÕES ACERCA DA
CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO NO BAIRRO SANTA CRUZ;
DESOBSTRUÇÃO DAS REDES DE DRENAGEM SÃO REALIZADOS COM
REGULARIDADE PELA SECRETARIA; CELEBRADO CONTRATO PARA A
EXECUÇÃO DE OBRAS DE MACRODRENAGEM NOS BAIRROS AVISO E
ARAÇÁ; CELEBRADO CONTRATO PARA A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E
REVITALIZAÇÃO DE VIAS NOS BAIRROS SÃO JOSÉ, BOA VISTA, MOVELAR E
LINHARES V, A QUAL ESTÁ EM EXECUÇÃO; E AS AÇÕES DE ABERTURA DE
SEPULTURAS SÃO REALIZADAS DE FORMA MANUAL EM FUNÇÃO DA
IMPOSSIBILIDADE DE EXECUTAR POR MEIO DE EQUIPAMENTOS
MECÂNICOS. OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB OS NºS.2066 A 2068 E 2274/2021,
APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E /
ZA DEFESA SOCIAL, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO
E
Sy
dg
RESPECTIVAMENTE: AS AVENIDAS LUIZ CÂNDIDO DURÃO E CONCEIÇÃO DA
BARRA ESTÃO EM PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO, ENCAMINHANDO PARA A
SECRETARIA DE OBRAS A DEMANDA DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE
A” VELOCIDADE NAS RESPECTIVAS VIAS; E O DISTRITO DE BEBEDOURO
N DISPÕE DE EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR. OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB OS
7) NºS.2261 E 2262/2021, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO
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RESPECTIVAMENTE: A CENTRAL DE TRANSPORTE NÃO DISPÕE DE VEÍCULO
AMBULÂNCIA ESPECÍFICO PARA ATENDER A COMUNIDADE DE DESENGANO,
NO ENTANTO A REGIÃO É ATENDIDA PELA AMBULÂNCIA DA COMUNIDADE
DE RIO QUARTEL SEMPRE QUE SOLICITADA; E AS DIRETRIZES DE
VACINAÇÃO CONTRA O CORONAVÍRUS SÃO DEFINIDAS PELO MINISTÉRIO
DA SAÚDE E PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO. OFÍCIO
PROTOCOLADO SOB O Nº.2158/2021, APRESENTADO PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS NATURAIS, EM
RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE:
AUTORIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES NA RUA WENCESLAU BRAZ
CONFORME LAUDO TÉCNICO. OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB OS Nº5.2094 A
2098, 2235, 2236, E 2245/2021, APRESENTADOS PELO DEPARTAMENTO DE
GABINETE DO PREFEITO, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO
RESPECTIVAMENTE: RECEBIMENTO DE PROJETOS INDICATIVOS E)
VEREADORES PROFESSOR ANTÔNIO CÉSAR, WELLINGTON VIZENTINI,
CARLOS ALMEIDA FILHO, FABRÍCIO LOPES E ALYSSON REIS, QUE ESTÃO EM
ANÁLISE DE VIABILIDADE DAS PROPOSITURAS; E RATIFICAÇÃO DA
MANIFESTAÇÃO APRESENTADA POR MEIO DO OFÍCIO Nº.088/2020, PARA A
ADOÇÃO DAS RAZÕES E FUNDAMENTAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO
TCEES, PARA O FIM DE APROVAR AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2018 DA
RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL. OFÍCIOS PROTOCOLADOS
SOB OS NºS.2116 E 2210/2021, APRESENTADOS PELA SECRETARIA |
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, A
INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS
PROJETOS SOCIAIS DA SECRETARIA; E O PODER PÚBLICO NÃO PODE
EXECUTAR OBRAS NO INSTITUTO ABEQUAR, POIS TRATA-SE DE
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADE PRIVADA SEM FINS
LUCRATIVOS. OFÍCIO PROTOCOLADO SOB O Nº.2216/2021, APRESENTADO
PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, EM RESPOSTA AOS
VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: INSTALAÇÃO DA
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NOS BAIRROS SANTA CRUZ, SHELL,
BAGUEIRA E CHAPADÃO DAS PALMINHAS JÁ TENDO REGULA
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(SETECENTOS LOTES) POR MEIO DO PROGRAMA NOSSA CIDADE + LEGAL, E
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO AINDA NÃO FOI
ESTRUTURADA DEVIDO AS RESTRIÇÕES LEGAIS DO PERÍODO, E TRAMITAM
NA VARA DA FAZENDA PÚBLICA TRÊS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS PARA
REGULARIZAÇÃO DOS LOTEAMENTOS IRREGULARES IMPLANTADOS NO
DISTRITO DE BEBEDOURO. OFÍCIO PROTOCOLADO SOB O Nº.2213/2021,
APRESENTADO PELA FUNDAÇÃO RENOVA, EM RESPOSTA AOS
VEREADORES, APRESENTANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE
INDENIZAÇÕES DA FUNDAÇÃO. OFÍCIO PROTOCOLADO SOB O Nº.2188/2021,
APRESENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM
RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: A
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE LINHARES NÃO
RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA A ATUAÇÃ
NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. OFÍCIO PROTOCOLADO SOB O Nº.2248/2021
APRESENTADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO,
NOTIFICANDO O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO OU
INQUÉRITO CIVIL EM FACE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - MPES
Nº.2021.0003.9284-88. OFÍCIOS DO GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA,
PROTOCOLADOS SOB NºS.2206 E 2347/2021, E ENCAMINHADOS À
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE, SOLICITANDO RESPECTIVAMENTE: INFORMAÇÕES ACERCA DO
PROGRAMA “EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA”; E INFORMAÇÕES SOBRE O
LOCAL ADEQUADO PARA DESCARTE DE PNEUS E MATERIAIS DE //,
BORRACHARIAS NO MUNICÍPIO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELA A
VEREADORA THEREZINHA VERGNA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO )
MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1838/2021 — IMPLANTAÇÃO DA
REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA COMUNIDADE DE BAIXO QUARTEL;
E PROTOCOLO Nº.2143/2021 — ENVIO DO CRONOGRAMA REFERENTE A
MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER DA CIDADE.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR VICENTINI,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.2198/2021 — SUBSTITUIÇÃO DE POSTEAMENTO DE ENERGIA NA RUA
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ADEMAR LUIZ PIANNA, NO BAIRRO SANTA CRUZ; E PROTOCOLO
Nº.2342/2021 — INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO EM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA
AMÉLIO MARCHETTI, NO BAIRRO PLANALTO. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR EGMAR - O GUIGUI, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2254/2021 —
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E PINTURA DE FAIXAS DE
PEDESTRE NA AVENIDA JOSÉ ARMANI NO BAIRRO LINHARES V; E
PROTOCOLO Nº.2283/2021 — VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA
NA RUA PAINEIRA, NO RESIDENCIAL FONTE GRANDE. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR ALYSSON REIS, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2280/2021 — REPAROS
NA CALÇADA DO COLÉGIO 'EMEF ROBERTO MOREIRA', NA RUA JOÃO FELIPE
CALMON NO BAIRRO ARAÇÁ: E PROTOCOLO Nº.2282/2021 — REVITALIZAÇÃO,
LIMPEZA E ASFALTAMENTO DE VIELA LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA
RUFINO DE CARVALHO NO BAIRRO SHELL. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR TARCISIO SILVA, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2299/2021 —
INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO EM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA MEM DE SÁ, NO
BAIRRO INTERLAGOS; E PROTOCOLO Nº.2300/2021 — LIMPEZA EM TERRENO
BALDIO NA RUA PINHEIROS, NO BAIRRO INTERLAGOS. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR JUNINHO BUGUIU, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2195/2021 —
MANUTENÇÃO NA QUADRA POLIESPORTIVA QUE ATENDE A ESCOLA DE h
ENSINO MÉDIO ANTONIETA BANHOS FERNANDES E A ESCOLA ESTADUAL DE 4
ENSINO FUNDAMENTAL INTERLAGOS Il, NA RUA DOM PEDRO Il NO
INTERLAGOS: E PROTOCOLO Nº.2323/2021 — INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS
POLICIAIS NO RESIDENCIAL RIO DOCE, NO BAIRRO AVISO. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR PROF. ANTÔNIO CÉSAR, SOLICITANDO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2291/2021 —
IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA MARIA
DEOCLÉCIO BARBOSA NO BAIRRO CANIVETE; E PROTOCOLO Nº.2292/2021 —
INFORMAÇÕES ACERCA DOS IMÓVEIS ALUGADOS PELA ADMINISTRAÇÃO
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PÚBLICA DE LINHARES. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR CARLOS ALMEIDA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2160/2021 — INTERVENÇÃO JUNTO AO GOVERNO
ESTADUAL E CONCESSIONÁRIAS DE TELEFONIA PARA PROVIDENCIAR A
INSTALAÇÃO DE UMA TORRE/ANTENA DE TELEFONIA CELULAR NA REGIÃO
DE TERRA ALTA, NO INTERIOR; E PROTOCOLO Nº.2161/2021 — CALÇAMENTO
NO PÁTIO DO 'CEIM WENDERSON NICO DE FREITAS”, NO DISTRITO DO
FARIAS. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR WALDEIR DE
FREITAS, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.2171/2021 — DISPONIBILIZAÇÃO DO “VEÍCULO FUMACÉ' NA
LOCALIDADE DE BAGUEIRA; E PROTOCOLO Nº.2172/2021 — SUBSTITUIÇÃO
DO MEDIDOR DE ENERGIA ELÉTRICA DO 'CEIM CHAPEUZINHO VERMELHO
NO BAIRRO INTERLAGOS. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PEL
VEREADOR RONINHO, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2242/2021 — PATROLAMENTO NA ESTRADA DE
BREJO GRANDE, NO INTERIOR; E PROTOCOLO Nº.2263/2021 — INSTALAÇÃO
DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA WENCESLAU BRAZ, NO
CRUZAMENTO COM A RUA AMAZONAS, NO BAIRRO AVISO. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR FABRÍCIO LOPES, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2397/2021 — OBRAS DE
INFRAESTRUTURA NA RUA RONDÔNIA, NO BAIRRO AVISO; E PROTOCOLO
Nº.2398/2021 — IMPLANTAÇÃO DE ROTA DE TRANSPORTE COLETIVO PARA
ATENDER A DEMANDA DO BAIRRO NOVA BETÂNIA. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR ROQUE CHILE, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2202/2021 —
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS QUE COMPREENDEM O RESIDENCIAL CAMPO
VERDE E A 'EMEF PROFESSORA ELIANA CORREIA PINAFO", EM BEBEDOURO; |
E PROTOCOLO Nº.2358/2021 — REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO LINHARES V.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR EDIMAR VITORAZZI,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.2339/2021 — RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA LAFAYETE AMÂNCIO
NESPOLI E NA RUA CAETANO TERCI, NO BAIRRO VILA BETÂNIA: E
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PROTOCOLO Nº.2340/2021 — RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ENTRADA DA
RODOVIA DALMACIO JOSÉ MAGÉ, QUE LIGA O DISTRITO DO FARIAS.
REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR WALDEIR DE FREITAS,
PROTOCOLADO SOB Nº.2302/2021, DIRECIONADO A MESA DIRETORA -—
CONVITE A COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AOS
ATINGIDOS PELA TRAGÉDIA DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE
MARIANA/MG. REQUERIMENTO APRESENTADO PELA VEREADORA
THEREZINHA VERGNA, PROTOCOLADO SOB Nº.2518/2021, DIRECIONADO A
MESA DIRETORA - CONVITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL PARA UTILIZAR A TRIBUNA LIVRE NO DIA 03/05/2021, PARA
EXPLANAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PASTA. MOÇÃO DE PESAR,
PROTOCOLADA SOB Nº.2301/2021, APRESENTADA PELO VEREADOR
TARCÍSIO SILVA, À FAMÍLIA ENLUTADA DO SENHOR LUIS CARLOS MATIAS,
QUE FALECEU NO DIA 18/04/2021. MOÇÃO DE PESAR, PROTOCOLADA SOB
Nº.2351/2021, APRESENTADA PELO VEREADOR ROQUE CHILE, À FAMÍLIA
ENLUTADA DO SENHOR JAILTON MESSIAS, QUE FALECEU NO DIA 21/04/2021.
PROJETO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº.022/2021 APRESENTADO PELO
VEREADOR ROQUE CHILE, PROTOCOLADO SOB Nº.2313/2021 — “EMENDA AO
PL 22/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PROJETO DE EMENDA À LEI
ORGÂNICA APRESENTADO PELO VEREADOR ALYSSON REIS,
PROTOCOLADO SOB Nº.2338/2021 — “EMENDA À LEI ORGÂNICA, AMPLIAÇÃO
DO INSTITUTO DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RELIGIOSA NA CIRCUNSCRIÇÃO
DO MUNICÍPIO DE LINHARES”. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
ENCAMINHOU OS PROJETOS ORA LIDOS ÀS COMISSÕES PERMANENTES
PARA ANÁLISE E PARECERES DEVIDOS. ORDEM DO DIA. FEITA A CHAMADA
VERIFICADO QUÓRUM REGIMENTAL COM A PRESENÇA DE TODOS OS
EREADORES. NA ORDEM DO DIA NÃO HOUVE PROJETOS PARA
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS
REQUERIMENTOS DE MOÇÃO DE PESAR PROTOCOLADOS SOB OS NºS.2301
E 2351/2021, SENDO RESPECTIVAMENTE APROVADOS POR UNANIMIDADE
A FORMA REGIMENTAL, E ENCAMINHADOS À SECRETARIA PARA OS
TRÂMITES DE PRAXE. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (0)
Am
É N 209
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N
ini
Palácio Legislativo " Antenor Elias"
REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O Nº.2302/2021, SENDO APROVADO
POR UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL, E ENCAMINHADO À
SECRETARIA PARA OS TRÂMITES DE PRAXE. PELA ORDEM A VEREADORA
THEREZINHA VERGNA REQUEREU VERBALMENTE UM CONVITE À
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LUCIANA MANTOVANELI
AMORIM, PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AOS TRABALHOS
REALIZADOS COM OS RECURSOS DESTINADOS PARA O COMBATE DA
COVID-19. ATO CONTÍNUO, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA
THEREZINHA VERGNA PARA CONVITE À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE NA FORMA
REGIMENTAL. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA SOLICITOU QUE A
VEREADORA THEREZINHA PROTOCOLASSE O REQUERIMENTO DE CONVITE
ORA APROVADO PARA DAR ANDAMENTO AOS TRÂMITES DE PRAXE. NA
DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR PROTOCOLADO SOB
O Nº.2301/2021, O VEREADOR TARCÍSIO SILVA, EXPLICOU QUE O PEDIDO FOI
FEITO PELO EX-VEREADOR GELSON SUAVE PARA HOMENAGEAR A
MEMÓRIA DO SENHOR LUIS CARLOS MATIAS, QUE FOI SEU COLEGA DE
TRABALHO NO SAAE. AGRADECEU AO PRESIDENTE PELA ELEGÂNCIA EM
RETIRAR DE PAUTA UM REQUERIMENTO IDÊNTICO E SOLICITOU QUE A
MOÇÃO DE PESAR SEJA REDIGIDA TAMBÉM EM NOME DO VEREADOR
ROQUE CHILE. NA DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR Vá
PROTOCOLADO SOB O Nº.2351/2021, HOUVE AS SEGUINTES
MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR ROQUE CHILE, AUTOR DO PEDIDO,
DESTACOU QUE O SENHOR JAILTON MESSIAS TAMBÉM ERA FUNCIONÁRIO
PÚBLICO EFETIVO E UMA PESSOA DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA A
COMUNIDADE. O VEREADOR VICENTINI EXTERNOU SEUS SENTIMENTOS À
FAMÍLIA ENLUTADA E LEMBROU QUE FOI CRIADO COM O SENHOR JAILTON.
O VEREADOR FABRÍCIO LOPES LAMENTOU A PERDA DO AMIGO, DESTACOU
O CARÁTER E PROFISSIONALISMO DO EX-SERVIDOR DA PREFEITURA, BEM
COMO EXTERNOU CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA. NA DISCUSSÃO DO
REQUERIMENTO PROTOCOLADO” SOB O Nº.2302/2021, HOUVE AS
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SEGUINTES MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR WALDEIR DE FREITAS
DESTACOU O IMPORTANTE TRABALHO DA COMISSÃO E DOS COLEGAS NA
DEFESA DOS INTERESSES DOS CIDADÃOS LINHARENSES ATINGIDOS PELA
TRAGÉDIA DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE MARIANA. SALIENTOU QUE
É IMPORTANTE OUVIR A COMISSÃO DOS ATINGIDOS PARA QUE SE TENHA
UM ACOMPANHAMENTO MELHOR DA SITUAÇÃO. O VEREADOR FABRÍCIO
LOPES RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DO CONVITE E SALIENTOU QUE A
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE NÃO ESTÁ NADA SATISFEITA COM A
RESPOSTA RECEBIDA DA “FUNDAÇÃO RENOVA”, AFIRMANDO QUE MAIS UMA
VEZ ELA FALTOU COM O RESPEITO A ESTA CASA E A SOCIEDADE. DIZENDO
QUE A COMISSÃO VAI PREPARAR UMA SÉRIE DE COBRANÇAS E S
NECESSÁRIO, IRÁ ATÉ TAMBÉM AO MINISTÉRIO PÚBLICO. O VEREADO
JUNINHO BUGUIU AGRADECEU AO COLEGA PELO CONVITE FEITO
COMISSÃO, DIZENDO QUE É MUITO IMPORTANTE QUE A FUNDAÇÃ
RENOVA RESPONDA SOBRE A SITUAÇÃO DOS COMERCIANTES DE PONTA
DO IPIRANGA QUE ATÉ HOJE NÃO RECEBERAM UMA RESPOSTA DEFINITIVA
SOBRE O RESSARCIMENTO DOS PREJUÍZOS. MENCIONOU QUE HÁ QUASE
SEIS ANOS MUITOS COMERCIANTES FECHARAM SUAS PORTAS NO
BALNEÁRIO E AGORA POUCOS AINDA RESISTEM LUTANDO POR SEUS
DIREITOS. AFIRMOU QUE A FUNDAÇÃO RENOVA ESTÁ SENDO COVARDE
COM OS COMERCIANTES DO BALNEÁRIO QUE TIVERAM TANTOS PREJUÍZOS
PELA FALTA DE TURISTAS EM CONSEQUÊNCIA DO MEDO DA tr
CONTAMINAÇÃO DA ÁGUA. DIZENDO ENTENDER QUE OS VEREADORES, 4
COMO REPRESENTANTES DO POVO LINHARENSE, MERECEM UMA
RESPOSTA DEFINITIVA DA FUNDAÇÃO RENOVA SOBRE A SITUAÇÃO. O
VEREADOR FABRÍCIO CITOU QUE O QUESTIONAMENTO DO VEREADOR
sá JUNINHO QUANTO AOS COMERCIANTES, ASSIM COMO AS DEMANDAS DOS
PROPRIETÁRIOS DE ILHAS, FAZEM PARTE DOS QUESTIONAMENTOS DA
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE QUE NÃO FORAM DEVIDAMENTE
RESPONDIDOS PELA FUNDAÇÃO. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
AFIRMOU QUE, COM A PERMISSÃO DOS COLEGAS, SOLICITARÁ TANTO A
PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DOS ATINGIDOS DO EXECUTIVO QUANTO A
Hc 21
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FUNDAÇÃO RENOVA, PARA QUE OS VEREADORES POSSAM QUESTIONAR
AS DEMANDAS DIRETAMENTE AO REPRESENTANTE DA FUNDAÇÃO
RENOVA. O VEREADOR FABRÍCIO AFIRMOU QUE CONCORDA COM O
CONVITE, SE FOR ABERTO ESPAÇO PARA OS VÁRIOS QUESTIONAMENTOS
DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
ESCLARECEU QUE AS PERGUNTAS AOS CONVIDADOS DA CASA DEVEM SER
FEITAS DE FORMA OBJETIVA PARA QUE TODOS OS COLEGAS POSSAM
PARTICIPAR. ALÉM DISSO, PARA QUE O CONVIDADO NÃO SE CONFUNDA
COM AS MUITAS PERGUNTAS E POSSA SER OBJETIVO TAMBÉM NAS
RESPOSTAS. O VEREADOR MESSIAS CALIMAN MENCIONOU QUE A
FUNDAÇÃO RENOVA ATUA EM VÁRIAS FRENTES, DESSA FORMA, O CONVITE
PRECISA SER ESPECÍFICO PARA A ÁREA QUE SE DESEJA DEBATER, PARA
QUE NÃO SE PERCA O FOCO E SE ALCANCE OS RESULTADOS DESEJADOS.
INFORMANDO QUE AGUARDA UMA RESPOSTA DA UFES SOBRE UM ESTUDO
DE IMPACTO AMBIENTAL E CONTAMINAÇÃO, PARA POSTERIORMENTE
SOLICITAR A APRESENTAÇÃO DO TEMA NA CÂMARA. O VEREADOR JUNINHO
BUGUIU ENFATIZOU QUE AO SEU VER O CONVITE DEVE SER DIRECIONADO
PARA ATENDER A DEMANDA DOS COMERCIANTES DO BALNEÁRIO, POIS ATÉ
O MOMENTO NENHUM DELES RECEBEU QUALQUER INDENIZAÇÃO. O
VEREADOR MESSIAS CALIMAN REITEROU QUE OS QUESTIONAMENTOS À
FUNDAÇÃO RENOVAM DEVEM FOCAR NA COBRANÇA DAS INDENIZAÇÕES
PARA O COMÉRCIO E PEQUENOS PRODUTORES RIBEIRINHOS. NA
DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA THEREZINHA ,
VERGNA HOUVE AS SEGUINTES MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR RONINHO
SUGERIU QUE AS PRÓXIMAS FALAS DOS CONVIDADOS SEJAM FEITAS
PRESENCIALMENTE, INFORMANDO QUE RECEBEU VÁRIAS QUEIXAS DE
zo PESSOAS QUE NÃO ESCUTARAM O ÁUDIO DO SECRETÁRIO DE OBRAS. O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DISSE ACREDITAR QUE NAS PRÓXIMAS
SEMANAS A CIDADE PODE VOLTAR PARA A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO
MODERADO, QUANDO AS ATIVIDADES PODERÃO SER RETOMADAS
7) NORMALMENTE NO PLENÁRIO. O VEREADOR DR. CARLOS ALMEIDA
7) SOLICITOU QUE A PARTICIPAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ad set
o 212
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SEJA PRESENCIAL. O VEREADOR JUAREZ DONATELLI LEMBROU QUE DESDE
A PRIMEIRA PARTICIPAÇÃO VIRTUAL DE CONVIDADOS JÁ ALERTAVA
QUANTO AO PROBLEMA DA TRANSMISSÃO PRECÁRIA DEVIDO AO SINAL
RUIM DE INTERNET EM ALGUNS LOCAIS, BEM COMO SOLICITAVA A
PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL DOS CONVIDADOS, MAS NINGUÉM
CONCORDOU. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA CITOU QUE AS PESSOAS
QUE ACOMPANHAM AS REDES SOCIAIS INFORMAM QUE A TRANSMISSÃO
ESTÁ CHEGANDO MUITO BEM. O VEREADOR FABRÍCIO LOPES QUESTIONOU |
SE O CONVITE ERA RESTRITO AO ASSUNTO DAS ATIVIDADES
DESENVOLVIDAS E AOS RECURSOS RECEBIDOS PELA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO RESPONDIDO PELA VEREADORA THEREZINHA
VERGNA QUE SERIA PARA UMA PRESTAÇÃO DE CONTAS. O VEREADOR
PROFESSOR ANTÔNIO CÉSAR SUGERIU QUE O CONVITE FOSSE PARA A
SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TIVESSE TEMA LIBERADO JÁ QUE
EXISTEM MUITAS QUESTÕES QUE PODERIAM SER ABORDADAS. INSCRITOS
PARA O USO DA PALAVRA OS VEREADORES: RONINHO, PROFESSOR
ANTÔNIO CÉSAR, TARCÍSIO SILVA, FABRÍCIO LOPES, ALYSSON REIS,
VICENTINI, THEREZINHA VERGNA E ROQUE CHILE. FRANQUEADA A
PALAVRA, O VEREADOR RONINHO RELATOU SOBRE OS PROBLEMAS E
PREJUÍZOS DOS MORADORES DA AVENIDA QUINTINO BOCAIUVA NO BAIRRO
INTERLAGOS, DIZENDO QUE ELES JÁ SOFREM HÁ DOZE ANOS COM AS
INUNDAÇÕES. INFORMOU QUE OS MORADORES DO LOCAL FIZERAM UMA 7
VALA EM SINAL DE PROTESTO PELOS TRANSTORNOS E PERDA DE MÓVEIS, /,
ALIMENTOS E ELETRODOMÉSTICOS SEMPRE QUE OCORREM CHUVAS.
FORTES NA REGIÃO. DISSE QUE O PROBLEMA É ANTIGO, MAS O PREFEITO
ATUAL JÁ ESTÁ NO SEU QUINTO MANDADO E TEM SUA PARCELA DE CULPA
NA SITUAÇÃO. APELOU PARA QUE O PREFEITO E O SECRETÁRIO TOMEM
PROVIDÊNCIAS SOBRE O PROBLEMA, E RESSALTOU QUE, JUNTAMENTE
COM A QUESTÃO DA DESPOLUIÇÃO DAS LAGOAS URBANAS, ESSA SERÁ
MAIS UMA BANDEIRA SUA. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR
PROFESSOR ANTÔNIO CÉSAR EXPLANOU SOBRE O PROBLEMA DE UM LOTE
REPLETO DE LIXO NA RUA QUINTINO BOCAIUVA, ALERTANDO QUANTO A
Es
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NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COBRAR DO PROPRIETÁRIO
QUE LIMPE E CERQUE AQUELE LOCAL QUE ESTÁ SERVINDO PARA
PROLIFERAÇÃO DE PRAGAS E PIORANDO OS ALAGAMENTOS NA REGIÃO.
AFIRMANDO QUE DESDE A SEMANA PASSADA O GABINETE ESTÁ LIGANDO
PARA OBTER UMA RESPOSTA, MAS A SECRETARIA NÃO SABE DAR
RETORNO DO PEDIDO, TENDO JÁ SE PASSADO DEZESSETE DIAS DESDE O
PROTOCOLO DO PEDIDO NA CÂMARA E A CHEGADA AO SETOR DE
FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA. O VEREADOR DISSE ACREDITAR QUE O
PROBLEMA ESTÁ NA DESORGANIZAÇÃO OU QUEM SABE, EM OUTROS
INTERESSES LIGADOS AOS PROPRIETÁRIOS DO TERRENO. SALIENTOU QUE
É NECESSÁRIO COBRAR PORQUE ALÉM DOS PROBLEMAS MENCIONADOS,
SITUAÇÃO PROVOCA A DESVALORIZAÇÃO DOS IMÓVEIS DO ENTORNO E D
BAIRRO COMO UM TODO. PROSSEGUINDO, EXTERNOU FELICIDADE COM A
APROVAÇÃO DE SUA SUGESTÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL,
FEITA ATRAVÉS DE INDICAÇÃO AO DEPUTADO MARCOS GARCIA, PARA QUE
OS SERVIDORES QUE TRABALHAM NAS ESCOLAS COMO COZINHEIROS,
SECRETÁRIOS E NO SETOR DE LIMPEZA, SEJAM INCLUÍDOS NO GRUPO
PRIORITÁRIO PARA A VACINAÇÃO, SÓ FALTANDO AGORA O GOVERNADOR
DO ESTADO FAZER A INCLUSÃO. PROSSEGUINDO, FALOU DE SUA
INDICAÇÃO PARA QUE HOUVESSE DISPONIBILIDADE DE INTERNET,
COMPUTADORES E OUTROS EQUIPAMENTOS PARA PROFESSORES E
ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. AFIRMOU QUE ATÉ O
MOMENTO NÃO HOUVE A DISPONIBILIZAÇÃO, DISSE A IMPORTÂNCIA DO
ASSUNTO, CONSIDERANDO QUE AS ESCOLAS NÃO FUNCIONARÃO
NORMALMENTE ESSE ANO, MESMO QUE A CIDADE SEJA CLASSIFICADA
COM RISCO MODERADO. RELATOU QUE DEPOIS DE SUA FALA NESSA CASA,
SOUBE QUE A SECRETARIA DISSE QUE DISPONIBILIZARIA UM COMPUTADOR
POR SALA, ENTRETANTO, NÃO ACHOU EDITAL OU PORTARIA QUE
REGISTRASSE ESSA AÇÃO. SE A SECRETARIA PRETENDE MESMO FAZER A
AÇÃO É IMPORTANTE QUE DISPONIBILIZE O EDITAL OU OUTRO
DOCUMENTO, ASSIM COMO DISPONIBILIZE O LEVANTAMENTO DE QUANTAS
Io
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PARA OS ALUNOS DO NONO ANO. ENFATIZOU QUE NÃO HÁ COMO
GARANTIR A EDUCAÇÃO SEM FORNECER AS CONDIÇÕES MATERIAIS
ADEQUADAS. AS AULAS NESSE ANO NÃO SERÃO NORMAIS COMO EM
OUTROS ANOS E DIZER O CONTRÁRIO SERIA ENGANAR AS PESSOAS,
JOGANDO DUAS GERAÇÕES DE ESTUDANTES FORA. O VEREADOR
RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DA SECRETARIA DISPONIBILIZAR OS
RECURSOS PARA ADQUIRIR OS EQUIPAMENTOS, NÃO RETIRANDO DO
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE), POIS SOUBE POR
EXEMPLO, QUE HOUVE INDICAÇÃO DA SECRETARIA PARA USAREM O
DINHEIRO DO PROGRAMA NA COMPRA DAS CÂMERAS DE
MONITORAMENTO. POR FIM, ENFATIZOU A IMPORTÂNCIA DOS VEREADORES
CONTINUAREM AS FISCALIZAÇÕES E COBRANÇAS, PARA QUE O FUTUR
DAS CRIANÇAS E DOS JOVENS DA CIDADE NÃO SEJAM DESPERDIÇADOS
FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR TARCÍSIO SILVA COMENTOU QUE A
INTERDIÇÃO DA AVENIDA QUINTINO BOCAIUVA NÃO É SÓ UM PROTESTO,
MAS UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA. CITANDO QUE HÁ 20 ANOS OS
MORADORES COMPRAM SEUS MÓVEIS, PERDEM TUDO COM OS
ALAGAMENTOS E SEMPRE OUVEM A MESMA RESPOSTA DE QUE ESTÃO
FAZENDO A MANUTENÇÃO NOS BUEIROS. PROSSEGUINDO, EXPLANOU
SOBRE A QUESTÃO DA POBREZA DA POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO,
DIZENDO QUE DADOS DA UNICEF APONTAM QUE 37% (TRINTA E SETE POR
CENTO) DA POPULAÇÃO POBRE ESTÁ FICANDO MAIS POBRE, E 12% vos j7
RICOS ESTÃO FICANDO MAIS RICOS. CITOU QUE DEZENAS DE CIDADES N
NORDESTE DO BRASIL, QUE VIVEM PRATICAMENTE DO NADA, DERAM
ISENÇÃO DE MULTAS E JUROS SOBRE O IPTU. MAS A CIDADE DE LINHARES
QUE ARRECADA OITOCENTOS MILHÕES POR ANO, NÃO MANDOU ATÉ HOJE É
PARA A CÂMARA UM PROJETO SOBRE A ISENÇÃO DAS MULTAS E
CORREÇÃO DO IPTU. A CIDADE TEM EM TORNO DE QUATORZE MIL FAMÍLIAS
DEPENDENTES DO “BOLSA FAMÍLIA” DAS QUAIS MUITAS NÃO CONSEGUEM
PAGAR O IPTU E JÁ ESTÃO RECEBENDO INTIMAÇÕES, E AINDA PIOR, IRÃO
» PARA O CARTÓRIO DE PROTESTO GERANDO AINDA MAIS DESPESAS PARA
OS CIDADÃOS. O VEREADOR EXTERNOU INDIGNAÇÃO COM A SITUAÇÃO
— Ú 215
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DOS ALAGAMENTOS NA AVENIDA QUINTINO BOCAIUVA, EM BEBEDOURO, NO
PÓ DO SHELL E NA RUA WENCESLAU BRAZ. MENCIONOU QUE MESMO COM
UM VALOR DE ARRECADAÇÃO ANUAL DE 800 MILHÕES, FIZERAM LICITAÇÃO
PARA A COMPRA DE APENAS CEM NOTEBOOKS. AFIRMOU QUE LINHARES
PRECISA ACORDAR, POIS ESTÃO BRINCANDO COM A POPULAÇÃO. DISSE
QUE NÃO VAI MAIS BATER PALMAS PARA AQUELES QUE DESFAZEM DE
QUEM MAIS PRECISA, CITOU QUE DADOS DO UNICEF APONTAM 33%
(TRINTA E TRÊS POR CENTO) DAS FAMÍLIAS MAIS POBRES ESTÃO SEM TER
O QUE COMER, E 30% (TRINTA POR CENTO) DAS FAMÍLIAS SAEM A
PROCURA DE LIXO PARA SEUS FILHOS. O VEREADOR INDAGOU ONDE ESTÁ
A DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BÁSICA PARA ESSA POPULAÇÃO DE LINHARES,
E CITOU QUE A COMPRA DE CEM MIL CESTAS BÁSICAS NÃ
REPRESENTARIA NADA DIANTE DA GRANDE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO
COMUNICOU QUE TINHA MARCADO PARA AGOSTO, MAS JÁ A PARTIR D
HOJE, ATUARÁ DE FORMA INCISIVA PARA ATENDER AQUELES QUE
PRECISAM DO PODER PÚBLICO, PORQUE A FOME NÃO ESPERA E A
POPULAÇÃO MAIS POBRE É A QUE MENOS É ATENDIDA. PELA ORDEM, O
VEREADOR DR. CARLOS ALMEIDA DISSE QUE ESTEVE PRESENTE NA
VISTORIA DA AVENIDA QUINTINO BOCAIUVA, ONDE CONSTATOU O
ABSURDO DO SOFRIMENTO DOS MORADORES COM OS CONSTANTES /
ALAGAMENTOS. DISSE QUE TEM UMA REUNIÃO MARCADA COM O /
SECRETÁRIO DE OBRAS E COM A COMUNIDADE DO INTERLAGOS PARA
TENTAR RESOLVER AQUELA SITUAÇÃO. CONTINUANDO, AFIRMOU QUE A
SITUAÇÃO DA FOME NA CIDADE ESTÁ CRÍTICA, CITANDO QUE JÁ
PRESENCIOU UMA PESSOA COMENDO RESTOS DE COMIDA DOS LATÕES DE
LIXO DE UMA PIZZARIA DA CIDADE E ALERTOU QUE O MUNICÍPIO PRECISA
ESTAR ATENTO AO PROBLEMA PARA AJUDAR A POPULAÇÃO LINHARENSE.
FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR FABRÍCIO LOPES DISSE
CONCORDAR COM A FALA DO COLEGA TARCÍSIO SILVA, CITANDO QUE NAS
VISITAS ÀS COMUNIDADES, TEM VISTO AS DIFICULDADES QUE O POVO TEM
, VIVENCIADO. FREQUENTEMENTE A POPULAÇÃO PEDE SOCORRO AO
VEREADOR SOLICITANDO CESTA BÁSICA, EXAMES OU CADEIRAS DE
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RODAS. O VEREADOR CITOU QUE JÁ ENCAMINHOU AO EXECUTIVO UM
PROJETO INDICATIVO PARA PARCELAMENTO, DESCONTO E ISENÇÃO DAS
TAXAS DE JUROS E MULTAS NO IPTU, MAS ATÉ AGORA NÃO TEVE
RESPOSTA POSITIVA. CITOU QUE O POVO TAMBÉM RECLAMA BASTANTE
DAS DIFICULDADES DE PAGAR AS CONTAS DE ÁGUA E ENERGIA E
LEMBROU QUE JÁ ENCAMINHOU AO EXECUTIVO SUGESTÃO PARA
SUSPENDER A COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR
NOVENTA DIAS, E PARA SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE ÁGUA
POR NOVENTA DIAS PARA AQUELES QUE CONSOMEM ATÉ DEZ METROS
CÚBICOS DE ÁGUA. ESSAS SÃO AÇÕES NECESSÁRIAS PARA AUXILIAR A
QUESTÃO FINANCEIRA DAS FAMÍLIAS, POIS O ALIMENTO QUE É O BÁSICO
TAMBÉM ESTÁ FALTANDO. ENFATIZOU QUE CONTINUARÁ COBRANDO
SOBRE ESSAS SITUAÇÕES, POIS ESSE É O CAMINHO QUE O LEGISLATIVO
PRECISA TRILHAR, DIRECIONANDO O OLHAR PARA O LADO SOCIAL E
ECONÔMICO DAS COMUNIDADES QUE MAIS PRECISAM. APÓS, COMENTOU
SOBRE O PROBLEMA DOS MORADORES DO BAIRRO INTERLAGOS COM O 1.4
TRANSPORTE PÚBLICO, PRINCIPALMENTE OS QUE MORAM ÀS MARGENS DA
LAGOA, PRÓXIMO DAS RUAS MONTEIRO LOBATO, INDEPENDÊNCIA E
MANUEL BANDEIRA. TAIS CIDADÃOS DEMORAM ATÉ UMA HORA PARA
CHEGAR AO CENTRO DA CIDADE DEVIDO AO ITINERÁRIO DO ÔNIBUS, E
ALGUNS AINDA TEM QUE CAMINHAR CERCA DE QUINHENTOS METROS ,
PARA CHEGAR AO PONTO MAIS PRÓXIMO. CITANDO QUE JÁ REITEROU UM Vá
PEDIDO PARA QUE HAJA UMA LINHA PASSANDO PELA PONTE QUE LIGA O
BAIRRO INTERLAGOS AO BAIRRO SHELL, QUE ENCURTARIA O TEMPO DE
ACESSO AO CENTRO. PROSSEGUINDO, FALOU DA NECESSIDADE URGENTE
DE SE CRIAR UMA ROTA PARA ATENDER A DEMANDA DOS MORADORES DO
BAIRRO NOVA BETÂNIA QUE NÃO TÊM UMA LINHA EXCLUSIVA PARA O
CENTRO DA CIDADE. APÓS, LEMBROU QUE ATRAVÉS DE SUAS COBRANÇAS,
CONSEGUIU O CALÇAMENTO DE VÁRIAS VIAS NO BAIRRO AVISO, PORÉM HÁ
UM TRECHO DA RUA RONDÔNIA QUE AINDA NÃO FOI PAVIMENTADO,
* CITANDO QUE PROTOCOLOU REQUERIMENTO REITERANDO ESSE PEDIDO,
BEM COMO PEDINDO A MELHORA NA ILUMINAÇÃO DA LOGADADE,
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COMENTOU SOBRE SEU PEDIDO PARA LIMPEZA DOS CEMITÉRIOS DA
CIDADE QUE ESTÃO TOMADOS PELO MATO E COM ÁGUA ACUMULADA, E
SOBRE O PEDIDO DOS MORADORES DO BAIRRO MOVELAR PARA
MANUTENÇÃO DO “ESTÁDIO DE FUTEBOL JOSÉ DA ROCHA", QUE PRECISA
DE REPAROS URGENTES. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR
ALYSSON REIS COMENTOU SOBRE SUA VISITA À COMUNIDADE DE AREAL
GRANDE, OCASIÃO EM QUE ANOTOU AS DEMANDAS DA COMUNIDADE
SOBRE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO E
ACESSO À TELEFONIA MÓVEL. DIZENDO QUE OS MORADORES QUEREM SER
TRATADOS DA MESMA FORMA E COM A MESMA IGUALDADE DE TODOS OS
MORADORES QUE TÊM O ACESSO A ESSAS BENFEITORIAS CONSIDERADAS
BÁSICAS. SOBRE A COMUNIDADE DE CHAPADÃO DAS PALMINHAS, CITOU
QUE REFORÇOU OS PEDIDOS FEITOS PELO COLEGA WALDEIR DE FREITAS
PARA A COMUNIDADE E INDICOU OUTROS PONTOS COMO PAVIMENTAÇÃO
DA ESTRADA, ESGOTO NA REGIÃO E TELEFONIA MÓVEL. PROSSEGUINDO,
APRESENTOU IMAGENS DE UM PONTO DA RUA ANTÔNIO FERNANDES DE
ALMEIDA, ONDE UMA CASA SOFREU GRANDES AVARIAS COM AS ÚLTIMAS
CHUVAS, MAS A PREFEITURA, ATENDENDO AO SEU PEDIDO, FEZ TODO O
TRABALHO DE DRENAGEM DA RUA, POSSIBILITANDO QUE O MORADOR NÃO
PERDESSE SEU IMÓVEL. O VEREADOR AGRADECEU AO PRONTO
ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE OBRAS, BEM COMO À SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE DISPONIBILIZOU O ALUGUEL SOCIAL PARA TRÊS
FAMÍLIAS DA LOCALIDADE QUE FICARAM SEM MORADIA. LEMBROU DO
PROBLEMA DAS INUNDAÇÕES, CITANDO QUE BOA PARTE DAS AVENIDAS
PRINCIPAIS DO BAIRRO INTERLAGOS QUE FORAM ASFALTADAS NÃO TÊM
BUEIROS, E CONSEQUENTEMENTE, EM ALGUM MOMENTO AS ÁGUAS VÃO
Ze BRUTAMENTE ALGUM LUGAR. SALIENTANDO QUE ATÉ O MOMENTO
LS ESTÃO SE PERDENDO BENS MATERIAIS, MAS A PREOCUPAÇÃO AGORA JÁ É
COM A VIDA DAS PESSOAS. APELOU QUE O LEGISLATIVO CONTINUE A
| COBRAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE, EM CARÁTER DE
URGÊNCIA, SOLUCIONE ESSES PROBLEMAS EVITANDO-SE TRAGÉDIAS COM
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Bono
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INFORMAR À POPULAÇÃO SOBRE AS DEMANDAS QUE ESTÁ FAZENDO AO
EXECUTIVO E AQUILO QUE ESTÁ SENDO FEITO DE FATO POR DETERMINADA
SECRETARIA. POR FIM, COMENTOU SOBRE SUA PREOCUPAÇÃO COM AS
POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À PANDEMIA, REITERANDO SEU
ENTENDIMENTO DE QUE TAIS POLÍTICAS DEVEM PRIMEIRAMENTE
PRESERVAR A VIDA, O ACESSO AO TRABALHO E GARANTIR A MANUTENÇÃO
DAS EMPRESAS ABERTAS. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR
VICENTINI AGRADECEU PELA RESPOSTA NO SENTIDO DA REVITALIZAÇÃO
DA AVENIDA ALEGRE, QUE TERÁ INÍCIO APÓS A CONCLUSÃO DO SERVIÇO
DE DRENAGEM QUE ESTÁ SENDO REALIZADO NA REGIÃO. COMENTOU
SOBRE SEUS PROJETOS INDICATIVOS AO EXECUTIVO SOBRE A “ADOÇÃO
DA AGENDA 2020/2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, QU
TEM A IMPORTÂNCIA DE ORIENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO DA «:
SAÚDE, EDUCAÇÃO E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES, ASSIM COMO
PROJETO QUE VISA A “PRIORIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19
DOS PROFISSIONAIS QUE TRATAM DA COLETA DE LIXO E NO SETOR DE Ss
MANUTENÇÃO DE ESGOTO”. DIZENDO ENTENDER QUE TAIS PROFISSIONAIS
TÊM SEMPRE CONTATO DIRETO E INDIRETO COM OUTRAS PESSOAS,
SENDO ASSIM DE SUMA IMPORTÂNCIA ESSA INDICAÇÃO. COMENTOU AINDA,
SOBRE SEU REQUERIMENTO REFERENTE AO APELO DOS MORADORES DO
BAIRRO SANTA CRUZ, ONDE SE VERIFICA ESGOTO A CÉU ABERTO EM om ;
RUAS DO BAIRRO. AO FINAL, AGRADECEU PELO ATENDIMENTO FEITO NA ///
RUA HENRIQUE DE COIMBRA NA LINHA VERDE, QUE TRATA DE QUESTÃO DE“
SEGURANÇA. FRANQUEADA A PALAVRA, A VEREADORA THEREZINHA f
VERGNA PARABENIZOU A SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL E O SENHOR
SAMUEL RONI DO “PROJETO VIVENCIAR”. CITANDO QUE O PROJETO TEM
CONTRIBUÍDO MUITO PARA MELHORIA E QUALIDADE DE VIDA DOS IDOSOS,
FAZENDO A PRESERVAÇÃO DA SAÚDE FÍSICA E MENTAL NESSE MOMENTO
TÃO DIFÍCIL. PARABENIZOU TAMBÉM AOS SECRETÁRIOS FRANCO FIOROT E
CLEBER BIANCHI QUE TEM FEITO EXCELENTE TRABALHO ATENDENDO AOS
MORADORES DO INTERIOR NAS DEMANDAS DAS ESTRADAS. APELOU PELA
/4/ NOLTA DA PATRULHA RURAL, DESTACANDO QUE O INTERIOR PESA DE
o 219
ÀJ
/
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POLICIAMENTO, PRINCIPALMENTE NA ÉPOCA DE COLHEITA DO CAFÉ,
QUANDO ACONTECEM TANTOS ASSALTOS TRAUMÁTICOS PARA O CIDADÃO.
PEDIU QUE AS VIATURAS DEEM ATENÇÃO AOS MORADORES,
PRINCIPALMENTE CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA AGRICULTURA PARA
O MUNICÍPIO QUE TEM CONTRIBUÍDO MUITO PARA A QUESTÃO ECONÔMICA
NESSA ÉPOCA DIFÍCIL. A VEREADORA DESTACOU O ASSUNTO ABORDADO
PELOS COLEGAS COM A ALTA DA POBREZA E ENFATIZOU QUE A VIDA DEVE
SER PRESERVADA EM PRIMEIRO LUGAR. COMENTOU QUE NENHUM
GOVERNO QUER FECHAR O COMÉRCIO E QUEBRAR A ECONOMIA, MAS O
INTUITO É SEMPRE PRESERVAR A VIDA. NO ENTANTO, NO SEU
ENTENDIMENTO O GOVERNO FEDERAL FALHOU EM ALGUNS PONTOS,
DEVERIA TER INCENTIVADO MAIS O USO DE MÁSCARAS E COMPRADO AS
VACINAS DESDE O INÍCIO PARA QUE HOJE NÃO ESTIVÉSSEMO
AMARGANDO ESSE NÚMERO ASSUSTADOR DE MORTES NO PAÍS. POR FIM,
COMENTOU QUE ESTAMOS PASSANDO POR UM PERÍODO CRÍTICO, SENDO
NECESSÁRIO QUE TODOS SEJAM SOLIDÁRIOS. ATO CONTÍNUO, A CONVITE
DO VEREADOR ROQUE CHILE, ASSUMIU A PRESIDÊNCIA DA MESA
DIRETORA A VEREADORA THEREZINHA VERGNA. NA OPORTUNIDADE O
VEREADOR ROQUE CHILE USOU A TRIBUNA E COMENTOU SOBRE A
IMPORTÂNCIA DA PATRULHA RURAL, PRINCIPALMENTE NESSA ÉPOCA DE
COLHEITA DO CAFÉ CONILON. INFORMANDO QUE JÁ TEVE NOTÍCIA DE
ASSALTOS NA REGIÃO DE CHAPADÃO DAS PALMINHAS. O VEREADOR DISSE
QUE JÁ CONVERSOU COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA
SOBRE A QUESTÃO, E INFORMOU QUE A PATRULHA RURAL JÁ ESTÁ SENDO
PREPARADA PARA ENTRAR EM AÇÃO NO MÊS DE MAIO PARA ATENDER
TODO O INTERIOR DO MUNICÍPIO, LEVANDO MAIS SEGURANÇA AOS
PRODUTORES E AS FAMÍLIAS DO INTERIOR. PROSSEGUINDO, CITOU
PERGUNTAS NAS REDES SOCIAIS REFERENTES AO CONTRATO COM A “TV
SIM”, INFORMANDO QUE O CONTRATO SE ENCERROU NO DIA 24/04/2021,
MAS COMO TAMBÉM EXISTE O CONTRATO PARA AS TRANSMISSÕES
“ONLINE”, /ACONTECEU UMA DUPLICIDADE NO MESMO OBJETO
CONTRATADO. ASSIM, UMA NOVA LICITAÇÃO SERÁ FEITA EM BREVE, PARA
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QUE SE POSSA LEVAR PARA A POPULAÇÃO A MELHOR INFORMAÇÃO TANTO
PELAS REDES SOCIAIS QUANTO PELA “TV SIM”. ATO CONTÍNUO, O
VEREADOR ROQUE CHILE RETOMOU OS TRABALHOS NA PRESIDÊNCIA DA
MESA DIRETORA. PELA ORDEM, O VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO CÉSAR
PERGUNTOU QUANDO SERÁ LANÇADA A CHAMADA PÚBLICA PARA A
CONTRATAÇÃO DO INTÉRPRETE DE LIBRAS. EXPLICOU QUE JÁ FEZ DOIS
REQUERIMENTOS, MAS ATÉ O MOMENTO AGUARDA RESPOSTA. O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA INFORMOU QUE O CAMINHO PARA A
RECEBER A INFORMAÇÃO DESEJADA É ATRAVÉS DE REQUERIMENTO AO
DIRETOR, MAS SE O VEREADOR JÁ FEZ O PEDIDO, DEVE AGUARDAR
RECEBER A RESPOSTA OFICIAL. O VEREADOR ANTÔNIO CÉSAR
QUESTIONOU SE É ISSO QUE O PRESIDENTE TERIA PARA FALAR PARA AS
PESSOAS DE LINHARES, PARA ELE AGUARDAR E NÃO TORNAR PÚBLICO,
FRISOU QUE AGUARDA A RESPOSTA HÁ QUATRO MESES. O PRESIDENT
REITEROU QUE A RESPOSTA ESTÁ SENDO PREPARADA PARA ENVIO AO
VEREADOR, INDAGOU SE A INFORMAÇÃO TERIA SIDO SOLICITADA
REALMENTE HÁ QUATRO MESES E LEMBROU QUE O VEREADOR ARQUIVOU
UM PROJETO DE LEI SOBRE O TEMA. O VEREADOR DISSE QUE O PROJETO
ESTÁ GUARDADO POIS A PROCURADORIA DISSE QUE, EM FUNÇÃO DE UMA
LEI FEDERAL, NESSE MOMENTO NÃO PODE SER CRIADO NENHUM CARGO.
O PRESIDENTE QUESTIONOU SE O VEREADOR AGUARDARIA A RESPOSTA,
SENDO DITO PELO PARLAMENTAR QUE AGUARDARIA JÁ QUE NÃO HÁ O QUE
FAZER. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A PRESENTE
SESSÃO, CONVOCANDO OS VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO
ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 03/05/2021, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18:00
HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. BEM COMO, CONVOCOU OS MEMBROS
DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA COMPARECEREM ÀS REUNIÕES
ORDINÁRIAS DAS RESPECTIVAS COMISSÕES A SEREM REALIZADAS NOS
DIAS E LOCAIS DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU,
SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS
SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS MEMBROS DA MESA DIRETORA, NA
47 FORMA PREVISTA DO $ 3º DO ARTIGO 109 DO REGIMENTO INTERNO: |
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Palácio Legislati vo" Antenow Élias"
ROQUE CHILE DE SOUZA — PSDB:
THEREZINHA VERGNA VIEIRA — REDE:
EGMAR SOUZA MATIAS — PSC:
ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS — DC:
222
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