sessao nº 13

Camara Municipal de Linhares
Palácio Legislativo "Antenow Elias"
ROQUE CHILE DE SOUZA — PSDB:
THEREZINHA VERGNA VIEIRA — REDE: E saci =
EGMAR SOUZA MATIAS — PSC: Fail Avalia
ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS — DC:
ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO, SENDO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO
PERÍODO LEGISLATIVO DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA
TRÊS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E UM, ÀS 18:00 HORAS, NAS
DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR ROQUE CHILE DE SOUZA-PSDB, TENDO COMO
SECRETÁRIOS OS VEREADORES EGMAR SOUZA MATIAS-PSC E ALYSSON
FRANCISCO GOMES REIS-DC. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM
REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES ANTÔNIO CÉSAR
MACHADO DA SILVA-PV, CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT, EDIMAR VITORAZZI-
REPUBLICANOS, FABRÍCIO LOPES DA SILVA-MDB, FRANCISCO TARCISIO
SILVA-PSB, GILSON GATTI-MDB, JADIR RIGOTTI JUNIOR-PV, JUAREZ SANTO
DONATELLI-PV, MANOEL MESSIAS CALIMAN-REDE, RONALD PASSOS
PEREIRA-DC, THEREZINHA VERGNA VIEIRA-REDE, VALDIR RODRIGUES
MACIEL-PODEMOS, WALDEIR DE FREITAS LOPES-PTB E WELLINGTON
VIZENTINI-REDE. O VEREADOR ALYSSON REIS PROFERIU A PROFISSÃO DE
FÉ. REALIZADA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
26/04/2021, NÃO OCORRENDO IMPUGNAÇÕES, SENDO CONSIDERADA
APROVADA. CONSTANDO NO EXPEDIENTE O SEGUINTE: OFÍCIOS
PROTOCOLADO SOB OS NºS.2402, 2581 E 2582/2021, APRESENTADOS PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA AOS VEREADORES,
INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: ENCAMINHA CÓPIA DO CONTRATO
FIRMANDO ENTRE O MUNICÍPIO DE LINHARES E A EMPRESA M. QUINTÃO
CONSULTORIA E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, CÓPIA DE DOCUMENTOS
COMPROBATÓRIOS DOS PAGAMENTOS REALIZADOS À EMPRESA E
NOTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO POR NÃO CUMPRIMENTO PARCIAL DAS
OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS; QUE A VIGILÂNCIA EM SAÚDE REALIZA
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Palácio Legislativo " Antenor Elias"
DIARIAMENTE ATIVIDADES PREVISTAS NO PNCD - PROGRAMA NACIONAL
DE CONTROLE DA DENGUE EM TODOS OS BAIRROS; E QUE A VIGILÂNCIA
EM SAÚDE REALIZA DIARIAMENTE ATIVIDADES PREVISTAS NO PNCD —
PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DA DENGUE EM TODOS OS BAIRROS
DA ZONA URBANA. OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB OS NºS. 2389 A 2391/2021,
APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM
RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: QUE A
SECRETARIA FARÁ A ADESÃO AO PROGRAMA EDUCAÇÃO
EMPREENDEDORA ASSIM QUE FOR AUTORIZADO O RETORNO DAS AULAS
PRESENCIAIS; SOLICITA TELEFONE E NOME DOS REPRESENTANTES DA
ASSOCIAÇÃO NA LOCALIDADE DE CACIMBAS, A FIM DE REALIZAR REUNIÃO
PARA TRATAR DO TEMA; E QUE RECEBEU EM 20/04/2021 A ASPERQD —,
ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E EXTRATIVISTAS E REMANESCENTES DE/
QUILOMBO DE DEGREDO, PARA TRATAR DO TEMA. OFÍCIO PROTOCOLADO
SOB O Nº.2480/2021, APRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
FINANÇAS E PLANEJAMENTO, EM RESPOSTA AOS VEREADORES,
INFORMANDO QUE NÃO SE ENCONTRA NA SECRETARIA O PROJETO “LUZ
CIDADÔ, SENDO O PROJETO DE INICIATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE |,
OBRAS. OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB OS NºS. 2501, 2531 A 2536/2021,
APRESENTADOS PELO DEPARTAMENTO DE GABINETE DO PREFEITO, EM
RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE:
DESNECESSÁRIA A PARCERIA COM AS EMPRESAS DE MOTORISTAS DE
APLICATIVOS JÁ QUE O DECRETO ESTADUAL ASSEGURA O
FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE PARA OS TRABALHADORES DA SAÚDE;
RECEBIMENTO DE PROJETO INDICATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR
ROQUE CHILE, QUE ESTÁ SOB ANÁLISE DE VIABILIDADE PARA POSTERIOR
PROVIDÊNCIAS; RECEBIMENTO DE PROJETO INDICATIVO DE AUTORIA DO
VEREADOR ALYSSON REIS, QUE ESTÁ SOB ANÁLISE DE VIABILIDADE PARA
POSTERIOR PROVIDÊNCIAS; RECEBIMENTO DE PROJETO INDICATIVO DE
AUTORIA DO VEREADOR ROQUE CHILE, QUE ESTÁ SOB ANÁLISE DE
VIABILIDADE PARA POSTERIOR PROVIDÊNCIAS; RECEBIMENTO DE PROJETO
INDICATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA THEREZINHA VERGNA, QUE ESTÁ
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SOB ANÁLISE DE VIABILIDADE PARA POSTERIOR PROVIDÊNCIAS;
RECEBIMENTO DE PROJETO INDICATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR
ROQUE CHILE, QUE ESTÁ SOB ANÁLISE DE VIABILIDADE PARA POSTERIOR
PROVIDÊNCIAS; E RECEBIMENTO DE PROJETO INDICATIVO DE AUTORIA DO
VEREADOR ANTÔNIO CESAR, QUE ESTÁ SOB ANÁLISE DE VIABILIDADE PARA
POSTERIOR PROVIDÊNCIAS. OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB OS NºS. 2482 A
2488 E 2572/2021, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, EM RESPOSTA AOS VEREADORES,
INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA
DE OBRAS, DISPÕE DE CRONOGRAMA DE MANUTENÇÕES E INTERVENÇÕES
CORRETIVAS EM TODOS OS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E DE LAZER DO
MUNICÍPIO, ASSIM O REQUERIMENTO APRESENTADO SERÁ INSERIDO NO
MESMO; IMPOSSIBILIDADE DE TER CRONOGRAMA FIXO A LONGO PRAZO DE
AÇÕES, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS OCORRE DE
ACORDO COM A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA DA PASTA; QUE EM q
CONJUNTO COM A SECRETARIA DE OBRAS, DISPÕE DE CRONOGRAMA DE | |
MANUTENÇÕES E INTERVENÇÕES CORRETIVAS EM TODOS os
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E DE LAZER DO MUNICÍPIO, ASSIM O | |
REQUERIMENTO APRESENTADO SERÁ INSERIDO NO MESMO; QUE EM N
CONJUNTO COM A SECRETARIA DE OBRAS, DISPÕE DE CRONOGRAMA DE +
MANUTENÇÕES E INTERVENÇÕES CORRETIVAS EM TODOS OS
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E DE LAZER DO MUNICÍPIO, ASSIM O
REQUERIMENTO APRESENTADO SERÁ INSERIDO NO MESMO; QUE EM
CONJUNTO COM A SECRETARIA DE OBRAS, DISPÕE DE CRONOGRAMA DE
MANUTENÇÕES E INTERVENÇÕES CORRETIVAS EM TODOS OS
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E DE LAZER DO MUNICÍPIO, ASSIM O
2 REQUERIMENTO APRESENTADO SERÁ INSERIDO NO MESMO; AVALIAÇÃO
0, DO REQUERIMENTO DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA
DA PASTA; POR SE TRATAR DE ÁREA PARTICULAR, AS AÇÕES DE
INFRAESTRUTURA POR PARTE DO PODER PÚBLICO TORNAM-SE MAIS
RESTRITAS; E QUE DIANTE DA CRISE SANITÁRIA AGRAVADA PELA
fi PANDEMIA, EM QUE HÁ COMPROMETIMENTO DA RECEITA DO MUNICÍPIO
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if
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CANALIZADA ÀS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA, NESTE MOMENTO A
PASTA NÃO DISPÕE DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA A ÁREA. OFÍCIO
PROTOCOLADO SOB O Nº. 2520/2021, APRESENTADO PELA FUNDAÇÃO
RENOVA, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO QUE O NOVO
SISTEMA INDENIZATÓRIO FOI INSTITUÍDO PELO PODER JUDICIÁRIO, ASSIM
OS PRAZOS FORAM DEFINIDOS PELO JUDICIÁRIO, LOGO, A FUNDAÇÃO
RENOVA NÃO TEM ATUAÇÃO SOBRE TAIS PRAZOS. OFÍCIOS
PROTOCOLADOS SOB OS NºS.2435, 2490 A 2493, 2500, 2530, 2576 E
2577/2021, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS NATURAIS, EM RESPOSTA AOS
VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: ENCAMINHAMENTO DE |
CÓPIA DO REQUERIMENTO AO SERVIÇO SAAE, RESPONSÁVEL PRELO
REFERIDO SERVIÇO; A DESTINAÇÃO DE PNEUS INSERVÍVEIS É DE TOTAL
RESPONSABILIDADE DOS FABRICANTES E DOS IMPORTADORES, QUE SÃO á|
OBRIGADOS A COLETAR E ENVIAR PARA DESCARTE ADEQUADO CADA|
UNIDADE SEM USO; ENCAMINHA PARECER TÉCNICO ELABORADO PELO
ENGENHEIRO FLORESTAL ENOQUE NUNES MORAES REFERENTE À |
SOLICITAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE NA AVENIDA CONCEIÇÃO DA BARRA, NO |
BAIRRO SHELL; ENCAMINHA PARECER TÉCNICO ELABORADO PELO |
ENGENHEIRO FLORESTAL ENOQUE NUNES MORAES, REFERENTE À
SOLICITAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE NA AVENIDA CONCEIÇÃO DA BARRA, NO VJ
BAIRRO SHELL; O LICENCIAMENTO DA ATIVIDADE DE “CONSTRUÇÃO DE
ESTAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, COM LAGOA” É DE COMPETÊNCIA
DO INSTITUTO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS; A DESTINAÇÃO DE
PNEUS INSERVÍVEIS É DE TOTAL RESPONSABILIDADE DOS FABRICANTES E
DOS IMPORTADORES, QUE SÃO OBRIGADOS A COLETAR E ENVIAR PARA
28, DESCARTE ADEQUADO CADA UNIDADE SEM USO; ENCAMINHA UMA VIA DA
AUTORIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES E CÓPIA DO PARECER TÉCNICO
ELABORADO PELO ENGENHEIRO FLORESTAL ENOQUE NUNES MORAES,
QUANTO A SOLICITAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES; ENCAMINHA RELATÓRIO
TÉCNICO Nº. 37/2021-DFA, ELABORADO PELO DEPARTAMENTO DE
FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DA SECRETARIA; ENCAMINHA ZAREGER
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Palácio Legislativo " Antenor Elias
TÉCNICO, COM CÓPIA DE AUTORIZAÇÃO DE PODA JÁ EMITIDA, ELABORADO
PELO DEPARTAMENTO DE RECURSOS NATURAIS DESTA SECRETARIA.
OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB OS NºS. 2324 A 2330, 2367 A 2372 E 2427/2021,
APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
URBANOS, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO
RESPECTIVAMENTE: A AVENIDA JOSÉ ARMANI ESTÁ CONTEMPLADA COM
REDUTORES DE VELOCIDADE, NO CONTRATO Nº. 304/2019, PROCESSO
ADMINISTRATIVO 2283/2019 QUE ESTÁ EM ANDAMENTO, A VIABILIDADE DE
INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA CONCEIÇÃO DA
BARRA ESTÁ SENDO ANALISADA; REGISTRO DA DEMANDA, E
ENCAMINHAMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE
FUTEBOL E ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PARA AS SECRETARIAS
COMPETENTES; A EXECUÇÃO DE OBRAS REQUER A ELABORAÇÃO DE
PROJETOS DE ENGENHARIA PARA POSSIBILITAR A ALOCAÇÃO De/N |
RECURSOS E POSTERIOR EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, ASSIM, REGISTRA-SE
AO DEMANDA PARA AVALIAÇÃO TÉCNICA; A EXECUÇÃO DE OBRAS REQUER
A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA POSSIBILITAR A
ALOCAÇÃO DE RECURSOS E POSTERIOR EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, ASSIM |
REGISTRA-SE AO DEMANDA PARA AVALIAÇÃO TÉCNICA; A EXECUÇÃO DE NJ
OBRAS REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA
POSSIBILITAR A ALOCAÇÃO DE RECURSOS E POSTERIOR EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS, ASSIM REGISTRA-SE AO DEMANDA PARA AVALIAÇÃO TÉCNICA; A
EXECUÇÃO DE OBRAS REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE
ENGENHARIA PARA POSSIBILITAR A ALOCAÇÃO DE RECURSOS E
POSTERIOR EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, ASSIM REGISTRA-SE AO DEMANDA
PARA AVALIAÇÃO TÉCNICA; IMPOSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO AO PLEITO
UMA VEZ QUE A SECRETARIA ACATA E SEGUIRÁ AS MANIFESTAÇÕES E
RECOMENDAÇÕES EXPEDIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE E PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SENDO
ENCAMINHADA CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 13848/2018; EFETIVA
NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL CONFORME CÓPIA ANEXADA;
OS COLETORES SÃO DISPONIBILIZADOS EM VIAS DE MAIOR FLUXO E
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CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS, ASSIM FOI REGISTRADA A DEMANDA PARA
AVALIAÇÃO; OS COLETORES SÃO DISPONIBILIZADOS EM VIAS DE MAIOR
FLUXO E CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS, ASSIM FOI REGISTRADA A
DEMANDA PARA AVALIAÇÃO; OS COLETORES SÃO DISPONIBILIZADOS EM
VIAS DE MAIOR FLUXO E CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS, ASSIM FOI
REGISTRADA A DEMANDA PARA AVALIAÇÃO; EFETIVA NOTIFICAÇÃO DO
PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL, CONFORME CÓPIA ANEXADA; A SOLICITAÇÃO
FOI INCLUÍDA NA PROGRAMAÇÃO DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA; E QUE
OS COLETORES SÃO DISPONIBILIZADOS EM VIAS DE MAIOR FLUXO E
CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS, ASSIM FOI REGISTRADA A DEMANDA PARA
AVALIAÇÃO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO GABINETE DO
PRESIDENTE ROQUE CHILE, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº. 2527/2021 - REQUER AO SECRETÁRIO DE
OBRAS QUE ENVIE EQUIPE TÉCNICA AO RESIDENCIAL GAIVOTAS PARA
AVERIGUAR O DISTANCIAMENTO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA
RUA DAS GARÇAS; E PROTOCOLO Nº.2529/2021 - REQUER QUE SEJA |
DISPONIBILIZADO UM CANAL DIGITAL PARA AGENDAMENTO DE QUADRAS : q
CAMPOS DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE LINHARES. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR ANTÔNIO CESAR MACHADO DA SILVA,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO |,
Nº.2378/2021 — REQUER QUE A SECRETARIA DE SAÚDE REALIZE CURSO DE N
CAPACITAÇÃO AOS PROFISSIONAIS ATUANTES NOS PROGRAMAS DE
IMUNIZAÇÃO; E PROTOCOLO Nº.2380/2021 — REQUER A SECRETARIA DE
OBRAS A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO DA RUA FLORES E DEMAIS RUAS
ADJACENTES. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR EGMAR
O GUIGUI, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE:
(5 Frercto Nº.2510/2021 - REQUER AO ÓRGÃO COMPETENTE
PROVIDENCIAR A PODA DE ÁRVORES NA RUA AS MARGENS DA MATINHA NO
BAIRRO FONTE GRANDE; E PROTOCOLO Nº.2569/2021 — REFORMA NA
CALÇADA DO “CEIM ANTÔNIO APRIGIO”, LOCALIZADO NA AVENIDA SÃO
PAULO Nº. 1, NO BAIRRO AVISO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR FABRICIO LOPES, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O
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SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2503/2021 - REQUER AÇÃO EFETIVA NA
SOLUÇÃO DO PROBLEMA DE MAU ODOR PRODUZIDO PELA ETE - ESTAÇÃO
DE TRATAMENTO DE ESGOTO, LOCALIZADA NA RUA REGÊNCIA AUGUSTA,
NO BAIRRO AVISO; E PROTOCOLO Nº.2504/2021 — CONSTRUÇÃO DE UMA
PRAÇA PÚBLICA COM EQUIPAMENTOS RECREATIVOS (BRINQUEDOS), NO
IMÓVEL LOCALIZADO NA JUNÇÃO ENTRE AS AVENIDAS CONCEIÇÃO DA
BARRA E CONTORNO, NO BAIRRO ARAÇÁ. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR GILSON GATTI, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2374/2021 — REPARO
NO CALÇAMENTO DA AVENIDA JUVENIL CORRÊA, NO DISTRITO DE
BEBEDOURO; E PROTOCOLO Nº2375/2021 - REQUER REPARO NO
CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO FERREIRA, NO DISTRITO DE BEBEDOURO.
PROTOCOLO Nº.2549/2021 - MOÇÃO DE PESAR AO SENHOR DERLI CORREIA,
MORADOR DA AVENIDA JOSÉ TOBIAS DE ANDRADE, Nº215, BEBEDOURO.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR TARCÍSIO SILVA, |
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO |
Nº.2476/2021 — SINALIZAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA mevor/ É |
TOMÉ DE SOUZA, EM FRENTE AO NÚMERO 512, NO BAIRRO INTERLAGOS; E |
PROTOCOLO Nº.2478/2021 - INSTALAÇÃO DE UMA NOVA PLACA DE| 4
IDENTIFICAÇÃO E CAPINA NA PARTE INTERIOR DO PÁTIO DA “EMEF | |
ANTÔNIO FERNANDES DE ALMEIDA”, NO BAIRRO INTERLAGOS. “4
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR JUNINHO BUGUIU,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.2544/2021 — RETORNO DE MÉDICO DENTISTA PARA A UNIDADE DE SAÚDE
BÁSICA DO PONTAL DO IPIRANGA; E PROTOCOLO Nº.2579/2021 — EXTENSÃO
DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO
BALNEÁRIO DO PONTAL DO IPIRANGA. REQUERIMENTOS seresentanaçÃ)
PELO VEREADOR JUAREZ DONATELLI, SOLICITANDO AO EXECUTIVI
MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2596/2021 — REQUER AO GRUPO
EDP, A TROCA DE POSTE DE ENERGIA NA AVENIDA LUIZ GUASTI, EM
BEBEDOURO: E PROTOCOLO Nº. 2597/2021 - CONTRATAÇÃO DE
PROFISSIONAIS DE COLETA DE LIXO E VARRIÇÃO PARA A COMUNIDADE DE
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CÓRREGO DR. JONES, NO DISTRITO DE SÃO RAFAEL. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR MESSIAS CALIMAN, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2560/2021 —
CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NO TREVO DE BEBEDOURO; E PROTOCOLO
Nº.2516/2021 — REQUER A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS EM TODAS AS
PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LINHARES; PROTOCOLO Nº. 2562/2021
— REQUER A CONFECÇÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A RAFAEL
TORRES TEIXEIRA, PELA APROVAÇÃO EM 1º LUGAR NO CURSO DE
MEDICINA DA UFES, OBSERVADO OS TERMOS DO ARTIGO 133 INCISO VIII DO
REGIMENTO INTERNO; PROTOCOLO Nº. 2563/2021 — REQUER A CONFECÇÃO
DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA A SERLIHGES (SECCIONAL
REGIONAL DE LINHARES DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO
ESPÍRITO SANTO), PELOS 29 ANOS DE FUNCIONAMENTO EM LINHARES,
OBSERVADO OS TERMOS DO ARTIGO 133, INCISO VIll DO REGIMENTO
INTERNO; E PROTOCOLO Nº.2561/2021 - REQUER CONFECÇÃO DE MOÇÃO
DE PESAR EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR DERLI
CORREA. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR RONINHO,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO!
Nº.2416/2021 — LIMPEZA E CAPINA NO CRUZAMENTO DA RUA PINHEIROS À |
COM A RUA LUIZ DE CAMÕES, ATRÁS DA “EMEF SAMUEL BATISTA CRUZ”, NO NO
BAIRRO INTERLAGOS; E PROTOCOLO Nº.2539/2021 — RETOMADA DE OBRA
DO COMPLEXO ESPORTIVO DO BAIRRO SANTA CRUZ. PROTOCOLO
Nº.2450/2021 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR
DOMINGOS ZANELLATO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR ROQUE CHILE, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2443/2021 — REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE Me
QUE SEJA PROVIDENCIADO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA USB DO BAIRRO
LINHARES 5; E PROTOCOLO Nº.2498/2021 — REQUER AO SECRETÁRIO DE
SAÚDE A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO
BETÂNIA, NESTE MUNICÍPIO. PROTOCOLO Nº.2445/2021 — MOÇÃO DE PESAR
PELO FALECIMENTO DO SENHOR ROBERTO PEREIRA, OCORRIDO NO DIA
23/04/2021. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELA | NEREADORA
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THEREZINHA VERGNA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2519/2021 — REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO
PARA QUE SE PROCEDA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE
NA RUA ANTÔNIO GOMES DE MACEDO, NO DISTRITO DE BEBEDOURO; E
PROTOCOLO Nº.2548/2021 — PODA HUMANIZADA DE CERCA DE 11 (ONZE)
ÁRVORES LOCALIZADAS NA AVENIDA PRESIDENTE NILO PEÇANHA E NA
AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
PROTOCOLO Nº.2573/2021 - MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR.
DERLI CORRÊA, OCORRIDO NO DIA 27/04/2021. REQUERIMENTO
APRESENTADO PELO VEREADOR VALDIR MACIEL, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2550/2021 —
CONSTRUÇÃO DE PONTE SECA NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A RODOVIA
ES-440 ÀS FAZENDAS MARIA BONITA, PRIMOR E CAIÇARA. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR WALDEIR DE FREITAS: PROTOCOLO
Nº.2407/2021 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE EVANILDE DE
ALMEIDA SOARES; E PROTOCOLO Nº. 2439/2021 — SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL A RETIRADA DE DOIS POSTES INSTALADOS DE
FORMA INADEQUADA E FORA DAS NORMAS TÉCNICAS, NA ZONA RURAL DE
CHAPADÃO DAS PALMINHAS. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR WELLINGTON VIZENTINI, SOLICITANDO AO EXECUTIVO
MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2392/2021 — ASFALTAMENTO,
PAISAGISMO E ILUMINAÇÃO DA EXTENSÃO DA RUA JOÃO BOBBIO,
CRUZAMENTO COM A ARLINDO GAMA, NO BAIRRO CANIVETE EM LINHARES
E PROTOCOLO Nº.2522/2021 — LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS NO
CRUZAMENTO DA AVENIDA CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM COM A RUA
LASTÊNIO CALMON, NO BAIRRO AVISO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS
PELO VEREADOR CARLOS ALMEIDA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO
MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2602/2021 — CAPINA E LIMPEZA DA
VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NA RUA FREDERICO SPONFELDNER, NO BAIRRO
SÃO JOSÉ; E PROTOCOLO Nº.2603/2021 — PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO
DE REDE DE ESGOTO NA RUA MANDARÉ, NO GUAXE. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR EDIMAR VITORAZZI, SOLICITANDO AO
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
)
e
Palácio Legislati vo" Antenow Elias"
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2604/2021 — REPARO
NO CALÇAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA ARLINDO GAMA COM A RUA
JOÃO BOBBIO, NO CANIVETE; E PROTOCOLO Nº. 2605/2021 — INSTALAÇÃO
DE LIXEIRA DE COLETA SELETIVA EM PONTOS ESTRATÉGICOS POR TODO
BAIRRO CANIVETE. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
ALYSSON REIS, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.2609/2021 — INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS NA PRAÇA DO
LOTEAMENTO LAGOA PARK; E PROTOCOLO Nº.2538/2021 — ENVIO DE
EQUIPE ESPECIALIZADA À AVENIDA OURO PRETO PARA AVERIGUAR
EROSÃO DA ENXURRADA DE ÁGUAS PLUVIAIS E OBSTRUÇÃO DE BUEIROS,
BEM COMO IMPLANTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS. PROJETOS DE EMENDA
DE AUTORIA DO VEREADOR ROQUE CHILE, A SABER; PROTOCOLO Nº.
2388/2021 — “EMENDA AO PLO 021/2021, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL
DE ESTÍMULO E PROMOÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DAS STARTUPS": E a)
PROTOCOLO Nº. 2600/2021 — “EMENDA AO PL 22/2021, E DÁ OUTRAS /
PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI INDICATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR.
ROQUE CHILE, PROTOCOLADO SOB O Nº. 2526/2021 - "DISPÕE SOBRE A |
OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE TELEMETRIA NAS y
o
ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO BRUTO (EEEB'S) NO MUNICÍPIO DE
LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETOS DE LEIS DE AUTORIA
DO VEREADOR FABRÍCIO LOPES, A SABER: PROTOCOLO Nº. 2399/2021 —
“DISPÕE DA PERMISSÃO DE ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR
MUNICIPAL, PELOS ESTUDANTES MATRICULADOS EM FACULDADES E
INSTITUTOS PÚBLICOS COM SEDE NA CIDADE DE LINHARES”; PROTOCOLO
Nº.2400/2021 — “INSTITUI O PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DO ATENDIMENTO
AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS, PELA ESTRUTURA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LINHARES";
PROTOCOLO Nº. 2401/2021 — “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO
MORADIA (ALUGUEL) ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO
MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PROTOCOLO N
2588/2021 — “INSTITUI O DIREITO GRATUITO AO SERVIÇO DE AVALIAÇÃO
OFTALMOLÓGICA (EXAME DE VISTA), AOS ALUNOS MATRICULADOS E
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PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS"; PROTOCOLO Nº. 2589/2021 — “INSTITUI A POLÍTICA DE
PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES PÚBLICOS NO
MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, CRIA O DISQUE-DENÚNCIA
CONTRA AGRESSÕES AOS EDUCADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; E
PROJETO DE EMENDA PROTOCOLADO SOB Nº. 2594/2021 — “ALTERA
DISPOSITIVO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº. 1.681 DE 24 DE MARÇO
DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SENSORES SONOROS NOS
SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE LINHARES, PARA AUMENTAR O TEMPO DE
TRAVESSIA DOS IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO
CESAR, PROTOCOLADO SOB O Nº. 2473/2021 — “ALTERA E ACRESCENTA
DISPOSITIVOS À LEI Nº 3.864 DE 07 DE AGOSTO DE 2019, ESTABELECENDO
CRITÉRIOS PARA A FIXAÇÃO DE PLACAS DE IMÓVEIS ALUGADOS PELA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR EGUIMAR SOUZA MATIAS,
PROTOCOLADO SOB O Nº. 2568/2021 — “DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA
MATRÍCULA E/OU TRANSFERÊNCIA ENTRE ESCOLAS PÚBLICAS A FILHOS DE|
MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, E DÁ OUTRAS |
PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA |
THEREZINHA VERGNA, PROTOCOLADO SOB O Nº. 2574/2021 — “CRIA O
PROGRAMA DE CADASTRO VOLUNTÁRIO PARA ENFRENTAMENTO DE
CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LINHARES 'VOLUNTÁRIO LEGAL”.
PROJETOS DE LEI INDICATIVOS DE AUTORIA DO VEREADOR JADIR RIGOTTI
JUINIOR, A SABER: PROTOCOLO Nº.2578/2021- “DISPÕE SOBRE A
POSSIBILIDADE DA INCLUSÃO DA RUA PROJETADA NO SISTEMA DE
TRATAMENTO DE ESGOTO DO PONTAL DO IPIRANGA”; E PROTOCOLO Nº.
2580/2021 — “DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PORTO
NA RUA PROJETADA NA COMUNIDADE DO PONTAL DO IPIRANGA PARA
EMBARQUE DESEMBARQUE VOLTADO A PESCADORES E TURISTAS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI INDICATIVO DE AUTORIA DO
VEREADOR CARLOS ALMEIDA, PROTOCOLADO SOB O Nº. 25p6/2021 -
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“INSTITUI O PROGRAMA AUXILIO EMERGENCIAL MUNICIPAL, BUSCANDO
REDUZIR OS EFEITOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DA PANDEMIA ORIGINADA
PELO COVID-19”. PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, PROTOCOLADO SOB O Nº. 2537/2021 — “FIXA, NO ÂMBITO DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LINHARES, A QUANTIA PARA
PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO
CONSIDERADA DE PEQUENO VALOR, NOS TERMOS PREVISTOS NOS
PARÁGRAFOS 3º E 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA ENCAMINHOU
OS PROJETOS ORA LIDOS ÀS COMISSÕES PERMANENTES PARA ANÁLISE E
PARECERES DEVIDOS, SENDO ENCAMINHADOS OS PROJETOS DE LEI
INDICATIVOS À SECRETARIA PARA OS TRÂMITES DE PRAXE. NA SEQUÊNCIA,
EM CONSONÂNCIA COM O 8 1º DO ARTIGO 64 DO REGIMENTO INTERNO,
TORNOU PÚBLICO OS PARECERES ELABORADOS PELA COMISSÃO DE/
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE ENTENDERAM PELA
INCONSTITUCIONALIDADE E/OU INADMISSIBILIDADE DOS SEGUINTES
PROJETOS DE LEI: VEREADOR GILSON GATTI - PROTOCOLO Nº. 578/2021; |
VEREADOR FABRÍCIO LOPES - PROTOCOLOS NºS. 0647 E 1179/2021; E
VEREADOR ALYSSON REIS - PROTOCOLO Nº. 1731/2021. E, DE ACORDO |
com O 8 2º DO ARTIGO 64 DO REGIMENTO INTERNO, O AUTOR DA
PROPOSITURA TERÁ O PRAZO DE CINCO DIAS PARA REQUERER A MESA
DIRETORA A SUBMISSÃO DO PARECER À DELIBERAÇÃO PLENÁRIA. NA
SEQUÊNCIA, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA CONVIDOU A SENHORA
LUCIANA MANTOVANELI AMORIM, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, PARA FAZER USO DA TRIBUNA LIVRE PELO PRAZO REGIMENTAL.
NA OPORTUNIDADE A SECRETÁRIA APRESENTOU PRESTAÇÃO DE CONTAS
RELATIVA AOS RECURSOS QUE O MUNICÍPIO RECEBEU NA,
ENFRENTAMENTO DO COVID-19. RELATOU QUE O GOVERNO FEDERAL :
REPASSOU PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O VALOR
DE R$ 1.097.700,00 (UM MILHÃO E NOVENTA E SETE MIL E SETECENTOS
REAIS), DEPOSITADO EM 2020, VINCULANDO O VALOR PARA TRÊS
SEGUIMENTOS. O VALOR DE R$ 162.150,00 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL
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CENTO E CINQUENTA REAIS) PARA ALIMENTOS PARA PESSOAS COM
DEFICIÊNCIAS (REFERENCIADOS NA PESTALOZZI) E IDOSOS (ACOLHIDOS
NO LAR DO IDOSO). COM O MONTANTE FORAM COMPRADAS 804 CESTAS
BÁSICAS, AO CUSTO UNITÁRIO DE R$ 77,52 (SETENTA E SETE REAIS E
CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) ATENDENDO 134 PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA POR UM PERÍODO DE SEIS MESES. HOJE PARA O SEGUIMENTO
DE ALIMENTO O MUNICÍPIO TEM NA CONTA O VALOR DE R$ 52.219,80
(CINQUENTA E DOIS MIL DUZENTOS E DEZENOVE REAIS E OITENTA
CENTAVOS) PARA SER APLICADO ATÉ O DIA 30/12/2021. A QUANTIA DE R$
621.600,00 (SEISCENTOS E VINTE E UM MIL E SEISCENTOS REAIS) FOI
DESTINADA PARA ACOLHIMENTO. FOI IMPLANTADO O SERVIÇO DE
ACOLHIMENTO PROVISÓRIO PARA PESSOAS POSITIVAS COM COVID-19,
DEFICIENTES E IDOSOS, QUE FUNCIONA NO BAIRRO CONCEIÇÃO. FORAM |
ATENDIDAS 35 PESSOAS, SENDO QUE OS RECURSOS FORAM DISTRIBUÍDOS PD
ENTRE OS ABRIGOS DO MUNICÍPIO, RESTANDO AINDA UM SALDO DE R$, |
466.018,73 (QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL E DEZOITO REAIS E
SETENTA E TRÊS CENTAVOS) NA CONTA DO MUNICÍPIO. DO VALOR
RECEBIDO DE R$ 313.950,00 (TREZENTOS E TREZE MIL NOVECENTOS E |
CINQUENTA REAIS) PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO À |
INDIVIDUAL, AINDA RESTA UM SALDO DE R$ 93.661,11 (NOVENTA E TRÊS MIL J
SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E ONZE CENTAVOS). A SECRETÁRIA
RESSALTOU QUE A SECRETARIA ESTÁ USANDO OS RECURSOS COM MUITA
CAUTELA, ESTANDO TODOS OS DOCUMENTOS RELATIVOS AOS GASTOS
DISPONÍVEIS AOS VEREADORES. FRANQUEADA A PALAVRA AOS
VEREADORES. A VEREADORA THEREZINHA VERGNA QUESTIONOU SOBRE
OS REPASSES DO GOVERNO FEDERAL E QUANTO AO ACOLHIMENTO DA
POPULAÇÃO DE RUA. A SECRETÁRIA INFORMOU QUE O GOVERNO AE
TEM ATRASADO MUITO AS PARCELAS E AINDA HOUVE UM CORTE DE 40%
(QUARENTA PORCENTO) NA VERBA REPASSADA AOS MUNICÍPIOS. O
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REPASSA RECURSOS AO MUNICÍPIO,
COLABORANDO PARA MANTER OS SERVIÇOS. QUANTO A POPULAÇÃO DE
RUA, EXISTE UMA ALA EXCLUSIVA NA CASA DE ACOLHIDA PARA ERSsnaS
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COM SUSPEITA OU TESTADA POSITIVA PARA O COVID-19, A EQUIPE DA
SECRETARIA FAZ O CONVITE AOS MORADORES DE RUA MAS NÃO PODE
OBRIGÁ-LOS A IR PARA O LOCAL. O VEREADOR CARLOS ALMEIDA
QUESTIONOU SOBRE AS AÇÕES DA SECRETARIA PARA COMBATER A
SITUAÇÃO DE FOME DE MUITAS PESSOAS DO MUNICÍPIO. SENDO
INFORMADO PELA SECRETÁRIA QUE O MUNICÍPIO, ALÉM DO KIT MERENDA
QUE OFERECE, A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ACABOU DE FAZER
UM PROCESSO DE LICITAÇÃO DE UMA CESTA BÁSICA MAIOR, JUNTO COM
UM KIT DE HIGIENE PARA FORNECER À ESSAS FAMÍLIAS EM EXTREMA
POBREZA. O MUNICÍPIO TAMBÉM PARTICIPA DA CAMPANHA “LINHARES SEM
FOME”, E ESTÁ FAZENDO A ENTREGA DOS ALIMENTOS CONSEGUIDOS EM
DOAÇÃO. O VEREADOR RONINHO INDAGOU SOBRE A POSSIBILIDADE DA
SECRETARIA OFERECER A ARRUMAÇÃO, ALÉM DA URNA MORTUÁRIA,
SENDO INFORMADO PELA SECRETÁRIA QUE UM PROCESSO ESTÁ EM FASE,
DE LICITAÇÃO, E VAI FORNECER A URNA, A ORNAMENTAÇÃO E o
TRANSPORTE. O VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO CESAR INDAGOU QUAL |
É A PORCENTAGEM DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO QUE É DESTINADO À |
SECRETARIA E QUAIS SÃO OS DESAFIOS QUE A PASTA TEM PELA FRENTE j
DIANTE DO AGRAVAMENTO DAS QUESTÕES SOCIAIS, DO AUMENTO DA J
MISÉRIA E DAS DESIGUALDADES. A SECRETÁRIA PONTOU QUE HOJE A
MISÉRIA E A FOME SÃO GRANDES DESAFIOS, TANTO QUE LINHARES
ENTROU NOVAMENTE PARA O MAPA DA FOME. NESTE SENTIDO, O GRANDE
DESAFIO É CONSTRUIR UMA PROPOSTA DE EMANCIPAÇÃO DESSAS
FAMÍLIAS, AVANÇANDO E PENSANDO EM FORMAS DO FAZER COM QUE
ELAS POSSAM SAIR DA SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA. POR FIM
INFORMOU QUE O ORÇAMENTO DA SECRETARIA ESTÁ EM TORNO DE UM
POR CENTO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. O VEREADOR TARCÍSIO SILVA 5
INDAGOU QUAL SERIA O RECURSO PRÓPRIO INVESTIDO PELO MUNICÍPIO rá
DE LINHARES PARA AS FAMÍLIAS QUE MAIS PRECISAM, COM “CARTÃO
BENEFÍCIO”. A SECRETÁRIA DECLAROU QUE O MUNICÍPIO NÃO OPTOU PELO
CARTÃO, ENTENDENDO QUE EXISTE O AUXÍLIO EMERGENCIAL E O “ES
SOLIDÁRIO”, FAZENDO ASSIM A OPÇÃO POR ENTREGAR UMA CESTA BÁSICA
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MAIOR, JUNTAMENTE COM UM KIT HIGIÊNICO. O VEREADOR FABRÍCIO
LOPES QUESTIONOU QUAL SERIA O CAMINHO QUE O CIDADÃO QUE
PRECISA TOMAR PARA RECEBER OS BENEFÍCIOS. A SECRETÁRIA
INFORMOU QUE A PORTA DE ENTRADA PARA RECEBIMENTO DE TODOS OS
BENEFÍCIOS É O CRAS, PARA OS BENEFÍCIOS DO ESTADO E DO GOVERNO
FEDERAL FOI USADA A BASE DE DADOS DO CADASTRAMENTO ÚNICO EM
JANEIRO DE 2021. O VEREADOR JUNINHO BUGUIU INDAGOU COMO É FEITA
A TRIAGEM E O ACOMPANHAMENTO INDEPENDENTE DA FUNDAÇÃO
RENOVA, SE A FUNDAÇÃO JÁ REPASSOU RECURSOS E COMO SERÃO
DISTRIBUÍDOS. A SECRETÁRIA INFORMOU QUE A FUNDAÇÃO RENOVA
REPASSARÁ PARA A SECRETARIA UM POUCO MAIS DE DOIS MILHÕES DE
REAIS, SENDO JÁ EFETUADO UM DEPÓSITO DE SEISCENTOS MIL REAIS. O
VALOR É ESPECÍFICO PARA CONTRATAÇÃO DE EQUIPES PARA TRABALHAR
NOS TERRITÓRIOS IMPACTADOS, SENDO QUE A SECRETARIA receseu / |
HOJE OS PROFISSIONAIS JÁ CONTRATADOS QUE SERÃO DIRECIONADOS, (8
PARA AS LOCALIDADES DE PONTAL DO IPIRANGA, REGÊNCIA E POVOAÇÃO. E
O VEREADOR ALYSSON REIS INDAGOU QUAIS SÃO AS AÇÕES QUE FORAM
ADOTADAS PELO ESTADO COM RELAÇÃO A REFORMA OU UMA NOVA E)
ESTRUTURA FÍSICA PARA O SINE DE LINHARES. SENDO INFORMADO PELA
SECRETÁRIA QUE DESDE O INÍCIO A SECRETARIA COMUNICOU AO
GOVERNO DO ESTADO QUE A ESTRUTURA FÍSICA DO SINE NÃO ATENDE AO
QUE É NECESSÁRIO PARA ATENDER DIGNAMENTE À POPULAÇÃO,
ENTRETANTO O ESTADO ATÉ O MOMENTO NÃO RESPONDEU. O VEREADOR
GILSON GATTI PERGUNTOU SE HOUVE AMPLIAÇÃO DE ALGUM PROJETO
SOCIAL, COMO O ALUGUEL SOCIAL, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS QUE ;
ESTÃO SOFRENDO COM O DESEMPREGO DURANTE A PANDEMIA. ZA
SECRETÁRIA INFORMOU QUE A PROCURA PELO ALUGUEL SOCIAL ESTÁ
MUITO ALTA, O BENEFÍCIO É PRIORIZADO AOS CIDADÃOS CONFORME OS
CRITÉRIOS LEGAIS, MAS NÃO HÁ COMO AMPLIAR DEVIDO AO ORÇAMENTO
DA PASTA. O VEREADOR MESSIAS CALIMAN PARABENIZOU A SECRETÁRIA
PELOS ESCLARECIMENTOS. O VEREADOR EGUIMAR PERGUNTOU SOBRE O
QUE PODERIA SER FEITO PARA AJUDAR OS ig = QUE
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FICAM LOCALIZADOS EMBAIXO DE UMA PASSARELA NAS PROXIMIDADES DO
HOSPITAL GERAL DE LINHARES. SENDO PONTUADO PELA SECRETÁRIA QUE
A SECRETARIA TEM O CADASTRO DE TODOS E A MAIORIA TEM RESIDÊNCIA,
A SECRETARIA FAZ A ABORDAGEM, LEVA ATÉ A RESIDÊNCIA, MAS NO FINAL
DA TARDE ELES RETORNAM. AS EQUIPES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E
ASSISTÊNCIA FARÃO UMA REUNIÃO PARA CONSTRUIR UM TRABALHO
CONJUNTO, OBJETIVANDO AVANÇAR NO SENTIDO DE INCLUIR TAMBÉM UM
MÉDICO PARA ACOMPANHAR AS ABORDAGENS DA POPULAÇÃO DE RUA.
POR FIM, A SECRETÁRIA RESPONDEU AO QUESTIONAMENTO DO
VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO CESAR DIZENDO QUE UM KIT HIGIÊNICO
ERA FORNECIDO NORMALMENTE PARA A POPULAÇÃO DE RUA, MAS AGORA
SERÁ COMPRADO E OFERECIDO TAMBÉM PARA AS FAMÍLIAS EM EXTREMA
POBREZA, SERÁ FORNECIDO TAMBÉM MATERIAL PARA QUE O MORADOR
POSSA LAVAR A ROUPA E LOCAL PARA SECÁ-LA. O VEREADOR RONINHO /
PERGUNTOU SE JÁ NÃO É A HORA DO MUNICÍPIO PENSAR NUM “CENTRO,
POP” (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM
SITUAÇÃO DE RUA). A SECRETÁRIA EXPLICOU QUE ENQUANTO ESTIVER EM,
VIGÊNCIA A LEI FEDERAL Nº.173/2020, NÃO É POSSÍVEL IMPLANTAR NENHUM |
SERVIÇO. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, EM NOME DOS COLEGAS, |
AGRADECEU PELA EXPLANAÇÃO DA SECRETÁRIA, E INFORMOU QUE FEZ
PROJETO INDICATIVO SOBRE A “VACINA SOLIDÁRIA”, PEDINDO QUE AS
SECRETARIAS PERTINENTES OLHEM COM CARINHO A PROPOSITURA QUE
VAI AO ENCONTRO DAS NECESSIDADES DO MOMENTO ATUAL. ORDEM DO
DIA. FEITA A CHAMADA VERIFICADO QUORUM REGIMENTAL COM ED
PRESENÇA DE TODOS OS VEREADORES. NA ORDEM DO DIA VERIFICA-S
OS TRÂMITES REGIMENTAIS ACERCA DOS PARECERES FAVORÁVEIS DAS
COMISSÕES PERMANENTES, NA FORMA QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 66,
67, 69, 84 E 85, SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PROTOCOLADO
SOB O Nº. 0572/2021. COLOCADO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI
PROTOCOLADO SOB O Nº.0572/2021 E SUA EMENDA PROTOCOLADA SOB O
Nº.1291/2021, FOI CONCEDIDO VISTA AO VEREADOR FABRÍCIO LOPES PELO
PRAZO REGIMENTAL. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS
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REQUERIMENTOS DE MOÇÃO DE PESAR PROTOCOLADOS SOB OS Nºs.
2407, 2445, 2450, 2549, 2561, 2573/2021, SENDO RESPECTIVAMENTE
APROVADOS POR UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL, E
ENCAMINHADOS À SECRETARIA PARA OS TRÂMITES DE PRAXE. COLOCADO
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO VERBAL DE AUTORIA DOS
VEREADORES JUAREZ DONATELLI E FABRÍCIO LOPES PARA CONFECÇÃO
DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ÂNGELA ANGELA
MARIA CUNHA CONTI, OCORRIDO NO DIA PRIMEIRO DE MAIO DE 2021,
SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL, E
ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA OS TRÂMITES DE PRAXE. COLOCADO
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS REQUERIMENTOS DE MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÕES, PROTOCOLADOS SOB OS NºS. 2562 E 2563/2021, SENDO
RESPECTIVAMENTE APROVADOS POR UNANIMIDADE NA FORMA
REGIMENTAL, E ENCAMINHADOS À SECRETARIA PARA OS TRÂMITES DE
PRAXE. COLOCADO EM APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO A FORMAÇÃO DA
COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE E PARECER DO PROJETO DE EMENDA |
À LEI ORGÂNICA PROTOCOLADO SOB O Nº. 2338/2021, DE AUTORIA DO |
VEREADOR ALISSON REIS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 171 E 172 DO |
REGIMENTO INTERNO, SENDO CONCEDIDO VISTA DO PROTOCOLO AO |
VEREADOR ROQUE CHILE. NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N
PROTOCOLADO SOB O Nº0572/2021 HOUVE AS SEGUINTES
MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR ALYSSON REIS, AUTOR DA PROPOSITURA,
EXPLICOU QUE O PROJETO PRETENDE CRIAR MAIOR FACILIDADE PARA OS
CONTRIBUINTES FAZEREM SEUS PAGAMENTOS, DANDO TAMBÉM GARANTIA
AO MUNICÍPIO DO RECEBIMENTO DOS IMPOSTOS. O VEREADOR FABRÍCIO
LOPES PEDIU VISTA DO PROJETO, SENDO CONCEDIDO PELO PRESIDENTE
PELO PRAZO REGIMENTAL. NA DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO DE MOÇÃO
DE PESAR PROTOCOLADO SOB O Nº. 2407/2021, O VEREADOR WALDEIR DE
FREITAS, AUTOR DA PROPOSITURA, PEDIU APOIO DOS PARES E CITOU QUE
A SAUDOSA SENHORA EVANILDE DE ALMEIDA SOARES ERA MORADORA
ANTIGA DA CIDADE, SENDO JUSTA A HOMENAGEM. NA DISCUSSÃO DO
REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O Nº. 2445/2 UVE AS
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SEGUINTES MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR ROQUE CHILE, AUTOR DA
PROPOSITURA, PEDIU APOIO E CITOU QUE O SENHOR ROBERTO PEREIRA
FOI UM GRANDE PARCEIRO DA COMUNIDADE ONDE VIVIA. O VEREADOR
RONINHO DISSE QUE O SENHOR ROBERTO, SEU TIO, FOI UM EXEMPLO DE
FÉ E SUPERAÇÃO PARA A FAMÍLIA, MAS INFELIZMENTE VEIO A FALECER
COM AS SEQUELAS DA COVID-19. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
DETERMINOU QUE A MOÇÃO SEJA CONFECCIONADA EM AUTORIA
CONJUNTA COM O VEREADOR RONINHO. NA DISCUSSÃO DO
REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O Nº. 2450/2021, O VEREADOR
RONINHO, AUTOR DA PROPOSITURA, PEDIU APOIO DOS PARES CITANDO
QUE O SENHOR DOMINGOS ERA BASTANTE CONHECIDO NO BAIRRO,
SENDO JUSTA A HOMENAGEM. NA DISCUSSÃO DOS REQUERIMENTOS DE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PROTOCOLADOS SOB OS NºS. 2562 E
2563/2021, O AUTOR DAS PROPOSIÇÕES, VEREADOR MESSIAS CALIMAN,
PEDIU APOIO DOS PARES, EXPLICANDO QUE PRETENDE VALORIZAR E/
HOMENAGEAR O JOVEM RAFAEL TEIXEIRA PELA APROVAÇÃO EM PRIMEIRO.
LUGAR NO CURSO DE MEDICINA DA UFES. IGUALMENTE, PRETENDE sE|
HOMENAGEAR E VALORIZAR A SERLIHGES, ÓRGÃO QUE RESPONSÁVEL |
POR GUARDAR E VALORIZAR A HISTÓRIA DA CIDADE. INSCRITOS PARA USO |
DA PALAVRA OS VEREADORES DR. CARLOS ALMEIDA, FABRÍCIO LOPES, | j
RONINHO, ALYSSON REIS, PROFESSOR ANTÔNIO CESAR, VICENTINI, XY
JUNINHO BUGUIU E ROQUE CHILE. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR
DR. CARLOS ALMEIDA EXTERNOU INSATISFAÇÃO E TRISTEZA COM
AQUELES QUE TÊM PASSADO POR GRANDES DIFICULDADES NA PANDEMIA.
DISSE QUE MUITAS FAMÍLIAS TÊM PEDIDO SOCORRO POIS TEM FALTADO AA
ALIMENTO PARA GRANDE PARCELA DOS QUE VIVEM EM NOSSA CIDADE. 7
AFIRMOU QUE É PRECISO URGENTEMENTE FAZER ALGO SOBRE A
QUESTÃO E PEDIU APOIO DOS PARES EM SEU PROJETO DE LEI INDICATIVO
QUE TEM O OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR AUXÍLIO EMERGENCIAL NO
MUNICÍPIO, A FIM DE REDUZIR OS EFEITOS SOCIAIS E ECONÔMICOS
ORIGINADOS PELA PANDEMIA DA COVID-19 EM NOSSA CIDADE. RESSALTOU
) á
QUE PROJETOS SEMELHANTES TÊM SIDO APROVADOS EM E
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CIDADES DO ESTADO, COMO EM JOÃO NEIVA, E AFIRMOU QUE NÃO HÁ
ÓBICE EM APROVAR O PROJETO, CONSIDERANDO QUE LINHARES TEM O
ORÇAMENTO DE 2021ESTIMADO EM OITOCENTOS MILHÕES DE REAIS.
COMENTOU QUE ESTÁ LANÇANDO A CAMPANHA VACINA CONTRA A FOME,
QUE SE DESTINA A RECOLHER DOAÇÃO DE ALIMENTOS DESTINANDO-OS
PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. POR FIM COMUNICOU QUE A AÇÃO
ESTÁ ABERTA PARA TODOS PARTICIPAREM, RESSALTANDO QUE DESEJA
LEVÁ-LA PARA OS DEMAIS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO PARA GANHAR GRANDES
PROPORÇÕES E AJUDAR MUITO MAIS PESSOAS. FRANQUEADA A PALAVRA,
O VEREADOR FABRÍCIO LOPES COMENTOU SOBRE AS CONQUISTAS DE SUA
ATUAÇÃO PARLAMENTAR, CITANDO QUE TEVE ACESSO AO PROJETO DA |
CONSTRUÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA DO BAIRRO AVISO, QUE FOI |
INDICAÇÃO SUA E ESTÁ ORÇADO EM MAIS DE QUATROCENTOS MIL REAIS |
COM PREVISÃO DE INÍCIO EM JUNHO DE 2021. EXPLICOU QUE A CONQUISTA |
DA BENFEITORIA VEIO ATRAVÉS SUA REIVINDICAÇÃO À EMPRESA COBRA |
ENGENHARIA HÁ 3 ANOS, EM CONTRAPARTIDA AO INVESTIMENTO |
IMOBILIÁRIO QUE A EMPRESA FEZ NO BAIRRO, SUGERINDO ENTÃO A
CONSTRUÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA, ASSIM O PEDIDO FOI FORMALIZADO
À PREFEITURA QUE ACABOU DE APROVAR A CONSTRUÇÃO. O VEREADOR
MENCIONOU AINDA OUTRAS BENFEITORIAS QUE REIVINDICOU PARA O
BAIRRO COMO O NOVO POSTO DE SAÚDE, O COMPLEXO ESPORTIVO E A
APROVAÇÃO DO PROJETO DA CONSTRUÇÃO CRAS JUNTO AO GOVERNO DO
ESTADO. RESSALTOU QUE A OBRA DA CAPELA DÁ MAIS UM AVANÇO NO
CICLO DE CONQUISTAS DO MANDATO DO VEREADOR FABRÍCIO LOPES, MAS
AINDA EXISTEM OUTROS DESAFIOS DA COMUNIDADE, PELOS QUAIS ESTÁ
LUTANDO, COMO A QUESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA, POSTO com GT
SUPORTE AOS RESIDENCIAIS “RIO DOCE” E “MATA DO CACAU”, E
MOBILIDADE URBANA DA REGIÃO, COM INSTALAÇÃO DE PASSARELA.
PROSSEGUINDO, EXPLANOU SOBRE SEUS REQUERIMENTOS, A SABER:
AÇÃO EFETIVA DO SAAE NA SOLUÇÃO DO PROBLEMA DE MAU ODOR
PRODUZIDO PELA ETE (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO) DO BAIRRO
AVISO; PEDIDO PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM CENTRO RECREATIVO
P 240
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PARA AS CRIANÇAS EM UM TERRENO DO BAIRRO ARAÇÁ, NAS
PROXIMIDADES DO “PROJETO VIDA”; REQUERIMENTO À SECRETARIA DE
SAÚDE RELATIVO AOS QUESTIONAMENTOS DA FALTA DE RECEPCIONISTAS
NA UNIDADE MAURÍCIO BALDIANE, NO BAIRRO INTERLAGOS; MANUTENÇÃO
DO CALÇAMENTO NA JUNÇÃO DAS RUAS CEARÁ E PARANÁ, NO BAIRRO
AVISO; E LIMPEZA CONSTANTE DA AVENIDA FILOGÔNIO PEIXOTO. NA
SEQUÊNCIA, A VEREADORA THEREZINHA VERGNA ASSUMIU A PRESIDÊNCIA
DA MESA DIRETORA A CONVITE DO VEREADOR ROQUE CHILE.
FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR RONINHO EXPLANOU SOBRE O
ABANDONO DA OBRA DO COMPLEXO ESPORTIVO LOCALIZADA ENTRE OS
BAIRROS SANTA CRUZ E JOCAFE, DIZENDO ACREDITAR QUE A OBRA FOI SÓ
PARA O PERÍODO ELEITORAL. AFIRMOU QUE A EMPRESA QUE ABANDONOU
A CONSTRUÇÃO TAMBÉM JÁ DEVE TER ABANDONADO OUTRAS DEZ OBRAS A |
NO MUNICÍPIO, E PEDIU PROVIDÊNCIAS PARA A SITUAÇÃO ADVERTINDO | : |
QUANTO AO PERIGO DE ACIDENTES PARA OS JOVENS QUE BRINCAM NO |
LOCAL. FALOU AINDA DE SEU REQUERIMENTO PARA LIMPEZA URGENTE DO |
TERRENO LOCALIZADO ATRÁS DA ESCOLA SAMUEL BATISTA CRUZ, NO N
BAIRRO INTERLAGOS, E POSTERIOR ESTUDO DE VIABILIDADE PARA N.,
CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO E UMA HORTA COMUNITÁRIA
NO LOCAL. POR FIM PEDIU QUE A PREFEITURA TOME PROVIDÊNCIAS A
RESPEITO DE TAIS ESPAÇOS PÚBLICOS QUE ESTÃO ABANDONADOS.
FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR ALYSSON REIS APRESENTOU A
DEMANDA DE UMA MORADORA DO BAIRRO INTERLAGOS QUE SOFRE COM
ALAGAMENTOS E PERDA DOS BENS MATERIAIS CONSTANTEMENTE,
RESSALTANDO QUE SOLICITOU QUE A SECRETARIA DE OBRAS E A DEFESA
CIVIL COMPAREÇAM AO LOCAL PARA AVALIAÇÃO DO IMÓVEL, VISANDO GO
RESOLUÇÃO DO PROBLEMA. PROSSEGUINDO, COMENTOU SOBRE SEU
REQUERIMENTO PARA LIMPEZA DA PRACINHA DO BAIRRO LAGOA PAFK,
CITANDO QUE JÁ FEZ PEDIDO IDÊNTICO NO INÍCIO DO ANO, DO QUAL AINDA
NÃO OBTEVE RESPOSTA. INFORMANDO QUE OS MORADORES JÁ PESAM EM
ASSUMIR A MANUTENÇÃO DO LOCAL, POIS JÁ ESTÃO SEM ESPERANÇA DE
SEREM ATENDIDOS PELO PODER PÚBLICO. NA SEQUÊNCIA, O VEREADOR
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APRESENTOU UMA DEMANDA SOBRE OS BANHEIROS DA PRAÇA 22 DE
AGOSTO, INFORMANDO QUE JÁ CONVERSOU COM O SECRETÁRIO IVAN
SALVADOR E AGUARDA RETORNO SOBRE A SITUAÇÃO. FRANQUEADA A
PALAVRA, O VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO CESAR CUMPRIMENTOU A
VEREADORA THEREZINHA VERGNA, DIZENDO QUE É BOM VÉ-LA NESSE
LUGAR DE DESTAQUE, CONSIDERANDO OS PROBLEMAS DE VIOLÊNCIA
CONTRA A MULHER E OS INÚMEROS DESAFIOS QUE ELAS ENCONTRAM
PARA SE POSICIONAR NA CIDADE E NA SOCIEDADE BRASILEIRA.
MENCIONOU QUE CONVERSOU COM A VEREADORA SOBRE A NECESSIDADE
DE ENTENDER ESSE PROCESSO QUE A MULHER ENFRENTA NA CIDADE E
QUE MUITAS VEZES, NÃO SÃO PERCEBIDOS PORQUE SOMOS HOMENS. O
VEREADOR EXEMPLIFICOU A SITUAÇÃO, APONTANDO A COMPOSIÇÃO |
MAIORITÁRIA DE HOMENS NO PLENÁRIO DA CÂMARA E NAS SECRETÁRIAS e |
DO MUNICÍPIO. DISSE QUE SERIA MUITO DIFÍCIL QUE AS DEMANDAS que g |
SÃO PARTICULARES ÀS MULHERES, QUE SÃO MAIS DE CINQUENTA POR|
CENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, SEJAM COMPREENDIDAS NAS |
SECRETARIAS. NA SEQUÊNCIA, O VEREADOR EXPLANOU SOBRE A|
IMPORTÂNCIA DO SEU PROJETO DE LEI QUE CRIA O "PROGRAMA |
MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS" NO
MUNICIPIO DE LINHARES, ESTABELECENDO A OBRIGATORIEDADE DE
DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO
MUNICÍPIO DE LINHARES. PROSSEGUINDO, DISSE ESPERAR QUE NA
PRÓXIMA ELEIÇÃO EXISTAM MUITAS OUTRAS MULHERES OCUPANDO
ESSES ESPAÇOS NESTA CASA, ASSIM COMO OUTRAS PARCELAS DA
POPULAÇÃO QUE NÃO SE SENTEM REPRESENTADAS. PROSSEGUINDO;
RELATOU SOBRE OS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE
ACESSIBILIDADE NA IDENTIFICAÇÃO DOS INÚMEROS PROBLEMAS DA
CIDADE. CITANDO QUE A PONTE QUE LIGA O BAIRRO SÃO JOSÉ AO
PALMITAL, QUE CUSTOU OITO MILHÕES DE REAIS, É DE ACESSO
IMPOSSÍVEL PARA AS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
RESSALTOU QUE O DINHEIRO PÚBLICO, CADA VEZ MAIS ESCASSO, NÃO
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PODE, POR QUESTÕES DE VAIDADE OU OUTRAS, SER ATIRADO PELA
JANELA. NESSE SENTIDO, AFIRMOU QUE O PROFISSIONALISMO QUE
ATRIBUEM AO GESTOR GESTÃO MUNICIPAL NÃO LHE PARECE TÃO GRANDE
ASSIM. POR FIM ENFATIZOU QUE A COMISSÃO DE ACESSIBILIDADE VAI
CONTINUAR PROCURANDO IDENTIFICAR E SUPERAR AS BARREIRAS
FÍSICAS E COMPORTAMENTAIS QUE IMPEDEM O ACESSO À CIDADANIA. NO
APARTE O VEREADOR RONINHO SE DISSE ESPANTADO COM A FALA DO
ENGENHEIRO DA OBRA QUANDO DIZENDO QUE REALMENTE NOTAVA UM
ERRO NA PONTE E QUE O SECRETÁRIO VISITOU O LOCAL DIVERSAS VEZES.
O VEREADOR QUESTIONOU QUAL SERIA O MOTIVO PARA NÃO PARAR A
OBRA IMEDIATAMENTE E VERIFICAR QUEM REALMENTE COMETEU O ERRO.
DESSA FORMA, SE A SITUAÇÃO PERSISTIR, TERÁ QUE DENUNCIAR AO
MINISTÉRIO PÚBLICO O PROBLEMA. FRANQUEADA A PALAVRA, O|
VEREADOR VICENTINI RELATOU SOBRE SUA VISITA A COMUNIDADE DE!
PEROBAS PARA VERIFICAR AS ATIVIDADES DA SAÚDE. RESSALTOU QUE FOI
MUITO BEM ACOLHIDO PELA COMUNIDADE E FICOU SATISFEITO COM o|
TRABALHO REALIZADO PRINCIPALMENTE PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS, N
QUE TIVERAM SEU TRABALHO CLASSIFICADO COMO EXCELENTE PELOS N
CIDADÃOS. PROSSEGUINDO, INFORMOU QUE EM CONVERSA COM A
SECRETÁRIA MARIA OLÍMPIA, TEVE RETORNOS POSITIVOS SOBRE O NOVO
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSORES EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA
QUE SERÁ REALIZADO A PARTIR DE JULHO DE 2021, A REFORMA DA
ESCOLA MUNICIPAL CAMPOS VERDES EM CHAPADÃO DO 15, E A
MANUTENÇÃO DA ESCOLA ROBERTO CALMON NO BAIRRO AVISO. PELA
ORDEM O VEREADOR ANTÔNIO CESAR RESSALTOU QUE A RENOVAÇÃO
DOS CONTRATOS DE PROFESSORES EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA TEM
QUE PASSAR PELA CÂMARA ANTES. ASSIM, A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NÃO PODE ANUNCIAR QUE VAI FAZER ALGO SEM CONSULTAR O
LEGISLATIVO ANTES. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR JUNINHO
BUGUIU COMENTOU SOBRE SEU REQUERIMENTO PARA MELHORAS NO
POSTO DE SAÚDE DE PONTAL DO IPIRANGA, CITANDO QUE FOI
INFORMANDO QUE A UNIDADE ESTÁ EM FASE DE PROJETO. DISSE
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ACREDITAR QUE O BALNEÁRIO FUTURAMENTE SE DESTACARÁ BASTANTE,
CONSIDERANDO O POTENCIAL TURÍSTICO, O CRESCIMENTO DO LOCAL E A
BOA PLANTA ESTRUTURAL DO LOCAL. AGRADECEU A PREFEITURA POR
ESTAR BUSCANDO MELHORIAS NAQUELA COMUNIDADE, E COMENTOU
SOBRE SEU PEDIDO PARA A VOLTA DO PROFISSIONAL ODONTOLOGISTA NO
POSTO DE SAÚDE DO BALNEÁRIO. PROSSEGUINDO, EXTERNOU FELICIDADE
COM O ANÚNCIO DO COLEGA FABRÍCIO LOPES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA
CAPELA MORTUÁRIA DO BAIRRO AVISO, QUE É UM DESEJO ANTIGO
DAQUELA COMUNIDADE. DISSE ENTENDER QUE OS VEREADORES DEVEM
TRABALHAR UNIDOS EM PROL DE TODA A POPULAÇÃO QUE OS ELEGEU, E
AFIRMOU TER A CERTEZA DE QUE O PREFEITO FOI ELEITO PORQUE SEU
TRABALHO TEM SIDO FEITO. AFIRMOU QUE É FÁCIL CRITICAR, CITANDO
QUE TAMBÉM JÁ FOI CRITICADO DURANTE SUA VIDA, E ENFATIZOU QUE
TODOS OS PEDIDOS AO EXECUTIVO PRECISAM SER ANALISADOS, AS vezes/
UMA RESPOSTA NEGATIVA É NECESSÁRIA, MAS É PRECISO ENTENDER E! A
ACEITAR A OPINIÃO DE TODOS. POR FIM, PARABENIZOU O PRESIDENTE DA.
MESA DIRETORA PELO EXCELENTE TRABALHO NA CONDUÇÃO DA CÂMARA, |
BEM COMO ELOGIOU SUA EQUIPE PELO EXCELENTE DESEMPENHO. B
FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR ROQUE CHILE EXPLICOU QUE O NJ
PAINEL ELETRÔNICO JÁ ESTÁ EM FUNCIONAMENTO E OS TERMINAIS DE
BIOMETRIA PARA VOTAÇÃO PROVAVELMENTE ESTARÃO INSTALADOS NA
PRÓXIMA SEMANA. COMUNICOU QUE O NOVO PREGÃO PARA
FORNECIMENTO DO TICKET ALIMENTAÇÃO, CONQUISTOU UMA REDUÇÃO
DE 6,52% (SEIS VÍRGULA CINQUENTA E DOIS POR CENTO) DE REDUÇÃO NO
VALOR DO CONTRATO, QUE REPRESENTA UMA ECONOMIA DE R$ 700.000,00
(SETECENTOS MIL REAIS) EM RELAÇÃO AO ANO PASSADO. O PRESIDENTE o
SE DISSE MUITO FELIZ COM A MOTIVAÇÃO E EMPENHO DOS SERVIDORES
DA CASA, PARABENIZANDO A TODOS. NA SEQUÊNCIA, COMENTOU DA
REUNIÃO FEITA COM O SEBRAE E O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA, ERICK MUSSO, OPORTUNIDADE EM QUE FOI DISCUTIDO
SOBRE A IMPORTÂNCIA DA ESSENCIALIDADE DA EDUCAÇÃO FÍSICA E DOS
ESPAÇOS, NO QUE SE REFERE AO EXERCÍCIO FÍSICO COMO cl DE
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PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19. O OBJETIVO PRINCIPAL É QUE A
RESOLUÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE RECONHEÇA O EDUCADOR FÍSICO
COMO PROFISSIONAL DA SAÚDE. NA CONVERSA COM O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA E COM OUTROS DEPUTADOS, APELOU PARA QUE NÃO HAJA O
FECHAMENTO TOTAL, MESMO QUE A CIDADE ESTEJA EM RISCO EXTREMO,
SUGERINDO QUE SEJAM ADOTAS RESTRIÇÕES, MAS QUE OS EMPREGOS
SEJAM RESGUARDADOS. O VEREADOR REITEROU A IMPORTÂNCIA DOS
PROFISSIONAIS NO TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DAS PESSOAS
ACOMETIDAS PELA COVID-19, INFORMANDO QUE A REUNIÃO FOI REALIZADA
COM A PARTICIPAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA.
ATO CONTÍNUO, O VEREADOR ROQUE CHILE RETOMOU OS TRABALHOS NA
PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
CESAR NA ÚLTIMA SESSÃO REFERENTE AO ANDAMENTO DO PROCESSO DE
CONTRATAÇÃO DO INTÉRPRETE DE LIBRAS. AGRADECENDO PELO |
RECEBIMENTO DO OFÍCIO ENCAMINHADO NO DIA 12/03/2021, EM QUE O |
H
VEREADOR COLOCOU O GABINETE AO DISPOR DO SETOR DE COMPRAS
PARA O PROCESSO E AINDA SE DISPÔS PARA COLABORAR EM TODO O
PROCESSO. O PRESIDENTE AFIRMOU QUE NÃO HAVIA QUATRO MESES SEM
RESPOSTA HAJA VISTO QUE O REQUERIMENTO DO VEREADOR NÃO PEDE
INFORMAÇÃO OU RESPOSTAS. ADEMAIS, TODO O SETOR DE COMPRAS SE
COLOCOU À DISPOSIÇÃO DO GABINETE DO VEREADOR. O VEREADOR
ANTÔNIO CESAR AGRADECEU E DISSE QUE AS EXPLICAÇÕES NÃO SÃO
PARA ELE E SIM PARA AS PESSOAS SURDAS QUE NÃO ENTENDERAM NADA
DA SESSÃO DE HOJE NEM DAS ANTERIORES. O PRESIDENTE AFIRMOU QUE
AS PESSOAS ESTÃO INTEIRADAS NA SITUAÇÃO QUE OCORREU NA SEMANA
RESPONDEU AO QUESTIONAMENTO FEITO PELO VEREADOR essoDe
|
|
PASSADA E ESTÃO OUVINDO A REAL SITUAÇÃO DE TUDO ISSO. POR FIM >
DECLAROU QUE O EDITAL DE CONTRATAÇÃO DO INTERPRETE JÁ ESTÁ
ABERTO, PODENDO SER ACESSADO NO SITE DA CÂMARA, SENDO TAMBÉM
PROTOCOLADO NO DIÁRIO OFICIAL. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR,
FOI ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS VEREADORES
PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 10/05/2021,
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SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. BEM COMO,
CONVOCOU OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA
COMPARECEREM ÀS REUNIÕES ORDINÁRIAS DAS RESPECTIVAS
COMISSÕES A SEREM REALIZADAS NOS DIAS E LOCAIS DE COSTUME. E
PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA
NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS
MEMBROS DA MESA DIRETORA, NA FORMA PREVISTA DO $ 3º DO ARTIGO
109 DO REGIMENTO INTERNO: j
ROQUE CHILE DE SOUZA — PSDB:
THEREZINHA VERGNA VIEIRA — REDE:
EGMAR SOUZA MATIAS — PSC:
ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS — DC:
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