sessao nº 14

Palácio Legislativo "Antenor Elias!
SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. BEM COMO,
CONVOCOU OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA
COMPARECEREM ÀS REUNIÕES ORDINÁRIAS DAS RESPECTIVAS
COMISSÕES A SEREM REALIZADAS NOS DIAS E LOCAIS DE COSTUME. E
PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA
NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS
MEMBROS DA MESA DIRETORA, NA FORMA PREVISTA DO $ 3º DO ARTIGO
109 DO REGIMENTO INTERNO: PÁ
ROQUE CHILE DE SOUZA — PSDB: au
THEREZINHA VERGNA VIEIRA — REDE: <
EGMAR SOUZA MATIAS — PSC:
ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO, SENDO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO
PERÍODO LEGISLATIVO DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA DEZ
DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E UM, ÀS 18:00 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS
DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A PRESIDÊNCIA DO
VEREADOR ROQUE CHILE DE SOUZA-PSDB, TENDO COMO SECRETÁRIOS
OS VEREADORES EGMAR SOUZA MATIAS-PSC E ALYSSON FRANCISCO
GOMES REIS-DC. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM REGIMENTAL
COM A PRESENÇA DOS VEREADORES ANTÔNIO CÉSAR MACHADO DA SILVA-
PV, CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT, EDIMAR VITORAZZI-REPUBLICANOS,
FABRÍCIO LOPES DA SILVA-MDB, FRANCISCO TARCÍSIO SILVA-PSB, GILSON
GATTI-MDB, JADIR RIGOTTI JUNIOR-PV, JUAREZ SANTO DONATELLI-PV,
MANOEL MESSIAS CALIMAN-REDE, RONALD PASSOS PEREIRA-DC,
THEREZINHA VERGNA VIEIRA-REDE, VALDIR RODRIGUES MACIEL-PODEMOS,
WALDEIR DE FREITAS LOPES-PTB E WELLINGTON VIZENTINI-REDE. O
VEREADOR ALYSSON REIS PROFERIU A PROFISSÃO DE FÉ. REALIZADA A
LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/05/2021, NÃO
OCORRENDO IMPUGNAÇÕES, SENDO CONSIDERADA APROVADA.
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CONSTANDO NO EXPEDIENTE O SEGUINTE: OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB
OS NºS.2616 A 2618/2021, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO
RESPECTIVAMENTE: QUE AS DIRETRIZES DA VACINAÇÃO SÃO DEFINIDAS
PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E PELO PROGRAMA ESTADUAL DE
IMUNIZAÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO; RECENTEMENTE FOI
CONCLUÍDA MANUTENÇÃO BÁSICA NA UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DE
DESENGANO, QUANDO FORAM SANADAS AS NECESSIDADES; E QUE AS
DIRETRIZES DA VACINAÇÃO SÃO DEFINIDAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E
PELO PROGRAMA ESTADUAL DE IMUNIZAÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE
DO ESTADO. OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB OS NºS.2722, 2723 E 2779/2021,
APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
URBANOS, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO:
RESPECTIVAMENTE: IMPOSSIBILIDADE DE ATENDER A DEMANDA, JÁ QUE A
MESMA É DE RESPONSABILIDADE DO PROPRIETÁRIO; A OBRA DE
RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BALNEÁRIO.
DE PONTAL DO IPIRANGA ESTÁ EM FASE DE EXECUÇÃO, A SECRETARIA »
ESTÁ REALIZANDO A MANUTENÇÃO DE POÇOS DE VISITAS EM TODO O
BALNEÁRIO; E QUE OS CONTENTORES SÃO DISPONIBILIZADOS EM VIAS DE
MAIOR FLUXO E CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS, ASSIM, FOI REGISTRADA A
DEMANDA PARA AVALIAÇÃO TÉCNICA. OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB OS
NºS. 2653 E 2654/2021, APRESENTADOS PELA CONCESSIONÁRIA ECO-101,
EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: NÃO
ESTÁ PREVISTO NO ESCOPO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA EC0O101 A
REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE TREVO NO KM 151,
MUNICÍPIO DE LINHARES; E QUE A CONCESSIONÁRIA REALIZA nao
CONSTANTEMENTE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO AO LONGO DE TODO O
TRECHO CONCESSIONADO, JÁ AS SOLICITAÇÕES DE ADEQUAÇÃO NO
BAIRRO LAGOA DO MEIO FORAM ENCAMINHADAS À ANTT. OFÍCIOS
PROTOCOLADOS SOB OS NºS. 2645 A 2648/2021, APRESENTADOS PELO aeb
SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, EM RESPOSTA AOS
VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: DAR QUE A
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TAMPA DO P.V. ENCONTRA-SE EM PERFEITO ESTADO, CONFORME
RELATÓRIO ANEXO; A AUTARQUIA NÃO DISPÕE DO PROJETO DE S.E.S. DE
BAIXO QUARTEL; SERVIÇO SOLICITADO SERÁ REALIZADO POR ETAPAS
DEVIDO AO NÚMERO EXPANSIVO DE FOSSAS; QUANTO AO PEDIDO, NÃO FOI
CONSTATADO NENHUMA OBRA OU SERVIÇO QUE TENHA SIDO EXECUTADO
PELA AUTARQUIA; A CONSTRUÇÃO E A MANUTENÇÃO DE REDES PLUVIAIS
NÃO SÃO DE COMPETÊNCIA DA AUTARQUIA; ABERTURA DE ORDEM DE
SERVIÇO EM 26/04/2021, PARA ESGOTAMENTO DE FOSSA SÉPTICA NA RUA
DAS FLORES, EM RIO QUARTEL; E QUE O SERVIÇO SOLICITADO SERÁ
AGENDADO NO DECORRER DO CONTRATO. OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB |
OS NºS.2651, 2652, 2677 A 2681, 2716 E 2717/2021, APRESENTADOS PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, |
INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO |
Nº.1047/2021/SEME À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A Al
REGULARIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE GÁS DA “EMEF JOSÉ MODENEZE";
MUNICÍPIO POSSUI PLANEJAMENTO PARA CONSTRUIR UMA NOVA ESCOLA
DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO GAIVOTAS, JÁ EM FASE DE
ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO, QUE TAMBÉM ATENDERÁ A |
DEMANDA DO BAIRRO CANIVETE; QUE O MUNICÍPIO INSTAUROU 8)
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO SOB O Nº. 5428/2021, PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSINATURA MENSAL DE LINHA DE DADOS,
COM FRANQUIA MÍNIMA DE 10GB, COM FORNECIMENTO DE TABLET E SIM
CARDS, VISANDO AMPLIAR A FORMA DE ACESSO À COMPLEMENTAÇÃO DOS
ESTUDOS PARA ALUNOS DO 9º DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE
PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, O MUNICÍPIO AINDA ESTÁ EM FASE DE
PLANEJAMENTO PARA A AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS; QUE O MUNICÍPIO
INSTAUROU PROCEDIMENTO LICITATÓRIO SOB O Nº. 5428/2021, PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSINATURA MENSAL ce
LINHA DE DADOS, COM FRANQUIA MÍNIMA DE 10GB, COM FORNECIMENTO
DE TABLETE E SIM CARDS, VISANDO AMPLIAR A FORMA DE ACESSO À
COMPLEMENTAÇÃO DOS ESTUDOS PARA ALUNOS DO 9º DO ENSINO
FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, O MUNICÍPIO
E
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AINDA ESTÁ EM FASE DE PLANEJAMENTO PARA A AQUISIÇÃO DE
NOTEBOOKS; A SECRETARIA ENVIOU E CONTINUA ABASTECENDO TODAS
AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO COM EPI'S PARA
PREVENÇÃO E CONTROLE AO COVID-19, ATENDENDO AO PROTOCOLOS
DAS AUTORIDADES SANITÁRIAS; A “EMEF JOSÉ MODENEZE” CONTA COM
ACESSIBILIDADE NO PRIMEIRO PISO DA ESCOLA, CUJA ESTRUTURA ATENDE
PERFEITAMENTE A DEMANDA DA REGIÃO; A SOLICITAÇÃO DE
INTERVENÇÃO PARA CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DA “EMEF JOSÉ
MODENEZE” DEMANDA LEVANTAMENTO TÉCNICO, QUE FOI SOLICITADO À
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS; HÁ PROCESSO LICITATÓRIO DE
REFORMA PARA ATENDER A DEMANDA DE REFORMA DA CAÇADA DA “EMEF
ROBERTO MOREIRA": E QUE FOI SOLICITADA À SEMOB A REALIZAÇÃO DE
VISITA TÉCNICA PARA VERIFICAR A SITUAÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA. OFÍCIOS do
PROTOCOLADOS SOB OS 2612, 2969, E 2670/2021, APRESENTADOS PELO/ SS
DEPARTAMENTO DE GABINETE DO PREFEITO, EM RESPOSTA AOS
VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: NÃO CONSTA NO é
ARQUIVO DO DEPARTAMENTO DE GABINETE DO PREFEITO, PROMULGAÇÃO |
E PUBLICAÇÃO DA LEI, REFERENTE AO AUTÓGRAFO Nº.021/2017; J
RECEBIMENTO DE PROJETO INDICATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR
ROQUE CHILE (PROTOCOLO Nº. 1721/2021), QUE ESTÁ SOB ANÁLISE DE
VIABILIDADE PARA POSTERIOR PROVIDÊNCIAS; E RECEBIMENTO DE
PROJETO INDICATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR ROQUE CHILE (OFÍCIO
CML Nº.0558/2021), QUE ESTÁ SOB ANÁLISE DE VIABILIDADE PARA
POSTERIOR PROVIDÊNCIAS. OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB OS NºS. 2693,
2694, 2696 A 2700/2021, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, EM RESPOSTA AOS VEREADORES,
INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: NO MOMENTO NÃO POSSUI
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO, vas ZE]
PEDIDO SERÁ ANALISADO A MEDIDA QUE HOUVER DISPONIBILIDADE DE
RECEITA: O PEDIDO SERÁ INSERIDO NO CRONOGRAMA PARA MANUTENÇÃO
E INTERVENÇÃO CORRETIVA DE TODOS OS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E DE
LAZER DO MUNICÍPIO; O PEDIDO SERÁ INSERIDO NO CRONOGRAMA PARA
AR 249
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MANUTENÇÃO E INTERVENÇÃO CORRETIVA DE TODOS OS EQUIPAMENTOS
PÚBLICOS E DE LAZER DO MUNICÍPIO; O PEDIDO SERÁ INSERIDO NO
CRONOGRAMA PARA MANUTENÇÃO E INTERVENÇÃO CORRETIVA DE
TODOS OS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E DE LAZER DO MUNICÍPIO; JÁ FOI
REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE E ALTERNATIVAS PARA ABERTURA DO
CANAL ONLINE DE AGENDAMENTO; NO MOMENTO NÃO POSSUI
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO, MAS O
PEDIDO SERÁ ANALISADO A MEDIDA QUE HOUVER DISPONIBILIDADE DE
RECEITA; E, QUE O AGENDAMENTO DOS ESTÁDIOS E GINÁSIOS FUNCIONA
DE FORMA PRESENCIAL NA SEDE DA SECRETARIA, OS DEMAIS ESPAÇOS DE
LAZER SÃO DE LIVRE UTILIZAÇÃO DO CIDADÃO, AO QUE TANGE A
PERMISSÃO DOS ESPAÇOS PARA EXPLORAÇÃO ECONÔMICA, AS N
NORMATIVAS SÃO REGIDAS PELO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO. /
OFÍCIO PROTOCOLADO SOB O Nº.2724/2021, APRESENTADO PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, EM
RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO QUE OS QUESTIONAMENTOS
APRESENTADOS, REFERENTES A CONCESSÃO DE ROTAS À EMPRESA | |
UNIMAR EM LINHARES DEVEM SER DIRECIONADOS À SECRETARIA J
MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. OFÍCIO PROTOCOLADO SOB
O Nº.2792/2021, APRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS NATURAIS, EM RESPOSTA AOS
VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: ENCAMINHA CÓPIA DO
OFÍCIO Nº. 122/2021/SEMAM, ENVIADO A SEMOS, E RESSALTA QUE
DEMANDAS SEMELHANTES DEVEM SER ENVIADAS DIRETAMENTE PARA A
PASTA EXECUTORA. OFÍCIO PROTOCOLADO SOB O Nº.2785/2021,
APRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ss
RESPOSTA AOS VEREADORES, ENCAMINHANDO O PROJETO DO PLANO :
MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE EM LINHARES. OFÍCIO PROTOCOLADO SOB
O Nº.2803/2021, APRESENTADO PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DE LINHARES, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO SOBRE A
PROCURADORIA DA CIDADE DE LINHARES, E ENCAMINHANDO CÓPIA DO
TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO PARA UTILIZAÇÃO DAS SALAS DA
ARS 250
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FACELI PELA PGM E OS CONTRATOS DE ESTÁGIO REALIZADOS PELA
PROCURADORIA MUNICIPAL COM ALUNOS DA FACELI. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO GABINETE DO PRESIDENTE, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2737/2021 — REQUER À
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A REVITALIZAÇÃO DO MURO E CALÇADA DO
'CEIM JOSÉ ELIAS! NO BAIRRO LINHARES V; E PROTOCOLO Nº.2740/2021 —
REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO FUNCIONAMENTO DA ETE
LOCALIZADA NO BAIRRO LINHARES V. REQUERIMENTOS APRESENTADOS
PELO VEREADOR ANTÔNIO CESAR MACHADO DA SILVA SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2622/2021 —
INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA FACELI QUE ALTERE A FORMA DE REALIZAR
O CONTROLE DE PESSOAS, SENDO A PARTIR DA GUARITA QUE SE.
ENCONTRA ANTES DO PORTÃO INTERNO DO PRÉDIO; E PROTOCOLO.
Nº.2734/2021 — REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO DESCARTE DE|
LÂMPADAS NO MUNICÍPIO DE LINHARES. PROTOCOLO Nº. 2777/2021 - | |
REQUERIMENTO PARA CONVIDAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE PARA COMPARECER À TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO DO DIA J
07/06/2021. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR EGMAR O
GUIGUI, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.2748 — REQUER AO ÓRGÃO COMPETENTE O ASFALTAMENTO DA RUA
JUERANA NO BAIRRO MOVELAR; E PROTOCOLO Nº.2753/2021 — REQUER
OPERAÇÃO “TAPA BURACOS' EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO CANIVETE
PRINCIPALMENTE NA RUA SÃO PEDRO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS
PELO VEREADOR GILSON GATTI SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2744/2021 — INDICAÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO
DOS LOTEAMENTOS SÃO DOMINGOS E JJ, AMBOS NO DISTRITO o
BEBEDOURO: E PROTOCOLO Nº.2746/2021 — REQUER O CASCALHAMENTO
NAS RUAS DE RIO DO NORTE. PROTOCOLO Nº.2774/2021 — SOLICITA
CONFECÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELSA
MARIA FERNANDES CORREIA, OCORRIDO NO DIA 06 DE MAIO DE 2021. /
»
4
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR TARCÍSIO SILVA,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: AS
O 251
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Nº.2634/2021 — REQUER MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ÁGUA DO ESTÁDIO
DE FUTEBOL “GILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA”, EM AGROVILA; E
PROTOCOLO Nº.2635/2021 - REQUER MANUTENÇÃO NO PADRÃO DE
ENERGIA, DO ESTÁDIO DE FUTEBOL “GILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA”, EM
AGROVILA. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO JUNINHO BUGUIU
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.2666/2021 — REQUER PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À ALTURA DO MURO
DA "ESCOLA ANTONIETA BANHOS FERNANDES", NO BAIRRO INTERLAGOS; E
PROTOCOLO Nº.2766/2021 - REQUER MANUTENÇÃO E REPARO NO
CALÇAMENTO DA RUA GIL VAZ, NO RESIDENCIAL RIO DOCE.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR MESSIAS ALIAS
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.2702/2021 — REQUER PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DE CHAPADÃO 8
DAS PALMINHAS; E PROTOCOLO Nº.2784/2021 — REQUER PROJETO DE Ê
DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS PARA VIABILIZAR A EVASÃO DAS ÁGUAS NA |
RUA REPÚBLICA, BAIRRO INTERLAGOS. REQUERIMENTOS APRESENTADOS|
PELO VEREADOR RONINHO, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL 01)
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2733/2021 - REQUER VERIFICAÇÃO DAS
CONDIÇÕES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DE LAZER DO BAIRRO
NOVA ESPERANÇA; E PROTOCOLO Nº.2790/2021 — REQUER INSTALAÇÃO DE
REDUTORES DE VELOCIDADE E A DEVIDA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA
AV. CLÁUDIO MANOEL DA COSTA, BAIRRO INTERLAGOS. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR ROQUE CHILE, SOLICITANDO A h
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2685/2021 — REQUER
RECUPERAÇÃO DA AVENIDA PAU BRASIL NO BAIRRO MOVELAR; E
PROTOCOLO Nº.2686/2021 - REQUER INSTALAÇÃO DE CONTÉINERES DE
LIXO NOS BAIRROS SANTA CRUZ E JOCAFE. PROTOCOLO Nº.2768/2021 -
REQUER A APROVAÇÃO DO CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
SOBRE A LEI Nº 011/2017. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELA
VEREADORA THEREZINHA VERGNA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO
MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2793/2021 - REQUER A EDP — '
ESCELSA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DO TRANSFORMADOR DE
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ENERGIA, LOCALIZADO PRÓXIMO À AVENIDA EDUVIRGEM MARIA DOS
SANTOS, NO DISTRITO DE BEBEDOURO; E PROTOCOLO Nº.2795/2021 —
REQUER INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA E LUMINÁRIAS NA AVENIDA
SEBASTIÃO ESPAVIER, EM BEBEDOURO. PROTOCOLO Nº.2815/2021 - MOÇÃO |
DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELSA MARIA FERNANDES
CORRÊA, OCORRIDO NO DIA 06/05/2021, MORADORA DO DISTRITO DE
BEBEDOURO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
WALDEIR DE FREITAS SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2436/2021 — INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE
VELOCIDADE NA AVENIDA OURO PRETO, NO BAIRRO INTERLAGOS; E
PROTOCOLO Nº.2439/2021 — RETIRADA DE DOIS POSTES NA LOCALIDADE DE
CHAPADÃO DAS PALMINHAS, PELA CONCESSIONÁRIA. REQUERIMENTOS «É |
APRESENTADOS PELO VEREADOR WELLINGTON VIZENTINI, SOLICITANDO| Í |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2628/2021 —|
REQUER REPOSIÇÃO DAS BANDEIRAS DE LINHARES, ESPÍRITO SANTO E DO S
BRASIL, NA PRAÇA BITTENCOURT; E PROTOCOLO Nº.2805/2021 - REQUER NJ
INSTALAÇÃO DE CONTÉINERES DE RESÍDUOS NA AVENIDA SAMUEL
BATISTA CRUZ. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
CARLOS ALMEIDA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.2763/2021 - REQUER O FECHAMENTO DO BECO
LOCALIZADO PRÓXIMO AO MURO DO “CEIM JEAN CARLOS BASTOS” NA
COMUNIDADE DO GUAXE; E PROTOCOLO Nº.2767/2021 - REQUER A
MANUTENÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DO TELHADO DO GINÁSIO DE ESPORTE
DA COMUNIDADE DO GUAXE. REQUERIMENTOS APRESENTADOS ED
VEREADOR EDIMAR VITORAZZI, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL:
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2812/2021 - REQUER A ESCRITURA PÚBLICA
PARA OS IMÓVEIS DO BAIRRO CANIVETE; E PROTOCOLO Nº.2813/2021 —
REQUER CONCLUSÃO DA OBRA DE ASFALTAMENTO NA RUA ARGEU
RIBEIRO DE MORAES, COM INSTALAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE REDUTORES DE SEM
VELOCIDADE, NO BAIRRO CANIVETE. REQUERIMENTOS APRESENTADOS
PELO VEREADOR ALYSSON REIS SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2772/2021 — INDICAÇÃO PARA ESET
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DO TRANSBORDO DE FOSSAS SÉPTICAS NA LOCALIDADE DA BAGUEIRA; E
PROTOCOLO Nº.2538/2021 — REQUER ENVIO DE EQUIPE ESPECIALIZADA NA
AVENIDA OURO PRETO PARA AVERIGUAR EROSÃO E ENXURRADAS, PARA
IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS. REQUERIMENTO APRESENTADO PELA
COMISSÃO ESPECIAL DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2712/2021 — REQUER
FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,
REFERENTE AO CONTRATO Nº.108/2020. REQUERIMENTOS APRESENTADOS
PELO VEREADOR FABRÍCIO LOPES, SOLICITANDO O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº. 2759/2021 — SOLICITA À MESA DIRETORA QUE SUBMETA OS
PARECERES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À DELIBERAÇÃO |
DO PLENÁRIO, REFERENTE AOS PROJETOS DE LEI DE Nº.0647/2021 E
1179/2021; PROTOCOLO Nº.2664/2021 — SOLICITA CONFECÇÃO DE MOÇÃO DE
PESAR, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA ÂNGELA MARIA CONTI,
AOS 64 ANOS, OCORRIDO NO DIA 02/05/2021, E PROTOCOLO Nº. 2796/2021 A
MOÇÃO DE PESAR, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR CARLOS À
ANDRADE SOUZA, OCORRIDO NO DIA 05/05/2021, EM VIRTUDE DO COVID-19,
AOS 61 ANOS. REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR VICENTINI,
PROTOCOLADO SOB O Nº.2806/2021 - MOÇÃO DE PESAR, PELO
FALECIMENTO DO SR. DEUSDETE FERREIRA DOS SANTOS, OCORRIDO NO
DIA 04 DE MAIO DE 2021. PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR
FABRÍCIO LOPES, PROTOCOLADO SOB O Nº. 2633/2021 — “INSTITUI O DIREITO
AOS PROPRIETÁRIOS DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE E DE CÃES-GUIA NO
TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI INDICATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR JUNINHO BUGUI
PROTOCOLADO SOB O Nº. 2665/2021 — “DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE E
BLOQUEADOR DE AR, MEDIANTE SOLICITAÇÃO DO CONSUMIDOR, POR
EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
ESGOTO (SAAE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES”. PROJETO DE
LEI DE AUTORIA DO VEREADOR WALDEIR DE FREITAS, PROTOCOLADO SOB
O Nº.2668/2021 — “DISPÕE, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 2º, DA LEI Nº
14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, SOBRE A ADOÇÃO DOS COMANDOS DA
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REFERIDA LEI POR MEIO DE ATOS NORMATIVOS PRÓPRIOS". PROJETO DE
LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO CESAR, PROTOCOLADO SOB O
Nº.2673/2021 — “CRIA O “PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE
ABSORVENTES HIGIÊNICOS' NO MUNICÍPIO DE LINHARES, ESTABELECENDO
A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES
HIGIÊNICOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NAS INSTITUIÇÕES DE
ENSINO DO MUNICÍPIO DE LINHARES”. PROJETO DE EMENDA DE AUTORIA
DO VEREADOR MESSIAS CALIMAN, PROTOCOLADO SOB O Nº. 2701/2021 —
“ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 16/2021 E :R
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR
WALDEIR DE FREITAS, A SABER: PROTOCOLO Nº.2706/2021 — “ALTERA A e
Nº 2.331, DE 30/12/2002, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LINHARES À
CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - |
COSIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; E PROTOCOLO Nº.2710/2021 — N
“ALTERA O ART. 61 DA LEI COMPLEMENTAR Nº.2613, DE JUNHO DE 2006 Y
QUE, DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE
LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PROJETO DE LEI INDICATIVO DE
AUTORIA DO VEREADOR JUNINHO BUGUIU, PROTOCOLADO SOB O Nº.
2721/2021 — “DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE DENOMINAÇÃO DAS
ÁREAS VERDES' DO PONTAL DO IPIRANGA COMO FORMA DE SINGELAS
HOMENAGENS AOS ANTIGOS MORADORES E FIGURAS MARCANTES DA
COMUNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. NA SEQUÊNCIA, EM
CONSONÂNCIA COM O $ 1º DO ARTIGO 64 DO REGIMENTO INTERNO
TORNOU PÚBLICO OS PARECERES ELABORADOS PELA COMISSÃO D
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE ENTENDERAM PELA
INCONSTITUCIONALIDADE E/OU INADMISSIBILIDADE DOS SEGUINTES
PROJETOS DE LEI: VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO CESAR - PROTOCOLO
Nº. 1136/2021. DE ACORDO COM O $ 2º DO ARTIGO 64 DO REGIMENTO
INTERNO, O AUTOR DA PROPOSITURA TERÁ O PRAZO DE CINCO DIAS PARA
REQUERER A MESA DIRETORA A SUBMISSÃO DO PARECER À DELIBERAÇÃO o
PLENÁRIA, DECORRIDO O PRAZO, A PROPOSIÇÃO SERÁ ARQUIVADA.
ORDEM DO DIA. FEITA A CHAMADA, VERIFICADO QUORUM RE ENTAL
<>
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COM A PRESENÇA DE TODOS OS VEREADORES. NA ORDEM DO DIA
VERIFICA-SE OS TRÂMITES REGIMENTAIS ACERCA DOS PARECERES
FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERMANENTES, NA FORMA QUE
ESTABELECE OS ARTIGOS 66, 67, 69, 84 E 85, SOBRE O PROJETO DE LEI
PROTOCOLADO SOB O Nº.0572/2021, BEM COMO SOBRE O PARECER
CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, AO VETO TOTAL
DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROTOCOLADO SOB O Nº.2148/2021. COLOCADO |
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DO VETO TOTAL DO EXECUTIVO |
MUNICIPAL PROTOCOLADO SOB O Nº.2148/2021, PRESTADO AO AUTÓGRAFO O)
Nº.003/2021, SENDO REJEITADO POR UNANIMIDADE NA FORMA |
REGIMENTAL, E ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA OS TRÂMITES DE.
PRAXE. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DA EMENDA
PROTOCOLADA SOB O Nº. 1291/2021, AO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO
SOB O Nº. 0572/2021, SENDO APROVADA PELA MAIORIA NA FORMA
REGIMENTAL, CONSTANDO O VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR FABRÍCIO
LOPES. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DO PROJETO DE
LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.0572/2021, COM SUA EMENDA ORA APROVADA,
SENDO APROVADO PELA MAIORIA NA FORMA REGIMENTAL, E
ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA CONFECÇÃO DO COMPETENTE
AUTÓGRAFO. CONSTANDO O VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR FABRÍCIO
LOPES. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO
PROTOCOLADO SOB O Nº.2777/2021, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE
NA FORMA REGIMENTAL, E ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA )
TRÂMITES DE PRAXE. REGISTRA-SE QUE O VEREADOR DR. CARL
ALMEIDA NECESSITOU AUSENTAR-SE DA SESSÃO PARA ATENDER A UM
CHAMADO URGENTE DO HOSPITAL. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
O REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O Nº. 2768/2021, SENDO APROVADO
POR UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL. CONSTANDO A AUSÊNCIA DO
VEREADOR DR. CARLOS ALMEIDA NO MOMENTO DA VOTAÇÃO. COLOCADO
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB
Nº.2759/2021, PARA DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DO PARECER CONTRÁRIO DA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI
AG” 256
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PROTOCOLADO SOB O Nº.0647/2021, SENDO REJEITADO O PARECER, PELA
MAIORIA NA FORMA REGIMENTAL, E ENCAMINHADO O PROJETO ÀS DEMAIS
COMISSÕES COMPETENTES. CONSTANDO OS VOTOS DOS VEREADORES
RONINHO PASSOS, VICENTINI, WALDEIR DE FREITAS E VALDIR MACIEL,
FAVORÁVEIS AO PARECER, E A AUSÊNCIA DO VEREADOR DR. CARLOS
ALMEIDA. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO
PROTOCOLADO SOB Nº.2759/2021, PARA DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DO
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE
O PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.1179/2021, SENDO APROVADO
O PARECER, PELA MAIORIA NA FORMA REGIMENTAL, E ENCAMINHADO O 8!
PROJETO À SECRETARIA PARA ARQUIVAMENTO. CONSTANDO OS votos
DOS VEREADORES FABRÍCIO LOPES E JUNINHO BUGUIU, CONTRÁRIOS AO
PARECER, E A AUSÊNCIA DO VEREADOR DR. CARLOS ALMEIDA. COLOCADO |
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS REQUERIMENTOS DE MOÇÃO DE PESAR |
PROTOCOLADOS SOB OS NºS.2664, 2774, 2815, 2796 E 2806/2021, SENDO
RESPECTIVAMENTE APROVADOS POR UNANIMIDADE FORMA J
REGIMENTAL, E ENCAMINHADOS À SECRETARIA PARA OS TRÂMITES DE
PRAXE. CONSTANDO A AUSÊNCIA DO VEREADOR DR. CARLOS ALMEIDA NO
MOMENTO DA VOTAÇÃO. ATO CONTÍNUO, O PRESIDENTE DA MESA
DIRETORA INFORMOU QUE SERÁ CONFECCIONADA UMA SÓ MOÇÃO
REFERENTE AOS PROTOCOLOS Nº. 2774 E 2815/2021, PARA QUE OS
VEREADORES GISON GATI E THEREZINHA VERGNA a?
CONJUNTAMENTE. NA SEQUÊNCIA, COLOCOU EM APRECIAÇÃO D
PLENÁRIO A FORMAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE E
PARECER DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA PROTOCOLADO SOB O
Nº. 2338/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON REIS, NOS TERMOS DOS
ARTIGOS 171 E 172 DO REGIMENTO INTERNO. QUESTIONADO AO PLENÁRIO
QUAIS SERIAM OS PARLAMENTARES VOLUNTÁRIOS PARA COMPOR OS
CARGOS DA REFERIDA COMISSÃO, O VEREADOR GILSON GATTI INDICOU À
SEU NOME AO CARGO DE PRESIDENTE, O VEREADOR VALDIR MACIEL
INDICOU SEU NOME AO CARGO DE RELATOR, E O VEREADOR JUNINHO
BUGUIU INDICOU SEU NOME AO CARGO DE MEMBRO. ATO CONTÍNUO, O
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PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM APRECIAÇÃO OS NOMES
INDICADOS AOS CARGOS, SENDO RESPECTIVAMENTE APROVADOS POR
UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL EM VOTAÇÃO INDIVIDUAL, FICANDO
CONSTITUÍDA A COMISSÃO ESPECIAL DA SEGUINTE FORMA: PRESIDENTE —
VEREADOR GILSON GATTI, RELATOR - VEREADOR VALDIR MACIEL, E
MEMBRO — VEREADOR JUNINHO BUGUIU. REGISTRANDO-SE A AUSÊNCIA DO
VEREADOR DR. CARLOS ALMEIDA NO MOMENTO DA VOTAÇÃO. NA
DISCUSSÃO DO VETO DO EXECUTIVO, PROTOCOLADO SOB O Nº. 2148/2021,
HOUVE AS SEGUINTES MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR TARCÍSIO SILVA
ELOGIOU O PROJETO DO COLEGA E DEFENDEU A DERRUBADA DO VETO
POR ENTENDER QUE O AUTÓGRAFO VETADO NÃO APRESENTA VÍCIO DE;
INCONSTITUCIONALIDADE. AFIRMANDO QUE A LEI APENAS DÁ DIREÇÃO .. |
PARA QUE SEJAM COLOCADAS LIXEIRAS NAS PRAÇAS PÚBLICAS ATRAVÉS |
DO SETOR PRIVADO, SEM CUSTO ALGUM PARA O MUNICÍPIO. ADEMAIS, A, Ê
JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DEIXA CLARO QUE |
NÃO USURPA COMPETÊNCIA PRIVATIVA DO CHEFE DO EXECUTIVO LEI QUE, N J
EMBORA CRIE DESPESA PARA ADMINISTRAÇÃO, NÃO TRATA DA SUA
ESTRUTURA OU DA ATRIBUIÇÃO DE SEUS ÓRGÃOS NEM DO REGIME
JURÍDICO DE SERVIDORES PÚBLICOS. O VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO
SE POSICIONOU PELA DERRUBADA DO VETO, ARGUMENTANDO QUE O
MESMO PASSOU PELAS COMISSÕES E PROCURADORIA COM PARECERES
FAVORÁVEIS. ALÉM DISSO, NÃO HÁ VÍCIO DE INICIATIVA E AINDA DESONERA
O EXECUTIVO MUNICIPAL DE GASTAR COM A COMPRA DE LIXEIRAS. O
VEREADOR RONINHO, SALIENTOU QUE VOTARÁ PELA DERRUBADA poÃo
VETO, ASSIM COMO SE POSICIONOU NO PARECER DA COMISSÃO DE
JUSTIÇA. O VEREADOR JUAREZ DONATELLI, QUESTIONOU DO PROBLEMA
DE UMA POSSÍVEL POLUIÇÃO VISUAL COM AS PROPAGANDAS, CASO NÃO
HAJA LIMITAÇÃO DA QUANTIDADE DE LIXEIRAS E EMPRESAS. O VEREADOR
TARCÍSIO LEMBROU QUE O PREFEITO DEVE REGULAMENTAR A LEI,
PODENDO ESTABELECER A QUANTIDADE DE LIXEIRAS POR EMPRESA. NA
DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.0572/2021, O
VEREADOR ALYSSON REIS, AUTOR DA MATÉRIA, DEFENDEU A SUA
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APROVAÇÃO, EXPLICANDO QUE APRESENTOU UMA EMENDA ATENDENDO A
UMA SUGESTÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, PARA DEIXAR CLARO QUAIS
SERIAM AS FERRAMENTAS DIGITAIS UTILIZADAS. O VEREADOR FABRÍCIO
LOPES ARGUMENTOU QUE A LEI É INCONSTITUCIONAL, CONSIDERANDO
QUE O PAGAMENTO DO IPTU ATRAVÉS DE PIX, GERA DESPESA PARA O
MUNICÍPIO, FERINDO ENTÃO O ARTIGO 15 DA LEI ORGÂNICA, EM TRÊS
ALTERAÇÕES QUE SÃO VEDADAS. O VEREADOR GILSON GATTI AFIRMOU
QUE AS OPERAÇÕES POR PIXx NÃO GERAM DESPESA, CITANDO QUE JÁ
EXISTE INCLUSIVE O PAGAMENTO POR ESSA MODALIDADE NO MUNICÍPIO. 0/9
VEREADOR RONINHO PASSOS LEMBROU QUE O MUNICÍPIO JÁ DÁ A OPÇÃO, 8
DE PAGAMENTOS COM PIX, E INDAGOU SE HAVERIA DESPESA PARA o |
CONTRIBUINTE QUE OPTAR POR PAGAMENTO COM CARTÃO. O VEREADOR
ALYSSON REIS ESCLARECEU QUE A EMENDA APRESENTADA AO PROJETO. |
RETIROU O PARCELAMENTO FEITO ATRAVÉS DE CARTÃO DE CRÉDITO, | |
PERMANECENDO SÓ O PIX OU OUTROS SIMILARES. NA DISCUSSÃO DO N )
REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O Nº. 2777/2021, HOUVE AS
SEGUINTES MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR ANTÔNIO CESAR, AUTOR DO
CONVITE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ESCLARECEU
QUE DESDE A PRIMEIRA SESSÃO, A CASA SE DEPAROU COM QUESTÕES
QUE ENVOLVEM OS RECURSOS NATURAIS DA CIDADE. ASSIM, SE É O
DESEJO DE TODOS PENSAR EM UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, É
IMPRESCINDÍVEL OUVIR O GESTOR DA PASTA. O VEREADOR RONINHO
PASSOS PARABENIZOU O COLEGA E INFORMOU QUE ESTARÁ COM
DEPUTADO RENZO VASCONCELOS PERCORRENDO A MARGEM DA LAGOA FD)
DO AVISO NA QUINTA-FEIRA, PARA ASSIM PROPOR MEDIDAS AO EXECUTIVO
ESTADUAL NO QUE SE REFERE A DESPOLUIÇÃO DA LAGOA. O VEREADOR
MESSIAS CALIMAN QUESTIONOU QUAL SERIA O OBJETO DA FALA DO
SECRETÁRIO, SENDO INFORMADO PELO VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO
QUE AS QUESTÕES SERIAM LIVRES A TODOS OS TEMAS PERTINENTES A
PASTA. O VEREADOR FABRÍCIO LOPES DISSE AFIRMOU SER IMPORTANTE A
FALA DO SECRETÁRIO, ATÉ MESMO PARA QUESTIONAMENTOS SOBRE O
DERRAMAMENTO DE ESGOTO EM PONTAL DO IPIRANGA. NA DISCUSSÃO DO
asi) E 259
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REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O Nº. 2768/2021, O VEREADOR ROQUE
CHILE, AUTOR DA PROPOSIÇÃO, EXPLICOU QUE A AUDIÊNCIA PÚBLICA TEM
POR OBJETIVO DISCUTIR COM A POPULAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE
AUMENTAR AS CICLOVIAS NO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA A GRANDE
QUANTIDADE DE PESSOAS QUE PRATICAM O CICLISMO NA CIDADE. O
VEREADOR RONINHO PASSOS PARABENIZOU O COLEGA E PEDIU PARA QUE
OS COMERCIANTES TAMBÉM SEJAM CONVIDADOS A PARTICIPAR,
SUGERINDO TAMBÉM A POSSIBILIDADE DE COLOCAR A CICLOVIA EM RUAS
CcoM MENOS COMÉRCIOS PARA NÃO ATRAPALHAR | OS | |
ESTABELECIMENTOS. O VEREADOR ROQUE CHILE DISSE QUE A DISCUSSÃO | g
É IMPORTANTÍSSIMA PARA O SETOR, CITANDO QUE EM OUTRA |
OPORTUNIDADE A CICLOVIA DO CENTRO NÃO FOI IMPLANTADA DEPOIS DA |
FALA DOS COMERCIANTES EM AUDIÊNCIA PÚBLICA. O VEREADOR FABRÍCIO |
LOPES MENCIONOU SITUAÇÕES PROBLEMÁTICAS DE CICLOVIAS EM
ALGUNS PONTOS DA CIDADE, CITANDO O CASO DA CICLOVIA DO BAIRRO
NOVA ESPERANÇA. NA DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO
SOB O Nº.2759/2021, QUE SOLICITA A SUBMISSÃO DO PARECER CONTRÁRIO
DA COMISSÃO DE JUSTIÇA À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, REFERENTE AOS
PROJETOS DE LEIS PROTOCOLADOS SOB OS NºS.0647 E 1179/2021, HOUVE
AS SEGUINTES MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR FABRÍCIO LOPES
DEFENDEU A CONTINUIDADE DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS,
DISCORRENDO SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS MESMOS, BEM COMO SOBRE A
NECESSIDADE DAS MATÉRIAS SEREM DISCUTIDAS NAS COMISSÕES
PERTINENTES. DESTACANDO O PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.
1179/2021 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DO ATENDIMENT og
AOS USUÁRIOS DO SUS, RESSALTOU QUE É IMPORTANTÍSSIMO PERMITIR
QUE OS USUÁRIOS AVALIEM A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, PRINCIPALMENTE,
EM RAZÃO DAS INÚMERAS RECLAMAÇÕES SOBRE ATRASOS NO
AGENDAMENTO DE CONSULTAS, DEMORA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES, E
BEM COMO SOBRE A ACOLHIDA DOS USUÁRIOS. OS DADOS DA PESQUISA
AJUDARÃO A SECRETARIA A FAZER UM PLANEJAMENTO E MELHORAR O
SERVIÇO DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DE CADA LOGRAL. ADEMAIS,
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O PROJETO NÃO GERA DESPESAS PARA O EXECUTIVO NÃO TENDO Vício
DE INICIATIVA, ASSIM PEDE O APOIO DOS PARES NO PROSSEGUIMENTO DA
MATÉRIA. NA DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR
PROTOCOLADA SOB O Nº. 2815/2021, A VEREADOR THEREZINHA VERGNA,
COMENTOU QUE A SENHORA ELSA MARIA FERNANDES CORREIA, ERA
ESPOSA DO SENHOR DERLI, QUE INFELIZMENTE TAMBÉM FALECEU EM
DECORRÊNCIA DA COVID-19. DONA ELZA ERA MUITO QUERIDA E BASTANTE
CONHECIDA NA REGIÃO DE BEBEDOURO E RIO QUARTEL. NA DISCUSSÃO
DO REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR PROTOCOLADO SOB O Nº.
2796/2021, O VEREADOR FABRÍCIO LOPES, AUTOR DO PEDIDO, MENCIONOU
QUE O SENHOR CARLOS ANDRADE SOUZA, INFELIZMENTE, FOI MAIS UMA
VÍTIMA DO COVID-19. ELE ERA SINDICALISTA DO SINDNORTE, UMA PESSOA |
MUITO QUERIDA E PARTICIPATIVA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, SUA |
FALTA DEIXARÁ MUITAS SAUDADES A TODOS QUE O CONHECIAM. NA Ss
DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR PROTOCOLADO SOB ú
O Nº. 2806/2021, O VEREADOR VICENTINI, AUTOR DO PEDIDO, EXTERNOU
CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES E LEMBROU QUE O SENHOR DEUSDETE
FERREIRA DOS SANTOS ERA UMA PESSOA MUITO QUERIDA NO BAIRRO
SHELL. INSCRITA PARA USO DA PALAVRA A VEREADORA THEREZINHA
VERGA E OS VEREADORES ROQUE CHILE, PROFESSOR ANTÔNIO CESAR,
JUNINHO BUGUIU, E FABRÍCIO LOPES. FRANQUEADA A PALAVRA, A
VEREADORA THEREZINHA VERGNA CITOU QUE NESSA DATA COMEMORA-
SE O DIA DO CAMPO E HOMENAGEOU TODOS OS AGRICULTORES QUE SE aa
DEDICAM À ATIVIDADE. SALIENTOU QUE O SETOR, ATRAVÉS DE UM
TRABALHO ÁRDUO E DIGNO, PROPORCIONA O SUSTENDO DAS FAMÍLIAS E
TRAZ RIQUEZAS PARA O MUNICÍPIO. PROSSEGUINDO, APRESENTOU FOTOS
DAS ESTRADAS DO INTERIOR E AGRADECEU À SECRETARIA DE
AGRICULTURA, RELATANDO QUE TEM OBSERVADO EM SUAS VISITAS AO
INTERIOR, QUE O TRABALHO DA PASTA ESTÁ SENDO MUITO BEM FEITO. NA ,
SEQUÊNCIA COMENTOU SOBRE SUA VISITA ÀS OBRAS DA ESCOLA DE
BAIXO DE QUARTEL E À UNIDADE DE SAÚDE, PONTUANDO QUE A UNIDADE
PRECISA SER OLHADA COM MAIS ATENÇÃO, POIS AS OBRAS o AMPLIAÇÃO
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PRECISAM SER RETOMADAS. A VEREADORA PARABENIZOU A ASSOCIAÇÃO
DE MORADORES DE BAIXO QUARTEL, EM NOME DO SEU PRESIDENTE
DOUGLAS PERUCH, QUE TEM LUTADO PELA REGIÃO. AO FINAL
HOMENAGEOU TODAS AS MÃES DO MUNICÍPIO, APRESENTANDO A FOTO DE
SUA SAUDOSA MÃE THEREZA VERGNA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS
MÃES. ATO CONTÍNUO, A VEREADORA THEREZINHA VERGNA ASSUMIU A
PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA, À CONVITE DO VEREADOR ROQUE
CHILE. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR ROQUE CHILE
PARABENIZOU SUA MÃE E TODAS AS MÃES DO MUNICÍPIO EM
COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES. NA SEQUÊNCIA, JUNTAMENTE COM OS
VEREADORES TARCISIO E EGMAR, EM NOME DE TODOS DOS VEREADORES,
PRESENTEOU COM FLORES A VEREADORA THEREZINHA VERGNA, EM
HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES. O VEREADOR PARABENIZOU TODA A
EQUIPE DA PREFEITURA DE LINHARES, DESTACANDO QUE O MUNICÍPIO FOI
O ÚNICO NO ESTADO A ATINGIR NOTA 10 EM TRANSPARÊNCIA DO
GOVERNO FEDERAL, ESTANDO ENTRE OS DEZ MUNICÍPIOS COM MELHOR
TRANSPARÊNCIA EM TODO BRASIL. APÓS, APRESENTOU VÍDEO,
COMUNICANDO QUE A PARTIR DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2021, AS
SESSÕES DA CÂMARA SERÃO TRANSMITIDAS TAMBÉM COM A TRADUÇÃO
NA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, SENDO ESTA UMA CONQUISTA DE
INCLUSÃO E CIDADANIA. O VEREADOR LEMBROU QUE A TRADUÇÃO EM
LIBRAS DAS SESSÕES FOI PREVISTA POR UM PROJETO DE AUTORIA DO
ENTÃO VEREADOR JEAN MENEZES EM 2018, O EDITAL AGORA ESTÁ f
|
|
|
t
ABERTO E A SELEÇÃO DOS INTERPRETES ACONTECERÁ NO PERÍODO
21/05 A 14/06/20251. POR FIM, COMENTOU SOBRE A IMPORTÂNCIA DA
DISCUSSÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, CONVIDANDO A
TODOS PARA PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA ONLINE NO DIA
12/05/2021, ÀS 10 HORAS, NA OPORTUNIDADE TODA POPULAÇÃO PODERÁ
PARTICIPAR COM SUGESTÕES E QUESTIONAMENTOS. PELA ORDEM, O
VEREADOR RONINHO PARABENIZOU O VEREADOR ROQUE CHILE PELA
CONQUISTA, BEM COMO PARABENIZOU O VEREADOR PROFESSOR
ANTÔNIO CESAR POR TER SIDO O PRIMEIRO A COBRAR A TRANSMISSÃO
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COM TRADUÇÃO EM LIBRAS. ATO CONTÍNUO, O VEREADOR ROQUE CHILE
REASSUMIU OS TRABALHOS NA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA.
FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO CESAR
AGRADECEU PELAS DEZENAS MENSAGENS QUE RECEBE DIARIAMENTE
COM INCENTIVOS A MANTER SUA POSTURA DE ENFRENTAMENTO,
CORAGEM E VERDADEIRA INDEPENDÊNCIA, PARA ALÉM DOS DISCURSOS
DECORADOS E GESTOS ENSAIADOS PERCEBIDOS POR DIVERSAS VEZES |
NESTE PLENÁRIO. DIZENDO CRER QUE MAIS CEDO OU MAIS TARDE, OS A
VENTOS DA RENOVAÇÃO SOPRARÃO PARA BEM LONGE O AUTORITARISMO]
MANIFESTADO ATRAVÉS DE DECRETOS, TAL COMO SE AQUI FOSSE UM
IMPÉRIO E NÃO UMA REPÚBLICA. OU QUE O EXECUTIVO MANDE EXONERAR
SERVIDORES DESSA CASA COMO FORMA DE EXERCÍCIO DE PODER, |
REVELANDO O TAMANHO DE QUEM MANDA E OBEDECE. NA SEQUÊNCIA, O | S
VEREADOR COMENTOU SOBRE A GRANDE REPERCUSSÃO DA COMISSÃO | |
ESPECIAL DE ACESSIBILIDADE, E SOBRE A FALTA DE ACESSIBILIDADE NA |
PASSARELA EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO PALMITAL. RESSALTANDO QUE A
PASSARELA COM TRECHO INCLINADO E CUSTO DE QUASE OITO MILHÕES
DE REAIS É TÃO DESCABIDA QUE GERA COMENTÁRIOS ENTRE AS PESSOAS
DE TODA CIDADE. APÓS, CITANDO A ABERTURA DO EDITAL DE
CONTRATAÇÃO DO INTERPRETE DE LIBRAS, EXIBIU SLIDE APRESENTANDO
TODO O ITINERÁRIO DAS DISCUSSÕES PARA CRIAR O PROJETO DE LEI.
DISSE QUE TUDO COMEÇOU MUITO TEMPO ATRÁS, QUANDO FORAM
OUVIDAS AS PESSOAS LIGADAS A INTERPRETAÇÃO E A TRADUÇÃO DE
LIBRAS, TAMBÉM FORAM CONSULTADOS OS PRÓPRIOS SURDOS.
RESSALTOU QUE A ABERTURA DO EDITAL CUMPRIRÁ UM LEI QUE FOI
APROVADA EM LEGISLATURA ANTERIOR, MAS QUEM ACOMPANHA AS
SESSÕES SABE O QUANTO COBROU ESSA MEDIDA. ENFATIZOU QUE A
ACESSIBILIDADE É UMA BANDEIRA QUE O ACOMPANHA DESDE O INÍCIO DO
MANDATO NÃO SE TRATANDO DE ALGO PONTUAL id)
|
|
|
|
NY
MENCIONOU QUE HOJE, JUNTAMENTE COM O SENHOR ELIZELTON,
CUMPRIU UMA AÇÃO DEBATIDA PELA COMISSÃO ESPECIAL DE INCLUSÃO E
ACESSIBILIDADE, ANDANDO PELO CENTRO DA CIDADE. N ASIÃO
dá 263
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CONSTATOU QUE SE VOCÊ É DEFICIENTE VISUAL, É IMPOSSÍVEL ANDAR
PELO CENTRO DE LINHARES ONDE EXISTEM TODOS OS TIPOS DE
OBSTÁCULOS. AO CAMINHAR COMPROVOU QUÃO ÁSPERA E CRUEL É A
GESTÃO PÚBLICA NOS ÚLTIMOS QUARENTA ANOS EM LINHARES PARA UM
EXPRESSIVO NÚMERO DE MORADORES. O VEREADOR CITOU SUA
COBRANÇA PARA A EFETIVAÇÃO DE LEI QUE ASSEGURE A PRESENÇA DE
UM GUARDA MUNICIPAL EM CADA ESCOLA. ENFATIZANDO A IMPORTÂNCIA
DO GUARDA COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO, PARA QUE TRAGÉDIAS COMO
AS OCORRIDAS EM SANTA CATARINA E OSASCO NÃO ACONTEÇAM AQUI.
DIZENDO QUE NESTE MESMO SENTIDO, INDICOU A INSTALAÇÃO DE
CATRACAS NA ENTRADA PRINCIPAL DA FACELI. FRANQUEADA A PALAVRA, :
O VEREADOR JUNINHO BUGUIU, EXPLANOU SOBRE SEU PROJETO DE LEI
INDICATIVO QUE “DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE DENOMINAÇÃO DAS
ÁREAS VERDES DO PONTAL DO IPIRANGA COMO FORMA DE SINGELA
HOMENAGENS AOS ANTIGOS MORADORES E FIGURAS MARCANTES DA
COMUNIDADE". AGRADECEU À PREFEITURA PELO INÍCIO DO PROJETO QUE
FARÁ A LIMPEZA DE TODA ÁREA DO BALNEÁRIO DE PONTAL, RETIRANDO AS
ÁRVORES QUE DESTROEM A VEGETAÇÃO NATURAL DAQUELA LOCALIDADE.
O VEREADOR COMENTOU TAMBÉM SOBRE SEU PROJETO INDICATIVO QUE
“DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE BLOQUEADOR DE AR, MEDIANTE
SOLICITAÇÃO DO CONSUMIDOR, POR EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO
SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) NO ÂMBITO DO
MUNICIPIO DE LINHARES/ES”. EXPLICANDO QUE A MEDIDA É MUITO
IMPORTANTE NO QUE SE REFERE A ECONOMIA, PRINCIPALMENTE, NESSE
PERÍODO DIFÍCIL EM QUE AS FAMÍLIAS SOFREM COM A PANDEMIA.
PROSSEGUINDO, AGRADECEU AO EXECUTIVO PELA REFORMA QUE ESTÁ
EM ANDAMENTO NA ESCOLA EMANUEL MARTINS EM PONTAL DO IPIRANGA,
OBRA COBRADA PELAS PROFESSORAS DO LOCAL, BEM COMO AGRADECEU
PELA SALA DE TEATRO QUE FICARÁ PRONTA NO BALNEÁRIO. DESTACOU A
IMPORTÂNCIA DE PROPORCIONAR UM LOCAL DE QUALIDADE PARA QUE OS
JOVENS SEJAM INCENTIVADOS QUANDO FINALMENTE VOLTAREM AS AULAS
PRESENCIAIS. POR FIM PARABENIZOU TODAS AS MÃES E CLAMOU QUE
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A
Câmara Municipal de Linhares
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TODA A POPULAÇÃO MANTENHA OS CUIDADOS COM A PANDEMIA, A FIM DE
SE EVITAR AO MÁXIMO AS PERDAS DE VIDAS. FRANQUEADA A PALAVRA, O
VEREADOR FABRÍCIO LOPES LEMBROU DE SUA SAUDOSA MÃE, E NA
PESSOA DA SUA ESPOSA ADRIANA GIMENES, E PARABENIZOU TODAS AS
MÃES LINHARENSES PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES.
PARABENIZOU AINDA OS ENFERMEIROS, LEMBRANDO O DIA MUNDIAL DA
ENFERMAGEM COMEMORADO EM 12 DE MAIO, CITANDO A IMPORTÂNCIA DO |
PROFISSIONAIS QUE DEDICAM SUAS VIDAS EM PROL DO PRÓXIMO, |
PRINCIPALMENTE NESSA ÉPOCA DE PANDEMIA. O VEREADOR LEMBROU a
QUE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NAS AVENIDAS CONCEIÇÃO DA/ |
BARRA E FILOGÔNIO PEIXOTO, FOI MAIS UMA CONQUISTA DO SEU.
MANDATO, COM PEDIDOS FEITOS AINDA NOS ANOS DE 2014 E 2018, E.
COBROU A INSTALAÇÃO DA MESMA ILUMINAÇÃO NOS BAIRROS NOVA | |
ESPERANÇA, SÃO JOSÉ E PALMITAL. NA SEQUÊNCIA, EXPLANOU SOBRE +, J
SEU PROJETO DE LEI QUE “INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À
VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO DO
MUNICÍPIO DE LINHARES E CRIA O DISQUE-DENÚNCIA CONTRA AGRESSÕES
AOS EDUCADORES". DESTACOU A ALTA RELEVÂNCIA DO PROJETO
CONSIDERADO AS CONSTANTES NOTÍCIAS DE ATAQUES AS ESCOLAS E A
NECESSIDADE DE MEDIDAS PREVENTIVAS A FIM DE SE RESGUARDAR A
VIDA. PROSSEGUINDO DISCORREU SOBRE SEU PROJETO DE LEI QUE
“INSTITUI O DIREITO GRATUITO AO SERVIÇO DE AVALIAÇÃO
OFTALMOLÓGICA (EXAME DE VISTA), AOS ALUNOS MATRÍCULADOS
PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”. RESSALTOU A
IMPORTÂNCIA DA MEDIDA E LEMBROU QUE MUITAS VEZES A CRIANÇA TEM
DIFICULDADE NO APRENDIZADO SIMPLESMENTE POR SOFRER DE
PROBLEMAS NA VISÃO. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI
ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS VEREADORES PARA
A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 17/05/2021,
SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. BEM COMO,
CONVOCANDO OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA
COMPARECEREM ÀS REUNIÕES ORDINÁRIAS DAS RESPECTIVAS
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Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
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Palácio Legislativo " Antenow Elias"
COMISSÕES A SEREM REALIZADAS NOS DIAS E LOCAIS DE COSTUME. E
PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA
NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS
MEMBROS DA MESA DIRETORA, NA FORMA PREVISTA DO 8 3º DO ARTIGO
109 DO REGIMENTO INTERNO:
ROQUE CHILE DE SOUZA — PSDB:
THEREZINHA VERGNA VIEIRA — REDE. . NS Faereer Es
EGMAR SOUZA MATIAS - PSC: (Omo.
ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS — DC: las Z Em Ler
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