sessao nº 15

Palácio Legislativo " Antenow Elias"
COMISSÕES A SEREM REALIZADAS NOS DIAS E LOCAIS DE COSTUME. E
PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA
NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS
MEMBROS DA MESA DIRETORA, NA FORMA PREVISTA DO $ 3º DO ARTIGO
109 DO REGIMENTO INTERNO:
ROQUE CHILE DE SOUZA — PSDB:
EGMAR SOUZA MATIAS — PSC:
ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS — DC:
ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO, SENDO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO
PERÍODO LEGISLATIVO DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA
DEZESSETE DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E UM, ÀS 18:00 HORAS, NAS
DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR ROQUE CHILE DE SOUZA-PSDB, TENDO COMO
SECRETÁRIOS OS VEREADORES EGMAR SOUZA MATIAS-PSC E ALYSSON
FRANCISCO GOMES REIS-DC. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM
REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES ANTÔNIO CÉSAR
MACHADO DA SILVA-PV, CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT, EDIMAR VITORAZZI-
REPUBLICANOS, FABRÍCIO LOPES DA SILVA-MDB, FRANCISCO TARCISIO
SILVA-PSB, GILSON GATTI-MDB, JADIR RIGOTTI JUNIOR-PV, JUAREZ SANTO
DONATELLI-PV, MANOEL MESSIAS CALIMAN-REDE, RONALD PASSOS
PEREIRA-DC, THEREZINHA VERGNA VIEIRA-REDE, VALDIR RODRIGUES
MACIEL-PODEMOS, WALDEIR DE FREITAS LOPES-PTB E WELLINGTON
VIZENTINI-REDE. O VEREADOR ALYSSON REIS PROFERIU A PROFISSÃO DE
FÉ. REALIZADA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
10/05/2021, NÃO (OCORRENDO IMPUGNAÇÕES, SENDO CONSIDERADA
APROVADA. CONSTANDO NO EXPEDIENTE O SEGUINTE: Orícios
PROTOCOLADOS SOB OS NºS. 2820, 2854 A 2869, 2925 A 2951, 2975 A 3003, E
266
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
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3035 A 3050/2021, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
E SERVIÇOS URBANOS, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO
RESPECTIVAMENTE: IMPOSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO AO PEDIDO DE
PATROLAMENTO DA LOCALIDADE DE “OLARIA”, UMA VEZ QUE A
SECRETARIA ACATA E SEGUIRÁ AS MANIFESTAÇÕES EXPEDIDAS PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PELA PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO; QUE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NO
INTERIOR DO CEMITÉRIO É REALIZADO REGULARMENTE, CONFORME
PROGRAMAÇÃO OPERACIONAL DA SECRETARIA; ESTÁ SENDO FINALIZADO
PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA |
EXECUTAR OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA “LINHA VERDE"; OS SERVIÇOS DE/ J
PATROLAMENTO DE ESTRADAS RURAIS SÃO REALIZADOS REGULARMENTE; 3.
OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS SÃO
REALIZADOS REGULARMENTE, CONFORME CRONOGRAMA OPERACIONAL
DA SECRETARIA, ASSIM A DEMANDA REFERENTE AO PROTOCOLO Nº.
1971/2021 FOI REGISTRADA; SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO DE, )
INERTE/ENTULHOS SÃO REALIZADOS DUAS VEZES AO MÊS NO |
"RESIDENCIAL RIO DOCE"; SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA PONTE QUE LIGA
OS BAIRRO INTERLAGOS E ARAÇÁ ESTÁ EM ANDAMENTO; MANUTENÇÃO DO
PAVIMENTO EM FRENTE AO CEMITÉRIO SÃO SEBASTIÃO FOI REALIZADA NO
DIA 10/04/2021; REALIZADO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO
ESGOTO NO RESIDENCIAL FONTE GRANDE NO DIA 28/04/2021; ESTÁ E
FINALIZAÇÃO O PROCEDIMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA “LINHA
VERDE”; ESTÁ EM FINALIZAÇÃO O PROCEDIMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA
“LINHA VERDE”; ESTÁ EM FINALIZAÇÃO O PROCEDIMENTO PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRAS DE
REVITALIZAÇÃO DA “LINHA VERDE”, ESTÁ EM FINALIZAÇÃO O
PROCEDIMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUTAR OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA “LINHA VERDE"; ESTÁ EM
FINALIZAÇÃO O PROCEDIMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
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ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA “LINHA
VERDE”; SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUAM NOS CEMITÉRIOS RECEBEM
ANUALMENTE OS EPI'S, AS INTERVENÇÕES FÍSICAS SOLICITADAS FORAM
REGISTRADAS PARA AVALIAÇÃO TÉCNICA; REMOÇÃO DE DETRITOS NO
LOTEAMENTO VILA MARIA FOI EXECUTADO CONFORME CRONOGRAMA DA
SECRETARIA: INFORMAÇÕES REFERENTES AOS SERVIDORES DA
SECRETARIA PODEM SER ACESSADAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA;
REPAROS NO CALÇAMENTO DA AVENIDA GUAÇUÍ FORAM REALIZADOS NO
DIA 07/05/2021; ENCAMINHADO AO SAAE O PEDIDO DE SOLUÇÃO DE
ODORES NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTE DO BAIRRO AVISO; ,
INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXO SÃO DISPONIBILIZADOS EM VIAS DE,
MAIOR FLUXO E CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS, ASSIM A DEMANDA FOI
REGISTRADA PARA AVALIAÇÃO; INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXO SÃO
DISPONIBILIZADOS EM VIAS DE MAIOR FLUXO E CONCENTRAÇÃO DE
PESSOAS, ASSIM A DEMANDA FOI REGISTRADA PARA AVALIAÇÃO; OBRAS
SOLICITADAS PARA O BAIRRO JARDIM LAGUNA REQUEREM ELABORAÇÃO od
DE PROJETO EXECUTIVO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, ASSIM FOI
REGISTRADA A DEMANDA PARA AVALIAÇÃO; A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA
DAS ESTRELAS EM PONTAL DO IPIRANGA REQUER ELABORAÇÃO DE
PROJETO EXECUTIVO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, ASSIM ÃO
REGISTRADA A DEMANDA PARA AVALIAÇÃO; A PAVIMENTAÇÃO
LOTEAMENTO SÃO DOMINGOS, NO DISTRITO DE BEBEDOURO, REQUER
ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL,
ASSIM A DEMANDA FOI REGISTRADA PARA AVALIAÇÃO; A IMPLANTAÇÃO DE
REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA
REGIÃO DE JARDIM DA GRAÇA, NO DISTRITO DE BEBEDOURO, REQUER
ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL,
ASSIM FOI REGISTRADA A DEMANDA PARA AVALIAÇÃO; QUANTO AO PEDIDO
DE PATROLAMENTO NA ESTRADA DE ACESSO AO DISTRITO DE BREJO
GRANDE, OS SERVIÇOS SÃO REALIZADOS REGULARMENTE; QUANTO AO
PEDIDO PARA INSTALAÇÃO DE CONTENTORES DE LIXO NO DISTRITO DE RIO
QUARTEL, INFORMA QUE QUE OS CONTENTORES SÃO DISPONIBILIZADOS
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ma eee
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EM VIAS DE MAIOR FLUXO E CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS, ASSIM, FOI
REGISTRADA A DEMANDA PARA AVALIAÇÃO TÉCNICA; QUANTO AO PEDIDO
PARA INSTALAÇÃO DE CONTENTORES DE LIXO NOS BAIRROS SANTA CRUZ
E JOCAFE, INFORMA QUE QUE OS CONTENTORES SÃO DISPONIBILIZADOS
EM VIAS DE MAIOR FLUXO E CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS, ASSIM, FOI
REGISTRADA A DEMANDA PARA AVALIAÇÃO TÉCNICA; EQUIPES ESTÃO NO
RESIDENCIAL RIO DOCE REALIZANDO OS SERVIÇOS DE CAPINA E ROÇAGEM
DESDE 04/05/2021; PEDIDO PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO
PAVIMENTO DA RUA DO ROBALO EM PONTAL DO IPIRANGA, FOI
REGISTRADO, A SECRETARIA REALIZA REGULAMENTE A MANUTENÇÃO DE; o
VIAS PÚBLICAS CONFORME CRONOGRAMA OPERACIONAL; OBRAS PARA
AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA NO DISTRITO DE RIO QUARTEL
a”,
REQUEREM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E LICENCIAMENTO
AMBIENTAL, ASSIM FOI REGISTRADA A DEMANDA PARA AVALIAÇÃO; OBRAS A
DE REVITALIZAÇÃO DA VIELA LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA RUFINO
DE CARVALHO NO BAIRRO SHELL REQUEREM ELABORAÇÃO DE PROJETO
EXECUTIVO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, ASSIM FOI REGISTRADA A
DEMANDA PARA AVALIAÇÃO; A SECRETARIA AGUARDA A EXECUÇÃO DA
OBRA DE IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE CICLOVIAS NO TRECHO DA
BR-101 (RESPONSABILIDADE DA ECO101), PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; O SERVIÇO DE COLETA DE DETRITOS N
RESIDENCIAL RIO DOCE É REALIZADO TRÊS VEZES NA SEMANA; SERVIÇOS “
DE CAPINA E LIMPEZA DOS CANTEIROS PRÓXIMOS A RODOVIA ES-358, NO
DISTRITO DE AGROVILA, FOI REALIZADO NO DIA 11/05/2021; CAPINA DO
BAIRRO SÃO JOSÉ É REALIZADA REGULARMENTE, SENDO A ÚLTIMA FEITA
DE 07/04 A 03/05/2021; CAPINA DO BAIRRO SÃO JOSÉ É REALIZADA
REGULARMENTE, SENDO A ÚLTIMA FEITA DE 07/04 A 03/05/2021; SERVIÇO
DE MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOÃO BOBBIO COM ARLINDO
GAMA FOI REALIZADO NO DIA 07/05/2021, CONFORME PROGRAMAÇÃO DA
SECRETARIA; SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOÃO
BOBBIO COM ARLINDO GAMA FOI REALIZADO NO DIA 07/05/2021, CONFORME
PROGRAMAÇÃO DA SECRETARIA; SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO
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CALÇAMENTO DA RUA JOÃO BOBBIO COM ARLINDO GAMA FOI REALIZADO
NO DIA 07/05/2021, CONFORME PROGRAMAÇÃO DA SECRETARIA; SERVIÇO
DE MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOÃO BOBBIO COM ARLINDO
GAMA FOI REALIZADO NO DIA 07/05/2021, CONFORME PROGRAMAÇÃO DA
SECRETARIA; QUANTO AO PEDIDO DE LIMPEZA COM CARRO PIPA NA
AVENIDA FILOGÔNIO PEIXOTO NO BAIRRO AVISO, A DEMANDA FOI
REGISTRADA PARA AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO E PROVIDÊNCIAS; EQUIPES
ESTÃO NO RESIDENCIAL RIO DOCE REALIZANDO SERVIÇOS DE CAPINA E
ROÇAGEM DESDE O DIA 04/05/2021; MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA ,
AVENIDA GUAÇUI, NO BAIRRO ARAÇÁ, FOI REALIZADO NO DIA 07/05/2021/ |
CONFORME PROGRAMAÇÃO DA SECRETARIA; ENCAMINHA OFÍCIO PEDINDO «( |
MANIFESTAÇÃO DO SECRETÁRIO DE OBRAS QUANTO A DISPONIBILIDADE |
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA COBRIR AS DESPESAS DA REFORMA |
COMPLETA DAS INSTALAÇÕES SANITÁRIOS DO MERCADO MUNICIPAL, NO,
EXERCÍCIO DE 2021; A FALTA DE ÁGUA NO CEMITÉRIO SÃO SEBASTIÃO, NO
DISTRITO DE BEBEDOURO, ACONTECE DEVIDO A EXECUÇÃO DA NOVA
REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, LOGO QUE A REDE ESTEJA
CONCLUÍDA O FORNECIMENTO SERÁ REESTABELECIDO; A INSTALAÇÃO DE
TORRE PARA TELEFONE MÓVEL NA COMUNIDADE DE VILA AREAL, DISTRITO
DE BEBEDOURO, É DE RESPONSABILIDADE DA AGÊNCIA NACIONAL
TELECOMUNICAÇÕES — ANATEL; QUANTO AO PEDIDO PARA MANUTENÇÃO
DA ESTRADA NA PROPRIEDADE DO SENHOR VICENTE SEZANA EM RIO DAS
PALMAS, OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS SÃO
FEITOS REGULAMENTE PELA SECRETARIA; QUANTO AO PEDIDO PARA
MELHORIAS NA ESTRADA DA LAGOA, LINHA DOS AMARELOS, O SERVIÇO DE
PATROLAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS É FEITO REGULAMENTE PELA
SECRETARIA: ENCAMINHAMENTO DA DEMANDA PARA IMPLANTAÇÃO DE
REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS RUAS ARLINDO BARCELOS
RANGEL E PAULINHO DADALTO NO BAIRRO SANTA CRUZ, PARA O SAAE,
AUTARQUIA RESPONSÁVEL PELA INTERVERSÃO; ENCAMINHAMENTO À EDP
DO PEDIDO DE MANUTENÇÃO DOS POSTES DA AVENIDA DAS ESTRELAS,
BEM COMO EM TODAS AS VIAS DE PONTAL DO IPIRANGA; X
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[
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E
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ENCAMINHAMENTO À EDP DO PEDIDO PARA REMOÇÃO DE POSTE NA
AVENIDA ANTÔNIO LOPES MERÇON, NO BAIRRO ARAÇÁ; ENCAMINHAMENTO
DA DEMANDA PARA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE DE
ESTACIONAMENTO NO ENTORNO DO HOSPITAL GERAL DE LINHARES À
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA; ENCAMINHAMENTO DA
DEMANDA DE MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA NOS BALNEÁRIOS DE
POVOAÇÃO E REGÊNCIA À EDP; SERVIÇOS DE JARDINAGEM NOS
CANTEIROS DA RODOVIAS ES-358 NA LOCALIDADE DE AGROVILA, ESTÃO
SENDO EXECUTADOS EM 11/05/2021; QUANTO AO PEDIDO PARA REPAROS |
NA RUA CRISTÓVÃO COLOMBO, ESTÁ EM FASE DE FINALIZAÇÃO UM |
PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA. 3.
EXECUTAR OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA “LINHA VERDE"; PEDIDO DE. |
ROÇAGEM E LIMPEZA DO BAIRRO LAGOA DO MEIO ESTÁ SENDO FEITO V
DESDE O DIA 04/05/2021; SERVIÇOS DE PATROLAMENTO SÃO REALIZADOS +,
REGULARMENTE, A LOCALIDADE DE BREJO GRANDE É ATENDIDA NOS J
MESES DE JANEIRO, MARÇO E ABRIL; ORIENTA QUE PEDESTRES E
CICLISTAS UTILIZEM A CICLOVIA DA RUA AUGUSTO DE CARVALHO, QUANTO
AO PEDIDO PARA REPAROS NA CALÇADA DA RUA MOSENHOR PEDRINHA,
CABE AO PROPRIETÁRIO, ASSIM FOI ENVIADA A DEMANDA PARA A “coca
DE FISCALIZAÇÃO; EQUIPES ESTÃO NO RESIDENCIAL RIO DOC
REALIZANDO OS SERVIÇOS DE CAPINA E ROÇAGEM DESDE O DIA
04/05/2021; SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NO BAIRRO SÃO JOSÉ SÃO
REALIZADOS REGULARMENTE, CONFORME PROGRAMAÇÃO OPERACIONAL,
SENDO A ÚLTIMA REALIZADA DO DIA 07/04 A 03/05/2021; O PEDIDO DE
PAVIMENTAÇÃO DA VIA PRINCIPAL DE DEGREDO FOI REGISTRADO PARA
AVALIAÇÃO, CONSIDERANDO QUE A OBRA REQUER ELABORAÇÃO DE
PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA E LICENCIAMENTO AMBIENTAL; O
PEDIDO PARA COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PRESIDENTE NILO
PEÇANHA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE FOI REGISTRADO PARA
AVALIAÇÃO, CONSIDERANDO QUE A OBRA REQUER ELABORAÇÃO DE
PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA E LICENCIAMENTO AMBIENTAL; O W/
PEDIDO PARA INSTALAÇÃO DE CICLOVIA NA AVENIDA PREFEITO MANOEL/ Ap
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SALUSTIANO DE SOUZA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, ESTÁ PREVISTO NO
CONTRATO Nº.306/2018 E ENCONTRA-SE EM EXECUÇÃO; QUANTO AO
PEDIDO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E PINTURA DE
FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA JOSÉ ARMANI, NO BAIRRO LINHARES V,
INFORMA QUE A VIA FAZ PARTE DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E
REVITALIZAÇÃO DE VIAS; O SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇAGEM DO BAIRRO
JARDIM LAGUNA É FEITO REGULARMENTE, CONFORME PROGRAMAÇÃO
OPERACIONAL, ASSIM AS EQUIPES ESTÃO NO LOCAL REALIZANDO OS
SERVIÇOS DESDE 04/05/2021; ORIENTA QUE PEDESTRES E CICLISTAS
UTILIZEM A CICLOVIA DA RUA AUGUSTO DE CARVALHO, QUANTO AO
PEDIDO PARA REPAROS NA CALÇADA DA RUA MOSENHOR PEDRINHA, CABE
AO PROPRIETÁRIO, ASSIM FOI ENVIADA A DEMANDA PARA A EQUIPE DE|
AD,
|
FISCALIZAÇÃO; O PEDIDO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTAMENTO | 8
SANITÁRIO NA RUA TAMANDARÉ NO DISTRITO DO GUAXE FOI REGISTRADO A
PARA AVALIAÇÃO; O PEDIDO PARA REVITALIZAÇÃO DA CICLOFAIXA NA
AVENIDA ANTÔNIO LOPES MERÇON, NO BAIRRO ARAÇÁ, FOI REGISTRADO
PARA AVALIAÇÃO, CONSIDERANDO QUE A OBRA REQUER ELABORAÇÃO DE
PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA E LICENCIAMENTO AMBIENTAL; É
QUANTO AO PEDIDO PARA RECONSTRUÇÃO E NIVELAMENTO DO esracro SO
DA ES-248, PROXIMIDADES DA UTGC, DISTRITO DE POVOAÇÃO, INFORMA
QUE A SECRETARIA REALIZA REGULAMENTE OS SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS; O PEDIDO PARA LIMPEZA DAS MARGENS
DA ESTRADA ATÉ A UTGC EM POVOAÇÃO FOI REGISTRADO PARA
AVALIAÇÃO; A DEMANDA DE CONSTRUÇÃO DE PONTE SECA NA ESTRADA
VICINAL QUE LIGA A RODOVIA ES-440 ÀS FAZENDAS MARIA BONITA, PRIMOR
E CAIÇARA FOI REGISTRADO PARA AVALIAÇÃO; QUE O PEDIDO DE OBRA
PARA PAVIMENTAÇÃO, PAISAGISMO, ILUMINAÇÃO, PINTURA, REDUTORES
DE VELOCIDADE, REDE DE DRENAGEM, SINALIZAÇÃO E CICLOVIA NA
AVENIDA PRESIDENTE COSTA E SILVA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE FOI
REGISTRADO PARA AVALIAÇÃO, CONSIDERANDO QUE A OBRA REQUER
ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA E LICENCIAMENTO
AMBIENTAL; O SERVIÇO DE REPARAÇÃO EM CALÇAMENTO DA RUA Parana O
a
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NO BAIRRO AVISO, FOI REALIZADO EM 11/05/2021, CONFORME
PROGRAMAÇÃO DA SECRETARIA; SERVIÇO DE REPARAÇÃO DE
PARALELEPÍPEDO DA RUA ANTÔNIO JOVITA FERREIRA, NO DISTRITO DE
BEBEDOURO, FOI ENCAMINHADO AO SAAE, QUE É RESPONSÁVEL PELOS
REPAROS PROVENIENTES DE SUA ATIVIDADE; SERVIÇO DE REPARAÇÃO DE
PARALELEPÍPEDO DA RUA JUVENAL CORREA, NO DISTRITO DE
BEBEDOURO, FOI ENCAMINHADO AO SAAE, QUE É RESPONSÁVEL PELOS
REPAROS PROVENIENTES DE SUA ATIVIDADE; A PONTE QUE LIGA OS
BAIRROS INTERLAGOS E ARAÇÁ ENCONTRA-SE EM MANUTENÇÃO;
ENCAMINHADA DEMANDA PARA NIVELAMENTO DOS BLOCOS DE CIMENTO q
NOS CANTEIROS LATERAIS DA AVENIDA SAMUEL BATISTA CRUZ, NO TREVO
DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, PARA A CONCESSIONÁRIA ECO-101;,
QUANTO AO PEDIDO PARA CAPINA NAS MARGENS DA ESTRADA QUE LIGA A N
SEDE DO MUNICÍPIO AO BALNEÁRIO DE REGÊNCIA, INFORMA QUE A -
ESTRADA É ESTADUAL, ESTANDO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO SOB
GESTÃO DO ESTADO; QUANTO AO PEDIDO DE INSTALAÇÃO DE COLETORES
EM TODOS OS PONTOS DO MUNICÍPIO, A INSTALAÇÃO DE COLETORES DE
LIXO SÃO DISPONIBILIZADOS EM VIAS DE MAIOR FLUXO E CONCENTRAÇÃO
DE PESSOAS, ASSIM A DEMANDA FOI REGISTRADA PARA AVALIAÇÃO;
INFORMA QUE OS ESPAÇAMENTOS ENTRE AS LOMBADAS E MEIO FIOS SÃO
NECESSÁRIO PARA O ESCOAMENTO DA ÁGUA; QUANTO AO PEDIDO DE .
LIMPEZA E ROÇAGEM DA RODOVIA DALMÁSIO JOSÉ MARGE, DISTRITO DE
CÓRREGO FARIAS, INFORMA QUE OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS
ESTRADAS DO PROGRAMA “CAMINHOS DO CAMPO" SÃO REALIZADOS
REGULARMENTE CONFORME PROGRAMAÇÃO OPERACIONAL; O REPARO
DO PAVIMENTO E CORREÇÃO DO DESNÍVEL DA RUA XAVANTES, NO BAIRRO
LAGOA DO MEIO, FOI REALIZADO CONFORME PROGRAMAÇÃO DA
SECRETARIA; A DEMANDA PARA CONTRATAÇÃO DE GARIS PARA ATENDER
A COMUNIDADE DE CÓRREGO DR. JONES FOI REGISTRADA PARA
AVALIAÇÃO; O PEDIDO PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RODOVIA
DALMÁSIO JOSÉ MARGE, DISTRITO DE CÓRREGO FARIAS, FOI REGISTRADA
PARA ANÁLISE TÉCNICA; QUANTO AO PEDIDO DE PATROLAMENTO NA RUA X
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DAS FLORES E DEMAIS VIAS ADJACENTES NO DISTRITO DE RIO QUARTEL,
INFORMA QUE TAIS SERVIÇOS SÃO REALIZADOS REGULARMENTE: O
PEDIDO PARA SOLUCIONAR ALAGAMENTOS NA AVENIDA SINOBELINO
FERRÁS DE SOUZA NO DISTRITO DE BEBEDOURO FOI ENCAMINHADO PARA
AVALIAÇÃO; A DEMANDA PARA INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO
NA ENTRADA DO CEMITÉRIO SÃO JOSÉ FOI REGISTRADA E ENCAMINHADA
PARA AVALIAÇÃO; E QUE O PEDIDO PARA AUMENTO NO QUANTITATIVO DE
GARIS NO DISTRITO DE BEBEDOURO FOI REGISTRADO E ENCAMINHADO
PARA AVALIAÇÃO. OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB OS NºS.2873 A 2876, 2883,/
2967 E 3052/2021, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO;
RESPECTIVAMENTE: EXISTE PROCESSO LICITATÓRIO PARA ATENDER A.
DEMANDA DE MANUTENÇÃO E REPAROS DO “CEIM SANTA RITA DE CÁSSIA”:
O MUNICÍPIO POSSUI PLANEJAMENTO PARA CONSTRUIR UMA NOVA
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA REGIÃO DO RESIDENCIAL RIO DOCE,
JÁ ESTANDO EM FASE FINAL DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS
ARQUITETÔNICOS; A “EMEF JOSÉ MODENEZI” CONTA COM ACESSIBILIDADE
NO PRIMEIRO PISO, CUJA ESTRUTURA ATENDE A DEMANDA DA REGIÃO;
ENCAMINHA LISTAGEM DOS TRADUTORES INTÉRPRETES ATUANTES NAS
ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL; QUE O MUNICÍPIO INSTAUROU
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA COMPRA DE MATÉRIAS QUE
VIABILIZARÃO A EXECUÇÃO DE PEQUENOS REPAROS E MANUTENÇÕES, O.
QUAL POSSIBILITARÁ TAMBÉM A TROCA DA CAIXA D'AGUA DO “CEIM ENOCK
DE FREITAS”; ENCAMINHA RELATÓRIO SOBRE GASTOS COM PUBLICIDADE
DURANTE A CAMPANHA DE VOLTA ÀS AULAS 2021; E INFORMA QUE OS
PROBLEMAS ESTRUTURAIS APONTADOS NA “EMEF ELIANA CORRÊA
PINAFO” SERÃO TODOS SANADOS MEDIANTE A REFORMA QUE JÁ ESTÁ EM
ANDAMENTO NA REFERIDA ESCOLA. OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB OS
NºS.2882 E 3026/2021, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, EM RESPOSTA AOS
VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: ENCAMINHA LISTAGEM
/
COM AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS SOBRE OS IMÓVEIS LOCADOS PELO A
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K,
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Palácio Legislativo "Antenor Elias
MUNICÍPIO DE LINHARES; E INFORMA QUE O PEDIDO CONSTANTE DO
OFICIO C.M.L Nº.930/2021, FOI SOLICITADA NO OFÍCIO C.M.L. Nº.856/2021,
SENDO RESPONDIDA ATRAVÉS DO OFÍCIO PROTOCOLADO NESTA CASA
SOB O Nº.2882/2021. OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB OS NºS.2823, 2824, 3053
E 3054/2021, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM
RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: QUANTO
AO PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO E MANUTENÇÃO DO MEDIDOR DO POSTE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAPS Il, INFORMA QUE CENTRO DE ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL FUNCIONA NA RUA AUGUSTO PESTANA, 1143, NO CENTRO, f
NO ENDEREÇO INFORMANDO FUNCIONA UMA EXTENSÃO DO CRAS.
INTERLAGOS; QUE O PEDIDO PARA CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA
NO BAIRRO SANTA CRUZ FOI ENCAMINHADO À SECRETARIA DE OBRAS; |
ESCLARECE QUE AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO “FUMACÊ” UBV LEVE,
SOMENTE SÃO REALIZADAS COM COMPROVAÇÃO DE CASOS NOTIFICADOS
NO SISTEMA ESUS-V, OS INSUMOS SÃO LIBERADOS PELA VIGILÂNCIA DE
RISCO AMBIENTAL DA SESA E DEPENDEM DE TAIS JUSTIFICATIVAS; E
INFORMA QUE AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO “FUMACÊ” UBV LEVE,
SOMENTE SÃO REALIZADAS COM COMPROVAÇÃO DE CASOS NOTIFICADOS
NO SISTEMA ESUS-V, OS INSUMOS SÃO LIBERADOS PELA VIGILÂNCIA DE
RISCO AMBIENTAL DA SESA E DEPENDEM DE TAIS JUSTIFICATIVAS. OFÍCIOS
PROTOCOLADOS SOB OS NºS.3058 E 3059/2021, APRESENTADOS PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICO
NATURAIS, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMAND
RESPECTIVAMENTE: QUE FOI ENVIADO AO PRESIDENTE DA CÂMARA O
OFÍCIO Nº127/2021, COM PARECER TÉCNICO ELABORADO POR
ENGENHEIRO FLORESTAL, QUANTO A SOLICITAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE
NA AVENIDA PRESIDENTE EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI, NO BAIRRO BNH; E
ENCAMINHA PARECER TÉCNICO ELABORADO POR ENGENHEIRO
FLORESTAL, QUANTO A SOLICITAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE NA AVENIDA
PRESIDENTE EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI, NO BAIRRO BNH. OFÍCIOS
PROTOCOLADOS SOB OS NºS. 2900 A 2903, E 3025/2021, APRESENTADOS
O)
Erval
4
PELO DEPARTAMENTO DE GABINETE DO PREFEITO, EM RESPOSTA AOS
275 W
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo " Antenor Elias”
VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: RECEBIMENTO DE
PROJETO INDICATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR ROQUE CHILE (OFÍCIO
C.M.L. Nº.0892/2021), QUE ESTÁ SOB ANÁLISE DE VIABILIDADE PARA
POSTERIOR PROVIDÊNCIAS; RECEBIMENTO DE PROJETO INDICATIVO DE
AUTORIA DO VEREADOR JADIR RIGOTTI JUNIOR (OFÍCIO C.M.L.
Nº.0893/2021), QUE ESTÁ SOB ANÁLISE DE VIABILIDADE PARA POSTERIOR
PROVIDÊNCIAS; RECEBIMENTO DE PROJETO INDICATIVO DE AUTORIA DO |
VEREADOR JADIR RIGOTTI JUNIOR (OFÍCIO C.M.L. Nº.0894/2021), QUE cs |
SOB ANÁLISE DE VIABILIDADE PARA POSTERIOR PROVIDÊNCIAS
RECEBIMENTO DO PROJETO INDICATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR |
CARLOS ALMEIDA FILHO (OFÍCIO C.M.L. Nº.0895/2021), QUE ESTÁ sos |
ANÁLISE DE VIABILIDADE PARA POSTERIOR PROVIDÊNCIAS; E QUE NÃO
TEM INTERESSE NO SEGUIMENTO DO FEITO ENVIADO ATRAVÉS DO oficio! /
C.M.L. Nº.002/2021, CONSIDERANDO DIVERSAS DECISÕES JUDICIAIS
PROFERIDAS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB
OS Nº5S.2878 A 2881 E 3063/2021, APRESENTADOS PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, EM RESPOSTA AOS VEREADORES,
INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: ENCAMINHADO O PEDIDO PARA
REVITALIZAÇÃO DE CICLOFAIXA NA AVENIDA ANTÔNIO LOPES MERÇON, NO
BAIRRO ARAÇÁ, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS;
ENCAMINHAMENTO DO PEDIDO PARA ADEQUAÇÃO DA CICLOFAIXA NA
AVENIDA LAGOA BONITA, BAIRRO NOVA ESPERANÇA, PARA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS; ENCAMINHAMENTO DO PLEITO PARA IMPLANTAÇÃO
DE REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO NA AVENIDA JOÉ ARMANI,
BAIRRO LINHARES V, PARA A SECRETARIA DE OBRAS; ENCAMINHAMENTO
DA DEMANDA DE INSTALAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS SINALIZAÇÕES DE
TRÂNSITO NA AVENIDA CONCEIÇÃO DA BARRA, BAIRRO ARAÇÁ, PARA A
SECRETARIA DE OBRAS; E INFORMA ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO Nº.
20/2021, QUE SOLICITA AVERIGUAÇÃO DE EROSÃO DECORRENTE DE
BUEIRO OBSTRUÍDO NA AVENIDA OURO PRETO, À SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS. OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB OS NºS.2754, 2821, 2915 E
3028/2021, APRESENTADOS PELO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA AO
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ESGOTO, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO
RESPECTIVAMENTE: ENCAMINHA CÓPIAS DOS CONTRATOS CELEBRADOS
COM A AUTARQUIA EM MARÇO E ABRIL DE 2021; QUE REDES PLUVIAIS SÃO
DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS; QUE
NÃO POSSUI ELEVATÓRIA NO ENDEREÇO INFORMADO, ASSIM FOI
EXECUTADA A OBRA NO PV, CASO SE TRATAR DE OUTRO PONTO QUE
PERTENÇA AO SAAE, SOLICITA QUE SEJAM ENVIDAS MAIORES
INFORMAÇÕES; E INFORMA QUE A SOLICITAÇÃO JÁ ESTÁ AGENDADA NA
PROGRAMAÇÃO PARA LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS NA LOCALIDADE DE
BAGUEIRA. OFÍCIO PROTOCOLADO SOB O Nº.3024/2021, APRESENTADO
PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM RESPOSTA AOS
VEREADORES, INFORMANDO QUE O MUNICÍPIO DE LINHARES MANTEVE |
DURANTE TODO PERÍODO DE PANDEMIA O REPASSE REGULAR ÀS. I
ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SELECIONADAS EM EDITAIS DE y
CHAMAMENTO PÚBLICO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO |
GABINETE DO PRESIDENTE SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2889/2021 - REQUER À SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL INFORMAÇÕES ACERCA DO REPASSE FINANCEIRO
PARA AS INSTITUIÇÕES APROVADAS EM DEZEMBRO DE 2020; E
PROTOCOLO Nº.2892/2021 — REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA
COM CORRIMÃO NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO JUNAL NO BAIRRO
AVISO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR ANTÔNIO
CESAR, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: erorocoLa ZE)
Nº.2906/2021 — REQUER APRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES OFICIAIS A
RESPEITO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA NAS UNIDADES DE ENSINO DO
MUNICÍPIO DE LINHARES; E PROTOCOLO Nº.3033/2021 - REQUER
MANUTENÇÃO/REFORMA DE PINTURA NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS
DO “CEIM SANTA RITA DE CÁSSIA”, BAIRRO ARAÇÁ. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR EGMAR O GUIGUI, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2954/2021 — REQUER A
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS NA PISTA DE
SKATE, NA LINHA VERDE, BAIRRO JARDIM LAGUNA; E PROTOCOLO X
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Nº.2969/2021 — REQUER A SUBSTITUIÇÃO E/OU LIMPEZA DA AREIA NO
CAMPO DE LAZER NA PRAÇA DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR GILSON GATTI,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.2848/2021 — RECOLOCAÇÃO DA FIAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO
CEMITÉRIO SÃO SEBASTIÃO, EM BEBEDOURO; E PROTOCOLO Nº.2972/2021 —
REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA “DOMINGOS BARBOSA”, EM
BEBEDOURO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
TARCÍSIO SILVA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: / |
PROTOCOLO Nº.2923/2021 — LIMPEZA DO ENTORNO DA “EMEF MARIA SOUZA
MATIAS”, LOCALIZADA NO BAIRRO MOVELAR; E PROTOCOLO Nº.2924/2021 —
REFORMA NA PINTURA E LIMPEZA DAS DEPENDÊNCIAS DA “EMEF MARIA
SOUZA MATIAS”, LOCALIZADA NO BAIRRO MOVELAR. REQUERIMENTOS |
APRESENTADOS PELO VEREADOR JUNINHO BUGUIU, SOLICITANDO AO |
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2841/2021 — REQUER |
INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA À
INUIBA, NO PONTAL DO IPIRANGA; E PROTOCOLO Nº.2842/2021 —- REQUER
MANUTENÇÃO E ATERRAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO À LAGOA DA
VIÚVA, NA COMUNIDADE DE POVOAÇÃO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS
PELO VEREADOR MESSIAS CALIMAN, SOLICITANDO AO EXECUTIVO
MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2885/2021 — REQUER INSTALAÇÃO
DE ABRIGO DE ÔNIBUS NA LAGOA DO AGUIAR, KM 04; E PROTOCOLO
Nº.3057/2021 — REQUER PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E MELHORIA N
SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA CAPITÃO JOSÉ MARIA, EM FRENTE
AO MERCADO MUNICIPAL. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR RONINHO, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.3012/2021 — REQUER REVITALIZAÇÃO, TÉRMINO
DA PINTURA DA CICLOVIA E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
NOS ARREDORES DA MESMA CICLOVIA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA
ESPERANÇA; E PROTOCOLO Nº.3015/2021 — REQUER REVITALIZAÇÃO DA
RUA JOÃO BOBBIO E CALÇAMENTO DAS RUAS ADJACENTES LOCALIZADAS /
NO BAIRRO CANIVETE. PROTOCOLO Nº.3010/2021 — MOÇÃO DE PESAR, DAS
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RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA KATIA NUNES DE PAULA, OCORRIDO
NO DIA 10 DE MAIO DE 2021. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR ROQUE CHILE, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2827/2021 — REQUER A RECUPERAÇÃO DA
PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO RIBEIRO DA PAIVA, NO BAIRRO LINHARES V;
E PROTOCOLO Nº.2830/2021 —- REQUER REFORMA GERAL NA CAPELA
MORTUÁRIA LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO. PROTOCOLO Nº. 2960/2021
— CONVITE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL, PARA FAZER USO DA TRIBUNA LIVRE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LINHARES NA SESSÃO DO DIA 31/05/2021, COM ABORDAGEM DO TEMA
“ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO MUNICÍPIO DE LINHARES”,
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELA VEREADORA THEREZINHA
VERGNA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.2794/2021 -— REQUER A ECO-101 E A SECRETARIA |
COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADA COM URGÊNCIA A RETIRADA DO J
POSTE DE ENERGIA LOCALIZADO NA AVENIDA SAMUEL BATISTA CRUZ,
BAIRRO SHELL; E PROTOCOLO Nº.2894/2021 - REQUER
MANUTENÇÃO/ATERRO DA ESTRADA QUE VAI DE RIO QUARTEL ATÉ
BEBEDOURO, DENOMINADA AV. SANTA LUZIA. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR WALDEIR DE FREITAS, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2896/2021 — REQUER
CÓPIA INTEGRAL DO PROJETO "LUZ CIDADÃ; E PROTOCOLO Nº.2899/2021 —
REQUER CÓPIAS DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS E EXTRATOS DE CONTAS ZU
REFERENTES À CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP DOS ÚLTIMOS 5 ANOS. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR VICENTINI, SOLICITANDO AO EXECUTIVO
MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.3004/2021 — REQUER
PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO
ESPORTIVO DO BAIRRO AVISO; E PROTOCOLO Nº.3017/2021 — REQUER
REMOÇÃO DE POSTE DENTRO DA AVENIDA CECÍLIA DE MEIRELES, BAIRRO
SÃO JOSÉ. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR MAREA,
DONATELLI, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: JE,
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PROTOCOLO Nº.3086/2021 — INDICAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA
VASCO FERNANDES COUTINHO NO BAIRRO INTERLAGOS, COM
ARBORIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED; E PROTOCOLO
Nº.3087/2021 — INDICAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPARO NA PARTE ELÉTRICA
E SERVIÇOS DE DESENTUPIMENTO DE ESGOTO DOS BANHEIROS NO
GINÁSIO POLIESPORTIVO “EURICO GUILHERME SCHULZ”, NO BAIRRO SÃO
JOSÉ. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR EDIMAR
VITORAZZI, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.2916/2021 - REQUER INSTALAÇÃO DE TAMPA no/ À
ESCOADOURO DE ÁGUA LOCALIZADO NA RUA ARGEU RIBEIRO DE MORAES,
NO BAIRRO CANIVETE; E PROTOCOLO Nº.2917/2021 — REQUER NOTIFICAÇÃO
DE PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA DO LOTE LOCALIZADO AO LADO DO “CEIM |
GEOVANE DE PAULO”, NO BAIRRO CANIVETE. REQUERIMENTOS |
APRESENTADOS PELO VEREADOR ALYSSON REIS, SOLICITANDO AO NJ
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2613/2021 —
INDICAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DO
BAIRRO LAGOA PARK; E PROTOCOLO Nº.2872/2021 — INDICAÇÃO DE
INSTALAÇÃO DE CONTÉINER DE LIXO NA COMUNIDADE DE VILA AREIAL, EM
BEBEDOURO. PROTOCOLO Nº.3027/2021 — CONVITE PARA UTILIZAÇÃO DA
TRIBUNA LIVRE NO DIA 31/05/2021, PELO VICE-PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA
DE DEUS MINISTÉRIO LINHARES, O REVERENDÍSSIMO PASTOR RENATO
PIROVANI DE ALMEIDA E SUA ESPOSA MARLI QUEIROZ DE ALMEIDA, PARA A
DISCORREREM SOBRE O TEMA FAMÍLIA, CONSIDERANDO QUE NO MÊS DE
MAIO SE COMEMORA O MÊS DA FAMÍLIA. REQUERIMENTOS APRESENTADOS
PELO VEREADOR FABRÍCIO LOPES, SOLICITANDO AO EXECUTIVO
MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.3079/2021 — SUBSTITUIÇÃO DO
CALÇAMENTO POR ASFALTO/PISTA PROFISSIONAL PARA PRÁTICA DA
MODALIDADE ESPORTIVA DE ATLETISMO EM TODA EXTENSÃO DA LINHA
VERDE DA CIDADE DE LINHARES; E PROTOCOLO Nº.3082/2021 — LIMPEZA,
CAPINA E REMOÇÃO DE TERRA NA CANALETA PLUVIAL LOCALIZADO NA
AVENIDA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM COM A RUA LASTÊNIO CALMON, NO
BAIRRO AVISO. PROTOCOLO Nº.3194/2021 — VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ,
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APLAUSOS EM NOME DA SENHORA ROSIMERE FREITAS, EM RAZÃO DE SUA
CONQUISTA DA 6º EDIÇÃO DO CONCURSO “MISS SEGURANÇA DO BRASIL
2020”, O EVENTO OCORREU DE FORMA VIRTUAL DEVIDO A PANDEMIA, NO
DIA 15/05/2021. A CAPIXABA ROSIMERE FREITAS, DE 32 ANOS, É MORADORA
DE LINHARES, TRABALHA HÁ POUCO MAIAS DE DOIS ANOS NA ÁREA DE
SEGURANÇA PRIVADA, JÁ TRABALHOU COMO MOTORISTA DO TRANSPORTE
ESCOLAR MUNICIPAL NA REGIÃO DE PALHAL. ADEMAIS A HOMENAGEADA
PROMOVEU O NOME DA CIDADE NO CENÁRIO NACIONAL EM UM EVENTO
QUE VALORIZA A MULHER PERANTE UMA PROFISSÃO QUE É
PREDOMINANTEMENTE DE HOMENS. REQUERIMENTO APRESENTADO
PELOS VEREADORES, PROTOCOLADO SOB O Nº. 3064/2021 - MOÇÃO DE
PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MARCOS PEREIRA VIEIRA, MAIS
CONHECIDO COMO PM SOMBRA, OCORRIDO EM 7 DE MAIO DE 2021.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE AUTORIA DO VEREADOR ROQUE |
CHILE, PROTOCOLADO SOB O Nº. 2825/2021 — “ALTERA A LEI |
COMPLEMENTAR Nº.38/2016, PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LINHARES E Vo)
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR
MESSIAS CALIMAN, PROTOCOLADO SOB O Nº.2913/2021 — “DISPOE SOBRE O
FUNCIONAMENTO DE CRECHES NO HORARIO NOTURNO E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS”. PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR
ANTÔNIO CESAR, PROTOCOLADO SOB O Nº.3005/2021 — “ALTERA A LEI Nº
3.902/2019, QUE DISPÕE SOBRE O INGRESSO DE ALUNOS NA FACULDADE 4
DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES - FACELI, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ALYSSON *
REIS, A SABER: PROTOCOLO Nº.2839/2021 — “EMENDA AO PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR 02/2021, ALTERAÇÃO DA LEI 2.942/2010"; E PROTOCOLO
Nº.3088/2021 — “DISPÕE SOBRE REGRAS E RESTRIÇÕES PARA PASSEIO EM
LOGRADOUROS COM ANIMAIS DE GRANDE PORTE NO ÂMBITO DA
CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE LINHARES”. PROJETOS DE EMENDAS DE
AUTORIA DA VEREADORA THEREZINHA VERGNA, A SABER: PROTOCOLO Nº.
3022/2021 — “EMENDA AO PLO Nº.721/2021, PROCESSO Nº.2574/2021, PARA
SUPRIMIR O ART. 4º DO REFERIDO PROJETO”; E PROTOCOLO nã
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“DISPÕE SOBRE EMENDA AO PLO Nº.32/2021, PROCESSO Nº.1478/2021, QUE
DENOMINA RUA E AVENIDA DO DISTRITO DE RIO QUARTEL, NO MUNICÍPIO
DE LINHARES. PROJETO DE EMENDA DE AUTORIA DO VEREADOR VICENTINI,
PROTOCOLADO SOB O Nº.3051/2021 —- “EMENDA AO PLO Nº.716/2021,
PROCESSO Nº.2537/2021 DO PODER EXECUTIVO”. PROJETO INDICATIVO DE
AUTORIA DO VEREADOR JUNINHO BUGUIU, PROTOCOLADO SOB O
Nº.3061/2021 — “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA 'BANHEIRO
SOCIAL", QUE VERSA SOBRE A CONSTRUÇÃO E/OU DISPONIBILIZAÇÃO DE
BANHEIROS DE USO PÚBLICO COM ACESSIBILIDADE NO CENTRO DO
MUNICÍPIO DE LINHARES/ES”. PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO Pein |
FABRÍCIO LOPES, A SABER: PROTOCOLO Nº.3078/2021 — “INSTITUI A SEMANA!
MUNICIPAL DO LEGISLATIVO NAS ESCOLAS, OBJETIVANDO FORNECER
INFORMAÇÕES DE FUNCIONALIDADE E ATRIBUIÇÕES DO net do
LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; E
PROTOCOLO Nº.3081/2021 — “INSTITUI O PROGRAMA DE RESERVA DE VAGAS
DE ESTACIONAMENTO PARA TODA MULHER GESTANTE NO MUNICÍPIO DE
LINHARES/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PROJETO DE LEI DE AUTORIA Ne
DO VEREADOR WALDEIR DE FREITAS, PROTOCOLADO SOB O Nº.3094/2021 —
“ALTERA A LEI Nº.3888, DE 25/11/2019, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA
DE PESSOAL DE GABINETE DE APOIO ÀS ATIVIDADES DE REPRESENTAÇÃO
POLÍTICO-PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. VETO APRESENTADO PELO PODER Eccumo 7)
|
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PROTOCOLADO SOB O Nº.3007/2021 — “VETA TOTALMENTE, PO
INCONSTITUCIONALIDADE/LEGALIDADE, O PROJETO DE LEI ENVIADO COMO :
AUTÓGRAFO Nº. 007/2021, O QUAL DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA
NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
ENCAMINHOU OS PROJETOS ORA LIDOS ÀS COMISSÕES PERMANENTES
PARA ANÁLISE E PARECERES DEVIDOS, SENDO ENCAMINHADOS OS
PROJETOS DE LEI INDICATIVOS À SECRETARIA PARA OS TRÂMITES DE
PRAXE. NA SEQUÊNCIA, EM CONSONÂNCIA COM O 8 1º DO ARTIGO 64 DO
REGIMENTO INTERNO, TORNOU PÚBLICO OS PARECERES eLnsoraDos /(
282 À
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo " Antenor Elias”
PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE ENTENDERAM PELA
INCONSTITUCIONALIDADE E/OU INADMISSIBILIDADE DOS SEGUINTES
PROJETOS DE LEI: VEREADOR ROQUE CHILE —- PROTOCOLO Nº.1649 E
2083/2021; VEREADOR FABRÍCIO LOPES - PROTOCOLOS NºS.1336, 2399 E
2093/2021; VEREADORA THEREZINHA VERGNA — PROTOCOLO Nº.1738/2021;
E VEREADORES PROFESSOR ANTÔNIO CESAR E JURAREZ DONATELLI -
PROTOCOLO Nº. 1866/2021. DE ACORDO COM O $ 2º DO ARTIGO 64 DO
REGIMENTO INTERNO, O AUTOR DA PROPOSITURA TERÁ O PRAZO DE
CINCO DIAS PARA REQUERER À MESA DIRETORA A SUBMISSÃO DO
PARECER À DELIBERAÇÃO PLENÁRIA, DECORRIDO O PRAZO, A
PROPOSIÇÃO SERÁ ARQUIVADA. ORDEM DO DIA. FEITA A CHAMADA,
VERIFICADO QUORUM REGIMENTAL COM A PRESENÇA DE TODOS OS.
VEREADORES. NA ORDEM DO DIA VERIFICA-SE OS TRÂMITES REGIMENTAIS
ACERCA DOS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERMANENTES,
NA FORMA QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 66, 67, 69, 84 E 85, SOBRE o,
|
|
PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.2246/2021. COLOCADO EM N
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB J
O Nº.2246/2021, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE NA FORMA
REGIMENTAL, E ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA CONFECÇÃO DO
COMPETENTE AUTÓGRAFO. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O
REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O Nº.2960/2021, SENDO APROVADO
POR UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL. QUESTÃO DE ORDEM, O
VEREADOR FABRÍCIO LOPES, COM FULCRO NO ART.133 DO esmas
INTERNO, SOLICITOU VERBALMENTE A DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DE SEU
REQUERIMENTO PARA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, PROTOCOLADO SOB
O Nº.3194/2021. QUESTÃO DE ORDEM, O VEREADOR ALYSSON REIS, COM
FULCRO NO ARTIGO 212 DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITOU
VERBALMENTE A DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DO SEU REQUERIMENTO PARA
USO DA TRIBUNA LIVRE, PROTOCOLADO SOB O Nº.3027/2021. COLOCADO
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES
PROTOCOLADA SOB O Nº.3194/2021, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE
NA FORMA REGIMENTAL, E ENCAMINHADA À SECRETARIA PARA OS
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TRÂMITES DE PRAXE. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O
REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O Nº.3027/2021, SENDO APROVADO
POR UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL, E ENCAMINHADO À
SECRETARIA PARA OS TRÂMITES DE PRAXE. COLOCADO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO OS REQUERIMENTOS DE MOÇÃO DE PESAR PROTOCOLADOS
SOB OS NºS.3010 E 3064/2021, SENDO APROVADOS RESPECTIVAMENTE POR
UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL, E ENCAMINHADOS À SECRETARIA
PARA OS TRÂMITES DE PRAXE. NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI
PROTOCOLADO SOB O Nº.2246/2021, HOUVE AS SEGUINTES (DN
MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR RONINHO INFORMOU QUE A COMISSÃO DE “8
FINANÇAS ESTEVE NA FUNDAÇÃO BENEFICENTE RIO DOCE VERIFICANDO A
PARTE FINANCEIRA DO CONVÊNIO. AFIRMANDO QUE, DIANTE DOS
DOCUMENTOS APRESENTADOS, OS VALORES REPASSADOS À INSTITUIÇÃO |
SÃO ATÉ POUCOS SE COMPARADOS AOS ATENDIMENTOS PRESTADOS |
PARA TODA A POPULAÇÃO LINHARENSE. O VEREADOR ALYSSON REIS |
RELATOU QUE A COMISSÃO DE FINANÇAS CONSTATOU QUE OS REPASSES
PARA A FUNDAÇÃO PODEM CHEGAR ATÉ O VALOR DE OITOCENTOS E
QUARENTA MIL REAIS. O CONVÊNIO POSSIBILITA A REALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL, ASSEGURANDO A COMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA
ATENDER TODOS OS MUNÍCIPES DA CIDADE. AS DOCUMENTAÇÕES
NECESSÁRIAS PARA APROVAÇÃO DA LEI FORAM APRESENTADOS, E A
FUNDAÇÃO ESTÁ APTA PARA RECEBER A VERBA. O VEREADOR Trrciso Ã)
SILVA MENCIONOU QUE O PROJETO TRAZ DUAS INOVAÇÕES, UM
OBRIGANDO A FIXAÇÃO DE UMA PLACA DA PREFEITURA NO LOCAL, E
OUTRA QUE JÁ INCLUI NA LEI A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS, CASO SEJA
NECESSÁRIO. RESSALTANDO QUE SE TODAS AS LEIS VIEREM COM ESSA
PREVISÃO DE SUPLEMENTAÇÃO, AS COMISSÕES PERDEM A FUNÇÃO NA
CASA. RESSALTANDO QUE AS COMISSÕES SÃO COMPETENTES PARA
FISCALIZAR AS LEIS ENVIADAS PELO PREFEITO QUE TRATAM DE MATÉRIA
FINANCEIRA, IDENTIFICANDO PARA QUE SERVIRÃO ESPECIFICAMENTE OS
VALORES SUPLEMENTADOS. NA DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO)
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Palácio Legislativo " Antenor Elias"
PROTOCOLADO SOB O Nº.2960/2021, HOUVE AS SEGUINTES
MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR ROQUE CHILE, AUTOR DO CONVITE AO
SECRETÁRIO DE MUNICIPAL DE SEGURANÇA, PEDIU APOIO DOS PARES NA
APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO, EXPLICANDO QUE TEM RECEBIDO
INÚMEROS QUESTIONAMENTOS SOBRE A EFETIVAÇÃO DO
ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO CENTRO DA CIDADE. SENDO A
PARTICIPAÇÃO DO SECRETÁRIO IMPORTANTE PARA ESCLARECER TAIS
DÚVIDAS, BEM COMO FALAR DA SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO. O
VEREADOR FABRÍCIO LOPES LEMBROU QUE O PROJETO DO
ESTACIONAMENTO ROTATIVO FOI APROVADO EM 2014, ATÉ O MOMENTO
AINDA NÃO FOI DEFINIDO, MAS PRECISA SER APLICADO O QUANTO ANTES.
SUGERIU QUE O SECRETÁRIO TAMBÉM TRAGA INFORMAÇÕES SOBRE A
POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO EM
LINHARES, QUE É UMA SOLICITAÇÃO ANTIGA SUA, COBRADA DESDE 2013 / A
NESTA CASA. O VEREADOR RONINHO PASSOS, SOLICITOU QUE O|N
SECRETÁRIO TAMBÉM TRAGA INFORMAÇÕES QUANTO AO CURSO DE |
FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL. O VEREADOR ALYSSON REIS SUGERIU K
QUE SEJA ACRESCENTADO NO REQUERIMENTO O PEDIDO DE +
INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DAS CÂMERAS DE
VIDEOMONITORAMENTO DA CIDADE, DESTACANDO QUE O INTERIOR
TAMBÉM NECESSITA MUITO DESSE EQUIPAMENTO. O VEREADOR
PROFESSOR ANTÔNIO PEDIU QUE O SECRETÁRIO TRAGA DADOS SOBRE OS
ARROMBAMENTOS NO CENTRO DA CIDADE, BEM COMO TRAGA .
ORIENTAÇÕES SOBRE AS NOTÍCIAS DE DESVIO DE FUNÇÃO, quanço ZE
ALGUNS GUARDAS RELATAM FICAR ACOMPANHANDO DETENTOS NO HGL.
VEREADOR JUNINHO BUGUIU PEDIU QUE O SECRETÁRIO ABORDASSE A
POSSIBILIDADE DA GUARDA SE INSTALAR NO INTERIOR DO MUNICÍPIO,
PRINCIPALMENTE EM PONTAL DO IPIRANGA, EM RAZÃO DO GRANDE
CRESCIMENTO DO BALNEÁRIO. O VEREADOR EGMAR PEDIU QUE O
SECRETÁRIO FALASSE SOBRE A SEGURANÇA NAS ESCOLAS, CITANDO QUE
RECEBE MUITAS DEMANDAS DA REGIÃO 5 SOBRE INSEGURANÇA NAS
ESCOLAS, PRINCIPALMENTE NESSE PERÍODO DE RETORNO DAS AULAS.
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BEM COMO, TEM RECEBIDO RELATOS DE INDIVÍDUOS QUE PULAM O MURO
DA ESCOLA E DANIFICAM OS TRABALHOS PEDAGÓGICOS DAS
PROFESSORAS. O VEREADOR WALDEIR DE FREITAS MENCIONOU SEUS
REQUERIMENTOS COM PEDIDO DE ATUAÇÃO DA PATRULHA RURAL NO O
DISTRITO DE BAGUEIRA ATÉ SÃO RAFAEL, BEM COMO PARA INSTALAÇÃO
DO SISTEMA DE MONITORAMENTO NO INTERIOR. O VEREADOR MESSIAS
CALIMAN INFORMOU QUE SUGERIU AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA QUE
SEJA FEITO UM TRABALHO PARA CONSEGUIR A DOAÇÃO DAS CÂMERAS DE
VIDEOMONITORAMENTO PARA ATENDER A DEMANDA DOS BALNEÁRIOS DA
CIDADE E DEMAIS LOCALIDADES DO INTERIOR. O VEREADOR RONINHO
PEDIU QUE OS CONVIDADOS TRAGAM RESPOSTAS OBJETIVAS, DEIXANDO
CLARO SE VÃO OU NÃO SOLUCIONAR AS QUESTÕES LEVANTADAS PELOS
VEREADORES. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DEFERIU A INCLUSÃO
DOS TEMAS LEVANTADOS PELOS VEREADORES NO CONVITE AO, |
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. NA DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO | |
PROTOCOLADO SOB O Nº. 3194/2021, O VEREADOR FABRÍCIO LOPES PEDIU | |
APOIO DOS PARES NA APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À NJ
SENHORA ROSIMERE FREITAS, EM RAZÃO DE SUA CONQUISTA DA 62
EDIÇÃO DO CONCURSO “MISS SEGURANÇA DO BRASIL 2020”,
RESSALTANDO QUE A MESMA ELEVOU O NOME DA CIDADE EM NÍVEL
NACIONAL. NA DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O
Nº.3027/2021, O VEREADOR ALYSSON REIS, CITANDO O ARTIGO 212 2d!
REGIMENTO INTERNO, PEDIU APOIO DOS PARES NA APROVAÇÃO D
PROPOSITURA, RESSALTANDO QUE EM MAIO COMEMORA-SE O MÊS DA
FAMÍLIA, INSTITUIÇÃO QUE TEM PAPEL IMPORTANTÍSSIMO PARA A
SOCIEDADE. NA DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR,
PROTOCOLADO SOB O Nº.3010/2021, O PROPONENTE, VEREADOR RONINHO,
LEMBROU QUE A SENHORA KÁTIA ERA UMA PESSOA MUITO QUERIDA NO
BAIRRO INTERLAGOS E SOLICITOU QUE A MOÇÃO SEJA CONFECCIONADA
TAMBÉM EM NOME DO VEREADOR EGMAR O GUIGUI. O VEREADOR GUIGUI
EXALTOU A MEMÓRIA DA SENHORA KÁTIA NUNES DE PAULA, DIZENDO QUE
ELA FOI UMA PESSOA EXEMPLAR E MUITO QUERIDA NO BAIRROXX
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INTERLAGOS. INSCRITOS PARA USO DA PALAVRA OS VEREADORES EGMAR
O GUIGUI, THEREZINHA VERGNA, FABRÍCIO LOPES, TARCÍSIO SILVA, GILSON
GATTI, PROFESSOR ANTÔNIO CESAR, JUNINHO BUGUIU, ALYSSON REIS E
RONINHO PASSOS. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR EGMAR O
GUIGUI, DIRIGIU HOMENAGENS A TODOS OS GARIS DO MUNICÍPIO, EM
CELEBRAÇÃO AO DIA DO GARI, COMEMORADO NO DIA 16 DE MAIO.
LEMBROU QUE TAMBÉM É SERVIDOR PÚBLICO E TEM MUITO ORGULHO DE
SUA PROFISSÃO DE CONTÍNUO. RESSALTOU QUE TEM O MAIOR CARINHO E
ADMIRAÇÃO PELOS GARIS, QUE SÃO PESSOAS EMPENHADAS EM MANTER A
CIDADE MAIS LIMPA E ORGANIZADA. SENDO INVEJÁVEL O EMPENHO E
ALEGRIA COM QUE TRABALHAM, NA MAIORIA DAS VEZES EM conpições
INSALUBRES, MAS SEMPRE COM UM SORRISO NO ROSTO. POR FIM, é |
ENFATIZOU QUE A GARRA, DETERMINAÇÃO E ALEGRIA DAQUELES
SERVIDORES DEVEM SER COPIADOS EM OUTROS SETORES. FRANQUEADA |
A PALAVRA, A VEREADORA THEREZINHA VERGNA FALOU DE SUA TRISTEZA |
AO CONSTATAR VÁRIAS ÁRVORES MORTAS NA BR-101, NAS PROXIMIDADES
DO SICOB. DIZENDO QUE JÁ ENCAMINHOU SOLICITAÇÃO AO SECRETÁRIO
PARA SABER A CAUSA DA MORTE, PEDINDO TAMBÉM SUA RETIRADA E
REPLANTIO DE NOVAS ÁRVORES NO LOCAL. NA SEQUÊNCIA, APRESENTOU
IMAGENS DE UM POSTE DANIFICADO NA AVENIDA SAMUEL BATISTA CRUZ,
QUE ESTA COLOCANDO EM RISCO AS PESSOAS QUE PASSAM PELO LOCAL.
POR FIM, COMENTOU SOBRE O “DIA DO FAÇA BONITO”, CAMPANHA DE
COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES. RESSALTANDO QUE O TEMA PRECISA SER AMPLAMENTE
DISCUTIDO, E CITANDO QUE, SEGUNDO DADOS DA DELEGADA SILVANA, DE
JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA, SEIS CRIANÇAS FICARAM GRÁVIDAS DE
SEUS ABUSADORES, HOUVE AINDA TRINTA E QUATRO CASOS DE ESTUPRO
A VULNERÁVEIS. APELOU QUE OS PAIS TENHAM MAIS ATENÇÃO E CUIDADO
COM AS CRIANÇAS, PRINCIPALMENTE NESSA ÉPOCA DE PANDEMIA, EM
QUE AS CRIANÇAS NÃO PODEM CONTAR COM A ATENÇÃO DOS
PROFESSORES, DEVIDO A SUSPENSÃO DAS AULAS. PROSSEGUINDO,
PARABENIZOU TODOS OS GARIS DO MUNICÍPIO, EM COMEMORAÇÃO AO?
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SEU DIA, E DESTACOU A IMPORTÂNCIA DA CATEGORIA. A VEREADORA
COMENTOU DE SUA VISITA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, OPORTUNIDADE
EM QUE SE DISCUTIU A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA “EMEF”
EM RIO QUARTEL, ÁREA QUE AUMENTOU MUITO O QUANTITATIVO DE
ALUNOS, DEVIDO AO CRESCIMENTO RÁPIDO DAQUELA REGIÃO INDUSTRIAL.
FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR FABRÍCIO LOPES CUMPRIMENTOU
A TODOS E PARABENIZOU TAMBÉM OS GARIS DO MUNICÍPIO EM
COMEMORAÇÃO AO DIA DOS PROFISSIONAIS. PROSSEGUINDO, DISSE QUE
A COMISSÃO DE SAÚDE TEM BUSCADO RESPOSTAS E SOLUÇÕES PARA O
PROBLEMA DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA DO HGL. AFIRMOU
QUE OBTEVE A DOCUMENTAÇÃO SOBRE A EMPRESA, NA QUAL CONSTAM
NOTIFICAÇÕES E ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, O QUE POR
CERTO, IMPLICARÁ EM FUTURAS PARTICIPAÇÕES DA EMPRESA EM EDITAIS
DA PREFEITURA. O VEREADOR CITOU QUE A COMISSÃO VAI SUGERIR QUE
PREFEITURA IMPONHA CLÁUSULA NOS CONTRATOS PARA QUE O CAPITAL
DAS EMPRESAS SEJAM COMPATÍVEIS COM O SERVIÇO A SER PRESTADO. |
EVITANDO-SE ASSIM QUE EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÕES NÃO
TENHAM OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA MANTER OS SERVIÇOS
DURANTE TODO O CONTRATO, COMO JÁ SE OBSERVOU NO MUNICÍPIO.
APÓS, COMENTOU SOBRE A CAMPANHA “MAIO AMARELO” LEMBRANDO QUE
SEMPRE COBROU A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO,
RESSALTANDO QUE É IMPORTANTE AVANÇAR NESSE SENTID
CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO APRESENTA GRANDE CRESCIMENTO N
TRANSITO, E PROPORCIONALMENTE, TAMBÉM AUMENTA O NÚMERO DE
ACIDENTES, INCLUSIVE COM VÍTIMAS FATAIS. NESSE SENTIDO, TAMBÉM
COBROU ATENÇÃO DA SECRETARIA QUANTO AO TEMPO DE ABERTURA DOS
SINAIS DA CIDADE, SUGERINDO QUE NOS HORÁRIOS DE PICO, AUMENTEM
O TEMPO DE TRAVESSIA. O VEREADOR AINDA EXPLANOU SOBRE SEUS
REQUERIMENTOS PARA NORMALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NAS RUAS
EDUARDO PRADO E JORGE AMADO NO BAIRRO PALMITAL, LIMPEZA
URGENTE DO “CEIM WENDERSON NICO DE FREITAS”, PATROLAMENTO DE
ESTRADAS E REFORÇO DA PATRULHA RURAL NO INTERIOR DO nuniciio. E,
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FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR TARCÍSIO SILVA SUGERIU QUE
ALGUMA COMISSÃO OU PARLAMENTAR DA CASA, CONVERSE COM A
EQUIPE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE ENVIAR PARA A CÂMARA,
ATRAVÉS DA PREFEITURA, UM PROJETO DE LEI DANDO A ISENÇÃO DE
MULTAS E JUROS PARA AS PESSOAS QUE ESTÃO EM ATRASO COM O IPTU.
CITANDO QUE A CIDADE TEM MAIS DE DEZ MIL FAMÍLIAS CADASTRADAS NO
BOLSA FAMÍLIA E QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE ARCAR COM OS VALORES
DE CORREÇÃO E MULTAS DO IPTU, IMPOSTO ESSE CAPAZ DE LEVAR À
PENHORA DOS IMÓVEIS. O VEREADOR PARABENIZOU O VEREADOR
FABRÍCIO PELA COLOCAÇÃO REFERENTE A CRIAÇÃO DE MECANISMO PARA
A PREFEITURA QUE AS EMPRESAS VENCEDORAS DAS LICITAÇÕES NO
MUNICÍPIO DEMONSTREM CAPACIDADE FINANCEIRA DE CONCLUSÃO DAS
OBRAS. SENDO TAMBÉM NECESSÁRIO QUE A ADMINISTRAÇÃO FISCALIZE E/
APLIQUE MULTAS ÀS EMPRESAS QUE NÃO CUMPREM COM OS CONTRATOS. =.
NA SEQUÊNCIA, FALOU ACERCA DOS DESAFIOS QUE OS COLEGAS TÊM
PARA ENCONTRAR MEIOS DE AUXILIAR A POPULAÇÃO DAS REGIÕES DE RIO
QUARTEL E BEBEDOURO, LOCAIS QUE CRESCEM MUITO COM OS
INVESTIMENTOS. RESSALTANDO QUE É PRECISO ENCONTRAR UM CAMINHO
PARA QUE AS PESSOAS DA REGIÃO POSSAM PERMANECER NAQUELE
LOCAL, VISTO QUE AS EMPRESAS EXIGEM QUALIFICAÇÃO E EXPERIENCIA,
FICANDO AS PESSOAS HUMILDES SEM CONSEGUIR O EMPREGO. APÓS,
APRESENTOU IMAGENS DA CICLOVIA DA PONTE QUE INTERLIGA OS
BAIRROS ARAÇÁ E INTERLAGOS, APONTANDO QUE O LOCAL ESTÁ SE
GRADE DE PROTEÇÃO NAS LATERAIS E COLOCA EM RISCO CERCA DE
QUINZE MIL MORADORES DO BAIRRO QUE UTILIZAM A VIA DIARIAMENTE,
COMO CRIANÇAS, IDOSOS E CICLISTAS. O VEREADOR ENFATIZOU O PERIGO
DA SITUAÇÃO E APELOU O CASO SEJA RESOLVIDO COM URGÊNCIA,
EVITANDO-SE ASSIM A PERDA DE VIDAS. FRANQUEADA A PALAVRA, O
VEREADOR GILSON GATTI AGRADECEU AOS GARIS DA CIDADE,
RESSALTANDO QUE A CATEGORIA, EMBORA AS VEZES DEIXADA DE LADO,
TRABALHA COM MUITO AMOR E CARINHO, DEDICANDO SUAS VIDAS AO BE
COMUM DO MUNICÍPIO. O VEREADOR DIRIGIU HOMENAGENS À CATEGORIA
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Cnvalio )
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RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DOS PROFISSIONAIS PARA O ANDAMENTO
DA CIDADE, MENCIONANDO QUE ELES ENFRENTAM AS INTEMPÉRIES DO
CLIMA DIA A DIA, COM O ÚNICO OBJETIVO DE MANTER A CIDADE LIMPA E
BONITA PARA TODOS. O VEREADOR SALIENTOU A NECESSIDADE DE
COLABORAÇÃO COM OS PROFISSIONAIS, NO DESCARTE CORRETO DO LIXO
CORRETAMENTE E DISSE QUE É NECESSÁRIO AGRADECÊ-LOS
DIARIAMENTE PELA DEDICAÇÃO E CUIDADO COM NOSSA CIDADE.
FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO EXPLANOU
SOBRE A VOLTA DO PERÍODO LETIVO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E
DESTACOU QUE APENAS DEZ POR CENTO DOS PROFESSORES E
PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS FORAM VACINADOS. APELOU QUE HAJA
EMPATIA COM A SITUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE APÓS ACOLHEREM AS É
Í
CRIANÇAS, TERÃO DE VOLTAR PARA CASA ANGUSTIADOS SEM PODER
PROTEGER SUAS FAMÍLIAS. RESSALTANDO QUE É PRECISO PENSAR SOBRE,
O ASSUNTO, AINDA MAIS QUANDO AS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS PARA A.
REALIZAÇÃO DAS AULAS NÃO SÃO GARANTIDAS. EXPLICOU QUE HÁ UM
DECRETO DO GOVERNO DO ESTADO QUE GARANTE O RETORNO AS AULAS,
PORÉM HÁ UMA MESMA PORTARIA ESTABELECENDO QUE AS ESCOLAS
DEVERIAM FUNCIONAR SOMENTE PARA AS ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS,
ENTREGAS DE KIT'S DE MERENDAS E ESCLARECIMENTOS QUANTO A
PONTOS ESPECÍFICOS DAS AULAS. DESSA FORMA, COM A SITUAÇÃO UM
TANTO NEBULOSA, TENDE-SE A AGRADAR CERTOS INTERESSES E NÃO A
COLETIVIDADE. PROSSEGUINDO, DISSE QUE NO SENTIDO DE LIDAR COM o
TAIS DEMANDAS, PROTOCOLOU INÚMEROS PROJETOS INDICATIVOS ELZA
EXECUTIVO MOSTRANDO A NECESSIDADE DE OFERTAR INTERNET AOS
PROFESSORES E ALUNOS, ASSIM COMO SOBRE QUESTÕES ESTRUTURAIS
INDISPENSÁVEIS AO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS. O VEREADOR
DESTACOU QUE HÁ UMA COMPLETA FALTA DE PLANEJAMENTO DA
EDUCAÇÃO NA CIDADE, MENCIONANDO QUE O PERÍODO LETIVO QUE
ESTAVA MARCADO PARA SE ENCERRAR NO DIA 21, FOI ENCERADO DE
MODO ABRUPTO ATRAVÉS DE UMA MENSAGEM WHATSAPP E SEM,
NENHUMA PORTARIA. O VEREADOR INFORMOU QUE O ESTADO ko
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ESPÍRITO SANTO GARANTE À PROFESSORES E ESTUDANTES O ACESSO A
COMPUTADORES E INTERNET, E QUESTIONOU QUAL SERIA A DIFERENÇA
ENTRE OS ALUNOS DA REDE ESTADUAL E MUNICIPAL. CITANDO UMA
RESPOSTA DA SECRETARIA, AFIRMOU QUE AS ESCOLAS TEM INTERNET
ATRAVÉS DO PROGRAMA “EDUCAÇÃO CONECTADA", RESSALTOU QUE TAL
PROJETO É DO GOVERNO FEDERAL, E QUESTIONOU ONDE ESTARIA O
DINHEIRO DA EDUCAÇÃO EM LINHARES. CONSIDERANDO QUE O KIT
MERENDA É MUITO INFERIOR AO GASTO COM ALIMENTAÇÃO E O GASTO
COM ENERGIA ELÉTRICA QUASE NÃO EXISTIU EM 2020. DESSA FORMA,
CABE AO EXECUTIVO DIZER ONDE FOI PARA O DINHEIRO DA EDUCAÇÃO E
ONDE ESTÁ O PLANEJAMENTO. O VEREADOR ENFATIZOU QUE EDUCAÇÃO |
NÃO É BRINCADEIRA, E SE FAZ COM RECURSOS E PLANEJAMENTOS, ão! O)
SE FAZENDO NADA NA BASE DA VONTADE. POR FIM, RESSALTOU QUE NºS.
ESTARÁ NESTA CASA JUNTO COM OS COLEGAS TRATANDO DOS MAIS
DIVERSOS TEMAS E A EDUCAÇÃO NÃO SERÁ ESQUECIDA. FRANQUEADA A
PALAVRA, O VEREADOR JUNINHO BUGUIU EXPLANOU SOBRE A
IMPORTÂNCIA DO SEU PROJETO QUE INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM
N
PORTO NA "RUA PROJETADA" NA COMUNIDADE DO PONTAL DO IPIRANGA NJ
PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE VOLTADO A PESCADORES E TURISTAS.
RESSALTOU QUE A COMUNIDADE VEM SOFRENDO POR NÃO TER UMA
RENDA QUE NÃO SEJA PROVENIENTE DA PESCA, NECESSITANDO ENTÃO
EXPLORAR O TURISMO NA REGIÃO. CITANDO QUE A CONSTRUÇÃO DE UM
PORTO AJUDARIA MUITO A COMUNIDADE, NA MEDIDA QUE sen 20
INSTALADO NAS MARGENS DO RIO IPIRANGA, QUE É UTILIZADO POR
EMBARCAÇÕES QUE TAMBÉM APORTAM EM URUSSUQUARA, ISSO ATRAIRIA
OLHARES DOS TURISTAS, MOVIMENTANDO A ECONOMIA, FACILITANDO DE
ESCOAMENTO DO PESCADO E, CONSEQUENTEMENTE, GERANDO MAIS
RENDA COM A PESCA E O TURISMO. O VEREADOR COMENTOU AINDA
SOBRE A IMPORTÂNCIA DO SEU PROJETO INDICATIVO QUE PRETENDE A
INSTALAÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO PARA ATENDER AS PESSOAS DO
CENTRO DA CIDADE, ISSO COM GRATUIDADE PARA IDOSOS, GESTANTES E
CADEIRANTES. PROSSEGUINDO COBROU QUE A EDP FAÇA UM MIVAS
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DE MANUTENÇÃO NOTURNA PARA RESOLVER OS PROBLEMAS DE
LÂMPADAS QUEIMADAS EM PONTAL DE FORMA MAIS RÁPIDA, VISTO QUE O
LOCAL TEM DEFICIÊNCIA NA SEGURANÇA E A ESCURIDÃO FAVORECE OS
ASSALTOS CAUSANDO INSEGURANÇA AOS MORADORES DO BALNEÁRIO.
NESSE SENTIDO, TAMBÉM PROTOCOLOU REQUERIMENTOS PARA QUE
INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO E A PRESENÇA DA
GUARDA MUNICIPAL NO BALNEÁRIO. ARGUMENTADO QUE O LOCAL SOFRE
COM O AUMENTO CONSTANTE DOS FURTOS NAS RESIDÊNCIAS DURANTE A
NOITE, MESMO PORQUE, A POLÍCIA MILITAR SOZINHA NÃO DARIA CONTA DE
FAZER A SEGURANÇA DE TODO O BALNEÁRIO. CONTINUANDO, ABORDOU
SEU REQUERIMENTO PARA A MANUTENÇÃO DOS REFLETORES DA QUADRA
DE VÔLEI DO BALNEÁRIO. POR FIM, PARABENIZOU OS GARIS DA conde” 3
AGRADECEU AO SECRETÁRIO CLEBER POR TER RESOLVIDO O PROBLEMA |
NA RUA ROBALO EM PONTAL E CONVIDOU A TODOS PARA O EVENTO DÊ |
LIMPEZA DAS PRAIAS DE PONTAL DO IPIRANGA QUE ACONTECERÁ NO, |
PRÓXIMO DOMINGO, NA CABANA NAZARÉ. ATO CONTÍNUO, A CONVITE po | |
VEREADOR ROQUE CHILE, ASSUMIU A PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA A NJ
VEREADORA THEREZINHA VERGNA. FRANQUEADA A PALAVRA O VEREADOR
ALYSSON REIS FEZ HOMENAGEM AOS GARIS DA CIDADE FAZENDO BREVE
RELATO HISTÓRICO DA PROFISSÃO E DESTACANDO QUE ESSES
SERVIDORES SÃO HOMENS E MULHERES QUE PRESTAM SERVIÇO DE
GRANDE RELEVÂNCIA PARA A SOCIEDADE, FAZENDO UM SERVIÇO DURO,
EXPOSTOS A RISCOS ERGONÔMICOS, FÍSICOS, DE ACIDENTES, RISCOS
BIOLÓGICOS, QUÍMICOS E PSICOSSOCIAIS. APÓS, CITOU O ATENDIMENTO
PARCIAL A UMA DEMANDA EM RUA DO BAIRRO INTERLAGOS, ENFATIZANDO
QUE ESTE PERÍODO DE ESTIAGEM É O MOMENTO CRUCIAL PARA A
SECRETARIA DE OBRAS RESOLVER OS PROBLEMAS DE ALAGAMENTOS NA
REGIÃO, PARA QUE NO FUTURO NÃO SE CHEGUE AO PONTO DE LAMENTAR
A PERDAS DE VIDAS. CONTINUANDO, AFIRMOU QUE O BALNEÁRIO DE
POVOAÇÃO PRECISA SAIR DO OSTRACISMO, ISSO COM A AJUDA DO PODER
PÚBLICO, ACOMPANHANDO O CRESCIMENTO E AS BENFEITORIAS QUE OS
BALNEÁRIOS DE PONTAL E REGÊNCIAS EXPERIMENTAM, DESENVOLVENDOX A,
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ASSIM UM TURISMO FORTE NA REGIÃO LITORÂNEA DA CIDADE. É PRECISO
INVESTIR PESADO NO TURISMO JÁ QUE OS MORADORES DO LOCAL NÃO
SÃO CONTEMPLADOS COM EMPRESAS FIXAS PARA GERAR TRABALHO E
RENDA, DEPENDENDO APENAS DO TURISMO. ENFATIZANDO QUE É
PRECISO INVESTIR EM COM ESTRADAS, SEGURANÇA, ESPORTE E LAZER
PARA QUE ESSAS REGIÕES TENHAM INDEPENDÊNCIA E POSSAM
SOBREVIVER, PORQUE DO CONTRÁRIO, QUANDO O DINHEIRO DA SAMARCO
ACABAR PODERÁ HAVER UM BOLSÃO DE MISÉRIA E POBREZA NESSAS
REGIÕES. POR FIM, AGRADECEU AO SECRETÁRIO IVAM POR TER
ATENDIDO UMA DEMANDA, NA PRAÇA 22 DE AGOSTO, QUE É UM CARTÃO
POSTAL DA CIDADE E MERECE ATENÇÃO. NA SEQUÊNCIA, O VEREADOR
ROQUE CHILE REASSUMIU OS TRABALHOS NA PRESIDÊNCIA DA MESA
DIRETORA. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR RONINHO EXPLANOU/
SOBRE A QUESTÃO DA DESPOLUIÇÃO DAS LAGOAS DO MUNICÍPIO.
DESTACOU QUE NA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA, COMO REPERCUTIDO PELA
IMPRENSA, JUNTAMENTE COM O DEPUTADO RENZO VASCONCELOS, |
PERCORREU AS MARGENS DA LAGOA NOS BAIRROS INTERLAGOS, AVISO E :
SHELL. NA OPORTUNIDADE OBSERVARAM ESGOTO JOGADO A CÉU |
ABERTO, CONSTRUÇÕES IRREGULARES E MUITO LIXO, CONSTATANDO
ENTÃO QUE AS LAGOAS ESTÃO COMPLETAMENTE ABANDONADAS PELO
PODER PÚBLICO. O VEREADOR ENFATIZOU QUE CONTINUARÁ LUTANDO,
COBRANDO E DENUNCIANDO ESSES CRIMES AMBIENTAIS, NÃO DESEJANDO
ACUSAR ESTE OU AQUELE, MAS SIM RESOLVER OS PROBLEMAS. É
INACEITÁVEL QUE UMA CIDADE QUE ARRECADA MAIS DE OITOCENTOS
MILHÕES NÃO TENHA UM PROJETO PERMANENTE DE DESPOLUIÇÃO DAS
LAGOAS. AO FINAL DISSE DEIXAR PARA TODOS A REFLEXÃO DE QUAL SERÁ
A HERANÇA VAMOS DEIXAR PARA AS FUTURAS GERAÇÕES, SE
CONTINUARMOS AGINDO ASSIM. O PRESIDENTE DA MESA INFORMOU QUE A
MESA DIRETORA ENVIOU OFÍCIO À SECRETARA DE ESTADO DA SAÚDE
PARA QUE SEJAM INCLUÍDOS NA PRIORIDADE DE VACINAÇÃO OS
SECRETÁRIOS, MERENDEIRAS E TODAS AS PESSOAS QUE SERVEM NAS
ESCOLAS. AO FINAL CONVIDOU A TODOS PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE :
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DEBATERÁ AS CICLOVIAS DA CIDADE, QUE SERÁ REALIZADA NA PRÓXIMA
QUARTA-FEIRA, ÀS 18H NESSA CASA DE LEIS. NÃO HAVENDO MAIS NADA A
TRATAR, FOI ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS
VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA
24/05/2021, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. BEM
COMO, CONVOCANDO OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA
COMPARECEREM ÀS REUNIÕES ORDINÁRIAS DAS RESPECTIVAS
COMISSÕES A SEREM REALIZADAS NOS DIAS E LOCAIS DE COSTUME. E
PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA
NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS
MEMBROS DA MESA DIRETORA, NA FORMA PREVISTA DO $ 3º DO ARTIGO
109 DO REGIMENTO INTERNO:
ROQUE CHILE DE SOUZA — PSDB:
THEREZINHA VERGNA VIEIRA — REDE:
EGMAR SOUZA MATIAS — PSC:
ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS — DC:
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