sessao nº 16

Palácio Legislati vo" Antenow Elias
DEBATERÁ AS CICLOVIAS DA CIDADE, QUE SERÁ REALIZADA NA PRÓXIMA
QUARTA-FEIRA, ÀS 18H NESSA CASA DE LEIS. NÃO HAVENDO MAIS NADA A
TRATAR, FOI ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS
VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA
24/05/2021, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. BEM
COMO, CONVOCANDO OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA
COMPARECEREM ÀS REUNIÕES ORDINÁRIAS DAS RESPECTIVAS
COMISSÕES A SEREM REALIZADAS NOS DIAS E LOCAIS DE COSTUME. E
PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA
NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS
MEMBROS DA MESA DIRETORA, NA FORMA PREVISTA DO 8 3º DO ARTIGO
109 DO REGIMENTO INTERNO: 4
ROQUE CHILE DE SOUZA - PSDB:
THEREZINHA VERGNA VIEIRA — REDE:
EGMAR SOUZA MATIAS — PSC: Gabo
ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS — DC: E Di VÍ MA Ze” AA
ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO, SENDO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO
LEGISLATIVO DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA VINTE E
QUATRO DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E UM, ÀS 18:00 HORAS, NAS
DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR ROQUE CHILE DE SOUZA-PSDB, TENDO COMO
SECRETÁRIOS OS VEREADORES EGMAR SOUZA MATIAS-PSC E ALYSSON
FRANCISCO GOMES REIS-DC. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM
REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES ANTÔNIO CÉSAR
MACHADO DA SILVA-PV, CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT, FABRÍCIO LOPES DA
SILVA-MDB, FRANCISCO TARCISIO SILVA-PSB, GILSON GATTI-MDB, JADIR
RIGOTTI JUNIOR-PV, JUAREZ SANTO DONATELLI-PV, MANOEL MESSIAS
CALIMAN-REDE, RONALD PASSOS PEREIRA-DC, THEREZINHA VERGNA
VIEIRA-REDE, VALDIR RODRIGUES MACIEL-PODEMOS, WALDEIR DE FREITAS
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LOPES-PTB E WELLINGTON VIZENTINI-REDE. CONSTANDO A AUSÊNCIA DO
VEREADOR EDIMAR VITORAZZI-REPUBLICANOS. O VEREADOR ALYSSON
REIS PROFERIU A PROFISSÃO DE FÉ. REALIZADA A LEITURA DA ATA DA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/05/2021, NÃO OCORRENDO IMPUGNAÇÕES,
SENDO CONSIDERADA APROVADA. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
COMUNICOU QUE O VEREADOR EDIMAR VITORAZZI ESTÁ AUSENTE DA
SESSÃO EM RAZÃO DA SUA ESPOSA, FILHA E NORA ESTAREM ACOMETIDAS
PELA COVID-19. PELA ORDEM, O VEREADOR EGMAR O GUIGUI, SAUDOU O
SENHOR ARTHUR SANTOS, PRESIDENTE DO PTB, PRESENTE À SESSÃO.
CONSTANDO NO EXPEDIENTE O SEGUINTE: OFÍCIO PROTOCOLADO SOB
Nº.3090/2021, APRESENTADO PELA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, ,
EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO QUE A SECRETARIA NÃO a
DISPÕE DE EFETIVO SUFICIENTE PARA DISPONIBILIZAR SEGURANÇA 24, : |
HORAS NA SEDE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. OFÍCIOS | |
PROTOCOLADOS SOB OS Nº8.3095 A 3101, 3185 A 3191, 3237, E 3267 A |
3280/2021, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E V)
SERVIÇOS URBANOS, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO
RESPECTIVAMENTE: ENCAMINHAMENTO DO PEDIDO DE MANUTENÇÃO DE
POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE VILA AREAL À EDP;
DEMANDA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA LATERAL DA ÁREA DO
DNER REGISTRADA PARA AVALIAÇÃO; DEMANDA PARA CONSTRUÇÃO DE
CALÇADA NA LATERAL DA ÁREA DO DNER REGISTRADA PARA AVALIAÇÃO; A .
REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTAMENTO 4
SANITÁRIO NA COMUNIDADE DE VILA AREAL REQUER A ELABORAÇÃO DE .
PROJETOS DE ENGENHARIA, ASSIM A DEMANDA FOI REGISTRADA PARA
AVALIAÇÃO TÉCNICA, SENDO A DEMANDA DE ESGOTAMENTO DA REGIÃO
ENCAMINHADA PARA O SAAE; QUANTO AO PEDIDO DE REFORMA DA
CAPELA MORTUÁRIA DO CEMITÉRIO DO BAIRRO PLANALTO, INFORMA QUE
ESTÁ EM CURSO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DA REFERIDA CAPELA;
SERVIÇO DE LIMPEZA DA RUA LUIZ DE CAMÕES NO BAIRRO INTERLAGOS,
FOI REALIZADO CONFORME PROGRAMAÇÃO DA SECRETARIA; LIMPEZA DO, K
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BECO PRÓXIMO À PONTE QUE LIGA OS BAIRROS INTERLAGOS E ARAÇÁ
EFETUADO CONFORME PROGRAMAÇÃO DA SECRETARIA; INFORMA QUE
AGUARDA QUE A CONCESSIONÁRIA ECO101 REALIZE OBRA PARA A
EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE CICLOVIAS NO TRECHO
DA BR-101, PARA POSTERIORMENTE IMPLANTAR SISTEMA DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA NO LOCAL; SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO DA RUA
JOÃO BOBBIO NO BAIRRO CANIVETE ESTÁ CONTEMPLADO NO CONTRATO
Nº.109/2020, QUE SE ENCONTRA EM FASE DE EXECUÇÃO; SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MINAS GERAIS NO BAIRRO
AVISO FOI INCLUÍDO NA PROGRAMAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA;
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PROXIMIDADES |
DA AVENIDA JOSÉ FERREIRA, RESIDENCIAL JOCAFE, FOI INCLUÍDO na]
PROGRAMAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA; SERVIÇO DE...
MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DA AVENIDA
VEREADOR CRESCÊNCIO FIRMINO DOS SANTOS, BAIRRO SÃO JOSÉ, FOI
INCLUÍDO NA PROGRAMAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA; SERVIÇO
DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE POSTE INSTALADO NA RUA |
JOÃO FRANSISCO, NO BAIRRO ARAÇÁ, FOI INCLUÍDO NA PROGRAMAÇÃO DE “/
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA; A SECRETARIA AGUARDA A EXECUÇÃO DA
OBRA DE IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE CICLOVIAS NO TRECHO DA
BR-101 (RESPONSABILIDADE DA ECO101), PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DA “EMEF MANOEL MARTINS" FOI INCLUÍDO Wai»
NA PROGRAMAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA; SERVIÇO DEU
REPARO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA DAS NAÇÕES, BAIRRO JARDIM
LAGUNA, FOI REALIZADO NO DIA 25/03/2021; FOI REALIZADO O REPARO DO
PAVIMENTO DA AVENIDA GENÉSIO DURÃO, NO BAIRRO TRÊS BARRAS;
REALIZADO REPARO DO PAVIMENTO DA AVENIDA VITÓRIA, NO CENTRO DA
CIDADE; REALIZADO REPARO DO PAVIMENTO DA AVENIDA BARRA DE SÃO
FRANCISCO NO CENTRO DA CIDADE; REALIZADA NOTIFICAÇÃO DO
PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO NA AVENIDA CELESTE FAÉ, Nº.415,
BAIRRO CONCEIÇÃO; OS SERVIÇOS DE REPAROS NO ASFALTO DA RU
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PRESIDENTE CAFÉ FILHO FAZEM PARTE DO PACOTE DE OBRAS,
CONFORME CONTRATO Nº.308/2018, QUE ENCONTRA-SE EM EXECUÇÃO;
INFORMA QUE OS SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO SÃO REALIZADOS
REGULARMENTE, NESTE SENTIDO, A DEMANDA FOI REGISTRADA PARA
AVALIAÇÃO; QUE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA SÃO REALIZADOS
REGULARMENTE, DE ACORDO COM PLANEJAMENTO OPERACIONAL DA
SECRETARIA; OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA RUA JUERENA NO
BAIRRO MOVELAR REQUER ELABORAÇÃO PRÉVIA DE PROJETO EXECUTIVO
DE ENGENHARIA E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, ASSIM A DEMANDA FOI
REGISTRADA PARA AVALIAÇÃO; IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAR
PAVIMENTAÇÃO DOS LOTEAMENTOS SÃO DOMINGOS E JJ NO DISTRITO DE /
BEBEDOURO, POR SE TRATAR DE PARCELAMENTO IRREGULAR DO SOLO;
INFORMA QUE A CONCLUSÃO DA OBRA DE ASFALTAMENTO E SINALIZAÇÃO
DA RUA ARGUEU RIBEIRO DE MORAES NO BAIRRO CANIVETE, FAZ PARTE
DO PACOTE DE OBRAS, CONFORME CONTRATO 109/2020, QUE ENCONTRA-,
SE EM EXECUÇÃO; QUANTO AO PEDIDO PARA AMILIAÇÃO DOS SERVIÇOS NJ
DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA REGIÃO DE RIO DO NORTE,
INFORMA QUE TAIS SERVIÇOS SÃO REALIZADOS REGULARMENTE, SENDO A
COLETA REALIZADA UMA VEZ POR SEMANA NAS QUINTAS-FEIRAS: QUANTO
AO PEDIDO DE PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DE CHAPADÃO DAS
PALMINHAS, INFORMA QUE OS SERVIÇOS SÃO REALIZADOS
REGULARMENTE; E INFORMA QUE O SERVIÇO DE REPAROS NA AVENIDA
GOVERNADOR JONES DO SANTOS NEVES, NO CENTRO, FOI REALIZADO
CONFORME PROGRAMAÇÃO OPERACIONAL DA SECRETARIA. OFÍCIOS 7“
PROTOCOLADOS SOB OS Nº 3147, 3154 A 3159, E 3252 A 3257/2021,
APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM
RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: QUE OS
FATORES APONTADOS NO OFICIO Nº.081/2021, SÃO DE CONHECIMENTO DA
SECRETARIA E SERÃO INCLUSOS NA PRÓXIMA REFORMA DA ESCOLA; EM
ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº0444/2021, A SECRETARIA ENCAMINHOU
SOLICITAÇÃO À SECRETARA MUNICIPAL DE OBRAS PARA VISITA TÉCNICA
NO POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL PARA DAR INÍCIO IX
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REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA, ESTANDO EM FASE FINAL A
ELABORAÇÃO DO RESPECTIVO PROJETO ARQUITETÔNICO; EM ATENÇÃO
AO OFÍCIO Nº.0822/2021, INFORMA QUE A PLACA DE IDENTIFICAÇÃO SERÁ
INSTALADA ASSIM QUE A REFORMA FOR CONCLUÍDA; OS PEDIDOS PARA
REFORMA E MELHORIAS DO “CEIM MANOEL FARIAS DE SOUZA” SERÃO
ATENDIDOS NA PRÓXIMA REFORMA DA ESCOLA; EM ATENÇÃO AO OFÍCIO
Nº.0451/2021, INFORMA QUE O MUNICÍPIO INSTAUROU CERTAME
LICITATÓRIO Nº.13.264/2021, PARA VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE |
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES/ N |
À SECRETARIA, APÓS A LICITAÇÃO, A SECRETARIA ATENDERÁ AS DEMANDA « ! |
DA “EMEF ROBERTO CALMON”; INFORMA QUE O CEIM VALDIR GABRIEL
MARIN FORA RECENTEMENTE REFORMADO E AMPLIADO COM A
CONSTRUÇÃO DE MAIS QUATROS SALAS DE AULA PARA ATENDER A | NY
DEMANDA CRESCENTE DA REGIÃO; O PEDIDO PARA AMPLIAÇÃO DA
COZINHA DO “CEIM MANOEL FARIAS DE SOUZA” SERÁ ATENDIDO NA
PRÓXIMA REFORMA DA ESCOLA; EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº.105/2021,
INFORMA QUE OS FATORES APONTADOS SÃO DE CONHECIMENTO DA
SECRETARIA E SERÃO INCLUSOS NA PRÓXIMA REFORMA DA ESCOLA;
INFORMA QUE O “CEIM ANTÔNIO APRIGIO” NÃO ATENDE CRIANÇAS DE UM E
DOIS ANOS, PORTANDO A ESCOLA NÃO POSSUIU A DEMANDA DE
CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO COM FRALDÁRIO; APRESENTA RESPOSTA AOS .
OFÍCIOS 751, 827, 828, 830, 831, 832 E 834/2021, SOBRE AS DEMANDAS 177
' ) APONTADAS NO RELATÓRIO DE VISITA AO “CEIM LEODOVICO DONATELLI"; o
X INFORMA QUE O “CEIM VALDIR GABRIEL MARIN” FOI RECENTEMENTE
REFORMADO E AMPLIADO, COM A CONSTRUÇÃO DE MAIS QUATRO SALAS
DE AULA PARA ATENDER À CRESCENTE DEMANDA DA REGIÃO; SOLICITA
AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PARA
ANÁLISE DAS NECESSIDADES DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA
LOCALIDADE DE CACIMBAS; E INFORMA QUE AS MELHORIAS NA
ACESSIBILIDADE DO “CEIM GIOVANI PAULO SALVADOR MEIRA” SERÃO
REALIZADAS QUANDO FOR CONCLUÍDO O CERTAME ÃO
N
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Nº,13.264/2020. OFÍCIO PROTOCOLADO SOB O Nº.3310/2021, APRESENTADO
PELA FUNDAÇÃO FACELI EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO
DAS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTROLE DE ACESSO AO PÚBLICO
NAS DEPENDÊNCIA DA FACULDADE, CONFORME PEDIDO CONSTANTE NO
OFÍCIO Nº.1019/2021. OFÍCIO PROTOCOLADO SOB O Nº.3233/2021,
APRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA
AOS VEREADORES, ENCAMINHANDO RELATÓRIOS APRESENTADOS PELA
EMPRESA GMC FACILITES CONSULTORIA HOSPITALARES LTDA (M. QUINTÃO
CONSULTORIA & SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA). OFÍCIOS
PROTOCOLADOS SOB OS NºS.3111 A 3122/2021, APRESENTADOS PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, EM,
RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: QUE A |
SECRETARIA DISPÕE DE CRONOGRAMA DE MANUTENÇÕES
INTERVENÇÕES CORRETIVAS EM TODOS OS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E
DE LAZER DO MUNICÍPIO, SENDO ASSIM O REQUERIMENTO FOI INSERIDO!
NO MESMO; AVALIAÇÃO DA DEMANDA DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE '
ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA; AVALIAÇÃO DA DEMANDA DE ACORDO J
COM A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA; A SECRETARIA
DISPÕE DE CRONOGRAMA DE MANUTENÇÕES E INTERVENÇÕES
CORRETIVAS EM TODOS OS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E DE LAZER DO
MUNICÍPIO, SENDO ASSIM O REQUERIMENTO FOI INSERIDO NO MESMO; A
SECRETARIA NÃO DISPÕE DE RECEITA PARA CONTRAÇÃO DE PROJETO,
BEM COMO EXECUÇÃO DE AÇÕES COMO AS APRESENTADAS NO OFÍCIO 7
Nº.955/2021; A SECRETARIA NÃO DISPÕE DE RECEITA PARA CONTRAÇÃO DE di
PROJETO, BEM COMO EXECUÇÃO DE AÇÕES COMO AS APRESENTADAS NO
OFÍCIO Nº.948/2021; A DEMANDA REFERIDA NO OFÍCIO Nº.910/2021
ENCONTRA-SE EM REANALISE CONTRATUAL, MEDIDAS ADMINISTRATIVAS
ESTÃO SENDO TOMADAS PARA O RESTABELECIMENTO DAS OBRAS; PEDIDO
REFERENTE AO OFÍCIO Nº.927/2021 SERÁ ANALISADO E HAVENDO
DISPONIBILIDADE CONTRATUAL DO OBJETO, PROMOVERÁ A INSTALAÇÃO; O
PEDIDO FEITO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº.905/2021 ENCONTRA-SE NO
CRONOGRAMA DE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA; INFORMA INSERÇÃO DO AN
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PEDIDO FEITO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº.928/2021 NO CRONOGRAMA DE
MANUTENÇÃO E INTERVENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E DE LAZER
DO MUNICÍPIO; INFORMA QUE A SECRETARIA NÃO DISPÕE DE RECEITA
PARA CONTRATAÇÃO DE PROJETO, BEM COMO EXECUÇÃO DE AÇÕES
COMO AS APRESENTADAS NO OFÍCIO Nº.908/2021; E INFORMA QUE O
PEDIDO FEITO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº.957/2021 SERÁ AVALIADO DE
ACORDO COM A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA.
OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB OS NºS. 3205 E 3206/2021, APRESENTADOS
PELO DEPARTAMENTO DE GABINETE DO PREFEITO, EM RESPOSTA AOS
VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: RECEBIMENTO DE
PROJETO INDICATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR JADIR RIGOTTI JUNIOR
(OFÍCIO C.M.L. Nº.1075/2021), QUE ESTÁ SOB ANÁLISE DE VIABILIDADE PARA,
POSTERIOR PROVIDÊNCIAS; E RECEBIMENTO DE PROJETO INDICATIVO DE)
AUTORIA DO VEREADOR JADIR RIGOTTI JUNIOR (OFÍCIO CML.
Nº.1076/2021), QUE ESTÁ SOB ANÁLISE DE VIABILIDADE PARA POSTERIOR
PROVIDÊNCIAS. OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB OS NºS. 3207 A 3210/2021, , Ss
APRESENTADOS PELO SAAE — SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO,
EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: QUE
NÃO FOI ENCONTRADO PROBLEMA NA ESTAÇÃO DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO DO BAIRRO MOVELAR E A MESMA ESTÁ FUNCIONANDO
NORMALMENTE; MANUTENÇÃO SOLICITADA NO OFÍCIO Nº.045/2021 FOI
EXECUTADA CONFORME ORDEM DE SERVIÇO ANEXA; NÃO FORAM
ENCONTRADAS IRREGULARIDADE NOS PWS DO REFERIDO LOTEAMENTO
CONSTANTE NO OFÍCIO Nº. 818/2021; E QUANTO AO PEDIDO CONSTANTE NO
OFÍCIO Nº.907/2021, INFORMA QUE JÁ FOI ENCAMINHADO OFÍCIO PARA A Sá
AUTARQUIA PELA SEMOB. OFÍCIO PROTOCOLADO SOB O Nº.3146/2021,
APRESENTADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO INFORMANDO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LINHAREES DA DECISÃO 510/2021-1, PROTOCOLADA NO PROCESSO TC
1405/2020-7, QUE TRATA DE AUDITORIA OPERACIONAL PREVISTA NO PLANO
ANUAL DE CONTROLE EXTERNO 2020, ITEM 12.11 EDUCAÇÃO,
FISCALIZAÇÃO, EDUCAÇÃO BÁSICA. FICANDO O PRESIDENTE EO
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DO TEOR DA MANIFESTAÇÃO TÉCNICA 3532/2020-5 (DOCUMENTO/EVENTO
11). CASO HAJA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO NESSA CÂMARA MUNICIPAL, O
PRESIDENTE DEVERÁ CIENTIFICAR AINDA O SEU PRESIDENTE PARA
PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHA O PRESENTE OFÍCIO, CÓPIAS DA DECISÃO
510/2021-1 E DA MANIFESTAÇÃO TÉCNICA 3532/2020-5. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO GABINETE DO PRESIDENTE, SOLICITANDO AO
GOVERNADOR DO ESTADO O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.3214/2021 —
REQUER IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA, COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ES-248 |
NO TRECHO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE LINHARES ATÉ O TREVO DA |
COMUNIDADE DE BAGUEIRA, E PROTOCOLO Nº.3215/2021 — REQUER A/
INCLUSÃO DOS SERVIDORES SECRETÁRIAS E MERENDEIRAS ESCOLARES,
NO CALENDÁRIO DE PRIORIDADE DE VACINAÇÃO CONTRA A CovID-19.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR ANTÔNIO CESAR,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO |
Nº.3179/2021 - REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, |
INFORMAÇÕES A RESPEITO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL EM LINHARES; E J
PROTOCOLO Nº.3180/2021 - REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE OS PROCESSOS
LICITATÓRIOS E CONTRATOS DA SECRETARIA. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR EGMAR O GUIGUI, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.3148/2021 — REQUER A
MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA LATERAL DO GINÁSIO POLIESPORTIVO
“BRÁULIO SACRAMENTO BATISTA”, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA; E
PROTOCOLO Nº.3235/2021 — REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA BASE DE .
APOIO PARA AS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA NA PRAÇA DOG
BAIRRO PLANALTO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
GILSON GATTI, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.3182/2021 — REFORMA NA “EPM FLORENTINO RODRIGUES
BATISTA" NA COMUNIDADE DE PEROBAS; E PROTOCOLO Nº.3227/2021 —
SUGESTÃO DE NOMENCLATURA PARA NOVO “CEIM” EM BEBEDOURO, QUE
SEJA DENOMINADO “CEIM JOELMA ROCHA VIEIRA”. PROTOCOLO
Nº.3169/2021 — REQUER ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI negar
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PROTOCOLADO SOB O Nº.0503/2021. REQUERIMENTOS APRESENTADOS
PELO VEREADOR TARCÍSIO SILVA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL
O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.3198/2021 — REQUER INSTALAÇÃO DE
SINALIZAÇÃO EM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. BARÃO MONJARDIM, NO
BAIRRO NOVO HORIZONTE; E PROTOCOLO Nº.3202/2021 - REQUER
REMOÇÃO DE ABRIGO EM PONTO DE ÔNIBUS, INSTALADO NA RUA JOANA
DARC, BAIRRO INTERLAGOS. PROTOCOLO Nº.3354/2021 - MOÇÃO DE PESAR
PELO FALECIMENTO DO MANOEL SANTANA LOPES NETO, OCORRIDO NO DIA
18 DE MAIO DE 2021; E PROTOCOLO Nº.3355/2021 - MOÇÃO DE PESAR PELO
FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ VENÂNCIO DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA
20 DE MAIO DE 2021. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
JUNINHO BUGUIU, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: |
PROTOCOLO Nº.3123/2021 — REQUER REINSTALAÇÃO DE CÂMERA DE
VIDEOMONITORAMENTO NA PRAÇA DO BAIRRO PLANALTO; E PROTOCOLO |
Nº.3124/2021 — REQUER PINTURA E SINALIZAÇÃO NOS REDUTORES DE
VELOCIDADE LOCALIZADOS NA COMUNIDADE DE AGROVILA, NO INTERIOR.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR MESSIAS CALIMAN,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.3171/2021 — REQUER DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA FARINHEIRA COMPLETA
PARA A ASSOCIAÇÃO RIBEIRINHA DE POVOS TRADICIONAIS DA FOZ DO RIO
DOCE, EM REGÊNCIA; E PROTOCOLO Nº.3304/2021 — REFORMA E
MELHORIAS EM TODO O MERCADO MUNICIPAL DE LINHARES.
REQUERIMENTOS | APRESENTADOS PELO VEREADOR RONINHO,
Ga
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: FROTRGSLO 2 aê
Nº.3329/2021 — REQUER ADEQUAÇÃO DAS REDES DE FRIOS umiLizaDaSDO
PARA O ARMAZENAMENTO DAS VACINAS CONTRA O COVID-19, COM A
AQUISIÇÃO DE CÂMARAS REFRIGERADAS DE ACORDO COM A MEDIDA
CAUTELAR EMITIDA PELO TCE-ES; E PROTOCOLO Nº.3330/2021 — REQUER
INSTALAÇÃO DE DOIS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, NO BAIRRO INTERLAGOS.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR ROQUE CHILE,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
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Nº.3138/2021 - REQUER A INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE K
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VIDEOMONITORAMENTO NA AV. JOSÉ FRANCISCO CARMINATI BACHETI COM
A RUA CIRO CORREIA DE SOUZA, BAIRRO PLANALTO; E PROTOCOLO
Nº.3292/2021 — REQUER A REINSTALAÇÃO DA CICLOFAIXA NA RUA
MONSENHOR PEDRINHA NO BAIRRO ARAÇÁ. PROTOCOLO Nº.3294/2021 -
REQUER A APROVAÇÃO DO CONVITE AO USO DA TRIBUNA LIVRE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES PELA VICE-PRESIDENTE DA AIPA - APOIO
INDEPENDENTE AO PROTETOR DE ANIMAIS, NO DIA 07 DE JUNHO DE 2021,
PARA TRATAR DO TEMA “MAUS TRATOS DE ANIMAIS”. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELA VEREADORA THEREZINHA VERGNA, SOLICITANDO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2895/2021 —
REQUER A LIMPEZA DA ESTRADA QUE VAI DO RIO QUARTEL ATÉ |
BEBEDOURO, DENOMINADA AVENIDA SANTA LUZIA, NO POVOADO DOS S
FRAGOSO; E PROTOCOLO Nº.2964/2021 — REQUER RETIRADA DAS VÁRIAS
ÁRVORES MORTAS, QUE SE ENCONTRAM NA AVENIDA SAMUEL BATISTA
CRUZ, ASSIM COMO, SEJA FEITA A REPOSIÇÃO IMEDIATA POR NOVAS
ÁRVORES NO LOCAL. PROTOCOLO Nº.3260/2021 — REQUER CONFECÇÃO DE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA O SENHOR ADILSON
GOMES DE OLIVEIRA, PRIMEIRO CIDADÃO LINHARENSE A SER NOMEADO
ÁRBITRO ASSISTENTE DA CBF - CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL.
E, PROTOCOLO Nº.3259/2021 - REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE
LEI Nº.032/2021, PROTOCOLADO SOB O Nº. 1478/2021, TENDO EM VISTA QUE
SERÁ POSTERIORMENTE REALIZADO NOVO PROTOCOLO, COM AS
ALTERAÇÕES QUE SE FIZEREM, CONFORME SOLICITAÇÃO DA
COMUNIDADE. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
WALDEIR DE FREITAS, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL 2
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.3223/2021 - REQUER A COMPLEMENTAÇÃO” -
ASFÁLTICA DA AVENIDA MARGINAL, BAIRRO JARDIM LAGUNA; E
PROTOCOLO Nº.3225/2021 - REQUER IMPLANTAÇÃO DE POSTES COM
LUMINÁRIAS NO TRECHO QUE COMPREENDE DA QUARTA AVENIDA ATÉ O
RIOZINHO, NO PONTAL DO IPIRANGA. REQUERIMENTOS APRESENTADOS
PELO VEREADOR WELLINGTON VIZENTINI, SOLICITANDO AO EXECUTIVO
MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.3160/2021 — REQUER TALÃO
3032144
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
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DE ABRIGO EM PONTO DE ÔNIBUS NA AV. OURO PRETO NO BAIRRO
INTERLAGOS: E PROTOCOLO Nº.3161/2021 - REQUER ALTERAÇÃO NO
TRÂNSITO DA RUA ARGEU RIBEIRO DE MORAES E AVENIDA JOÃO BOBBIO.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR JUAREZ DONATELLI,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.3325/2021 — INDICAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE
E PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM TODAS AS VIAS DO RESIDENCIAL GAIVOTAS
Il: PROTOCOLO Nº.3323/2021 - JUAREZ SANTO DONATELLE E MESSIAS
CALIMAM, ENCAMINHAM MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO
SENHOR MANOEL SANTANA LOPES NETO, OCORRIDO NO DIA 18 DE MAIO DE
2021; E PROTOCOLO Nº. 3324/2021 - ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR PELO
FALECIMENTO DA SENHORA LAURA LOURENÇO DA SILVA, OCORRIDO NO,
DIA 20 DE MAIO DE 2021. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO|
VEREADOR EDIMAR VITORAZZI, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL o|
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.3203/2021 — REQUER RECAPEAMENTO |
ASFÁLTICO NA ENTRADA DA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, BAIRRO y
CANIVETE; E PROTOCOLO Nº.3204/2021 — REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE
PROFISSIONAL MÉDICO PEDIATRA PARA A UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO
CANIVETE. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR ALYSSON
REIS, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.3152/2021 — INDICAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NA
AVENIDA PRINCIPAL DO BALNEÁRIO DE POVOAÇÃO; E PROTOCOLO
Nº.3153/2021 — INDICAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE CÂMERA EO
VIDEOMONITORAMENTO NO BALNEÁRIO DE POVOAÇÃO. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR FABRÍCIO LOPES, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.3192/2021 — LIMPEZA E
CAPINA NO ACOSTAMENTO DE TODA A EXTENSÃO DA RODOVIA ES-248,
ACESSO A BAGUEIRA; E PROTOCOLO Nº.3193/2021 — ASFALTAMENTO, BEM
COMO, REMOÇÃO DE ENTULHO, LIMPEZA E CAPINA NO FINAL DA RUA
AMÉLIO MARCHETTI, NO BAIRRO PLANALTO. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR DR. CARLOS ALMEIDA, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.3242/2021 — REQUER «/
30446
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DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PROFISSIONAL PARA “SALA DE RECURSO”, NA
ESCOLA “EMEF OROZIMBO LEITE”, NA COMUNIDADE DE GUAXE; E
PROTOCOLO Nº.3243/2021 — REQUER INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE
TELEFONIA MÓVEL QUE ATENDA A COMUNIDADE DO GUAXE.
REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR VALDIR MACIEL,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.3222/2021 — REQUER REESTABELECIMENTO DA COLETA DE EXAMES
PREVENTIVOS EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO APRESENTADO PELA COMISSÃO ESPECIAL DE a
ACESSIBILIDADE, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.3196/2021 - REQUER ADEQUAÇÃO DAS CALÇADAS ad NS |
REDOR DO HOSPITAL GERAL DE LINHARES, NA AVENIDA SÃO MATEUS, QUE . |
J
NÃO ATENDEM AOS CRITÉRIOS DE ACESSIBILIDADE. PROJETO DE LEI
APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROTOCOLADO ns!
O Nº.3245/2021 — “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL ALIMENTANDO
ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE EMENDA DE
AUTORIA DO VEREADOR ROQUE CHILE, PROTOCOLADO SOB O Nº.3295/2021
— “EMENDA AO PLO Nº.732/2021 QUE DISPÕE SOBRE REGRAS E RESTRIÇÕES
PARA PASSEIO EM LOGRADOUROS COM ANIMAIS DE GRANDE PORTE NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES”. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
ENCAMINHOU OS PROJETOS ORA LIDOS ÀS COMISSÕES PERMANENTES
PARA ANÁLISE E PARECERES DEVIDOS, SENDO ENCAMINHADOS OS
PROJETOS DE LEI INDICATIVOS À SECRETARIA PARA OS TRÂMITES DE
PRAXE. NA SEQUÊNCIA, EM CONSONÂNCIA COM O $ 1º DO ARTIGO 64 DO “
REGIMENTO INTERNO, TORNOU PÚBLICO OS PARECERES ELABORADOS
PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE ENTENDERAM PELA
INCONSTITUCIONALIDADE E/OU INADMISSIBILIDADE DOS SEGUINTES
PROJETOS DE LEI: VEREADOR FABRÍCIO LOPES — PROTOCOLOS NºS.2401 E
2588/2021. DE ACORDO COM O $ 2º DO ARTIGO 64 DO REGIMENTO INTERNO,
O AUTOR DA PROPOSITURA TERÁ O PRAZO DE CINCO DIAS PARA
REQUERER À MESA DIRETORA A SUBMISSÃO DO PARECER À DELIBERAÇÃO
PLENÁRIA, DECORRIDO O PRAZO, A PROPOSIÇÃO SERÁ UMAS,
305
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ORDEM DO DIA. FEITA A CHAMADA, VERIFICADO QUORUM REGIMENTAL
COM A PRESENÇA DE TODOS OS VEREADORES, EXCETO DO VEREADOR
EDIMAR VITORAZZI. NA ORDEM DO DIA VERIFICA-SE OS TRÂMITES
REGIMENTAIS ACERCA DOS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES
PERMANENTES, NA FORMA QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 66, 67, 69, 84 E
85, SOBRE OS PROJETOS DE LEI PROTOCOLADOS SOB OS NºS.1270, 1404,
1505 E 2069/2021. ATO CONTÍNUO, EM CONFORMIDADE COM O PARÁGRAFO
ÚNICO DO ARTIGO 198 DO REGIMENTO INTERNO, ASSUMIU A PRESIDÊNCIA
DA MESA DIRETORA A VEREADORA THEREZINHA VERGNA, PARA CONDUZIR
OS TRABALHOS DE VOTAÇÃO DO PROJETO DE AUTORIA DO VEREADOR/
ROQUE CHILE, PROTOCOLADO SOB O Nº.1270/2021. COLOCADO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A EMENDA PROTOCOLADA SOB O Nº.2388/2021 AQ
PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.1270/2021, SENDO APROVADA
PELA MAIORIA NA FORMA REGIMENTAL. CONSTANDO O VOTO CONTRÁRIO!
DO VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO CESAR. COLOCADO EM DISCUSSÃO E |
VOTAÇÃO NO TODO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O 1
Nº.1270/2021 COM A EMENDA ORA APROVADA, SENDO APROVADO PELA
MAIORIA NA FORMA REGIMENTAL, E ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA
CONFECÇÃO DO COMPETENTE AUTÓGRAFO. CONSTANDO O VOTO
CONTRÁRIO DO VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO CESAR. NA SEQUÊNCIA,
O VEREADOR ROQUE CHILE REASSUMIU OS TRABALHOS NA PRESIDÊNCIA
DA MESA DIRETORA. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DOS
PROJETOS DE LEI PROTOCOLADOS SOB OS NºS.1404, 1505 E 2069/2021,
SENDO RESPECTIVAMENTE APROVADOS POR UNANIMIDADE NA FORMA 472.
REGIMENTAL, E ENCAMINHADOS À SECRETARIA PARA CONFECÇÃO DOS 7
COMPETENTES AUTÓGRAFOS. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O
REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O Nº.3169/2021, QUE REQUER
ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.0503/2021,
SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL, E
ENCAMINHADO O PROJETO À SECRETARIA PARA ARQUIVAMENTO.
COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO PROTOCOLADO
SOB O Nº.3176/2021, PARA DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DO PARECER ;/
ao
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CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O
PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.1866/2021, SENDO REJEITADO O
PARECER PELA MAIORIA, NA FORMA REGIMENTAL, E ENCAMINHADO O
PROJETO ÀS DEMAIS COMISSÕES COMPETENTES. CONSTANDO OS VOTOS
PELA APROVAÇÃO DO PARECER, DOS VEREADORES VICENTINI, JUNINHO
BUGUIU, GILSON GATTI, VALDIR MACIEL E WALDEIR DE FREITAS.
COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO PROTOCOLADO
SOB Nº.3231/2021, PARA DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DO PARECER CONTRÁRIO
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI
PROTOCOLADO SOB O Nº.1738/2021, SENDO REJEITADO O PARECER POR
UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL, E ENCAMINHADO O PROJETO ÀS
DEMAIS COMISSÕES COMPETENTES. COLOCADO EM DISCUSSÃO E|
VOTAÇÃO O REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES
PROTOCOLADO SOB O Nº.3260/2021, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE |
NA FORMA REGIMENTAL, E ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA OS
TRÂMITES DE PRAXE. QUESTÃO DE ORDEM, O VEREADOR JUAREZ
DONATELLI FEZ REQUERIMENTO VERBAL PARA MOÇÃO DE LOUVOR E
REGOZIJO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, JAIR MESSIAS
BOLSONARO, QUE ESTARÁ VISITANDO A CIDADE NO PRÓXIMO DIA 14 DE
JUNHO. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO
PROTOCOLADO SOB O Nº.3259/2021, QUE REQUER ARQUIVAMENTO DO
PROJETO DE LEI Nº.032/2021, PROTOCOLO SOB O Nº.1478/2021, SENDO
APROVADO POR UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL, E ENCAMINHADO O
PROJETO PARA ARQUIVAMENTO. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS REQUERIMENTOS DE MOÇÃO DE PESAR PROTOCOLADOS SOB os,
NºS.3323, 3354, 3324 E 3355/2021, SENDO SIMULTANEAMENTE APROVADOS
POR UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL, E ENCAMINHADOS À
SECRETARIA PARA OS TRÂMITES DE PRAXE. COLOCADO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO O REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O Nº.3294/2021, SENDO
APROVADO POR UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL, E ENCAMINHADO À
SECRETARIA PARA OS TRÂMITES DE PRAXE. O PRESIDENTE DA MESA
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DIRETORA DETERMINOU A RETIFICAÇÃO DO REQUERIMENTO IN
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PROTOCOLADO SOB O Nº. 3294/2021, PARA QUE O USO DA TRIBUNA SEJA
FEITO NO DIA 07/06/2021 EM VIRTUDE DE JÁ EXISTIREM DOIS CONVIDADOS
PARA USAR A TRIBUNA LIVRE NO DIA 31/05/2021. NA DISCUSSÃO DO
PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.1270/2021, HOUVE AS
SEGUINTES MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR ROQUE CHILE, AUTOR DA
PROPOSITURA, SOLICITOU APOIO DOS PARES APROVAÇÃO DO PROJETO E
DESTACOU QUE ACAL - ASSOCIACAO DOS CACAUICULTORES DE LINHARES
É UM PROJETO DE STARTUP DO MUNICÍPIO DE LINHARES, FEITO DENTRO
DE UMA INCUBADORA LOCALIZADA NO IFES. AFIRMOU QUE NO MUNICÍPIO
NÃO HÁ LEI QUE INCENTIVE A CRIAÇÃO DE STARTUPS, QUE SÃO
ORGANIZAÇÕES DIRECIONADAS À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E AO
TRATAMENTO DAS DORES DO MUNICÍPIO. CITOU QUE A INCUBADORA DE A
LINHARES É REFERÊNCIA NA INCUBAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES QUE FAZEMÃSS
GESTÃO DE PRODUTOS DE IG (INDICAÇÃO GEOGRÁFICA). A INCUBADORA! é
OFERECE UMA ESTRUTURA FÍSICA PARA INSTALAÇÃO DE STARTUP POR
ATÉ 24 MESES, ALÉM DE OFERECER PLANO ODONTOLÓGICO, AMBIENTE DE
PROTOTIPAGEM, LABORATÓRIO E PESQUISADORES, SERVIÇOS COMO 4)
PROPRIEDADE INTELECTUAL, GESTÃO DA MARCA, ASSESSORIA CONTÁBIL,
CONEXÃO COM ACELERADORAS, SUPORTE TECNOLÓGICO, ALÉM DE
AUXILIAR NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E INVESTIMENTOS. O VEREADOR
PROFESSOR ANTÔNIO CESAR CITOU A EXISTÊNCIA DO PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº.146/2019, JÁ APROVADO NO CONGRESSO NACIONAL,
QUE VERSA SOBRE AS STARTUPS, QUE ESTÁ APENAS AGUARDANDO A
SANSÃO PRESIDENCIAL. DESTA FORMA, QUANDO A LEI ENTRAR EM vigor ZE
TORNARÁ OBSOLETO O PROJETO HOJE EM DEBATE, ASSIM NÃO FARIA“
SENTIDO APROVAR ESSA LEI MUNICIPAL, CONSIDERANDO QUE JÁ EXISTE
PROJETO APROVADO NO CONGRESSO. CITOU QUE O PROJETO EM
DISCUSSÃO VERSA APENAS SOBRE QUESTÕES DA INTERNET,
HOSPEDAGEM DE PÁGINA, MEIOS VIRTUAIS E NÃO NECESSARIAMENTE A
PRODUÇÃO DE TECNOLOGIA. ENTÃO, CORRE-SE O RISCO DE COM A
MATÉRIA APROVADA, A LEI NÃO ENQUADRAR TODAS A TECNOLOGIAS, POR
NÃO ESTAREM SOMENTE NO MEIO VIRTUAL COMO ESTIPULA O PROJETO. O XX
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VEREADOR SUGERIU QUE SEJA FEITA COMPARAÇÃO COM O PROJETO
FEDERAL JÁ APROVADO, PARA QUE SE FAÇAM AS ADEQUAÇÕES
NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO RESGUARDAR A CRIAÇÃO DE TECNOLOGIA
EM SENTIDO AMPLO. O VEREADOR ROQUE CHILE MENCIONOU QUE DEPOIS
DE SANCIONADA A MATÉRIA NA ESFERA FEDERAL, SE NECESSÁRIO, ESSA
CASA PODERÁ FAZER EMENDAS À LEI MUNICIPAL. NA DISCUSSÃO DO
PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.1404/2021 HOUVE AS SEGUINTES
MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR VICENTINI, AUTOR DA MATÉRIA, PEDIU O
APOIO DOS PARES, LEMBRANDO QUE O MUNICÍPIO É RICO EM LAGOAS,
ASSIM SEU PROJETO VISA COLOCAR NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE |
EVENTOS O “DIA DAS LAGOAS". O VEREADOR RONINHO PARABENIZOU O / |
COLEGA E APELOU QUE A DATA SEJA LEMBRADA TODOS OS DIAS, DANDO-
SE ENTÃO O PRIMEIRO PASSO PARA A NÃO POLUIÇÃO DAS LAGOAS. O
VEREADOR ALYSSON REIS COMENTOU SOBRE A IMPORTÂNCIA DA
DISCUSSÃO DO TEMA E DISSE DESEJAR QUE A DATA TAMBÉM TRAGA
AÇÕES REAIS PARA QUE AS GERAÇÕES FUTURAS POSSAM DESFRUTAR
IGUALMENTE DO QUE TEMOS HOJE. NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI
PROTOCOLADO SOB O Nº.1505/2021, HOUVE AS SEGUINTES
MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR MESSIAS CALIMAN, AUTOR DA MATÉRIA,
PEDIU APOIO DOS COLEGAS NA APROVAÇÃO DO PROJETO, DIZENDO QUE O
MESMO PRETENDE ORGANIZAR E DAR TRANSPARÊNCIA AO ATENDIMENTO,
DANDO CONDIÇÃO PARA QUE O CIDADÃO MONITORE OS ATENDIMENTOS
EM TEMPO REAL, FICANDO CIENTE DE QUEM VAI ATENDER E QUAL SUA
ESPECIALIDADE. O VEREADOR TARCÍSIO SILVA JUSTIFICOU SEU VOTO
FAVORÁVEL AO PROJETO DIZENDO QUE VOTOU EM RESPEITO AO COLEGA
E AS COMISSÕES, ENTRETANTO, ENTENDE QUE O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI
VAI SER VETADO PELO PREFEITO, CONSIDERANDO A PRIVACIDADE DOS
PACIENTES EM RELAÇÃO ÀS ESPECIALIDADES QUE CADA UM IRÁ
CONSULTAR. NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O
Nº.2069/2021 HOUVE AS SEGUINTES MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR
FABRÍCIO LOPES, AUTOR DA PROPOSITURA, PEDIU APOIO DOS PARES,
EXPLICANDO QUE A MATÉRIA PRETENDE ATUALIZAR AS EXIGÊNCIAS igor,
309 f
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A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DAS INSTITUIÇÕES,
ESTABELECENDO CRITÉRIOS E CONDIÇÕES COMO TEMPO DE ATIVIDADE,
BALANÇO SOCIAL, BEM COMO DIVERSOS OUTROS MECANISMOS. NA
DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O Nº.3169/2021 O
VEREADOR GILSON GATTI EXPLICOU QUE O PEDIDO DE ARQUIVAMENTO SE
DEVE A EXISTÊNCIA DE PROJETO IDÊNTICO JÁ APROVADO NA CASA. NA
DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O Nº.3176/2021,
HOUVE AS SEGUINTES MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR PROFESSOR
ANTÔNIO CESAR, DEFENDEU A CONTINUIDADE DE TRAMITAÇÃO DO
PROJETO PROTOCOLADO SOB O Nº.1866/2021 AFIRMANDO QUE A.
PROPOSITURA ATENDE A UMA DEMANDA DA SOCIEDADE CIVIL BRASILEIRA
DESDE 2010, QUANDO INSTITUIU-SE A LEI DA “FICHA LIMPA”, IMPEDINDO,
QUE PESSOAS JÁ CONDENADAS OCUPEM CARGOS PÚBLICOS. NESTE
SENTIDO JÁ HÁ LEI APROVADA NO GOVERNO DO ESTADO, SENDO ESSE o|
MOMENTO DE REGULAR O TEMA TAMBÉM NA ESFERA MUNICIPAL. O
PROJETO PREVÊ QUE NÃO PODE ALGUÉM CONSIDERADO “FICHA SUJA” |
OCUPAR CARGOS DE SECRETARIA, COORDENAÇÃO E DIREÇÃO NO Ny
MUNICÍPIO. DISSE ENTENDER QUE NÃO HÁ INCONSTITUCIONALIDADE NA
MATÉRIA E CITOU POSICIONAMENTOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL-
STF NESSE SENTIDO. O VEREADOR CARLOS ALMEIDA PARABENIZOU O
COLEGA, DIZENDO QUE A MATÉRIA BUSCARÁ CONCEDER A AMPLIAÇÃO
NECESSÁRIA AO PRINCÍPIO MORALIDADE E DA IMPESSOALIDADE NA
ADMINISTRAÇÃO PUBLICA. O VEREADOR ADA REIS FEZ A LEITURA DO 77
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO PARECER DA.
PROCURADORIA DA CASA QUE CONCLUÍRAM PELA »
INCONSTITUCIONALIDADE DA MATÉRIA. O VEREADOR PROFESSOR
ANTÔNIO CESAR SE REPORTOU A UMA DECISÃO DA MINISTRA CÁRMEN
LÚCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM 2007, QUE SE PRONUNCIOU EM
CASO IDÊNTICO, ENTENDENDO PELA EXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL
DA SITUAÇÃO CONSTITUCIONAL ' SUSCITADA | NO | RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, BEM COMO CITOU A MANIFESTAÇÃO DO MINISTRO
FACHIN NO ANO DE 2021, QUE REITEROU A REPERCUSSÃO ER ÃO
310 1)
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AFIRMANDO QUE POR ACOMPANHAR O ENTENDIMENTO DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL VOTARÁ PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA. O VEREADOR
ALYSSON REIS MENCIONOU A IMPORTÂNCIA DO PROJETO, CITOU QUE
ESTUDOU A FUNDO O TEMA E ENCONTROU DECISÃO DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO, SEGUINDO A SUPREMA CORTE, QUE
RECONHECE, COM BASE NO PRINCÍPIO DE MORALIDADE, QUE A INICIATIVA |
DESSE TIPO DE LEI TAMBÉM PERTENCE AO PODER LEGISLATIVO. ASSIM,
RESPEITANDO AOS COLEGAS, POR ENTENDER QUE A MORALIDADE |
PÚBLICA É SUPERIOR A RESERVA DE COMPETÊNCIA, ACOMPANHARÁ O |
COLEGA PROFESSOR ANTÔNIO. O VEREADOR JUAREZ DONATELLI DISSE |
ENTENDER QUE É PRECISO COMEÇAR A MORALIZAR A SITUAÇÃO, CITANDO | |
A INCOERÊNCIA DE UM CANDIDATO SER PROIBIDO DE DISPUTAR UMA |
ELEIÇÃO PELA LEI DA “FICHA LIMPA”, MAS ESTAR APTO A OCUPAR CARGOS |
PÚBLICOS. O VEREADOR TARCÍSIO SILVA EXTERNOU PREOCUPAÇÃO COM
O ARTIGO 4º DO PROJETO QUE ENTRA NA ESFERA DO PODER EXECUTIVO
AO TRATAR DA NOMEAÇÃO DE CARGOS. ASSIM, ACOMPANHARÁ O
VEREADOR ANTÔNIO CESAR, MAS TEM DÚVIDAS QUANTO AO
PROSSEGUIMENTO DO PROJETO. O VEREADOR RONINHO AFIRMOU QUE
APESAR DO PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA, ENTENDE QUE A
MATÉRIA TEM UMA BASE ÉTICA QUE VISA MORALIZAR A NOMEAÇÃO DE
SERVIDORES PÚBLICOS, SENDO JUSTA A MEDIDA. O VEREADOR,
PROFESSOR ANTÔNIO AGRADECEU AS FALAS DOS COLEGAS E REITEROU 07 “
POSICIONAMENTO DO STF PELA COMPETÊNCIA DO LEGISLATIVO EM.
REGULAR TAMBÉM O TEMA. O VEREADOR RONINHO SUGERIU QUE A PAUTA
COM OS PROJETOS A SEREM DISCUTIDOS NA SESSÃO SEJAM
DISPONIBILIZADOS ATÉ AS QUINTAS-FEIRAS PARA MELHOR ANÁLISE DOS
VEREADORES. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA SOLICITOU QUE O
VEREADOR PROTOCOLASSE SEU PEDIDO, CITANDO QUE A PROPOSTA
SERIA ANALISADA, VISTO QUE A MESA JÁ DISPONIBILIZA AS PAUTAS ATÉ AS
SEXTAS-FEIRAS, DESDE O INÍCIO DA LEGISLATURA. NA DISCUSSÃO DO
REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº.3231/2021, A AUTORA DO PEDIDO,
VEREADORA THEREZINHA VERGNA, PEDIU APOIO DOS PARES DIZENDO
31
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QUE DESEJA O PROSSEGUIMENTO DO PROJETO NAS DEMAIS COMISSÕES
VISANDO UMA MELHOR DISCUSSÃO DO TEMA, CONSIDERANDO TAMBÉM
SUA EXTREMA IMPORTÂNCIA SOCIAL. O VEREADOR TARCÍSIO SILVA CITOU
QUE LEIS SEMELHANTES JÁ ESTÃO EM VIGOR EM OUTRAS CIDADES E
DECLAROU SER FAVORÁVEL AO PROJETO, PERMITINDO ASSIM UMA
MELHOR DISCUSSÃO NAS DEMAIS COMISSÕES. O VEREADOR FABRÍCIO
LOPES RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DA MATÉRIA E APELOU QUE AS
COMISSÕES E A PROCURADORIA SE REÚNAM PARA ADOTAR PARECERES
SEMPRE COM A MESMA LINHA, POIS TEM NOTADO QUE CERTOS PROJETOS
APARENTEMENTE ABSURDOS PASSAM E PROJETOS SIMPLES, COMO UM |
DOS SEUS, SÃO DECLARADOS INCONSTITUCIONAIS. O VEREADOR RONINHO |
AFIRMOU QUE SEU VOTO DO PLENÁRIO É FAVORÁVEL PELA APAGA |
DO PROJETO. O VEREADOR JUNINHO BUGUIU RESSALTOU QUE A
DELIBERAÇÃO SOBRE AS MATÉRIAS VAI DE ACORDO COM O
ENTENDIMENTO DE CADA VEREADOR. DESSA FORMA, SEU VOTO Éi
FAVORÁVEL, PENSANDO NAS PESSOAS QUE NECESSITAM DE | 5
MEDICAMENTOS E NÃO TÊM CONDIÇÕES DE COMPRAR. O VEREADOR
ALYSSON REIS PARABENIZOU A COLEGA E APELOU QUE EM CASO DE
APROVAÇÃO DO PROJETO, HAJA DIVULGAÇÃO AMPLA DO POR PARTE DO
PODER PÚBLICO. O VEREADOR GUIGUI SALIENTOU QUE O PROJETO É DE
EXTREMA IMPORTÂNCIA, CONSIDERANDO O ELEVADO NÚMERO DE
PESSOAS QUE NÃO TÊM CONDIÇÕES DE COMPRAR OS MEDICAMENTOS. O
VEREADOR GILSON GATTI QUESTIONOU SOBRE A VALIDADE DOS |.
MEDICAMENTOS QUE SERÃO DOADOS, SENDO INFORMADO PELA ZM
A VEREADORA THEREZINHA QUE OS MEDICAMENTOS DOADOS PARA O
BANCO DE MEDICAMENTOS SERÃO AQUELES QUE ESTIVEREM DENTRO DO
PRAZO DE VALIDADE, SENDO AINDA AVALIADOS POR PROFISSIONAIS. O
VEREADOR VICENTINI AFIRMOU QUE SEU VOTO NO PLENÁRIO SERÁ
FAVORÁVEL. O VEREADOR CARLOS ALMEIDA DISSE QUE O PROJETO É
INTERESSANTE MAS NÃO É NECESSÁRIO NA CIDADE JÁ QUE O MUNICÍPIO
CONTA COM A FARMÁCIA BÁSICA. O VEREADOR GUIGUI LEMBROU QUE NEM
SEMPRE OS REMÉDIOS PRESCRITOS SÃO ENCONTRADOS NA FARMÁCIA
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
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Palácio Legislativo " Antenor Elias”
BÁSICA DO MUNICÍPIO. INSCRITOS PARA USO DA PALAVRA OS
VEREADORES RONINHO PASSOS, PROFESSOR ANTÔNIO CESAR, FABRICIO
LOPES, JUNINHO BUGUIU, ALYSSON REIS E ROQUE CHILE. FRANQUEADA A
PALAVRA, O VEREADOR RONINHO PASSOS COMUNICOU QUE EM CONTATO
COM O DEPUTADO RENZO VASCONCELOS, SOLICITOU QUE O DEPUTADO
FIZESSE INDICAÇÃO AO GOVERNO PARA INCLUIR OS AGENTES
SOCIOEDUCATIVOS E OS INSPETORES PENITENCIÁRIOS NA PRIORIDADE DE
VACINAÇÃO CONTRA O CONVID-19. DISSE QUE RECEBEU HOJE A NOTÍCIA
DE QUE O GOVERNO ENTENDEU PELA INCLUSÃO DAS CLASSES NA
PRIORIDADE DE VACINAÇÃO E AGRADECEU AO DEPUTADO RENZO
VASCONECELOS E AO GOVERNADOR RENATO CASAGRANDE PELO
EMPENHO NA APROVAÇÃO DA MEDIDA. AO FINAL SE DISSE MUITO FELIZ E
HONRADO EM PODER CONTRIBUIR COM ESSA CLASSE, DA QUAL AINDA SE
CONSIDERA FAZER PARTE. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR
PROFESSOR ANTÔNIO CESAR COMENTOU QUE A ÁREA DA EDUCAÇÃO
MUNICIPAL PARECE ESTAR ABANDONADA HÁ ALGUM TEMPO, COMO NOTOU
NAS DIVERSAS VISITAS QUE FEZ AS ESCOLAS E EM RELATOS DE
EDUCADORES. O VEREADOR DISSE QUE POUCO ANTES DO RETORNO DAS
AULAS EM 08/02/2021, COMEÇOU A CIRCULAR UMA CAMPANHA
PUBLICITÁRIA DA PREFEITURA E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
MUNICIPAL. NESSE PERÍODO, RECEBEU INÚMERAS MENSAGENS DE DE
ESCOLAS, PROFESSORES E DE FAMÍLIAS, QUE PEDIAM SOCORRO POR
SUAS VIDAS. CITANDO QUE AO CONVERSAR COM AS PESSOAS,
É
á
CONSTATOU QUE HAVIA UMA DIFERENÇA MUITO GRANDE ENTRE O QUE;
ERA VEICULADO E O QUE ERA A REALIDADE DAS ESCOLAS. DIANTE DAS” ”
INÚMERAS QUEIXAS, QUE INCLUSIVE JÁ APRESENTOU NESSA CASA DE
LEIS, SOLICITOU RELATÓRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SOBRE OS
GASTOS COM PUBLICIDADE, TENDO RECEBIDO UM RELATÓRIO BRUTO DA
SECRETARIA. AO DESTRINCHAR O MATERIAL, CONSTATOU QUE A
PROPAGANDA DO DIA 27/02/2021, EXIBIDA NO PROGRAMA “EM MOVIMENTO”,
CUSTOU R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS). DA APURAÇÃO DOS DADOS
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CONCLUIU QUE FORAM FEITEOS OS SEGUINTES GASTOS: R$ ÃO
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(CINQUENTA E SEIS MIL REAIS) COM PROPAGANDA NA TELEVISÃO; R$
140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS) COM PRODUÇÃO DE PEÇAS
PUBLICITÁRIAS; R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) COM ANÚNCIOS EM JORNAIS
E TELEVISÃO, R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) COM ANÚNCIOS EM PORTAIS DE
INTERNET; E R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) COM AGENCIAMENTO DE
PUBLICIDADE. O VEREADOR RESSALTOU QUE EM FEVEREIRO A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO GASTOU R$ 233.734,69 (DUZENTOS E TRINTA E
TRÊS MIL, SETECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E NOVE
CENTAVOS) SÓ COM UMA PEÇA PUBLICITÁRIA. DIZENDO QUE SE O
EXECUTIVO MUNICIPAL TIVESSE ACATADO SEUS PROJETOS INDICATIVOS, (N
VERBAS COMO ESSAS PODERIAM TER SIDO UTILIZADAS PARA COMPRAR :
MAIS DE QUARENTA E SEIS COMPUTADORES, AO CUSTO DE R$ 5.000,00 | |
| |
|
(CINCO MIL REAIS) CADA UM, E MAIS R$ 70,00 (SETENTA REAIS) DE AUXÍLIO |
INTERNET PARA MAIS DE TRÊS MIL PROFESSORES. CITANDO QUE SE |
ESTES FORAM OS GASTOS DE APENAS UMA CAMPANHA DE UMA | |
SECRETARIA, QUESTIONOU QUANTO SERÁ QUE JÁ NÃO SE MAQUIOU E“
AFIRMOU QUE ESSA É UMA PERGUNTA QUE AINDA RESPONDERÁ. NO
APARTE, O VEREADOR RONINHO PARABENIZOU O COLEGA E DISSE QUE A
VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE NAS CIDADES DE PRESIDENTE KENNEDY E
CACHOEIRO, FOI UM FATO QUE TAMBÉM LHE CAUSOU ESTRANHEZA.
QUESTIONANDO QUAL SERIA O BENEFÍCIO PARA O MUNICÍPIO DAS
PROPAGANDAS ESTAREM PASSANDO EM CIDADES TÃO DISTANTES E É .
AFIRMOU QUE ALGUÉM ESTÁ FAZENDO PROPAGANDA ANTECIPADA PARA
ALGUMA COISA. ATO CONTÍNUO, A CONVITE DO VEREADOR ROQUE CHILE,
ASSUMIU A PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA A VEREADORA THEREZINHA
VERGNA. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR FABRÍCIO LOPES
RELEMBROU DE UMA CONQUISTA SUA PARA OS TAXISTA REALIZADA JÁ HÁ
DOIS, QUANDO FOI APROVADO SEU PROJETO DE LEI PASSANDO DE CINCO
PARA OITO ANOS O PRAZO DE SUBSTITUIÇÃO DOS VEÍCULOS. O VEREADOR
INFORMOU QUE APRESENTARÁ NOVAMENTE SEU PROJETO PARA QUE OS
USUÁRIOS DO SUS POSSAM AVALIAR O ATENDIMENTO PRESTADO NOS
ÓRGÃOS PÚBLICOS, AGORA JUNTANDO OS RESPALDOS LEGAIS PARA o
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DEVIDO TRÂMITE. APÓS, EXTERNOU FELICIDADE EM VERIFICAR QUE SEU
PEDIDO FEITO DESDE 2014, PARA PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA VIA QUE
VAI DO GINÁSIO ATÉ A FACELI NO BAIRRO NOVO HORIZONTE JÁ ESTÁ EM
ANDAMENTO, SENDO FEITA A TOPOGRAFIA NO MOMENTO. NA SEQUÊNCIA,
EXPLANOU SOBRE SEUS REQUERIMENTOS, A SABER: INSTALAÇÃO DE
ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO BAIRRO LAGOA DO MEIO;
CONCLUSÃO DE ASFALTAMENTO E LIMPEZA DA RUA AMÉLIO MARCHETTI
NO BAIRRO PLANALTO; LIMPEZA DAS MARGENS DO ACOSTAMENTO DA
RODOVIA DE ACESSO À BAGUEIRA; PATROLAMENTO DAS VIAS DE |
CÓRREGO FARIAS, BEM COMO MANUTENÇÃO NAS CAIXAS D'ÁGUAS E |
CAPINA DO “CEIM WENDERSON NICO DE FREITAS” EM CÓRREGO FARIAS.
FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR JUNINHO BUGUIU APELOU QUE O / À
SECRETÁRIO DE OBRAS TRAGA RESPOSTA PARA A COMUNIDADE DO | N
BAIRRO NOVA ESPERANÇA, SOBRE A CICLOVIA QUE TANTO TRANSTORNO |
TEM TRAZIDO PARA AQUELA COMUNIDADE. APÓS, DISSE ESTAR FELIZ POR
RECEBER UMA NOTÍCIA DE UMA POSSÍVEL PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO
DEGREDO, DEMANDA FEITA ATRAVÉS DE UM REQUERIMENTO SEU AO
DEPUTADO MARCOS GARCIA. RELATOU QUE A COMUNIDADE VEM
CRESCENDO ANO A ANO, CONTANDO COM UMA AGROPECUÁRIA FORTE E
AINDA POSSUINDO UMA FÁBRICA DE POLPAS. CITANDO QUE OS
MORADORES DO LOCAL SOFREM MUITO COM A FALTA DA PAVIMENTAÇÃO,
PRINCIPALMENTE OS ESTUDANTES QUE PERDEM AULAS POR CAUSA DAS
VIAS INTRANSITÁVEIS EM PERÍODOS DE CHUVA. CONCLUINDO, AGRADECEU 7
PELA INDICAÇÃO DO DEPUTADO MARCOS GARCIA, DIZENDO TER A FE DE
QUE A OBRA SERÁ CUMPRIDA. AGRADECEU AINDA AO SENHOR ATHUR
PELA PELO ATENDIMENTO AO SEU REQUERIMENTO PARA REPARAÇÃO DA
RODOVIA 358, ESTRADA DO PONTAL, COM PREVISÃO DE INÍCIO EM
CINQUENTA DIAS. NA SEQUÊNCIA, AGRADECEU AO PRESIDENTE DA
CÂMARA PELA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO DE LIMPEZA DA PRAIA DE
PONTAL DO IPIRANGA, RESSALTANDO QUE O EVENTO PROMOVEU TAMBÉM
A CONSCIENTIZAÇÃO DAS PESSOAS PARA O DESCARTE CORRETO DO LIXO,
EVITANDO-SE O IMPACTO AMBIENTAL DOS PLÁSTICOS PARA O MEIO
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AMBIENTE. APÓS APRESENTOU SEU APLICATIVO, QUE PODE SER BAIXADO
NA INTERNET, EXPLICANDO QUE A MÍDIA É UMA FERRAMENTA MODERNA
PARA DIVULGAR SEU TRABALHO NA BUSCA POR MELHORIAS, BEM COMO,
PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA INTERAGIR COM O PARLAMENTAR,
APRESENTANDO OPINIÕES, SUGESTÕES OU RECLAMAÇÕES. FRANQUEADA
A PALAVRA, O VEREADOR ALYSSON REIS COMENTOU QUE PARTICIPOU DE
UM EVENTO ONLINE ORGANIZADO PELO GOVERNADOR CASAGRANDE,
CONTANDO COM AS PRESENÇAS DOS DEPUTADOS FELIPE RIGONI,
MARCOS GARCIA E LUIZ DURÃO, E DO SENHOR ARTHUR. NA
OPORTUNIDADE, FOI FEITA A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DAS OBRAS DA
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RODOVIA ES-248, QUE LIGA LINHARES À
POVOAÇÃO. RESSALTOU QUE A NOTÍCIA É EXTRAORDINÁRIA E O GOVERNO
DO ESTADO ESTÁ DE PARABÉNS POR ATENDER A DEMANDA DAQUELA
COMUNIDADE QUE SOFRE HÁ MAIS DE CINQUENTA ANOS COM AS
CONSEQUÊNCIAS DE DEPENDER DE UMA VIA SEM PAVIMENTAÇÃO. O
VEREADOR PARABENIZOU A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES NA PESSOA DO
SENHOR MICHEL, E LEMBROU AINDA DOS QUE JÁ SE FORAM E TAMBÉM
LUTARAM MUITO POR ESSE SONHO. DIZENDO QUE A COMUNIDADE MERECE
ESSE RECONHECIMENTO E SERÁ MUITO FAVORECIDA COM A
PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA JÁ QUE É RICA EM AGROPECUÁRIA, BEM
COMO POSSUI LAGOAS E PRAIAS, FATORES QUE VÃO FOMENTAR MUITO O
TURISMO E MUDAR A VIDA DAS PESSOAS. CONTINUANDO, APRESENTOU A
DEMANDA DA PONTE QUE INTERLIGA OS BAIRROS SHELL E INTERLAGOS,
EXPLICANDO QUE EM VISITA AO LOCAL SE DEPAROU COM FALTA DE <
SINALIZAÇÃO, AUSÊNCIA DE REDUTORES DE VELOCIDADE E NOTÍCIAS DE í
CONSTANTES ACIDENTES NO LOCAL. NESTE SENTIDO, PROTOCOLOU
REQUERIMENTO PEDINDO PROVIDÊNCIAS E CHAMANDO A ATENÇÃO PARA
TRÂNSITO DA CIDADE. O VEREADOR FALOU DA NECESSIDADE DE SE
DISCUTIR O TRÂNSITO DO MUNICÍPIO, SENDO IMPORTANTÍSSIMO A
CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA MUNICIPAL E UM CONSELHO DE TRÂNSITO.
DIZENDO QUE É PRECISO ABORDAR TEMAS COMO A QUESTÃO DOS MOTO
TAXISTAS, DOS MOTORISTAS DE APLICATIVO E DO MONOPÓLIO DA VIAÇÃO
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JOANA D'ARC. NO APARTE, O VEREADOR FABRÍCIO LOPES LEMBROU DA
IMPORTÂNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA ROTA 93, COM UMA LINHA DE ÔNIBUS
PASSANDO PELA PONTE DO INTERLAGOS/SHELL, DIMINUINDO O TEMPO DE
TRANSPORTE DOS MORADORES DO BAIRRO INTERLAGOS PARA O CENTRO.
NA SEQUÊNCIA, A PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM
APRECIAÇÃO A PRORROGAÇÃO DA PRESENTE SESSÃO, SENDO APROVADA
POR UNANIMIDADE. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR ROQUE CHILE
AGRADECEU PELAS INÚMERAS MENSAGENS QUE TEM RECEBIDO DA
POPULAÇÃO EM SUAS REDES SOCIAIS, COM DEMANDAS DAS
COMUNIDADES. PROSSEGUINDO, INFORMOU QUE, MOTIVADO PELAS
i
|
VISITAS QUE FEZ E PELOS APELOS DE TODOS OS SERVIDORES QUE AS,
|
,
/
SERVEM NAS ESCOLAS PEDINDO A VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19, /
PROTOCOLOU OFÍCIO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO. EXPLICOU QUE A|
PREFEITURA NÃO DETERMINA OS GRUPOS PRIORITÁRIOS NA ORDEM DE.
VACINAÇÃO, COMPETÊNCIA ESTA QUE É DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM |
CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. RESSALTOU QUE
SE O PEDIDO FOR ATENDIDO SERÁ UMA VITÓRIA DE TODA ESSA CLASSE
QUE ESTÁ TRABALHANDO EM PROL DE UMA EDUCAÇÃO MELHOR PARA
NOSSA CIDADE E PARA NOSSAS CRIANÇAS. DISSE ACREDITAR NO AVANÇO
DA VACINAÇÃO E NO EMPENHO DO GOVERNADOR PARA QUE EM BREVE A
INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS SEJA FEITA. PROSSEGUINDO, CONVIDOU".
TODOS OS VEREADORES PARA PARTICIPAREM DA SEMANA NACIONAL DE ” -
LIMPEZA DOS MARES E LAGOAS, EVENTO QUE OCORRERÁ NO PRÓXIMO
DOMINGO NA LAGOA DO BAIRRO INTERLAGOS. O VEREADOR SOLICITOU
QUE OS PARES FAÇAM AS INDICAÇÕES AO TÍTULO DE CIDADÃO
LINHARENSE O MAIS BREVE POSSÍVEL, DEVIDO AO PRAZO DO DIA
31/05/2021. ATO CONTÍNUO, O VEREADOR ROQUE CHILE REASSUMIU OS
TRABALHOS NA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA. NÃO HAVENDO MAIS
NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS
VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA
31/05/2021, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. BEM
COMO, CONVOCANDO OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA /
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COMPARECEREM ÀS REUNIÕES ORDINÁRIAS DAS RESPECTIVAS
COMISSÕES A SEREM REALIZADAS NOS DIAS E LOCAIS DE COSTUME. E
PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA
NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS
MEMBROS DA MESA DIRETORA, NA FORMA PREVISTA DO $ 3º DO ARTIGO
109 DO REGIMENTO INTERNO:
EGMAR SOUZA MATIAS — PSC:
Ss
ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS — De?
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