sessao nº 17

Camara Municipal de Linhares
Palácio Legislativo " Antenor Elias"
COMPARECEREM ÀS REUNIÕES ORDINÁRIAS DAS RESPECTIVAS
COMISSÕES A SEREM REALIZADAS NOS DIAS E LOCAIS DE COSTUME. E
PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA
NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS
MEMBROS DA MESA DIRETORA, NA FORMA PREVISTA DO $ 3º DO ARTIGO
109 DO REGIMENTO INTERNO:
ROQUE CHILE DE SOUZA - PSDB: (a 1 le
THEREZINHA VERGNA VIEIRA — REDE:
EGMAR SOUZA MATIAS - PSC: Diria) es
ALYSSON FRANCISCO GOMES e, TA UT dd.
ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO, SENDO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO
PERÍODO LEGISLATIVO DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA
TRINTA E UM DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E UM, ÀS 18:00 HORAS, NAS
DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR ROQUE CHILE DE SOUZA-PSDB, TENDO COMO
SECRETÁRIOS OS VEREADORES EGMAR SOUZA MATIAS-PSC E ALYSSON
FRANCISCO GOMES REIS-DC. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM
REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES ANTÔNIO CÉSAR
MACHADO DA SILVA-PV, CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT, EDIMAR VITORAZZI-
REPUBLICANOS, FABRÍCIO LOPES DA SILVA-MDB, FRANCISCO TARCISIO
SILVA-PSB, GILSON GATTI-MDB, JADIR RIGOTTI JUNIOR-PV, JUAREZ SANTO
DONATELLI-PV, MANOEL MESSIAS CALIMAN-REDE, RONALD PASSOS
PEREIRA-DC, THEREZINHA VERGNA VIEIRA-REDE, VALDIR RODRIGUES
MACIEL-PODEMOS, WALDEIR DE FREITAS LOPES-PTB E WELLINGTON
VIZENTIN-REDE. O CORONEL JONES DA SILVA MATTOS PROFERIU A
PROFISSÃO DE FÉ. REALIZADA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 24/05/2021, NÃO OCORRENDO IMPUGNAÇÕES, SENDO
CONSIDERADA APROVADA. CONSTANDO NO EXPEDIENTE O SEGUINTE:
OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB OS NºS.3387, 3388, 3341 A 3352, 3458 A 3466,
318
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNP) 01.975.290/0001-51
LATA
Palácio Legislativa "Antenor Elias"
3491 A 3513, 3534 A 3538/2021, APRESENTADOS PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, EM RESPOSTA AOS
VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: A OBRA DE
PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA RUA ANTÔNIO MORO, NO BAIRRO VILA
ISABEL REQUER ELABORAÇÃO PRÉVIA DE PROJETO EXECUTIVO DE
ENGENHARIA E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, ASSIM A DEMANDA FOI
REGISTRADA PARA AVALIAÇÃO; OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DAS
AVENIDAS SABIÁ E PAPAGAIOS, BAIRRO GAIVOTAS, REQUER ELABORAÇÃO
PRÉVIA DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA E LICENCIAMENTO
AMBIENTAL, ASSIM A DEMANDA FOI REGISTRADA PARA AVALIAÇÃO;
REALIZADO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA GENÉSIO DURÃO,
BAIRRO TRÊS BARRAS; A OBRA DE RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE PONTAL DO IPIRANGA ESTÁ EM FASE DE
EXECUÇÃO, SENDO REALIZADO A MANUTENÇÃO DOS POÇOS EM TODO
BALNEÁRIO; REALIZADO SERVIÇO DE REPARO DO CALÇAMENTO DA
AVENIDA PARANÁ; REALIZADO SERVIÇO DE REPARO NO CALÇAMENTO EM
ALAMEDA, NO RESIDENCIAL FONTE GRANDE, NO DIA 05/01/2021: REALIZADO
SERVIÇO DE REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA MANTENÓPOLIS, BAIRRO
SÃO JOSÉ, NO DIA 25/03/2021: QUANTO A MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE
ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO SÃO JOSÉ, A EQUIPE DA SECRETARIA
CONSTATOU QUE O SISTEMA ESTÁ FUNCIONANDO NORMALMENTE, SEM
NECESSIDADE DE REPARO; SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA FIAÇÃO DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CEMITÉRIO SÃO SEBASTIÃO FOI EXECUTADO
CONFORME CRONOGRAMA; NÃO HÁ PROJETO A SER REALIZADO EM ÁREA
ENTRE AS AVENIDAS SEBASTIÃO FERREIRA E ADEMILSON NUNES
LOUREIRO NO BAIRRO CANIVETE; NÃO HÁ DEMANDA DE PROJETO PARA
CONSTRUÇÃO EM ÁREA ENTRE AS RUAS ANTÔNIO SOARES E AVENIDA
ABIGAIL ABREU FERREIRA, NO JOCAFE; SERVIÇO DE REPAROS EM FISSURA
NA AVENIDA SANTA CATARINA, NO BAIRRO AVISO, FOI REALIZADO:
REALIZADO SERVIÇO DE REPAROS NO ASFALTO DA AVENIDA PRINCIPAL DO
BAIRRO AVISO; REALIZADO SERVIÇO DE REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO DA
AVENIDA BARRA DE SÃO FRANCISCO, NO CENTRO; REALIZADO SERVIÇO DE
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Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
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Palácio Legislativo "Antenor Elias"
RECUPERAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA AVENIDA CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM, NO BAIRRO AVISO; REALIZADO SERVIÇO DE LIMPEZA DO
ESCOADOURO SITUADO NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA ALEGRE COM
AVENIDA FILOGÔNIO PEIXO NO BAIRRO AVISO; ENCAMINHAMENTO AO SAAE
DO PEDIDO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
NO DISTRITO DE BAIXO QUARTEL; ENCAMINHAMENTO AO SAAE O PEDIDO
DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA LINHA VERDE,
BAIRRO LAGOA DO MEIO: REALIZADO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO
ASFÁLTICO NA ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE DE JATAIPEBA;
REALIZADO SERVIÇO DE REPARAÇÃO NO CALÇAMENTO DA AVENIDA LUA,
NO BALNEÁRIO DE PONTAL DO IPIRANGA; REALIZADO SERVIÇO DE
RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO E ESCOADOURO NA RUA JOÃO CALMON
COM AVENIDA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, NO BAIRRO ARAÇÁ; REALIZADO
SERVIÇO DE REPARAÇÃO EM FISSURAS NA AVENIDA CEREJEIRAS E
AVENIDA PAU BRASIL, NO BAIRRO MOVELAR; REALIZADO SERVIÇO DE
SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA DE ESCOADOURO LOCALIZADO NA RUA SÃO
PEDRO; REALIZADO SERVIÇO DE REPARAÇÃO NA RUA ANTÔNIO
FERNANDES DE ALMEIDA NO BAIRRO INTERLAGOS; OBRA DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE COMPREENDE O GINÁSIO DE
ESPORTES ATÉ O CEMITÉRIO SÃO JOSÉ, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE,
REQUER ELABORAÇÃO PRÉVIA DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA E
LICENCIAMENTO AMBIENTAL, ASSIM A DEMANDA FOI REGISTRADA PARA
AVALIAÇÃO; QUE O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO E CALÇAMENTO DAS VIAS. A.
ADJACENTES À RUA JOÃO BOBBIO NO BAIRRO CANIVETE REQUER | O
ELABORAÇÃO PRÉVIA DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA E.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL, ASSIM A DEMANDA FOI REGISTRADA PARA
AVALIAÇÃO; QUANTO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTÊINER DE LIXO NA
COMUNIDADE DE AREAL, NO DISTRITO DE BEBEDOURO, INFORMA QUE OS
COLETORES SÃO DISPONIBILIZADOS EM VIAS DE MAIOR FLUXO E
CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS, ASSIM A DEMANDA FOI REGISTRADA PARA
AVALIAÇÃO; SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA
VASCO FERNANDES COUTINHO, NO BAIRRO INTERLAGOS REQUER
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Palácio Legislativo E Antenor Elias"
ELABORAÇÃO PRÉVIA DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA E
LICENCIAMENTO AMBIENTAL, ASSIM A DEMANDA FOI REGISTRADA PARA
AVALIAÇÃO; QUANTO AO PEDIDO DE PATROLAMENTO DAS ESTRADAS
VICINAIS NO DISTRITO DE CÓRREGO FARIAS, INFORMA QUE OS SERVIÇOS
SÃO REALIZADOS REGULARMENTE NAS ESTRADAS RURAIS; QUANTO AO
PEDIDO DE MANUTENÇÃO E ATERRO DA ESTRADA DE ACESSO À LAGOA DA
VIÚVA, INFORMA QUE OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO SÃO REALIZADOS
REGULARMENTE NAS ESTRADAS RURAIS; QUANTO AO PEDIDO PARA
PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTARADA DE ACESSO AO
CONDOMÍNIO CHÁCARAS DEL PIERO", NO DISTRITO DE RIO QUARTEL,
INFORMA QUE OS SERVIÇOS SÃO REALIZADOS REGULARMENTE NAS
ESTRADAS RURAIS; QUANTO AO PEDIDO DE MANUTENÇÃO NA AVENIDA /x.
SANTA LUZIA, EM POVOADO DO FRAGOSO, INFORMA QUE OS SERVIÇOS
SÃO REALIZADOS REGULARMENTE NA ESTRADAS RURAIS; QUANTO A
INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICO DO
DISTRITO DE PONTAL DO IPIRANGA, INFORMA QUE A LOCALIDADE É
DOTADA DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA: QUANTO AO PEDIDO PARA
MANUTENÇÃO NA ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE DE BREJO
GRANDE, INFORMA QUE OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO SÃO
REALIZADOS REGULARMENTE; SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL
DOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA EXTENSÃO DA LAGOA BONITA FAZEM
PARTE DO PACOTE DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E
REVITALIZAÇÃO DE VIAS DO MUNICÍPIO, CONFORME CONTRATO Nº.304/2019 == 25 -
QUE ENCONTRA-SE EM EXECUÇÃO; QUANTO AO PEDIDO DE SERVIÇOS DE”
SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DO REDUTOR DE VELOCIDADE JÁ INSTALADO NA
AVENIDA PRESIDENTE CAFÉ FILHO, INFORMA QUE A VIA FAZ PARTE DO
PACOTE DE OBRAS DO NOVO HORIZONTE, INTERLAGOS E JOSÉ
RODRIGUES MACIAL, CONFORME CONTRATO Nº.306/2018 QUE ENCONTRA-
SE EM EXECUÇÃO; QUANTO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTÉINER DE LIXO
NA RUA DAS GARÇAS NO BAIRRO GAIVOTAS, INFORMA QUE OS COLETORES
SÃO DISPONIBILIZADOS EM VIAS DE MAIOR FLUXO E CONCENTRAÇÃO DE
PESSOAS, ASSIM A DEMANDA FOI REGISTRADA PARA AVALIAÇÃO;
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Palácio Legislativo "A, ntenow Elias"
REALIZADO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO ESCOADOURO NA AVENIDA
ALEGRE, BAIRRO ARAÇÁ: REALIZADO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA RUA
BERNARDINHO MONTEIRO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO;
REALIZADO SERVIÇO DE LIMPEZA DAS MANILHAS DE ESCOAMENTO DE
ÁGUAS PLUVIAIS NO SHELL; REALIZADO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E
LIMPEZA DE BUEIROS SITUADOS NA AVENIDA COMENDADOR RAFAEL E
AVENIDA AUGUSTO PESTANA NO CENTRO; REALIZADO SERVIÇO DE
REPARO NA RUA JOÃO BOBBIO E AVENIDA ARLINDO GAMA NO BAIRRO
CANIVETE; PEDIDO PARA LIMPEZA NA ESTRADA DENOMINADA AVENIDA
SANTA LUZIA, POVOADO DE FRAGOSO REGISTRADO PARA AVALIAÇÃO
TÉCNICA; REALIZADO SERVIÇOS DE REPARO NA AVENIDA DAS NAÇÕES NO
BAIRRO JARDIM LAGUNA; QUANTO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTÉINER DE
LIXO NA AVENIDA GOVERNADOR LINDENBERG, INFORMA QUE OS |..,
COLETORES SÃO DISPONIBILIZADOS EM VIAS DE MAIOR FLUXO E
CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS, ASSIM A DEMANDA FOI REGISTRADA PARA
AVALIAÇÃO; QUANTO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTÉINER DE LIXO NA
AVENIDA SAMUEL BATISTA CRUZ, ENTRONCAMENTO COM A RUA JOÃO
FRANCISCO CALMON, INFORMA QUE OS COLETORES SÃO
DISPONIBILIZADOS EM VIAS DE MAIOR FLUXO E CONCENTRAÇÃO DE
PESSOAS, ASSIM A DEMANDA FOI REGISTRADA PARA AVALIAÇÃO; QUANTO
A DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTÉINER DE LIXO NO FINAL DA RUA BAHIA,
BAIRRO AVISO, INFORMA QUE OS COLETORES SÃO DISPONIBILIZADOS EM
VIAS DE MAIOR FLUXO E CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS, ASSIM A DEMANDA = —.
FOI REGISTRADA PARA AVALIAÇÃO: QUANTO A DISPONIBILIZAÇÃO DE 7.
CONTÉINER DE LIXO NA LOCALIDADE DE RIO DO NORTE, INFORMA QUE OS
COLETORES SÃO DISPONIBILIZADOS EM VIAS DE MAIOR FLUXO E
CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS, ASSIM A DEMANDA FOI REGISTRADA PARA
AVALIAÇÃO; IMPOSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA
RUA ANA MARIA BRAGA DOS SANTOS, LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA
PENHA, DISTRITO DE BEBEDOURO, POR SE TRATAR DE PARCELAMENTO
IRREGULAR DO SOLO, CABENDO AOS LOTEADORES EXECUTAR AS OBRAS
DE INFRAESTRUTURA DO LOCAL; QUANTO AO PEDIDO PARA LIMPEZA DA
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Palácio Legislativo Ê Antenow Blias”"
RUA ANTÔNIO MORO, NO BAIRRO CANIVETE, INFORMA QUE OS SERVIÇOS
SÃO REALIZADOS REGULARMENTE, SENDO A DEMANDA REGISTRADA PARA
AVALIAÇÃO; E INFORMA QUE FOI EXECUTADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
NA FIAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CEMITÉRIO SÃO SEBASTIÃO EM
BEBEDOURO. OFÍCIO PROTOCOLADO SOB O Nº.3399/2021, APRESENTADO
PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA AOS
VEREADORES, INFORMANDO QUE EM BREVE SERÁ REALIZADA A
MANUTENÇÃO DA CALÇADA DA UNIDADE DE SAÚDE MAURÍCIO BALDIANI.
OFÍCIO PROTOCOLADO SOB O Nº.3488/2021, APRESENTADO PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
NATURAIS EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO QUE O
MUNICÍPIO DE LINHARES NÃO CONTA COM RECOLHIMENTO PÚBLICO PARA | !
DESCARTE DE LÂMPADAS. OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB OS NºS.3377, 3448
A 3451/2021, APRESENTADOS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO
RESPECTIVAMENTE: QUE A RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA ACRE, Nº37,
BAIRRO AVISO, ESTÁ LIGADA A REDE COLETORA; SERVIÇO FINALIZADO E
FEITO O CORRETO ATERRO DA VALA ESCAVADA; QUE A ESTAÇÃO
ELEVATÓRIA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO ENCONTRA-SE
OPERANDO NORMALMENTE, ESTANDO A MANUTENÇÃO EM PERFEITAS
CONDIÇÕES; QUANTO AO PROTOCOLO Nº. 2503/2021, INFORMA QUE JÁ
FORAM EMITIDOS DOIS OFÍCIOS ANTERIORES TRATANDO DO MESMO
ASSUNTO; E INFORMA QUE O SERVIÇO DE LIMPEZA NOS POÇOS DE VISITA
(PV'S), REQUERIDOS NO OFÍCIO CML. 0528/2021, FORAM EXECUTADOS, 4
OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB OS Nº 3390 A 3398/2021, APRESENTADOS *
PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM RESPOSTA AOS
VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: A SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE EDUCAÇÃO JÁ AGENDOU REUNIÃO COM ESTA SECRETARIA
PARA TRATAR DA EXTENSÃO DO EJA (PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA
JOVENS E ADULTOS) NA “EMEF ZEFERINO BATISTA FIOROT"; EM ATENÇÃO
AO OFÍCIO C.M.L. Nº.750/2021, INFORMA QUE A PREVISÃO DE ENTREGA DOS
TABLETS É DE ATÉ NOVENTA DIAS, E OS NOTEBOOKS SERÃO ADQUIRIDOS
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POR MEIO DO PROCESSO Nº.6.309/2021; ENCAMINHAMENTO DA DEMANDA
DE REFORMA EXTERNA DA “EMEF MARIA SOUZA MATIAS PARA A
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS; O PEDIDO PARA CALÇAMENTO DO
PÁTIO DO “CEIM WENDERSON NICO DE FREITAS SERÁ CONSIDERADO; O
“CEIM JOSÉ ELIAS” ESTÁ INCLUSO NA LISTA DE ESCOLAS QUE PASSARÃO
POR MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, CONFORME CONCLUSÃO
DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº.13264/2020; A LIMPEZA E CAPINA DA “EMEF
CABLOCO BERNARDO” SERÁ REALIZADA SEGUINDO CRONOGRAMA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS; A LIMPEZA E CAPINA DO “CEIM VALDIR
GABRIEL MARIM” SERÁ REALIZADA SEGUINDO CRONOGRAMA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS; A PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA “EMEF
ANTÔNIO FERNANDES ALMEIDA SERÁ COLOCADA CONFORME CONCLUSÃO
DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº.6272/2021; E QUE NÃO HÁ PREVISÃO DE
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL NO
BAIRRO SHELL, POIS NÃO HÁ DEMANDA SUFICIENTE PARA CONSTRUÇÃO
DE CRECHE NAQUELA REGIÃO. OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB OS NºS.3378
E 3379/2021, APRESENTADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO
RESPECTIVAMENTE: QUE NÃO SERÁ POSSÍVEL A ALTERAÇÃO NO
CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO, EM RAZÃO DO
MESMO SER SEGUIDO POR LONGAS DATAS, FACILITANDO A PARTICIPAÇÃO
E PRESENÇA DOS CONSELHEIROS E REPRESENTANTES DAS ENTIDADES
SOCIOASSISTENCIAIS; E ENCAMINHA CÓPIA DO OF/CMAS/Nº.008/2021, QUE
SOLICITA A ATUALIZAÇÃO E ENTREGA DE NOVOS DOCUMENTOS AZ
“ASSOCIAÇÃO CAMPÕES DE VIDA”, COM A FINALIDADE DE DAR
PROSSEGUIMENTO AO PEDIDO DE INSCRIÇÃO JUNTO AO CONSELHO.
OFÍCIO PROTOCOLADO SOB O Nº.3435/2021, APRESENTADO PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, EM RESPOSTA AOS
VEREADORES, INFORMANDO QUE NÃO DISPÕE DE EFETIVO PARA ATENDER
TODA A DEMANDA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, APESAR DO ESFORÇO DA
SECRETARIA E DA CONTRIBUIÇÃO EXCEPCIONAL QUE A GUARDA
MUNICIPAL TEM DADO AOS MUNÍCIPES. OFÍCIO PROTOCOLADO SOB O X
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Nº.3423/2021, APRESENTADO PELO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL
MARCOS GARCIA, INFORMANDO AO VEREADOR JUNINHO BUGUIU QUE
ATENDENDO AO PLEITO DO VEREADOR, FOI APROVADO NO DIA 24 DE MAIO
DO CORRENTE ANO, AS INDICAÇÕES NºS.1228 E 1229/2021.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO GABINETE DO PRESIDENTE,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.3414/2021 — REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A MUDANÇA DE HORÁRIO NA
ROTA DE TRANSPORTE DE LINHARES X GUAXE; E PROTOCOLO Nº.3419/2021
— REQUER A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DO
“TREVO DA BAGUEIRA”, NO INTERIOR. REQUERIMENTOS APRESENTADOS
PELO VEREADOR ANTÔNIO CESAR MACHADO DA SILVA, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº3249/2021 —
INDICAÇÃO DE MANUTENÇÃO EM PONTOS ESPECÍFICOS DO COMPLEXO
ESPORTIVO DO BAIRRO AVISO; E PROTOCOLO Nº.3332/2021 — INDICAÇÃO DE
INSTALAÇÃO DE CONTAINERS DE LIXO, NO BAIRRO SHELL.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR EGMAR O GUIGUI,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.3230/2021 — REQUER A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E
SINALIZAÇÃO ADEQUADA NA RUA ARGEU RIBEIRO DE MORAES, NO BAIRRO
CANIVETE; E PROTOCOLO Nº.3335/2021 — REQUER A REINSTALAÇÃO DA
CÂMERA DE VIDEOMONITORAMENTO NA RUA ARAUCÁRIA, PRÓXIMO A
ESCOLA 'MARIA SOUZA MATIAS" NO BAIRRO MOVELAR. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR GILSON GATTI, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.3480/2021 — REQUER A
)
mu
CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE AREIA, DE VÔLEI, CIRCUITO E CAMPO DE“ EA
FUTEVÔLEI NA RUA JOAQUIM JOSÉ DOS SANTOS EM BEBEDOURO: E
PROTOCOLO Nº.3490/2021 - REQUER INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE
VIDEOMONITORAMENTO NO COMPLEXO ESPORTIVO “ANTÔNIO JOVITA
FILHO”, EM BEBEDOURO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR TARCÍSIO SILVA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O 7
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.3457/2021 - REQUER MELHORIAS NO
CALÇAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA PRAÇA DO BAIRRO PLANALTO, A
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Palácio Legislativo "A, ntenow Élias”
PROTOCOLO Nº.3452/2021 — REQUER LIMPEZA E CAPINA NO ENTORNO DA
UNIDADE DO SAAE LOCALIZADO NA AVENIDA DOM LUCAS MOREIRA NEVES,
PALMITAL. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR JUNINHO
BUGUIU, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.3430/2021 - REQUER REFORMA NO MURO DA ESCOLA
“MANOEL MARTINS” NO PONTAL DO IPIRANGA; E PROTOCOLO Nº.3432/2021 —
REQUER INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO NA
AVENIDA PARANÁ, NO BAIRRO AVISO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS
PELO VEREADOR MESSIAS CALIMAN, SOLICITANDO AO EXECUTIVO
MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.3568/2021 — REQUER QUE SEJA
OFICIADA A CONCESSIONÁRIA ECO-101, PARA QUE SEJA VIABILIZADO UM
SEMÁFORO NO TREVO DE BEBEDOURO NO CRUZAMENTO DA ES-440 COM A
BR-101; E PROTOCOLO Nº.3570/2021 - REQUER INSTALAÇÃO DE FAIXA DE
PEDESTRES E PLACA INDICATIVA DE ÁREA ESCOLAR EM FRENTE À ESCOLA
MUNICIPAL DE BAIXO QUARTEL, NA AVENIDA LAGOA DO AGUIAR.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR RONINHO,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.3328/2021 — REQUER LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA
VASCO FERNANDES COUTINHO, NO BAIRRO INTERLAGOS; E PROTOCOLO
Nº.3485/2021 — REQUER INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E
FAIXA DE PEDESTRES NA RUA IBIRAÇU COM AVENIDA ALEGRE NO BAIRRO
SHELL. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR ROQUE CHILE,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO AS
Nº.3409/2021 — REQUER ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DÍ
UMA CICLOVIA NAS AVENIDAS TUPINAMBÁS BAIRRO LAGOA DO MEIO,
MARGINAL E ROBERTO MARINHO NO BAIRRO JARDIM LAGUNA; E
PROTOCOLO Nº.3415/2021 — REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA MUDANÇA
DE DIREÇÃO DO TRÂNSITO NA AVENIDA CECÍLIA DE MEIRELES E AVENIDA
EDUARDO PRADO NO BAIRRO PALMITAL. REQUERIMENTOS APRESENTADOS
PELA VEREADORA THEREZINHA VERGNA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO
MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2965/2021 — REQUER UM
DIAGNÓSTICO SOBRE OS FATORES QUE OCASIONARAM A MORTE Ra
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Palácio Legislativo "Antenor Elias"
VÁRIAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA AVENIDA SAMUEL BATISTA CRUZ; E
PROTOCOLO Nº.3006/2021 - REQUER A INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS)
CONTAINERS DE LIXO NA LOCALIDADE DE RIO DO NORTE. REQUERIMENTO
APRESENTADO PELO VEREADOR WALDEIR DE FREITAS, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.3446/2021 — REQUER A
AMPLIAÇÃO DA “EMUEF FAZENDA ZACARIAS”, EM CACIMBAS.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR WELLINGTON
VIZENTINI, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.3532/2021 — REQUER A REALIZAÇÃO DA EDIÇÃO DO FORRÓ
PONTAL ONLINE; E PROTOCOLO Nº.3545/2021 — REQUER A INSTALAÇÃO DE
REDUTORES DE VELOCIDADE COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO NA RUA
VENCESLAU BRAZ, NO BAIRRO AVISO. PROTOCOLO Nº.3544/2021 — MOÇÃO |
DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BRAZ LOZÓRIO, OCORRIDO NO
DIA 13 DE MAIO DE 2021. REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR
EDIMAR VITORAZZI, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.3406/2021 — REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA
AVENIDA FLORENTINO DA SILVA, BAIRRO VILA IZABEL. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR ALYSSON REIS, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.3175/2021 —
INDICAÇÃO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E LIMPEZA DE ESCOADOURO DE
ÁGUA PLUVIAL LOCALIZADO NA RUA PAULINO FERREIRA FERNANDES, NO
BAIRRO LINHARES V; E PROTOCOLO Nº.3401/2021 — INDICAÇÃO DE
INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, REVITALIZAÇÃO DA
CICLOFAIXA E FAIXA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA AV. PRESIDENTE *
GETÚLIO VARGAS COM A RUA LUÍS DE CAMÕES, BAIRRO INTERLAGOS.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR FABRÍCIO LOPES,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.3522/2021 — REQUER DISPONIBILIZAÇÃO/PRIORIZAÇÃO DA VACINA DO £
COVID-2019 A TODOS OS PACIENTES QUE FOREM ENCAMINHADOS A
INTERNAÇÃO NO HOSPITAL GERAL DE LINHARES; E PROTOCOLO
Nº.3523/2021 — REQUER DISPONIBILIZAÇÃO/PRIORIZAÇÃO DA VACINA DO
COVID-2019 A TODOS OS PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE COLETIVO
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INDIVIDUAL DA CIDADE. PROTOCOLO Nº.3356/2021 - SUBMISSÃO DO
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À
DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI
PROTOCOLADO SOB O Nº.2093/2021. REQUERIMENTO APRESENTADO PELO
VEREADOR CARLOS ALMEIDA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.3518/2021 — REQUER A MANUTENÇÃO, REPARO
E CAPINA NO “CEIM GERÔNCIO FRANCISCO”, LOCALIZADO NA COMUNIDADE
DO HUMAITÁ. PROTOCOLO Nº.3575/2021 -— MOÇÃO DE PESAR PELO
FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ CARLOS GUASTI, OCORRIDO NO DIA 26 DE
MAIO DE 2021; E PROTOCOLO Nº.3576/2021 - MOÇÃO DE PESAR PELO
FALECIMENTO DA SENHORA MARIA CRISTINA FERREIRA CYSNE, OCORRIDO
NO DIA 27 DE MAIO DE 2021. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELOS
VEREADORES, PROTOCOLADO SOB O Nº.3471/2021 - MOÇÃO DE PESAR
PELO FALECIMENTO DA SENHORA NAYDE PASSAMANI SALVADOR,
OCORRIDO NO DIA 24 DE MAIO DE 2021. PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO
VEREADOR FABRÍCIO LOPES, A SABER: PROTOCOLO Nº.3380/2021 — “DISPÕE
SOBRE O PROGRAMA OLHOS DO FUTURO, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DA CIDADE DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": PROTOCOLO
Nº.3381/2021 — “DISPÕE SOBRE O 'PROGRAMA SAÚDE DEZ, DA REDE
MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DE LINHARES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS"; PROTOCOLO Nº. 3439/2021 - PROJETO INDICATIVO “DISPÕE
SOBRE A CESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS PROFISSIONAIS BOLSISTAS DA /P
CIDADE DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": PROTOCOLO tv nd
Nº.3442/2021 — “DISPÕE SOBRE O 'PROGRAMA GUARDIÃO:, CONTRA ATOS DE
VANDALISMO, DEPREDAÇÃO, PICHAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E
JOGAR LIXO NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE LINHARES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS"; PROTOCOLO Nº.3443/2021 — “DISPÕE SOBRE O 'PROGRAMA
ESCOLA CIDADÃ! PROMOVENDO AÇÕES SOCIAIS E DE CIDADANIA NO
MUNICÍPIO DE LINHARES (ES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; E PROTOCOLO
Nº.3474/2021 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ATENDIMENTO A PESSOA
DIABÉTICA PELO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE
LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI DE AUTORIA AO
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VEREADOR MESSISAS CALIMAN, PROTOCOLADO SOB O Nº.3404/2021 -
INSTITUI O “PROGRAMA VOU DE BIKE COM A INSTALAÇÃO DE
BICICLETÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES. PROJETOS
INDICATIVOS DE AUTORIA DO VEREADOR JUNINHO BUGUIU, A SABER:
PROTOCOLO Nº.3429/2021 — “DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE CONSTRUÇÃO
DE UMA PRAÇA PLAYGROUND COM ACADEMIA PARA IDOSOS AO AR LIVRE,
NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA": E PROTOCOLO Nº.3547/2021 — “DISPÕE
SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO DE ESPORTE
E LAZER NA COMUNIDADE DE PONTAL DO IPIRANGA”. PROJETO DE EMENDA
APRESENTADO PELA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA,
PROTOCOLADO SOB O Nº.3434/2021 - “EMENDA EM SUBSTITUIÇÃO AO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº.723/2021, PROTOCOLADO SOB Nº.2589/2021,
QUE INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA O
EDUCADORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PROJETOS DE LEI APRESENTADOS PELO PODER S
EXECUTIVO, A SABER: PROTOCOLO Nº 3470/2021 — “INSTITUI O PROGRAMA
DE INCENTIVO DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-
TRIBUTÁRIOS - REFIS LINHARES 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”: E
PROTOCOLO Nº.3519/2021 - “DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR
PROFESSOR ANTÔNIO CÉSAR, A SABER: PROTOCOLO Nº.3516/2021 “A
“INSTITUI A SEMANA DO MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DEZ L
LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": E PROTOCOLO Nº.3517/2021 —'
“ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº. 3.421, DE 31 DE JULHO DE
2014, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICIDADE DAS
INFORMAÇÕES DOS TURNOS DE PLANTÃO E EXPEDIENTES DO DIA NOS
HOSPITAIS CONVENIADOS E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO EM SUAS
RESPECTIVAS RECEPÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE
EMENDA DE AUTORIA DOS VEREADORES PROFESSOR ANTÔNIO CESAR E
THEREZINHA VERGNA, PROTOCOLADO SOB O Nº.3528/2021 - “EMENDA
SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE CRIA O 'PROGRAMA AS
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MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS' NO MUNICÍPIO
DE LINHARES. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA ENCAMINHOU OS
PROJETOS ORA LIDOS ÀS COMISSÕES PERMANENTES PARA ANÁLISE E
PARECERES DEVIDOS, SENDO ENCAMINHADOS OS PROJETOS DE LEI
INDICATIVOS À SECRETARIA PARA OS TRÂMITES DE PRAXE. NA SEQUÊNCIA,
EM CONSONÂNCIA COM O $ 1º DO ARTIGO 64 DO REGIMENTO INTERNO,
TORNOU PÚBLICO O PARECER ELABORADO PELA COMISSÃO ESPECIAL QUE
ENTENDEU PELA INCONSTITUCIONALIDADE E AUSÊNCIA DE JURIDICIDADE
SOBRE O PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA, DE AUTORIA DOS
VEREADORES ALYSSON REIS, EGMAR O GUIGUI, GILSON GATTI, ROQUE
CHILE, THEREZINHA VERGNA E VICENTINI, PROTOCOLADO SOB O
Nº.2338/2021. DE ACORDO COM O $ 2º DO ARTIGO 64 DO REGIMENTO
INTERNO, O AUTOR DA PROPOSITURA TERÁ O PRAZO DE CINCO DIAS PARA
REQUERER À MESA DIRETORA A SUBMISSÃO DO PARECER À DELIBERAÇÃO
PLENÁRIA, DECORRIDO O PRAZO, A PROPOSIÇÃO SERÁ ARQUIVADA. NA
SEQUÊNCIA O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA CONVIDOU O PASTOR
RENATO PIROVANI DE ALMEIDA E SUA ESPOSA MARLI QUEIROZ DE ALMEIDA
PARA FAZEREM USO DA TRIBUNA LIVRE PELO PRAZO REGIMENTAL. NA
OPORTUNIDADE O PASTOR RENATO CUMPRIMENTOU OS PRESENTES E
ESPECTADORES, AGRADECEU PELO CONVITE DO VEREADOR ALYSSON
REIS, E PALESTROU SOBRE A IMPORTÂNCIA DA FAMÍLIA, EM ATENÇÃO AO
MÊS DE CELEBRAÇÃO DA FAMÍLIA QUE É REALIZADO EM MAIO. AO FINAL O
PASTOR FEZ UMA REFLEXÃO BASEADA NO TEXTO BÍBLICO DE PRIMEIRA 2 n/a
TIMÓTEO, CAPÍTULO 5, VERSÍCULO 8, E CONCLUINDO, COM TODOS DE PÉ7
SUA ESPOSA DIRIGIU ORAÇÃO A DEUS INTERCEDENDO POR TODAS AS
FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO. NA SEQUÊNCIA, O PRESIDENTE DA MESA
DIRETORA CONVIDOU O CORONEL JONES DA SILVA MATOS, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SEGURANÇA, PARA FAZER USO DA TRIBUNA LIVRE PELO
PRAZO REGIMENTAL. NA OPORTUNIDADE O SECRETÁRIO COMENTOU
SOBRE A MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO E DESTACOU A QUESTÃO DO
ESTACIONAMENTO ROTATIVO. EXPLICOU QUE EM 2017 RECEBEU A
SECRETARIA COM UM CONTRATO JÁ ASSINADO COM A EMPRESA SINART
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NA OCASIÃO DETECTOU FALHAS NO CONTRATO E QUESTIONOU A
EMPRESA QUE NA OPORTUNIDADE ENTROU NO PODER JUDICIÁRIO
QUESTIONANDO OS QUESITOS LEVANTADOS PELA SECRETARIA. APÓS UM
ANO E MEIO DE TRAMITAÇÃO O PROCESSO FOI PARA O MINISTÉRIO
PÚBLICO E PERMANECEU LÁ POR QUASE DOIS ANOS. A SECRETARIA
ENTÃO FEZ UM TAC COM A EMPRESA AJUSTANDO O CONTRATO, MAS
INFELIZMENTE A EMPRESA NÃO ASSINOU O TERMO NO DIA MARCADO.
ENTÃO PASSADOS QUASE TRÊS ANOS, A ADMINISTRAÇÃO INICIOU UM
NOVO PROCESSO, SENDO FEITA A LICITAÇÃO NO INÍCIO DA PANDEMIA.
NAQUELA LICITAÇÃO, ALGUMAS EMPRESAS QUE SE SENTIRAM
PREJUDICADAS ENTRARAM COM UM PROCESSO NA JUSTIÇA, QUE NO
MOMENTO ESTÁ PARADO, AGUARDANDO-SE OS TRÂMITES LEGAIS.
RESSALTANDO QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM CONSCIÊNCIA QUE O PROJETO
DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO É EXTREMAMENTE IMPORTANTE PARA O
MUNICÍPIO, QUE A CADA ANO CRESCE MAIS. COMENTOU QUE MEDIDAS
PALIATIVAS FORAM TOMADAS COM A DEMARCAÇÃO DE VAGAS
TEMPORÁRIAS NO CENTRO E INFORMOU QUE A SECRETARIA TEM UM
RELATÓRIO DE GESTÃO DOS QUATRO ANOS DA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR
E UMA CARTILHA DO PRECI - PROGRAMA DE RESISTÊNCIA E CIDADANIA,
DISPONÍVEIS AO VEREADOR QUE TIVER INTERESSE. NA SEQUÊNCIA (o)
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA FRANQUEOU A PALAVRA AOS
VEREADORES. O VEREADOR FABRÍCIO LOPES QUESTIONOU AO
SECRETÁRIO SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
TRÂNSITO. O SECRETÁRIO RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DO CONSELHO,
AFIRMOU QUE VAI TRABALHAR O ASSUNTO, E EM BREVE CONVERSAR com Y
ALGUNS SECRETÁRIOS AFINS. O VEREADOR EGMAR CITOU VANDALISMOS '
EM ESCOLAS E CEIM'S DO MUNICÍPIO, FURTOS EM CEMITÉRIOS, E INDAGOU
QUAIS AÇÕES A SECRETARIA PODE FAZER PARA INIBIR TAIS PRÁTICAS. O
SECRETÁRIO EXPLICOU QUE A GUARDA MUNICIPAL TEM UMA DIVISÃO
ESPECÍFICA PARA A RONDA NAS ESCOLAS, ENTRETANTO A CORPORAÇÃO L
INFELIZMENTE NÃO DISPÕE DE EFETIVO SUFICIENTE PARA ATENDER A
DEMANDA DE TODOS OS CEIM'S DO MUNICÍPIO. PARA NOVOS a
4“
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Camara Municipal do Linhares
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DA GUARDA A DIFICULDADE ESTÁ NA NECESSIDADE DE QUE OS
CONCURSADOS PASSEM POR UM CURSO DE FORMAÇÃO QUE SÓ PODE
SER MINISTRADO POR ENTIDADES NÃO MILITARIZADAS. QUANTO AOS
CEMITÉRIOS, A RESPONSABILIDADE CABE À SECRETARIA DE OBRAS, MAS
MESMO ASSIM A GUARDA MUNICIPAL FAZ RONDAS COM UMA VIATURA
DESCARACTERIZADA, PORÉM ATÉ O MOMENTO NÃO CONSEGUIU FLAGRAR
NENHUM CRIME. O VEREADOR RONINHO INDAGOU SOBRE A POSSIBILIDADE
DE IMPLANTAÇÃO DE SEGURANÇA PRIVADA NAS ESCOLAS E SOBRE A
EXISTÊNCIA DE PROCESSO PARA MANUTENÇÃO DE VIATURAS DA GUARDA
QUE ESTÃO PARADAS. SENDO INFORMANDO PELO SECRETÁRIO QUE UM
POSTO DE GUARDA ARMADA CUSTA APROXIMADAMENTE R$ 25.000,00
(VINTE E CINCO MIL REAIS) AO MÊS, DIZENDO QUE É IMPORTANTE ESTUDAR
A POSSIBLIDADE, ENTRETANTO HOJE A ADMINISTRAÇÃO NÃO TEM
RECURSOS PARA BANCAR SEGURANÇA PARTICULAR EM TODAS AS
ESCOLAS DO MUNICÍPIO. QUANTO AS VIATURAS, EXPLICOU QUE HÁ
POUCAS VIATURAS PARADAS, AFIRMANDO ELAS JÁ FORAM RECEBIDAS
COM PROBLEMAS DE FUNCIONAMENTO, SENDO QUE UMA JÁ FOI
REFORMADA E ESTÁ PREPARADA PARA A PATRULHA RURAL. O VEREADOR
ALYSSON REIS QUESTIONOU SOBRE AS AÇÕES REALIZADAS PELA
SECRETARIA EM RELAÇÃO AO INTERIOR E SOBRE O ESTADO DAS CÂMERAS
DE VIDEOMONITORAMENTO EM ALGUNS PONTOS DA CIDADE O
SECRETÁRIO INFORMOU QUE A GUARDA CIVIL NÃO ESTÁ HOJE
TOTALMENTE HABILITADA PARA ESSE TIPO DE TRABALHO NO INTERIOR DO SZ, Ro
MUNICÍPIO NEM TEM EFETIVO PARA TANTO, ESSE SERVIÇO É DE
COMPETÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR QUE É PREPARADA PARA TAIS AÇÕES.
O MUNICÍPIO TEM FEITO SUA PARTE FORNECENDO A ESTRUTURA FÍSICA
PARA BASEAR AS PATRULHAS DA POLÍCIA MILITAR EM DIVERSAS
LOCALIDADES DO MUNICÍPIO. AFIRMOU QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
TEM O PROJETO PARA TER A GUARDA ARMANDA, INCLUSIVE COM VERBA JÁ
SEPARADA PARA O CURSO, CONTUDO HÁ LIMITAÇÕES PELA DEPENDÊNCIA
DA POLÍCIA CIVIL EM MINISTRAR O CURSO, SENDO QUE A ÚLTIMA
PROMESSA É PARA O INÍCIO DO CURSO NO FINAL DO MÊS DE JULHO. AU
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VEREADOR TARCÍSIO SILVA ELOGIOU A POSTURA CAUTELOSA DO
SECRETÁRIO EM RELAÇÃO AOS PROBLEMAS DETECTADOS NO CONTRATO
COM A EMPRESA QUE ADMINISTRARIA O ESTACIONAMENTO ROTATIVO NA
CIDADE. A VEREADORA THEREZINHA VERGNA QUESTIONOU SOBRE A
VOLTA DA PATRULHA RURAL NO INTERIOR DO MUNICÍPIO E DA
NECESSIDADE DO SERVIÇO SER PRESTADO MESMO APÓS A COLHEITA DO
CAFÉ, INDAGANDO TAMBÉM SOBRE A QUANTIDADE DE VIATURAS QUE
FARÃO A PATRULHA. O SECRETÁRIO AFIRMOU QUE A SECRETARIA JÁ TEM
UMA EQUIPE PARA COMEÇAR A ATUAR TALVEZ AINDA NESSA SEMANA,
ESTÃO SENDO PREPARADOS TRÊS AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
PARA PRESTAR O SERVIÇO. FOI ACORDADO COM O COMANDANTE DO
BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR QUE A POLÍCIA VAI ATUAR NA REGIÃO DE
SÃO RAFAEL E A GUARDA CIVIL VAI ATUAR NA REGIÃO DE RIO QUARTEL DE
SEGUNDA A SEXTA-FEIRA. SENDO TRATADO AINDA COM OS PRODUTORES
PARA O AUXÍLIO DA GUARDA EM FINAIS DE SEMANA QUANDO HOUVER
PAGAMENTO AOS TRABALHADORES. O VEREADOR JUNINHO BUGUIU
QUESTIONOU SOBRE A POSSIBILIDADE DAS LIGAÇÕES PARA A POLÍCIA DO
BALNEÁRIO DE PONTAL DO IPIRANGA, VOLTAREM A SER DIRECIONADAS
PARA A BASE DA POLÍCIA MILITAR NO BALNEÁRIO, COMO EM TEMPOS
ANTERIORES, FATOR QUE DAVA MUITA AGILIDADE NA RESPOSTAS DAS
OCORRÊNCIAS, POIS ATUALMENTE AS CHAMADAS SÃO DIRECIONADAS AO
NÚMERO 190. CITANDO AINDA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE
CÂMARAS DE VIDEOMONITORAMENTO E PERMANÊNCIA DE PATRULHA EM
PONTAL DO IPIRANGA E DEMAIS LOCALIDADES DO INTERIOR. ER
SECRETÁRIO INFORMOU QUE A SECRETARIA JÁ CONTACTOU UMA.
EMPRESA QUE ESTÁ INSTALANDO DE INTERNET NOS BALNEÁRIOS DE
POVOAÇÃO E REGÊNCIA. ATUALMENTE SÃO APENAS TRÊS CÂMERAS FIXAS
EM PONTAL DO IPIRANGA, MAS HÁ A INTENSÃO DE AUMENTAR ESSE
QUANTITATIVO. INFELIZMENTE EXISTEM LIMITAÇÕES TÉCNICAS PARA
TRAZER AS IMAGENS PARA A CENTRAL DE LINHARES, DEVIDO A
TECNOLOGIA ANTIGA DAS CÂMERAS QUE FUNCIONAM COM TRANSMISSÃO
VIA RÁDIO. A SECRETARIA ATUALMENTE ESTUDA UMA FORMA DE
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DISPONIBILIZAR UMA INTERNET MELHOR PARA QUE SE CONSIGA AO
MENOS COLOCAR CÂMERAS FIXAS E ENVIAR AS IMAGENS PARA A CENTRAL
DE VIDEOMONITORAMENTO. HOJE SÃO QUARENTA E TRÊS CÂMERAS
FUNCIONANDO NA CIDADE. O SECRETÁRIO AFIRMOU QUE É POSSÍVEL
INSTALAR CÂMERAS NAS AVENIDAS PRINCIPAIS DO PONTAL E
DISPONIBILIZAR AS IMAGENS PARA MONITORAMENTO DENTRO DO
DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR EM PONTAL DO IPIRANGA, SENDO
POSSÍVEL FAZER O MESMO EM POVOAÇÃO E REGÊNCIA. O VEREADOR
PROFESSOR ANTÔNIO CESAR QUESTIONOU SOBRE OS DADOS QUE A
SECRETARIA TEM QUANTO A ARROMBAMENTOS E FURTOS NO CENTRO DA
CIDADE, BEM COMO QUAIS SÃO PONTOS QUE O SECRETARIO DESTACA NO
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PARA O
FUTURO. O SECRETÁRIO DECLAROU QUE A SECRETARIA TEM TRABALHADO
A ALGUM TEMPO SOBRE A QUESTÃO DOS ARROMBAMENTOS NO CENTRO
DA CIDADE, FOI APURADO QUE EXISTEM 162 MORADORES EM SITUAÇÃO DE
RUA NA REGIÃO DO CENTRO, CADASTRADOS PELA GUARDA MUNICIPAL.
ALGUMAS DESSAS PESSOAS PRATICAM CRIMES PARA SUSTENTAR O vício
EM DROGAS LICITAS E ILÍCITAS, SENDO QUE NOS ÚLTIMOS 90 DIAS FORAM
CUMPRIDOS VINTE MANDADOS DE PRISÃO DE MORADORES DE RUA.
RESSALTANDO QUE A GUARDA FAZ ABORDAGENS EM PARCERIA COM A
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBJETIVANDO RESOLVER O
PROBLEMA ABORDANDO TAMBÉM A SITUAÇÃO SOCIAL DA QUESTÃO.
QUANTO A QUESTÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA, EXISTE UM PLANO 25
MUNICIPAL DE TRABALHO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DENTRO DA LEI/
Nº.13.675/2018 QUE CRIA O SUSP - SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA
PÚBLICA EM NÍVEL FEDERAL. A LEI FORTALECE OS MUNICÍPIOS NA MEDIDA
QUE EXIGE A INSTITUIÇÃO DOS CONSELHOS DE SEGURANÇA, DANDO LHES
TAMBÉM FUNÇÃO DELIBERATIVA EM ALGUMAS ATIVIDADES. COMENTOU |
SOBRE A NECESSIDADE DA GUARDA ATUAR EM FRENTES IMPRESCINDÍVEIS
PARA A COMUNIDADE COMO O SERVIÇO MÉDICO LEGAL DE LINHARES E NO
HGL, RESSALTANDO QUE HÁ PLANEJAMENTOS E ESTUDOS, MAS A
SECRETARIA PRECISA QUE HAJA PARTICIPAÇÃO DAS ENTIDADES Rs
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AO ESTADO TAMBÉM. O SECRETÁRIO COMENTOU SOBRE NOTÍCIAS DE
DESVIO DE FUNÇÃO COM GUARDAS VIGIANDO PRESOS NO HG&L,
AFIRMANDO QUE SE FOR RETIRADA UMA VIATURA DOS BAIRROS PARA
VIGIAR OS PRESOS A DIFICULDADE SERÁ AINDA MAIOR. ENTÃO, A GUARDA
TEM FEITO O TRABALHO DE VIGILÂNCIA DE PRESOS QUE NÃO SEJAM
CONSIDERADOS PERIGOSOS. O VEREADOR MESSIAS CALIMAN REITEROU
SUA SUGESTÃO PARA PARCERIA COM EMPRESAS PRIVADAS VISANDO A
COMPRA DAS CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO PARA ATENDER O
INTERIOR DO MUNICÍPIO. O SECRETÁRIO INFORMOU QUE EXISTE PREVISÃO
DE RESPOSTA POSITIVA AINDA NO PRIMEIRO SEMESTRE DESSE ANO PARA
O INÍCIO DO TRABALHO COM AS CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NO
INTERIOR. O VEREADOR VICENTINI, INDAGOU SOBRE A POSSIBLIDADE DE
IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MIRIM NO MUNICÍPIO DE LINHARES, SENDO /..
INFORMANDO PELO SECRETÁRIO QUE EXISTE IMPEDIMENTO LEGAL DE
INSTITUIÇÃO DA GUARDA MIRIM. APÓS AS CONSIDERAÇÕES FINAIS DO
SECRETÁRIO O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA AGRADECEU POR SUA
PARTICIPAÇÃO NA CÂMARA ATENDENDO AO CONVITE DA CASA. QUESTÃO
DE ORDEM, O VEREADOR RONINHO INDAGOU AO PRESIDENTE DA MESA
DIRETORA SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO DE TRANSMISSÃO DAS
SESSÕES EM TV ABERTA, E ELOGIOU A CONDUÇÃO DA MESA NO QUE SE
REFERE A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DO EXECUTIVO COM PEDIDO DE
URGÊNCIA, QUE ESTÃO OBEDECENDO OS PRAZOS REGIMENTAIS. O sda
PRESIDENTE INFORMOU QUE NO FINAL DO ANO SERÁ O FEITO 07 -
PROCESSO LICITATÓRIO PARA LEGALIZAÇÃO DA TRANSMISSÃO EM TV
ABERTA. PELA ORDEM, O VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO PEDIU
ESCLARECIMENTOS SOBRE OS CONSELHOS OU ÓRGÃOS DELIBERATIVOS
DA CIDADE EM QUE A CÂMARA DE VEREADORES TEM ASSENTO PARA QUE £
Q
SE PUDESSE DEMOCRATICAMENTE DELIBERAR SOBRE A PARTICIPAÇÃO
DOS VEREADORES. AFIRMANDO QUE, COMO HAVIA INFORMANDO NO INÍCIO
DO ANO, TEM INTERESSE EM PARTICIPAR DO CONSELHO CURADOR DA
FACELI, E COMO SOUBE QUE O PRESIDENTE SE INSCREVEU, GOSTARIA
QUE SE DELIBERASSE SOBRE O ASSUNTO. O PRESIDENTE INFORMOU TER ;
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A CIÊNCIA DA EXISTÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DO DE
TURISMO. CITOU QUE A CÂMARA POSSUIU EM CADA CONSELHO UM
REPRESENTANTE TITULAR E UM SUPLENTE, NADA IMPEDINDO QUE O
VEREADOR ANTÔNIO CESAR FAÇA PARTE DO CONSELHO DA FACELI
JUNTAMENTE COM O PRESIDENTE. O VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO
SUGERIU A POSSIBLIDADE DE QUE SEJA FEITA UMA VOTAÇÃO PARA
ESCOLHER O REPRESENTANTE DA CÂMARA NO CONSELHO. O PRESIDENTE
QUESTIONOU SE O VEREADOR ANTÔNIO CESAR DESEJARIA PARTICIPAR
COMO SUPLENTE. SENDO RESPONDIDO PELO VEREADOR QUE DESEJARIA
SER O TITULAR POIS O SUPLENTE NÃO TEM DIREITO A VOTO. ADEMAIS, O
PRESIDENTE TERIA LHE DITO “TUDO BEM”, QUANDO LHE FALOU DO
INTERESSE NO INÍCIO DO ANO. MESMO ASSIM, MANIFESTA O DESEJO DE
PARTICIPAR DO CONSELHO. ORDEM DO DIA. FEITA A CHAMADA,
VERIFICADO QUORUM REGIMENTAL COM A PRESENÇA DE TODOS OS
VEREADORES. NA ORDEM DO DIA VERIFICA-SE OS TRÂMITES REGIMENTAIS
ACERCA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES, NA FORMA
QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 66, 67, 69, 84 E 85, SOBRE OS SEGUINTES
PROJETOS DE LEI: PROTOCOLO Nº.647/2021 - PARECER CONTRÁRIO DA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, E FAVORÁVEL DAS DEMAIS
COMISSÕES PERMANENTES; PROTOCOLO Nº 1681/2021 - PARECER
FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, E PARECER DE
VIABILIDADE CONDICIONADA DA COMISSÃO DE FINANÇAS; E PROTOCOLO | Á,
Nº.1866/2021 — PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO A
JUSTIÇA REJEITADO EM PLENÁRIO. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
NO TODO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.0647/2021, SENDO
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR, VEREADOR FABRÍCIO LOPES.
COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DA EMENDA /
PROTOCOLADA SOB O Nº.2594/2021 AO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO |
SOB O Nº.1681/2021, SENDO APROVADA PELA MAIORIA NA FORMA
REGIMENTAL, REGISTRANDO-SE OS VOTOS CONTRÁRIOS DOS
VEREADORES ALYSSON REIS E GILSON GATTI. COLOCADO EM DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO NO TODO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB Ei
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Nº.1681/2021, COM A EMENDA ORA APROVADA, SENDO APROVADO PELA
MAIORIA NA FORMA REGIMENTAL, E ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA
CONFECÇÃO DO COMPETENTE AUTÓGRAFO. CONSTANDO O VvoTO
CONTRÁRIO DO VEREADOR ALYSSON REIS. COLOCADO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO NO TODO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O
Nº.1866/2021, SENDO CONCEDIDA VISTA AO VEREADOR GILSON GATTI PELO
PRAZO REGIMENTAL. NA SEQUÊNCIA, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
COLOCOU EM APRECIAÇÃO A PRORROGAÇÃO DA PRESENTE SESSÃO PARA
ALÉM DAS 21 HORAS, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCADO
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O
Nº.3356/2021, PARA DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DO PARECER CONTRÁRIO DA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI
PROTOCOLADO SOB O Nº.2093/2021, SENDO REJEITADO POR UNANIMIDADE
O PARECER, NA FORMA REGIMENTAL, E ENCAMINHADO O PROJETO ÀS
DEMAIS COMISSÕES COMPETENTES. COLOCADO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO OS REQUERIMENTOS DE MOÇÃO DE PESAR PROTOCOLADOS
SOB O NºS.3471, 3544, 3575 E 3576/2021, SENDO RESPECTIVAMENTE
APROVADOS POR UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL, E
ENCAMINHADOS À SECRETARIA PARA OS TRÂMITES DE PRAXE. NA
DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.0647/2021,
HOUVE AS SEGUINTES MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR FABRÍCIO LOPES
PEDIU APOIO DOS PARES, DESTACOU A IMPORTÂNCIA DO PROJETO PARA < LG
REGULAR UM PROBLEMA QUE HÁ TANTO TEMPO DEMANDA RECLAMAÇÕES
AOS VEREADORES E IMPACTA NEGATIVAMENTE NA SEGURANÇA E SAÚDE
PÚBLICA DOS MUNÍCIPES. RESSALTOU QUE O CÓDIGO DE POSTURA DO
MUNICÍPIO DEIXA MUITAS LACUNAS, SENDO QUE SEU PROJETO PRETENDE
ESPECIFICAR SITUAÇÕES E ESTABELECER PUNIÇÕES QUANTO AOS LOTES
BALDIOS DO MUNICÍPIO. O VEREADOR TARCÍSIO SILVA SE DISSE
CONTRÁRIO AO PROJETO CITANDO QUE O PRAZO IMPRORROGÁVEL DE DEZ
DIAS PARA LIMPEZA DO TERRENO, SOB PENA DE MULTA, PREJUDICARIA
IDOSOS, DOENTES E AUSENTES DA CIDADE, QUE NÃO CONSEGUIRIAM
ATENDER CUMPRIR O PRAZO. O PROJETO TAMBÉM ESTABELECE,
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Camara Municipal de Linhares
Palácio Legislativo "Antenor Blias"
PAGAMENTO DE NOVA MULTA SE O PROPRIETÁRIO NÃO PAGAR A PRIMEIRA
DENTRO PRAZO DE TRINTA DIAS, SENDO QUE A NOVA MULTA NÃO TEM
PREVISÃO LEGAL. OUTRO ARTIGO PREVÊ O PLANTIO DE GRAMA EM
LOTEAMENTOS NÃO CONSTRUÍDOS, FATO QUE TRARIA DIFICULDADES AOS
PROPRIETÁRIO DE GRANDES LOTEAMENTOS EM ARCAR COM OS CUSTOS
DE PLANTIO DE GRAMA. O VEREADOR ORIENTOU O COLEGA FABRÍCIO A
MELHORAR O PROJETO ANTES DE LEVÁ-LO AO PLENÁRIO SE NÃO TERÁ
QUE VOTAR CONTRA. O VEREADOR GILSON GATTI PARABENIZOU O AUTOR
E DISSE QUE O TEMA É TÃO IMPORTANTE QUE JÁ É OBJETO DA LEI
MUNICIPAL ONDE A IDEIA QUE FOI APRESENTADA E ESTÁ DEVIDAMENTE
REGULADA NO ARTIGO 94 E PARÁGRAFOS DA LEI MUNICIPAL Nº.2613/2006.
SENDO ASSIM, NÃO VÉ IMPEDIMENTO JURÍDICO PARA APROVAÇÃO DO
PROJETO, PORÉM TAMBÉM NÃO VÊ RELEVÂNCIA EM APROVAR MATÉRIA JÁ
REGULAMENTADA POR LEI. O VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO CESAR
PARABENIZOU O COLEGA FABRÍCIO DIZENDO QUE A SITUAÇÃO DE
TERRENOS ABANDONADOS E SEM FISCALIZAÇÃO É CORRIQUEIRA NO
MUNICÍPIO, SENDO NECESSÁRIOS APENAS ALGUNS AJUSTES, MAS A
MATÉRIA É IMPORTANTE E DEVE SER VOTADA. O VEREADOR FABRÍCIO
LOPES AFIRMOU QUE MAIS PESSOAS FICAM DOENTES COM OS LOTES
BALDIOS E COM AS TENTATIVAS DE ASSALTO EM DECORRÊNCIA DOS
LOTES BALDIOS. ADEMAIS O PROJETO JÁ REVOGA DISPOSIÇÕES EM
CONTRÁRIO E TAMBÉM REGULA TEMAS COMO AS QUEIMADAS QUE NÃO
ESTÃO PREVISTAS NO CÓDIGO DE POSTURAS. POR FIM PEDIU A RETIRADA
+
DE PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº.0647/2021 PARA APRESENTAÇÃO DE LA
EMENDA ALTERANDO ALGUNS PONTOS. NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE
LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.1681/2021 HOUVE AS SEGUINTES
MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR FABRÍCIO LOPES, AUTOR DA MATÉRIA,
RESSALTOU QUE O PROJETO É VOLTADO PARA OS IDOSOS E PESSOAS
COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS QUE TÊM DIFICULDADES NA MOBILIDADE. SUA
SUGESTÃO É PARA A IMPLANTAÇÃO DE SENSORES AUMENTANDO O TEMPO
TRAVESSIA NOS SEMÁFOROS PARA ESSAS PESSOAS QUE TÉM
DIFICULDADES, ADEMAIS, SISTEMA JÁ É USADO EM OUTRAS CIDADES.
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A
f
Palácio Legislativo "Antenor Elias"
VEREADOR TARCÍSIO SILVA PARABENIZOU O COLEGA, DIZENDO SER A
MATÉRIA DE CUNHO SOCIAL E ALTAMENTE RELEVANTE. O VEREADOR
GILSON GATTI PARABENIZOU O COLEGA E INFORMOU QUE A COMISSÃO DE
FINANÇAS DEU PARECER PELA POSSIBILIDADE DE APROVAÇÃO, DESDE
QUE O AUTOR APRESENTE OS DOCUMENTOS EXIGIDOS PELA LEI DE
RESPONSABILIDADE FISCAL. ASSIM, POR NÃO TER SIDO JUNTADO PELO
COLEGA OS DOCUMENTOS EXIGIDOS PELA LEI, VÊ QUE NÃO É POSSÍVEL A
APROVAÇÃO DO REFERIDO PROJETO EM DISCUSSÃO. O VEREADOR
ALYSSON REIS RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DO PROJETO, MAS REITEROU A
NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS APONTADOS PELA
COMISSÃO DE FINANÇAS. O VEREADOR FABRÍCIO LOPES AFIRMOU QUE EM
REUNIÃO COM A COMISSÃO DE FINANÇAS FICOU ACORDADO QUE A
COMISSÃO APONTASSE FORMALMENTE QUAIS SÃO OS DOCUMENTOS QUE
DESEJAVAM PARA O PROJETO. NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI
PROTOCOLADO SOB O Nº.1866/2021, HOUVE AS SEGUINTES
MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO CESAR, AUTOR DA
MATÉRIA, MENCIONOU QUE O PROJETO SERÁ UM DIVISOR DE ÁGUAS NO
MUNICÍPIO, NA MEDIDA QUE SERÁ O PRIMEIRO PASSO PARA EFETIVAR-SE O
PRINCÍPIO DA MORALIDADE PREVISTO NO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL. ASSIM, PRETENDE-SE AMPLIAR A “LEI DA FICHA LIMPA” QUE JÁ
EXISTE NA ESFERA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, ESTENDENDO-SE AS
MEDIDAS AOS PRETENDENTES A OCUPAR CARGOS DE SECRETÁRIOS DE
PASTAS MUNICIPAIS. O VEREADOR CITOU QUE OS PARECERES DAS. AL
COMISSÕES APONTAM VÍCIO DE INICIATIVA, DEFENDENDO QUE NÃO HÁ TAL” l
VÍCIO E APONTANDO DECISÃO DA MINISTRA CÁRMEN LÚCIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL EM 2007, QUE SE PRONUNCIOU EM CASO IDÊNTICO,
ENTENDENDO PELA EXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL DA SITUAÇÃO
CONSTITUCIONAL SUSCITADA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, BEM COMO
CITOU A MANIFESTAÇÃO DO MINISTRO FACHIN NO ANO DE 2021, QUE
REITEROU A REPERCUSSÃO GERAL. DESSA FORMA, A JURISPRUDÊNCIA DO
STF EM CASOS SEMELHANTES É NO SENTIDO DE QUE NÃO HÁ VÍCIO DE
INICIATIVA, POIS CABE COMPETÊNCIA AO LEGISLATIVO EM A ,
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CONDIÇÕES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS. O VEREADOR RESSALTOU
QUE AO SE APROVAR ESSE PROJETO A CÂMARA ESTARÁ DIZENDO QUE A
MORALIDADE É UMA COISA IMPORTANTE EM LINHARES, SENDO DITO O
CONTRÁRIO SE A CASA NÃO APROVAR A MATÉRIA. O VEREADOR JUAREZ
DONATELLI, COAUTOR DO PROJETO, ENFATIZOU QUE NÃO HÁ DÚVIDA
ALGUMA QUANTO A CONSTITUCIONALIDADE DA MATÉRIA, SENDO ESSA
UMA CHANCE DE MORALIZAR UM POUCO MAIS A POLÍTICA NA CIDADE.
AFINAL SE É PRECISO SER “FICHA LIMPA” PARA SER CANDIDATO, SERIA
INCONGRUENTE UM CANDIDATO BARRADO NA ELEIÇÃO DE VEREADOR
PODER SER ADMITIDO COMO SECRETÁRIO EM UMA PASTA MUNICIPAL. O
VEREADOR EGMAR O GUIGUI DESTACOU QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA É
NORTEADA PELOS PRINCÍPIOS BASILARES, PODENDO-SE APONTAR
SEGURAMENTE OS PRINCÍPIOS DA MORALIDADE E DA IMPESSOALIDADE.
DESTA FORMA, O PROJETO DO VEREADOR ESTÁ EM SINTONIA COM
RECENTE DECISÃO DO STF, E POR TANTO É FAVORÁVEL AO PROJETO. O
VEREADOR RONINHO SE DISSE FELIZ EM VOTAR UM PROJETO DE TAMANHA
IMPORTÂNCIA E ATENDER AO CLAMOR DA POPULAÇÃO POR RENOVAÇÃO
DE ATITUDE NESSA CASA DE LEIS. O PROJETO MOSTRA REALMENTE QUE
LINHARES ESTÁ FAZENDO “A LIMPA” NAQUELES QUE GOSTAM DE USAR O
DINHEIRO PÚBLICO PARA SE BENEFICIAR. O VEREADOR ALYSSON REIS
DISSE QUE UM PROJETO COMO ESSE O FAZ PENSAR SOBRE O QUE É
ESPERADO DOS VEREADORES, DAS SUAS ATITUDES E PREOCUPAÇÕES
COM AS AÇÕES DESSA CASA. AFIRMANDO QUE ESSA CASA HOJE DÁ um Z
EXEMPLO DE APRESENTAR UM PROJETO, DISCUTIR E DEBATER A UMA;
MATÉRIA TÃO IMPORTANTE QUE FOI COBRADA POR TANTO TEMPO E HOJE
OS VEREADORES DA CASA TÊM A OPORTUNIDADE DE UMA RESPOSTA
PARA A SOCIEDADE. O VEREADOR MESSIAS CALIMAN PARABENIZOU O
COLEGA PELA PROPOSITURA, PORÉM DESTACOU QUE O PROJETO TAMBÉM
ENGLOBA PESSOAS QUE POR EXEMPLO, SOFRERAM UMA MULTA
AMBIENTAL, AQUELES CONDENADOS POR UM ACIDENTE DE TRÂNSITO OU
POR NÃO PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA QUE NÃO PODERÃO
ASSUMIR CARGO PÚBLICO NO MUNICÍPIO. SUGERINDO AO AUTOR cá
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REVEJA TAIS ARTIGOS DO PROJETO PARA NÃO TIRAR OPORTUNIDADE DE
EMPREGO DAQUELES PAIS DE FAMÍLIA, QUE MESMO SENDO PESSOAS DE
BOA ÍNDOLE, TIVERAM UM TROPEÇO NA VIDA. PELA ORDEM O VEREADOR
GILSON GATTI PEDIU VISTA DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O
Nº.1866/2021, PARA MELHOR ANÁLISE DA MATÉRIA, SENDO DEFERIDO PELO
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA. O VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO
CESAR DISSE QUE HÁ PREVISÃO DE RECURSO PARA AQUELES QUE
COMETERAM ALGUM DESLIZE, MAS SE POR VENTURA FOREM
CONDENADOS EM SEGUNDA INSTÂNCIA, TERÃO QUE ARCAR COM O PESO
DAS ESCOLHAS. OUTROSSIM, CARGOS DE GESTÃO DE PASTAS MUNICIPAIS
NÃO SÃO ADEQUADOS PARA “AJUDAR AMIGOS” POIS TÊM Als
RESPONSABILIDADE DE GERIR A VIDA DE DUZENTAS MIL PESSOAS NO
MUNICÍPIO. O VEREADOR JUNINHO DISSE QUE O PEDIDO DE VISTAS É
AMPARADO PELO REGIMENTO MAS NÃO CONCORDA COM O PEDIDO DO
COLEGA VISTO QUE OS VEREADORES TIVERAM BASTANTE TEMPO PARA
ESTUDAR A MATÉRIA. O VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO DISSE QUE O
ARTIGO CITADO PELO VEREADOR CALIMAN É UMA TRANSCRIÇÃO LITERAL
DA “LEI DA FICHA LIMPA” FEDERAL. O VEREADOR ADVERTIU PARA QUE OS
SECRETÁRIO NÃO ASSEDIEM MAIS OS VEREADORES LIGANDO E
PERGUNTANDO COMO IRÃO VOTAR, POIS SE VOCÊ NÃO DEVE, NÃO TEME. ]
NA DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O Nº.3356/2016, o 2
VEREADOR FABRÍCIO LOPES DEFENDEU O SEGUIMENTO DA MATÉRIA, xá
RESSALTANDO QUE SEU PROJETO TEM ALTA RELEVÂNCIA E CUNHO
SOCIAL NA MEDIDA QUE PERMITE QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
POSSA FAZER PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA PARA FORNECER
“INTERNET WI-FI” GRATUITA NAS PRAÇAS, PRAIAS, PONTOS TURÍSTICOS E
PONTOS DE TAXI NO MUNICÍPIO. O VEREADOR JUNINHO BUGUIU DISSE QUE
O PROJETO É ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO,
PRINCIPALMENTE PARA AQUELAS REGIÕES ONDE FALTAM RECURSOS. O
VEREADOR RONINHO REITEROU QUE TEM UM VOTO TÉCNICO NA
COMISSÃO E UM VOTO POLÍTICO NO PLENÁRIO, NESSE CASO
ACOMPANHARÁ O AUTOR DA MATÉRIA. O VEREADOR VICENTINI prof
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QUE É FAVORÁVEL AO PROJETO DO COLEGA. NA DISCUSSÃO DO
REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O Nº.3471/2021, O VEREADOR ROQUE
CHILE LEMBROU QUE A MOÇÃO DE PESAR SERÁ FEITA EM NOME DE TODOS
OS VEREADORES, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA NAYDE
PASSAMANI SALVADOR, QUE ERA MÃE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
CULTURA, IVAN SALVADOR. NA DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO DE MOÇÃO
DE PESAR PROTOCOLADO SOB O Nº.3544/2021, O VEREADOR VICENTINI
DESTACOU QUE O SAUDOSO BRAZ LOZÓRIO ERA TIO DE UMA ASSESSORA
E UM EMPRESÁRIO DA ÁREA DE MARMORARIA, SUA FALTA SERÁ UMA
GRANDE PERDA PARA OS MORADORES DO BAIRRO BNH. O VEREADOR
JUNINHO BUGUIU SOLICITOU QUE SEU NOME SEJA INCLUSO NA MOÇÃO
AFIRMANDO QUE A PERDA DO SENHOR BRAZ AINDA O EMOCIONA MUITO.
SENDO ACEITA A INCLUSÃO DO NOME DO VEREADOR JUNINHO PELO
VEREADOR PROPONENTE DA HOMENAGEM. NA DISCUSSÃO DO
REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O Nº.3575/2021, O VEREADOR CARLOS
ALMEIDA, AUTOR DA HOMENAGEM, RESSALTOU QUE O SAUDOSO LUIZ
CARLOS GUASTI ERA AGRICULTOR E MORADOR DE CÓRREGO FARIAS
ONDE ERA CONHECIDO POR SUA BONDADE, LEALDADE E HONESTIDADE. NA
DISCUSSÃO DA MOÇÃO PROTOCOLADA SOB O Nº.3576/2021, O VEREADOR
CARLOS ALMEIDA, PEDIU APOIO DOS PARES NA APROVAÇÃO DA
HOMENAGEM, RESSALTANDO QUE A SENHORA MARIA CRISTINA rerneRa 47
CYSNE ERA MÃE DE UMA COLEGA E DEIXARÁ MUITAS SAUDADES.”
INSCRITOS PARA O USO DA PALAVRA OS VEREADORES RONINHO PASSOS,
FABRÍCIO LOPES E JUNINHO BUGUIU. FRANQUEADA A PALAVRA, O
VEREADOR RONINHO PASSOS PARABENIZOU A EQUIPE DE VACINAÇÃO DO
MUNICÍPIO PELO EXCELENTE TRABALHO, CITANDO QUE NOS DIAS 27 E 28
DE MAIO, FOI REALIZADO UM MUTIRÃO, QUANDO FORAM VACINADOS
TODOS OS INSPETORES PENITENCIÁRIOS E AGENTES SOCIOEDUCATIVOS
DA CIDADE, QUE CONTABILIZAM MAIS DE QUINHENTOS PROFISSIONAIS. O
VEREADOR EXTERNOU FELICIDADE COM A AÇÃO QUE FOI UMA INDICAÇÃO
SUA AO DEPUTADO RENZO. APÓS FALOU DE SUA INDIGNAÇÃO COM A
SITUAÇÃO PRECÁRIA DE ILUMINAÇÃO DA RUA VASCO FernanDeEs ff
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COUTINHO NO BAIRRO INTERLAGOS. O VEREADOR QUESTIONOU SE O
BAIRRO NÃO MERECE UMA ILUMINAÇÃO DIGNA ASSIM COMO É FEITA EM
OUTROS BAIRRO DA CIDADE. AFIRMOU QUE SE A SITUAÇÃO NÃO FOR
RESOLVIDA ESTARÁ JUNTO COM OS COMERCIANTES DO LOCAL QUE
PROMETEM FAZER UMA MANIFESTAÇÃO. NA SEQUÊNCIA EXTERNOU
INDIGNAÇÃO, CITANDO QUE JÁ FAZ UM MÊS QUE SOLICITOU O RETORNO
DE UMA OBRA NO BAIRRO SANTA CRUZ, MAS ATÉ AGORA NADA FOI FEITO.
DIZENDO QUE O SECRETÁRIO DEMONSTRA INCOMPETÊNCIA POIS NEM AO
MENOS CONSERTARAM O TAPUME DA OBRA, E ASSIM SE HOUVER
QUALQUER ACIDENTE OU MORTE COM AS CRIANÇAS QUE COSTUMAM
BRINCAR NAQUELE LOCAL, A RESPONSABILIDADE SERÁ DO SECRETÁRIO E
DO PREFEITO. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR FABRÍCIO LOPES
FALOU DE SUA FELICIDADE COM APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO
EXECUTIVO PARA O REFIS-2021, ATENDENDO AO SEU PROJETO INDICATIVO.
O VEREADOR SALIENTOU A IMPORTÂNCIA DA MEDIA, PRINCIPALMENTE
NESSE MOMENTO DE DIFICULDADE POR QUAL PASSA A SOCIEDADE
LINHARENSE. APÓS COMENTOU SOBRE SEU REQUERIMENTO PEDINDO A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE INTERVENHA JUNTO AO
CONSÓRCIO POLINORTE, PARA QUE OS RECEPCIONISTAS DO PRONTO
ATENDIMENTO INFANTIL 24 HORAS DO BAIRRO SHELL, RECEBAM ADICIONAL
DE INSALUBRIDADE, BEM COMO SEJA INSTALADA UMA PROTEÇÃO FIXA DEZ
VIDRO OU ACRÍLICO NA RECEPÇÃO PARA PREVENIR O CONTÁGIO com 67
CORONA VÍRUS. PROSSEGUINDO, O VEREADOR COMENTOU SOBRE SEUS
REQUERIMENTOS SOLICITANDO A VACINAÇÃO DE TODOS OS PACIENTES
INTERNADOS NO HGL CONTRA A COVID-19. NESSE MESMO SENTIDO
PROTOCOLOU REQUERIMENTO PARA PRIORIDADE DE VACINAÇÃO DAS
PESSOAS QUE TRABALHAM DO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE LINHARES,
COMO TAXISTAS, MOTO TAXISTAS, MOTORISTAS DE ÔNIBUS, COBRADORES
E MOTORISTAS DE APLICATIVOS. POR FIM, EXPLANOU SOBRE SEU PEDIDO
PARA MANUTENÇÃO E REVISÃO DA ILUMINAÇÃO DO “SKATE PARQUE” NO
BAIRRO LAGOA DO MEIO. NO APARTE O VEREADOR ALYSSON REIS
LEMBROU QUE JÁ REITEROU PEDIDO PARA INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO air
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REFERIDA PRAÇA OBJETIVANDO A PREVENÇÃO DE ACIDENTES NO LOCAL,
CONSIDERANDO QUE A PRAÇA É BASTANTE FREQUENTADA E JÁ FORAM
REGISTRADOS ACIDENTES AUTOMOBILÍSTICOS NAQUELE LOCAL.
FRANQUEADA A PALAVRA, VEREADOR JUNINHO BUGUIU INFORMOU QUE
RECEBEU UM CONVITE DA COMISSÃO MUNICIPAL DOS ATINGIDOS DE
LINHARES PARA FAZER PARTE DA COMISSÃO COMO MEMBRO,
CONSIDERANDO QUE ELE TAMBÉM É UM MORADOR IMPACTADO. NA
SEQUÊNCIA DISCORREU SOBRE SEU PROJETO INDICATIVO PARA A
CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO BALNEÁRIO DE PONTAL DO
IPIRANGA. SALIENTOU A IMPORTÂNCIA DO EMPREENDIMENTO COMO MEIO
DE LAZER PARA A POPULAÇÃO DO LOCAL E PRINCIPALMENTE PARA OS
JOVENS QUE SOFREM O ASSÉDIO CONSTANTE DO TRÁFICO DE DROGAS. O
VEREADOR AGRADECEU A LEMBRANÇA DO VEREADOR CARLOS ALMEIDA
SOBRE A QUESTÃO DE INSTALAÇÃO DE CORRESPONDENTE BANCÁRIO NO
BALNEÁRIO E MENCIONOU QUE ESTÁ LUTANDO PARA QUE O BANCO
BANESTES VOLTE A ATENDER NO LOCAL OU ATÉ MESMO QUE SEJA FEITA A
INSTALAÇÃO DE UM BANCO 24 HORAS. AO FINAL, AFIRMOU QUE OS
DESAFIOS SÃO ENORMES, MAS QUE ESTARÁ SEMPRE LUTANDO DURANTE
SEU MANDATO PELA POPULAÇÃO DO BALNEÁRIO E DA CIDADE. NO APARTE
O VERADOR FABRÍCIO LOPES CITOU QUEM EM 2017 UMA AGÊNCIA TINHA O
DESEJO DE INSTALAR UM CAIXA ELETRÔNICO NO BALNEÁRIO, MAS NÃO
HAVIA LOCAL POR FALTA DE COMERCIANTE INTERESSADO EM RECEBER O
EQUIPAMENTO. CONTINUANDO, O VEREADOR JUNINHO DISSE COLOCAR ,
SEU PONTO COMERCIAL À DISPOSIÇÃO PARA INSTALAÇÃO DOZ
EQUIPAMENTO, ENFATIZANDO A IMPORTÂNCIA DO BANCO PARA AQUELA
COMUNIDADE. O VEREADOR ROQUE CHILE LEMBROU DA AÇÃO “MAR SEM
LIXO” REALIZADA NA LAGOA DO INTERLAGOS, AGRADECEU A TODOS OS
PARTICIPANTES DO EVENTO, DESTACOU A POSITIVIDADE DA AÇÃO E
CONVIDOU TODOS PARA, NO PRÓXIMO FIM DE SEMANA, ESTAREM EM
REGÊNCIA FINALIZANDO A SEMANA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE. POR FIM,
INFORMOU DAS TAXAS DE OCUPAÇÃO DOS LEITOS DE UTI DA CIDADE COM
A COVID-19, CITOU QUE OCORRERAM 20 ÓBITOS NOS ÚLTIMOS ONZE DIAS E
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APELOU QUE A POPULAÇÃO SEJA CONSCIENTE E RESPONSÁVEL PARA QUE
A CIDADE POSSA SAIR DO RISCO ALTO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL. NÃO
HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO,
CONVOCANDO OS VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A
REALIZAR-SE NO DIA 07/06/2021, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18:00 HORAS, NO
LOCAL DE COSTUME. BEM COMO, CONVOCANDO OS MEMBROS DAS
COMISSÕES PERMANENTES PARA COMPARECEREM ÀS REUNIÕES
ORDINÁRIAS DAS RESPECTIVAS COMISSÕES A SEREM REALIZADAS NOS
DIAS E LOCAIS DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU,
SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS
SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS MEMBROS DA MESA DIRETORA, NA
FORMA PREVISTA DO $ 3º DO NA REGÍMENTO INTERNO:
ke
ROQUE CHILE DE SOUZA — PSDB:
THEREZINHA VERGNA VIEIRA — REDE:
EGMAR SOUZA MATIAS - PSC: Dali A -
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