sessao nº 19

Palácio Legislativo k Antenor Blias"
LEMBROU DO PROJETO DO PROFESSOR ANTÔNIO DO GABINETE
ITINERANTE, QUE SERÁ UMA AÇÃO PARA APROXIMAR OS VEREADORES
DAS DEMANDAS DA POPULAÇÃO. INDO AO ENCONTRO DAS NECESSIDADES
DA POPULAÇÃO LINHARENSE, NAS RESIDÊNCIAS, PARA DISCUTIR AS
MELHORIAS DA REGIÃO, QUE É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA A
CONSTRUÇÃO DE UM PLANO PLURIANUAL CONTENDO AS DEMANDAS DA
SOCIEDADE. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A
PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS VEREADORES PARA A PRÓXIMA
SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14/06/2021, SEGUNDA-FEIRA, ÀS
18:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. BEM COMO, CONVOCANDO OS
MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA COMPARECEREM ÀS
REUNIÕES ORDINÁRIAS DAS RESPECTIVAS COMISSÕES A SEREM
REALIZADAS NOS DIAS E LOCAIS DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU,
SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS
SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS MEMBROS DA MESA DIRETORA, NA
FORMA PREVISTA DO $ 3º DO ARTIGO 109 DO REGIMENTO INTERNO:
ROQUE CHILE DE SOUZA - PSDB:
THEREZINHA VERGNA VIEIRA — REDE:
EGMAR SOUZA MATIAS - PSC:
ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS — DC:
ATA DA DÉCIMA NONA SESSÃO, SENDO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO
LEGISLATIVO DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA QUATORZE DE
JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E UM, ÀS 18:00 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS DO
PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A PRESIDÊNCIA DO
VEREADOR ROQUE CHILE DE SOUZA-PSDB, TENDO COMO SECRETÁRIOS
OS VEREADORES EGMAR SOUZA MATIAS-PSC E ALYSSON FRANCISCO
GOMES REIS-DC. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM REGIMENTAL
COM A PRESENÇA DOS VEREADORES ANTÔNIO CESAR MACHADO DA SILVA-
Pv, CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT, FABRÍCIO LOPES DA SILVA-MDB,
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FRANCISCO TARCÍSIO SILVA-PSB, GILSON GATTI-MDB, JADIR RIGOTTI
JUNIOR-PV, JUAREZ SANTO DONATELLI-PV, MANOEL MESSIAS CALIMAN-
REDE, RONALD PASSOS PEREIRA-DC, THEREZINHA VERGNA VIEIRA-REDE,
VALDIR RODRIGUES MACIEL-PODEMOS, WALDEIR DE FREITAS LOPES-PTB E
WELLINGTON VIZENTINI-REDE. CONSTATADA A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
VEREADOR EDIMAR VITORAZZI-REPUBLICANOS. O VEREADOR ALYSSON
REIS PROFERIU A PROFISSÃO DE FÉ. REALIZADA A LEITURA DA ATA DA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/06/2021, NÃO OCORRENDO IMPUGNAÇÕES,
SENDO CONSIDERADA APROVADA. CONSTANDO NO EXPEDIENTE O
SEGUINTE: OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB NºS.3725/2021 A 3731/2021,
3777/2021 A 3785/2021, 3813/2021 A 3822/2021, 3865/2021 A 3868/2021, E
3869/2021, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
SERVIÇOS URBANOS, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMAND
RESPECTIVAMENTE: REALIZADO REGULARMENTE O PATROLAMENTO Dad j
ESTRADAS RURAIS, E NO ANO DE 2020 FORAM EXECUTADOS MAIS DE 9.000
KM DE PATROLAMENTO; OBRAS QUE REQUEREM A ELABORAÇÃO DE, $
PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA POSTERIOR EXECUÇÃO;
REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NO CORRIMÃO E REFORMA DA
PONTE SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS; REGISTRO DA
DEMANDA DE INSTALAÇÃO DE ABRIGO EM PONTO DE ÔNIBUS NA LAGOA DO Á
AGUIAR, PARA ANÁLISE TÉCNICA; EXECUTADO O SERVIÇO DE LIMPEZA EM
ESCOADOUROS DE ÁGUA NA AVENIDA FILOGÔNIO PEIXOTO NO BAIRRO
AVISO; EFETUADO REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA JOÃO BOBBIO E DA
AVENIDA ARLINDO GAMA, NO BAIRRO CANIVETE; REALIZADO CAPINA E
LIMPEZA NO BAIRRO AVISO, CONFORME PROGRAMAÇÃO OPERACIONAL;
EFETUADO O SERVIÇO DE LIMPEZA EM TERRENO BALDIO NA RUA
PINHEIROS, NO BAIRRO INTERLAGOS; REALIZADO A LIMPEZA DO DISTRITO
DE BAGUEIRA DE ACORDO COM CRONOGRAMA OPERACIONAL;
NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS LOCALIZADOS NA
AVENIDA PEDRO GAMA E NA RUA PAULA MERI, PARA LIMPEZA DAS ÁREAS;
REALIZADO O REPARO NOS ESCOADOUROS DE ÁGUA PLUVIAL E
NIVELAMENTO DO CALÇAMENTO NA RUA BEIRA RIO, NO BAIRRO ausodi”
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EXECUTADO O REPARO NO ESCOADOURO DE ÁGUA PLUVIAL LOCALIZADO
NA AVENIDA FILOGÔNIO PEIXOTO, BAIRRO AVISO; REALIZADO A
MANUTENÇÃO NAS LÂMPADAS DA COMUNIDADE DE OLARIA; OS SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO
SÃO REALIZADOS REGULARMENTE, CONFORME PROGRAMAÇÃO
OPERACIONAL DA SECRETARIA; OS COLETORES DE DETRITOS SÃO
DISPONIBILIZADOS EM VIAS DE MAIOR FLUXO E CONCENTRAÇÃO DE
PESSOAS; REGISTRO DA DEMANDA PARA AVALIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE
GARIS PARA ATENDER A COMUNIDADE DE GUAXE: OS SERVIÇOS DE
LIMPEZA PÚBLICA URBANA SÃO REALIZADOS REGULARMENTE, CONFORME
CRONOGRAMA OPERACIONAL; COMPETÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ESPORTE O PLEITO DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA NO COMPLEXO
ESPORTIVO ANTÔNIO JOVITA FILHO, EM BEBEDOURO; REALIZADO A
LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHO NA AVENIDA RUI BARBOSA NO BAIRRO
AVISO, DE ACORDO COM A PROGRAMAÇÃO OPERACIONAL: DIRECIONADO
DEMANDA DE REPARAÇÃO EM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A
CONCESSIONÁRIA EDP; EM PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA LINHA VERDE;
DIRECIONADA DEMANDA DE MANUTENÇÃO DAS CICLOVIAS LOCALIZADAS
NA BR-101, PARA A CONCESSIONÁRIA ECO-101. OFÍCIOS PROTOCOLADOS
SOB NºS.3737/2021 A 3739/2021, 3776/2021 E 3889/2021, APRESENTADOS
PELO SAAE, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMAND
RESPECTIVAMENTE: FASE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS, E O
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE BAIXO QUARTEL NÃO FOI
ENTREGUE AO SAAE; EM REALIZAÇÃO DE OBRA DO SISTEMA DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO PELA SEMOB, E O SAAE SEGUE UM
CRONOGRAMA DE AGENDAMENTOS PARA ATENDIMENTO DAS
REIVINDICAÇÕES; A SOLICITAÇÃO TRATA-SE DE UMA BACIA SANITÁRIA QUE
NÃO FOI CONCLUÍDA E NÃO DEVERIA ESTAR SENDO UTILIZADA, E PARA
SANAR TAL SITUAÇÃO, SE FAZ NECESSÁRIO A CONSTRUÇÃO DAS REDES
COLETORAS E ELEVATÓRIA PARA BOMBEAR O EFLUENTE: ENCAMINHADO
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CÓPIA DAS ATAS DE REUNIÕES REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS
Nº.01/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA; E
ENCAMINHADO CÓPIAS REPROGRAFADAS DOS CONTRATOS CELEBRADOS
PELA AUTARQUIA NO MÊS DE MAIO DE 2021. OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB
NºS.3724/2021, 3835/2021 A 3838/2021, APRESENTADOS PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM RESPOSTA AOS VEREADORES,
INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: FOI SOLICITADO A PRORROGAÇÃO DO
CONTRATO DE TRABALHO DOS SERVIDORES CONTRATADOS EM REGIME
DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA PARA OS CARGOS DE PROFESSOR,
TÉCNICO PEDAGÓGICO E MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL; A EMEF
OROZIMBO LEITE POSSUI CINCO ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, E TEVE
PROFESSORA ATUANDO NA SALA DE RECURSOS ATÉ DEZEMBRO DE 2019; )
PLANEJAMENTO DAS DEMANDAS DE CONSTRUÇÃO DE COMPLEXOS
ESPORTIVOS PRÓXIMOS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA; eum
TINTA PARA REALIZAÇÃO DA PINTURA DA CERCA NO PÁTIO CONFORVME |
INTERESSE DA DIRETORA DA REFERIDA ESCOLA: E EMPEIPEF ESTÁ
INCLUSA NA LISTA DE ESCOLAS QUE PASSARÃO POR MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA. OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB NSº.3735/2021,
3878/2021 A 3880/2021, APRESENTADOS PELO GABINETE DO PREFEITO, EM
RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE:
RECEBIMENTO E ANÁLISE DE VIABILIDADE DE PROJETOS INDICATIVOS DE
AUTORIA DOS VEREADORES JUNINHO BUGUIU E FABRÍCIO LOPES. OFÍCIOS
PROTOCOLADOS SOB NºS.3747/2021 A 3749/2021, 3788/2021 E 3789/2021,
APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA
AS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: DADOS ACERCA DA
SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DA
COMUNIDADE BREJO GRANDE PELA UNIDADE DE SAÚDE DO respencia LÁ!
RIO DOCE, NO BAIRRO AVISO; INFORMAÇÕES SOBRE O CREDENCIAMENTO
E IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF); A
DISPONIBILIZAÇÃO DE CARRO FUMACÊ É DIRECIONADO DE ACORDO COM
CRITÉRIOS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE. OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB
NºS.3752/2021 A 3762/2021, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL
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DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, EM RESPOSTA AOS
VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: A SECRETARIA DISPÕE
DE CRONOGRAMA DE MANUTENÇÕES E INTERVENÇÕES CORRETIVAS EM
TODOS OS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE LAZER DO MUNICÍPIO: ANÁLISE
DE VIABILIDADE DA DEMANDA DE ACORDO COM DISPONIBILIDADE
ORÇAMENTÁRIA DA PASTA; A SOLICITAÇÃO DO OF.1090/2021 SERÁ
INSERIDA NO CRONOGRAMA DE AÇÕES; A SECRETARIA NÃO DISPÕE DE
RECEITA PARA CONTRATAÇÃO DE PROJETO E EXECUÇÃO DE AÇÕES
SOLICITADA NO OF.1086/2021; O ESTÁDIO LOCALIZADO NO COMPLEXO
POLIESPORTIVO ESTÁ EM PROCESSO DE RECUPERAÇÃO E DEMAIS
EQUIPAMENTOS SERÃO RECUPERADOS DE ACORDO COM O CRONOGRAMA: (
EM ANÁLISE O PEDIDO DO 0F.1130/2021 PARA INSTALAÇÃO; O BAIRRO
ARAÇÁ É CONTEMPLADO POR EQUIPAMENTOS DE LAZER QUE DISPÕE DE |
ÁREA DE CONVIVÊNCIA, BEM COMO PLAYGROUND INFANTIL COM |
ACESSIBILIDADE; E O PROJETO DA OBRA INAUGURADA RECENTEMENTE FOI
DISCUTIDA COM OS PRATICANTES DA MODALIDADE. OFÍCIO PROTOCOLADO Ny
SOB Nº.3786/2021, APRESENTADO PELA VIAÇÃO JOANA D'ARC, EM
RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO QUE NÃO HÁ ÓBICE NA
SOLICITAÇÃO DE EXTENSÃO DE ROTA DE LINHA DE ÔNIBUS, APÓS OS
ESTUDOS TÉCNICOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA DE SUA
IMPLEMENTAÇÃO. OFÍCIO PROTOCOLADO SOB Nº.3841/2021, APRESENTADO
PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, EM RESPOSTA AOS
VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: EM FASE DE ESTUDO
ESPECÍFICOS PARA DESENVOLVIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
NO BAIRRO CANIVETE, E DEMAIS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO. OFÍCIO
PROTOCOLADO SOB Nº.3842/2021, APRESENTADO PELA CONCESSIONÁRIA A
ECO-101, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO
RESPECTIVAMENTE: A CONCESSIONÁRIA ESTÁ AGUARDANDO A
MANIFESTAÇÃO DA ANTT COM AS DEVIDAS AUTORIZAÇÕES PARA DAR
SEGUIMENTO AOS PROJETOS DE MELHORIAS PROPOSTAS.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO GABINETE DO PRESIDENTE,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO pá
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Nº.3798/2021 — INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE COM A DEVIDA
SINALIZAÇÃO NA RUA ODILON NUNES BARROSO, BAIRRO PLANALTO; E
PROTOCOLO Nº.3902/2021 — MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO DA AVENIDA
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, NO BAIRRO SHELL. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR ANTÔNIO CESAR MACHADO DA SILVA,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.3774/2021 — INFORMAÇÕES ACERCA DA FISCALIZAÇÃO E NOTIFICAÇÕES
DE ESTABELECIMENTOS POR DESCUMPRIMENTO DOS PROTOCOLOS DE
SEGURANÇA PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19: E PROTOCOLO
Nº.3806/2021 — INFORMAÇÕES A RESPEITO DO FORNECIMENTO DE LOCAL
ADEQUADO PARA FUNCIONAMENTO DA "CASA DOS CONSELHOS" EM
LINHARES. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR EGMAR - O
GUIGUI, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: qe
Nº.3858/2021 — IMPLANTAÇÃO DE ARBORIZAÇÃO NO CANTEIRO GENTRAL
DAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO BAIRRO TRÊS BARRAS, DR. JOSÉ rêuo
PALMEIRA DA SILVA E GENÉSIO DURÃO; E PROTOCOLO Nº.3888/2021 —
CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA E A CANALIZAÇÃO DA oe
DE ESGOTO NO BAIRRO SANTA CRUZ. REQUERIMENTOS APRESENTADOS J
PELO VEREADOR GILSON GATTI, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.3890/2021 —- —MOTONIVELAMENTO
CASCALHAMENTO POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA SEBASTIÃO
ESPAVIER, EM BEBEDOURO; E PROTOCOLO Nº.3905/2021 — MANUTENÇÃO
NO ESTÁDIO DE FUTEBOL “IRINEU LOYOLA DO NASCIMENTO”, NO FARIAS.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR TARCÍSIO SILVA,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO É
Nº.3830/2021 — INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO EM REDUTORES DE
VELOCIDADE NA AVENIDA CONCEIÇÃO DA BARRA, NO BAIRRO ARAÇÁ: E
PROTOCOLO Nº.3831/2021 — INSTALAÇÃO DE ABRIGO EM PONTO DE ÔNIBUS
NA AVENIDA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, BAIRRO SHELL. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR JUNINHO BUGUIU, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.3897/2021 — REFORMA
E MANUTENÇÃO NOS BANHEIROS PÚBLICOS DO MERCADO MUNICIPAL e 4
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LINHARES; E PROTOCOLO Nº.3898/2021 — LIMPEZA E CAPINA NA ÁREA
ATRÁS DA ESCOLA ROBERTO CALMON, NO BAIRRO AVISO.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR MESSIAS CALIMAN,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.3790/2021 — REFORMA COMPLETA DO GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO
NOVO HORIZONTE; E PROTOCOLO Nº.3903/2021 — RETIRADA DE RESTOS DE
TRONCOS DE ÁRVORES, LOCALIZADAS NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DO
BAIRRO NOVO HORIZONTE. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR RONINHO, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.3630/2021 — PODA DE ÁRVORE NA RUA QUINTINO
BOCAIUVA, BAIRRO INTERLAGOS; E PROTOCOLO Nº3796/2021 —
MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CAPINA DAS VIAS NO
LOTEAMENTO VILA MARIA. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELA
VEREADORA THEREZINHA VERGNA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO
MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.3149/2021 - VIABILIDADE DE
PROJETO PARA POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE PORTAL DE ENTRADA DA
CIDADE, NA LOCALIDADE DE RIO DO NORTE; E PROTOCOLO Nº.3150/2021 — J
MANUTENÇÃO EXTERNA NO ESCOADOURO DE ÁGUA PLUVIAL LOCALIZADO
NA AVENIDA LATERAL À RODOVIA GOVERNADOR MÁRIO COVAS, PRÓXIMO
AO NOVO COMPLEXO ESPORTIVO DE RIO QUARTEL. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR WALDEIR DE FREITAS, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.3850/2021 —
PATRULHAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO CEMITÉRIO SÃO JOSÉ; E
PROTOCOLO Nº.3855/2021 — CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO E
LAZER, NO ANTIGO CAMPO DO SÃO JOSÉ OPERÁRIO, BAIRRO INTERLAGOS.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR EDIMAR VITORAZZI,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: protocolo
Nº.3847/2021 — PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARIA FAÉ ZUQUI,
BAIRRO CANIVETE; E PROTOCOLO Nº.3848/2021 - SUBSTITUIÇÃO DA
“GRELHA METÁLICA” DA GALERIA PLUVIAL ENTRE A RUA JOÃO BOBBIO COM
RUA FRANCISCO DE ASSIS, BAIRRO VILA IZABEL. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR ALYSSON REIS, SOLICITANDO AO 46
NDA
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EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.3771/2021 — REPAROS
NA RUA ARTUR PINTO SANTANA, BAIRRO INTERLAGOS; E PROTOCOLO
Nº.3911/2021 — REVITALIZAÇÃO NO CALÇAMENTO DA AVENIDA HÉLIO
MARTINS, BAIRRO SHELL. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR FABRÍCIO LOPES, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.3876/2021 -— CONSTRUÇÃO DE CAPELA
MORTUÁRIA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA; E PROTOCOLO Nº.3877/2021 —
CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO POLIESPORTIVO NO BAIRRO PLANALTO.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR CARLOS ALMEIDA,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.3751/2021 — MANUTENÇÃO E REPAROS NA “EPM PATRIMÔNIO DO ]
HUMAITÁ"; E PROTOCOLO Nº.3872/2021 — INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE
VELOCIDADE, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO NA AVENIDA BARÃO DO RIO |
BRANCO, BAIRRO INTERLAGOS. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO |
VEREADOR VICENTINI, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O |
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.3764/2021 — ELABORAÇÃO DE PROJETO DE N
EXECUÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO BAIRRO AVISO; E PROTOCOLO ei
Nº.3765/2021 — MANUTENÇÃO NAS LÂMPADAS E TODA A PARTE ELÉTRICA DA
PONTE NOVA LOCALIZADA NO BAIRRO SHELL. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO,
ESPORTE, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA, OBRAS E MEIO
AMBIENTE, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.3746/2021 — CÓPIA DO PROJETO DE EXECUÇÃO DA OBRA DE
MACRODRENAGEM 'VALÃO DO AVISO", LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS
AVISO E ARAÇÁ; E PROTOCOLO Nº.3745/2021 - CÓPIA DO PROJETO DE
EXECUÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA
HANS SCHMOGER, ENTRE OS BAIRROS COLINA E CONCEIÇÃO. MOÇÃO DE
PESAR APRESENTADA PELO VEREADOR RONINHO, PROTOCOLADA SOB
Nº.3768/2021, À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. LEONARDO PESSOA, QUE
FALECEU NO DIA 02/06/2021. MOÇÃO DE PESAR APRESENTADA PELO
VEREADOR ROQUE CHILE, PROTOCOLADA SOB Nº.3846/2021, À FAMÍLIA
ENLUTADA DO SR. ZILMAR MARIANELLI, QUE FALECEU NO DIA 07/06/2021.
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ES
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REQUERIMENTO APRESENTADO PELA VEREADORA THEREZINHA VERGNA,
PROTOCOLADO SOB Nº.3791/2021, DIRECIONADO A MESA DIRETORA -
CONVITE AO DELEGADO DR. FABRÍCIO LUCINDO PARA UTILIZAR A TRIBUNA
NA SESSÃO DO DIA 21/06/2021, PARA DISCORRER SOBRE OS ÍNDICES DA
CRIMINALIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO. REQUERIMENTO APRESENTADO
PELO VEREADOR ROQUE CHILE, PROTOCOLADO SOB Nº.3799/2021,
DIRECIONADO A MESA DIRETORA — CRIAÇÃO DE UM GRUPO DE TRABALHO
COMPOSTO PELOS VEREADORES PARA ACOMPANHAR AS DEMANDAS
SOLICITADAS PELO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE
LINHARES. PROJETO INDICATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR JUNINHO
BUGUIU, PROTOCOLADO SOB Nº.3840/2021 - “DISPÕE SOBRE A
POSSIBILIDADE DE INSTITUIR O HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO, POSTO
DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PROJETO INDICATIVO DE|
AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO CESAR, PROTOCOLADO
SOB Nº.3914/2021 — “PRORROGA POR 1 (UM) ANO, EM DECORRÊNCIA DA
PANDEMIA DO SARS-COV-2, COVID-19, O MANDATO DOS DIRETORES
ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PREVISTO NA LEI Nº 2.910 DE
15 DE DEZEMBRO DE 2019”. PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR
FABRÍCIO LOPES, A SABER: PROTOCOLO Nº.3860/2021 — “DISPÕE SOBRE O
PROGRAMA “ÔNIBUS DA SAÚDE ANIMAL” DE APOIO NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE
LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; E PROTOCOLO Nº.3861/2021 —
“FICA INSTITUÍDO | A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO,
CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À DENGUE, FEBRE CHIKUNGUNYA E ZIKA
NA CIDADE DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI
DE AUTORIA DO VEREADOR VICENTINI, PROTOCOLADO SOB Nº.3920/2021 —
“DETERMINA QUE OS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PELO PODER PÚBLICO
QUE UTILIZAM VEÍCULOS, CAMINHÕES E MÁQUINAS PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS SEJAM EQUIPADOS COM GPS PARA RASTREAMENTO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA
DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO,
ê
(ND
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PROTOCOLADO SOB O Nº.3928/2021 — “REJEITA AS CONTAS DO PREFEITO,
RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, PROTOCOLOLADOS
SOB Nº5.3896/2021 — “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO
DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE
TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO"; PROTOCOLO Nº.3937/2021 — “ALTERA A
LEI MUNICIPAL Nº 3.950, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO
DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": PROTOCOLO
Nº.3938/2021 — “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”; E PROTOCOLO Nº.3939/2021 — “ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS
NºS 3.946, 3.947, 3.948 E 3.949, TODAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE
DISPÓEM SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR
TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PRESIDENTE DA
MESA DIRETORA ENCAMINHOU OS PROJETOS ORA LIDOS ÀS COMISSÕES
PERMANENTES PARA ANÁLISE E PARECERES DEVIDOS, SENDO
ENCAMINHADOS OS PROJETOS INDICATIVOS À SECRETARIA PARA OS
TRÂMITES DE PRAXE. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA NA FORMA
PREVISTA NO $ 1º, DO ART. 181 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE
LEIS, TORNOU PÚBLICO O PARECER PRÉVIO DA COMISSÃO DE FINANÇAS,
ENTENDENDO PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O ANO DE 2022, PROTOCOLADO SOB
Nº.3519/2021. INFORMANDO QUE O PROCESSO SEGUIRÁ O TRÂMITE
REGIMENTAL E ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO SAPL. EM NOME DA
COMISSÃO DE FINANÇAS, CONVIDOU A TODOS PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA A
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R
sa
Cl
EN
SER REALIZADA NO DIA 17/06/2021, ÀS 10:00 HORAS, NO PLENÁRIO NZd
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
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Palácio Legislativo "Antenor Elias
CÂMARA MUNICIPAL, COM A PRESENÇA DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS SR.
VALDIR MASSUCATTI PARA DISCUSSÃO DA LDO. ATO CONTÍNUO, CONVIDOU
A SRº JULIANA PRATTI MOURA DA SILVA, ELEITA MISS SIMPATIA LINHARES
2021 E MISS PLUZ SIZE EM 2020, E ANA JULIA PRATTI, MISS DOLL 2021 E
MISS ESPÍRITO SANTO DAS AMÉRICAS CATEGORIA INFANTIL 2020.
CONVIDOU TAMBÉM O VEREADOR DR. CARLOS ALMEIDA PARA PROMOVER
A SINGELA HOMENAGEM AS MISSES. O DR. CARLOS PARABENIZOU A SR?
JULIANA POR REPRESENTAR A CIDADE DE LINHARES, NOS CONCURSOS DE
BELEZA, VENCENDO NAS CATEGORIAS DE MISS SIMPATIA 2021 E MISS PLUZ
SIZE EM 2020, ENTREGANDO-LHE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES. ORDEM
DO DIA. FEITA A CHAMADA, VERIFICADO QUORUM REGIMENTAL COM A
PRESENÇA DOS VEREADORES, CONSTANDO A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
VEREADOR EDIMAR VITORAZZI. NA ORDEM DO DIA VERIFICA-SE OS
TRÂMITES REGIMENTAIS ACERCA DOS PARECERES DAS COMISSÕES|
PERMANENTES, NA FORMA QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 66, 67, 69, 84 E |
85, SOBRE OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: PROTOCOLOS NºS.2574, 3022,
3078, 3245/2021 -— PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES 1
PERMANENTES: PROTOCOLOS NºS.0855/2021; E EMENDA Nº.2701/2021 —
PARECERES FAVORÁVEIS DA PROCURADORIA E COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, E PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE 7
EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL,
SEGURANÇA, OBRAS E MEIO AMBIENTE; PROTOCOLO Nº.2093/2021 —
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
REJEITADO EM PLENÁRIO E FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, TURISMO, ESPORTE, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA,
OBRAS E MEIO AMBIENTE: PROTOCOLO Nº.2338/2021 — PARECER
CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA REJEITADO EM
PLENÁRIO: E PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E
JUSTIÇA AO VETO PROTOCOLADO SOB Nº.3007/2021. COLOCADO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DO VETO TOTAL DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, PROTOCOLADO SOB O Nº.3007/2021, PRESTADO AO
Ja
AUTÓGRAFO Nº.007/2021, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA AO
TD] e
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Câmara Municipal de Linhares
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BAIRRO SÃO JOSÉ, SENDO MANTIDO POR UNANIMIDADE O VETO, NA FORMA
REGIMENTAL, E ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA OS TRÂMITES DE
PRAXE. COLOCADO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB
O Nº.0855/2021, RESSALTADO QUE O REFERIDO PROJETO RECEBEU A
EMENDA PROTOCOLADA SOB Nº.2701/2021, O AUTOR DA MATÉRIA,
VEREADOR MESSIAS CALIMAN RETIROU DE PAUTA O PROJETO E A EMENDA
REFERIDA. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DO PROJETO
DE LEI PROTOCOLADO SOB Nº.2093/2021, SENDO APROVADO POR
UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL, SENDO ENCAMINHADO À
SECRETARIA PARA CONFECÇÃO DO COMPETENTE AUTÓGRAFO.
COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO, NO TODO DO
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA, PROTOCOLADO SOB Nº.2338/2021,
SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRO TURNO, NA FORMA
REGIMENTAL, E DIRECIONADO PARA OS TRÂMITES CONFORME $ 3º DO ART.
171 DO REGIMENTO INTERNO, QUE AGUARDARÁ O INTERSTÍCIO DE 10 DIAS
PARA A VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO. COLOCADO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO A EMENDA PROTOCOLADA SOB O NºS.3022/2021 AO PROJETO DE
LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.2574/2021, SENDO APROVADA POR
UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL. COLOCADO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO NO TODO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O
Nº.2574/2021, COM A EMENDA ORA APROVADA, SENDO APROVADO POR
UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL E ENCAMINHADO PARA CONFECÇÃO
DA REDAÇÃO FINAL. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DO
PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB Nº.3078/2021, SENDO APROVADO POR
UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL, SENDO ENCAMINHADO À
SECRETARIA PARA CONFECÇÃO DO COMPETENTE AUTÓGRAFO.
COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DO PROJETO DE LEI
PROTOCOLADO SOB Nº.3245/2021, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE
NA FORMA REGIMENTAL, SENDO ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA
CONFECÇÃO DO COMPETENTE AUTÓGRAFO. COLOCADO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO AS MOÇÕES DE PESAR, PROTOCOLADAS SOB OS NºS.3768 E
3846/2021, SENDO APROVADAS POR UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL,
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Do E bd
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E ENCAMINHADAS À SECRETARIA PARA OS TRÂMITES DE PRAXE.
COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS REQUERIMENTOS
PROTOCOLADOS SOB OS NºS.3791 E 3799/2021, SENDO APROVADOS POR
UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL, E ENCAMINHADOS À SECRETARIA
PARA OS TRÂMITES DE PRAXE. NA DISCUSSÃO DO VETO, O VEREADOR
TARCISIO SILVA, AUTOR DA MATÉRIA, ESCLARECEU QUE HOUVE UM
EQUÍVOCO NA IDENTIFICAÇÃO DA RUA, VISTO QUE NO MAPA GEOGRÁFICO
DA PREFEITURA, O LOCAL É DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA
PÚBLICA, ACOMPANHANDO O VETO DO PREFEITO. NA DISCUSSÃO DO
PROJETO DE LEI Nº.0855/2021, O AUTOR DA MATÉRIA PONTUOU AS AÇÕES
DE LIMPEZA DOS MARES EM REGÊNCIA, PONTAL E POVOAÇÃO, EM QUE
FORAM RETIRADOS VÁRIOS RESÍDUOS DOS MARES E PRAIAS. E QUE O
PROJETO JÁ RECEBEU VÁRIAS RECOMENDAÇÕES POSITIVAS DOS ÓRGÃOS,
AMBIENTAIS, POIS É MUITO DIFÍCIL EM UMA ÁREA DE PROTEÇÃO
PERMANENTE (APP) ESTÁ ACAMPANDO, VISTO QUE NÃO HÁ
INFRAESTRUTURA SANITÁRIA, ALÉM DA POLUIÇÃO VISUAL, PODE OCORRER
A CONTAMINAÇÃO DA ÁREA, SITUAÇÃO INDESEJADA A QUALQUER
BALNEÁRIO, SOLICITANDO O APOIO AOS PARES, PARA PROTEÇÃO DA
NATUREZA. NO USO DA FALA, O VEREADOR RONINHO QUESTIONOU SOBRE
A EMENDA, QUE RETIRA A PROIBIÇÃO DO USO DA CHURRASQUEIRA. O
VEREADOR MESSIAS CALIMAN INFORMOU QUE HOUVE UM REPÚDIO DA
COMUNIDADE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DA CHURRASQUEIRA, PORQUE
A COMUNIDADE FAZ USO DE CHURRASQUEIRAS NO BALNEÁRIO, FICANDO
VETADO O ACAMPAMENTO, POIS NÃO HÁ INFRAESTRUTURA SANITÁRIA E
LOCAL DE DESCARTE DE LIXO NA ÁREA DE “APP”. O VEREADOR JUNINHO
BUGUIU QUESTIONOU SE O PROJETO ENVOLVE ÁREAS PARTICULARES. O
VEREADOR MESSIAS INFORMOU QUE TRATA DAS ÁREAS DE PROTEÇÃO
PÚBLICAS, CRIANDO A OPORTUNIDADE PARA A CRIAÇÃO DE ÁREA DE
CAMPING, POR EXEMPLO NO PONTAL DO IPIRANGA. O VEREADOR JUNINHO
INFORMOU QUE NA COMUNIDADE DO PONTAL, OS NATIVOS TÊM O
COSTUME DE FAZER ACAMPAMENTOS NO “RIOZINHO”, NAS PRAIAS, E QUE É
UM ASSUNTO POLÊMICO, MAS UMA BOA INICIATIVA, VISTO O esa
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INCLUSIVE DE O CARVÃO ACESO CAUSAR QUEIMADAS NA RESTINGA,
PONDERANDO EM CONTRAPARTIDA O LAZER DA POPULAÇÃO. O VEREADOR
MESSIAS INFORMOU UM ACIDENTE NA ÁREA DA RESERVA EM REGÊNCIA,
PERDENDO METADE DA ÁREA NA QUEIMADA. O VEREADOR JUNINHO
DESTACOU A NECESSIDADE DE TER LIXEIRAS NÃO SÓ NAS ORLAS, MAS AO
LONGO DAS PRAIAS E A IMPORTÂNCIA DA CONSCIENTIZAÇÃO EM TER AS
ÁREAS PRESERVADAS. O PROFESSOR ANTÔNIO CESAR SUGERIU AO
VEREADOR MESSIAS, SOBRE A CONTRADIÇÃO NO ART. 6º QUE 'DA MULTA
LAVRADA CABERÁ RECURSO ADMINISTRATIVO A SER INTERPOSTO NO
PRAZO DE QUINZE DIAS", E QUEM PODERÁ JULGAR O AUTO DE RECURSO
EM INSTÂNCIA ESPECIAL SERIA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO,
ENTRANDO EM CONTRADIÇÃO COM A FALA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE, QUE CABE AO CONSELHO DO MEIO AMBIENTE, A ANÁLISE
RECURSAL, SUGERINDO SUBSTITUIR TALVEZ O ART. 6º COM A EMENDA, |
CABENDO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO |
AMBIENTE, PONTUANDO A IMPORTÂNCIA DO PROJETO, QUANDO
PENSAMOS EM FUTURO. O VEREADOR FABRÍCIO LOPES DESTACOU A
IMPORTÂNCIA DO PROJETO NA PRESERVAÇÃO DA ÁREA DE 'APP', E QUE A
MATÉRIA ESTÁ INCLUSA NA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº.5080/1995, A
QUAL IMPÕE A OBRIGATORIEDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA
OS ACAMPAMENTOS EM PRAIAS, MARGENS DE RIOS E mimos É
EXISTINDO UMA LEI VIGENTE, ACREDITANDO QUE SERIA VIA SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E QUE O PROJETO PROÍBE, NÃO DANDO
PERMISSÃO A QUEM QUEIRA ACAMPAR, PONDERANDO AINDA, QUE NA
REALIDADE DO MUNICÍPIO O POBRE NÃO TEM ACESSO ÀS LAGOAS,
ENTRANDO NO CONFLITO COM O DIREITO AO LAZER, SUGERINDO A
RETIRADA DE PAUTA, PARA MELHORIA DA MATÉRIA, NO QUESITO DE
AUTORIZAÇÃO POR PARTE DA SECRETARIA COMPETENTE, POIS A LEI
ESTADUAL NÃO PROÍBE, MAS DEVE SER BUSCADO O LICENCIAMENTO
JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE. O VEREADOR JUAREZ DONATELLI
DESTACOU QUE VAI ESTAR TIRANDO O LAZER DAS PESSOAS QUE TEM
MENOS CONDIÇÕES COM ESSA PROIBIÇÃO, EXEMPLIFICANDO A SITUAÇÃO
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DA LAGOA DA VIÚVA QUE TEM 198 (CENTO E NOVENTA E OITO) CASAS
CONSTRUÍDAS EM UMA ÁREA DE 'APP', E VÃO CONTINUAR LÁ DEGRADANDO
O MEIO AMBIENTE, E A PESSOA NÃO PODERÁ ACAMPAR NA BEIRA DA
LAGOA COM A SUA FAMÍLIA, EXEMPLIFICANDO TAMBÉM, NA REGIÃO DE
TERRA ALTA TEM LOTEAMENTO DE CHÁCARAS COM PROPAGANDA EM
REDES SOCIAIS, E QUE A PREFEITURA NÃO FAZ NADA, PERMITE A
CONSTRUÇÃO E DEPOIS NÃO CONSEGUEM TIRAR AS CASAS CONSTRUÍDAS,
SE FOR PARA PONDERAR A SITUAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, É IMPORTANTE
VERIFICAR O CRESCIMENTO DESORDENADO DE CASAS EM ÁREAS DE
PROTEÇÃO AMBIENTAL, TENDO MAIS BENEFÍCIOS AO MEIO AMBIENTE. O
VEREADOR MESSIAS CALIMAN PONDEROU AS INFORMAÇÕES DOS PARES, E
RETIROU DE PAUTA A PROPOSIÇÃO E SUA EMENDA PARA ADEQUAÇÃO DA | =.
MATÉRIA. A VEREADORA THEREZINHA VERGNA PARABENIZOU O AUTOR DA
MATÉRIA PELA RETIRADA DE PAUTA, SUGERINDO A DISCUSSÃO DO
PROJETO COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. O
VEREADOR EGMAR — O GUIGUI PARABENIZOU O VEREADOR MESSIAS, PELA
RETIRADA DA MATÉRIA PARA MELHORIAS. NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE
LEI Nº.2093/2021, O AUTOR DA MATÉRIA, O VEREADOR FABRÍCIO LOPES
ESCLARECEU QUE O PROJETO TRATA DA DISPONIBILIZAÇÃO DE INTERNET
WI-FI EM PRAÇAS, PONTOS TURÍSTICOS POR INTERMÉDIO DE PARCERIAS
PÚBLICOS-PRIVADAS, E QUE O EXECUTIVO NÃO TERÁ DESPESAS, MAS +
AUTORIZA A BUSCA POR PARCEIROS, E ATUALMENTE NA ERA DA q
INFORMAÇÃO, EXISTE PONTOS NO MUNICÍPIO, EXEMPLIFICANDO A REGIÃO
LITORÂNEA QUE PRECISA MELHORAR A COMUNICAÇÃO E ACESSO À
INTERNET, OBJETIVANDO A DEMOCRATIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO, ACESSO
CULTURAL E FERRAMENTA EDUCACIONAL. E QUE O MUNICÍPIO DEVERÁ Ã
PROIBIR ACESSO A SÍTIOS ILÍCITOS OU PORNOGRÁFICOS. E EM
CONTRAPARTIDA AO PARCEIRO, A UTILIZAÇÃO DO POSTE PARA A
DIVULGAÇÃO DA MARCA. O VEREADOR JUNINHO BUGUIU PARABENIZOU O
PROJETO, ACREDITANDO QUE TODOS TÊM O DIREITO NA MELHORIA DA
QUALIDADE DAS TECNOLOGIAS, POIS AS COMUNIDADES SOFREM, A
EXEMPLO DE PONTAL, DEGREDO, EM QUE O SINAL É RUIM, E OSyZ
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ESTUDANTES TÊM DIFICULDADES EM ACESSAR ÀS INFORMAÇÕES DIGITAIS,
EXPRESSANDO A DIFICULDADE EM COLOCAR UMA TORRE NAS
COMUNIDADES, E QUE MUITOS MORADORES TÊM DIFICULDADES COM O
ACESSO À INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. O VEREADOR MESSIAS CALIMAN
QUESTIONOU QUEM IRIA ARCAR COM AS DESPESAS. O VEREADOR
FABRÍCIO LOPES RESPONDEU QUE É POR MEIO DE CONVÊNIOS PÚBLICOS-
PRIVADOS, E A PARTE DO MUNICÍPIO SERIA A AUTORIZAÇÃO. O VEREADOR
TARCISIO SILVA PONDEROU QUE ACREDITA QUE OS COLEGAS VÃO VOTAR
FAVORÁVEL, POIS A MATÉRIA TEM CUNHO SOCIAL E QUE O PREFEITO VAI
VETAR, VISTO QUE A VISÃO É DE QUE NÃO CABE AOS LEGISLADORES
ENTRAR NA ESFERA ADMINISTRATIVA, ACREDITANDO QUE A MATÉRIA NÃO
USURPA A COMPETÊNCIA DO PREFEITO, MAS ALERTA O PODER EXECUTIVO
NA NECESSIDADE DE COLOCAR ESTRUTURA NAS PRAÇAS PÚBLICAS,
SENDO UMA FORMA DE CHAMAMENTO, PARA PERCEBEREM QUE NA
CIDADE DE LINHARES, QUEM NÃO TEM NADA FICA COM NADA, É A CIDADE
PARA POUCOS, E O PROJETO CHAMA A ATENÇÃO PARA QUEM MENOS TEM.
O VEREADOR FABRÍCIO LOPES AGRADECEU A FALA DO VEREADOR
TARCISIO, ACREDITANDO QUE O LEGISLATIVO TEM QUE FAZER A SUA
PARTE, E ESTÁ FUNDAMENTADO NA DECISÃO DO MINISTRO FACHIN DO STF
DE 22 DE JUNHO DE 2020, A RESPEITO DE PROGRAMAS QUE TEM CUNHO
SOCIAL E A COMPETÊNCIA LEGISLATIVA DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
INCISO IX, ART. 15 QUE CABE A CÂMARA LEGISLAR SOBRE PLANOS E
PROGRAMAS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO. A VEREADORA
THEREZINHA PONDEROU QUE SONHA COM TODOS ESSES PROGRAMAS
NAS ESCOLAS, POIS MUITOS ALUNOS NÃO TÊM ACESSO À INTERNET. O
VEREADOR ALYSSON REIS EXPRESSOU QUE A ESSÊNCIA DO PROJETO É
EXTRAORDINÁRIO, POIS O ACESSO QUE ESSE PROJETO PODE
PROPORCIONAR AS PESSOAS É CLARO, NO ENTANTO, LEMBROU DO FATO
EM 2014, SOBRE A PARTICIPAÇÃO DAS OPERADORAS EM CRIAR
FACILIDADES DE ACESSO À INTERNET, DEVIDO A COPA DO MUNDO, EM QUE
FOI FEITO UMA PROJEÇÃO, QUE CHEGANDO ESSE TEMPO DE 2020/2021 O
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V
INTERIOR DO PAÍS AINDA TERIA ESSA DIFICULDADE, E É UM DESAFIO á
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Palácio Legislati vo" A, ntenow Elias
ENORME, E QUE TALVEZ O PODER PÚBLICO POR MEIO DESSE PROJETO
POSSA DESPERTAR E DESENVOLVER O PROGRAMA NAS COMUNIDADES DO
INTERIOR, PARA RECEBER ESSE BENEFÍCIO. NA DISCUSSÃO EM PRIMEIRO
TURNO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA, PROTOCOLADO SOB
Nº.2338/2021, HOUVE AS SEGUINTES MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR
ALYSSON REIS LEMBROU DA DELIBERAÇÃO NA SEMANA ANTERIOR SOBRE
O PROJETO, COM A EXPLICAÇÃO DA APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA, QUE NÃO É AMPLIAÇÃO OU CRIAÇÃO DE TRIBUTO
NOVO, NEM A ISENÇÃO DE QUEM TEM A OBRIGAÇÃO EM PAGAR, E COMO
FAZ PARTE DO PROCESSO ABORDADO DE FORMA PRIMORDIAL PELA
PROCURADORIA DA CASA, EM QUE VOTA NESSE PRIMEIRO TURNO E
DEPOIS EM SEGUNDO TURNO, PARA POSTERIOR ENCAMINHAMENTO PARA
SANÇÃO OU VETO DO PODER EXECUTIVO. EXPLICANDO QUE É A VOTAÇÃO
DO PRIMEIRO TURNO DO PROJETO. O VEREADOR TARCISIO SILVA
PONTUOU NA FALA DO VEREADOR ALYSSON, QUE TODA EMENDA À LEI
ORGÂNICA É PROMULGADA PELO EXECUTIVO, E NÃO FAZENDO O N
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA PROMULGARÁ, E NÃO FAZENDO, A VICE- J
PRESIDENTE PROMULGARÁ EM 48 HORAS, QUE O PROCEDIMENTO DESSE
PROJETO É DIFERENTE DOS OUTROS. NÃO INDO PARA A SANÇÃO DO
PREFEITO, E AÍ É QUE VEM A INDEPENDÊNCIA DOS PODERES, E COMO O
EXECUTIVO IRÁ COLOCAR EM PRÁTICA, VAI TER QUE TER FISCALIZAÇÃO, E
QUE OS VEREADORES ESTÃO AQUI PARA FISCALIZAR. NA DISCUSSÃO DO
PROJETO DE LEI Nº.2574/2021 E A EMENDA Nº.3022/2021, HOUVE AS
SEGUINTES MANIFESTAÇÕES: A AUTORA DA MATÉRIA, VEREADORA
THEREZINHA ESCLARECEU QUE O PROJETO OBJETIVA O CADASTRO
VOLUNTÁRIO, ELETRÔNICO E DIGITAL PARA AS PESSOAS SE Go
CADASTRAREM NO VOLUNTARIADO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES,
PARA QUE O MUNICÍPIO POSSA TER A FACILIDADE DE RECORRER A ESSE
CADASTRO DE VOLUNTÁRIOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AO
MUNICÍPIO DE FORMA EMERGENCIAL, COMO JÁ ACONTECEU EM 2013,
REITERANDO QUE O CADASTRO FACILITARIA O CHAMAMENTO DOS
VOLUNTÁRIOS PELO MUNICÍPIO, EM SITUAÇÕES EMERGENCIAIS, E QUE
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NÃO POSSUI CUSTOS AO PODER PÚBLICO. O VEREADOR TARCÍSIO SILVA
PARABENIZOU A VEREADORA, POIS O PROJETO TEM “A CARA' DELA, COM O
TRABALHO ENVOLVENDO AS PESSOAS, QUE NÃO É NOVIDADE O
SURGIMENTO DE CALAMIDADES, E COM O CADASTRO, O PREFEITO VAI TER
EM MÃOS, A LISTA DE QUEM GOSTARIA DE SER VOLUNTÁRIO, E COM ISSO
ACIONAR O DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA VERIFICAR NO CADASTRO
AS PESSOAS QUE SE DISPÕEM A SER VOLUNTÁRIAS, SEM NENHUM
VÍNCULO EMPREGATÍCIO PARA SERVIR A SOCIEDADE. A VEREADORA
THEREZINHA DESTACOU QUE SOMOS UM PAÍS DE PESSOAS SOLIDÁRIAS,
MAS QUE ÀS VEZES, AS PESSOAS NÃO SABEM COMO AJUDAR E A QUEM
PROCURAR, ACREDITANDO QUE O PROJETO FACILITARÁ E MUITO NESSE
SENTIDO. E A EMENDA FOI PARA SUPRIMIR O ART. 4º DO PROJETO POR
SOLICITAÇÃO DA PROCURADORIA, PARA ADEQUAÇÃO DO PROJETO. NA
DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº.3078/2021, HOUVE AS SEGUINTES
MANIFESTAÇÕES: O AUTOR DA MATÉRIA, VEREADOR FABRÍCIO LOPES
INFORMOU QUE O PROJETO VISA AUXILIAR NA FORMAÇÃO EM CIDADANIA
NAS ESCOLAS, RELATIVO ÀS ATRIBUIÇÕES DO LEGISLATIVO, E QUE MUITOS
DA SOCIEDADE CONFUNDEM AS ATRIBUIÇÕES DO LEGISLATIVO E
EXECUTIVO, E QUE O LEGISLADOR TEM O PAPEL DE REIVINDICAR E
FISCALIZAR, SENDO MUITO IMPORTANTE A APROXIMAÇÃO DO LEGISLATIVO
COM A SOCIEDADE, PARA A FORMAÇÃO DOS NOVOS CIDADÃOS, POIS TEM
QUE COMEÇAR NA BASE, DE LEVAR A IMPORTÂNCIA DO LEGISLATIVO
MUNICIPAL PARA AS ESCOLAS, FACULDADES, INSTITUTOS PÚBLICOS E
PRIVADOS DA CIDADE, E QUE DURANTE A SEMANA OS VEREADORES E
SERVIDORES PODERÃO PROMOVER PALESTRAS, SEMINÁRIOS, AUDIÊNCIAS
PÚBLICAS PARA O DEBATE DAS ATRIBUIÇÕES DO LEGISLATIVO, PARA A
FORMAÇÃO DE CIDADÃOS CONSCIENTES E O DESPERTAR DO OLHAR
POLÍTICO, PARA MELHORIA DO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS NO NOSSO MUNICÍPIO. O VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO
DESTACOU A IMPORTÂNCIA DA AÇÃO QUE O FABRÍCIO TRAZ, VISTO QUE
NINGUÉM NASCE CIDADÃO POR SI, É UM PROCESSO DE APRENDIZAGEM AO
LONGO DA VIDA, E A ESCOLA É POR SI, O ESPAÇO EM QUE É FOMENTADO O
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CONHECIMENTO SOBRE OS TRÊS PODERES, A INDEPENDÊNCIA SOBRE
ELES, E TEMOS QUE VALORIZAR ESSAS INICIATIVAS. E PARA PENSAR NO
FUTURO, COMO JÁ EXISTE NA ASSEMBLEIA DO ESTADO, A CRIAÇÃO DA
ESCOLA DO LEGISLATIVO DENTRO DA CÂMARA, PARA QUE POSSA
FOMENTAR AS AÇÕES, PARABENIZANDO O AUTOR DA MATÉRIA. A
VEREADORA THEREZINHA VERGNA PARABENIZOU O AUTOR,
EXPRESSANDO SUA VONTADE DE VER FUNCIONANDO, POIS TEM QUE
ENVOLVER A JUVENTUDE NA POLÍTICA, E QUE ATUALMENTE VISLUMBRA
MUITAS CRÍTICAS DE UMA FORMA GENERALIZADA, E QUE AS PESSOAS NÃO
BUSCAM CONHECIMENTO E NÃO SE DISCUTE VERDADEIRAS POLÍTICAS NO
PAÍS. NO USO DA FALA, O VEREADOR TARCISIO SILVA DESTACOU QUE O
MUNICÍPIO DE LINHARES PASSOU POR UM MOMENTO DELICADO NA
CÂMARA, EM QUE ERA 'COMUM DIZER AMÉM PARA TUDO”, E ESSA CÂMARA
AQUI TEM 'MOSTRADO QUE SE É BOM PARA LINHARES, ESTAMOS JUNTO,
NA DÚVIDA, EU VOU ME POSICIONAR", E QUE CHEGAMOS AO MOMENTO
HOJE, QUE SE O VEREADOR TRAZ UMA DEMANDA QUE É BOA PARA O
COLETIVO, É CONTRA O PREFEITO, 'QUE ABSURDO", E QUE A FUNÇÃO É
OUVIR OS ANSEIOS DA COLETIVIDADE E TRAZER AQUI PARA A CASA DO
POVO, PARA QUE CHEGUE ATÉ O PREFEITO, SENDO A FUNÇÃO
CONSTITUCIONAL. E SE O PARLAMENTAR DEMONSTRA UM VÍDEO DE
ALGUMA NECESSIDADE DA POPULAÇÃO, SOLICITANDO AÇÕES DO PODER
PÚBLICO, A VISÃO QUE SE TEM É QUE O VEREADOR É CONTRA O PREFEITO,
“AFINAL DE CONTAS QUEREM UMA CÂMARA, OU UM CARTÓRIO, O SISTEMA
QUE FOI MONTADO É QUE O PREFEITO 'FAZ' PRESIDENTE DE CÂMARA, 'FAZ'
COMISSÕES, E VOCÊS FAZEM TUDO O QUE EU QUERO”. E ESSA camara ZA
TEM FALADO DIFERENTE, QUE ESTAMOS AQUI PARA SOMAR EM TUDO EM
QUE FOR BOM PARA LINHARES, E NA DÚVIDA, QUEREMOS DISCUTIR, E
ESSE É O SONHO DE UMA CÂMARA, EXPRESSANDO SUA FELICIDADE COM
OS PARES, QUE A CADA SESSÃO OS VEREADORES DEMONSTRAM QUE
ESTÃO EXERCENDO O MANDATO DE VEREADOR, QUE É FISCALIZAR E
QUANDO AS AÇÕES ACONTECEM 'BATER PALMAS, ESSA QUE É A FUNÇÃO
DO PARLAMENTO, REITERANDO A FALA DO VEREADOR FABRÍCIO LOPES, A,
a
END
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QUE O PROJETO VAI CONTRIBUIR PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE OUVIR
OS RECLAMES DA SOCIEDADE E TRAZER PARA A CASA, 'SE NÃO FOR PARA
TER ISSO, PARA QUE SERVE UM VEREADOR', QUE É UMA FUNÇÃO
INDISPENSÁVEL, EXEMPLIFICANDO O PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS
DE UM PREFEITO, VALENDO A DECISÃO DO PLENÁRIO DOS VEREADORES
(QUE TEM IMUNIDADE PARLAMENTAR, É UM VOTO DE CONVICÇÃO), SENDO
O TRIBUNAL DE CONTAS, UM ÓRGÃO AUXILIAR DAS CASAS LEGISLATIVAS,
ASSIM, OS VEREADORES DESSA CASA TEM MUITO A CONTRIBUIR COM O
PODER EXECUTIVO E COM O MUNICÍPIO, MANTENDO ESSE CUIDADO DE
NÃO SER INJUSTO NEM COM A SOCIEDADE E NEM COM AS AÇÕES DO
EXECUTIVO. O VEREADOR FABRÍCIO SALIENTOU QUE TRATA DE UM
PROJETO QUE VAI DEPENDER EXCLUSIVAMENTE DO LEGISLATIVO. O
VEREADOR ROQUE CHILE PONTUOU QUE SERÁ FEITO IGUALMENTE COM A
CÂMARA ITINERANTE QUE VAI APROXIMAR CADA VEZ MAIS A CASA
O VEREADOR FABRÍCIO LOPES EXPLANOU A FELICIDADE DE ESTAR
VOTANDO ESSE PROJETO, PELO FATO DO CUNHO SOCIAL, NESSE
MOMENTO DE DIFICULDADE DAS FAMÍLIAS LINHARENSES, COM O OBJETIVO
DE AUXILIAR QUASE CINCO MIL FAMÍLIAS COM RENDA PER CAPITA R$ 89,00
E R$ 147,00, EM QUE O MUNICÍPIO POSSA CONTEMPLAR ESSAS FAMÍLIAS
POR TRÊS MESES COM CESTAS BÁSICAS, SENDO FAVORÁVEL A MATÉRIA. O
VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO CESAR SOLICITOU A LEITURA DA
EMENTA DA MATÉRIA, PARA ESCLARECIMENTOS. E PONTUOU QUE O
EXECUTIVO POSSA REALMENTE CUMPRIR COM O PROPOSTO, EFETIVANDO
A ENTREGA DAS CESTAS BÁSICAS, CONFORME A LEGISLAÇÃO. O
VEREADOR RONINHO PARABENIZOU O PODER EXECUTIVO PELA MATÉRIA,
CONSIDERANDO UM PROJETO RELEVANTE. O VEREADOR VICENTINI
PARABENIZOU O EXECUTIVO PELO PROJETO. O VEREADOR ALYSSON REIS
REALIZOU A LEITURA NA ÍNTEGRA SOBRE O PROJETO DO PROGRAMA
ALIMENTANDO ESPERANÇA. NO USO DA FALA, A VEREADORA THEREZINHA
VERGNA PONTUOU QUE O VALOR HOJE NÃO IMPORTA DIANTE ak
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LEGISLATIVA DA POPULAÇÃO. NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI
PROTOCOLADO SOB Nº.3245/2021, HOUVE AS SEGUINTES MANIFESTAÇÕES:
Palácio Legislativo " Antenor Elias"
SITUAÇÃO DE MUITAS FAMÍLIAS NO MUNICÍPIO, POIS QUEM TEM FOME NÃO
PODE ESPERAR, E NO QUESITO PANDEMIA PARABENIZA A GESTÃO, POIS
SEMPRE “SAIU NA FRENTE", CONDUZINDO MUITO BEM OS MOMENTOS
CRÍTICOS, SENDO FAVORÁVEL A MATÉRIA. O VEREADOR RONINHO
CONSIDEROU A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA, APÓS
OS TRÊS MESES, NÃO TENDO O PRAZO EXATO NO PROJETO, PEDINDO AO
EXECUTIVO A CAUTELA NA CONSIDERAÇÃO DO PRAZO, POIS JÁ VIU VÁRIOS
PROJETOS QUE NÃO DETERMINAVAM REALMENTE O PRAZO DE TÉRMINO. O
VEREADOR FABRÍCIO LOPES SALIENTOU A IMPORTÂNCIA DO PAPEL |
FISCALIZATÓRIO, VISTO QUE SE ESTÃO APROVANDO UM PROJETO DE LEI, E
OS VEREADORES TÊM QUE FISCALIZAR, PRINCIPALMENTE SOBRE A
APLICAÇÃO DO PROGRAMA. E EXPRESSA SUA FELICIDADE, POIS FOI UM
ASSUNTO ABORDADO NA CASA, RECONHECENDO A FALA DOS PARES COM Ç 3
O ENVIO DE UM PROJETO DESSA GRANDEZA PARA O LEGISLATIVO. O | ,
VEREADOR TARCISIO SILVA PARABENIZOU PELA INICIATIVA, E DESTACOU O
CUIDADO EM ESCLARECER QUEM SERÃO OS CONTEMPLADOS,
REALIZANDO A LEITURA DO ARTIGO DO PROJETO, PONDERANDO QUE SÃO
FAMÍLIAS DE EXTREMA POBREZA QUE NÃO RECEBEM BOLSA FAMÍLIA,
EXPLICANDO O REQUISITO DA RENDA PER CAPITA, QUESTIONANDO “A
QUEM ESTAMOS ATENDENDO", PRECISAMOS ENTENDER QUE ESTAMOS 4%
APROVANDO UMA LEI COM BOAS IDEIAS, MAS NA PRÁTICA, “CHEIA DE
AMARRAÇÕES' PARA A CONTEMPLAÇÃO DAS CESTAS BÁSICAS. QUE VAI
VOTAR FAVORÁVEL PELA INTENÇÃO, MAS NÃO PODE SER PASSADO UM
DISCURSO FALSO, QUE VAI CONTEMPLAR DEZENAS DE MILHARES DE
PESSOAS. O VEREADOR FABRÍCIO LOPES JUSTIFICOU SEU VOTO, CITANDO E
QUE O PROJETO ABORDA A IDENTIFICAÇÃO DAS FAMÍLIAS PELO CRAS E AS
FAMÍLIAS IDENTIFICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE EM SAÚDE. PELA ORDEM, O VEREADOR
DR. CARLOS ALMEIDA SOLICITOU SUA RETIRADA, DEVIDO A UMA CHAMADA
DO HOSPITAL, SENDO AUTORIZADO PELO PRESIDENTE. PELA ORDEM, O
VEREADOR WALDEIR DE FREITAS RELATOU REQUERIMENTO AO
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO A SUSPENSÃO DAS MULTAS K
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Palácio Legislativo " Antenor Elias"
REALIZADAS NO BAIRRO PALMITAL, DEVIDO A MUDANÇA NO TRÂNSITO DAS
VIAS, E QUE O SECRETÁRIO ESCLARECEU QUE AS PESSOAS QUE FORAM
MULTADAS PODEM ENTRAR COM RECURSO ADMINISTRATIVO, SOLICITANDO
QUE O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO EFETUE O TRABALHO DE
CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO, E REQUEREU AO SECRETÁRIO QUE
OLHE COM CARINHO! PARA A SITUAÇÃO. NA DISCUSSÃO DA MOÇÃO DE
PESAR, PROTOCOLADA SOB Nº.3768/2021, O VEREADOR RONINHO
DESTACOU QUE O SR. LEANDRO ERA COMERCIANTE, ATIVO NA ÁREA DO
ESPORTE. NA DISCUSSÃO DA MOÇÃO DE PESAR, PROTOCOLADA SOB
Nº.3846/2021, O VEREADOR ROQUE CHILE DESTACOU QUE O SR. ZILMAR FOI
UMA PESSOA MUITO QUISTA EM NOSSA CIDADE, COM VÁRIOS TRABALHOS
DESENVOLVIDOS EM PROL DA COMUNIDADE. NA DISCUSSÃO DO
REQUERIMENTO Nº.3791/2021, A VEREADORA THEREZINHA SOLICITOU A
ALTERAÇÃO DA DATA PARA O DIA 05/07/2021, SENDO ALTERADO. NA
DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO Nº.3799/2021, HOUVE AS SEGUINTES |
MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR ROQUE CHILE PONTUOU QUE EM
CONVERSA COM O SINDICATO SISPML, FOI SOLICITADO A COMPOSIÇÃO DE
UM GRUPO DE TRABALHO DOS VEREADORES PARA ACOMPANHAR AS
DEMANDAS DO SINDICATO. A VEREADORA THEREZINHA VERGNA
QUESTIONOU SOBRE O NÚMERO DE VEREADORES PARTICIPANTES. O
PRESIDENTE ESCLARECEU QUE ACHA INTERESSANTE DE QUATRO A CINCO
MEMBROS. O PROFESSOR ANTÔNIO QUESTIONOU COMO SERIA FEITA A
ESCOLHA DOS MEMBROS DO GRUPO. O PRESIDENTE INFORMOU QUE VAI
SER PELA INDICAÇÃO DO VEREADOR QUE GOSTARIA DE PARTICIPAR. A
VEREADORA THEREZINHA INDICOU SEU NOME PARA A PARTICIPAÇÃO DO
GRUPO. O VEREADOR ROQUE CHILE COMUNICOU SEU INTERESSE EM
PARTICIPAR DO GRUPO. O VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO INDICOU SEU
NOME PARA PARTICIPAR DO GRUPO, BEM COMO OS VEREADORES
WALDEIR DE FREITAS, VICENTINI E ALYSSON REIS. ASSIM, COMPOSTO O
GRUPO DE TRABALHO PELOS VEREADORES: ROQUE CHILE, THEREZINHA
VERGA, ALYSSON REIS, PROFESSOR ANTÔNIO CESAR, VICENTINI E
WALDEIR DE FREITAS. O VEREADOR FABRÍCIO LOPES QUESTIONOU SE Pás
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Palácio Legislativo "Antenor Blias"
TEM ALGUMA MATÉRIA PARA DISCUSSÃO NO GRUPO DE TRABALHO. O
PRESIDENTE ESCLARECEU QUE O SISPML ENCAMINHOU VÁRIAS
DEMANDAS REFERENTES AS QUESTÕES SALARIAIS, TRATATIVA DE
ENQUADRAMENTO FUNCIONAL, E SITUAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS.
O VEREADOR FABRÍCIO DESTACOU QUE NA ÉPOCA DA DISCUSSÃO DOS
PLANOS DE CARREIRAS DOS SERVIDORES, ELE MESMO FEZ VÁRIAS
SOLICITAÇÕES AO SISPML, EM QUE TEVE VÁRIOS SEGMENTOS SEM
CONTEMPLAÇÃO, E NA ÉPOCA NÃO QUISERAM A PROPOSIÇÃO DENTRO DO
PROJETO, E AGORA VEM SOLICITAR O APOIO DA CÂMARA, REGISTRANDO
QUE “FALOU QUE UM DIA ELES VÃO VER QUEM ESTÁ CERTO E QUEM ESTÁ
ERRADO, E TROUXERAM PESSOAS PARA VAIAREM DENTRO DA GALERIA E
AGORA ESTÁ AQUI, COM ESSAS DEMANDAS QUE COBROU LÁ ATRÁS,
QUANDO ESTAVA SENDO FEITO O PCCR', MAS ESTÁ AQUI PARA APOIAR. O
PRESIDENTE DESTACOU A NECESSIDADE DO AGENDAMENTO DE UMA
REUNIÃO JUNTO AO SISPML, PARA INÍCIO DOS TRABALHOS DO GRUPO.
INSCRITOS PARA O USO DA PALAVRA OS VEREADORES: TARCISIO SILVA,
VICENTINI, RONINHO, FABRÍCIO LOPES, JUNINHO BUGUIU, E PROFESSOR
ANTÔNIO CESAR. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR TARCISIO SILVA
PARABENIZOU OS VEREADORES QUE TIVERAM OS PROJETOS APROVADOS
PELA CASA. PROSSEGUIU, RELATANDO QUE OLHOU O SISTEMA DA CASA, E
O PODER EXECUTIVO ENVIOU O PROJETO DE LEI DO REFINANCIAMENTO
DOS DÉBITOS DO IPTU E IMPOSTOS DE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA
(REFIS), EXPRESSANDO SUA FELICIDADE NESTE TIPO DE INICIATIVA, EM
QUE SÃO AÇÕES DESSE TIPO, QUE A CÂMARA NÃO PODE SE CURVAR. O
REFIS REGULARIZA UMA SITUAÇÃO EM LINHARES DE ANOS, E JÁ ESTAMOS
HÁ SEIS ANOS SEM REFIS. E AS PESSOAS MUITAS VEZES NÃO PAGA O IPTU,
POIS NÃO TEM DINHEIRO PARA PAGAR, E QUANDO NÃO ERA ATUALIZADO,
EXEMPLIFICOU QUE PAGAVA-SE UM IPTU EM UM LOTE COM DEZ CASAS,
AGORA É UM IPTU POR IMÓVEL, ASSIM, SE TEM DEZ CASAS TEM DEZ IPTU'S.
E À MAIOR PREOCUPAÇÃO DA POPULAÇÃO, É QUANDO TEM A NOTIFICAÇÃO
DA PREFEITURA COBRANDO O IPTU EM ATRASO, VISTO O NÚMERO DE
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AÇÕES JUDICIALIZADAS COBRANDO IPTU, POIS O GESTOR É OBRIGADO A 0
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Palácio Legislativo " Antenor Glias"
REALIZAR SOB PENA DE IMPROBIDADE, CONSIDERANDO A SITUAÇÃO
DELICADA. E EM LINHARES TÊM MUITAS FAMÍLIAS QUE DEVEM TRÊS,
QUATRO IPTU'S ATRASADOS. E O PROJETO DE REFIS TRAZ ALGUNS FATOS,
COMO O PRAZO LEGAL ATÉ SETEMBRO DE 2021, OS DÉBITOS ALCANÇADOS
SÃO OS IPTU'S E ISS'S DEVIDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020. E A
POSSIBILIDADE DE ISENÇÃO DE MULTAS E JUROS, E SE A CÂMARA NÃO
APROVAR, NÃO PODE DAR A ISENÇÃO, NA COTA ÚNICA O PODER
EXECUTIVO RETIRA 100% DOS JUROS. RESUMINDO, POSSIBILITARÁ O
PAGAMENTO DOS DÉBITOS DOS IMPOSTOS EM ATÉ 48 MESES, PARA A
REGULARIZAÇÃO. É ESTE O MOMENTO PARA A REALIZAÇÃO DESSA
REGULARIZAÇÃO, E É O ÚNICO IMPOSTO EM QUE O CIDADÃO PODE
PERDER O BEM DE FAMÍLIA. EXPRESSANDO A RELEVÂNCIA DA MATÉRIA,
QUE VEM EM BOA HORA, SOLICITANDO CARINHOSAMENTE, ADIANTAR, POIS
QUANTO MAIS TEMPO FICAR NA CASA, MENOS TEMPO TERÁ A POPULAÇÃO. |!
POR FIM, SOLICITOU AO PRESIDENTE QUE NA UTILIZAÇÃO DA
COMUNICAÇÃO DESTAQUE A IMPORTÂNCIA DO PODER LEGISLATIVO PARA
A COMUNIDADE EM DISCUSSÃO DE UMA MATÉRIA DESSA, QUE EM 2021,
VEREADOR NÃO É PARA DAR EMPREGO, E QUE ESTÁ AQUI PARA
DEFENDER OS INTERESSES DA COMUNIDADE. PARABENIZANDO O GRUPO
DE APOIO AO SISPML FORMADO NESSA SESSÃO, COM O PODER DE
SUGESTÕES. EXPRESSANDO SUA SURPRESA COM A CASA, POIS TEMOS
UMA CÂMARA BOA, E TERÁ O ÚLTIMO MANDATO COMO VEREADOR,
COROADO, POIS PODERÃO TRABALHAR RESPEITANDO O PREFEITO, E O
PODER EXECUTIVO RESPEITANDO A CÂMARA. E QUE OS VEREADORES TÊM
CONDIÇÕES DE PRESTAR UM BOM SERVIÇO, SENDO UM SONHO DA VIDA, A
CÂMARA ITINERANTE, QUE SERÁ REALIZADO NESSE MANDATO. NO USO DA da
FALA, O VEREADOR VICENTINI INFORMOU SOBRE A EXPOSIÇÃO DA 'CIDADE
DAS ÁGUAS" A SER REALIZADO NOS DIAS 17 E 18 DE JUNHO NA GALERIA DA
CÂMARA MUNICIPAL. RELATOU VISITA NA COMUNIDADE DA 'LAGOA DA
VIÚVA', PARA APOIO NA CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA
COMUNIDADE, AGRADECENDO A RECEPTIVIDADE DOS MORADORES
LOCAIS. ATO CONTÍNUO, DEMONSTROU O PROJETO DE SEU GABINETE ÃO
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Palácio Legislativo "Antenor Glias"
ESTÁ EM DESENVOLVIMENTO DESDE FEVEREIRO, O “CIDADÃO AÇÃO”, EM
QUE RECEBE AS DEMANDAS DA COMUNIDADE PELO NÚMERO DE
WHATSAPP'. AGRADECENDO A OPORTUNIDADE DA FALA. PELA ORDEM, O
VEREADOR ALYSSON REIS PARABENIZOU A EQUIPE DO VEREADOR
VICENTINI PELO APOIO À COMUNIDADE DA LAGOA DA VIÚVA NO PROCESSO
DE IMPLEMENTAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO, POIS A COMUNIDADE PRECISA DA
ATENÇÃO, MAS QUE SERÁ UM TRABALHO ÁRDUO, SE COLOCANDO À
DISPOSIÇÃO. FRANQUEADA A PALAVRA AO VEREADOR RONINHO
AGRADECEU A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELO PRONTO
ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE DE 'BREJO GRANDE". ATO
CONTÍNUO, RELATOU A VERGONHA EM SABER QUE O PODER EXECUTIVO
PEDIU A INCONSTITUCIONALIDADE NA LEI DO PLANO DE CARGOS E
SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA. E QUE HÁ NA
PREFEITURA SERVIDORES QUE ESTÃO COM OS SALÁRIOS HÁ SEIS MESES
MENOR QUE O SALÁRIO MÍNIMO, E VEM PEDIR INCONSTITUCIONALIDADE NA
LEI DA CASA. EXPRESSANDO SUA VERGONHA PARA COM A SITUAÇÃO,
PARABENIZANDO OS VEREADORES DA LEGISLATURA ANTERIOR, QUE
FIZERAM A PARTE DELES, MAS A PREFEITURA NÃO ESTÁ FAZENDO A PARTE
DELA, E QUE O SERVIDOR VAI RECEBER MENOS DE UM SALÁRIO MÍNIMO,
COM A APLICAÇÃO DA MEDIDA LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL. E QUE
OS SERVIDORES VÃO PERDER VALORES SALARIAIS, QUESTIONANDO SE A
CASA NÃO VAI PODER SER INDEPENDENTE, SE AQUI VAI SER CARTÓRIO.
SOLICITANDO AOS PARES E A PRESIDÊNCIA, EM NOME DOS SERVIDORES
DA CASA, QUE COM A APLICAÇÃO DO EFEITO DA LIMINAR, SUSPENDENDO A
APLICAÇÃO DO QUADRO REMUNERATÓRIO DA LEI DO PLANO DE
CARREIRAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA, SE HÁ A
POSSIBILIDADE DE GRATIFICAÇÃO, POIS SABE QUE O SERVIDOR QUE
GANHA POUCO FAZ COMPROMISSO COM O SALÁRIO, SENDO UM CLAMOR
DA SUA PARTE. E COM A CRIAÇÃO DO GRUPO DE APOIO AO SISPML, A
VIABILIDADE DE LUTAR PELOS SERVIDORES DESTA CASA, SE COLOCANDO
À DISPOSIÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, REITERANDO SUA
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8 La AGO
VERGONHA EM TER SERVIDOR DO MUNICÍPIO RECEBENDO MENOS QUE UM q
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Palácio Legislativo " Antenor Élias"
SALÁRIO MÍNIMO. NO USO DA TRIBUNA, O VEREADOR FABRÍCIO LOPES
REITEROU A FALA DO COLEGA TARCISIO SILVA, SOBRE O REFIS, EM QUE
FEZ A SOLICITAÇÃO VIA INDICAÇÃO SOBRE A TEMÁTICA, DESTACANDO A
IMPORTÂNCIA DA REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS, E CONSEQUENTEMENTE
A GERAÇÃO DE RECEITAS PARA O MUNICÍPIO. SALIENTANDO A
IMPORTÂNCIA PARA A PESSOA JURÍDICA, COM A REGULARIZAÇÃO DO ISS. E
PROVIDENCIARÁ OUTRA INDICAÇÃO SOBRE O IPTU DOS IMÓVEIS DO
RESIDENCIAL RIO DOCE, SOLICITANDO A REMISSÃO (HIPÓTESE DE PERDÃO
DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO) DO IPTU PARA OS IMÓVEIS DO RESIDENCIAL,
VISTO QUE TÊM MUITOS MORADORES QUE NÃO TINHAM OS CORREIOS, E
QUE OS MORADORES NÃO RECEBIAM AS CORRESPONDÊNCIAS, E MUITOS
NÃO TINHAM CONHECIMENTO DOS DÉBITOS, ASSIM, FORMALIZOU O
PEDIDO PARA A REMISSÃO DO IPTU PARA ESSES MORADORES DO 1
RESIDENCIAL RIO DOCE. ATO CONTÍNUO, REFORÇOU A FALA DO VEREADOR
WALDEIR DE FREITAS, DA MUDANÇA NO TRÂNSITO DAS VIAS DO BAIRRO
PALMITAL, QUE COLOCARAM UMA PLACA PEQUENA DE SINALIZAÇÃO, COM
A PROIBIÇÃO DE CONVERGIR À ESQUERDA, E MUITOS COMETEM ESSA
FALHA AINDA, E A RESPEITO DAS MULTAS, QUE EM 2014 FORAM
IMPLEMENTADAS AS CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, E COMEÇARAM
A APLICAR AS MULTAS PELAS CÂMERAS, REALIZANDO UMA
REPRESENTAÇÃO JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, QUE CANCELOU OS
DÉBITOS DAS MULTAS, VISTO QUE SAIU DO OBJETIVO DA UTILIZAÇÃO DAS
CÂMERAS, QUE TEM FINALIDADE DE SUPORTE PARA A SEGURANÇA
PÚBLICA, E EM CONTATO COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA,
O QUE LHE FOI ENCAMINHADO QUE AS MULTAS FORAM EMITIDAS PELO
POLÍCIA DE TRÂNSITO, E NÃO PELAS CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO,
MAS QUE RESOLVAM A SITUAÇÃO, POIS ESTÁ COMPLICADO AQUELE
TRECHO. ACREDITANDO QUE TEM QUE VOLTAR A SER MÃO DUPLA NO
TRECHO DA VIA CECÍLIA MEIRELES NO TRECHO DA BR-101 À VIA EDUARDO |
PRADO, POIS FICOU MUITO CONFUSO O ENTENDIMENTO DO TRÂNSITO.
PROSSEGUIU, RELATANDO SOBRE A LIMPEZA URBANA NAS VIAS DOS
RESIDENCIAIS, E QUE REALIZARAM O SERVIÇO. REIVINDICOU AO SETOR Wal
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SEGURANÇA PÚBLICA, QUE AS PRAÇAS NÃO ESTÃO SENDO UTILIZADAS
PARA O LAZER DAS FAMÍLIAS NO PERÍODO DA NOITE, POIS OCORREM NOS
LOCAIS, O USO DE ENTORPECENTES POR JOVENS, PRECISANDO ASSIM, DE
UM APOIO DA GUARDA MUNICIPAL E ATÉ MESMO DA POLÍCIA,
CONSIDERANDO SER CERTO A PROMOÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS PARA
INCLUSÃO DESSAS PESSOAS. E QUE INFELIZMENTE AS PRAÇAS ESTÃO
SENDO TOMADAS POR PESSOAS PARA O CONSUMO DE ENTORPECENTES.
ATO CONTÍNUO, RELATOU A SITUAÇÃO DAS LOCALIDADES QUE TEM
PROBLEMA COM MACRODRENAGEM, E QUE EM SITUAÇÕES DE CHUVAS,
SOFREM DANOS, NÃO SABEM O QUE FAZER COM A RETIRADA DOS
ENTULHOS, PRECISANDO DA AJUDA E SOLIDARIEDADE DOS LINHARENSES,
QUESTIONANDO A VIABILIDADE DO PODER PÚBLICO PROPORCIONAR O A
SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHOS, LIMPEZA DO LOCAL, E QUE PROPÔS
PROJETO QUE VISA AUXILIAR OS CIDADÃOS, QUE SOFREM COM OS!
FENÔMENOS NATURAIS, COM O REQUISITO DE COMPROVAÇÃO DE RENDA
FAMILIAR DE ATÉ TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS. RELATOU A APRESENTAÇÃO DE
PROJETO INDICATIVO QUE VERSA SOBRE A ALTERAÇÃO NA FORMA DE
CUMPRIMENTO DA JORNADA DE TRABALHO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS
DE SAÚDE E COMBATE DE ENDEMIAS, PROPONDO A DIVISÃO DA CARGA
HORÁRIA SEMANAL DE 40 HORAS, A SER DESENVOLVIDA POR 30 HORAS
COM AS ATIVIDADES EXTERNAS, AÇÕES EM CAMPO, E 10 HORAS PARA AS +
ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO DE AÇÕES, QUE JÁ TEM
PREVISÃO EM [LEI FEDERAL, FALTANDO COLOCAR EM PRÁTICA.
FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR JUNINHO BUGUIU SOLICITOU UMA
RESPOSTA A SUA SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE CONTÊINERES PARA
RESÍDUOS NA ENTRADA DE 'ÁGUA VIVA', SENTIDO PONTAL DO prancaçÃ
ATÉ O ÚLTIMO VILAREJO DO DEGREDO. E É MUITO COBRADO SOBRE O
ASSUNTO, DESTACANDO QUE PRECISAMOS PRESERVAR A NOSSA CIDADE,
NECESSITANDO DE UM TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA QUE O
CIDADÃO COLOQUE O LIXO NAS LIXEIRAS, POIS ACONTECEM DE AS
PESSOAS JOGAREM O LIXO DENTRO DOS LAGOS, LAGOAS. SALIENTANDO
QUE SE TIVER UM LOCAL ADEQUADO, A POPULAÇÃO IRÁ ÃO
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CORRETAMENTE OS RESÍDUOS. REITERANDO A FALA DO VEREADOR
TARCÍSIO SILVA, QUE A FUNÇÃO DO VEREADOR É A FISCALIZAÇÃO, QUE
ESTÁ RODANDO NO SEU CARRO UMA MÉDIA DE 3.000 KM POR MÊS NO
MUNICÍPIO, E QUE TRABALHOU A SUA CAMPANHA COM A VERDADE, E QUE
AONDE FOR CHAMADO, ESTÁ À DISPOSIÇÃO, COMO FOI CHAMADO NA RUA
13 DE MAIO NO BAIRRO INTERLAGOS, QUE NECESSITA DE À
INFRAESTRUTURA. POR FIM, SOLICITOU UM OLHAR ESPECIAL PARA O
VILAREJO DE 'ÁGUA VIVA! ATÉ DEGREDO, BEM COMO SUGERIU O CONVITE
DO RESPONSÁVEL DA EDP, PARA TRAZER UMA RESPOSTA PARA A
COMUNIDADE, QUE EM 2003/2005 EFETUARAM O LUZ PARA TODOS NA
REGIÃO, MAS A LOCALIDADE MUDOU MUITO COM O PASSAR DOS ANOS,
QUE SÃO FAMÍLIAS HERDEIRAS, QUE FICAM DOIS A TRÊS DIAS SEM
ENERGIA NA LOCALIDADE, QUE JÁ ACONTECEU A LIMPEZA NA ÁREA COM A
PODA DE ÁRVORES PRÓXIMO A REDE ELÉTRICA, NO ENTANTO NÃO!
EFETUARAM A MELHORIA NA CARGA DE ENERGIA, POIS É UM PADRÃO PARA
CINQUENTA CASAS, COM FAMÍLIAS SEM ENERGIA, LÁ NÃO É LOTEAMENTO,
SÃO VILAREJOS QUE CRESCERAM COM AS FAMÍLIAS, SE ESTÁ IRREGULAR
OU NÃO, CABE AO PODER PÚBLICO, POIS A POPULAÇÃO COBRA O |
VEREADOR, QUE TEM SUAS OBRIGAÇÕES, MAS TEM QUE EXISTIR O
DIÁLOGO JUNTO AO PODER EXECUTIVO. E EXPRESSOU SUA FELICIDADE
SOBRE A AÇÃO DOS VEREADORES JUNTO À COMUNIDADE DA LAGOA DA .
VIÚVA, QUE TEM QUE TER MELHORIAS. QUE SE FALA MUITO EM INVASÃO,
MAS QUANTOS BAIRROS QUE ERAM INVASÕES E QUE HOJE TÊM OS
SERVIÇOS PÚBLICOS. A SITUAÇÃO TEM QUE TER A SOLUÇÃO COM
DIÁLOGO. NO APARTE, O VEREADOR ALYSSON REIS EXPRESSOU A
PREOCUPAÇÃO EM RELAÇÃO AS LOCALIDADES QUE ESTÃO EM SITUAÇÃO
IRREGULAR, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO UM RELATÓRIO, E COMO
TEM MUITOS PEDIDOS, E LINHARES TEM CRESCIDO MUITO, TODOS COM O
INTERESSE EM SANAR OS PROBLEMAS, E ENCAMINHARÁ A RESPOSTA AOS
PARES. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO
CESAR PONDEROU SOBRE TRÊS TEMAS: A RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS
DOS PROFESSORES EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA; A VACINAÇÃO DOS
40
Bala
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Palácio Legistati vo" Antenow Elias
PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS; E A DISPONIBILIDADE E CONDIÇÕES DAS
CICLOFAIXAS NA CIDADE. NO PRIMEIRO TÓPICO, DISCURSOU QUE TEM UMA
SITUAÇÃO NO MÍNIMO CONFUSA, QUE NESSA SEMANA CHEGOU NA CASA O
PROJETO DE LEI QUE SOLICITA A RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS EM
DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA (DT) DOS PROFESSORES, ATÉ QUE AS PESSOAS
APROVADAS NO CONCURSO SEJAM CHAMADAS, A PREFEITURA ALEGA QUE
NÃO CONVOCOU TODOS OS APROVADOS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA,
E QUE DECIDIU ADOTAR A CONVOCAÇÃO GRADUAL PARA EVITAR
AGLOMERAÇÃO, NO ENTANTO DESDE O INÍCIO DO ANO, HÁ A COBRANÇA
SOBRE A CLAREZA E O DESENROLAR DESSA HISTÓRIA, MAS AGORA A
PASSOS DE TARTARUGA COMEÇA A SER FEITO ALGO, FEZ A LEITURA DO
PARÁGRAFO 3º DA JUSTIFICATIVA DO PROJETO, QUE DISCORREU SOBRE O
PREENCHIMENTO DE TODAS AS VAGAS PERMANENTES ATÉ O FINAL DESSE
ANO. ASSIM, REALIZOU OS QUESTIONAMENTOS SOBRE OS QUANTITATIVOS
DAS VAGAS PERMANENTES, POIS NO CONCURSO FORAM
DISPONIBILIZADAS 80 VAGAS PARA MONITOR, EXEMPLIFICANDO, E QUE
NESSE MOMENTO FORAM CONVOCADAS TRINTA PESSOAS, E QUE AINDA
FALTAM AS NOMEAÇÕES DE CINQUENTA PESSOAS, E QUE POSSIVELMENTE
VÃO DIZER QUE “TUDO TEM SEU PASSO, E NOS ATRASAMOS, FIZEMOS O
CÁLCULO ERRADO”, POIS BEM, MAS REFLETINDO, QUE NO FINAL DE 2019, A
PREFEITURA ALEGOU CRESCENTE DEMANDA POR MATRÍCULAS,
ENCAMINHANDO O PROJETO COM O AUMENTO PARA ESSE CARGO DE
MONITOR DT DE 80 PARA 130 VAGAS, ASSIM SE HÁ DOIS ANOS 80
PROFISSIONAIS ERA POUCO, FOI FEITO O CONCURSO E CONVOCARAM
TRINTA, NÃO SABENDO PRECISAR QUANDO NOMEARÁ OS OUTROS
CINQUENTA PARA O REFERIDO CARGO. E O MESMO OCORRE PARA OS
CARGOS DE PROFESSORES, QUE TEVE CONCURSO PARA 300 VAGAS,
CONVOCARAM 115, E O PROJETO DE CONTRATAÇÃO DT PREVÊ A
CONTRATAÇÃO DE 820 PROFESSORES, E NO FINAL DE 2019 Fol
AUMENTADO PARA 920 PROFESSORES EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, COM
A JUSTIFICATIVA DA CRESCENTE DEMANDA POR MATRÍCULAS, E COM A
PANDEMIA É POSSÍVEL O AUMENTO NA DEMANDA, E COM ESSAS CONTAS
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Í
Palácio Legistati vo" Antenor Elias"
PRELIMINARES AINDA HÁ UM DÉFICIT DE OITOCENTOS E CINCO
PROFESSORES NA REDE MUNICIPAL, E SE A PROMESSA É PREENCHER AS
VAGAS PERMANENTES QUE SÃO ESSAS, VISTO OS PEDIDOS CONSTANTES
DESSE QUANTITATIVO DE VAGAS, OU NÃO SE FARIA TAL PEDIDO, ATÉ O
FINAL DESSE ANO SERÁ NECESSÁRIO ACELERAR O PASSO, E CHAMAR BEM
MAIS DO QUE O PREVISTO NO CONCURSO, QUE JÁ FOI FEITO COM
DEFASAGEM. QUESTIONANDO-SE PORQUE A EDUCAÇÃO E SAÚDE NÃO
FUNCIONAM, PORQUE VOCÊ SABE A NECESSIDADE, FAZ UM CONCURSO
COM 80 VAGAS E CONVOCA 50. MAS NEM TUDO SÃO LÁGRIMAS NA
EDUCAÇÃO DA NOSSA CIDADE, NESTA SEMANA O GOVERNADOR DO
ESTADO INCLUI NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-
19, OS SERVENTES E PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS, COM AMPLA
DIVULGAÇÃO, QUE FOI UMA INDICAÇÃO DO DEPUTADO MÁRCIO GARCIA,
MENCIONADO NESTA CASA. NÃO PODENDO ESQUECER QUE A ESCOLA E A
EDUCAÇÃO SÃO FEITAS POR MUITAS PESSOAS, E TODAS PRECISAM SER
VALORIZADAS. POR FIM, AGRADECEU O PESSOAL DO 'PEDAL LINHARES: E
USUÁRIOS DE 'BIKE' O CONVITE PARA PEDALAR EM LINHARES, E QUE FOI N
POSSÍVEL VIVENCIAR NA PRÁTICA A INEXISTÊNCIA DE SINALIZAÇÃO,
MARCAÇÃO ADEQUADA DAS CICLOFAIXAS, O QUE COLOCA EM RISCO A
VIDA DE MUITAS PESSOAS QUE PEDALAM PARA TRABALHAR, ESTUDAR OU
A LAZER NO PERÍMETRO URBANO, EXEMPLIFICANDO AS AVENIDAS PROF.
MANOEL SALUSTIANO DE SOUZA E LUIZ CÂNDIDO DURÃO NO BAIRRO NOVO
HORIZONTE, POIS PRECISA ESPERAR UMA INDICAÇÃO PARA ALGO TÃO
ÓBVIO. E AO TODO PERCORREU UM TRAJETO DE DEZOITO QUILÔMETROS,
EM QUE FORAM MAPEADOS DIVERSOS DESAFIOS A SEREM SUPERADOS, SE
DE FATO QUEREMOS SER UMA CIDADE HUMANA, MODERNA E QUE SE
PREOCUPA COM A MOBILIDADE URBANA, ESTANDO ATENTO COM OS
PROBLEMAS DA SOCIEDADE. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI
ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS VEREADORES PARA
A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 21/06/2021,
SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. BEM COMO,
CONVOCANDO OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA
402
oo NM.
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
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Palácio Legislativo "Antenor Elias"
COMPARECEREM ÀS REUNIÕES ORDINÁRIAS DAS RESPECTIVAS
COMISSÕES A SEREM REALIZADAS NOS DIAS E LOCAIS DE COSTUME. E
PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA
NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS
MEMBROS DA MESA DIRETORA, NA FORMA PREVISTA DO $ 3º DO ARTIGO
109 DO REGIMENTO INTERNO:
ROQUE CHILE DE SOUZA — PSDB:
THEREZINHA VERGNA VIEIRA — REDE; -
EGMAR SOUZA MATIAS — PSC:
ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS — DC:
403
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