sessao nº 21

Palácio Legislativo " Antenow Elias"
THEREZINHA VERGNA VIEIRA — REDE:
EGMAR SOUZA MATIAS — PSC:
ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS — DC:
ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO, SENDO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO
PERÍODO LEGISLATIVO DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA
VINTE E OITO DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E UM, ÀS 18:00 HORAS, NAS
DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR ROQUE CHILE DE SOUZA-PSDB, TENDO COMO
SECRETÁRIOS OS VEREADORES EGMAR SOUZA MATIAS-PSC E ALYSSON
FRANCISCO GOMES REIS-DC. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM
REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES ANTÔNIO CESAR
MACHADO DA SILVA-PV, CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT, EDIMAR VITORAZZI-
REPUBLICANOS, FABRÍCIO LOPES DA SILVA-MDB, FRANCISCO TARCISIO
SILVA-PSB, GILSON GATTI-MDB, JADIR RIGOTTI JUNIOR-PV, JUAREZ SANTO
DONATELLI-PV, MANOEL MESSIAS CALIMAN-REDE, RONALD PASSOS
PEREIRA-DC, THEREZINHA VERGNA VIEIRA-REDE, VALDIR RODRIGUES
MACIEL-PODEMOS, WALDEIR DE FREITAS LOPES-PTB E WELLINGTON
VIZENTINI-REDE. O VEREADOR ALYSSON REIS PROFERIU A PROFISSÃO DE
FÉ. REALIZADA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
21/06/2021, NÃO (OCORRENDO IMPUGNAÇÕES, SENDO CONSIDERADA
APROVADA. CONSTANDO NO EXPEDIENTE O SEGUINTE: OFÍCIOS
PROTOCOLADOS SOB NºS.4140 A 4175, 4195, 4231 A 4254, 4289 A 4290, 4338 A
4341/2021, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
SERVIÇOS URBANOS, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO
RESPECTIVAMENTE: EFETUADOS REPAROS E MANUTENÇÕES NOS
CALÇAMENTOS DAS VIAS: RUA FELIPE DOS SANTOS, AVENIDA CLÁUDIO
MANOEL DA COSTA, AVENIDA QUINTINO BOCAIUVA, AVENIDA PADRE
MANOEL DA NÓBREGA, RUA JOSÉ BONIFÁCIO, RUA LUIS DE CAMÕES, RUA
DOM PEDRO Il E RUA PINHEIRO NO BAIRRO INTERLAGOS, AVENIDA
PRESIDENTE CAFÉ FILHO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, RUA RICARDO
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e
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Palácio Legislativo " Antenor Elias"
GUILHERMINO NO BAIRRO AVISO, AVENIDA PREFEITO ANÁRIO MARREIRO
NO BAIRRO CONCEIÇÃO, AVENIDA VEREADOR WILMO GUIZANI NO BAIRRO
SÃO JOSÉ, RUA IBIRAÇU NO BAIRRO SHELL, AVENIDA SÃO MATEUS E
MONSENHOR PEDRINHA NO BAIRRO ARAÇÁ, RUA ANTÔNIO GOMES
MACEDO NO DISTRITO DE BEBEDOURO, AVENIDA ÉTORE PEDRONI NO TRÊS
BARRAS, RUA ALCIDES MORO NO RESIDENCIAL JOCAFE |, RUA JOSÉ
FRANCISCO CARMINATTI BACHETI NO BAIRRO PLANALTO, RUA CRISPA NO
BAIRRO SÃO JOSÉ, RUA MARIA GIURIATTO FRISSO NO BAIRRO LINHARES V,
AVENIDA JOÃO FELIPE CALMON E AUGUSTO CALMON NO CENTRO, NAS
VIAS ÀS MARGENS DA LINHA VERDE, RUAS DO BAIRRO CANIVETE E RUAS
DO BAIRRO LINHARES V, DE ACORDO COM A PROGRAMAÇÃO ESPECIAL DA
SECRETARIA; REGISTRADO A DEMANDA DE CONTÉINERES DE DETRITOS, E
VIABILIDADE DE LEVANTAMENTO PARA AVERIGUAR O QUANTITATIVO
NECESSÁRIO, BEM COMO SUBSTITUIÇÃO E MANUTENÇÃO EM ALGUNS|=
CONTÉINERES: EFETUADO AS LIMPEZAS E MANUTENÇÕES EM
ESCOADOUROS DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADOS: NA AVENIDA |E
FILOGÔNIO PEIXOTO, RUA AFRÂNIO PEIXOTO, NA RUA PERNAMBUCO E N
AVENIDA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, NAS RUAS ALAGOAS, SERGIPE E RIO
GRANDE DO SUL NO BAIRRO AVISO, RUA ARGEU RIBEIRO DE MORAES NO
BAIRRO CANIVETE, RUA DOS JUAZEIROS NO BAIRRO MOVELAR, NA ur
ANTÔNIO FERNANDES DE ALMEIDA E AVENIDA SÃO MATEUS NO BAIRRO
ARAÇÁ, NA RUA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK NO BAIRRO NOVO
HORIZONTE, BEM COMO NAS GALERIAS PLUVIAIS DO BAIRRO LINHARES V,
NA RUA ARGEU DE CARVALHO NO BAIRRO SANTA CRUZ, E VIAS NO
RESIDENCIAL RIO DOCE; REALIZADO O FECHAMENTO DA GALERIA NA RUA
CLÁUDIO MANOEL DA COSTA NO BAIRRO INTERLAGOS; OS SERVIÇOS DE
LIMPEZA URBANA, MANUTENÇÃO EM VIAS E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS
SÃO REALIZADOS COM REGULARIDADE DE ACORDO COM CRONOGRAMA
OPERACIONAL; DIRECIONAMENTO PARA O SAAE DAS DEMANDAS NA
AVENIDA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, NO BAIRRO SHELL, NA RUA 13 DE
MAIO NO BAIRRO INTERLAGOS E NA AVENIDA BENEVENUTO ZORZANELLI
NO DISTRITO DE BEBEDOURO; EM FASE DE CONCLUSÃO od
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RECONSTITUIÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA QUINTINO BOCAIUVA NO BAIRRO
INTERLAGOS; OS RESÍDUOS DA COLETA SELETIVA SÃO DESTINADOS À
ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE LINHARES —
ACARLI; A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA ESTRADA DE JATAIPEBA (ES-440)
ENVOLVE TRECHOS SOB RESPONSABILIDADE DE DIFERENTES ÓRGÃOS;
OBRAS QUE REQUEREM A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA
PARA POSTERIOR ALOCAÇÃO DE RECURSOS E EXECUÇÃO;
DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS FISCAIS DE OBRAS E
POSTURAS; REALIZADO O CALÇAMENTO NA RUA DOS BANDEIRANTES NO
BAIRRO INTERLAGOS; E RESPOSTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO REFERENTE A REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL; E
INFORMAÇÕES ACERCA DA LIMPEZA DE TERRENO SITUADO NA AVENIDA
QUINTINO BOCAIUVA NO BAIRRO INTERLAGOS. OFÍCIOS PROTOCOLADOS
SOB NºS.4176 A 4189, 4255 E 4305/2021, APRESENTADOS PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM RESPOSTA AOS VEREADORES,
INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: RETORNO SOBRE AS SOLICITAÇÕES
PARA O “CEIM JEAN CARLOS BASTOS"; SERÁ INSTAURADO O PROCESSO
LICITATÓRIO PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A
OBTENÇÃO DO ALVARÁ JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS; A ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DE BEBEDOURO INDICOU O NOME DA PROFESSORA 'JOELMA
ROCHA VIEIRA! PARA NOMEAR O NOVO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
MUNICIPAL EM BEBEDOURO; IMPOSSIBILIDADE DE RECONTRATAÇÃO DE
ESTAGIÁRIA, VISTO O PERÍODO MÁXIMO DE CONTRATAÇÃO PERMITIDO EM
LEI; A 'EMEF MARIA SOUZA MATIAS" E O 'CEIM CHAPEUZINHO VERMELHO!
ESTÃO INCLUSAS NA LISTAGEM DAS ESCOLAS QUE PASSARÃO POR
LIMPEZA GERAL CONFORME CRONOGRAMA OPERACIONAL DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS; O “CEIM SANTA RITA FOI REFORMADO
RECENTEMENTE; REALIZADO A RETIRADA DA RAIZ DE ÁRVORE NO PÁTIO
EM EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº.50/2021; EM REFERENTE AO PRIMEIR
QUESITO DO OFÍCIO Nº.2659/2021 SÃO SETE SERVIDORES EM REGIME DE
DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA LOCALIZADOS NA SECRETARIA; DIRECIONADA
DEMANDA DA REFORMA NA CALÇADA EXTERNA DO “CEIM ANTÔNI
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APRÍGIO! PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS; INCLUSÃO DE
DEMANDA NA PRÓXIMA REFORMA DA ESCOLA; REALIZADO ADAPTAÇÃO
DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS PARA ALUNO; E REMANEJAMENTO DOS
CINQUENTA E TRÊS COMPUTADORES PARA DIVERSOS SETORES DA
SECRETARIA. OFÍCIO PROTOCOLADO SOB Nº4196/2021, APRESENTADO
PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA AS VEREADORES,
INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: DADOS ACERCA DO QUANTITATIVO DE
PESSOAL DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DE ENDEMIAS EM
LINHARES NO ANO DE 2021. OFÍCIO PROTOCOLADO SOB Nº.4201/2021,
APRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM
RESPOSTA AS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE:
ANDAMENTO DA CONSTRUÇÃO DO CRAS NO BAIRRO AVISO. OFÍCIOS
PROTOCOLADOS SOB NºS.4314/2021 A 4318/2021, APRESENTADOS PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM
RESPOSTA AS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: O 12º
BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR JÁ ATENDE O DISTRITO COM O
DESTACAMENTO E QUE A GUARDA CIVIL MUNICIPAL COLABORA COM A
SEGURANÇA: RETORNO DE SOLICITAÇÕES A SEREM DIRECIONADAS PARA | SD)
A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS; ELABORAÇÃO
DE ESTUDO TÉCNICO COM PARCERIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE PARA AMPLIAÇÃO DOS BICICLETÁRIOS; AS VIATURAS DA
GUARDA CIVIL MUNICIPAL FAZEM O PATRULHAMENTO CONTÍNUO NO
MERCADO MUNICIPAL; O SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO É uma O
PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, IMPLANTADO DESDE 2013.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO GABINETE DO PRESIDENTE,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.4309/2021 — MELHORIAS E REFORMA NO “CEIM ALEGRIA DO SABER”,
BAIRRO SANTA CRUZ; E PROTOCOLO Nº.4310/2021 — DISPONIBILIZAÇÃO DO
CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS PROFISSIONAIS DOS CEIM'S Z-
DO MUNICÍPIO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
ANTÔNIO CESAR MACHADO DA SILVA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO
MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.4321/2021 — INFORMAÇÕES
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ACERCA DA ESTRUTURA ODONTOLÓGICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS; E
PROTOCOLO Nº.4322/2021 — INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA
LEI MUNICIPAL Nº 2.288/2002. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR EGMAR - O GUIGUI, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.4085/2021 — PATROLAMENTO NAS RUAS DO
LOTEAMENTO DONA ZIZI, PRÓXIMO AO BAIRRO MOVELAR; E PROTOCOLO
Nº.4300/2021 — MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO DA RUA DOMINGOS DUDA
COM A AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, NO BAIRRO JUPARANÃ.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR GILSON GATTI,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.4285/2021 — SUBSTITUIÇÃO DAS AMBULÂNCIAS QUE PERTENCEM ÀS
COMUNIDADES DE JAPIRA, HUMAITÁ E SÃO RAFAEL; E PROTOCOLO
Nº.4331/2021 — MANUTENÇÃO NA “EMUEF PONTAL DO OURO”.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR TARCÍSIO SILVA,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.4284/2021 — INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA
CECÍLIA MEIRELES, NO BAIRRO PALMITAL; E PROTOCOLO Nº.4287/2021 —
ASFALTAMENTO NA RUA JOÃO PAULO Il, NO BAIRRO INTERLAGOS.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR JUNINHO BUGUIU,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº4362/2021 — MELHORIAS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO
BALNEÁRIO DO PONTAL DO IPIRANGA; E PROTOCOLO Nº.4346/2021 —
REFORMA NO PORTAL DE IDENTIFICAÇÃO NA ENTRADA DO DISTRITO po SÊ
FARIAS. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR MESSIAS
CALIMAN, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.4334/2021 — SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO REDUTOR DE
VELOCIDADE LOCALIZADO NA RUA DOM PEDRO Il, BAIRRO INTERLAGOS; E
PROTOCOLO Nº.4335/2021 — OBRA DE DRENAGEM NA LOCALIDADE DE
CHAPADÃO DAS PALMINHAS, NO INTERIOR. REQUERIMENTOS 7
APRESENTADOS PELO VEREADOR RONINHO, SOLICITANDO AO EXECUTIVO
MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.4279/2021 — INSTALAÇÃO DE
GALERIAS PLUVIAIS NA AVENIDA SÃO PEDRO, BAIRRO VILA IZABEL; E
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PROTOCOLO Nº.4291/2021 - AMPLIAÇÃO DOS TURNOS NA VACINAÇÃO
CONTRA A COVID-19, PARA O PERÍODO DA NOITE. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELA VEREADORA THEREZINHA VERGNA, SOLICITANDO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.3444/2021 —
MELHORIAS E MANUTENÇÃO NO DECORRER DA ESTRADA DE CHÃO, NO
TRECHO RIO DO NORTE X BAIXO QUARTEL; E PROTOCOLO Nº.3714/2021 —
INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA FRENTE DA UNIDADE DE
SAÚDE DE BAIXO QUARTEL. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR WALDEIR DE FREITAS, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL
O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.4139/2021 — REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE
PEDESTRE LOCALIZADAS NO CENTRO; E PROTOCOLO Nº.4319/2021 —
DISPONIBILIZAÇÃO DE DOIS AGENTES DE SAÚDE PARA A UNIDADE DE
SAÚDE DO RESIDENCIAL RIO DOCE. REQUERIMENTOS APRESENTADOS
PELO VEREADOR EDIMAR VITORAZZI, SOLICITANDO AO EXECUTIVO
MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.4303/2021 — RECAPEAMENTO
ASFÁLTICO NA AVENIDA MARIA DEOCLÉCIO BARBOSA, BAIRRO CANIVETE; E
PROTOCOLO Nº.4304/2021 — PATROLAMENTO NA ESTRADA DE ACESSO AO
ANTIGO PESQUE E PAGUE, NO BAIRRO CANIVETE. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR ALYSSON REIS, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.4364/2021 —
INSTALAÇÃO DE GRELHA METÁLICA EM ESCOADOURO DE ÁGUA
LOCALIZADO NA AVENIDA BARRA DE SÃO FRANCISCO, NO CENTRO; E
PROTOCOLO Nº.4365/2021 — INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA
AVENIDA ALEXANDRE ZUQUETTO, NO DISTRITO DO FARIAS.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR DR. CARLOS ALMEIDA,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.4306/2021 — CONSTRUÇÃO DE UM PÁTIO NA “EMEF OROZIMBO LEITE”, NO
GUAXE; E PROTOCOLO Nº.4307/2021 — DISPONIBILIZAÇÃO DE
PROFISSIONAIS PARA FUNCIONAMENTO 24 HORAS DA UNIDADE DE SAÚDE
NO PONTAL DO IPIRANGA. REQUERIMENTO APRESENTADO PELO
VEREADOR VICENTINI, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.4302/2021 — CONSTRUÇÃO DE CAPELA
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MORTUÁRIA NO BAIRRO ARAÇÁ. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR ROQUE CHILE, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.4193/2021 — CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE
ENSINO FUNDAMENTAL NA LOCALIDADE DO JOCAFE Il; E PROTOCOLO
Nº.4194/2021 — CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NA LOCALIDADE
DO JOCAFE Il. MOÇÃO DE PESAR APRESENTADA PELOS VEREADORES
WALDEIR DE FREITAS E ROQUE CHILE, PROTOCOLADAS
RESPECTIVAMENTE SOB NºS.4280 E 4292/2021, À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR.
MARCOS EDUARDO MOREIRA, QUE FALECEU NO DIA 19/06/2021. MOÇÃO DE
PESAR APRESENTADA PELOS VEREADORES CARLOS ALMEIDA, TARCISIO
SILVA, WALDEIR DE FREITAS, RONINHO, JUAREZ DONATELLI E EGMAR — O
GUIUI, PROTOCOLADA SOB Nº.4451/2021, À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. | =
JONAS DA SILVA SOPRANI, QUE FALECEU NO DIA 23/06/2021. MOÇÃO DE
PESAR APRESENTADA PELO VEREADOR MESSIAS CALIMAN, PROTOCOLADA
SOB Nº.4288/2021, À FAMÍLIA ENLUTADA DA SRº LURDES PINTO COELHO,
QUE FALECEU NO DIA 20/06/2021. PROJETOS INDICATIVOS DE AUTORIA DO
VEREADOR ALYSSON REIS, PROTOCOLADOS SOB NºS.4325/2021 —
“DENOMINA DE “PRAÇA DA BÍBLIA” A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA
SENHORA DA CONCEIÇÃO”; PROTOCOLO Nº.4326/2021 — “INCLUSÃO DE
LÍDERES RELIGIOSOS (PASTORES, PADRES, RABINOS, IMÃ, ETC.) NO GRUPO
PRIORITÁRIO DA VACINAÇÃO DA COVID-19"; PROTOCOLO Nº.4327/2021 Za
“INCLUSÃO DE GARIS NO GRUPO PRIORITÁRIO DA VACINAÇÃO DA COVID
19”; PROTOCOLO Nº.4328/2021 — “INCLUSÃO DE BANCÁRIOS NO GRUPO
PRIORITÁRIO DA VACINAÇÃO DA COVID-19”; E PROTOCOLO Nº.4329/2021 —
“INSERÇÃO NO ROL DO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO OS
TRABALHADORES DE HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS,
MINIMERCADOS E MERCEARIAS NO PLANO DE VACINAÇÃO COVID-19”.
PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR FABRÍCIO LOPES;
PROTOCOLADOS SOB NºS.4348/2021 — “FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA
"HORTA COMUNITÁRIA" NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; PROTOCOLO Nº.4349/2021 — “INSTITUI O
PROGRAMA "MUDANÇA SOCIAL" NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS
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PROVIDÊNCIAS”; PROTOCOLO Nº4350/2021 — “FICA INSTITUÍDO O
PROGRAMA "FORA DEPRESSÃO" NA IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES
PREVENTIVAS A DEPRESSÃO EM ADOLESCENTES NA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; E
PROTOCOLO Nº.4351/2021 — “INSTITUI O PROGRAMA "PONTE SEGURA" NA
INSPEÇÃO DE PONTES, VIADUTOS E PASSARELAS DE PEDESTRES NO
MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI
DE AUTORIA DA VEREADORA THEREZINHA VERGNA, PROTOCOLADO SOB
Nº.4294/2021 — “INSTITUI O “JULHO NEON” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
LINHARES, PARA CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE
BUCAL”. PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ALYSSON REIS
PROTOCOLADO SOB Nº.4324/2021 — “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE .,
DO FORNECIMENTO DE CONTAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE TELEFONE
ENERGIA ELÉTRICA, GÁS E ÁGUA, IMPRESSAS NO SISTEMA BRAILE PARA
USUÁRIOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL”. PROJETO DE LEI DE SB,
AUTORIA DO VEREADOR JUNINHO BUGUIU, PROTOCOLADO SOB O
Nº.4347/2021 — “DISPÕE SOBRE DENOMINAR-SE "RUA EZIO DA SILVA PINTO"
ATUAL RUA SEM NOME, LOCALIZADO NO DISTRITO FARIAS, MUNICÍPIO DE
LINHARES”. PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR EGMAR - O
GUIGUI, PROTOCOLADO SOB Nº.4359/2021 — “INSTITUI O “PROJETO ADOTE
UM PONTO DE ÔNIBUS” NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS DE AUTORIA DO
VEREADOR JUNINHO BUGUIU, PROTOCOLADOS SOB NºS.3548/2021 A
3550/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE MEZE
PERSONALIDADES: DOMINGOS PAIXÃO, AMÉLIA PREATO MORELLO E“
LOURIVAL MORENO DO CARMO. PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS
DE AUTORIA DO VEREADOR VICENTINI, PROTOCOLADOS SOB NºS.3551, 3612
E 3613/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE À
PERSONALIDADES: EUVANITA SANTANA TORETTA, GENADIO CLÍMACO
GONZAGA E ALDENI JESUS DE SOUZA KARVOWSKI. PROJETOS DE
DECRETOS LEGISLATIVOS DE AUTORIA DO VEREADOR RONINHO,
PROTOCOLADOS SOB NºS.3587, 3588 E 3631/2021 — CONCEDE O TÍTULO DE
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CIDADÃO LINHARENSE ÀS PERSONALIDADES: LAURECI PEREIRA
LEONARDO, EDISTO GOMES NOGUEIRA E ADEMAR GASPERAZZO. ]
PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS DE AUTORIA DO VEREADOR
WALDEIR DE FREITAS, PROTOCOLADOS SOB NºS.3598, 3599 E 3623/2021 —
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE ÀS PERSONALIDADES:
GILBERTO ANTÔNIO DE LIMA, WALTER PAVAN ARAÚJO JUNIOR E HUDSON
SOARES LEAL. PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS DE AUTORIA DO
VEREADOR TARCISIO SILVA, PROTOCOLADOS SOB NºS.3610 E 4308/2021 —
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE ÀS PERSONALIDADES:
RODRIGO SALES CAMPELO E SÉRGIO MURILO GONÇALVES MORAIS.
PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS DE AUTORIA DO VEREADOR
MESSIAS CALIMAN, PROTOCOLADOS SOB NºS.3615 A 3617/2021 — CONCEDE
O TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE ÀS PERSONALIDADES: JOMAR VARGAS
BASSANI, WALDEMAR DOMINGO MELOTTI E LUIZ PAULO VELLOZO LUCAS.
PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS DE AUTORIA DO VEREADOR DR.
CARLOS ALMEIDA, PROTOCOLADOS SOB Nº.3640/2021 — CONCEDE O TÍTULO
DE CIDADÃO LINHARENSE ÀS PERSONALIDADES: RAPHAEL LYRA QUINTAES
GALVÃO SOARES, KAREN GUIMARÃES FUSCALDI AGUILAR E ROMILDO
ALVES DA SILVA. PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS DE AUTORIA DO
VEREADOR JUAREZ DONATELLI, PROTOCOLADOS SOB NºS.3718, 3719 E
3808/2021 — CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE ÀS
PERSONALIDADES: GERALDO CESAR GAVA, AFONSO DADALTO E ANTÔNIO Peas
CESAR MACHADO DA SILVA. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
ENCAMINHOU OS PROJETOS ORA LIDOS ÀS COMISSÕES PERMANENTES
PARA ANÁLISE E PARECERES DEVIDOS, SENDO ENCAMINHADOS OS
PROJETOS INDICATIVOS À SECRETARIA PARA OS TRÂMITES DE PRAXE.
VETO APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO, PROTOCOLADO SOB O
Nº.4443/2021 — VETA POR INCONSTITUCIONALIDADE O AUTÓGRAFO Nº
018/2021, SENDO ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E
JUSTIÇA PARA PARECER NO PRAZO LEGAL, CONFORME ART. 198 DO
REGIMENTO INTERNO. NA SEQUÊNCIA, EM CONSONÂNCIA COM O $ 1º DO
ARTIGO 64 DO REGIMENTO INTERNO, TORNOU PÚBLICO O PARECER
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ELABORADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE
ENTENDERAM PELA INCONSTITUCIONALIDADE E/OU INADMISSIBILIDADE DO
SEGUINTE PROJETO DE LEI: VEREADOR MESSIAS CALIMAN — PROTOCOLO
Nº.2913/2021. E DE ACORDO COM O 8 2º DO ARTIGO 64 DO REGIMENTO
INTERNO, O AUTOR DA PROPOSITURA TERÁ O PRAZO DE CINCO DIAS PARA
REQUERER A MESA DIRETORA A SUBMISSÃO DO PARECER À DELIBERAÇÃO
PLENÁRIA. PROSSEGUINDO, O PRESIDENTE DA MESA COLOCOU EM
APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO DO VEREADOR FABRÍCIO
LOPES QUE SOLICITOU O USO DA TRIBUNA NO PRAZO DE CINCO MINUTOS,
PARA A REPRESENTANTE DO CDL SRº FLORISES SALVADOR, BEM COMO UM
REPRESENTANTE DOS AMBULANTES SR. GLICÉLIO VAZ CARNEIRO, VISTO O
PROJETO DE LEI EM PAUTA QUE TRATA SOBRE A MATÉRIA DE AUTORIA DO
VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO CESAR, SENDO APROVADO PEL
MAIORIA NA FORMA REGIMENTAL. PELA ORDEM, O PROFESSOR ANTÔNIO
DISSE FELIZ PELO RECONHECIMENTO DO VEREADOR FABRÍCIO QUE
ESTAVA EQUIVOCADO NA SEMANA PASSADA, EM QUE O VEREADOR
PROFESSOR ANTÔNIO ESTAVA RECLAMANDO PELA LIBERDADE,
PARABENIZOU O VEREADOR FABRÍCIO PELA AÇÃO. PELA ORDEM, O
VEREADOR FABRÍCIO LOPES DESTACOU QUE COMO SÃO
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE, FAZ-SE NECESSÁRIO A ABERTURA DO
DIÁLOGO, O QUE O COLEGA NÃO FEZ EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CASA. O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM APRECIAÇÃO DO
PLENÁRIO, A SOLICITAÇÃO DO USO DA TRIBUNA LIVRE PELO PRAZO D
CINCO MINUTOS AO SR. RAFAEL, REPRESENTANTE DA ADEFIL, SENDO
APROVADO PELA MAIORIA NA FORMA REGIMENTAL. ATO CONTÍNUO, O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA CONVIDOU O SR. NEEMIAS SANTOS
SILVA, COORDENADOR TÉCNICO DA ASSOCIAÇÃO CAMPEÕES DE VIDA,
PARA FAZER USO DA TRIBUNA. NO USO DA FALA, O SR. NEEMIAS
CUMPRIMENTOU A TODOS, AGRADECENDO A OPORTUNIDADE DE ESTAR
NESTA TRIBUNA, E TORNAR PÚBLICO A UTILIZAÇÃO DO USO DO RECURSO
PÚBLICO NA ASSOCIAÇÃO CAMPEÕES DE VIDA NO PROJETO SUL LEGAL, E
QUE LEVARAM 34 MENINOS DA ACADEMIA CAPIXABA DE FUTEBOL 7/0
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BEBEDOURO PARA O PARANÁ E SANTA CATARINA. E TODA A FASE DE
PREPARAÇÃO TEVE APOIO DA SOCIEDADE. E QUE A ASSOCIAÇÃO TEVE A
AUTORIZAÇÃO PARA A CAPTAÇÃO DE RECURSOS DEDUTIVOS AO IMPOSTO
DE RENDA, E NO FINAL DE 2019 COMEÇARAM A CAPTAÇÃO POR ESTE MEIO,
E TINHA A AUTORIZAÇÃO DE CAPTAR ATÉ R$ 248 MIL REAIS, E
CONSEGUIRAM O VALOR DE R$ 273 MIL REAIS POR MEIO DO FUNDO PARA
INFÂNCIA E ADOLESCENTE (FIA), EM PLENO PERÍODO DE PANDEMIA,
GRAÇAS A SOLIDARIEDADE DA SOCIEDADE E O HISTÓRICO DA
ASSOCIAÇÃO, O EVENTO REALIZADO FOI EXTRAORDINÁRIO PARA OS
MENINOS DA COMUNIDADE DE BEBEDOURO, E QUE ESSA OPORTUNIDADE
TORNE UM SONHO PARA ESSES JOVENS, ESPERANDO QUE ESSAS
CRIANÇAS POSSAM TER UM CAMINHO DIFERENTE. E QUANDO OS
LEGISLADORES APROVAM LEIS QUE FACILITAM UMA RUBRICA, TEM QUE
FAZER. EXPLICANDO QUE 20% POR LEI, FICA RETIDO NO FIA PARA NOVA
DISTRIBUIÇÃO, USANDO O VALOR DE R$ 197.906,00 REAIS, E QUE NESSA
DATA, FOI PRESTADO CONTAS DOCUMENTAL À ASSISTÊNCIA SOCIAL,
DESTACANDO SUA GRATIDÃO, VISTO OS ESFORÇOS REALIZADOS PELA
SECRETARIA PARA QUE A ASSOCIAÇÃO NÃO PERDESSE OS RECURSOS
CAPTADOS, AGRADECENDO TAMBÉM O CONSELHO REGIONAL DE
CONTABILIDADE PELA MOBILIZAÇÃO DOS CONTADORES A ORIENTAREM OS
CLIENTES, QUE NÃO HÁ PERDA PARA NINGUÉM, QUANDO HÁ O
DIRECIONAMENTO DE RECURSOS PARA O FIA. ASSIM, PRESTA AS CONTAS
DAS ATIVIDADES E DO DINHEIRO QUE É VERBA DE RENÚNCIA FEDERAL,
GERIDO PELO MUNICÍPIO, CAPTADO NO BRASIL INTEIRO, INCLUSIVE COM
RECURSOS VINDO DO PARANÁ. E O GRUPO ÁGUIA BRANCA NUNCA TINHA
FEITO APORTE NO FIA, E NESSE ANO, FEZ UM APORTE ESPETACULAR. E
QUE USARAM O VALOR DE R$ 197.906,00 DO FIA MAIS R$ 17.075,87 DOS
OFERTANTES DA ASSOCIAÇÃO. POR ISSO, FEZ QUESTÃO DE PRESTAR AS
CONTAS PUBLICAMENTE. RELATOU QUE TODOS OS JOVENS TIVERAM A
OPORTUNIDADE DE TER O UNIFORME PADRÃO, E OS MUNÍCIPES FORAM
MUITO BEM REPRESENTADOS PELAS CRIANÇAS. AGRADECENDO A
OPORTUNIDADE DA FALA. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA CONVIDOU Ps
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SR. GLICÉLIO VAZ PARA USO DA TRIBUNA. O SR. GLICÉLIO EXPRESSOU SUA
HONRA EM PODER ESTAR NA CASA, E QUE FICOU SABENDO SOBRE O
PROJETO DO PROFESSOR ANTÔNIO QUE TRARIA MAIS SEGURANÇA AO
TRABALHO DESENVOLVIDO PELOS AMBULANTES NAS RUAS. FALOU QUE
NÃO É UMA PROFISSÃO QUE SONHOU PARA ELE, MAS É UMA FORMA DE
CONSEGUIR UMA RENDA PARA O SUSTENTO DO LAR, E QUANDO SOUBE DO
PROJETO, FICOU FELIZ EM VER VEREADORES NESTA CASA QUE SE
PREOCUPAM COM AS CLASSES MAIS HUMILDES, POIS MUITAS VEZES SÃO
ESQUECIDOS, MAS QUE MERECEM SER LEMBRADOS, POIS ESTÃO NAS
RUAS PARA SOBREVIVEREM. PEDINDO AOS VEREADORES QUE OLHEM COM
MAIS CARINHO PARA A TEMÁTICA, QUE NA SITUAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO, OS
AMBULANTES NÃO PERCAM SUAS MERCADORIAS, POIS SE PERDEREM OS
PRODUTOS, COMO VÃO SUSTENTAR AS FAMÍLIAS, POIS SÃO CINQUENTA
FAMÍLIAS REPRESENTADAS PELOS VENDEDORES AMBULANTES, E NA SUA
PERCEPÇÃO, NÃO ATRAPALHAM O COMÉRCIO. E QUE OS AMBULANTES NÃO
ESTÃO PROCURANDO CONFUSÃO, APENAS O DIREITO DE TRABALHAR PARA
SUSTENTAR SUAS FAMÍLIAS DIGNAMENTE, NA VENDA DE PRODUTOS. O
PRESIDENTE AGRADECEU O SR. GLICÉLIO. E CONVIDOU A SR2. FLORISES
SALVADOR, REPRESENTANTE DA CDL PARA USO DA PALAVRA. A SRº
FLORISES CUMPRIMENTOU A TODOS. RELATOU QUE OS LOJISTAS NÃO SÃO
CONTRA OS VENDEDORES AMBULANTES, E QUE NUNCA FOI DITO ISSO. QUE
OCORRERAM DOIS ENCONTROS COM REPRESENTANTES DO oisuanvo GP
EXPRESSANDO QUE O QUE QUEREM É A ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO, E
QUE TODAS AS LEIS EXISTENTES FOSSEM ESTUDADAS PELA CASA, PARA
UM PROJETO QUE NÃO PREJUDICARIA NEM OS LOJISTAS E NEM OS
VENDEDORES AMBULANTES. E EM OUTRA REUNIÃO NO PLENÁRIO DESTA
CASA, FORAM DEMONSTRADOS PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DO
PROJETO DE LEI DO PROFESSOR ANTÔNIO, COM TODO O RESPEITO. E QUE
OS LOJISTAS EXPRESSAM MUITO RESPEITO PARA COM OS VENDEDORES
AMBULANTES, QUE SÃO DIFERENTES DE CAMELÔ. E QUE GOSTARIAM QUE
A LEGISLAÇÃO PROMOVA SEGURANÇA AOS VENDEDORES AMBULANTES,
DIZENDO QUE ACREDITA QUE FORAM MAL INTERPRETADOS POR NENE
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QUANDO SUGERIRAM PARA O PROJETO DE LEI QUE TRAMITA NA CASA, QUE
INCLUA BENEFÍCIOS PARA OS LOJISTAS E COMERCIANTES, PARA QUE NÃO
HAJA DESEMPREGO. ACREDITANDO QUE A LEI PRECISA DE REVISÃO,
SUGERINDO AO AUTOR DA MATÉRIA A RETIRADA DO PROJETO, PARA
PROPOSITURA DE NOVA MATÉRIA ADEQUADA AOS COMERCIANTES E
VENDEDORES AMBULANTES. AGRADECENDO A OPORTUNIDADE DA FALA,
CITANDO A VEREADORA THEREZINHA, POIS PRECISAMOS DE MAIS
MULHERES NA CASA. O PRESIDENTE DA MESA AGRADECEU A SRº.
FLORISES, E CONVIDOU O SR. RAFAEL PARA O USO DA TRIBUNA. O SR.
RAFAEL SOLICITOU QUE OS VEREADORES POSSAM PEDIR VISTA DO
PROCESSO NOVAMENTE, POIS RELATOU SOBRE A SITUAÇÃO DAS
CALÇADAS NO CENTRO, COM EXCESSO DE AMBULANTES, NECESSITANDO
DE ORGANIZAÇÃO NA CIDADE. E QUE POSSA SER FEITO UM PROJETO DE EN
LEI EM CONJUNTOS COM OS SEGMENTOS, COMERCIANTES, AMBULANTES,
SENDO UM PROJETO COMPLEXO. E QUE A TRAMITAÇÃO FOSSE SUSPENSA
PARA ESSA DISCUSSÃO COM OS ENVOLVIDOS, INCLUINDO A ASSOCIAÇÃO
DE DEFICIENTES DE LINHARES (ADEFIL), POIS A QUESTÃO DE AMBULANTES
INFLUENCIA NA MOBILIDADE DE PESSOAS DEFICIENTES NAS CALÇADAS E
ATÉ MESMO EM VAGAS DE ESTACIONAMENTO. PRECISANDO ACERTAR
ESSES PONTOS, PARA ORGANIZAÇÃO DA CIDADE. ATO CONTÍNUO, We á
ORDEM DO DIA. FEITA A CHAMADA, VERIFICADO QUORUM REGIMENTA
COM A PRESENÇA DE TODOS OS VEREADORES. O PRESIDENTE DA MESA
DIRETORA NA FORMA PREVISTA NO ART. 181, $ 1º DO REGIMENTO INTERNO
DESTA CASA, INFORMOU QUE O PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE LINHARES,
PROTOCOLADO SOB Nº.3519/2021, CONSTA NA PAUTA, NA SEGUNDA ORDEM
DO DIA SUBSEQUENTE PARA, SE FOR O CASO, RECEBER EMENDAS.
VERIFICA-SE OS TRÂMITES REGIMENTAIS ACERCA DOS PARECERES DAS
COMISSÕES PERMANENTES, NA FORMA QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 66,
67, 69, 84 E 85, SOBRE OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: PROTOCOLOS
NºS.3743, 3937, 3939, 3742, 2338 E 1326/2021 — PARECERES FAVORÁVEIS DAS
COMISSÕES PERMANENTES; PROTOCOLO Nº.2182/2021 — RESETE
446º
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FAVORÁVEIS DA PROCURADORIA E COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E
JUSTIÇA, E PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA,
TURISMO, ESPORTE, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA, OBRAS E
MEIO AMBIENTE; E PROTOCOLOS NºS.4229 E 4230/2021 - PARECERES
CONTRÁRIOS DAS COMISSÕES PERMANENTES. O PRESIDENTE DA MESA
COLOCOU EM APRECIAÇÃO PELO PLENÁRIO A ANTECIPAÇÃO DA
DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB Nº.2182/2021, SENDO
APROVADO NA MAIORIA FORMA REGIMENTAL. COLOCADO EM DISCUSSÃO O
PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.2182/2021, MOMENTO EM QUE O
AUTOR DA MATÉRIA, O VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO CESAR
SOLICITOU A RETIRADA DEFINITIVA DO PROJETO DA PAUTA, SENDO
APRECIADO PELO PLENÁRIO, E APROVADO PELA MAIORIA NA FORMA|. |
REGIMENTAL, E ENCAMINHADO PARA O ARQUIVAMENTO. COLOCADO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS EMENDAS PROTOCOLADAS SOB O NºS.4229 E
4230/2021 AO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.3743/2021, SENDO 5
REJEITADAS POR UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL, E ENCAMINHADAS
PARA O ARQUIVAMENTO, CONSTANDO O IMPEDIMENTO NA MATÉRIA DO
VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO CESAR. COLOCADO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO NO TODO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O
Nº.3743/2021, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE NA FORMA
REGIMENTAL E ENCAMINHADO PARA CONFECÇÃO DO COMPETENT
AUTÓGRAFO. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DOS
PROJETOS DE LEI, PROTOCOLADOS SOB NºS.3937 E 3939/2021, SENDO
APROVADOS POR UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL, E
ENCAMINHADOS À SECRETARIA PARA CONFECÇÃO DOS COMPETENTES
AUTÓGRAFOS. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DO VETO
TOTAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROTOCOLADO SOB O
Nº.3742/2021, PRESTADO AO AUTÓGRAFO COMPLEMENTAR Nº.001/2021, QUE
DISPÕE SOBRE O IPTU DIGITAL, SENDO REJEITADO O VETO PELA MAIORIA
NA FORMA REGIMENTAL, NÃO CONSTANDO O VOTO DO VEREADOR ROQUE
CHILE, E ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA OS TRÂMITES DE PRAXE.
COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO, NO TODO 20
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PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA, PROTOCOLADO SOB Nº.2338/2021,
SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDO TURNO, NA FORMA
REGIMENTAL, E DIRECIONADO PARA OS TRÂMITES CONFORME O ART. 175
DO REGIMENTO INTERNO, PARA PROMULGAÇÃO PELA MESA DIRETORA.
COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DO PROJETO DE
RESOLUÇÃO, PROTOCOLADO SOB Nº.1326/2021, SENDO APROVADO POR
UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL, E ENCAMINHADO PARA A
CONFECÇÃO DA COMPETENTE RESOLUÇÃO. ATO CONTÍNUO, O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA SOLICITOU A INDICAÇÃO DE MEMBROS
PARA INTEGRAREM A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE
DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES, NOS CARGOS DE
PRESIDENTE, RELATOR E MEMBRO, EM CONFORMIDADE COM OS ARTS. 54)
E 60 DO REGIMENTO INTERNO. O PRESIDENTE ESCLARECEU QUE A
VEREADORA THEREZINHA VERGNA PODERÁ APENAS SER MEMBRA DA
REFERIDA COMISSÃO, E A VEREADORA THEREZINHA INDICOU SEU NOME
COMO MEMBRA DA COMISSÃO. O VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO
INDICOU SEU NOME PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA REFERIDA
COMISSÃO. O VEREADOR VALDIR MACIEL INDICOU SEU NOME PARA O
CARGO DE RELATOR DA COMISSÃO. ASSIM, COLOCADO EM VOTAÇÃO OS
NOMES INDICADOS PARA OS CARGOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE
DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES, NOS CARGOS:
PRESIDENTE - PROFESSOR ANTÔNIO CESAR; RELATOR — VALDIR MACIEL; E
MEMBRA — THEREZINHA VERGNA, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE
NA FORMA REGIMENTAL. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS
MOÇÕES DE PESAR, PROTOCOLADAS SOB O NºS.4280, 4288, 4292 E
4451/2021, SENDO APROVADAS POR UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL,
E ENCAMINHADAS À SECRETARIA PARA OS TRÂMITES DE PRAXE. NA
DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº.2182/2021, HOUVE AS SEGUINTES
MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO CESAR, AUTOR DA
MATÉRIA, RELATOU QUE É UM MOMENTO BASTANTE MARCANTE PARA A
CIDADE, PORQUE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS EM GERAL GERALMENTE FALHAM
EM MOMENTOS COMO CONSEGUE FAZER AGORA, E PARA QUEM ESTUDOU;
É
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VIVEU E ATRAVESSOU O BRASIL, PODE DIZER QUE A GENTE VIVE O
MOMENTO DA FRAGILIDADE DOS DEBATES E DO ENCONTRO DOS
DIFERENTES, EM UM MOMENTO EM CADA VEZ MAIS FAZ-SE NECESSÁRIO,
ENCONTRAR AS DIFERENTES PERSPECTIVAS, DIFERENTES DESAFIOS QUE
TÊM A CIDADE. E ESTA SEMANA CONVERSOU COM ALGUMAS PESSOAS,
NÃO NA FIGURA DE REPRESENTANTES, MAS DA DIRETORIA DO CDL E
CONSEGUIU ENTENDER A PERSPECTIVA DOS COMERCIANTES, COM UMA
CONVERSA BASTANTE ESCLARECEDORA E FRANCA. E CONVERSOU COM
OS TRABALHADORES AMBULANTES NAS RUAS, PARAFRASEANDO O SR.
GLICÉLIO, QUE A VIDA URGE, NÃO PODENDO IGNORAR OS DESAFIOS, E
INÚMEROS MOMENTOS FOI FALADO NESSA CASA, QUE A FOME NÃO PODE
ESPERAR. QUE A POBREZA É TERRÍVEL NA CIDADE E QUE LINHARES É UMA
CIDADE PARA POUCOS, PODENDO REPRODUZIR ESSAS FALAS
PONDERANDO, O ENTENDIMENTO DAS LIMITAÇÕES DAS AÇÕES
NECESSITANDO DE REFLEXÃO SOBRE OS ATOS, PRINCIPALMENT
RESPONDÊ-LOS. E SABE QUE SE O PROJETO FOSSE PARA VOTAÇÃO NESSE
MOMENTO, SERIA REJEITADO PELA MAIORIA. E ISSO COLOCARIA UMA
PEDRA, PERMITINDO AO EXECUTIVO FAZER O QUE BEM ENTENDESSE, E
COMO FOI EXPOSTO AQUI, É PRECISO FOMENTAR O DIÁLOGO, E
CERTAMENTE NÃO CONSEGUIU FAZER NO INÍCIO, MAS SÃO
INDISPENSÁVEIS, NÃO PODENDO IGNORAR AS PESSOAS QUE FAZEM ESSA
CIDADE, SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE PAUTA. O VEREADOR
ALYSSON REIS EXPRESSOU QUE É IMPORTANTE O DIÁLOGO, E QUE AL
SENSIBILIDADE QUE O COLEGA SENTIU NESSA SEMANA, QUE NÃO VÊ COMO
FRAQUEZA, POIS ESTÃO AQUI PARA APRENDER, DISCUTIR E PRIMAR PELA
DEMOCRACIA, E COMO O PROFESSOR FALOU, É PRECISO A DISCUSSÃO
COM A SOCIEDADE, POIS É SABIDO QUE É UM PROCESSO LENTO,
PRESTADO AO LONGO DE MUITOS ANOS, E QUANDO A SOCIEDADE
COMPARECE NA CASA LEGISLATIVA É VÁLIDA E IMPORTANTE.
RESSALTANDO, A PARTICIPAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA “O DIÁLOGO'
ABRANGENTE. E QUE A POPULAÇÃO POSSA PARTICIPAR DE FORMA MAIS
FREQUENTE, COM O ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DO E
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LEGISLATIVO. COLOCANDO À DISPOSIÇÃO SEU GABINETE. O VEREADOR
JUNINHO BUGUIU DESTACOU QUE O ASSUNTO É POLÊMICO,
ESCLARECENDO QUE ÀS VEZES UMA FALA DE COLEGA DISTORCE CERTAS
COISAS, TENDO A CERTEZA DE QUE NENHUM PARLAMENTAR ESTÁ
LUTANDO PARA RETIRAR OS AMBULANTES DO CENTRO DA CIDADE, QUE
ESTÃO LUTANDO PARA A SOBREVIVÊNCIA, E QUE AINDA NÃO VIU NENHUM
AMBULANTE SENDO RETIRADO DAS RUAS OU COM SUAS MERCADORIAS
RETIDAS. ESCLARECENDO QUE ESTÃO JUNTOS NO DIÁLOGO, COM
RESPEITO E TRANSPARÊNCIA, PARA A MELHOR ALTERNATIVA PARA TODOS
OS SEGMENTOS. E QUE A LEGISLAÇÃO PRECISA DE ATUALIZAÇÃO. O
VEREADOR RONINHO PARABENIZOU A TODOS OS PRESENTES E OS
SEGMENTOS PELO DIÁLOGO ABERTO. PARABENIZANDO O PROFESSOR
PELA ABERTURA DO DIÁLOGO, E QUE ESSA CONVERSA DEVERIA TE
PARTIDO DO EXECUTIVO, MAS O LEGISLATIVO ESTÁ FAZENDO A PART
DELE, E QUE POSSA PROVOCAR O PODER EXECUTIVO PARA A ABERTURA
DESSE DIÁLOGO. O VEREADOR MESSIAS CALIMAN PONTUOU QUE SENTE
QUANDO OUVE UM RAPAZ FALANDO QUE TEM QUE VENDER OS BENS DE
DENTRO DE CASA, PARA VENDER OS PANOS E PODER RETORNAR O
ALIMENTO PARA A FAMÍLIA. SE QUESTIONANDO SOBRE A POSSIBILIDADE DA
UNIÃO, DA PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA OS
AMBULANTES, PARA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO. O VEREADOR
FABRÍCIO LOPES PARABENIZOU O PROFESSOR PELA ATITUDE,
DESTACANDO QUE APRENDEU “COMO COMEÇA ERRADO, ACABA ERRADO", ez
E COMO CITADO PELO VEREADOR JUNINHO, NUNCA VIU A TOMADA DE
MERCADORIAS DOS VENDEDORES AMBULANTES, LEMBRANDO DO CAMELÔ
QUE ERA NA PROXIMIDADE DA ESCOLA BARTOUVINO COSTA, E HOJE VIVE
UMA OUTRA REALIDADE, QUE O DEBATE PASSOU DO TEMPO DE VIR PARA
CASA, E O PROJETO É VÁLIDO NO SENTIDO E OBJETIVO DE AMPARAR O
SEGMENTO DE VENDEDORES AMBULANTES, NO ENTANTO, O PROJETO EM
SUA TONALIDADE HÁ VÁRIAS FALHAS, E COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL, O
MUNICÍPIO TEM A AUTONOMIA DE EMITIR DECRETO PARA REGULAMENTAR
DE ACORDO COM A REALIDADE MUNICIPAL, E ASSIM, FOI CRIADO EM =
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O DECRETO DO PODER EXECUTIVO, QUE TEM QUE SEGUIR ALGUNS
CRITÉRIOS, PRINCIPALMENTE NO QUE TANGE AO COMITÉ DE GESTÃO DE
REDE NACIONAL PARA SIMPLIFICAÇÃO DE REGISTRO E LEGALIDADE DE
EMPRESA E NEGÓCIOS. E QUE A LEI NÃO PERMITE DAR LIBERDADE QUE
POSSA INFRINGIR OUTRAS NORMAS, PARA NÃO IR CONTRA LEI,
PRECISANDO OBSERVAR O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO, CÓDIGO
DO DIREITO DO CONSUMIDOR, E É VÁLIDO ESSE TEMPO, PARA ANALISAR A
NORMA QUE DARÁ LEGALIDADE, E TEMOS QUE AVANÇAR NO ASSUNTO,
PARABENIZANDO AS FALAS DE HARMONIA ENTRE OS SEGMENTOS NA
TRIBUNA. QUE É O MOMENTO DE AMPLIAR A DISCUSSÃO, MAS SEMPRE
BUSCANDO ATENDER A LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA NÃO TER CONFLITOS
ENTRE NORMAS EXISTENTES. O VEREADOR TARCÍSIO SILVA DESTACOU
QUE LINHARES TEVE SIM, DUAS AÇÕES DURAS CONTRA OS AMBULANTES
EM 2019 E 2020, E QUE EM TODAS AS DUAS ESTAVA COM OS AMBULANTES
e
INCLUSIVE SE VERIFICAR A MATÉRIA PUBLICADA NA ÉPOCA, CONSTA
DEFESA EM PROL DOS AMBULANTES, PELA LEGALIDADE DAS AÇÕES. E O
QUE ESTÁ SENDO DISCUTIDO AQUI, É UM PROJETO QUE TEM BOAS
INTENÇÕES, MAS QUE É UM ABSURDO JURÍDICO, DESTACANDO O ITEM VI
DO ART. 3º 'USAR OS MÉTODOS QUE FOREM CONVENIENTES PARA A
VENDA, FABRICAÇÃO E PREPARO DOS PRODUTOS, NÃO SENDO PERMITIDO
AO PODER PÚBLICO A IMPOSIÇÃO DE QUALQUER PADRONIZAÇÃO.
EXEMPLIFICANDO SERIA PEGAR QUATRO BARRAS DE COCO COM SABÃO E
DETERGENTE E FAZER O QUE QUISER E NINGUÉM PODE PROIBIR, E NÃO É
ISSO QUE OS AMBULANTES QUEREM. PONDERANDO O $ 2º DO ART. 5º 'FICA G
LIBERADO O USO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA
COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS, SEM A NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO
OU LICENÇAS, NA QUANTIDADE DE 1 (UMA) VAGA POR RUA, ENTENDIDA
NESTE CASO COMO O ESPAÇO ENTRE DOIS CRUZAMENTOS, PODENDO
ESTE NÚMERO SER AMPLIADO PELO PODER EXECUTIVO". EXEMPLIFICANDO
AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM UMA RUA DO CENTRO, ACREDITANDO
QUE NÃO SEJA ISSO QUE O SEGMENTO QUER, MAS SIM TRABALHAR.
REALIZANDO A LEITURA DO $ 3º DO ART. 5º DO REFERIDO PROJETO DE LEI,
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QUE DISPÕE SOBRE O USO DAS CALÇADAS SEM NECESSIDADE DE
AUTORIZAÇÃO OU LICENÇA. EXPLICANDO QUE SE UM AMBULANTE
COLOCAR OS MESMOS PRODUTOS EM FRENTE A UM ESTABELECIMENTO
COMERCIAL SERIA UMA AFRONTA AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE, E COMO A
LOJA SOBREVIVERIA COM TODOS OS TRIBUTOS E DESPESAS DO
COMÉRCIO, EM COMPARAÇÃO COM O VENDEDOR AMBULANTE, QUE A
PRÓPRIA PALAVRA JÁ DENOMINA, E QUE O AMBULANTE QUER UMA LEI QUE
PROTEJA OS DIREITOS DELE, E NÃO RETIRAR OS DIREITOS DE OUTROS
SEGMENTOS, E QUE ESSA CASA NÃO VAI SE CURVAR, ESTÁ AQUI PARA
DEFENDER OS AMBULANTES. MAS, O PROJETO AFRONTA OS PRINCÍPIOS
DE LEGALIDADE E IGUALDADE ENTRE OS SEGMENTOS, E QUE A FINALIDADE
DE UM PROJETO É A PROTEÇÃO DOS SEGMENTOS, RESPEITANDO O
DIREITO DE TODOS. O VEREADOR EGMAR - O GUIGUI DESTACOU QUE
ATUARÁ NO INTERESSE DA COLETIVIDADE, E QUE O PRESENTE PROJETO
ENTENDE QUE ESTÁ EM DESACORDO COM O CÓDIGO DE POSTURA DO
MUNICÍPIO, E QUE CÓDIGO DE POSTURA ANALISA DE FORMA ELABORADA A
SEGURANÇA, DESLOCAMENTO DE PESSOAS, TRÂNSITO E OUTROS
FATORES, NO INTUITO DE MANTER UMA CIDADE FUNCIONAL E BEM
ORGANIZADA, ENTENDENDO QUE LINHARES PRECISA AMPLIAR OS
ESPAÇOS PARA O TRABALHO DOS VENDEDORES AMBULANTES, E QUE A
ECONOMIA INFORMAL É UMA REALIDADE QUE NÃO PODEMOS FECHAR OS
OLHOS, TENDO MAIOR RESPEITO E APREÇO PELO AUTOR DA MATÉRIA, E
SER DEMOCRÁTICO NÃO É SEMPRE CONCORDAR. O VEREADOR ROQUE
CHILE PONDEROU AO LEMBRAR SEU HISTÓRICO PESSOAL, QUE VEM DE
ENCONTRO COM A REALIDADE DOS AMBULANTES, VISTO QUE FOI
VENDEDOR DE QUEIJO, VENDEDOR AMBULANTE POR MUITO TEMPO, MAS
QUE NÃO LHE DAVA O DIREITO DE FICAR PARADO NO LOCAL. E QUE OS
AMBULANTES PODEM FORMALIZAR SEUS NEGÓCIOS, PROCURANDO A
PARCERIA JUNTO AO SEBRAE. BEM COMO, DESTACOU AS POSSIBILIDADES
DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, E QUE
ÀS VEZES FALTA A INFORMAÇÃO SOBRE AS OPORTUNIDADES. E QUE O
LEGISLATIVO QUER TER DIÁLOGO E TRANSPARÊNCIA, E QUE ESTA >
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ACOLHE A TODOS OS PRESENTES, E ESTAR AQUI À DISPOSIÇÃO DA
COMUNIDADE. NA DISCUSSÃO DAS EMENDAS PROTOCOLADAS SOB
NºS.4229 E 4230/2021, HOUVE AS SEGUINTES MANIFESTAÇÕES: O
VEREADOR FABRÍCIO LOPES SOLICITOU A LEITURA DAS EMENDAS
PROPOSTAS. O SEGUNDO SECRETÁRIO REALIZOU A LEITURA DAS
EMENDAS DISCUTIDAS. O AUTOR DAS EMENDAS, VEREADOR PROFESSOR
ANTÔNIO ESCLARECEU QUE NÃO VOTA NO RESPECTIVO PROJETO, PELO
IMPEDIMENTO DE TRATAR DE MATÉRIA QUE LHE DiZ RESPEITO NO
EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE PROFESSOR. E AS EMENDAS FORAM
TRAZIDAS POR COLEGAS PROFESSORES. O VEREADOR TARCISIO SILVA
PERGUNTOU SE TODOS OS PARECERES FORAM CONTRÁRIOS AS
EMENDAS. O PRESIDENTE DA MESA INFORMOU QUE TODOS OS
PARECERES FORAM CONTRÁRIOS, INCLUINDO O DA PROCURADORIA. O
VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO INFORMOU QUE A EMENDA ADITIVA
Nº4230/2021 TEVE EMBASAMENTO NO REGIMENTO DOS PROFESSORES DO
ESTADO, EM QUE NÃO PRECISA TER O TEMPO DE TRÊS ANOS DA
TITULAÇÃO, MAS QUE A PARTIR DA EMISSÃO DA TITULAÇÃO POSSA
REQUERER O QUE SEJA POSSÍVEL, PLEITEANDO A EQUIVALÊNCIA AO
GOVERNO DO ESTADO. O VEREADOR TARCISIO SILVA PONDEROU QUE NA
SITUAÇÃO DE PARECERES CONTRÁRIOS, NÃO CONSEGUE ACOMPANHAR A
EMENDA PROPOSTA. NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº.3937/2021, O
VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO CESAR ESCLARECEU QUE O PROJETO
TRATA DA PRORROGAÇÃO DE UMA CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL,
SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO QUE RETIRE O EXCEPCIONAL E FAÇA
CONCURSO, POIS TODO ANO FAZ O MESMO PROJETO EXCEPCIONAL, NÃO É
ALGO NESSE SENTIDO, MAS EFETIVO. NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI
Nº.3939/2021, HOUVE AS SEGUINTES MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR
TARCISIO SILVA ESCLARECEU QUE AS LEIS TRATAM DA PRORROGAÇÃO
DOS CONTRATOS NA ÁREA DA SAÚDE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, NÃO
HÁ ACRÉSCIMO DE CARGOS. E QUE O PROJETO DE LEI QUE TRATA DA
PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DA EDUCAÇÃO NÃO ESTÁ NESSA PAUTA.
O VEREADOR RONINHO, LEMBRANDO A FALA DO VEREADOR TARCISIO,
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Palácio Legislativo "Antenor Elias)
INFORMOU QUE SOBRE O CARGO DE CUIDADOR SOCIAL FOI REALIZADO UM
PROCESSO SELETIVO, E É GRADATIVO A CHAMADA, ENTENDENDO QUE O
EXECUTIVO ESTÁ PEDINDO É A PRORROGAÇÃO ATÉ ACONTECER A
SUBSTITUIÇÃO PELO PROCESSO SELETIVO, CONSIDERANDO O CARGO QUE
TEM ALTA ROTATIVIDADE. NA DISCUSSÃO DO VETO PROTOCOLADO SOB
Nº.3742/2021, HOUVE AS SEGUINTES MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR
ALYSSON REIS ESCLARECEU QUE O PROJETO TEVE PARECER FAVORÁVEL
DA CASA, E QUE O PODER EXECUTIVO REALIZOU O VETO POLÍTICO,
FUNDAMENTADO NA CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO,
ESCLARECENDO QUE O PROJETO FOI PARA INCLUIR UMA PARCELA A MAIS
NO PARCELAMENTO DO IPTU E A VIABILIDADE DE REALIZAR O PAGAMENTO
PELO SISTEMA DIGITAL. E O PARECER DA CCJ É REFERENTE A
POSSIBILIDADE DO VETO POLÍTICO, DE ACORDO COM O INTERESSE
PÚBLICO, NÃO DISCUTINDO A QUESTÃO JURÍDICA. NÃO ENTENDENDO A
POSIÇÃO DO PODER EXECUTIVO. E QUE EM QUESTÃO DA CARTEIRA
DIGITAL, EXISTE UM ESTUDO DA UFRJ SOBRE A SEGURANÇA DA
TRANSAÇÃO QUE TAMBÉM É ABORDADA PELO IBGE, ANVISA ENTRE
OUTROS. E QUE NAS RAZÕES DO VETO NÃO ABORDA SOBRE O AUMENTO
DA PARCELA DE NOVE PARA DEZ. PEDINDO O APOIO AOS PARES PARA
REJEIÇÃO DO VETO. O VEREADOR RONINHO ESCLARECEU QUE O PARECER
DA CCJ FOI PELA VIABILIDADE TÉCNICA DO VETO POLÍTICO, O QUE É
PERMITIDO LEGALMENTE, E QUE AQUI O VOTO DELE É DIFERENTE. O
-
A
VEREADOR TARCISIO SILVA ESCLARECEU QUE DIFICILMENTE Naa =
CONTRA UM COLEGA NO VETO, SENDO UM DEFENSOR DO PARLAMENTA
NO PLENÁRIO. VISTO QUE, 'O PARLAMENTAR NÃO PODE FAZER OBRA, SE
PEDE MUITO É CHATO, SE FAZ UM VÍDEO É PORQUE É OPOSIÇÃO”, E QUE
'OS INSTRUMENTOS MÍNIMOS PARA EXERCER A FUNÇÃO É FISCALIZAR,
ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS, CONHECER OS PROJETOS QUE
ESTÃO VOTANDO E DAR CONDIÇÕES PARA QUE OS COLEGAS POSSAM
SONHAR". PONTUANDO QUE TEM 66 LEIS EM VIGOR, E QUE A PARTIR DE
AGOSTO, VAI COBRAR A EXECUÇÃO DESSAS LEIS, E QUE SE O VEREADOR
NÃO PUDER FAZER AS LEIS NÃO TEM MUITA FINALIDADE AQUI NA ii
ÃO
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ATÉ MESMO, QUE A MATÉRIA É INOVADORA E CONTRIBUI PARA O PODER
PÚBLICO. POSTERIORMENTE, REALIZOU A LEITURA DO ENTENDIMENTO DO
STF SOBRE A COMPETÊNCIA DO VEREADOR. NA DISCUSSÃO DO PROJETO
DE EMENDA À LEI ORGÂNICA PROTOCOLADA SOB Nº.2338/2021, EM
SEGUNDO TURNO, O VEREADOR ALYSSON REIS LEMBROU DA FALA DO
VEREADOR TARCÍSIO SILVA SOBRE A VISÃO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA, E
QUE A MATÉRIA ESTÁ PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO, NÃO SE TRATANDO DE
ISENÇÃO, MAS COBRAR DE QUEM É DE DIREITO PAGAR O TRIBUTO. E OS
TEMPLOS RELIGIOSOS GOZAM DESSA IMUNIDADE, PEDINDO O APOIO AOS
PARES. NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO, PROTOCOLADO SOB
Nº.1326/2021, A VEREADORA THEREZINHA VERGNA ESCLARECEU QUE O
INTUITO DA COMISSÃO PERMANENTE É PARA QUE ESSE DEBATE SEJA
CONTÍNUO, TEM QUE VIR PARA ESSA CASA DE LEIS, E QUE A COMISSÃO
ESTEJA AQUI APÓS ESSE MANDATO, PARA DEBATER O PORQUÊ DAS
DIFICULDADES ENFRENTADAS NO DIA A DIA PELAS MULHERES, NÃO
PODENDO FINGIR QUE AS COISAS NÃO EXISTEM, E QUE POSSA SER UM
LEGADO PARA O FUTURO NO TRABALHO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
VOLTADAS PARA AS MULHERES, IMPACTANDO NA QUALIDADE DE VIDA DAS
FAMÍLIAS, POIS QUANDO SE AGRIDE UMA MULHER, AGRIDE UMA FAMÍLIA
INTEIRA, PRECISANDO DISCUTIR TODO O PARÂMETRO DA VIOLÊNCIA. O
VEREADOR EGMAR - O GUIGUI PARABENIZOU A COLEGA THEREZINHA,
DEMONSTRANDO TODO RESPEITO E CARINHO PELAS MULHERES. O
VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO CESAR PARABENIZOU A VEREADORA.
THEREZINHA, POIS LUTOU E VAI LUTAR POR ESSA COMISSÃO, COLOCANDO
À DISPOSIÇÃO SEU GABINETE. O VEREADOR TARCISIO SILVA ESCLARECEU
QUE A COMISSÃO PROPOSTA É INTERESSANTE, VAI PRECISAR DA
ADEQUAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO, E QUE HÁ POUCAS OPÇÕES PARA
ASSUMIR ESSA COMISSÃO. E QUE TEM QUE SER ALGUÉM ISENTO E
AFINADO COM O SEGMENTO. E QUE A COMISSÃO TERÁ UM DESAFIO PELA
FRENTE E QUE TERÁ GRANDES RESULTADOS. O VEREADOR FABRÍCIO
LOPES DESTACOU A IMPORTÂNCIA PARA TRATAR DO ASSUNTO, E A ÚNICA
PREOCUPAÇÃO É A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS NA COMISSÃO. E NO zm
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PONTO DE VISTA, PODERIAM TER AVANÇADO MAIS, A RESPEITO NÃO SÓ NA
TEMÁTICA DA MULHER, MAS TAMBÉM DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, DO
IDOSO, DA ACESSIBILIDADE. O PRESIDENTE ESCLARECEU QUE TEVE O
DIÁLOGO PARA A AMPLIAÇÃO DA TEMÁTICA DA COMISSÃO. A VEREADORA
THEREZINHA AGRADECEU AS FALAS DOS COLEGAS, PONDERANDO QUE NO
ESTADO APENAS DEZ MUNICÍPIOS TEM A COMISSÃO COM A TEMÁTICA DA
MULHER, E ACREDITA QUE VAI SER ABRANGIDO A TEMÁTICA DA VIOLÊNCIA
NA FAMÍLIA, SENDO UM NOVO DESAFIO PELA FRENTE. NA JUSTIFICATIVA DE
VOTO PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO, O VEREADOR TARCISIO SILVA
EXPRESSOU SUA FELICIDADE, EM VER O PROFESSOR ANTÔNIO PRESIDIR
UMA COMISSÃO, E NO COMEÇO DA LEGISLATURA A CHANCE ERA 'ZERO', E
SEIS MESES DEPOIS, O PLENÁRIO CRIA UM CLIMA DE RESPEITO, E O
PROFESSOR ANTÔNIO RECEBE DEZESSETE VOTOS PARA PRESIDIR UMA
COMISSÃO. NA DISCUSSÃO DAS MOÇÕES DE PESAR PROTOCOLADA SOB
NºS.4280, 4292 E 4451/2021, HOUVE AS SEGUINTES MANIFESTAÇÕES: O
VEREADOR WALDEIR ESCLARECEU QUE ERA UM PARCEIRO DA
PREFEITURA HÁ ANOS, SOLICITANDO O APOIO AOS PARES. O VEREADOR
MESSIAS RELATOU QUE A SR. LURDES ERA MUITO QUERIDA NO BAIRRO
INTERLAGOS. O VEREADOR DR. CARLOS ALMEIDA RELATOU QUE O SR.
JONAS SOPRANI ERA UM ÍCONE DENTRO DA CÂMARA, COMPANHEIRO DO
LEGISLATIVO. O VEREADOR EGMAR — O GUIGUI SOLICITOU A INSERÇÃO DO
SEU NOME NA MOÇÃO DE PESAR DO SR. JONAS SOPRANI. INSCRITOS PARA
O USO DA PALAVRA OS VEREADORES: PROFESSOR ANTÔNIO CESAR ED.
JUNINHO BUGUIU. PELA ORDEM, O VEREADOR FABRÍCIO LOPES
PARABENIZOU A SECRETARIA DE SAÚDE, PELA DISPONIBILIZAÇÃO DE 370
TABLETS AOS AGENTES DE SAÚDE, E QUE ESSA CASA JÁ TINHA FEITO ESSA
COBRANÇA, SENDO UM AVANÇO PARA O SEGUIMENTO. E SOBRE O REFIS,
QUE O ÓRGÃO COMPETENTE JÁ ESTÁ EM ORGANIZAÇÃO PARA ADEQUAR A
LEGISLAÇÃO, PARA A REGULARIZAÇÃO DOS IMPOSTOS. FRANQUEADA A
PALAVRA, O VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO CESAR DEMONSTROU
IMAGENS DO GABINETE ITINERANTE, E NA TERCEIRA ANDANÇA PELA
CIDADE, FORAM AO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, E SÃO INÚMEROS O )
o
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DESAFIOS PARA GARANTIREM O BOM FUNCIONAMENTO DOS
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NA CIDADE, QUE É PRECISO CRIATIVIDADE,
CONHECIMENTO E CORAGEM, ASSIM AGEM SEM AMARRAS COM O DIÁLOGO
NA OITIVA DOS MUNÍCIPES. E ESSA É UMA MARCA DO MANDATO, E SÃO
INÚMERAS AS DEMANDAS QUE AO LONGO DO DIA SE TRANSFORMAM EM
REQUERIMENTOS, INDICAÇÕES E FISCALIZAÇÕES. E O TRABALHO NÃO
PODE PARAR, TEM QUE SEGUIR COBRANDO. ATO CONTÍNUO, DESTACOU O
PROBLEMA DA INSEGURANÇA QUE É MARCADO PELOS ALTOS ÍNDICES DE
HOMICÍDIOS, VOLTOU A SER MANCHETE NO ESTADO. PONTUOU QUE SE
NÃO FOR POSSÍVEL CONSTRUIR 'ALGO COM CIMENTO E AÇO, NADA ANDA
NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM LINHARES", BASTA UMA COMPARAÇÃO
COM OS ORÇAMENTOS DA SECRETARIA DE OBRAS E SOCIAL. E QUANDO SE
FALA EM POLÍTICAS SOCIAIS DURADOURAS E DE LONGO ALCANCE, SURGE
O REFRÃO 'FALTA DINHEIRO, É PRECISO PENSAR MELHOR, O COBERTOR É
CURTO”, ENTENDENDO QUE A GENTE NÃO NADA EM RECURSOS PÚBLICOS,
E PELO CONTRÁRIO DEVEMOS SER ZELOSOS COM OS RECURSOS, E
GASTAR BEM DEVE SER FUNDAMENTAL PARA A GESTÃO PÚBLICA,
QUESTIONANDO SE A POPULAÇÃO SABE PARA ONDE ESTAR INDO O
DINHEIRO ARRECADADO PELA PREFEITURA. E JÁ ABORDOU NESSA
TRIBUNA, O GASTO COM PUBLICIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, QUASE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), EM UMA
CAMPANHA DE DOIS MESES. E AGORA APRESENTA OS GASTOS Tn EO
ALUGUÉIS DE IMÓVEIS, UM DINHEIRO QUE NÃO TERÁ RETORNO NENHUM
PARA O MUNICÍPIO, E QUE O DINHEIRO COM ALUGUEL NÃO É UM
INVESTIMENTO, SENDO R$ 2.000.000, 00 (DOIS MILHÕES) DE REAIS A
ESTIMATIVA DESSE ANO, E R$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES) NA GESTÃO.
PERGUNTANDO PARA ONDE VAI TODA A RIQUEZA DE LINHARES, E QUE
DISPONIBILIZARÁ OS CONTRATOS A PARTIR DE AMANHÃ, NO LINK DA SUA
BIO”, BEM COMO O CRONOGRAMA DE GASTOS, PORQUE PRECISAMOS
FISCALIZAR. E PARA LIDAR COM A SITUAÇÃO, E NÃO FICAR APENAS NO
FALATÓRIO, FOI PROPOSTO UMA EMENDA A LEI MUNICIPAL SOBRE A
PUBLICIDADE DE ALUGUÉIS, E QUE ALIÁS NUNCA FOI CUMPRIDA, E PA
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PREENCHER AS LACUNAS APRESENTOU A EMENDA, E QUE SEJA
APROVADO MUITO EM BREVE. E QUE O PARLAMENTAR NÃO PODE CRIAR
LEIS COM GASTOS, NÃO PODE FAZER CONSTRUÇÃO, MAS PODE
FISCALIZAR. E NÃO VAI PARAR DE FAZER, NÃO ADIANTA AMEAÇA OU
COAÇÃO. O VEREADOR RONINHO INFORMOU QUE PEDIU AO SECRETÁRIO,
EM FORMA DE CERTIDÃO INFORMAÇÕES SOBRE O ALUGUEL DO ANTIGO
PRÉDIO DA PREFEITURA, E QUE VAI DIVULGÁ-LAS. NO USO DA TRIBUNA, O
VEREADOR JUNINHO BUGUIU EXPRESSOU A IMPORTÂNCIA DO DIÁLOGO
NESSA CASA. ATO CONTÍNUO, INFORMOU AS AÇÕES REALIZADAS POR SEU
GABINETE, A SABER: REQUERIMENTO PARA A REFORMA DA PLACA DE
IDENTIFICAÇÃO DO DISTRITO DO FARIAS, COMUNIDADE QUE VEM
CRESCENDO A CADA DIA; E PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO DE VIA NO
DISTRITO DO FARIAS, A SER DENOMINADO 'EZIO DA SILVA PINTO”, A PEDIDO
DA COMUNIDADE. ASSIM, VEM BUSCANDO CONHECIMENTO E
TRANSPARÊNCIA COM A COMUNIDADE, QUE SÃO MUITOS OS OBSTÁCULOS
NA VEREANÇA, E QUE ESTARÁ NA CASA PARA O DIÁLOGO COM O
RESPEITO. SOLICITANDO AINDA, UM OLHAR ESPECIAL PELA EDP S
REFERENTE A LOCALIDADE DO PONTAL DO IPIRANGA, POIS AS CONTAS
CHEGAM NA DATA CERTA, É CADA VEZ MAIS ALTO OS VALORES DAS
CONTAS, E TEM RECEBIDO MUITAS RECLAMAÇÕES SOBRE A ILUMINAÇÃO
PÚBLICA NO BALNEÁRIO. POIS, QUANDO O CONTRIBUINTE NÃO PAGA, FICA
SEM A ENERGIA. POR FIM, AGRADECEU A TODOS. O VEREADOR FABRÍCIO
LOPES SUGERIU A MARCAÇÃO DE UMA REUNIÃO PARA DEBATE SOBRE AS
DEMANDAS DO PONTAL E AGROVILA, PARA ADIANTAR A INSTALAÇÃO DE UM
CAIXA ELETRÔNICO NO BALNEÁRIO. O VEREADOR JUNINHO BUGUIU DISSE
QUE É EVIDENTE O CRESCIMENTO DO PONTAL, PRECISANDO DE PELO
MENOS UM CAIXA 24 HORAS. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI
ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS VEREADORES PARA
A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 05/07/2021,
SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. BEM COMO,
CONVOCANDO OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA
COMPARECEREM ÀS REUNIÕES ORDINÁRIAS DAS resseorvadrÃo
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COMISSÕES A SEREM REALIZADAS NOS DIAS E LOCAIS DE COSTUME. E
PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA
NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS
MEMBROS DA MESA DIRETORA, NA FORMA PREVISTA DO $ 3º DO ARTIGO
109 DO REGIMENTO INTERNO:
é
ROQUE CHILE DE SOUZA -— PSDB: A U
THEREZINHA VERGNA VIEIRA — REDE:
EGMAR SOUZA MATIAS — PSC:
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