sessao nº 22

Palácio Legislativo " Antenor Elias”
COMISSÕES A SEREM REALIZADAS NOS DIAS E LOCAIS DE COSTUME. E
PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA
NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS
MEMBROS DA MESA DIRETORA, NA FORMA PREVISTA DO $ 3º DO ARTIGO
109 DO REGIMENTO INTERNO:
ROQUE CHILE DE SOUZA — PSDB:
THEREZINHA VERGNA VIEIRA — REDE: E
EGMAR SOUZA MATIAS — PSC:
ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS — DC;
ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO, SENDO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO
PERÍODO LEGISLATIVO DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA
CINCO DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E UM, ÀS 18:00 HORAS, NAS
DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR ROQUE CHILE DE SOUZA-PSDB, TENDO COMO
SECRETÁRIOS OS VEREADORES EGMAR SOUZA MATIAS-PSC E ALYSSON
FRANCISCO GOMES REIS-DC. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM
REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES ANTÔNIO CESAR
MACHADO DA SILVA-PV, CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT, EDIMAR VITORAZZI-
REPUBLICANOS, FRANCISCO TARCISIO SILVA-PSB, GILSON GATTI-MDB,
JADIR RIGOTTI JUNIOR-PV, JUAREZ SANTO DONATELLI-PV, MANOEL
MESSIAS CALIMAN-REDE, RONALD PASSOS PEREIRA-DC, THEREZINHA
VERGNA VIEIRA-REDE, VALDIR RODRIGUES MACIEL-PODEMOS, WALDEIR DE
FREITAS LOPES-PTB E WELLINGTON VIZENTINI-REDE. O VEREADOR
ALYSSON REIS PROFERIU A PROFISSÃO DE FÉ. O PRESIDENTE DA MESA
DIRETORA INFORMOU QUE EM RAZÃO DO AFASTAMENTO DO VEREADOR
TITULAR FABRÍCIO LOPES, FOI CONVOCADO O SUPLENTE SR. AMANTINO
PEREIRA PAIVA, PARA ASSUMIR O EXERCÍCIO DO CARGO. E NESTE
MOMENTO, APÓS O VEREADOR PRESTAR COMPROMISSO, EM
CONFORMIDADE COM OS TRÂMITES REGIMENTAIS, REALIZOU A POSSE DO
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e
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VEREADOR AMANTINO PEREIRA PAIVA NA PRESENTE SESSÃO. ATO
CONTÍNUO, REALIZADA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
28/06/2021, NÃO OCORRENDO IMPUGNAÇÕES, SENDO CONSIDERADA
APROVADA. CONSTANDO NO EXPEDIENTE O SEGUINTE: OFÍCIOS
PROTOCOLADOS SOB NºS.4388 A 4395, 4426 A 4441, 4485 A 4489, 4517 A 4542,
4563 A 4578/2021, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
E SERVIÇOS URBANOS, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO
RESPECTIVAMENTE: OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, MANUTENÇÃO EM
VIAS E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS SÃO REALIZADOS COM
REGULARIDADE DE ACORDO COM CRONOGRAMA OPERACIONAL; EM
PROCESSO DE LICITAÇÃO O SERVIÇO DE REFORMA DA CAPELA E
MANUTENÇÃO NO CEMITÉRIO SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO PLANALTO;
OBRAS QUE REQUEREM A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA
PARA POSTERIOR ALOCAÇÃO DE RECURSOS E EXECUÇÃO; FASE FINAL DE
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA REVITALIZAÇÃO DA LINHA VERDE; A E
ÁREA DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO NÃO PERTENCE AO MUNICÍPIO,
INVIABILIZANDO A SOLICITAÇÃO; REALIZADO SERVIÇO DE PATROLAMENTO
NA AVENIDA SEBASTIÃO ESPAVIER, NO DISTRITO DE BEBEDOURO, E NO
ANO DE 2020 FORAM REALIZADOS 10.000 KM DE PATROLAMENTO EM
ESTRADAS, BEM COMO APLICAÇÃO DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO EMCZO
ALGUNS TRECHOS; A RUA PALMEIRAS NO BAIRRO MOVELAR JÁ POSSUI
PAVIMENTAÇÃO; REALIZADOS AS MANUTENÇÕES NOS CALÇAMENTOS E
PAVIMENTAÇÕES DAS SEGUINTES VIAS: RUA IBIRAÇU NO BAIRRO SHELL,
AVENIDA PAU BRASIL NO BAIRRO MOVELAR, AVENIDA PRESIDENTE CAFÉ
FILHO NO BAIRRO INTERLAGOS, RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO ARAÇÁ, RUA
AMARÍLIS NO LOTEAMENTO LAGOA PARK, RUA JOÃO GAMA NO BAIRRO
INTERLAGOS, RUA JOSÉ RODRIGUES DA VITÓRIA E AVENIDA SÃO MATEUS
NO BAIRRO ARAÇÁ, RUA TAPAJÓS NO BAIRRO INTERLAGOS, AVENIDA
ROBERTO MARINHO NO BAIRRO JARDIM LAGUNA, RUA ANTÔNIO LOPES
MERÇON NO BAIRRO ARAÇÁ, RUA MARIA DOS REIS NASCIMENTO NO
BAIRRO CANIVETE, AVENIDA PREFEITO ANÁRIO MARREIRO NO BAIRRO (=
7/5 NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, RUA JOSÉ CÂNDIDO DURÃO NO BAIRRO
L 460
Bnmadia
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VILA IZABEL, RUA LAFAYETE AMANCIO NÉSPOLI NO BAIRRO NOVA BETÂNIA,
AVENIDA LONDRINA NO BAIRRO CANIVETE, AVENIDA CONCEIÇÃO DA BARRA
NO BAIRRO ARAÇÁ, E RUA HÉLIO MARTINS NO BAIRRO SHELL; EFETUADO
AS LIMPEZAS E MANUTENÇÕES EM ESCOADOUROS DE ÁGUAS PLUVIAIS
LOCALIZADOS: NA AVENIDA GOVERNADOR DIAS LOPES NO BAIRRO NOVO
HORIZONTE, NA RUA PARANÁ NO BAIRRO SHELL, NA RUA ANTÔNIO JOVITA
FERREIRA NO DISTRITO DE BEBEDOURO, NA AVENIDA SÃO MATEUS NO
BAIRRO ARAÇÁ, NA RUA PALMEIRAS NO BAIRRO MOVELAR, NA RUA ARGEU
PINHEIRO NO BAIRRO CANIVETE, NA RUA FELIPE DOS SANTOS NO BAIRRO
INTERLAGOS, NA AVENIDA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM NO BAIRRO AVISO,
NA AVENIDA OURO PRETO, NA RUA UBALDO E NA RUA DOM PEDRO NO
BAIRRO INTERLAGOS, NA RUA ARTHUR BERNARDES NO BAIRRO SHELL: O
EMPREENDIMENTO HABITACIONAL RESIDENCIAL RIO DOCE ESTÁ EM FASE
DE GARANTIA SOB A GESTÃO DA CONSTRUTORA E O AGENTE FINANCEIR
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; REALIZADO A REMOÇÃO DE BLOCOS DE
CONCRETO NA RUA APACHE, NO BAIRRO INTERLAGOS; DIRECIONAMENTO
DE DEMANDAS PARA O GABINETE DO PREFEITO, PARA AS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA PÚBLICA E DE CULTURA,
TURISMO, ESPORTE E LAZER; CALÇADA CIDADÃ NA AVENIDA ÉTORE
PEDRONI NO BAIRRO TRÊS BARRAS É DE RESPONSABILIDADE DO
PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL; REALIZADO A LIMPEZA E CAPINA: EM ÁREA —
ATRÁS DA 'EMEF ROBERTO CALMON' NO BAIRRO AVISO, E NA LATERAL ndo
EMPRESA TROP FRUTAS NO BAIRRO NOVA BETÂNIA; REGISTRO DE,
DEMANDA PARA INSTALAÇÃO DE CONTÉINERES EM FRENTE AO 'CEIM RIO
DOCE', BEM COMO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO PARA AVERIGUAR
NECESSIDADE E QUANTIDADE; OS COLETORES DE DETRITOS SÃO
DISPONIBILIZADOS EM VIAS DE MAIOR FLUXO E CONCENTRAÇÃO DE
PESSOAS, E ANÁLISE DAS DEMANDAS; O LOTEAMENTO DONA ZIZI TRATA-SE
DE PARCELAMENTO IRREGULAR DO SOLO, IMPOSSIBILITANDO O
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS: REGISTRADA AS SOLICITAÇÕES DE
INSTALAÇÃO DE ABRIGOS EM PONTOS DE ÔNIBUS PARA AVERIGUAR .
VIABILIDADE. OFÍCIO PROTOCOLADO SOB Nº.4424/2021, APRESENTADO 7 =
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PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM RESPOSTA AOS
VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: OS COMPARATIVOS DE
GASTOS DO QUADRIMESTRE DA EDUCAÇÃO ESTÃO DEVIDAMENTE
DISPONIBILIZADOS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA. OFÍCIOS
PROTOCOLADOS SOB Nº8.4471, 4492 E 4493/2021, APRESENTADOS PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA AOS VEREADORES,
INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: DADOS ACERCA DA FALTA DE
MEDICAÇÃO NA FARMÁCIA BÁSICA; DISPONIBILIZAÇÃO DE LINHA
TELEFÔNICA PARA A UNIDADE DE SAÚDE DE HUMAITÁ; E DISPENSA DE
LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE CÂMARAS
CIENTÍFICAS REFRIGERADORAS PARA ARMAZENAMENTO E CONSERVAÇÃO
DE VACINAS. OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB NºS.4400 E 4401/2021,
APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E/.;
RECURSOS HÍDRICOS, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMAND
RESPECTIVAMENTE: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARBORIZAÇÃO EM DIVERSAS VIAS DA
CIDADE; E NÃO NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO PARA REMOÇÃO DE
RESTOS DE TRONCOS DE ÁRVORES EXISTENTES NAS CALÇADAS DO
PARQUE DE EXPOSIÇÕES E DIRECIONAMENTO DE DEMANDA PARA A
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB
NºS.4367 E 4561/2021, APRESENTADOS PELO SAAE, EM RESPOSTA AOS 2
VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: REALIZADO O SERVI
DE LIMPEZA NA EEEB DO 'PÓ DO SHELL': E A DEMANDA DE LIMPEZA EM
ÁREA TRATA-SE DE TERRENOS E LOTES PARTICULARES. OFÍCIOS
PROTOCOLADOS SOB NºS.4418, 4419, 4475 A 4479/2021, APRESENTADOS
PELO GABINETE DO PREFEITO, EM RESPOSTA AOS VEREADORES,
INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: RECEBIMENTO DE PROJETOS
INDICATIVOS DE AUTORIAS DOS VEREADORES PROFESSOR ANTÔNIO
CESAR, JUNINHO BUGUIU E FABRÍCIO LOPES, PARA ANÁLISE DE
VIABILIDADE E POSTERIOR PROVIDÊNCIAS. OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB
NºS.4417 E 4466/2021, APRESENTADOS PELA FACELI, EM RESPOSTA AOS |
VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: DADOS ACERCA Aí) —
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OFERTA DO CURSO DE EXTENSÃO DE FORMAÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO GABINETE DO PRESIDENTE,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.4375/2021 — MELHORIAS E REFORMA NA “EMEF ZEFERINO BATISTA
FIOROT”, BAIRRO SANTA CRUZ; E PROTOCOLO Nº.4423/2021 — VIABILIDADE
DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, PARA IMPLANTAÇÃO DO
CERCO INTELIGENTE DE SEGURANÇA. REQUERIMENTOS APRESENTADOS
PELO VEREADOR ANTÔNIO CESAR MACHADO DA SILVA, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.4501/2021 —
INDICAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE CONTÊINERES PARA RESÍDUOS NO BAIRRO
PLANALTO: E PROTOCOLO Nº.4502/2021 — INDICAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS
SOBRE A ESTRUTURAÇÃO NA PRAÇA DA AVENIDA LAGOA BONITA, NO
BAIRRO NOVA ESPERANÇA. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO) .,
VEREADOR EGMAR - O GUIGUI, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.4013/2021 — INSTALAÇÃO DE ABRIGO EM
PONTOS DE TRANSPORTE COLETIVO NAS RUAS DO RESIDENCIAL LAGOA | =.
PARK; E PROTOCOLO Nº.4556/2021 — INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
NA LATERAL DA BR-101, NA PROXIMIDADE DA EMPRESA PERFILADOS RIO
DOCE. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR GILSON GATTI,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.4550/2021 — REPAROS NA UNIDADE DE SAÚDE SAMUEL BATISTA CRU /
EM JAPIRA: E PROTOCOLO Nº.4551/2021 — DISPONIBILIZAÇÃO DE UM
SERVIDOR PARA A MANUTENÇÃO PERIÓDICA DO ESTÁDIO DAVID F. MONTE,
EM JAPIRA. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR TARCÍSIO
SILVA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.4098/2021 — INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANTÔNIO
FERNANDES DE ALMEIDA, NO BAIRRO INTERLAGOS; E PROTOCOLO
Nº.4283/2021 — ASFALTAMENTO NA RUA 13 DE MAIO, NO BAIRRO
INTERLAGOS. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
JUNINHO BUGUIU, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.4362/2021 — MELHORIAS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Ze
NO BALNEÁRIO DO PONTAL DO IPIRANGA; E PROTOCOLO Nº.4555/2021 — 2)
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CONSTRUÇÃO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DE DEGREDO.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR MESSIAS CALIMAN,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.4584/2021 — FORNECIMENTO DE MUDAS DE CACAU PARA A COMUNIDADE
DA FOZ DO RIO DOCE; E PROTOCOLO Nº.4585/2021 - MANUTENÇÃO NA
REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO FINAL DA LINHA VERDE, NO
BAIRRO PALMITAL. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
RONINHO, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.4444/2021 — REVITALIZAÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA DO
DISTRITO DE FARIAS; E PROTOCOLO Nº.4454/2021 — SUBSTITUIÇÃO DA
ILUMINAÇÃO DA PONTE QUE LIGA O BAIRRO INTERLAGOS AO ARAÇÁ, POR
LUMINÁRIAS DE LED. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELA VEREADORA
THEREZINHA VERGNA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.3810/2021 - CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) ABRIGO
DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DA RODOVIA GOVERNADOR MÁRIO COVAS, KM
160, SENTIDO LINHARES X VITÓRIA; PROTOCOLO Nº.3934/2021 — AMPLIAÇÃO
DA UNIDADE DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE DESENGANO; E PROTOCOLO
Nº.4358/2021 — REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM AOS PÁROCOS NO NOSSO
MUNICÍPIO PARA COMEMORAR O DIA DO PADRE, QUE É CELEBRADO NO DIA
04 DE AGOSTO DO ANO CORRENTE. REQUERIMENTOS APRESENTADOS
PELO VEREADOR WALDEIR DE FREITAS, SOLICITANDO AO execunvi O
MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.3982/2021 — MANUTENÇÃO NO
ALAMBRADO DA PRAÇA LAGOA DO MEIO; E PROTOCOLO Nº.4481/2021 —
INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS VIAS DO PONTAL DO
IPIRANGA. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR EDIMAR
VITORAZZI, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.4469/2021 — ASFALTAMENTO NA AVENIDA ANTENOR ELIAS,
BAIRRO SANTA CRUZ; E PROTOCOLO Nº.4470/2021 — NIVELAMENTO DO
CALÇAMENTO NA AVENIDA JOÃO BOBBIO, NO BAIRRO CANIVETE.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR ALYSSON REIS,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO HC.
Nº.4364/2021 — INSTALAÇÃO DE GRELHA METÁLICA EM ESCOADOURO DE
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ÁGUA LOCALIZADO NA AVENIDA BARRA DE SÃO FRANCISCO, NO CENTRO: E
PROTOCOLO Nº.4468/2021 —- REPARO NO ASFALTO DA AVENIDA LAGOA
BONITA. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR DR. CARLOS
ALMEIDA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.4544/2021 - MANUTENÇÃO NOS APARELHOS DE GINÁSTICA
NA PRAÇA DO BAIRRO TRÊS BARRAS; E PROTOCOLO Nº.4545/2021 —
EXTENSÃO DA LINHA DE TRANSPORTE QUE REALIZA O TRAJETO NO
RESIDENCIAL RIO DOCE ATÉ O TREVO PARA CACIMBAS. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR VICENTINI, SOLICITANDO AO EXECUTIVO
MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.4453/2021 — CONSTRUÇÃO DE UMA
PRAÇA DE LAZER PRÓXIMO À RUA WENCESLAU BRAZ COM A AVENIDA
CONCEIÇÃO DA BARRA; E PROTOCOLO Nº.4515/2021 - CONSTRUÇÃO DE
UMA BARREIRA DE CONTENÇÃO NA RUA LEO SIMON, NO DISTRITO DE SÃO
RAFAEL. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR JUAREZ
DONATELLI, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.4370/2021 — LIMPEZA URBANA NA AVENIDA BEIRA RIO, NO
CENTRO; E PROTOCOLO Nº.4371/2021 — DISPONIBILIZAÇÃO DO CARRO
FUMACÊ NO DISTRITO DE BEBEDOURO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS
PELO VEREADOR VALDIR MACIEL, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E
O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.4548/2021 -— AUTORIZAÇÃO PARA EM
UNIDADES DE SAÚDE REALIZAREM CÓPIAS DOS DOCUMENTOS
NECESSÁRIOS PARA AGENDAMENTOS DE EXAMES OU CONSULTAS; E
PROTOCOLO Nº.4549/2021 — INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DO
PLANO ASSISTENCIAL PARA AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO
PERÍODO DO INVERNO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR ROQUE CHILE, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.4377/2021 — LIMPEZA DA GALERIA PLUVIAL
LOCALIZADA NA AVENIDA REPÚBLICA, NO BAIRRO INTERLAGOS; E
PROTOCOLO Nº.4378/2021 -— INFORMAÇÕES ACERCA DO PLANO DE
PREVENÇÃO DE ALAGAMENTOS PARA A RUA TIRADENTES, NO BAIRRO
INTERLAGOS. MOÇÃO DE PESAR VERBAL APRESENTADA POR TODOS 08%
VEREADORES À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. JOVINO VIANA DE SOUZA, QUE “
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FALECEU NO DIA 04/07/2021. MOÇÃO DE PESAR APRESENTADA PELO
VEREADOR ALYSSON REIS, PROTOCOLADA SOB Nº.4708/2021, À FAMÍLIA
ENLUTADA DO PASTOR SEBASTIÃO VIANA CABRAL, QUE FALECEU NO DIA
01/07/2021. REQUERIMENTO DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO,
PROTOCOLADO SOB Nº.4598/2021 — SUBMISSÃO DO PARECER EXARADO
PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO À DELIBERAÇÃO
DO PLENÁRIO SOBRE O PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB Nº.3938/2021.
PROJETO INDICATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR ROQUE CHILE,
PROTOCOLADO SOB Nº.4484/2021 — “CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE
ESTÍMULO, INCENTIVO E PROMOÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DAS
STARTUPS”. PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR FABRÍCIO LOPES,
PROTOCOLADO SOB Nº.4497/2021 — “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE SÃO RAFAEL — | 4
AMSSR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA
VEREADORA THEREZINHA VERGNA, PROTOCOLADO SOB Nº.4514/2021 —
“INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O “DIA MUNICIPAL DO a
LÍDER COMUNITÁRIO”. PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO, PROTOCOLADO SOB Nº.4474/2021 - “DISPÕE SOBRE O
PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A PRODUÇÃO AQUÍCOLA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA ENCAMINHOU OS
PROJETOS ORA LIDOS ÀS COMISSÕES PERMANENTES PARA ANÁLISE A
PARECERES DEVIDOS, SENDO ENCAMINHADO O PROJETO INDICATIVO À'
SECRETARIA PARA OS TRÂMITES DE PRAXE. VETOS APRESENTADOS PELO
PODER EXECUTIVO, PROTOCOLADOS SOB OS NºS.4473/2021 — VETA
PARCIALMENTE POR INCONSTITUCIONALIDADE O AUTÓGRAFO Nº 015/2021,
QUE 'DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PROPRIETÁRIOS DE ANIMAIS NO
TRANSPORTE COLETIVO”; PROTOCOLO Nº.4596/2021 — VETA
PARCIALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO Nº.014/2021,
QUE 'DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MAUS TRATOS EM ANIMAIS”; E
PROTOCOLO Nº.4597/2021 = VETA TOTALMENTE, POR
Ay INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO Nº.016/2021, QUE “INSTITUI A LEI
Ad DA FICHA LIMPA”, SENDO ENCAMINHADOS PARA A COMISSÃO DE
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CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA PARECER NO PRAZO LEGAL, CONFORME
ART. 198 DO REGIMENTO INTERNO. NA SEQUÊNCIA, EM CONSONÂNCIA COM
O 8 1º DO ARTIGO 64 DO REGIMENTO INTERNO, TORNOU PÚBLICO O
PARECER ELABORADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE
ENTENDERAM PELA INCONSTITUCIONALIDADE E/OU INADMISSIBILIDADE DO
SEGUINTE PROJETO DE LEI: PODER EXECUTIVO - PROTOCOLO
Nº.3938/2021. E DE ACORDO COM O $ 2º DO ARTIGO 64 DO REGIMENTO
INTERNO, O AUTOR DA PROPOSITURA TERÁ O PRAZO DE CINCO DIAS PARA
REQUERER A MESA DIRETORA A SUBMISSÃO DO PARECER À DELIBERAÇÃO
PLENÁRIA. PROSSEGUINDO, O PRESIDENTE DA MESA CONVIDOU O
DELEGADO FABRÍCIO LUCINDO, PARA FAZER USO DA TRIBUNA. NO USO DA |“
FALA, O DELEGADO CUMPRIMENTOU A TODOS. EXPRESSOU A TRISTEZA AO
INFORMAR QUE LINHARES É ATUALMENTE UMA DAS CIDADES MAIS
VIOLENTAS DO PAÍS, POR VOLTA DE 2007, A CIDADE TINHA
APROXIMADAMENTE 134 HOMICÍDIOS POR ANO, E PARA ESTE ANO A
PREVISÃO É DE 70 A 80 HOMICÍDIOS, ENFATIZANDO A REDUÇÃO NO ÍNDICE,
PORÉM RESSALTANDO QUE AINDA NÃO É O IDEAL. POIS, LINHARES
CONTINUA FIGURANDO COMO UMA DAS CIDADES MAIS VIOLENTAS DO
BRASIL, COMPARANDO ESTATISTICAMENTE, É MAIS VIOLENTO DO QUE
GRANDES CAPITAIS COMO SÃO PAULO E RIO DE JANEIRO. E NO ANO DE
2020 TEVE MÉDIA DE 40 HOMICÍDIOS PARA UM GRUPO DE CEM Ml
HABITANTES. E QUE EM 2009 TEVE 95 HOMICÍDIOS PARA A REFERÊNCIA DE
CEM MIL HABITANTES, ACONTECEU ESSA REDUÇÃO, MAS NÃO É O IDEAL.
QUESTIONANDO-SE PORQUE TANTA VIOLÊNCIA. RELATANDO QUE A REGIÃO
NORTE DO ESTADO É HISTORICAMENTE VIOLENTA, E ESSA REGIÃO É A
MAIS VIOLENTA DO INTERIOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. E QUE A
POLÍCIA TEM FEITO O SEU TRABALHO, COM A ELUCIDAÇÃO DOS CRIMES,
PRISÕES DE ACUSADOS, MAS EXISTE UM LIMITE DA ATUAÇÃO POLICIAL DO
QUE É A MUDANÇA DA CULTURA DE UM POVO. E ESSA MUDANÇA CULTURAL
SOMENTE PODE OCORRER NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO, NECESSITANDO DE
UM INVESTIMENTO MACIÇO NA EDUCAÇÃO CONTINUAMENTE. E QUE HÁ AJses
NECESSIDADE DE COBRANÇA AS ESFERAS DOS PODERES, um
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Ea
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INVESTIMENTO NAS ESCOLAS PÚBLICAS, PRINCIPALMENTE NAS
PERIFERIAS, PARA PROPORCIONAR UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA
O POVO, POIS HÁ A NECESSIDADE DA MUDANÇA DE CULTURA DE
VIOLÊNCIA E DESENVOLVER A CULTURA DA PAZ, CASO CONTRÁRIO
CONTINUAREMOS ENCHENDO OS PRESÍDIOS DE GENTE E SUSTENTANDO O
SISTEMA. E AGORA, PRECISAMOS PENSAR EM MUDAR A ESTRUTURA DO
SISTEMA EDUCACIONAL, PARA QUE DAQUI HÁ VINTE A TRINTA ANOS
POSSAMOS TER UMA SOCIEDADE DESENVOLVIDA E COM ÍNDICES DE
VIOLÊNCIA ACEITÁVEL. ACREDITANDO QUE A SOLUÇÃO É POR MEIO DA
EDUCAÇÃO. DEMONSTRANDO EM UM COMPARATIVO QUE LINHARES TEM
180 MIL HABITANTES, COM 40 HOMICÍDIOS ATÉ O MOMENTO, E QUE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM COM 210 A 220 MIL HABITANTES NÃO CHEGOU |=<
A NÚMERO DE 15 HOMICÍDIOS NESTE ANO. NÃO SENDO SIMPLES EXPLICAR
QUE A VIOLÊNCIA É CAUSADA PELO TRÁFICO DE ENTORPECENTES, E
PORQUE LINHARES É TÃO VIOLENTA. O DELEGADO AFIRMOU QUE UM DOS
FATORES É A CULTURA MACHISTA E VIOLENTA DO NORTE DO ESTADO,
SITUAÇÃO QUE PRECISAMOS MUDAR. CITOU QUE LINHARES É
CONSIDERADA A CIDADE MAIS VIOLENTA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANDO
NO QUESITO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. NO ANO PASSADO, EM LINHARES,
FORAM ENCAMINHADOS PARA A JUSTIÇA MAIS DE MIL E DUZENTOS
INQUÉRITOS DE HOMENS QUE VIOLENTAM SUAS MULHERES. UM DOS
PONTOS DE DIFICULDADE NA QUESTÃO É O MACHISMO, NESSE SENTIDO, A
LEI MARIA DA PENHA BUSCA RESGUARDAR AS MULHERES, PROTEGENDO-
AS, SABENDO-SE QUE ELAS SÃO MAIS FRÁGEIS FISICAMENTE EM RELAÇÃO
AOS HOMENS. NA SEQUÊNCIA O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
FRANQUEOU A PALAVRA AOS VEREADORES. O VEREADOR EGMAR O GUI
GUI, PARABENIZOU O DELEGADO PELO EXCELENTE SERVIÇO QUE VEM
PRESTANDO À POPULAÇÃO DE LINHARES E PEDIU ORIENTAÇÕES PARA
PREVENÇÃO DE CRIMES DE ESTELIONATO E CLONAGEM DE WHATSAPP.
SENDO EXPLANADO PELO DELEGADO QUAIS SÃO AS FORMAS MAIS
COMUNS DE CRIMES VIRTUAIS NA CIDADE, E DIZENDO QUE A PREVENÇÃO É Z—
SEMPRE A MELHOR MANEIRA DE EVITAR GOLPES, ESCLARECENDO QUE &
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É,
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N
)
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NUNCA SE DEVE PASSAR SENHAS PARA AS PESSOAS E DESCONFIAR
SEMPRE DE PROPOSTAS DE NEGÓCIOS OU RELACIONAMENTOS
EXORBITANTEMENTE VANTAJOSOS. O VEREADOR JUAREZ DONATELLI
COMENTOU SOBRE A FALTA DE PERITOS NO SERVIÇO MÉDICO LEGAL DE
LINHARES - SML, CITANDO QUE OFICIOU AO DEPUTADO MARCOS GARCIA,
PARA COLOCAR PERITOS 24 HORAS NO SML. O DEPUTADO ENTÃO FEZ A
INDICAÇÃO AO GOVERNO, QUE FOI POSTERIORMENTE APROVADA,
ENTRETANTO, ATÉ HOJE NÃO OBTEVE RESPOSTA EFETIVA. MENCIONOU
QUE ATÉ SUGERIU A PARCERIA COM O HOSPITAL RIO DOCE PARA A
SOLUÇÃO DO CASO, E ENTENDE QUE FALTA APENAS A BOA VONTADE DO
GOVERNADOR DO ESTADO PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA. O DELEGADO
FABRÍCIO AFIRMOU QUE EXISTE GRANDE FALTA DOS PERITOS NA CIDADE,
MAS TEM A ESPERANÇA DE QUE NOVOS CONCURSADOS POSSAM OCUPAR
AS VAGAS NO MUNICÍPIO. O VEREADOR DR. CARLOS ALMEIDA QUESTIONOU
O QUE FAZER PARA DIMINUIR O ÍNDICE DE MORTALIDADE PELA VIOLÊNCIA
NO ESTADO, SENDO RESPONDIDO PELO DELEGADO QUE OS NÚMEROS
ESTÃO MELHORANDO, MAS É PRECISO QUE AS INSTITUIÇÕES COMO AS
POLÍCIAS, O SML E O CORPO DE BOMBEIROS FUNCIONEM DE FORMA
CORRETA E BEM EQUIPADAS. O VEREADOR ALYSSON REIS PONDEROU
SOBRE OS COMPLEXOS MOTIVOS DA VIOLÊNCIA NO PAÍS, CITANDO QUE A
SOLUÇÃO PARTE DA POLÍTICA, MAS TAMBÉM PASSA POR CADA PESSOA
DIZENDO ACREDITAR QUE A SITUAÇÃO INFELIZMENTE PERDURARÁ PO
MUITOS ANOS, VISTO QUE A EDUCAÇÃO AINDA DEIXA A DESEJAR E,
INFELIZMENTE, A CULTURA MUDOU E VALORES FAMILIARES COMO O
RESPEITO AOS PAIS, ANTES SAGRADOS, HOJE FORAM ESQUECIDOS. O
VEREADOR JUNINHO BUGUIU FALOU SOBRE SEU PROJETO INDICATIVO
PARA VIDEOMONITORAMENTO DO BALNEÁRIO DE PONTAL DO IPIRANGA E
RELATOU SOBRE A DEMANDA DAQUELA LOCALIDADE EM RELAÇÃO AOS
FURTOS EM RESIDÊNCIAS. O DELEGADO AFIRMOU QUE O MONITORAMENTO
COM CERTEZA AJUDARÁ A POLÍCIA CIVIL A RESOLVER MUITOS DOS CASOS
NAQUELA REGIÃO. CITOU QUE EM TRABALHO CONJUNTO COM A GUARDA
MUNICIPAL, JÁ FORAM QUALIFICADAS MAIS DE CEM PESSOAS QUE va E
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NAS RUAS DA CIDADE, VIVENDO DA PRÁTICA DE FURTOS E
ARROMBAMENTOS PARA SUSTENTAR VÍCIOS OU ALIMENTAR-SE. DESDE O
INÍCIO DO ANO DEZENAS DE PESSOAS QUE PRATICARAM TAIS CRIMES
FORAM PRESAS E SOLTAS, SENDO A SITUAÇÃO COMPLEXA, POR
ENVOLVER QUESTÕES SAÚDE PÚBLICA, SOCIAIS E CRIMINAIS. SUGERINDO
QUE OS PROPRIETÁRIOS DE CASAS DE PRAIA INSTALEM SISTEMA DE
SEGURANÇA OU CÂMERA, E TAMBÉM SE ASSOCIEM AOS VIZINHOS NO
INTUITO DE PRATICAREM UMA PREVENÇÃO MÚTUA. A VEREADORA
THEREZINHA VERGNA AGRADECEU AO DELEGADO FABRÍCIO LUCINDO POR
ACEITAR SEU CONVITE, TRAZENDO IMPORTANTES INFORMAÇÕES AOS
CIDADÃOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO PARABENIZOU-O PELO EXCELENTE
SERVIÇO PRESTADO À POPULAÇÃO. NA SEQUÊNCIA, O PRESIDENTE DA
MESA DIRETORA CONVIDOU O CEL MÁRCIO MACHADO DA SILVA DO 2º (nt
BATALHÃO DE BOMBEIROS MILITARES DE LINHARES, PARA FAZER USO DA
TRIBUNA PELO PRAZO REGIMENTAL. NA OPORTUNIDADE O CEL MÁRCIO
CUMPRIMENTOU OS PRESENTES E EXPLANOU SOBRE AS ATIVIDADES DO
CORPO DE BOMBEIROS NA CIDADE. EXPLICANDO QUE AS ATIVIDADES DA
CORPORAÇÃO SE DIVIDEM EM TRÊS EIXOS: COMBATE, PREVENÇÃO E
INVESTIGAÇÃO DE INCÊNDIOS; OPERAÇÕES DE BUSCA E SALVAMENTO E
COORDENAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
PROSSEGUINDO, RELATOU BREVE HISTÓRICO DA CRIAÇÃO DO CORPO DE
BOMBEIROS NO BRASIL, QUE COMPLETOU 165 ANOS NO ÚLTIMO DIA DOIS
DE JULHO. INFORMOU QUE A CORPORAÇÃO ESTÁ PRESENTE EM
DEZESSETE MUNICÍPIOS DO ESTADO, E NESSE MÊS SERÁ INAUGURADO UM
POSTO AVANÇADO EM SÃO GABRIEL DA PALHA. NO FUTURO OUTROS
MUNICÍPIOS COMO PANÇAS, PINHEIROS, SOORETAMA E RIO BANANAL
TAMBÉM SERÃO CONTEMPLADOS, POSSIBILITANDO ASSIM COBRIR
NOVENTA POR CENTO DA POPULAÇÃO CAPIXABA. ATO CONTÍNUO, O
| PRESIDENTE DA MESA DIRETORA FRANQUEOU A PALAVRA AOS
q VEREADORES. O VEREADOR MESSIAS CALIMAN INDAGOU SE A ATUAL
K/ INSTALAÇÃO DA CORPORAÇÃO É A IDEAL PARA O MUNICÍPIO, E QUAL SERIA
A POSSIBLIDADE DE REALIZAÇÃO DE CURSOS PARA onto
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VOLUNTÁRIOS NAS LOCALIDADES MAIS DISTANTES, COMO REGÊNCIA,
PONTAL DO IPIRANGA E POVOAÇÃO. O CEL MÁRCIO DISSE QUE É POSSÍVEL
FAZER A PARCERIA COM O MUNICÍPIO PARA VIABILIZAR O CURSO E
TREINAR BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS, AFIRMANDO QUE QUANTO MAIS
PESSOAS MULTIPLICADORAS DO CONHECIMENTO DE BOMBEIRO
EXISTIREM, MELHOR SERÁ COMPLEMENTADA A ATIVIDADE DE BOMBEIRO.
EM RELAÇÃO A UNIDADE NO CENTRO, ACREDITA QUE A CORPORAÇÃO É
MUITO BEM LOCALIZADA, SENDO OS BAIRROS CENTRO E INTERLAGOS AS
LOCALIDADES COM MAIOR ESTATÍSTICA DE ACIDENTES. EXISTE TAMBÉM
UM PROJETO DE UNIDADE PADRÃO QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO LOCAL DA
ATUAL, NOS MOLDES DAS QUE JÁ EXISTEM NO ESTADO, PARALELAMENTE
HÁ UM PROJETO CAPITANEADO PELO CONSEL PARA CONSTRUÇÃO DE UM
CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM
LAGUNA. O VEREADOR DR. CARLOS ALMEIDA CITOU A DIFICULDADE DE
SAÍDA DO SOCORRO DO CORPO DE BOMBEIROS DO CENTRO DA CIDADE,
EM CASOS DE OBSTRUÇÃO NO TRÂNSITO PESADO DO CENTRO. INFORMOU
QUE SUGERIU AO PREFEITO QUE CEDESSE UMA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO
DE UM CENTRO INTEGRADO, ABARCADO AS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR,
CORPO DE BOMBEIROS E SML. DIZENDO QUE SOUBE DA POSSIBILIDADE DE
AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL NA ENTRADA DO BAIRRO LINHARES 5, QUE
POSSIBILITARIA COLOCAR O CORPO DE BOMBEIROS AS MARGENS DA BR-
101, FACILITANDO O ACESSO E A AGILIDADE NO ATENDIMENTO DA
CORPORAÇÃO. O CORONEL MÁRCIO AFIRMOU QUE A SAÍDA DAS VIATURAS
SERÁ MELHORADA COM A CONSTRUÇÃO DA NOVA UNIDADE NO CENTRO DA
CIDADE E REITEROU QUE JÁ EXISTE PROJETO PARA INSTALAÇÃO DO
CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM
LAGUNA, CAPITANEADO PELO CONSEL. O VEREADOR RONINHO INDAGOU
SE HÁ ALGUM CONVÊNIO DO MUNICÍPIO COM O CORPO DE BOMBEIROS
ATUALMENTE, SENDO INFORMANDO PELO CORONEL MÁRCIO QUE NÃO
EXISTE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO. A PREFEITURA DISPONIBILIZA TRÊS
AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, NÃO EXISTINDO CONVÊNIOS NOS
MOLDES QUE EXISTEM EM OUTRAS UNIDADES DO ESTADO. O VEREADOR
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JUNINHO BUGUIU CITOU O CRESCIMENTO DA CIDADE E QUESTIONOU
SOBRE A NECESSIDADE DE EXISTÊNCIA DE VEÍCULO COM ESCADA
MAGIRUS. O CORONEL MÁRCIO AFIRMOU QUE É IMPORTANTE TER O
VEÍCULO COM A ESCADA MAGIRUS, ESCLARECENDO QUE HÁ UM PROJETO
DE AQUISIÇÃO DESTAS PLATAFORMAS JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO
DE DESENVOLVIMENTO, ACREDITANDO QUE EM BREVE ESTARÃO
DISPONÍVEIS ESSAS PLATAFORMAS COM AUTO ESCADA. NA SEQUÊNCIA
FOI DIRIGIDA HOMENAGEM AOS BOMBEIROS, SENDO ENTREGUE PELO
VEREADOR ALYSSON REIS, CERTIFICADOS AOS SEGUINTES MILITARES:
TENENTE CORONEL MÁRCIO MACHADO DA SILVA, SUBTENENTE PAULO
ROBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO, SARGENTO DIRCEU FERREIRA
BOTELHO, SARGENTO ERIVELTON MACHADO GUIMARAES, SARGENTO
ROMUALDO ESPERIDIÃO TONINE, SARGENTO JOCÁCIO FERNANDO ROVETA
RAIMUINDO, CABO HENRIQUE ANDREATO BITTENCOURT, CABO DANIEL
SOARES PRESENTE, CABO ARTHUR CAETANO NEVES DOS SANTOS, CABO
FELICIANO FERREIRA DE MEDINA RIGO E SOLDADO JONATAM LEITE.
USANDO A PALAVRA O VEREADOR ALYSSON REIS AGRADECEU A
PRESENÇA DO CEL MÁRCIO E AO SARGENTO ROMUALDO ESPERIDIÃO A»
D
TONINE, POR INTERMEDIAR A PRESENTE HOMENAGEM NESSA NOITE. PO
FIM, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA AGRADECEU A PRESENÇA DOS
BOMBEIROS MILITARES, PARABENIZANDO-OS PELO SEU DIA E PELOS
TRABALHOS FUNDAMENTAIS QUE REALIZAM EM PROL DA SOCIEDADE
LINHARENSE. ORDEM DO DIA. FEITA A CHAMADA, VERIFICADO QUORUM
REGIMENTAL COM A PRESENÇA DE TODOS OS VEREADORES. O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA NA FORMA PREVISTA NO ART. 181, 8 1º DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INFORMOU QUE O PROJETO DE LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE
LINHARES, PROTOCOLADO SOB Nº.3519/2021, CONSTA NA PAUTA, PELA
TERCEIRA ORDEM DO DIA SUBSEQUENTE PARA, SE FOR O CASO, RECEBER
EMENDAS. INFORMANDO AINDA, O RECEBIMENTO DO PROJETO DE EMENDA
MODIFICATIVA A LDO, PROTOCOLADA SOB Nº.4653/2021. VERIFICA-SE osso
TRÂMITES REGIMENTAIS ACERCA DOS PARECERES FAVORÁVEIS DAS
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COMISSÕES PERMANENTES, NA FORMA QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 66,
67, 69, 84 E 85, SOBRE OS PROJETOS DE LEI PROTOCOLOS NºS.3896 E
3088/2021, BEM COMO ACERCA DO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE
JUSTIÇA, DERRUBADO EM PLENÁRIO, E FAVORÁVEL DAS DEMAIS
COMISSÕES PERMANENTES, SOBRE O PROJETO DE LEI PROTOCOLADO
SOBRE O Nº.3938/2021. ATO CONTÍNUO, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
COLOCOU EM APRECIAÇÃO PELO PLENÁRIO O CARGO DE PRESIDENTE DA
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE, SAÚDE,
ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA, OBRAS E MEIO AMBIENTE, DIANTE DO
AFASTAMENTO DO VEREADOR FABRÍCIO LOPES, E CONSEQUENTE
VACÂNCIA DO CARGO DE PRESIDENTE DA REFERIDA COMISSÃO. O
PRESIDENTE SOLICITOU AOS PARES, OBSERVADA TANTO QUANTO
POSSÍVEL A REPRESENTAÇÃO PROPORCIONAL DOS PARTIDOS E BLOCOS ,
PARLAMENTARES, COMO PREVISTO NO ART. 54 DO REGIMENTO INTERNO,
QUE SEJA FEITO A INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA ALUDIDA
COMISSÃO. QUESTIONADO AO PLENÁRIO OS NOMES DE VEREADORES
INDICADOS AO CARGO DE PRESIDENTE, O VEREADOR AMANTINO PEREIRA
PAIVA INDICOU SEU NOME AO CARGO A PRESIDENTE DA REFERIDA
COMISSÃO. PELA ORDEM, O VEREADOR TARCÍSIO SILVA DISSE ABRIR MÃO
DE INDICAR SEU NOME, EXPLICANDO QUE SUA DECISÃO SE DEU en
RESPEITO AOS COLEGAS, PELA MANEIRA DESORNADA E DESRESPEITOSA
COMO FORAM TRATADOS ALGUNS COLEGAS, ATRAVÉS DE LIGAÇÕES
TELEFÔNICAS, EM RELAÇÃO A SUA CANDIDATURA. PELA ORDEM, O
VEREADOR RONINHO AFIRMOU QUE HÁ MAIS DE TRÊS MESES ESTÁ
PEDINDO NA CASA O DIREITO DE FAZER UM CURSO, MAS SEMPRE LHE FOI
NEGADO ALEGANDO-SE O PERÍODO DE PANDEMIA. ENTRETANTO, SE
SURPREENDEU, QUANDO CHEGANDO PRÓXIMO A UMA VOTAÇÃO QUE O
EXECUTIVO INTERFERIU, SERÁ LIBERADO PARA O DIA 13. INFORMOU QUE
PROTOCOLOU NOVAMENTE O PEDIDO E SOLICITOU QUE SEU NOME SEJA
INSERIDO. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA CITOU QUE A CIDADE
ESTAVA EM RISCO ALTO E QUESTIONOU SE HAVERIA MOTIVO PARA
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FORMA NÃO LIBEROU CURSOS PARA NENHUM VEREADOR PARA FORA DO
ESTADO. AFIRMANDO QUE LIBERARÁ QUANDO FOR POSSÍVEL, CITANDO
QUE AGORA LINHARES E OUTRAS CIDADES JÁ ESTÃO EM RISCO BAIXO, E
DISSE QUE CONTINUA HORANDO O COMPROMISSO DE DAR LIBERDADE DE
TRABALHO E CONDIÇÕES A TODOS OS COLEGAS DE SEREM VEREADORES.
PELA ORDEM, O VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO LEMBROU QUE JÁ
RESSALTOU NESSA CASA A VERGONHA QUE É O EXECUTIVO MUNICIPAL
ACHACANDO E COBRANDO SABE-SE LÁ QUAIS FAVORES DE MUITOS
VEREADORES. CITOU QUE NA VOTAÇÃO DO PROJETO DA FICHA LIMPA
ACONTECEU A MESMA VERGONHA, E QUESTIONOU PORQUE SERIA
DIFERENTE AGORA. AFIRMANDO PARECER QUE O EXECUTIVO LIDA MUITO
MAL COM O LEGISLATIVO E PRINCIPALMENTE COM A SOBERANIA E
LIBERDADE DOS PODERES. EXEMPLIFICANDO FALAS COMO “SE VOCÊ NÃO
VOTAR NO FULANO, NA PRÓXIMA ELEIÇÃO EU BOTO TRÊS DO SEU BAIRRO
A CONCORRER", E “SE VOCÊ NÃO VOTAR EM MIM QUANDO TIVER A Y
INAUGURAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE EU NÃO DEIXO VOCÊ SUBIR NO
PALANQUE”. O VEREADOR DISSE QUE TUDO ISSO OCORRE, ALÉM DE
HAVER LIGAÇÕES PESSOAIS PARA OS VEREADORES COBRANDO FAVORES, fo
DESSA FORMA, NÃO LHE PARECE HAVER A INDEPENDÊNCIA.
PROSSEGUINDO, SE DISSE TRISTE COM A DESISTÊNCIA DO COLEGA
TARCÍSIO, INFORMOU QUE TAMBÉM NÃO PODERÁ CONCORRER AO CARGO
DEVIDO AOS CARGOS QUE JÁ OCUPA NA CASA E DISSE ESPERAR QUE
OUTROS COLEGAS DISPUTEM. O VEREADOR DR. CARLOS ALMEIDA, DISSE
QUE SE ABSTERÁ DA VOTAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE ELE, COMO ÚNICO
MÉDICO DA CASA, NÃO TEM DIREITO DE COLOCAR SEU NOME PARA
APRECIAÇÃO, ADEMAIS, VEREADOR AMANTINO ESTÁ ASSUMINDO HOJE
SUA CADEIRA. O VEREADOR JUAREZ DONATELLI PEDIU QUE TODOS
VOTASSEM COM CONSCIÊNCIA, DECLAROU QUE NÃO VAI SE ACOVARDAR
DIANTE DESSA SITUAÇÃO DO EXECUTIVO E INDICOU SEU NOME AO CARGO
DE PRESIDENTE DA REFERIDA COMISSÃO. O VEREADOR AMANTINO DISSE
QUE JÁ HAVIA CONVERSADO COM OS VEREADORES TARCÍSIO SILVA,
RONINHO E OUTROS SOBRE APOIO NA VOTAÇÃO. SOBRE A QUESTÃO AF
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LEALDADE AO EXECUTIVO DISSE ACREDITAR QUE SÃO VALORES QUE
CARREGA, POIS ACOMPANHA O SENHOR GUERINO DESDE ANTES DELE SER
CANDIDATO A PREFEITO PELA PRIMEIRA VEZ. RESSALTOU QUE TEM
PROCURADO SE PAUTAR DENTRO DA ÉTICA E DO RESPEITO A TODOS, E
ESTARÁ TODOS OS DIAS A DISPOSIÇÃO DOS COLEGAS NAQUILO QUE
PUDER SERVIR, OBSERVANDO SEMPRE O DIÁLOGO E O RESPEITO. O
VEREADOR EGMAR O GUIGUI, DECLAROU QUE SEU VOTO SERÁ DADO A UM
AMIGO E QUE NINGUÉM LIGOU PARA ELE PEDINDO PARA VOTAR EM UM
CANDIDATO A TROCO DE FAVORES, ASSIM SEU VOTO É ESCOLHIDO POR
SUA DEMOCRACIA. O VEREADOR MESSIAS CALIMAN DISSE QUE A FALA DO
PROFESSOR ANTÔNIO DÁ A ENTENDER QUE OS COLEGAS TRABALHAM
PELO “VOTO DO CABRESTO”, ENTRETANTO TAL SITUAÇÃO NÃO EXISTE.
AFIRMOU QUE ELE TAMBÉM NÃO RECEBEU LIGAÇÃO ALGUMA COBRANDO
APOIO NA VOTAÇÃO E QUE NESSA CASA OS VEREADORES DEVEM
EXERCER A DEMOCRACIA COMO PESSOAS ADULTAS E INTELIGENTES. O
VEREADOR VICENTINI AFIRMOU QUE TAMBÉM NÃO RECEBEU LIGAÇÃO DO
PREFEITO, SENDO QUE VOTARÁ DE FORMA TÉCNICA NESSA COMISSÃO. O
VEREADOR JUNINHO BUGUIU RESSALTOU QUE QUEM MANDA EM SEU VOTO
É ELE PRÓPRIO E NÃO ACEITARÁ DESRESPEITO. ENFATIZOU QUE FOI
ELEITO PARA REPRESENTAR OS ELEITORES QUE LHE CONFIARAM O VOTO.
E NÃO ACEITARÁ QUE SUAS OPINIÕES SEJAM JULGADAS COMO ESTANDO
DO LADO DO PREFEITO OU DO PRESIDENTE DA CÂMARA. O VEREADOR
ALYSSON REIS AFIRMOU QUE TAMBÉM NÃO FOI PROCURADO. DISSE QUE
DESDE O INÍCIO DO MANDATO SEU VOTO TEM SIDO PAUTADO COM MUITA
TRANQUILIDADE, E LEMBROU QUE JÁ ACOMPANHOU O EXECUTIVO, MAS
TAMBÉM FOI CONTRA NAQUILO QUE ENTENDEU SER A VONTADE DO
CLAMOU POPULAR. DECLAROU QUE ESTÁ MUITO TRANQUILO PARA FAZER
SUA ESCOLHA E AFIRMANDO QUE O PRESIDENTE DA CASA TAMBÉM NUNCA
f INTERFERIU EM NADA. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA INFORMOU QUE
47 A VOTAÇÃO PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE
Á SERÁ, COMO PREVISTO NO ARTIGO 60 DO REGIMENTO INTERNO, PORS7
MAIORIA SIMPLES, EM VOTAÇÃO NOMINAL. ATO CONTÍNUO, COLOCOU RPE
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Emala OD
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VOTAÇÃO O NOME DOS VEREADORES AMANTINO PEREIRA PAIVA E JUAREZ
DONATELLI, PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, TURISMO, ESPORTE, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA,
OBRAS E MEIO AMBIENTE, SENDO ELEITO PRESIDENTE O VEREADOR
AMANTINO PEREIRA PAIVA, PELA MAIORIA NA FORMA REGIMENTAL.
CONSTANDO O SEGUINTE: VOTARAM NO VEREADOR JUAREZ DONATELLI OS
VEREADORES ALYSSON REIS, PROFESSOR ANTÔNIO CESAR, DR. CARLOS
ALMEIDA, TARCÍSIO SILVA E JUAREZ DONATELLI; VOTARAM NO VEREADOR
AMANTINO PEREIRA PAIVA OS VEREADORES EDIMAR VITORAZZI, EGUIMAR
O GUI GUI, GILSON GATTI, JUNINHO BUGUIU, MESSIAS CALIMAN, RONINHO,
THEREZINHA VERGNA, VALDIR MACIEL, WALDEIR DE FREITAS, VICENTINI E
AMANTINO PEREIRA PAIVA. ATO CONTÍNUO, O PRESIDENTE DA MESA i
DIRETORA DECLAROU ELEITO E EMPOSSADO O VEREADOR AMANTINO
PEREIRA PAIVA NO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, TURISMO, ESPORTE, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA,
OBRAS E MEIO AMBIENTE, MANDATO 2021/2022. NA SEQUÊNCIA, COLOCADO
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO
SOB O Nº.3896/2021, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE NA FORMA
REGIMENTAL, E ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA CONFECÇÃO DO
COMPETENTE AUTÓGRAFO. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO
TODO DA EMENDA PROTOCOLADA SOB O Nº.3295/2021 AO PROJETO DE LEI
PROTOCOLADO SOB O Nº.3088/2021, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE
NA FORMA REGIMENTAL. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO
DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.3088/2021 COM A EMENDA
ORA APROVADA, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE NA FORMA
REGIMENTAL, E ENCAMINHADO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO PROTOCOLADO
SOB O Nº.4598/2021, APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
PARA DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O
Nº.3938/2021, SENDO REJEITADO PELA MAIORIA NA FORMA REGIMENTAL, E
ENCAMINHADO O PROJETO ÀS DEMAIS COMISSÕES COMPETENTES.
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CONSTANDO OS VOTOS FAVORÁVEIS DOS VEREADORES AO PARECER: DR.
CARLOS ALMEIDA, EDIMAR VITORAZZI, JUAREZ DONATELLI, RONINHO,
TARCÍSIO SILVA E WALDEIR DE FREITAS. ATO CONTÍNUO, O PRESIDENTE DA
MESA DIRETORA COLOCOU EM APRECIAÇÃO A PRORROGAÇÃO DA
PRESENTE SESSÃO PARA ALÉM DAS 21 HORAS, SENDO APROVADO. NA
SEQUÊNCIA, CITANDO A IMPORTÂNCIA DA MATÉRIA E O PRAZO DE
URGÊNCIA DO PROJETO, VENCIDO EM 30/06/2021, COLOCOU EM
APRECIAÇÃO A INSERÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI
PROTOCOLADO SOB O Nº.3938/2021, BEM COMO A SUSPENSÃO DA SESSÃO
PARA QUE AS COMISSÕES POSSAM SE REUNIR E ELABORAR OS
RESPECTIVOS PARECERES SOBRE O PROJETO DO EXECUTIVO QUE SE
ENCONTRA EM PAUTA, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE NA FORMA |.
REGIMENTAL. REABERTA A SESSÃO, VERIFICADO QUÓRUM REGIMENTAL
COM A PRESENÇA DE TODOS OS VEREADORES. ATO CONTÍNUO,
COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DO PROJETO DE LEI
PROTOCOLADO SOB O Nº.3938/2021, SENDO APROVADO PELA MAIORIA NA
FORMA REGIMENTAL, E ENCAMINHO À SECRETARIA PARA CONFECÇÃO DO
COMPETENTE AUTÓGRAFO. CONSTANDO OS VOTOS CONTRÁRIOS DOS
VEREADORES JUAREZ DONATELLI, RONINHO PASSOS, TARCÍSIO SILVA E
WALDEIR DE FREITAS. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O E
REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O Nº.4358/2021, SENDO nero
POR UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL. COLOCADO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO O REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR PROTOCOLADO SOB O
Nº.4708/2021, PARA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PASTOR
SEBASTIÃO VIANA CABRAL, E O REQUERIMENTO VERBAL DE MOÇÃO DE
PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR JOVINO VIANA DE SOUZA,
SENDO RESPECTIVAMENTE APROVADOS POR UNANIMIDADE NA FORMA
REGIMENTAL, E ENCAMINHADOS À SECRETARIA PARA OS TRÂMITES DE
PRAXE. NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O
Nº.3088/2021, HOUVE AS SEGUINTES MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR
ALYSSON REIS, AUTOR DA PROPOSITURA, EXPLICOU QUE A EMENDA A 2
PROJETO VISA A PROTEÇÃO DO ANIMAL, MANTENDO A RESTRIÇÃO conto
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RELAÇÃO AOS PASSEIOS. O VEREADOR LEMBROU QUE RECENTEMENTE UM
SENHOR DE IDADE FOI ATACADO POR DOIS CÃES NO BAIRRO NOVO
HORIZONTE. ASSIM, SEU PROJETO DE LEI VISA A PROTEÇÃO À
INTEGRIDADE FÍSICA DOS CIDADÃOS, RESGUARDANDO O DIREITO DE
LIBERDADE, LAZER E LOCOMOÇÃO. NA DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO
PROTOCOLADO SOB O Nº4598/2021, HOUVE AS SEGUINTES
MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR RONINHO CITOU QUE A ARGUMENTAÇÃO
DO EXECUTIVO EM EVITAR AGLOMERAÇÃO NÃO SE SUSTENTA TENDO EM
VISTA QUE RECENTEMENTE FORAM CHAMADOS OUTROS PROFISSIONAIS
CONCURSADOS E HOJE FORAM CONVOCADOS TAMBÉM 282
PROFESSORES. O VEREADOR AMANTINO RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DA
CONTINUIDADE DO PROJETO, JÁ QUE SEM SUA APROVAÇÃO, O MUNICÍPIO
ENFRENTARÁ GRANDES DIFICULDADES, JÁ QUE AS ESCOLAS FICARÃO
PARADAS SEM OS PROFESSORES. ADEMAIS, A CONVOCAÇÃO DOS
PROFESSORES DO CONCURSO NESTE MOMENTO, PODERIA DEMORAR DE
30 A 60 DIAS. MESMO ASSIM, OS CONCURSADOS NÃO PODERIAM SUPRIR AS
CADEIRAS DOS PROFESSORES LICENCIADOS, JÁ QUE OS EM DESIGNAÇÃO
TEMPORÁRIA É QUE PODEM COBRIR AS LICENÇAS. O VEREADOR
PROFESSOR ANTÔNIO CESAR LEMBROU QUE HÁ DUAS SEMANAS APONTOU
O DÉFICIT DE 500 PROFESSORES, ELOGIOU O TRABALHO DA COMISSÃO DE
JUSTIÇA QUE APONTOU O ERRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM FAZER
ESSAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS ANO APÓS ANO. O VEREADOR
RESSALTOU QUE NÃO VOTARÁ, NEM NUNCA VOTOU PARA SUSPENSÃO DE
SERVIÇOS PÚBLICOS E QUESTIONOU SE NO FIM DO ANO vovavenrs
SERÃO CONTRATADOS OUTROS 500 PROFESSORES SOB A MESMA
FUNDAMENTAÇÃO. O VEREADOR GILSON GATTI DESTACOU A
NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
SEM A INTERRUPÇÃO DAS AULAS, ISSO, DANDO-SE CONTINUIDADE A
CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS COMO ESTÁ SENDO FEITO. O VEREADOR
TARCÍSIO SILVA SE DISSE ASSUSTADO COM A SITUAÇÃO, CITANDO QUE
SENDO ASSIM A SÚMULA 43 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL oevea ZA
SER RASGADA, ISSO PORQUE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL JÁ DEFINIU
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Palácio Legislativo " Antenor Elias”
O CRITÉRIO DE INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO, QUE É ATRAVÉS DE
CONCURSO PÚBLICO. O VEREADOR EXTERNOU INDIGNAÇÃO AFIRMANDO
HAVER DESRESPEITO AO DIREITO DOS CONCURSADOS, CITANDO QUE OS
CONTRATOS JÁ FORAM PRORROGADOS EM JANEIRO DESSE ANO, E AGORA
NOVAMENTE PEDE-SE A PRORROGAÇÃO ATÉ O FINAL DO ANO. RESSALTOU
QUE O ARGUMENTO DE NÃO AGLOMERAÇÃO DO EXECUTIVO NÃO SE
SUSTENTA JÁ QUE A CIDADE JÁ ESTÁ EM RISCO BAIXO E INCLUSIVE, AS
CASAS DE SHOW JÁ PODEM ABRIR. ENFATIZOU QUE A SITUAÇÃO É
VERGONHOSA PARA O MUNICÍPIO NÃO SENDO JUSTO QUE OS APROVADOS
QUE PASSARAM NO CONCURSO HÁ TRÊS ANOS, NÃO CONSIGAM ASSUMIR
O CARGO CONSEGUIDO COM MUITA RAÇA. O VEREADOR ELOGIOU O
PROCURADOR QUE EMITIU OS PARECERES BEM COMO, OS VEREADORES
WALDEIR E RONINHO POR NÃO SE CURVAREM E EXERCEREM) ..
CORAJOSAMENTE A FUNÇÃO DE VEREADOR. O PRESIDENTE DA MESA
CONVIDOU OS PARES A REFLETIREM SE ESSA CASA DEVERIA MANTER UM
POSSÍVEL ERRO DO EXECUTIVO E DEIXAR AS ESCOLAS SEM
PROFESSORES. A VEREADORA THEREZINHA VERGNA DISSE CONCORDAR
QUE OS CONCURSADOS PRECISAM ASSUMIR SUAS VAGAS, MAS
PONDEROU QUE A CONVOCAÇÃO DOS PROFESSORES CONCURSADOS
TAMBÉM ACONTECENDO. AFIRMOU QUE AS ESCOLAS NÃO PODEM PARAR
DEIXANDO AS CRIANÇAS SOFRENDO AINDA MAIS, JÁ QUE SE O PROJETO
NÃO FOR APROVADO, OS PROFESSORES CHAMADOS NÃO ASSUMIRÃO OS É
CARGOS EM APENAS QUINZE DIAS. O VEREADOR AMANTINO DISSE QUE SO
CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS É BASTANTE BUROCRÁTICA E O
MUNICÍPIO JÁ DEVERIA TER FEITO ISSO, PORÉM AFIRMOU SE
COMPROMETER COM TODOS A COBRAR DO MUNICÍPIO A ACELERAÇÃO DAS
CONVOCAÇÕES E REITEROU QUE A NÃO APROVAÇÃO DO PROJETO
IMPLICARÁ EM GRANDES PREJUÍZOS PARA AS CRIANÇAS. O VEREADOR
RONINHO ARGUMENTOU QUE O ERRO FOI DO SECRETÁRIO QUE TEVE
TEMPO PARA CHAMAR OS CONCURSADOS, MAS NÃO O FEZ, ENTÃO, MAIS
UMA VEZ ESSA CASA ESTÁ COBRINDO UM ERRO DO EXECUTIVO. SUGERI
QUE OS APROVADOS ENTREM NA JUSTIÇA PARA SEREM EFETIVADOS, E ad
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É UMA VERGONHA O QUE ESTÁ ACONTECENDO. O VEREADOR ALYSSON
REIS CHAMOU A ATENÇÃO PARA O FATO DE QUE A QUESTÃO PRECISA SER
RESOLVIDA E A POPULAÇÃO NÃO PODE SAIR PREJUDICADA. ENFATIZOU
QUE É PRECISO ESTAR SENSÍVEL À DEMANDA, MAS TAMBÉM LEVAR AO
EXECUTIVO A MENSAGEM DE QUE FATOS COMO ESSE NÃO PODEM MAIS
ACONTECER. O VEREADOR TARCÍSIO SILVA AFIRMOU QUE NÃO COLOCARÁ
SEU VOTO NA FORCA, POIS A RESPONSABILIDADE NÃO É DOS
VEREADORES E SIM DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O
VEREADOR MESSIAS CALIMAN CITOU QUE OBSERVOU NA ESCOLA DE
REGÊNCIA QUE O PROCESSO DE CHAMAMENTO DOS CONCURSADOS É É!
LENTO, ASSIM ESPERA QUE NÃO ACONTEÇA NA REDE MUNICIPAL O QUE
ACONTECEU NA ESCOLA DAQUELA REGIÃO, PREJUDICANDO OS ALUNOS
CADA VEZ MAIS. O VEREADOR ANTÔNIO CESAR LEMBROU DA FALA DO
DELEGADO FABRÍCIO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO, RESSALTOU A
IMPORTÂNCIA DE ABANDONAR VELHAS PRÁTICAS E MANTER O
COMPROMISSO COM A EDUCAÇÃO E PRÁTICAS INOVADORAS. SALIENTOU
QUE A CASA ESTÁ FICANDO CADA VEZ MAIS INDEPENDENTE E PARECE QUE
ALGUÉM ESTÁ QUERENDO ENCILHAR NOVAMENTE, DISSE AVISAR QUE
ESSA CASA NÃO ESTÁ BAGUNÇADA E NÃO PRECISA DE NINGUÉM PARA
BOTAR ORDEM. POR FIM REGISTROU QUE SE A EDUCAÇÃO PARASSE SERIA
DE RESPONSABILIDADE DO EXECUTIVO. O VEREADOR TARCÍSIO SILVA
JUSTIFICOU SEU VOTO RESSALTANDO QUE NÃO VOTOU CONTRA OS
PROFESSORES EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, MAS SIM CONTRA A
MENSAGEM DO PROJETO QUE JUSTIFICA A PRORROGAÇÃO COM A
PANDEMIA E A NÃO AGLOMERAÇÃO. O VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO
CESAR DISSE DESEJAR QUE A APROVAÇÃO DA MATÉRIA HOJE SEJA UMA
LIÇÃO PARA O EXECUTIVO, PORQUE DA PRÓXIMA VEZ QUE MANDAREM UM
PROJETO DE LEI PEDINDO PRORROGAÇÃO PARA ALÉM DO NÚMERO MÉDIO
DE DT'S, FICARÁ COMPROVADO QUE O EXECUTIVO NÃO TEM CAPACIDADE
DE ADMINISTRAR A EDUCAÇÃO DE LINHARES. INSCRITOS PARA O USO DA
PALAVRA OS VEREADORES: JUNINHO BUGUIU, ALYSSON REIS E |,
PROFESSOR ANTÔNIO CESAR. FRANQUEADA A PALAVRA, O veseaponTÃ=.
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JUNINHO BUGUIU EXPLANOU SEUS REQUERIMENTOS, A SABER:
CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE REMANESCENTE
QUILOMBOLA NO DEGREDO, E MELHORIAS E AMPLIAÇÃO DA REDE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO BALNEÁRIO DE
PONTAL DO IPIRANGA. POR FIM AGRADECEU AOS COLEGAS E RESSALTOU
QUE JAMAIS LEVANTARÁ A VOZ COM ALGUÉM EM PALAVRAS QUE NÃO
CABEM DENTRO DESSA CASA DE LEIS. FRANQUEADA A PALAVRA, O
VEREADOR ALYSSON REIS FALOU SOBRE O ATENDIMENTO DE SUAS
SOLICITAÇÕES PARA PINTURA E SINALIZAÇÃO DA VIA LOCALIZADA ATRÁS
DO CAIC, BEM COMO NA VIA DE ACESSO AO COLÉGIO MARÍLIA DE REZENDE.
NA SEQUÊNCIA EXPLANOU SOBRE O DIA NACIONAL DO BOMBEIRO, FEZ
BREVE RELATO HISTÓRICO DA CRIAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS NO
BRASIL E RESSALTOU O IMPORTANTÍSSIMO TRABALHO QUE É FEITO PELA
CORPORAÇÃO NA CIDADE. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR
PROFESSOR ANTÔNIO CESAR COMENTOU SOBRE A REPERCUSSÃO DO
VETO DO PREFEITO AO PROJETO DA LEI DA FICHA LIMPA, ALEGANDO QUE
HAVERIA VÍCIO DE INICIATIVA. O VEREADOR RESSALTOU QUE O PROJETO
PREGA PELA MORALIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO E DIZENDO QUE ESSA FOI À
UMA PROMESSA QUE NORTEOU MUITAS CAMPANHAS EaD
ENFATIZANDO QUE O ARGUMENTO DO PREFEITO JÁ FOI ANALISADO E
DERRUBADO NESSA CASA, EM CONFORMIDADE AO ENTENDIMENTO DO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM ANÁLISE DE CASOS SEMELHANTES.
ASSIM ESSA CASA PRECISA DERRUBAR O VETO DO PREFEITO NA PRÓXIMA
SEMANA, E CASO O PREFEITO QUEIRA MANTER QUE AJUÍZE UMA AÇÃO
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. NO APARTE, O VEREADOR RONINHO,
QUESTIONOU QUEM O PODER EXECUTIVO QUER PROTEGER. PELA ORDEM
O VEREADOR AMANTINO AFIRMOU QUE DESCONHECE QUE ALGUM
SERVIDOR NOMEADO SEJA UM CONDENADO E TENHA FICHA SUJA, DISSE
QUE SE É DE CONHECIMENTO DE ALGUÉM ALGUM CASO DESSE, QUE SEJA
DENUNCIADO E APURADO. AFIRMOU QUE NÃO É CONTRÁRIO AO PROJETO
MESMO PORQUE A PRÓPRIA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL JÁ ESTABELECE |,
QUE O SERVIDOR PÚBLICO NÃO PODE TER CONDENAÇÃO, QUANTO Mais 7
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ENTÃO O CARGO COMISSIONADO. PELA ORDEM O VEREADOR JUAREZ
DONATELLI AFIRMOU QUE OS VEREADORES NÃO TÊM A INCUMBÊNCIA DE
PEDIR EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DO EXECUTIVO, POR ISSO MESMO A
LEI DA FICHA LIMPA SERVE PARA QUE SITUAÇÕES ASSIM NEM VENHAM A
OCORRER. PELA ORDEM, O VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO CESAR
AFIRMOU QUE NÃO CABE AOS VEREADORES PEDIR A EXONERAÇÃO DE
CARGOS NOMEADOS E SIM DEVE HAVER UMA LEI QUE REGULE O TEMA.
SALIENTOU QUE A LEI DA FICHA LIMPA JÁ ABRANGE OS PARLAMENTARES E
ASSIM A LEI DEVE SER IGUAL PARA TODOS AQUELES QUE INTEGRAM OS
QUADROS PÚBLICOS. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA LEMBROU DE
TODO O TRÂMITE DO PROJETO DE LEI EM QUESTÃO E COMENTOU QUE O
PRÓXIMO DEBATE SERÁ INTERESSANTE, DIZENDO QUE A CÂMARA ESTÁ NO
CAMINHO CERTO E O PLENÁRIO É SOBERANO. AFIRMOU QUE O DEBATE É
SEMPRE BEM-VINDO E APELOU QUE HAJA RESPEITO COM A OPINIÃO DOS
COLEGAS. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A
PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS VEREADORES PARA A PRÓXIMA
SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12/07/2021, SEGUNDA-FEIRA, ÀS
18:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. BEM COMO, CONVOCANDO OS
MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA COMPARECEREM ÀS
REUNIÕES ORDINÁRIAS DAS RESPECTIVAS COMISSÕES A SEREM
REALIZADAS NOS DIAS E LOCAIS DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU,
SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS
SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS MEMBROS DA MESA DIRETORA, NA
FORMA PREVISTA DO 8 3º DO Ane REGIMENTO INTERNO:
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ROQUE CHILE DE SOUZA - PSDB: C8M ol
THEREZINHA VERGNA VIEIRA — REDE: TX >
EGMAR SOUZA MATIAS — PSC:
ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS — DC:
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