sessao nº 25

Palácio Legislativo "Antenor Elias"
EXECUÇÃO. ATO CONTÍNUO, COLOCADO EM VOTAÇÃO A EMENDA
PROTOCOLADA SOB O Nº.4653/2021, AO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO
SOB O Nº.3519/2021, SENDO REJEITADA PELA MAIORIA NA FORMA
REGIMENTAL. CONSTANDO OS VOTOS FAVORÁVEIS DOS VEREADORES
ALYSSON REIS, JUAREZ DONATELLI, PROFESSOR ANTÔNIO CESAR E
RONINHO PASSOS. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DO
PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.3519/2021, QUE DISPÕE SOBRE A
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, SENDO
APROVADO POR UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL, E ENCAMINHADO À
SECRETARIA PARA CONFECÇÃO DO COMPETENTE AUTÓGRAFO. NÃO
HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO,
CONVOCANDO OS VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A
REALIZAR-SE NO DIA 02/08/2021, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18:00 HORAS, NO
LOCAL DE COSTUME. BEM COMO, CONVOCANDO OS MEMBROS DAS
COMISSÕES PERMANENTES PARA COMPARECEREM ÀS REUNIÕES
ORDINÁRIAS DAS RESPECTIVAS COMISSÕES A SEREM REALIZADAS NOS
DIAS E LOCAIS DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU,
SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS
SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS MEMBROS DA MESA DIRETORA, NA
FORMA PREVISTA DO $ 3º DO ARTIGO 109 DO REGIMENTO INTERNO:
ROQUE CHILE DE SOUZA — PSDB: ta
THEREZINHA VERGNA VIEIRA — REDE: E O
EGMAR SOUZA MATIAS — PSC:
e
ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS — DC: VARA ZE. AD
ATA DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO, SENDO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO
PERÍODO LEGISLATIVO DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA
DOIS DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E UM, ÀS 18:00 HORAS, NAS
DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR ROQUE CHILE DE SOUZA-PSDB, TENDO COMO
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SECRETÁRIOS OS VEREADORES EGMAR SOUZA MATIAS-PSC E ALYSSON
FRANCISCO GOMES REIS-DC. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM
REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES AMANTINO PEREIRA
PAIVA-MDB, ANTÔNIO CESAR MACHADO DA SILVA-PV, CARLOS ALMEIDA
FILHO-PDT, EDIMAR VITORAZZI-REPUBLICANOS, FRANCISCO TARCISIO
SILVA-PSB, GILSON GATTI-MDB, JADIR RIGOTTI JUNIOR-PV, JUAREZ SANTO
DONATELLI-PV, MANOEL MESSIAS CALIMAN-REDE, RONALD PASSOS
PEREIRA-DC, THEREZINHA VERGNA VIEIRA-REDE, VALDIR RODRIGUES
MACIEL-PODEMOS E WELLINGTON VIZENTINI-REDE. CONSTATADA A
AUSÊNCIA DO VEREADOR WALDEIR DE FREITAS LOPES-PTB. PRESENTES
AS INTÉRPRETES DE LIBRAS MARIA AUXILIADORA GOMES E SAMARA
GOMES VIEIRA. O PADRE FÁBIO PROFERIU A PROFISSÃO DE FÉ. REALIZADA
A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/07/2021 E DA ATA DA
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 14/07/2021, NÃO OCORRENDO
IMPUGNAÇÕES, SENDO CONSIDERADAS AMBAS APROVADAS. O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTACOU O MOMENTO HISTÓRICO QUE
A CASA VIVE HOJE COM A REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA SESSÃO DA CÂMARA
TRADUZIDA EM LIBRAS, ATENDENDO A UMA LEI DE 2018 DO ENTÃO
VEREADOR JEAN MENEZES. CONSTANDO NO EXPEDIENTE O SEGUINTE:
OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB OS NºS.4880/2021, 4896 A 4904/2021,
4932/2021, 4933/2021, 4963/2021, 4994 E 4995/2021, 5031 A 5044/2021, 5054 A
5058/2021, 5062 A 5065/2021, 5093 A 5095/2021, 5117 A 5119/2021, 5151 A
5180/2021, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, EM
RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: AS
CÓPIAS DOS CONTRATOS DOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA ESTÃO À DISPOSIÇÃO NO SITE DA PREFEITURA; EXECUÇÃO P
DO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM VIAS NO DISTRITO DE
BEBEDOURO; SERVIÇOS DE REPAROS EM VIAS, RECOLHIMENTO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS E RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E LIMPEZA
URBANA SÃO REALIZADOS REGULARMENTE DE ACORDO COM
CRONOGRAMA OPERACIONAL DA SECRETARIA; REALIZADO SERVIÇO ves
MANUTENÇÃO ELÉTRICA NO COMPLEXO POLIESPORTIVO “ANTÔNIO JOVITA
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FILHO” EM BEBEDOURO; NÃO HÁ POSTEAMENTO E NEM REDE ELÉTRICA DE
USO MÚTUO NO TREVO DA LOCALIDADE DE JATAIPEBA, IMPOSSIBILITANDO
O ATENDIMENTO DA DEMANDA DE INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS; OS
SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE HIDRO JATO EM ESCOADOUROS DE ÁGUA
PLUVIAL E PATROLAMENTO DE ESTRADAS RURAIS SÃO REALIZADOS
REGULARMENTE, CONFORME PROGRAMAÇÃO OPERACIONAL;
LEVANTAMENTO PARA VERIFICAR NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE
CONTÉINERES DE JDETRITOS NAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO;
DIRECIONAMENTO DE DEMANDAS PARA O SAAE, VISTO A COMPETÊNCIA
PARA A EXECUÇÃO DA DEMANDA; EM CURSO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
PARA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA E REVITALIZAÇÃO DAS VIAS: /. «
RUA AUGUSTO DE CARVALHO, RUA MONSENHOR PEDRINHA, AVENIDA
GUAÇUÍ E ADJACÊNCIAS; EXECUTADO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO E É
MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS: NA AVENIDA FLORENTINO DA SILVA,
RUA ANTÔNIO BITTI, RUA JOSÉ RODRIGUES BATISTA E AVENIDA VITÓRIO
BISPO NO BAIRRO VILA IZABEL, RUA ARTHUR PINTO SANTANA, NA AVENIDA
MARTIN AFONSO DE SOUZA NO BAIRRO INTERLAGOS, AVENIDAS SÃO
PEDRO E MARIA DEOCLÉCIO BARBOSA E RUA NOSSA SENHORA DA
CONCEIÇÃO NO BAIRRO CANIVETE, RUA PAULINO FERREIRA FERNANDES
NO BAIRRO LINHARES V E AVENIDA CEREJEIRA NO BAIRRO MOVELAR,
AVENIDA CASTRO ALVES, RUA ARTHUR PINTO SANTANA, RUA COIMBRA NO
BAIRRO INTERLAGOS; EFETUADO O SERVIÇO DE REINSTALAÇÃO DE GRADE
DE PROTEÇÃO DO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA
AVENIDA QUINTINO BOCAIUVA NO BAIRRO INTERLAGOS; REnADadDO
INSTALAÇÃO DE ESCOADOURO DE ÁGUA PLUVIAL NA AVENIDA ARAUCÁRIA
1 NO BAIRRO MOVELAR: EFETUADO O REPARO EM REDUTOR DE VELOCIDADE
“LOCALIZADO NA RUA NATALINO PANDOLFI NO BAIRRO VILA ISABEL;
REALIZADO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM ESCOADOURO DE ÁGUA
PLUVIAL LOCALIZADO NA RUA FUNDÃO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE;
EFETUADO SUBSTITUIÇÃO DA GRELHA METÁLICA NA RUA JOÃO BOBBIO NO is
BAIRRO VILA IZABEL; REALIZADO A MANUTENÇÃO NO ESCOADOURO DE 4
ÁGUA PLUVIAL NA AVENIDA MARECHAL DEODORO DA FONSECA NO BAIRRO
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INTERLAGOS; O TRECHO DA BR-101 ESTÁ SOB CONCESSÃO DA ECO-101,
ASSIM, A SECRETARIA AGUARDA A EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO
DE CICLOVIA PARA INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS; REGISTRO DE OBRAS QUE
REQUEREM A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA
POSTERIOR EXECUÇÃO; EM ANÁLISE A SOLICITAÇÃO DE CRONOGRAMA
QUINZENAL/MENSAL PARA LIMPEZA URBANA NO DISTRITO DE PONTAL DO
OURO; REGISTRO DA DEMANDA PARA VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO
DE DOIS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA PARA O RESIDENCIAL RIO DOCE; A
REMOÇÃO DE FIOS DE ENERGIA INUTILIZADOS SÃO DE RESPONSABILIDADE
DA CONCESSIONÁRIA; ESTÁ NA PREVISÃO DA SECRETARIA A MELHORIA DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BALNEÁRIO DO PONTAL DO IPIRANGA;
DIRECIONAMENTO DE DEMANDA DE MELHORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA
LOCALIDADE DE JATAIPEBA; IMPOSSIBILIDADE DE ATENDER A DEMANDA DE
REFORMA DA CALÇADA DA ASSOCIAÇÃO DE PREVENÇÃO E ATENÇÃO AO
CÂNCER (APAC) POR SE TRATAR DE UMA INSTITUIÇÃO PRIVADA;
DIRECIONAMENTO DA DEMANDA DE INFORMAÇÕES ACERCA DE PROJETO
PARA CONSTRUÇÃO DE VIADUTO ENTRE OS BAIRROS SHELL E ARAÇÁ PARA
O GABINETE DO PREFEITO; JÁ FORAM PATROLADOS 3.788 KM DE ESTRADAS
RURAIS, E AS EQUIPES ESTÃO ATENDENDO AS ESTRADAS VICINAIS E OS
CARREADORES EM FUNÇÃO DO PERÍODO DA COLHEITA DE CAFÉ; HÁ
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE
INFRAESTRUTURA NAS LOCALIDADES DO GUAXE E PONTAL DO ouro)
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS
PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO; A AVENIDA PARANÁ NO BAIRRO AVISO É TRECHO
DE MANUTENÇÃO PERMANENTE; A SECRETARIA NÃO REALIZOU NENHUM
TIPO DE LANÇAMENTO IRREGULAR DE EFLUENTES NA ÁREA DE RESTINGA
NO BALNEÁRIO DO PONTAL DO IPIRANGA; REALIZADO A MANUTENÇÃO NA
PONTE “AMINTAS GONÇALVES PEREIRA NO BAIRRO ARAÇÁ; ESTÁ INCLUSO
NO CONTRATO Nº.015/2020 A REFORMA DA FACHADA DO HOSPITAL GERAL |
DE LINHARES (HGL); EM EXECUÇÃO O CONTRATO DE REVITALIZAÇÃO 9/0
VIAS NOS BAIRROS SÃO JOSÉ, BOA VISTA, MOVELAR, LINHARES V E NOVA
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ESPERANÇA, COM AVANÇO FÍSICO DE 83,35% DO CONTRATO; O
EMPREENDIMENTO HABITACIONAL RESIDENCIAL RIO DOCE ESTÁ EM FASE
DE GARANTIA SOB GESTÃO DA CONSTRUTORA E AGENTE FINANCEIRO
CAIXA ECONÔMICA; SOLICITADO A CONCESSIONÁRIA ECO-101
ADEQUAÇÕES NO ACESSO DO BAIRRO LAGOA DO MEIO E TRÊS BARRAS À
BR-101; ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS PARA A CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NO PAINEL DO COMANDO
ELÉTRICO DO SISTEMA DE DRENAGEM DO RESIDENCIAL RIO DOCE;
LEVANTAMENTO DE NECESSIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA
AVENIDA LAGOA BONITA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA; REGISTRO DA
DEMANDA DE LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NA LATERAL AS MARGENS DA BR-
101 NO DISTRITO DO RIO QUARTEL; E ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA Je
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.14126/2019 REFERENTE AO CONTRATO
Nº.108/2020. OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB OS NºS.4940 A 4952/2021,
5025/2021, 5026/2021, 5052 A 5053/2021, 5068/2021, 5109 E 5110/2021, 5132 E
5133/2021, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: OS
COMPARATIVOS DE GASTOS DO QUADRIMESTRE DA EDUCAÇÃO ESTÃO
DISPONIBILIZADOS NO SITE DA PREFEITURA; REALIZADO A CAPINA NA
'EMUEF SANTA ROSA' E REALIZADO AS PROVIDÊNCIAS PALIATIVAS SOBRE A
FALTA DE ÁGUA NA ESCOLA; REALIZADO OS ITENS SOLICITADOS NO OFÍCIO
Nº.1380/2021; DIRECIONAMENTO DE DEMANDAS PARA A SECRETARI
| MUNICIPAL DE OBRAS PARA ANÁLISE; EM FASE DE ELABORAÇÃO PROJETO“
hy ARQUITETÔNICO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA LOCALIDADE
DE JOCAFE Il; A MANUTENÇÃO NA PINTURA DO 'CEIM GENY RIBEIRO' SERÁ
EXECUTADA CONFORME CONTRATO Nº.013/2021; A DENÚNCIA EM QUESTÃO
JÁ FOI APURADA E RESPONDIDA NO OFÍCIO Nº.1531/2021; FINALIZAÇÃO DOS
TRÂMITES DO CONTRATO Nº.013/2021 QUE PERMITIRÁ A AQUISIÇÃO DE
SERVIÇOS E MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE
PÚBLICA MUNICIPAL; A SOLICITAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DA “EMUEF FAZENDA
ZACARIAS' ESTÁ EM ANÁLISE PELO MUNICÍPIO; O IMÓVEL DESTACADO NO //
OFÍCIO Nº.1366/2021 NÃO POSSUI DESTINAÇÃO ESPECÍFICA, ESTANDO NA
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PAUTA DO COMITÉ INTERSETORIAL; A SECRETARIA NÃO POSSUI UM
CADASTRO ÚNICO PARA OS MENORES PORTADORES DE 'TEA', MAS POSSUI
UM LEVANTAMENTO INDIVIDUAL E GERAL COM O REGISTRO DOS DADOS DE
CADA MENOR COM NECESSIDADE MATRICULADO NA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL; CONTEMPLAÇÃO DA REFORMA DO MURO DA 'EMEF MANOEL
MARTINS! NO CONTRATO Nº.30/2021:; SOLICITADO AVALIAÇÃO TÉCNICA
PARA VIABILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO DO PISO DA QUADRA POLIESPORTIVA
DA 'EMEF JERÔNIMO MONTEIRO"; ENCAMINHAMENTO DE DEMANDAS PARA
O CONSELHO TUTELAR REGIONAL |; NÃO FOI REALIZADO A PREMIAÇÃO DO
PRÊMIO REDE DE EXCELÊNCIA EM EDUCAÇÃO EM NENHUMA DE SUAS
CATEGORIAS, NÃO HAVENDO ESCOLAS E SERVIDORES PREMIADOS;
EXECUTADO A CAPINA NO CEIM GERÔNCIO FRANCISCO";
DIRECIONAMENTO DE DEMANDA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE, PARA ANÁLISE; E EM EXECUÇÃO A MANUTENÇÃO NA “EMUEF
FAZENDA ZACARIAS". OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB OS NºS.4997 E
5090/2021, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, EM RESPOSTA AOS VEREADORES,
INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: PARECER TÉCNICO SOBRE PODA DE
ÁRVORES REALIZADO PELO ENGENHEIRO FLORESTAL; E RELATÓRIO
TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL SOBRE
ESTABELECIMENTO SITUADO NO BAIRRO SHELL. OFÍCIOS PROTOCOLADOS
SOB OS NºS.4935, 5048, 5113, 5114 E 5134/2021, APRESENTADOS PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA AOS VEREADORES,
INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: DIRECIONAMENTO DE DEMANDAS PARA
A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA; ENCAMINHAMENTO DE MEMORANDO
Nº.15/2021 DO SERVIÇO SOCIAL DO HOSPITAL GERAL DE LINHARES; AS
DIRETRIZES DA VACINAÇÃO SÃO DEFINIDAS PELO MINISTÉRIO DE SAÚDE E
PELO PROGRAMA ESTADUAL DE IMUNIZAÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE
DO ESTADO; NO MOMENTO NÃO HÁ VEÍCULOS AMBULÂNCIAS SUFICIENTES
PARA AS DEMANDAS, E ESTÃO AGUARDANDO A AQUISIÇÃO DE DEZ
AMBULÂNCIAS. OFÍCIO PROTOCOLADO SOB O Nº.4885/2021, APRESENTADO.
PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER,
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EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: A
ELEIÇÃO PARA A ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DOS SETORES
CULTURAIS ESTÁ AGENDADA PARA O DIA 28 DE JULHO DE 2021, NO CENTRO
CULTURAL NICE AVANZA. OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB OS NºS.4909 A
4913/2021, 5138 A 5146/2021, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SEGURANÇA PÚBLICA, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO
RESPECTIVAMENTE: A AVENIDA LAGOA BONITA NO BAIRRO NOVA
ESPERANÇA E A RUA ARGEU RIBEIRO DE MORAES NO BAIRRO CANIVETE
ESTÃO EM PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO; VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE
REDUTORES DE VELOCIDADE: EM FRENTE A 'EMEF ADELSON DEL SANTOS'
NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NA AVENIDA CECÍLIA MEIRELES NO BAIRRO
SÃO JOSÉ, DIRECIONANDO AS DEMANDAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS: AS OBRAS EM FASE DE EXECUÇÃO NA VIA DE ACESSO AO
BAIRRO SÃO JOSÉ ESTÃO SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS; DIRECIONAMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE RETIRADA
E MANUTENÇÃO EM REDUTORES DE VELOCIDADE LOCALIZADOS NA RUA
ANTÔNIO FERNANDES NO BAIRRO INTERLAGOS E NA AVENIDA TESTA PARA
A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS; ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO
DE INSTALAÇÃO DE ROTATÓRIA NA AVENIDA DO SOL NO BALNEÁRIO DO
PONTAL DO IPIRANGA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS; A ES-440
ESTÁ SOB CIRCUNSCRIÇÃO ESTADUAL, IMPOSSIBILITANDO A REALIZAÇÃO
DE SERVIÇOS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL; E A SINALIZAÇÃO NA
RODOVIA FEDERAL ESTÁ SOB RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA O
x ECO-101. OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB OS NºS.4962/2021 E 5091/2021,
y APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM
* RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: CÓPIAS
DOS ÚLTIMOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E
PROPRIETÁRIOS DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA GOVERNADOR
JONES DOS SANTOS NEVES, NO CENTRO; E INFORMAÇÕES ACERCA A LEIS
COMPLEMENTARES NºS.051 E 052/2017. OFÍCIO PROTOCOLADO SOB O
Nº.5015/2021, APRESENTADO PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,
EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: O
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CARGO DE COORDENADOR DE TURNO ESTÁ DISCIPLINADO EM LEI
ESPECÍFICA Nº.2560/2005, POSTERIORMENTE ALTERADA PELA LEI
Nº.3715/2017. OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB OS NºS.5059 E 5183/2021,
APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE:
INSERÇÃO DA DEMANDA APRESENTADA NO PLANEJAMENTO DA
SECRETARIA; E SECRETARIA POSSUI UM SISTEMA DE ABORDAGEM
DESENVOLVIDO POR EQUIPE DE 05 (CINCO) SERVIDORES PARA
ABORDAGENS DA POPULAÇÃO, ENCAMINHANDO OS ABORDADOS PARA A
CASA DE ACOLHIDA, ONDE TÊM DISPONÍVEL ALIMENTAÇÃO E ESTADIA
ADEQUADA. OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB OS NºS.5067/2021, 5102/2021,
5136 E 5137/2021, APRESENTADOS PELO SAAE, EM RESPOSTA AOS
VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: PARA A INSTALAÇÃO DE
RESERVATÓRIOS DE ÁGUA NOS BAIRROS É NECESSÁRIO A PARCERIA
ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A AUTARQUIA: ENCAMINHADO
ORDENS DE SERVIÇOS REFERENTE AO ESGOTAMENTO DE FOSSAS DA
COMUNIDADE SANTA FÉ, NO INTERIOR; O LOTEAMENTO 13 DE MAIO ESTÁ
INSERIDO EM UMA ZONA DE PROTEÇÃO PERMANENTE, E JÁ FOI
EMBARGADO PELA FISCALIZAÇÃO; E JÁ EXISTE UMA LIGAÇÃO DE ÁGUA NA
CAPELA MORTUÁRIA DO CEMITÉRIO SÃO SEBASTIÃO, SOLICITADO
PROVIDÊNCIAS A SEMAR. OFÍCIO PROTOCOLADO SOB O Nº.5184/2021,
” APRESENTADO PELA SERLIHGES, SOLICITANDO: ELABORAÇÃO DE 204
k PROJETO DE LEI PARA NOMEAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS.
| REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR ANTÔNIO CESAR
MACHADO, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.4929/2021 - INSERÇÃO DE DEMARCAÇÃO DE CICLOVIA NO
BAIRRO ARAÇÁ; E PROTOCOLO Nº.4964/2021 — INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO
EM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA ALAMEDA, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR EGMAR - O GUIGUI,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.4650/2021 — LIMPEZA NOS ESCOADOUROS DE ÁGUA PLUVIAL NA AVENIDA
MARIA DEOCLÉCIO BARBOSA, NO BAIRRO CANIVETE; E PROTOCOLO?
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Nº.5016/2021 — INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA
EUCALIPTO, NO BAIRRO MOVELAR. REQUERIMENTOS APRESENTADOS
PELO VEREADOR GILSON GATTI, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.4981/2021- INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO EM
PONTO DE ÔNIBUS NA PROXIMIDADE DA “EMPEIPEF BANANAL DO SUL”; E
PROTOCOLO Nº.5010/2021 — REALOCAÇÃO DOS POSTES DE ENERGIA
ELÉTRICA NA RUA PROJETADA NO CHAPADÃO DAS PALMINHAS.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR TARCÍSIO SILVA,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.4975/2021 — INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA
PRESIDENTE CAFÉ FILHO, BAIRRO NOVO HORIZONTE; E PROTOCOLO
Nº.4976/2021 — REQUER INSTALAÇÃO DE ABRIGO EM PONTO DE ÔNIBUS NA
AVENIDA PRESIDENTE CAFÉ FILHO, BAIRRO NOVO HORIZONTE.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR JUNINHO BUGUIU,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.4857/2021 - INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE COM A DEVIDA
SINALIZAÇÃO NA RUA GOVERNADOR FLORENTINO AVIDOS, NO BAIRRO
CONCEIÇÃO; E PROTOCOLO Nº.4859/2021 — VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE
CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA DO SOL, NO PONTAL DO IPIRANGA.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR MESSIAS CALIMAN,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.4925/2021 —- REQUER AO SAAE A IMPLANTAÇÃO DE CRONOGRAMA DO
DESCARTE NAS PONTAS DE REDE DA COMUNIDADE DE REGÊNCIA; E
PROTOCOLO Nº.4989/2021 — REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA JUNTO AO CTBIO,
PARA DISCUSSÃO DAS INFORMAÇÕES ACERCA DA QUALIDADE DA ÁGUA DO
RIO DOCE. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR RONINHO,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.4894/2021 — INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA
JOSÉ ARMANI, NO BAIRRO LINHARES V; E PROTOCOLO Nº.4895/2021 -
MANUTENÇÃO NA AVENIDA VASCO FERNANDES COUTINHO, NO BAIRRO
INTERLAGOS. REQUERIMENTO APRESENTADO PELA VEREADORA
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THEREZINHA VERGNA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL Oz
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SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.4937/2021 —- CONSTRUÇÃO DE UM NOVO
ESPAÇO FÍSICO PARA A “EMEF ÂNGELO RECLA”, NO RIO QUARTEL.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR EDIMAR VITORAZZI,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.5001/2021 - SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS POR LED, NO
BAIRRO VILA IZABEL; E PROTOCOLO Nº.5002/2021 — MANUTENÇÃO NA
SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AV. CAETANO TERCI, VILA BETÂNIA.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR ALYSSON REIS,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.4955/2021 — REQUER A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE COM
A DEVIDA SINALIZAÇÃO NA AVENIDA FILOGÔNIO PEIXOTO, NO BAIRRO
AVISO; E PROTOCOLO Nº.4956/2021 — REQUER ESTUDO DE VIABILIDADE
PARA SANAR PROBLEMA DE ESCOAMENTO EXCESSIVO DE ÁGUA NA RUA
GOIÁS E RUA MATO GROSSO, BAIRRO AVISO. REQUERIMENTO
APRESENTADO PELO VEREADOR DR. CARLOS ALMEIDA, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.4992/2021 —
MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO DA RUA BERTOLINO DE BRUYN, NO
BAIRRO JUPARANÃ. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
VICENTINI, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.4906/2021 — REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO NAS
CICLOVIAS DAS RUAS AUGUSTO DE CARVALHO E MONSENHOR PEDRINHA,
NO BAIRRO ARAÇÁ; E PROTOCOLO Nº.4907/2021 - ESTUDO PARA
VIABILIDADE DE ALTERAÇÃO DE SENTIDO NO TRÂNSITO DA AVENIDA
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, NO BAIRRO ARAÇÁ. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR JUAREZ DONATELLI, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.4865/2021 — REQUER A
SUBSTITUIÇÃO DAS TRAVES E REDES NA QUADRA, BEM COMO
MANUTENÇÃO ELÉTRICA NA “EMEF ZEFERINO BATISTA FIOROT”, NO BAIRRO
SANTA CRUZ; E PROTOCOLO Nº.4866/2021 —- CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO
E SUBSTITUIÇÃO DAS JANELAS E GRADES NA “EMEF ZEFERINO BATISTA
FIOROT”, NO BAIRRO SANTA CRUZ. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR AMANTINO PEREIRA PAIVA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO
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/
(
é
A
Palácio Legislativo " Antenor Elias"
MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.5012/2021 - PINTURA E
SINALIZAÇÃO NAS FAIXAS DE PEDESTRES NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS,
NO CENTRO; E PROTOCOLO Nº.5013/2021 — VIABILIDADE DE CONTRATAÇÃO
DOS ESTUDANTES DO 2º E 3º ANO PARA PRESTAREM ESTÁGIO NOS
SETORES ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. REQUERIMENTO
DE AUTORIA DO VEREADOR RONINHO PASSOS PROTOCOLADO SOB O
Nº.4967/2021 - REQUER HOMENAGEM AO JOGADOR LINHARENSE VINICÍUS
SANTOS TEIXEIRA, QUE VEM SE DESTACANDO NA SELEÇÃO BRASILEIRA DE 1
HANDEBOL. REQUERIMENTOS DE MOÇÃO DE PESAR DE AUTORIA DO
VEREADOR AMANTINO PEREIRA PAIVA, A SABER: PROTOCOLO Nº. 2581/2021
— MOÇÃO DE PESAR EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA ANDRESSA
DE AZEVEDO MELO, OCORRIDO NO DIA 25/07/2021; E PROTOCOLO
Nº.5182/2021 —- MOÇÃO DE PESAR EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA
SENHORA THEREZINHA DURÃO COSTA, OCORRIDO NO DIA 26/07/2021.
REQUERIMENTOS DE MOÇÃO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR
ALYSSON REIS, A SABER: PROTOCOLO Nº.5191/2021 - MOÇÃO DE PESAR EM
RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR MARCOS VINICIOS OLIVEIRA,
OCORRIDO EM 17/07/2021; E PROTOCOLO Nº.5192/2021 — MOÇÃO DE PESAR
EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA PASTORA RUTH DOS SANTOS RIBEIRO,
OCORRIDO NO DIA 17/07/2021. PROJETO DE EMENDA DE AUTORIA DO
VEREADOR MESSIAS CALIMAN, PROTOCOLADO SOB O Nº.4988/2021 -—
“EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº.4038/2021 “QUE INSTITUI O PROGRAMA ZA
INCENTIVO À CRIAÇÃO DE HORTAS ORGÂNICA ESCOLARES”. PROJETO DE
LEI DE AUTORIA DO VEREADOR RONINHO, PROTOCOLADO SOB O
Nº.5011/2021 — “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE
BEBEDOUROS E COMEDOUROS PARA CÃES NAS PRAÇAS E ÁREAS DE
LAZER DO MUNICÍPIO DE LINHARES”. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
DE AUTORIA DO VEREADOR EDIMAR VITORAZZI PROTOCOLADO SOB O
Nº.5258/2021 — “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE A LILIANE
ROSEIRO DE ARAUJO”. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA ENCAMINHOU
OS PROJETOS ORA LIDOS ÀS COMISSÕES PERMANENTES PARA ANÁLISE E.
PARECERES DEVIDOS. NA SEQUÊNCIA, CONVIDOU OS VEREADORES 7//-
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VICENTINI E TEREZINHA VERGNA PARA REALIZAREM HOMENAGEM AOS
PÁROCOS DA CIDADE. USANDO A PALAVRA O VEREADOR VICENTINI
AGRADECEU A PRESENÇA DOS PADRES E DESTACOU A IMPORTÂNCIA DOS
PÁROCOS NA MISSÃO DE CUIDAR DA ESPIRITUALIDADE DAS
COMUNIDADES. A VEREADORA TEREZINHA VERGNA AGRADECEU A
PRESENÇA DOS PÁROCOS E RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DE LEVAR A
PALAVRA DE DEUS A TODO CANTO. FRANQUEADA A PALAVRA O PADRE
MAURÍCIO FALOU EM NOME DOS HOMENAGEADOS. NA SEQUÊNCIA FORAM
ENTREGUES OS CERTIFICADOS AOS SEGUINTES HOMENAGEADOS: PADRE
WINDERSON DAS VIRGENS GAMA, PADRE ELISMARQUES MEDINA DA SILVA,
PADRE DEVALDO LORENÇUTTI, FREI GERSON ANTÔNIO CANDIDO, PADRE
MAURÍCIO CORDEIRO FORNANCIARE, PADRE SELESIO PETRI, PADRE
ROMILDO DA SILVA ALMEIDA, PADRE MARCIEL AGNEZI SERAFIM, E PADRE
FÁBIO CHAGAS DA SILVA. ORDEM DO DIA. FEITA A CHAMADA, VERIFICADO
QUORUM REGIMENTAL COM A PRESENÇA DE TODOS OS VEREADORES,
EXCETO DO VEREADOR WALDEIR DE FREITAS LOPES. NA ORDEM DO DIA
VERIFICA-SE OS TRÂMITES REGIMENTAIS ACERCA DOS PARECERES DAS
COMISSÕES PERMANENTES, NA FORMA QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 66,
67, 69, 84 E 85, SOBRE AS SEGUINTES MATÉRIAS: MENSAGEM DE VETO DO
EXECUTIVO MUNICIPAL PROTOCOLADA SOB O Nº.4443/2021 — PARECER DA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PELA MANUTENÇÃO DO VETO
TOTAL; MENSAGEM DE VETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL PROTOCOLADA E
SOB O Nº.4597/2021 — PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA PELA REJEIÇÃO
DO VETO TOTAL; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PROTOCOLADO SOB O
Nº.2825/2021 — PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERMANENTES;
PROJETO DE LEI Nº.3516/2021 - PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES
PERMANENTES; E RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA PROTOCOLADA SOB O
Nº.4028/2021 — PARECERES FAVORÁVEIS DA PROCURADORIA E COMISSÃO
DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ATO CONTÍNUO, O PRESIDENTE DA MESA
DIRETORA COLOCOU EM APRECIAÇÃO PELO PLENÁRIO A INDICAÇÃO PARA
O CARGO DE SUPLENTE DO RELATOR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E
JUSTIÇA, DIANTE DA AUSÊNCIA DO VEREADOR TITULAR WALDEIR DEZ
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FREITAS, VISANDO A CONTINUIDADE DOS TRABALHOS. SOLICITADO AOS
PARES AS INDICAÇÕES PARA O CARGO DE SUPLENTE DO RELATOR DA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. PELA ORDEM O VEREADOR
PROFESSOR ANTÔNIO CESAR, COMO PRESIDENTE DA BANCADA DO PV,
INDICOU O NOME DO VEREADOR JUAREZ DONATELLI PARA O CARGO,
RESSALTANDO A NECESSIDADE DE RESPEITO A PROPORCIONALIDADE DAS
BANCADAS DENTRO DAS COMISSÕES PREVISTO NO REGIMENTO INTERNO.
O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA LEMBROU QUE O ARTIGO 30, $ 3º, DO
REGIMENTO INTERNO DISPÕE QUE O LÍDER DA BANCADA DEVE FAZER A
INDICAÇÃO, SENDO O LÍDER DO PV O VEREADOR JUAREZ DONATELLI. PELA
ORDEM, O VEREADOR JUAREZ DONATELLI INDICOU SEU NOME AO CARGO
DE SUPLENTE DO RELATOR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E
REGISTROU QUE HOJE PROTOCOLOU REQUERIMENTO NESTA CASA
COMUNICANDO QUE A BANCADA DO PV, COMPÕEM-SE DA SEGUINTE
FORMA: LÍDER - VEREADOR JUAREZ DONATELLI, VICE-LÍDER — PROFESSOR
ANTÔNIO CESAR, E MEMBRO - VEREADOR JUNINHO BUGUIU. O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA CITOU QUE O PSB NÃO FAZ PARTE DAS
COMISSÕES, SENDO INFORMANDO PELO VEREADOR TARCÍSIO SILVA QUE O
PARTIDO MANTÉM SUA POSIÇÃO DE NÃO FAZER PARTE DAS COMISSÕES
DA CASA. COLOCADO EM APRECIAÇÃO A INDICAÇÃO DO VEREADOR
JUAREZ DONATELLI AO CARGO DE SUPLENTE DO RELATOR DA COMISSÃO
DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SENDO REJEITADO PELA MAIORIA NA FORMA 2
REGIMENTAL. CONSTANDO OS VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES
AMANTINO PEREIRA PAIVA, EGMAR — O GUIGUI, GILSON GATTI, JUNINHO
BUGUIU, MESSIAS CALIMAN, ROQUE CHILE, THEREZINHA VERGNA, VALDIR
MACIEL E VICENTINI; E VOTOS FAVORÁVEIS DOS VEREADORES ALYSSON
REIS, PROFESSOR ANTÔNIO CESAR, DR. CARLOS ALMEIDA, EDIMAR
VITORAZZI, TARCÍSIO SILVA, JUAREZ DONATELLI E RONINHO. QUESTIONADO
AOS PARES SOBRE NOMES PARA COMPOR A COMISSÃO, O VEREADOR
JUNINHO BUGUIU INDICOU SEU NOME AO CARGO DE CARGO DE SUPLENTE
DO RELATOR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. O VEREADOR /
JUAREZ DONATELLI DISSE INDICAR SEU NOME NOVAMENTE AO carço
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SENDO INFORMADO PELO PRESIDENTE DA IMPOSSIBILIDADE, JÁ QUE O
NOME DO VEREADOR JÁ FOI REJEITADO NA PRESENTE SESSÃO. ATO
CONTÍNUO, COLOCADO EM APRECIAÇÃO A INDICAÇÃO DO VEREADOR
JUNINHO BUGUIU AO CARGO DE SUPLENTE DO RELATOR DA COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE NA
FORMA REGIMENTAL. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DECLAROU
ELEITO E EMPOSSADO O VEREADOR JUNINHO BUGUIU PARA O CARGO DE
SUPLENTE DO RELATOR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
DESSA CASA DE LEIS. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DA
MENSAGEM DE VETO TOTAL PROTOCOLADA SOB O Nº.4443/2021,
PRESTADO AO AUTÓGRAFO Nº.018/2021, SENDO MANTIDO O VETO PELA PN
MAIORIA NA FORMA REGIMENTAL, E ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA |
OS TRÂMITES DE PRAXE. CONSTANDO OS VOTOS PELA MANUTENÇÃO DO
VETO DOS VEREADORES AMANTINO PEREIRA PAIVA, EGMAR — O GUIGUI,
GILSON GATTI, JUNINHO BUGUIU, MESSIAS CALIMAN, ROQUE CHILE,
THEREZINHA VERGNA, VALDIR MACIEL E VICENTINI; VOTARAM PELA
REJEIÇÃO OS VEREADORES ALYSSON REIS, PROFESSOR ANTÔNIO CESAR,
DR. CARLOS ALMEIDA, EDIMAR VITORAZZI, TARCÍSIO SILVA, JUAREZ
DONATELLI E RONINHO PASSOS. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
NO TODO DA MENSAGEM DE VETO TOTAL PROTOCOLADA SOB O
Nº.4597/2021, PRESTADO AO AUTÓGRAFO Nº.016/2021, SENDO MANTIDO O
VETO PELA MAIORIA NA FORMA REGIMENTAL, E ENCAMINHADO o)
SECRETARIA PARA OS TRÂMITES DE PRAXE. CONSTANDO OS VOTOS PELA
MANUTENÇÃO DO VETO DOS VEREADORES AMANTINO PEREIRA PAIVA,
EGMAR — O GUIGUI, GILSON GATTI, JUNINHO BUGUIU, MESSIAS CALIMAN,
ROQUE CHILE, THEREZINHA VERGNA, VALDIR MACIEL E VICENTINI;
VOTARAM PELA REIJEIÇÃO DO VETO OS VEREADORES ALYSSON REIS,
PROFESSOR ANTÔNIO CESAR, DR. CARLOS ALMEIDA, EDIMAR VITORAZZI,
TARCÍSIO SILVA, JUAREZ DONATELLI E RONINHO PASSOS. NA SEQUÊNCIA O
VEREADOR RONINHO SOLICITOU A RETIRADA DE PAUTA DE SEU PROJETO
DIANTE DA NECESSIDADE DE AUSENTAR-SE DA SESSÃO. PELA ORDEM, O 4
VEREADOR JUAREZ DONATELLI COMUNICOU QUE ESTAVA SE RETIRANDO/Z/
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DA SESSÃO. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO
PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.1062/2021, APROVADO COM SUA
EMENDA Nº.2839/2021 NA SESSÃO DO DIA 12/07/2021, SENDO A REDAÇÃO
FINAL APROVADA PELA MAIORIA NA FORMA REGIMENTAL E ENCAMINHADA
À SECRETARIA CONFECÇÃO DO COMPETENTE AUTÓGRAFO. CONSTANDO
AS AUSÊNCIAS DOS VEREADORES DR. CARLOS ALMEIDA, JUAREZ
DONATELLI E RONINHO PASSOS NO MOMENTO DA VOTAÇÃO. O VEREADOR
AMANTINO NÃO VOTOU, VOTARAM PELA APROVAÇÃO OS VEREADORES
ALYSSON REIS, EDIMAR VITORAZZI, EGMAR - O GUIGUI, GILSON GATTI,
JUNINHO BUGUIU, MESSIAS CALIMAN, PROFESSOR ANTÔNIO CESAR,
TARCÍSIO SILVA, THEREZINHA VERGNA, VALDIR MACIEL E VICENTINI. ATO
CONTÍNUO, A VEREADORA THEREZINHA VERGNA ASSUMIU A PRESIDÊNCIA
DA MESA DIRETORA A CONVITE DO VEREADOR ROQUE CHILE. COLOCADO
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
PROTOCOLADO SOB O Nº.2825/2021, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE
NA FORMA REGIMENTAL, E ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA
CONFECÇÃO DO COMPETENTE AUTÓGRAFO. CONSTANDO AS AUSÊNCIAS
DOS VEREADORES DR. CARLOS ALMEIDA, JUAREZ DONATELLI E RONINHO
PASSOS NO MOMENTO DA VOTAÇÃO. ATO CONTÍNUO, O VEREADOR ROQUE
CHILE REASSUMIU OS TRABALHOS NA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA.
COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DO PROJETO DE LEI
PROTOCOLADO SOB O Nº.3516/2021, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE 6
NA FORMA REGIMENTAL, E ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA
CONFECÇÃO DO COMPETENTE AUTÓGRAFO. CONSTANDO AS AUSÊNCIAS
DOS VEREADORES DR. CARLOS ALMEIDA, JUAREZ DONATELLI E RONINHO
PASSOS NO MOMENTO DA VOTAÇÃO. COLOCADO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO NO TODO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PROTOCOLADO SOB O
Nº.4028/2021, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE NA FORMA
REGIMENTAL, E ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA OS TRÂMITES DE
PRAXE. CONSTANDO AS AUSÊNCIAS DOS VEREADORES DR. CARLOS
ALMEIDA, JUAREZ DONATELLI E RONINHO PASSOS NO MOMENTO DAS
VOTAÇÃO. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A VOTAÇÃO EM BLOCO —
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Emalio,
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DOS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS QUE CONCEDEM TÍTULOS DE
CIDADÃO LINHARENSE, SENDO APROVADA A VOTAÇÃO EM BLOCO. ATO
CONTÍNUO, COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM BLOCO OS
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVOS PROTOCOLADOS SOB OS NºS.2851,
3246 A 3248, 3264 A 3266, 3317, 3437, 3438, 3447, 3469, 3483, 3484, 3489, 3539
A 3541, 3548 A 3551, 3581, 3587, 3588, 3593, 3598, 3599, 3610, 3612, 3613, 3615
A 3617, 3623, 3624, 3631, 3640, 3648, 3649, 3718, 3719, 3808, E 4308/2021,
SENDO APROVADOS POR UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL, E
ENCAMINHADOS À SECRETARIA PARA CONFECÇÃO DO COMPETENTE
DECRETO LEGISLATIVO. CONSTANDO AS AUSÊNCIAS DOS VEREADORES
DR. CARLOS ALMEIDA, JUAREZ DONATELLI E RONINHO PASSOS NO
MOMENTO DA VOTAÇÃO. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O
REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O Nº.4967/2021, SENDO APROVADO
POR UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL. CONSTANDO AS AUSÊNCIAS
DOS VEREADORES DR. CARLOS ALMEIDA, JUAREZ DONATELLI E RONINHO
PASSOS NO MOMENTO DA VOTAÇÃO. COLOCADO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO OS REQUERIMENTOS DE MOÇÕES DE PESAR PROTOCOLADAS
SOB OS NºS. 5181, 5182, 5191, E 5192/2021, SENDO RESPECTIVAMENTE
APROVADOS POR UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL, E
ENCAMINHADOS À SECRETARIA PARA OS TRÂMITES DE PRAXE.
CONSTANDO AS AUSÊNCIAS DOS VEREADORES DR. CARLOS ALMEIDA,
JUAREZ DONATELLI E RONINHO PASSOS NO MOMENTO DA VOTAÇÃO. NA o
DISCUSSÃO DA MENSAGEM DE VETO PROTOCOLADA SOB O Nº.4443/2021,
HOUVE AS SEGUINTES MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR TARCÍSIO SILVA,
DISSE ENTENDER QUE A COMPETÊNCIA DO VEREADOR LEGISLAR EM
CONCORRÊNCIA COM O EXECUTIVO ESTÁ MUITO CLARA CONSIDERANDO
AS DEZENAS DE JULGADOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NESSE
SENTIDO. CITOU A IMPORTÂNCIA DO PROJETO EM SEU ALCANCE SOCIAL,
PARA LIBERAR INTERNET NAS PRAÇAS PARA UMA POPULAÇÃO QUE TANTO
NECESSITA E NÃO TEM CONDIÇÕES DE PAGAR. O VEREADOR RONINHO
CITOU QUE NÃO HÁ COMO VOTAR CONTRA EM UM PROJETO QUE JÁ:
PASSOU POR TODOS OS TRÂMITES NESTA CASA E FOI APROVADO. E
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VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO CESAR LEMBROU QUE A CASA APROVOU
O PROJETO DE FORMA UNÂNIME, NÃO FAZENDO NENHUM SENTIDO
MANTER O VETO DO PREFEITO AGORA. O VEREADOR AMANTINO
REQUEREU A LEITURA DA MENSAGEM DE VETO, APÓS A LEITURA
ENFATIZOU QUE O PREFEITO TEM RESPONSABILIDADE E A NECESSIDADE
DE VETAR PROJETOS QUE NÃO ESTÃO DENTRO DA LEGALIDADE.
ENFATIZANDO QUE NA LEI VETADA HÁ CUSTO PARA O ERÁRIO PÚBLICO E
QUE O AUTOR DA MATÉRIA HOJE É SECRETÁRIO MUNICIPAL, PODENDO
LEVAR AO PREFEITO DIRETAMENTE SUA PROPOSTA, SENDO ASSIM SEU
VOTO SERÁ PELA MANUTENÇÃO DO VETO. O VEREADOR RONINHO PEDIU
QUE A PRESIDÊNCIA CONDUZISSE A SESSÃO EM ATENÇÃO AO QUE ESTÁ
SENDO VOTADO, PARA QUE NÃO HAJA PERDA DE TEMPO E DESRESPEITO
AO PÚBLICO PRESENTE. O VEREADOR TARCÍSIO SILVA CITOU A TESE Nº.917
DO STF QUE JULGOU EM REPERCUSSÃO GERAL DE Nº.878911,
OPORTUNIDADE EM QUE A CORTE SUPREMA REAFIRMOU QUE NÃO
USURPA COMPETÊNCIA PRIVATIVA DO PODER EXECUTIVO LEI QUE, S
EMBORA CRIE DESPESA PARA ADMINISTRAÇÃO, NÃO TRATE DA
ESTRUTURA E ATRIBUIÇÃO DOS ÓRGÃOS E NEM DO REGIME DOS
SERVIDORES PÚBLICOS. O VEREADOR ENFATIZOU QUE FICOU CLARO QUE
COM EXCEÇÃO DA MATÉRIA PREVISTA NAQUELE DISPOSITIVO E SEUS
CORRESPONDENTES EM NÍVEL ESTADUAL E MUNICIPAL, TODAS AS OUTRAS
SÃO INALCANÇÁVEIS PELA INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL OBJETIVA. )
NA DISCUSSÃO DA MENSAGEM DE VETO PROTOCOLADA SOB O
Nº.4597/2021, HOUVE AS SEGUINTES MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR
JUAREZ DONATELLI, MENCIONOU QUE O PROJETO DA “FICHA LIMPA” FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE NESSA CASA, NÃO SABENDO O MOTIVO DO
VETO DO PREFEITO, OU SE O VETO SERIA PARA PROTEGER ALGUÉM. O
VEREADOR QUESTIONOU O MOTIVO DE UM CANDIDATO BARRADO NO TSE
PELA “FICHA LIMPA”, PODER ASSUMIR UM CARGO DE SECRETÁRIO DO
MUNICÍPIO. DISSE RESPEITAR A POSIÇÃO DOS COLEGAS, MAS ENTENDE
QUE OS CONTRÁRIOS A LEI DA “FICHA LIMPA” SÃO A FAVOR DA...
CORRUPÇÃO. O VEREADOR RONINHO PASSOS DECLAROU QUE HOJE se 7
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MOSTRARÁ A DIVISÃO ENTRE AQUELES QUE OBEDECEM AO PREFEITO E
AQUELES QUE QUEREM REALMENTE UMA CIDADE SEM CORRUPÇÃO. O
VEREADOR ALYSSON REIS LEMBROU QUE O VÍCIO DE INICIATIVA
LEVANTADO PELO EXECUTIVO JÁ FOI EXAURIDO NESSA CASA E TODOS NA
ÉPOCA CONCORDARAM PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. CITOU DECISÃO
DA MINISTRA CARMEM LÚCIA NO RECURSO ESPECIAL Nº.570392, NA QUAL A
MINISTRA EXALTA QUE OS PRINCÍPIOS DO ART. 37 CAPUT DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL SEQUER PRECISAM DE LEI PARA SEREM
OBSERVADOS, NÃO HAVENDO VÍCIO DE INICIATIVA LEGISLATIVA EM
NORMAS EDITADAS. ASSIM NÃO HÁ VÍCIO DE INICIATIVA EM QUALQUER LEI Ê
QUE TRAGA EFICÁCIA PRÁTICA AO PRINCÍPIO DA MORALIDADE
ESTABELECIDO PELA CONSTITUIÇÃO. O VEREADOR AMANTINO AFIRMOU
QUE EXISTE LEI FEDERAL QUE TRATA DO ASSUNTO “FICHA LIMPA”, ASSIM
COMO A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO TAMBÉM FALA SOBRE A QUESTÃO.
LEMBROU QUE PARA ENTRAR NO SERVIÇO PÚBLICO, MESMO EM CARGOS
COMISSIONADOS, É PRECISO APRESENTAR CERTIDÃO NEGATIVA CRIMINAL.
ADEMAIS, EFETIVOS QUE FOREM CONDENADOS PODERÃO SER
EXONERADOS DO CARGO. O VEREADOR AFIRMO QUE NÃO SE PRESTARÁ A
DEMAGOGIA DAQUELES QUE QUEREM PREJUDICAR. O VEREADOR
TARCÍSIO SILVA CITOU QUE AS CIDADES DE ARACRUZ, BANANAL E
SOORETAMA APROVARAM LEIS SEMELHANTES QUE FORAM SANCIONAD
PELOS PREFEITOS. QUESTIONOU SE O VETO DO PREFEITO SERIA E
RAZÃO DO AUTOR E INDAGOU QUAL SEIRA O MAL QUE A LEI TRARIA PARA
ALGUÉM, SENDO QUE JÁ EXISTE LEI FEDERAL AMPARANDO. RESSALTOU
QUE NÃO TEM NADA CONTRA O PREFEITO, MAS É PRECISO ENTENDER QUE
A CÂMARA É UM ÓRGÃO INDEPENDENTE. POR FIM REITEROU QUE EXISTEM
MUITAS DECISÕES DO STF AFIRMANDO DA COMPETÊNCIA CONCORRENTE
DO LEGISLATIVO EM APRESENTAR LEIS NESSE SENTIDO. NA SEQUÊNCIA
FOI REALIZADA A LEITURA DA MENSAGEM DE VETO E DO PARECER DA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. O VEREADOR PROFESSOR
ANTÔNIO CESAR REITEROU QUE NÃO HÁ NO PROJETO SEQUER UM
VESTÍGIO DE INCONSTITUCIONALIDADE, ADVERTIU QUE NÃO HÁ LEI 248
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Gr
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“FICHA LIMPA” FEDERAL, CABENDO QUE REGULAÇÕES SEJAM FEITAS EM
NÍVEL MUNICIPAL. ARGUMENTOU QUE FAZEM AO MENOS QUINZE ANOS QUE
O ENTENDIMENTO DA CORTE FEDERAL MUDOU, ESTANDO A MENSAGEM DE
VETO DESATUALIZADA EM RELAÇÃO AO ASSUNTO DA COMPETÊNCIA.
CITOU QUE JÁ FORAM DEZ LEIS VETADAS PELO EXECUTIVO, TODAS
UTILIZANDO OS ARTIGOS 61 E 63 DA CONSTITUIÇÃO, NA TENTATIVA DE
CONTROLAR AS AÇÕES DESSE PLENÁRIO, SENDO TODAS AS
ARGUMENTAÇÕES JURÍDICAS IDÊNTICAS, MESMO SE TRATANDO MATÉRIAS
TÃO DIVERSAS. O VETO EM QUESTÃO SÓ SE SUSTENTA NO VÍCIO DE
INICIATIVA, MAS JÁ HÁ DECISÃO DO STF DISCUTIDA EM REPERCUSSÃO
GERAL, JÁ DISCORRIDA E LIDA NO PARECER. CITANDO QUE A SUPREMA |
CORTE JÁ DERRUBOU AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE PARA |
LEIS SEMELHANTES EDITADAS NAS CIDADES DE MIRASSOL, SANTA ISABEL,
TEODORO SAMPAIO E ANHEMBI. NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AS |
CIDADES DE SÃO MATEUS, RIO BANANAL, ARACRUZ E PINHEIROS TIVERAM =$
LEIS IDÊNTICAS SANCIONADAS POR SEUS PREFEITOS. CITOU QUE :
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº.570.392 DA CIDADE DE ESPUMOSO NO RIO | 8)
GRANDE DO SUL, FOI JULGADO EM DECISÃO MONOCRÁTICA PELO
MINISTRO FACHIN, BASEANDO-SE EM DIVERSAS DECISÕES DO COLEGIADO.
POR FIM, REITEROU QUE NÃO HÁ NENHUM IMPEDIMENTO DO PONTO DE
VISTA TÉCNICO E LEGAL PARA A PROMULGAÇÃO DA LEI, CABENDO AOS
| PARES DECIDIR DE ACORDO COM SEU DESEJO, SEM USAR A JUSTIFICA EM
VÍCIOS INEXISTENTES. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA AFIRMOU QUE O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº.570.392 TRATA DE LEI PROIBITIVA DE
NEPOTISMO. CITOU QUE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
DECLAROU INCONSTITUCIONAL LEI SEMELHANTE EM PROCESSO MOVIDO
PELO MUNICÍPIO DE ANCHIETA. MENCIONOU QUE O AUTOR DA MATÉRIA
NÃO ACEITOU QUANDO FOI PROCURADO NA ÉPOCA PARA ALTERAR
ALGUMAS QUESTÕES QUE CAUSARIAM A INCONSTITUCIONALIDADE DO
PROJETO. BEM COMO, QUE O PARECER TÉCNICO DO IBAM APONTA QUE
ALTERAÇÕES DEVEM SER FEITAS DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO. O VEREADOR ANTÔNIO CESAR LEMBROU QUE O PRESIDENTES.
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VOTOU FAVORÁVEL AO PROJETO E QUESTIONOU SE O IBAM SERIA MAIOR
QUE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. O PRESIDENTE REITEROU QUE O STF
FALA DIRETAMENTE SOBRE O NEPOTISMO E NÃO SOBRE A LEI DA “FICHA
LIMPA”. O VEREADOR AMANTINO DISSE QUE A QUESTÃO DO COMBATE A
CORRUPÇÃO É DEVER DE CADA UM E PRINCIPALMENTE DE QUEM
INGRESSA NA VIDA PÚBLICA. SALIENTOU QUE MUITOS APROVEITAM O TEMA
DE FORMA DEMAGÓGICA PARA TENTAR USAR A BOA VONTADE DAS
PESSOAS. POR FIM AFIRMOU QUE A CORRUPÇÃO DEVE SER COMBATIDA
DESDE CEDO NAS ESCOLAS COM A ABORDAGEM DO TEMA. O VEREADOR
MESSIAS CALIMAN DESTACOU A RELEVÂNCIA DA LEI, MAS EXTERNOU
PREOCUPAÇÃO AFIRMANDO QUE CRIMES DE MAIOR POTENCIAL SERÃO
IGUALADOS AOS DE MENOR POTENCIAL, COMO POR EXEMPLO, UM
CIDADÃO CONDENADO POR PODAR UMA ÁRVORE. DESSA FORMA
QUALQUER SERVIDOR CONDENADO PODERÁ PERDER SEU EMPREGO. O |
VEREADOR RONINHO, CONCORDOU QUE A QUESTÃO DEVE SER TRATADA|
DESDE A ESCOLA, MAS ENFATIZOU QUE A CÂMARA PODE FAZER SEU |
PAPEL AGORA E ACABAR COM A CORRUPÇÃO NO PODER PÚBLICO. O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA LEMBROU QUE O PROJETO NÃO SE
APLICA AOS CRIMES CULPOSOS DEFINIDOS EM LEI COMO DE MENOR
POTENCIAL OFENSIVO. O VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO REITEROU QUE
A TRANSAÇÃO PENAL NÃO SE APLICA NA LEI PROPOSTA. CITOU QUE A
DECISÃO DO MINISTRO FACHIN VERSA SOBRE A QUESTÃO DA “LEI MARIA zo
DA PENHA” MAS TAMBÉM SOBRE O TEMA DA “FICHA LIMPA”. APÓS A
DECISÃO DE MANUTENÇÃO DO VETO, O VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO
CESAR, DECLAROU QUE DARÁ INÍCIO A LISTA DE INICIATIVA POPULAR E
APOIAMENTO PARA A LEI EM QUESTÃO. NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE
EMENDA PROTOCOLADO SOB O Nº.2825/2021, O VEREADOR ROQUE CHILE,
AUTOR DA MATÉRIA, EXPLICOU QUE O PROJETO FEZ UMA ALTERAÇÃO NA
ESCRITA DO PROJETO ANTERIORMENTE APROVADO, QUE FOI CONCEBIDA
EM CONVERSA COM A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO. NA DISCUSSÃO DO
PROJETO DE RESOLUÇÃO PROTOCOLADO SOB O Nº.4028/2021, HOUVE AS
SEGUINTES MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR ALYSSON REIS EXPLICOU QUE A
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O PROJETO PREVÊ UMA PARCERIA COM A ASCAMVES - ASSOCIAÇÃO DAS
CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESPÍRITO SANTO, OBJETIVANDO A
DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSOS E TROCA DE EXPERIENCIAS ALTAMENTE
RELEVANTES PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE LEGISLATIVA. O
VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO CESAR QUESTIONOU O VALOR DO
CONVÉNIO SENDO INFORMANDO PELO PRESIDENTE QUE A CONTRIBUIÇÃO
SERIA DE UM SALÁRIO MÍNIMO MENSAL E QUE TODOS OS VEREADORES
TÊM INSCRIÇÕES ISENTAS EM TODOS OS CURSOS. NA DISCUSSÃO DO
REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR PROTOCOLADO SOB O Nº.5181/2021,
O VEREADOR AMANTINO PEREIRA PAIVA, AUTOR DA PROPOSITURA,
LAMENTOU QUE A CIDADE VENHA PERDENDO FIGURAS DE GRANDE
RELEVÂNCIA NA SOCIEDADE LINHARENSE, SENDO A MOÇÃO DE PESAR
APENAS UMA SINGELA HOMENAGEM NO SENTIDO DE LEVAR ALGUM
CONFORTO À FAMÍLIA ENLUTADA. NA DISCUSSÃO DA MOÇÃO DE PESAR
PROTOCOLADA SOB O Nº.582/2021, HOUVE AS SEGUINTES
MANIFESTAÇÕES: O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA SOLICITOU QUE A
MOÇÃO FOSSE CONFECCIONADA EM NOME DE TODOS OS VEREADORES,
CITANDO QUE A SENHORA THEREZINHA DURÃO TEVE UMA HISTÓRIA
FUNDAMENTAL COM O MUNICÍPIO DE LINHARES. O VEREADOR AMANTINO,
AUTOR DA PROPOSTA, CONCORDOU QUE A HOMENAGEM SEJA ASSINADA
POR TODOS OS VEREADORES E LAMENTOU A PERDA DA SENHORA
THEREZINHA, LEMBRANDO QUE ELA FOI FUNDADORA DA PESTALOZZI E DA ;Z
SERLINHGES EM LINHARES. NA DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO
PROTOCOLADO SOB O Nº.5191/2021, O VEREADOR ALYSSON REIS, AUTOR
DA HOMENAGEM CITOU QUE O SAUDOSO MARCOS VINÍCIOS ERA MUITO
CONHECIDO NA CIDADE E DETENTOR DE UM TALENTO MUSICAL
EXTRAORDINÁRIO. NA DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB
O Nº.5192/2021, O VEREADOR ALYSSON REIS DESTACOU QUE A PASTORA
RUTH DOS SANTOS RIBEIRO ERA MUITO CONHECIDA NO BAIRRO SHELL,
ONDE FAZIA UM TRABALHO MUITO RELEVANTE PARA A SOCIEDADE. FINDAS
AS DISCUSSÕES. INSCRITO PARA USO DA PALAVRA O VEREADOR JUNINHO
BUGUIU. NA OCASIÃO O VEREADOR CUMPRIMENTOU OS PRESENTES EZo
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FALOU DE SUA FELICIDADE EM ESTAR ATUANDO NESSA CASA APESAR DAS
DIFICULDADES IMPOSTAS PELA EXPOSIÇÃO. DISSE QUE FOI JULGADO
MUITAS VEZES, MAS NÃO SE INCOMODA, POIS SABE AO DEUS QUE SERVE.
AFIRMOU QUE CONTINUARÁ BRIGANDO POR SUAS COMUNIDADES,
FAZENDO JUS AOS VOTOS QUE TEVE, POIS, ESSE É O PAPEL PARA QUAL
FOI DESIGNADO. ENFATIZANDO QUE O COLOCARAM NESSA CASA DE
CORAÇÃO POIS NÃO PROMETEU NADA A NINGUÉM E MUITO MENOS
DINHEIRO OU CARGO POLÍTICO. PROSSEGUINDO, AGRADECEU PELO
ATENDIMENTO AO SEU REQUERIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE
ÔNIBUS NA ENTRADA DO LOTEAMENTO DO “CÁSSIO”. O VEREADOR
AFIRMOU QUE PARTIRAM DAQUI DE DENTRO MUITAS FALAS QUE
CHEGARAM NAS REDES SOCIAIS, FALAS QUE MACHUCARAM MUITO ELE E
SUA FAMÍLIA, COLOCANDO-O COMO CRIMINOSO. DISSE QUE É MUITO |
TRISTE SER JULGADO SEM DEVER, E AINDA TER SUA IMAGEM EXPOSTA
INJUSTAMENTE DIANTE DOS FILHOS E DE SEUS PAIS. O PRESIDENTE DA
MESA DIRETORA CONVIDOU A TODOS PARA A CERIMÔNIA DE POSSA DO
CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, NO DIA 03/08/2021 ÀS 19 HORAS NO
CENTRO CULTURAL NICE AVANZA. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR,
FOI ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS VEREADORES
R)
PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA coa, 7
SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. BEM COMO;
CONVOCANDO OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA
COMPARECEREM ÀS REUNIÕES ORDINÁRIAS DAS RESPECTIVAS
COMISSÕES A SEREM REALIZADAS NOS DIAS E LOCAIS DE COSTUME. E
PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA
NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS
MEMBROS DA MESA DIRETORA, NA FORMA PREVISTA DO $ 3º DO ARTIGO
109 DO REGIMENTO INTERNO:
ROQUE CHILE DE SOUZA — PSDB: M
THEREZINHA VERGNA VIEIRA — REDE:
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EGMAR SOUZA MATIAS — PSC:
ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS — DC;
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