sessao nº 26

Palácio Legislativo "Antenor Elias
EGMAR SOUZA MATIAS — PSC:
ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS — DC:
ATA DA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO, SENDO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO
PERÍODO LEGISLATIVO DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA
NOVE DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E UM, ÀS 18:00 HORAS, NAS
DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR ROQUE CHILE DE SOUZA-PSDB, TENDO COMO
SECRETÁRIOS OS VEREADORES EGMAR SOUZA MATIAS-PSC E ALYSSON
FRANCISCO GOMES REIS-DC. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM
REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES AMANTINO PEREIRA
PAIVA-MDB, ANTÔNIO CESAR MACHADO DA SILVA-PV, CARLOS ALMEIDA
FILHO-PDT, EDIMAR VITORAZZI-REPUBLICANOS, FRANCISCO TARCISIO
SILVA-PSB, GILSON GATTI-MDB, JUAREZ SANTO DONATELLI-PV, MANOEL
MESSIAS CALIMAN-REDE, RONALD PASSOS PEREIRA-DC, THEREZINHA
VERGNA VIEIRA-REDE, VALDIR RODRIGUES MACIEL-PODEMOS E
WELLINGTON VIZENTINI-REDE. CONSTATADA A AUSÊNCIA DOS
VEREADORES JADIR RIGOTTI JUNIOR-PV E WALDEIR DE FREITAS LOPES-
PTB. PRESENTES AS INTÉRPRETES DE LIBRAS MARIA AUXILIADORA GOMES
E SAMARA GOMES VIEIRA. O VEREADOR ALYSSON REIS PROFERIU A
PROFISSÃO DE FÉ. REALIZADA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 02/08/2021, NÃO OCORRENDO IMPUGNAÇÕES, SENDO
CONSIDERADA APROVADA. CONSTANDO NO EXPEDIENTE O SEGUINTE:
OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB OS NºS.5201 A 5209/2021, 5228 A 5242/2021,
5344 A 5359/2021, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
E SERVIÇOS URBANOS, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO
RESPECTIVAMENTE: O SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS
SÓLIDOS URBANOS E COLETA DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL SÃO
REALIZADOS REGULARMENTE DE ACORDO COM CRONOGRAMA
OPERACIONAL DA SECRETARIA: OS SERVIÇOS DE PATRULHA MECANIZADA
SÃO REALIZADOS REGULARMENTE DE ACORDO COM A DEMANDA DE CADA
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LOCALIDADE; REALIZADO A INSTALAÇÃO DE DOIS ABRIGOS EM PONTO DE
ÔNIBUS NA LOCALIDADE DE ÁGUA VIVA EM DEGREDO; INVIABILIDADE DE
MANUTENÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA O GUAXE E PONTAL DO OURO POR
SE TRATAR DE CIRCUNSCRIÇÃO ESTADUAL; SERVIÇO DE LIMPEZA EM VIAS,
MANUTENÇÃO EM CAIXAS SECAS E PATROLAMENTO EM VIAS SÃO
REALIZADOS COM REGULARIDADE CONFORME CRONOGRAMA
OPERACIONAL; OBRAS QUE REQUEREM A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE
ENGENHARIA PARA POSTERIOR PROCEDIMENTOS; EXECUTADO A
REPARAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA COMENDADOR RAFAEL NO CENTRO; O
LOTEAMENTO DE SÃO DOMINGOS EM BEBEDOURO TRATA-SE DE
PARCELAMENTO IRREGULAR DO SOLO, INVIABILIZANDO O ATENDIMENTO
DO PLEITO; REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO PARA INSTALAÇÃO DE
CONTÊINERES NO MUNICÍPIO; AVERIGUAÇÃO DA SITUAÇÃO DE INUNDAÇÃO
NO BAIRRO SHELL E NA COMUNIDADE DO GUAXE PARA PROMOÇÃO DE
SOLUÇÕES VIÁVEIS; REGISTRO DA DEMANDA PARA AVERIGUAR EROSÃO
NA AVENIDA OURO PRETO NO BAIRRO INTERLAGOS; IMPOSSIBILIDADE DE
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCALIDADE DE OLARIA POR ESTAR
TOTALMENTE INSERIDA NA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE;
REALIZADO A MANUTENÇÃO NO ESCOADOURO DE ÁGUA PLUVIAL
LOCALIZADO NA AVENIDA ANTÔNIO LOPES MERÇON NO BAIRRO ARAÇÁ;
EFETUADO A MANUTENÇÃO NA RUA MANTENÓPOLIS NO BAIRRO
RODRIGUES MACIEL BEM COMO O NIVELAMENTO DA RUA LASTÊNIO
CALMON NO BAIRRO AVISO; EXECUTADO SERVIÇO DE DRENAGEM NA
AVENIDA SÃO PEDRO NO BAIRRO CANIVETE; REALIZADO O SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO EM ESCOADOUROS DE ÁGUA PLUVIAL LOCALIZADOS NA
AVENIDA DAS NAÇÕES NO BAIRRO JARDIM LAGUNA, NA AVENIDA DOM k
Q
LUCAS MOREIRA NEVES NO BAIRRO PALMITAL E NA AVENIDA AVISO NO
BAIRRO AVISO; EFETUADO O NIVELAMENTO NA PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS
RUA PROFESSOR JONES E RUA JOÃO FRANCISCO CALMON NO CENTRO;
EXECUTADO A REFORMA EM REDUTOR DE VELOCIDADE LOCALIZADO NA
RUA NATALINO PANDOLFI NO BAIRRO VILA ISABEL; REALIZADO REPARO N
REDE LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO FERNANDES NO BAIRRO INTERLAGOS;
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SERVIÇO DE REPARO E MANUTENÇÃO EM CALÇADAS EM IMÓVEIS
PARTICULARES É DE RESPONSABILIDADE DO PROPRIETÁRIO. OFÍCIOS
PROTOCOLADOS SOB OS NºS.5317 A 5321/2021, APRESENTADOS PELO
GABINETE DO PREFEITO, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO
RESPECTIVAMENTE: RECEBIMENTO DE PROJETOS INDICATIVOS DE
AUTORIA DOS VEREADORES RONINHO, ROQUE CHILE, PROFESSOR
ANTÔNIO CESAR E VICENTINI, QUE ESTÃO SOB ANÁLISE DE VIABILIDADE
DAS PROPOSITURAS. OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB OS NºS.5367 E
RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: AS
5368/2021, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM
UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO OFERTAM VAGAS PARA A REALIZAÇÃO
DO EXAME CITOPATOLÓGICO DE COLO UTERINO; E INFORMAÇÕES ACERCA
AO APARELHO DE MAMOGRAFIA DA UNIDADE SANITÁRIA DE SAÚDE.
OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB OS NºS.5411 E 5412/2021, APRESENTADO
PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, EM RESPOST
AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: A RODOVIA ES-358 É
DE CIRCUNSCRIÇÃO ESTADUAL, IMPOSSIBILITANDO A REALIZAÇÃO DO
SERVIÇO SOLICITADO; E DIRECIONAMENTO DAS DEMANDAS DE
SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM VIAS QUE ESTÃO EM OBRA DE
REVITALIZAÇÃO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO GABINETE DO PRESIDENTE,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.5271/2021 — INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TREVO DE
ACESSO À JATAIPEBA; E PROTOCOLO Nº.5272/2021 — MANUTENÇÃO A
PRAÇA DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. REQUERIMENTOS APRESENTADO
PELO VEREADOR ANTÔNIO CESAR MACHADO, SOLICITANDO AO EXECUTIVO X
MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.5390/2021 — INDICA A AÇÃO A
EDUCATIVA NA CICLOVIA DA AV. LAGOA BONITA, NO BAIRRO NOVA
ESPERANÇA: E PROTOCOLO Nº.5343/2021 - REQUER INFORMAÇÕES
ACERCA DO DESCARTE DE LÂMPADAS NO MUNICÍPIO. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR EGMAR - O GUIGUI, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.5407/2021 A
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INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA PRESIDENTE
KENNEDY, NO BAIRRO ARAÇÁ: E PROTOCOLO Nº.5408/2021 -
DISPONIBILIZAÇÃO DE CARRO FUMACÊ NO RESIDENCIAL FONTE GRANDE.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR GILSON GATTI,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.5291/2021 — INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA ENTRADA DA
COMUNIDADE DE PONTAL DO OURO; E PROTOCOLO Nº.5292/2021 —
INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO EM PONTO DE ÔNIBUS NO DISTRITO DO
FARIAS. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR TARCÍSIO
SILVA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.5371/2021 — INSTALAÇÃO DE ABRIGO EM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA
CARLOS ALBERTO PESSOTI, BAIRRO PLANALTO; E PROTOCOLO
Nº.5372/2021 — REQUER SINALIZAÇÃO EM REDUTOR DE VELOCIDADE NA
RUA ODILON NUNES BARROSO, BAIRRO PLANALTO. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR JUNINHO BUGUIU, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.5327/2021 — REQUER A
MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA 22 DE
AGOSTO NO CENTRO; E PROTOCOLO Nº.5328/2021 — MANUTENÇÃO DA
ACADEMIA POPULAR NO COMPLEXO ESPORTIVO NO BAIRRO AVISO.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR MESSIAS CALIMAN,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.5324/2021 — DIVULGAÇÃO DO CANAL DE ATENDIMENTO 153 DA GUARD
MUNICIPAL NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO; E PROTOCOLO Nº.5337/20
-— REQUER PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL DE ACESSO À LAGOA DAS
PALMINHAS. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR RONINHO
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.5403/2021 — REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO QUADRO PROFISSIONAL
MÉDICO PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO
INTERLAGOS; E PROTOCOLO Nº.5404/2021 — INSTALAÇÃO DE REDUTORES
DE VELOCIDADE NA AVENIDA CLÁUDIO MANOEL DA COSTA, BAIRRO
Beata O
k
INTERLAGOS. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR connÃ
VITORAZZI SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
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PROTOCOLO Nº.5267/2021 — ASFALTAMENTO NA AVENIDA ADEMAR LUIS
PIANA, NO BAIRRO SANTA CRUZ; E PROTOCOLO Nº.5268/2021 — INSTALAÇÃO
DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA ADEMAR LUIS PIANA, NO
BAIRRO SANTA CRUZ. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
ALYSSON REIS SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.5193/2021 — INDICA MANUTENÇÃO NA PRAÇA NESTOR
GOMES, NO CENTRO; E PROTOCOLO Nº.5194/2021 — INDICA REVITALIZAÇÃO
DA RUA MONSENHOR PEDRINHA, NO BAIRRO ARAÇÁ. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR DR. CARLOS ALMEIDA SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.5300/2021 —
INSTALAÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA OU LIGAÇÃO DE ÁGUA JUNTO
AO SAAE, NA ESCOLA “SANTA ROSA”, NA LOCALIDADE DE BREJO GRANDE; E
PROTOCOLO Nº.5301/2021 — IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA
MOTOS EM FRENTE AO “CEIM AGNELO GUIMARÃES", NO BAIRRO COLINA.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR JUAREZ DONATELLI
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.5384/2021 — INDICA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SÃO BENEDITO, EM
POVOAÇÃO; E PROTOCOLO Nº.5385/2021 — INDICA A SUBSTITUIÇÃO DAS
TRAVES E REDES PARA FUTEBOL NO CAMPO DE AREIA EM POVOAÇÃO.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELA VEREADORA THEREZINHA
VERGNA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.4050/2021 - REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE A
REFORMA NA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA CRUZ; E PROTOCOLO
Nº.4383/2021 — REFORMA NO MURO DA UNIDADE DE SAÚDE DA BAGUEIRA.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR ROQUE CHILE
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.5310/2021 — CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO RESIDENCIAL FONTE
GRANDE; E PROTOCOLO Nº.5315/2021 —- MELHORIAS E MANUTENÇÃO NA
UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. REQUERIMENTO
APRESENTADO PELO VEREADOR EDIMAR VITORAZZI, PROTOCOLADO SOB
O Nº.5365/2021 — INFORMA QUE A PARTIR DO DIA 05/08/2021 ESTARÁ SE
DESLIGANDO DO CARGO DE RELATOR DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO,
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y
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CULTURA, TURISMO, ESPORTE, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA,
OBRAS E MEIO AMBIENTE. REQUERIMENTO APRESENTADO PELO
VEREADOR MESSIAS CALIMAN, PROTOCOLADO SOB O Nº.5341/2021 —
SOLICITA O USO DA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO LEGISLATIVA DO DIA 16 DE
AGOSTO DE 2021 PARA O DR. JOSÉ CARLOS RIZK FILHO — PRESIDENTE
ESTADUAL DA OAB/ES E PARA A DRA. ALCÍDIA PEREIRA DE PAULA SOUZA —
PRESIDENTE DA OAB DA COMARCA DE LINHARES/ES, BEM COMO
HOMENAGEAR TODOS OS ADVOGADOS DO MUNICÍPIO DE LINHARES PELO
DIA DO ADVOGADO, QUE OCORRE EM 11 DE AGOSTO DE 2021, POR MEIO
MUNICIPAL ABAIXO LISTADOS: MONIQUE OLIVEIRA MENDONÇA, DIEGO
DOS ADVOGADOS QUE INTEGRAM A PROCURADORIA DA CÂMARA
HEMERLY SIQUEIRA, MÁRCIO PEREIRA PÁDUA, THÁRCIO FERREIRA DEMO,
ULISSES COSTA DA SILVA, EDYELES GUINHASI DE DEUS DE ALMEIDA E
JOÃO PAULO LECCO PESSOTI. REQUERIMENTO APRESENTADO PELO
VEREADOR ROQUE CHILE, PROTOCOLADO SOB O Nº.5435/2021 — SOLICITA O
USO DA TRIBUNA LIVRE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A 28º SESSÃO DO DIA
23 DE AGOSTO, PARA O SR. FRANCO FIOROT, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE LINHARES. REQUERIMENTO
APRESENTADO PELO VEREADOR MESSIAS CALIMAN, PROTOCOLADO SOB O
Nº.5342/2021 — REQUER CONFECÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE
LUCIMAR QUEIROZ, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA
04/08/2021. REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR amantinacZi”
PEREIRA PAIVA, PROTOCOLADO SOB O Nº.5459/2021 - MOÇÃO DE PESAR À
FAMÍLIA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA ADENIR DOS SANTOS
COSTA, OCORRIDO NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2021. PROJETO DE LEI DE
AUTORIA DO VEREADOR JUNINHO BUGUIU PROTOCOLADO SOB O
Nº.5251/2021 — “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DO
FARIAS, LINHARES/ES”. PROJETO DE EMENDA DE AUTORIA DO VEREADOR
ALYSSON REIS, PROTOCOLADO SOB O Nº.5260/2021 — “EMENDA À PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA Nº.759/2021 QUE VERSA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO
FORNECIMENTO DE CONTAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TELEFONE,
ENERGIA ELÉTRICA, GÁS E ÁGUA, IMPRESSAS EM BRAILE”. moção
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INDICATIVO DE AUTORIA DOS VEREADORES ROQUE CHILE, EGMAR - O
GUIGUI, AMANTINO PAIVA, GILSON GATTI, JUNINHO BUGUIU, MESSIAS
CALIMAN, THEREZINHA VERGNA, VICENTINI E VALDIR MACIEL
PROTOCOLADO SOB O Nº.5322/2021 - “INSTITUI O PROJETO DE LEI
INDICATIVO 'FICHA LIMPA MUNICIPAL”. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
ENCAMINHOU OS PROJETOS ORA LIDOS ÀS COMISSÕES PERMANENTES
PARA ANÁLISE E PARECERES DEVIDOS, SENDO ENCAMINHADO O PROJETO
DE LEI INDICATIVO À SECRETARIA PARA OS TRÂMITES DE PRAXE. VETOS
APRESENTADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SABER:
PROTOCOLO Nº.5306/2021 - “VETA TOTALMENTE,
INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO Nº.028/2021, QUE DISPÕE SOBRE
O BANCO DE MEDICAMENTOS"; E PROTOCOLO Nº.5307/2021 — “VETA
TOTALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº.004/2021, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS DE EMBARQUE
E DESEMBARQUE DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NOS
VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICOS”, SENDO OS VETOS ENCAMINHADOS
PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA PARECER NO
PRAZO LEGAL, CONFORME ART. 198 DO REGIMENTO INTERNO. NA
SEQUÊNCIA, EM CONSONÂNCIA COM O $ 1º DO ARTIGO 64 DO REGIMENTO
INTERNO, TORNOU PÚBLICO OS PARECERES ELABORADOS PELA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE ENTENDERAM PELA
INCONSTITUCIONALIDADE E/OU INADMISSIBILIDADE DOS are
PROJETOS DE LEI: VEREADOR GILSON GATTI - PROTOCOLO Nº.4051/2021;
VEREADOR EGMAR - O GUIGUI —- PROTOCOLO Nº.4359/2021. E DE rem 70
COM O 8 2º DO ARTIGO 64 DO REGIMENTO INTERNO, O AUTOR DA
PROPOSITURA TERÁ O PRAZO DE CINCO DIAS PARA REQUERER A MESA
DIRETORA A SUBMISSÃO DO PARECER À DELIBERAÇÃO PLENÁRIA. ORDEM
DO DIA. FEITA A CHAMADA, VERIFICADO QUORUM REGIMENTAL COM A
PRESENÇA DE TODOS OS VEREADORES, EXCETO DOS VEREADORES
WALDEIR DE FREITAS LOPES E JUNINHO BUGUIU. NA ORDEM DO DIA
VERIFICA-SE OS TRÂMITES REGIMENTAIS ACERCA DOS PARECERES DAS
COMISSÕES PERMANENTES, NA FORMA QUE ESTABELECE OS ARTIGOS eia
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67, 69, 84 E 85, SOBRE AS SEGUINTES MATÉRIAS: MENSAGEM DE VETO DO
EXECUTIVO MUNICIPAL PROTOCOLADA SOB O Nº.4473/2021 — PARECER DA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PELA REJEIÇÃO DO VETO;
MENSAGEM DE VETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL PROTOCOLADA SOB O
Nº.4596/2021 — PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PELA
MANUTENÇÃO DO VETO; PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O
Nº.2473/2021 — PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E
JUSTIÇA E PARECER PELA VIABILIDADE DA COMISSÃO DE FINANÇAS;
PROJETO DE RESOLUÇÃO PROTOCOLADO SOB O Nº.4915/2021 — PARECER
FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E PROJETO DE
RESOLUÇÃO PROTOCOLADO SOB O Nº.4916/2021 — PARECER FAVORÁVEL
DA COMISSÃO DE JUSTIÇA. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, DIANTE DO
DESLIGAMENTO DO VEREADOR EDIMAR VITORAZZI DO CARGO DE RELATOR
DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE, SAÚDE,
ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA, OBRAS E MEIO AMBIENTE,
PROTOCOLADO SOB Nº.5365/2021, E VISANDO A CONTINUIDADE DOS
TRABALHOS, SOLICITOU AOS PARES A INDICAÇÃO PARA O CARGO DE
RELATOR DA REFERIDA COMISSÃO. QUESTIONOU AO VEREADOR TARCÍSIO
SILVA SOBRE O POSICIONAMENTO DO PARTIDO EM RELAÇÃO AOS CARGOS,
SENDO INFORMADO PELO VEREADOR QUE SEU PARTIDO PERMANECE NO
POSICIONAMENTO DE NÃO FAZER PARTE DE COMISSÕES. O VEREADOPZ ZÉ
MESSIAS CALIMAN INDICOU SEU NOME AO CARGO DE RELATOR DA
REFERIDA COMISSÃO. PELA ORDEM, O VEREADOR DR. CARLOS ALMEIDA
SOLICITOU VERBALMENTE A RETIRADA DE SEU NOME COMO MEMBRO DA À
REFERIDA COMISSÃO. COLOCADO EM VOTAÇÃO A INDICAÇÃO DO
VEREADOR MESSIAS CALIMAN AO CARGO DE RELATOR DA COMISSÃO DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL,
SEGURANÇA, OBRAS E MEIO AMBIENTE, SENDO APROVADO POR
UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL. ANTE AO SILÊNCIO DO PLENÁRIO
REFERENTE A INDICAÇÃO AO CARGO DE MEMBRO DA REFERIDA
COMISSÃO, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, EM CONFORMIDADE COM dk
O REGIMENTO INTERNO, INDICOU O NOME DO VEREADOR GILSON GATTI.
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COLOCADO EM VOTAÇÃO A INDICAÇÃO DO VEREADOR GILSON GATTI AO
CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO,
ESPORTE, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA, OBRAS E MEIO
AMBIENTE, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL.
ATO CONTÍNUO, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DECLAROU ELEITOS E
EMPOSSADOS OS VEREADORES MESSIAS CALIMAN COMO RELATOR E O
VEREADOR GILSON GATTI COMO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL,
SEGURANÇA, OBRAS E MEIO AMBIENTE, MANDATO DE 2021-2022. ATO
CONTÍNUO, COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DA
MENSAGEM DE VETO PARCIAL, PROTOCOLADA SOB O Nº.4473/2021,
PRESTADO AO AUTÓGRAFO Nº.015/2021, SENDO MANTIDO POR
UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL, E ENCAMINHADO À SECRETARIA
PARA OS TRÂMITES DE PRAXE. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO
TODO DA MENSAGEM DE VETO PARCIAL, PROTOCOLADA SOB O
Nº.4596/2021, PRESTADO AO AUTÓGRAFO Nº.014/2021, SENDO MANTIDO POR
UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL, E ENCAMINHADO À SECRETARIA
PARA OS TRÂMITES DE PRAXE. COLOCADO EM APRECIAÇÃO NO TODO DO
PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.2473/2021 E SUA EMENDA
PROTOCOLADO SOB O Nº.3689/2021, SENDO CONCEDIDA VISTA AO
VEREADOR AMANTINO PEREIRA PAIVA. COLOCADO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO NO TODO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO DA MESA DIRETO Ra Zi
PROTOCOLADO SOB O Nº.4915/2021, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE
NA FORMA REGIMENTAL, E ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA
CONFECÇÃO DA COMPETENTE RESOLUÇÃO. COLOCADO EM DISCUSSÃO 1
NO TODO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA
PROTOCOLADO SOB O Nº4916/2021, SENDO MANTIDO À MESA PARA
DISCUSSÃO NA PRÓXIMA SESSÃO. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS REQUERIMENTOS DE USO DA TRIBUNA LIVRE PROTOCOLADOS SOB OS
NºS.5341 E 5435/2021, SENDO RESPECTIVAMENTE APROVADOS POR
UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL. COLOCADO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO OS REQUERIMENTOS DE MOÇÃO DE PESAR eroroconunos SE
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SOB OS NºS.5342 E 5459/2021, SENDO RESPECTIVAMENTE APROVADOS POR
UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL E ENCAMINHADOS À SECRETARIA
PARA OS TRÂMITES DE PRAXE. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O
REQUERIMENTO VERBAL DOS VEREADORES VICENTINI E ALYSSON REIS
PARA MOÇÃO DE PESAR EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO POLICIAL MILITAR
RICHARD PEREIRA ROCHA, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE NA
FORMA REGIMENTAL, E ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA OS TRÂMITES
DE PRAXE. NA DISCUSSÃO DA MENSAGEM DE VETO PROTOCOLADA SOB O
Nº.4473/2021 HOUVE AS SEGUINTES MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR
TARCÍSIO SILVA DISSE ACOMPANHAR O VETO, ARGUMENTANDO QUE O
VETO PARCIAL NÃO RETIRA A FINALIDADE PRINCIPAL DA LEI. O VEREADOR | Nº
ALYSSON REIS EXPLICOU QUE O EXECUTIVO VETOU TRÊS ARTIGOS DO
PROJETO E AFIRMOU QUE SE PREOCUPOU COM A IMPOSSIBILIDADE DOS
MOTORISTAS FAZEREM A AVALIAÇÃO DA SAÚDE DOS ANIMAIS. E
OBSERVOU QUE SUA POSIÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DO VETO NÃO SE
REFERE A INCONSTITUCIONALIDADE DA MATÉRIA E SIM DOS MOTIVOS
ELENCADOS. A VEREADORA THEREZINHA VERGNA DESTACOU A
IMPORTÂNCIA DA MATÉRIA, MAS DISSE SE PREOCUPAR COM MAIS UMA
ATRIBUIÇÃO QUE SE DARÁ AOS MOTORISTAS INJUSTAMENTE, QUE SERIA A
FISCALIZAÇÃO DA SAÚDE DOS ANIMAIS TRANSPORTADOS. NA DISCUSSÃO
DA MENSAGEM DE VETO PROTOCOLADA SOB O Nº.4596/2021, HOUVE AS
SEGUINTES MANIFESTAÇÕES: O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
EXPLICOU QUE APENAS UM ARTIGO FOI VETADO, SENDO SUA posa?
POR ACOMPANHAR A MANUTENÇÃO DO VETO. O VEREADOR ALYSSON REIS
MENCIONOU QUE VERIFICOU QUE A FISCALIZAÇÃO ATRIBUÍDA À GUARDA
MUNICIPAL NO PROJETO NÃO SE ENQUADRA DENTRO DAS ATRIBUIÇÕES DA
GUARDA MUNICIPAL. O VEREADOR TARCÍSIO SILVA ELOGIOU A POSTURA
DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO QUE VETOU APENAS UM INCISO DO
PROJETO. DISSE DESEJAR QUE A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO NÃO SEJA
UM CARRASCO, FAZENDO DIFERENCIAÇÃO ENTRE PARLAMENTARES E
APROVEITANDO PROJETOS DE UNS E DE OUTROS NÃO. POR FIM REITEROU 49)
SEU DESEJO PARA QUE A PROCURADORIA MUNICIPAL SEJA IMPARCIAL E
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ENTENDA QUE ESSA CASA PRECISA TRABALHAR. NA DISCUSSÃO DO
PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.2473/2021 HOUVE AS SEGUINTES
MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR AMANTINO PAIVA REQUEREU VISTA DA
MATÉRIA DIZENDO QUE GOSTARIA DE ANALISAR MELHOR O PROJETO PARA
EVITAR FUTUROS VETOS. O VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO CESAR,
AUTOR DA PROPOSITURA, EXPLICOU QUE O PROJETO NASCEU DE UMA
INDICAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E
DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS COM VISTA A TRANSPARÊNCIA.
AFIRMOU QUE A LEI ATUAL É MUITO SUSCINTA, FALTANDO POR EXEMPLO
ALGUM ELEMENTO DE FISCALIZAÇÃO. DECLAROU QUE A EMENDA
APRESENTADA AO PROJETO ESTIPULA QUE NA RENOVAÇÃO DOS
CONTRATOS COLOQUE-SE A DEVIDA PLACA INFORMATIVA. NA DISCUSSÃO
DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PROTOCOLADO SOB O Nº.4915/2021, HOUVE
AS SEGUINTES MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR TARCÍSIO SILVA CITOU QUE
O PROJETO NÃO DEFINE HORÁRIO DAS SESSÕES ITINERANTES, NEM SUA
FREQUÊNCIA, TAMBÉM NÃO ESTÁ CLARO SE AS LIDERANÇAS LOCAIS
PODERÃO SE INSCREVER PARA FAZER USO DA FALA. POR FIM,
QUESTIONOU SE A RESOLUÇÃO PODERÁ SER REGULAMENTADA. O
PRESIDENTE DA MESA EXPLICOU QUE A INTENÇÃO É APROVAR A
PROXIMIDADE DA CÂMARA COM A POPULAÇÃO. QUANTO AO LOCAL DAS
REUNIÕES, SERÁ CONVERSADO COM TODOS OS VEREADORES, ISSO TUDO
VISANDO A FUTURA DISCUSSÃO DO PLANO PLURIANUAL-PPA, QUE niZÊ)
VOTADO AINDA ESSE ANO. SENDO ASSIM, AS REUNIÕES DEFINIRÃO suis)
À POPULAÇÃO QUAIS SÃO AS PRIORIDADES DE CADA COMUNIDADE,
INSERINDO AS DEMANDAS NO PPA JUNTO AO EXECUTIVO. A VEREADORA
THEREZINHA AFIRMOU ACREDITAR QUE MEDIDA LEVARÁ O PODER PÚBLICO
ÀS COMUNIDADES QUE TANTO RECLAMAM DE NÃO SEREM OUVIDAS. O
VEREADOR ALYSSON REIS EXALTOU A IMPORTÂNCIA DA CÂMARA
MUNICIPAL SE APROXIMAR CADA VEZ MAIS DO MUNÍCIPE. ENFATIZOU QUE
O COMPARECIMENTO DE TODOS OS VEREADORES NOS BAIRROS
FORTALECE A PRESENÇA DO LEGISLATIVO, DÁ A OPORTUNIDADE DO
CIDADÃOS SEREM OUVIDOS E CORROBORA COM A FUNÇÃO DE AUXILIAR
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EXECUTIVO. NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO DA MESA
DIRETORA PROTOCOLADO SOB O Nº.4916/2021 HOUVE AS SEGUINTES
MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR TARCÍSIO SILVA RESSALTOU A GRANDE
IMPORTÂNCIA DO PROJETO E MENCIONOU QUE ALGUNS COLEGAS
COMENTARAM QUE NÃO CONHECEM A MATÉRIA. O VEREADOR PROPÔS
QUE O PRESIDENTE DEIXE O PROJETO À MESA E AGENDE UMA REUNIÃO
COM TODOS OS VEREADORES, O PROCURADOR GERAL DA CASA E MAIS UM
PROCURADOR PARA QUE SE POSSA DEBATER TODOS OS ARTIGOS DO
PROJETO. CITOU QUE ALGUNS PONTOS PODEM TIRAR UM POUCO DA
LIBERDADE DO VEREADOR, EXEMPLIFICANDO: O ABUSO DO PODER DE
AUTORIDADE UTILIZANDO NO SETOR DE COMUNICAÇÃO, A FIXAÇÃO DE
SÍMBOLOS QUE IMPLIQUEM EM PROPAGANDA POLÍTICA, E REVELA
CONTEÚDO DE DEBATE QUE SE DECIDA SER SIGILOSO. O VEREADO
AFIRMOU QUE AS REDES SOCIAIS JÁ TÊM LIMITE POR LEI FEDERAL, E QU
O TEMOR É QUE ALGUÉM QUE NÃO TENHA DISCERNIMENTO POSSA CRIAR
UM PROBLEMA COM UM COLEGA VEREADOR POR CAUSA DE
INTERPRETAÇÃO. ADEMAIS, DEFINIR O QUE É PROPAGANDA POLÍTICA EM
UM ÓRGÃO PÚBLICO DEMANDA UMA DISCUSSÃO DE JURISTAS, E TAMBÉM
FICA DIFÍCIL GARANTIR QUE FOI DETERMINADO VEREADOR QUE REVELOU
ALGUM CONTEÚDO SIGILOSO. OUTRO PONTO É QUE O VEREADOR TEM
APENAS CINCO DIAS PARA FAZER A DEFESA E APRESENTAR PROVAS. O
VEREADOR RESSALTOU QUE QUER UM CÓDIGO DE ÉTICA JUSTO QUE 2
QUEM ESTEJA ERRADO, MAS QUE NÃO PERMITA DÚVIDAS E DEIXE O
PARLAMENTARES COM MEDO ATÉ DE TRABALHAR. O VEREADOR
PROFESSOR ANTÔNIO CESAR DISSE FAZER CORO A FALA DO COLEGA
TARCÍSIO, AFIRMOU QUE EXISTEM ERROS FORMAIS NO PROJETO, INCISO
TROCADO POR ARTIGO, ERRO DE REDAÇÃO E FALTA DE CONCEITO.
RESSALTOU QUE EXISTEM DISPOSIÇÕES BASTANTE PREOCUPANTES,
PRINCIPALMENTE, NESSE MOMENTO DE CERCEAMENTO DE LIBERDADE
QUE É VISTO DE FORMA GERAL, CABENDO-SE ENTÃO UMA DISCUSSÃO
MAIS AMPLA COM TODOS OS COLEGAS SOBRE O TEMA. O VEREADOR
PONTUOU ALGUNS PROBLEMAS NO PROJETO, DESTACANDO O seounte ÀS”
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NÃO TRATA DAS SESSÕES SOLENES; EXISTE UM CONCEITO BASTANTE
GENÉRICO DE “FAKE NEWS”; NÃO HÁ DEFINIÇÃO CLARA NO QUE SE REFERE
AO “DESRESPEITO": PERDA DO MANDADO DECIDIDA POR MAIORIA
QUALIFICADA, ENQUANTO A CONSTITUIÇÃO DIZ MAIORIA ABSOLUTA; NÃO
SE ESTABELECE PERÍODO DE PRESCRIÇÃO; E NO CAPÍTULO X, SEÇÃO II,
ART. 30, 8 2º NÃO HÁ MENÇÃO DE SUPLENTE, BEM COMO NÃO FICA CLARO
SE O PRESIDENTE QUE É CITADO É O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ÉTICA
OU O PRESIDENTE DA CÂMARA. POR FIM, AFIRMOU QUE PODERIA ELENCAR
INÚMEROS PONTOS, MAS SÓ DESTACOU ESSES PARA DEMONSTRAR A
NECESSIDADE DE DIÁLOGO E DA CONVERSA ENTRE TODOS. O PRESIDENTE
DA MESA DIRETORA INFORMOU QUE SERÁ FEITA UMA REUNIÃO N
PRÓXIMA QUINTA-FEIRA ÀS 16:00 HORAS PARA TRATAR DO ASSUNTO.
VEREADORA THEREZINHA VERGNA DISSE SER CORRETA A ATITUDE, POIS É
NECESSÁRIO QUE TODOS DISCUTAM JUNTOS UM ASSUNTO TÃO
IMPORTANTE QUE SE REFERE A TODOS OS VEREADORES. NA DISCUSSÃO
DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O Nº.5341/2021 HOUVE AS
SEGUINTES MANIFESTAÇÕES: A VEREADOR THEREZINHA VERGNA FALOU
DE SUA PREOCUPAÇÃO COM A HOMENAGEM E DOIS CONVIDADOS
UTILIZANDO A TRIBUNA NO MESMO DIA, POR ESTENDER-SE MUITO A
SESSÃO. SUGERINDO QUE HAJA APENAS UMA PESSOA UTILIZANDO A
TRIBUNA LIVRE POR SESSÃO. O VEREADOR GILSON GATII RESSALTOU QUE
PRETENDE PRESTAR UMA JUSTA HOMENAGEM PARA UMA CLASSE
EXTREMAMENTE IMPORTANTE PARA QUALQUER SOCIEDADE MODERNA, O
ADVOGADOS. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA AFIRMOU QUE OS DOIS
CONVIDADOS SERÃO MANTIDOS, MAS ESTUDARÁ A SUGESTÃO DA
VEREADORA THEREZINHA PARA AS PRÓXIMAS SESSÕES. NA DISCUSSÃO
DA MOÇÃO DE PESAR PROTOCOLADA SOB O Nº.5342/2021 O VEREADOR
MESSIAS CALIMAN, RESSALTOU QUE O SENHOR LUCIMAR QUEIROZ FAZIA
UM TRABALHO VOLUNTÁRIO FUNDAMENTAL PARA A COMUNIDADE E SUA
PERDA FARÁ MUITA FALTA. NA DISCUSSÃO DA MOÇÃO DE PESAR
PROTOCOLADA SOB O Nº.5435/2021, HOUVE AS SEGUINTES E
MANIFESTAÇÕES: O PRESIDENTE ROQUE CHILE INFORMOU QUE O
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OBJETIVO DA TRIBUNA LIVRE PARA O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA É A
APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS DA SECRETARIA E DO PROGRAMA DE
PSICULTURA DA CIDADE. O VEREADOR AMANTINO PARABENIZOU A
INCIATIVA E EXALTOU A COMPETÊNCIA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
AGRICULTURA. PELA ORDEM, O VEREADOR RONINHO PASSOS SOLICITOU O
USO DA TRIBUNA PARA O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PARA TRATAR
EXCLUSIVAMENTE DO ASSUNTO DA GUARDA MUNICIPAL. O PRESIDENTE DA
MESA DIRETORA SOLICITOU QUE O VEREADOR PROTOCOLASSE UM
REQUERIMENTO SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA PARA O DIA 30/08/2021.
NA DISCUSSÃO DA MOÇÃO DE PESAR PROTOCOLADA SOB O Nº.5459/2021,
VEREADOR AMANTINO PEREIRA PAIVA ENFATIZOU QUE ESSA É UM
SIMPLES HOMENAGEM PARA AQUELAS PESSOAS QUE DEDICARAM SUA
VIDAS EM FAVOR DA COMUNIDADE DE LINHARES. DESTACOU QUE
SENHORA ADENIR DOS SANTOS COSTA ERA TIA DO VEREADOR DR. CARLOS
ALMEIDA E DE FAMÍLIA MUITO CONHECIDA E HONRADA DO MUNICÍPIO. NA
DISCUSSÃO DA MOÇÃO DE PESAR EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO
POLICIAL MILITAR RICHARD PEREIRA ROCHA, O VEREADOR ALYSSON REIS
SOLICITOU A INCLUSÃO DE SEU NOME NA HOMENAGEM, CITANDO QUE É
MUITO JUSTA A MOÇÃO PROPOSTA PELO COLEGA. INSCRITOS PARA O USO
DA PALAVRA OS VEREADORES: PROFESSOR ANTÔNIO CESAR, ALYSSON
REIS, TARCÍSIO SILVA E ROQUE CHILE. FRANQUEADA A PALAVRA, O
VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO CESAR CUMPRIMENTOU A TODOS BZA
AGRADECEU AS CENTENAS DE MENSAGENS DE CARINHO, AFETO
ATENÇÃO RECEBIDAS AO LONGO DA SEMANA. RESSALTOU QUE TAIS
ATITUDES O INCENTIVAM A SEGUIR FIRME RUMO A UMA CIDADE MAIS
TRANSPARENTE E ACOLHEDORA. INFORMOU QUE SOLICITOU AO DIRETOR
GERAL DO DETRAN DE LINHARES A REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO EDUCATIVA
DE TRÂNSITO NC COLÉGIO ESTADUAL EM LINHARES, CONSIDERANDO QUE
DADOS DA ONU APONTAM QUE ACIDENTES DE TRÂNSITO FIGURAM COMO A
PRINCIPAL CAUSA DE MORTALIDADE ENTRE OS JOVENS. SOLICITOU AINDA
AO DIRETOR A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE
REDUTORES DE VELOCIDADE EM UM TRECHO QUE LIGA LINHARES Ab
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COLATINA. E DESTACOU QUE O DETRAN E O GOVERNO DO ESTADO
ENCAMINHARAM UM CARRO À LINHARES PARA FAZER PEQUENAS
PINTURAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA
DE MANTER ESSA PARCERIA COM O GOVERNO ESTADUAL. O VEREADOR
COMENTOU QUE O GOVERNO DO ESTADO ANUNCIOU QUE VAI OFICIALIZAR
A PROGRESSÃO DE CARREIRA DE QUINZE MIL SERVIDORES, MESMO
DIANTE DAS RESTRIÇÕES PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº.173/2020,
ISSO COM AVAL DE UMA CONSULTA FEITA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DIZENDO QUE HÁ INEXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTO. AFIRMOU QUE
DESDE 2017, COM A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LINHARES, ESPERA-SE A PROGRESSÃO
DOS SERVIDORES. O VEREADOR QUESTIONOU O MOTIVO DA
ADMINISTRAÇÃO NÃO TER FEITO NADA PARA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO
NOS ANOS DE 2018 E 2019, DIZENDO QUE NESSE RITMO, SE AS
PRORROGAÇÕES ACONTECEREM, SERÁ APENAS EM 2022, COM CINCO
ANOS DE ATRASO. CITOU QUE A COMPRA DE COMPUTARES, TABLETS E
INTERNET TAMBÉM SERÁ PARA O ANO DE 2022, E SE PERGUNTOU QUE TIPO
DE PLANEJAMENTO É ESSE. O VEREADOR DISSE OBSERVAR QUE PARA
ALGUNS INTERESSES NÃO FALTA PRESSA, ENQUANTO PARA OUTROS ANDA
A PASSO DE TARTARUGA. QUESTÃO DE ORDEM, O VEREADOR EGMAR
COMUNICOU QUE NECESSITARIA SE AUSENTAR DA SESSÃO PARA po
ACOMPANHAR UM FAMILIAR NO HOSPITAL. FRANQUEADA A PALAVRA, O
VEREADOR ALYSSON REIS APRESENTOU RELATÓRIO DAS ATIVIDADES
REALIZADAS NOS SETE MESES DE MANDATO, DESTACANDO A APROVAÇÃO
DA LEI DO IPTU DIGITAL, A APROVAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO E A APROVAÇÃO DA LEI QUE DISPÕE SOBRE REGRAS E
RESTRIÇÕES PARA PASSEIO EM LOGRADOUROS COM ANIMAIS DE GRANDE À
PORTE. UM PROJETO AINDA EM TRAMITAÇÃO NA CASA FOI APRESENTADO
EM UMA REUNIÃO PROMOVIDA PELA COMISSÃO DA MULHER, ONDE SE
DISCUTIU O DIREITO DA MULHER. O VEREADOR SALIENTOU QUE ISSO
DEMONSTRA QUE ESSA CASA ESTÁ ATENTA ÀS NECESSIDADES QUE VÊM
DA SOCIEDADE, E AINDA MAIS, O PROJETO PRETENDE QUE A oscussadÃO
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SE EXPANDA TAMBÉM ATÉ AS EMPRESAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO. O
VEREADOR COLOCOU SEU GABINETE À DISPOSIÇÃO DA SOCIEDADE
DIZENDO ESTAR ACESSÍVEL A TODOS PARA QUE SE POSSA TRAZER CADA
VEZ MAIS IDEIAS AO DEBATE. PROSSEGUINDO, CONVIDOU OS PARES PARA
VISITAREM OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, HGL E TODA A ÁREA DA
SAÚDE, OBJETIVANDO ENTENDER QUAIS SÃO OS SERVIÇOS PRESTADOS
POR CADA POSTO, VERIFICAR A HUMANIZAÇÃO NO ATENDIMENTO E
RECLAMAÇÕES QUANTO A DEMORA DE MESES PARA ATENDIMENTOS DE
FISIOTERAPIA. NO APARTE O VEREADOR AMANTINO PAIVA PARABENIZOU O
COLEGA PELA POSIÇÃO E CITOU QUE OUVIU DO COORDENADOR DE
FISIOTERAPIA QUE O ATENDIMENTO SÓ É FEITO POR DETERMINAÇÃO) =X
JUDICIAL. LEMBROU QUE AS PESSOAS QUE NECESSITAM DO ATENDIMENTO
NÃO CONSEGUEM SE LOCOMOVER E TÊM FAMÍLIAS DE POUCA INSTRUÇÃO,
ENTÃO TAIS DIFICULDADES PRECISAM SER SANADAS. FRANQUEADA A
PALAVRA, O VEREADOR TARCÍSIO SILVA COMENTOU QUE RECEBEU
CONVITE PARA PARTICIPAR DE UM EVENTO NA ACADEMIA CAPIXABA DE
FUTEBOL, PROJETO QUE COMBATE A DESIGUALDADE SOCIAL. O VEREADOR
ENALTECEU O TRABALHO DA ENTIDADE, CITANDO QUE ELA ATENDE HOJE A
CENTO E SESSENTA E OITO CRIANÇAS GRATUITAMENTE. PARABENIZOU A
SENHORA MILA E O SENHOR NEEMIAS QUE TÊM FEITO UM TRABALHO
SOCIAL IMPORTANTÍSSIMO, AFASTANDO AS CRIANÇAS DE MAUS CAMINHOS
NESSAS COMUNIDADES VULNERÁVEIS. | PROSSEGUINDO, EXPLANOU A)
SOBRE O TRABALHO DA GUARDA MUNICIPAL EM LINHARES, RELATANDO”*
QUE NO PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO FORAM 41 PESSOAS CONDUZIDAS
PRESAS PARA A DELEGACIA POR ROUBO OU FURTO, 12 CHAMADAS
ATENDIDAS SOBRE A LEI DO SILÊNCIO, 30 OPERAÇÕES DE TRÂNSITO, 110
ARMAS BRANCAS OU OUTRAS APREENDIDAS, 18 PESSOAS CONDUZIDAS À
DELEGACIA POR TRÁFICO DE ENTORPECENTES, 2 ATUAÇÕES POR PORTE
ILEGAL DE ARMAS, 9 CUMPRIMENTOS DE MANDADO DE PRISÃO, UMA
PRISÃO POR TENTATIVA DE HOMICÍDIO, 18 ATUAÇÕES NA LEI MARIA DA
PENHA, UMA ATUAÇÃO EM CASO DE ASSÉDIO E 302 ABORDAGENS
PREVENTIVAS NAS RUAS. O VEREADOR RESSALTOU QUE O TRABALHO ox
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GUARDA É FANTÁSTICO, MAS A SOCIEDADE MUITAS VEZES NÃO TEM DADO
O DEVIDO VALOR. PROSSEGUINDO, ELOGIOU O TRABALHO DO CORONEL
JONES, DIZENDO QUE O MESMO COORDENA PESSOALMENTE A GUARDA E
QUE TODAS AS AÇÕES VÊM DA EXPERIÊNCIA DO CORONEL QUE PREPAROU
A EQUIPE PARA AS ABORDAGENS E BUSCA DE INFORMAÇÕES. ENFATIZOU
QUE É PRECISO VALORIZAR ESSES GUERREIROS QUE USAM DOS MEIOS
QUE TÊM PARA DAR MAIOR TRANQUILIDADE À SOCIEDADE LINHARENSE. NO
APARTE O VEREADOR AMANTINO DESTACOU A IMPORTÂNCIA DA GUARDA,
LEMBROU DA ATUAÇÃO ESSENCIAL DA GUARDA NA ÉPOCA DA GREVE DA
POLÍCIA MILITAR E EXALTOU O TRABALHO DO CORONEL JONES E DOS
PROFISSIONAIS DA INSTITUIÇÃO. RETORNANDO, O VEREADOR TARCISIO
SILVA ESCLARECEU QUE QUANDO FALA DO CEL JONES ABARCA A EQUIPE
QUE TRABALHA NA GUARDA, E LEMBROU UMA CENA PRÓXIMO AO
MERCADO MUNICIPAL, NAQUELE MOMENTO DIFÍCIL QUE LINHARES
PASSOU, E O GUARDA MUNICIPAL COM UM CACETETE NA MÃO ENFRENTOU
A MULTIDÃO E CONTROLOU A SITUAÇÃO. ASSIM, DECLAROU-SE FÃ DO
TRABALHO DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO, E QUE É PRECISO
VALORAR O TRABALHO DESSA EQUIPE. PELA ORDEM, O VEREADOR
RONINHO PARABENIZOU A FALA DO VEREADOR TARCÍSIO SILVA,
DESTACANDO QUE OS SERVIDORES DA GUARDA SÃO OS GUERREIROS,
POIS QUEM DISPONIBILIZA A VIDA PARA A GARANTIA DA SEGURANÇA DA
POPULAÇÃO, DEVE SER RECONHECIDO. O PRESIDENTE DA MESA
DIRETORA CONVIDOU A VICE-PRESIDENTE THEREZINHA VERGNA PARA
ASSUMIR OS TRABALHOS DA MESA DIRETORA. FRANQUEADA A PALAVRA, O
VEREADOR ROQUE CHILE DESTACOU QUE DESDE QUE FOI ELEITO, TEM
TRABALHADO INCANSAVELMENTE PARA QUE ESSA CASA RESGATE A SUA
MORALIDADE, IDONEIDADE E A SUA VERDADEIRA VOCAÇÃO, QUE É SER A
CASA DO POVO, E JUNTO COM OS PARES, TEM AVANÇADO. E CADA
PARLAMENTAR ELEITO COM O VOTO DE CONFIANÇA DOS MUNÍCIPES, E
QUE É COM ESSE VOTO QUE CONDUZIRÁ O MANDATO ATÉ 2024. ATO
CONTÍNUO, DESTACOU QUE EM NENHUM DIA DO MANDATO, ACUSOU SEM
PROVAS OU UTILIZOU PALAVRAS DE BAIXO CALÃO, QUE NUNCA USOU A
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PLATAFORMA DIGITAIS PARA SHOWS MIDIÁTICOS, EXPONDO COLEGAS,
COMO SE ALGUNS QUE SE UTILIZAM DESSE ESPAÇO NÃO TENHAM
TELHADOS DE VIDROS, MAS QUE NÃO LHE CABE EXPOR, OU APONTAR
PARA COLEGA QUE PROPÔS PROJETO DE LEI PARA ACOMODAR EM
GABINETE COM ACUMULAÇÃO DE CARGO, OU REVELAR A FARRA DE
DIÁRIAS DE COLEGAS QUE JÁ PASSARAM PELO SERVIÇO PÚBLICO, OU
EXPOR CASOS DE FAMILIARES DE ENTES QUE ENVOLVERAM EM
ESCÂNDALOS DE SUPERFATURAMENTO EM CONTRATOS. DITO TUDO ISSO,
EXPOS QUE EM NENHUM MOMENTO, OS VEREADORES QUE PROPUSERAM
O PROJETO INDICATIVO DA 'LEI DA FICHA LIMPA" NUNCA FORAM CONTRA O
PROJETO DA LEI DA FICHA LIMPA, APENAS QUESTIONARAM A
INCONSTITUCIONALIDADE, QUE DEVE SER RESPEITADA. E NÃO USARAM
ESSE PROJETO INDICATIVO PARA A PROMOÇÃO PESSOAL COM ATAQUES
DE 'RAIVINHAS' PELAS REDES SOCIAIS, E QUE O PROJETO DE FICHA LIMPA
VAI MUITO ALÉM, E DEVE ESTAR PRESENTE NA VIDA DO MUNICÍPIO DE
LINHARES, ASSIM COMO A CONSCIÊNCIA LIMPA, O CORAÇÃO LIMPO E AS
MÃOS LIMPAS DAQUELE QUE VAI VOTAR E DAQUELE QUE VAI SER VOTADO,
TENDO COMO ALICERCE O DISCURSO E A PRÁTICA, DA NÃO ACEITAÇÃO E O
DO NÃO COMETIMENTO DE ATOS DE CORRUPÇÃO. BEM COMO, O
|
PERMANENTE E INTENSO COMBATE DO DESVIO DE RECURSOS, 2/24
FRAUDES, AS SONEGAÇÕES, A NÃO ACEITAÇÃO DE PROPINAS E
DENÚNCIA DAQUELES QUE OFERECEM, O COMBATE A PRÁTICA DE
EXTORSÃO E DE LAVAGEM DE DINHEIRO PÚBLICO, E A NÃO REALIZAÇÃO DE
TAIS ATOS. TEMOS QUE DERROTAR NAS URNAS OS POLÍTICOS QUE SÓ
PENSAM EM SEUS PROJETOS PESSOAIS, QUE PROCURAM
ENRIQUECIMENTO ILÍCITO COM A POLÍTICA E FAZEM DELA INSTRUMENTO
DE NEGOCIATA, TROCANDO ADESÕES DE VERBAS, CARGOS NO SERVIÇO
PÚBLICO, UMA VERDADEIRA 'MARACUTAIA', TEMOS QUE SUPERAR A
POLÍTICA DO 'TOMA LÁ, DÁ CÁ', ELIMINANDO DAS RELAÇÕES POLÍTICAS A
CHANTAGEM, A BARGANHA, A BOQUINHA, O OPORTUNISMO, A POLÍTICA DO
b
'MATEUS' PRIMEIRO OS MEUS, A PROMISCUIDADE ALIMENTADA A
FORTALECIDA PELA CORRUPÇÃO, PELA IMPUNIDADE E PELO CINISMO. -
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PRECISO A CULTURA DA MALANDRAGEM, DA IMPUNIDADE, DO CINISMO, DA
PROPAGANDA ENGANOSA E TOTALMENTE MENTIROSA. E O PROJETO DA
FICHA LIMPA DENTRO DA LEGALIDADE É COM CERTEZA UM AVANÇO PARA A
POLÍTICA DE LINHARES E PARA A DEMOCRACIA. O PROJETO LEGALIZADO
COMO DEVE SER, VAI APRIMORAR O ELEITOR CONSCIENTE, FICHA LIMPA,
ALÉM DA LIVRE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES EM DIVERSOS NÍVEIS DE
REPRESENTAÇÃO, ACOMPANHAR OS ATOS DO EXERCÍCIO DO MANDATO,
FISCALIZANDO, COBRANDO, CONTRIBUINDO DECISIVAMENTE PARA QUE O
MUNDO DA POLÍTICA SEJA O DA DIGNIDADE, DA CIDADANIA E DA ÉTICA. E
QUE O PAPEL DO PARLAMENTAR É FISCALIZAR O EXECUTIVO SIM, E
FISCALIZAR CADA UM DE NÓS, POIS COMEÇA A PARTIR DE NÓS, E QU
TODOS OS NOVE VEREADORES QUE FORAM EXPOSTOS DE FORM
CALUNIOSA E INDEVIDA TÊM A CONSCIÊNCIA TRANQUILA, LIMPA E QU
FIZERAM O QUE DEVERIAM TER FEITO. E PROPUSERAM APRIMORAR A LE
DENTRO DA LEGALIDADE. POR FIM, PEDIU PARA QUE OS COLEGAS TENHAM
CUIDADO COM AS PALAVRAS, POIS AS PALAVRAS FEREM, MAS O MUNDO
GIRA. A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO THEREZINHA VERGNA CONVIDOU O
VEREADOR ROQUE CHILE PARA REASSUMIR OS TRABALHOS. O
PRESIDENTE DA MESA INFORMOU QUE DISPONIBILIZOU AOS PARES O
CONVITE PARA A EXPOSIÇÃO DE ARTE DO SR. LUIS NATAL, NO DIA
12/08/2021 ÀS 18:00 HORAS NO LARÚSTICO GASTROBAR. NÃO HAVEND
MAIS NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO;
CONVOCANDO OS VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A
REALIZAR-SE NO DIA 16/08/2021, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18:00 HORAS, NO
LOCAL DE COSTUME. BEM COMO, CONVOCANDO OS MEMBROS DAS
COMISSÕES PERMANENTES PARA COMPARECEREM ÀS REUNIÕES
ORDINÁRIAS DAS RESPECTIVAS COMISSÕES A SEREM REALIZADAS NOS
DIAS E LOCAIS DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU,
SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS
SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS MEMBROS DA MESA DIRETORA, NA
FORMA PREVISTA DO $ 3º DO ARTIGO 109 DO REGIMENTO INTERNO: dr
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ROQUE CHILE DE SOUZA — PSDB: )
THEREZINHA VERGNA VIEIRA — REDE:
EGMAR SOUZA MATIAS — PSC:
ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS — DC:
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