sessao nº 27

Palácio Legislativo " Antenow Elias
a
ROQUE CHILE DE SOUZA - PSDB: TOM (G de
5
THEREZINHA VERGNA VIEIRA — REDE:
EGMAR SOUZA MATIAS — PSC:
ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS — DC;Z- 4
ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO, SENDO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO
PERÍODO LEGISLATIVO DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA
DEZESSEIS DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E UM, ÀS 18:00 HORAS, NAS
DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR ROQUE CHILE DE SOUZA-PSDB, TENDO COMO
SECRETÁRIOS OS VEREADORES EGMAR SOUZA MATIAS-PSC E ALYSSON
FRANCISCO GOMES REIS-DC. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM
REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES AMANTINO PEREIRA
PAIVA-MDB, ANTÔNIO CESAR MACHADO DA SILVA-PV, CARLOS ALMEIDA
FILHO-PDT, EDIMAR VITORAZZI-REPUBLICANOS, FRANCISCO TARCISIO
SILVA-PSB, GILSON GATTI-MDB, JADIR RIGOTTI JUNIOR-PV, JUAREZ SANTO
DONATELLI-PV, MANOEL MESSIAS CALIMAN-REDE, RONALD PASSOS
PEREIRA-DC, THEREZINHA VERGNA VIEIRA-REDE, VALDIR RODRIGUES
MACIEL-PODEMOS E WELLINGTON VIZENTINI-REDE. CONSTATADA A
AUSÊNCIA DO VEREADOR WALDEIR DE FREITAS LOPES-PTB. EM TEMPO,
ESTA SECRETARIA INFORMA QUE, POR LAPSO, DEIXOU DE REGISTRAR EM
ATA A FALA DO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DURANTE O REGISTRO DE
PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/07/2021, E
QUE SEGUE AGORA TRANSCRITA: “VALDIR ME LIGOU, ESTÁ VINDO DE
VITÓRIA, ESTÁ NO TRÂNSITO”. PRESENTES AS INTÉRPRETES DE LIBRAS
MARIA AUXILIADORA GOMES E SAMARA GOMES VIEIRA. O VEREADOR
ALYSSON REIS PROFERIU A PROFISSÃO DE FÉ. REALIZADA A LEITURA DA
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/08/2021, NÃO OCORRENDO
IMPUGNAÇÕES, SENDO CONSIDERADA APROVADA. CONSTANDO NO
EXPEDIENTE O SEGUINTE: OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB OS NºS. 5473 A
5482/2021, 5513 E 5514/2021, 5538 A 5543/2021, APRESENTADOS PELA
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SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, EM RESPOSTA
AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO DOS ESCOADOUROS DA AVENIDA ANTÔNIO LOPES MERÇON,
BAIRRO ARAÇÁ, FOI REALIZADO CONFORME PROGRAMAÇÃO OPERACIONAL
DA SECRETARIA; SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA
LÍDIA GARCIA DURÃO, NO BAIRRO RODRIGUES MACIEL, FOI REALIZADO
CONFORME PROGRAMAÇÃO OPERACIONAL DA SECRETARIA; SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO DE ESCOADOURO SITUADO NA RUA DOM PEDRO Il, BAIRRO
INTERLAGOS, FOI REALIZADO CONFORME PROGRAMAÇÃO OPERACIONAL
DA SECRETARIA; SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA GRADE DE PROTEÇÃO DA
CALÇADA SITUADA NO CENTRO DA CIDADE FOI REALIZADO CONFORME
PROGRAMAÇÃO OPERACIONAL DA SECRETARIA; SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO DO ESCOADOURO SITUADO NA RUA PRESIDENTE CAFÉ
FILHO, BAIRRO INTERLAGOS, FOI REALIZADO CONFORME PROGRAMAÇÃO /
OPERACIONAL DA SECRETARIA; PEDIDO DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO)
PÚBLICA NA AVENIDA DE ACESSO AO COMPLEXO ESPORTIVO ANTÔNI
JOVITA EM BEBEDOURO, SERÁ ANALISADA A VIABILIDADE TÉCNICA; PEDIDO,
DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NO BALNEÁRIO DE POVOAÇÃO |
REGISTRADO PARA ANÁLISE TÉCNICA: SUBSTITUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO POR |
LÂMPADAS DE LED NA PONTE ENTRE ARAÇÁ E INTERLAGOS FOI REALIZADO
CONFORME CRONOGRAMA DA SECRETARIA; ENCAMINHAMENTO DE
DEMANDA PARA A SECRETARIA DE CULTURA; QUANTO AO PEDIDO PARA
INSTALAÇÃO DE CONTENTOR DE LIXO NA AVENIDA JOSÉ ARMANI, NO
BAIRRO SHELL, INFORMA QUE A DEMANDA FOI REGISTRADA PARA
AVALIAÇÃO TÉCNICA; INFORMA A EXISTÊNCIA DO PROGRAMA DE
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DA EDP, EM PARCERIA COM A PREFEITURA
MUNICIPAL DE LINHARES, QUE IRÁ PROMOVER MELHORIAS S SUBSTITUIRÁ
A ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR LUMINÁRIAS DE LED, NO
BALNEÁRIO DE PONTAL DO IPIRANGA; ENCAMINHA INFORMAÇÕES
RELATÓRIO TÉCNICO Nº.015/2021/DFOP: PEDIDO DE RECAPEAMENTO
ASFÁLTICO DA AVENIDA PADRE MANOEL DA NÓBREGA, NO BAIRRO
INTERLAGOS REGISTRADO PARA AVALIAÇÃO; SERVIÇO DE LIMPEZA ARE
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MANILHAS DE DRENAGEM SITUADAS AS MARGENS DA BR-101, NO DISTRITO
DE RIO QUARTEL, FOI REALIZADO CONFORME PROGRAMAÇÃO
OPERACIONAL DA SECRETARIA; PEDIDO PARA ASFALTAMENTO DA RUA
JOSÉ RODRIGUES DA VITÓRIA E AVENIDA OURO PRETO, NO BAIRRO
INTERLAGOS, FOI REGISTRADO PARA AVALIAÇÃO; PEDIDO DE ESTUDOS
PARA CRIAÇÃO DE UMA ABERTURA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DO
SOL PARA ACESSO À AVENIDA URANO, NO BALNEÁRIO DE PONTAL DO
IPIRANGA, FOI REGISTRADO PARA AVALIAÇÃO; REPARAÇÃO DA AVENIDA
VITÓRIA, NO CENTRO, FOI REGISTRADA PARA AVALIAÇÃO; E QUE A ÁREA
DO FÓRUM DA COMARCA DE LINHARES NÃO ESTÁ CONTEMPLADA NO ROL
DE ÁREAS PÚBLICAS SOB DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, ASSIM, A
SECRETARIA ESTÁ IMPOSSIBILITADA DE ATENDER A DEMANDA. OFÍCIO
PROTOCOLADO SOB O Nº.5445/2021 APRESENTADO PELO SAAE, EM,
RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO QUE FOI ABERTO PROCESSO,
LICITATÓRIO QUE VISA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA,
ELABORAÇÃO DE PROJETO DE SANEAMENTO EM QUE A DEMANDA SERÁ|
|
CONTEMPLADA. OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB OS NºS.5454 E 5455/2021, | hº
IV
APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, EM
RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: QUE A
ORGANIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES SEGUE CRONOGRAMA E
PLANEJAMENTO DA SECRETARIA; E QUE O MUNICÍPIO VEM
DESENVOLVENDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE REVITALIZAÇÃO DA
LAVOURA CACAUEIRA - PLANO AGRO LINHARES 2021-2024, SENDO UMA
DAS MEDIDAS A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE CACAU SUBSIDIADAS. OFÍCIO
PROTOCOLADO SOB O Nº.5485/2021, APRESENTADO PELA PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO
QUAIS OS LOTEAMENTOS REGULARES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE
LINHARES. OFÍCIO PROTOCOLADO SOB O Nº.5529/2021, APRESENTADO
PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,
EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO QUE AS VIATURAS D
GUARDA CIVIL MUNICIPAL FAZEM O PATRULHAMENTO CONTÍNUO NO
MERCADO MUNICIPAL, TENDO A DISPOSIÇÃO DA COMUNIDADE UMA
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CENTRAL DE ATENDIMENTO PARA O CIDADÃO QUE SE SENTIR INSEGURO
FAÇA CONTATO, TENDO RETORNO RÁPIDO DA VIATURA PARA O LOCAL.
OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB OS NºS.5544 E 5545/2021, APRESENTADOS
PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS,
EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE:
RESPOSTA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS QUANTO AO
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O REAJUSTE DE SERVIDORES; E
APRESENTA INFORMAÇÕES SOBRE DADOS DOS SERVIDORES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO GABINETE DO PRESIDENTE,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.
5486/2021 - INSTALAÇÃO DO PROJETO “BRINQUEDOS NA PRAÇA”, NAS
LOCALIDADES DE BEBEDOURO, DESENGANO, FARIAS, PONTAL DO
IPIRANGA, RIO QUARTEL, SÃO RAFAEL E BAGUEIRA; E PROTOCOLO
Nº.5487/2021 - REFORMA NO CEIM 'SANTA RITA DE CÁSSIA', BAIRRO ARAÇÁ.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR ANTÔNIO CESAR
MACHADO DA SILVA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.5441/2021 — INDICA O PATROLAMENTO NA LOCALIDADE DO
ASSENTAMENTO SEZÍNIO FERNANDES; E PROTOCOLO Nº.5574/2021 — INDICA
A COMPRA DE UMA GELADEIRA PARA A “EMEF ZEFERINO BATISTA FIOROT”,
BAIRRO SANTA CRUZ. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
EGMAR O GUIGUI, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.5555/2021 — INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE
NO CRUZAMENTO DA AVENIDA BEM TE VI COM A RUA ARARA, BAIRRO
GAIVOTAS; E PROTOCOLO Nº.5556/2021 —- MELHORIAS NA REDE DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO BAIRRO PLANALTO. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR GILSON GATTI, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.5534/2021 —
INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PRÓXIMO À “ESCOLA DE PONTAL DO OURO”; E
PROTOCOLO Nº.5567/2021 — REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE os
ASSENTAMENTO SEZÍNIO FERNANDES. REQUERIMENTOS APRESENTADOS
PELO VEREADOR TARCÍSIO SILVA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL
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O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.5561/2021 — LIMPEZA URBANA NA RUA FELIPE
DOS SANTOS, NO BAIRRO INTERLAGOS; E PROTOCOLO Nº.5566/2021 —
REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA JOSÉ FRANCISCO CARMINATTI, NO BAIRRO
PLANALTO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR JUNINHO
BUGUIU, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.5490/2021 — DUPLICAÇÃO DA AVENIDA JOÃO CARRETA, NO
PONTAL DO IPIRANGA; E PROTOCOLO Nº.5491/2021 — REFORMA DA CAPELA
MORTUÁRIA DO BAIRRO PLANALTO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS
PELO VEREADOR MESSIAS CALIMAN, SOLICITANDO AO EXECUTIVO
MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.5462/2021 - REABERTURA DA
AGÊNCIA DOS CORREIOS NA COMUNIDADE DE BAGUEIRA; E PROTOCOLO
Nº.5523/2021 — NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA vi
TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA AVENIDA ALEGRE, BAIRRO SHELL
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR RONINHO, =
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.5464/2021 — INSTALAÇÃO DE CONTÉINERES E LIXEIRAS NA PRAÇA DO
BAIRRO NOVO HORIZONTE; E PROTOCOLO Nº.5508/2021 — MANUTENÇÃO NA
PONTE LOCALIZADA ENTRE O BAIRRO INTERLAGOS E ARAÇÁ.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR EDIMAR VITORAZZI,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.5467/2021 — RESTAURAÇÃO DA CALÇADA NA AVENIDA JOÃO FELIPE
CALMON, NO CENTRO; E PROTOCOLO Nº.5468/2021 — MANUTENÇÃO NA
SINALIZAÇÃO EM REDUTORES DE VELOCIDADE LOCALIZADOS NA AVENIDA
ADEMAR LUIS PIANA, BAIRRO SANTA CRUZ. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR ALYSSON REIS, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.5424/2021 —
MANUTENÇÃO NA ESCOLA JERÔNIMO MONTEIRO, NO BAIRRO NOVO
HORIZONTE: E PROTOCOLO Nº.5471/2021 — INDICA RESTAURAÇÃO DO
PORTAL DA COMUNIDADE DE JATAIPEBA. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR VICENTINI, SOLICITANDO AO EXECUTIVO
MUNICIPAL (o) SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.5436/2021 ZA
MANUTENÇÃO/ORGANIZAÇÃO DE CABOS AFIXADOS EM POSTEAMENTO ,
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LOCALIZADO NA RUA LASTÊNIO CALMON, BAIRRO AVISO; E PROTOCOLO
Nº.5528/2021 - REFORMA DO TEATRO MUNICIPAL “NICE AVANZA”.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELA VEREADORA THEREZINHA
VERGNA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.4483/2021 — CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO EM PONTO DE
ÔNIBUS LOCALIZADO NO RIO QUARTEL; E PROTOCOLO Nº.4512/2021 —
LIMPEZA DE MANILHAS DE DRENAGEM NA LOCALIDADE DE RIO QUARTEL.
REQUERIMENTO APRESENTADO PELA COMISSÃO DAS MULHERES
PROTOCOLADO SOB O Nº.5504/2021 - CONVITE À SECRETÁRIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO DA COMISSÃO, A SER
REALIZADA NO DIA 24/08/2021. REQUERIMENTO APRESENTADO PELO
VEREADOR EGMAR O GUIGUI, PROTOCOLADO SOB O Nº.5550/2021 [
SUBMISSÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A
APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, REFERENTE AO PROJETO DE
LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.4359/2021. REQUERIMENTO APRESENTADO
PELA VEREADORA THEREZINHA VERGNA, PROTOCOLADO SOB O
Nº.5453/2021 - QUE SEJA FEITO CONVITE AO DR. ITAMAR FRANCISCO
TEIXEIRA (ODONTOLOGISTA), PARA USO DA TRIBUNA DA CÂMARA DE J
VEREADORES, NO DIA 23/08/2021, OPORTUNIDADE EM QUE ESTE IRÁ
DISCORRER SOBRE A CAMPANHA NACIONAL “JULHO NEON”, DE
PREVENÇÃO DA SAÚDE BUCAL. REQUERIMENTO APRESENTADO PELO
» VEREADOR RONINHO, PROTOCOLADO SOB O Nº.5506/2021 - REQUER QUE
GA) cem FEITO O CONVITE AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL, SR. CEL. JONES DA SILVA DE FREITAS MATTOS, PARA QUE
ESTE POSSA FAZER O USO DA TRIBUNA NO DIA 30/08/2021. REQUERIMENTO
APRESENTADO PELO VEREADOR GILSON GATTI, PROTOCOLADO SOB O
Nº.5618/2021 - SOLICITA O USO DA TRIBUNA LIVRE PARA O SENHOR DAVI
NASCIMENTO NO DIA 23 DE AGOSTO. REQUERIMENTO APRESENTADO PELO
VEREADOR VICENTINI, PROTOCOLADO SOB O Nº.5619/2021 — MOÇÃO DE
PESAR EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR,
SENHOR PEDRO DOS SANTOS, OCORRIDO EM 29/05/2021. PROJETO DE LEI
DE AUTORIA DO VEREADOR ALYSSON REIS PROTOCOLADO SOB ST
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Nº.5428/2021 — “DETERMINA QUE AS EMPRESAS DE MÉDIO E GRANDE
PORTE, INSTALADAS NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE LINHARES,
REALIZEM PALESTRAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DIREITOS E
VIOLÊNCIAS”. PROJETO DE EMENDA DE AUTORIA DO VEREADOR ALYSSON
REIS PROTOCOLADO SOB O Nº.5469/2021 — “EMENDA À PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº.774/2021 QUE VERSA SOBRE A DETERMINAÇÃO DAS
EMPRESAS REALIZAREM PALESTRAS ABARCANDO TEMAS SOBRE DIREITOS
E VIOLÊNCIAS”. PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR RONINHO, A
SABER: PROTOCOLO Nº.5509/2021 - “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA 'ESCOLA
MELHOR: SOCIEDADE MELHOR", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES,
VISANDO O INCENTIVO DA REALIZAÇÃO DE PARCERIAS DE PESSOAS
FÍSICAS E JURÍDICAS COM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS”; PROTOCOLO
Nº.5510/2021 - “DISPÕE SOBRE CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO D
PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, COM A FINALIDADE D
CONFERIR IDENTIFICAÇÃO À PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORN
DO ESPECTRO AUTISTA-TEA"; E PROTOCOLO Nº.5511/2021 - “DISPÕE SOBRE
A SUSPENSÃO E ISENÇÃO DA COBRANÇA REFERENTE A TARIFA DE
ESGOTO EM RESIDÊNCIAS QUE NÃO DISPÕE DOS SERVIÇOS DESIGNADOS,
A ESSA TARIFA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR GILSON
GATTI PROTOCOLADO SOB O Nº.5535/2021 — “INCLUI A LÍNGUA BRASILEIRA
DE SINAIS - LIBRAS - NO CRITÉRIO DE PONTUAÇÃO PARA DESEMPATE EM
” CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS NO ÂMBITO MUNICIPAL”.
PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROTOCOLADO SOB O Nº.5270/2021 - “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - FMEIEF, DO MUNICÍPIO DE
LINHARES/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PRESIDENTE DA MESA /
DIRETORA ENCAMINHOU OS PROJETOS ORA LIDOS ÀS COMISSÕES
PERMANENTES PARA ANÁLISE E PARECERES DEVIDOS. ATO CONTINUO,
CONVIDOU O DR. RODRIGO CARLOS DE SOUZA, SECRETÁRIO GERAL
ADJUNTO DA OAB/ES E A DOUTORA ALCÍDIA PEREIRA DE PAULA
PRESIDENTE DA 3º SUBSEÇÃO DA OAB/ES, PARA FAZEREM USO DAL)
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TRIBUNA, CONFORME REQUERIDO PELO VEREADOR GILSON GATTI, EM
HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO. NA OPORTUNIDADE O DR. RODRIGO,
REPRESENTANDO A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, AGRADECEU A
SOLENIDADE FEITA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ADVOGADO, DIZENDO
QUE A HOMENAGEM É IMPORTANTE, SOBRETUDO NESSE MOMENTO EM
QUE A DEMOCRACIA ANDA EM XEQUE. AFIRMANDO QUE O ADVOGADO
MAIS DO QUE NUNCA OCUPA UMA POSIÇÃO DE PROTAGONISMO,
DEFENDENDO O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. POR FIM,
AGRADECEU A HONRA QUE ESTA CASA PRESTOU AOS ADVOGADOS
LINHARENSES. USANDO A PALAVRA, A DOUTORA ALCÍDIA CUMPRIMENTOU
A TODOS E EXTERNOU ADMIRAÇÃO PELOS COLEGAS ADVOGADOS
AMANTINO PEREIRA PAIVA E TARCÍSIO SILVA. PROSSEGUINDO,
AGRADECEU PELA HOMENAGEM E DISCURSOU SOBRE A IMPORTÂNCIA Do
ADVOGADO, DESTACANDO QUE O DEFENSOR TEM UM PAPEL
FUNDAMENTAL PARA QUE A JUSTIÇA SEJA FEITA. NA SEQUÊNCIA, USARAM
A PALAVRA EM HOMENAGEM AOS ADVOGADOS, OS VEREADORES RoquÊ
CHILE, ALYSSON REIS, GILSON GATTI, AMANTINO E EGMAR. ATO CONTÍNUO,
FORAM ENTREGUES OS CERTIFICADOS AOS SEGUINTES ADVOGADOS:
ALCÍDIA PEREIRA DE PAULA, RODRIGO CARLOS DE SOUZA, MONIQUE
OLIVEIRA MENDONÇA, DIEGO HEMERLY SIQUEIRA, MÁRCIO one
PÁDUA, THÁRCIO FERREIRA DEMO, ULISSES COSTA DA SILVA, EDYELES
GUINHASI DE DEUS DE ALMEIDA E JOÃO PAULO LECCO PESSOTI. O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA AGRADECEU A PRESENÇA DOS
CONVIDADOS, EM ESPECIAL AO DR. RODRIGO, REPRESENTANDO O DR.
JOSÉ CARLOS RISK FILHO, PRESIDENTE DA OAB/ES. E, PARABENIZOU A
TODOS OS ADVOGADOS QUE ATUAM NO MUNICÍPIO, EXERCENDO UM
TRABALHO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA A TODA A SOCIEDADE. ORDEM DO
DIA. FEITA A CHAMADA, VERIFICADO QUORUM REGIMENTAL COM A
PRESENÇA DE TODOS OS VEREADORES, EXCETO DO VEREADOR WALDEIR
DE FREITAS. NA ORDEM DO DIA VERIFICA-SE OS TRÂMITES REGIMENTAIS
ACERCA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES, NA FORMA
QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 66, 67, 69, 84 E 85, SOBRE AS SEGUINTE
5554)
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MATÉRIAS: PROTOCOLO Nº.2743/2021 - PARECER FAVORÁVEL DA
COMISSÃO DE JUSTIÇA E PARECER DE VIABILIDADE DA COMISSÃO DE
FINANÇAS; PROTOCOLO Nº.3404/2021 — PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
PELA INADMISSIBILIDADE E PROPOSTO EMENDA MODIFICATIVA;
PROTOCOLOS NºS.3517, 3942, 4023, 4514 E 5258/2021 — PARECERES
FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERMANENTES. COLOCADO EM DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO NO TODO DA EMENDA PROTOCOLADA SOB O Nº.3689/2021, AO
PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.2473/2021, SENDO APROVADA
PELA MAIORIA NA FORMA REGIMENTAL. CONSTANDO OS VOTOS
CONTRÁRIOS DOS VEREADORES AMANTINO PEREIRA PAIVA, JUNINHO
BUGUIU, THEREZINHA VERGNA, GILSON GATTI E EGMAR O GUIGUI.
COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DO PROJETO DE LEI
PROTOCOLADO SOB O Nº.2473/2021, COM A EMENDA ORA APROVADA, h
SENDO REJEITADO PELA MAIORIA NA FORMA REGIMENTAL E
ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA ARQUIVAMENTO. CONSTANDO os| 4
VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES AMANTINO, JUNINHO BUGUIU,|
THEREZINHA VERGNA, GILSON GATTI, EGMAR O GUIGUI, VICENTINI, VALDIR
MACIEL E MESSIAS CALIMAN, BEM COMO, OS VOTOS FAVORÁVEIS DOS
VEREADORES ALYSSON REIS, PROFESSOR ANTONIO CESAR, DR. CARLOS
ALMEIDA, EDIMAR VITORAZZI, TARCISIO SILVA, JUAREZ DONATELLI E
RONINHO. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A EMENDA
PROTOCOLADA SOB O Nº.4812/2021, AO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO
SOB O Nº.3404/2021, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE NA FORMA
REGIMENTAL. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DO
PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.3404/2021, COM SUA EMENDA
ORA APROVADA, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE NA FORMA
REGIMENTAL, E ENCAMINHADO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DO PROJETO DE LEI
PROTOCOLADO SOB O Nº.3517/2021, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE
NA FORMA REGIMENTAL, E ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA
CONFECÇÃO DO COMPETENTE AUTÓGRAFO, CONSTANDO A AUSÊNCIA DO
VEREADOR DR. CARLOS ALMEIDA NO MOMENTO DA VOTAÇÃO. COLOCADO
556
ia
hr
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EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.3942/2021, FOI
CONCEDIDA VISTA À VEREADORA THEREZINHA VERGNA. COLOCADO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A EMENDA PROTOCOLADA SOB O Nº.4687/2021, AO
PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.4023/2021, SENDO APROVADA
POR UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL. CONSTANDO A AUSÊNCIA DO
VEREADOR DR. CARLOS ALMEIDA. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
NO TODO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.4023/2021, COM
SUA EMENDA ORA APROVADA, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE NA
FORMA REGIMENTAL, E ENCAMINHADO PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO
FINAL. CONSTANDO A AUSÊNCIA DO VEREADOR DR. CARLOS ALMEIDA NO
MOMENTO DA VOTAÇÃO. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO
DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.4514/2021, SENDO
APROVADO POR UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL, E ENCAMINHADO A
SECRETARIA PARA CONFECÇÃO DO COMPETENTE AUTÓGRAFO.
CONSTANDO AS AUSÊNCIAS DOS VEREADORES DR. CARLOS ALMEIDA E
VALDIR MACIEL NO MOMENTO DA VOTAÇÃO. COLOCADO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO NO TODO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
PROTOCOLADO SOB O Nº.5258/2021, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE
NA FORMA REGIMENTAL, E ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA
CONFECÇÃO DO COMPETENTE DECRETO. CONSTANDO AS AUSÊNCIAS DOS
VEREADORES DR. CARLOS ALMEIDA E VALDIR MACIEL NO MOMENTO DA
VOTAÇÃO. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO
PROTOCOLADO SOB O Nº.5550/2021, PARA DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DO
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE
PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.4359/2021, SENDO APROVADO |,
GO: PARECER, POR UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL, E ENCAMINHADO -
O PROJETO À SECRETARIA PARA ARQUIVAMENTO, CONSTANDO AS
AUSÊNCIAS DOS VEREADORES DR. CARLOS ALMEIDA E VALDIR MACIEL.
COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS REQUERIMENTOS PARA USO DA
TRIBUNA LIVRE, PROTOCOLADOS SOB OS NºS. 5453, 5506 E 5618/2021,
SENDO RESPECTIVAMENTE APROVADOS POR UNANIMIDADE NA FORMA
REGIMENTAL. CONSTANDO AS AUSÊNCIAS DOS VEREADORES DR. caRLOS É —
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Ermalio
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ALMEIDA E VALDIR MACIEL. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A
MOÇÃO DE PESAR PROTOCOLADA SOB O Nº.5619/2021, SENDO APROVADA
POR UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL, E ENCAMINHADA À
SECRETARIA PARA OS TRÂMITES DE PRAXE. CONSTANDO AS AUSÊNCIAS
DOS VEREADORES DR. CARLOS ALMEIDA E VALDIR MACIEL. NA DISCUSSÃO
DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.2473/2021, HOUVE AS
SEGUINTES MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO CESAR,
AUTOR DA PROPOSITURA, EXPLICOU QUE A MATÉRIA PRETENDE FAZER
UMA REFORMA EM LEI JÁ EXISTENTE, PORÉM, INCOMPLETA E FALHA.
ASSIM, O PROJETO ADEQUOU A MATÉRIA À LEI DE PROTEÇÃO DE a
AOS MECANISMOS INFORMACIONAIS DE GASTOS PÚBLICOS, CONFERINDO
ASSIM A TRANSPARÊNCIA. A EMENDA, SURGIU A PARTIR DO PARECER DA
COMISSÃO DE FINANÇAS, PROPONDO QUE AO INVÉS DOS 180 DIAS DA LEI
ORIGINAL, QUE A ADMINISTRAÇÃO REALIZE A ADEQUAÇÃO DAS PLACAS JÁ
EXISTENTES QUANDO OCORRER A RENOVAÇÃO DO CONTRATO. SENDO |
ASSIM, NÃO VÊ MOTIVOS PARA NÃO APROVAÇÃO DA EMENDA. O
VEREADOR AMANTINO RELATOU QUE QUANDO ASSUMIU A SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL REDUZIU O VALOR DOS ALUGUÉIS, EM ALGUNS
CASOS, EM CINQUENTA POR CENTO. AFIRMOU QUE O MUNICÍPIO TEM
DIFICULDADE EM LOCAR IMÓVEIS PARA PROJETOS COMO O “LAR DOS
MENINOS", “LAR DAS CRIANÇAS”, E “LAR DAS MENINAS”, ESTE ÚLTIMO COM
NOTIFICAÇÃO DO MP PARA QUE SEJA LOCADO EM OUTRO IMÓVEL
APROPRIADO. ADEMAIS, O MUNICÍPIO TEM CENTENAS DE CASAS ALUGADAS
PARA FAMÍLIAS (ALUGUEL SOCIAL). O VEREADOR AFIRMOU QUE A MEDIDA
VAI GERAR CUSTOS PARA O EXECUTIVO, EXPOR PROPRIETÁRIOS, E
TRAZER MAIS UMA DIFICULDADE PARA CONSEGUIR A LOCAÇÃO DOS
CA “IMÓVEIS COM A EXPOSIÇÃO DOS VALORES E CONSEQUENTE
ESPECULAÇÃO. POR FIM, SE DISSE CONTRÁRIO AO TODO DO PROOJETO,
SUGERINDO A REVOGAÇÃO DA LEI ORIGINAL E AFIRMANDO QUE O PORTAL
DA TRANSPARÊNCIA TRAZ TODAS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS. O
VEREADOR TARCÍSIO SILVA CITOU QUE EXISTE NA CIDADE MAIS DE DEZ MIL 7)
FAMÍLIAS EM EXTREMA POBREZA. MUITAS DESSAS FAMÍLIAS NÃO TÊM UM
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Z
Va
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SMARTFONE PARA ACESSAR AS INFORMAÇÕES DA PREFEITURA, NEM
SEQUER SABERIAM COMO ENTRAR NUM SITE PARA VERIFICAR TAIS DADOS.
AFIRMOU QUE AS CIDADES DE RECIFE-PE E MAIRINQUE-SP TÊM LEIS
ESPECÍFICAS SOBRE O ASSUNTO. CITOU QUE A MEDIDA TRAZ
TRANSPARÊNCIA, MENCIONANDO QUE A MAIORIA DA POPULAÇÃO NÃO
SABIA POR EXEMPLO, QUE A SEDE DA ANTIGA PREFEITURA CUSTAVA DE
VINTE E CINCO A TRINTA A CINCO MIL REAIS POR MÊS, MESMO FECHADA.
AFIRMOU QUE TODO ARGUMENTO QUE VENHA PARA TRAZER
TRANSPARÊNCIA VEM AO ENCONTRO DA NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO
DO PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA QUE É EXIGÊNCIA PARA QUEM ESTÁ NA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SENDO SEU VOTO ENTÃO FAVORÁVEL A
MATÉRIA. O VEREADOR ALYSSON DECLAROU QUE ESTÁ “PRESO” AOS
PRINCÍPIOS E VALORES QUE DEFENDE, DIZENDO QUE A COMISSÃO pnurouf O)
JUNTO AO AUTOR DO PROJETO A ADEQUAÇÃO NECESSÁRIA, QUE FOI E
ENTÃO ACEITA, ADEQUANDO-SE O PROJETO. DESSA FORMA, POR QUESTÃO, !
DE COERÊNCIA, VAI ACOMPANHAR A EMENDA. O VEREADOR JUNINHO!
BUGUIU DISSE QUE O PROJETO É VÁLIDO, MAS NÃO CONCORDA COM O
PROPOSTO VISTO QUE TODAS AS INFORMAÇÕES ESTÃO NO PORTAL DA |
TRANSPARÊNCIA. O VEREADOR ANTÔNIO CESAR RESSALTOU QUE É N
IMPOSSÍVEL ACHAR ESSAS INFORMAÇÕES NO PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA, POIS EXISTEM NO MÍNIMO DEZ FILTROS. RESSALTOU QUE
APROVAR OU NÃO A MATÉRIA É UMA DECISÃO POLÍTICA E QUE CADA UM
DECIDIRÁ SE QUER UMA CIDADE MAIS TRANSPARENTE. A VEREADORA
THEREZINHA DISSE QUE O PROJETO EXCLUI OS DADOS DO LOCADOR, MAS
TAL INFORMAÇÃO É CONTEMPLADA PELA LEI DA TRANSPARÊNCIA. CITOU
CASS TODAS AS INFORMAÇÕES ESTÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA,
LEMBROU QUE IMÓVEIS COMO “A CASA DOS MENINOS” NÃO PODEM SER
IDENTIFICADOS, E QUESTIONOU COMO FICARIA O CASO DOS ALUGUÉIS
SOCIAIS. O VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO DISSE QUE O ALUGUEL
SOCIAL NÃO ENTRA NO PROJETO, SENDO QUE TODA A MATÉRIA F
ADEQUADA SEGUINDO-SE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. PO
ISSO, NÃO HÁ INFORMAÇÃO DE AUTORIA, CPF E INÚMERAS OUTRAS
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INFORMAÇÕES. O PROJETO TAMBÉM NÃO PREVÊ A IDENTIFICAÇÃO DA
INSTITUIÇÃO “A CASA DOS MENINOS". O VEREADOR JUNINHO QUESTIONOU
SE O VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO ACHA QUE O PORTAL DE
TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO É FALHO. SENDO RESPONDIDO PELO
VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO QUE O SISTEMA É FALHO E TEM MUITAS
LIMITAÇÕES, CITANDO QUE EM CONVERSA COM PESSOAS DO MINISTÉRIO
PÚBLICO TAIS LIMITAÇÕES FORAM APONTADAS. EXEMPLIFICOU,
MENCIONANDO PARA ESCONDER-SE DETERMINADA INFORMAÇÃO BASTA
JOGÁ-LA NO MEIO DE INÚMERAS OUTRAS INFORMAÇÕES. AFIRMOU QUE A
LEI DE TRANSPARÊNCIA É VITAL, CONTUDO, SUA EXECUÇÃO APRESENTA
INÚMERAS FALHAS. O VEREADOR RONINHO DISSE QUE COMO OCORREU
HOJE NA VOTAÇÃO, O SISTEMA APRESENTA FALHAS, ENTÃO A MEDIDA É
MAIS UM MECANISMO DE TRANSPARÊNCIA PARA A POPULAÇÃO. O
VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO DISSE QUE DESPACHARÁ JUNTO AO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO SOBRE A ILEGALIDADE E CONVIDOU OS
PARES, QUE VOTARAM FAVORÁVEL AO PROJETO, PARA ACOMPANHÁ-LO. O
VEREADOR AMANTINO CITOU UMA DECISÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PELO
ARQUIVAMENTO DE UMA DENÚNCIA REFERENTE A INFORMAÇÃO DE
VALORES DE OBRAS EM PLACAS, EM RAZÃO DE OS VALORES PODEREM
SOFRER MODIFICAÇÕES. NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI V
PROTOCOLADO SOB O Nº.3404/2021, HOUVE AS SEGUINTES
MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR MESSIAS CALIMAN, AUTOR DA MATÉRIA,
EXPLANOU SOBRE A QUESTÃO DAS CICLOVIAS, DESTACANDO A
NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NA CIDADE PARA
ZA A DEMANDA CRESCENTE NO CENTRO DA CIDADE. OS
BICICLETÁRIOS SERIAM INSTALADOS EM UMA VAGA DE CARRO, ALOCANDO |
DE DEZ A QUINZE BICICLETAS. ASSIM, SERIAM MENOS QUINZE CARROS EM
FUNCIONAMENTO, DIMINUINDO A POLUIÇÃO E O FLUXO NO CENTRO DA
CIDADE. EXPLICOU QUE OS PROPRIETÁRIOS DE ESTABELECIMENTO
PODERÃO COLOCAR SUA PROPAGANDA NOS BICICLETÁRIOS EM FREN
AO COMÉRCIO, OBEDECENDO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. O VEREADOR
PROFESSOR ANTÔNIO DISSE ENTENDER QUE O PROJETO SE ENQUADRA
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EM SUAS PAUTAS DE SUSTENTABILIDADE, POR ISSO SEMPRE QUE
ENTENDER QUE A PROPOSTA É PELO BEM DA CIDADE, INDEPENDENTE DE
QUEM SEJA OU DA SIGLA, VOTARÁ SEMPRE FAVORÁVEL. SUGERINDO QUE
NA REDAÇÃO FINAL SE ACRESCENTE QUE O PODER EXECUTIVO VAI
REGULAMENTAR COMO DEVERÁ SER EXECUTADO O PROJETO. O
VEREADOR TARCÍSIO SILVA DISSE QUE A IDEIA É BOA, PODENDO ATÉ
HAVER VETO, MAS NÃO VÊ DIFICULDADE NENHUMA EM SUA APROVAÇÃO. A
MEDIDA TRAZ ATÉ ECONOMIA PARA O MUNICÍPIO NA CONSTRUÇÃO DE
BICICLETÁRIOS, QUE SERÃO CUSTEADOS PELOS COMERCIANTES
INTERESSADOS EM DIVULGAR SUAS MARCAS. O VEREADOR ALYSSON
DESTACOU QUE O COLEGA MESSIAS MOSTROU ATENÇÃO AO CÓDIGO DE
POSTURA DA CIDADE, ANEXANDO CORRETAMENTE A EMENDA AO
PROJETO. O VEREADOR JUNINHO BUGUIU DESTACOU A IMPORTÂNCIA DO
PROJETO NA MEDIDA QUE OS PRÓPRIOS COMERCIANTES PODERÃO
INCENTIVAR OS FUNCIONÁRIOS A USAR A BICICLETA, DIMINUINDO O
GRANDE FLUXO NO CENTRO DA CIDADE. O VEREADOR MESSIAS CALIMAN |
CITOU QUE A MEDIDA JÁ FUNIONA NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA, |
SENDO A INTENÇÃO DO PROJETO TAMBÉM DIMINUIR TODO O TIPO DE
POLUIÇÃO CAUSADA PELOS AUTOMÓVEIS. NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE
LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.3517/2021, HOUVE AS SEGUINTES
MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO, AUTOR DA
PROPOSITURA, DISSE QUE ESSA É MAIS UMA TENTATIVA DE APROVAR UM
PROJETO IMPORTANTE, MESMO SABENDO QUE NÃO SERÁ APROVADO.
FIRMOU QUE, POR MAIS QUE USEM ARGUMENTOS MENTIROSOS, ESSA É
APENAS UMA FORMA PARA QUE OS CIDADÃOS QUE NECESSITAREM DE
ATENDIMENTO MÉDICO SAIBAM QUAIS SÃO AS ESPECIALIDADES E MÉDICOS
DISPONÍVEIS NO MOMENTO. A VEREADORA THEREZINHA SE DISSE
FAVORÁVEL AO PROJETO, RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DA POPULAÇÃO
SABER QUAIS SÃO OS PROFISSIONAIS DE PLANTÃO E SE ELES REALMENTE
ESTÃO LÁ. O VEREADOR JUNINHO BUGUIU PARABENIZOU O COLEGA,
RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DO PROJETO DIZENDO QUE A MEDIDAS.
POSSIBILITARÁ MAIS TRANSPARÊNCIA ATÉ PARA OS SERVIDORES QUE
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ESTÃO TRABALHANDO NAS UNIDADES. O VEREADOR ALYSSON ENFATIZOU
A IMPORTÂNCIA DA MATÉRIA NO SENTIDO DA TRANSPARÊNCIA, AFIRMOU
QUE A MEDIDA TAMBÉM SERÁ BOA PARA OS PRÓPRIOS PROFISSIONAIS DA
SAÚDE, CONSIDERANDO QUE A EXPOSIÇÃO SERVIÇOS DISPONÍVEIS EM
CADA LOCAL DIMINUIRÁ OS ATRITOS COM OS USUÁRIOS E A PERDA DE
TEMPO EM BUSCA DE UM SERVIÇO QUE NÃO ESTARIA ALI DISPONÍVEL.
ADEMAIS, A INFORMAÇÃO É ÚTIL TAMBÉM PARA OS PRÓPRIOS
VEREADORES EXERCEREM A FISCALIZAÇÃO DOS POSTOS. O VEREADOR
MESSIAS CALIMAN DISSE QUE O PROJETO DO COLEGA VEM
COMPLEMENTAR UM PROJETO ANTERIOR SEU, SENDO A MATÉRIA UMA
FORMA DE ORGANIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA. O VEREADOR DR. CARLOS
ALMEIDA DISSE NÃO ENTENDER O QUE OS COLEGAS QUEREM, POIS O
PROJETO É MARAVILHOSO E TODOS VÃO APROVAR, ENTRETANTO, SE
HOUVER VETO, TODOS RECUAM E VOTAM A FAVOR NUM SEGUNDO
MOMENTO. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUESTIONOU SE O COLEGA
ESTARIA AQUI PARA CRITICAR OU LEGISLAR, E RESSALTOU QUE É,
y
IMPORTANTE RESPEITAR A OPINIÃO DOS COLEGAS. O VEREADOR RONINHO Ny
DISSE QUE O COLEGA DR. CARLOS ALMEIDA TEM O DIREITO DE
EXPRESSÃO, ASSIM COMO QUALQUER VEREADOR, E QUESTIONOU SE NÃO
SE PODERIA MAIS DAR OPINIÃO NESSA CASA. O VEREADOR DR. CARLOS
CITOU QUE É VEREADOR PELO QUARTO MANDATO, MAS ESTÁ
ENVERGONHADO COM A ATITUDE DA CASA APROVAR UM PROJETO E
POSTERIORMENTE DERRUBÁ-LO COM A MANUTENÇÃO DO VETO. AFIRMOU
GAS JÁ TEM UMA “PANELINHA” FECHADA DE OITO VOTOS, E QUESTIONOU À
PARA QUE BOTAR EM VOTAÇÃO ENTÃO OS PROJETOS. O VEREADOR
MESSIAS CALIMAN DISSE QUE É POR ISSO QUE É NECESSÁRIO Cena dE
IMEDIATAMENTE O CÓDIGO DE ÉTICA. O VEREADOR TARCÍSIO SILVA
QUESTIONOU EM QUE O VEREADOR DR. CARLOS ALMEIDA TERIA FALTADO
COM RESPEITO AO SE EXPRESSAR. O VEREADOR GILSON GATTI, DISSE
QUE VEM SE DECEPCIONANDO COM ALGUNS COLEGAS E QUE DEVE HAVE
RESPEITO NESSA CASA. APELOU QUE OS COLEGAS FAÇAM sua dE
RECLAMAÇÕES COM ORDEM PARA QUE NÃO HAJA ATROPELOS E
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DESORDEM. O VEREADOR AMANTINO DISSE ACREDITAR QUE A SITUAÇÃO
DIZ RESPEITO AO CONVÍVIO COM A DEMOCRACIA, RESPEITANDO-SE A
DECISÃO DA MAIORIA SOBRE A MINORIA, BEM COMO RESPEITANDO O
DIREITO DE EXPRESSÃO DE TODOS E ASSUMINDO COM
RESPONSABILIDADE SEU PAPEL. NA DISCUSSÃO DO O PROJETO DE LEI
PROTOCOLADO SOB O Nº.3942/2021, HOUVE AS SEGUINTES
MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR MESSIAS CALIMAN, AUTOR DA
PROPOSITURA, DECLAROU QUE O PROJETO FOI ENCABEÇADO PELO
VEREADOR JUAREZ DONATELLI QUE O CONVIDOU PARA FAZER PARTE. A
MATÉRIA TEM O INTUITO DE FOMENTAR A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
NA CIDADE QUE FOI DURAMENTE AFETADA DURANTE A PANDEMIA. DÁ
OPORTUNIDADE PARA QUE OS COMÉRCIOS COMO BARES E
“CHURRASQUINHOS" POSSAM, APÓS AS 18 HORAS, NÃO INFRINGINDO AS
REGRAS MUNICIPAIS, USAR O ESTACIONAMENTO EM FRENTE AOS PONTOS
DE COMÉRCIO PARA COLOCAREM MAIS CADEIRAS ATENDENDO AQ
NÚMERO MAIOR DE CONSUMIDORES, DESDE QUE NÃO ATRAPALHEM O
TRÂNSITO. ASSIM, O AUMENTO DA ÁREA DE ATENDIMENTO CERTAMENTE
DEMANDARÁ A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÃO DE OBRA. O VEREADOR
JUNINHO BUGUIU QUESTINOU SE O PROJETO TAMBÉM PREVÊ O
APROVEITAMENTO DE ÁREAS PÚBLICAS COMO PRACINHAS. SENDO
RESPONDIDO PELO VEREADOR MESSIAS CALIMAN QUE O MUNICÍPIO JÁ
TEM REGRAS SOBRE A QUESTÃO, ENTÃO, O PROJETO ABRANGE O ESPAÇO
EM FRENTE AOS RESPECTIVOS ESTABELECIMENTOS OU COMÉRCIOS
VIZINHOS. O VEREADOR JUAREZ DONATELLI CITOU QUE A “LANCHONETE
CALIMAN", POR EXEMPLO, UTILIZA O ESPAÇO DA CALÇADA APÓS AS 18H,
ENTÃO, ESSE É O TIPO DE SITUAÇÃO QUE SE PRETENDE REGULAMENTAR.
O VEREADOR ALYSSON REIS SE DISSE EM DÚVIDA DO QUE SERIA O
ESPAÇO PÚBLICO CITADO NO PROJETO. O VEREADOR JUAREZ AFIRMOU
QUE NO SEU ENTENDER, NÃO HAVERIA PROBLEMA EM USAR UMA PEQUENA
FAIXA DA CALÇADA DE UMA PRACINHA. O VEREADOR JUNINHO BUGUIU
QUESTIONOU SE A LEI BENEFICIARIA TAMBÉM OS MORADORES DE PONTAL
DO IPIRANGA, DIZENDO ACHAR INTERESSANTE A MEDIDA PARA AJUDAR AS
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Ds!
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FAMÍLIAS DO BALNEÁRIO QUE ESTÃO TRABALHANDO COM “FEIRINHAS". SE
POSICIONOU FAVORÁVEL AO PROJETO, DESDE QUE NÃO HAJA DESORDEM
NAS ÁREAS DE LAZER. O VEREADOR TARCÍSIO SILVA AFIRMOU QUE O
PROJETO TEM CHANCE DE PASSAR, CHAMANDO A ATENÇÃO PARA O
TERMO “BEM COMO DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS” QUE SERIA PASSÍVEL DE
VETO, POIS O LEGISLATIVO NÃO PODE LEGISLAR SOBRE OS ESPAÇOS
PÚBLICOS. O VEREADOR EXALTOU O PROJETO E SUGERIU QUE O MESMO
FOSSE APROVADO SEM A EMENDA, PARA SALVÁ-LO DE UM VETO. PELA
ORDEM A VEREADORA THEREZINHA PEDIU VISTA DO PROJETO, SENDO
CONCEDIDA PELO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA. O VEREADO
ALYSSON DISSE ACREDITAR QUE NÃO PODERIA APROVAR O PROJETO SEM
A EMENDA, JÁ QUE ELA FOI FEITA JUSTAMENTE PARA SOLUCIONAR UM
CONFLITO DA PRÓPRIA LEI. NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI NC)
PROTOCOLADO SOB O Nº4023/2021 HOUVE AS SEGUINTES
MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR RONINHO, AUTOR DA MATÉRIA, EXPLICOU
QUE A INTENÇÃO É PROIBIR A CONCESSÃO DE HOMENAGENS PARA
PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR ATOS DE IMPROBIDADE | |
OU CRIME DE CORRUPÇÃO. O VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO DISSE QUE Ú
É PRECISO DAR O EXEMPLO, PARABENIZOU O COLEGA, E AFIRMOU QUE
ESPERA VER UM DIA ESSA CASA E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LIVRES DAS
CORRUPÇÕES DOS VALORES, DOS COSTUMES E DO CONCHAVO.
ENFATIZANDO QUE É PRECISO COMEÇAR, MESMO QUE SEJA UM PASSINHO
DE CADA VEZ. NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O
Nº.4514/2021, HOUVE AS SEGUINTES MANIFESTAÇÕES: A VEREADORA
THEREZINHA VERGNA EXPLICOU QUE SE PRETENDE DAR PUBLICIDADE E
VALOR PARA AS LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS. CITOU QUE FOI LÍDER )
COMUNITÁRIA E SABE DA IMPORTÂNCIA DO LÍDER PARA CADA
COMUNIDADE E PARA O PRÓPRIO MUNICÍPIO, POIS AS LIDERANÇAS
CONTRIBUEM COM A GESTÃO LEVANDO AS DEMANDAS DE CADA
LOCALIDADE AO EXECUTIVO. O VEREADOR AMANTINO PARABENIZOU |/
COLEGA E DESTACOU QUE O TRABALHO VOLUNTÁRIO DEVE sen
VALORIZADO E RECONHECIDO, TANTO DAS LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS,
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COMO TODOS AQUELES QUE PRESTAM SERVIÇO GRATUITO À SOCIEDADE,
APENAS POR AMOR. NA DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO
SOB O Nº.5453/2021 A VEREADORA THEREZINHA VERGNA, ESCLARECEU
QUE O CONVITE É PARA QUE O DR. ITAMAR POSSA EXPLICAR A SOBRE A
IMPORTÂNCIA DA CAMPANHA NACIONAL DO “JULHO NEON”, DE PREVENÇÃO
A SAÚDE BUCAL. NA DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB
O Nº.5550/2021, O VEREADOR EGMAR O GUIGUI COMUNICOU AOS PARES
QUE ENVIARÁ O PROJETO NA FORMA DE INDICATIVO AO EXECUTIVO. NA
DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O Nº.5506/2021,
HOUVE AS SEGUINTES MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR RONINHO
EXPLICOU QUE O INTUITO DO CONVITE É CONVERSAR SOBRE A uam”
CIVIL, COMO ABORDADO NA ÚLTIMA SESSÃO, E QUE JUNTO AO PEDIDO,
TAMBÉM FOI SOLICITADO AO CORONEL JONES A INDICAÇÃO DE DEZ NOMES
PARA SEREM HOMENAGEADOS. O VEREADOR MESSIAS CALIMAN
SOLICITOU QUE O SECRETÁRIO TRAGA TAMBÉM RESPOSTAS SOBRE O
ANDAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DO VIDEOMONITORAMENTO EM LINHARES,
EM ESPECIAL EM REGÊNCIA A POVOAÇÃO. O VEREADOR EGMAR ELOGIOU,
A GUARDA MUNICIPAL DIZENDO QUE A INSTITUIÇÃO O REPRESENTA E.
CITOU QUE TRABALHOU NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
DURANTE VINTE ANOS COM O SECRETÁRIO CORONEL JONES. NA
DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O Nº.5618/2021, O
VEREADOR GILSON GATTI, EXPLICOU QUE A FALA DO SENHOR DAVI
NASCIMENTO É NECESSÁRIA PARA COMPLETAR A FALA DO SECRETÁRIO
FRANCO FIOROT SOBRE O ASSUNTO. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
LEMBROU QUE NA SESSÃO DO DIA 23/08/2021 SERÃO ENTÃO TRÊS
GR) CONVIDADOS PARA UTILIZAR A TRIBUNA LIVRE E SOLICITOU QUE A FALA DO /
SENHOR DAVI NASCIMENTO SEJA BREVE, JÁ QUE, PELO REGIMENTO, SÓ É
POSSÍVEL DUAS PESSOAS UTILIZAREM A TRIBUNA POR SESSÃO. O
VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO LEMBROU DA NECESSIDADE DE SE ATER
AO REGIMENTO, DISSE QUE NÃO HÁ COMO TOLIR A FALA DE UM
CONVIDADO JÁ QUE HÁ NECESSIDADE DA PESSOA FALAR O QUE PENSA. E,
SUGERIU QUE O COLEGA OPORTUNIZASSE A FALA DO REPRESENTANTE DO
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ASSENTAMENTO EM OUTRA OPORTUNIDADE, MESMO PORQUE AQUELA
COMUNIDADE TEM INÚMERAS DEMANDAS QUE PRECISAM DE MAIS TEMPO
PARA SEREM DISCUTIDAS ADEQUADAMENTE. O PRESIDENTE DA MESA
DIRETORA AFIRMOU QUE O REGIMENTO ESTABELECE DUAS PESSOAS, MAS
O PLENÁRIO É SOBERANO E ASSIM SERÁ DECIDIDO. O VEREADOR TARCÍSIO
SILVA AFIRMOU QUE SE TANTAS PESSOAS USAREM A TRIBUNA NO MESMO
DIA TIRA O ESPAÇO DOS PRÓPRIOS VEREADORES REPRESENTAREM A
POPULAÇÃO. HOJE MESMO NÃO SE INSCREVEU PARA A FALA, PARA
TRATAR DE SUAS DEMANDAS REPRIMIDAS, USANDO O BOM SENSO, JÁ QUE
A SESSÃO TRATARÁ DE MUITOS PROJETOS. POR FIM SUGERIU QUE A MESA
ADOTE UM CRITÉRIO PARA DEFINIR QUANTAS PESSOAS UTILIZARÃO A
TRIBUNA, POIS DO CONTRÁRIO OS VEREADORES ESTARÃO ABRINDO MÃO
TEMPO PARA TRATAR DOS ASSUNTOS DA COMUNIDADE. O VEREADOR/
GILSON GATTI, AFIRMOU QUE O CONVIDADO NÃO FALARÁ DE DEMANDAS
DO ASSENTAMENTO, MAS SIM FARÁ UMA FALA PEQUENA SOBRE A
AGRICULTURA. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DISSE ENTENDER QUE
A CASA ESTÁ AQUI PARA REPRESENTAR O POVO E QUE OS VEREADORES
TÊM DE ESTAR À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO PARA OUVI-LOS. NA:
DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O Nº.5619/2021 O
VEREADOR VICENTINI, EXTERNOU SEUS SENTIMENTOS À FAMÍLIA DO
SARGENTO PEDRO DOS SANTOS E LEMBROU QUE ELE FOI UM GRANDE
AMIGO SEU. INSCRITOS PARA USO DA PALAVRA OS VEREADORES
VICENTINI, ALYSSON REIS, THEREZINHA VERGNA E JUNINHO BUGUIU. PELA
ORDEM O VEREADOR TARCÍSIO INFORMOU QUE, EM REUNIÃO COM A
SENHORA ROSE FEITOSA, TRATOU DO ASSUNTO REFERENTE AO
“SETEMBRO ROXO”, SENDO DEFINIDO QUE O USO DA FALA NA CÂMARA DA
REPRESENTANTE SERIA NO DIA 20/09/2021, ASSIM SE ANTECIPA
COMUNICANDO A DATA PARA NÃO PEGAR A MESA DE SURPRESA NO. PELA
ORDEM, O VEREADOR RONINHO PASSOS SOLICITOU VERBALMENTE SUA
RETIRADA COMO MEMBRO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA SOLICITOU QUE O VEREADOR RONINHO
PROTOCOLASSE FORMALMENTE SEU PEDIDO. FRANQUEADA A PALAVRA, O
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VEREADOR VICENTINI RELATOU SOBRE SEU MANDATO E COMENTOU
SOBRE A IMPORTÂNCIA DA EXISTÊNCIA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA
CIDADE. AFIRMOU QUE ELES POSSUEM FUNÇÃO PRIMORDIAL NOS
AVANÇOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E NA DECISÃO SOBRE O
GERENCIAMENTO DOS FUNDOS FINANCEIROS ESPECÍFICOS. INFORMOU
QUE HOJE FAZ PARTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, COMO
MEMBRO, TENDO O VEREADOR ROQUE CHILE COMO SUPLENTE.
EXPRESSOU QUE SEMPRE DESEJOU PARTICIPAR DO CONSELHO DA
CULTURA, PRINCIPALMENTE POR FAZER PARTE DA MÚSICA LINHARENSE.
POR FIM, PARABENIZOU A CIDADE EM RAZÃO DE MAIS UM ANIVERSÁRIO
QUE ACONTECERÁ NO PRÓXIMO FIM DE SEMANA. FRANQUEADA A
PALAVRA, O VEREADOR ALYSSON REIS DISSE USAR A FALA HOJE PARA
AGRADECER AO SECRETÁRIO CLEBER BIANCHI POR ATENDER AS
DEMANDAS DE MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO DA AVENIDA CAFÉ FILHO,
NO BAIRRO NOVO HORIZONTE E MANUTENÇÃO NA AVENIDA VEREADO
WILMO GUIZANI, BAIRRO SÃO JOSÉ. RESSALTANDO QUE ESSAS são
PEQUENAS, MAS IMPORTANTES NECESSIDADES DAQUELAS PESSOAS QUE *8
CONVIVEM NA COMUNIDADE NO DIA A DIA. ESSES PEQUENOS REPAROS
EVITAM ACIDENTE E PROBLEMAS PARA OS MORADORES E O PODER
EXECUTIVO. O VEREADOR REITEROU SEUS AGRADECIMENTOS ol
SECRETÁRIO DE OBRAS, DIZENDO MANTER A SUA COERÉÊNCIA, POIS
QUANDO NECESSÁRIO, TAMBÉM CHAMOU A ATENÇÃO DO SECRETÁRIO
SEMPRE DENTRO DE UMA RELAÇÃO DE RESPEITO, MESMO PORQUE OS
VEREADORES NÃO PODEM SE FURTAR DA SUA FUNÇÃO DE COBRAR
SOLUÇÕES. POR FIM ESTENDEU SEUS AGRADECIMENTOS AOS DEMAIS
SECRETÁRIOS QUE ESTÃO ATENDENDO AOS VEREADORES E RESSALTOU :
QUE CONTINUARÁ TRABALHANDO PELA SOCIEDADE, OBJETIVANDO |
PRESTAR UM SERVIÇO DE QUALIDADE DAQUILO QUE LHE É COBRADO. L
PELA ORDEM, O VEREADOR MESSIAS CALIMAN AGRADECEU AO
SECRETÁRIO CLEBER PELA REFORMA IMEDIATA DA PONTE QUE LIGA RI
DO NORTE À JACUPEMBA, QUE ESTAVA DANIFICADA POR ATOS nó
VANDALISMO DESDE A ÚLTIMA QUARTA-FEIRA. FRANQUEADA A PALAVRA, A
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Palácio Legislativa "Antenor Elias
VEREADORA THEREZINHA VERGNA EXPLICOU QUE RESPONDE AOS
QUESTIONAMENTOS SOBRE O MOTIVO DELA DEFENDER TANTO OS
LÍDERES COMUNITÁRIOS, CITANDO QUE POR DEZ ANOS PRESIDIU UMA
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, FEZ PARTE DA FAMOL E PARTICIPOU DOS
CONSELHOS DE SAÚDE, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. ATUALMENTE
REPRESENTA ESSA CASA NO CONSEL - CONSELHO DE SEGURANÇA
PÚBLICA. A VEREADORA FALOU SOBRE A IMPORTÂNCIA DO LÍDER
COMUNITÁRIO, DIZENDO QUE ELE LUTA COM GARRA PARA QUE OS
BENEFÍCIOS CHEGUEM ÀS COMUNIDADES. TAIS LIDERANÇAS CONTRIBUEM
COM OS PROJETOS DO PRÓPRIO GESTOR, POIS É ATRAVÉS DO LÍDER
COMUNITÁRIO QUE AS DEMANDAS CHEGAM AO PODER PÚBLICO. A
VEREADORA LEMBROU QUE NO DIA SETE DE MARÇO DE 2019 OCORREU O
FALECIMENTO DO SAUDOSO PEDRO MENDES, ENTÃO PRESIDENTE D
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO INTERLAGOS. SALIENTANDO QUE
ELE ERA UM HOMEM COM UMA VONTADE MUITO GRANDE DE LUTAR NÃO
SÓ POR SEU BAIRRO, MAS TAMBÉM POR TODO O MUNICÍPIO. ENTÃO, EM
HOMENAGEM A ESTE GRANDE LÍDER DO MUNICÍPIO, FOI ESCOLHIDA A DA
DO DIA SETE DE MARÇO COMO O DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO
COMUNICOU QUE, APÓS PARAR UM POUCO DEVIDO A PANDEMIA,
PRETENDE RETOMAR O TRABALHO DE VISITA ÀS COMUNIDADES,
CONVERSANDO COM AS ASSOCIAÇÕES E FAZENDO UM DIAGNÓSTICO
INDIVIDUAL PARA QUE POSSA LUTAR JUNTO COM AS COMUNIDADES. A
VEREADORA DISSE QUERER QUE ESSA CASA CONVIDE TODOS OS
PRESIDENTES DE ASSOCIAÇÃO PARA UMA GRANDE REUNIÃO JUNTO AOS
VEREADORES, POQUE TEM A CERTEZA QUE ELES VÃO CONTRIBUIR MUITO
COM ESSA CASA DE LEIS. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR JUNINHO — /
BUGUIU APRESENTOU SEU PROJETO “JUNINHO BUGUIU”, DIZENDO QUE A j
MEDIDA VISA TRANSPARECER SEU TRABALHO E SUAS AÇÕES DURANT
TODO SEU MANDATO. PROSSEGUINDO COMENTOU SOBRE OS SEGUINTES
REQUERIMENTOS: REGULARIZAÇÃO E PATROLAMENTO VISANDO O TÃO
CALÇAMENTO DO FINAL DA AVENIDA BEIRA RIO NO BAIRRO AVISO; dr
MELHORA E AMPLIAÇÃO DA REDE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BALNEÁRIO DE
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Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
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Palácio Legislativo "Antenor Elias"
PONTAL DO IPIRANGA. O VEREADOR DISSE QUE SEU PAPEL COMO
PARLAMENTAR É ATENDER A TODOS QUE NECESSITAM DO LEGISLATIVO,
PRINCIPALMENTE DAQUELAS COMUNIDADES MAIS CARENTES QUE TANTO
NECESSITAM DO PODER PÚBLICO. NESSE SENTIDO, LEVOU O DEPUTADO
ESTADUAL MARCOS GARCIA À REGIÃO DE DEGREDO, APRESENTANDO-O
AOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE. O VEREADOR SALIENTOU
QUE AQUELA REGIÃO PRECISA MUITO DO PODER PÚBLICO, O LOCAL
POSSUI APENAS UMA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA MONOFÁSICA, QUE
CAUSA BASTANTE SOFRIMENTO, PRINCIPALMENTE, COM O GRANDE
CRESCIMENTO QUE O LOCAL EXPERIMENTA. A COMUNIDADE TEM GRAND
PRODUÇÃO DE PITAYA, COCO E AROEIRA, TAMBÉM CONTANDO COM
FÁBRICAS DE POUPAS DE FRUTAS DA REGIÃO, CRIAÇÃO DE GADO E
PRODUÇÃO DE LEITE. O VEREADOR SALIENTOU QUE A COMUNIDADE DE
DEGREDO TEM GRANDE POTENCIAL AGRÍCOLA E AGROPECUÁRIO, E AINDA
PODE SER MAIS EXPLORADA NO POTENCIAL TURÍSTICO, APROVEITANDO.
SE AS LINDAS PRAIAS DA COMUNIDADE. PROSSEGUINDO FALOU DE SEU,
APLICATIVO “JUNINHO BUGUIU”, INFORMANDO QUE A PLATAFORMA vEM|
DANDO UM RESULTADO FORA DO COMUM E FACILITANDO MUITO SEU
TRABALHO DE TRAZER AS DEMANDAS DAS COMUNIDADES. AFIRMOU QUE
TODOS SABEM DA SUA VONTADE DE TRABALHAR CADA VEZ MAIS TRAZER
MELHORIAS PARA A CIDADE, POIS ESTE FOI O PAPEL OS CIDADÃOS LHE
DESIGNARAM. NO APARTE, O VEREADOR TARCÍSIO SILVA PARABENIZOU O
COLEGA, CITOU QUE TEM CASA NO PONTAL DO IPIRANGA E QUE FICOU
MUITO FELIZ COM A ELEIÇÃO DO COLEGA JUNINHO. AFIRMOU QUE É UM
DOS BENEFICIADOS COM O TRABALHO DO VEREADOR PARA AQUELA
“83 COMUNIDADE, DIZENDO ESPERAR QUE OS MORADORES DO LOCAL SEJAM
GRATOS E PERCEBAM A IMPORTÂNCIA DE UM VEREADOR NA COMUNIDADE.
O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA CONVIDOU A TODOS PARA ACESSAREM —7
O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES PARA
QUE POSSAM OBSERVAR O TRABALHO QUE OS VEREADORES ESTÃO,
REALIZANDO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES. NÃO HAVENDO MAIS
NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS
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VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA
23/08/2021, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. BEM
COMO, CONVOCANDO OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA
COMPARECEREM ÀS REUNIÕES ORDINÁRIAS DAS RESPECTIVAS
COMISSÕES A SEREM REALIZADAS NOS DIAS E LOCAIS DE COSTUME. E
PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA
NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS
MEMBROS DA MESA DIRETORA, NA FORMA PREVISTA DO $ 3º DO ARTIGO
109 DO REGIMENTO INTERNO: /
ROQUE CHILE DE SOUZA - PSDB: (8
THEREZINHA VERGNA VIEIRA — seo
EGMAR SOUZA MATIAS — PSC:
ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS — DC:
570
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