sessao nº 28

Palácio Legislativo " Antenor Elias"
VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA
23/08/2021, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. BEM
COMO, CONVOCANDO OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA
COMPARECEREM ÀS REUNIÕES ORDINÁRIAS DAS RESPECTIVAS
COMISSÕES A SEREM REALIZADAS NOS DIAS E LOCAIS DE COSTUME. E
PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA
NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS
MEMBROS DA MESA DIRETORA, NA FORMA PREVISTA DO $ 3º DO ARTIGO
109 DO REGIMENTO INTERNO: (1) 4
ROQUE CHILE DE SOUZA — PSDB: k ;
THEREZINHA VERGNA VIEIRA — REDE:
EGMAR SOUZA MATIAS — PSC:
ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS — DC:
ATA DA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO, SENDO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO
PERÍODO LEGISLATIVO DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA
VINTE E TRÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E UM, ÀS 18:00 HORAS, NAS
DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR ROQUE CHILE DE SOUZA-PSDB, TENDO COMO
SECRETÁRIOS OS VEREADORES EGMAR SOUZA MATIAS-PSC E ALYSSON
FRANCISCO GOMES REIS-DC. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM
REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES AMANTINO PEREIRA
PAIVA-MDB, ANTÔNIO CESAR MACHADO DA SILVA-PV, CARLOS ALMEIDA
FILHO-PDT, EDIMAR VITORAZZI-REPUBLICANOS, FRANCISCO TARCISIO
SILVA-PSB, GILSON GATTI-MDB, JADIR RIGOTTI JUNIOR-PV, JUAREZ SANTO
DONATELLI-PV, MANOEL MESSIAS CALIMAN-REDE, RONALD PASSOS
PEREIRA-DC, THEREZINHA VERGNA VIEIRA-REDE, VALDIR RODRIGUES
MACIEL-PODEMOS, WALDEIR DE FREITAS LOPES-PTB E WELLINGTON
VIZENTINI-REDE. PRESENTES AS INTÉRPRETES DE LIBRAS MARIA
AUXILIADORA GOMES E SAMARA GOMES VIEIRA. O VEREADOR ALYSSON
570
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REIS PROFERIU A PROFISSÃO DE FÉ. REALIZADA A LEITURA DA ATA DA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/08/2021, NÃO OCORRENDO IMPUGNAÇÕES,
SENDO CONSIDERADA APROVADA. CONSTANDO NO EXPEDIENTE O
SEGUINTE: OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB OS NºS.5588, 5589, 5610, 5611,
5635 A 5640, 5661, 5662, 5686 E 5687/2021, APRESENTADOS PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, EM RESPOSTA
AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: ENCAMINHA
SOLICITAÇÃO AO SAAE, RESPONSÁVEL PELA INTERVENÇÃO NO LOCAL; QUE
A LOCALIDADE É ATENDIDA DIARIAMENTE CONFORME CRONOGRAMA
ANEXO; REGISTRADA PARA AVALIAÇÃO A SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
DAS AVENIDAS DOS SABIÁS E DOS PAPAGAIOS; RECAPEAMENTO E
REPAROS DA AVENIDA ARACRUZ, NO BAIRRO SHELL, REGISTRADA b
INCLUSA NA PROGRAMAÇÃO OPERACIONAL DA SECRETARIA; TRECHOS D
CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM FORA
RECENTEMENTE REVITALIZADOS; ESTÁ EM CURSO UM PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO PARA REVITALIZAÇÃO DAS CICLOVIAS NAS RUAS DO BAIRRO
ARAÇÁ: QUE APÓS A CONCLUSÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.013/2020,
PROCESSO Nº.13.264/2020, A DEMANDA DE CONSTRUÇÃO DA CALÇADA DA
“EMEF JOSÉ MODENEZE” SERÁ ATENDIDA; ENCAMINHA REQUERIMENTO
PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS NATURAIS; OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE BUEIROS FORAM
REALIZADOS CONFORME PROGRAMAÇÃO DA SECRETARIA;
ENCAMINHAMENTO DE DEMANDA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS; PEDIDO PARA INSTALAÇÃO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DAS RUAS ARARAS E TUCANOS NO
BAIRRO GAIVOTAS ESTÁ EM ANÁLISE DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A
IMPLANTAÇÃO; SERÁ ANALISADA A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA NA RUA DAS GARÇAS, RESIDENCIAL GAIVOTAS; A SUBSTITUIÇÃO
DAS LÂMPADAS NA PRINCIPAL VIA DA COMUNIDADE DE RIO DO NORT
SERÁ EXECUTADO CONFORME PROGRAMAÇÃO DA SECRETARIA; E QUE O
SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DAS MPADAS NA PRINCIPAL VIA DA
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COMUNIDADE DE RIO DO NORTE SERÁ EXECUTADO CONFORME
PROGRAMAÇÃO DA SECRETARIA. OFÍCIO PROTOCOLADO SOB O
Nº.5609/2021, APRESENTADO PELO SAAE, EM RESPOSTA AOS VEREADORES,
INFORMANDO QUE SE ENCONTRA ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE
LINHARES, O PROCESSO Nº.3524/2020, CUJO TEMA TRATA DE
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA SER TRANSFERIDA AO SAAE PARA
CONSTRUÇÃO FUTURA DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA PARA O BAIRRO
AVISO. OFÍCIO PROTOCOLADO SOB O Nº.5624/2021, APRESENTADO PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
NATURAIS, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, ENCAMINHANDO
INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CONTRA RUÍDOS.
OFÍCIO PROTOCOLADO SOB O Nº.5623, APRESENTADO PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº.121/2021,
APRESENTANDO INFORMAÇÕES SOBRE O “CEIM AMIGOS DO SABER”
OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB OS Nº. 5704, 5705, E 5706/2021,
APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA,
EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE:
SOLICITANDO QUE OS OFÍCIOS Nºs.1758, 1761, E 1762 SEJAM
ENDEREÇADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
URBANOS, RESPONSÁVEIS PELA REALIZAÇÃO DAS INTERVENÇÕES; QUE O
CANAL DE ATENDIMENTO “153” DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL FICA
DIVULGADO NO SITE OFICIAL E NAS PLATAFORMAS DIGITAIS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES, ENCONTRANDO-SE TAMBÉM
ADESIVADO NAS VIATURAS DA GUARDA CIVIL E EM TODOS OS ABRIGOS DE
ÔNIBUS; E QUE O PROBLEMA RELACIONADO NO OFÍCIO CML/Nº.1769/2021,
FOI DETECTADO SENDO TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA
AGILIZAR O REPARO COM URGÉNCIA. REQUERIMENTOS APRESENTADOS
PELO GABINETE DO PRESIDENTE, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL
O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.5656/2021 — REFORMA DO “CEIM JOSÉ ELIAS"$
BAIRRO LINHARES V; E PROTOCOLO Nº.5658/2021 — ASFALTAMENTO DA 70
ESTADUAL ES-010, DE ACESSO À COMUNIDADE DE DEGREDO. ,
REQUERIMENTOS APRESENTADOS LO VEREADOR ANTÔNIO CESAR,
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SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.5600/2021 — INDICA O FORNECIMENTO DE EPI'S PARA AS SERVIDORAS DE
SERVIÇOS GERAIS NA ESCOLA “DELSON DEL'SANTO”, NO BAIRRO NOVA
ESPERANÇA: E PROTOCOLO Nº.5574/2021 — REPARO DOS BRINQUEDOS
INFANTIS LOCALIZADOS NO COMPLEXO ESPORTIVO DO BAIRRO AVISO.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR DR. CARLOS ALMEIDA,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.5596/2021 — CALÇAMENTO DA AVENIDA VASCO FERNANDES COUTINHO,
NO BAIRRO INTERLAGOS; E PROTOCOLO Nº.5597/2021 — NOTIFICAÇÃO DE
PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA
ECOPORANGA, BAIRRO JOSÉ RODRIGUES MACIEL. REQUERIMENTO
APRESENTADOS PELO VEREADOR EGMAR O GUIGUI, SOLICITANDO A
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.5667/2021
INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO D
AVENIDA GETÚLIO VARGAS COM A VIA LUIZ DE CAMÕES, BAIRRO SHELL; E
PROTOCOLO Nº.5669/2021 — MANUTENÇÃO NA AVENIDA PAU BRASIL, NO
BAIRRO MOVELAR. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
GILSON GATTI, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.5682/2021 — DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE
LIMPEZA URBANA NO DISTRITO DE BEBEDOURO; E PROTOCOLO
Nº.5683/2021 — DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA CAÇAMBA PARA LIXO NA
PROXIMIDADE DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE BEBEDOURO.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR TARCÍSIO SILVA,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.5645/2021 - MANUTENÇÃO NA RUA 1º DE MAIO, NO BAIRRO INTERLAGOS;
E PROTOCOLO Nº.5646/2021 — ASFALTAMENTO NA RUA PAPA JOÃO II, NO
BAIRRO INTERLAGOS. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
JUNINHO BUGUIU, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.5628/2021 — INSTALAÇÃO DE ABRIGO EM PONTO DE ÔNIBUS
NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA DO SOL, ESTRADA DO PONTAL o /6m
IPIRANGA; E PROTOCOLO Nº.5629/2021 — REFORMA NA ÁREA DO PARQU
INFANTIL LOCALIZADO NA PRAÇA DO BAIRRO ARAÇÁ. REQUERIMENTOS
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APRESENTADOS PELO VEREADOR MESSIAS CALIMAN, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.5678/2021 —
MELHORIAS NA QUADRA DE ESPORTE DA VILA DE REGÊNCIA; E
PROTOCOLO Nº.5679/2021 — RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA
ALEGRE, NO BAIRRO AVISO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR RONINHO, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.5466/2021 — INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE
VELOCIDADE NA RUA WILSON MONTOVANELLI, BAIRRO PLANALTO; E
PROTOCOLO Nº.5465/2021 — REQUER A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE
PEDESTRES, EM TODAS AS VIAS DO BAIRRO INTERLAGOS.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR EDIMAR VITORAZZI,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOL
Nº.5632/2021 - REQUER ESTUDO PARA A MUDANÇA NO SENTIDO D
TRÂNSITO NA RUA MARIA FAÉ ZUQUI; E PROTOCOLO Nº.5633/2021
ASFALTAMENTO NA RUA OLGA BORTOT, NO BAIRRO CANIVETE
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR ALYSSON REIS,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.5630/2021 — INDICA CONSTRUÇÃO DE TREVO NA ES-358; E PROTOCOLO
Nº.5631/2021 — INDICA RESTAURAÇÃO DO PORTAL DA RODOVIA ES-358.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR | VICENTINI,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.5660/2021 —- MANUTENÇÃO NA RAMPA DO PORTO RIO DOCE NA
PROXIMIDADE DA RUA JOÃO CALMON; E PROTOCOLO Nº.5689/2021 —
REVITALIZAÇÃO DO ASFALTAMENTO NA AVENIDA CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELA VEREADORA
THEREZINHA VERGNA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.4699/2021 — PUBLICIDADE DO CRONOGRAMA
MENSAL DO SERVIÇO DE PATRULHA MECANIZADA PARA O PATROLAMENTO
DAS VIAS; E PROTOCOLO Nº.4723/2021 — LIMPEZA URBANA NAS VIAS DO RIO
QUARTEL. REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR JUAREZ
DONATELLI, SOLICITANDO À PRESIDÊNCIA DA CASA O enuiTeção
PROTOCOLO Nº.5713/2021 — S ITA USO DA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO
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DO DIA 20/09/2021, PARA O SENHOR MÁRCIO ANTÔNIO CUZZUOL PEREIRA
APRESENTAR HOMENAGEM AO DIA DO CONTADOR. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR VALDIR MACIEL, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.5680/2021
DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO EXCLUSIVO PARA TRANSPORTE DE
PACIENTES ONCOLÓGICOS PARA A CIDADE DE VITÓRIA; E PROTOCOLO
Nº.5681/2021 — VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE CICLOVIA NA AVENIDA
CEREJEIRAS, BAIRRO MOVELAR. REQUERIMENTO APRESENTADO PELO
VEREADOR ROQUE CHILE, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.5657/2021 — CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE
ENSINO MÉDIO NA REGIÃO V DESTE MUNICÍPIO. REQUERIMENT
APRESENTADO PELO VEREADOR AMANTINO PAIVA, SOLICITANDO A
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.5737/2021 —
AQUISIÇÃO DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA AVENIDA TOBIAS JOSÉ DE
ANDRADE NO DISTRITO DE BEBEDOURO, PARA MELHORIA DA MOBILIDADE
URBANA NA REGIÃO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
TARCÍSIO SILVA, A SABER: PROTOCOLO Nº.5664/2021 — SOLICITA SESSÃO
SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2021 ÀS 18:30
HORAS, EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DA ESCOLA “PROFESSORA
MARIA APARECIDA LAVAGNOLI": E PROTOCOLO Nº.5696/2021 - SOLICITAÇÃO
DA TRIBUNA LIVRE PARA APRESENTAÇÃO DA EQUIPE DO ATENAS FUTEBOL
CLUBE NO DIA 30/08/2021. REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR
PROFESSOR ANTÔNIO, PROTOCOLADO SOB O Nº.5736/2021 - REQUER A
REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM A PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ATUANTES
NO MUNICÍPIO DE LINHARES, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS
PROFESSORES, NA SESSÃO DO DIA 11/10/2021. REQUERIMENTO
APRESENTADO PELO VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO, PROTOCOLADO
SOB O Nº.5739/2021 — SOLICITA USO DA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO DO DIA
11/10/2021, PARA A SENHORA FABRÍCIA BATISTA DE SOUZA, INTEGRANTE
DA ASSURLIN. REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR AMANTINO:
PEREIRA PAIVA, PROTOCOLADO SOB O Nº.5738/2021 - REQUER QUE SEJ
FEITO O CONVITE AO es DE SAÚDE SAULO RODRIGUES
575
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MEIRELLES, PARA USO DA TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA DE VEREADORES,
PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE QUESTÕES RELACIONADAS A
SAÚDE, EM ESPECIAL AO ATEDIMENTO DO HGL. PROJETO DE EMENDA DE
AUTORIA DO VEREADOR PROF. ANTÔNIO CESAR, PROTOCOLADO SOB O
Nº.5670/2021 — “EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº.726/2021”. PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR JUNINHO
BUGUIU, PROTOCOLADO SOB O Nº.5673/2021 — “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO
PROJETO DE LEI DE ACESSIBILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ÀS
PRAIAS DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES”. PROJETO INDICATIVO DE AUTORIA
DO VEREADOR VICENTINI, PROTOCOLADO SOB O Nº.5690/2021 — “DISPÕE
SOBRE O DESCARTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA REDE PÚBLICA DE ESGOTO
NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO D
LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ROQUE CHILE, PROTOCOLADO SOB
Nº.5701/2021 - “ASSEGURA AOS CONTRIBUINTES PORTADORES DE
DEFICIÊNCIA VISUAL O DIREITO DE RECEBER O CARNÉ/BOLETOS DE IPTU
EM BRAILE”. PROJETO INDICATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR RONINHO,
PROTOCOLADO SOB O Nº.5710/2021 — “INCLUI OS ESTUDANTES DA REDE
PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO DE
VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES”. PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO DE APRESENTADO PELA COMISSÃO DE
FINANÇAS, PROTOCOLADO SOB O Nº.5721/2021 — “APROVA COM RESSALVAS
AS CONTAS DO PREFEITO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA
DO VEREADOR ROQUE CHILE, PROTOCOLADO SOB O Nº.5747-2021 —
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA CABOCLO BERNARDO ÀS
PERSONALIDADES: PAULO JOAQUIM DO NASCIMENTO E JOÃO EDUARDO
TINOCO DE PAULA”. PROJETO DE EMENDA DE AUTORIA DO VEREADOR
ALYSSON REIS, PROTOCOLADO SOB O Nº.5778/2021 — “EMENDA À PROJETO
DE LEI Nº 766 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A
PRODUÇÃO AQUÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI 7/28
APRESENTADO PELO DO PODER EXECUTIVO, PROTOCOLADO SOB
Nº.5774/2021 — “DÁ Ni COMPLEMENTAR Nº. 2.330/2021 E
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DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
ENCAMINHOU OS PROJETOS ORA LIDOS ÀS COMISSÕES PERMANENTES
PARA ANÁLISE E PARECERES DEVIDOS, SENDO ENCAMINHADOS OS
PROJETOS INDICATIVOS À SECRETARIA PARA OS TRÂMITES DE PRAXE. NA
SEQUÊNCIA, CONVIDOU O DOUTOR ITAMAR FRANCISCO TEIXEIRA PARA
FAZER USO DA TRIBUNA PELO PRAZO REGIMENTAL. NA OPORTUNIDADE O
DOUTOR ITAMAR DISCORREU SOBRE O “JULHO NEON” E A SAÚDE BUCAL.
DESTACOU A IMPORTÂNCIA DO TEMA, CITOU QUE INÚMERAS DOENÇAS
SÃO CAUSADAS PELA FALTA DE SAÚDE BUCAL. INFORMOU QUE O MÊS DE
JULHO FOI ESCOLHIDO PARA LEMBRAR DA IMPORTÂNCIA DA SAÚDE BUCAL,
POR SER UM MÊS QUE BOA PARTE DAS PESSOAS ESTÁ DE FÉRIAS,
POSSIBILITANDO UMA VISITA REGULAR AO CIRURGIÃO DENTISTA PAR
PREVENÇÃO, TRATAMENTO E PROMOÇÃO DE SAÚDE BUCAL. AFIRMOU QU
UM SORRISO NA FACE TRAZ O EQUILÍBRIO HUMANO, FÍSICO PSICOSSOCIA
E ATÉ ESPIRITUAL, ASSIM A SAÚDE BUCAL PRECISA SER LEMBRADA E
ELEVADA À CONSCIÊNCIA DAS PESSOAS COMO IMPORTANTE, POR ISSO A
IMPORTÂNCIA DO “JULHO NEON”. RELATOU QUE PARTICIPA DO PROJETO “A
TURMA DO BEM” VOLUNTARIAMENTE QUE ACOLHE CRIANÇAS ENTRE 11 E
17 ANOS, FAZENDO O CUIDADO DA SAÚDE BUCAL, PREVENDO QUE ELAS
IRÃO PARA O PRIMEIRO EMPREGO COM UMA MELHOR AUTOESTIMA. OUTRO
PROJETO É O “APOLÔNIAS DO BEM” QUE ATENDE MULHERES VÍTIMAS DE
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, ENCAMINHADAS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
RESGATANDO SUA AUTOESTIMA. FRANQUEADA A PALAVRA, A VEREADORA
THEREZINHA VERGNA PARABENIZOU O DR. ITAMAR PELO RELEVANTE
TRABALHO QUE TEM PRESTADO NO MUNICÍPIO, DESTACANDO QUE EM
DEZEMBRO DE 2020 O CIRURGIÃO GANHOU O PRÊMIO DE MELHOR
DENTISTA DO MUNDO. ATO CONTÍNUO, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
CONVIDOU O SENHOR DAVI NASCIMENTO PARA FAZER USO DA TRIBUNA
PELO PRAZO REGIMENTAL. USANDO A PALAVRA O SENHOR DAVI RELATOU
QUE É TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, COM QUALIFICAÇÃO AGROECOLOGIA
E MEIO AMBIENTE, E AGRICULTOR NO ASSENTAMENTO SEZÍNIO
FERNANDES DE JESUS. CITOU AS GRANDES DIFICULDADES QUE OS
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PEQUENOS AGRICULTORES TÊM PASSADO NOS ÚLTIMOS ANOS, COM
INTEMPÉRIES NATURAIS, SECAS, DESASTRES E ENCOLHIMENTO DA
ECONOMIA. RESSALTOU QUE, APESAR DE TUDO, O HOMEM DO CAMPO
CONTINUA TRABALHANDO, POIS SEM SEU SERVIÇO FALTARIA COMIDA NA
CIDADE. CITOU QUE A AGRICULTURA FAMILIAR VEM AO ENCONTRO DA
PRODUÇÃO DE ALIMENTOS DE QUALIDADE, COM O MENOR USO POSSÍVEL
DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS. PROSSEGUINDO, AGRADECEU PELOS
PROGRAMAS QUE VÊM SURGINDO NO MUNICÍPIO EM ATENDIMENTO AO
PEQUENO AGRICULTOR, CITANDO O PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E O CDA (COMPRA DIRETA DE ALIMENTOS), BEM
COMO, INFORMOU QUE O SETOR ESTÁ TAMBÉM BRIGANDO PELA
IMPLANTAÇÃO DO PAA - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS.
APELOU QUE TODOS OS GESTORES PÚBLICOS PESEM EM UMA
AGRICULTURA DE QUALIDADE PARA O MUNICÍPIO, E QUE OLHEM PARA O ;
PEQUENOS AGRICULTORES, NO SENTIDO DE CONTRIBUIR PARA QUE ELES
VENHAM A CRESCER DENTRO DO MUNICÍPIO. DISSE QUE É NECESSÁRIO
PENSAR EM UM PROCESSO DE DEMOCRATIZAÇÃO DO CAMPO, COM A
URBANIZAÇÃO DO MEIO RURAL, IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS DE
QUALIDADE, ACESSO A ESPORTE, CULTURA E LAZER DE QUALIDADE. POR
FIM, AGRADECEU AO VEREADOR GILSON GATTI, POR LHE OPORTUNIZAR O
USO DA FALA, BEM COMO A TODOS OS VEREADORES PELO ESPAÇO
CEDIDO. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR GILSON GATTI
AGRADECEU PELA PRESENÇA DO SENHOR DAVI NASCIMENTO E AOS
PEQUENOS AGRICULTORES PRESENTES, BEM COMO, AO SECRETÁRIO
FRANCO FIOROT PELO GRANDE APOIO QUE TEM DADO À COMUNIDADE,
POSSIBILITANDO SEU CRESCIMENTO. O VEREADOR JUNINHO BUGUIU,
PARABENIZOU O SENHOR DAVI, EXALTOU O ÁRDUO TRABALHO DO
PRODUTOR RURAL, RESSALTANDO QUE É PRECISO DAR MUITO VALOR À
COMUNIDADE RURAL, DANDO-SE UM OLHAR ESPECIAL AO PEQUENO
PRODUTOR. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA AGRADECEU A
PARTICIPAÇÃO DO SENHOR DAVI, INFORMOU QUE A VEREADORA
THEREZINHA E OUTROS PARES TÊM CONVERSADO JUNTO AO SINDICATO SDS
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DOS TRABALHADORES RURAIS DE LINHARES SOBRE A AGROECOLOGIA E O
PEQUENO PRODUTOR. DECLAROU QUE SOUBE DAS NECESSIDADES DA
ESCOLA DO ASSENTAMENTO E CONTACTOU O SENHOR PAULO FOLETTO,
QUE VAI ATENDER ALGUMAS NECESSIDADES BÁSICAS DAQUELA ESCOLA.
NA SEQUÊNCIA CONVIDOU O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA,
FRANCO FIOROT, PARA FAZER USO DA TRIBUNA. NA OPORTUNIDADE O
SECRETÁRIO APRESENTOU UM RESUMO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA NO MUNICÍPIO. DESTACOU AS TRÊS DIRETRIZES BÁSICAS
“RECURSOS NATURAIS, PRODUTIVIDADE E QUALIDADE, E AGREGAÇÃO DE
VALOR” NORTEARAM TODAS AS AÇÕES DA SECRETARIA DESDE 2017.
PROSSEGUINDO, APRESENTOU SLIDES DESTACANDO AS SEGUINTES
AÇÕES DA SECRETARIA: CONSERVAÇÃO DE ÁGUA E SOLO COM
CONSTRUÇÃO DE CAIXAS-SECAS E BARRAGENS; PROGRAMA D
FRUTICULTURA, COM POLOS DE CAJÁ MANGA ANÃO NO DISTRITO D
FARIAS, AÇAÍ NAS COMUNIDADES DO LITORAL, LIMÃO TAITI NO DISTRITO D
RIO QUARTEL E DESENGANO, GOIABA EM BAIXO SÃO RAFAEL, E UVA N
ALTO SÃO RAFAEL: PROGRAMA DO CACAU, COM INVESTIMENTO EM
QUALIDADE E RETOMADA DA PRODUTIVIDADE COM MATERIAIS GENÉTICOS
MAIS APROPRIADOS, ATRAVÉS DA DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS SUBSIDIADAS;
PROGRAMA DE QUALIDADE DO CAFÉ; REGULARIZAÇÃO DE
AGROINDÚSTRIAS DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL; AMPLIAÇÃO DA
PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR; ATENDIMENTO
DE MÁQUINAS DE FORMA INDIVIDUAL; E PROGRAMA MUNICIPAL DE
AQUICULTURA SUSTENTÁVEL. O SECRETÁRIO EXPLICOU QUE TODOS OS
PROJETOS TÊM BASES LEGAIS FORAM APROVADOS NESTA CASA, COM
DECRETOS QUE REGULAMENTO E EDITAIS QUE SÃO LANÇADOS PARA
OPORTUNIZAR QUE TODOS OS PRODUTORES PARTICIPEM DO PROCESSO.
FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR DR. CARLOS ALMEIDA
PARABENIZOU O SECRETÁRIO, INDAGOU SOBRE A POSSIBILIDADE DE
IMPLANTAÇÃO DA CULTIVO DE ABACAXI, PERGUNTOU ONDE AS MUDAS DE
CACAU ESTÃO SENDO PRODUZIDAS E O MOTIVO DA CEPLAC ESTAR SENDO DS
DESATIVADA. O SECRETÁRIO EXPLICOU QUE O PROGRAMA DE
Av. José Tesch, 1021 - Cerftro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
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FRUTICULTURA FOI DEFINIDO DE ACORDO COM A VIABILIDADE TÉCNICA,
ACEITAÇÃO MERCADOLÓGICA E CULTURA DO PRODUTOR DE CADA
REGIÃO. FOI FEITO PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE
MUDAS DE VIVEIROS CREDENCIADOS E TAMBÉM PRODUZIDAS TRINTA MIL
MUDAS NA CEPLAC. A CEPLAC É UM ÓRGÃO FEDERAL QUE PASSA
ATUALMENTE POR UMA REESTRUTURAÇÃO, CAUSANDO-SE UMA
INSEGURANÇA SOBRE O FUTURO DA ENTIDADE. O VEREADOR VICENTINE
PARABENIZOU O SECRETÁRIO E PERGUNTOU SOBRE O PROGRAMA PARA
IMPLANTAÇÃO DE PRODUTOS ORGÂNICOS NO MUNICÍPIO. SENDO
INFORMADO QUE A SECRETARIA ESTÁ TRABALHANDO JUNTO AO
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, INCAPER E PRODUTORES NO
SENTIDO DE FOMENTAR A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS
PRODUTOS ORGÂNICOS. A VEREADORA TEREZINHA PARABENIZOU
SECRETÁRIO PELA VALORIZAÇÃO DOS PRODUTORES, ELOGIANDO TAMBÉ
A EQUIPE DA SECRETARIA. O VEREADOR RONINHO PARABENIZOU O
SECRETÁRIO PELA EXCELENTE GESTÃO E PEDIU ATENÇÃO À QUESTÃO DA IS)
HORTA COMUNITÁRIA, QUE TAMBÉM SERVIRÁ DE INSTRUMENTO PARA
RETIRAR OS JOVENS DAS RUAS COM UMA OCUPAÇÃO SALDÁVEL. O
VEREADOR JUNINHO BUGUIU PARABENIZOU O SECRETÁRIO POR SUA
GESTÃO, E PERGUNTOU SE HAVERIA PROJETOS PARA OUTRAS REGIÕES
DO MUNICÍPIO. O SECRETÁRIO INFORMOU QUE HÁ POUCAS REGIÕES QUE A
SECRETARIA NÃO TEM ATUADO, MAS A SECRETARIA TENTARÁ, DENTRO DO
SEU PLANEJAMENTO, ATENDER AQUELAS REGIÕES ONDE NÃO SE
CONSEGUIU CHEGAR. O VEREADOR GILSON GATTI, AGRADECEU AO
SECRETÁRIO E AO PREFEITO, DIZENDO ESPERAR SEMPRE CONTAR COM A
PARCERIA EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA DO
MUNICÍPIO. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA AGRADECEU A PRESENÇA
DO SECRETÁRIO E PELA CLAREZA EM DESTACAR OS PONTOS QUE TÊM SE
TRABALHADO NO MUNICÍPIO. ORDEM DO DIA. FEITA A CHAMADA,
VERIFICADO QUORUM REGIMENTAL COM A PRESENÇA DE TODOS OS
VEREADORES. NA ORDEM DO DIA VERIFICA-SE OS TRÂMITES REGIMENTAIS =.
ACERCA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES, NA FORMA
580
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QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 66, 67, 69, 84 E 85, SOBRE AS SEGUINTES
MATÉRIAS: PROTOCOLOS NºS.4474, 4709, 5270, 3005, 3958, 4294, 4324, 4497,
5747/2021 - PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERMANENTES, E
PROTOCOLO Nº.3942/2021 - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, E PARECER FAVORÁVEL COM RESSALVA DA
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE, SAÚDE,
ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBRAS E MEIO AMBIENTE. O PRESIDENTE DA MESA
DIRETORA CITOU A SOLICITAÇÃO VERBAL DO VEREADOR RONINHO SOBRE
SUA RETIRADA DO CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E
JUSTIÇA NA SESSÃO DO DIA 16/08/2021, ASSIM, VISANDO A CONTINUIDADE
DOS TRABALHOS, SOLICITOU AOS PARES A INDICAÇÃO PARA O CARGO DE
MEMBRO DA REFERIDA COMISSÃO. O VEREADOR ALYSSON REIS INDICO
SEU NOME. O VEREADOR JUNINHO BUGUIU INDICOU SEU NOME
EXPLICOU QUE ESTAVA COMO SUPLENTE DO VEREADOR WALDEIR D
FREITAS, QUE AGORA JÁ RETORNOU A CASA. PELA ORDEM, O VEREADO
WALDEIR DE FREITAS INFORMOU QUE PREFERE CONTINUAR AFASTADO DA
COMISSÃO. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA ESCLARECEU AO
VEREADOR QUE SERIA NECESSÁRIO QUE ELE RETORNASSE OU
RENUNCIASSE AO CARGO DA COMISSÃO. PELA ORDEM, O VEREADOR
WALDEIR DE FREITAS RENUNCIOU VERBALMENTE AO CARGO DE RELATOR
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. O PRESIDENTE DA MESA
DIRETORA INFORMOU QUE, COM A RENÚNCIA DO VEREADOR WALDEIR DE
FREITAS, SEU SUPLENTE, O VEREADOR JUNINHO, ASSUME A RELATORIA DA
COMISSÃO COMO TITULAR AUTOMATICAMENTE. ATO CONTÍNUO,
QUESTIONOU AOS VEREADORES EDIMAR VITORAZZI E TARCÍSIO SILVA SE
DESEJARIAM INDICAR SEUS NOMES, EM ATENÇÃO AO PRINCÍPIO DA
PROPORCIONALIDADE PARTIDÁRIA, SENDO INFORMADO PELOS MESMOS
QUE NÃO DESEJARIAM FAZER PARTE DA COMISSÃO. PELA ORDEM O
(1
VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO CITOU A PROPORCIONALIDADE
PARTIDÁRIA E AFIRMOU NÃO VER MOTIVOS PARA NÃO APROVAR O NOME
DO COLEGA ALYSSON REIS PARA O CARGO DE MEMBRO DA COMISSAG E
COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A INDICAÇÃO DO VEREADO
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ALYSSON REIS AO CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE NA
FORMA REGIMENTAL. ATO CONTÍNUO, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
DECLAROU ELEITO E EMPOSSADO O VEREADOR ALYSSON REIS PARA O
CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E
JUSTIÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES. COLOCADO EM
APRECIAÇÃO A SUSPENSÃO DA SESSÃO PARA QUE AS COMISSÕES
POSSAM SE REUNIR E ANALISAR O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
PROTOCOLADO SOB O Nº.5747/2021, E O PROJETO DE EMENDA
PROTOCOLADO SOB O Nº.5778/2021, SENDO APROVADA A SUSPENSÃO.
REABERTA A SESSÃO, OBSERVADO QUORUM REGIMENTAL COM A
PRESENÇA DE TODOS OS VEREADORES. COLOCADO EM DISCUSSÃO
VOTAÇÃO A EMENDA PROTOCOLADA SOB O Nº.5778/2021, AO PROJETO D
LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.4474/2021, SENDO REJEITADA PELA MAIORI
NA FORMA REGIMENTAL, CONSTANDO OS VOTOS FAVORÁVEIS DO
VEREADORES ALYSSON REIS, JUAREZ DONATELLI, PROFESSOR ANTÔNIO E
RONINHO. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DO PROJETO
DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.4474/2021, SENDO APROVADO POR
UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL, E ENCAMINHADO PARA
ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
NO TODO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.4709/2021, SENDO
APROVADO PELA MAIORIA NA FORMA REGIMENTAL, E ENCAMINHADO À
SECRETARIA PARA CONFECÇÃO DO COMPETENTE AUTÓGRAFO.
CONSTANDO OS VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES PROFESSOR
ANTÔNIO, RONINHO, TARCÍSIO SILVA, JUAREZ DONATELLI, E WALDEIR DE
FREITAS. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DOS PROJETOS
DE LEI PROTOCOLADOS SOB OS NºS.5270, 3005, 3958, 4294, 4497/2021,
SENDO RESPECTIVAMENTE APROVADOS POR UNANIMIDADE NA FORMA
REGIMENTAL, E ENCAMINHADOS À SECRETARIA PARA CONFECÇÃO DOS
COMPETENTES AUTÓGRAFOS. ATO CONTÍNUO, O PRESIDENTE DA MESA
DIRETORA COLOCOU EM APRECIAÇÃO A PRORROGAÇÃO DA SESSÃO 2
ALÉM DAS 21 HORAS, SENDO OVADA. COLOCADO EM DISCUSSÃO
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VOTAÇÃO A EMENDA PROTOCOLADA SOB O Nº.5260/2021, AO PROJETO DE
LEI PROTOCOLADO SOB O Nº4324/2021, SENDO APROVADA POR
UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL. COLOCADO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO NO TODO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O
Nº.4324/2021, COM A EMENDA ORA APROVADA, SENDO APROVADO POR
UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL, E ENCAMINHADO PARA
ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
NO TODO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PROTOCOLADO SOB O
Nº.5747/2021, SENDO APROVADO PELA MAIORIA NA FORMA REGIMENTAL, E
ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA CONFECÇÃO DO COMPETENTE
DECRETO. CONSTANDO O VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR PROFESSOR
ANTÔNIO. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS REQUERIMENTOS
PROTOCOLADOS SOB OS NºS.5664, 5696, 5713, 5736, 5739, E 5738/2021,
SENDO RESPECTIVAMENTE APROVADOS POR UNANIMIDADE NA FORMA
REGIMENTAL. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL
DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.3404/2021 COM A EMENDA
Nº.4812/2021, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE NA FORMA
REGIMENTAL, E ENCAMINHADA À SECRETARIA PARA CONFECÇÃO DO
COMPETENTE AUTÓGRAFO. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.4023/2021
COM A EMENDA Nº.4687/2021, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE NA
FORMA REGIMENTAL, E ENCAMINHADA À SECRETARIA PARA CONFECÇÃO
DO COMPETENTE AUTÓGRAFO. COLOCADO EM DISCUSSÃO NO TODO DO
PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.3942/221 E SUA EMENDA
PROTOCOLADA SOB O Nº.4102/2021, O AUTOR DA MATÉRIA, VEREADOR
MESSIAS CALIMAN, REQUEREU VERBALMENTE O ARQUIVAMENTO, SENDO
APROVADO POR UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL, E ENCAMINHADO O
PROJETO À SECRETARIA PARA ARQUIVAMENTO. NA DISCUSSÃO DA
EMENDA PROTOCOLADA SOB O Nº.5778/2021, O AUTOR, VEREADOR
ALYSSON REIS, EXPLICOU QUE A MEDIDA VISA ENGLOBAR A CONSTRUÇÃO
DE TANQUES SUSPENSOS NO PROJETO, OS MUNICÍPIOS DE DOURADOS/MS
E VIAMÃO/RS JÁ TÊM NESSE SENTIDO. ALÉM DE AUMENTAR A
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a.
SE
x
Palácio Legislativo "Antenor Elias
PRODUÇÃO, OS TANQUES SUSPENSOS, PROTEGERIAM OS CRIADOUROS
DOS ALAGAMENTOS QUE ACONTECEM OCASIONALMENTE NO MUNICÍPIO,
IMPEDINDO QUE A PRODUÇÃO SE PERCA TOTALMENTE NOS TANQUES
CAVADOS NO SOLO. OS TANQUES SUSPENSOS FACILITAM O MANEJO,
AMPLIAM O CONTROLE SOBRE A TEMPERATURA DA ÁGUA E DIMINUEM O
RISCO DE CONTAMINAÇÃO. O VEREADOR CONVIDOU OS COLEGAS A
REFLETIREM SOBRE A IMPORTÂNCIA DA EMENDA, CONSIDERANDO QUE
AJUDARIA OS IMPACTADOS PELA TRAGÉDIA DE MARIANA NO MUNICÍPIO, JÁ
QUE A PESCA É O PRINCIPAL RECURSO DESSAS REGIÕES. AFIRMOU QUE
SE NÃO FOR FEITA AGORA, NO FUTURO FATALMENTE TERÁ QUE SER FEITA
UMA EMENDA NESSE SENTIDO. O VEREADOR MESSIAS CALIMAN
MENCIONOU QUE NA REGIÃO DE REGÊNCIA, PONTAL, ENTRE RIOS E
POVOAÇÃO, ESTÁ SENDO IMPLANTADO O PROJETO DE AQUAPONIA, VIA
FUNDAÇÃO RENOVA COM O APOIO DO IFES, COM TANQUES DE 15 MIL/..
LITROS, OBJETIVANDO A PRODUÇÃO DE TILÁPIA E HORTALIÇAS.
ENTRETANTO, A PROPOSTA DE EMENDA DO VEREADOR IRÁ GERAR
CUSTOS NÃO PREVISTOS NO ORÇAMENTO, E POR ESSA RAZÃO VOTARÁ
CONTRA A EMENDA. O VEREADOR JUNINHO DISSE QUE TEVE A MESMA
IDEIA DO COLEGA NO INÍCIO DO ANO, MAS SOUBE QUE O EXECUTIVO JÁ
ENVIARIA O PROJETO À CÂMARA. ENTÃO, POR ENTENDER QUE O CUSTO DO
TANQUE SUSPENSO SERIA MAIS ALTO, SERÁ CONTRÁRIO À EMENDA. O
VEREADOR ALYSSON ESCLARECEU QUE O TANQUE SUSPENSO É UM
POUCO MAIS CARO, ENTRETANTO, OS BENEFÍCIOS COM A PRODUÇÃO,
QUALIDADE E MANUSEIO SÃO INFINITAMENTE MAIORES EM RELAÇÃO AO
TANQUE ESCAVADO. ADEMAIS, A MEDIDA VISA ANTECIPAR UMA SITUAÇÃO
QUE CERTAMENTE ACONTECERÁ NO FUTURO, QUANDO FAMÍLIAS FOREM
PREJUDICADAS COM POSSÍVEIS ENCHENTES EM SEUS CRIADOUROS
ESCAVADOS. O VEREADOR AMANTINO, DISSE QUE A IDEIA DO VEREADOR É X
IMPORTANTE, MAS ESTAMOS DIANTE DE UM PROJETO JÁ ELABORADO E JÁ
COM CUSTOS LEVANTADOS, APROVAR A EMENDA SIGNIFICARIA ATRASOS
NA EXECUÇÃO DO PROJETO. ADEMAIS, NADA IMPEDE QUE NO FUTURO
POSSA SE AMPLIAR JETO COM A MEDIDA CITADA PELO AUTOR D
= 584
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EMENDA. O VEREADOR TARCÍSIO SILVA SUGERIU QUE, NO INTUITO DE
BUSCAR APROVEITAR A EMENDA, ELA ENTRASSE EM VIGOR A PARTIR DE
PRIMEIRO DE JANEIRO DE 2022. NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI
PROTOCOLADO SOB O Nº4709/2021 HOUVE AS SEGUINTES
MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR RONINHO DECLAROU QUE MAIS UMA VEZ
NÃO EXISTIU DIÁLOGO DA PREFEITURA COM OS SERVIDORES, JÁ A
CATEGORIA NÃO FOI CHAMADA PARA DISCUTIR O PROJETO. RESSALTOU
QUE TODA VEZ QUE SE DISCUTA PROJETOS QUE VÃO IMPACTAR
DIRETAMENTE OS SERVIDORES, AO MENOS O SINDICATO PRECISA SER
OUVIDO. O VEREADOR TARCÍSIO SILVA DISSE QUE NÃO HÁ O QUE SE FALAR
DO PROJETO EM SI, POIS ELE TRAZ AS OBRIGAÇÕES DA EMENDA
CONSTITUCIONAL DE 2019. FATO TRISTE É QUE APESAR DA EMENDA TER
SITO APROVADA EM NOVEMBRO DE 2019, SOMENTE AGORA A PREFEITURA
MANDA A MATÉRIA EM REGIME DE URGÊNCIA. RESSALTOU QUE O| Ny
SINDICATO NÃO FOI OUVIDO, E QUE AS COMISSÕES DA CÂMARA TAMBÉM
TINHAM A OBRIGAÇÃO DE CHAMAR SINDICATO, QUE REPRESENTA EM
TORNO DE QUATRO MIL SERVIDORES. O VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO
QUESTIONOU SOBRE A ATUAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DA CÂMARA
QUE O SINDICATO SOLICITOU PARA DEBATER OS TEMAS PERTINENTES AOS
SERVIDORES PÚBLICOS. FALOU DAS DIFICULDADES QUE SÃO IMPOSTAS AO
SE TENTAR AGENDAR REUNIÕES ENTRE A SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO, PROCURADORIA MUNICIPAL E O SINDICATO. CITOU QUE O
ART. 14 DA LEI ENTRA EM CONFLITO COM O $& 16 DO ART. 40 DA LEI
FEDERAL, NO SENTIDO QUE OBRIGA OS SERVIDORES QUE EXTRAPOLAM O
TETO A ENQUADRAR-SE NO PROJETO DE LEI, ENQUANTO A CONSTITUIÇÃO
DIZ QUE EM SITUAÇÕES COMO ESSA, É FACULTATIVO ADERIR AO REGIME.
O VEREADOR CITOU QUE O PRAZO DE URGÊNCIA DO PROJETO AINDA NÃO
VENCEU, QUE O PRAZO PARA O ENQUADRAMENTO DO MUNICÍPIO À
LEGISLAÇÃO FEDERAL AINDA É EM NOVEMBRO, QUE O SINDICATO TAMBÉM
CONCORDA COM A LEI E SÓ PEDE QUE POSSAM CONVERSAR SOBRE O
ASSUNTO, MAS PARECE QUE AS VEZES AS PESSOAS NÃO QUEREM
CONVERSAR. O VER ROFESSOR ANTÔNIO JUSTIFICOU SEU VOTO
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E
4
Palácio Legistati vo" Antenow Elias”
CONTRÁRIO AO PROJETO DIZENDO QUE NÃO VOTARÁ DE FORMA
CONTRÁRIA À LEI FEDERAL. O VEREADOR TARCÍSIO SILVA DISSE VOTAR
CONTRÁRIO AO PROJETO COMO FORMA DE REPÚDIO A FALTA DE
ABERTURA DE DIÁLOGO COM O SINDICATO. O PRESIDENTE DA MESA
DIRETORA MENCIONOU A FALA DO COLEGA SOBRE O GRUPO DE TRABALHO
QUE FOI MONTADO, CITANDO QUE O SINDICATO FOI OUVIDO JUNTAMENTE
COM O PROFESSOR ANTÔNIO, VEREADORA THEREZINHA E DEMAIS
VEREADORES PRESENTES. OS VEREADORES TAMBÉM CONVERSARAM COM
A PROCURADORA NÁDIA E COM O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E AS
RESPOSTAS OBTIDAS QUANTO AS QUESTÕES DOS AGENTES
COMUNITÁRIOS, AGENTES DE ENDEMIAS E DO PLANO DE CARGOS E
SALÁRIOS DOS SERVIDORES FORAM REPASSADAS. RESSALTOU QUE O
GRUPO DE TRABALHO BUSCOU AS INFORMAÇÕES E DEU CIÊNCIA A
SINDICATO, E EM NENHUM MOMENTO A CÂMARA SE OMITIU NAS
SITUAÇÕES REFERENTES AOS SERVIDORES. O PRESIDENTE LEMBROU QUI
O PROJETO EM QUESTÃO ESTÁ EM TRAMITAÇÃO NA CASA DESDE O Dl
05/07/202, E SE A CASA ERROU EM NÃO TER COMUNICADO, CABE TAMBÉ
AO SINDICATO O INTERESSE EM PROCURAR AS INFORMAÇÕES NO SISTEMA
DA CÂMARA. NA DISCUSSÃO DO TODO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO
SOB O Nº.3942/221 HOUVE AS SEGUINTES MANIFESTAÇÕES: O AUTOR DO
PROJETO, VEREADOR MESSIAS CALIMAN, RELATOU QUE FEZ O PROJETO
JUNTAMENTE COM O VEREADOR JUAREZ COM AS MELHORES INTENÇÕES.
PORÉM, EM CONVERSA COM A ADEFIL, FICOU DEMONSTRADO QUE O
PROJETO ATRAPALHARIA MAIS DO QUE AJUDARIA, ENTÃO SOLICITARÁ A
RETIRADA DO PROJETO PARA ARQUIVAMENTO. POR FIM RESSALTOU QUE
ESTA CASA ESTARÁ SEMPRE ABERTA PARA AS DISCUSSÕES E SEMPRE
RECONHECERÁ QUANDO HOUVER ALGUM ERRO. A VEREADOR THEREZINHA
PARABENIZOU OS COLEGAS PELA DECISÃO DE ARQUIVAR A MATÉRIA, QUE
NO SEU ENTENDER, PREJUDICARIA AS PESSOAS COM NECESSIDADES
ESPECIAIS. NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O
Nº.3005/2021, O AUTOR, VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO EXPLICOU QUE
MEDIDA VISA RESOLVER PROBLEMAS RELATIVOS AO NÃO PREENCHIMENT
ú 586
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Ses
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DE VAGAS, POIS, UMA VEZ QUE NÃO É PREENCHIDA UMA COTA, AS VAGAS
FICAM “PERDIDAS”. O PROJETO ENTÃO PRETENDE REORDENAR AS VAGAS
DENTRO DO CONJUNTO DAS COTAS, E SUA CONCEPÇÃO PARTIU DE
CONVERSAS COM OS SERVIDORES DA INSTITUIÇÃO. OUTRO PONTO É A
UTILIZAÇÃO DO CADÚNICO (CADASTRO ÚNICO) PARA SUBSTITUIR A
DECLARAÇÃO DE POBREZA ATUAL QUE É UMA FORMA AVILTANTE DE
DECLARAR A SITUAÇÃO DA RENDA DAS FAMÍLIAS DOS ALUNOS. O
VEREADOR TARCÍSIO SILVA PARABENIZOU O COLEGA DIZENDO QUE O
PROJETO É DE RELEVANTE CUNHO SOCIAL, SENDO JUSTA NA MEDIDA QUE,
COM A UTILIZAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO, VOCÊ ABAIXA PARA DE SEIS
PARA TRÊS MIL REAIS A RENDA MÁXIMA PARA AS FAMÍLIAS DOS ALUNOS
QUE PRETENDEM INGRESSAR NA FACULDADE. NA DISCUSSÃO DO PROJETO
DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.4324/2021 HOUVE AS SEGUINTES
MANIFESTAÇÕES: O AUTOR, VEREADOR ALYSSON REIS, EXPLICOU QUE
EMENDA, CONFORME ORIENTAÇÃO DA PRÓPRIA PROCURADORIA
PRETENDE SUPRIMIR O $ 2º DO ARTIGO 1º, QUE DETERMINAVA A CRIAÇÃO
DE CAMPANHA DE ESCLARECIMENTOS SOBRE O DIREITO PREVISTO NO
PROJETO. SALIENTOU QUE O PROJETO VISA A INCLUSÃO SOCIAL,
ABARCANDO UMA CLASSE DE PESSOAS QUE BUSCAM UMA VIDA
INDEPENDENTE APESAR DAS LIMITAÇÕES. NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE
LEI DE AUTORIA DO ENTÃO VEREADOR FABRÍCIO LOPES, SUBSCRITO PELO
VEREADOR EGMAR O GUIGU, PROTOCOLADO SOB O Nº.4497/2021, HOUVE
AS SEGUINTES MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR EGMAR SE MANIFESTOU
RESSALTANDO QUE O SUBSCRITO POR ELE É DE MUITA IMPORTÂNCIA
PARA OS MORADORES DE SÃO RAFAEL. A ASSOCIAÇÃO LOCAL TEM MAIS
DE VINTE ANOS DE EXISTÊNCIA E POSSUI DOCUMENTOS REGISTRADOS EM
CARTÓRIO, ASSIM PEDE APOIO DOS PARES NA APROVAÇÃO DA MATÉRIA. O
VEREADOR RONINHO PARABENIZOU O COLEGA EGMAR E AO SECRETÁRIO
FABRÍCIO LOPES POR SEU ANIVERSÁRIO NESTA DATA. O VEREADOR
TARCÍSIO SILVA ENFATIZOU A IMPORTÂNCIA DA ASSOCIAÇÃO PARA A
DISTRITO DE SÃO RAFAEL, CITOU QUE SÃO 210 ASSOCIADOS E SAS
CRIANÇAS ATENDID UM PROJETO SOCIAL. A ASSOCIAÇÃO POSSUI UM
ar 587
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TRATOR AGRÍCOLA DOADO PELO ESTADO E EM BREVE RECEBERÁ TAMBÉM
UM SECADOR E UM DEBULHADOR DE PIMENTA, BEM COMO ESTÁ PRESTES
A RECEBER UMA EMENDA FEDERAL DO DEPUTADO EVAIR DE MELO. O
VEREADOR AMANTINO PARABENIZOU O COLEGA FABRÍCIO PELA INICIATIVA,
BEM COMO SENHOR CLOVES E SUA EQUIPE, E RESSALTOU A IMPORTÂNCIA
DA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO VOLUNTÁRIO COMO O FEITO PELO
PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO. O VEREADOR JUNINHO MANIFESTOU O
APOIO AO PROJETO, AFIRMOU QUE É DIFÍCIL VER UMA ASSOCIAÇÃO UNIDA
COMO A DE SÃO RAFAEL, DIZENDO QUE TEM ORGULHO DE VER O
TRABALHO QUE É ALI DESENVOLVIDO. A VEREADORA THEREZINHA
PARABENIZOU A ASSOCIAÇÃO E REITEROU A IMPORTÂNCIAS DAS
ASSOCIAÇÕES E DO TRABALHO VOLUNTÁRIO PARA O MUNICÍPIO. NA
DISCUSSÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PROTOCOLADO SOB O
Nº.5747/2021 HOUVE AS SEGUINTES MANIFESTAÇÕES: O AUTOR, VEREADOR
ROQUE CHILE, PEDIU APOIO DOS PARES PARA HOMENAGEAR COM A
COMENDA CABOCLO BERNARDO O SENHOR JOÃO EDUARDO TINOCO, QUE
É UM DOS PRESIDENTES DO LMC, E O SENHOR PAULO JOAQUIM DO
NASCIMENTO, EX-VICE PREFEITO. O VEREADOR AMANTINO ELOGIOU AS
INDICAÇÕES, AFIRMOU QUE É JUSTA A DESTINAÇÃO DA COMENDA AOS
HOMENAGEADOS, CONSIDERANDO O CARÁTER E OS EMPREENDIMENTOS a)
QUE FAZEM NA CIDADE. O VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO EXTERNOU
PREOCUPAÇÃO COM A ESTRUTURA DA CONCESSÃO DA COMENDA,
CITANDO A LEI MUNICIPAL Nº.884/1980. A LEI ESTABELECE QUE A COMENDA
É CUNHADA EM PRATA, SENDO POSSÍVEL FAZER 22 HOMENAGENS POR
ANO. AFIRMOU QUE NESTE MOMENTO DE AUSTERIDADE E CONTROLE DOS
GASTOS, DEVERIA SE PENSAR SE AGORA É UM MOMENTO DE FAZER ESSE
TIPO DE GASTO. O SEGUNDO PONTO SERIA A DISTRIBUIÇÃO DAS 22
COMENDAS ENTRE OS 17 VEREADORES, FALTA CRITÉRIOS PARA DEFINIR
AS 5 HOMENAGENS RESTANTES, SENDO SUA PREOCUPAÇÃO COM OS |
GASTOS SE TODOS OS VEREADORES DECIDIREM FAZER 2 HOMENAGENS
CADA. NA DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Eai
Nº.5696/2021, O AUTOR, VEREADOR TARCÍSIO SILVA, AGRADECEU
588
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AGILIDADE DO PRESIDENTE NA LEITURA DO REQUERIMENTO. PEDIU O
APOIO DA MESA PARA QUE SE FAÇA UMA HOMENAGEM AO NÍVEL QUE A
ESCOLA MERECE, E INFORMOU QUE NA OCASIÃO ESTARÃO PRESENTES
VÁRIOS EX-DIRETORES E EX-PROFESSORES. O VEREADOR PROFESSOR
ANTÔNIO PARABENIZOU O COLEGA, RESSALTOU QUE UMA CIDADE SE FAZ
COM MEMÓRIA, SENDO OS PROFESSORES UM GRUPO QUE NÃO É
LEMBRADO HISTORICAMENTE. NESSE SENTIDO É IMPORTANTE RESGATAR
O PASSADO E ESSAS PESSOAS. O VEREADOR SE COLOCOU À DISPOSIÇÃO
PARA CONTRIBUIR E FAZER UMA GRANDE SESSÃO SOLENE. NA DISCUSSÃO
DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O Nº.5696/2021, O AUTOR,
VEREADOR TARCÍSIO SILVA, PEDIU APOIO DOS PARES EXPLICANDO QUE SE
PRETENDE HOMENAGEAR A EQUIPE DO “ATENAS FUTEBOL CLUBE”,
FORMADO POR ADVOGADAS E BACHARÉIS EM DIREITO DA OAB, QUE
FORAM CAMPEÃS ESTADUAIS. NA DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO
PROTOCOLADO SOB O Nº.5713/2021, O AUTOR, VEREADOR JUAREZ
DONATELLI, EXPLICOU QUE O SENHOR MÁRCIO CUZZUOL PEREIRA, COMO
CONTADOR ATUANTE EM LINHARES POR MUITOS ANOS, REPRESENTARÁ
BEM A CLASSE NAQUELA SEMANA DE HOMENAGEM AO DIA DO CONTADOR.
NA DISCUSSÃO DOS REQUERIMENTOS PROTOCOLADOS SOB OS NºS.5736 E
5739/2021, O AUTOR, VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO, DISSE QUE DIANTE
DE TANTAS ADVERSIDADES QUE A CLASSE DOS PROFESSORES TEM NO DIA
ADIA, DE PAUTAS DE NÃO VALORIZAÇÃO ECONÔMICA E SOCIAL, ESSE É UM
MOMENTO DE SE RESGATAR ISSO HOMENAGEANDO UM GRUPO DE
PROFESSORES QUE DÃO AULA DESDE O “CEIM” ATÉ O ENSINO SUPERIOR,
DE TODAS AS CATEGORIAS ÉTNICAS E GÊNEROS. POQUE É ASSIM QUE
RECONHECEMOS AS PESSOAS, MESMO QUE SEJA NUM ATO SIMBÓLICO,
COMO É FEITO NESSA CASA. A SENHORA FABRÍCIO BATISTA DE SOUZA,
QUE UTILIZARÁ A TRIBUNA LIVRE, É A PRIMEIRA PESSOA SURDA A
TERMINAR O ENSINO SUPERIOR E SE TORNAR PROFESSORA EM LINHARES,
ELA TEM DEDICADO SUA VIDA NA PROMOÇÃO DA CAUSA DA
ACESSIBILIDADE. COMO PROFESSORA DA REDE MUNICIPAL E UMA D
HOMENAGEAD PROVEITA-SE A OPORTUNIDADE PARA DAR O ESPAÇ
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DA LINGUAGEM PARA UMA SURDA MANIFESTAR SUAS DEMANDAS PELA
PRIMEIRA VEZ NUMA TRIBUNA, NÃO SÓ COMO SURDA, MAS COMO
PROFESSORA E COMO MULHER QUE PRECISA SER RESPEITADA NESTA
CASA. NA DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O
Nº.5738/2021 REGISTRA-SE AS SEGUINTES MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR
RONINHO QUESTIONOU SE HAVERIA ASSUNTO ESPECÍFICO A SER
TRATADO. O VEREADOR AMANTINO, AUTOR DO PEDIDO, ESCLARECEU QUE
A DATA DO USO DA TRIBUNA FICARIA A CRITÉRIO DA MESA, E QUE O
SECRETÁRIO VIRIA ESCLARECER SOBRE OS FATOS EXPLORADOS PELA
MÍDIA RELATIVOS AO HGL E OUTROS DÚVIDAS RELATIVAS A PASTA. O
VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO, SOLICITOU QUE O COLEGA AMANTINO
INCLUÍSSE TAMBÉM A DIRETORA DO HGL NO CONVITE, SENDO QUE A
MESMA SE COLOCOU À DISPOSIÇÃO PARA FALAR, TAMBÉM PREOCUPADA
COM AS CONDIÇÕES DE TRABALHO QUE SÃO OFERECIDAS NO HOSPITAL. O
VEREADOR AMANTINO SOLICITOU A INCLUSÃO DA DIRETORA DO HGL NO
REQUERIMENTO, SENDO DEFERIDO PELO PRESIDENTE DA MESA
DIRETORA. O VEREADOR ALYSSON INFORMOU QUE VISITOU O HOSPITAL E
A UPA INFANTIL, APÓS COMUNICOU-SE COM O SECRETÁRIO SOBRE AS
DEMANDAS, DESSA FORMA ACREDITA QUE A PARTICIPAÇÃO DO
SECRETÁRIO E DA DIRETORA DO HGL É IMPORTANTE PARA ESCLARECER-
SE ALGUMAS QUESTÕES. POR FIM, AFIRMOU QUE SE NÃO HOUVER
HUMANIZAÇÃO NO ATENDIMENTO O PROBLEMA NUNCA SERÁ RESOLVIDO.
INSCRITOS PARA USO DA PALAVRA OS VEREADORES EGMAR O GUIGUI E
ALYSSON REIS. USANDO A PALAVRA, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA,
SOLICITOU AOS PARES QUE LESSEM O ARTIGO 22 DO REGIMENTO
INTERNO, DISSE QUE TEM SIDO CONIVENTE COM ALGUMAS SITUAÇÕES DO
ARTIGO, MAS NÃO SERÁ MAIS. FRANQUEADA A PALAVRA O VEREADOR
EGMAR O GUIGUI CUMPRIMENTOU A TODOS E EXPLANOU SOBRE OS
RESULTADOS POSITIVOS DE SEU TRABALHO, ESCLARECEU QUE NÃO
MILITA APENAS NA REGIÃO CINCO, MAS SIM POR TODA LINHARES. O
RESULTADO POSITIVO FOI O DEFERIMENTO DE SEU PEDIDO SOLICITANDO
ALTERAÇÕES OTA DE ÔNIBUS DA LINHA DO BALNEÁRIO DE PONTAL D
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IPIRANGA, PARA QUE, NA QUARTA AVENIDA, ATENDA MAIS CINCO RUAS NO
SENTIDO “MATINHA”, PARA APÓS RETORNAR PARA A PRIMEIRA AVENIDA.
SALIENTOU QUE A MEDIDA É IMPORTANTE JÁ QUE MUITAS PESSOAS,
INCLUSIVE IDOSOS E CRIANÇAS, AS VEZES CARREGANDO COMPRAS,
PRECISAVAM ANDAR GRANDES DISTÂNCIAS PARA EMBARCAR NO
COLETIVO. O VEREADOR AGRADECEU AO PODER EXECUTIVO E AOS
DIRETORES DA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO PELO ATENDIMENTO
DA SOLICITAÇÃO. POR FIM, EXIBIU VÍDEO COM DEPOIMENTOS DE
MORADORES LOCAIS FALANDO DA IMPORTÂNCIA DA MUDANÇA DA ROTA
DO ÔNIBUS, E REAFIRMOU SEU COMPROMISSO COM O BEM-ESTAR SOCIAL
DOS CIDADÃOS LINHARENSES. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR
ALYSSON REIS EXPLANOU SOBRE O ATENDIMENTO AOS SEGUINTES
REQUERIMENTOS: INDICAÇÃO DE LIMPEZA E REPAROS NOS BUEIROS DA
AVENIDA PEDRO ALVARES CABRAL, PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA NO
BAIRRO INTERLAGOS, LOCAL QUE SOFRE HÁ MUITO TEMPO COM ACÚMULO
DE ÁGUA E SUJEIRA; E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS NA AVENIDA ANTÔNIO
LOPES MERÇON, NO BAIRRO ARAÇÁ. PROSSEGUINDO, APELOU QUE A
POPULAÇÃO TAMBÉM FAÇA SUA PARTE NÃO DESCARTANDO LIXO
INADEQUADAMENTE NAS RUAS E AGRADECEU À TODA A EQUIPE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PELA SENSIBILIDADE NO ATENDIMENTO
DAS DEMANDAS. PROSSEGUINDO, ABORDOU A SITUAÇÃO DA SEGURANÇA
NO MUNICÍPIO, ENFATIZANDO QUE O TEMA PRECISA SER DISCUTIDO
AMPLAMENTE. A QUESTÃO DE ASSALTOS À LUZ DO DIA, ASSALTOS E
ARROMBAMENTOS NO CENTRO DA CIDADE OCORREM TAMBÉM EM FUNÇÃO
DO CRESCIMENTO DA CIDADE, MAS É PRECISO QUE AS AÇÕES PODER
PÚBLICO NA SEGURANÇA ACOMPANHEM O CRESCIMENTO. O VEREADOR
DECLAROU QUE NÃO FALA DO ASSUNTO COM A INTENÇÃO ATACAR
SECRETÁRIOS, MAS SIM COM O PROPÓSITO DE DESPERTAR A ATENÇÃO
PARA ALGO QUE PRECISA SER ATENDIDO IMEDIATAMENTE. CITOU A
IMPORTÂNCIA DAS CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NO CENTRO E NO
INTERIOR DA CIDADE, COMO FORMA DE PREVENÇÃO E ELUCIDAÇÃO D
CRIMES. A QUE A SEGURANÇA DO MUNICÍPIO SEJA e scuroa O
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URGENTEMENTE, TOMANDO-SE PROVIDÊNCIAS SEJA ATRAVÉS DA
EDUCAÇÃO OU DE PROJETOS DA INICIATIVA PRIVADA. APÓS, FALOU DA
VISITA AO HGL, DIZENDO QUE FOI ATENDIDO MUITO BEM PELA
COORDENADORA DOUTORA CARLA, NA OPORTUNIDADE VIU A QUESTÃO
DAS NOVAS MACAS E CAMAS, E O PROBLEMA DA FALHA DA CADEIRA DE
DESCANSO. CONTINUANDO, ENFATIZOU QUE A POPULAÇÃO NÃO PODE
PAGAR O PREÇO DE UMA AÇÃO IRRESPONSÁVEL, PORQUE SAÚDE É
PRIMORDIAL, SE NÃO HOUVER ESSA ATENÇÃO AS PESSOAS VÃO PERDER A
VIDA E OS ENTES QUERIDOS. POR FIM, REITEROU QUE SEU TRABALHO NA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SERÁ EXTREMAMENTE TÉCNICO,
DA MESMA FORMA COMO TRABALHA NA COMISSÃO DE FINANÇAS, PARA
QUE OS PROJETOS SEJAM DEBATIDOS DE FORMA AMPLA COM OS
INTERESSADOS E O PODER PÚBLICO. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR,
FOI ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS VEREADORES
PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 30/08/2021,
SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. BEM COMO,
CONVOCANDO OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA
COMPARECEREM ÀS REUNIÕES ORDINÁRIAS DAS RESPECTIVAS
COMISSÕES A SEREM REALIZADAS NOS DIAS E LOCAIS DE COSTUME. E
PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA
NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS
MEMBROS DA MESA DIRETORA, NA FORMA PREVISTA DO $ 3º DO ARTIGO
109 DO REGIMENTO INTERNO:
ROQUE CHILE DE SOUZA — PSDB:
THEREZINHA VERGNA VIEIRA — REDES
EGMAR SOUZA MATIAS — PSC:
ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS — DC:
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