sessao nº 29

Palácio Legislativo " Antenor Elias"
URGENTEMENTE, TOMANDO-SE PROVIDÊNCIAS SEJA ATRAVÉS DA
EDUCAÇÃO OU DE PROJETOS DA INICIATIVA PRIVADA. APÓS, FALOU DA
VISITA AO HGL, DIZENDO QUE FOI ATENDIDO MUITO BEM PELA
COORDENADORA DOUTORA CARLA, NA OPORTUNIDADE VIU A QUESTÃO
DAS NOVAS MACAS E CAMAS, E O PROBLEMA DA FALHA DA CADEIRA DE
DESCANSO. CONTINUANDO, ENFATIZOU QUE A POPULAÇÃO NÃO PODE
PAGAR O PREÇO DE UMA AÇÃO IRRESPONSÁVEL, PORQUE SAÚDE É
PRIMORDIAL, SE NÃO HOUVER ESSA ATENÇÃO AS PESSOAS VÃO PERDER A
VIDA E OS ENTES QUERIDOS. POR FIM, REITEROU QUE SEU TRABALHO NA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SERÁ EXTREMAMENTE TÉCNICO,
DA MESMA FORMA COMO TRABALHA NA COMISSÃO DE FINANÇAS, PARA
QUE OS PROJETOS SEJAM DEBATIDOS DE FORMA AMPLA COM OS
INTERESSADOS E O PODER PÚBLICO. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR,
FOI ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS VEREADORES
PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 30/08/2021,
SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. BEM COMO,
CONVOCANDO OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA
COMPARECEREM ÀS REUNIÕES ORDINÁRIAS DAS RESPECTIVAS
COMISSÕES A SEREM REALIZADAS NOS DIAS E LOCAIS DE COSTUME. E
PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA
NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS
MEMBROS DA MESA DIRETORA, NA FORMA PREVISTA DO 5 3º DO ARTIGO
109 DO REGIMENTO INTERNO: /
e —T
ROQUE CHILE DE SOUZA - PSDB: Kasu Ea
/ 1)
THEREZINHA VERGNA VIEIRA — REDE: Se Pe
EGMAR SOUZA MATIAS — PSC:
ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS — DC:
ATA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO, SENDO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO
PERÍODO LEGISLATIVO DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA
592
Av, José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legi slativo" Antenor Elias”
TRINTA DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E UM, ÀS 18:00 HORAS, NAS
DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR ROQUE CHILE DE SOUZA-PSDB, TENDO COMO
SECRETÁRIOS OS VEREADORES EGMAR SOUZA MATIAS-PSC E ALYSSON
FRANCISCO GOMES REIS-DC. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM
REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES AMANTINO PEREIRA
PAIVA-MDB, ANTÔNIO CESAR MACHADO DA SILVA-PV, CARLOS ALMEIDA |
FILHO-PDT, EDIMAR VITORAZZI-REPUBLICANOS, FRANCISCO TARCISIO
SILVA-PSB, GILSON GATTI-MDB, JADIR RIGOTTI JUNIOR-PV, JUAREZ SANTO
DONATELLI-PV, MANOEL MESSIAS CALIMAN-REDE, RONALD PASSOS
PEREIRA-DC, THEREZINHA VERGNA VIEIRA-REDE, WALDEIR DE FREITAS
LOPES-PTB E WELLINGTON VIZENTINI-REDE. CONSTATADA A AUSÊNCIA]
JUSTIFICADA DO VEREADOR VALDIR RODRIGUES MACIEL-PODEMOS. |
PRESENTES AS INTÉRPRETES DE LIBRAS MARIA AUXILIADORA GOMES E N
SAMARA GOMES VIEIRA. O VEREADOR ALYSSON REIS PROFERIU A N
PROFISSÃO DE FÉ. REALIZADA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA »
DO DIA 23/08/2021, NÃO OCORRENDO IMPUGNAÇÕES, SENDO
CONSIDERADA APROVADA. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA JUSTIFICOU
A AUSÊNCIA DO VEREADOR VALDIR MACIEL COMUNICANDO QUE O /
PARLAMENTAR ESTA COM RESULTADO POSITIVO PARA COVID-19. 7
CONSTANDO NO EXPEDIENTE O SEGUINTE: OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB É
OS NºS.5724 A 5730, 5779, 5780, 5798 A 5808, 5832 A 5836/2021,
APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
URBANOS, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMAND
RESPECTIVAMENTE: ESTÁ EM CURSO PROCESSO LICITATÓRIO PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRA DE
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NO ACESSO AO COMPLEXO POLIESPORTIVO
ANTÔNIO JOVITA FILHO, NO DISTRITO DE BEBEDOURO; A DEMANDA PARA
RESTAURAÇÃO DO PORTAL DA COMUNIDADE DO GUAXE FOI ENCAMINHADA
À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS;
SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA AVENIDA ADEMAR LUÍS PIANA
REGISTRADO PARA AVALIAÇÃO; SERVIÇOS DE PATROLAMENTO SÃO
593
4
dh
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo " Antenor Elias"
REALIZADOS REGULARMENTE CONFORME CRONOGRAMA DA SECRETARIA;
SERVIÇOS DE PATROLAMENTO SÃO REALIZADOS REGULARMENTE
CONFORME CRONOGRAMA DA SECRETARIA; CONTENTORES DE RESÍDUOS
SÃO DISPONIBILIZADOS EM VIAS COM MAIOR FLUXO, ASSIM A DEMANDA FOI
REGISTRADA PARA AVALIAÇÃO TÉCNICA; ÁREA SITUADA NO
ENTRONCAMENTO ENTRE A AVENIDA COMENDADOR RAFAEL E RUA
IBIRAÇU ESTÁ DOTADA DE ILUMINAÇÃO COM TECNOLOGIA LED, ESTANDO
DENTRO DOS PADRÕES LUMINOTÉCNICOS; QUANTO AO PEDIDO DE
PATROLAMENTO DAS RUAS PROJETADAS DE 01 A 09 NO BAIRRO MOVELAR,
INFORMA QUE TRATA-SE DE PARCELAMENTO IRREGULAR DO SOLO, ASSIM,
IMPOSSIBILITA ATENDIMENTO DA DEMANDA; OS RECOLHIMENTOS DE
INERTES SÃO REALIZADOS REGULARMENTE NA LOCALIDADE DE PONTAL
DO IPIRANGA, COM EQUIPE ESPECÍFICA PARA ATENDER AO BALNEÁRIO;
CONTENTORES DE RESÍDUOS SÃO DISPONIBILIZADOS EM VIAS COM MAIOR.
FLUXO, ASSIM A DEMANDA FOI REGISTRADA PARA AVALIAÇÃO TÉCNICA: Ná
QUANTO AO PEDIDO PARA REVITALIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DO
“LOTEAMENTO DONA ZIZI”, TRATA-SE DE PARCELAMENTO IRREGULAR DO)
SOLO, ASSIM, IMPOSSIBILITA O ATENDIMENTO DA DEMANDA; SERVIÇOS DE À
PATROLAMENTO SÃO REALIZADOS REGULARMENTE CONFORME N
CRONOGRAMA DA SECRETARIA; SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS BUEIRO Ny
SÃO REALIZADOS REGULARMENTE CONFORME PROGRAMAÇÃO
OPERACIONAL DA SECRETARIA, DEMANDA PARA REPARO E MANUTENÇÃO
DOS BUEIROS REGISTRADA PARA AVALIAÇÃO; SERVIÇO DE LIMPEZA NO
BAIRRO BOA VISTA É REALIZADO REGULARMENTE CONFORME
PROGRAMAÇÃO OPERACIONAL DA SECRETARIA; CONTENTORES DE
RESÍDUOS SÃO DISPONIBILIZADOS EM VIAS COM MAIOR FLUXO, ASSIM A
DEMANDA FOI REGISTRADA PARA AVALIAÇÃO TÉCNICA; CONTENTORES DE
RESÍDUOS SÃO DISPONIBILIZADOS EM VIAS COM MAIOR FLUXO, ASSIM A
DEMANDA FOI REGISTRADA PARA AVALIAÇÃO TÉCNICA, PEDIDO PARA
INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA ÁREA PÚBLICA SITUADA NA LATERAL DA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO INTERLAGOS REGISTRADA AREAS
AVALIAÇÃO; CONTENTORES DE RESÍDUOS SÃO DISPONIBILIZADOS EM VIAS
E G ê 594
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo "Antenor Elias"
COM MAIOR FLUXO, ASSIM A DEMANDA FOI REGISTRADA PARA AVALIAÇÃO
TÉCNICA; PEDIDO PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO NO
“ASSENTAMENTO SEZINIO FERNANDES DE JESUS” REGISTRADO PARA
AVALIAÇÃO; INDICAÇÃO PARA MANILHAMENTO NA SAÍDA DA LAGOA TERRA
ALTINHA NO ASSENTAMENTO “SEZÍNIO FERNANDES DE JESUS”
REGISTRADO PARA AVALIAÇÃO; ENCAMINHA DEMANDA PARA O SAAE, |
RESPONSÁVEL PELA INTERVENÇÃO NO LOCAL; INDICAÇÃO PARA
VERIFICAÇÃO DE TRANSBORDAMENTO DE FOSSA NA AVENIDA CLÁUDIO |
MANOEL DA COSTA, NO BAIRRO INTERLAGOS, ENCAMINHADA AO SAAE; |
QUE A GESTÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO É
REALIZADA PELO SAAE; ESTÁ EM CURSO PROCEDIMENTO Liorrarório/
PARA REFORMA DA CAPELA E CONSTRUÇÃO DE MURO NO CEMITÉRIO =.
SANTO ANTÔNIO; INDICAÇÃO PARA RESTAURAÇÃO DO PORTAL DA
COMUNIDADE DE JATAIPEBA ENCAMINHADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE,
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS; E QUE ESTÁ EM CURSO |
|
cant
|
Í
|
|
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA à
ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E REVITALIZAÇÃO DE
VIAS NO BAIRRO ARAÇÁ E ADJACENTES, ASSIM A PONTE QUE LIGA OS
BAIRRO ARAÇÁ E INTERLAGOS FAZ PARTE DO ESCOPO DA CONTRATAÇÃO.
OFÍCIO PROTOCOLADO SOB O Nº.5340/2021, APRESENTADO PELO SAAE, EM
RESPOSTA AOS VEREADORES, ENCAMINHANDO CÓPIAS REPROGRÁFICAS
DOS CONTRATOS 20, 21 E 22/2021, BEM COMO TERMO ADITIVO AO ,
CONTRATO Nº.22/2020, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2021. OFÍCIOS
PROTOCOLADOS SOB OS NºS.5743 E 5867/2021, APRESENTADOS PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
NATURAIS, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO
RESPECTIVAMENTE: ENCAMINHA RELATÓRIO TÉCNICO Nº.105/2021
REFERENTE A FISCALIZAÇÃO DE ÁREA SUSPEITA DE LANÇAMENTO DE
DEJETO DENTRO DE ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NO BALNEÁRIO DE
PONTAL DO IPIRANGA; E INFORMA QUE NA AVENIDA DO SOL, NO
BALNEÁRIO DE PONTAL DO IPIRANGA, ESTÁ EM EXECUÇÃO UM PLANO DE
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS = D, NUMA PARCERIA semafiçZo
ES 595
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
E
Palácio Legislativo "Antenow Elias”
COM A EMPRESA CRISTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, COM MEDIAS
QUE IRÃO GARANTIR O ISOLAMENTO DESSA ÁREA OBJETO DE
RECUPERAÇÃO AMBIENTAL. OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB OS NºS.5856 A
5864/2021, APRESENTADOS PELO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES E
FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EM RESPOSTA AOS VEREADORES,
INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: QUANTO AO PEDIDO PARA INSTALAÇÃO
DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ALTURA DO KM 13, NA COMUNIDADE
DE BARRO NOVO, INFORMA QUE A RODOVIA ES-358 POSSUI
CIRCUNSCRIÇÃO ESTADUAL, SOB RESPONSABILIDADE DO DER, MOTIVO
QUE IMPOSSIBILITA REALIZAR SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA NO
LOCAL; QUANTO AO PEDIDO PARA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE
VELOCIDADE NA FAZENDA ALAGOINHAS, RODOVIA ES-010, INFORMA QUE A
RODOVIA ES-010 POSSUI CIRCUNSCRIÇÃO ESTADUAL, SO
RESPONSABILIDADE DO DER, MOTIVO QUE IMPOSSIBILITA REALIZAR
SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA NO LOCAL; COM A FINALIZAÇÃO DAS |
OBRAS NA CICLOVIA DA AVENIDA LAGOA BONITA, A SECRETARIA À
PROMOVERÁ AÇÕES DE EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO AOS USUÁRIOS
DA VIA; QUANTO AO PEDIDO PARA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE
VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO NA ES-358, NA COMUNIDADE DE PONTAL DO
OURO, INFORMA QUE A RODOVIA POSSUI CIRCUNSCRIÇÃO ESTADUAL, SOB
RESPONSABILIDADE DO DER, MOTIVO QUE IMPOSSIBILITA REALIZAR
SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA NO LOCAL; ENCAMINHA DEMANDA À
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS; ENCAMINHA DEMANDA À SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS; FORAM INSTALADOS QUATRO REDUTORES DE
VELOCIDADE NA AVENIDA GENÉSIO DURÃO E ACESSO À HANS SCHMOGER;
FORAM REMOVIDOS REDUTORES DE VELOCIDADE CONSTRUÍDOS DE
FORMA IRREGULAR NA RUA VEREADOR WILMO VICTÓRIO GUIZANI, NO
BAIRRO SÃO JOSÉ; E QUANTO AO PEDIDO PARA REDUÇÃO DAS
ROTATÓRIOS SITUADAS NO DISTRITO DE PONTAL DO IPIRANGA, INFORMA
QUE AS MESMAS FORAM CONSTRUÍDAS CONFORME PADRÕES E NORMAS
DO DETRAN, ASSIM A FIM DE MANTER AS CARACTERÍSTICAS E A GARANTIA
DO OBJETO, A SECRETARIA ESTÁ IMPOSSIBILITADA DE ATENDER O PEDIDA
596
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo " Antenor Elias"
OFÍCIO PROTOCOLADO SOB O Nº.5880/2021, APRESENTADO PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM
RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO | QUE DEVOLVE
OF/GAB/PRES/Nº. 1.878/2021, PARA ENVIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS, RESPONSÁVEL PELA DEMANDA. OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB OS
NºS.5787 A 5789/2021, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO
RESPECTIVAMENTE: QUANTO AO PEDIDO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DO
CARRO FUMACÉ, NO BAIRRO FONTE GRANDE, INFORMA QUE AS
OPERAÇÕES ESTÃO SENDO REALIZADAS NOS DIAS 28/07, 03/08, 09/08, 14/08
E 20/08/2021; QUANTO AO PEDIDO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DO CARRO
FUMACÊ, NO BAIRRO BEBEDOURO, INFORMA QUE AS OPERAÇÕES esmo |
SENDO REALIZADAS NOS DIAS 06/08, 12/08, 19/08, 25/08 E 31/08/2021; E|
ENCAMINHA ESCLARECIMENTOS SOBRE EXAMES DE MAMOGRAFIA|
REALIZADOS EM MULHERES A PARTIR DOS 50 ANOS DE IDADE, |
INFORMANDO QUE A SECRETARIA SEGUE AS RECOMENDAÇÕES DO À
MINISTÉRIO DA SAÚDE. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO GABINETE J
DO PRESIDENTE, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.5818/2021 - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO NA REGIÃO CINCO; E PROTOCOLO Nº.5820/2021 - REQUER A
CONSTRUÇÃO DE CAIXAS SECAS NO DISTRITO DE DESENGANO.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR ALYSSON REIS,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.5702/2021 — INDICA A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS
LOCALIZADOS NA AVENIDA REPÚBLICA, RUA BANDEIRANTES E AVENIDA
OURO PRETO NO BAIRRO INTERLAGOS; E PROTOCOLO Nº.5703/2021 —
INDICA ALINHAMENTO OU SUBSTITUIÇÃO DE POSTE LOCALIZADO NA RUA
PARAJU, BAIRRO MOVELAR. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR AMANTINO PAIVA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.5850/2021 — VIABILIDADE DE ALTERAÇÃO NOS
HORÁRIOS DE ÔNIBUS NO TRAJETO LINHARES X COLATINA, PARA LIA ; |
A DEMANDA DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE E SEGURANÇA PÚBLICA;
597
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo "Antenor Elias”
PROTOCOLO Nº.5865/2021 —- VIABILIDADE DE REMOÇÃO DE ÁRVORE
LOCALIZADA NA AVENIDA JOÃO BONICENHA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR PROFESSOR
ANTÔNIO, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.5885/2021 — INFORMAÇÕES ACERCA DO PONTO DE APOIO
DA POLÍCIA MILITAR LOCALIZADO NA AVENIDA MARTIN AFONSO DE SOUZA,
NO BAIRRO INTERLAGOS; E PROTOCOLO Nº.5886/2021 — INFORMAÇÕES
ACERCA DO “KIT MERENDA” DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR DR. CARLOS ALMEIDA,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: erorocoo /” 1)
Nº.5891/2021 — NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA EM/
TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA GUILHERMINA DE ALMEIDA, BAIRRO,
AVISO; E PROTOCOLO Nº.5892/2021 — LIMPEZA URBANA DA AVENIDA |
MARTINS AFONSO DE SOUZA, BAIRRO INTERLAGOS. REQUERIMENTOS |
APRESENTADOS PELO VEREADOR EDIMAR VITORAZZI, SOLICITANDO AO '
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.5816/2021 — LIMPEZA 1J
NAS GALERIAS PLUVIAIS LOCALIZADAS NA AVENIDA MARIA HELENA
PEREIRA, BAIRRO VILA IZABEL; E PROTOCOLO Nº.5817/2021 — INSTALAÇÃO
DE ABRIGO EM PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA ROSANA
SCHNEIDER, BAIRRO VILA IZABEL. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR EGMAR O GUIGUI, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.5554/2021 - CALÇAMENTO DA AVENIDA BELOS
MONTES, BAIRRO NOVA ESPERANÇA; E PROTOCOLO Nº.5668/2021 - .
“OPERAÇÃO TAPA BURACOS” NA AVENIDA AGENOR ZANON, BAIRRO /
PLANALTO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR GILSON
GATTI, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.5839/2021 — COBERTURA PARA ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO DO
VASQUINHO", LOCALIZADO NO BAIRRO INTERLAGOS; E PROTOCOLO
Nº.5840/2021 — VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NA
LOCALIDADE DE HUMAITÁ. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR TARCÍSIO SILVA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL o
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.5648/2021 — SINALIZAÇÃO DE REDUTOR DE )
598
4
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo " Antenor Elias"
VELOCIDADE, EM FRENTE À ESCOLA “ADELSON DEL SANTO”, NO BAIRRO
NOVA ESPERANÇA: E PROTOCOLO Nº.5826/2021 — INSTALAÇÃO DE PLACA
DE IDENTIFICAÇÃO NA ESCOLA “MARIA APARECIDA LAVAGNOLI", NO BAIRRO
INTERLAGOS. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR JUAREZ
DONATELLI, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.5875/2021 — INDICA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE
VELOCIDADE COM SINALIZAÇÃO NA RUA HENRIQUE DE COIMBRA NO
BAIRRO INTERLAGOS; E PROTOCOLO Nº.5876/2021 — INDICA A INSTALAÇÃO
DE CAÇAMBA PARA LIXO NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DR. JONES.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR JUNINHO BUGUIU,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.5663/2021 — INSTALAÇÃO DE UMA TORRE PARA SINAL DE TELEFONIA
CELULAR NAS COMUNIDADES DE DEGREDO E BREJO GRANDE; E/
PROTOCOLO Nº.5794/2021 — INSTALAÇÃO DE REFLETORES NO CAMPO DE |
FUTEBOL DA COMUNIDADE DE AGROVILA. REQUERIMENTOS |
APRESENTADOS PELO VEREADOR MESSIAS CALIMAN, SOLICITANDO AO |
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.5776/2021 —
MANUTENÇÃO EM POSTEAMENTO DE ENERGIA LOCALIZADO NA RODOVIA
BEIRA RIO, ACESSO À POVOAÇÃO; E PROTOCOLO Nº.5777/2021 —
MANUTENÇÃO EM ESCOADOURO DE ÁGUA PLUVIAL LOCALIZADO NA
AVENIDA CASTRO ALVES, NO BAIRRO INTERLAGOS. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR RONINHO, SOLICITANDO AO EXECUTIVO
MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.5785/2021 — SUBSTITUIÇÃO DE
ALAMBRADOS NA QUADRA DA ESCOLA “CABOCLO BERNARDO”, NO BAIRRO
PLANALTO; E PROTOCOLO Nº.5786/2021 — REABERTURA DA EXTENSÃO DO
CRAS LOCALIZADO NO BAIRRO INTERLAGOS. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELA VEREADORA THEREZINHA VERGNA, SOLICITANDO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.4937/2021 —
CONSTRUÇÃO DE NOVO ESPAÇO FÍSICO PARA A ESCOLA “ÂNGELO RECLA"
EM RIO QUARTEL; E PROTOCOLO Nº.5452/2021 — DISPONIBILIZAÇÃO DE
SERVIDOR PARA ATUAR COMO SECRETÁRIO NA ESCOLA FUNDAMENTAL D
BAIXO QUARTEL. REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR roque fo
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo "Antenor Elias"
CHILE, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.5819/2021 — CRIAÇÃO DE RUA DE LAZER NA AVENIDA CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM, COM O FECHAMENTO E SINALIZAÇÃO AOS DOMINGOS E
FERIADOS. REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR AMANTINO,
PROTOCOLADO SOB O Nº.5842/2021 - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA
SENHORA DÉBORA PIRES MOREIRA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO
OCORRIDO EM 24 DE AGOSTO DE 2021. PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO
VEREADOR GILSON GATTI, PROTOCOLADO SOB O Nº.5792/2021 — “INSTITUI A
SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE LINHARES-
ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO INDICATIVO DE AUTORIA DO
VEREADOR EGMAR O GUIGUI, PROTOCOLADO SOB O Nº.5831/2021 -
“INSTITUI O “PROJETO ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS" NO MUNICÍPIO DE (SD
LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PROJETOS DE LEI DE AUTORIA /
DO VEREADOR VALDIR MACIEL, A SABER: PROTOCOLO Nº.5881/2021 -|
“DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE |
!
FIBROMIALGIA, ATAXIA, CÂNCER OU LÚPUS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E |
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; E PROTOCOLO Nº.5882/2021 — “DISPÕE SOBRE
A UTILIZAÇÃO DE ENERGIAS LIMPAS E SUSTENTÁVEIS, (SOLAR, EÓLICA)
PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO
DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO CESAR,
PROTOCOLADO SOB O Nº.5908/2021 — “ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE
DA INSTALAÇÃO DE PLACAS EM ALFABETO BRAILE E MAPA TÁTIL NAS
REPARTIÇÕES PÚBLICAS, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI DE
APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROTOCOLADO SOB
O Nº.5918/2021 - “INSTITUI A “FICHA LIMPA MUNICIPAL" NA NOMEAÇÃO DE
CARGOS COMISSIONADOS, DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA E A
INDICAÇÃO PARA INTEGRAR CONSELHO, COMISSÃO, COMITÊ OU ÓRGÃO DE
DELIBERAÇÃO COLETIVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA
E INDIRETA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE
LINHARES-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O PRESIDENTE DA MESA
É
VY
A»
!
DIRETORA ENCAMINHOU OS PROJETOS ORA LIDOS ÀS s ceÃO
PERMANENTES PARA ANÁLISE E PARECERES DEVIDOS, SENDO
600
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo "Antenor Elias"
ENCAMINHADOS OS PROJETOS INDICATIVOS À SECRETARIA PARA OS
TRÂMITES DE PRAXE. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, ESCLARECEU
QUE, CONFORME INFORMAÇÕES DO VEREADOR RONINHO, O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SEGURANÇA NÃO ESTÁ PASSANDO BEM E POR ISSO NÃO
USARÁ A TRIBUNA NESSA SESSÃO. PELA ORDEM, O VEREADOR EGMAR, EM
NOME DOS PARES E DA GUARDA MUNICIPAL, PARABENIZOU O SECRETÁRIO
DE MUNICIPAL DE SEGURANÇA POR SEU ANIVERSÁRIO. NA SEQUÊNCIA FOI
DIRIGIDA HOMENAGEM ÀS COMPONENTES DA EQUIPE “ATENAS FUTEBOL
CLUBE”, CONFORME REQUERIDO PELO VEREADOR TARCÍSIO SILVA.
USARAM A TRIBUNA AS ATLETAS ROBERTA CASAGRANDE E JÉSSICA VILAS
BOAS, OPORTUNIDADE EM QUE FIZERAM AGRADECIMENTOS al
HOMENAGEM E PEDIRAM QUE A CASA APOIE E OLHE COM CARINHO O N
FUTEBOL FEMININO. BEM COMO DISCORRERAM SOBRE A CRIAÇÃO DA,
EQUIPE FEMININA, COMPOSTA POR ADVOGADAS E BACHARÉIS EM DIREITO, |
QUE SE SAGROU BICAMPEÃ ESTADUAL E VAI AGORA EM BUSCA DO À
CAMPEONATO NACIONAL. NA SEQUÊNCIA FORAM ENTREGUES OS
CERTIFICADOS AO TÉCNICO TECIANO BRANDÃO, E AS SEGUINTES NV
HOMENAGEADAS: ALESSANDRA BARBOSA, ANA CAROLINA KUSTER, INGRID
BOTELHO, JÉSSICA VILAS BOAS, JULIANA BARTELS, KAMILA MARTINS,
KAROLINE COMPER, KETOREN VULPI, LAYLA SOUZA, LÍGIA MARCHIORI,
LUDMARA BARBOSA, PÂMELA SALGADO, ROBERTA CASAGRANDE, YASMINE
MARQUES, TAIS SANTOS, GABRIELA CAVATTE, KAROLAYNE CALEGARI,
JULIANA BACHIETTI, LETÍCIA ZANOTELI, LINDIANE MIRANDA, LUANA BISSOLI,
E JÚLIA RODRIGUES. O VEREADOR TARCISIO SILVA, PROPONENTE DA
HOMENAGEM, DESTACOU QUE A VITÓRIA DA EQUIPE EM TRAZER O
BICAMPEONATO PARA LINHARES, ALÉM DE SER UMA VITÓRIA PARA O Ay
FUTEBOL FEMININO, ABRE PORTAS PARA EMPURRAR O PRECONCEITO
PARA LONGE. ASSIM AS ATLETAS SÃO EXTREMAMENTE MERECEDORAS DA
HOMENAGEM E ESTA CASA TEM QUE ESTAR SENSÍVEL PARA ESSAS AÇÕES.
POR FIM PARABENIZOU AS HOMENAGEADAS E AGRADECEU AO
PRESIDENTE ROQUE CHILE PELA ABERTURA EM FAZER AS HOMENAGENS =77
ORDEM DO DIA. FEITA A CHAMADA, VERIFICADO QUORUM ea eTA DO
601
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo " Antenor Elias"
COM A PRESENÇA DE TODOS OS VEREADORES, EXCETO DO VEREADOR
VALDIR MACIEL. NA ORDEM DO DIA VERIFICA-SE OS TRÂMITES
REGIMENTAIS ACERCA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES,
NA FORMA QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 66, 67, 69, 84 E 85, SOBRE AS
SEGUINTES MATÉRIAS: PROTOCOLO Nº.5306/2021 — PARECER DA COMISSÃO
DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PELA MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL DO
EXECUTIVO; E PROTOCOLO Nº.5307/2021 — PARECER DA COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PELA REJEIÇÃO DO VETO DO EXECUTIVO.
COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DO VETO TOTAL DO DN
EXECUTIVO PROTOCOLADO SOB O Nº.5306/2021, PRESTADO AO|
AUTÓGRAFO Nº.028/2021, SENDO MANTIDO O VETO PELA MAIORIA NA | |
FORMA REGIMENTAL, E ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA OS TRÂMITES |
DE PRAXE. VOTARAM PELA REJEIÇÃO DO VETO OS VEREADORES CARLOS
ALMEIDA, EDIMAR VITORAZZI, JUAREZ DONATELLI, PROFESSOR ANTÔNIO, |
RONINHO PASSOS, TARCÍSIO SILVA E WALDEIR DE FREITAS. VOTARAM PELA
MANUTENÇÃO DO VETO OS VEREADORES ALYSSON REIS, AMANTINO
PEREIRA PAIVA, EGMAR O GUIGUI, GILSON GATTI, JUNINHO BUGUIU,
MESSIAS CALIMAN, ROQUE CHILE, THEREZINHA VERGNA E VICENTINI.
COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DO VETO TOTAL DO
EXECUTIVO, PROTOCOLADO SOB O Nº.5307/2021, PRESTADO AO
AUTÓGRAFO DA LEI COMPLEMENTAR Nº.004/2021, SENDO REJEITADO PELA
MAIORIA NA FORMA REGIMENTAL, E ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA
OS TRÂMITES DE PRAXE. CONSTANDO OS VOTOS DOS VEREADORES
AMANTINO, JUNINHO BUGUIU, E GILSON GATTI, PELA MANUTENÇÃO DO
VETO. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO
PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.4324/2021, COM A EMENDA +
PROTOCOLADA SOB O Nº.5260/2021, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE &
NA FORMA REGIMENTAL, E ENCAMINHADA À SECRETARIA PARA
CONFECÇÃO DO COMPETENTE AUTÓGRAFO. ATO CONTÍNUO, O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO
O PEDIDO DO VEREADOR DR. CARLOS ALMEIDA PARA RETIRAR-SE D
SESSÃO E ATENDER UM CHAMADO URGENTE DO HOSPITAL RIO poco
602
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo "Antenor Elias"
SENDO APROVADO O PEDIDO POR UNANIMIDADE. COLOCADO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR
PROTOCOLADO SOB O Nº.5842/2021, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE
NA FORMA REGIMENTAL, E ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA OS
TRÂMITES DE PRAXE. NA DISCUSSÃO DA MENSAGEM DE VETO
PROTOCOLADA SOB O Nº5306/2021, HOUVE AS SEGUINTES
MANIFESTAÇÕES: A VEREADORA THEREZINHA VERGNA, AUTORA DO
PROJETO VETADO, EXPLICOU QUE APÓS CONVERSAS SOBRE A MATÉRIA,
NÃO DESISTIRÁ DO PROJETO E ENVIARÁ O MESMO AO EXECUTIVO COMO
PROJETO INDICATIVO. O VEREADOR AMANTINO PEREIRA PAIVA
MENCIONOU QUE O PROJETO ENVOLVE ALGUM RISCO, JÁ QUE A ANÁLISE
DE MEDICAMENTOS NÃO É SIMPLES, NECESSITA DE MUITO
APROFUNDAMENTO, POR SE TRATAR DE DROGAS, E POR ESSA RAZÃO,
VOTARÁ PELA MANUTENÇÃO DO VETO. O VEREADOR RONINHO
MENCIONOU QUE OS PROJETOS TRAMITAM NA CASA POR UM BOM TEMPO, |
PERMITINDO ASSIM QUE TODOS POSSAM ESTUDAR, ANALISAR AS
MATÉRIAS E DECIDIR O VOTO. O VEREADOR DR. CARLOS ALMEIDA
DECLAROU QUE O PROJETO DA COLEGA É MARAVILHOSO, MAS REITEROU
SUA SUGESTÃO PARA QUE SEJA UTILIZADA A FARMÁCIA BÁSICA, QUE
CONTA COM PROFISSIONAIS ADEQUADOS PARA RECEBEREM OS
MEDICAMENTOS DOADOS. O VEREADOR EGMAR DESTACOU A
IMPORTÂNCIA DO PROJETO E PARABENIZOU A COLEGA DIZENDO QUE JÁ
DEPENDEU E DEPENDE DE REMÉDIOS DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO,
ASSIM COMO MUITOS CIDADÃOS QUE NÃO TÊM CONDIÇÕES DE COMPRAR
MEDICAMENTOS. A VEREADORA THEREZINHA RESSALTOU QUE SUA
PREOCUPAÇÃO FOI COM O DESPERDÍCIO DE MEDICAMENTOS, FATO QUE |.
VERIFICA EM SUA PRÓPRIA FAMÍLIA, POR ISSO ENVIARÁ O PROJETO COMO 8
INDICATIVO AO EXECUTIVO E CONVERSARÁ COM OS GESTORES PARA
ENCONTRAR UMA FORMA DE RECOLHER OS MEDICAMENTOS. O VEREADOR
TARCÍSIO SILVA ENFATIZOU QUE A AUTONOMIA DO VEREADOR DEVE SER
RESPEITADA EM PLENÁRIO. LEMBROU QUE FORAM 12 VOTOS FAVORÁVEI
AO PROJETO DA COLEGA E QUESTIONOU O MOTIVO DOS VOTOS ão fo
603
do
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29800-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo " Antenor Elias"
APARECEREM AGORA. POR FIM DISSE QUE VOTARÁ PELA REJEIÇÃO DO
VETO MANTENDO A MESMA POSTURA DE QUANDO VOTOU NO PROJETO. O
VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO AFIRMOU QUE A SITUAÇÃO SE TORNOU
UMA PRÁTICA CONSTANTE NESSA CASA. OS PROJETOS SÃO VOTADOS,
GASTA-SE DINHEIRO PÚBLICO COM TEMPO DA PROCURADORIA E DOS
VEREADORES, MAS DEPOIS RETIRA-SE O PROJETO E ENVIA-SE UM
INDICATIVO. O VEREADOR RESSALTOU QUE MANTERÁ SUA POSIÇÃO
VOTANDO PELA REJEIÇÃO DO VETO, JÁ QUE ACREDITA QUE A MATÉRIA É
BOA. O VEREADOR JUNINHO DECLAROU QUE MANTERÁ SEU VOTO
CONTRÁRIO AO PROJETO, ISSO PORQUE TODO MEDICAMENTO, SE NÃO
FOR ARMAZENADO NA TEMPERATURA ADEQUADA, SOFRE ALTERAÇÕES.
AFIRMOU QUE OS VEREADORES NÃO SÃO CONTRA AS PESSOAS QUE NÃO
TÊM CONDIÇÕES PARA PAGAR OS REMÉDIOS. MAS, MUITAS VEZES NESSA
CASA, PARLAMENTARES EXPÕEM A IMAGEM DE COLEGAS, QUERENDO QUE
AS CLASSES MENOS FAVORECIDAS PESEM QUE CERTOS PARLAMENTARES |
SÃO MONSTROS. O VEREADOR RESSALTOU QUE RESPEITARÁ A FORMA DE
CADA COLEGA VOTAR, MAS É NECESSÁRIO CONSIDERAR QUE OS
MEDICAMENTOS PODEM FICAR EXPOSTOS A TEMPERATURAS, COM POR
EXEMPLO, DENTRO DE UM CARRO, NÃO SE SABENDO O GRAU DE IMPACTO
QUE A MEDICAÇÃO PODE TRAZER PARA A SAÚDE DOS CONSUMIDORES. A
MEDIDA DEMANDA UM ESTUDO MAIS APROFUNDADO, QUE NÃO CABE AOS
VEREADORES ANALISAR POR SER MUITO ESPECÍFICO. O VEREADOR
GILSON GATTI DISSE QUE NÃO SE PODE BRINCAR COM A SAÚDE, REITEROU
QUE NÃO VAI SE OMITIR SOBRE AQUILO SABE, ENFATIZANDO QUE, EM
NOME DA SAÚDE, SEU VOTO SERÁ PELA MANUTENÇÃO DO VETO. O
VEREADOR ALYSSON DISSE QUE A VEREADORA THEREZINHA NÃO LUTOU
PELO PROJETO, MAS QUE ELE RESPEITA A DECISÃO DA COLEGA. A
VEREADORA THEREZINHA VERGNA AFIRMOU QUE LUTOU SIM PELO
PROJETO, MAS OS PARECERES DAS COMISSÕES FORAM NEGATIVOS
DESDE O INÍCIO, ENTRETANTO, NÃO DESISTIRÁ DO PROJETO E O ENVIARÁ
f
pi
NA FORMA INDICATIVA AO EXECUTIVO. O PRESIDENTE DA MESA aeceres O
s )
LEMBROU QUE DESDE O INÍCIO O PROJETO TEVE PARECERE
604
Av. José Tesch, 1021 - Cefitro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo "Antenor Elias”
CONTRÁRIOS NAS COMISSÕES E AGORA TAMBÉM RECEBEU PARECER
CONTRÁRIO. O VEREADOR AMANTINO ENFAZTIZOU QUE A MUDANÇA DE
OPINIÃO É ACEITÁVEL, SALIENTANDO QUE É PRECISO OUVIR AS
SUGESTÕES BEM COMO CONSIDERAR A PARTE TÉCNICA DA MATÉRIA. E,
AFIRMOU QUE SE VOTAR FAVORÁVEL E DEPOIS ENTENDER QUE PODE
HAVER ALGUM RISCO, VOLTAR ATRÁS NA OPINIÃO NÃO TE DESCREDENCIA
PORQUE TODOS TÊM O DIREITO DE PENSAR E MUDAR DE IDEIA. NA
DISCUSSÃO DA MENSAGEM DE VETO TOTAL DO EXECUTIVO,
PROTOCOLADA SOB O Nº.5307/2021, HOUVE AS SEGUINTES
MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR ALYSSON REIS FEZ A LEITURA INTEGRAL |
DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE CONCLUIU |
PELA REJEIÇÃO DO VETO E DO VETO DO PODER EXECUTIVO. O VEREADOR |
PROFESSOR ANTÔNIO DISSE QUE FICOU CLARO QUE, COMO FOI SEGUIDO N
O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA NO VETO ANTERIOR, PELA LÓGICA
AGORA DEVE-SE DERRUBAR O VETO SEGUINDO O PARECER. O VEREADOR
TARCÍSIO SILVA SE DISSE ASSUSTADO COM ALGUÉM QUE ESTEJA NESTA
CASA PREOCUPADO EM TIRAR O DIREITO DE UM CIDADÃO QUE NÃO TEM O
DIREITO DE ANDAR. CITOU CASOS DE PESSOAS IDOSAS, CRIANÇAS E
CADEIRANTES, QUE AS VEZES PERDEM O ÔNIBUS POR PRECISAREM
ANDAR MUITO, SE DESLOCANDO COM DIFICULDADE, PARA CHEGAR AO
PONTO DE EMBARQUE. BEM COMO, ENFATIZOU QUE A SITUAÇÃO NÃO É
UMA QUESTÃO DE LEI, MAIS SIM DE HUMANIDADE. O VEREADOR ALYSSON
REIS CITOU QUE O PROJETO ORIGINAL FOI APROVADO NESTA CASA HÁ
ONZE ANOS SEM VETO OU INCONSTITUCIONALIDADE. NESSE SENTIDO SEU
PROJETO PRETENDE APENAS DAR EFETIVIDADE E PUBLICIDADE PARA UMA |,
LEI QUE NÃO É COBRADA PELO MUNICÍPIO. DISSE NÃO SERIA NADA DIFÍCIL ,
PARA UMA EMPRESA QUE ESTÁ NO MUNICÍPIO HÁ CINQUENTA ANOS, A
PARAR A ALGUNS METROS DO PONTO PARA ATENDER AQUELAS PESSOAS
COM NECESSIDADES ESPECIAIS. DESTACOU QUE O PROJETO PRETENDE
BUSCAR MAIOR JUSTIÇA SOCIAL PARA AQUELES QUE OCUPAM A CLASSE
DE VULNERÁVEIS, BUSCAR A APLICABILIDADE, A SEGURANÇA JURÍDICA, E A
PUBLICIDADE DA LEI. PROSSEGUINDO, APRESENTOU JURISPRUDÊNCIAS E fes
60
Av. José Tesch, 1021 - Ceritro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo "Antenor Elias"
DOUTRINAS COMPROVANDO A COMPETÊNCIA DO LEGISLATIVO EM PROPOR
LEIS QUE, EMBORA CRIEM DESPESA PARA ADMINISTRAÇÃO, NÃO TRATEM
DA ESTRUTURA OU ATRIBUIÇÕES DE SEUS ÓRGÃOS NEM DE REGIME
JURÍDICO DE SERVIDORES PÚBLICOS. POR FIM, APELOU QUE OS PARES
TENHAM SENSIBILIDADE, ANALISEM E APROVEM O PROJETO. A VEREADORA
THEREZINHA VERGNA AFIRMOU A IMPORTÂNCIA DA PROPOSITURA, MAS
ENFATIZOU QUE É QUE É NECESSÁRIO COBRAR QUE AS LEIS APROVADAS
NESTA CASA SEJAM PLENAMENTE CUMPRIDAS EVITANDO-SE CRIAR “LEIS
DE GAVETA”. O VEREADOR AMANTINO DISSE QUE É FÁCIL FAZER UMA
POLÍTICA DEMAGÓGICA AGRADÁVEL AOS OLHOS DO PÚBLICO, MAS É
PRECISO QUE OS VEREADORES SAIBAM DE SUA COMPETÊNCIA E Ne
RESPONSABILIDADE DE CADA UM. AFIRMOU QUE NÃO ESTÁ AQUI PARA|
CONDENAR AS PESSOAS AO SOFRIMENTO, MAS É IMPORTANTE TER A | R
RESPONSABILIDADE DE SABER QUEM ESTÁ EXECUTANDO E COMO VAI SE A
EXECUTAR O CUMPRIMENTO DE UMA LEI. O VEREADOR RONINHO PASSOS |
INDAGOU AO PRESIDENTE SE HAVERIA POSSIBILIDADE DE MANDAR SEUS du
PROJETOS PRIMEIRO PARA A PROCURADORIA DA PREFEITURA EMITIR
PARECER. ISSO POR ENTENDER QUE VAI ACONTECER SEMPRE A MESMA
COISA COM SEUS PROJETOS, QUE APÓS APROVADOS, RECEBERÃO VETOS
QUE SERÃO MANTIDOS NESTA CASA. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
INFORMOU QUE NÃO É POSSÍVEL FAZER O PROCEDIMENTO JÁ QUE O
LEGISLATIVO É UM PODER INDEPENDENTE. O VEREADOR ALYSSON
ENFATIZOU QUE TÊM TRÊS LEIS APROVADAS NA CASA E NENHUMA DELAS
É DE “JOGAR PARA A TORCIDA”, AO CONTRÁRIO, SÃO PROJETOS DE ALTA
RELEVÂNCIA SOCIAL. O VEREADOR JUAREZ DONATELLI DISSE QUE LHE
CAUSOU ESTRANHEZA QUE INSTITUIÇÕES COMO A ADEFIL, A AFEMOL E O
CDL NÃO ESTEJAM AQUI LUTANDO PARA DERRUBAR O VETO, JÁ QUE y
PRESAM TANTO PELA ACESSIBILIDADE. O VEREADOR PROFESSOR dá
ANTÔNIO PARABENIZOU O VEREADOR ALYSSON PELA CORAGEM E AMOR
EM SUAS CAUSAS, DIZENDO-SE HONRADO EM PARTILHAR ESSE ESPAÇO
COM O COLEGA, MESMO TENDO MUITAS DIFERENÇAS DE ENTENDIMENTO.
DISSE QUE ESTÁ = DEFENDER ALGUMA coisa p=
606
CCO CO NNE
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo "Antenor Elias"
AS PESSOAS DEMOSTRAREM UMA FALSA MODERAÇÃO, MAS POR TRAZ
FAZEREM TODO TIPO DE COISA ESCABROSA PARA DERRUBAR OS
PROJETOS DOS COLEGAS. O VEREADOR MESSIAS CALIMAN CITOU SEU
IRMÃO CADEIRANTE, FALECIDO NO ANO PASSADO COM 59 ANOS DE IDADE,
AFIRMANDO ENTENDER NA PELE SOBRE AS DIFICULDADES NO DIA A DIA
DOS DEFICIENTES. RESSALTOU QUE SE IDENTIFICA MUITO COM A ADEFIL E
QUE VOTARÁ FAVORÁVEL EM CADA PROJETO QUE CHEGAR NESTA CASA
COM O OBJETIVO DE MELHORAR A VIDA DESSAS PESSOAS. O VEREADOR
EGMAR SE MANIFESTOU FAVORÁVEL AO PROJETO. O VEREADOR JUNINHO
BUGUIU REITEROU QUE RESPEITARÁ A POSIÇÃO DE CADA COLEGA, MAS
MANTERÁ SUA POSTURA DE VOTAR DE ACORDO COM SUA CONSCIÊNCIA.
RESSALTANDO QUE SEU POSICIONAMENTO NUNCA SERÁ INFLUENCIADO
POR FALAS DE “LADAINHA, ABOBRINHA OU MIMIMI”, INDICANDO EM QUE ELE
DEVERIA VOTAR. ASSIM, SE ENTENDER DURANTE O ESTUDO DA MATÉRIA
QUE É PRECISO MUDAR DE POSICIONAMENTO ELE O FARÁ, POIS É PRECISO
TER LIVRE ARBÍTRIO DE VOTAR A FAVOR OU CONTRA. O VEREADOR
GILSONN GATTI DISSE QUE EXISTEM ALGUNS PARLAMENTARES QUERENDO
QUE OS VEREADORES SIGAM SEUS PADRÕES. AFIRMOU QUE DISCORDA DA
POSTURA DAQUELES QUE SE ALTERAM UTILIZANDO PARECERES JUNTO AO
PÚBLICO PARA INCENTIVAR QUE OS VOTOS SEJAM AO SEU FAVOR.
DESTACOU A IMPORTÂNCIA DE CRIAR LEIS PERTINENTES E FISCALIZÁ-LAS
PARA QUE SEJAM EFETIVAS, DE NADA ADIANTANDO CRIAR LEIS QUE FICAM
“PARADAS”. POR FIM, APELOU QUE OS PARES RESPEITEM O
POSICIONAMENTO DE CADA UM E DISSE QUE NÃO SÃO AS OPINIÕES
DIFERENTES DA SUA QUE VÃO MUDAR SEU ENTENDIMENTO. NA
DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR PROTOCOLADO SOB
O Nº.5842/2021, O AUTOR, VEREADOR AMANTINO, LEMBROU QUE A VA
SENHORA DÉBORA ERA ESPOSA DO SAUDOSO EX-VEREADOR JAIR | (a
MOREIRA, SENDO JUSTA A MOÇÃO. INSCRITOS PARA USO DA PALAVRA OS
VEREADORES JUNINHO BUGUIU, PROFESSOR ANTÔNIO E ROQUE CHILE.
FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR JUNINHO BUGUIU xetanoeTÃo
SOBRE O ATENDIMENTO AO SEU REQUERIMENTO PARA MANUTENÇÃO EX)
607
á
,
Av. José Tesch, 1021 - Centró - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo "Antenor Elias”
REPAROS NA RODOVIA ES-358, QUE DÁ ACESSO AO BALNEÁRIO DE PONTAL
DO IPIRANGA, AGRADECENDO PELO APOIO DO DEPUTADO MARCOS
GARCIA, QUE SEMPRE ATENDE AOS SEUS PEDIDOS. PROSSEGUINDO,
INFORMOU QUE, COM MUITA LUTA, CONSEGUIU LEVAR O
CORRESPONDENTE BANCÁRIO DO BANESTES PARA O BALNEÁRIO DE
PONTAL, QUE INICIARÁ SUAS ATIVIDADES NESTA SEMANA. SALIENTANDO
QUE A IMPLANTAÇÃO DO CORRESPONDENTE TRARÁ GRANDE ALÍVIO PARA
AQUELAS PESSOAS QUE MUITAS VEZES NÃO TÊM CONDIÇÕES DE ARCAR
COM A PASSAGEM PARA PAGAR SUAS CONTAS E FAZER OPERAÇÕES
BANCÁRIAS NA SEDE DO MUNICÍPIO. CONTINUANDO, COMENTOU DE SUA
PARTICIPAÇÃO NO EVENTO PROMOVIDO PELO GOVERNADOR senso)
CASAGRANDE, EM QUE FOI APRESENTADO O PLANO DE INVESTIMENTOS “$
2020/2021 AOS VEREADORES DA REGIÃO DO RIO DOCE. O VEREADOR
COMUNICOU QUE SEU GABINETE AGORA ESTÁ DISPONÍVEL PARA A Ê
POPULAÇÃO TAMBÉM ATRAVÉS DO WATSAPP, SENDO ESSA MAIS UMA |
FORMA DE ATENDER AOS CIDADÃOS DE MANEIRA PRÁTICA, BUSCANDO OS |
MELHORES MEIOS DE ENCONTRAR SOLUÇÕES E ATENDER AS J
NECESSIDADES DA POPULAÇÃO. POR FIM, REITEROU QUE O “APLICATIVO
JUNINHO BUGUIU” ESTÁ SENDO UM SUCESSO E TRAZENDO ÓTIMOS
RESULTADOS PARA O GABINETE. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR
PROFESSOR ANTÔNIO DISSE QUE ESTÁ CANSADO DE “APANHAR QUIETO”,
CITANDO QUE JÁ FOI CHAMANDO DE DEMAGOGO, APESAR DE DEFENDER
AS LEIS E NÃO SER FILHOTE DA DITADURA MILITAR, PORQUE SÓ FORAM
VEREADORES NAS ÉPOCAS DE 70 E 80 AQUELES QUE TINHAM O APOIO DOS
MILITARES. MENCIONOU QUE JÁ FOI CHAMANDO DE METIDO E QUESTIONOU |
SE DEVERIA TER VERGONHA DA EDUCAÇÃO QUE CONQUISTOU COM MUITO 17
ESFORÇO ESTUDANDO DURANTE MUITOS ANOS DESDE SUA INFÂNCIA NO A
CAMPO. TAMBÉM FOI CHAMADO DE RADICAL, MAS ELE É RADICAL NA
MEDIDA QUE SER RADICAL É SE ATER A RAIZ, E NESSE SENTIDO TEM
COBRADO INSISTENTEMENTE DO EXECUTIVO SOBRE A FALTA DE
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NA EDUCAÇÃO, MAS A RESPOSTA É APENAS Wo
SILÊNCIO. ALÉM DISSO, COBROU DO EXECUTIVO O CUMPRIMENTO DA LEI
Av. José Tesch, 1021 - Céntro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo " Antenor Elias"
QUE GARANTE UM GUARDA MUNICIPAL POR UNIDADE ESCOLAR, MAS O
SECRETÁRIO TEVE O DESPLANTE DE DIZER QUE NO MOMENTO NÃO
PODERIA CUMPRIR, NEM HAVERIA PREVISÃO. PROSSEGUINDO, ENFATIZOU
QUE FAZ SIM OPOSIÇÃO, E QUE FOI ELEITO POR PESSOAS QUE NÃO
QUERIAM QUE ESSA CÂMARA FICASSE QUIETA DIANTE DE MAIS DE TRINTA
ANOS DE ABUSOS, ACORDOS E CONCHAVOS. COMENTOU QUE O
EXECUTIVO MANDOU HOJE UM PROJETO DE LEI DA FICHA LIMPA
COMPLETAMENTE DESCARACTERIZADO, QUE NÃO INCLUI SECRETÁRIOS E
PRESIDENTES DE FUNDAÇÃO. AFIRMOU QUE NUNCA FICARÁ QUIETO,
PRINCIPALMENTE, DIANTE DAS COISAS HORRÍVEIS QUE VÊ ACONTECER
AQUI. E DISSE DESEJAR QUE AO LONGO DESSES QUATRO ANOS, ad
PESSOAS SAIBAM QUE EM ALGUM MOMENTO NESTA CIDADE SE ERGUEU |
UMA VOZ, E QUE DÁ PARA SE MANIFESTAR SEM TER MEDO DE QUE NADA |
DE MAL ACONTEÇA. NA SEQUÊNCIA, A VEREADORA THEREZINHA VERGNA |
ASSUMIU A PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA PARA MANIFESTAÇÃO DO
VEREADOR ROQUE CHILE NA TRIBUNA. FRANQUEADA A PALAVRA, O
VEREADOR ROQUE CHILE EXPRESSOU ALEGRIA REPRESENTAR A CÂMARA
MUNICIPAL DE LINHARES, NO RECEBIMENTO DE UM PRÊMIO NACIONAL EM
DECORRÊNCIA DAS PRÁTICAS LEGISLATIVAS QUE A CÂMARA VEM
TOMANDO. AGRADECEU AOS PARES PELA CONFIANÇA E DISSE QUE TODAS
AS AÇÕES OBJETIVAM DAR MAIS TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA PARA ESSA
CASA, FAZENDO UMA GESTÃO PROFISSIONALIZADA QUE BUSCA
ORGANIZAÇÃO E EFICIÊNCIA NO USO DO DINHEIRO PÚBLICO. O
PRESIDENTE DEDICOU O TROFÉU A CADA UM DOS VEREADORES E
SERVIDORES DO LEGISLATIVO, DIZENDO-SE HONRADO E AGRADECIDO
PELA CONFIANÇA. APÓS, COMUNICOU QUE NO PRÓXIMO MÊS O
LEGISLATIVO COMEÇARÁ COM AS AÇÕES DA CÂMARA ITINERANTE PARA
QUE SE POSSA DEBATER E LEVAR A CÂMARA À SOCIEDADE COMO UM
TODO. NA SEQUÊNCIA, O VEREADOR ROQUE CHILE RETORNOU AOS
TRABALHOS NA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA. NÃO HAVENDO MAIS
g
É
NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO A
D
VEREADORES PARA A SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DO TÍTULO
609
Av. José Tesch, 1021 - Centró - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legi stativo " Antenov Elias"
CIDADÃO LINHARENSE E COMENDA CABOCLO BERNARDO, A REALIZAR-SE
NO DIA 31/08/2021, TERÇA-FEIRA, ÀS 19:30 HORAS, NO AUDITÓRIO DA
FACULDADE PITÁGORAS. BEM COMO, CONVOCANDO OS MEMBROS DAS
COMISSÕES PERMANENTES PARA COMPARECEREM ÀS REUNIÕES
ORDINÁRIAS DAS RESPECTIVAS COMISSÕES A SEREM REALIZADAS NOS
DIAS E LOCAIS DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU,
SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS
SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS MEMBROS DA MESA DIRETORA, NA
FORMA PREVISTA DO $ 3º DO ARTIGO vo REGIMENTO INTERNO:
ROQUE CHILE DE SOUZA - PSDB: Koei k
THEREZINHA VERGNA VIEIRA — REDE:
EGMAR SOUZA MATIAS — PSC:
ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS — DC:
ATA DA TRIGÉSIMA SESSÃO, SENDO SOLENE DE OUTORGA DA COMENDA
CABOCLO BERNARDO E DOS TÍTULOS DE CIDADANIA LINHARENSE, DO
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA
NO DIA TRINTA E UM DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E UM, ÀS 19:30
HORAS, NO AUDITÓRIO DA “FACULDADE PITÁGORAS" DE LINHARES, SOB A
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR ROQUE CHILE DE SOUZA-PSDB, TENDO COMO
SECRETÁRIOS OS VEREADORES EGMAR SOUZA MATIAS-PSC E ALYSSON
FRANCISCO GOMES REIS-DC. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE A
PRESENÇA DOS VEREADORES AMANTINO PEREIRA PAIVA-MDB, ANTÔNIO
CESAR MACHADO DA SILVA-PV, CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT, EDIMAR
VITORAZZI-REPUBLICANOS, FRANCISCO TARCISIO SILVA-PSB, GILSON AA
GATTI-MDB, JADIR RIGOTTI JUNIOR-PV, JUAREZ SANTO DONATELLI-PV, b
MANOEL MESSIAS CALIMAN-REDE, RONALD PASSOS PEREIRA-DC,
THEREZINHA VERGNA VIEIRA-REDE, WALDEIR DE FREITAS LOPES-PTB E
WELLINGTON VIZENTINI-REDE. CONSTATADA A AUSÊNCIA DO VEREADOR
VALDIR RODRIGUES MACIEL-PODEMOS. TOMOU ASSENTO À MESA O 0
610
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51