sessao nº 31

Palácio Legislati vo" Antenow Elias
SENHOR PAULO JOAQUIM DO NASCIMENTO. O SENHOR JOÃO EDUARDO
TINOCO DE PAULA NÃO PÔDE ESTAR PRESENTE, FICANDO A HONRARIA
PARA SER ENTREGUE EM OUTRA OPORTUNIDADE. ATO CONTÍNUO, O
VEREADOR ROQUE CHILE DISCURSOU EM NOME DOS PARES, MOMENTO EM
QUE CUMPRIMENTOU O VICE-PREFEITO BRUNO MARIANELLI E OS DEMAIS
PRESENTES. AGRADECEU A DEUS PELA OPORTUNIDADE DE, JUNTAMENTE
COM OS PARES, PODER HOMENAGEAR OS AGRACIADOS DA NOITE, E
RESSALTOU QUE CADA UM FAZ UM TRABALHO INCRÍVEL PELA CIDADE DE
LINHARES. POR FIM RETOMOU OS TRABALHOS NA PRESIDÊNCIA DA MESA
DIRETORA, AGRADECEU A TODOS OS ENVOLVIDOS QUE CONTRIBUÍRAM
PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, E DESTA FORMA ENCERROU A
SOLENIDADE. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A
PRESENTE SOLENIDADE, CONVOCANDO OS VEREADORES PARA A PRÓXIMA
SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 06/09/2021, SEGUNDA-FEIRA, ÀS
18:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. BEM COMO, CONVOCANDO OS
MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA COMPARECEREM ÀS
REUNIÕES ORDINÁRIAS DAS RESPECTIVAS COMISSÕES A SEREM
REALIZADAS NOS DIAS E LOCAIS DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU,
SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS
SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS MEMBROS DA MESA DIRETORA, NA
FORMA PREVISTA DO $ 3º DO ARTIGO 109 DO REGIMENTO INTERNO:
ROQUE CHILE DE SOUZA — PSDB:
THEREZINHA VERGNA VIEIRA — REDES
EGMAR SOUZA MATIAS — PSC: ' É o
ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS —- DC: » 444) 4 ZE Ler
Ed
ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO, SENDO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO
PERÍODO LEGISLATIVO DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA SEIS
DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E UM, ÀS 18:00 HORAS, NAS
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DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR ROQUE CHILE DE SOUZA-PSDB, TENDO COMO
SECRETÁRIOS OS VEREADORES EGMAR SOUZA MATIAS-PSC E ALYSSON
FRANCISCO GOMES REIS-DC. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM
REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES AMANTINO PEREIRA
PAIVA-MDB, ANTÔNIO CESAR MACHADO DA SILVA-PV, CARLOS ALMEIDA
FILHO-PDT, EDIMAR VITORAZZI-REPUBLICANOS, FRANCISCO TARCISIO
SILVA-PSB, GILSON GATTI-MDB, JADIR RIGOTTI JUNIOR-PV, JUAREZ SANTO
DONATELLI-PV, MANOEL MESSIAS CALIMAN-REDE, RONALD PASSOS
PEREIRA-DC, THEREZINHA VERGNA VIEIRA-REDE, VALDIR RODRIGUES
MACIEL-PODEMOS, WALDEIR DE FREITAS LOPES-PTB E WELLINGTON |
VIZENTINI-REDE. PRESENTES AS INTÉRPRETES DE LIBRAS MARIA
AUXILIADORA GOMES E SAMARA GOMES VIEIRA. O VEREADOR ALYSSON
REIS PROFERIU A PROFISSÃO DE FÉ. REALIZADA A LEITURA DA ATA DA |
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/08/2021, BEM COMO DA SESSÃO SOLENE DO / |
DIA 31/08/2021, NÃO OCORRENDO IMPUGNAÇÕES, SENDO CONSIDERADAS, = |
AMBAS APROVADAS. PELA ORDEM, O VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO. É |
Í
AFIRMOU QUE PRECISAVA CORRIGIR UM ERRO E CITOU QUE NA ÚLTIMA
SESSÃO COMENTOU QUE O PROJETO DO EXECUTIVO SOBRE A “FICHA
LIMPA” NÃO ABARCARIA OS SECRETÁRIOS, CONTUDO ELE ABARCA. O
EQUÍVOCO SE DEU PORQUE EM UMA LEITURA RÁPIDA, NÃO NOTOU QUE OS
REFERIDOS CARGOS CONSTAVAM NO TEXTO DO PROJETO E NÃO NA
EMENTA. CONSTANDO NO EXPEDIENTE O SEGUINTE: OFÍCIO
PROTOCOLADO SOB O Nº.5924/2021, APRESENTADO PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO f
QUE ATUALMENTE O MUNICÍPIO DESEMPENHA AS AÇÕES PREVISTAS NÓ '
CITADO PROJETO NA “CASA ROSA”. OFÍCIO PROTOCOLADO SOB O
Nº.5943/2021, APRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, EM RESPOSTA AOS VEREADORES,
INFORMANDO QUE OS FABRICANTES E COMERCIANTES DE LÂMPADAS
FLUORESCENTES, DE VAPOR DE SÓDIO E MERCÚRIO, E DE LUZ MISTA Z
OBRIGADOS A IMPLANTAR SERVIÇO DE LOGÍSTICA REVERSA, ALÉM DE À
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CUIDAR DA DESTINAÇÃO FINAL E AMBIENTALMENTE CORRETA DESSES
PRODUTOS. OFÍCIO PROTOCOLADO SOB O Nº.6014/2021, APRESENTADO
PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AQUICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO O
QUANTITATIVO DE CAIXAS SECAS CONSTRUÍDAS POR LOCALIDADE. OFÍCIO
PROTOCOLADO SOB O Nº.6017/2021, APRESENTADO PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, EM RESPOSTA AOS
VEREADORES, INFORMANDO DO ENCAMINHAMENTO DE DEMANDA PARA A
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB OS
NºS.5948, 6021 E 6022/2021, APRESENTADOS PELO GABINETE DO PREFEITO, |
EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE:
INFORMAÇÕES SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIO NO MUNICÍPIO;
RECEBIMENTO E ENCAMINHADO PARA ANÁLISE DE VIABILIDADE DO
PROJETO INDICATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR WELLINGTON VIZENTINI;
E RECEBIMENTO E ENCAMINHADO PARA ANÁLISE DE VIABILIDADE DO, |
PROJETO INDICATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR RONALD PASSOS.| |
OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB OS NºS.5931 A 5942, 5959 E 5960/2021, e,
APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
URBANOS, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO
RESPECTIVAMENTE: QUE O TRECHO EM QUESTÃO ESTÁ SOB CONCESSÃO
DA CONCESSIONÁRIA ECO 101, IMPOSSIBILITANDO O ATENDIMENTO DA
DEMANDA PELA SECRETARIA; SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA são
REALIZADOS REGULARMENTE CONFORME PROGRAMAÇÃO OPERACIONAL —
DA SECRETARIA, SENDO A ÚLTIMA INTERVENÇÃO FEITA NO LOCAL EM
12/08/2021; QUE A LOCALIDADE DE RIO DAS PALMAS POSSUI DOIS
CONTENTORES DE LIXO, ASSIM A DEMANDA FOI REGISTRADA PARA
AVALIAÇÃO; PEDIDO PARA REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DAS SINALIZAÇÕES
E MEIO FIO NA COMUNIDADE DE AGROVILA FOI REGISTRADO E SERÁ
INCLUSO NA PROGRAMAÇÃO OPERACIONAL DA SECRETARIA; SERVIÇOS DE
LIMPEZA EM VIAS DO BAIRRO INTERLAGOS FOI REALIZADO CONFORME-T=A.
PROGRAMAÇÃO OPERACIONAL DA SECRETARIA; SERVIÇOS DE LIMPEZA EM OD
BECO NAS PROXIMIDADES DA PONTE QUE LIGA OS BAIRROS ARAÇÁ E
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INTERLAGOS FOI REALIZADO CONFORME PROGRAMAÇÃO OPERACIONAL
DA SECRETARIA; INDICAÇÃO PARA REFORMA DA ROTATÓRIA SITUADA NA
AVENIDA VITÓRIA, NO BAIRRO COLINA, REGISTRADA PARA AVALIAÇÃO;
INDICAÇÃO PARA REFORMA DA ROTATÓRIA SITUADA NA AVENIDA
ARACRUZ, NO BAIRRO COLINA, REGISTRADA PARA AVALIAÇÃO; INDICAÇÃO |
PARA REFORMA DA ROTATÓRIA SITUADA NA AVENIDA ARACRUZ COM
AVENIDA COMENDADOR RAFAEL, NO BAIRRO COLINA, REGISTRADA PARA
AVALIAÇÃO; SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DOS ESCOADOUROS DA AVENIDA
ANTÔNIO DOS REIS PAIVA, NO BAIRRO PLANALTO, INCLUSA NA
PROGRAMAÇÃO: QUANTO AO PEDIDO PARA MANUTENÇÃO DE
ESCOADOURO DA RUA JOÃO CALMON, INFORMA QUE O SERVIÇO ;
ENCONTRA-SE EM FASE DE CONCLUSÃO AGUARDANDO A FINALIZAÇÃO DA/
FABRICAÇÃO DA GRADE PROTETORA; ENCAMINHAMENTO DE DEMANDA
PARA TAPAGEM DE FISSURA NA AVENIDA GUERINO GILBERT AO SAAE; QUE
A REFERIDA ÁREA INFORMADA NO OFÍCIO, JÁ FOI NOTIFICADA E MULTADA É
CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS; E QUE O PROPRIETÁRIO DA LOTÉRICA
“A PREMIADA”, NO CENTRO DA CIDADE, REALIZOU OS REPAROS NA + |)
CALÇADA APÓS TER SIDO NOTIFICADO EM 10/08/2021. REQUERIMENTOS ad
APRESENTADOS PELO GABINETE DO PRESIDENTE, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.5993/2021 —
DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTENTORES DE LIXO PRÓXIMOS AOS PONTOS DE E
ÔNIBUS LOCALIZADOS NA ESTRADA DE LINHARES X REGÊNCIA; SO
PROTOCOLO Nº.5994/2021 — INDICA A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE
CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS NAS LOCALIDADES DE BEBEDOURO,
POVOAÇÃO, REGÊNCIA, FARIAS, DESENGANO E RIO QUARTEL.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR ALYSSON REIS,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.5981/2021 — INDICA A REPARAÇÃO NA CALÇADA DA ESCOLA “SAMUEL
BATISTA CRUZ”, NO BAIRRO INTERLAGOS; E PROTOCOLO Nº.5982/2021 —
INDICA A MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO DA RUA FELIPE DOS SANTOS,
BAIRRO INTERLAGOS. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
PROFESSOR ANTÔNIO, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O F:
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SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.5928/2021 -INFORMAÇÕES ACERCA DE CURSOS
DISPONÍVEIS NA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB); E PROTOCOLO
Nº.5991/2021 - INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA NO BAIRRO SANTA CRUZ. REQUERIMENTOS APRESENTADOS
PELO VEREADOR DR. CARLOS ALMEIDA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO
MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.6012/2021 — MANUTENÇÃO EM
ESCOADOURO DE ÁGUA PLUVIAL LOCALIZADO NA AVENIDA RIO DOCE, NO
BAIRRO AVISO; E PROTOCOLO Nº.6013/2021 —- PROVIDÊNCIAS PARA O
ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA ESPÍRITO SANTO, EM BAIXO
QUARTEL. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR EDIMAR
VITORAZZI, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE;
PROTOCOLO Nº.5950/2021 — ASFALTAMENTO NA AVENIDA AUGUSTO DE
CARVALHO, NO CENTRO; E PROTOCOLO Nº.5951/2021 — DISPONIBILIZAÇÃO
DE GUARDA DE TRÂNSITO PARA O BAIRRO CANIVETE. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR EGMAR O GUIGUI, SOLICITANDO AO, /
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.5986/2021 -—
MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO DA RUA SANTA TEREZA, NO BAIRRO JOSÉ
RODRIGUES MACIEL; E PROTOCOLO Nº.5987/2021 — REQUER “OPERAÇÃO
TAPA BURACOS" NA RUA PAINEIRAS, BAIRRO MOVELAR. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR GILSON GATTI, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.5961/2021 — <Z
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA AUGUSTO CIRILO, 7
EM BEBEDOURO; E PROTOCOLO Nº.5969/2021 — MANUTENÇÃO NO CAMPO
DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA CRUZ. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR JUAREZ DONATELLI, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.6031/2021 — INDICA A
RESTAURAÇÃO DA RUA ANTÔNIO FERNANDES, NO BAIRRO INTERLAGOS; E
PROTOCOLO Nº.6032/2021 -— INDICA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE
VELOCIDADE NA RUA ANTÔNIO FERNANDES, NO BAIRRO INTERLAGOS.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR JUNINHO BUGUIU x
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.5919/2021 — INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ODILON A
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NUNES BARROSO, BAIRRO PLANALTO: E PROTOCOLO Nº.5920/2021 —
INSTALAÇÃO DE CONTÊINERES NA ESTRADA DE DEGREDO.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR MESSIAS CALIMAN,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.6006/2021 — MANUTENÇÃO NA REDE ELÉTRICA DE ALTA TENSÃO EM
BAIXO QUARTEL; E PROTOCOLO Nº.6007 - MANUTENÇÃO EM SINALIZAÇÃO
SEMAFÓRICA LOCALIZADA NA AVENIDA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, NO
CENTRO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR RONINHO,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO |
Nº.5898/2021 — INFORMAÇÕES SOBRE O TÉRMINO DA OBRA DO COMPLEXO |
ESPORTIVO NO BAIRRO CANIVETE; E PROTOCOLO Nº.5899/2021 — |
INFORMAÇÕES ACERCA DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO CENTRO DE |
TRATAMENTO DE TOXICÔMANO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELA
VEREADORA THEREZINHA VERGNA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO
MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.5470/2021 — COLETA DE RESÍDUOS
DA FOSSA SÉPTICA NA LOCALIDADE DE SÍTIO NATIVO, NO INTERIOR; E
PROTOCOLO Nº.5519/2021 — INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, 8
NA LOCALIDADE DE PEROBAS. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO |, J
VEREADOR VICENTINI, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.6000/2021 — REPARO EM MEIO-FIO DE CALÇADA
LOCALIZADA NA AVENIDA SANTOS DUMONT, PRÓXIMO A ESCOLA “ROBERTO
MOREIRA”, NO BAIRRO ARAÇÁ; E PROTOCOLO Nº.6001/2021 - MANUTENÇÃO
NA CALÇADA EM FRENTE À ESCOLA “ROBERTO MOREIRA”, BAIRRO RAÇÃO
REQUERIMENTO APRESENTADO PELA COMISSÃO ESPECIAL DE INCLUSÃO E
ACESSIBILIDADE, PROTOCOLADO SOB O Nº.5925/2021 - REQUER A
PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE,
POR MAIS 6 MESES, CONFORME JÁ APROVADA SUA CRIAÇÃO POR ESTA
CASA. REQUERIMENTO APRESENTADO PELA VEREADORA THEREZINHA
VERGNA, PROTOCOLADO SOB O Nº.5827/2021 — SOLICITA À MESA DIRETORA
QUE SEJA FEITA HOMENAGEM AOS MÉDICOS DO NOSSO MUNICÍPIO, NA
SESSÃO DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2021 (DIA DO MÉDICO), NA PESSOA po ZÉ
DR. CARLOS ALMEIDA FILHO, HAJA VISTA A IMPORTÂNCIA DA PROFISSÃO /
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EM APREÇO. REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR RONINHO,
PROTOCOLADO SOB O Nº.5923/2021 — SOLICITA À MESA DIRETORA QUE
SEJA REALIZADA HOMENAGEM AOS AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
EXPRESSOS NA PROPOSIÇÃO. REQUERIMENTO APRESENTADO PELO
VEREADOR ALYSSON REIS, PROTOCOLADO SOB O Nº.5979/2021 — MOÇÃO
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GILSON FEREGUETTE, OCORRIDO EM
30/08/2021. REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR MESSIAS
CALIMAN, PROTOCOLADO SOB O Nº.6005/2021 - REQUER APROVAÇÃO DO
PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE CONVITE AOS LÍDERES DO “PROJETO
VIVENCIARTE” UTILIZAREM A TRIBUNA NO DIA 27/09/2021. REQUERIMENTO
APRESENTADO PELO VEREADOR VALDIR MACIEL, PROTOCOLADO SOB O
Nº.6087/2021 —- REQUER A RETIRADA DE PAUTA DO REQUERIMENTO /
PROTOCOLADO SOB O Nº.4635/2021. PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO |
VEREADOR VICENTINI, PROTOCOLADO SOB O Nº.5930/2021 — “CRIA A
a |
PREMIAÇÃO 'PROFESSOR INOVADOR', PARA PROFESSORES DO ENSINO |
INFANTIL E FUNDAMENTAL NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE N
LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO
VEREADOR ROQUE CHILE, PROTOCOLADO SOB O Nº.5995/2021 — “INSTITUI A
POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETOS INDICATIVOS DE AUTORIA DO
VEREADOR ROQUE CHILE, A SABER: PROTOCOLO Nº.5996/2021 — “INSTITULO 77
PROGRAMA EU ESCOLHI ESPERAR PARA A PREVENÇÃO E Y
CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE GRAVIDEZ PRECOCE NO MUNICÍPIO DE
LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; E PROTOCOLO Nº.5997/2021 —
“AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ESTABELECER UMA POLÍTICA
MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO DE CARROS MOVIDOS À PROPULSÃO
ELÉTRICA E HÍBRIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PROJETO INDICATIVO
DE AUTORIA DA VEREADORA THEREZINHA VERGNA, PROTOCOLADO SOB O
Nº.6024/2021 — “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'BANCO DE MEDICAMENTOS
DOADOS' NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ts AA
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR RONINHO, PROTOCOLADO 7)
SOB O Nº.6037/2021 — “DISPÕE SOBRE A NULIDADE DA NOMEAÇÃO OU
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CONTRATAÇÃO PARA DETERMINADOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS,
DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU
ADOLESCENTE". PROJETO DE EMENDA DE AUTORIA DO VEREADOR
PROFESSOR ANTÔNIO, PROTOCOLADO SOB O Nº.6044/2021 — “EMENDA
SUBSTITUTIVA PARCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº.785/2021, QUE
INSTITUI A LEI DA “FICHA LIMPA”. PROJETO DE EMENDA DE AUTORIA DO |
VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO, PROTOCOLADO SOB O Nº.6046/2021 — |
“EMENDA SUBSTITUTIVA PARCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº.785/2021, QUE INSTITUI A LEI DA “FICHA LIMPA”. PROJETO DE EMENDA DE
AUTORIA DO VEREADOR JUNINHO BUGUIU, PROTOCOLADO SOB O
Nº.6048/2021 - “EMENDA AO PLO Nº.779 DE 2021 QUE DISPÕE SOBRA A;
OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE MECANISMOS QUE OFEREÇAM
ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIÊNCIA ÀS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE «,
LINHARES". PROJETO DE EMENDA DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR
ANTÔNIO PROTOCOLADO SOB O Nº. 6056/2021 — “EMENDA MODIFICATIVA |
PARCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº.785/2021, QUE INSTITUI A LEI DA
“FICHA LIMPA”. PROJETO DE EMENDA DE AUTORIA DO VEREADOR
PROFESSOR ANTÔNIO PROTOCOLADO SOB O Nº.6058/2021 —- “EMENDA
SUBSTITUTIVA PARCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº.785/2021, QUE
INSTITUI A LEI DA “FICHA LIMPA”. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
ENCAMINHOU OS PROJETOS ORA LIDOS ÀS COMISSÕES PERMANENTES =
PARA ANÁLISE E PARECERES DEVIDOS, SENDO ENCAMINHADOS 08/74
PROJETO DE LEI INDICATIVOS À SECRETARIA PARA OS TRÂMITES DE
PRAXE. VETO APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO, PROTOCOLADO
SOB O Nº.5866/2021 - VETA TOTALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE E
CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, O AUTÓGRAFO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº.005/2021, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR
Nº.11/2012, PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LINHARES. SENDO O VETO
ENCAMINHADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA PARECER
NO PRAZO LEGAL, CONFORME ART. 198 DO REGIMENTO INTERNO. NA
SEQUÊNCIA O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, EM CONSONÂNCIA COM SS
$ 1º DO ARTIGO 64 DO REGIMENTO INTERNO, TORNOU PÚBLICO OS“ pe
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PARECERES ELABORADOS PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
QUE ENTENDERAM PELA INCONSTITUCIONALIDADE E/OU
INADMISSIBILIDADE DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: VEREADOR
RONINHO — PROTOCOLO Nº.5011/2021. E DE ACORDO COM O 8 2º DO ARTIGO
64 DO REGIMENTO INTERNO, O AUTOR DA PROPOSITURA TERÁ O PRAZO DE
CINCO DIAS PARA REQUERER À MESA DIRETORA A SUBMISSÃO DO
PARECER A DELIBERAÇÃO PLENÁRIA. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
INFORMOU QUE A PARTICIPAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E
DA DIRETORA DO HGL FOI TRANSFERIDA PARA A PRÓXIMA SESSÃO,
CONFORME PEDIDO DOS CONVIDADOS. ORDEM DO DIA. FEITA A CHAMADA,
VERIFICADO QUORUM REGIMENTAL COM A PRESENÇA DE TODOS OS
VEREADORES. NA ORDEM DO DIA VERIFICA-SE OS TRÂMITES REGIMENTAI
ACERCA DOS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERMANENTES, É
NA FORMA QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 66, 67, 69, 84 E 85, SOBRE os
PROJETOS DE LEIS PROTOCOLADOS SOB OS NºS.5774, 5251 E 5701/2021.
COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DOS PROJETOS DE LEI
PROTOCOLADOS SOB OS NºS.5774 E 5251/2021, SENDO RESPECTIVAMENTE |,
APROVADOS POR UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL, E
ENCAMINHADOS À SECRETARIA PARA CONFECÇÃO DOS COMPETENTES
AUTÓGRAFOS. ATO CONTÍNUO, A VEREADORA THEREZINHA VERGNA
ASSUMIU A PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA, EM CONFORMIDADE COM O )
ARTIGO 98 DO REGIMENTO INTERNO, PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DEZ
LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ROQUE CHILE. A PRESIDENTE EM/
EXERCÍCIO COLOCOU EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DO PROJETO
DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.5701/2021, SENDO APROVADO POR
UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL, E ENCAMINHADO À SECRETARIA
PARA CONFECÇÃO DO COMPETENTE AUTÓGRAFO. NA SEQUÊNCIA, O
VEREADOR ROQUE CHILE REASSUMIU OS TRABALHOS NA PRESIDÊNCIA DA
MESA DIRETORA. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS
REQUERIMENTOS PROTOCOLADOS SOB OS NºS.5827, 5979, 6005, E.
6087/2021, SENDO RESPECTIVAMENTE APROVADOS POR UNANIMIDADE NA -
FORMA REGIMENTAL, E ENCAMINHADOS À SECRETARIA PARA OS TRÂMITES” — /
621 L-
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DE PRAXE. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS REQUERIMENTOS
PROTOCOLADOS SOB OS NºS.5923 E 5925/2021, SENDO RESPECTIVAMENTE
APROVADOS POR UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL, E
ENCAMINHADOS À SECRETARIA PARA OS TRÂMITES DE PRAXE,
CONSTANDO A AUSÊNCIA DO VEREADOR DR. CARLOS ALMEIDA NO
MOMENTO DA VOTAÇÃO DOS REFERIDOS REQUERIMENTOS. NA
DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.5774/2021, O
VEREADOR TARCISIO SILVA ESCLARECEU QUE A MATÉRIA É DE EXTREMA
IMPORTÂNCIA PARA O MUNICÍPIO E ATENDE A EMENDA CONSTITUCIONAL
Nº.178/2021. ESTABELECENDO QUE A PREFEITURA, O SAAE E A CÂMARA
MUNICIPAL PASSEM A SER RESPONSÁVEIS POR POSSÍVEIS PASSÍVEIS
PARA MANTER SEUS PENSIONISTAS E APOSENTADOS. O VEREADOR /
PROFESSOR ANTÔNIO DISSE QUE A ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL É/
IMPORTANTE, MAS É PRECISO TER ATENÇÃO NO SENTIDO DE QUE, SE AS
INSTITUIÇÕES NÃO TIVEREM RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, EXISTIRÁ o|
RISCO DE FALTAR DINHEIRO PARA PAGAR OS APOSENTADOS E:
PENSIONISTAS. O VEREADOR AMANTINO ESCLARECEU QUE SE TRATA DE
UMA ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL, PASSANDO A RESPONSABILIDADE DE
PAGAMENTO PARA AS PRÓPRIAS INSTITUIÇÕES, QUE DEVERÃO OBSERVAR
OS RECURSOS RECEBIDOS DO EXECUTIVO. NA DISCUSSÃO DO PROJETO
DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.5251/2021, O AUTOR, VEREADOR JUNINHO
BUGUIU, ESCLARECEU QUE O PROJETO FAZ UMA HOMENAGEM, MAIS DO
QUE JUSTA, PARA UM DOS FUNDADORES DO BAIRRO FARIAS, O sentoaddd
EZIO DA SILVA PINTO. AGRADECEU AOS FAMILIARES DO HOMENAGEADO
PRESENTES NA SESSÃO E PEDIU APOIO DOS PARES PARA A APROVAÇÃO.
NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.5701/2021
HOUVE AS SEGUINTES MANIFESTAÇÕES: O AUTOR, VEREADOR ROQUE
CHILE, PEDIU APOIO DOS PARES, ENFATIZOU QUE ESTA É MAIS UMA
MATÉRIA DE ACESSIBILIDADE DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA A
INCLUSÃO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LINHARES. 0 ——,
VEREADOR RONINHO FELICITOU O COLEGA PELA PROPOSITURA, mia,
QUE, COMO COMPONENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACESSIBILIDADE, /
622 fio
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Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
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Palácio Legislativo "Antenor Elias”
FICA FELIZ EM APROVAR ESSES TIPOS DE PROJETOS. O VEREADOR
TARCÍSIO SILVA EXTERNOU FELICIDADE COM O PROJETO DIZENDO QUE A
MEDIDA BENEFICIARÁ INÚMERAS PESSOAS DO MUNICÍPIO. O VEREADOR
PROFESSOR ANTÔNIO RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DO PROJETO,
PARABENIZANDO O AUTOR, E DIZENDO QUE SEMPRE RECONHECERÁ OS
MÉRITOS QUANDO ELES EXISTIREM. O VEREADOR ALYSSON PARABENIZOU
O PROPONENTE DA MATÉRIA DIZENDO QUE É PRECISO TRABALHAR A
INCLUSÃO SOCIAL, E TAIS MATÉRIAS DEMONSTRAM PARA A SOCIEDADE
QUE ESTA CASA ESTÁ ATENTA PARA ESSA PARCELA DA SOCIEDADE QUE
FOI POR MUITO TEMPO IGNORADA. NA DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO
PROTOCOLADO SOB O Nº.5827/2021, A AUTORA, VEREADORA THEREZINHA
VERGNA, PEDIU O APOIO DOS PARES NA APROVAÇÃO DA HOMENAGEM, .
RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DOS MÉDICOS PARA TODOS OS CIDADÃOS. |
NA DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O Nº.5925/2021 O |
VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO PEDIU APOIO DOS PARES PARA .
PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE
POR MAIS SEIS MESES. COMUNICOU QUE TODAS AS ATAS, RELATÓRIOS E
DIAGNÓSTICOS QUE A COMISSÃO FEZ ESTÃO NO SAPL E QUE A COMISSÃO A
IDENTIFICOU TODOS OS DESAFIOS E EMPECILHOS COMPORTAMENTAIS,
ASSIM COMO FÍSICOS E ESTRUTURAIS DA CASA. COMO AINDA HÁ MUITO A
FAZER, COMO CONVERSAR COM O CONSELHO MUNICIPAL, JÁ QUE ci
gs
ATUALMENTE NÃO HÁ REPRESENTANTES NO ÓRGÃO, FOI APRESENTADO a
PEDIDO PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO. NA DISCUSSÃO
DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O Nº.5979/2021, O AUTOR,
VEREADOR ALYSSON REIS, ESCLARECEU QUE O SAUDOSO SENHOR
GILSON FEREGUETTE ERA PESSOA MUITO QUERIDA, SENDO SUA PERDA
MUITO SENTIDA POR FAMILIARES E AMIGOS. NA DISCUSSÃO DO
REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O Nº.6005/2021, O AUTOR, VEREADOR
MESSIAS CALIMAN, EXPLICOU QUE O PROJETO “VIVENCIARTE” ATENDE AOS
IDOSOS DA TERCEIRA IDADE, SENDO NECESSÁRIO VALORIZAR TAIS AÇÕES
QUE TÊM GRANDE RELEVÂNCIA NO MUNICÍPIO. INSCRITOS PARA USO DA
PALAVRA OS VEREADORES JUNINHO BUGUIU E ALYSSON REIS. PELA A
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Palácio Legislativo " Antenor Elias"
ORDEM, O VEREADOR MESSIAS CALIMAN PARABENIZOU O PRESIDENTE
ROQUE CHILE PELO BELO EVENTO REALIZADO NA SESSÃO SOLENE DE
OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA LINHARENSE E COMENDA CABOCLO
BERNARDO. E, DISSE REPUDIAR O GESTO DESELEGANTE DE UM VEREADOR
DESTA CASA, QUE NA SOLENIDADE, POR TRÊS MOMENTOS, VIROU AS
CONSTAS PARA O SECRETÁRIO FABRÍCIO LOPES. FRANQUEADA A |
PALAVRA, O VEREADOR JUNINHO BUGUIU REITEROU OS AGRADECIMENTOS
PARA TODOS OS COLEGAS QUE VOTARAM FAVORAVELMENTE AO SEU
PROJETO QUE FAZ UMA SINGELA HOMENAGEM AO SAUDOSO SENHOR EZlO |
DA SILVA PINTO. RESSALTOU QUE É SEU DEVER LUTAR POR AQUELES QUE |
O ELEGERAM E REITEROU SEU COMPROMISSO DE CONTINUAR A CAMINHAR )
COM A FORÇA NO SENHOR JESUS CRISTO. O VEREADOR DECLAROU QUÊ !
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SEMPRE ESTARÁ LUTANDO PELO DIREITO DA FAMÍLIA E DO POVO DE BEM E
MENCIONOU QUE O DIA 07/07/2021 SERÁ HISTÓRICO PARA O BRASIL. POR
FIM ENCERROU SEU DISCURSO COM A FRASE “BRASIL ACIMA DE TUDO E.
DEUS ACIMA DE TODOS", DIZENDO O LEMA TEM UM SIGNIFICADO MUITO
IMPORTANTE, NA MEDIDA QUE O BRASIL É UM PAÍS RICO, MAS POBRE POR
CAUSA DE PESSOAS CORRUPTAS QUE ESTÃO QUERENDO DESTRUIR A
NAÇÃO. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR ALYSSON REIS CONVIDOU
TODOS OS LINHARENSES PARA O EVENTO QUE OCORRERÁ NA PRAÇA “22
DE AGOSTO", ÀS 9 HORAS, QUE FOI DIRECIONADO POR PASTORES E
PADRES DAS IGREJAS. ESCLARECENDO QUE NO EVENTO SERÁ FEITO UM, P
CLAMOR, ADORANDO-SE A DEUS, EM PROL DA NAÇÃO. O VEREADOR cITOS/*
QUE A PALAVRA DE DEUS DIZ QUE É FELIZ A NAÇÃO CUJO DEUS É O
SENHOR” E AFIRMOU QUE DEUS SE ALEGRA A PARTIR DO MOMENTO QUE
ENTREGAMOS A ELE A DIREÇÃO DA NOSSA VIDA, A DIREÇÃO POLÍTICA E A
DIREÇÃO SOCIAL. ENFATIZOU QUE O PROPÓSITO DA REUNIÃO NÃO TEM
NENHUM VIÉS POLÍTICO, MAS SIM TERÁ O OBJETIVO DE ORAÇÃO E CLAMOR
A DEUS PELA NAÇÃO, PELAS FAMÍLIAS, PELA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E
PELA LIBERDADE RELIGIOSA. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI
ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS VEREADORES PARA,
A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 13/09/2021, de
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SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. BEM COMO,
CONVOCANDO OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA
COMPARECEREM ÀS REUNIÕES ORDINÁRIAS DAS RESPECTIVAS
COMISSÕES A SEREM REALIZADAS NOS DIAS E LOCAIS DE COSTUME. E
PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA
NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS
MEMBROS DA MESA DIRETORA, NA FORMA PREVISTA DO $ 3º DO ARTIGO
109 DO REGIMENTO INTERNO: / '
ROQUE CHILE DE SOUZA — PSDB:
THEREZINHA VERGNA VIEIRA — REDE:
EGMAR SOUZA MATIAS — PSC:
ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS — DC:
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