sessao nº 32

Palácio Legislativo "Antenor Elias"
SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. BEM COMO,
CONVOCANDO OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA
COMPARECEREM ÀS REUNIÕES ORDINÁRIAS DAS RESPECTIVAS
COMISSÕES A SEREM REALIZADAS NOS DIAS E LOCAIS DE COSTUME. E
PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA
NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS
MEMBROS DA MESA DIRETORA, NA FORMA PREVISTA DO 8 3º DO ARTIGO
109 DO REGIMENTO INTERNO: y
ROQUE CHILE DE SOUZA — PSDB: DEM
THEREZINHA VERGNA VIEIRA — rece: SÊ
EGMAR SOUZA MATIAS — PSC:
ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS — DC: — ns
ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO, SENDO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO
PERÍODO LEGISLATIVO DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA
TREZE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E UM, ÀS 18:00 HORAS, NAS
DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR ROQUE CHILE DE SOUZA-PSDB, TENDO COMO
SECRETÁRIOS OS VEREADORES EGMAR SOUZA MATIAS-PSC E ALYSSON
FRANCISCO GOMES REIS-DC. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM
REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES AMANTINO PEREIRA
PAIVA-MDB, ANTÔNIO CESAR MACHADO DA SILVA-PV, CARLOS ALMEIDA
FILHO-PDT, EDIMAR VITORAZZI-REPUBLICANOS, FRANCISCO TARCISIO
SILVA-PSB, GILSON GATTI-MDB, JADIR RIGOTTI JUNIOR-PV, JUAREZ SANTO
DONATELLI-PV, MANOEL MESSIAS CALIMAN-REDE, THEREZINHA VERGNA
VIEIRA-REDE, VALDIR RODRIGUES MACIEL-PODEMOS, WALDEIR DE FREITAS
LOPES-PTB E WELLINGTON VIZENTINI-REDE. CONSTANDO A AUSÊNCIA DO
VEREADOR RONALD PASSOS PEREIRA-DC. O PRESIDENTE DA MESA
DIRETORA COMUNICOU QUE O VEREADOR RONINHO ENVIOU-LHE
MENSAGEM DIZENDO QUE NÃO ESTAVA MUITO BEM DE SAÚDE. PRESENTES
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AS INTÉRPRETES DE LIBRAS MARIA AUXILIADORA GOMES E SAMARA
GOMES VIEIRA. O VEREADOR ALYSSON REIS PROFERIU A PROFISSÃO DE
FÉ. REALIZADA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
06/09/2021, NÃO OCORRENDO IMPUGNAÇÕES, SENDO CONSIDERADA
APROVADA. CONSTANDO NO EXPEDIENTE O SEGUINTE: OFÍCIOS
PROTOCOLADOS SOB OS NºS.6062 A 6069/2021 E 6112 A 6120/2021,
APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
URBANOS, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO
RESPECTIVAMENTE: QUE O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA RUA PAPA
JOÃO PAULO Il FOI REGISTRADO PARA AVALIAÇÃO; SERVIÇO DE
COBERTURA EM FISSURAS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA
ALEGRE, NO BAIRRO AVISO, FOI REGISTRADO PARA AVALIAÇÃO; ESTÁ EM
CURSO PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM EXECUTAR OBRAS DE REVITALIZAÇÃO, REABILITAÇÃO,
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA COELHO NETO NO BAIRRO PALMITAL
E AVENIDA OLGA BORTOT MOLINA, NO BAIRRO CANIVETE; PEDIDO DE
SERVIÇOS DE DRENAGEM, REVITALIZAÇÃO E ASFALTAMENTO NA AVENIDA
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM FOI REGISTRADO PARA AVALIAÇÃO
DISPONIBILIZAÇÃO DE GARI PARA A COMUNIDADE DE HUMAITÁ FO
REGISTRADO PARA AVALIAÇÃO; QUANTO AO PEDIDO PARA LIMPEZA D
RUA JOSÉ MODENESE, NO BAIRRO NOVA BETÂNIA, INFORMA QUE OS| &
SERVIÇOS SÃO REALIZADOS REGULARMENTE NO MUNICÍPIO, CONFORME
PROGRAMAÇÃO OPERACIONAL DA SECRETARIA; REGISTRADA PARA
AVALIAÇÃO A DEMANDA PARA AUMENTO DE QUANTITATIVO DE GARIS NO
DISTRITO DE BEBEDOURO; REGISTRADO PARA AVALIAÇÃO O PEDIDO PARA
DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTÉINER DE LIXO NA AVENIDA BENEVENUTO
ZORZANELLI; QUANTO AO PEDIDO PARA MANUTENÇÃO COM
MOTONIVELAMENTO E CASCALHAMENTO NAS RUAS DE TERRA BATIDA DA
COMUNIDADE DE HUMAITÁ, INFORMA QUE OS SERVIÇOS DE
PATROLAMENTO SÃO REALIZADOS REGULARMENTE NAS ESTRADAS, EM
2021 JÁ EXISTIRAM TRÊS INTERVENÇÕES NO LOCAL; REGISTRADO PARA
AVALIAÇÃO O-PEDIDO PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA RAMPA DO
Gerd é 626
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PORTO RIO DOCE; REGISTRADA PARA AVALIAÇÃO A SOLICITAÇÃO DE
DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTÉINER DE DETRITOS NA RUA SANTA CATARINA
E EM ÁREAS PRÓXIMAS À AVENIDA RICARDO GUILHERME DE ALMEIDA;
REGISTRADA PARA AVALIAÇÃO A DEMANDA SOLICITANDO SERVIÇOS DE
ASFALTAMENTO NA RUA NOTRE DAME, NO BAIRRO MOVELAR; REGISTRADA
PARA AVALIAÇÃO A DEMANDA ASFALTAMENTO NA RUA NOSSA SENHORA
DE FÁTIMA, NO BAIRRO MOVELAR: REGISTRADO PARA AVALIAÇÃO O
PEDIDO PARA ASFALTAMENTO DE DIVERSAS RUAS DO BAIRRO MOVELAR;
REGISTRADA PARA AVALIAÇÃO A DEMANDA DE DISPONIBILIZAÇÃO DE
CONTÊINER DE DETRITOS NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DR. JONES;
REGISTRADO PARA AVALIAÇÃO O PEDIDO DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE
NOMENCLATURAS NAS VIAS DO BAIRRO INTERLAGOS; E INFORMA DO
ENCAMINHAMENTO DE DEMANDA PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
E RECURSOS HUMANOS. OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB OS NºS.6082, 6083 E
6215/2021, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCI
SOCIAL, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMAND
RESPECTIVAMENTE: OS ITENS QUE COMPÕEM A CESTA BÁSIC
DISTRIBUÍDA PELOS EQUIPAMENTOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;
IMPOSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE EXTENSÃO DO CRAS DO BAIRRO
INTERLAGOS OU CONTRATAÇÃO DE NOVA EQUIPE, EM VIRTUDE DO
PERÍODO PANDÉMICO E DA LEI COMPLEMENTAR Nº.173/2020; E APRESENTA
INFORMAÇÕES ACERCA DO PROGRAMA “BOLSA FAMÍLIA” NO MUNICÍPIO.
OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB OS NºS.6105 A 6109/2021 E 6219 A 6224/2021,
APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM b
RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: QUE O
"CEIM VALDIR GABRIEL MARIN” FOI DEVIDAMENTE ABASTECIDO COM
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, ALÉM DE BOTAS E LUVAS PARA
ATENDER AS SERVIDORA DA LIMPEZA; A “EMEF ADELSON DEL SANTO”
CONTA ATUALMENTE COM 10 (DEZ) COMPUTADORES EM PLENO
FUNCIONAMENTO; QUE APÓS A EXPEDIÇÃO DA ORDEM DE SERVIÇO POR
PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A DEMANDA SOLICITADA
SERÁ ATENDIA POR-MEIO DO PROCESSO Nº.13264/2020; QUE APÓS
CGE . 627
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EXPEDIÇÃO DA ORDEM DE SERVIÇO POR PARTE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS, A DEMANDA SOLICITADA SERÁ ATENDIA POR MEIO
DO PROCESSO Nº.13264/2020; ENCAMINHA CÓPIA DO RETORNO DOS
OFÍCIOS NºS.1759 E 1760 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ENDEREÇADOS
AOS CONSELHOS TUTELARES | E Il DO MUNICÍPIO; QUE APÓS A EXPEDIÇÃO
DA ORDEM DE SERVIÇO POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,
A DEMANDA SOLICITADA SERÁ ATENDIA POR MEIO DO PROCESSO
Nº.13264/2020; A LIMPEZA DA CAIXA D'ÁGUA DA “EMPEIPEF BANANAL DO
SUL” SERÁ REALIZADA PELO SETOR DE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O MAIS BREVE POSSÍVEL; QUE A SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS CONCLUIU A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS, DE
MODO QUE EM BREVE SERÁ INSTAURADO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
VISANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA “EMPEIPEF BOA ESPERANÇA"; QUE
APÓS A EXPEDIÇÃO DA ORDEM DE SERVIÇO POR PARTE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS, A DEMANDA SOLICITADA SERÁ ATENDIA POR MEIO
DO PROCESSO Nº.13264/2020; QUE APÓS A EXPEDIÇÃO DA ORDEM DE
SERVIÇO POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A DEMANDA
SOLICITADA SERÁ ATENDIA POR MEIO DO PROCESSO Nº.13264/2020; E QUE
A DEMANDA DE DESCUPINIZAÇÃO DO TELHADO DO “CEIM ADAGMAR PINTO
SANTOS" FOI AGENDADA PARA O DIA 10/09/2021. OFÍCIO PROTOCOLADO
SOB O Nº.6162/2021, APRESENTADO PELO SAAE, EM RESPOSTA AOS
VEREADORES, INFORMANDO QUE A AUTARQUIA ENVIOU UMA EQUIPE NO
ENDEREÇO SOLICITADO NO OFÍCIO CML/Nº.5196/2021, OCASIÃO EM QUE FOI
CONSTATADO E REPARADO O RAMAL DO USUÁRIO ESTAVA COM
ENTUPIMENTO. OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB OS NºS. 6228 A 6231/2021,
APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO,
ESPORTE E LAZER, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO
RESPECTIVAMENTE: ENCAMINHAMENTO DOS PEDIDOS CONSTANTES NOS
OFÍCIOS CML/Nº.1856, 1870, 1869, E 1855 À SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO GABINETE DO
PRESIDENTE SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE,
PROTOCOLO Nº6126/2021 — TROCA DE TODA A ILUMINAÇÃO
Ear 628
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CONVENCIONAL POR LED, NO DISTRITO DE DESENGANO; E PROTOCOLO
Nº.6127/2021 — INDICA A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE CONSULTÓRIOS
ODONTOLÓGICOS NAS LOCALIDADES DE BEBEDOURO, POVOAÇÃO,
REGÊNCIA, FARIAS, DESENGANO E RIO QUARTEL. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR ALYSSON REIS SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.6136/2021 — INDICA O
CONSERTO DE ASFALTO NA AVENIDA COIMBRA, NO INTERLAGOS; E
PROTOCOLO Nº.6137/2021 — INDICA O CONSERTO DE ASFALTO NA RUA
FELIPE DOS SANTOS COM A AVENIDA VASCO FERNANDES COUTINHO, NO
INTERLAGOS. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
ANTÔNIO CESAR SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.6181/2021 — INDICA A INSTALAÇÃO DA CASA DOS
CONSELHOS NO IMÓVEL DA ANTIGA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO; E PROTOCOLO Nº.6182/2021 — REQUER INFORMAÇÕES ACERCA
DAS PLANTAS ARQUITETÔNICAS DA “EMEF CID ADALBERTO DOS SANTOS”.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR DR. CARLOS ALMEIDA/
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.6191/2021 — PROVIDÊNCIAS PARA EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO
DA AVENIDA DO SOL, DO BALNEÁRIO DO PONTAL DO IPIRANGA; E 19)
PROTOCOLO Nº.6192/2021 — LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE TODA A REDE DE
ESGOTO DO RESIDENCIAL RIO DOCE, NO BAIRRO AVISO. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR EDIMAR VITORAZZI SOLICITANDO AO j
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.6110/2021 — PINTURA k/
DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA DOS MOVELEIROS, NO BAIRRO CANIVETE; 1
E PROTOCOLO Nº.6111/2021 — PINTURA E SINALIZAÇÃO DE TODAS AS VIAS
DO BAIRRO SANTA CRUZ. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR EGMAR O GUIGUI SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.5988/2021 —- INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE
VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA VEREADOR
CRESCÊNCIO FIRMINO DOS SANTOS COM A RUA JOÃO BONICENHA, NO
BAIRRO SÃO JOSÉ; E PROTOCOLO Nº.6171/2021 — PROVIDÊNCIAS JUNTO À
VIAÇÃO JOANA D'ARC, PARA O RETORNO DA LINHA CENTRO AO
E us 62
“Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
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FARIASILAGOA DO DURÃO, AOS SÁBADOS. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR GILSON GATTI SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.6161/2021 — INDICA A
VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NO DISTRITO DE
BEBEDOURO; E PROTOCOLO Nº.6167/2021 — INSTALAÇÃO DE
TRANSFORMADOR NO COMPLEXO “ANTÔNIO JOVITA FILHO”, NO DISTRITO
DE BEBEDOURO. REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR JUAREZ
DONATELLI SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.6177/2021 — INDICA A MANUTENÇÃO GERAL DA ESCOLA
“EMPEIPEF FLORENTINO RODRIGUES BATISTA”, LOCALIZADA EM PEROBAS,
LINHARES. REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR MESSIAS
CALIMAN SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.6147/2021 — INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS NA
RODOVIA ES-440, NO KM 18, EM BANANAL DO SUL. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR ROQUE CHILE SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.6124/2021 —| N
COLOCAÇÃO DE CONTENTORES DE LIXO NA ESTRADA LINHARES X
POVOAÇÃO; E PROTOCOLO Nº.6143/2021 — INDICA A REFORMA DA PRAÇA
DO BAIRRO PLANALTO, BEM COMO A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO J
PARQUE INFANTIL. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
RONINHO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.6030/2021 — LIMPEZA DAS MARGENS DA LAGOA, NA PONTE q
DO BAIRRO INTERLAGOS/ARAÇÁ: E PROTOCOLO Nº.6145/2021 — L
IMPLANTAÇÃO E REPARO DO CORRIMÃO EM TODA EXTENSÃO DA PONTE
QUE LIGA OS BAIRROS INTERLAGOS E ARAÇÁ. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR TARCISIO SILVA SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.6154/2021 —
SINALIZAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ARLINDO GAMA,
BAIRRO CANIVETE; E PROTOCOLO Nº.6155/2021 — MANUTENÇÃO NA PLACA
DE IDENTIFICAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO “RODRIGO OLIVEIRA
DURÃO”, NO BAIRRO CANIVETE. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PEL
VEREADORA, THEREZINHA VERGNA SOLICITANDO AO EXECUTIVO
Ls 630
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
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À
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MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.5643/2021 — CONSTRUÇÃO DE UMA
PRAÇA, COM ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE E PARQUINHO INFANTIL, NA
LOCALIDADE DE QUARTEL DE CIMA; E PROTOCOLO Nº.5902/2021 —
AMPLIAÇÃO DA ÁREA UTILIZADA COMO REFEITÓRIO NA “EMPEIUEF RIO
QUARTEL". REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR VICENTINI
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.6132/2021 — CONSTRUÇÃO DE CALÇADA CIDADÃ NO RUA ODILON NUNES
BARROS, NO BAIRRO PLANALTO; E PROTOCOLO Nº.6169/2021 — REFORMA
DA PRAÇA DO BAIRRO INTERLAGOS Il. REQUERIMENTOS APRESENTADOS
PELO VEREADOR AMANTINO PEREIRA PAIVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO
MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.6129/2021 - POSSIBILIDADE DO
RETORNO DO PROGRAMA “PRAIA ACESSIVEL”, CONSIDERANDO A
NECESSIDADE DAS PESSOAS BENEFICIADAS ESTAREM POR LONGO
PERÍODO SEM ATIVIDADES EM RAZÃO DA PANDEMIA; E PROTOCOLO
Nº.6130/2021 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA SOLAR NO
MUNICIPIO, VISANDO A ECONOMIA COM TAL INSUMO ALÉM DE CONTRIBUIR
PARA MINIMIZAR A CRISE ELÉTRICA QUE ASSOLA O PAÍS. REQUERIMENTO
APRESENTADO PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO,
ESPORTE, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA, OBRAS E MEIO
AMBIENTE SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.6156/2021 — QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PRESTE AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELO NEDUC. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR ROQUE CHILE, A SABER: PROTOCOLO
Nº.1786/2021 - REQUER O USO DA TRIBUNA PARA O SARGENTO DANILO
EMANUEL BATALHA, O MONITOR RAFAEL BARBOSA FASSARELLA, O
MONITOR MATHEUS BISSOLI COSTA, E O ATIRADOR GIOVANNI PIRES
TREVISAN BAPTISTA CRUZ, TODOS MEMBROS DO TIRO DE GUERRA DESTE
MUNICÍPIO; E PROTOCOLO Nº.6196/2021 - REQUER QUE SEJA REALIZADA
HOMENAGEM À SENHORA ANITA PAIVA RABELLO “IN MEMORIAN”, ATRAVÉS
DE SUA FILHA REGINA PAIVA, NA SESSÃO DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2021.
PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR ALYSSON REIS
PROTOCOLADO SOB O Nº.6149/2021 — “ALTERA O ART. 95 DO REGIMENTO
>) , o
S
= Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
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INTERNO”. PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR JUNINHO BUGUIU
PROTOCOLADO SOB O Nº.6203/2021 — “INSTITUI O SISTEMA DE 'QR CODE' DE
INFORMAÇÕES NO MUNICÍPIO DE LINHARES”. PROJETO INDICATIVO DE
AUTORIA DOS VEREADORES GILSON GATTI E ROQUE CHILE PROTOCOLADO
SOB O Nº.6085/2021 — “INSTITUI A GARANTIA DE ACESSO À INTERNET, COM
FINS EDUCACIONAIS, AOS ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
PÚBLICA”. PROJETO DE EMENDA APRESENTADO PELA COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PROTOCOLADO SOB O Nº.6104/2021 - “EMENDA
SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº.784/2021”. O PRESIDENTE
DA MESA DIRETORA ENCAMINHOU OS PROJETOS ORA LIDOS ÀS
COMISSÕES PERMANENTES PARA ANÁLISE E PARECERES DEVIDOS, SENDO
ENCAMINHADO O PROJETO DE LEI INDICATIVO À SECRETARIA PARA OS
TRÂMITES DE PRAXE. VETO APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO
PROTOCOLADO SOB O Nº.6217/2021 — “VETA TOTALMENTE, POR
INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO N.º 032/2021, QUE DISPÕE SOBRE
O PROGRAMA VOU DE BIKE”. SENDO O VETO ENCAMINHADO À COMISSÃO
DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA PARECER NO PRAZO LEGAL,
CONFORME ART. 198 DO REGIMENTO INTERNO. NA SEQUÊNCIA O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, EM CONSONÂNCIA COM O $ 1º DO
ARTIGO 64 DO REGIMENTO INTERNO, TORNOU PÚBLICO OS PARECERES
ELABORADOS PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE
ENTENDERAM PELA INCONSTITUCIONALIDADE E/OU INADMISSIBILIDADE
DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: VEREADOR RONINHO — PROTOCOLO
Nº.5509/2021; E VEREADOR VALDIR MACIEL — PROTOCOLO Nº.5882/2021. E
DE ACORDO COM O $ 2º DO ARTIGO 64 DO REGIMENTO INTERNO, O AUTOR
DA PROPOSITURA TERÁ O PRAZO DE CINCO DIAS PARA REQUERER À MESA
DIRETORA A SUBMISSÃO DO PARECER À DELIBERAÇÃO PLENÁRIA. NA
SEQUÊNCIA, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA CONVIDOU O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE, SAULO RODRIGUES MEIRELLES, PARA FAZER USO
DA TRIBUNA LIVRE. NA OPORTUNIDADE O SECRETÁRIO CUMPRIMENTOU A ;
TODOS E EXIBIU SLIDES, EXPLANANDO SOBRE O QUE FOI CONSTRUÍDO N
SISTEMADE-SAÚDE DO MUNICÍPIO. DISSE QUE, APESAR DE TUDO QUE FOI
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FEITO, AINDA HÁ MUITA COISA PARA FAZER E A ADMINISTRAÇÃO SABE DOS
PASSOS QUE PRECISA DAR PARA BUSCAR UMA MELHOR QUALIDADE DE
ATENDIMENTO, HUMANIZANDO TODOS OS AMBIENTES PARA RECEBER
CADA VEZ MELHOR AS PESSOAS QUE DEPENDEM DOS SERVIÇOS DO
MUNICÍPIO. PROSSEGUINDO, COMENTOU SOBRE OS SEGUINTES PONTOS: O
MUNICÍPIO INVESTE R$ 1.230,00 (MIL DUZENTOS E TRINTA REAIS) POR
PESSOA DO MUNICÍPIO, ENQUANTO O ESTADO INVESTE R$ 695,00
(SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS); INVESTIMENTO DE RECURSOS
PRÓPRIOS NA SAÚDE NA ORDEM DE 25,01% (VINTE E CINCO VIRGULA ZERO
UM POR CENTO), ENQUANTO O MÍNIMO CONSTITUCIONAL É DE 15% (QUINZE
POR CENTO); 114 MILHÕES DE REAIS DE INVESTIMENTO EM SAÚDE NO ANO
DE 2020, ENQUANTO EM 2016 O INVESTIMENTO FOI DE 14 MILHÕES DE
REAIS; CONSTRUÇÃO DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE EM 2017 E
EM 2019, ESTABELECENDO METAS E DIRETRIZES DE HUMANIZAÇÃO,
TECNOLOGIA E PROFISSIONALISMO; CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DO
BAIRRO AVISO; REFORMA E ABERTURA DA UNIDADE SENTINELA;
IMPLANTAÇÃO DE 34 LEITOS DE UTI —- COVID-19; IMPLANTAÇÃO DO SAMU;|
COMPRA DE EQUIPAMENTOS; CONCLUSÃO DA OBRA DO CAPS AD; À J
ABERTURA DA UPA INFANTIL; VIGILÂNCIA 24 HORAS ATRAVÉS DO
MONITORAMENTO DE PACIENTES; TREINAMENTO DE EQUIPES;
CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO PARA GESTÃO DA UPA INFANTIL;
VIGILÂNCIA SANITÁRIA; COMPRA DE EPIS; AQUISIÇÃO DE TESTES, /
INCLUSIVE ANTÍGENO; FORMAÇÃO DE EQUIPES UTI E UNIDADE SENTINELA; Ip
TREINAMENTO DAS EQUIPES HOSPITALARES; TABLETES PARA AGENTES DE
SAÚDE; PROJETOS ESCRITOS PARA COSEMS E INOVES; AQUISIÇÃO DE
AMBULÂNCIAS; TREINAMENTO DE MOTORISTAS; IMPLANTAÇÃO DO PAINEL
DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO (REDE BEM ESTAR); DISCUSSÕES PARA
ESTADUALIZAÇÃO DO HGL; E ALUGUEL DE HOTEL PARA ABRIGAR
SERVIDORES QUE ATUAVAM NO COMBATE À PANDEMIA. O PRESIDENTE DA
MESA DIRETORA PARABENIZOU O SECRETÁRIO PELA REALIZAÇÃO DO
TRABALHO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, MENCIONANDO QUE A
CAMBRA RE O MESMO PLANEJAMENTO E JÁ COLHE EXCELENTES
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RESULTADOS. FRANQUEADA A PALAVRA AOS VEREADORES. O VEREADOR
DR. CARLOS ALMEIDA INDAGOU SE HAVERIA DATA DEFINITIVA PARA A
ESTADUALIZAÇÃO DO HGL, E SE O MUNICÍPIO CONSTRUIRÁ UM HOSPITAL
MUNICIPAL. SENDO RESPONDIDO PELO SECRETÁRIO QUE JÁ FORAM
DEFINIDAS VÁRIAS DATAS NO PASSADO PARA A ESTADUALIZAÇÃO DO HGL,
SENDO ATUALMENTE A DATA DEFINIDA PARA JANEIRO DE 2022. O
MUNICÍPIO NÃO TEM PRETENSÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM NOVO
HOSPITAL, TENDO EM VISTA O ALTO CUSTO PARA MANTÉÊ-LO. O VEREADOR
EGMAR PERGUNTOU SOBRE A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO
BAIRRO MOVELAR, SENDO INFORMADO PELO SECRETÁRIO QUE A PASTA
ENCAMINHARÁ, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS, AS
POSSIBILIDADES DE LOCAIS PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO. O
VEREADOR VALDIR MACIEL AGRADECEU AO SECRETÁRIO, DIZENDO QUE
SUA ESPOSA FOI MUITO BEM ATENDIDA NO HGL QUANDO ESTEVE
INTERNADA EM RAZÃO DA COVID-19. BEM COMO, AGRADECEU AO
PREFEITO, A TODA A EQUIPE DA SECRETARIA DE SAÚDE E AO
GOVERNADOR DO ESTADO PELO EMPENHO E SUCESSO NO COMBATE DA
PANDEMIA. O VEREADOR AMANTINO AGRADECEU AO SECRETÁRIO E TODA
SUA EQUIPE, DESTACANDO O DESEMPENHO, PRESTEZA E A DEDICAÇÃO
DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE. PROSSEGUINDO PERGUNTOU SOBRE X
o)
PREVISÃO PARA O RETORNO DAS CIRURGIAS ELETIVAS E A POSSIBILIDADE
DE PERMANÊNCIA E APROVEITAMENTO DA ESTRUTURA CRIADA PARA
ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA. O SECRETÁRIO ESCLARECEU QUE, POR
SER MUITO ONEROSA, NÃO É POSSÍVEL MANTER TODA A ESTRUTURA, JÁ
AS CIRURGIAS ELETIVAS RETORNARÃO GRADATIVAMENTE APÓS O
REMANEJAMENTO DOS LEITOS DE UTI. O VEREADOR JUNINHO BUGUIU
PARABENIZOU O SECRETÁRIO E RESSALTOU QUE A APRESENTAÇÃO FOI
ESPETACULAR. PROSSEGUINDO, QUESTIONOU SOBRE A POSSIBILIDADE DE
REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DE PONTAL DO IPIRANGA, SENDO DITO
PELO SECRETÁRIO QUE O PROJETO JÁ ESTÁ PRONTO PARA SER LICITADO
E SERÁ UMA OBRA DE MAIS DE TRÊS MILHÕES DE REAIS. O VEREADO
VICENTINI PARABENIZOU O SECRETÁRIO, QUESTIONOU SOBRE A DATA DE
e À 634
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Palácio Legislativo " Antenon Elias"
INAUGURAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO AVISO, BEM COMO
SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO CONSÓRCIO PARA A UPA
DO BAIRRO SHELL. O SECRETÁRIO RESPONDEU QUE A UPA ESTÁ SENDO
ADMINISTRADA POR UM CONSÓRCIO, FUNCIONA NORMALMENTE NO
MOMENTO, E QUE SERÁ AVALIADA A POSSIBILIDADE DE RENOVAÇÃO DOS
CONTRATOS DOS PROFISSIONAIS. A PRINCÍPIO, A PREVISÃO DE
INAUGURAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO AVISO É PARA JANEIRO.
O VEREADOR GILSON GATTI DISSE QUE PERGUNTARIA SOBRE O POSTO DE
SAÚDE DE BEBEDOURO, MAS O SECRETÁRIO JÁ RESPONDEU QUE O
MESMO ESTÁ COM O PROJETO FEITO, ESTANDO PRONTO AGORA PARA A
FASE DE LICITAÇÃO. PROSSEGUINDO, PARABENIZOU O SECRETÁRIO E SUA
EQUIPE, AFIRMANDO RECONHECER O COMPROMISSO, HUMANIZAÇÃO E
DEDICAÇÃO DOS TRABALHADORES DA SAÚDE. O VEREADOR DR. CARLOS
ALMEIDA AFIRMOU QUE LINHARES TEM HOJE UMA SAÚDE DE PRIMEIRO
MUNDO E PEDIU QUE O SECRETÁRIO TRANSMITISSE AO PREFEITO SEUS
AGRADECIMENTOS PELO EMPENHO QUE TEM DEDICADO EM PROL DA
SAÚDE DO MUNICÍPIO. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA REPASSOU AO
SECRETÁRIO UMA PERGUNTA FEITA PELO VEREADOR JUNINHO, SOBRE
PREVISÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM P.A. 24 HORAS ADULTO, BEM COMO, SE
HÁ POSSIBILIDADE DE ESTENDER O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO EM
MAIS POSTOS DE SAÚDE. O SECRETÁRIO SAULO MENCIONOU QUE CADA
DECISÃO DA PASTA É TOMADA COM BASE EM INDICADORES, SENDO ASSIM,
SERÁ FEITA UMA AVALIAÇÃO QUANTO A NECESSIDADE E POSSIBILIDADE DE
ESTENDER O HORÁRIO DE MAIS POSTOS, NO MOMENTO NÃO HÁ DECISÃO
TOMADA SOBRE A QUESTÃO. O VEREADOR ALYSSON REIS ELOGIOU O A]
TRABALHO DA SECRETARIA DE SAÚDE EM SEU ESFORÇO PARA PRESTAR ko
UM MELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. CONTINUANDO, INDAGOU SE A
HUMANIZAÇÃO DO HGL, UPA INFANTIL E DEMAIS POSTOS DE SAÚDE SERIA
O PRINCIPAL DESAFIO DA SAÚDE HOJE. EM RESPOSTA, O SECRETÁRIO
SAULO DISSE QUE OS DESAFIOS SÃO INTEGRADOS, SENDO PRECISO
AVANÇAR AINDA EM VÁRIOS QUESITOS. O SUCESSO NOS DESAFI
DEPENDE TAMBÉM DA COLABORAÇÃO DE TODOS OS ENTES PÚBLICOS E
pa 635
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DA CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO. O VEREADOR TARCÍSIO SILVA
ELOGIOU A EQUIPE DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DISSE QUE, MESMO
SABENDO QUE EXISTE A NECESSIDADE DE MELHORA EM MUITOS SETORES,
É PRECISO RECONHECER A GRANDEZA DE CERTAS COISAS NO MUNICÍPIO.
CITANDO O “AMA”, DISSE QUE FICOU SATISFEITO EM SABER QUE NÃO
EXISTE MAIS A ANTIGA PRÁTICA DE “FAVORECIMENTO DE AMIGOS” QUE
ACONTECIA NAQUELE ÓRGÃO, FURANDO-SE A FILA DE ATENDIMENTO.
MENCIONOU QUE AS REALIZAÇÕES DO SENHOR GILMAR NA CENTRAL DE
AMBULÂNCIAS, TRANSFORMOU O SERVIÇO EM UM MODELO PARA TODO O
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. DESTACOU QUE O SENHOR GILMAR,
SERVIDOR EFETIVO DA PREFEITURA, FAZ UMA POLÍTICA PÚBLICA
BUSCANDO BENEFICIAR AQUELES QUE MAIS PRECISAM. CONTINUANDO, O
VEREADOR RESSALTOU QUE A GESTÃO DO PREFEITO GUERINO E DA
EQUIPE DA SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM RELAÇÃO AO ENFRENTAMENTO DA /
CENTO) NAS PRÁTICAS CORRETAS DE COMBATE À PANDEMIA. O
VEREADOR MESSIAS CALIMAN PARABENIZOU O SECRETÁRIO E SUA EQUIPE
PELO BOM TRABALHO EXECUTADO, DESTACANDO A ATUAÇÃO DAS
|
PANDEMIA É ALGO ACIMA DA MÉDIA DO PAÍS. DE ACORDO COM UM ESTUDO/ . &
FEITO, LINHARES POSSUI UMA MÉDIA DE ACERTO 80% (OITENTA POR
EQUIPES DOS PSF'S, DO INTERIOR. A SEGUIR, QUESTIONOU SE EXISTIRIA
UMA PREVISÃO DE COMPRA DE NOVAS AMBULÂNCIAS. EM RESPOSTA, O
SECRETÁRIO DECLAROU QUE A SECRETARIA SABE DA NECESSIDADE, MAS
ENTENDE QUE O MOMENTO FINANCEIRO DO MUNICÍPIO REQUER CAUTELA.
ATUALMENTE EXISTE UM NOVO PROCESSO EM ABERTURA, VISANDO A
COMPRA DE DEZ DE AMBULÂNCIAS PARA ATENDER O INTERIOR DO
MUNICÍPIO. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA LEMBROU QUE OS
VEREADORES INDICARAM A POSSIBILIDADE DAS VERBAS DEVOLVIDAS
PELA CÂMARA SEREM DIRECIONADAS PARA A COMPRA DAS AMBULÂNCIAS.
DESSA FORMA, ACREDITA QUE NO FINAL DO ANO ESSA CONQUISTA DA
COMPRA DE AMBULÂNCIAS PARA AS COMUNIDADES DO INTERIOR POSS
SER COMEMORADA. A VEREADORA THEREZINHA VERGNA DESTACOU QUE
A AÇÃO RÁPIDA DA ADMINISTRAÇÃO NA PANDEMIA SALVOU VIDAS,
vas” 636
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CITANDO QUE LOGO EM SEGUIDA AO PRIMEIRO CASO NA CIDADE FOI FEITA
A DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS. POR FIM PARABENIZOU TODA A EQUIPE DA
SAÚDE E PERGUNTOU SOBRE O ANDAMENTO DAS CIRURGIAS
ORTOPÉDICAS NO HGL, BEM COMO PEDIU QUE O SECRETÁRIO OLHE COM
CARINHO PARA UNIDADE DE SAÚDE DE BAIXO QUARTEL. O SECRETÁRIO
INFORMOU QUE DURANTE A PANDEMIA FOI FEITO CONTRATO COM O
HOSPITAL RIO DOCE, MAS HOJE NÃO EXISTE MAIS SALDO CONTRATUAL.
ATUALMENTE OS PACIENTES ESTÃO SENDO ENCAMINHADOS PARA FAZER
AS CIRURGIAS EM HOSPITAIS DO ESTADO. O VEREADOR PROFESSOR
ANTÔNIO CESAR MENCIONOU QUE OUVIU RELATO DE AGENTES DE SAÚDE
AFIRMANDO QUE CADA SERVIDOR CUIDA DE SETENTA E CINCO FAMÍLIAS,
MAS SOMENTE PODEM INDICAR UMA PESSOA PARA O CARDIOLOGISTA,
ENTRETANTO, A DEMANDA É MUITO SUPERIOR. POR CONSEGUINTE,
INDAGOU AO SECRETÁRIO SE HAVERIA PLANEJAMENTO DE EXPANSÃO DE
CARDIOLOGISTAS OU OUTROS MÉDICOS NESSA ÁREA. EM RESPOSTA, O
SECRETÁRIO DISSE QUE O PROCESSO MAIS DIFÍCIL DE UMA GESTÃO É O
SETOR DE COMUNICAÇÃO, ADMITIU QUE DEVIDO A GRANDE EXTENSÃO DO /
MUNICÍPIO, A COMUNICAÇÃO AINDA APRESENTA FALHAS QUE PRECISAM
SER SANADAS. EXPLICOU QUE NÃO HÁ ESSA LIMITAÇÃO DE ATENDIMENTO
DO CARDIOLOGISTA, SENDO QUE, A PARTIR DA INDICAÇÃO DO MÉDICO DA
UNIDADE DE SAÚDE, QUANDO É VERIFICADO A NECESSIDADE DE
ATENDIMENTO CARDIOLÓGICO, É FEITO O ENCAMINHAMENTO. O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, CITOU OS QUESTIONAMENTOS FEITOS
ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS REDES SOCIAIS,
PERGUNTANDO SOBRE AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DOS BAIRROS as
SANTA CRUZ E LINHARES V. EM RESPOSTA, O SECRETÁRIO DISSE QUE EM” |,
RELAÇÃO AO BAIRRO SANTA CRUZ ESTÁ EM LICITAÇÃO UMA OBRA A
CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE. A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DO |
BAIRRO MOVELAR VAI DESAFOGAR UM POUCO O BAIRRO LINHARES V ATÉ
QUE A COBERTURA TOTAL DOS BAIRROS POSSA SER FEITA, RESPEITANDO-
SE O ORÇAMENTO DA SAÚDE. POR FIM, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
CITOU AS DIFICULDADES RELACIONADAS A ESTADUALIZAÇÃO DO HGL, |
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Palácio Legislativo " Antenow Elias"
PROPÔS UM CONVITE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PARA FALAR
SOBRE A QUESTÃO E COLOCOU A CÂMARA À DISPOSIÇÃO DO SECRETÁRIO
SAULO PARA JUNTOS, ESTABELECEREM MAIS CONVERSAS E ALARGAR OS
PASSOS NO PROJETO DE ESTADUALIZAÇÃO DO HGL. O SECRETÁRIO
AGRADECEU A PARCERIA E FALOU SOBRE AS DIFICULDADES NO
ANDAMENTO DO PROCESSO. MENCIONOU QUE UM ACORDO DE UM MILHÃO
E MEIO DE REAIS MENSAIS FOI FEITO COM O ESTADO, CASO O HGL NÃO
FOSSE ESTADUALIZADO EM JANEIRO DE 2021, INFELIZMENTE, NÃO
ACONTECEU A ESTADUALIZAÇÃO NEM O REPASSE DO VALOR ACORDADO
COM O ESTADO. NESSE MOMENTO CONSEGUIU-SE ENTÃO UM REPASSE DE
OITO MILHÕES E MEIO E A SECRETARIA AINDA VAI TENTAR RECEBER A
DIFERENÇA. ORDEM DO DIA. FEITA A CHAMADA, VERIFICADO QUORUM
REGIMENTAL COM A PRESENÇA DE TODOS OS VEREADORES, EXCETO DO
VEREADOR RONINHO. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO
DOS REQUERIMENTOS PROTOCOLADOS SOB OS NºS.6164 E 6193/2021,
SENDO RESPECTIVAMENTE APROVADOS POR UNANIMIDADE NA FORMA
REGIMENTAL, E ENCAMINHADOS À SECRETARIA PARA OS TRÂMITES DE
PRAXE. NA DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O
Nº.6164/20201, O AUTOR, VEREADOR ROQUE CHILE, PEDIU APOIO DOS
PARES E ESCLARECEU QUE PRETENDE O USO DA TRIBUNA PARA OS
MILITARES DO TIRO DE GUERRA DISCORREREM SOBRE A IMPORTÂNCIA DO N
TRABALHO DA INSTITUIÇÃO PARA O MUNICÍPIO. O VEREADOR TARCÍSIO
SILVA DISSE QUE HOJE HOUVE UMA EXCEÇÃO COM O TEMPO DE DURAÇÃO
DA TRIBUNA LIVERE DEVIDO A IMPORTÂNCIA DO TEMA, MAS SOLICITA QUE
FUTURAMENTE O REGIMENTO SEJA CUMPRIDO PARA QUE OS
PARLAMENTARES NÃO PERCAM O TEMPO DESTINADOA PARA
TRABALHAREM SUAS DEMANDAS NA TRIBUNA. NA DISCUSSÃO DO
REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O Nº.6193/20201, O AUTOR,
VEREADOR ROQUE CHILE, COMUNICOU NA ÚLTIMA SEMANA A “TRIPINHA”,
COMIDA TÍPICA DE LINHARES, FOI RECONHECIDA COMO PATRIMÔNIO
IMATERIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. DESSA FORMA, PRETEND
HOMENAGEAR “IN MEMORIAN” A CRIADORA DA COMIDA, SENHORA ANITA
AD 638
Z
Fá Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
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|
Ny
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Palácio Legislativo " Antenor Elias"
PAIVA RABELLO, ATRAVÉS DE SUA FILHA. A HOMENAGEM TEM O OBJETIVO
DE PRESTAR RECONHECIMENTO POR TUDO QUE A SAUDOSA ANITA
RABELLO FEZ PELO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE LINHARES.
PELA ORDEM, O VEREADOR TARCÍSIO SILVA CONVIDOU TODOS PARA A
SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ESCOLA
“PROFESSORA MARIA APARECIDA LAVAGNOLI” NO DIA 14/09/2021 ÀS 18:30,
NESTA CASA. INSCRITOS PARA USO DA PALAVRA OS VEREADORES
JUNINHO BUGUIU E PROFESSOR ANTÔNIO. O VEREADOR JUNINHO BUGUIU
ABRIU MÃO DO USO DA TRIBUNA E O VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO
CEDEU SEU TEMPO PARA O COLEGA ALYSSON REIS. FRANQUEADA A
PALAVRA, O VEREADOR ALYSSON REIS AGRADECEU À SECRETARIA DE
OBRAS PELO ATENDIMENTO IMEDIATO DAS SEGUINTES DEMANDAS:
LIMPEZA NA AVENIDA OLGA BORTOT MOLINA, BAIRRO CANIVETE; REPAROS
NO PISO DA PRAÇA “NESTOR GOMES”; E DEMANDA PARA REPAROS E
RETIRADA DE VERGALHÃO EM UMA ROTATÓRIA DO BAIRRO COLINA. O
VEREADOR CONVIDOU A TODOS PARA O EVENTO DE INAUGURAÇÃO DO
COMPLEXO ESPORTIVO DO BAIRRO CANIVETE. CITANDO SEUS
REQUERIMENTOS, REITEROU QUE AS COBRANÇAS VISAM DEMONSTRAR
QUE ELE ESTÁ EXERCENDO SEU DEVER DE FISCALIZAÇÃO, SEM JAMAIS
TER O INTUITO DE CRIAR POLÊMICAS OU AFRONTAR QUALQUER UM. NO t
APARTE A VEREADORA THEREZINHA VERGNA CONVIDOU TODOS PARA A
INAUGURAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO DE RIO QUARTEL NO PRÓXIMO S
SÁBADO, RESSALTANDO QUE O EQUIPAMENTO PÚBLICO VAI BENEFICIAR NJ
MUITO OS MORADORES DA REGIÃO. CONTINUANDO, O VEREADOR )
ALYSSON REIS, EXPLANOU SOBRE O EVENTO REALIZADO NA PRAÇA “22 4
AGOSTO” NO DIA 07/09/2021, DESTACANDO QUE A REUNIÃO NÃO TEVE
NENHUM VIÉS POLÍTICO. NA OPORTUNIDADE ESTIVERAM JUNTAS QUASE
VINTE DENOMINAÇÕES RELIGIOSAS EM ORAÇÃO E ADORAÇÃO AO SENHOR
JESUS CRISTO. CITOU QUE O PAÍS VIVE UM MOMENTO DE POLARIZAÇÃO,
ENTÃO O EVENTO TEVE O INTUITO DE INTERCEDER POR NOSSA CIDADE
PELO JUDICIÁRIO, EXECUTIVO E LEGISLATIVO, ORANDO TAMBÉM PELO
SERneREE; VEREADORES E PELA VIDA DO PREFEITO MUNICIPAL, PARA
+
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QUE DEUS CONCEDA SABEDORIA E ENTENDIMENTO PARA GOVERNAR.
QUESTÃO DE ORDEM, O VEREADOR AMANTINO REITEROU O CONVITE PARA
AS OBRAS DE INAUGURAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO DO CANIVETE DE
RIO QUARTEL. BEM COMO, SOLICITOU AOS COLEGAS MESSIAS CALIMAN E
JUNINHO BUGUIU QUE ASSINEM JUNTAMENTE COM ELE OS
REQUERIMENTOS QUE FEZ SOBRE DEMANDAS EM PONTAL DO IPIRANGA E
REGÊNCIA. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A
PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS VEREADORES PARA A PRÓXIMA
SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO DA
“EMEF MARIA PARECIDA LAVAGNOLI, A REALIZAR-SE NO DIA 14/09/2021,
TERÇA-FEIRA, ÀS 18:30 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. BEM COMO,
CONVOCANDO OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA
COMPARECEREM ÀS REUNIÕES ORDINÁRIAS DAS RESPECTIVAS
COMISSÕES A SEREM REALIZADAS NOS DIAS E LOCAIS DE COSTUME. E
PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA
NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS
MEMBROS DA MESA DIRETORA, NA FORMA PREVISTA DO 8 3º DO ARTIGO
109 DO REGIMENTO INTERNO:
EGMAR SOUZA MATIAS — PSC:
ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS — DC: CAS ad
2
ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO, SENDO SOLENE DO PRIMEIRO
PERÍODO LEGISLATIVO DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA
QUATORZE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E UM, ÀS 18:30 HORAS, NAS
DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS", SOB A
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR ROQUE CHILE DE SOUZA-PSDB, E
HOMENAGEM AOS CINQUENTA ANOS DE FUNDAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO
640
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