sessao nº 34

Palácio Legislativo "Antenor Elias"
ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO, SENDO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO
PERÍODO LEGISLATIVO DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA
VINTE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E UM, ÀS 18:00 HORAS, NAS
DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR ROQUE CHILE DE SOUZA-PSDB, TENDO COMO
SECRETÁRIOS OS VEREADORES EGMAR SOUZA MATIAS-PSC E ALYSSON
FRANCISCO GOMES REIS-DC. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM
REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES AMANTINO PEREIRA
PAIVA-MDB, ANTÔNIO CESAR MACHADO DA SILVA-PV, EDIMAR VITORAZZI-
REPUBLICANOS, FRANCISCO TARCISIO SILVA-PSB, GILSON GATTI-MDB,
JADIR RIGOTTI JUNIOR-PV, JUAREZ SANTO DONATELLI-PV, MANOEL
MESSIAS CALIMAN-REDE, RONALD PASSOS PEREIRA-DC, THEREZINHA
VERGNA VIEIRA-REDE, VALDIR RODRIGUES MACIEL-PODEMOS, WALDEIR D
FREITAS LOPES-PTB E WELLINGTON VIZENTINI-REDE. CONSTATADA
AUSÊNCIA DO VEREADOR CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT. PRESENTES AS
INTÉRPRETES DE LIBRAS MARIA AUXILIADORA GOMES E SAMARA GOMES
VIEIRA. O VEREADOR ALYSSON REIS PROFERIU A PROFISSÃO DE FÉ.
REALIZADA A LEITURA DAS ATAS DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/09/2021
E DA SESSÃO SOLENE DO DIA 14/09/2021, NÃO OCORRENDO IMPUGNAÇÕES,
SENDO CONSIDERADAS AMBAS APROVADAS. CONSTANDO NO EXPEDIENTE
O SEGUINTE: OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB OS NºS.6237 A 6240/2021, 6318
A 6321/2021, 6404 A 6405/2021, E 6442 A 6452/2021, APRESENTADOS PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, EM RESPOST
AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: REGISTRO PARA /
AVALIAÇÃO, DA DEMANDA DE DUPLICAÇÃO DA AVENIDA JOÃO CARRETA, NO
BALNEÁRIO DE PONTAL DO IPIRANGA; IMPOSSIBILIDADE DE ATENDER O
PEDIDO PARA CONSTRUÇÃO DE INTERSEÇÃO RODOVIÁRIA NA ENTRADA DA
ES-358, POR SER TRECHO SOB CONCESSÃO DA ECO 101 CONCESSIONÁRIA
DE RODOVIAS S/A; ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE LIMPEZA, CAPINA E
NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE LOTE SITUADO NA AVENIDA
GUILHERMINA DE ALMEIDA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
RECURSOS HUMANOS; QUANTO AO PEDIDO PARA INSTALAÇÃO DE UM
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Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
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ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA AMÉRICA, BAIRRO JARDIM
LAGUNA, FOI CONSTATADO QUE A LOCALIDADE JÁ POSSUIU UM ABRIGO;
NÃO EXISTE DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE PONTO DE
ÔNIBUS NAS VIAS RUA JOSÉ BONIFÁCIO, AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO,
RUA JOANA D'ARC E RUA MONSENHOR PEDRINHA, DEVIDO À LARGURA DA
CALÇADA; NÃO EXISTE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE
PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA ANTENOR ELIAS, BAIRRO SANTA CRUZ,
DEVIDO À LARGURA DA CALÇADA; NÃO EXISTE VIABILIDADE PARA
INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA VEREADOR
CRESCÊNCIO FIRMINO DOS SANTOS, BAIRRO SÃO JOSÉ, DEVIDO À
LARGURA DA CALÇADA; NÃO EXISTE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE
ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA ANTÔNIO FERNANDES, NO BAIRRO
INTERLAGOS, DEVIDO À LARGURA DA CALÇADA: QUE OS SERVIÇOS DE
PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO, COMO O DA AVENIDA DAS ESTRELAS, N
BALNEÁRIO DE PONTAL DO IPIRANGA, SÃO REALIZADOS REGULARMENTE
CONFORME PROGRAMAÇÃO DA SECRETARIA; REGISTRADA PARA
AVALIAÇÃO A DEMANDA DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTÉINERES DE
DETRITOS NA EXTENSÃO DA ESTRADA DO DEGREDO; ENCAMINHA CÓPIA
DO CRONOGRAMA DE RETIRADA DE ENTULHOS EM PONTAL DO IPIRANGA,
POVOAÇÃO, REGÊNCIA AGROVILA E DEGREDO; REGISTRADA PARA
AVALIAÇÃO A DEMANDA DE MANUTENÇÃO DOS ESCOADOUROS NA
AVENIDA RIO DOCE, NO BAIRRO AVISO; SERVIÇOS DE LIMPEZA 2
DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS SÃO REALIZADOS REGULARMENT
CONFORME CRONOGRAMA OPERACIONAL DA SECRETARIA; SERÁ
REALIZADO LEVANTAMENTO DA NECESSIDADE E DISPONIBILIDADE DE |
MATERIAL, VISANDO O PEDIDO DE INSTALAÇÃO DE TRÊS CONTENTORES DE Í
LIXO NA ESTRADA QUE LIGA LINHARES À POVOAÇÃO; QUANTO AO PEDIDO
PARA PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DA ESTADA DE ACESSO DO
BALNEÁRIO DE PONTAL DO IPIRANGA, INFORMA QUE TAIS SERVIÇOS SÃO
REALIZADOS REGULARMENTE CONFORME PROGRAMAÇÃO DA
SECRETARIA; REGISTRADA A DEMANDA DE CALÇAMENTO NA en
JOÃO CARRETA, EM PONTAL DO IPIRANGA; REGISTRADA A DEMANDA DE
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COBERTURA ASFÁLTICA NA AVENIDA JÚPITER, EM PONTAL DO IPIRANGA;
IMPOSSIBILIDADE DE ATENDER A DEMANDA DE REPARO NO LOTEAMENTO
“SÃO DOMINGOS" E “JJ”, POR SE TRATAR DE PARCELAMENTO IRREGULAR
DO SOLO; INSTALAÇÃO DE ABRIGO EM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA ALAMEDA
PEQUENA, BAIRRO NOVA ESPERANÇA, REALIZADO CONFORME
CRONOGRAMA, EM 25/08/2021; ESTÁ EM CURSO UM PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO QUE ABARCARÁ OS SERVIÇOS DE REPARO NO CORRIMÃO DA
PONTE QUE LIGA OS BAIRROS INTERLAGOS E ARAÇÁ; E QUE FOI
REGISTRADA PARA AVALIAÇÃO A DEMANDA DE ASFALTAMENTO DA NA
AVENIDA AUGUSTO DE CARVALHO, NO BAIRRO CENTRO. OFÍCIO
PROTOCOLADO SOB O Nº. 6299/2021, APRESENTADO PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO
QUE A OBRA DO CENTRO DE TRATAMENTO TOXICÔMANO, SITUADO NO
BAIRRO PLANALTO, FOI RECÉM CONCLUÍDA, NÃO SENDO REALIZADA
INAUGURAÇÃO EM VIRTUDE DA PANDEMIA DE COVID-19, E DA LE
Nº.173/2021. OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB OS NºS.6313 A 6315/2021,
APRESENTADOS PELO DEPARTAMENTO DE GABINETE DO PREFEITO, EM
RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE:
RECEBIMENTO E ENCAMINHAMENTO PARA ANÁLISE DO PROJETO
INDICATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR ROQUE CHILE REFERENTE AO
OFÍCIO CML Nº.1986/2021; RECEBIMENTO E ENCAMINHAMENTO PARA
ANÁLISE DO PROJETO INDICATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA
THEREZINHA VERGNA, REFERENTE AO OFÍCIO CML Nº.1992/2021; E
RECEBIMENTO E ENCAMINHAMENTO PARA ANÁLISE DO PROJETO
INDICATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR ROQUE CHILE, REFERENTE AO
OFÍCIO CML Nº.1985/2021. OFÍCIO PROTOCOLADO SOB O Nº.6366/2021,
APRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
RECURSOS HUMANOS, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, PRESTANDO
INFORMAÇÕES RELATIVAS AO OFÍCIO CML Nº.1523/2021. OFÍCIOS
PROTOCOLADOS SOB OS NºS. 6279, E 6307 A 6309/2021, APRESENTADOS
PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, EM
RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: NÃO
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DISPONIBILIDADE DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO PARA ATENDER
O PLEITO; QUE O RELATÓRIO ANEXO AO OFÍCIO CML Nº.1742/2021 NÃO
CONDIZ COM A LOCALIDADE INDICADA NO OFÍCIO, ASSIM SOLICITA
ESCLARECIMENTOS SOBRE O PLEITO; QUE AS OBRAS PARA SINALIZAÇÃO
VERTICAL E HORIZONTAL NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA JOSÉ ARMANI
COM A RUA HILÁRIO FAÉ NO BAIRRO LINHARES V ESTÃO EM FASE DE
EXECUÇÃO SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS; E QUE JÁ ESTÃO INSTALADOS DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE
EM FRENE AO “CEIM SANTA RITA DE CÁSSIA”, NO BAIRRO ARAÇÁ. OFÍCI
PROTOCOLADO SOB O Nº.6300/2021, APRESENTADO PELO DIRETOR DE
DEPARTAMENTO DE APROVAÇÃO DE PROJETO, FISCALIZAÇÃO E HABITE-
SE, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO QUE FOI SOLICITADO
NOVA CRIAÇÃO DE CEP'S, COM PREVISÃO PELA AGÊNCIA DOS CORREIOS
PARA A SEGUNDA QUINZENA DO MÊS DE OUTRO DE 2021. OFÍCIO
PROTOCOLADO SOB O Nº.6372/2021, APRESENTADO PELA SECRETARI
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS NATURAIS, E
RESPOSTA AOS VEREADORES, ENCAMINHANDO PARECER TÉCNIC
ELABORADO POR ENGENHEIRO FLORESTAL. OFÍCIO PROTOCOLADO SOB O
Nº.6381/2021, APRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
EM RESPOSTA AOS VEREADORES, ENCAMINHANDO LISTA DO
QUANTITATIVO DE ALUNOS AUTISTAS MATRICULADOS NO MUNICÍPIO.
OFÍCIOS NºS.6428 A 6435/2021, APRESENTADOS PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, EM RESPOSTA AOS
VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: O ARQUIVAMENTO DE
SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO BAIRRO
PLANALTO: ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE OBRAS; |!
ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE OBRAS;
ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE OBRAS;
ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE OBRAS;
ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE OBRAS; .
ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE OBRAS; E
ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE OBRAS. REQUERIMENTO
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APRESENTADO PELO GABINETE DO PRESIDENTE, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.6311/2021 —
MELHORIAS E MANUTENÇÕES NA PRAÇA 22 DE AGOSTO, NO CENTRO.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR ALYSSON REIS,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.6356/2021 — INDICA A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA OLGA BORTOT
MOLINA, NO CANIVETE; E PROTOCOLO Nº.6357/2021 — INDICA A INSTALAÇÃO
DE REDUTOR NA RUA MARIA DEOCLÉCIO BARBOSA, NO CANIVETE.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR AMANTINO PAIVA,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.6129/2021 — RETORNO DO PROGRAMA “PRAIA ACESSÍVEL”,
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DAS PESSOAS BENEFICIADAS ESTAREM
POR LONGO PERÍODO SEM ATIVIDADES EM RAZÃO DA PANDEMIA;
PROTOCOLO Nº.6130/2021 — IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA SOLA
NO MUNICÍPIO DE LINHARES. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PEL
VEREADOR ANTÔNIO CESAR, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.6176/2021 — INDICA A REFORMA DA QUADRA
ESPORTIVA NA EMEF “ROBERTO MOREIRA”, NO BAIRRO ARAÇÁ: E
PROTOCOLO Nº.6184/2021 — INDICA A CONCLUSÃO DE OBRA NA “EMEF CID
ADALBERTO DOS REIS”, NO BAIRRO JUPARANÃ. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR DR. CARLOS ALMEIDA, SOLICITANDO AO!
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.6324/2021 —
IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NA COMUNIDADE DO GUAXE; E
PROTOCOLO Nº.6325/2021 - SERVIÇO DE TAPA BURACOS E RECUPERAÇÃO ,
DO ASFALTO NA AVENIDA PEDRO ALVARES CABRAL. REQUERIMENTOS h
APRESENTADOS PELO VEREADOR EDIMAR VITORAZZI, SOLICITANDO AO A
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.6295/2021 —
CONSTRUÇÃO DE CALÇADA CIDADÃ NA RUA ARGEU RIBEIRO DE MORAES,
NO BAIRRO CANIVETE; E PROTOCOLO Nº.6296/2021 — REQUER EM CARÁTER
DE URGÊNCIA QUE SEJA REVISADO O TRAJETO DO TRANSPORTE COLETIVO
DO BAIRRO CANIVETE. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR »
EGMAR O GUIGUI, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINT
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PROTOCOLO Nº.6339/2021 —- SOLICITA À CONCESSIONÁRIA ECO 101
PROVIDÊNCIAS PARA O ESTUDO E ANÁLISE DE POSSIBILIDADE DE
INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NA AVENIDA CEREJEIRA NO CRUZAMENTO
COM A AVENIDA PREF. SAMUEL BATISTA CRUZ, ESQUINA DO SHOPPING
PÁTIOMIX, NO BAIRRO MOVELAR; E PROTOCOLO Nº.6391/2021 — REQUER
PROVIDÊNCIAS PARA O PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DAS RUAS SEM
CALÇAMENTO NO BALNEÁRIO DE PONTAL DO IPIRANGA. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR GILSON GATTI, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.6336/2021 — INDICA
QUE SEJA COLOCADO O NOME DE “RUA JÚLIA DA RÓS FERRAZ” NA RUA
PROJETADA DO NOVO CEIM DO DISTRITO DE BEBEDOURO; E PROTOCOLO
Nº.6316/2021 — INSTALAÇÃO DE PLACA DE CONSCIENTIZAÇÃO “PROIBIDO
JOGAR LIXO”, PRÓXIMO À MATA DO CACAU, NO DISTRITO DE BEBEDOURO/ .u
REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR JUAREZ DONATELLI,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOL
Nº.6283/2021 — INDICA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E
PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA AVENIDA BARTOLOMEU BUENO DA SILVA NO
INTERLAGOS. REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR JUNINHO
BUGUIU, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.6374/2021 — SOLICITA QUE A SECRETARIA RESPONSÁVEL
TOME PROVIDÊNCIAS E EXECUTE O SERVIÇO DE TAPAGEM DE UM BURACO ,
NA RUA ANTÔNIO DOS REIS PAIVA, NO BAIRRO PLANALT
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR MESSIAS CALIMAN,!
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO |,
Nº.6364/2021 — LIMPEZA DA RUA E MANUTENÇÃO DE TODA EXTENSÃO DA )
LINHA VERDE DO PALMITAL; E PROTOCOLO Nº.6365/2021 — MANUTENÇÃO
DO PORTAL DE CHEGADA DO PONTAL DO IPIRANGA. REQUERIMENTO
APRESENTADO PELO VEREADOR ROQUE CHILE, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.6375/2021 -—
MELHORIAS E MANUTENÇÕES NO CEIM “ENOCK DE FREITAS”, BAIRRO
JUPARANÃ. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR ONO
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOL IO
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Nº.6397/2021 — INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO E BANHEIRO NA PRACINHA DO
BAIRRO INTERLAGOS |; E PROTOCOLO Nº.6399/2021 — INDICA A INSTALAÇÃO
DE LIXEIRAS PRÓXIMO AOS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE
LINHARES. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR TARCISIO
SILVA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.6151/2021 — INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA
ANTÔNIO GUIDOLINE, NO CANIVETE; E PROTOCOLO Nº.6153/2021 —
REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA MARIA FAÉ ZUQUI, NO CANIVETE.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELA VEREADORA THEREZINHA
VERGNA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.1687/2021 - CONSTRUÇÃO DE QUATRO ABRIGOS DE ÔNIBUS
NA LOCALIDADE DE BAIXO QUARTEL, AO LONGO DA RODOVIA LAGOA DO
AGUIAR; E PROTOCOLO Nº.6023/2021 — PINTURA DOS REDUTORES DE
VELOCIDADE DA RUA SANTA LUZIA, EM RIO QUARTEL. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR VICENTINI, SOLICITANDO AO EXECUTIVO
MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.6385/2021 — REFORMA DO GINÁSIO
POLIESPORTIVO “BRÁULIO SACRAMENTO BATISTA”, BAIRRO NOVA
ESPERANÇA; E PROTOCOLO Nº.6413/2021 — TROCA DAS REDES DA QUADRA
DE AREIA DO COMPLEXO ESPORTIVO DO BAIRRO TRÊS BARRAS.
REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR ALYSSON REIS,
PROTOCOLADO SOB O Nº.6354/2021 — SUBMISSÃO DO PARECER EXARADO
PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À DELIBERAÇÃO DO
PLENÁRIO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O
Nº.5428/2021. REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR TARCÍSIO
SILVA, PROTOCOLADO SOB O Nº,6297/2021 — SOLICITA USO DA TRIBUNA
LIVRE NA SESSÃO DO DIA 20/09/2021, PARA A SENHORA ROSIENE CONTI
FEITOZA, MEMBRA DA ASSOCIAÇÃO DE FIBROSE CÍSTICA DO ESPÍRITO
SANTO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR RONINHO
PASSOS, A SABER: PROTOCOLO Nº.6401/2021 — JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA
NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/09/2021; PROTOCOLO Nº.6282/2021 —
MOÇÃO DE PESAR EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ
SOBRINHO DE ALMEIDA NEVES, OCORRIDO EM 09/07/2021; E PROTOCOLO“
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Nº.6398/2021 — MOÇÃO DE PESAR EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR
JOSÉ ROSA, OCORRIDO EM 13/09/2021. REQUERIMENTO APRESENTADO
PELO VEREADOR JUNINHO BUGUIU, PROTOCOLADO SOB O Nº.6465/2021 -
MOÇÃO DE PESAR EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ
FERNANDES DA SILVA, CONHECIDO COMO “ZÉ PEÃO”, OCORRIDO EM
19/09/2021. REQUERIMENTO APRESENTADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS,
PROTOCOLADO SOB O Nº.1654/2021 — CONVIDA PARA PARTICIPAÇÃO DE
AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 23/09/2021, ÀS 9:30 HORAS, NA CÂMARA
MUNICIPAL DE LINHARES, PARA DEMONSTRAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE
CONTAS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2021, PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE FINANÇAS. PROJETO INDICATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR
RONINHO PASSOS, PROTOCOLADO SOB O Nº.6281/2021 — “DISPÕE SOBRE A
AUTORIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE BEBEDOUROS E COMEDOUROS PARA
CÃES E GATOS NAS PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER DO MUNICÍPIO DE
LINHARES”. PROJETO INDICATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR RONINH
PASSOS, PROTOCOLADO SOB O Nº.6280/2021 - “DISPÕE SOBRE O
PROGRAMA 'ESCOLA MELHOR: SOCIEDADE MELHOR', NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE LINHARES, VISANDO O INCENTIVO DA REALIZAÇÃO DE
PARCERIAS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM ESCOLAS PÚBLICAS
MUNICIPAIS”. PROJETO INDICATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR MESSIAS
CALIMAN, PROTOCOLADO SOB O Nº.6241/2021 - “DISPÕE SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE RECEITUÁRIOS MÉDICOS E
ODONTOLÓGICOS DIGITALIZADOS EM COMPUTADOR, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR WELLINGTON
VICENTINI, PROTOCOLADO SOB O Nº.6253/2021 - “ASSEGURA AOS
ESTUDANTES DA REDE MUNICIAL DE ENSINO, O DIREITO AO SERVIÇO DE
AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO CÉSAR MACHADO
PROTOCOLADO SOB O Nº.6340/2021 — “INSTITUI A SEMANA DE INCLUSÃO E
LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE
AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO CÉSAR MACHADO, PROTOCOLADO SOB
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O Nº.6403/2021 - “ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A INSTALAÇÃO E
ARMAZENAMENTO DE BOTIJÕES DE GÁS EM TODAS AS UNIDADES DE
EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE LINHARES". PROJETO DE EMENDA DE
AUTORIA DO VEREADOR GILSON GATTI, PROTOCOLADO SOB O Nº.6387/2021
— “EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº.781/2021, QUE
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE
LINHARES". PROJETO DE EMENDA DE AUTORIA DO VEREADOR ROQUE
CHILE, PROTOCOLADO SOB O Nº.6417/2021 — “EMENDA MODIFICATIVA AO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº.787/2021, QUE “INSTITUI A POLÍTICA
MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR”. O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA ENCAMINHOU OS PROJETOS ORA LIDOS
ÀS COMISSÕES PERMANENTES PARA ANÁLISE E PARECERES DEVIDOS,
SENDO ENCAMINHADOS OS PROJETOS DE LEI INDICATIVOS À SECRETARIA
PARA OS TRÂMITES DE PRAXE. NA SEQUÊNCIA O PRESIDENTE DA MESA
DIRETORA, EM CONSONÂNCIA COM O 8 1º DO ARTIGO 64 DO REGIMENTO
INTERNO, TORNOU PÚBLICO OS PARECERES ELABORADOS PELA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE ENTENDERAM PELA
INCONSTITUCIONALIDADE E/OU INADMISSIBILIDADE DOS SEGUINTES
PROJETOS DE LEI: VEREADOR ALYSSON REIS - PROTOCOLO Nº.5428/2021; E
VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO - PROTOCOLO Nº.6058/2021. E DE
ACORDO COM O $ 2º DO ARTIGO 64 DO REGIMENTO INTERNO, O AUTOR DA
PROPOSITURA TERÁ O PRAZO DE CINCO DIAS PARA REQUERER À MESA
DIRETORA A SUBMISSÃO DO PARECER À DELIBERAÇÃO PLENÁRIA. NA
SEQUÊNCIA, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA CONVIDOU O CONTADO
MÁRCIO ANTÔNIO CUZZUOL PEREIRA, PARA FAZER USO DA TRIBUNA
RECEBER HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CONTADOR,
CONFORME REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O Nº.5713/2021, DE
AUTORIA DO VEREADOR JUAREZ DONATELLI. USANDO A PALAVRA, O
SENHOR MÁRCIO CUMPRIMENTOU OS PRESENTES, FEZ BREVE RELATO DE
SUA CARREIRA NA CONTABILIDADE EM LINHARES E EXPLANOU SOBRE A
IMPORTÂNCIA E ATRIBUIÇÕES DA PROFISSÃO. DESTACOU QUE É VICE- y
PRESIDENTE DA ASCOL-ASSOCIAÇÃO DOS CONTABILISTAS DE LINHARES
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REPRESENTANTE FÓRUM DE SIMPLIFICAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. PROSSEGUINDO, ENALTECEU A CLASSE
CONTÁBIL NO MUNICÍPIO DE LINHARES, DIZENDO QUE SEM ESSES
PROFISSIONAIS, CERTAMENTE AS EMPRESAS, EM SUA GRANDE MAIORIA,
NÃO TERIAM SOBREVIVIDO POR CONTA DA CRISE EM DECORRÊNCIA DA
PANDEMIA DO COVID-19. CONCLUINDO, PARABENIZOU TODOS OS COLEGAS
CONTADORES DE LINHARES E REGIÃO PELO PAPEL FUNDAMENTAL QUE
DESEMPENHAM AJUDANDO O EMPREENDEDOR A BUSCAR OPORTUNIDADE,
ECONOMIA E BOAS PRÁTICAS NA GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA. O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA PARABENIZOU O SENHOR MÁRCIO,
MOMENTO EM QUE, CONVIDOU-O A RECEBER DAS MÃOS DO VEREADOR
JUAREZ DONATELLI O CERTIFICADO DE HONRA. ORDEM DO DIA. FEITA A
CHAMADA, VERIFICADO QUORUM REGIMENTAL COM A PRESENÇA DE
TODOS OS VEREADORES, EXCETO DO VEREADOR DR. CARLOS ALMEIDA.
NA ORDEM DO DIA O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM
DISCUSSÃO NO TODO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
PROTOCOLADO SOB O Nº.5721/2021, QUE “APROVA AS COTAS DO PREFEITO,
RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
INFORMANDO QUE O PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA,
ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FOI PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS
CONTAS DO PREFEITO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018. ATO CONTÍNUO,
EM CUMPRIMENTO AO REGIMENTO INTERNO, FACULTOU O USO DA
PALAVRA PARA A DEFESA DO RESPONSÁVEL PELAS CONTAS, CONFORM
PREVIAMENTE NOTIFICADO COM O PROTOCOLO Nº. csanoe ÃO
ENTRETANTO, NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO DA DEFESA PARA O USO DA
TRIBUNA. NA DISCUSSÃO DA MATÉRIA, O VEREADOR TARCÍSIO SILVA
RESSALTOU QUE NO JULGAMENTO DAS CONTAS DO GESTORES O
PLENÁRIO DEVE SER JUSTO. ESCLARECENDO QUE O TRIBUNAL DE
CONTAS, EM SEU PARECER PRÉVIO, PEDE A APROVAÇÃO DAS CONTAS
COM RESSALVA. CITANDO QUE O TRIBUNAL DE CONTAS ENCONTROU TRÊS
INCONSISTÊNCIAS, MAS APÓS A DEFESA FEITA PELO MUNICÍPIO,
TRIBUNAL DE CONTAS AFASTOU DUAS HIPÓTESES DEIXANDO A ÚLTIM
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POR ENTENDER QUE O PREFEITO NÃO CONSEGUIU JUSTIFICAR UMA
DIFERENÇA DE APLICAÇÃO DOS “ROYALTIES” DO PETRÓLEO. O VEREADOR
ENFATIZOU QUE A SITUAÇÃO É UM VERDADEIRO ABSURDO, DIZENDO TER A
ESPERANÇA QUE OS CONSELHEIROS ESCUTEM SUA FALA E LEVEM PARA A
ÁREA TÉCNICA. EXPLICANDO QUE A ÁREA TÉCNICA MUDOU UM
ENTENDIMENTO SOBRE A APLICAÇÃO DA FONTE DE RECURSOS DOS
“ROYALTIES”, NO ANO DE 2017. O EXECUTIVO MUNICIPAL DIRECIONOU OS
CINQUENTA E SEIS MILHÕES DE REAIS REFERENTES AOS “ROYALTIES”
PARA UMA FONTE QUE JÁ É O ENTENDIMENTO MAJORITÁRIO. NESTE CASO,
A OBRIGAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA ERA EMITIR PARECER PELA
APROVAÇÃO SEM RESSALVAS, VISTO QUE NÃO EXISTE DIVERGÊNCIA DOS
VALORES, MAS INFELIZMENTE A EQUIPE TÉCNICA CONTINUA QUERENDO
TER PODER ACIMA DOS CONSELHEIROS. EM CONSEQUÊNCIA, O PLENÁRIO
DO CONSELHO, POR MUITAS VEZES, PARA NÃO TER MAIS DESGASTE
PERANTE A SOCIEDADE, ACABA ACOMPANHANDO O PARECER DA EQUIPE
TÉCNICA E COMETENDO INJUSTIÇA. O VEREADOR DISSE QUE VOTARÁ COM
RESSALVA, POIS O PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS VEIO ASSIM, MAS
SE A COMISSÃO DE FINANÇAS TIVESSE A OUSADIA E A CORAGEM DE
EMITIR PARECER PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS SEM RESSALVAS, ESSE
SERIA SEU VOTO DE CORAÇÃO. MANIFESTOU INDIGNAÇÃO COM A EQUIPE
TÉCNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS, AFIRMANDO QUE, MUITAS VEZES, ELA
TEM A FINALIDADE DE BUSCAR DEFEITO ONDE NÃO EXISTE E ACHA QUE
TODO MUNDO TEM QUE SE CURVAR PARA ELA. POR FIM, ENFATIZOU QUE É
PRECISO ACABAR COM ESSA PRÁTICA, AFINAL O PLENÁRIO DA CÂMARA
SOBERANO E O TRIBUNAL DE CONTAS É UM ÓRGÃO AUXILIAR AO
JULGAMENTO DO LEGISLATIVO. O VEREADOR AMANTINO PARABENIZOU O
COLEGA TARCÍSIO PELA EXPLANAÇÃO, DIZENDO QUE SEUS ARGUMENTOS
FORAM MUITO BEM COLOCADOS. O VEREADOR ANTÔNIO CESAR
DECLAROU QUE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS APONTOU QUE A
FONTE DE “ROYALTIES” NO VALOR DE CINQUENTA E SEIS MILHÕES DE
REAIS NÃO FOI REGISTRADO DA FORMA DEVIDA. O PARECER AINDA ||/
APONTA FRAGILIDADE NOS CONTROLES POR FONTE DE RECURSOS, FAT
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e
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QUE COMPROMETE A CAPACIDADE E A TRANSPARÊNCIA. O VEREADOR
REITEROU QUE, CONFORME POSICIONAMENTO ANTERIOR, POR NÃO
POSSUIR UM CONHECIMENTO TÉCNICO CONTÁBIL, NÃO SE OPORÁ AO QUE
ESTÁ NO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS. ADEMAIS, A PREFEITURA
INFORMOU QUE NAS CONTAS DE 2019 JÁ CORRIGIU O ERRO APONTADO
PELO TRIBUNAL. ASSIM, COMO SEMPRE FEZ, QUANDO AS COISAS SÃO
CORRETAS OU APARENTAM TRANSPARÊNCIA ELE TEM QUE ACOMPANHAR,
VISTO QUE, APESAR DAS RESSALVAS, NÃO HÁ MOTIVOS EVIDENTES QUE
IMPEDISSEM SEU VOTO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS. O PRESIDENTE DA
MESA DIRETORA ESCLARECEU QUE A APROVAÇÃO DO DECRETO SIGNIFICA
QUE AS CONTAS SERÃO APROVADAS COM RESSALVA, ACOLHENDO O
PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS. ATO CONTÍNUO, COLOCADO EM
VOTAÇÃO NO TODO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
PROTOCOLADO SOB O Nº.5721/2021, QUE APROVA AS CONTAS DO
PREFEITO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018, SENDO APROVADO POR
UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL, E ENCAMINHADO À SECRETARIA
PARA OS TRÂMITES DE PRAXE. COLOCADO EM DISCUSSÃO O
REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O Nº.6354/2021, O AUTOR, VEREADOR
ALYSSON REIS, SOLICITOU SUA RETIRADA DE PAUTA PARA APRECIAÇÃO NA
PRÓXIMA SESSÃO, SENDO APROVADA A RETIRADA DE PAUTA POR
UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL. COLOCADO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº
1062/2021, COM A EMENDA PROTOCOLADA SOB O Nº.2839/2021, SE
APROVADA PELA MAIORIA NA FORMA REGIMENTAL, CONSTANDO QU
VEREADOR TARCÍSIO SILVA NÃO VOTOU. SENDO O PROJETO
ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA CONFECÇÃO DO COMPETENTE
AUTÓGRAFO. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO
PROTOCOLADO SOB O Nº.6297/2021, SENDO APROVADO PELA MAIORIA NA
FORMA REGIMENTAL, CONSTANDO QUE O VEREADOR VICENTINI NÃO
VOTOU. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO
PROTOCOLADO SOB O Nº.6401/2021, SENDO APROVADO PELA MAIORIA NA .,.
FORMA REGIMENTAL, CONSTANDO QUE O VEREADOR GILSON GATTI Nao
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VOTOU. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO DE
MOÇÃO DE PESAR PROTOCOLADO SOB O Nº.6282/2021, SENDO APROVADO
PELA MAIORIA NA FORMA REGIMENTAL, CONSTANDO QUE O VEREADOR
GILSON GATTI NÃO VOTOU. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O
REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR PROTOCOLADO SOB O Nº.6398/2021,
SENDO APROVADO PELA MAIORIA NA FORMA REGIMENTAL, CONSTANDO
QUE OS VEREADORES GILSON GATTI E TARCÍSIO SILVA NÃO VOTARAM.
COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE
PESAR PROTOCOLADO SOB O Nº.6465/2021, SENDO APROVADO POR
UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL. SENDO OS REQUERIMENTOS
APROVADOS ENCAMINHADOS À SECRETARIA PARA OS TRÂMITES DE
PRAXE. NA DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O
Nº.6354/2021, O AUTOR, VEREADOR ALYSSON REIS, SOLICITOU SUA
RETIRADA DE PAUTA, EXPLICANDO QUE PRETENDE DISCUTIR O PARECER
CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA NA PRÓXIMA SEMANA, TRAZENDO
DADOS IMPORTANTÍSSIMOS PARA O PROJETO. NA DISCUSSÃO DA
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.1062/2021, O
AUTOR, VEREADOR ALYSSON REIS, EXPLICOU QUE HOUVE APENAS A
CORREÇÃO DE UM ARTIGO. NA DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO
PROTOCOLADO SOB O Nº.6297/2021, O AUTOR, VEREADOR TARCÍSIO SILVA,
SOLICITOU QUE A DISPONIBILIZAÇÃO DA TRIBUNA SEJA ALTERADA PARA O
DIA 27/09/2027, EM RAZÃO DA PALESTRANTE ESTAR COM SEU FILHO
DOENTE. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DISSE QUE, COM A
CONCORDÂNCIA DOS PARES, TENTARÁ FAZER O ENCAIXE DO USO oo)
TRIBUNA DA SENHORA ROSIENE NA SESSÃO DO DIA 27/09/2021.
DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O Nº.6401/2021,
AUTOR, VEREADOR RONINHO, EXPLICOU QUE NÃO PÔDE COMPARECER À
SESSÃO DO DIA 13/09/2021 POR ESTAR COM PROBLEMAS ESTOMACAIS. NA
DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR PROTOCOLADO SOB
O Nº.6282/2021, O AUTOR, VEREADOR RONINHO, PEDIU APOIO DOS PARES,
CITANDO QUE O SENHOR JOSÉ SOBRINHO DE ALMEIDA NEVES ERA UMA ,»
Es
PESSOA MUITO QUERIDA E CONHECIDA NO BAIRRO JUPARANÃ. N
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DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR PROTOCOLADO SOB
O Nº.6398/2021, O AUTOR, VEREADOR RONINHO, PEDIU APOIO DOS
COLEGAS, EXPLICANDO QUE O SENHOR JOSÉ ROSA ERA UM TAXISTA
MUITO ANTIGO DO MUNICÍPIO E BASTANTE CONHECIDO NO BAIRRO
INTERLAGOS, QUE, INFELIZMENTE, FOI MAIS UMA VÍTIMA DO COVID-19. NA
DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR PROTOCOLADO SOB
O Nº.6465/2021, O AUTOR, VEREADOR JUNINHO BUGUIU, CITOU QUE O
SAUDOSO JOSÉ FERNANDES ERA CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO
“ZÉ PEÃO”, DIZENDO QUE CONSIDERAVA O SENHOR JOSÉ FERNANDES
COMO UM PAI. ELE ERA UMA FIGURA MUITO CONHECIDA E CARISMÁTICA
QUE INESPERADAMENTE FOI VÍTIMA DA VIOLÊNCIA EM LINHARES. O
VEREADOR VICENTINI LEMBROU QUE O SENHOR JOSÉ FERNANDES FOI UM |
GRANDE AMIGO QUE ESTEVE SEMPRE PRESENTE EM SUA CARREIRA
MUSICAL. O VEREADOR TARCÍSIO SILVA CITOU QUE O SENHOR JOSÉ/,
FERNANDES ERA UMA FIGURA MUITO CONHECIDA NO MUNICÍPIO E TINH
UM CORAÇÃO FANTÁSTICO. AFIRMOU QUE DESCONHECE OS MOTIVOS DO
CRIME, MAS FICA TRISTE EM PERDER UMA PESSOA TÃO ESPECIAL.
INSCRITOS PARA USO DA PALAVRA OS VEREADORES THEREZINHA VERGNA
E PROFESSOR ANTÔNIO CESAR. FRANQUEADA A PALAVRA, A VEREADORA
THEREZINHA VERGNA EXTERNOU ALEGRIA COM A INAUGURAÇÃO DO
COMPLEXO ESPORTIVO DO BAIRRO CANIVETE, BEM COMO A ENTREGA DA
CHAVE DA CAPELA MORTUÁRIA DE BEBEDOURO, E A INAUGURAÇÃO DO
COMPLEXO ESPORTIVO “JUCA GAMA” DO BAIRRO RIO QUARTEL. DESTACOU
QUE A INAUGURAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO EM RIO QUARTEL FOI U
MOMENTO HISTÓRICO PARA AQUELA COMUNIDADE. O TERRENO EM QUE
FOI CONSTRUÍDO O COMPLEXO FOI DOADO PELO EX-VEREADOR JUCA )
GAMA PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO QUE
POSTERIORMENTE DOOU PARA A PREFEITURA. A VEREADORA RESSALTOU
QUE A COMUNIDADE FICOU MUITO FELIZ COM O EMPREENDIMENTO, E QUE
O COMPLEXO ESPORTIVO ALÉM DE REPRESENTAR LAZER E SAÚDE PARA A
COMUNIDADE, DEIXARÁ VIVA A MEMÓRIA DO EX-VEREADOR JUCA GAMA. |
PROSSEGUINDO, APRESENTOU FOTOS DO EVENTO, DISSE QUE O ESPAÇO
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SERÁ BEM APROVEITADO E APELOU QUE A COMUNIDADE PRESERVE E
CUIDE BEM DAQUELE EQUIPAMENTO. POR FIM, AFIRMOU QUE SEMPRE
PROCUROU DISCUTIR AS DEMANDAS DA COMUNIDADE COM O EXECUTIVO,
RESSALTOU QUE RIO QUARTEL AINDA TEM OUTRAS OBRAS POR VIR, E QUE
A LUTA AGORA SERÁ EM BUSCA DE UMA ESCOLA PARA A COMUNIDADE.
PELA ORDEM, O VEREADOR VICENTINI INFORMOU QUE A REUNIÃO DA
COMISSÃO DE JUSTIÇA, EXCEPCIONALMENTE ACONTECERÁ AMANHÃ AS 14
HORAS, RETORNANDO AO HORÁRIO NORMAL NA PRÓXIMA SEMANA.
FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO
AGRADECEU PELO ENGAJAMENTO DOS COLEGAS QUE PARTICIPARAM
JUNTAMENTE COM ELE NA AÇÃO DO GABINETE ITINERANTE NO BAIRRO
INTERLAGOS. CITOU QUE OS VEREADORES PASSARAM O DIA
CONVERSANDO COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, VISITANDO O CRAS E
AS UNIDADES DE SAÚDE DO BAIRRO, E QUE PELO TAMANHO GIGANTESCO
DO BAIRRO, ESSA FOI A PRIMEIRA AÇÃO DE OUTRAS QUE AINDA SERÃO
FEITAS. CONTINUANDO, MENCIONOU QUE MAIS UM ANO LETIVO JÁ SE ESTÁ
PRESTES A SE ENCERRAR AINDA DENTRO DESSE PERÍODO DE PANDEMIA E
AFIRMOU QUE ESPERAVA QUE NESSE PONTO DO ANO, MUITO DOS
PROBLEMAS JÁ ESTIVESSEM SOLUCIONADOS, MAS INFELIZMENTE NÃO É O
QUE SE PERCEBE. O VEREADOR AFIRMOU QUE NA MAIORIA DAS SUAS
VISITAS EXISTE UMA RECLAMAÇÃO RECORRENTE QUANTO A FALTA DE
COMPUTADORES PARA OS PROFESSORES DESEMPENHAREM SUAS
ATIVIDADES, INCLUSIVE O PLANEJAMENTO, ISSO SEM FALAR AINDA 225
ACESSO À INTERNET, QUE É PRATICAMENTE NULO. QUANDO HÁ na co
INTERNET É AQUELE FINANCIADO PELA ESCOLA ATRAVÉS DE UM
PROGRAMA FEDERAL, RECURSO ESSE QUE A ESCOLA PODERIA UTILIZAR
PARA APERFEIÇOAR O ACESSO. PROSSEGUINDO, APRESENTOU
DENÚNCIAS RECEBIDAS EM SUAS REDES SOCIAIS, QUE AFIRMAM QUE O
PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL TEM GASTADO PARA REALIZAR TUDO
QUE A ESCOLA IMPÕE, E QUE, INCLUSIVE, EM DETERMINADO MÊS, A CONTA
DA INTERNET SERÁ DIVIDIDA ENTRE OS FUNCIONÁRIOS, SEM FALAR NA
DESPESAS EM SALA DE AULA. O VEREADOR DISSE QUE, PENSANDO N
units
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QUE PODERIAM FAZER PARA MUDAR A REALIDADE, APRESENTOU
DIVERSAS INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS DESDE MARÇO, PEDINDO
“AUXÍLIO CONEXÃO”, INDICANDO A COMPRA DE APARELHO CELULAR PARA
AS ESCOLAS E REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS
LICITAÇÕES. CITOU QUE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO AFIRMOU NESTA
CASA, QUE SERIAM COMPRADOS NOTEBOOKS PARA OS PROFESSORES,
MAS SEGUNDO INFORMAÇÕES, NADA CHEGOU NAS ESCOLAS ATÉ AGORA,
NEM CHEGARÁ TÃO CEDO. O VEREADOR MENCIONOU QUE CIDADES COM
ORÇAMENTO MENORES, COMO ARACRUZ E COLATINA GARANTIRAM
INTERNET E NOTEBOOK PARA OS SEUS PROFESSORES. DISSE QUE A
QUESTÃO ENVOLVE UMA ESCOLHA POLÍTICA, E QUE LHE DÓI MUITO SABER
QUE A EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS DE LINHARES NÃO É UMA PRIORIDADE.
INFORMOU QUE DADOS DO INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES,
APONTAM QUE EXISTEM EM LINHARES APROXIMADAMENTE TRÊS MIL
CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ENTRE 4 E 17 ANOS, INSCRITOS NO/ NS
CADASTRO ÚNICO, EM SITUAÇÃO DE QUASE MISÉRIA. SÃO CRIANÇAS E
JOVENS EM PLENA IDADE ESCOLAR, MOMENTO QUE MARCA QUASE TODA A
VIDA DO SER HUMANO, E POR CAUSA DISSO, A ATENÇÃO NESTA FASE DA
ESCOLARIZAÇÃO DEVE SER TOTAL SE O OBJETIVO É GARANTIR A
FORMAÇÃO ADEQUADA DA POPULAÇÃO. O VEREADOR AFIRMOU QUE O
IMPACTO DO DESLEIXO COM A EDUCAÇÃO E A FALTA DE PLANEJAMENTO
SERÁ SENTIDO DAQUI A ALGUNS ANOS. DISSE QUE GOSTARIA DE
CUMPRIMENTAR O PREFEITO, SE ELE GARANTISSE NOTEBOOKS E
INTERNET PARA ALUNOS E PROFESSORES, E APELOU QUE O EXECUTIVO
GARANTA PARA JOVENS AS CONDIÇÕES DE ESTUDO E UM FUTURO 45
MELHOR. NA SEQUÊNCIA, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA CONVIDOU
TODOS PARA OS SEGUINTES EVENTOS: FORMATURA DO CURSO BÁSICO NA
PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE BEBEDOURO, DIA 23/09/2021 ÀS 19:30 HORAS; |)
CONVITE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O DIA NACIONAL DA VISIBILIDADE
DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO CRAS DO BAIRRO INTERLAGOS, ÀS 13
HORAS; CONVITE PARA O WORKSHOP DO DIA DOS VEREADORES,
PROMOVIDO PELA ASCAMVES; CONVITE DO GOVERNO DO ESTADO DO
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ESPÍRITO SANTO PARA A PRIMEIRA FORMATURA DOS ALUNOS
PRESENCIAIS DO PROGRAMA “QUALIFICAR ES”, POLO LINHARES, NO DIA
21/09/2021 ÀS 15 HORAS, NA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO
INTERLAGOS. PELA ORDEM, O VEREADOR AMANTINO FALOU DE SUA
INTENÇÃO EM FORMULAR CONVITE À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO PARA QUE COMPAREÇA À CÂMARA, OBJETIVANDO
ESCLARECER OS FATOS ARGUIDOS HOJE NA TRIBUNA. O PRESIDENTE DA
MESA DIRETORA SOLICITOU QUE A SECRETARIA LEGISLATIVA FAÇA O
CONVITE À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PELA ORDEM, O
VEREADOR RONINHO SOLICITOU QUE O TEMPO DE UTILIZAÇÃO DA TRIBUNA
PELOS SECRETÁRIOS SEJA CUMPRIDO CONFORME O REGIMENTO INTERNO
DA CASA. CITANDO QUE O SECRETÁRIO FALOU MAIS DE UMA HORA SOBRE
O ASSUNTO QUE QUERIA, MAS PARA ISSO EXISTE O SITE DA PREFEITURA,
QUE É O LOCAL ADEQUADO PARA DIVULGAR AS INFORMAÇÕES. ADEMAIS A
SECRETARIA JÁ GASTOU MUITO EM PUBLICIDADE E NÃO PRECISARIA
TRAZER CERTOS ASSUNTOS PARA A CASA. O PRESIDENTE AFIRMOU A
IMPORTÂNCIA CIDADE ESCUTAR TODOS OS ESCLARECIMENTOS DOS
SECRETÁRIOS E QUE A CÂMARA DEVE FICAR ABERTA PARA ESSAS
DEMANDAS. E ENFATIZOU QUE O PRAZO REGIMENTAL SERÁ CUMPRIDO,
MAS SE NECESSÁRIO, SERÁ ESTENDIDO POQUE É IMPORTANTE QUE A
SOCIEDADE SAIBA DE TUDO QUE ESTÁ SENDO FEITO. PELA ORDEM, O
VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO, QUESTIONOU SE O PEDIDO DE USO DA
TRIBUNA NÃO TERIA QUE SER VOTADO, SENDO INFORMADO PELO
PRESIDENTE QUE O REQUERIMENTO SERÁ VOTADO NA PRÓXIMA SESSÃO.
NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A PRESENTE o
SESSÃO, CONVOCANDO OS VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO
ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 27/09/2021, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18:00
HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. BEM COMO, CONVOCANDO OS MEMBROS
DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA COMPARECEREM ÀS REUNIÕES
ORDINÁRIAS DAS RESPECTIVAS COMISSÕES A SEREM REALIZADAS NOS
DIAS E LOCAIS DE COSTUME. E PARA CONSTAR.
SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, EM
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SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS MEMBROS DA MESA DIRETORA, NA
FORMA PREVISTA DO $ 3º DO ARTIGO 109 DO REGIMENTO INTERNO:
ROQUE CHILE DE SOUZA - PSDB; oa lt
THEREZINHA VERGNA VIEIRA — REDE: 7
EGMAR SOUZA MATIAS — PSC:
;
ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS - DC: Z2E0 7 CEE
661
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