sessao nº 36

Palácio Legislativo " Antenow Elias"
REFERENTES AOS PROCESSO NºS.6309/2021 E 5428/2021. POR FIM,
LEMBROU QUE RECEBEU CRÍTICAS NESTA CASA QUANTO A SER ELEITO
DURANTE O PERÍODO DO REGIME MILITAR, MAS EM SEU PRIMEIRO
MANDATO FOI ELEITO PELO MDB, PARTIDO QUE SE OPUNHA AO REGIME
MILITAR. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A
PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS VEREADORES PARA A PRÓXIMA
SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 04/10/2021, SEGUNDA-FEIRA, ÀS
18:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME, OPORTUNIDADE QUE SERÁ
REALIZADA A ELEIÇÃO DO CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA MESA
DIRETORA. BEM COMO, CONVOCANDO OS MEMBROS DAS COMISSÕES
PERMANENTES PARA COMPARECEREM ÀS REUNIÕES ORDINÁRIAS DAS
RESPECTIVAS COMISSÕES A SEREM REALIZADAS NOS DIAS E LOCAIS DE
COSTUME. E PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A
PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO,
ASSINADA PELOS MEMBROS DA MESA DIRETORA, NA FORMA PREVISTA DO
8 3º DO ARTIGO 109 DO REGIMENTO INTERNO:
ROQUE CHILE DE SOUZA — PSDB:
THEREZINHA VERGNA VIEIRA — REDE: E
EGMAR SOUZA MATIAS — PSC:
ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS — DC:
ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO, SENDO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO
PERÍODO LEGISLATIVO DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA
QUATRO DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E UM, ÀS 18:00 HORAS, NAS
DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR ROQUE CHILE DE SOUZA-PSDB, TENDO COMO
SECRETÁRIOS OS VEREADORES EGMAR SOUZA MATIAS-PSC E ALYSSON
FRANCISCO GOMES REIS-DC. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM
REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES AMANTINO PEREIRA
PAIVA-MDB, ANTÔNIO CESAR MACHADO DA SILVA-PV, CARLOS ALMEIDA
682
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo "Antenor Elias"
FILHO-PDT, EDIMAR VITORAZZI-REPUBLICANOS, FRANCISCO TARCISIO
SILVA-PSB, GILSON GATTI-MDB, JADIR RIGOTTI JUNIOR-PV, JUAREZ SANTO
DONATELLI-PV, MANOEL MESSIAS CALIMAN-REDE, RONALD PASSOS
PEREIRA-DC, THEREZINHA VERGNA VIEIRA-REDE, VALDIR RODRIGUES
MACIEL-PODEMOS, WALDEIR DE FREITAS LOPES-PTB E WELLINGTON
VIZENTINI-REDE. PRESENTES AS INTÉRPRETES DE LIBRAS MARIA
AUXILIADORA GOMES E SAMARA GOMES VIEIRA. O VEREADOR ALYSSON
REIS PROFERIU A PROFISSÃO DE FÉ. REALIZADA A LEITURA DA ATA DA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/09/2021, NÃO OCORRENDO IMPUGNAÇÕES,
SENDO CONSIDERADA APROVADA. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
CUMPRIMENTOU OS PRESENTES E OS EXPECTADORES DAS REDES
SOCIAIS, REGISTRANDO QUE A TRANSMISSÃO DA SESSÃO ESTÁ SENDO
FEITA APENAS NO YOUTUBE NESTA NOITE, DEVIDO AOS PROBLEMAS NO
FACEBOOK E INSTAGRAM. CONSTANDO NO EXPEDIENTE O SEGUINTE:
OFÍCIOS PROTOCOLADOS NºS.6619 A 6636, 6779 A 6782, 6784 A 6789 E 6791 A
6795/2021, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,
TURISMO, ESPORTE E LAZER, EM RESPOSTA AOS VEREADORES,
INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: ESTÁ EM ANÁLISE A SOLICITAÇÃO
CONSTANTE NO PROTOCOLO Nº.598/2021; ESTÁ EM ANÁLISE A
SOLICITAÇÃO CONSTANTE NO OFÍCIO CML Nº.2068/2021; ESTÁ EM ANÁLISE
A SOLICITAÇÃO CONSTANTE NO OFÍCIO CML Nº.2079/2021; ESTÁ EM
ANÁLISE A SOLICITAÇÃO CONSTANTE NO OFÍCIO CML Nº.2092/2021;
ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO CONSTANTE NO OFÍCIO CML Nº.1804/2021 À
SECRETARIA DE OBRAS; ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO CONSTANTE NO
PROTOCOLO Nº.3004/2021 À SECRETARIA DE OBRAS; ENCAMINHADA
SOLICITAÇÃO CONSTANTE NO OFÍCIO CML Nº.1818/2021 À SECRETARIA DE
OBRAS; ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO CONSTANTE NO OFÍCIO CML
Nº.1819/2021 À SECRETARIA DE OBRAS; ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO
CONSTANTE NO OFÍCIO CML Nº.1924/2021 À SECRETARIA DE OBRAS;
ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO CONSTANTE NO OFÍCIO CML Nº.1810/2021 À
SECRETARIA DE OBRAS; ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO CONSTANTE NO
OFÍCIO CML Nº.1962/2021 À SECRETARIA DE OBRAS; ENCAMINHADA
683
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo "Antenow Elias"
SOLICITAÇÃO CONSTANTE NO OFÍCIO CML Nº.1977/2021 À SECRETARIA DE
OBRAS; ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO CONSTANTE NO OFÍCIO CML
Nº.1978/2021 À SECRETARIA DE OBRAS; ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO
CONSTANTE NO OFÍCIO CML Nº.1914/2021 À SECRETARIA DE OBRAS;
ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO CONSTANTE NO OFÍCIO CML Nº.1979/2021 À
SECRETARIA DE OBRAS; ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO CONSTANTE NO
OFÍCIO CML Nº.1916/2021 À SECRETARIA DE OBRAS; ENCAMINHADA
SOLICITAÇÃO CONSTANTE NO OFÍCIO CML Nº.1931/2021 À SECRETARIA DE
OBRAS: ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO CONSTANTE NO OFÍCIO CML
Nº.1954/2021 À SECRETARIA DE OBRAS; ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO
CONSTANTE NO OFÍCIO CML Nº.2049/2021 À SECRETARIA DE OBRAS;
ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO CONSTANTE NO OFÍCIO CML Nº.2069/2021 À
SECRETARIA DE OBRAS; ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO CONSTANTE NO
OFÍCIO CML Nº.2080/2021 À SECRETARIA DE OBRAS; ENCAMINHADA | «s
SOLICITAÇÃO CONSTANTE NO OFÍCIO CML Nº.2070/2021 À SECRETARIA DE
OBRAS; ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO CONSTANTE NO OFÍCIO CML
Nº.1392/2021 À SECRETARIA DE OBRAS; ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO
CONSTANTE NO OFÍCIO CML Nº.1340/2021 À SECRETARIA DE OBRAS;
ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO CONSTANTE NO OFÍCIO CML Nº.1360/2021 À
SECRETARIA DE OBRAS; ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO CONSTANTE NO
OFÍCIO CML Nº.1383/2021 À SECRETARIA DE OBRAS; ENCAMINHADA
SOLICITAÇÃO CONSTANTE NO OFÍCIO CML Nº.1342/2021 À SECRETARIA DE
OBRAS; ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO CONSTANTE NO OFÍCIO CML
Nº.1341/2021 À SECRETARIA DE OBRAS; ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO
CONSTANTE NO PROTOCOLO Nº.4191/2021 À SECRETARIA DE OBRAS;
ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO CONSTANTE NO PROTOCOLO Nº.6143/2021 À
SECRETARIA DE OBRAS; ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO CONSTANTE NO X
PROTOCOLO Nº.6125/2021 À SECRETARIA DE OBRAS; E ENCAMINHADA
SOLICITAÇÃO CONSTANTE NO OFÍCIO CML Nº.2024/2021 À SECRETARIA 670)
OBRAS. OFÍCIO PROTOCOLADO SOB O Nº.6783/2021, APRESENTADO PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM RESPOSTA AOS
VEREADORES, INFORMANDO QUE A SECRETARIA CONVOCOU OS
684
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo " Antenow Elias"
OFICINEIROS DE MÚSICA NO DIA 16/09/2021. OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB
OS NºS. 6755 A 6757/2021, APRESENTADOS PELO DEPARTAMENTO DO
GABINETE DO PREFEITO, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO
RESPECTIVAMENTE: RECEBIMENTO E ENCAMINHAMENTO PARA ANÁLISE
DO PROJETO INDICATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR MESSIAS CALIMAN,
REFERENTE AO OFÍCIO CML Nº2159/2021; RECEBIMENTO E
ENCAMINHAMENTO PARA ANÁLISE DO PROJETO INDICATIVO DE AUTORIA
DO VEREADOR RONINHO PASSOS, REFERENTE AO OFÍCIO CML
Nº.2160/2021; E RECEBIMENTO E ENCAMINHAMENTO PARA ANÁLISE DO
PROJETO INDICATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR RONINHO PASSOS,
REFERENTE AO OFÍCIO CML Nº.2161/2021. OFÍCIO PROTOCOLADO SOB O
Nº.6658/2021, APRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, EM RESPOSTA AOS
VEREADORES, INFORMANDO QUE O REQUERIMENTO DE DOAÇÃO DOS
BENS MÓVEIS, AINDA QUE EM DESUSO, DEVERÁ SER DIRIGIDO AO
PREFEITO MUNICIPAL. OFÍCIO PROTOCOLADO SOB O Nº.6797/2021
APRESENTADO PELA VIAÇÃO JOANA DARC, EM RESPOSTA AO
VEREADORES, INFORMANDO QUE DESDE O MÊS DE AGOSTO DE 2021
OCORREU O RETORNO DOS HORÁRIOS AOS SÁBADOS DA LINHA CENTRO X
DISTRITO DO CÓRREGO FARIAS X LAGOA DURÃO. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR ALYSSON REIS, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.6642/2021 —
DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DA ALAMEDA OLÍMPIO SCARAMUSSA, NO
BAIRRO ARAÇÁ; E PROTOCOLO Nº.6643/2021 — INDICA REPAROS NO
SEMÁFORO LOCALIZADO NA AVENIDA CAPITÃO JOSÉ MARIA, NO CENTRO.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR ANTÔNIO a Z
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.6698/2021 - INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE
MANUTENÇÃO DOS PÁTIOS ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; E
PROTOCOLO Nº.6699/2021 — INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE
EXECUÇÃO DAS REFORMAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR DR. CARLOS ALMEIDA,
685
N
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo "Antenow Elias"
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.6748/2021 — REVITALIZAÇÃO NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO
NA AVENIDA PEDRO ÁLVARES CABRAL, NO BAIRRO INTERLAGOS; E
PROTOCOLO Nº.6749/2021 — DISPONIBILIZAÇÃO DE GUARDAS DE TRÂNSITO
NA PROXIMIDADE DA “ESCOLA JERÔNIMO MONTEIRO”, NO BAIRRO NOVO
HORIZONTE. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR EDIMAR
VITORAZZI, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.6705/2021 — DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS
AGENTES DE SAÚDE PARA O BAIRRO CANIVETE; E PROTOCOLO
Nº.6706/2021 — AMPLIAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE
NO BAIRRO SANTA CRUZ. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR EGMAR O GUIGUI, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.6692/2021 — INSTALAÇÃO DE ABRIGOS EM
PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NA RUA PINHEIROS, BAIRRO MOVELAR;
E PROTOCOLO Nº.6694/2021 — REQUER A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE
VELOCIDADE COM SINALIZAÇÃO NA RUA PINHEIROS, NO BAIRRO MOVELAR.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR GILSON GATTI,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.6744/2021 — INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR
LIVRE NO COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER "ANTÔNIO JOVITA FILHO" NO
DISTRITO DE BEBEDOURO; E PROTOCOLO Nº.6552/2021 — REFORÇO NA
SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RODOVIA DALMACIO JOSÉ MAGE, NA
LOCALIDADE DO FARIAS. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR JUNINHO BUGUIU, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.6687/2021 - MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO DO
ENTRONCAMENTO ENTRE AS AVENIDAS SABIÁ E PAPAGAIOS, NO BAIRRO
BOA VISTA; E PROTOCOLO Nº.6713/2021 — REQUER O PATROLAMENTO NA
ESTRADA DE POVOAÇÃO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR MESSIAS CALIMAN, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.6768/2021 — RECARGA DOS EXTINTORES DE
INCÊNDIO NA ESCOLA DA “VILA DE AREAL”; E PROTOCOLO Nº.6769/2021 —
INSTALAÇÃO DE GRADES NA ESCOLA DA “VILA DE AREAL.
686
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo "Antenor Elias"
REQUERIMENTOS | APRESENTADOS PELO VEREADOR RONINHO,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.6400/2021 — INCLUSÃO DO LOTEAMENTO VILA MARIA NO CRONOGRAMA
OPERACIONAL DE LIMPEZA URBANA; E PROTOCOLO Nº.6754/2021 —
SOLICITA O CONVITE PARA A PROFESSORA NELIR COLOMBO, FAZER USO
DA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO NO DIA 11/10/2021. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR TARCÍSIO SILVA, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.6577/2021 —
MANUTENÇÃO NOS BANCOS INSTALADOS NA PRAÇA DO BAIRRO
INTERLAGOS Il; E PROTOCOLO Nº.6578/2021 — REQUER MELHORIAS NO
CALÇAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA PRAÇA DO BAIRRO INTERLAGOS Il.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELA VEREADORA THEREZINHA
VERGNA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.6251/2021 — CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO “CEIM MANOEL
FARIAS DE SOUZA”, NO BAIRRO INTERLAGOS; E PROTOCOLO Nº.6367/2021 —
REQUER REPARO EM GRADE DO GINÁSIO 'JOSÉ GIOVANNI, NA LOCALIDADE
DE BAIXO QUARTEL. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
VICENTINI, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.6695/2021 - REPARO NA AVENIDA SEBASTIÃO JOSÉ
FERREIRA, NO RESIDENCIAL JOCAFE; E PROTOCOLO Nº.6776/2021 —
SUBSTITUIÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO “CEIM JOSÉ ELIAS”, NO
BAIRRO LINHARES V. OFÍCIO DE AUTORIA DO VEREADOR WALDEIR DE
FREITAS PROTOCOLADO SOB O Nº. 6767/2021 - INFORMA DESLIGAMENTO
DO CARGO DE RELATOR DA COMISSÃO ESPECIAL DE INCLUSÃO E
ACESSIBILIDADE. PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ROQUE
CHILE, PROTOCOLADO SOB O Nº.6677/2021 — “MODIFICA O INCISO II DO 1º,
DO ART. 42, DA LEI Nº 10/2011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR GILSO
GATTI, A SABER: PROTOCOLO Nº.6741/2021 — “DISPÕE SOBRE A PERMISSÃÇ k
DA PRESENÇA DE 'DOULA' DURANTE TODO O PERÍODO DE TRABALHO DE
PARTO E PÓS PARTO IMEDIATO, BEM COMO NAS CONSULTAS E EXAMES DE
PRÉ-NATAL, SEMPRE QUE SOLICITADO PELA PARTURIENTE, NAS
687
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo " Antenor Elias"
MATERNIDADES, HOSPITAIS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE
PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LINHARES"; E PROTOCOLO Nº.6742/2021 -—
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO
ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA PRIORIDADE DO USO DE ASSENTO
PREFERENCIAL AMARELO! NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO”.
PROJETOS INDICATIVOS DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. ANTÔNIO
CÉSAR, A SABER: PROTOCOLO Nº.6760/2021 —- “ALTERA A LEI
COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 51/2017 E CRIA O CARGO DE TRADUTOR E
INTÉRPRETE DE LIBRAS E LÍNGUA PORTUGUESA NO ÂMBITO DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE LINHARES”; E
PROTOCOLO Nº.6772/2021 — “INSTITUI A GRATUIDADE TEMPORÁRIA DOS
SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL, PARA
AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, RESIDENTES NO É
MUNICÍPIO DE LINHARES”. PROJETO INDICATIVO DE AUTORIA DO
VEREADOR ROQUE CHILE, PROTOCOLADO SOB O Nº.6817/2021 — “INSTITUI O
PROGRAMA LINHARENSE DE FOMENTO À IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS
MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS - PROLETIP. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
ENCAMINHOU OS PROJETOS ORA LIDOS ÀS COMISSÕES PERMANENTES
PARA ANÁLISE E PARECERES DEVIDOS, SENDO ENCAMINHADOS OS
PROJETOS DE LEI INDICATIVOS À SECRETARIA PARA OS TRÂMITES DE
PRAXE. NA SEQUÊNCIA, EM CONSONÂNCIA COM O $ 1º DO ARTIGO 64 w22u
REGIMENTO INTERNO, TORNOU PÚBLICO OS PARECERES ELABORADGS
PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE ENTENDERAM PELA
INCONSTITUCIONALIDADE E/OU INADMISSIBILIDADE DOS SEGUINTES
PROJETOS: VEREADOR RONINHO PASSOS - PROTOCOLO Nº.5510/2021. E DE
ACORDO COM O $ 2º DO ARTIGO 64 DO REGIMENTO INTERNO, O AUTOR DA
PROPOSITURA TERÁ O PRAZO DE CINCO DIAS PARA REQUERER A MESA
DIRETORA A SUBMISSÃO DO PARECER À DELIBERAÇÃO PLENÁRIA. O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA INFORMOU DA SESSÃO ITINERANTE DA
CÂMARA, REALIZADA NO BAIRRO INTERLAGOS, DIZENDO QUE FOI UM
PRAZER OUVIR A ASSOCIAÇÃO E MORADORES DO BAIRRO NAQUELA
688
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo " Antenov Elias"
OCASIÃO. NA SEQUÊNCIA, CONVIDOU O SR. GLADISTON PEREIRA DE SOUZA
JUNIOR, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO
INTERLAGOS, PARA FAZER USO DA TRIBUNA PELO PRAZO REGIMENTAL,
APROVADO CONFORME PROCESSO Nº.6641/2021. NA OPORTUNIDADE O
SENHOR GLADISTON AGRADECEU AOS VEREADORES PELO MOMENTO DE
FALA, DISCORREU SOBRE O SIGNIFICADO E OS DESAFIOS DA ASSOCIAÇÃO
DE MORADORES, BEM COMO EXPLANOU SOBRE OS SERVIÇOS QUE SÃO
PRESTADOS AOS CIDADÃOS E SUA IMPORTÂNCIA PARA A COMUNIDADE.
PROSSEGUINDO, PARABENIZOU AOS VEREADORES PELO PROCESSO
REALIZADO DENTRO DA ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO INTERLAGOS, DIZENDO
QUE O PROCESSO FOI UM MARCO HISTÓRICO. E QUE ESPERA QUE O
PROCESSO SIGA EM FRENTE NAS PROPOSTAS QUE FORAM TRABALHADAS.
FRANQUEADA A PALAVRA AOS VEREADORES. O VEREADOR RONINHO
PARABENIZOU O SENHOR GLADSTONE, AFIRMANDO QUE A ASSOCIAÇÃO DE
SEU BAIRRO ESTÁ EM MUITO BOAS MÃOS E SOLICITOU SUA OPINIÃO SE A
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NA AVENIDA VASCO FERNANDES
COUTINHO CONTRIBUIRIA PARA MELHORA NA SEGURANÇA DO BAIRRO. O
PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO AFIRMOU QUE A ILUMINAÇÃO AJUDARIA
MUITO NA SEGURANÇA E DISSE QUE TAMBÉM SERIA NECESSÁRIO FAZER
UM ESTUDO VIÁRIO DO BAIRRO, PENSANDO NOS VÁRIOS ACIDENTES QUE
|
ACONTECEM NA VIA PRINCIPAL. OUTRO FATOR PARA MELHORAR ZA
SEGURANÇA SERIA UM MAIOR APROVEITAMENTO DOS EQUIPAMENTO
PÚBLICOS DO BAIRRO, COMO A PRACINHA, COM A POPULAÇÃO
APROPRIANDO-SE DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E CONSEQUENTEMENTE
AFASTANDO AS COISAS RUINS. A VEREADORA THEREZINHA VERGNA
PARABENIZOU O SENHOR GLADISTON, DISSE QUE É GRATIFICANTE VER OS
MORADORES ASSUMINDO A ASSOCIAÇÃO, E DECLAROU QUE É PRECISO DE
CORAGEM E DETERMINAÇÃO PARA FAZER ESSE TRABALHO VOLUNTÁRIO
DE AMOR À COMUNIDADE. O VEREADOR ALYSSON REIS PARABENIZOU O
SENHOR GLADISTON E LEMBROU QUE JÁ TRABALHOU QUATRO ANOS NA
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE POVOAÇÃO. DISSE QUE SABE DAS
DIFICULDADES DE ESTAR A FRENTE DE UMA ASSOCIAÇÃO, POIS É UM
689
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
h
Palácio Legislativo " Antenor Elias”
SERVIÇO VOLUNTÁRIO E ALÉM DE GOSTAR DO TRABALHO É PRECISO TER
CORAGEM E DISPONIBILIDADE PARA ENFRENTAR AS LUTAS DIÁRIAS.
AFIRMOU QUE OS RESULTADOS TÊM SIDO ALCANÇADOS E DESTACOU QUE
O BAIRRO INTERLAGOS PRECISA CADA VEZ MAIS DA PRESENÇA DO PODER
PÚBLICO, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS, DA CÂMARA MUNICIPAL E COM O
APOIO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES. O PRESIDENTE DA MESA
DIRETORA PARABENIZOU OS COMPONENTES DA ASSOCIAÇÃO DE
MORADORES PELA ORGANIZAÇÃO E PELO TRABALHO COMUNITÁRIO
LEVADO A SÉRIO NO BAIRRO. PROSSEGUINDO, O PRESIDENTE DA MESA
DIRETORA CONVIDOU A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHORA
MARIA OLÍMPIA DALVI, PARA FAZER USO DA TRIBUNA PELO PRAZO
REGIMENTAL, APROVADO CONFORME PROCESSO Nº.6606/2021. NA
OPORTUNIDADE A SECRETÁRIA CUMPRIMENTOU A TODOS E AGRADECEU
PELA OPORTUNIDADE DE SE MANIFESTAR NA TRIBUNA. DISSE QUE SE
RESTRINGIRA AO ASSUNTO DOS TABLETS, COMPUTADORES E NOTEBOOKS,
INFORMANDO O SEGUINTE: OITENTA COMPUTADORES JÁ FORAM
ENTREGUES; 15 ESTÃO RESERVADOS PARA O COMPLEXO EDUCACIONAL E
PARA O CEIM DE BEBEDOURO; 45 COMPUTADORES FORAM ENTREGUES
PARA A UAB; E QUE 1500 TABLETS ESTÃO PARA SER ENTREGUES ESTE MÊS
E MAIS 1.300 SERÃO ADQUIRIDOS PARA O OITAVO ANO. AFIRMOU QU
ESCOLHER OS ANOS FINAIS PARA INICIAR A ENTREGA DE TABLETES FO
UMA OPÇÃO DA SECRETARIA. CITANDO QUE FOI FEITA UMA FALA DIZENDO
QUE OS 53 COMPUTADORES NUNCA ESTIVERAM EM NENHUM PROCESSO
DE LICITAÇÃO, EXPLICOU QUE, COMO UMAS ESCOLAS ESTAVAM
PRECISANDO MUITO MAIS DO QUE OUTRAS, NAQUELE MOMENTO, A
SECRETÁRIA DISSE QUE OS COMPUTARES ESTARIAM DISPONÍVEIS PARA
REMANEJAMENTO. PROSSEGUINDO, INFORMOU QUE 450 NOTEBOOKS
ESTÃO EM FASE DE TRAMITAÇÃO, COM UM PROVÁVEL PREGÃO NA
PRÓXIMA SEMANA. AFIRMOU QUE TODO O EMPENHO CITADO ESTÁ
CORRETO, SENDO A INFORMAÇÃO PÚBLICA. A SECRETÁRIA RESSALTOU
QUE SUA FALA PRETENDE DESCONSTRUIR A IDEIA QUE FOI APRESENTADA
EM PALAVRAS COMO “INFORMAÇÕES TRUNCADAS”, “SÉRIAS
690
Bala)
e S
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo " Antenor Elias"
INCONSISTÊNCIAS” E “TEIA EMARANHADA". PONDEROU QUE O PROCESSO
LICITATÓRIO É MESMO DIFÍCIL DE ENTENDER E POR ISSO É FÁCIL DE
CONFUNDIR. PROSSEGUINDO, APONTOU COMO ERROS NO QUE FOI DITO, O
SEGUINTE: NÃO EXISTE NA SECRETARIA O OFÍCIO Nº.548 COMO FOI DITO,
SENDO CERTO QUE O OFÍCIO QUE A SEME ENVIOU, FOI O DE Nº.1043, EM
RESPOSTA AO OFÍCIO Nº. 733; NÃO HOUVE FALTA DE PLANEJAMENTO, POIS
OPTAR POR NÃO ADQUIRIR COMPUTADORES NAQUELE MOMENTO TAMBÉM
INFORMADO CORRETAMENTE ACERCA DE PRAZO, CRONOGRAMA E
FOI UMA FORMA DE PLANEJAMENTO; E QUE, NO OFÍCIO Nº.1043, FOI
CRITÉRIOS DE ENTREGA. A SECRETÁRIA RESSALTOU QUE, NESTE
PERÍODO, ENFRENTA-SE MUITAS DIFICULDADES PARA QUE OS
FORNECEDORES CONSIGAM ENTREGAR OS OBJETOS DOS PROCESSOS NO
PRAZOS E PREÇOS INICIALMENTE PACTUADOS, EM DECORRÊNCIA DA ALTA
DE PREÇOS APÓS A REALIZAÇÃO DOS CERTAMES, EM VIRTUDE DA
PANDEMIA. ESSE CENÁRIO TEM GERADO UMA AVALANCHE UMA
AVALANCHE DE PEDIDOS DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO-FINANCEIRO, QUE COMPROMETEM AS AÇÕES
DESEMPENHADAS PELA SECRETARIA. ENTÃO, A SECRETARIA FAZ O
PLANEJAMENTO, MAS SEM TER A CERTEZA DE PODER CUMPRI-LO. DISSE |
QUE MAIS UM ERRO FOI A FALA DE QUE O PROCEDIMENTO ese
OCORREU POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, POIS A FORMA
CONTRATAÇÃO FOI ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. APONTOU
COMO ERRO A FALA DE QUE OS OITENTA COMPUTADORES TERIAM SIDO
COMPRADOS PARA OS CEIM'S DE INTERLAGOS E RIO DOCE, INFORMANDO
QUE O PROCESSO FOI FEITO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL E, INCLUSIVE,
DOS OITENTA COMPUTADORES, MAS ISSO NÃO QUER DIZER QUE ELES
SERIAM DESTINADOS APENAS PARA ESSES DOIS CEIM'S. PROSSEGUINDO,
REITEROU QUE OS OITENTA COMPUTADORES FORAM ENTREGUES
CITANDO INDIVIDUALMENTE A RELAÇÃO DE TODOS OS COLÉGIOS QUE
RECEBERAM OS EQUIPAMENTOS. ESCLARECEU QUE O RECEBIMENTO DOS
COMPUTADORES ESTÁ DOCUMENTADO E ASSINADO PELOS DIRETORES,
ESTANDO TODOS PATRIMONIADOS E LOCALIZADOS NO DOCUMENTO QUE
691
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo " Antenow Elias"
SERÁ ENTREGUE À MESA, SENDO FACILMENTE RASTREÁVEIS.
CONTINUANDO, CONSIDEROU QUE OUTRO ERRO FOI A FALA DE QUE O
PROCESSO NÃO HAVERIA SIDO PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL, JÁ QUE O
PROCESSO FOI PUBLICADO NO DIA 15/09/2021. POR FIM, DISSE QUE MAIS
UM ERRO FOI EMITIR-SE UMA OPINIÃO QUE MACULA A IMAGEM DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, AO DIZER-SE QUE A EDUCAÇÃO EM
LINHARES ESTÁ EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES. AFIRMANDO QUE RESPEITA A
OPINIÃO, MAS NÃO CONCORDA, CABENDO APENAS AGORA A SE
SOLIDARIZAR COM OS PROFESSORES, PEDAGOGOS, DIRETORES E
COORDENADORES, QUE COM MUITA DEDICAÇÃO E EMPENHO ATRAVESSAM
ESSA PANDEMIA. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA FRANQUEOU A
PALAVRA AOS VEREADORES. O VEREADOR AMANTINO PEDIU DESCULPAS À
SECRETÁRIA, DIZENDO SABER DO CONSTRANGIMENTO QUE UMA
INFORMAÇÃO MAL PASSADA PODE CAUSAR, INCLUSIVE COM INSINUAÇÕES
DE TODA ORDEM QUE NÃO REPRESENTAM A VERDADE. O VEREADOR
CARLOS ALMEIDA SOLICITOU OBRAS PARA PAVIMENTAÇÃO NA “ESCOLA
GERÔNIMO MONTEIRO”. O VEREADOR EGMAR PARABENIZOU A
SECRETÁRIA, E SOLICITOU ATENÇÃO AOS SEUS REQUERIMENTOS
REFERENTES A DEMANDAS NO “CEIM ANGELINA SCANDIAN RIGON, “EMEF
MARIA SOUZA MATIAS” E “EMEF ZEFERINO BATISTA FIOROT”. NA
OPORTUNIDADE A SECRETÁRIA INFORMOU QUE O EXECUTIVO JÁ PROCURA
TERRENO NO BAIRRO MOVELAR PARA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO “CEI
BEM COMO, PLANEJA A CONSTRUÇÃO DE UMA GRANDE “EMEF” NO BAIRRO
GAIVOTAS, E AINDA NO BAIRROS AVISO, INTERLAGOS, BEBEDOURO, RIO
QUARTEL E UM NOVO CEIM EM BAIXO QUARTEL. A “EMEF MARIA SOUZA
MATIAS” ESTÁ NA LISTA DE REFORMA E A “EMEF ZEFERINO BATISTA
FIOROT” FOI REFORMADA RECENTEMENTE, MAS JÁ ESTÁ NO “RADAR” DE
CUIDADOS DA SECRETARIA. O VEREADOR RONINHO SUGERIU UM ESTUDO
DE VIABILIDADE PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSOS
PROFISSIONALIZANTES NO PERÍODO NOTURNO NAS ESCOLAS PÚBLICAS, E
QUESTIONOU SE O CEIM DO BAIRRO INTERLAGOS JÁ ESTÁ MOBILIADO. A
SECRETÁRIA AFIRMOU QUE O CEIM JÁ ESTÁ MOBILIADO E DEVE ENTRAR
692
x
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo "Antenor Elias”
EM FUNCIONAMENTO NAS PRÓXIMAS SEMANAS. O VEREADOR VICENTINI
INDAGOU SE HAVERIA POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA
POLIESPORTIVA NA “EMEF MARIA SOUZA MATIAS”, SENDO INFORMANDO
PELA SECRETÁRIA QUE A OBRA ESTÁ NO PLANEJAMENTO DE
CONSTRUÇÃO. O VEREADOR TARCÍSIO SILVA CITOU AS DIFICULDADES COM
A LICITAÇÃO DE MATERIAIS, E QUESTIONOU SE HAVERIA POSSIBILIDADE DO
MUNICÍPIO ADOTAR O MESMO PADRÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
ASSIM, AO INVÉS DE LICITAR, SERIA ENVIADO UM PROJETO DE LEI PARA A
CÂMARA AUTORIZANDO O REPASSE DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) PARA
A CONTA DO PROFESSOR E MAIS 36 MESES DE INTERNET, NO PLANO DE R$
70,00 (SETENTA REAIS) POR MÊS. QUESTIONANDO AINDA SE HÁ
PLANEJAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM OUTRO CEIM PARA ATENDER
A PARTE CENTRAL DO BAIRRO INTERLAGOS. A SECRETÁRIA INFORMOU
QUE O CEIM CHAPEUZINHO VERMELHO ESTÁ DENTRO DE UM LOTE DE
MANUTENÇÃO, E QUE ATUALMENTE NÃO HÁ PREVISÃO DE CONSTRUÇÃO
DE UM NOVO CEIM NAQUELE LOCAL. O VEREADOR VALDIR MACIEL
DECLAROU QUE A REFORMA DO CEIM DO BAIRRO SÃO JOSÉ ESTÁ FICANDO
MUITO BOA E FUNCIONANDO MUITO BEM. O VEREADOR PROFESSOR
ANTÔNIO DISSE QUE A SUA FALA FOI REALMENTE PESADA, MAS DERIVA DA
FORMA QUE OS DADOS CHEGAM. CITOU QUE EM UMA REUNIÃO COM A
PRESIDENTE DO FUNDEB, COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
OUTROS SERVIDORES, PEDIU PARA QUE FOSSE ENVIADO POR E-MAIL
QUANTITATIVO DO ORÇAMENTO A PARTIR DO QUAL É FEITO O CÁLCULO.
NAQUELA OPORTUNIDADE A SECRETÁRIA AFIRMOU QUE ENVIARIA AS
INFORMAÇÕES. ENTRETANTO, UM MÊS DEPOIS, SEM AS INFORMAÇÕES,
CONTATOU A SERVIDORA QUE LHE INFORMOU QUE TERIA QUE FAZER UM
REQUERIMENTO PARA OBTER AS INFORMAÇÕES, SENDO ESSE APENAS UM
EXEMPLO DO TAMANHO DAS DEMANDAS QUE É PRECISO FAZER. DISSE
ESPERAR QUE OS NOTEBOOKS CHEGUEM AOS PROFESSORES, MAS A
INFORMAÇÃO AINDA NÃO CONSTA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. POR
FIM, CITOU O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA FEITA ENTRE OS
DIAS 21/07 E 05/08, QUESTIONANDO QUAIS FORAM AS HABILIDADES MAIS
693
É)
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo "Antenor Elias”
DEFICITÁRIAS E QUAIS AÇÕES EFETIVAS ESTÃO SENDO TOMADAS, BEM
COMO, EM RELAÇÃO A ENTREGA DE NOTEBOOK, TABLETS E
COMPUTADORES, INDAGOU QUAIS SERIAM OS RESULTADOS ESPERADOS E
QUAIS OS PRAZOS PARA SE ALCANÇAR. A SECRETÁRIA INFORMOU QUE AS
DEFICIÊNCIAS ESTÃO NA LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, SENDO A
INTERPRETAÇÃO FUNCIONAL DE TEXTO O PONTO MAIS GRAVE DA
EDUCAÇÃO HOJE. NESSE SENTIDO A AÇÃO DA SECRETARIA É PREPARAR
AÇÕES, PROVAS, AVALIAÇÕES E EXERCÍCIOS. O VEREADOR JUNINHO
BUGUIU AGRADECEU À SECRETÁRIA PELO TRABALHO FEITO NA GESTÃO DA
EDUCAÇÃO, CITANDO A REFORMA QUE SE INICIOU NA ESCOLA DE PONTAL
DE IPIRANGA E A CONCLUSÃO DA SALA DE TEATRO, E SE DISSE ENCANTO
COM A BELEZA DO “CEIM RIO DOCE”. PROSSEGUINDO, FALOU DE UMA
DEMANDA EM RELAÇÃO A DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS DO
AVISO QUE ESTUDAM NO “CEIM RIO DOCE”, SOLICITANDO QUE SEU PEDIDO
PARA VIABILIZAR UM TRANSPORTE PARA AS CRIANÇAS DO BAIRRO SEJA
ANALISADO COM CARINHO. O VEREADOR MESSIAS CALIMAN FALOU SOBRE
A PECULIARIDADE DA ESCOLINHA DA LOCALIDADE DE AREAL, NO QUE SE
REFERE A UM ENSINO DIFERENCIADO NOS LOCAIS CONSIDERADOS ALDEIA
INDÍGENA, PARA QUE NÃO SE PERCAM OS COSTUMES, E PERGUNTOU SE
HAVERIA UMA SOLUÇÃO PARA A QUESTÃO. O VEREADOR RESSALTOU QUE
NÃO VÊ DIFICULDADE EM FALAR COM OS SECRETÁRIOS E SEMPRE É BEM
ATENDIDO, AGRADECENDO A SECRETÁRIA PELA ATENÇÃO QUE PRESTOU A
ESCOLINHA DE BANANAL DO SUL. NA OPORTUNIDADE A SECRETÁRI
DECLAROU QUE A SITUAÇÃO DE INDÍGENAS E QUILOMBOLAS É NOVA MAS
JÁ FAZ PARTE DAS DISCUSSÕES DA SECRETARIA QUE ESTÁ REALIZANDO
VISITAS NO LOCAL, CONSIDERANDO QUE É PRECISO ATENDER A DEMANDA
COM UMA PEDAGOGIA DIFERENCIADA. A VEREADORA THEREZINHA VERGNA
PARABENIZOU A SECRETÁRIA E EXTERNOU FELICIDADE EM SABER DA
CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA EM RIO QUARTEL, QUE É O ANSEIO
DAQUELA COMUNIDADE, PRINCIPALMENTE, COM O ALTO CRESCIMENTO
QUE A REGIÃO VEM EXPERIMENTANDO. AO FINAL, O PRESIDENTE DA MESA
DIRETORA AGRADECEU À SECRETARIA PELOS ESCLARECIMENTOS E
694
O Emabia
ses À
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo " Antenor Elias
COLOCOU A CÂMARA A DISPOSIÇÃO DA SECRETÁRIA. ORDEM DO DIA. FEITA
A CHAMADA, VERIFICADO QUORUM REGIMENTAL COM A PRESENÇA DE
TODOS OS VEREADORES. ATO CONTÍNUO, O PRESIDENTE INFORMOU DA
RENÚNCIA DA VEREADORA THEREZINHA VERGNA DO CARGO DE VICE-
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, PROTOCOLO Nº.6662/2021, E SOLICITOU
AOS PARES QUE FOSSEM FEITAS AS INDICAÇÕES PARA O CARGO DE VICE-
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, SENDO OBSERVADA, TANTO QUANTO
POSSÍVEL, A REPRESENTAÇÃO PROPORCIONAL DOS PARTIDOS E BLOCOS
PARLAMENTARES. ATO CONTÍNUO, INFORMOU DO RECEBIMENTO DO
REQUERIMENTO PROTOCOLO Nº.6887/2021, EM QUE O VEREADOR MESSIAS
CALIMAN INDICA SEU NOME AO CARGO. NÃO HAVENDO MAIS
MANIFESTAÇÕES DOS VEREADORES, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
COLOCOU EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A INDICAÇÃO DO VEREADOR
MESSIAS CALIMAN PARA O CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA MESA
DIRETORA PARA O BIÊNIO 2021/2022, CONFORME PROTOCOLO Nº.6887/2021,
SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL.
DECLARANDO ASSIM ELEITO E EMPOSSADO O VEREADOR MESSIAS :
CALIMAN PARA O CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, PARA
O BIÊNIO 2021/2022. PROSSEGUINDO INFORMOU QUE, COM A ELEIÇÃO DO
VEREADOR MESSIAS CALIMAN PARA A VICE-PRESIDÊNCIA, TORNA-SE
NECESSÁRIO PREENCHER AS VAGAS AOS CARGOS DE RELATOR DA
COMISSÃO RESIDUAL E DE RELATOR DA COMISSÃO DE FINANÇAS, QUE
ERAM OCUPADOS ANTERIORMENTE PELO COLEGA, SOLICITANDO AOS
PARES QUE FOSSEM FEITAS INDICAÇÕES. PELA ORDEM, OS VEREADORES
WALDEIR DE FREITAS, VICENTINI, E RONINHO INDICARAM SEUS NOMES AO
CARGO DE RELATOR DA COMISSÃO DE FINANÇAS. O PRESIDENTE
INFORMOU QUE, CONFORME ORIENTAÇÃO DA PROCURADORIA, SEGUINDO
O ESTABELECIDO NO ARTIGO 156 DO REGIMENTO INTERNO, SERIA
COLOCADO PRIMEIRAMENTE EM APRECIAÇÃO O NOME DO VEREADOR
WALDEIR DE FREITAS AO CARGO, LOGO APÓS PROCEDENDO-SE A
VOTAÇÃO EM ORDEM SEQUENCIAL QUANTO AOS VEREADORES VICENTINI E
RONINHO. DESTA FORMA, APRECIA-SE O NOME DO VEREADOR WALDEIR DE
695
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo " Antenor Elias
FREITAS, QUE SE ALCANÇAR A MAIORIA SIMPLES DOS VOTOS ESTARÁ
ELEITO, NÃO SENDO ELEITO PROCEDER-SE-Á A APRECIAÇÃO DOS NOMES
DOS VEREADORES VICENTINI E RONINHO, RESPECTIVAMENTE, CONFORME
A ORDEM DAS INDICAÇÕES. PELA ORDEM, O VEREADOR TARCÍSIO SILVA
QUESTIONOU SE OS CANDIDATOS JÁ NÃO PARTICIPAVAM DE OUTRAS
COMISSÕES, DIZENDO QUE REPRESENTAÇÃO PROPORCIONAL DOS
PARTIDOS ESTÁ ACIMA DO VOTO. PELA ORDEM, O VEREADOR RONINHO
RETIROU SEU NOME DA CONCORRÊNCIA AO CARGO. PELA ORDEM, O
VEREADOR VICENTINI RETIROU SUA CANDIDATURA AO CARGO. COLOCADO
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A INDICAÇÃO DO VEREADOR WALDEIR DE
FREITAS AO CARGO DE RELATOR DA COMISSÃO DE FINANÇAS E
ORÇAMENTO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE NA FORMA
REGIMENTAL. ATO CONTÍNUO, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
DECLAROU ELEITO E EMPOSSADO O VEREADOR WALDEIR DE FREITAS
PARA O CARGO DE RELATOR DA COMISSÃO DE COMISSÃO DE FINANÇAS,
ECONOMIA, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARA O BIÊNIO 2021/2022.
PROSSEGUINDO, O PRESIDENTE DA MESA INFORMOU QUE A COMISSÃO
RESIDUAL TEM COMO PRESIDENTE O VEREADOR AMANTINO, E COMO
MEMBRO O VEREADOR GILSON GATTI, SOLICITANDO AOS PARES AS
INDICAÇÕES AO CARGO DE RELATOR. O VEREADOR GILSON GATTI
INDAGOU À PRESIDÊNCIA DA MESA SE PODERIA PASSAR PARA O CARGO
DE RELATOR, SENDO INFORMADO PELO PRESIDENTE QUE SERIA POSSÍVEL,
ENTÃO, INDICOU SEU NOME AO CARGO. NÃO HAVENDO MAIS INDICAÇÕES:
FOI COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O NOME DO VEREADOR GILSON
GATTI, AO CARGO DE RELATOR DA COMISSÃO DE COMISSÃO DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL,
SEGURANÇA, OBRAS E MEIO AMBIENTE, SENDO APROVADO POR
UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL. JUSTIFICANDO SEU VOTO
FAVORÁVEL, O VEREADOR TARCÍSIO SILVA DISSE QUE NÃO PESQUISOU SE
A RENÚNCIA SERIA TÁCITA E DARIA DIREITO AO VEREADOR CONCORRER
AO CARGO, POIS TEM UM PRAZO PARA SE APRESENTAR. MESMO ASSIM,
VOTARÁ SIM E SE PERCEBER QUE ERROU VOLTARÁ A QUESTIONAR.
696
s
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo "Antenor Elias”
PROSSEGUINDO, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA SOLICITOU
INDICAÇÕES AO CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO RESIDUAL, JÁ QUE O
VEREADOR GILSON GATTI PASSA A OCUPAR AGORA O CARGO DE
PRESIDENTE DA REFERIDA COMISSÃO. PELA ORDEM, O VEREADOR
MESSIAS CALIMAN INDICOU SEU NOME. COLOCADO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO A INDICAÇÃO DO VEREADOR MESSIAS CALIMAN AO CARGO DE
MEMBRO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE,
SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA, OBRAS E MEIO AMBIENTE,
SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL. ATO
CONTINUO, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DECLAROU ELEITOS E
EMPOSSADOS NOS CARGOS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA,
TURISMO, ESPORTE, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA, OBRAS E
MEIO AMBIENTE PARA O BIÊNCIO 2021/2022: PRESIDENTE — VEREADOR
GILSON GATTI, E MEMBRO — VEREADOR MESSIAS CALIMAN. NA SEQUÊNCIA,
O PRESIDENTE INFORMOU DO DESLIGAMENTO DO VEREADOR WALDEIR DE
FREITAS DO CARGO DE RELATOR DA COMISSÃO ESPECIAL DE INCLUSÃO E
ACESSIBILIDADE, PROTOCOLO Nº.6767/2021, E SOLICITOU AOS PARES
INDICAÇÕES AO CARGO. PELA ORDEM, O VEREADOR JUNINHO BUGUIU
INDICOU SEU NOME AO CARGO. NÃO HAVENDO MAIS INDICAÇÕES, FOI
COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A INDICAÇÃO DO VEREADOR
JUNINHO BUGUIU AO CARGO DE RELATOR DA COMISSÃO ESPECIAL DE
FORMA REGIMENTAL. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA ENTÃ
l
INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE As
DECLAROU ELEITO E EMPOSSADO O VEREADOR JUNINHO BUGUIU NO
CARGO DE RELATOR DA COMISSÃO ESPECIAL DE INCLUSÃO E
ACESSIBILIDADE. NA ORDEM DO DIA VERIFICA-SE OS TRÂMITES
REGIMENTAIS ACERCA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES,
NA FORMA QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 66, 67, 69, 84 E 85, SOBRE AS
SEGUINTES MATÉRIAS: PROJETOS DE LEI PROTOCOLADOS SOB OS
NºS.5918, 5792 E 5881/2021 — PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES
PERMANENTES; E EMENDAS PROTOCOLADAS SOB Nº.6044, 6046, E
6056/2021 - PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E
697
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
í
Palácio Legislativo " Antenor Elias"
JUSTIÇA E PARECERES CONTRÁRIOS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA INFORMOU QUE PROJETO DE
RESOLUÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR ALYSSON REIS, PROTOCOLADO
SOB Nº.6149/2021, NA FORMA PREVISTA NO ART. 197 DO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA DE LEIS, FIGURARÁ NA ORDEM DO DIA PARA
RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE DUAS SESSÕES CONSECUTIVAS. A
CONVITE DO VEREADOR ROQUE CHILE, QUE NECESSITOU AUSENTAR-SE, O
VEREADOR MESSIAS CALIMAN ASSUMIU A PRESIDÊNCIA DA MESA
DIRETORA. NA OPORTUNIDADE, O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, VEREADOR
MESSIAS CALIMAN, COLOCOU EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A EMENDA
PROTOCOLADA SOB O Nº.6044/2021, AO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO
SOB O Nº.5918/2021, SENDO APROVADA PELA MAIORIA NA FORMA
REGIMENTAL. CONSTANDO O SEGUINTE: VOTOS FAVORÁVEIS
VEREADORES ALYSSON REIS, CARLOS ALMEIDA, EDIMAR VITORAZZI
JUAREZ DONATELLI, MESSIAS CALIMAN, PROFESSOR ANTÔNIO, RONINH
PASSOS, TARCÍSIO SILVA E VALDIR MACIEL; E VOTOS CONTRÁRIOS —
VEREADORES AMANTINO, EGMAR O GUIGUI, GILSON GATTI, JUNINHO
BUGUIU, ROQUE CHILE, THEREZINHA VERGNA, VICENTINI E WALDEIR DE
FREITAS. PELA ORDEM, O VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO DECLAROU
QUE O PRESIDENTE NÃO PODERIA VOTAR NA EMENDA Nº.6044/2021. O
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO INFORMOU QUE O PRESIDENTE PODE VOTAR
QUANDO HÁ EMPATE. ATO CONTÍNUO, COLOCADO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO A EMENDA PROTOCOLADA SOB O Nº.6046/2021, AO PROJETO
LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.5918/2021, SENDO REJEITADA PELA MAIORIA
NA FORMA REGIMENTAL. CONSTANDO O SEGUINTE: VOTOS FAVORÁVEIS - k,
VEREADORES ALYSSON REIS, CARLOS ALMEIDA, EDIMAR VITORAZZI,
JUAREZ DONATELLI, PROFESSOR ANTÔNIO, RONINHO PASSOS E TARCÍSIO
SILVA; VOTOS CONTRÁRIOS - VEREADORES AMANTINO, EGMAR O GUIGUI,
GILSON GATTI, JUNINHO BUGUIU, ROQUE CHILE, THEREZINHA VERGNA,
VALDIR MACIEL, VICENTINI E WALDEIR DE FREITAS; O PRESIDENTE EM
EXERCÍCIO MESSIAS CALIMAN NÃO VOTOU. COLOCADO EM DISCUSSÃO A
EMENDA PROTOCOLADA SOB O Nº.6056/2021, AO PROJETO DE LEI
698
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo " Antenor Elias
PROTOCOLADO SOB O Nº.5918/2021. PELA ORDEM, O VEREADOR RONINHO
PASSOS QUESTIONOU SE O PRESIDENTE ROQUE CHILE, QUE ESTAVA
PRESENTE NO PLENÁRIO, PODERIA SE RETIRAR DA PRESIDÊNCIA PARA
VOTAR NAS MATÉRIAS. PELA ORDEM, O VEREADOR TARCÍSIO SILVA
ADVERTIU QUE, ESTANDO PRESENTE NO PLENÁRIO, O PRESIDENTE NÃO
PODERIA VOTAR NAS MATÉRIAS. ESCLARECENDO QUE O VICE-PRESIDENTE
TEM A FUNÇÃO ESPECÍFICA DE ASSUMIR O CARGO NA AUSÊNCIA DO
PRESIDENTE OU QUANDO ELE FOR DEFENDER MATÉRIA DE SUA AUTORIA,
DO CONTRÁRIO, NÃO PODERIA VOTAR, SENDO O ATO CAUSA DE
IMPEDIMENTO E NULA TODA A VOTAÇÃO. PELA ORDEM, O VEREADOR
RONINHO AFIRMOU QUE A VOTAÇÃO DAS EMENDAS TERIA QUE SER
ANULADA. ATO CONTÍNUO, A CONVITE DO VEREADOR MESSIAS CALIMAN, O
VEREADOR ROQUE CHILE REASSUMIU OS TRABALHOS NA PRESIDÊNCIA DA
MESA DIRETORA. PELA ORDEM, O VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO
INDAGOU COMO FICARIA A SITUAÇÃO DAS EMENDAS JÁ VOTADAS. PELA
ORDEM, O VEREADOR VICENTINI AFIRMOU QUE AS DUAS VOTAÇÕES
DEVERIAM SER ANULADAS JÁ QUE O VEREADOR ROQUE CHILE VOTOU NAS
DUAS EMENDAS. APÓS A VERIFICAÇÃO DAS VOTAÇÕES, O PRESIDENTE
ROQUE CHILE IMEDIATAMENTE COLOCOU NOVAMENTE EM APRECIAÇÃO AS
EMENDAS PROTOCOLADAS SOB OS NºS.6044 E 6046/2021, COMO SEGUE
REGISTRADO. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A EMENDA
PROTOCOLADA SOB O Nº.6044, AO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O
Nº.5918/2021, SENDO REJEITADA PELA MAIORIA NA FORMA REGIMENTAL.
CONSTANDO O SEGUINTE: VOTOS FAVORÁVEIS - VEREADORES ALYSSON
REIS, DR. CARLOS ALMEIDA, EDIMAR VITORAZZI, JUAREZ DONATELLI,
PROFESSOR ANTÔNIO, RONINHO PASSOS E TARCÍSIO SILVA; VOTOS
CONTRÁRIOS — VEREADORES AMANTINO, EGMAR O GUIGUI, GILSON GATTI,
JUNINHO BUGUIU, MESSIAS CALIMAN, THEREZINHA VERGNA, VALDIR
MACIEL, VICENTINI E WALDEIR DE FREITAS; O PRESIDENTE DA MESA,
VEREADOR ROQUE CHILE, NÃO VOTOU. COLOCADO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO A EMENDA PROTOCOLADA SOB O Nº.6046, AO PROJETO DE LEI
PROTOCOLADO SOB O Nº.5918/2021, SENDO REJEITADA PELA MAIORIA NA
699
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legi slativo" Antenor Élias”
FORMA REGIMENTAL. CONSTANDO O SEGUINTE: VOTOS FAVORÁVEIS -
VEREADORES ALYSSON REIS, DR. CARLOS ALMEIDA, EDIMAR VITORAZZI,
JUAREZ DONATELLI, PROFESSOR ANTÔNIO, RONINHO PASSOS E TARCÍSIO
SILVA; VOTOS CONTRÁRIOS — VEREADORES AMANTINO, EGMAR O GUIGUI,
GILSON GATTI, JUNINHO BUGUIU, MESSIAS CALIMAN, THEREZINHA VERGNA,
VALDIR MACIEL, VICENTINI E WALDEIR DE FREITAS; O PRESIDENTE DA
MESA, VEREADOR ROQUE CHILE, NÃO VOTOU. COLOCADO EM DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO A EMENDA PROTOCOLADA SOB O Nº.6056/2021, AO PROJETO DE
LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.5918/2021, SENDO REJEITADA PELA MAIORIA
NA FORMA REGIMENTAL. CONSTANDO O SEGUINTE: VOTOS FAVORÁVEIS -
VEREADORES DR. CARLOS ALMEIDA, EDIMAR VITORAZZI, JUAREZ
DONATELLI E RONINHO PASSOS; VOTOS CONTRÁRIOS - VEREADORES
ALYSSON REIS, AMANTINO, EGMAR O GUIGUI, GILSON GATTI, JUNINHO
BUGUIU, MESSIAS CALIMAN, PROFESSOR ANTÔNIO, TARCÍSIO SILVA,
THEREZINHA VERGNA, VALDIR MACIEL, VICENTINI E WALDEIR DE FREITAS;
O PRESIDENTE DA MESA, VEREADOR ROQUE CHILE, NÃO VOTOU.
COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DO PROJETO DE LEI
PROTOCOLADO SOB O Nº.5918/2021, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE
NA FORMA REGIMENTAL, E ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA
CONFECÇÃO DO COMPETENTE AUTÓGRAFO. COLOCADO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO A EMENDA PROTOCOLADA SOB O Nº.6387/2021, AO PROJETO DE
LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.5792/2021, SENDO APROVADA POR
UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL. COLOCADO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO NO TODO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB 4
Nº.5792/2021, COM A EMENDA ORA APROVADA, SENDO APROVADO POR
UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL, E ENCAMINHADO PARA À
ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. COLOCADO EM APRECIAÇÃO A
EXTENSÃO DA PRESENTE SESSÃO PARA ALÉM DAS 21 HORAS, SENDO
APROVADO. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DO PROJETO
DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.5881/2021, SENDO APROVADO POR
UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL, E ENCAMINHADO À SECRETARIA
PARA CONFECÇÃO DO COMPETENTE AUTÓGRAFO. COLOCADO EM
700
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo "Antenor Elias
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O
Nº.6754/2021, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE NA FORMA
REGIMENTAL, E ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA OS TRÂMITES DE
PRAXE. NA DISCUSSÃO DA EMENDA PROTOCOLADA SOB O Nº.6044/2021
HOUVE AS SEGUINTES MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR PROFESSOR
ANTÔNIO EXPLICOU FEZ UM APANHADO GERAL DAS EMENDAS,
ESCLARECENDO QUE A PRIMEIRA TORNA CLARO E ESPECÍFICOS QUAIS
SÃO OS ARTIGOS DA VIOLAÇÃO DA LEI ELEITORAL. A SEGUNDA DEIXA
CLARO QUE, UMA VEZ NÃO CUMPRIDA A LEI, ISSO IMPLICA EM CRIME DE
RESPONSABILIDADE. JÁ A TERCEIRA EMENDA SÓ FARIA SENTIDO SE A
EMENDA ANTERIOR FOR APROVADA, PORQUE MUDA A REDAÇÃO DE UM
ARTIGO. O VEREADOR AMANTINO DISSE ENTENDER QUE O PROJETO DO
EXECUTIVO ATENDE TOTALMENTE AO QUE SE PRETENDE, ACHANDO
DESNECESSÁRIAS AS EMENDAS, POIS JÁ ESTÃO IMPLÍCITAS NA PRÓPRIA
LEGISLAÇÃO. ADEMAIS, A APROVAÇÃO DAS EMENDAS PODERIA GERAR
NOVO ATRASO COM A APRESENTAÇÃO DE POSSÍVEIS VETOS DO
EXECUTIVO. NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O
Nº.5918/2021 HOUVE AS SEGUINTES MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR
PROFESSOR ANTÔNIO PARABENIZOU A POPULAÇÃO DE LINHARES, CITOU
QUE EMBORA ELE E O VEREADOR JUAREZ DONATELLI TENHAM COMEÇADO
O DEBATE, O MÉRITO DA APROVAÇÃO DA LEI DA FICHA LIMPA É DO
CIDADÃO LINHARENSE. AFIRMANDO QUE, PELO MENOS, A INICIATIVA
SACUDIU ESSA CASA E TIROU O “MOFO" DO EXECUTIVO MUNICIPAL. O
VEREADOR DECLAROU QUE FICA PENSANDO SE ESSA CASA ESTAR
VIVENDO ESSE MOMENTO DE APROVAÇÃO DA MATÉRIA SE NÃO HOUVESSE
A INICIATIVA DE DISCUSSÃO DO TEMA. E POR FIM, PEDIU UMA SALVA DE
PALMAS PARA A POPULAÇÃO LINHARENSE. O VEREADOR VICENTINI
EXTERNOU FELICIDADE COM O RETORNO DO REFERIDO PROJETO DE LEI
PARA ESTA CASA. AFIRMOU QUE TRABALHA DURO E TODAS AS NOITES SE
QUESTIONA SE TEM TOMADO A MELHOR DECISÃO EM FAVOR DOS SEUS
ELEITORES. ACREDITA QUE OS FINS NÃO JUSTIFICAM OS MEIOS, ASSIM,
MESMO QUE O PROJETO DE LEI TENHA A MELHOR DAS INTENÇÕES, NÃO SE
701
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Bala
N
al
Palácio Legislativo " Antenor Elias
PODE IGNORAR A LEGALIDADE. DISSE QUE SEMPRE PREZOU POR SUA
IMAGEM E NÃO FOI FÁCIL DORMIR COM A SUA FOTO ESTAMPADA EM
OUTDOORS. EXPRESSOU SUA GRATIDÃO AO PREFEITO POR TER ENVIADO
O PROJETO DE LEI DA FICHA LIMPA PARA ESSA CASA, ENFATIZANDO QUE O
PROJETO ELABORADO JUSTAMENTE PELOS VEREADORES QUE ESTAVAM
EXPOSTOS NA CIDADE COM A IMAGEM RELACIONADA A CORRUPÇÃO,
COISA QUE NÃO SÃO. O VEREADOR GILSON GATTI LEMBROU QUE PEDIU
VISTAS DO PROJETO ORIGINAL, OBJETIVANDO SE APROFUNDAR EM
DETALHES NA DEFESA DA LEI E APRESENTOU EMENDAS, MAS FOI
APEDREJADO NESSE PLENÁRIO. NAQUELA OCASIÃO ALGUNS COLEGAS, 1
INCLUSIVE QUISERAM IMPEDIR QUE TIVESSE VISTAS DA MATÉRIA.
ENFATIZOU QUE JAMAIS FOI CONTRA A LEI DA FICHA LIMPA, APENAS
QUERIA A CORREÇÃO DE ALGUNS ARTIGOS QUE ESTAVAM CONTRA A
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, MAS FOI JULGADO TENDO TAMBÉM SUA FOTO
ESTAMPADA NA CIDADE. MAS HOJE, VOTA FAVORAVELMENTE AO PROJETO
POIS ELE ESTÁ DE ACORDO COM TODAS AS NORMAS DO ORDENAMENTO
JURÍDICO BRASILEIRO. SUA INTENÇÃO NA ÉPOCA FOI A BUSCA DA[...
MORALIDADE E NÃO DA POLITICAGEM. PELA ORDEM, O VEREADOR EGMAR
O GUIGUI, RESSALTOU QUE NÃO É CORRUPTO E JAMAIS SERÁ FAVORÁVEL
A CORRUPÇÃO. AFIRMOU QUE A EDUCAÇÃO E RESPEITO VEM DE CASA E,
APESAR DE TER SIDO CRIADO SEM PAI, TEVE UMA MÃE QUE SOUBE LHE
EDUCAR E ENSINAR A RESPEITAR OS OUTROS. A VEREADORA THEREZINHA .
MENCIONOU QUE FICOU SURPRESA COM OS OUTDOORS ESPALHADOS NA
CIDADE, PORQUE CADA ELEITOR SEU FOI CONQUISTADO NA BASE DA
CONFIANÇA EM SUA REGIÃO E SÃO CONHECEDORES DE SEU CARÁTER. A
VEREADORA DISSE QUE A UNIÃO DENTRO DESTE PLENÁRIO TAMBÉM
SIGNIFICA RESPEITO, COISA QUE FALTOU ALGUMAS VEZES NESSA CASA.
AFIRMOU QUE DORME COM SUA CONSCIÊNCIA EM PAZ, POQUE SABE O
BERÇO QUE TEVE EM SUA FAMÍLIA E VAI CONTINUAR HONRANDO CADA
VOTO QUE LHE FOI CONFIADO. DISSE QUE JAMAIS SERÁ A FAVOR DA
CORRUPÇÃO, E QUE SUA POSIÇÃO PELA MANUTENÇÃO DAQUELE VETO
NÃO DÁ DIREITO A NINGUÉM LHE APONTAR O DEDO COMO FOI FEITO. POR
702
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo "Antenor Elias"
FIM, DISSE QUE A BASE DO TRABALHO DESTA CASA DEVE SER O RESPEITO
ENTRE OS COLEGAS. O VEREADOR RONINHO LEMBROU QUE O PROJETO
ORIGINAL FOI APROVADO PELA CASA, APÓS O PREFEITO VETOU E ESSA
CASA MANTEVE O VETO. PARABENIZOU A POPULAÇÃO LINHARENSE PELO
CLAMOR POPULAR QUE FEZ, SENDO ESSA A CAUSA QUE POSSIBILITOU QUE
NOVAMENTE A MATÉRIA FOSSE DISCUTIDA NESTA CASA. PARABENIZOU
TAMBÉM AOS COLEGAS PROFESSOR ANTÔNIO E JUAREZ PELA INICIATIVA,
SEM A QUAL, TAMBÉM NÃO SE ESTARIA DISCUTINDO HOJE O PROJETO. AO
FINAL, RESSALTOU QUE É POR LINHARES, ASSIM NO QUE FOR BOM PARA O
MUNICÍPIO, O EXECUTIVO TERÁ SEU VOTO, MAS, VOTARÁ CONTRA O QUE
ENTENDER QUE NÃO É BOM PARA O MUNICÍPIO. O VEREADOR MESSIAS
CALIMAN DISSE QUE UM PROJETO COM TAMANHA IMPORTÂNCIA JÁ
DEVERIA TER SIDO APROVADO HÁ MUITOS ANOS. CONTUDO, A FORMA
COMO ELE FOI APRESENTADO, COM DISTORÇÕES ANTICONSTITUCIONAIS,
LEVAVA O MUNÍCIPE AO ERRO, COMO LEVOU A ERRO OS VEREADORES
NUM PRIMEIRO MOMENTO. DECLARANDO QUE É COM GRANDE SATISFAÇÃO
E ALEGRIA QUE FARÁ PARTE DESSE MOMENTO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO,
VOTANDO EM PROL DO PROJETO FICHA LIMPA. O VEREADOR TARCÍSIO
SILVA DISSE QUE NÃO TEM NADA CONTRA QUEM DESEJA SE MANIFESTAR
EM REDE SOCIAL, MAS ELE NÃO TEM O COSTUME DE CITAR EM SUAS
REDES SOCIAIS AS VOTAÇÕES QUE DIVIDEM O PLENÁRIO. AFIRMOU QUE Í
TEM MUITO CUIDADO EM MANTER O RESPEITO COM OS COLEGAS. ,
ENFATIZOU QUE É PRECISO DAR MÉRITO AO PREFEITO GUERINO ZANON
POR TER MANDADO A LEI, MAS É PRECISO RECONHECER TAMBÉM QUE OS
VEREADORES PROFESSOR ANTÔNIO E JUAREZ DONATELLI FORAM
FUNDAMENTAIS NO NASCIMENTO DA PROPOSTA, POIS SE NÃO HOUVESSE
A DISCUSSÃO NESTA CASA, NÃO HAVERIA A LEI DA FICHA LIMPA.
CONCLUINDO, REITEROU SUA DECISÃO EM TERMINAR SEU ÚLTIMO
MANDATO DE VEREADOR COM ISENÇÃO, MAS EM MOMENTO ALGUM
ATROPELANDO QUALQUER COLEGA. O VEREADOR AMANTINO DISSE QUE,
EM TODA A DISCUSSÃO EXISTEM AQUELES OPORTUNISTAS QUE QUEREM
DESMERECER OS OUTROS PARA GANHAR NOME, MAS ACHA QUE O
703
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo "Antenor Elias"
PASSADO FALA POR CADA UM. CITOU QUE EM TODA SUA VIDA POLÍTICA
NUNCA PRECISOU DA FICHA LIMPA, COMO TAMBÉM NÃO PRECISAVA O
PREFEITO GUERINO ZANON, JÁ QUE NÃO HÁ NENHUM CASO NA
PREFEITURA QUE SE ENQUADRE NA LEGISLAÇÃO. PARABENIZOU A TODOS,
INCLUSIVE OS AUTORES INICIAIS, E RESSALTOU QUE OS ATOS DE TUDO
AQUILO QUE FIZEREM DE BOM OU RUIM É QUE VÃO MARCAR A VIDA
POLÍTICA DE CADA UM. O VEREADOR ALYSSON DISSE QUE NUNCA SE
PREOCUPOU COM A AUTORIA DAS MATÉRIAS, DESDE QUE FOSSEM
IMPORTANTES PARA A CIDADE. DESTACANDO QUE A CIDADE GANHA COM
ESSE EXCELENTE PROJETO DE LEI, ESTANDO DE PARABÉNS OS
VEREADORES QUE INICIARAM A DISCUSSÃO, OS DEMAIS COLEGAS, BEM
COMO A POPULAÇÃO E O PREFEITO, QUE ESCREVERAM UM NOVO
CAPÍTULO NA HISTÓRIA DA CIDADE. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
DISSE QUE GOSTARIA QUE O PLENÁRIO ESTIVESSE CHEIO HOJE DA MESMA
FORMA QUE OS MENTORES ORGANIZARAM ANTERIORMENTE. AFIRMOU
ESTAR FELIZ EM PODER VOTAR HOJE EM UM PROJETO DE LEI QUE É
CORRETO, CONCEBIDO DENTRO DA LEGALIDADE E DA MORALIDADE DA
GESTÃO PÚBLICA. PARABENIZOU OS COLEGAS QUE APRESENTARAM
INCIALMENTE A PROPOSTA, TAMBÉM AOS VEREADORES QUE
APRESENTARAM A INDICAÇÃO, QUE TIVERAM A CORAGEM DE INTERVIR
COM LEALDADE E FIDELIDADE À POPULAÇÃO PELO QUE É CORRETO
PRIMANDO PELA LEGITIMIDADE DA JUSTIÇA E PELA DEMOCRACI
BRASILEIRA. NA DISCUSSÃO DA EMENDA PROTOCOLADA SOB O
Nº.6387/2021, O AUTOR, VEREADOR GILSON GATTI, ESCLARECEU QUE O DIA
20 DE NOVEMBRO É CELEBRADO COMO DIA NACIONAL DE ZUMBI E DA
CONSCIÊNCIA NEGRA, FERIADO EM MAIS DE MIL CIDADES BRASILEIRAS,
SENDO UMA REFERÊNCIA A MORTE DE ZUMBI DOS PALMARES, UM HOMEM
NEGRO PERNAMBUCANO, QUE NASCEU LIVRE E FOI ESCRAVIZADO AOS
SEIS ANOS DE IDADE. O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA MARCA A
IMPORTÂNCIA DAS DISCUSSÕES E AÇÕES PARA COMBATER O RACISMO E A
DESIGUALDADE SOCIAL NO PAÍS. PARA MUITOS A INSTITUIÇÃO DA SEMANA
DA CONSCIÊNCIA NEGRA EM LINHARES PODE NÃO REPRESENTAR NADA,
704
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo "Antenor Elias"
MAS PARA QUEM SOFRE DISCRIMINAÇÕES É UM AVANÇO. NA DISCUSSÃO
DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.5881/2021, HOUVE AS
SEGUINTES MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR TARCÍSIO DISSE APOIAR O
PROJETO, MAS ACREDITA QUE HAVERÁ VETO DO EXECUTIVO. O VEREADOR
GILSON GATTI, RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DA MATÉRIA NA MEDIDA EM
QUE PRETENDE MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DE CADA PESSOA
PORTADORA DAS DOENÇAS. O VEREADOR DR. CARLOS ALMEIDA
RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DO PROJETO, MAS DISSE ACREDITAR QUE
HAVERÁ VETO DO EXECUTIVO. NA DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO
PROTOCOLADO SOB O Nº.6754/2021, O AUTOR, VEREADOR RONINHO,
EXPLICOU QUE PRETENDE O USO DA TRIBUNA LIVRE PELA PROFESSORA
NELIR COLOMBO, QUE REPRESENTA UM GRUPO, NA OPORTUNIDADE EM
QUE SERÃO HOMENAGEADOS OS PROFESSORES. POR FIM PEDIU AO
VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO QUE A PALESTRANTE SEJA INCLUÍDA
NAS HOMENAGENS QUE SERÃO REALIZADAS AOS PROFESSORES. PELA| N
ORDEM, O VEREADOR TARCÍSIO SILVA DECLAROU QUE USO DA TRIBUNA
LIVRE É IMPORTANTE, MAS É PRECISO QUE SE PROTOCOLE O
REQUERIMENTO TRAZENDO O TEMA A SER TRATADO, PARA
CONHECIMENTO DOS VEREADORES. PELA ORDEM, O VEREADOR RONINHO
ESCLARECEU QUE A PROFESSORA PRETENDE FALAR SOBRE OS DESAFIOS ,
QUE DA EDUCAÇÃO. INSCRITO PARA O USO DA PALAVRA O verenor
JUNINHO BUGUIU. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR JUNINHO
BUGUIU DISSE QUE GOSTARIA QUE HOJE ESTIVESSEM AQUI A MESMA
QUANTIDADE DE PESSOAS DA OCASIÃO, DE QUANDO FOI VOTADO A
PRIMEIRA VEZ O PROJETO DA FICHA LIMPA. AFIRMANDO QUE DESDE ENTÃO
ESTÁ COM UM NÓ NA GARGANTA, POIS EXPUSERAM SUA IMAGEM EM
OUTDOORS, E SUA FILHA PERGUNTOU DE QUE SE TRATAVA A FOTO.
RESSALTOU QUE O FATO É MUITO TRISTE, PORQUE QUEM O CONHECE
SABE BEM QUEM ELE É REALMENTE. RELATOU QUE RECEBEU MUITAS
MENSAGENS E RESPONDEU A TODAS, MAS VEZES INFORMAÇÕES TÃO
PEQUENAS SE TORNAM TOTALMENTE DIFERENTES AO CHEGAR A OUTRAS
PESSOAS. CITOU QUE O PROJETO AGORA FOI APROVADO NESSA CASA DA
705
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácia Legislativo "Antenor Elias”
FORMA CERTA, REITERANDO QUE SEMPRE EXERCERÁ SEU MANDATO EM
RESPEITO ÀS PESSOAS QUE LHE DEPOSITARAM A CONFIANÇA, VOTANDO
SIM OU NÃO, SEMPRE DE ACORDO COM O QUE ACHAR CERTO. ENFATIZOU
QUE A ATITUDE PARA COM ELE E COM OS OUTROS VEREADORES PARTIU
DE UMA GENTE MONSTRUOSA E SEM CORAÇÃO QUE NÃO TÊM RESPEITO
ALGUM POR AQUELES CIDADÃOS QUE COLOCARAM OS VEREADORES
NESTA CASA. DESAFIOU A BUSCAREM INFORMAÇÕES NO MINISTÉRIO
PÚBLICO E NAS POLÍCIAS, ACHANDO SEU NOME UMA ÚNICA VEZ. O
VEREADOR FEZ UM DESABAFO SOBRE A SITUAÇÃO RUIM QUE ELES E OS
COLEGAS VIVENCIARAM NOS ÚLTIMOS DIAS, E POR FIM, RESSALTOU QUE É
COM MUITO PRAZER E ALEGRIA QUE PARTICIPA DA APROVAÇÃO DO
PROJETO HOJE NESTA CASA, QUE VAI BENEFICIAR AO POVO E AOS
SERVIDORES PÚBLICOS, QUE TERÃO DIREITO A UMA DEFESA, SE FOREM
INJUSTIÇADOS. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA PARABENIZOU O
COLEGA TARCÍSIO, DIZENDO QUE COMPACTUA COM A FALA DE NÃO SE
ENVOLVER EM ESCÂNDALOS. RESSALTOU QUE DEUS É SEU MAIOR ALIADO,
CITANDO QUE OS INIMIGOS DAQUELES QUE FAZEM O CORRETO CAIRÃO E
QUE DEUS HORARÁ A CADA UM DOS COLEGAS QUE FAZEM AQUILO QUE É
CERTO. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A
PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS VEREADORES PARA A PRÓXIMA
SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 11/10/2021, SEGUNDA-FEIRA, ÀS
18:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. BEM COMO, CONVOCANDO OS
MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA COMPARECEREM ÀS
REUNIÕES ORDINÁRIAS DAS RESPECTIVAS COMISSÕES A SEREM
REALIZADAS NOS DIAS E LOCAIS DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU,
SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS
SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS MEMBROS DA MESA DIRETORA, NA
FORMA PREVISTA DO 8 3º DO ARTIGO 7” REGIMENTO INTERNO:
2»
ROQUE CHILE DE SOUZA — PSDB:
MANOEL MESSIAS CALIMAN-REDE:
706
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo "Antenor Elias”
EGMAR SOUZA MATIAS — PSC:
ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS — DC:
707
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51