sessao nº 37

Camara Municipal de Linhares
Palácio Legislativo " Antenor Elias”
EGMAR SOUZA MATIAS — PSC:
ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS - DC: LL TC 4 ati
ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO, SENDO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO
PERÍODO LEGISLATIVO DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA
ONZE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E UM, ÀS 18:00 HORAS, NAS
DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR ROQUE CHILE DE SOUZA-PSDB, TENDO COMO
SECRETÁRIOS OS VEREADORES EGMAR SOUZA MATIAS-PSC E ALYSSON
FRANCISCO GOMES REIS-DC. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM
REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES AMANTINO PEREIRA
PAIVA-MDB, ANTÔNIO CESAR MACHADO DA SILVA-PV, CARLOS ALMEIDA
FILHO-PDT, EDIMAR VITORAZZI-REPUBLICANOS, FRANCISCO TARCISIO
SILVA-PSB, GILSON GATTI-MDB, JADIR RIGOTTI JUNIOR-PV, JUAREZ SANTO
DONATELLI-PV, RONALD PASSOS PEREIRA-DC, THEREZINHA VERGNA
VIEIRA-REDE, VALDIR RODRIGUES MACIEL-PODEMOS, WALDEIR DE FREITAS
LOPES-PTB E WELLINGTON VIZENTINI-REDE. CONSTATADA A AUSÊNCIA DO
VEREADOR MANOEL MESSIAS CALIMAN-REDE. PRESENTES AS
INTÉRPRETES DE LIBRAS MARIA AUXILIADORA GOMES E SAMARA GOMES
VIEIRA. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA INFORMOU QUE O VEREADOR
MESSIAS CALIMAN ESTAVA COM PROBLEMAS DE LOCOMOÇÃO NA ESTRADA
EM RAZÃO DAS CHUVAS. O VEREADOR ALYSSON REIS PROFERIU A
PROFISSÃO DE FÉ. REALIZADA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 04/10/2021, NÃO OCORRENDO IMPUGNAÇÕES, SENDO
CONSIDERADA APROVADA. PELA ORDEM, O VEREADOR EGMAR O GUIGUI,
CONVIDOU A TODOS PARA A PRÓXIMA SESSÃO ITINERANTE DA CÂMARA,
QUE SERÁ REALIZADA NO BAIRRO MOVELAR, NO DIA 20/10/2021, ÀS 19
HORAS, NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL “MARIA SOUZA MATIAS”.
CONSTANDO NO EXPEDIENTE O SEGUINTE: OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB
OS NºS.6890 A 6894/2021, 6951 E 6952/2021, APRESENTADOS PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, EM RESPOSTA
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
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AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: SERVIÇO DE
LIMPEZA E CAPINA NA AVENIDA LONDRINA, BAIRRO CANIVETE REALIZADO
CONFORME PROGRAMAÇÃO DA SECRETARIA; SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA
MONSENHOR PEDRINHA REALIZADO CONFORME PROGRAMAÇÃO DA
SECRETARIA; LIMPEZA E CAPINA NA RUA LUÍS DE CAMÕES, BAIRRO
CANIVETE, REALIZADO CONFORME PROGRAMAÇÃO DA SECRETARIA;
LIMPEZA DE ÁREAS PRÓXIMAS DA PONTE “AMINTAS GONÇALVES PEREIRA”
REALIZADA CONFORME PROGRAMAÇÃO DA SECRETARIA; REGISTRADO
PARA AVALIAÇÃO O PEDIDO DE REVITALIZAÇÃO DA CICLOFAIXA NA
AVENIDA ALEGRE, BAIRRO ARAÇÁ; SERVIÇO DE LIMPEZA DA ÁREA ATRÁS
DO “CEIM AUGUITONO RIGONI”, NO BALNEÁRIO DE PONTAL DO IPIRANGA,
REALIZADO CONFORME PROGRAMAÇÃO DA SECRETARIA; E REGISTRO DA
DEMANDA DE VARRIÇÃO, CAPINA E MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NO
LOTEAMENTO VILA MARIA, BAIRRO CANIVETE. OFÍCIOS PROTOCOLADOS
SOB OS NºS.6879 E 6880/2021, APRESENTADOS PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO, EM RESPOSTA AOS
VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: ENCAMINHA
INFORMAÇÕES REFERENTES A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS “VINTE
E CINCO DE DEZEMBRO” E “PRIMEIRO DE JANEIRO”, NO BAIRRO NOVO
HORIZONTE; E ENCAMINHA AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS ANUAIS DOS QUATRO
ÚLTIMOS EXERCÍCIOS. OFÍCIO PROTOCOLADO SOB O Nº.6913/2021,
APRESENTADO PELO DEPARTAMENTO DE GABINETE DO PREFEITO, EM
RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO O RECEBIMENTO E
ENCAMINHAMENTO PARA ANÁLISE DO PROJETO INDICATIVO REFERENTES
AO OFÍCIO CML Nº.2236/2021. OFÍCIO PROTOCOLADO SOB O Nº.6981/2021,
APRESENTADO PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, EM RESPOSTA
AOS VEREADORES, INFORMANDO SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO DE
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO SANTA CRUZ. OFÍCIO
PROTOCOLADO SOB O Nº.6938/2021, APRESENTADO PELA FACELI, EM
RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO DA REALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NO LOCAL. OFÍCIO PROTOCOLADO SOB O
Nº.6905/2021, APRESENTADO PELO SAAE, ENCAMINHANDO CÓPIAS
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REPROGRAFADAS DOS CONTRATOS, BEM COMO TERMOS ADITIVOS
REFERENTES AO MÊS DE SETEMBRO DE 2021. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO GABINETE DO PRESIDENTE, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.6851/2021 —
INSTALAÇÃO DE ABRIGOS EM PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NA
AVENIDA ANTENOR ELIAS, NO BAIRRO SANTA CRUZ; E PROTOCOLO
Nº.6853/2021 — LIMPEZA URBANA NAS VIAS DO BAIRRO SANTA CRUZ.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR ALYSSON REIS, 427,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO “
Nº.6999/2021 — PATRULHAMENTO OSTENSIVO NO DISTRITO DO FARIAS; E
PROTOCOLO Nº.7000/2021 - INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE
VIDEOMONITORAMENTO NO DISTRITO DO FARIAS. REQUERIMENTO
APRESENTADO PELO VEREADOR AMANTINO PAIVA, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.6875/2021 — REQUER A
DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS HORÁRIOS NA LINHA DE TRANSPORTE
COLETIVO QUE ATENDE O BAIRRO PLANALTO. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR ANTÔNIO CESAR MACHADO DA SILVA,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.6943/2021 - INFORMAÇÕES SOBRE AS REGRAS PARA EXTENSÃO DE
CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL; E PROTOCOLO
Nº.6948/2021 — INFORMAÇÕES ACERCA O PRÊMIO REDE DE EXCELÊNCIA EM
EDUCAÇÃO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR DR.
CARLOS ALMEIDA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.6964/2021 — PATRULHAMENTO OSTENSIVO NA COMUNIDADE É
DE CHAPADÃO DAS PALMINHAS; E PROTOCOLO Nº.6965/2021
INFORMAÇÕES ACERCA DA FALTA DE ÁGUA NO “CEIM JOSÉ CÂNDIDO
DURÃO”, BAIRRO SÃO JOSÉ. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR EDIMAR VITORAZZI, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.6869/2021 - —REMANEJAMENTO | DE
PROFISSIONAIS, AGENTES DE SAÚDE, NO BAIRRO NOVA BETÂNIA; E
PROTOCOLO Nº.6870/2021 -— DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS,
AGENTES DE SAÚDE, PARA O BAIRRO SANTA CRUZ. REQUERIMENTOS
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APRESENTADOS PELO VEREADOR EGMAR O GUIGUI, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.6917/2021 —
INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CARLOS ALBERTO
PESSOTI, NO BAIRRO PLANALTO; E PROTOCOLO Nº.6918/2021 -
REVITALIZAÇÃO DA PINTURA NOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA
ANTÔNIO DOS REIS PAIVA, NO BAIRRO PLANALTO. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR GILSON GATTI, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.6935/2021 —- 5,
INSTALAÇÃO DE CONTÉINERES NO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA JOÃO“
FELIPE CALMON, NO CENTRO; E PROTOCOLO Nº.6936/2021 — INSTALAÇÃO
DE DOIS ABRIGOS EM PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NA ESTRADA DO
PONTAL DO OURO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
JUNINHO BUGUIU, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.6886/2021 - REQUER A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS EM
PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NA ESTRADA DE POVOAÇÃO; E
PROTOCOLO Nº.6861/2021 - MANUTENÇÃO NO POSTO DE SAÚDE DO
PONTAL DO IPIRANGA. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
MESSIAS CALIMAN, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.6955/2021- PINTURA LÚDICA NOS MUROS E AMBIENTES
INTERNOS DO “CEIM VILA DE REGÊNCIA"; E PROTOCOLO Nº.6959/2021 —
FISCALIZAÇÃO NA ÁREA “PONTALZINHO”", EM POVOAÇÃO, PARA EVITAR
CASOS DE DESMATAMENTO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR RONINHO, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.6994/2021 - CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA
POLIESPORTIVA NA ESCOLA “ANTÔNIO FERNANDES DE ALMEIDA”, NO
BAIRRO INTERLAGOS; E PROTOCOLO Nº.6997/2021 — SOLICITA HOMENAGEM
AO SKATISTA LINHARENSE ESTEVÃO DRODESKI NASCIMENTO, NA SESSÃO
DO DIA 25/10/2021. REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR
ROQUE CHILE, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.6933/2021 - ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO E
EXTENSÃO DA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO DO BAIRRO SANTA CRUZ
ATÉ A LOCALIDADE DE MORRO DO CRISTO. REQUERIMENTOS
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APRESENTADOS PELO VEREADOR TARCISIO SILVA, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.6909/2021 —
INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NO “CEIM REINO MÁGICO”, NO
BAIRRO NOVA BETÂNIA; E PROTOCOLO Nº.6911/2021 — INSTALAÇÃO DE
ABRIGO EM PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA MARIA DEOCLÉCIO
BARBOSA, NO BAIRRO NOVA BETÂNIA. REQUERIMENTOS APRESENTADOS
PELA VEREADORA THEREZINHA VERGNA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO
MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.6368/2021 - VISTORIA PARA
REALIZAÇÃO DE REPAROS NA ESCOLA FLORENTINO RODRIGUES BATISTA ?
NA LOCALIDADE DE PEROBAS; E PROTOCOLO Nº.6369/2021 x
REPOSICIONAMENTO DO ABRIGO DE ÔNIBUS DA LOCALIDADE DE PEROBAS.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR | VICENTINI,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.6898/2021 - MANUTENÇÃO DA AVENIDA BEIRA RIO, NO CENTRO;
PROTOCOLO Nº.6900/2021 — MANUTENÇÃO NA REDE ELÉTRICA DA “ESCOL
MARIA APARECIDA LAVAGNOLI”, NO BAIRRO INTERLAGOS. REQUERIMENT
APRESENTADO PELO VEREADOR RONINHO PASSOS, PROTOCOLADO SOB O
Nº.6855/2021 - REQUER SUBMISSÃO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO ACERCA
DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA REFERENTE AO
PROJETO DE LEI Nº. 777/2021. REQUERIMENTO APRESENTADO PELO
VEREADOR VALDIR MACIEL, PROTOCOLADO SOB O Nº.6916/2021 - MOÇÃO
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ELIEZIO BAYERL COELHO, OCORRIDO NO
DIA 04 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. REQUERIMENTO APRESENTADO
PELO VEREADOR TARCISIO SILVA, PROTOCOLADO SOB O Nº.6982/2021 -
REQUER USO DA TRIBUNA LIVRE PARA O SENHOR FÁBIO JUDAS NUNES, NO
DIA 25/10/2021, PARA TRATAR DO ELEVADO NÚMERO DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES NOS SEMÁFOROS DA CIDADE, FAZENDO VÁRIOS PEDIDOS,
E COLOCANDO EM RISCO SUAS VIDAS. REQUERIMENTO APRESENTADO
PELOS VEREADORES AMANTINO E THEREZINHA VERGNA PROTOCOLADO
SOB O Nº.7053/2021 - REQUER QUE SEJA APROVADA MOÇÃO DE PESAR À
FAMILIA DO SENHOR ANILDO VERGNA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO
OCORRIDO NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2021. PROJETO DE LEI DE
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APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO, PROTOCOLADO SOB O
Nº.6906/2021 — “DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DE LINHARES NO CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO, PRODUÇÃO E
COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS - COINTER, CRIA
PESSOA JURÍDICA SUPORTE DO COINTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR GILSON GATTI,
PROTOCOLADO SOB O Nº.6925/2021 — “DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE
CARTEIRAS EM LOCAIS DETERMINADOS AOS ESTUDANTES COM 5
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO,
DE LINHARES". PROJETO DE EMENDA DE AUTORIA DA COMISSÃO D
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PROTOCOLADO SOB O Nº.6979/2021 — “EMENDA
MODIFICATIVA AO ART. 4º DO PLO Nº 779/2021, PROTOCOLADO SOB
Nº.5673/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE
ACESSIBILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ÀS PRAIAS DO MUNICÍPIO”.
O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA ENCAMINHOU OS PROJETOS ORA
LIDOS ÀS COMISSÕES PERMANENTES PARA ANÁLISE E PARECERES
DEVIDOS. NA SEQUÊNCIA, EM CONSONÂNCIA COM O $ 1º DO ARTIGO 64 DO
REGIMENTO INTERNO, TORNOU PÚBLICO OS PARECERES ELABORADOS
PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE ENTENDERAM PELA
INCONSTITUCIONALIDADE E/OU INADMISSIBILIDADE DOS SEGUINTES
PROJETOS: VEREADOR RONINHO - PROTOCOLO Nº.6037/2021. E DE
ACORDO COM O $ 2º DO ARTIGO 64 DO REGIMENTO INTERNO, O AUTOR DA
PROPOSITURA TERÁ O PRAZO DE CINCO DIAS PARA REQUERER A MESA
DIRETORA A SUBMISSÃO DO PARECER À DELIBERAÇÃO PLENÁRIA. NA
SEQUÊNCIA, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA CONVIDOU A SENHORA
FABRÍCIA BATISTA DE SOUZA PARA FAZER USO DA TRIBUNA PELO PRAZO
REGIMENTAL, APROVADO CONFORME PROCESSO Nº.5739/2021. A SENHORA
FABRÍCIA DISCURSOU NA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, COM TRADUÇÃO
SIMULTÂNEA, NA OPORTUNIDADE SAUDOU A TODOS OS PRESENTES E
AGRADECEU AO VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO PELO CONVITE.
EXTERNOU SUA ALEGRIA E HONRA EM ESTAR NESTA CASA
REPRESENTANDO | TANTOS DOCENTES, PARABENIZANDO os
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PROFESSORES QUE FAZEM A DIFERENÇA NA VIDA DE TANTAS PESSOAS.
EXPLANOU SOBRE O PROCESSO DE EDUCAR E SUA RELEVÂNCIA,
RESSALTANDO QUE É FRUTO DO PROCESSO EDUCATIVO E PRETENDE
PERPETUAR ISSO, FAZENDO A DIFERENÇA NA VIDA DE TODOS QUE
ENCONTRAR PELO CAMINHO. PELA ORDEM, O VEREADOR PROFESSOR
ANTÔNIO AGRADECEU A PALESTRANTE E A TODA COMUNIDADE SURDA E
DOCENTE QUE ESTAVA PRESENTE. RESSALTOU QUE O USO DA TRIBUNA
PELA SENHORA FABRÍCIA MOSTRA QUE SUA LUTA NÃO É VÃ E Z
REPRESENTA UMA MUDANÇA QUE COMEÇA A ATRAVESSAR A CIDADE CADAÇZ
VEZ MAIS. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA AGRADECEU A
PALESTRANTE, PARABENIZANDO-A PELO TRABALHO DESENVOLVIDO, BEM
COMO PELA TRADUÇÃO EM LIBRAS QUE PROPORCIONOU O
ENTENDIMENTO DE TODOS. PROSSEGUINDO, CONVIDOU A PROFESSORA /
NELIR COLOMBO PARA FAZER USO DA TRIBUNA PELO PRAZO REGIMENTAL, |
APROVADO CONFORME PROCESSO Nº.6754/2021. NA OCASIÃO, A SENHORA,
NELIR SAUDOU A TODOS E EM ESPECIAL AO VEREADOR RONINHO PELO |
CONVITE. MENCIONOU QUE É PROFESSORA DO MUNICÍPIO E REPRESENTA 8
HOJE UM COLETIVO DE PROFESSORES DENOMINADO COPEL, QUE É UM Ú
GRUPO QUE SE UNIU DURANTE A PANDEMIA PARA DISCUTIR QUESTÕES
RELACIONADAS A EDUCAÇÃO PÚBICA DO MUNICÍPIO E PROPOR SOLUÇÕES
PARA OS PROBLEMAS. PROSSEGUINDO, APRESENTOU OS DESAFIOS QUE
OS PROFESSORES ENFRENTAM PARA EXERCER SEU TRABALHO,
RESSALTANDO QUE OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E O PODER PÚBLICO
PRECISAM JUNTOS TRAÇAR ESTRATÉGIAS PARA MINIMIZAR OS IMPACTOS
DA PANDEMIA A MELHORAR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.
DECLAROU QUE É SABEDORA DO EMPENHO DA SECRETÁRIA DE
EDUCAÇÃO, MAS A AUSÊNCIA DOS TABLETS E NOTEBOOKS NA PANDEMIA
PROVOCOU UM ENORME DISTANCIAMENTO ENTRE ALUNO E ESCOLA,
TRAZENDO COMO UM DOS RESULTADOS A EVASÃO ESCOLAR, QUE ATINGE
PRINCIPALMENTE AS COMUNIDADES MAIS CARENTES. AFIRMOU QUE HOJE
QUASE TODOS OS MUNICÍPIOS GARANTEM INSTRUÇÃO, MAS SEM A
PREOCUPAÇÃO COM A QUALIDADE E DISSE QUERER ACREDITAR QUE
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NESTA CASA SEJA DIFERENTE. E QUE OS VEREADORES, SEM DISTINÇÃO
PARTIDÁRIA, ESTEJAM EMPENHADOS, JUNTAMENTE COM O EXECUTIVO, EM
ALCANÇAR O OBJETIVO DE OFERTAR EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA
TODOS OS ALUNOS DO MUNICÍPIO. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR
RONINHO, PARABENIZOU A PROFESSORA NERLI POR SUAS EXPOSIÇÕES.
CITOU QUE LINHARES É A SEGUNDA CIDADE MAIS VIOLENTA DO ESTADO,
MAS SE HOUVESSE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES E DA EDUCAÇÃO,
ISSO CERTAMENTE SERIA DIFERENTE. SE DISSE CHATEADO COM FALAS DE
SECRETÁRIOS QUE OMITEM A VERDADE E ENFATIZOU QUE O DIÁLOGO DOS
GESTORES DA EDUCAÇÃO COM OS PROFESSORES É INDISPENSÁVEL. O
VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO AGRADECEU PELA FALA DA
PROFESSORA, DIZENDO QUE, COM A EXPLANAÇÃO DA DOCENTE, PODE I
PERCEBER QUE O QUE TEM VISTO NAS ESCOLAS É DE FATO REALIDADE. A |
VEREADORA THEREZINHA PARABENIZOU A PROFESSORA E TODA A
CATEGORIA, DIZENDO QUE O PAÍS SÓ VAI MUDAR ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO.
O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA AGRADECEU A PRESENÇA DA
PROFESSORA E PARABENIZOU TODOS OS PROFESSORES PELO SEU DIA.
NA SEQUÊNCIA, CONVIDOU O VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO CÉSAR
PARA REALIZAR A ENTREGA DAS MOÇÕES DE RECONHECIMENTO AOS .
PROFESSORES, EM CELEBRAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR, COMEMORADO É AZ
NO DIA 15 DE OUTUBRO, APROVADO CONFORME PROCESSO Nº.5736/2021. 0”
VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO, DECLAROU QUE PROCUROU ATRAVÉS
DESSE GESTO SINGELO HOMENAGEAR TODOS OS COLEGAS, DESDE O
CEIM ATÉ O ENSINO SUPERIOR, HOMENS E MULHERES QUE TRABALHAM
QUESTÕES TÃO IMPORTANTES COMO AS NECESSIDADES ESPECIAIS,
QUESTÕES DE GÊNERO E QUESTÕES ÉTNICAS. ATO CONTÍNUO, FORAM
ENTREGUES AS MOÇÕES DE RECONHECIMENTO AOS PROFESSORES
HOMENAGEADOS, A SABER: MARCELA RUBIA TOZATTO DALTIO, FABRICIA
BATISTA DE SOUZA, KEILA CRISTINE FERRARI PEROBA, MARCELA
COSTACASTRO, ROSIMAR RIBEIRO, KELLEY BONICENHA, JONACIR NOVAES
DAS VIRGENS, KÁTIA KELLY BRAVIM PREATO FERREIRA, ROGER DA
TRINDADE GOMES, MARIA VALDINÉIA DE OLIVEIRA ADÃO, HAULIANE SILVA
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VALIM VIEIRA, E NELIR COLOMBO. POR FIM, O VEREADOR ROQUE CHILE,
QUE TAMBÉM É PROFESSOR, REITEROU SEUS AGRADECIMENTOS AOS
DOCENTES, RESSALTANDO QUE ELES FAZEM A DIFERENÇA EM TODA
SOCIEDADE. ORDEM DO DIA. FEITA A CHAMADA, VERIFICADO QUORUM
REGIMENTAL COM A PRESENÇA DE TODOS OS VEREADORES, EXCETO DO
VEREADOR MESSIAS CALIMAN. O SEGUNDO SECRETÁRIO, VEREADOR
ALYSSON REIS, PUBLICOU O PROJETO DE RESOLUÇÃO DE SUA AUTORIA,
PROTOCOLADO SOB O Nº.6149/2021, QUE NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO
197 DO REGIMENTO INTERNO, FIGURA NA SEGUNDA ORDEM DO DIA
CONSECUTIVA, PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS. COLOCADO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI
PROTOCOLADO SOB O Nº.5792/2021, COM A EMENDA Nº.6387/2021, SENDO
APROVADA POR UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL, E ENCAMINHADA À | «4
SECRETARIA PARA CONFECÇÃO DO COMPETENTE AUTÓGRAFO.
COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO PROTOCOLADO ;
SOB Nº.6855/2021, PARA DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DO PARECER CONTRÁRIO 8
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI
PROTOCOLADO SOB O Nº.5510/2021, SENDO REJEITADO O PARECER POR
UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL, E ENCAMINHADO O PROJETO ÀS
DEMAIS COMISSÕES COMPETENTES. COLOCADO EM DISCUSSÃO E 7)
VOTAÇÃO OS REQUERIMENTOS PROTOCOLADOS SOB O NºS.6916, 705 ZA
6997, E 6982/2021, SENDO RESPECTIVAMENTE APROVADOS POR
UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL, E ENCAMINHADOS À SECRETARIA
PARA OS TRÂMITES DE PRAXE. NA DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO
PROTOCOLADO SOB Nº.6855/2021, HOUVE AS SEGUINTES MANIFESTAÇÕES:
O AUTOR, VEREADOR RONINHO, ESCLARECEU QUE O PROJETO PRETENDE
A REALIZAÇÃO DE UM LEVANTAMENTO DOS AUTISTAS DA CIDADE E
POSTERIORMENTE A CONFECÇÃO DE CARTEIRINHAS. LEMBROU QUE HÁ
PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA NO BOJO DO PROJETO, BEM
COMO DISSE DIZENDO ACREDITAR QUE O PARECER DA COMISSÃO DE
JUSTIÇA FOI EQUIVOCADO. ADEMAIS, O PROJETO TEM GRANDE ALCANCE
SOCIAL E NÃO TRAZ CUSTO SIGNIFICATIVO PARA CONFECÇÃO DAS
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CARTEIRINHAS. A ADMINISTRAÇÃO PODERIA ATÉ CONTACTAR A
ASSOCIAÇÃO PARA QUE ELES SE RESPONSABILIZEM PELAS DESPESAS, SE
FOR O CASO, DA MESMA FORMA QUE É FEITO PELA ASSOCIAÇÃO DOS
DEFICIENTES FÍSICOS. POR FIM REITEROU QUE NÃO VÊ
INCONSTITUCIONALIDADE ALGUMA NO PROJETO, CITANDO QUE JÁ EXISTE
LEI SEMELHANTE NA CIDADE DE VITÓRIA E EM MAIS TRÊS CIDADES. O
VEREADOR TARCÍSIO SILVA, AFIRMOU QUE ESSA CASA NÃO PODE SE
FURTAR DE TRATAR DA SITUAÇÃO DO AUTISMO EM LINHARES, CITANDO
QUE SÃO DOIS MILHÕES DE AUTISTAS NO BRASIL, E MIL E SETECENTAS
PESSOAS EM LINHARES. CITOU QUE, EM DECORRÊNCIA DA AUSÊNCIA DE
IDENTIFICAÇÃO DOS AUTISTAS, VÁRIAS AGRESSÕES JÁ FORA
REGISTRADAS NO BRASIL, A MAIORIA EM RAZÃO DA POPULAÇÃO AIND
NÃO COMPREENDER AS CARACTERÍSTICAS E SINTOMAS DO TRANSTORNO,
NESSE SENTIDO, A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO, SERIA MAIS UMA
FERRAMENTA PARA QUE OS RESPONSÁVEIS POSSAM APRESENTAR,
QUANDO NECESSÁRIO, PROVANDO A EXISTÊNCIA DO TRANSTORNO DO
ESPECTRO AUTISTA, QUE MUITAS VEZES PODE SE MANIFESTAR DE FORMA
AGRESSIVA. ASSIM, SERIAM EVITADOS MUITOS PROBLEMAS PARA ESSAS
PESSOAS QUE JÁ SOFREM TANTO COM A DISCRIMINAÇÃO E PRECONCEITO.
POR FIM, ENFATIZOU QUE ESSA CÂMARA NÃO PODE SE CURVAR AO Pais
PARECER ABSURDO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, DIZENDO QUE É PRECISÉZT U
DERRUBÁ-LO, FAZENDO QUE ESSA CASA MOSTRE INDEPENDÊNCIA. o
VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO MENCIONOU DA EXISTÊNCIA DA LEI Nº.
3.890/2019, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS
DIREITOS DA PESSOA COM ESPECTRO AUTISTA. AFIRMANDO QUE NÃO HÁ
NENHUMA REGULAMENTAÇÃO PARA A LEI, SENDO ESSE O INTUITO DO
PROJETO EM QUE O VEREADOR APENAS PEDE A REALIZAÇÃO DE
IDENTIFICAÇÃO. O VEREADOR ALYSSON REIS AFIRMOU QUE, COM BASE NO
PARECER DA PROCURADORIA, ENTENDE QUE O PROJETO PODE
PROSPERAR, E COMO UM PODER INDEPENDENTE, ESTA CASA ESTÁ DIANTE
POSSIBILIDADE DE PROMOVER A JUSTIÇA SOCIAL, LEVANDO UM PEQUENO
ALENTO PARA MUITAS FAMÍLIAS. O VEREADOR AMANTINO, QUESTIONOU SE
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Palácio Legislativo "Antenor Elias”
HAVERIA OUTRO BENEFÍCIO NO PROJETO ALÉM DA IDENTIFICAÇÃO DAS
PESSOAS, POIS SÓ A CARTEIRINHA NÃO DARIA DIREITO DE GRATUIDADE
NO TRANSPORTE PÚBLICO. DISSE DESEJAR FAZER JUSTIÇA AOS COLEGAS
DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E AO PROCURADOR, POIS A LEI PODE
PERFEITAMENTE TER INTERPRETAÇÕES DIFERENTES, ENTRETANTO,
NESSE CASO, VOTARÁ FAVORÁVEL AO PEDIDO DO AUTOR. NA DISCUSSÃO
DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O Nº.6916/2021, O AUTOR,
VEREADOR VALDIR MACIEL, RELATOU QUE O SENHOR ELIEZIO BAYERL
COELHO ERA UM CAMINHONEIRO MUITO CONHECIDO NA CIDADE E TAMBÉM
SEU COLEGA DE PROFISSÃO POR MUITOS ANOS, SENDO BASTANTE
MERECER DA HOMENAGEM QUE SE PRETENDE FAZER. NA DISCUSSÃO DO
REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O Nº7053/2021, HOUVE AS
SEGUINTES MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR AMANTINO, CITOU QUE AJ. £
MOÇÃO DE PESAR VISA PRESTAR CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES DO
SENHOR ANILDO VERGNA, QUE ERA UM CIDADÃO DE BEM E UMA PESSOA
MUITO HUMILDE. A VEREADORA THEREZINHA MENCIONOU QUE O SENHOR
ANILDO VERGNA SEMPRE MOROU EM BAIXO QUARTEL E ERA UMA PESSOA
QUE VIVIA SEMPRE RODEADO DE AMIGOS, SENDO QUE SUA PERCA
DEIXARÁ MUITAS SAUDADES. POR FIM, EXTERNOU SEUS SENTIMENTOS A
FAMÍLIA VERGNA, DIZENDO SER JUSTA A HOMENAGEM. NA DISCUSSÃO DO
REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O Nº.6997/2021, O AUTOR, vereavorZL>
RONINHO, EXPLICOU QUE PRETENDE HOMENAGEAR O SKATISTA
LINHARENSE ESTEVÃO DRODESKI NASCIMENTO, DE DEZ ANOS DE IDADE,
PELO DESTAQUE NO CAMPEONATO MUNDIAL DE “STREET SKATE”.
ADEMAIS, A HOMENAGEM TAMBÉM SERVE DE INCENTIVO AOS JOVENS DO
MUNICÍPIO PARA A PRÁTICA ESPORTIVA. NA DISCUSSÃO DO
REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O Nº.6982/2021, O AUTOR VEREADOR
TARCÍSIO SILVA ESCLARECEU QUE O SENHOR FÁBIO É SERVIDOR DA
PREFEITURA E FAZ PARTE DE UMA ASSOCIAÇÃO. O SENHOR FÁBIO LHE FEZ
O PEDIDO DE USO DA TRIBUNA PARA TRATAR DOS PROBLEMAS DOS
ADOLESCENTES QUE SE ENCONTRAM NOS SEMÁFOROS. INSCRITOS PARA
USO DA PALAVRA OS VEREADORES RONINHO E PROFESSOR ANTÔNIO.
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FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR RONINHO EXPLANOU SOBRE UMA
DENÚNCIA RECEBIDA DE UMA SERVIDORA TÉCNICA DE ENFERMAGEM DO
HGL. LEMBROU QUE OS PROFISSIONAIS TRABALHARAM INCANSAVELMENTE
DURANTE MAIS DE UM ANO NA PANDEMIA, ATRAVÉS DE INCONTÁVEIS
PLANTÕES, MUITAS VEZES FICANDO LONGE DA FAMÍLIA E HOSPEDADOS EM
HOTÉIS CEDIDOS PELA PREFEITURA. ENTRETANTO, AGORA OS VALORES
DOS PLANTÕES ESTÃO SENDO DESCONTADOS DO SALÁRIO, SOB
ARGUMENTO DE QUE OS PROFISSIONAIS ESTAVAM EM DESVIO DE FUNÇÃO.
O VEREADOR RESSALTOU QUE APENAS DEPOIS DE UMA REPORTAGEM
EXIBIDA EM UM SITE, FOI QUE O SECRETÁRIO LIGOU DIZENDO QUE TUDO JÁ
ESTAVA RESOLVIDO E QUE A SITUAÇÃO NÃO ERA SER TRATADA DAQUELA
FORMA. O VEREADOR QUESTIONOU SE NÃO PODERIA MAIS USAR SUAS
REDES SOCIAIS PARA COBRAR SOLUÇÕES, E ENFATIZOU QUE FOI ELEITO
PARA FISCALIZAR E SER REPRESENTANTE DO POVO, NÃO PARA USAR
SUAS REDES SOCIAIS COMO EXTENSÃO DO SITE DA PREFEITURA. POR FIM,
DISSE QUE ESTARÁ SEMPRE BRIGANDO PELOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO
POR ENTENDER QUE QUEM FAZ A CIDADE FUNCIONAR SÃO OS
SERVIDORES. NO APARTE, O VEREADOR DR. CARLOS ALMEIDA
PARABENIZOU O COLEGA RONINHO POR ABRAÇAR A CAUSA DOS
PROFISSIONAIS DA SAÚDE E SE COLOCOU À DISPOSIÇÃO PARA SE FOR
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PRECISO, IREM ATÉ A SECRETARIA BUSCAR SOLUCIONAR A SITUAÇÃO RA
MAIS RAPIDAMENTE POSSÍVEL. CONTINUANDO, O VEREADOR RONINHO;
CITOU QUE O SECRETÁRIO GARANTIU QUE NÃO HAVERÁ MAIS O
DESCONTO E QUE OS VALORES JÁ DESCONTADOS SERÃO DEVOLVIDOS.
NO APARTE, O VEREADOR AMANTINO ARGUMENTOU QUE OS SERVIDORES
PÚBLICOS QUE SENTIREM PREJUDICADOS PODEM RECORRER AO
SINDICATO, AOS VEREADORES E TAMBÉM BUSCAR A ESFERA JUDICIAL.
AFIRMANDO QUE MUITAS VEZES A SITUAÇÃO É USADA PARA
DESMORALIZAR O TRABALHO DE MUITAS PESSOAS. DISSE QUE SOLICITARÁ
INFORMAÇÕES A RESPEITO DA SITUAÇÃO PARA SABER QUEM FOI O
RESPONSÁVEL, E QUE SE DEVE TER CUIDADO NO SENTIDO DE EVITAR
ERROS QUE TRAZEM DESGASTES EMOCIONAIS PARA AS PESSOAS.
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PROSSEGUINDO, O VEREADOR RONINHO RESSALTOU QUE O DESGASTE
FOI DAQUELAS PESSOAS QUE TIVERAM SEUS SALÁRIOS DESCONTADOS E
NÃO DO VEREADOR QUE DIVULGOU A SITUAÇÃO EM SUAS REDES SOCIAIS.
PELA ORDEM, O VEREADOR ALYSSON REIS PARABENIZOU O COLEGA
RONINHO, E REITEROU QUE FEZ SOLICITAÇÕES HÁ MAIS DE TRINTA DIAS A
RESPEITO DE ALGUMAS AÇÕES NA UNIDADE DE SAÚDE DE ALGUNS
BAIRROS E TAMBÉM DO SETOR DE FISIOTERAPIA, MAS ATÉ O MOMENTO
NÃO OBTEVE RESPOSTA ALGUMA. AFIRMOU QUE REITERARÁ OS PEDIDOS,
PRIMANDO SEMPRE PELO CONTATO DIRETO COM OS GESTORES, MAS
AINDA NÃO CONSEGUIU VER ESSA RECIPROCIDADE. FRANQUEADA A
PALAVRA, O VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO CESAR AGRADECEU AOS
INÚMEROS PARTICIPANTES DA QUINTA CÂMARA ITINERANTE QUE |
OCORREU NO BAIRRO CANIVETE, RESSALTANDO QUE A REUNIÃO FOI MAIS |
UM SUCESSO. A SEGUIR, EXPLANOU SOBRE O DIA DOS PROFESSORES E |
PROFESSORAS QUE É COMEMORADO NO DIA 15 DE OUTUBRO,
CONVIDANDO OS COLEGAS A REFLETIREM ACERCA DA ATIVIDADE.
DESTACOU QUE A EXPRESSÃO “LUTE COMO UM PROFESSOR” VEM
ESTAMPANDO UMA DAS BANDEIRAS DE SEU MANDATO, QUE É A DEFESA
POR UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE EM LINHARES E A VALORIZAÇÃO DOS
EDUCADORES. A FINAL SÓ QUEM SE DEDICA DE CORPO E ALMA A ESSE
OFÍCIO CONHECE SEU VERDADEIRO SENTIDO E PROPÓSITO. SÃO
INÚMEROS DESAFIOS E DIFICULDADES MATERIAS PARA O EXERCÍCIO DA 7
PROFISSÃO, DEFASAGENS SALARIAS E DESVALORIZAÇÃO DO ENSINÓS SS
FORMAL, DIFICULDADES ESTAS QUE TEM SE BUSCADO SUPERAR
GRADATIVAMENTE COM SUA LUTA. O VEREADOR DISSE ENTENDER QUE
ENQUANTO A CIDADE E AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS NÃO RECONHECEREM
SEUS MESTRES A EDUCAÇÃO CONTINUARÁ DELEGADA EM SEGUNDO
PLANO EM LINHARES. AO FINAL, AGRADECEU A TODOS OS PROFESSORES
DA CIDADE, QUE SE DEDICAM DE CORPO E ALMA À EDUCAÇÃO, DESDE O
CEIM ATÉ O NÍVEL SUPERIOR EM LINHARES. PELA ORDEM, O VEREADOR
TARCÍSIO SILVA DISSE RETIFICAR SUA FALA JUNTO AO ADVOGADO E A
COMISSÃO DE JUSTIÇA, QUANDO FALOU EM “PARECER ABSURDO”.
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AFIRMANDO QUE SUA INTENÇÃO ERA DIZER QUE DISCORDAVA
PLENAMENTE DAQUELE ENTENDIMENTO E REGISTROU SUAS DESCULPAS,
DIZENDO QUE O DIREITO NÃO É UMA CIÊNCIA EXATA E CABE
INTERPRETAÇÕES VARIADAS. PELA ORDEM, O EGMAR O GUIGUI REITEROU
O CONVITE PARA A SESSÃO DA CÂMARA ITINERANTE QUE ACONTECERÁ NO
BAIRRO MOVELAR. PELA ORDEM, A VEREADORA THEREZINHA MENCIONOU
QUE OS MORADORES DE POVOAÇÃO PEDIRAM QUE A CÂMARA ITINERANTE
TAMBÉM VÁ AO BALNEÁRIO, CITANDO QUE O LOCAL FOI MUITO ATINGIDO
PELA TRAGÉDIA DE MARIANA. PELA ORDEM, O VEREADOR ALYSSON REIS
CITOU QUE O BALNEÁRIO JÁ SOFRIA MUITO ANTES MESMO DA TRAGÉDIA
COM UM SENTIMENTO DE ABANDONO DO PODER PÚBLICO, SENDO JUSTA
QUE A CÂMARA VÁ ATÉ O LOCAL OUVIR OS MORADORES. NÃO HAVENDO
MAIS NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO,
CONVOCANDO OS VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A
REALIZAR-SE NO DIA 18/10/2021, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18:00 HORAS, NO
LOCAL DE COSTUME. BEM COMO, CONVOCANDO OS MEMBROS DAS
COMISSÕES PERMANENTES PARA COMPARECEREM ÀS REUNIÕES
ORDINÁRIAS DAS RESPECTIVAS COMISSÕES A SEREM REALIZADAS NOS
DIAS E LOCAIS DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU,
SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS
SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS MEMBROS DA MESA DIRETORA, NA
FORMA PREVISTA DO $ 3º DO ARTIGO 109 DO REGIMENTOANTERNO:
ROQUE CHILE DE SOUZA — PSDB: Voar
MANOEL MESSIAS CALIMAN-REDE:
EGMAR SOUZA MATIAS — PSC:
ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS — DC: <<
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