sessao nº 38

Palácio Legislativo "Antenor Elias”
AFIRMANDO QUE SUA INTENÇÃO ERA DIZER QUE DISCORDAVA
PLENAMENTE DAQUELE ENTENDIMENTO E REGISTROU SUAS DESCULPAS,
DIZENDO QUE O DIREITO NÃO É UMA CIÊNCIA EXATA E CABE
INTERPRETAÇÕES VARIADAS. PELA ORDEM, O EGMAR O GUIGUI REITEROU
O CONVITE PARA A SESSÃO DA CÂMARA ITINERANTE QUE ACONTECERÁ NO
BAIRRO MOVELAR. PELA ORDEM, A VEREADORA THEREZINHA MENCIONOU
QUE OS MORADORES DE POVOAÇÃO PEDIRAM QUE A CÂMARA ITINERANTE
TAMBÉM VÁ AO BALNEÁRIO, CITANDO QUE O LOCAL FOI MUITO ATINGIDO
PELA TRAGÉDIA DE MARIANA. PELA ORDEM, O VEREADOR ALYSSON REIS
CITOU QUE O BALNEÁRIO JÁ SOFRIA MUITO ANTES MESMO DA TRAGÉDIA
COM UM SENTIMENTO DE ABANDONO DO PODER PÚBLICO, SENDO JUSTA
QUE A CÂMARA VÁ ATÉ O LOCAL OUVIR OS MORADORES. NÃO HAVENDO
MAIS NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO,
CONVOCANDO OS VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A
REALIZAR-SE NO DIA 18/10/2021, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18:00 HORAS, NO
LOCAL DE COSTUME. BEM COMO, CONVOCANDO OS MEMBROS DAS
COMISSÕES PERMANENTES PARA COMPARECEREM ÀS REUNIÕES
ORDINÁRIAS DAS RESPECTIVAS COMISSÕES A SEREM REALIZADAS NOS
DIAS E LOCAIS DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU,
SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS
SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS MEMBROS DA MESA DIRETORA, NA
FORMA PREVISTA DO $ 3º DO ARTIGO 109 DO REGIMENTO INTERNO:
ROQUE CHILE DE SOUZA — PSDB:
MANOEL MESSIAS CALIMAN-REDE: ra
/ QAolio
EGMAR SOUZA MATIAS — PSC: A E
ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS — DC: Sp
ATA DA TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO, SENDO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO
PERÍODO LEGISLATIVO DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA
DEZOITO DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E UM, ÀS 18:00 HORAS, NAS
720
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo "Antenor Elias"
DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR ROQUE CHILE DE SOUZA-PSDB, TENDO COMO
SECRETÁRIOS OS VEREADORES EGMAR SOUZA MATIAS-PSC E ALYSSON
FRANCISCO GOMES REIS-DC. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM
REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES AMANTINO PEREIRA
PAIVA-MDB, ANTÔNIO CESAR MACHADO DA SILVA-PV, CARLOS ALMEIDA —
FILHO-PDT, EDIMAR VITORAZZI-REPUBLICANOS, FRANCISCO TARCISIO
SILVA-PSB, GILSON GATTI-MDB, JADIR RIGOTTI JUNIOR-PV, JUAREZ SANTO
DONATELLI-PV, RONALD PASSOS PEREIRA-DC, THEREZINHA VERGNA
VIEIRA-REDE, VALDIR RODRIGUES MACIEL-PODEMOS, WALDEIR DE FREITAS
LOPES-PTB E WELLINGTON VIZENTINI-REDE. CONSTATADA A AUSÊNCIA DO
VEREADOR MANOEL MESSIAS CALIMAN-REDE. O PRESIDENTE DA MESA
DIRETORA INFORMOU QUE O VEREADOR MESSIAS CALIMAN ESTÁ COM
SINTOMAS DE COVID-19, AGUARDANDO O RESULTADO DE EXAME.
PRESENTES AS INTÉRPRETES DE LIBRAS MARIA AUXILIADORA GOMES E ..,
SAMARA GOMES VIEIRA. O VEREADOR ALYSSON REIS PROFERIU A
PROFISSÃO DE FÉ. REALIZADA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO seo É
DO DIA 11/10/2021, NÃO OCORRENDO IMPUGNAÇÕES, SENDO
CONSIDERADA APROVADA. PELA ORDEM, O VEREADOR EGMAR O GUIUI,
PROCLAMOU UMA MENSAGEM EM HOMENAGEM AOS MÉDICOS, EM
COMEMORAÇÃO AO DIA DOS PROFISSIONAIS. CONSTANDO NO EXPEDIENTE
O SEGUINTE: OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB OS NºS.7007 A 7018/2021, 7090
A 7093/2021, E 7121 A 7123/2021, APRESENTADOS PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, EM RESPOSTA ros)
VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: QUE ESTÁ NO?
PLANEJAMENTO DA SECRETARIA DOTAR 100% (CEM POR CENTO) DO
PARQUE DE ILUMINAÇÃO COM TECNOLOGIA DE LED; ANÁLISE DE
VIABILIDADE TÉCNICA PARA IMPLANTAR PROJETO DE EXTENSÃO DA REDE
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DAS GARÇAS, BAIRRO PLANALTO; C.
EXECUTADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM
POSTE DO BALNEÁRIO DE PONTAL DO IPIRANGA; REGISTRADA PARA
AVALIAÇÃO A DEMANDA DE REVITALIZAÇÃO DA RUA FELIPE PAULINO
721
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo "Antenor Elias"
VIEIRA, BAIRRO SÃO JOSÉ; REGISTRADA PARA AVALIAÇÃO A DEMANDA DE
CALÇAMENTO DA AVENIDA CABOCLO BERNARDO, NO BALNEÁRIO DE
POVOAÇÃO: ESTÁ EM CURSO PROCESSO LICITATÓRIO PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRA DE
PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA OLGA BORTOT MOLINA; REGISTRADA PARA
AVALIAÇÃO A DEMANDA DE INSTALAÇÃO DE CONTÉINERES NAS VIAS DO 1
DISTRITO DE RIO QUARTEL; IMPOSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO COM
MOTONIVELAMENTO NAS RUAS DO “LOTEAMENTO BILA”, POR SE TRATAR
DE PARCELAMENTO DO SOLO, CABENDO AO LOTEADOR REALIZAR A
INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA; QUANTO AO PEDIDO PARA
PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DAS VIAS NO BALNEÁRIO DE PONTAL DO
IPIRANGA, INFORMA QUE OS SERVIÇOS SÃO REALIZADOS REGULARMENTE,
CONFORME CRONOGRAMA OPERACIONAL DA SECRETARIA; ESTÁ EM )
CURSO OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA LINHA VERDE, CONFORME CONTRAT:
Nº.49/2021; SERÁ REALIZADO LEVANTAMENTO DA NECESSIDADE
QUANTIDADE, REFERENTE AO PEDIDO PARA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA
PROXIMIDADES DOS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO; ESTÁ EM CURSO
OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA LINHA VERDE, CONFORME CONTRATO
Nº.49/2021; SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
NA RUA GOVERNADOR DIAS LOPES, NOVO HORIZONTE, SERÁ EXECUTADO
CONFORME CRONOGRAMA DA SECRETARIA; QUE ESTÁ NO PLANEJAMENTO
DA SECRETARIA DOTAR 100% (CEM POR CENTO) DO PARQUE DE
ILUMINAÇÃO COM TECNOLOGIA DE LED; REGISTRADA PARA AVALIAÇÃO A
DEMANDA DE REVISÃO DO TRAJETO DE TRANSPORTE PÚBLICO NO BAIRRO AD.
CANIVETE; QUE ESTÁ NO PLANEJAMENTO DA SECRETARIA DOTAR 100%,
(CEM POR CENTO) DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO COM TECNOLOGIA DE LED;
FOI CONSTATADO QUE JÁ ESTÁ INSTALADO ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS
NO BAIRRO LAGOA PARK: QUANDO AO PEDIDO PARA INSTALAÇÃO DE
LIXEIRAS NA AVENIDA BENEVENUTO ZORZANELLI, EM BEBEDOURO, |
INFORMA QUE SERÁ FEITO LEVANTAMENTO DA NECESSIDADE E
QUANTIDADE; E INFORMA DA INVIABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA DO
PEDIDO DE ALTERAÇÃO NA ROTA DA LINHA NO ACAMPAMENTO EGÍDIO
722
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo " Antenor Elias”
BRUNETO, NA COMUNIDADE DE PALHAL, CONFORME MANIFESTAÇÃO DA
CONCESSIONÁRIA. OFÍCIO PROTOCOLADO SOB O Nº.7057/2021,
APRESENTADO PELA CONCESSIONÁRIA EDP, EM RESPOSTA AOS
VEREADORES, INFORMANDO QUE OS PEDIDOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E
MANUTENÇÃO DEVEM SER SOLICITADOS ATRAVÉS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE LINHARES. OFÍCIO PROTOCOLADO SOB O Nº.7019/2021,
APRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM
RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO QUE NO MOMENTO É
INVIÁVEL RESPONDER AO QUESTIONAMENTO CONSTANTE NO OFÍCIO C.M.L
Nº.1577/2021, VISTO QUE A DEMANDA NÃO FAZ PARTE DO QUADRO DE
COMPETÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OFÍCIOS
PROTOCOLADOS SOB OS NºS.7065 A 7073/2021, APRESENTADOS PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA AOS VEREADORES,
INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: ENCAMINHA MEMORANDO COM AS
INFORMAÇÕES SOLICITADAS REFERENTES AS UNIDADES DE SAÚDE bos!
BAIRROS INTERLAGOS, BNH E DISTRITO DE POVOAÇÃO; IMPOSSIBILIDADE
DE ATENDER O PEDIDO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO EXCLUSIVO
PARA LOCOMOÇÃO DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE NEOPLASIA
MALIGNA NA CIDADE DE VITÓRIA; ENCAMINHA MEMORANDO COM AS
INFORMAÇÕES SOLICITADAS NO OFÍCIO C.M.L. Nº.1575/2021; ENCAMINHA .
MEMORANDO COM AS INFORMAÇÕES SOBRE QUANTIDADE DE AGENTES 771
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DISTRIBUIÇÃO POR BAIRROS; COMUNICA QUE
NÃO HÁ POSSIBLIDADE DE REMANEJAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS
DE SAÚDE DE OUTRO TERRITÓRIO PAR A EQUIPE DE ESTRATÉGIA DE
SAÚDE DA FAMÍLIA DO RESIDENCIAL RIO DOCE; INFORMA QUE O MUNICÍPIO
DE LINHARES NÃO OFERTA O SERVIÇO DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR;
ENCAMINHA MEMORANDO COM INFORMAÇÕES SOBRE O REQUERIDO NO
OFÍCIO C.M.L. Nº.1497/2021; ENCAMINHA MEMORANDO COM INFORMAÇÕES
SOBRE O REQUERIDO NO OFÍCIO C.M.L. Nº.0675/2021; E ENCAMINHA
MEMORANDO COM INFORMAÇÕES SOBRE O REQUERIDO NO OFÍCIO C.M.L.
Nº.5671/2021. OFÍCIO PROTOCOLADO SOB O Nº. 7108/2021, APRESENTADO
PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM RESPOSTA AOS
723
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legi sativo" Antenor Elias"
VEREADORES, ENCAMINHANDO PARECER TÉCNICO QUANTO AO PLANTIO
DE IPÊS NO BAIRRO TRÊS BARRAS. OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB OS
NºS.7111 A 7112/2021, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO
RESPECTIVAMENTE: QUE A SECRETARIA CONTA APENAS COM DOIS
EDUCADORES FÍSICOS PARA ATENDER OS CRAS; E QUE O CLAM — CENTRO
LINHARENSE DE AMIGOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE É UMA
ENTIDADE PRIVADA, NÃO SENDO EQUIPAMENTO PÚBLICO OU DE
EXECUÇÃO DIRETA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. ASSIM SENDO, O
MUNICÍPIO É PARCEIRO DA ENTIDADE E REPASSA RECURSOS FINANCEIROS
PARA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO OFERTADO. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO GABINETE DO PRESIDENTE, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.7006/2021 —
IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “ARTES NA PRAÇA”, NA PRAÇA 22 DE
AGOSTO, NO CENTRO; E PROTOCOLO Nº.7046/2021 - REFORMA E |
MELHORIAS NA ESCOLA “CABOCLO BERNARDO", NO BAIRRO PLANALTO.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR ALYSSON REIS,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.7130/2021 — INDICA A MANUTENÇÃO EM CALHA NO CEIM “VOVÓ AURORA",
EM POVOAÇÃO; E PROTOCOLO Nº.7132/2021 — INDICA SUBSTITUIÇÃO DOS
VIDROS NAS JANELAS DA ESCOLA “PROFESSORA URBANA PENHA COSTA",
EM POVOAÇÃO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
ANTÔNIO CESAR, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.7083/2021 — POLICIAMENTO OSTENSIVO NO COMPLEXO
ESPORTIVO NO BAIRRO CANIVETE; E PROTOCOLO Nº.7117/2021 — ESTUDO
DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO, NO BAIRRO CANIVETE. REQUERIMENTOS APRESENTADOS
PELO VEREADOR DR. CARLOS ALMEIDA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO
MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.7106/2021 — INSTALAÇÃO DE
REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA ABIGAIL FERREIRA ABREU, NO
RESIDENCIAL JOCAFE; E PROTOCOLO Nº.7107/2021 — INSTALAÇÃO DE
REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA ALEGRE, BAIRRO SHELL.
724
EN
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo " Antenor Elias”
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR EDIMAR VITORAZZI,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.7040/2021 — ASFALTAMENTO NA RUA JOÃO TERCE, NO BAIRRO CANIVETE;
E PROTOCOLO Nº.7041/2021 - MANUTENÇÃO NO GINÁSIO “PAULO
MENENGARDO', NO BAIRRO SANTA CRUZ. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR EGMAR O GUIGUI, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.7032/2021 —
MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA AURORA NUNES DE
OLIVEIRA, NO BAIRRO LINHARES V: E PROTOCOLO Nº.7058/2021 —
INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA JOSÉ
FRANCISCO CARMINATI BACHETI, NO BAIRRO PLANALTO. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR GILSON GATTI, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.7094/2021 —
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CEMITÉRIO DE REGÊNCIA; E PROTOCOLO
Nº.7095/2021 — INSTALAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS NA UNIDADE DE SAÚDE DE| «5;
REGÊNCIA. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR JUNINHO
BUGUIU, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.7025/2021 — REALOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE
NO ENTRONCAMENTO DA RUA BAHIA E AVENIDA AVISO; E PROTOCOLO
Nº.7026/2021 — PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA ODILON NUNES
BARROSO NO BAIRRO PLANALTO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR MESSIAS CALIMAN, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O 7
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.7100/2021 — SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS 7—
QUEIMADAS NO CONDOMÍNIO DA MATA, NO PONTAL DO IPIRANGA; E
PROTOCOLO Nº.7101/2021 — RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ESTRADA DE
JATAIPEBA. REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR RONINHO,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.6996/2021 — INSTALAÇÃO DE REFLETORES NO CAMPO DO “VASQUINHO”,
NO BAIRRO INTERLAGOS. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO !
VEREADOR TARCISIO SILVA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.6908/2021 — INSTALAÇÃO DE ABRIGO EM PONTO
DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA ANTENOR ELIAS, NO BAIRRO SANTA
725
1
o
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo "Antenor Elias”
CRUZ; E PROTOCOLO Nº.6910/2021 — SINALIZAÇÃO EM REDUTORES DE
VELOCIDADE LOCALIZADOS NAS VIAS DO BAIRRO NOVA BETÂNIA.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELA VEREADORA THEREZINHA
VERGNA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.6370/2021 - CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA NA
LOCALIDADE DE PEROBAS: E PROTOCOLO Nº.6510/2021 — LIMPEZA URBANA
NA PROXIMIDADE DO GINÁSIO “JOSÉ GIOVANNP, EM BAIXO QUARTEL.
REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR VICENTINI, SOLICITANDO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.7061/2021 —
INSTALAÇÃO DE ABRIGOS EM PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NA RUA
JOÃO BOBBIO, NO BAIRRO CANIVETE. REQUERIMENTO APRESENTADO PELO
VEREADOR RONINHO PASSOS, PROTOCOLADOS SOB O Nº.7056/2021 -
REQUER SUBMISSÃO DE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº.788
À DELIBERAÇÃO NO PLENÁRIO. REQUERIMENTO APRESENTADO PELO
VEREADOR MESSIAS CALIMAN, PROTOCOLADO SOB O Nº.7114/2021 -
REQUER ABONO DE AUSÊNCIA JUSTIFICADA NA SESSÃO ORDINÁRIA
REALIZADA NO DIA 11/10/2021. REQUERIMENTO APRESENTADO PELO
VEREADOR ROQUE CHILE, PROTOCOLADO SOB O Nº.7142/2021 - REQUER
USO DA TRIBUNA E HOMENAGEM PARA O GRUPO MÚSICAL CANTAROLAR,
NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2021, PARA RELATAREM SOBRE O TRABALHO
E A IMPORTÂNCIA DO DIA DA MÚSICA. REQUERIMENTO APRESENTADO
PELO VEREADOR AMANTINO PEREIRA PAIVA, PROTOCOLADO SOB O
Nº.7164/2021 - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO
A
DO SENHOR AURENIXON DUARTE DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 14 DE7=
OUTUBRO DE 2021. REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR
VALDIR MACIEL, PROTOCOLADO SOB O Nº.7189/2021 - MOÇÃO DE PESAR
PELO FALECIMENTO DE AURENIXON DUARTE DA SILVA, OCORRIDO NO DIA
14 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. REQUERIMENTO APRESENTADO PELO
VEREADOR ALYSSON REIS, PROTOCOLADO SOB O Nº.7216/2021 - MOCÃO DE
PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BRAULINO FERREIRA DE SOUZA.
PROJETO INDICATIVO DE AUTORIA DOS VEREADORES VICENTINI E
THEREZINHA, PROTOCOLADO SOB O Nº.7062/2021 — “ASSEGURA AOS
726
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo " Antenor Elias"
ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O DIREITO DE AVALIAÇÃO
OFTALMOLÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PROJETO DE LEI DE
AUTORIA DO VEREADOR MESSIAS CALIMAN, PROTOCOLADO SOB O Nº.
7098/2021 - “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DONOS DE BARES,
RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E DE EVENTOS ADOTAREM MEDIDAS
DE AUXÍLIO À MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO”. PROJETO DE LEI DE
AUTORIA DA VEREADORA THEREZINHA VERGNA PROTOCOLADO SOB O
Nº.7119/2021 - “INSTITUI A “SEMANA DO CAMPO LIMPO" NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PROJETO
INDICATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO CÉSAR
PROTOCOLADO SOB O Nº.7141/2021 - “CRIA REGRAS DE INSTALAÇÃO DE
PAINÉIS SOLARES FOTOVOLTAICOS NOS PRÉDIOS QUE SEJAM N
PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”. O PRESIDENTE DA MESA
DIRETORA ENCAMINHOU OS PROJETOS ORA LIDOS ÀS COMISSÕES |«.. |
PERMANENTES PARA ANÁLISE E PARECERES DEVIDOS, SENDO |
ENCAMINHADOS OS PROJETOS INDICATIVOS À SECRETARIA PARA OS |
TRÂMITES DE PRAXE. NA SEQUÊNCIA, CONVIDOU A VEREADORA |
THEREZINHA E O VEREADOR DR. CARLOS ALMEIDA PARA REALIZAREM A
ENTREGA DAS MOÇÕES DE RECONHECIMENTO AOS MÉDICOS, EM
COMEMORAÇÃO AO DIA DO MÉDICO, APROVADO CONFORME PROCESSOS
NºS.5827/2021 E 6547/2021. USANDO A PALAVRA, O VEREADOR DR. CARLOS
ALMEIDA PARABENIZOU TODOS OS COLEGAS MÉDICOS PELA DEDICAÇÃO,
AMOR E CARINHO COM QUE SE DEDICAM À PROFISSÃO QUE ESCOLHERAM, Je.
PARA A VIDA. E, DESEJOU QUE DEUS CONTINUE A GUIÁ-LOS, ENCHENDO DE VÁ
AMOR SEUS CORAÇÕES, PARA QUE SEJAM SEMPRE CAMINHOS DE
BONDADE E ESPERANÇA PARA AQUELES QUE, EM SUAS MÃOS, DEPOSITAM
SUAS VIDAS. NA SEQUÊNCIA, FORAM ENTREGUES AS MOÇÕES DE
RECONHECIMENTO AOS HOMENAGEADOS DA NOITE, CONFORME AS
INDICAÇÕES: VEREADOR DR. CARLOS ALMEIDA - ADELSON BOLIS
FAVARATO, ANTÔNIO BRESSAN FILHO, ÉRICO LAWRENCE PERES,
FERNANDA LAZZARINE PERUCHI, IGNEZ ANTÔNIA PIANCA, JAYR FREGONA
JÚNIOR, JOSÉ ZITENFELD CARDIA, KARLOS PHELIPPE MANTOVANELLI
727
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo "Antenor Elias”
ALMEIDA, MARIA MADALENA CHAVES DUARTE PERES, MAYRA CAPILA
GIMENES VIDIGAL, NILZA MARIA FOSSI BASTOS, RAFAEL LOVATTI, RAQUEL
DE FÁTIMA QUINTINO, ROBERTO GARONI JÚNIOR, RONALDO JOSÉ DE
SOUZA, TÚLIO VASSALLO ROCHA, E WINDSOR EISENTTOWER TRISTÃO
CALMON FERNANDES; E VEREADORA THEREZINHA VERGNA - ALESSANDRA
SHIRLEY PEREIRA DOS SANTOS, JULIANO DALLAPICULA GAMA, THEREZA 1
CRISTINA PREST MATTEDI, WILLIANA DEL CARO FRIGINI E DR. CARLOS
ALMEIDA. USANDO A PALAVRA, A VEREADORA TEREZINHA VERGNA
PARABENIZOU OS MÉDICOS EXALTANDO-OS PELA NOBRE MISSÃO DE
SALVAR VIDAS. ATO CONTINUO, A CONVITE DO VEREADOR DR. CARLOS
ALMEIDA, O EX-VEREADOR E MÉDICO DR. CARDIA FALOU EM NOME DOS
HOMENAGADOS, OPORTUNIDADE EM QUE EXALTOU A NOBREZA DA
PROFISSÃO, AGRADECEU A HOMENAGEM E PARABENIZOU OS COLEGAS DE Q
MEDICINA. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA REITEROU FELICITAÇÕES, =X
AOS MÉDICOS, DESTACANDO QUE ELES FAZEM UM TRABALHO
INDISPENSÁVEL PARA A SOCIEDADE. APÓS, CONVIDOU A SENHORA REGINA 3,
PAIVA PARA RECEBER A MOÇÃO HONROSA “IN MEMORIAN" DA SENHORA | J
ANITA PAIVA RABELLO (CRIADORA DA TRIPINHA, CONSIDERADO
PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO, LEI Nº.11.382/2021). NA
OPORTUNIDADE, A SENHORA REGINA AGRADECEU A HOMENAGEM, EM
MEMÓRIA DE SUA MÃE. AGRADECEU AINDA AO DEPUTADO LUIZ DURÃO,
POR TER CRIADO O PROJETO QUE POSSIBILITOU A CONCRETIZAÇÃO DO A Z
SONHO DE TORNAR A TRIPINHA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ?
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. ATO CONTÍNUO, O VEREADOR ROQUE CHILE
FEZ A ENTREGA DA MOÇÃO HONROSA À SENHORA REGINA PAIVA. ORDEM
DO DIA. FEITA A CHAMADA, VERIFICADO QUORUM REGIMENTAL COM A
PRESENÇA DE TODOS OS VEREADORES, EXCETO DO VEREADOR MESSIAS
CALIMAN. NA ORDEM DO DIA VERIFICA-SE OS TRÂMITES REGIMENTAIS
ACERCA DOS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERMANENTES,
NA FORMA QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 66, 67, 69, 84 E 85 DO
REGIMENTO INTERNO, SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO PROTOCOLADO
SOB O Nº.6149/2021. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM PRIMEIRO
728
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo "Antenor Elias"
TURNO, NO TODO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PROTOCOLADO SOB O
Nº.6149/2021, SENDO APROVADO PELA MAIORIA NA FORMA REGIMENTAL.
CONSTANDO O VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO
CESAR E A AUSÊNCIA DO VEREADOR CARLOS ALMEIDA NO MOMENTO DA
VOTAÇÃO. PERMANECENDO O PROJETO NA ORDEM DO DIA, EM DISCUSSÃO
POR DUAS SESSÕES, PARA POSTERIOR VOTAÇÃO EM SEGUINDO TURNO,
CONFORME $ 5º DO ARTIGO 197 DO REGIMENTO INTERNO. COLOCADO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB
Nº.7056/2021, PARA DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DO PARECER CONTRÁRIO DA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI
PROTOCOLADO SOB O Nº.6037/2021, SENDO REJEITADO O PARECER PELA
MAIORIA NA FORMA REGIMENTAL, E ENCAMINHADO O PROJETO ÀS DEMAIS (A
COMISSÕES COMPETENTES. CONSTANDO OS VOTOS FAVORÁVEIS AO À
PARECER, DOS VEREADORES: AMANTINO PAIVA, EGMAR - O GUIGUI
GILSON GATTI, JUNINHO BUGUIU, THEREZINHA VERGNA E VICENTINI.
COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS REQUERIMENTOS
PROTOCOLADOS SOB OS Nº.7142, 7164, 7189 E 7216/2021, SENDO
RESPECTIVAMENTE APROVADOS POR UNANIMIDADE NA FORMA
REGIMENTAL, E ENCAMINHADOS À SECRETARIA PARA OS TRÂMITES DE
PRAXE. CONSTANDO A AUSÊNCIA DO VEREADOR DR. CARLOS ALMEIDA NO
MOMENTO DAS VOTAÇÕES. ATO CONTÍNUO, O PRESIDENTE DA MESA (+,
DIRETORA INFORMOU ACERCA DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE
FÁTIMA RIBEIRO DOS SANTOS, MÃE DO SERVIDOR DESTA CASA, MACIEL
RIBEIRO DOS SANTOS. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O
REQUERIMENTO VERBAL DE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA
MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DOS SANTOS, EM NOME DE TODOS OS
VEREADORES, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE NA FORMA
AY
REGIMENTAL, E ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA OS TRÂMITES DE
PRAXE. NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PROTOCOLADO SOB
O Nº.6149/2021, HOUVE AS SEGUINTES MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR
ALYSON, AUTOR DA MATÉRIA, ESCLARECEU QUE PRETENDE INSERIR NO
REGIMENTO DA CASA A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E MUNICIPAL, NA
729
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo " Antenow Elias
ABERTURA DOS TRABALHOS DA PRIMEIRA SESSÃO DE CADA MÊS. BEM
COMO, PRETENDE FORMALIZAR A LEITURA DA PALAVRA, QUE JÁ É
PRATICADA POR MUITOS ANOS NESTA CASA. O VEREADOR PROFESSOR
ANTÔNIO AFIRMOU QUE NÃO VÊ NESSE MOMENTO NECESSIDADE DE
INSTITUCIONALIZAR A QUESTÃO, ISSO EM FUNÇÃO DA LAICIDADE DO
ESTADO E DAS INÚMERAS REPRESENTAÇÕES RELIGIOSAS QUE NEM
SEMPRE ACOMPANHAM A PALAVRA, BEM COMO, POR SER A LEITURA DA
PALAVRA UMA PRÁTICA JÁ TRADICIONAL NESTA CASA. O VEREADOR
JUNINHO BUGUIU, MENCIONOU QUE É CATÓLICO, MAS TAMBÉM VÊ QUE O
ASSUNTO PODE TRAZER DIVISÃO, CONSIDERANDO A DIVERSIDADE
RELIGIOSA DO BRASIL. O VEREADOR ALYSSON REIS ENFATIZOU QUE O
PROJETO NÃO FERE A QUESTÃO DA LAICIDADE DA RELIGIÃO, CITANDO QUE (O
CADA RELIGIÃO USA A PALAVRA, COMO OS CATÓLICOS E OS EVANGÉLICOS
OU MESMO OS ESPÍRITAS QUE CREEM EM JESUS. O VEREADOR JUNINH
BUGUIU DISSE NÃO QUESTIONAR O POSICIONAMENTO DO AUTOR, APENAS
ESTÁ TRANSMITINDO O CARÁTER POLÊMICO DA MATÉRIA, EM FUNÇÃO DOS
QUESTIONAMENTOS QUE RECEBEU DE ALGUNS CIDADÃOS. O VEREADOR
AMANTINO DISSE NÃO VER PROBLEMA NA MATÉRIA E SUGERIU QUE SEJAM
CONVIDADOS MEMBROS DE OUTRAS RELIGIÕES PARA O MOMENTO DE
LEITURA DA PALAVRA. NA DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO <>
SOB Nº.7056/2021 O AUTOR, VEREADOR RONINHO, CITOU QUE, SEGUNDO o É
13º ANUÁRIO BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA, EM 2018 FORAM
REGISTRADOS 66.000 (SESSENTA E SEIS MIL) CASOS DE ESTUPRO NO
BRASIL. DESSES CRIMES, SOMENTE 7,5% (SETE VÍRGULA CINCO POR
CENTO) SÃO NOTIFICADOS PELA POLÍCIA, ENTÃO, O NÚMERO É MUITO
MAIOR DO QUE O ESTUDO, SENDO QUE MAIS DA METADE DOS CRIMES É
COMETIDO CONTRA MENORES DE TREZE ANOS. O VEREADOR EXPLICOU
QUE SEU PROJETO PRETENDE IMPEDIR QUE PEDÓFILOS TOMEM CONTA
DAS CRIANÇAS NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. O VEREADOR
CITOU CASOS DE ESTUPROS EM LINHARES VEICULADOS NA MÍDIA E
REITEROU O OBJETIVO DO PROJETO EM PROTEGER AS CRIANÇAS DO
MUNICÍPIO, PEDINDO O APOIO DOS COLEGAS PARA PROSSEGUIMENTO DA
730
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo "Antenor Elias”
MATÉRIA. O VEREADOR TARCÍSIO SILVA, REITEROU O RESPEITO QUE TEM
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA, ENTRETANTO, AFIRMOU QUE O PARECER DA
COMISSÃO SOB FUNDAMENTO QUE A PRETENSA LEI É DE COMPETÊNCIA
DO EXECUTIVO CAI POR TERRA. O VEREADOR ARGUMENTOU QUE LEI
SEMELHANTE FOI APROVADA COM A SANSÃO DO EXECUTIVO EM VITÓRIA-
ES, RIO DE JANEIRO-RJ, ESMERALDAS-MG, E NO ESTADO DO TOCANTINS.
CITOU QUE A CIDADE DE VALINHOS-SP, TAMBÉM APROVOU LEI
SEMELHANTE, QUE FOI OBJETO DE AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
PELO EXECUTIVO, MAS AO CHEGAR AO CHEGAR NO STF, O MINISTRO
FACHIN DECLAROU A LEI CONSTITUCIONAL. PROSSEGUINDO, DECLAROU
QUE ESTA CASA ESTÁ DEIXANDO DE TRABALHAR POR ARGUMENTOS QUE
NÃO SE SUSTENTAM, MENCIONANDO A REFERIDA DECISÃO DO MINISTRO
FACHIN QUE REAFIRMOU A COMPETÊNCIA DAS CÂMARAS MUNICIPAIS
NESSES CASOS. O VEREADOR JUNINHO BUGUIU DISSE QUE, NA CONDIÇÃO
DE RELATOR DA COMISSÃO, ESCLARECE QUE O PROJETO TEM NOBRE
INTUITO, ENTRETANTO, APESAR DE SER LOUVÁVEL A INCIATIVA DO NOBRE
COLEGA, VERIFICA-SE QUE O PROJETO VIOLA O PRINCÍPIO DO PACTO
FEDERATIVO. ESPECIALMENTE, PELO FATO DA PROPOSIÇÃO TRATAR DE
MATÉRIA PENAL, INSERINDO-SE NA ESFERA LEGISLATIVA PRIVATIVA DA
UNIÃO, CONFORME DISPOSTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. OU SEJA, OS
ESTADOS E MUNICÍPIOS NÃO POSSUEM COMPETÊNCIA PARA LEGISLAR- 7,
SOBRE MATÉRIA RELATIVA AO DIREITO PENAL. ISSO EM RAZÃO DO opser6
DA PRESENTE MATÉRIA SE CONFUNDIR COM O EFEITO ESPECÍFICO DA
CONDENAÇÃO INDICADA NO ART. 92 DO INCISO | DO CÓDIGO PENAL, QUE
TRATA DA PERCA DE CARGO EM FUNÇÃO PÚBLICA, SENDO QUE NESSE
CASO O EFEITO NÃO É AUTOMÁTICO, DEVENDO SER MOTIVADAMENTE
DECLARADO EM SENTENÇA CONDENATÓRIA. ASSIM, O PROJETO CAMINHA
EM SENTIDO CONTRÁRIO DA PREVISÃO LEGAL, UMA VEZ QUE A SUA
REDAÇÃO TEM A PRETENSÃO DE TORNAR AUTOMÁTICO UM EFEITO QUE
APENAS PODE SER DECLARADO PELO MAGISTRADO NA HIPÓTESE LEGAL. O
VEREADOR ARGUMENTOU QUE A CCJ SEGUE ENTENDIMENTO FIRMADO NO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO, NO SENTIDO DE QUE O VÍCIO
731
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo "Antenor Elias”
DE COMPETÊNCIA LEGISLATIVA NÃO PODE SER SANADO PELA INVOCAÇÃO
DO PRINCÍPIO DA MORALIDADE. POR FIM, DISSE QUE O VOTO DA CCJ NÃO
SIGNIFICA QUE CONCORDAM COM A IDEIA DE TERMOS SERVIDORES
PÚBLICOS SEM COMPROMISSO E COM IDEAIS DE IMORALIDADES, MAS SIM
DEMONSTRA QUE OS INTEGRANTES DA COMISSÃO TÊM O COMPROMISSO
DE OBSERVAR E SEGUIR AS REGRAS CONSTITUCIONAIS. POR TODO O
EXPOSTO, OS MEMBROS DA COMISSÃO MANTÊM O POSICIONAMENTO
DADO PELO PARECER DA CCJ. O VEREADOR RONINHO QUESTIONOU AO
COLEGA JUNINHO QUAL SERIA A DIFERENÇA ENTRE ESSE PROJETO E A LEI
DA “FICHA LIMPA”, MOMENTO EM QUE O VEREADOR JUNINHO REITEROU
SUA ARGUMENTAÇÃO DE QUE NÃO CABE AO LEGISLATIVO NEM AO
PREFEITO PROPOR LEI SOBRE A MATÉRIA. O PRESIDENTE DA MESA
DIRETORA SOLICITOU QUE OS VEREADORES JUNINHO E RONINHO Q
FOCASSEM EM DEFENDER SEUS PONTOS DE VISTA SOBRE PROJETO EM
DISCUSSÃO. O VEREADOR RONINHO QUESTIONOU SE NÃO ESTAVA
FAZENDO A DEFESA. EM RESPOSTA, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA k
DISSE QUE NÃO, E QUE O VEREADOR RONINHO ESTAVA AFRONTANDO O
COLEGA. O VEREADOR RONINHO INDAGOU SE A PERGUNTA SOBRE A
DIFERENÇA ENTRE OS PROJETOS ESTARIA AFRONTANDO O COLEGA,
SENDO DITO PELO PRESIDENTE QUE O VEREADOR RONINHO ESTAVA
FALANDO SOBRE OUTRO PROJETO E DEVERIA SE ATER A DEFENDER A 4.
MATÉRIA EM DISCUSSÃO. O VEREADOR RONINHO AFIRMOU QUE na
PERGUNTA DA DIFERENÇA ENTRE OS PROJETOS SERIA UMA FORMA DE.
DEFENDER A MATÉRIA E PERGUNTOU SE O PRESIDENTE ACHAVA QUE NÃO.
O PRESIDENTE DA MESA DIRETORIA AFIRMOU QUE O VEREADOR FAZIA '
UMA DEFESA INDIRETA E PEDIU QUE FOSSE MAIS DIRETO EM SUA DEFESA. Á
O VEREADOR JUNINHO ENFATIZOU QUE A DIFERENÇA ENTRE OS
PROJETOS É QUE, NA “FICHA LIMPA”, O CIDADÃO TEM O DIREITO DE SE
DEFENDER, POIS, QUEM JULGA É O JUIZ, MAS NO PROJETO DO COLEGA
NÃO EXISTE O DIREITO DE DEFESA. O VEREADOR RONINHO DISSE QUE NÃO
ENTENDEU O ARGUMENTO DO COLEGA JUNINHO, MAS QUE FOSSE ENTÃO
O PARECER PARA VOTAÇÃO. O VEREADOR AMANTINO PONTUOU QUE A LEI
732
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo "Antenor Elias"
CITADA PELO COLEGA TARCÍSIO, REFERENTE AO MUNICÍPIO DE VALINHOS,
TRATA DE OUTROS FATOS. CITOU QUE O PARECER DA CCJ É BEM
FUNDAMENTADO, SENDO O PROJETO TOTALMENTE INCONSTITUCIONAL.
ALÉM DISSO, A LEI DA FICHA LIMPA JÁ ENGLOBA CRIMES, E A LEGISLAÇÃO
JÁ NÃO PERMITIA QUE PESSOAS CONDENADAS TOMASSEM POSSE EM
CARGOS PÚBLICOS. AO FINAL PEDIU APOIO DOS PARES PARA MANTER O |
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. NA DISCUSSÃO DO
REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O Nº.7142/2021, O AUTOR, VEREADOR
ROQUE CHILE, ESCLARECEU QUE O PROJETO CANTAROLAR FOI DESTAQUE
NO MUNICÍPIO DE LINHARES E TAMBÉM RECONHECIDO NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, PELO TRABALHO QUE REALIZOU. EM NOVEMBRO É
COMEMORADO O DIA DO MÚSICO, ENTÃO NADA MELHOR DO QUE PRESTAR
UMA SINGELA HOMENAGEM AO GRUPO QUE VEM FAZENDO UM EXCELENTE
TRABALHO. NA DISCUSSÃO DOS REQUERIMENTOS PROTOCOLADOS sf À
OS NºS.7164 E 7198/2021, O VEREADOR AMANTINO CITOU QUE PRETENDE.
APROVAR UMA MOÇÃO DE PESAR, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO |
SENHOR AURENIXON DUARTE, OCORRIDO EM 14/10/2021. MENCIONOU QUE 1º
O SENHOR AURENIXON ERA UM EXCELENTE PROFISSIONAL, QUE FOI Ny
MOTORISTA EFETIVO DA PREFEITURA POR DEZESSEIS ANOS, SENDO
JUSTÍSSIMA A HOMENAGEM. O VEREADOR VALDIR MACIEL CITOU QUE O
SENHOR AURENIXON ERA MUITO QUERIDO POR TODOS E UM SERVIDOR
EXTREMAMENTE RESPONSÁVEL EM SUAS FUNÇÕES. INFELIZMENTE,
FALECEU EM TRÁGICO ACIDENTE QUANDO ESTAVA EM SERVIÇO. NA
DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O Nº.7216/2021, Já
AUTOR, VEREADOR ALYSSON REIS, ESCLARECEU QUE PRETENDE
HOMENAGEAR A FAMÍLIA DO SENHOR BRAULINO, QUE ERA MORADOR E
MUITO CONHECIDO NA REGIÃO DO BAIRRO AVISO. INSCRITOS PARA USO DA
PALAVRA OS VEREADORES ALYSSON REIS, JUNINHO BUGUIU, RONINHO
PASSOS E VICENTINI. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR ALYSSON
REIS APRESENTOU IMAGENS DE DEMANDAS NO “CEIM VOVÓ AURORA”,
“EMEF PROFESSORA URBANA PENHA COSTA” E NA UNIDADE DE SAÚDE DE
POVOAÇÃO. O VEREADOR ALERTOU SOBRE AS MÁS CONDIÇÕES DO
733
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo "Antenor Elias"
PRÉDIO DA “EMEF PROFESSORA URBANA PENHA COSTA”, DIZENDO QUE O
LOCAL APRESENTA AVARIAS ESTRUTURAIS QUE COLOCAM EM RISCO AS
CRIANÇAS DO LOCAL. PONTUOU AINDA SOBRE AS DEFICIÊNCIAS NAS
ÁREAS DE LAZER COMO A QUADRA DO COLÉGIO, EM CONTRASTE COM A
HISTÓRIA DA REGIÃO, QUE É BASTANTE CONHECIDA PELOS ESPORTES.
AFIRMANDO QUE TODOS SABEM DA IMPORTÂNCIA DO ESPORTE NA
FORMAÇÃO DOS JOVENS, MAS, INFELIZMENTE, HOJE OS JOVENS DE
POVOAÇÃO NÃO TÊM UM LUGAR PARA BRINCAR. NO APARTE, O VEREADOR
AMANTINO DISSE APROVEITAR A OPORTUNIDADE PARA HOMENAGEAR O
SENHOR JOÃOZINHO QUE ERA UMA PESSOA MUITA DEDICADA AO
ESPORTE, TENDO TRANSFORMADO MUITOS JOVENS DAQUELA REGIÃO EM
GRANDES ATLETAS DO FUTEBOL. CONTINUANDO, O VEREADOR ALYSSON
REIS FALOU DAS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE DO LOCAL E
PARABENIZOU O SAAE PELA ATUAÇÃO NO BAIRRO, RESSALTANDO NA |
fd
NECESSIDADE DOS MORADORES ADQUIRIREM CAIXAS D'ÁGUA, PARA
TEREM RESERVA QUANDO HOUVER FALTA DE ÁGUA. POR FIM,
PARABENIZOU O EXECUTIVO PELA ENTREGA DE 63 (SESSENTA E TRÊS)
TÍTULOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA AOS MORADORES DO BAIRRO
SANTA CRUZ. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR JUNINHO BUGUIU
AGRADECEU AO EXECUTIVO PELO TRABALHO QUE VEM SENDO FEITO EM
PONTAL DO IPIRANGA, CITANDO QUE O BALNEÁRIO RECEBEU UMA
AMBULÂNCIA NOVA E MELHOR EQUIPADA. DISSE QUE É SEMPRE MAP a
FÁCIL CRITICAR, MAS AO CONTRÁRIO DE ALGUNS QUE SEMPRE OLHAMZ
PARA OS DEFEITOS, SEU FOCO É EM FALAR DAS NECESSIDADES, COBRAR
E FISCALIZAR, MAS SEMPRE AGRADECER PELOS SERVIÇOS QUE SÃO
FEITOS EM PROL DAS COMUNIDADES. PROSSEGUINDO, ENFATIZOU QUE
FOI COLOCADO NESTA CASA ATRAVÉS DO POVO, MAS AS VEZES TEM
EXPERIMENTADO O DESRESPEITO. AFIRMOU QUE TEM BUSCADO
APRENDER CADA VEZ MAIS E QUE NO FINAL DE SEU MANDATO, DE
QUALQUER FORMA, TERÁ OBTIDO UMA EXPERIÊNCIA MUITO GRANDE
DENTRO DESTA CASA. O VEREADOR DISSE SABER QUE NÃO VAI AGRADAR
A TODOS, MAS TEM A CERTEZA DE QUE AQUELES QUE O COLOCARAM
734
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo " Antenor Elias
NESTA CASA ESTÃO VENDO SEU TRABALHO E DEDICAÇÃO. AO FINAL,
AFIRMOU QUE, EMBORA NÃO TENHA UMA FACULDADE, RECEBEU UMA
EDUCAÇÃO DE BERÇO E NUNCA PRECISOU HUMILHAR NINGUÉM, DO
MESMO MODO, JAMAIS USARÁ SUA CONDIÇÃO PARA PASSAR POR CIMA
DAS PESSOAS. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR RONINHO EXIBIU
VÍDEO EM QUE UM CIDADÃO AFIRMA QUE A POPULAÇÃO DO BAIRRO
INTERLAGOS SOFRE HÁ MAIS DE QUINZE ANOS COM O TRANSBORDO DE
ESGOTO NA ANTÔNIO FERNANDES. O VEREADOR APELOU QUE A
ADMINISTRAÇÃO RESOLVA A QUESTÃO DEFINITIVAMENTE,
PRINCIPALMENTE, CONSIDERANDO QUE A ÉPOCA DAS CHUVAS ESTÁ
CHEGANDO E QUE O LOCAL TEM GRANDE IMPORTÂNCIA NA MOBILIDADE
URBANA, JÁ QUE É ITINERÁRIO DO ÔNIBUS, BEM COMO SERVE DE ACESSO
PARA CRIANÇAS CHEGAREM ATÉ O COLÉGIO. FRANQUEADA A PALAVRA, O
VEREADOR VICENTINI EXTERNOU ALEGRIA COM O SUCESSO NA
REALIZAÇÃO DO TORNEIO “CIDADÃO AÇÃO”, PROMOVIDO POR SEU
GABINETE NO DIA 17/10/2021. CITOU QUE O EVENTO CONTOU COM A
PRESENÇA DE VÁRIAS FAMÍLIAS E A PARTICIPAÇÃO DA VEREADORA
THEREZINHA VERGNA. AGRADECEU AO SENHOR GUSTAVO DE JESUS PELA
ORGANIZAÇÃO DO EVENTO, BEM COMO, AOS SECRETÁRIOS DE ESPORTE,
SAÚDE E SEGURANÇA PELO SUPORTE DISPONIBILIZADO. POR FIM,
FELICITOU O TIME CAMPEÃO E OS DEMAIS PARTICIPANTES, AGRADECENDO
TAMBÉM À SUA EQUIPE PELO EMPENHO NA REALIZAÇÃO DO TORNEIO. as
PELA ORDEM, A VEREADORA THEREZINHA INFORMOU QUE, A PARTIR DEZ
AMANHÃ, A REUNIÃO DA COMISSÃO DA MULHER SERÁ REALIZADA
QUINZENALMENTE NAS TERÇAS-FEIRAS ÀS 10 HORAS. O PRESIDENTE DA
MESA DIRETORA RESPONDEU QUESTIONAMENTOS FEITOS NAS REDES
SOCIAIS DA CÂMARA, INFORMANDO QUE EM BREVE HAVERÁ NOTÍCIAS
BOAS PARA A CIDADE RELACIONADAS AS ORDENS DE SERVIÇO DE
DUPLICAÇÃO DA BR-101, E IMPLANTAÇÃO DOS TREVOS NA CIDADE. EM
RELAÇÃO A RECLAMAÇÃO SOBRE PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA ESTRADA QUE
LIGA LINHARES À COLATINA, INFORMOU QUE JÁ HOUVE AUDIÊNCIAS
PÚBLICAS COM O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA
735
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo " Antenor Elias"
REFORMA DESSA VIA, BEM COMO DA VIA QUE LIGA LINHARES À RIO
BANANAL. A LICITAÇÃO JÁ ESTÁ EM PROCESSO DE FINALIZAÇÃO E EM
BREVE SERÁ DADA A ORDEM DE SERVIÇO PARA AS OBRAS NAQUELES
TRECHOS. PELA ORDEM, O VEREADOR RONINHO INFORMOU QUE O
SECRETÁRIO CORONEL JONES AINDA NÃO RESPONDEU SOBRE O CONVITE
PARA FALAR NA TRIBUNA, ENTÃO PROTOCOLARÁ REQUERIMENTO PARA
CONVOCAÇÃO DO GESTOR. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI
ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS VEREADORES PARA
A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 25/10/2021,
SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. BEM COMO,
CONVOCANDO OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA
COMPARECEREM ÀS REUNIÕES ORDINÁRIAS DAS RESPECTIVAS
COMISSÕES A SEREM REALIZADAS NOS DIAS E LOCAIS DE COSTUME. E
PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA
NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS
MEMBROS DA MESA DIRETORA, NA FORMA PREVISTA DO $ 3º DO ARTIGO
109 DO REGIMENTO INTERNO:
ROQUE CHILE DE SOUZA - PSDB: rg
MANOEL MESSIAS CALIMAN-REDE:
EGMAR SOUZA MATIAS — PSC:
ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS — DC:
736
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51