sessao nº 39

Palácio Legislativa " Antenor Elias”
REFORMA DESSA VIA, BEM COMO DA VIA QUE LIGA LINHARES À RIO
BANANAL. A LICITAÇÃO JÁ ESTÁ EM PROCESSO DE FINALIZAÇÃO E EM
BREVE SERÁ DADA A ORDEM DE SERVIÇO PARA AS OBRAS NAQUELES
TRECHOS. PELA ORDEM, O VEREADOR RONINHO INFORMOU QUE O
SECRETÁRIO CORONEL JONES AINDA NÃO RESPONDEU SOBRE O CONVITE
PARA FALAR NA TRIBUNA, ENTÃO PROTOCOLARÁ REQUERIMENTO PARA
CONVOCAÇÃO DO GESTOR. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI
ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS VEREADORES PARA
A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 25/10/2021,
SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. BEM COMO,
CONVOCANDO OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA
COMPARECEREM ÀS REUNIÕES ORDINÁRIAS DAS RESPECTIVAS
COMISSÕES A SEREM REALIZADAS NOS DIAS E LOCAIS DE COSTUME. E
PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA
NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS
MEMBROS DA MESA DIRETORA, NA FORMA PREVISTA DO $ 3º DO ARTIGO
109 DO REGIMENTO INTERNO:
ROQUE CHILE DE SOUZA - PSDB:
MANOEL MESSIAS CALIMAN-REDE:
EGMAR SOUZA MATIAS — PSC:
ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS — DC:
ATA DA TRIGÉSIMA NONA SESSÃO, SENDO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO
PERÍODO LEGISLATIVO DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA
VINTE E CINCO DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E UM, ÀS 18:00 HORAS,
NAS DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR ROQUE CHILE DE SOUZA-PSDB, TENDO COMO
SECRETÁRIOS OS VEREADORES EGMAR SOUZA MATIAS-PSC E ALYSSON
FRANCISCO GOMES REIS-DC. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM
REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES AMANTINO PEREIRA
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PAIVA-MDB, ANTÔNIO CESAR MACHADO DA SILVA-PV, CARLOS ALMEIDA
FILHO-PDT, EDIMAR VITORAZZI-REPUBLICANOS, FRANCISCO TARCISIO
SILVA-PSB, GILSON GATTI-MDB, JADIR RIGOTTI JUNIOR-PV, JUAREZ SANTO
DONATELLI-PV, MANOEL MESSIAS CALIMAN-REDE, RONALD PASSOS
PEREIRA-DC, THEREZINHA VERGNA VIEIRA-REDE, VALDIR RODRIGUES
MACIEL-PODEMOS, WALDEIR DE FREITAS LOPES-PTB E WELLINGTON
VIZENTINI-REDE. PRESENTES AS INTÉRPRETES DE LIBRAS MARIA
AUXILIADORA GOMES E SAMARA GOMES VIEIRA. O VEREADOR ALYSSON
REIS PROFERIU A PROFISSÃO DE FÉ. REALIZADA A LEITURA DA ATA DA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/10/2021, NÃO OCORRENDO IMPUGNAÇÕES,
SENDO CONSIDERADA APROVADA. CONSTANDO NO EXPEDIENTE O
SEGUINTE: OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB OS NºS.7154 A 7163, 7170, 7263 A
7283, E 7337/2021, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, EM RESPOSTA AOS VEREADORES,
INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: TROCA DE TAMPA DE BUEIRO NA RU
DOM LUCAS MOREIRA NEVES, REALIZADO EM 16 DE SETEMBRO;
ENCAMINHA RELAÇÃO DOS PRÉDIOS ATENDIDOS NA SEDE E INTERIOR DO!
MUNICÍPIO; ENCAMINHAMENTO DE DEMANDA AO SAAE; INFORMAÇÕES DE
OBRAS EM EXECUÇÃO ESTÃO DISPONÍVEIS PARA ACESSO NO SISTEMA DO
GEO OBRAS DO TRIBUNAL DE CONSTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO;
ESTÁ EM CURSO PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO,
REABILITAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA AVENIDA OLGA BORTOT
MOLINA, BAIRRO CANIVETE; SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA SÃO
REALIZADOS REGULARMENTE EM PONTAL DO IPIRANGA; ORIENTA QUE
SEJA SOLICITADO REALOCAÇÃO DE POSTE PARA A CONCESSIONÁRIA EDP;
PEDIDO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA CIDADÃ NA RUA ODILON NUNES
BARROSO REGISTRADO PARA AVALIAÇÃO; PEDIDO DE MANUTENÇÃO NAS
CICLOVIAS DO MUNICÍPIO DE LINHARES REGISTRADO PARA AVALIAÇÃO;
IMPOSSIBILIDADE DE CALÇAMENTO DO LOTEAMENTO “DONA ZIZI”, POR
TRATAR-SE DE PARCELAMENTO IRREGULAR DO SOLO; REVITALIZAÇÃO DA
AVENIDA JOSÉ ARMANI FAZ RARTE DO ESCOPO DO CONTRATO Nº.304/2019,
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QUE ESTÁ EM FASE DE CONCLUSÃO; DEMANDA DE JARDINAGEM E
PAISAGISMO NA AVENIDA CECÍLIA MEIRELES REGISTRADA PARA
AVALIAÇÃO: ASFALTAMENTO ENTRE A RUA MARIA FAÉ ZUQUI E AVENIDA
ESPÍRITO SANTO, NO BAIRRO CANIVETE, REGISTRADO PARA AVALIAÇÃO;
INFORMA QUE A RODOVIA ROBERTO CALMON É ESTADUAL, ESTANDO SOB
GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESPÍRITO
SANTO: LIMPEZA DAS PROXIMIDADES DA PONTE AMINTAS GONÇALVES
PEREIRA É REALIZADA REGULARMENTE CONFORME PROGRAMAÇÃO,
SENDO A ÚLTIMA INTERVENÇÃO EM 24/09/2021; SERVIÇOS DE LIMPEZA
PÚBLICA URBANA SÃO REALIZADOS REGULARMENTE CONFORME
PROGRAMAÇÃO DA SECRETARIA; SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA
SÃO REALIZADOS REGULARMENTE CONFORME PROGRAMAÇÃO DA
SECRETARIA; REGISTRADA PARA AVALIAÇÃO A DEMANDA DE CONSTRUÇÃO
DE PONTES NA COMUNIDADE SÃO JUDAS TADEU, DISTRITO DE SÃO
RAFAEL; FORNECIMENTO DE ENERGIA PARTICULAR DEVE SER REALIZAD
DIRETAMENTE NA EDP, OU VIA SECRETARIA QUE ESTEJA DESENVOLVENDO
O PROJETO COMUNITÁRIO; PEDIDO PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES NA
COMUNIDADE DE SÃO JOÃO DA TERRA ALTA, NO DISTRITO DE SÃO RAFAEL,
REGISTRADO PARA AVALIAÇÃO; DEMANDA PARA CONSTRUÇÃO DE
BARREIRA DE CONTENÇÃO NA ENCOSTA DO CEMITÉRIO SANTO ANTÔNIO,
NO BAIRRO MOVELAR, REGISTRADO PARA AVALIAÇÃO; SERVIÇO DE
LIMPEZA PÚBLICA NO BAIRRO SANTA CRUZ SÃO REALIZADOS
REGULARMENTE; RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA TEM DRENAGEM
DO TIPO SUPERFICIAL, IMPOSSIBILITANDO ASSIM A INSTALAÇÃO DE NOVO
BUEIRO NA LOCALIDADE; RUA MARECHAL ANTÔNIO GOMES DE MACEDO,
NO DISTRITO DE BEBEDOURO, TEM DRENAGEM DO TIPO SUPERFICIAL,
IMPOSSIBILITANDO ASSIM A INSTALAÇÃO DE NOVO BUEIRO NA
LOCALIDADE; CONSERTO DE CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DE GRELHA NA
RUA BAHIA, BAIRRO AVISO, SERÁ INCLUÍDO NA PROGRAMAÇÃO DA
SECRETARIA: LIMPEZA DA ALAMEDA OLÍMPIO SCARAMUSSA, NO BAIRRO
ARAÇÁ, É REALIZADA REGULARMENTE, CONFORME ANEXO DO
CRONOGRAMA DE RCC — RE ÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL; SOLICITAÇÃO
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CC Qual
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DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CAÇAMBA PARA DESCARTE DE DETRITOS NA
ENTRADA DO ASSENTAMENTO “SEZÍNIO FERNANDES” REGISTRADA PARA
AVALIÇÃO; REALIZADO SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA ESTRADA DE
POVOAÇÃO REGULARMENTE; SOLICITAÇÃO DE CONTENTORES PARA A RUA
DOMINGOS DUDA, NO BAIRRO JUPARANÃ, REGISTRADA PARA AVALIAÇÃO;
SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA DO LOTEAMENTO LAGOA PARK, BAIRRO
SÃO JOSÉ, É REALIZADO REGULARMENTE CONFORME CRONOGRAMA;
IMPOSSIBILIDADE DE PATROLAMENTO DAS VIAS DO LOTEAMENTO “ZIZI”
POR SE TRATAR DE PARCELAMENTO IRREGULAR DO SOLO;
IMPOSSIBILIDADE DE ATENDER A DEMANDA PARA INSTALAÇÃO DE RAMPAS
DE ACESSO PARA PEDESTRE NA PONTE PRINCIPAL DE PONTAL DO
IPIRANGA, POR SER PARTE DA MALHA VIÁRIA ESTADUAL; E QUE A
DEMANDA PARA INSERÇÃO DE GRELHA PARA DRENAGEM NA RUA BAHIA,
BAIRRO AVISO, SERÁ INCLUSA NA PROGRAMAÇÃO DA SECRETARIA.
OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB O NºS.7180, 7181 E 7182/2021,
APRESENTADOS PELO DEPARTAMENTO DE GABINETE DO PREFEITO, EM
RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE:
RECEBIMENTO E VERIFICAÇÃO DA VIABILIDADE DOS PROJETOS DE
INDICATIVOS ENVIADOS ATRAVÉS DOS OFÍCIOS NºS.2282, 2283 E 2284/2021.
OFÍCIO PROTOCOLADO SOB O Nº7183/2021, APRESENTADO PELA
FUNDAÇÃO FACELI, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, ENCAMINHANDO
RESPOSTA AO OFÍCIO Nº.2028/2021. OFÍCIO PROTOCOLADO SOB O
Nº.7242/2021, APRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO QUE 12º
BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR TEM FEITO INTERVENÇÕES NA
COMUNIDADE DE BREJO GRANDE, CONTUDO A GUARDA CIVIL MUNICIPAL
TAMBÉM REALIZARÁ RONDAS NA REGIÃO. OFÍCIO PROTOCOLADO SOB O
Nº.7243/2021, APRESENTADO PELA EDP, EM RESPOSTA AOS VEREADORES,
INFORMANDO QUE OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE POSTE DE ENERGIA
DEVEM SER SOLICITADOS ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
LINHARES. OFÍCIO PROTOÇELADO SOB O Nº.7254/2021, APRESENTADO
PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
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NATURAIS, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO QUE A
SECRETARIA NÃO TEM CONTRATO COM EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA LAGOA REQUERIDA NO OFÍCIO Nº.2054/2021,
FICANDO IMPOSSIBILITADA DE ATENDER AO PEDIDO. OFÍCIOS
PROTOCOLADOS SOB OS NºS.7309 A 7315/2021, APRESENTADOS PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM RESPOSTA AOS VEREADORES,
INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: QUE SERÁ CONFECCIONADA PLACA DE
IDENTIFICAÇÃO DO “CEIM JOSÉ ELIAS”, POR MEIO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº.6272/2021; A “EMEF CABOCLO BERNARDO" PASSOU POR
REFORMA ENTRE O SEGUNDO SEMESTRE DE 2018 E O PRIMEIRO DE 2019,
ATUALMENTE PASSA POR OBRA PARA INSTALAÇÃO DE PREVENÇÃO E
COMBATE A INCÊNDIO, ACESSIBILIDADE, CONSTRUÇÃO DE CASTELO DE
ÁGUA, EXECUÇÃO DE TERRAPLANAGEM NO PÁTIO E PAISAGISMO;
REPAROS SOLICITADOS PARA A “EMEF PROFESSORA MARIA APARECIDA
LAVAGNOLI” ESTÃO CONTEMPLADOS NO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA, CONFORME CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº.013/2020; IMPOSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO DAS SOLICITAÇÕES
CONSTANTES NO OFÍCIO Nº.2050/2021, EM DECORRÊNCIA DA AUSÊNCIA DE
CÓPIA INTEGRAL DOS AUTOS (DECISÃO Nº.510/2021-1 E MANIFESTAÇÃO
TÉCNICA Nº.3532/2020-5); REPAROS SOLICITADOS PARA A “EMEF ROBERTO
MOREIRA” ESTÃO CONTEMPLADOS NO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA, CONFORME CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº.013/2020; FORAM INICIADOS PEQUENOS REPAROS NOS CORREDORES
INTERNOS DO TÉRREO E SEGUNDO ANDAR DA “EMEF CID ADALBERTO DOS
REIS”, TAIS REFORMAS SERÃO FINALIZADAS NO PERÍODO DO RECESSO
ESCOLAR; E ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO À SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO GABINETE DO PRESIDENTE, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.7171/2021 —
PATRULHAMENTO OSTENSIVO NO DISTRITO DE FARIAS; E PROTOCOLO
Nº.7288/2021 — REFORMA NQOSN VESTIÁRIOS DO ESTÁDIO DE FUTEBOL DO
DISTRITO DE FARIAS. REQ ENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
740
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ALYSSON REIS, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº7218/2021 — INDICA A REFORMA NA QUADRA
POLIESPORTIVA DA ESCOLA “PROFESSORA URBANA PENHA COSTA”, EM
POVOAÇÃO; E PROTOCOLO Nº.7284/2021 — INDICA ESTUDO TÉCNICO PARA
SANAR PROBLEMA COM ESCOAMENTO DE ÁGUA NAS RUAS GOIÁS E MATO
GROSSO, NO BAIRRO AVISO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR ANTÔNIO CESAR MACHADO DA SILVA, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.7190/2021 — REQUER
INFORMAÇÕES ACERCA DOS CONTÊINERES INSTALADOS NA ESCOLA “JOSÉ
MODENESE", NO BAIRRO CANIVETE; E PROTOCOLO Nº.7194/2021 — INDICA A
INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO CANIVETE.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR DR. CARLOS ALMEIDA,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.7298/2021 — MODIFICAÇÃO NO SENTIDO DO TRÂNSITO NA RUA GUERINO
CEOLIN, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE; E PROTOCOLO Nº.7299/2021 —
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA
COMUNIDADE DO GUAXE. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR EDIMAR VITORAZZI, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.7240/2021 — RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA
AVENIDA SEBASTIÃO JOSÉ FERREIRA, NO RESIDENCIAL JOCAFE, NO
BAIRRO SANTA CRUZ; E PROTOCOLO Nº.7241/2021 — REQUER NOVO
CALÇAMENTO NA RUA ARLINDO GAMA, NO BAIRRO CANIVETE.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR EGMAR O GUIGUI,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.7245/2021 — MANUTENÇÃO NA ESCOLA “ADELSON DEL SANTO”, NO
BAIRRO NOVA ESPERANÇA: E PROTOCOLO Nº.7331/2021 — MANUTENÇÃO NA
PAVIMENTAÇÃO DA RUA MOGNO, NO BAIRRO MOVELAR. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR GILSON GATTI, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.7300/2021 -—
AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA
AVENIDA TUPINAMBÁS, NO BAIRRO LAGOA DO MEIO; E PROTOCOLO
Nº.7301/2021 — PAVIMENTAÇÃO SFÁLTICA NA AVENIDA JOAQUIM BARCELOS
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RANGEL, EM BEBEDOURO. REQUERIMENTO APRESENTADO PELO
VEREADOR JUAREZ DONATELLI, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.7364/2021 — LIMPEZA URBANA EM TODAS AS
VIAS DO BAIRRO JARDIM LAGUNA. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR JUNINHO BUGUIU, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.7231/2021 — INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE
TRÂNSITO, PROIBINDO O ESTACIONAMENTO EM ÁREAS UTILIZADAS PARA
DESEMBARQUE DE EMBARCAÇÕES NO BALNEÁRIO DO PONTAL DO
IPIRANGA; E PROTOCOLO Nº.7232/2021 — DISPONIBILIZAÇÃO DE
PROFISSIONAL MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE D
SAÚDE DO BAIRRO INTERLAGOS. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PEL
VEREADOR RONINHO, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.7175/2021 — MANUTENÇÃO NO DIQUE D
CONTENÇÃO DO RESIDENCIAL RIO DOCE, NO BAIRRO AVISO; E PROTOCOLO
Nº.7176/2021 - INSTALAÇÃO DE ESCOADOURO DE ÁGUA PLUVIAL NA
AVENIDA REPÚBLICA, NO BAIRRO INTERLAGOS. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR ROQUE CHILE, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.7319/2021 —
IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA E REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA GUAÇUÍ; E
PROTOCOLO Nº.7320/2021 — IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA E REVITALIZAÇÃO
DA RUA MONSENHOR PEDRINHA. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR TARCISIO SILVA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.7253/2021 — REPOSICIONAMENTO DE ABRIGO EM
PONTO DE ÔNIBUS INSTALADO NA RUA JOANA D'ARC, NO BAIRRO
INTERLAGOS: E PROTOCOLO Nº.7371/2021 — ANÁLISE NA ESTRUTURA DA
REDE PLUVIAL DA RUA PERCI DE CARVALHO, NO BAIRRO TRÊS BARRAS.
REQUERIMENTO APRESENTADO PELA VEREADORA THEREZINHA VERGNA,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.7247/2021 — RETIRADA DAS ÁRVORES MORTAS LOCALIZADAS NA
AVENIDA PREFEITO SAMUEL BATISTA CRUZ. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR VALDIR MACIEL, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O S TE: PROTOCOLO Nº.7188/2021 — REQUER
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QUE A COLETA DE RESÍDUOS NA LOCALIDADE DO LAGOA PARK Il, OCORRA
MAIS VEZES NA SEMANA; E PROTOCOLO Nº.7360/2021 — INSTALAÇÃO DE
ABRIGO EM PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NA RODOVIA ES-358.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR VICENTINI,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.7220/2021 -REFORMA DO ESTÁDIO “DOMINGOS JOSÉ DA ROCHA", NO
BAIRRO MOVELAR; E PROTOCOLO Nº.7333/2021 — MANUTENÇÃO E LIMPEZA
NOS ESCOADOUROS DE ÁGUA PLUVIAL LOCALIZADOS NA RUA ALAMEDA
BOM TEMPO E RUA AXÉ NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. REQUERIMENTO
APRESENTADO PELO VEREADOR JUNINHO BUGUIU, PROTOCOLADO SOB O
Nº.7233/2021 - REQUER USO DA TRIBUNA LIVRE PARA O PRESIDENTE DA
ADEFIL RAFAEL SIMONELLI RELATAR SOBRE O TRABALHO DA ASSOCIAÇÃ
E NECESSIDADES DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. REQUERIMENT q
APRESENTADO PELO VEREADOR EGMAR O GUIGUI, PROTOCOLADO SOB
Nº.7257/2021 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RUBEN
AZEVEDO BARBOSA, OCORRIDO NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2021. PROJETO
INDICATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR AMANTINO PAIVA, PROTOCOLADO
SOB O Nº7237/2021 — “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, A PROCEDER O RECOLHIMENTO E TRANSPORTE DO LIXO
HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE EMENDA DE
AUTORIA DO VEREADOR VICENTINI, PROTOCOLADO SOB O Nº.7260/2021 -
“EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº.786 DE 2021, QUE CRIA A
PREMIAÇÃO PROFESSOR INOVADOR". PROJETO DE EMENDA DE AUTORIA
DO VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO CESAR, PROTOCOLADO SOB O
Nº.7316/2021 - “EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº
792/2021, QUE DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA INSTALAÇÃO E
ARMAZENAMENTO DE BOTIJÕES DE GÁS NAS UNIDADES ESCOLARES”.
PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO, PROTOCOLADO
SOB O Nº7362/2021 - “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.662, DE 29 DE
DEZEMBRO DE 2006, E A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 10, DE 23 DE
DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE EMENDA
DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO CESAR PROTOCOLADO
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SOB O Nº7423/2021 - “EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº. 778/2021, QUE INCLUI A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS NO
CRITÉRIO DE PONTUAÇÃO PARA DESEMPATE DE CONCURSOS PÚBLICOS E
PROCESSOS SELETIVOS NO ÂMBITO MUNICIPAL”. PROJETOS DE LEI DE
AUTORIA DO VEREADOR MESSIAS CALIMAN, A SABER: PROTOCOLO
Nº.7443/2021 - “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA 'MÉDICO
NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL! DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS": PROTOCOLO Nº.7444/2021 - “ESTABELECE O
DIREITO A TODO SERVIDOR PÚBLICO, DAS ESFERAS MUNICIPAL, ESTADUAL
E FEDERAL, MORTO COMPROVADAMENTE NO ESTRITO CUMPRIMENTO DO
DEVER FUNCIONAL NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, TERÁ SEU NOME DAD
A UM LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL”; E PROTOCOLO Nº.7445/2021
“INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA NO ÂMBITO DO MUNICÍPI
DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O PRESIDENTE DA MES
DIRETORA ENCAMINHOU OS PROJETOS ORA LIDOS ÀS COMISSÕES
PERMANENTES PARA ANÁLISE E PARECERES DEVIDOS, SENDO
ENCAMINHADOS OS PROJETOS INDICATIVOS À SECRETARIA PARA OS
TRÂMITES DE PRAXE. PROSSEGUINDO, CONVIDOU O VEREADOR RONINHO
PARA REALIZAR A ENTREGA DA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO
SKATISTA ESTEVÃO DRODESKI NASCIMENTO, APROVADO CONFORME
PROCESSO Nº.6997/2021. NA OPORTUNIDADE, O VEREADOR RONINHO
PARABENIZOU O JOVEM ESTEVÃO, DESTACANDO QUE O JOVEM DE APENAS
DEZ ANOS TEM SE DESTACADO NA MODALIDADE, OBTENDO
RECENTEMENTE O SEGUNDO LUGAR NO 1º CAMPEONATO DE STREET
SKATE”, REALIZADO EM GUARAPARI. NA SEQUÊNCIA, O PRESIDENTE DA
MESA DIRETORA CONVIDOU O SENHOR FÁBIO JUDAS PARA FAZER USO DA
TRIBUNA PELO PRAZO REGIMENTAL, APROVADO CONFORME PROCESSO
Nº.6982/2021. USANDO A PALAVRA, O SENHOR FÁBIO JUDAS DISCORREU
SOBRE O CRESCIMENTO DA QUANTIDADE DE MENORES PEDINDO E
VENDENDO EM SEMÁFOROS DA CIDADE. AFIRMOU QUE A PRÁTICA TEM
INFLUENCIADO OUTRAS CRIANÇAS QUE JÁ ESTÃO MIGRANDO PARA AS
LATERAIS DA BR-101. EXTERNOU PREOCUPAÇÃO COM POSSÍVEIS
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ACIDENTES QUE POSSAM ACONTECER AOS MENORES E APELOU QUE AS
AUTORIDADES OLHEM COM CARINHO PARA A SITUAÇÃO. FRANQUEADA A
PALAVRA AOS VEREADORES. O VEREADOR TARCÍSIO SILVA PARABENIZOU
O SENHOR FÁBIO, DIZENDO QUE O ASSUNTO É EXTREMAMENTE
PERTINENTE. O VEREADOR AMANTINO RESSALTOU QUE A PREOCUPAÇÃO
DO SENHOR FÁBIO TAMBÉM TEM SIDO DAS AUTORIDADES, TANTO O JUIZ
QUANTO O PROMOTOR DA VARA DA INFÂNCIA TÊM COBRADO MUITO A
INTERFERÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR E DA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL. POR DIVERSAS RAZÕES, O TRABALHO TEM SIDO
INEFICAZ, UM EXEMPLO DISSO É O INCENTIVO DOS PRÓPRIOS PAIS,
INTERESSADOS NOS RECURSOS. O VEREADOR DISSE ACHAR QUE AS
ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL SERIAM UMA SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA,
OCUPANDO AS CRIANÇAS DURANTE TODO DIA COM ATIVIDADES,
ESPORTES E CULTURA. ORDEM DO DIA. FEITA A CHAMADA, VERIFICADO
QUORUM REGIMENTAL COM A PRESENÇA DE TODOS OS VEREADORES. NA
ORDEM DO DIA VERIFICA-SE OS TRÂMITES REGIMENTAIS ACERCA DOS
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES, NA FORMA QUE
ESTABELECE OS ARTIGOS 66, 67, 69, 84 E 85 DO REGIMENTO INTERNO,
SOBRE AS SEGUINTES MATÉRIAS: PROJETO DE RESOLUÇÃO
PROTOCOLADO SOB O Nº.6149/2021, E PROJETOS DE LEI PROTOCOLADOS
SOB OS NºS.5995, 6340, - PARECERES FAVORÁVEIS DA PROCURADORIA E
DAS COMISSÕES PERMANENTES; PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O
Nº.5908/2021 — PARECER DA PROCURADORIA PELA VIABILIDADE
CONDICIONADA, PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA PELA
INADMISSIBILIDADE PARCIAL, PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS PELA
INVIABILIDADE; PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.6037/2021 —
PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA, E PARECER DE
INADMISSIBILIDADE TOTAL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA; E PROJETO DE LEI
PROTOCOLADO SOB O Nº.6665/2021 —- PARECER DE INVIABILIDADE DA
PROCURADORIA, E PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA. O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA INFORMOU QUE, NA FORMA PREVISTA NO
ART. 197 8 5º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, O PROJETO
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Palácio Legi stativo" Antenow Elias”
DE RESOLUÇÃO, PROTOCOLADO SOB Nº.6149/2021, SEGUIRÁ EM
DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA POR DUAS SESSÕES. ATO CONTÍNUO,
COLOCADO EM DISCUSSÃO NO TODO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO
PROTOCOLADO SOB O Nº.6149/2021, PERMANECEU À MESA PARA A
SEGUNDA DISCUSSÃO E POSTERIOR VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO. A
CONVITE DO VEREADOR ROQUE CHILE, ASSUMIU A PRESIDÊNCIA DA MESA
DIRETORA O VICE-PRESIDENTE MESSIAS CALIMAN PARA APRECIAÇÃO DE
MATÉRIA DE AUTORIA DO VEREADOR ROQUE CHILE, EM CONFORMIDADE
COM O ART. 98, PARÁGRAFO ÚNICO DO REGIMENTO INTERNO. O
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO MESSIAS CALIMAN COLOCOU EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO A EMENDA PROTOCOLADA SOB O Nº.6417/2021 AO PROJETO DE
LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.5995/2021, SENDO APROVADA POR
UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL. COLOCADO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO NO TODO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O
Nº.5995/2021, COM A EMENDA ORA APROVADA, SENDO APROVADO POR
UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL E ENCAMINHADA PARA
ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. ATO CONTÍNUO, O VEREADOR ROQUE
CHILE REASSUMIU OS TRABALHOS NA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA.
COLOCADO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O
Nº.5908/2021, FOI APROVADA A RETIRADA DE PAUTA SOLICITADA PELO
AUTOR, VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO CESAR. COLOCADO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB
O Nº.6037/2021, FOI VERIFICADO O EMPATE EM OITO VOTOS PELA
APROVAÇÃO E OITO PELA REJEIÇÃO, MOMENTO EM QUE O PRESIDENTE DA
MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, EXERCEU O VOTO DE
DESEMPATE VOTANDO PELA REJEIÇÃO DO PROJETO. SENDO ENTÃO O
PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.6037/2021 REJEITADO PELA
MAIORIA NA FORMA REGIMENTAL, E ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA
ARQUIVAMENTO. REGISTRANDO-SE O SEGUINTE: VOTOS FAVORÁVEIS:
ALYSSON REIS, DR. CARLOS ALMEIDA, EDIMAR VITORAZZI, JUAREZ
DONATELLI, PROFESSOR ANTÔNIO CESAR, RONINHO PASSOS, TARCISIO
|
SILVA E WALDEIR DE FREITAS; E VOTOS CONTRÁRIOS: AMANTINO, EGMAR -
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O GUIGUI, GILSON GATTI, JUNINHO BUGUIU, MESSIAS CALIMAN, ROQUE
CHILE, THEREZINHA VERGNA, VALDIR MACIEL, E VICENTINI. COLOCADO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB
O Nº.6340/2021, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE NA FORMA
REGIMENTAL, E ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA CONFECÇÃO DO
COMPETENTE AUTÓGRAFO. COLOCADO EM DISCUSSÃO NO TODO DO
PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.6665/2021, SENDO CONCEDIDA
VISTA AO VEREADOR RONINHO PASSOS PELO PRAZO REGIMENTAL.
COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS REQUERIMENTOS
PROTOCOLADOS SOB OS NºS.7114, 7233 E 7257/2021, SENDO
RESPECTIVAMENTE APROVADOS POR UNANIMIDADE NA FORMA
REGIMENTAL, E ENCAMINHADOS À SECRETARIA PARA OS TRÂMITES DE
PRAXE. PELA ORDEM, O VEREADOR AMANTINO REQUEREU VERBALMENTE
A INCLUSÃO DO SENHOR JOSÉ GERALDO NO REQUERIMENTO
PROTOCOLADO SOB O Nº.7233/2021, PARA TAMBÉM UTILIZAR A TRIBUNA NA
SESSÃO DO DIA 08/11/2021, CITANDO SUAS CONTRIBUIÇÕES E
IMPORTÂNCIA NA LUTA PELA ACESSIBILIDADE DO MUNICÍPIO. ATO
CONTÍNUO, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM APRECIAÇÃO
O USO DA TRIBUNA PELO SENHOR JOSÉ GERALDO NA SESSÃO DO DIA
08/11/2021, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL.
REGISTRA-SE QUE NA VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O
Nº.7257/2021, O VEREADOR EDIMAR VITORAZZI, PROFERIU VERBALMENTE
SEU VOTO FAVORÁVEL EM VIRTUDE DE PROBLEMAS NO TERMINAL DE
VOTAÇÃO. NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O
Nº.5995/2021 HOUVE AS SEGUINTES MANIFESTAÇÕES: O AUTOR, VEREADOR
ROQUE CHILE, PEDIU APOIO DOS PARES, EXPLICANDO QUE A EMENDA
PROPOSTA DÁ ATRIBUIÇÃO AO EXECUTIVO DE DETERMINAR PARA ONDE
VAI SER DIRECIONADA A QUESTÃO REFERENTE A EVASÃO ESCOLAR. NA
DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.5908/2021, O
AUTOR, VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO CESAR, SOLICITOU A RETIRADA
DE PAUTA EM RAZÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS NÃO ESTAR
DISPONÍVEL NO SISTEMA /ATÉ POUCO ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO.
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DIZENDO QUE, APÓS A ANÁLISE DO PARECER DA COMISSÃO, DECIDIU
SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA OBJETIVANDO FAZER AS ADEQUAÇÕES
DEVIDAS. NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O
Nº.6037/2021 HOUVE AS SEGUINTES MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR
RONINHO, AUTOR DA PROPOSITURA, PEDIU O APOIO DOS PARES NA
APROVAÇÃO DO PROJETO, DISSE QUE NÃO ABORDARIA NOVAMENTE A
QUESTÃO DA INCONSTITUCIONALIDADE, JÁ QUE NA ÚLTIMA SESSÃO OS
COLEGAS ENTENDERAM QUE O PROJETO É CONSTITUCIONAL. AFIRMOU
QUE A VOTAÇÃO DE HOJE FALA SOBRE AQUELES QUE SÃO CONTRA OU A
FAVOR DA PEDOFILIA. O VEREADOR CITOU UM CASO CONHECIDO DE UM
DITO PASTOR, EXEMPLIFICANDO QUE SE PESSOAS COMO ELE FOREM
SOLTAS, PODERIAM FAZER UM PROCESSO SELETIVO E TOMAR CONTA DAS
NOSSAS CRIANÇAS. ENFATIZOU QUE NÃO QUER ISSO PARA SUA FILHA NEM
PARA OUTRAS CRIANÇAS E APELOU AOS PARES PARA QUE TIVESSEM
CONSCIÊNCIA SOBRE A IMPORTÂNCIA DA MATÉRIA. POR FIM, REAFIRMOU
SEU RESPEITO AOS COLEGAS, DESTACOU QUE A VOTAÇÃO EM PAUTA
ABORDA A QUESTÃO DA MORALIDADE E OBJETIVA AFASTAR CADA VEZ
MAIS OS PEDÓFILOS DAS CRIANÇAS. O VEREADOR AMANTINO DISSE
MANTER SEU ENTENDIMENTO, REITERANDO QUE A PRÓPRIA LEI DA FICHA
LIMPA E OUTRAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS E FEDERAIS JÁ ABARCAM A
SITUAÇÃO. AFIRMOU QUE A QUESTÃO ENVOLVERIA O POPULISMO E QUE A
CÂMARA NÃO PODERIA FICAR AQUI APRESENTANDO LEIS DE SITUAÇÕES
QUE JÁ ESTÃO AMPARADAS NA LEGISLAÇÃO. DISSE QUE O PROJETO É
INACEITÁVEL TAMBÉM POR TRAZER FATOS QUE PRETENDEM ALTERAR O
PRÓPRIO CÓDIGO PENAL. POR FIM, PARABENIZOU O JURÍDICO DA CASA E
OS COMPONENTES DA COMISSÃO DE JUSTIÇA. O VEREADOR RONINHO
ENFATIZOU QUE NÃO FAZ POPULISMO, MAS SIM ATUA EM PROL DA
POPULAÇÃO QUE O ELEGEU. O VEREADOR TARCÍSIO SILVA AFIRMOU QUE
NÃO —ABORDARIA A —INCONSTITUCIONALIDADE | DA MATÉRIA,
ARGUMENTANDO QUE O PLENÁRIO JÁ TINHA DECIDO A QUESTÃO QUANDO
REJEITOU O PARECER NA ÚLTIMA SESSÃO. CITOU QUE O PAÍS ATRAVESSA
UMA FASE ASSUSTADORA, SENDO QUE NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS, TRINTA
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E CINCO MIL CRIANÇAS FORAM MORTAS POR VIOLÊNCIA SEXUAL NO
BRASIL E OUTRAS CENTO E OITENTA MIL FORAM ESTUPRADAS. ALEGOU
QUE A LEI DA FICHA LIMPA É EFICAZ PARA CONTROLAR OS SERVIDORES
CONCURSADOS, MAS QUE NO PROCESSO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA
NÃO SE PEDE A APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO CRIMINAL. O VEREADOR
QUESTIONOU SE ALGUM DOS PARES GOSTARIA DE TER UM ESTUPRADOR
CUIDANDO DE CEIM'S, CRECHES, CRAS OU CAMPOS DE FUTEBOL, E
ENFATIZOU QUE NÃO DESEJA ISSO PARA SEUS FILHOS. RESSALTOU QUE O
PROJETO SÓ ACRESCENTA DIREITOS ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E
QUE ESTA CASA NÃO PODE FECHAR OS OLHOS PARA ESSES FATOS. O
VEREADOR AMANTINO AFIRMOU QUE QUALQUER CARGO, TANTO NA
CÂMARA COMO NA PREFEITURA, NECESSITA DE APRESENTAÇÃO DE
CERTIDÃO NEGATIVA. O VEREADOR JUNINHO BUGUIU REITEROU SEU
POSICIONAMENTO CONTRÁRIO AO PROJETO, CITANDO O EXCELENTE
TRABALHO DOS PROCURADORES DA CASA, EM QUE BASEOU SEU VOTO.
DECLAROU QUE, EM RELAÇÃO AO TEMA, NINGUÉM É A FAVOR DE
ESTUPRADORES, MAS EM SE TRATANDO DO PROCESSO, ACOMPANHARÁ O
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA. O VEREADOR DR. CARLOS ALMEIDA
AFIRMOU QUE ESTUPRADORES DE CRIANÇAS NÃO MERECEM TER
QUALQUER CARGO PÚBLICO. CITOU QUE, COMO MÉDICO, ACOMPANHA DE
PERTO O SOFRIMENTO DAS FAMÍLIAS E DAS CRIANÇAS, BEM COMO, OS
ESFORÇOS DAS EQUIPES MÉDICAS NA TENTATIVA DE SALVAR A VIDA DAS
CRIANÇAS VIOLENTADAS. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, JUSTIFICOU
SEU VOTO, DIZENDO QUE, DE ACORDO COM O PENSAMENTO DE ALGUNS,
TERÍAMOS QUE APROVAR TAMBÉM A PENA DE MORTE, INFRINGINDO ATÉ A
CONSTITUIÇÃO FEDERAL E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ASSIM,
“SEGUINDO OS PARECERES DA PROCURADORIA E DA COMISSÃO DE
JUSTIÇA, SEU VOTO É PELA REJEIÇÃO DO PROJETO. NA DISCUSSÃO DO
PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.6340/2021, HOUVE AS
SEGUINTES MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO, AUTOR
DA MATÉRIA, REITEROU QUE A ACESSIBILIDADE TEM SIDO UMA DE SUAS
BANDEIRAS E FALOU DO TRABALHO QUE A COMISSÃO DE ACESSIBILIDADE
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VEM DESENVOLVENDO NESTA CASA. DISSE QUE O PROJETO É SINGELO,
MAS PRETENDE DAR MAIS VISIBILIDADE AO TEMA DA INCLUSÃO,
PROPICIANDO MAIORES DISCUSSÕES SOBRE O ASSUNTO, QUE EM NOSSA
CIDADE AS VEZES SÃO DEIXADAS PARA ALÉM DO SEGUNDO PLANO. O
VEREADOR AMANTINO PARABENIZOU O PROPONENTE E DESTACOU A
IMPORTÂNCIA E VALIDADE DAS AÇÕES EM FAVOR DAS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA. A VEREADORA THEREZINHA PARABENIZOU O COLEGA
PROFESSOR ANTÔNIO E EXALTOU A NOBREZA DA CAUSA. O VEREADOR
VICENTINI PARABENIZOU O PROPONENTE E SE COLOCOU À DISPOSIÇÃO.
NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.6665/2021,
HOUVE AS SEGUINTES MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR ROQUE CHILE,
EXPLICOU QUE EXISTEM CARGOS, COMO O DE CONTROLADOR GERAL E
OUTROS QUE ESTÃO OU PODERÃO FICAR TEMPORARIAMENTE VAGOS.
ENTÃO, O PROJETO EM DISCUSSÃO, SALVO ENGANO, ABRANGE TRÊS
CARGOS ESPECÍFICOS. O VEREADOR RONINHO CITOU O PARECER
CONTRÁRIO DA PROCURADORIA, MENCIONOU QUE NÃO SE ESPECIFICA
CARGOS E VALORES, E SOLICITOU VISTA DO PROJETO. O PRESIDENTE DA
MESA DIRETORA CONCEDEU VISTA DO PROJETO AO VEREADOR RONINHO,
BEM COMO EXPLICOU QUE, EM RELAÇÃO AOS SALÁRIOS, SERÃO MANTIDOS
OS VALORES. NA DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O
Nº.7114/2021, O VEREADOR MESSIAS CALIMAN EXPLICOU SUA FALTA NA
SESSÃO DO DIA 11/10/20221 ACONTECEU EM RAZÃO DAS MÁS CONDIÇÕES
DA ESTRADA, DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS QUE CAÍRAM NAQUELE DIA. JÁ
NAQUELE DIA TAMBÉM COMEÇOU A SENTIR OS SINTOMAS DA COVID-19,
SENDO CONFIRMADO O DIAGNÓSTICO DA INFECÇÃO EM EXAME REALIZADO
NO DIA 18/10/2021. NA DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB
O Nº.7233/2021, O AUTOR, VEREADOR JUNINHO BUGUIU, EXPLICOU QUE
PRETENDE A UTILIZAÇÃO DA TRIBUNA PELO PRESIDENTE DA ADEFIL, PARA
RELATO DO TRABALHO DA ASSOCIAÇÃO. MENCIONANDO A IMPORTÂNCIA
DE OUVIR O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO, TENDO EM VISTA OS
IMPORTANTES PROJETOS DE ACESSIBILIDADE QUE TRAMITAM PELA CASA,
INCLUSIVE, UM DE SUA AÚTORIA QUE PRETENDE IMPLANTAR
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ACESSIBILIDADE NAS PRAIAS. O VEREADOR ALYSSON REIS QUESTIONOU
QUAL SERIA O TEMA DO USO DA TRIBUNA, SENDO INFORMADO PELO
VEREADOR JUNINHO QUE O TEMA SERIA SOBRE O TRABALHO DA ADEFIL. O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA INFORMOU QUE A TRIBUNA SERIA
UTILIZADA NA PRÓXIMA SESSÃO, DIA 08/11/2021. O VEREADOR AMANTINO
SOLICITOU QUE A INCLUSÃO DO SENHOR JOSÉ GERALDO NO MOMENTO DE
FALA DA SESSÃO, CITANDO SUAS CONTRIBUIÇÕES E IMPORTÂNCIA NA
LUTA PELA ACESSIBILIDADE DO MUNICÍPIO. O PRESIDENTE DA MESA
DIRETORA INDAGOU AOS PARES SOBRE A CONCORDÂNCIA DO CONVITE DO
SENHOR JOSÉ GERALDO, NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO CONTRÁRIA,
SENDO O CONVITE APROVADO. NA DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO
PROTOCOLADO SOB O Nº.7257/2021, O AUTOR, VEREADOR EGMAR O
GUIGUI, MENCIONOU QUE O SENHOR RUBENS AZEVEDO BARBOSA ERA
ANTIGO MORADOR DO BAIRRO MOVELAR E IRMÃO DA MÃE DO PRESIDENTE
DA CÂMARA ROQUE CHILE. TAMBÉM ERA GARÇOM PROFISSIONAL E MUITO
QUERIDO NA COMUNIDADE. O PRESIDENTE ROQUE CHILE AGRADECEU
PELO APOIO DO VEREADOR EGMAR NA PROPOSIÇÃO DA HOMENAGEM,
CITOU QUE O SENHOR RUBENS COMPLETARIA ONTEM 55 ANOS DE IDADE E
ERA MUITO QUERIDO NA CIDADE PELOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO
GARÇOM. O VEREADOR MESSIAS CALIMAN APELOU QUE OS LINHARENSES
TOMEM A SEGUNDA DOSE DA VACINA CONTRA O COVID-19, RESSALTANDO
QUE A MEDIDA QUE É DE ESTREMA IMPORTÂNCIA PARA O MUNICÍPIO, JÁ
QUE, SEGUNDO DADOS, UMA GRANDE MASSA AINDA NÃO RETORNOU PARA
COMPLETAR A IMUNIZAÇÃO. PELA ORDEM, O VEREADOR TARCÍSIO SILVA
DISSE QUE GOSTARIA DE ESCLARECER QUE O PROJETO Nº.6665/2021 SE
TRATA DE UMA LEI GERAL PARA CONTRATAÇÃO, E QUE EM SEGUIDA SERÁ
APRESENTADA NOVA LEI COM OS CARGOS QUE SERÃO DESTINADOS PARA
SUBSTITUIR SERVIDORES EFETIVOS TEMPORARIAMENTE AUSENTES, QUE
SEJAM FUNDAMENTAIS PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA, CITANDO COMO
EXEMPLO, O CARGO DE CONTROLADOR DA CÂMARA. O PRESIDENTE DA
MESA DIRETORA ACRESCENTOU QUE A CONTRATAÇÃO SERÁ FEITA POR
PROCESSO SELETIVO, SEG INDO TODO O DETERMINADO NA LEGISLAÇÃO.
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INSCRITOS PARA USO DA PALAVRA OS VEREADORES TARCÍSIO SILVA E
ALYSSON REIS. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR TARCÍSIO SILVA
RELATOU SOBRE A SITUAÇÃO DE DEZESSETE FAMÍLIAS QUE SOFREM
MUITO COM INUNDAÇÃO DA RUA PERCI DE CARVALHO NO BAIRRO TRÊS
BARRAS. CITOU QUE TAIS FAMÍLIAS JÁ NÃO SABEM MAIS O QUE FAZER,
POIS OS PROTOCOLOS FEITOS POR ELES EM 2020 E 2021 NA PREFEITURA
NÃO FORAM RESPONDIDOS ATÉ HOJE. MENCIONOU QUE FOI ATÉ O SAAE,
ONDE FOI MUITO BEM ATENDIDO, MAS FOI-LHE INFORMADO QUE A OBRA
NÃO É DE COMPETÊNCIA DA AUTARQUIA, MAS SIM DA PREFEITURA. O
VEREADOR APELOU QUE AS IMAGENS DO LOCAL INUNDADO SEJAM
LEVADAS ATÉ O PREFEITO, POR NÃO ACREDITAR QUE ELE SAIBA DA
SITUAÇÃO. NO APARTE, O VEREADOR AMANTINO AFIRMOU QUE
EMPREENDIMENTO COMEÇOU DA FORMA CORRETA, CITANDO QUE
LOTEAMENTO FOI APROVADO DE QUALQUER FORMA POR UM GOVERNO
ANTERIOR, EM UM O LOCAL QUE ERA UMA LAGOA. AINDA DIRECIONARAM O
ESGOTAMENTO DO BAIRRO PARA A LINHA VERDE POLUINDO TAMBÉM
AQUELE LOCAL, ENTRETANTO, APESAR DE TUDO AGORA É PRECISO ACHAR
UMA SOLUÇÃO PARA A SITUAÇÃO. NO APARTE, O VEREADOR PROFESSOR
ANTÔNIO AFIRMOU QUE A PREFEITURA SABE DA SITUAÇÃO, JÁ QUE NO DIA
25 DE MARÇO ELE MESMO FEZ UMA INDICAÇÃO PEDINDO VÁRIAS
PROVIDÊNCIAS PARA AQUELE LOCAL. USANDO A PALAVRA, O PRESIDENTE
DA MESA DIRETORA ALERTOU QUANTO AO CRESCIMENTO DE
LOTEAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO E APELOU QUE AS PESSOAS
VERIFIQUEM COM A PREFEITURA SE OS IMÓVEIS QUE VÃO ADQUIRIR
ESTÃO REGULARIZADOS. PELA ORDEM, O VEREADOR JUNINHO BUGUIU
AGRADECEU AO SECRETÁRIO QUE, EM ATENÇÃO A UM REQUERIMENTO
SEU, ENTREGOU 269 TABLETS AOS AGENTES DE FARIAS, PONTAL DO
IPIRANGA, POVOAÇÃO E OUTRAS LOCALIDADES. FRANQUEADA A PALAVRA,
O VEREADOR ALYSSON REIS EXPLANOU SOBRE SUA VISITA AO BAIRRO
FARIAS, APRESENTANDO AS DEMANDAS DO LOCAL REFERENTES AO CEIM
“WENDERSON NICO DE FREITAS”, EMEF “PROFESSORA EFIGÊNIA
SIZENANDO", GINÁSIO “ARLINDA PISSINATI COUTINHO” E RODOVIA
752
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DALMASIO JOSÉ MARGE. NO APARTE, O VEREADOR AMANTINO LEMBROU
DA PROXIMIDADE DAS ELEIÇÕES DOS DIRETORES DE ESCOLAS E
MENCIONOU QUE UMA BOA GESTÃO ESCOLAR PODE AGREGAR
COMUNIDADES E ESCOLAS, RESSALTANDO QUE, ALÉM DE COBRAR DO
EXECUTIVO, É IMPORTANTE A PARTICIPAÇÃO DAS COMUNIDADES.
CONTINUANDO, O VERADOR ALYSSON REIS COMENTOU QUE É
PREOCUPANTE A SITUAÇÃO DA “EMEF PROFESSORA EFIGÊNIA
SIZENANDO", PRINCIPALMENTE NA QUESTÃO DA FALTA DE MANUTENÇÃO
DO LOCAL QUE, POR PROBLEMAS PARTE ELÉTRICA E INFILTRAÇÕES, PODE
CAUSAR CURTOS CIRCUITOS E INCÊNDIOS. O VEREADOR DISSE NÃO
QUERER PROMOVER NENHUMA “CAÇA ÀS BRUXAS”, MAS SIM TRAZER A
REALIDADE, E ATÉ FACILITAR O TRABALHO DO SECRETARIADO,
CONSIDERANDO AS MUITAS DEMANDAS DAS INÚMERAS ESCOLAS DO
MUNICÍPIO. PROSSEGUINDO ALERTOU SOBRE PROBLEMAS ESTRUTURAIS
NO GINÁSIO “ARLINDA PISSINATI COUTINHO”, CITANDO QUE A FALTA DE
MANUTENÇÃO, INFILTRAÇÕES, PROBLEMAS NA PARTE ELÉTRICA E
BANHEIROS INTERDITADOS INVIABILIZA O USO DO PRÉDIO, ONDE,
INCLUSIVE, ENCONTROU-SE UMA PESSOA USANDO O LOCAL DE MORADIA.
AFIRMOU QUE A COMUNIDADE PRECISA DA AÇÃO DAS SECRETARIAS
COMPETENTES POIS NÃO HÁ COMO ESPERAR MAIS. NO APARTE, O
VEREADOR AMANTINO LEMBROU QUE A RODOVIA DE ACESSO AO BAIRRO É
ESTADUAL, PARABENIZOU O COLEGA E DISSE QUE É PRECISO SOMAR
FORÇAS, POIS AS QUESTÕES PRECISAM SER TRAZIDAS PARA ESTA CASA E
COBRADAS PROVIDÊNCIAS DAS AUTORIDADES. CONTINUANDO, O
VEREADOR ALYSSON REIS COMUNICOU QUE QUATRO EMPRESAS JÁ
FORAM ESCOLHIDAS PARA DAR CONTINUIDADE NAS OBRAS DO
RESIDENCIAL “MATA DO CACAU”, E EMBORA A QUESTÃO AINDA TENHA
ENTRAVES BUROCRÁTICOS, JÁ ESTÁ ANDANDO. SOBRE AS RODOVIAS
ESTADUAIS QUE LIGAM LINHARES A RIO BANANAL E LINHARES A
POVOAÇÃO, INFORMOU QUE A ÚLTIMA DEVE TER A ORDEM DE SERVIÇO
ASSINADA EM POUCO TEMPO, MAS A RODOVIA DE LIGAÇÃO AO MUNICÍPIO
DE RIO BANANAL DEMANDARÁ MAIS TEMPO POIS O PROJETO INICIAL FOI
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MUDADO E ESTÁ SENDO REFEITO. POR FIM, RESSALTOU QUE A CÂMARA
NÃO ESTÁ SE LIMITANDO APENAS AS AÇÕES DO MUNICÍPIO, MAS TAMBÉM
ATUANDO EM CAMPOS ABRANGENTES OBJETIVANDO ATENDER TODA
COLETIVIDADE. PELA ORDEM, O VEREADOR EGMAR CITOU QUE EM
VIRTUDE DAS CHUVAS FOI CANCELADA A REUNIÃO DA “CÂMARA
ITINERANTE” QUE ACONTECERIA NO DIA 20/10/2021 NO BAIRRO MOVELAR,
MAS ASSIM QUE HOUVER NOVA DATA DEFINIDA, O EVENTO SERÁ
NOVAMENTE DIVULGADO. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
PARABENIZOU TODOS OS RESPONSÁVEIS QUE, COM O APOIO DA
PREFEITURA DE LINHARES, PROMOVERAM A REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA
ETAPA DO CAMPEONATO ESTADUAL DE CANOA HAVAIANA NA LAGOA NOVA.
CITOU QUE O EVENTO CONTOU COM MAIS DE TREZENTOS INSCRITOS,
DEIXANDO LOTADOS OS HOTÉIS E RESTAURANTES DO MUNICÍPIO, FATO
QUE ENALTECE O TURISMO DE LINHARES E SUA VOCAÇÃO PARA OS
ESPORTES. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A
PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS VEREADORES PARA A PRÓXIMA
SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 08/11/2021, SEGUNDA-FEIRA, ÀS
18:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. BEM COMO, CONVOCANDO OS
MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA COMPARECEREM ÀS
REUNIÕES ORDINÁRIAS DAS RESPECTIVAS COMISSÕES A SEREM
REALIZADAS NOS DIAS E LOCAIS DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU,
SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS
SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS MEMBROS DA MESA DIRETORA, NA
FORMA PREVISTA DO 8 3º DO ARTIGO 109 DO REGIMENTO INTERNO:
j
ROQUE CHILE DE SOUZA — PSDB:
MANOEL MESSIAS CALIMAN-REDE:
EGMAR SOUZA MATIAS — PSC:
ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS — DC:
754
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