sessao nº 40

Palácio Legislativo " Antenor Elias"
ATA DA QUADRAGÉSIMA SESSÃO, SENDO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO
PERÍODO LEGISLATIVO DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA
OITO DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E UM, ÀS 18:00 HORAS, NAS
DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR ROQUE CHILE DE SOUZA-PSDB, TENDO COMO
SECRETÁRIO O VEREADOR EGMAR SOUZA MATIAS-PSC. FEITA A CHAMADA,
VERIFICOU-SE QUORUM REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES
AMANTINO PEREIRA PAIVA-MDB, ANTÔNIO CESAR MACHADO DA SILVA-PV,
CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT, EDIMAR VITORAZZI-REPUBLICANOS,
FRANCISCO TARCISIO SILVA-PSB, GILSON GATTI-MDB, JADIR RIGOTTI
JUNIOR-PV, JUAREZ SANTO DONATELLI-PV, MANOEL MESSIAS CALIMAN-
REDE, RONALD PASSOS PEREIRA-DC, THEREZINHA VERGNA VIEIRA-REDE,
VALDIR RODRIGUES MACIEL-PODEMOS, WALDEIR DE FREITAS LOPES-PTB E
WELLINGTON VIZENTINI-REDE. CONSTATADA A AUSÊNCIA DO VEREADOR
ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS-DC. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
JUSTIFICOU A AUSÊNCIA DO VEREADOR ALYSSON REIS, QUE TESTOU
POSITIVO PARA O COVID-19. PRESENTES AS INTÉRPRETES DE LIBRAS
KESIA PEREIRA DOS SANTOS E IVANIA ARRECO. O VEREADOR EGMAR O
GUIGUI PROFERIU A PROFISSÃO DE FÉ. REALIZADA A LEITURA DA ATA DA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/10/2021, NÃO OCORRENDO IMPUGNAÇÕES,
SENDO CONSIDERADA APROVADA. CONSTANDO NO EXPEDIENTE O
SEGUINTE: OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB OS NºS. 7411 A 7416/2021,
7448/2021, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA”
E DEFESA SOCIAL, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO
RESPECTIVAMENTE: QUE A SECRETARIA TEM INTENSIFICADO O
PATRULHAMENTO NA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO; FICOU
ACORDADO COM O 12º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR QUE A GUARDA CIVIL
FICARIA COM O PATRULHAMENTO RURAL EM RIO QUARTEL E
ADJACÊNCIAS; A GUARDA CIVIL TEM FEITO DIARIAMENTE O
PATRULHAMENTO COMUNITÁRIO NO COMPLEXO ESPORTIVO DO BAIRRO
CANIVETE, MAS NÃO TEM EFETIVO PARA DISPONIBILIZAR GUARDAS PARA
ERMANÊNCIA DIUTURNA EM TODOS OS LOCAIS; RETORNA O OFÍCIO
755
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo "Antenor Elias"
CM.2280/2021, POR TRATAR-SE DE UMA RODOVIA FEDERAL QUE ESTÁ SOB
A CONCESSÃO DA ECO 101; NÃO HÁ DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA
PARA INSTALAÇÃO DE MAIS CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NO
MOMENTO, A SOLICITAÇÃO SERÁ INCLUÍDA ASSIM QUE POSSÍVEL NO
PROJETO EM DESENVOLVIMENTO; SOLICITANDO CONTADO COM A
DIRETORA DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO PARA VERIFICAR A REAL
NECESSIDADE DO LOCAL; E QUE O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
TRÂNSITO FIRMOU PARCERIA COM A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, UNIDADE
DE ZOONOSE E SECRETARIA DE OBRAS QUE CEDEU UM SERVIDOR PARA
LOCALIZAR E IDENTIFICAR ANIMAIS SOLTOS NAS VIAS PÚBLICA. OFÍCIOS
PROTOCOLADOS SOB OS NºS.7424 A 7430/2021, 7487 A 7499/2021,
APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM
RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: QUE FOI
FEITA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, CONTRATO 051/2021, PARA
REGULARIZAR A ESTRUTURA FÍSICA DA EMEF “CID ADALBERTO DOS REIS”,
OBJETIVANDO OBTER O PROJETO ARQUITETÔNICO; REALIZADA REUNIÃO
COM A COMUNIDADE DE RIO QUARTEL, ESCLARECENDO QUE EM TEMPOS
DE PANDEMIA, AS ESCOLAS MULTISSERIADAS DO CAMPO ATENDEM AS
SALAS DE 13 AO 5º ANO, COM APENAS UM PROFESSOR; A PASTA NÃO
POSSUIU CONDIÇÕES LEGAIS DE DISPONIBILIZAR TRANSPORTE CAE
ESTUDANTE DO IFES; ATUALMENTE HÁ O TOTAL DE 12.190 ESTUDANTES D
SEXO FEMININO COM IDADE IGUAL O SUPERIOR A DEZ ANOS,/
MATRICULADOS REGULARMENTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; EM
RESPOSTA AO PEDIDO PARA INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NO CEIM “JOSÉ
ELIAS”, INFORMA QUE A ESCOLA ESTÁ ENTRE AS 46 UNIDADES DE
EDUCAÇÃO INFANTIL CONTEMPLADAS COM JA INSTALAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE LAZER; REALIZADO PLANEJAMENTO PARA A
VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PARA PROFESSOR NA
EMEF “MARIA APARECIDA LAVAGNOL!; NÃO HÁ PREMÊNCIA, POR ORA, EM
SUBSTITUIR TODA A PARTE ELÉTRICA DA EMEF “MARIA APARECIDA
LAVAGNOLI, VISTO QUE INEXISTEM PROBLEMAS QUANTO AS CONDIÇÕES
DE ESTADO E FUNCIONAMENTO; PINTURAS LÚDICAS DEVEM UTILIZAR DOS
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativa " Antenor Elias”
RECURSOS DO PDDE (PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA), SENDO
DE AUTONOMIA DA PRÓPRIA UNIDADE REALIZAR ESSES SERVIÇOS COM
RECURSOS PRÓPRIOS; INFORMA ENCAMINHAMENTO DE DEMANDA À
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS; SOLICITAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DOS
BOTIJÕES DE GÁS DE COZINHA DA EMEF “CID ADALBERTO DOS REIS” FOI
ENCAMINHADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS; EXISTE PROJETO
PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF “URBANA PENHA COSTA”,
ELABORADA PELA FUNDAÇÃO RENOVA, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
Nº. 17.299/2019; APÓS EXPEDIÇÃO DA ORDEM DE SERVIÇO POR PARTE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A DEMANDA SOLICITADA SERÁ
ATENDIDA POR MEIO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA
DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.13264/2020; A EMEF
“PERPÉTUA MARIA DOS ANJOS” CONTA COM RECURSOS DE
ACESSIBILIDADE EM SUA ÁREA EXTERNA, EVENTUAIS MELHORIA PODERÃO
SER REALIZADAS POR MEIO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, CONFORME
PROCESSO LICITATÓRIO Nº.13.264/2020; A DEMANDA SERÁ ATENDIDA
ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTINUADOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO, CONFORME PROCESSO e
Nº.13.264/2020; INFORMA QUE NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO H
ATUALMENTE DISPONÍVEIS DUAS IMPRESSORAS EM BRAILE; QUANTO AÓ
PEDIDO PARA INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NO CEIM “REINO
MÁGICO”, INFORMA QUE JÁ HÁ PROCESSO DE CONTRATAÇÃO ABERTO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA, EM QUE CONTEMPLA A REFERIDA ESCOLA;
INCIDENTE EM DOS SANITÁRIOS DO CEIM “JOSÉ CÂNDIDO DURÃO”
ACARRETOU, MOMENTANEAMENTE, LIMITAÇÃO DO USO DE ÁGUA PARA AS
ATIVIDADES DA ESCOLA, NO ENTANTO, O PROBLEMA JÁ FOI RESOLVIDO;
ESTÁ NO PLANEJAMENTO DA PASTA A BREVE INAUGURAÇÃO DO CENTRO
DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL “ÂNGELA MARIA GEOVANELLP”;
ENCAMINHAMENTO DA DEMANDA DE “CALÇADA CIDADÔ NO CEIM “MANOEL
FARIAS DE SOUZA”, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS; E
NCAMINHAMENTO DA DEMANDA DE REPAROS NO CALÇAMENTO DA EMEF
757
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo " Antenor Elias
“SAMUEL BATISTA CRUZ”, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.
OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB OS NºS. 7441 E 7442/2021, APRESENTADOS
PELO DEPARTAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO, EM RESPOSTA AOS
VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: RECEBIMENTO E
ENCAMINHAMENTO PARA ANÁLISE DE VIABILIDADE DO PROJETO
INDICATIVO ENVIADO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº.2386/2021, DE AUTORIA DOS
VEREADORES VICENTINI E THEREZINHA VERGNA; E RECEBIMENTO E
ENCAMINHAMENTO PARA ANÁLISE DE VIABILIDADE DO PROJETO
INDICATIVO ENVIADO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº.2387/2021, DE AUTORIA DO
VEREADOR ANTÔNIO CESAR MACHADO. OFÍCIO PROTOCOLADO SOB O
Nº.7342/2021, APRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS,
EM RESPOSTA AOS VEREADORES, ENCAMINHANDO BALANCETE ANALÍTICO
DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA, BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA
EXTRAORÇAMENTÁRIA, BALANCETE DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA E
BALANCETE DA DESPES EXTRAORÇAMENTÁRIA, INERENTES AOS MESES DE
JUNHO, JULHO E AGOSTO DE 2021, RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA — RREO, RELATIVO AO 3º E 4º BIMESTRE, RELATÓRIO DE 8
GESTÃO FISCAL — RFG, RELATIVO AO 2º. QUADRIMESTRE DE 2021. OFÍCIO
PROTOCOLADO SOB O Nº.7484/2021, APRESENTADO PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, ENCAMINHAND
O OFÍCIO Nº.92/2021 E CÓPIA DOS ESPELHOS DE PONTO DOS7
PROFISSIONAIS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021. OFÍCIO
PROTOCOLADO SOB O Nº.7560/202, APRESENTADO PELA VIAÇÃO JOANA
D'ARC, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO ACERCA DA
SOLICITAÇÃO DE NOVOS HORÁRIO DE ÔNIBUS E NOTA DA NTU, REFERENTE
AOS PROTOCOLOS NºS.6604 E 6875/2021. OFÍCIO PROTOCOLADO SOB O
Nº.7605/2021, APRESENTADO PELO INCAPER, SOLICITANDO AO PRESIDENTE
DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, USO DA TRIBUNA PELO SENHOR
DANIEL NASCIMENTO DUARTE, NA SESSÃO DO DIA 08/11/2021, PARA
APRESENTAÇÃO DOS ATOS LOCAIS DO INCAPER. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR ALYSSON REIS, SOLICITANDO AO
ECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.7134 — INDICA A
758
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo "Antenor Elias”!
DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS (PEDIATRA
E GINECOLOGISTA) PARA ATENDIMENTO SEMANAL NA UNIDADE DE SAÚDE
DE POVOAÇÃO; E PROTOCOLO Nº.7503/2021 — INDICA A CONSTRUÇÃO DE
UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE DO FARIAS.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR AMANTINO PAIVA,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.7440/2021 — INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA
CONCEIÇÃO DA BARRA, BAIRRO ARAÇÁ; E PROTOCOLO Nº.7516/2021 —
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA WENCESLAU BRAZ,
BAIRRO AVISO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
ANTÔNIO CESAR MACHADO DA SILVA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO
MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.7521/2021 — INDICA MANUTENÇÃO
E REFORMA NO PRÉDIO DO CEIM “ROTARY CLUBE”, NO BAIRRO NOVO |
HORIZONTE; E PROTOCOLO Nº.7523/2021 — INFORMAÇÕES SOBRE AS ÁREAS
DE RISCO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. REQUERIMENTOS APRESENTADOS |
PELO VEREADOR DR. CARLOS ALMEIDA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO |
MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.7479/2021 —- CONCLUSÃO DA OBRA
NO REFEITÓRIO DA ESCOLA “JERÔNIMO MONTEIRO”, NO BAIRRO NOVO
HORIZONTE; E PROTOCOLO Nº.7609/2021 —- REQUER A IMPLANTAÇÃO DE
CICLOVIA NA AVENIDA TUPINAMBÁS, NA AVENIDA MARGINAL E AVENIDA
ROBERTO MARINHO, NO BAIRRO JARDIM LAGUNA. REQUERIMENTOS f
APRESENTADOS PELO VEREADOR EDIMAR VITORAZZI, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.7469/2021 —
INSTALAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO NOS CAMPOS DO COMPLEXO
ESPORTIVO DO BAIRRO CANIVETE; E PROTOCOLO Nº.7470/2021 —
CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE MACRODRENAGEM NO BAIRRO
SANTA CRUZ. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR EGMAR
O GUIGUI, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.7417/2021 — MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA
JOSINA SILVEIRA, NO RESIDENCIAL FONTE GRANDE; E PROTOCOLO
Nº.7418/2021 — MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA PAU BRASIL,
O BAIRRO MOVELAR. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo " Antenor Elias"
GILSON GATTI, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.7463/2021 -— PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA
PROJETADA, NO DISTRITO DE BEBEDOURO; E PROTOCOLO Nº.7474/2021 —
INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NO CEMITÉRIO SÃO
SEBASTIÃO, NO DISTRITO DE BEBEDOURO. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR JUAREZ DONATELLI, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.7599/2021 — INDICA
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO RESIDENCIAL GAIVOTAS; E
PROTOCOLO Nº.7600/2021 — INDICA A MANUTENÇÃO NA PONTE DA
COMUNIDADE SANTO HILÁRIO, NO INTERIOR. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR JUNINHO BUGUIU, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.7509/2021 — REMOÇÃO
DE ÁRVORE LOCALIZADA NA ESTRADA DO DEGREDO; E PROTOCOLO
Nº,7527/2021 — REQUER A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CAIXAS SECAS
NA LOCALIDADE DE DEGREDO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR MESSIAS CALIMAN, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.7439/2021 — FUNCIONAMENTO 24 HORAS NAS
UNIDADES DE SAÚDE DE REGÊNCIA, PONTAL DO IPIRANGA E POVOAÇÃO, >=
NO PERÍODO DE VERÃO; E PROTOCOLO Nº.7475/2021 — REFORMA DS)
VESTIÁRIO DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA DE REGÊNCIA.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR RONINHO,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.7455/2021 — INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA
MONTEIRO LOBATO, NO BAIRRO INTERLAGOS; E PROTOCOLO Nº.7456/2021 —
PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA AVENIDA CLÁUDIO MANOEL DA COSTA,
NO BAIRRO INTERLAGOS. REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR
ROQUE CHILE, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: /)
PROTOCOLO Nº7464 - REQUER RECAPEAMENTO COM “REVSOL” NA
ESTRADA DE ACESSO ENTRE AS COMUNIDADES DE SÃO JUDAS E SÃO
SEBASTIÃO, NO INTERIOR. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR TARCISIO SILVA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O
EGUINTE: PROTOCOLO Nº.7251/2021 — MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo "Antenor Elias”
DAS VIAS AVENIDA CLÁUDIO MANOEL DA COSTA, RUA HENRIQUE DE
COIMBRA E RUA ANTÔNIO FERNANDES DE ALMEIDA, NO BAIRRO
INTERLAGOS; E PROTOCOLO Nº.7252/2021 — REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE
PEDESTRES E DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO, EM TODA A EXTENSÃO
DA AVENIDA VASCO FERNANDES COUTINHO, NO BAIRRO INTERLAGOS.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELA VEREADORA THEREZINHA
VERGNA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.7504/2021 — CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE
DE DESENGANO; E PROTOCOLO Nº.7545/2021 — MANUTENÇÃO NA ESTRADA
DE “CHÃO! DA LOCALIDADE DE RIO DO NORTE. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR VICENTINI, SOLICITANDO AO EXECUTIVO
MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.7433/2021 — MANUTENÇÃO E
LIMPEZA NA REDE PLUVIAL DA RUA RONDÔNIA, BAIRRO AVISO; E
PROTOCOLO Nº.7435/2021 — MANUTENÇÃO NO GINÁSIO “EURICO
GUILHERME SCHULZ”, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. REQUERIMENTO
APRESENTADO PELO VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO CESAR,
PROTOCOLADO SOB O Nº.7453/2021 - SOLICITA ARQUIVAMENTO DO
PROJETO DE EMENDA Nº.036/2021, ANEXADO AO PROJETO DE LEI
Nº.778/2021. REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR MESSIAS / e
CALIMAN, PROTOCOLADO SOB O Nº.7550/2021 — SOLICITA O ARQUIVAMENT
DO PROJETO DE LEI Nº.016/2021, PROTOCOLADO SOB O Nº.855/2021.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR AMANTINO, A SABER:
PROTOCOLO Nº.7517/2021 - MOÇÃO DE PESAR EM RAZÃO DO FALECIMENTO
DO SENHOR OLÍVIO DEL PIERO, OCORRIDO NO DIA 27 DE OUTUBRO DE
2021; E PROTOCOLO Nº.7642/2021 - MOÇÃO DE PESAR EM RAZÃO DO
FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO CEOLIN SOBRINHO, OCORRIDO NO DIA
05 DE NOVEMBRO DE 2021. REQUERIMENTO APRESENTADOS PELO
VEREADOR TARCÍSIO SILVA, A SABER: PROTOCOLO Nº.7584/2021 -
HOMENAGEM AOS ALUNOS DE LINHARES, QUE FORAM PREMIADOS COM
MEDALHAS DE OURO E BRONZE NOS JOGOS ESCOLARES BRASILEIROS,
REALIZADOS NO RIO DE JANEIRO; E PROTOCOLO Nº.7622/2021 - REQUER
OMENAGEM AOS 35 ANOS DO SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DA MADEIRA E
761
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
x
Palácio Legislativo "Antenor Elias"
DO MOBILIÁRIO DE LINHARES E REGIÃO NORTE DO ES. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR ROQUE CHILE, A SABER: PROTOCOLO
Nº.7652/2021 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PEDRO
CEOLIN SOBRINHO, OCORRIDO NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2021; E 1
PROTOCOLO Nº.7653/2021 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SR
MARIA JOSÉ ZANELLA, OCORRIDO NO DIA 05 DE NOVEMBRO 2021.
REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR JUNINHO BUGUIU,
PROTOCOLADO SOB O Nº.7660/2021 - MOÇÃO DE PESAR PELO
FALECIMENTO DE THYELLE FREITAS TONON, OCORRIDO NO DIA 07/11/2021.
PROJETOS DE EMENDAS APRESENTADOS PELA COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, A SABER: PROTOCOLO Nº.7450/2021 — “EMENDA
MODIFICATIVA AO PLO Nº 795, PROTOCOLADO SOB Nº. 6741/2021, QUE
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE PRESENÇA DE DOULAS EM
ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO; E PROTOCOLO Nº.7451/2021
— “EMENDA MODIFICATIVA AO PLO Nº 798, PROTOCOLADO SOB Nº. 6925/2021,
QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE CARTEIRAS AOS ESTUDANTES COM
TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
PROJETO INDICATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR RONINHO |
PROTOCOLADO SOB O Nº.7458/2021 — “DISPÕE SOBRE SUBSÍDIO PARA
AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO DE USO RESIDENCIAL POR
FAMÍLIA DE BAIXA RENDA DENOMINADO VALE-GÁS”. PROJETOS
INDICATIVOS DE AUTORIA DO VEREADOR ROQUE CHILE, A SABER:
PROTOCOLO Nº.7467/2021 - “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE
ESCRITÓRIOS VIRTUAIS NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”; E PROTOCOLO Nº.7468/2021 - “DISPÕE SOBRE AS
POLÍTICAS MUNICIPAIS PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS
DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)
E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, BEM COMO SEUS FAMILIARES”.
PROJETOS DE LEI APRESENTADOS PELO PODER EXECUTIVO, A SABER:
PROTOCOLO Nº.7480/2021 — “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O
PERÍODO DE 2022 A 2025”: E PROTOCOLO Nº.7481/2021 - “ESTIMA RECEITA E
FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE LINHARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
762
TAS,
(4
SER
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo "Antenor Elias”
DE 2022”. PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR RONINHO,
PROTOCOLADO SOB O Nº.7515/2021 — “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE
DA REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA PARA PESSOAS COM
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE LINHARES”. PROJETO DE EMENDA DE AUTORIA DO
VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO CESAR, PROTOCOLADO SOB O
Nº.7627/2021 — “EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº.784/2021, QUE
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE PLACAS EM BRAILE
E MAPA TÁTIL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS". O PRESIDENTE DA MESA
DIRETORA ENCAMINHOU OS PROJETOS ORA LIDOS ÀS COMISSÕES
PERMANENTES PARA ANÁLISE E PARECERES DEVIDOS, SENDO OS
PROJETOS INDICATIVOS ENCAMINHADOS À SECRETARIA PARA OS
TRÂMITES DE PRAXE. NA SEQUÊNCIA, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
CONVIDOU O SENHOR RAFAEL SIMONELLI, PRESIDENTE DA ADEFIL, BEM
COMO, O EX-PRESIDENTE DA INSTITUIÇÃO, PARA FAZEREM USO DA
TRIBUNA PELO PRAZO REGIMENTAL, APROVADO CONFORME PROCESSO
Nº.7233/2021. USANDO A PALAVRA, O SENHOR RAFAEL DISCORREU SOBRE
A IMPORTÂNCIA DA LEI QUE SERÁ VOTADA NESTA DATA, ACRESCENTANDO
MELHORIAS AO “PROJETO PRAIA ACESSÍVEL”. AGRADECEU A PARCERIA DA
CASA EM SEMPRE ESTAR CONSULTANDO A ASSOCIAÇÃO SOBRE AS
DEMANDAS, E ENFATIZOU QUE NUNCA TINHA VISTO UMA CÂMARA TÃO
ATUANTE NA VIDA DOS DEFICIENTES COM A ESSA ATUAL GESTÃO. POR FIM,
PARABENIZOU O VEREADOR JUNINHO E A TODOS OS VEREADORES, E
RESSALTOU QUE O PROJETO PRETENDE DAR ACESSIBILIDADE AO MAR
PARA OS DEFICIENTES FÍSICOS DA CIDADE, AJUDANDO E DANDO
ESPERANÇA HÁ MUITAS PESSOAS QUE ESTÃO RECLUSAS,
PRINCIPALMENTE EM TEMPOS DE PANDEMIA. USANDO A PALAVRA, O
SENHOR JOSÉ GERALDO EXPLANOU SOBRE O PROJETO DO VEREADOR
JUNINHO, QUE PRETENDE A REVITALIZAÇÃO DO PROJETO “PRAIA
ACESSÍVEL", NA REGIÃO DE PONTAL DO IPIRANGA. APRESENTOU IMAGENS
E EXPLICOU SOBRE O PROJETO, DIZENDO QUE ELE NASCEU DA INICIATIVA
POPULAR, POR PARTE DA ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE LINHARES E
763
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo "Antenor Elias”
DOS DEFICIENTES DE LINHARES QUE COBRAVAM UM ACESSO MAIS
TRANQUILO AS PRAIAS E LAGOAS. PROSSEGUINDO, AGRADECEU AOS
VEREADORES, PARABENIZOU O VEREADOR JUNINHO POR APRESENTAR O
PROJETO, QUE REVITALIZARÁ O PROGRAMA “PRAIA ACESSÍVEL”,
AFIRMANDO QUE TUDO QUE VEM PARA MELHORAR TERÁ O APOIO DA
ASSOCIAÇÃO. POR FIM, PARABENIZOU TAMBÉM O VEREADOR AMANTINO
POR TER ABRAÇADO O PROJETO NOS ANOS DE 2018 E 2019. FRANQUEADA
A PALAVRA, O VEREADOR AMANTINO AGRADECEU AOS REPRESENTANTES
DA ADEFIL PELA EXPLANAÇÃO, PARABENIZANDO EM ESPECIAL AO SENHOR
JOSÉ GERAL PELA LUTA DE TANTOS ANOS EM PROL DAS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA EM LINHARES. MENCIONOU QUE O ÔNIBUS FOI CONSEGUIDO
COM REINVINDICAÇÃO JUNTO AO DEPUTADO MELO COIMBRA NA ÉPOCA,
QUE DESTINOU O VEÍCULO TAMBÉM PARA ATENDER A PESTALOZZI. O
VEREADOR ENFATIZOU QUE A PESTALOZZI É UMA ORGANIZAÇÃO
PARCEIRA, NUNCA HOUVE PROBLEMAS PARA AGENDAR O ÔNIBUS PARA OS
DEFICIENTES, ASSIM ACREDITA QUE TAMBÉM NÃO HAVERÁ PROBLEMAS
NESSE ASPECTO. O VEREADOR JUNINHO CUMPRIMENTOU OS
REPRESENTANTES DA ADEFIL, EXPLICOU QUE O PROJETO AINDA TRAMITA
PELAS COMISSÕES, INCLUSIVE, JÁ APRESENTOU EMENDA PARA QUE SEJAS
APROVADO DENTRO DA LEGALIDADE E DENTRO DA MANEIRA CORRETA. O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA AGRADECEU A PRESENÇA DOS
REPRESENTANTES DA ADEFIL E PARABENIZOU-OS PELOS SERVIÇOS
PRESTADOS EM PROL DA DEFESA DOS DIREITOS DOS CIDADÃOS
DEFICIENTES DE LINHARES. ATO CONTÍNUO, CITANDO A PARTICIPAÇÃO DE
PROFESSORES NAS REDES SOCIAIS DA CÂMARA, INFORMOU QUE AS
PAUTAS DAS SESSÕES SÃO DISPONIBILIZADAS ATÉ AS SEXTAS-FEIRAS
PARA TODO O PÚBLICO NO SAPL, DISPONÍVEL NO SITE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE LINHARES. EXPLICOU QUE O PROJETO PARA ABONO AOS
PROFESSORES SERIA UMA MATÉRIA INDICATIVA, NÃO PASSANDO POR
DELIBERAÇÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA, SENDO ENVIADO DIRETAMENTE
AO EXECUTIVO APÓS SUA LEITURA, ENTRETANTO, ATÉ O MOMENTO, NÃO
HOUVE NENHUM PROTOCOLO SOBRE O TEMA NA CASA. ORDEM DO DIA.
764
|
AS
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo " Antenor Elias”
FEITA A CHAMADA, VERIFICADO QUORUM REGIMENTAL COM A PRESENÇA
DE TODOS OS VEREADORES, EXCETO DO VEREADOR ALYSSON REIS. NA
ORDEM DO DIA VERIFICA-SE OS TRÂMITES REGIMENTAIS ACERCA DOS
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES, NA FORMA QUE
ESTABELECE OS ARTIGOS 66, 67, 69, 84 E 85 DO REGIMENTO INTERNO,
SOBRE AS SEGUINTES MATÉRIAS: PROTOCOLO Nº.6665/2021 — PARECER DE
INVIABILIDADE EMITIDO PELA PROCURADORIA, PARECER FAVORÁVEL
EMITIDO PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA; PROTOCOLO Nº.5908/2021 —
PARECER PELA — VIABILIDADE CONDICIONADA EMITIDO PELA
PROCURADORIA, PARECER PELA INADMISSIBILIDADE PARCIAL EMITIDO
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA, E PARECER PELA INVIABILIDADE EMITIDO
PELA COMISSÃO DE FINANÇAS; PROTOCOLO Nº.7119/2021 — PARECER DE
VIABILIDADE EMITIDO PELA PROCURADORIA, E PARECERES FAVORÁVEIS
DAS COMISSÕES PERMANENTES. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
INFORMOU QUE O PROJETO DE LEI Nº.6149/2021, QUE SERIA DISCUTIDO E
VOTADO NA PRESENTE SESSÃO, NÃO SERÁ APRECIADO EM RAZÃO DA
AUSÊNCIA DO AUTOR, VEREADOR ALYSSON REIS. COLOCADO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI
PROTOCOLADO SOB O Nº.5995/2021, COM A EMENDA Nº.6417/2021, SENDO “
APROVADA POR UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL, E ENCAMINHADA À
SECRETARIA PARA CONFECÇÃO DO COMPETENTE AUTÓGRAFO.
COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DO PROJETO DE LEI
PROTOCOLADO SOB O Nº.6665/2021, SENDO APROVADO PELA MAIORIA NA
FORMA REGIMENTAL, E ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA CONFECÇÃO
DO COMPETENTE AUTÓGRAFO. CONSTANDO 11 VOTOS FAVORÁVEIS, E 4
VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES: EDIMAR VITORAZZI, JUAREZ
DONATELLI, PROFESSOR ANTÔNIO CESAR E RONINHO PASSOS. O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA INFORMOU QUE O PROJETO DE LEI
PROTOCOLADO SOB O Nº.5908/2021, RECEBEU A EMENDA Nº.7627/2021 EM
08/11/2021, ASSIM, EM CONFORMIDADE COM O 8 5º, DO ART. 127 DO
REGIMENTO INTERNO, COLOCARÁ EM APRECIAÇÃO O ADIAMENTO DA
ISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO, VISANDO A REMESSA À COMISSÃO
765
N
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo " Antenor Elias"
COMPETENTE, PARA APRECIAÇÃO DO MÉRITO, RETORNANDO A
PROPOSIÇÃO À DISCUSSÃO NA SESSÃO IMEDIATA APÓS A PUBLICAÇÃO DO
PARECER. ATO CONTÍNUO, COLOCADO EM VOTAÇÃO O ADIAMENTO DA
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.5908/2021, SENDO
REJEITADO PELA MAIORIA. CONSTANDO 10 VOTOS CONTRÁRIOS, E 5
VOTOS FAVORÁVEIS DOS VEREADORES: DR. CARLOS ALMEIDA, EDIMAR
VITORAZZI, MESSIAS CALIMAN, RONINHO PASSOS, E WALDEIR DE FREITAS.
O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA INFORMOU QUE, COM A REJEIÇÃO DO
ADIAMENTO, A SESSÃO SERIA INTERROMPIDA PARA EMISSÃO DOS
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. PELA ORDEM, OS
VEREADORES AMANTINO E RONINHO PASSOS, SUGERIAM QUE A
INTERRUPÇÃO DA SESSÃO FOSSE ADIADA PARA O FINAL DA PAUTA, PARA
PRESTIGIAR-SE OS FAMILIARES PRESENTES À SESSÃO, QUE AGUARDAM A
VOTAÇÃO DE MOÇÕES. COM A CONCORDÂNCIA DOS VEREADORES, O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA INFORMOU ENTÃO QUE A SUSPENSÃO DA
SESSÃO PARA EMISSÃO DE PARECERES, REFERENTE A EMENDA AO
PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.5908/2021 SERIA REALIZADA
APÓS AS VOTAÇÕES DAS DEMAIS PROPOSIÇÕES DA ORDEM DO DIA. ATO CE)
CONTÍNUO, COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DO PROJETO “
DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.7119/2021, SENDO APROVADO POR
UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL, E ENCAMINHADO À SECRETARIA
PARA CONFECÇÃO DO COMPETENTE AUTÓGRAFO. COLOCADO EM X
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O Nº.
7453/2021, QUE SOLICITA ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE EMENDA
Nº.036/2021, ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº.778/2021, SENDO APROVADO
POR UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL. COLOCADO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO OS REQUERIMENTOS PROTOCOLADOS SOB OS NºS.7517, 7584,
7622, 7605, 7642, 7652, 7653, E 7660/2021, SENDO RESPECTIVAMENTE
APROVADOS POR UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL, E
ENCAMINHADOS À SECRETARIA PARA OS TRÂMITES DE PRAXE.
CONSTANDO A AUSÊNCIA DO VEREADOR EGMAR O GUIGUI NO MOMENTO
A VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O Nº. 7584/2021.
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo "Antenor Elias”
COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO PROTOCOLADO
SOB O Nº.7550/2021, QUE SOLICITA ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI
PROTOCOLADO SOB O Nº.0855/2021, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE
NA FORMA REGIMENTAL, E ENCAMINHADO O PROJETO À SECRETARIA PARA
ARQUIVAMENTO. ATO CONTÍNUO, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
SUSPENDEU A SESSÃO POR 10 MINUTOS PARA ANÁLISE E PARECER DAS
COMISSÕES PERMANENTES SOBRE A EMENDA PROTOCOLADA SOB O
Nº.7627/2021. REABERTA A SESSÃO, OBSERVADO QUORUM REGIMENTAL
COM A PRESENÇA DE TODOS OS VEREADORES, EXCETO DO VEREADOR
ALYSSON REIS. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA INFORMOU QUE AS
COMISSÕES PERMANENTES EMITIRAM PARECERES FAVORÁVEIS PARA A
APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.5908/2021. ATO
CONTÍNUO, COLOCOU EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS EMENDAS AO
PROJETO DE LEI Nº.5908/2021, PROTOCOLADAS SOB OS NºS.6104 E
7627/2021, SENDO RESPECTIVAMENTE APROVADAS POR UNANIMIDADE NA
FORMA REGIMENTAL. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DO
PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.5908/2021, COM AS EMENDAS
ORA APROVADAS, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE NA FORMA
REGIMENTAL, E ENCAMINHADO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 7)
DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.6665/20242
HOUVE AS SEGUINTES MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR TARCÍSIO SILVA
AFIRMOU QUE ESTE TIPO DE PROJETO É COMUM NO ÂMBITO DOS
PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO, ENTRETANTO, É SEMPRE
APRESENTADO COM UM ANEXO ESPECIFICANDO OS CARGOS. CITOU QUE,
COM O DECRETO FEDERAL SOBRE A PANDEMIA, ESTÁ PROIBIDA A CRIAÇÃO
DE CARGOS ATÉ DEZEMBRO DE 2021, COM EXCEÇÃO DAQUELES
AMPARADOS POR LEI. AFIRMOU QUE A LEI NÃO PODERIA ENTRAR EM
VIGOR ANTES DE 31/12/2021, E QUE OS CARGOS DEVERIAM CONSTAR EM
ANEXO, DIZENDO QUE VOTARÁ FAVORÁVEL, CONFIANDO NO PARECER DA
PROCURADORIA DA CASA, MAS GOSTARIA DE REGISTRAR ESSE ALERTA,
POIS NÃO É COMUM VOTAR UMA MATÉRIA CRIANDO CARGOS, SEM QUE OS
ESMOS ESTEJAM ESPECIFICADOS. O VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo " Antenor Elias"
DISSE QUE, DO PONTO DE VISTA LEGAL, O PROJETO RECEBEU PARECER
DA PROCURADORIA PELA INVIABILIDADE, POR SER REDUNDANTE TENDO
EM VISTA A LEI Nº.2936/2010, QUE ABARCARIA A CÂMARA. ALÉM DISSO HÁ
UM ERRO PROCEDIMENTAL DA CASA, POIS O PARECER DA COMISSÃO
RESIDUAL VEIO COM A ASSINATURA APENAS DO PRESIDENTE, FALTANDO A
ASSINATURA DO RELATOR, QUE É O PRODUTOR DO RELATÓRIO. O
VEREADOR DISSE QUE, CONSIDERANDO O PONTO DE VISTA DO CONTEÚDO
DA LEI, ACREDITA QUE É PRECISO PASSAR POR UM PROCESSO DE
VALORIZAÇÃO DOS QUADROS EFETIVOS. ARGUMENTANDO QUE, AO SE
COLOCAR SERVIDORES NÃO EFETIVOS PARA CARGOS CENTRAIS, COMO O
DE CONTROLADOR POR EXEMPLO, ESTARIA SE CRIANDO CONDIÇÕES PARA
QUE PRESSÕES POLÍTICAS INTERFERISSEM NO MOVIMENTO DE
INDEPENDÊNCIA E AUTONOMIA DE UM PODER. RESSALTOU QUE NÃO DISSE
QUE VÁ ACONTECER OU QUE É ASSIM, MAS APENAS QUE SE CRIA TAIS
CONDIÇÕES DE POSSÍVEIS PRESSÕES E INTERFERÊNCIAS. AFIRMANDO
QUE, POR TODO O EXPOSTO, NÃO SE SENTE CONFORTÁVEL COM O
PROJETO E VOTARÁ CONTRÁRIO. O PRESIDENTE ROQUE CHILE CITOU QUE
EXISTEM DOIS PROCURADORES EFETIVOS NA PROCURADORIA DA CÂMARA,
ENTÃO, EM NENHUM MOMENTO ESTÁ SE PRETERINDO OS EFETIVOS DA
CASA. QUANTO AO ARGUMENTADO DO COLEGA TARCÍSIO, AFIRMOU QUE A 7
LEI ABRANGERIA OS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA QUE FICASSEM VAGOS
POR MOTIVO DE LICENÇA. AO ACONTECER O PEDIDO DE LICENÇA DO
SERVIDOR EFETIVO, SERÁ ABERTO PROCESSO SELETIVO PARA
PREENCHER O CARGO. DIZENDO QUE HOJE EXISTEM ALGUNS CARGOS
NESSA CONDIÇÃO, SENDO POR ISSO QUE O PROJETO DE LEI SE
APRESENTA DE FORMA GERAL E NÃO ESPECÍFICA QUANTO AOS CARGOS.
POR FIM, REITEROU QUE A CASA É INDEPENDENTE, TANTO QUE HOUVE
PARECER DA PROCURADORIA PELA INADMISSIBILIDADE ELABORADO PELO
PROCURADOR EFETIVO DA CASA. TAL FATO COMPROVA QUE A CÂMARA
NÃO SE FAZ POLÍTICA DE FAVORECIMENTOS, MAS SIM UMA BOA POLÍTICA,
APROVANDO-SE O QUE É CONSTITUCIONAL E FAVORÁVEL PARA A
PULAÇÃO, MAS VOTANDO CONTRA AQUILO QUE, MESMO SENDO
À ED
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo "Antenor Elias"
MORALMENTE ACEITO, SEJA INCONSTITUCIONAL. O VEREADOR
PROFESSOR ANTÔNIO CESAR, CITOU A CONTRARIEDADE ENTRE OS
PARECERES DA PROCURADORIA E DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E SOLICITOU
A LEITURA DO PARECER DA PROCURADORIA, SENDO FEITA A LEITURA
INTEGRAL PELO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA. O VEREADOR RONINHO
PASSOS JUSTIFICOU SEU VOTO CONTRÁRIO DIZENDO SEGUIR O PARECER
DA PROCURADORIA. O VEREADOR AMANTINO JUSTIFICOU SEU VOTO
FAVORÁVEL, AFIRMANDO QUE, EMBORA ASSISTA RAZÕES PARCIAIS AOS
COLEGAS, ENTENDE QUE NÃO HAVERÁ NENHUM PREJUÍZO JÁ QUE NÃO
HAVERÁ CONTRATAÇÕES ESTE ANO, E OS CARGOS TERÃO QUE SER
APROVADOS EM NOVO PROJETO, COMO FOI ANUNCIADO PELO
PRESIDENTE. NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O
Nº.7119/2021, A AUTORA, VEREADORA THEREZINHA VERGNA PEDIU APOIO
DOS PARES NA APROVAÇÃO DA PROPOSITURA, AFIRMANDO QUE SEU
OBJETIVO É PROMOVER UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO JUNTO
AOS AGRICULTORES PARA RECOLHIMENTO DAS EMBALAGENS DOS
DEFENSIVOS AGRÍCOLAS. CITANDO QUE, AS VEZES, OS PRODUTORES
FAZEM O DESCARTE DAS EMBALAGENS INCORRETAMENTE, ATO que LL
AGRIDE O MEIO AMBIENTE E A SAÚDE DAS PESSOAS. MENCIONOU QUEM”
EM RIO QUARTEL EXISTE O INPEVE - INSTITUTO NACIONAL DE
PROCESSAMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS, QUE RECOLHEM MATERIAL,
MAS RECENTEMENTE HOUVE MUITAS RECLAMAÇÕES DE QUE OS
PRODUTORES NÃO ESTAVAM DEVOLVENDO AS EMBALAGENS. NA
DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O Nº. 7453/2021, O
AUTOR, PROFESSOR ANTÔNIO CESAR, EXPLICOU QUE A EMENDA FOI
REFEITA APÓS CONVERSA COM OUTRAS PESSOAS LIGADAS AO SETOR. NA
DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O Nº.7517/2021, O
AUTOR, VEREADOR AMANTINO LEMBROU QUE O SENHOR OLÍVIO DEL PIERO
FOI FISCAL DE RENDA DO MUNICÍPIO, URA TAMBÉM UMA PESSOA DE
ÍNDOLE INCOMPARÁVEL E MUITO CONHECIDO NA CIDADE, SENDO JUSTA A
HOMENAGEM PROPOSTA. NA DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO
ROTOCOLADO SOB O Nº. 7584/2021 HOUVE AS SEGUINTES
769
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
fe
4
Palácio Legislativo "Antenor Elias"
MANIFESTAÇÕES: O AUTOR, VEREADOR TARCISIO SILVA, ESCLARECEU QUE
RECEBEU A DEMANDA DA DIRETORA TELMA DA EMEF “PROFESSORA MARIA
DA PENHA PAZITO VENTURA”. A MEDIDA PRETENDE HOMENAGEAR OS
ALUNOS QUE, EMBORA COM INÚMERAS DIFICULDADES FÍSICAS E
FINANCEIRAS, TIVERAM UM RESULTADO FANTÁSTICO. O VEREADOR
RONINHO PARABENIZOU O COLEGA E DISSE QUE TAMBÉM RECEBEU A
DEMANDA DA MÃE DE UM ALUNO, MAS ABRIU MÃO DE FAZER O
REQUERIMENTO QUANDO SOUBE DA PROPOSITURA DO COLEGA TARCÍSIO.
PELA ORDEM, O VEREADOR TARCÍSIO SOLICITOU AO PRESIDENTE QUE
VEREADOR RONINHO ASSINASSE CONJUNTAMENTE AS HOMENAGENS,
SENDO DEFERIDO PELO PRESIDENTE. NA DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO
PROTOCOLADO SOB O Nº.7622/2021, O AUTOR, VEREADOR TARCÍSIO SILVA
RESSALTOU QUE O SINDMOL PRODUZ RIQUEZA E EMPREGOS PARA A
CIDADE, E É UMA REFERÊNCIA PARA A CIDADE NO QUE DIZ RESPEITO AO
ENGAJAMENTO EM ASSOCIAÇÕES. PROSSEGUINDO, CITOU QUE O
SINDICATO COMPLETA 35 ANOS E QUE OS HOMENAGEADOS SERÃO
INDICADOS PELO PRÓPRIO SINDMOL. NA DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO
PROTOCOLADO SOB O Nº7605/2021, HOUVE AS secuintesZ 7
MANIFESTAÇÕES: O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA REGISTROU QUE o
REQUERIMENTO FEITO PELO INCAPER REQUER O USO DA TRIBUNA PARA O
SENHOR DANIEL DISCORRER SOBRE AGROECOLOGIA E AGRICULTURA
FAMILIAR NA SESSÃO DO DIA 22/11/2021. A VEREADORA THEREZINHA
VERGNA DISSE SER IMPORTANTE A PARTICIPAÇÃO DO SENHOR DANIEL
PELO EXCELENTE TRABALHO QUE TEM FEITO NA CONSCIENTIZAÇÃO E
UNIÃO DOS PRODUTORES DO INTERIOR, PRINCIPALMENTE NA
AGRICULTURA FAMILIAR. NA DISCUSSÃO DOS REQUERIMENTOS
PROTOCOLADOS SOB OS NºS.7642 E 7652/2021, HOUVE AS SEGUINTES
MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR AMANTINO DESTACOU A CARREIRA
POLÍTICA DO SENHOR PEDRO CEOLIN, LEMBRANDO QUE ELE Fol
DEPUTADO FEDERAL POR DUAS LEGISLATURAS, SUPLENTE DE SENADOR E
VEREADOR EM LINHARES. AFIRMOU QUE ELE CONTRIBUIU MUITO PARA O
SENVOLVIMENTO DE LINHARES, SENDO MERECEDOR DA HOMENAGEM.
A TO
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativa "Antenor Elias”
NA DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O Nº.7653/2021, O
AUTOR, VEREADOR ROQUE CHILE, LEMBROU QUE A SENHORA MARIA JOSÉ
ZANELLA ERA MÃE DA SENHORA LUCIANA E PEDIU APOIO DOS PARES NA
APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE PESAR. NA DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO
PROTOCOLADO SOB O Nº7660/2021, HOUVE AS SEGUINTES
MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR JUNINHO, AUTOR DA PROPOSITURA,
EXTERNOU SENTIMENTOS À FAMÍLIA DA SENHORA THYELLE DE FREITAS,
CITOU QUE A CONHECIA DESDE CRIANÇA, E QUE ELA TAMBÉM JÁ FOI
CANDIDATA A VEREADORA EM LINHARES. PELA ORDEM, O VEREADOR
TARCÍSIO SILVA SOLICITOU A INCLUSÃO DE SEU NOME NA MOÇÃO DO
COLEGA JUNINHO. LEMBROU QUE A SENHORA THYELLE ERA BASTANTE
CONHECIDA E ATUANTE NA POLÍTICA, JÁ FOI SERVIDORA DA CASA E
CANDIDATA A VEREADORA DE LINHARES. NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE
LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.5908/2021, HOUVE AS SEGUINTES
MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO, AUTOR DA
MATÉRIA, EXPLICOU QUE O PROJETO VEM NA TOADA DO QUE TEM FEITO
AO LONGO DE TODO SEU MANDATO, TRABALHANDO A SITUAÇÃO DA
ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO. O PROJETO OBJETIVA GARANTIR QUE AS
PESSOAS CEGAS POSSAM ACESSAR AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS,
INCLUSIVE A QUESTÃO ESTÁ NO PLANO QUE A COMISSÃO D
ACESSIBILIDADE ENTREGOU PARA A MESA DIRETORA, PARA QUE A
CÂMARA TAMBÉM SE ADEQUE A TAIS QUESTÕES. EXPLICOU QUE A EMENDA
Nº.7627/2021, VEIO ATENDER UMA DEMANDA DA COMISSÃO DE FINANÇAS,
PENSANDO-SE QUE DEVERIA HAVER UM ORÇAMENTO PREVISTO PARA
ESSE TIPO DE ALTERAÇÃO. ASSIM, COM VISTA DE NÃO INVIABILIZAR O
PROJETO E ENTENDENDO QUE TODOS COBRARÃO A EFETIVAÇÃO DA LEI,
APRESENTOU A EMENDA PARA QUE AS PRÓXIMAS CONSTRUÇÕES E
ALUGUEIS ATENDAM AO ESTABELECIDO NA LEI. INSCRITOS PARA USO DA
PALAVRA OS VEREADORES PROFESSOR ANTÔNIO CESAR E JUNINHO
BUGUIU. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO
CESAR CITOU INÚMERAS INDAGAÇÕES QUE SEU GABINETE TEM RECEBIDO
SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
771
y
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácia Legislativo "Antenor Elias"
DISSE QUE, ENQUANTO PODER LEGISLATIVO, ESSA É UMA DECISÃO QUE
NÃO CABE AOS VEREADORES, CONTUDO, A CÂMARA PODE E DEVE
AMPLIFICAR ESSAS VOZES QUE MUITAS VEZES NÃO SÃO OUVIDAS. O
VEREADOR DIRIGIU A PERGUNTA AO PREFEITO MUNICIPAL, SE HAVERIA O
PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES NESTE ANO, DIZENDO QUE O
GESTOR É QUEM EFETIVAMENTE PODE RESPONDER À PERGUNTA.
APELANDO QUE O PREFEITO SE MANIFESTE E DIGA ALGO AOS
SERVIDORES, PARA QUE SE ACABE COM AS ESPECULAÇÕES, POIS NÃO SE
PODE DEIXAR AS PESSOAS SEM RESPOSTAS. PROSSEGUINDO,
APRESENTOU DEMANDAS DO CEIM “ROTARY CLUBE”, RESSALTANDO AS
CONDIÇÕES PRECÁRIAS DO LOCAL QUE COLOCAM EM RISCO
PROFESSORES E ALUNOS, ONDE INCLUSIVE, O BANHEIRO MASCULINO DAS
CRIANÇAS É COMPARTILHADO COM OS ADULTOS POR NÃO HAVER OUTRO. e
CITOU QUE O PRÉDIO É ALUGADO PELA PREFEITURA HÁ VINTE ANOS E QUE
NÃO EXISTE O CONTRATO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. RESSALTOU
QUE OFICIOU OS RESPONSÁVEIS, E FOI ALÉM, DEVIDO A URGÊNCIA DA
QUESTÃO, ENCAMINHANDO UMA DENÚNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. AO
FINAL, LEMBROU QUE EM 12 DE NOVEMBRO É COMEMORADO O DIA DO “HIP
HOP”, EXPRESSÃO ARTÍSTICA QUE RETRATA AS MAZELAS ENFRENTADAS I-
NO COTIDIANO, E LEU UM TRECHO DA MÚSICA “TÔ PRA VER” DO” HappERgZ —
CRIOLO. NO APARTE, O VEREADOR RONINHO PASSOS MANIFESTOU “
INDIGNAÇÃO COM A SITUAÇÃO DA ESCOLA, LEMBRANDO QUE EM
01/02/2021, TAMBÉM FEZ REQUERIMENTO SOBRE OS PROBLEMAS,
OBTENDO A RESPOSTA EM 17/03/2021 DE QUE A MANUTENÇÃO SERIA FEITA
RAPIDAMENTE. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR JUNINHO BUGUIU
APRESENTOU DEMANDA QUANTO AOS PROBLEMAS NO SINAL DE
TELEFONIA QUE AFLIGE O BALNEÁRIO DE PONTAL HÁ ANOS, DIZENDO QUE
ULTIMAMENTE O PROBLEMA VEM SE INTENSIFICANDO. RESSALTOU A
IMPORTÂNCIA DE UMA BOA LINHA DE COMUNICAÇÃO NO LOCAL,
PRINCIPALMENTE, NOS CASOS DE URGÊNCIA E DE TRABALHO,
CONSIDERANDO QUE O BALNEÁRIO FICA DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO.
O VEREADOR ENFATIZOU QUE É PRECISO SE REUNIR COM A ASSOCIAÇÃO
772
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo " Antenow Elias
E RESOLVER O PROBLEMA, CITANDO TAMBÉM PROBLEMAS FREQUENTES
NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE SÃO DE RESPONSABILIDADE DA EDP.
ADVERTIU QUANTO A EXISTÊNCIA DE POSTES DANIFICADOS E INCLINADOS
NA AVENIDA DAS ESTRELAS, QUE PODERÃO CAUSAR ACIDENTES.
PROSSEGUINDO, FALOU DOS CORTES DE CASTANHEIRAS NA ORLA DE
PONTAL DO IPIRANGA, CITANDO QUE EXISTE UM PROCESSO DE
RECUPERAÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA DO LOCAL. RESSALTOU QUE O
PROCESSO ESTÁ NO INÍCIO, TENDO DURAÇÃO DE QUATRO ANOS, DISSE
QUE SUGERIU AO SECRETÁRIO QUE SEJAM PLANTADOS CAJUEIROS NO
LOCAL, QUE É UMA ÁRVORE NATIVA DA REGIÃO. RESSALTOU QUE
COMPREENDE O VALOR SENTIMENTAL DAS CASTANHEIRAS PARA A
POPULAÇÃO LOCAL, MAS QUE TAMBÉM NÃO CULPA OS RESPONSÁVEIS
PELO PROJETO DE RECUPERAÇÃO. CITOU QUE ÁRVORES COMO AS
ACÁCIAS ESTAVAM ACABANDO COM O BALNEÁRIO, MATANDO OUTRAS
PLANTAS E, CONSEQUENTEMENTE, AFASTANDO ALGUMAS ESPÉCIES DE
AVES. APELOU QUE A POPULAÇÃO ESTEJA PRESENTE NA REUNIÃO DO DIA
09/12/2021, QUE DEBATERÁ O PROJETO COM A COMUNIDADE. CONCLUINDO,
EXPLANOU SOBRE SEU PROJETO PARA ACESSIBILIDADE DE CADEIRANTES
NA PRAIA DE PONTAL DO IPIRANGA, DESTACANDO OS BENEFÍCIOS DA
Ar
INCLUSÃO SOCIAL DOS CIDADÃOS DEFICIENTES DO MUNICÍPIO. Não 2%
HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO,”
CONVOCANDO OS VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A
REALIZAR-SE NO DIA 22/11/2021, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18:00 HORAS, NO
LOCAL DE COSTUME. BEM COMO, CONVOCANDO OS MEMBROS DAS
COMISSÕES PERMANENTES PARA COMPARECEREM ÀS REUNIÕES
ORDINÁRIAS DAS RESPECTIVAS COMISSÕES A SEREM REALIZADAS NOS
DIAS E LOCAIS DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU,
SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS
SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS MEMBROS DA MESA DIRETORA, NA
FORMA PREVISTA DO $ 3º DO ARTIGO 109 DO REGIMEN TERNO:
ROQUE CHILE DE SOUZA - PSDB: Z2 bg
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
%
x
Palácio Legislativo "Antenor Elias"
MANOEL MESSIAS CALIMAN-REDE:
EGMAR SOUZA MATIAS — PSC:
ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS - DC: (Eq
774
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51