sessao nº 43

Palácio Legislativo "Antenor Slias)"
ROQUE CHILE DE SOUZA -— PSDB:
MANOEL MESSIAS CALIMAN-REDE:
EGMAR SOUZA MATIAS — PSC:
ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS — DC:
ATA DA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO, SENDO ORDINÁRIA DO
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA
NO DIA VINTE E NOVE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E UM, ÀS 18:00
HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”,
SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR ROQUE CHILE DE SOUZA-PSDB, TENDO
COMO SECRETÁRIOS OS VEREADORES EGMAR SOUZA MATIAS-PSC E
ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS-DC. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE
QUORUM REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES AMANTINO
PEREIRA PAIVA-MDB, ANTÔNIO CESAR MACHADO DA SILVA-PV, CARLOS
ALMEIDA FILHO-PDT, EDIMAR VITORAZZI-REPUBLICANOS, FRANCISCO
TARCISIO SILVA-PSB, GILSON GATTI-MDB, JADIR RIGOTTI JUNIOR-PV,
JUAREZ SANTO DONATELLI-PV, MANOEL MESSIAS CALIMAN-REDE, RONALD
PASSOS PEREIRA-DC, THEREZINHA VERGNA VIEIRA-REDE, WALDEIR DE
FREITAS LOPES-PTB E WELLINGTON VIZENTINI-REDE. CONSTATADA A
AUSÊNCIA DO VEREADOR VALDIR RODRIGUES MACIEL-PODEMOS, EM
RAZÃO DO SEU AFASTAMENTO, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NOS
AUTOS DO RECURSO ELEITORAL Nº.0600775-59.2020.6.08.0025, RECEBIDA
ATRAVÉS DO OFÍCIO SJ Nº 2529 — TRE-ES, PROTOCOLO Nº.8140/2021.
PRESENTES AS INTÉRPRETES DE LIBRAS. O VEREADOR ALYSSON REIS
PROFERIU A PROFISSÃO DE FÉ. REALIZADA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO
ORDINÁRIA DO DIA 22/11/2021 E DA SESSÃO SOLENE DO DIA 23/11/2021, NÃO
OCORRENDO IMPUGNAÇÕES, SENDO CONSIDERADAS AMBAS APROVADAS.
O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA CUMPRIMENTOU E AGRADECEU PELA
AUDIÊNCIA DOS EXPECTADORES DAS REDES SOCIAIS DA CÂMARA,
PEDINDO QUE A TRANSMISSÃO FOSSE COMPARTILHADA, OBJETIVANDO W/
ALGANÇAR CADA VEZ MAIS PESSOAS. ATO CONTÍNUO, CONVIDOU A TODOS
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PARA UMA AÇÃO DE CONSCIENTIZAÇÃO SOCIAL PROMOVIDA PELO
CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE
LINHARES, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA, A SER REALIZADA NO DIA NO DIA 03/12/2021, NO CRAS DO
BAIRRO INTERLAGOS, A PARTIR DAS 8 HORAS. CONSTANDO NO
EXPEDIENTE O SEGUINTE: OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB OS NºS.8011 E
8012/2021, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
SERVIÇOS URBANOS, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO
RESPECTIVAMENTE: QUE O PROJETO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS DE
LIMPEZA PÚBLICA URBANA DO MUNICÍPIO PREVÊ 03 COLETORES POR
VEÍCULO; E ENCAMINHAMENTO DE DEMANDA PARA A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SEGURANÇA. OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB OS NºS.7974 A
7978/2021, 8084 E 8156/2021, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO/ ,
RESPECTIVAMENTE: INFORMAÇÕES ACERCA DA ESTRUTURA
ODONTOLÓGICA NAS UNIDADE DE ENSINO DE LINHARES; QUE FORAM
ENTREGUES 230.000 KITS DE MERENDA, DESDE DO INÍCIO DAS ENTREGAS
EM MARÇO DE 2020, ATENDENDO AS FAMÍLIAS DE QUASE 27 MIL ALUNOS
MATRICULADOS; APRESENTA INFORMAÇÕES ACERCA DAS REGRAS PARA
EXTENSÃO DA CARGA HORÁRIO DOS PROFESSORES DAS REDE MUNICIPAL
DE ENSINO DE LINHARES; QUE O CEIM “VOVÓ AURORA” ESTÁ ENTRE AS 46
UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONTEMPLADAS COM A INSTALAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS DE LAZER, COM PREVISÃO DE INSTALAÇÃO ATÉ O
FINAL DE NOVEMBRO; OS CONTÊINERES INSTALADOS NA EMEF “JOSÉ
MODENEZE” DEVEM PERMANECER ATÉ O PROJETO DE AMPLIAÇÃO DA
ESCOLA; APRESENTA INFORMAÇÕES ACERCA DO QUANTITATIVO DE VAGAS
ESCOLARES NO DISTRITO DE BEBEDOURO, COMUNICANDO QUE EM 2022
SERÃO OFERTADAS 171 NOVAS VAGAS NA REDE MUNICIPAL; E,
ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. OFÍCIO | Í
PROTOCOLADO SOB O Nº.8079/2021, APRESENTADO PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM RESPOSTA AOS |/
VEREADORES, APRESENTAD) ORMAÇÕES ACERCA DO CONSELHO
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MUNICIPAL SOBRE DROGAS (COMAD). OFÍCIO PROTOCOLADO SOB O
Nº.7649/2021, APRESENTADO PELO SAAE, ENCAMINHANDO CÓPIAS
REPROGRÁFICAS DE TERMOS ADITIVOS CELEBRADOS COM O ÓRGÃO,
REFERENTES AO MÊS DE OUTUBRO DE 2021. OFÍCIO SJ Nº 2529 — TER-ES,
PROTOCOLADO SOB O Nº.8140/2021, DATADO DE 25/11/2021, APRESENTADO
PELO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL — (REFERENTE RECURSO ELEITORAL
Nº.0600775-59.2020.6.08.0025), ENCAMINHA CÓPIA DO INTEIRO TEOR DO
ACÓRDÃO TER/ES Nº. 82/2021, INTEGRADO PELO ACÓRDÃO TER/ES
Nº. 149/2021, CUJA CÓPIA DO INTEIRO TEOR TAMBÉM SEGUE ANEXA,
PROFERIDOS NOS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, QUE TRATA DE
SUFRÁGIO - CASSAÇÃO DE DIPLOMA, PARA CIÊNCIA E ADOÇÃO DAS
RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE
PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
GABINETE DO PRESIDENTE, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.8066/2021 — PODA DE ÁRVORES E LIMPEZA
URBANA NA PROXIMIDADE DA ESCOLA “MARIA DE SOUZA MATIAS”, BAIRRO
MOVELAR; E PROTOCOLO Nº.8067/2021 — INDICA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO
GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR ALYSSON REIS,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.7748/2021 — INDICA AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA
COMUNIDADE DE VILA AREAL; E PROTOCOLO Nº.7912/2021 —- REQUER
LIMPEZA EM ESCOADOURO DE ÁGUA PLUVIAL LOCALIZADO NA VENDA ÃO>
CONCEIÇÃO DA BARRA, BAIRRO ARAÇÁ. REQUERIMENTO APRESENTA :
PELO VEREADOR AMANTINO PAIVA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO
MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.8013/2021 - REQUER A
NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA EM LOTE LOCALIZADO fi
RUA JOSÉ RODRIGUES BATISTA, NO BAIRRO VILA ISABEL. REQUERIMENTOS X/
APRESENTADOS PELO VEREADOR ANTÔNIO CESAR MACHADO DA SILVA, | N
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO /
Nº.8092/2021 — REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE
JURANÇA PÚBLICA ACERCA DE SERVIDORES CEDIDOS PARA A FACELI; E
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PROTOCOLO Nº.8093/2021 - REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS ACERCA DE
SERVIDORES CEDIDOS PARA A FACELI. REQUERIMENTOS APRESENTADOS
PELO VEREADOR EDIMAR VITORAZZI, SOLICITANDO AO EXECUTIVO
MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.8082/2021 — RECAPEAMENTO
ASFÁLTICO NA RUA LAFAYETE AMÂNCIO NESPOLI, NO BAIRRO NOVA
RUA CAETANO TERCI, NO BAIRRO NOVA BETÂNIA. REQUERIMENTO
APRESENTADO PELO VEREADOR EGMAR O GUIGUI, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.8155/2021 — REQUER A
INSTALAÇÃO DE DOIS ABRIGOS EM PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NA
PELO VEREADOR GILSON GATTI, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.8089/2021 — MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO Nº
Nº.8090/2021 — SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO CAMPO DO
COMPLEXO ESPORTIVO “ANTÔNIO JOVITA FILHO”, EM BEBEDOURO.
BETÂNIA; E PROTOCOLO Nº.8083/2021 — RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA
RUA WALDIR DURÃO, NO BAIRRO SHELL. REQUERIMENTOS APRESENTADOS
DA AVENIDA MONTEIRO LOBATO, NO BAIRRO PALMITAL; E PROTOCOLO
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR JUNINHO BUGUIU,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.7983/2021 — DEMOLIÇÃO DE CASA CONSTRUÍDA EM ÁREA VERDE
LOCALIZADA NA AVENIDA DO SOL, NO BALNEÁRIO DO PONTAL DO
IPIRANGA; E PROTOCOLO Nº.7984/2021 — PATROLAMENTO NA ESTRADA DE
ACESSO À BREJO GRANDE. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR MESSIAS CALIMAN, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.7982/2021 - PATROLAMENTO E
CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS VICINAIS DE RIO DAS PALMAS, NO N
INTERIOR; E PROTOCOLO Nº.8018/2021 -DISPONIBILIZAÇÃO DE GUARDAS 1
MUNICIPAIS NO EVENTO EVANGÉLICO A SER REALIZADO NA VILA DE
REGÊNCIA NOS DIAS 04 E 05 DE DEZEMBRO. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR RONINHO, SOLICITANDO AO EXECUTIVO
MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.8129/2021 — REALOCAÇÃO DA
PL EA SINALIZADORA DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA MONSENHOR
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PEDRINHA, BAIRRO ARAÇÁ; E PROTOCOLO Nº.8130/2021 - REFORMA NA
PASSARELA DA PONTE JOAQUIM CALMON, NO CENTRO. REQUERIMENTO
APRESENTADO PELO VEREADOR ROQUE CHILE, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.8112/2021 — INDICA
INSTALAÇÃO DE CÂMERA PÚBLICA DE SEGURANÇA NA AVENIDA GUERINO
GIUBERT, NO BAIRRO COLINA. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR TARCISIO SILVA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.8028/2021 — INSTALAÇÃO DE ABRIGO EM PONTO
DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA JOÃO BOBBIO, NO BAIRRO CANIVETE; E
PROTOCOLO Nº.8029/2021 -MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA
FELIPE DOS SANTOS, NO BAIRRO INTERLAGOS. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELA VEREADORA THEREZINHA VERGNA, SOLICITANDO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.7110/2021 —
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. VEREADOR WILMO VITÓRIO GUIZANI,
LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ; E PROTOCOLO Nº.7504/2021 -—
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR E PARQUINHO
INFANTIL, NA LOCALIDADE DE DESENGANO. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR VICENTINI, SOLICITANDO AO EXECUTIVO
MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.8008/2021 — LIMPEZA NO GINÁSIO
ESPORTIVO “SINGRID KARLA DE CASTRO RIBEIRO”, LOCALIZADO NO BAIRR
LINHARES V; E PROTOCOLO Nº.8054/2021 —- PLANO DE AÇÃO PAR
RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM VIAS URBANAS PRINCIPAIS EM
HORÁRIO DE TRÁFEGO EXCESSIVO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS
PELO VEREADOR WALDEIR DE FREITAS, SOLICITANDO AO EXECUTIVO
MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.8095/2021 —- REFORMA E.
MANUTENÇÃO NO COMPLEXO ESPORTIVO DO BAIRRO NOVO HORIZONTE; E X
PROTOCOLO Nº.8096/2021 — INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA N
AVENIDA BARÃO DE MONJARDIM, NO BAIRRO INTERLAGOS. REQUERIMENTO
APRESENTADO PELA COMISSÃO DE DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS
DA MULHER, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.8064/2021 -— REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL PROVIDÊNCIAS SOBRE A PUBLICAÇÃO DE EDITAL
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PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
MULHER. REQUERIMENTO APRESENTADO PELA VEREADORA THEREZINHA
VERGNA, PROTOCOLADO SOB O Nº.7970/2021 - CONVITE AO SR. JAIR
FURLAN JUNIOR, COORDENADOR REGIONAL DE OPERAÇÕES DO INSTITUTO
NACIONAL DE PROCESSAMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS — INPEV, PARA
USO DA TRIBUNA NO DIA 20/12/2021, OPORTUNIDADE EM QUE IRÁ TRATAR
SOBRE A IMPORTÂNCIA DO PROGRAMA “CAMPO LIMPO”, ADMINSTRADO
PELO REFERIDO INSTITUTO, E A CONSCIENTIZAÇÃO DOS AGRICULTORES,
QUANTO A CORRETA MANIPULAÇÃO E DEVOLUÇÃO DE EMBALAGENS
VAZIAS DE DEFENSIVOS AGROTÓXICOS. REQUERIMENTO APRESENTADO
PELO VEREADOR ALYSSON REIS, PROTOCOLADO SOB O Nº.8052/2021 -
CONVITE AO PASTOR PRESIDENTE DA IEBL JABES MENEZES DE OLIVEIRA
PARA DISCORRER, NO DIA 13 DE DEZEMBRO, SOBRE O TEMA "AS
SAGRADAS ESCRITURAS". REQUERIMENTO APRESENTADO PELO
VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO, PROTOCOLADO SOB O Nº.8063/2021 -
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI
Nº.811/2021, PROTOCOLADO SOB O Nº.8010/2021. REQUERIMENTO
APRESENTADO PELO VEREADOR VICENTINI, PROTOCOLADO SOB O
Nº.8102/2021 - MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELZIRA
POLEZI SESANA DE 91 ANOS, OCORRIDO NO DIA 23 DE NOVEMBRODE 20
REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR JUNINHO BUGUIUI
PROTOCOLADO SOB O Nº.8207/2021 - MOÇÃO DE PESAR PELO
FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO DI SPIRITO NETO, OCORRIDO NO DIA 29
DE NOVEMBRO DE 2021. PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR,
PROFESSOR ANTÔNIO CESAR, PROTOCOLADO SOB O Nº.8010/2021 —
“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 3.993/2021, QUE ALTEROU O ARTIGO
3º DA LEI 3.902/2019. PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR
WALDEIR DE FREITAS, A SABER: PROTOCOLO Nº.8059/2021 — “CRIA O
PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA VÍTIMAS DE
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; E PROTOCOLO Nº.8060/2021 — “CRIA O CADASTRO
ÚNÍCO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (CAVID) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
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LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO
VEREADOR JUNINHO BUGUIU, A SABER: PROTOCOLO Nº.8117/2021 -—
“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE
LINHARES A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A
VULNERABILIDADE SOCIAL”; E PROTOCOLO Nº.8118/2021 — “INSTITUI E
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A “SEMANA DE
CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL" E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA COMISSÃO DE DEFESA E
PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER PROTOCOLADO SOB O Nº.8133/2021
— “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO E A CONSCIENTIZAÇÃO DO SERVIÇO DE
DISQUE-DENÚNCIA CONTRA QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA COMETIDA
CONTRA A MULHER (DISQUE 180), NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO VEREADOR
VICENTINI PROTOCOLADO SOB O Nº.8161/2021 - “ACRESCENTA AO
CAPÍTULO | DO TÍTULO VI DA LEI MUNICIPAL Nº 2.662, DE 29 DE DEZEMBRO
DE 2006, A SEÇÃO VI-A, A FIM DE PERMITIR O PARCELAMENTO DO IMPOSTO
SOBRE A TRANSMISSÃO “INTER VIVOS' DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS
REAIS A ELES RELATIVOS — ITBI”. PROJETO DE LEI APRESENTADO PELA
VEREADORA THEREZINHA VERGNA PROTOCOLADO SOB O Nº.8203/2021 —
“CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, O 'DOSSIÊ MULHER, E
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE RESOLUÇÃO DA MESA DIRETO
PROTOCOLADO SOB O Nº.8204/2021 - “CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE LINHARES, A ESCOLA DO LEGISLATIVO PROFESSORA
THEREZINHA DURÃO COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PROJETOS DE
LEI APRESENTADOS PELO PODER EXECUTIVO, A SABER: PROTOCOLO
Nº,8023/2021 — “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PROTOCOLO Nº.8143/2021 - “DISPÕE SOBRE
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO
DETERMINADO, ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART.37 DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E PROTOCOLO Nº.8144/2021 —
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR
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TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA
MESA DIRETORA ENCAMINHOU OS PROJETOS ORA LIDOS ÀS COMISSÕES
PERMANENTES PARA ANÁLISES E PARECERES DEVIDOS. VETO
APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO, PROTOCOLADO SOB O
Nº.8126/2021 — “VETA TOTALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O
AUTÓGRAFO Nº.046/2021, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE
PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR". SENDO O VETO
ENCAMINHADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA PARECER
NO PRAZO LEGAL, CONFORME ART. 198 DO REGIMENTO INTERNO. USANDO
A PALAVRA, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA INFORMOU QUE, NAQUELE
MOMENTO, FOI AVISADO DA CHEGADA NA CÂMARA, DAS SEGUINTES
AUTORIDADES: SENHORA NÁDIA LORENZONI, PROCURADORA DO
MUNICÍPIO; SENHOR MÁRCIO MACHADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO; SENHOR BRUNO MARIANELI, VICE-PREFEITO: E DO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR GUERINO ZANON, PREFEITO DE LINHARES. ATO
CONTÍNUO, CONVIDOU O MÉDICO GUILHERME CAMPELO PARA FAZER USO 9
E
DA TRIBUNA PELO PRAZO REGIMENTAL, APROVADO CONFORME PROCES;
Nº.7703/2021. NA OPORTUNIDADE O MÉDICO PALESTROU SOBRE A
CAMPANHA “NOVEMBRO AZUL”, EXPLANANDO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA
CONSCIENTIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE DIAGNÓSTICO DO
CÂNCER DE PRÓSTATA, BEM COMO, FALOU SOBRE OS SINTOMAS,
DIAGNÓSTICO, E TRATAMENTO DA DOENÇA. FRANQUEADA A PALAVRA, O
VEREADOR MESSIAS CALIMAN COMPARTILHOU SUA EXPERIÊNCIA |
PESSOAL, RELATANDO QUE SUPEROU UM CÂNCER DE MAMA EM RAZÃO DE /
UM DIAGNÓSTICO PRECOCE, E APELOU QUE OS HOMENS SE
CONSCIENTIZEM E FAÇAM SEUS EXAMES. CITOU QUE, JUNTAMENTE COM A
VEREADORA THEREZINHA, VISITOU A “CASA AZUL” EM ARACRUZ, ESPAÇO
VOLTADO EXCLUSIVAMENTE AO ATENDIMENTO À SAÚDE DO HOMEM,
INFORMANDO QUE APRESENTOU PROJETO INDICATIVO AO EXECUTIVO, E
ESDERA QUE NO PRÓXIMO ANO LINHARES JÁ TENHA O MESMO PROCESSO.
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A VEREADORA THEREZINHA VERGNA COMENTOU SOBRE A VISITA NA “CASA
AZUL”, AFIRMANDO QUE É NECESSÁRIO SE CRIAR TAMBÉM EM NOSSO
MUNICÍPIO ESSE LOCAL DE REFERÊNCIA PARA A SAÚDE DO HOMEM. O
VEREADOR DR. CARLOS ALMEIDA PARABENIZOU O PALESTRANTE E
REITEROU QUE A PREVENÇÃO É O MELHOR TRATAMENTO. APÓS, O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COMUNICOU QUE O SENHOR ADÃO CÉLIA,
QUE IRIA USARIA A TRIBUNA, INFORMOU DA IMPOSSIBILIDADE DE
COMPARECER À SESSÃO DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NO
MUNICÍPIO. PROSSEGUINDO, CITANDO A PRESENÇA DO PREFEITO GUERINO
ZANON NA CÂMARA, COLOCOU EM APRECIAÇÃO O USO DA TRIBUNA. PELA
ORDEM, O VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO REQUEREU FICASSE
REGISTRADO EM ATA, QUE PROCUROU NAS REDES SOCIAIS DA
PREFEITURA E DA CÂMARA E NÃO ENCONTROU NADA SOBRE A PRESENÇA
DO PREFEITO, LEMBRANDO QUE FOI ASSUMIDO PELA MESA DIRETORA, NA
PESSOA DO PRESIDENTE, QUE QUALQUER MOVIMENTAÇÃO SERIA
INFORMANDO NAS REDES SOCIAIS. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
ESCLARECEU QUE O FATO SEU COMPROMETIMENTO COM AVISO JÁ
ESTAVA REGISTRADO DESDE A SEMANA PASSADA, EN 2 5)
SERVIDOR INFORMOU-LHE DA PRESENÇA DO PREFEITO HÁ LD
MOMENTOS. PROSSEGUINDO, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
COLOCOU EM APRECIAÇÃO A UTILIZAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE PELO
PREFEITO GUERINO ZANON, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE NA
FORMA REGIMENTAL. USANDO A PALAVRA, O PREFEITO SAUDOU A TODOS,
AGRADECEU A OPORTUNIDADE E DISSE QUE ANTECIPOU SUA VINDA À
CASA VISTO QUE, NA DATA PROVÁVEL DO DIA 06/12/2021, NÃO PODERIA
ESTAR EM LINHARES. PROSSEGUINDO, DISCURSOU DESTACANDO OS
SEGUINTES PONTOS: ENTRE OS ANOS DE 2000 E 2020 DE LINHARES
CRESCEU 78% (SETENTA E OITO POR CENTO) NO IPM, ALCANÇANDO UM
VALOR AGREGADO FISCAL UM CRESCIMENTO 1.967% (MIL NOVECENTOS E
SESSENTA E SETE POR CENTO); DESDE DO ANO DE 2002 O ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO CRESCEU 309%(TREZENTOS E NOVE POR CENTO), COM
CRESCIMENTO DE 202% (DUZENTOS E DOIS POR CENTO) DO PIB;
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VOLATILIDADE DOS ÍNDICES DE RECEBIMENTO DOS ROYALTIES DO
PETRÓLEO E PLANEJAMENTO PARA NO FUTURO USAR A RECEITA PARA
INOVAÇÕES NA EDUCAÇÃO; CRESCIMENTO 57% (CINQUENTA E SETE POR
CENTO) DA POPULAÇÃO NOS ÚLTIMOS 20 ANOS, DEVIDO AO
DESENVOLVIMENTO ALCANÇADO COM AS POLÍTICAS IMPLEMENTADAS;
ECONOMIA DE MAIS DE 50 MILHÕES DE REAIS COM O CORTE DE 50% DOS
CARGOS COMISSIONADOS NO PERÍODO DE 2017 A 2020; 1º. LUGAR NO
ÍNDICE FIRJAN DE GESTÃO FISCAL NO ESTADO, NOTA “A” NO TESOURO
NACIONAL E NOTA 10 EM TRANSPARÊNCIA ALCANÇADA
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO. CONTINUANDO, SOLICITOU AO
PRESIDENTE ROQUE CHILE QUE CONVOQUE A CÂMARA NA PRIMEIRA
SEMANA DE 2022, PARA ENVIAR O PROJETO DE LEI CONCEDENDO
REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL EM
10% (DEZ POR CENTO). ANUNCIOU O AJUSTE DO TICKET DE R$ 435,00
(QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS) PARA R$ 500,00 (QUINHENTOS
REAIS), QUE SIGNIFICA UM REAJUSTE DE 14,94% (QUATORZE VÍRGULA
NOVENTA E QUATRO POR CENTO) E UM GANHO REAL DE 8% (OITO POR
CENTO) EM RELAÇÃO AO VALOR DO TICKET NO INÍCIO DE 2017. INFORMOU
AINDA QUE SERÁ ENVIADO O PROJETO PARA GRATIFICAÇÃO AOS
SERVIDORES, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), QUE ENTRARÁ od
PAGAMENTO DO TICKET DE JANEIRO, SENDO O BENEFÍCIO ESTENDIDO ros
APOSENTADOS E PENSIONISTAS, ATRAVÉS DE REPASSE AO IPASLI. O
PREFEITO RESSALTOU QUE OS BENEFÍCIOS SÓ SERÃO APRESENTADOS EM
JANEIRO DE 2022, DEVIDO A PROIBIÇÃO DE AUMENTAR O CUSTO DE FOLHA
NO PERÍODO DE MAIOR/2020 ATÉ 31/12/2021, INSTITUÍDA PELA LEI
COMPLEMENTAR Nº.173/2020. PROSSEGUINDO, EXPLANOU SOBRE A
FORMAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, SUA DESTINAÇÃO LEGAL E A NOVA
MUDANÇA QUE ESTABELECE QUE O GOVERNO FEDERAL INVESTIRÁ
PROGRESSIVAMENTE, COM UMA CONTRIBUIÇÃO IRÁ DE DOZE A VINTE E
TRÊS POR CENTO EM 6 ANOS. EXPLICOU QUE O NOVO FUNDEB ALTEROU O
REPASSE PARA REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES DE 60 PARA 70%
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(SETENTA POR CENTO). ASSIM, EM RAZÃO DA OBRIGATORIEDADE DE
ATINGIR OS 70% (SETENTA POR CENTO) DOS RECURSOS DO FUNDEB NA
REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES, O EXECUTIVO ESTÁ APRESENTANDO
PROJETO DE LEI PARA REAJUSTE DO MAGISTÉRIO EM 12% (DOZE POR
CENTO), RETROATIVO A JANEIRO DE 2021. NA PRÁTICA, OS PROFESSORES
DO MUNICÍPIO VÃO RECEBER AUMENTOS QUE VARIA DE ENTRE 17%
(DEZESSETE POR CENTO) E 31,3% (TRINTA E UM VÍRGULA TRÊS POR
CENTO), DEPENDENDO DA LOCALIZAÇÃO NA TABELA DE VENCIMENTOS.
DESSA FORMA, O PISO ATUAL DE R$ 1.803,84 (MIL OITOCENTOS E TRÊS
REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) NO FUTURO SERÁ DE R$ 2.368,44
(DOIS MIL E TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA E QUATRO
CENTAVOS), ISSO TUDO DENTRO DO LIMITE DE RESPONSABILIDADE.
ENFATIZOU QUE O EXECUTIVO PRECISA FAZER DE TUDO PARA MELHORAR
CADA VEZ MAIS A ARRECADAÇÃO E DAR SEGURANÇA A TODOS OS
SERVIDORES, NÃO ULTRAPASSANDO O LIMITE DE RESPONSABILIDADE
FISCAL. QUANTO AS PROGRESSÕES DO PLANO DE CARGOS, AFIRMOU QUE
ALÉM DO REAJUSTE DOS VENCIMENTOS, A PREFEITURA ESTÁ
FORMALIZANDO ACORDO COM SINDICATO PARA PAGAMENTO DAS
|
PROGRESSÕES HORIZONTAIS DOS SERVIDORES, RETROATIVOS A ABRIL DE ]
2020, QUE REPRESENTARÁ UM GANHO NO VENCIMENTO DE 5% (CINCO PO
CENTO). AFIRMOU QUE SERÃO PAGOS AINDA ESTE ANO DOIS PROCESSO
JUDICIAIS, COM ACORDO HOMOLOGADO HOJE PELA JUSTIÇA, UM NO
VALOR DE R$ 1.352.112,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS
MIL E CENTO E DOZE REAIS) — RELATIVO A REFLEXOS DE HORAS EXTRAS,
BENEFICIANDO MAIS DE MIL SERVIDORES, E OUTRO NO VALOR DE R$
7.449.219,00 (SETE MILHÕES E QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E
DUZENTOS E DEZENOVE REAIS) — REFERENTE A DIFERENÇA DE ADICIONAL
DE FÉRIAS, BENEFICIANDO PROFESSORES EM REGÊNCIA DE CLASSE DE
CLASSE. FRANQUEADA A PALAVRA AOS VEREADORES. PELA ORDEM, O
VEREADOR EGMAR, LEMBROU QUE TAMBÉM É SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL E, NESSA CONDIÇÃO, AGRADECEU AO PREFEITO. AGRADECEU
TAMBÉM AO SINDICATO PELA LUTA EM PROL DOS SERVIDORES,
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MANIFESTOU RESPEITO E CARINHO AO PREFEITO GUERINO ZANON,
RESSALTANDO QUE O TRABALHO DO GESTOR, DESEMPENHADO COM
TRANSPARÊNCIA E ÉTICA, PROMOVE O RECONHECIMENTO DO MUNICÍPIO
EM TODO BRASIL. O PREFEITO AGRADECEU AS PALAVRAS DO VEREADOR E
EXPLICOU QUE OS PAGAMENTOS JUDICIAIS SERÃO FEITOS COM
RECURSOS DA CONTA MOVIMENTO, BEM COMO REITEROU QUE O
REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO É RETROATIVO A JANEIRO
DE 2021. ASSIM, OS PROFISSIONAIS VÃO RECEBER EM DEZEMBRO O
ACUMULADO EM 12 MESES COM O PERCENTUAL QUE COUBER A CADA UM.
PELA ORDEM, O VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO CUMPRIMENTOU O
PREFEITO, RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DO DIÁLOGO, MAS DISSE QUE,
INFELIZMENTE, PELA VIAGEM DO GESTOR, NA SEMANA PASSADA O
AUDITÓRIO ESTAVA MAIS CHEIO E AS PESSOAS MAIS ATENTAS. AFIRMOU
QUE A APRESENTAÇÃO DO PREFEITO HOJE FOI UM AVANÇO, E QUASE
IDÊNTICA A AQUELA FEITA NO LÚCIA PAIVA, SÓ FALTANDO AS FALAS DE
QUE REDUZINDO OS GASTOS DO MUNICÍPIO E AUMENTANDO A CAPTAÇÃO
DE RECURSOS CONSEGUE-SE PEGAR JUROS MAIS BAIXOS NO MERCADO,
BEM COMO A FALA DE QUE OS INVESTIMENTOS SERIAM DIVERSIFICADOS
PARA NÃO FICAR NA DEPENDÊNCIA DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO. O
VEREADOR CITOU O CRESCIMENTO DE MAIS DE 78% (SETENTA E OITO POR
CENTO) DO ALAVANQUE DO ORÇAMENTO, O AGRAVAMENTO DA A
NO MUNICÍPIO, ONDE, DE ACORDO COM O IBGE, 30% (TRINTA POR pa Zn
DAS PESSOAS VIVEM COM ATÉ MEIO SALÁRIO MÍNIMO. RESSALTOU QUE A
CAPACIDADE DO MUNICÍPIO CAIU DE “A” PARA “B”. EXTERNOU FELICIDADE “
COM O AUMENTO DO NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE
PÚBLICA MUNICIPAL. DISSE ACHAR INJUSTO QUE SE COLOQUE NOS
PROFESSORES A CULPA DE NÃO HAVER AUMENTO PARA OS DEMAIS
SERVIDORES PÚBLICOS. AFIRMPI QUE É UMA TEMERIDADE COLOCAR NA
CONTA DE UMA CATEGORIA AS RESPONSABILIDADES E AS DECISÕES
POLÍTICAS. ADEMAIS, É PRECISO ESCLARECER QUE O AUMENTO DOS
SALÁRIOS DOS PROFESSORES É DEVIDO AS SOBRAS DO FUNDESB.
MENCÍONOU QUE NÃO IDENTIFICOU MUDANÇA NO ORÇAMENTO DA
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ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PEDIU QUE PREFEITO DISSERTASSE SOBRE SÃO
AS POLÍTICAS EFETIVAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO DA POBREZA NO
MUNICÍPIO. USANDO A PALAVRA, O PREFEITO CITOU A QUESTÃO DOS
ROYALTIES E AFIRMOU QUE QUALQUER SOCIEDADE NÃO VAI QUERER
FICAR SUBMETIDA A UMA FONTE DE RECEITA FINITA, SUA INTENÇÃO É
BUSCAR ALTERNATIVAS PARA QUANDO ELA DIMINUIR OU ACABAR, POSSA
SE ACRESCENTÁ-LA ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS ATUAIS. ESCLARECEU QUE
SUA FALA SOBRE O EQUILÍBRIO NECESSÁRIO DAS CONTAS EM RELAÇÃO
AOS GASTOS LEGAIS COM OS SERVIDORES NÃO É CULPA DOS
PROFESSORES, MAS SIM É UMA RESPONSABILIDADE DOS GESTORES QUE
PRECISAM ENCONTRAR SOLUÇÕES. AFIRMOU QUE OLHAR O ORÇAMENTO
EM RELAÇÃO AS PRÁTICAS ASSISTENCIAIS, NÃO É SÓ VERIFICAR AS AÇÕES
DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MAS TAMBÉM É PRECISO OLHAR
OS INVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO QUE TAMBÉM SÃO IMPORTANTÍSSIMOS.
CITANDO A FALA SOBRE A POBREZA, PEDIU QUE O ESFORÇO FEITO POR
TODOS NA GERAÇÃO DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO SEJA VALORIZADO.
ENFATIZOU QUE A POBREZA SE COMBATE COM EMPREGOS, AFIRMANDO
QUE CONTINUARÁ FAZENDO LINHARES DESPONTAR COMO O MUNICÍPIO
QUE MAIS GERA EMPREGOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. PELA
ORDEM, O VEREADOR RONINHO DISSE QUE ESSE DIA QUE O PREFEITO
VEIO SE PRONUNCIAR NA CÂMARA FICARÁ MARCADO NA HISTÓRIA DO
MUNICÍPIO. AFIRMOU QUE ATOS PÚBLICOS COMO ESSES NÃO TÊM PAI, SÃO 5
DE TODOS, MAS É PRECISO RECONHECER QUE AS BOAS NoTonçÃ
ANUNCIADAS ACONTECERAM DEVIDO AO CLAMOR DE TODOS OS 1
SERVIDORES DO MUNICÍPIO. PROSSEGUINDO, PARABENIZOU OS
SERVIDORES, O SINDICATO, O COPEL, BEM COMO TODOS OS ENVOLVIDOS
NAS AÇÕES QUE POSSIBILITARAM O GANHO DOS BENEFÍCIOS. CITOU O
CRESCIMENTO DA VIOLÊNCIA E PEDIU QUE O PREFEITO OLHE COM
CARINHO A POSSIBILIDADE MUDAR A ILUMINAÇÃO DA RUA VASCO
FERNANDES COUTINHO, NO BAIRRO INTERLAGOS, COMO FOI FEITO NOS
OUTROS BAIRROS. CONCLUINDO, PARABENIZOU O PREFEITO POR TER
RECIDO À CÂMARA PARA SE MANIFESTAR SOBRE O IMPORTANTE
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N
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E: Do
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ASSUNTO DOS SERVIDORES. EM RESPOSTA, O PREFEITO AFIRMOU QUE
AUMENTARIA O CORO DE PEDIDOS PARA EFETIVEM LOGO MAIS
SERVIDORES DA POLÍCIA MILITAR E DA POLÍCIA CIVIL, POIS NÃO HÁ COMO
TRABALHAR COM CEM HOMENS A MENOS DA POLÍCIA MILITAR EM
LINHARES. JÁ A ILUMINAÇÃO DA AVENIDA VASCO FERNANDES COUTINHO E
NÃO ESTÁ FEITA AINDA EM RAZÃO DA FALTA MATERIAL NO MERCADO. O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA AGRADECEU A PRESENÇA DO PREFEITO
GUERINO ZANON E DOS SECRETÁRIOS, BEM COMO DOS PROFESSORES
PRESENTES. ENFATIZOU QUE AS AÇÕES TRATADAS NA CONVERSA COM OS
PROFESSORES NA REUNIÃO DO FUNDEB HOJE SE CUMPRIRAM, FATO QUE
DEMONSTRA QUE ELE ESTÁ TRABALHANDO COM A VERDADE E EM PROL DE
TODOS. ATO CONTÍNUO, O PREFEITO SOLICITOU A PRESENÇA DO
PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LINHARES,
PARA O ATO DE ASSINATURA DA MENSAGEM Nº. 025/2021, QUE ENVIA O
PROJETO DE LEI Nº.025/2021, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE
VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE
LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CONVITE DO PRESIDENTE
ROQUE CHILE, USOU A TRIBUNA O PRESIDENTE DO SINDICATO DOS
SERVIDORES, FALANDO DE SUA FELICIDADE COM O ANÚNCIO. ORDEM DO
DIA. FEITA A CHAMADA, VERIFICADO QUORUM REGIMENTAL COM A
PRESENÇA DE TODOS OS VEREADORES. NA ORDEM DO DIA VERIFICA-SE
OS TRÂMITES REGIMENTAIS ACERCA DOS PARECERES DAS COMISSÕE
PERMANENTES, NA FORMA QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 66, 67, 69, 84
85 DO REGIMENTO INTERNO, SOBRE AS SEGUINTES MATÉRIAS:
PROTOCOLO Nº.5510/2021 — PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA,
PARECER DE INADMISSIBILIDADE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, E PARECER
FAVORÁVEL DA COMISSÃO EDUCAÇÃO; PROTOCOLO Nº.5535/2021 — |
PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA, PARECER CONSTITUCIONAL DA
COMISSÃO DE JUSTIÇA, E PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
EDUCAÇÃO; PROTOCOLO Nº.6742/2021 - PARECER FAVORÁVEL DA
PROCURADORIA, PARECER DE CONSTITUCIONALIDADE DA COMISSÃO DE
JUSTIÇA . E PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO;
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PROTOCOLO Nº.6925/2021 — PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA,
PARECER DE INADMISSIBILIDADE PARCIAL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. NA FORMA PREVISTA
NO $ 1º, DO ART. 181 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, O PROJETO DE
LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.7480/2021, PLANO PLURIANUAL PARA O
PERÍODO DE 2022 A 2025 (PPA) E PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº
7481/2021, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O
EXERCÍCIO DE 2022 (LOA), ENCONTRAM-SE NA PAUTA DA ORDEM DO DIA
PELA SEGUNDA SESSÃO SUBSEQUENTE PARA, SE FOR O CASO, RECEBER
EMENDAS. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DOS
PROJETOS DE LEI PROTOCOLADOS SOB OS NºS.5510 E 6742/2021, SENDO
RESPECTIVAMENTE APROVADOS POR UNANIMIDADE NA FORMA
REGIMENTAL, E ENCAMINHADOS À SECRETARIA PARA CONFECÇÃO DOS
COMPETENTES AUTÓGRAFOS. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A
EMENDA PROTOCOLADA SOB O Nº.7423/2021, AO PROJETO DE LEI
PROTOCOLADO SOB O Nº.5535/2021, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE
NA FORMA REGIMENTAL. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO
DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.5535/2021, COM A EMENDA
ORA APROVADA, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE NA FORMA
REGIMENTAL, E ENCAMINHADO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
COLOCADO EM DISCUSSÃO NO TODO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB
O Nº.5930/2021, FOI CONCEDIDA VISTA AO VEREADOR PROFESSOR
ANTÔNIO CESAR PELO PRAZO REGIMENTAL. COLOCADO EM DISCUSSÃO
VOTAÇÃO A EMENDA PROTOCOLADA SOB O Nº.7316/2021, AO PROJETO DE
LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.6403/2121, SENDO APROVADA POR :
UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL. COLOCADO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO NO TODO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O
Nº.6403/2021, COM A EMENDA ORA APROVADA, SENDO APROVADO POR
UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL, E ENCAMINHADO PARA
ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. COLOCADO EM APRECIAÇÃO A
PRORROGAÇÃO DA PRESENTE SESSÃO PARA ALÉM DAS 21 HORAS, SENDO
VADO. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A EMENDA
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PROTOCOLADA SOB O Nº.7451/2021, AO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO
SOB O Nº.6925/2021, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE NA FORMA
REGIMENTAL. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DO
PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.6925/2021, COM A EMENDA ORA
APROVADA, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL
E ENCAMINHADO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. COLOCADO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE RESOLUÇÃO a
PROTOCOLADO SOB O Nº.6149/2021, SENDO APROVADA PELA MAIORIA NA
FORMA REGIMENTAL, E ENCAMINHADA À SECRETARIA OS TRAMITES DE
PRAXE. CONSTANDO O VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR AMANTINO. PELA
ORDEM, O VEREADOR RONINHO SOLICITOU QUE A HOMENAGEM AO
CONSELHO TUTELAR FOSSE TRANSFERIDA PARA O DIA 13/12/2021, BEM
COMO, INFORMOU QUE O SENHOR PROPÉRCIO, SOLICITOU QUE A SESSÃO
SOLENE FOSSE MARCADA PARA MAIS CEDO NO DIA 07/12/2021.
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA EXPLICOU QUE O PLENÁRIO ESTÁ
RESERVADO PARA A CEIM “AGNELO GUIMARÃES” NO DIA 07/12/2021, POR
ISSO NÃO HÁ POSSIBILIDADE DE ANTECIPAR O HORÁRIO, HAVENDO OPÇÃO
DE TROCAR O DIA DA HOMENAGEM AS MISSES. QUANTO A MUDANÇA PARA
O DIA 13/06/2021 DA HOMENAGEM AO CONSELHO TUTELAR, DEPENDERÁ DA
APROVAÇÃO DOS COLEGAS. ATO CONTÍNUO, COLOCOU EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO A TRANSFERÊNCIA DO USO DA TRIBUNA E HOMENAGEM AO
CONSELHO TUTELAR PARA A SESSÃO DO DIA 13/06/2021, SENDO custo e ZO
POR UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL. COLOCADO EM piscussão « ZD
VOTAÇÃO OS REQUERIMENTOS PROTOCOLADOS SOB OS NºS.7970, 8052,
8102 E 8207/2021, SENDO RESPECTIVAMENTE APROVADOS POR |
UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL, E ENCAMINHADOS À SECRETARIA /
PARA OS TRÂMITES DE PRAXE. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O
REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O Nº.8063/2021, QUE REQUER
TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº.811/2021,
PROTOCOLADO SOB O Nº.8010/2021, SENDO APROVADO O REGIME DE
URGÊNCIA POR UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL. NA DISCUSSÃO DO
P TO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.5510/2021 HOUVE AS SEGUINTES
Ns
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MANIFESTAÇÕES: O AUTOR, VEREADOR RONINHO, ESCLARECEU QUE O
PROJETO PRETENDE IDENTIFICAR AS PESSOAS COM O TRANSTORNO DO
ESPECTRO AUTISTA, COMPLEMENTANDO TAMBÉM UM PROJETO DO
COLEGA GILSON GATTI QUE PREVÉ VAGAS NOS ASSENTOS DO
TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, VISTO QUE SEM A IDENTIFICAÇÃO,
FICARIA INVIÁVEL DETERMINAR QUAIS SERIAM AS PESSOAS QUE TERIAM O
DIREITO. OUTROS BENEFÍCIOS COMO A ENTRADA GRATUITA EM EVENTOS
CULTURAIS, TAMBÉM ESTÃO PREVISTOS NO PROJETO. O VEREADOR
TARCÍSIO SILVA DISSE SER UMA INVERDADE O MOVIMENTO QUE AFIRMA
QUE ALGUNS VEREADORES ESTÃO SEMPRE INDO CONTRÁRIO AO
ENTENDIMENTO JURÍDICO DAS COMISSÕES. RESSALTOU QUE NO DIREITO
CABEM DIFERENTES INTERPRETAÇÕES, TANTO QUE, NO PROJETO EM
DISCUSSÃO, HOUVE PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA E
CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA. O VEREADOR PEDIU QUE PAREM
DE DIZER QUE ALGUNS VEREADORES ESTÃO INDO CONTRA O
ENTENDIMENTO DOS ADVOGADOS DA CASA, CITANDO QUE TODOS OS
VEREADORES TÊM O DIREITO DE VOTO E REPRESENTAM O POVO DE
FORMA IGUAL. DESTA FORMA, A INTERPRETAÇÃO DO PLENÁRIO NÃO
PRECISA SEGUIR A ORIENTAÇÃO DOS COLEGAS ADVOGADOS DAS
COMISSÕES, SENDO UMA ESCOLHA PESSOAL DE CADA a mae
REITEROU QUE SE O PROJETO NÃO FOR APROVADO, FICARIA nusveZD)
APROVAR O PROJETO DO COLEGA GILSON GATTI QUE PREVÊ VAGAS NOS
ASSENTOS NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, JÁ QUE NÃO PODERIA SE
IDENTIFICAR OS BENEFICIADOS. O VEREADOR ALYSSON REIS
PARABENIZOU O AUTOR, E FALOU SOBRE O DIREITO DOS VEREADORES
DISCORDAREM DOS COLEGAS, ENFATIZANDO QUE ESSA É UMA CASA DE “
DEBATE, E QUE A DISCORDÂNCIA PRECISA SER EMBASADA COM
ARGUMENTAÇÕES E ESTUDO PROFUNDO DOS CASOS. O VEREADOR
PROFESSOR ANTÔNIO SE DISSE FELIZ EM OUVIR AS PALAVRAS DE
VALORIZAÇÃO DOS DISCURSOS DA DIFERENÇA, RESSALTANDO QUE O
ENFRENTAMENTO NA BASE DAS IDEIAS É INDISPENSÁVEL. AFIRMOU QUE O
EMPATE DE PARECERES CONTRÁRIOS E FAVORÁVEIS, PODERIA SER
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DESEMPATADO COM O PARECER DA COMISSÃO ESPECÍFICA QUE TRATA DO
TEMA, NESSE CASO A RESIDUAL, QUE DEU PARECER FAVORÁVEL AO
PROJETO. O VEREADOR JUNINHO BUGUIU, DISSE QUE, COMO RELATOR DA
COMISSÃO DE JUSTIÇA, SEMPRE ACOMPANHA O PARECER DA
PROCURADORIA QUANTO A INCONSTITUCIONALIDADE. MAS, NADA IMPEDE
QUE OS INTEGRANTES DA COMISSÃO POSSAM VOTAR NO PLENÁRIO DE
ACORDO COM SUAS CONVICÇÕES, ENTRETANTO, AS VEZES ELE É MAL
INTERPRETADO, MAS SEU VOTO SEMPRE SERÁ COM BASE NA SUA OPINIÃO
PESSOAL. NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O
Nº.5535/2021, HOUVE AS SEGUINTES MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR
PROFESSOR ANTÔNIO ESCLARECEU QUE SUA EMENDA AO PROJETO
SURGIU DE UMA CONVERSA COM A ASSOCIAÇÃO DOS INTÉRPRETES DE
LIBRAS. ASSIM, VISA APERFEIÇOAR OS CRITÉRIOS, LEVANDO EM Í
CONSIDERAÇÃO AS OUTRAS FORMAÇÕES DE CURSOS SUPERIORES, PARA
ALÉM DA PROFICIÊNCIA, QUE PERDEU SUA FORÇA EM 2016, QUANDO
ACABOU O PRAZO DO GOVERNO. O AUTOR, VEREADOR GILSON GATTI,
INFORMOU QUE MAIS DE CINCO POR CENTO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA
POSSUI DEFICIÊNCIA AUDITIVA. PONTOU SOBRE AS DIVERSAS
DIFICULDADES ENFRENTADAS PELA COMUNIDADE SURDA, E SALIENTOU B
QUE A INCLUSÃO DE LIBRAS COMO CRITÉRIO DE DESEMPATE, PODERÁ
LEVAR MAIS PESSOAS A SE INTERESSAR EM APRENDER A LINGUAGEM D
SINAIS. O PROJETO PRETENDE SER MAIS UM MEIO DE SANAR A FALTA DE
INTERPRETES EM ÓRGÃOS PÚBLICOS AO LONGO DO TEMPO,
PREJUDICANDO O ACESSO AOS BENS E SERVIÇOS, E IMPEDINDO UMA VIDA
AUTÔNOMA E DIGNA NA SOCIEDADE. NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI
PROTOCOLADO SOB O Nº.5930/2021 HOUVE | AS SEGUINTES
MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR VICENTINI, AUTOR DA MATÉRIA, EXPLICOU
QUE A PROPOSITURA PRETENDE FAZER ALGO DIFERENTE NAS ESCOLAS,
PROMOVENDO UMA HOMENAGEM AOS PROFESSORES. O VEREADOR
PROFESSOR ANTÔNIO PARABENIZOU O COLEGA, E DISSE QUE SÓ SENTIU
FALTA DOS CRITÉRIOS OBJETIVOS E DA DINÂMICA DA LEI. O VEREADOR
ISSE QUE A IDEIA SERIA CONTATAR AS DIRETORAS E
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VERIFICAR AQUELES PROFESSORES QUE DESENVOLVERAM AÇÕES
INOVADORAS, CITANDO O EXEMPLO DE UMA PROFESSORA QUE RECICLAVA
PRODUTOS PARA FAZER SABÃO ECOLÓGICO. O VEREADOR PROFESSOR
ANTÔNIO REITEROU A FALTA DE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA HOMENAGEM
E A NECESSIDADE DE MAIS CONVERSAS SOBRE O ASSUNTO, PEDINDO
VISTA DO PROJETO, QUE FOI CONCEDIDA PELO PRAZO REGIMENTAL. NA
DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.6403/2121,
HOUVE AS SEGUINTES MANIFESTAÇÕES: O AUTOR, VEREADOR
PROFESSOR ANTÔNIO, EXPLICOU QUE A EMENDA AO PROJETO NASCEU DE
UMA CONVERSA COM A COMISSÃO DE FINANÇAS, FATO QUE DEMONSTRA
QUE ELE SEMPRE MANTÉM UMA POSTURA DE DIÁLOGO. O PROJETO INICIAL
PREVIA QUE AS COZINHAS DOS COLÉGIOS ATUAIS JÁ FOSSEM ALTERADAS,
TIRANDO-SE OS BOTIJÕES DE GÁS DE DENTRO DAS COZINHAS. CONTUDO,
FICOU IMPOSSÍVEL PARA UM GABINETE, APRESENTAR UM ORÇAMENTO
DESSA MAGNITUDE COMO FOI SOLICITADO, ENTÃO PREFERIU ALTERAR
PARA QUE OS NOVOS COLÉGIOS SE ADEQUEM ÀS NORMAS DA ABNT,
FICANDO AQUELES JÁ CONSTRUÍDOS SOB A RESPONSABILIDADE DO
MINISTÉRIO PÚBLICO E DA PREFEITURA. O VEREADOR JUAREZ DONATELLI
LEMBROU QUE TODOS OS PRÉDIOS ESCOLARES TÊM ALVARÁ DO CORPO
DE BOMBEIROS E PASSAM POR SUA VISTORIA, SENDO A
RESPONSABILIDADE DAQUELA INSTITUIÇÃO. O VEREADOR PROFESSO
ANTÔNIO APRESENTOU MATÉRIAS JORNALÍSTICAS SOBRE EXPLOSÕES DEF
GÁS EM ESCOLAS, DESTACANDO UM ACIDENTE ACONTECIDO EM UM
COLÉGIO DE LINHARES QUE FERIU ALUNOS E SERVIDORES. A VEREADORA
THEREZINHA PARABENIZOU O COLEGA, DISSE QUE EM ESCOLAS A
SITUAÇÃO É REALMENTE MUITO PERIGOSA E JÁ DEVERIA TER SIDO
RESOLVIDA HÁ ANOS. O VEREADOR JUAREZ DONATELLI DECLAROU QUE
VOTARIA FAVORÁVEL NO PROJETO, MAS ALERTOU QUE SERIA MAIS UM
VETO DO EXECUTIVO BASEANDO-SE NO ALVARÁ DOS BOMBEIROS. MAS, SE
O VETO ACONTECER É PRECISO CHAMAR O RESPONSÁVEL DO CORPO DE
BOMBEIROS E QUESTIONAR O MOTIVO DA VALIDAÇÃO DO ALVARÁ DAS
ESCOLASA O VEREADOR JUNINHO BUGUIU QUESTIONOU SE A LEI
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V Enmalioo
4
ses
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OBRIGANDO A ADEQUAÇÃO DAS COZINHAS JÁ EXISTIA, SENDO
RESPONDIDO PELO VEREADOR ANTÔNIO QUE A NORMA DA ABNT EXISTE,
MAS NÃO SABERIA DIZER O MOTIVO DOS ALVARÁS APROVADOS EM
DESCONFORMIDADE. O VEREADOR AMANTINO DECLAROU QUE O PROJETO
É INTERESSANTE COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO, AINDA MAIS EM ESCOLAS.
NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.6742/2021
HOUVE AS SEGUINTES MANIFESTAÇÕES: O AUTOR, VEREADOR GILSON
GATTI, EXPLICOU QUE A PROPOSITURA VISA DAR AMPLITUDE NA INCLUSÃO
SOCIAL E FACILITAR A LOCOMOÇÃO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO
ESPECTRO AUTISTA. O VEREADOR RONINHO PARABENIZOU O COLEGA,
DISSE QUE PODERIA HAVER VETO, PORÉM A LEI 12.764 FOI MUDADA
RECENTEMENTE E ESTABELECE O MESMO DIREITO DAS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA PARA AS PESSOAS COM AUTISMO. O VEREADOR TARCÍSIO
SILVA RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DO PROJETO, E MENCIONOU QUE A
EXISTÊNCIA DE ASSENTO PREFERENCIAL PARA IDOSOS, GESTANTES,
PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO, LACTANTES E AUTISTAS. ALERTANDO
QUE, EM BREVE, TERÁ QUE SER ELABORADA UMA LEI PARA DEFINIR E ESTA | N.
PORCENTAGEM DE PREFERÊNCIA, MAS DIZENDO-SE TOTALMENTE
FAVORÁVEL AO PROJETO. NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI
PROTOCOLADO SOB O Nº.6925/2021, O AUTOR, VEREADOR GILSON GATTI,
PEDIU O APOIO DOS PARES, DIZENDO QUE A PROPOSITURA É MAIS UMA
FORMA DE DAR OPORTUNIDADE DE IGUALDADE E INCLUSÃO SOCIAL PARA
ESSA PARCELA DA SOCIEDADE QUE JÁ SOMA MAIS DE DEZ MILHÕES o
PESSOAS NO BRASIL. O VEREADOR RONINHO RESSALTOU A IMPORTÂNCIA
DE COBRAR DA SECRETARIA, PARA QUE SEJA GARANTIDO TAMBÉM OS:
MONITORES ESCOLARES PARA OS PORTADORES DO TRANSTORNO. NA
DISCUSSÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PROTOCOLADO SOB O
Nº.6149/2021, O AUTOR DA MATÉRIA, VEREADOR ALYSSON REIS, EXPLICOU
QUE HOUVE APENAS UMA ADEQUAÇÃO POR ERRO NO TEXTO. NA
DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O Nº.7970/2021, A
VEREADORA THEREZINHA VERGNA EXPLICOU QUE O USO DA TRIBUNA
PELO ENHOR JAIR FURLAN, VISA EXPLICAR SOBRE O FUNCIONAMENTO DA
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Palácio Legislativo "Antenor Elias
EMPRESA QUE RECOLHE AS EMBALAGENS VAZIAS, ATRAVÉS DO
PROGRAMA “CAMPO LIMPO”. NA DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO
PROTOCOLADO SOB O Nº.8052/2021, O VEREADOR ALYSSOM REIS
ESCLARECEU QUE PRETENDE CONVIDAR O PASTOR JABES OLIVEIRA PARA
DISCORRER SOBRE AS SAGRADAS ESCRITURAS, EM DECORRÊNCIA DO DIA
DA BÍBLIA, COMEMORADO EM 12 DEZEMBRO. NA DISCUSSÃO DO
REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O Nº. 8063/2021, O VEREADOR
PROFESSOR ANTÔNIO ESCLARECEU QUE PRETENDE DAR REGIME DE
URGÊNCIA A UM PROJETO QUE ALTERA O PROJETO DE LEI PARA
UTILIZAÇÃO DO CAD ÚNICO E REORGANIZAÇÃO DAS COTAS DA FACELI. O
PROJETO APENAS PRETENDE CORRIGIR UM PEQUENO ERRO MATERIAL EM
QUE HAVIA O NUMERAL ARÁBICO “20”, MAS CONSTA “QUARENTA” ESCRITO
ENTRE PARÊNTESES. INSCRITOS OS VEREADORES JUNINHO BUGUIU E
ALYSSON REIS. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR JUNINHO BUGUIU
SAUDOU A TODOS, EXPLANOU SOBRE AS DEMANDAS DA LOCALIDADE DE |
DEGREDO RELACIONADAS A FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA, APELANDO AO
DEPUTADO MARCOS GARCIA, AO PREFEITO E AO GOVERNADOR DO
ESTADO QUE OLHEM PELA COMUNIDADE. DISCORREU SOBRE OS
PROBLEMAS NA RODOVIA QUE LIGA LINHARES AO BALNEÁRIO DE PONTAL
DO IPIRANGA, FALANDO DA GRANDE QUANTIDADE DE BURACOS E FALTA DE
SINALIZAÇÃO NA ESTRADA, PROBLEMAS QUE PROVOCAM muros ZZ7
ACIDENTES. BEM COMO, FALOU DA NECESSIDADE DE RESOLVER RÁPI
OS PROBLEMAS, PRINCIPALMENTE NESSE PERÍODO EM QUE SE APROXIMA
O VERÃO E O FLUXO DE VEÍCULOS AUMENTA MUITO. CONCLUINDO,
AGRADECEU PELAS MELHORIAS QUE FORAM FEITAS ANTERIORMENTE NA
VIA, ATRAVÉS DE SEU REQUERIMENTO, E APELOU QUE O GOVERNO DO
ESTADO PROMOVA REPAROS DE QUALIDADE NA VIA O MAIS BREVE
POSSÍVEL. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR ALYSSON REIS EXIBIU
IMAGENS DA AVENIDA QUINTINO BOCAIUVA, MOSTRANDO ALAGAMENTO NA
CASA DA SENHORA SÍLVIA, QUE FEZ UM DESABAFO NA SESSÃO DA CÂMARA
ITINERANTE. LEMBROU QUE A DEMANDA É MUITO ANTIGA E JÁ FOI
a POR VÁRIOS COLEGAS, ENFATIZANDO QUE NÃO HÁ MAIS COMO
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ESPERAR, PRECISANDO O PODER EXECUTIVO FAZER UMA AÇÃO NAQUELE
LUGAR URGENTEMENTE. PROSSEGUINDO, PEDIU PROVIDÊNCIAS PARA O
PROBLEMA DE ALAGAMENTO NAS PROXIMIDADES DA OBRA QUE FOI FEITA
ENTRE OS BAIRROS AVISO E ARAÇÁ, CITOU QUE MUITO DINHEIRO FOI
INVESTIDO NA OBRA, MAS O PROBLEMA NÃO FOI TOTALMENTE
SOLUCIONADO. DESTACOU QUE MUITAS CASAS PERMANECEM COM O
PROBLEMA DOS ALAGAMENTOS, E, INCLUSIVE SOUBE DO ALAGAMENTO DA
CASA DO VEREADOR VICENTINI, QUE MORA NAS PROXIMIDADES.
DESTACOU A LUTA DO COLEGA VICENTINI E DE VÁRIOS OUTROS
VEREADORES COBRANDO A RESOLUÇÃO DA QUESTÃO EM PROL DOS
MORADORES QUE SOFREM HÁ ANOS COM O PROBLEMA, E LEMBROU QUE
MUITO DINHEIRO FOI INVESTIDO, SENDO PRECISO REVER A QUESTÃO
IMEDIATAMENTE. CONCLUINDO, AGRADECEU AO PRESIDENTE ROQUE
CHILE, PELA OPORTUNIDADE DE FALA NO EVENTO DE ASSINATURA DA
ORDEM DE SERVIÇO DA ES-248, BEM COMO, AGRADECEU AOS COLEGAS
QUE COMPARECERAM NA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS
MÚSICOS, DESTACANDO QUE A SOLENIDADE FOI UM DIVISOR DE ÁGUAS
PARA ESTA CASA. PELA ORDEM, O VEREADOR RONINHO PARABENIZOU O
COLEGA ALYSSON PELA EXPLANAÇÃO, E CITOU A SITUAÇÃO DE UM AMIGO,
PROPRIETÁRIO DE UM COMÉRCIO NA RUA QUINTINO BOCAIUVA QUE
NOVAMENTE PERDEU SEUS BENS COM O ALAGAMENTO. O VEREAD
REGISTROU REPÚDIO À EMPRESA BRAMETAL, CITANDO QUE A COMPANHIA
CEDEU APENAS PARA ALGUNS VEREADORES, ENTRETANTO SUA EQUIPE
TEVE RESPOSTA NEGATIVA QUANTO A PARTICIPAÇÃO EM UM EVENT
PELA ORDEM O VEREADOR VICENTINI DISSE QUE, INFELIZMENTE A GALERIA
DO BAIRRO AVISO NÃO SUPORTOU OS NOVENTA MINUTOS DE CHUVA
INTENSA NA CIDADE, MAS TEM A CERTEZA DE QUE COM AS OBRAS DE
MACRODRENAGEM DO CENTRO, O VOLUME DE ÁGUA QUE VAI PARA O
BAIRRO AVISO DIMINUIRÁ EM SETENTA POR CENTO. PELA ORDEM, O
VEREADOR ALYSSON REIS DISSE QUE ERA PRECISO CONSIDERAR A OBRA
DO CENTRO ANTES, POIS É PRECISO TER RESPONSABILIDADE COM O
| igcão
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A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS VEREADORES PARA A PRÓXIMA
SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 06/12/2021, SEGUNDA-FEIRA, ÀS
18:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. BEM COMO, CONVOCANDO OS
MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA COMPARECEREM ÀS
REUNIÕES ORDINÁRIAS DAS RESPECTIVAS COMISSÕES A SEREM
REALIZADAS NOS DIAS E LOCAIS DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU,
SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS
SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS MEMBROS DA MESA DIRETORA, NA
FORMA PREVISTA DO $ 3º DO ARTIGO 109,DO REGIMENTO INTERNO:
ROQUE CHILE DE SOUZA — PSDB:
MANOEL MESSIAS CALIMAN-REDE:
EGMAR SOUZA MATIAS — PSC:
ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS — DC:
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