sessao nº 44

Palácio Legislativo "Antenor Elias”
A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS VEREADORES PARA A PRÓXIMA
SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 06/12/2021, SEGUNDA-FEIRA, ÀS
18:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. BEM COMO, CONVOCANDO OS
MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA COMPARECEREM ÀS
REUNIÕES ORDINÁRIAS DAS RESPECTIVAS COMISSÕES A SEREM
REALIZADAS NOS DIAS E LOCAIS DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU,
SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS
SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS MEMBROS DA MESA DIRETORA, NA
FORMA PREVISTA DO $ 3º DO ARTIGO Le
ROQUE CHILE DE SOUZA — PSDB:
MANOEL MESSIAS CALIMAN-REDE:
EGMAR SOUZA MATIAS — PSC:
ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS — DC: e
ATA DA QUADRAGÉSIMA QUARTA SESSÃO, SENDO ORDINÁRIA DO
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA
NO DIA SEIS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E UM, ÀS 18:00 HORAS,
NAS DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR ROQUE CHILE DE SOUZA-PSDB, TENDO COMO
SECRETÁRIOS OS VEREADORES EGMAR SOUZA MATIAS-PSC E ALYSSON
FRANCISCO GOMES REIS-DC. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM
REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES AMANTINO PEREIRA
PAIVA-MDB, ANTÔNIO CESAR MACHADO DA SILVA-PV, CARLOS ALMEIDA
FILHO-PDT, EDIMAR VITORAZZI-REPUBLICANOS, FRANCISCO TARCISIO
SILVA-PSB, GILSON GATTI-MDB, JADIR RIGOTTI JUNIOR-PV, JOHNATAN
DEPOLLO —- PODEMOS, JUAREZ SANTO DONATELLI-PV, MANOEL MESSIAS
CALIMAN-REDE, RONALD PASSOS PEREIRA-DC, THEREZINHA VERGNA
VIEIRA-REDE, WALDEIR DE FREITAS LOPES-PTB E WELLINGTON VIZENTINI-
REDE. PRESENTES AS INTÉRPRETES DE LIBRAS. O VEREADOR JOHNATAN
DEPOLLO PROFERIU A PROFISSÃO DE FÉ. REALIZADA A LEITURA DA ATA DA
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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/11/2021, NÃO OCORRENDO IMPUGNAÇÕES,
SENDO CONSIDERADA APROVADA. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
CUMPRIMENTOU A TODOS E AGRADECEU PELA AUDIÊNCIA DOS
EXPECTADORES DAS REDES SOCIAIS DA CÂMARA, PEDINDO QUE A
TRANSMISSÃO FOSSE COMPARTILHADA, OBJETIVANDO ALCANÇAR CADA
VEZ MAIS PESSOAS E DAR MAIOR TRANSPARÊNCIA AO PROCESSO
LEGISLATIVO. ATO CONTÍNUO, INFORMOU QUE EM RAZÃO DO
AFASTAMENTO DO VEREADOR VALDIR RODRIGUES MACIEL, POR ORDEM
DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, FOI CONVOCADO
O SENHOR JOHNATAN DEPOLLO PARA ASSUMIR O CARGO DE VEREADOR.
ATO CONTÍNUO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 27, | DO REGIMENTO
INTERNO, PASSOU A REALIZAR A POSSE DO VEREADOR JOHNATAN
DEPOLLO. OPORTUNIDADE EM QUE, A CONVITE DO PRESIDENTE DA MESA
DIRETORA, O SENHOR JOHNATAN DEPOLLO FICOU DE PÉ, ESTENDEU A
MÃO DIREITA E REPETIU: “PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO DA
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LINHARES E AS
DEMAIS LEIS, DESEMPENHAR COM LEALDADE O MANDATO QUE ME FOI
OUTORGADO, PROMOVER O BEM GERAL DO POVO E DE LINHARES,
EXERCENDO, COM PATRIOTISMO, AS FUNÇÕES DE VEREADOR, “ASSIM O
PROMETO”. E NA FORMA PREVISTA NO $ 2º, DO ARTIGO 8º DO REGIMENTO
INTERNO, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA SOLICITOU À SECRETARIA
DESTA CASA DE LEIS QUE COLHESSE A ASSINATURA DO VEREADOR NO
RESPECTIVO TERMO DE POSSE, DECLARANDO-O EMPOSSADO.
PROSSEGUINDO, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DEU AS BOAS-VINDAS
AO VEREADOR JOHNATAN DEPOLLO, E FRANQUEOU-LHE A PALAVRA. NA
OPORTUNIDADE O VEREADOR CUMPRIMENTOU A TODOS E RESSALTOU
QUE PARA ELE É UMA HONRA PARTICIPAR DESSA CASA JUNTAMENTE COM
OS COLEGAS VEREADORES. AGRADECEU A DEUS, A SUA FAMÍLIA E A
TODOS QUE LHE CONFIARAM O VOTO, ENFATIZOU QUE DESEJA HONRAR A
DEUS COM SEU MANDATO E SE COLOCOU À DISPOSIÇÃO DA SOCIEDADE.
CONCLUINDO, AFIRMOU QUE SEU COMPROMISSO NESTA CASA É
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PRIMEIRAMENTE HONRAR O NOME DE DEUS E CUMPRIR OS SEUS
PRINCÍPIOS, FAZENDO TUDO AQUILO QUE SEJA LEGAL, MORAL E
CONSTITUCIONAL. CONSTANDO NO EXPEDIENTE O SEGUINTE: OFÍCIOS
PROTOCOLADOS SOB OS NºS.8196 A 8200/2021, 8264/2021, 8288 A 8293/2021,
8353 E 8354/2021, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
E SERVIÇOS URBANOS, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO
RESPECTIVAMENTE: DEMANDA DE SERVIÇOS PREVENTIVOS EM RELAÇÃO
AO PERÍODO DE CHUVA REGISTRADO PARA AVALIAÇÃO; SERVIÇOS DE
PATROLAMENTO SÃO REALIZADOS REGULARMENTE CONFORME
CRONOGRAMA OPERACIONAL DA SECRETARIA; SUBSTITUIÇÃO DE
LÂMPADA QUEIMADA NO POSTE DA AVENIDA PRESIDENTE CAFÉ FILHO
REGISTRADA E INCLUSA NA PROGRAMAÇÃO OPERACIONAL DA
SECRETARIA; PEDIDO PARA REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA AVENIDA
PRESIDENTE COSTA E SILVA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, REGISTRADO
PARA AVALIAÇÃO; REGISTRADO PARA AVALIAÇÃO O PEDIDO PARA
CONSTRUÇÃO DE CAIXAS SECAS NA ESTRADA DE LIGAÇÃO ENTRE PONTAL
DO IPIRANGA E DEGREDO; ENCAMINHAMENTO DE DEMANDA AO SAAE;
REGISTRADA PARA AVALIAÇÃO A DEMANDA DE SOLUÇÕES PARA O
DESABAMENTO DE PASSARELA DA PONTE SITUADA NA COMUNIDADE DE
SANTO HILÁRIO; REGISTRADA PARA AVALIAÇÃO A DEMANDA DE
CONSTRUÇÃO DE GALERIA COM MAIOR CAPACITAÇÃO DE ÁGUA DA CHUVA
NA AVENIDA QUINTINO BOCAIUVA, BAIRRO INTERLAGOS; ENCAMINHA
DEMANDA AO SAAE; DEMANDA DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA
EM POSTE DA RUA VALÉRIO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, INCLUÍDA NO
CRONOGRAMA OPERACIONAL DA SECRETARIA; O SERVIÇO DE LIMPEZA DE
ÁREA NA RUA DAS GRAÇAS, NO RESIDENCIAL GAIVOTAS, FOI REALIZADO
CONFORME CRONOGRAMA DA SECRETARIA; SUBSTITUIÇÃO DE POSTE NO
CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA GUERINO GIUBERT, BAIRRO CONCEIÇÃO,
REALIZADO CONFORME CRONOGRAMA DA SECRETARIA; IMPOSSIBILIDADE
DE, NO MOMENTO, ATENDER A DEMANDA PARA INSTALAÇÃO DE CAÇAMBA
DE LIXO NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CATÓLICA, NA COMUNIDADE DE
PALHAL; E REGISTRO DA DEMANDA PARA RECAPEAMENTO DA AVENIDA
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CAETANO TERSI NO BAIRRO NOVA BETÂNIA. OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB
OS NºS.8168 E 8169/2021, APRESENTADOS PELA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
MUNICIPAL, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO
RESPECTIVAMENTE: REPOSTA AO PEDIDO PARA OPERAÇÃO DE UBV
PESADO (CARRO FUMACÊÉ) NO BAIRRO PLANALTO, E REPOSTA AO PEDIDO
PARA OPERAÇÃO DE UBV PESADO (CARRO FUMACÊ) NO BAIRRO TRÊS
BARRAS. OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB OS Nºs.8208 A 8211/2021,
APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA
AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: QUANTO AO PEDIDO
PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL PEDIATRA DA UBS DE
BEBEDOURO INFORMA QUE TAIS PROFISSIONAIS EXERCEM SUAS
ATIVIDADES LABORAIS NA USL-3 E UPA INFANTIL, ATENDENDO PACIENTES
QUE SÃO ENCAMINHADOS PELAS UNIDADES BÁSICAS NOS CASOS DE PO
NECESSIDADE DE ATENDIMENTO; QUANTO AO PEDIDO PARA CONSTRUÇÃO.
DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE PONTAL DO,
OURO, É NECESSÁRIO TER PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA NA LEI|
ORÇAMENTÁRIA ANUAL; SERVIÇOS DE NOTIFICAÇÃO DE eropretáRios |
DE TERRENOS SÃO DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS; E QUE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE
TERRENO NO CEIM “AMIOS DO SABER” SÃO DE COMPETÊNCIA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. OFÍCIO
PROTOCOLADO SOB O Nº.8313/2021, APRESENTADO PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS NATURAIS, EM
RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO QUE NÃO COMPETE A
SECRETARIA A EXECUÇÃO DE FISCALIZAÇÃO SOLICITADA, SENDO
ENCAMINHADA A DEMANDA PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO GABINETE DO
PRESIDENTE, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.8186/2021 — INDICA FISCALIZAÇÃO NA PRAÇA REGIS
BITENCOURT, NO CENTRO; E PROTOCOLO Nº.8219/2021 — SOLICITA
AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES DA
REGIÃO DE SÃO RAFAEL. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
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VEREADOR ALYSSON REIS, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.7915/2021 — INDICA A RESTAURAÇÃO NO
PORTAL DA COMUNIDADE DO JATAIPEBA; E PROTOCOLO Nº.7913/2021 —
SOLICITA OBRAS DE REPARO PARA IMPEDIR INUNDAÇÃO NO “CEIM
CRESCER”, BAIRRO INTERLAGOS. REQUERIMENTO APRESENTADO PELO
VEREADOR AMANTINO PAIVA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.8256/2021 — SUBSTITUIÇÃO DO ESCOADOURO
DE ÁGUA PLUVIAL LOCALIZADO NA AVENIDA FILOGÔNIO PEIXOTO.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR ANTÔNIO CESAR,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.8243/2021 — REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOBRE POLÍTICAS SOCIAIS DESENVOLVIDAS NA
FAZENDA GUARAREMA; E PROTOCOLO Nº.8278/2021 — INDICA A ADEQUAÇÃO
DO PÁTIO NA ESCOLA JERÔNIMO MONTEIRO, NO BAIRRO NOVO
HORIZONTE. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR CARLOS
ALMEIDA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.8355/2021 — REQUER PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO
NA ESTRADA DO FARIAS; E PROTOCOLO Nº.8356/2021 — REQUER OPERAÇÃO
TAPA BURACOS' NA AVENIDA MARTINS AFONSO DE SOUZA, BAIRRO
INTERLAGOS. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR EDIMAR
VITORAZZI, SOLICITANDO -AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.8252/2021 — REPARO NO CALÇAMENTO DA AVENIDA OLGA
BORTOT MOLINA, BAIRRO CANIVETE; E PROTOCOLO Nº.8253/2021 -
REMARCAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA AUGUSTO CALMON, NO
BAIRRO COLINA. REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR EGMAR
O GUIGUI, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.8213/2021 -— INSTALAÇÃO DE UM VENTILADOR NA
RECEPÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO PLANALTO. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR GILSON GATTI, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.8262/2021 — LIMPEZA
URBANA NA ÁREA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS, EM
BEBEDOURO; E PROTOCOLO Nº.8263/2021 — LIMPEZA NA QUADRA
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POLIESPORTIVA “DOMINGOS BARBOSA”, EM BEBEDOURO. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR JUNINHO BUGUIU, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.8167/2021 -
DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO E DE ENFERMAGEM NO
POSTO DE SAÚDE DO PONTAL DE IPIRANGA, DE SEGUNDA À SEXTA-FEIRA;
E PROTOCOLO Nº.8206/2021 — PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA PIAUÍ,
NO BAIRRO AVISO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
MESSIAS CALIMAN, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.8228/2021 — LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA QUADRA
POLIESPORTIVA “JOSÉ DE FREITAS”, NO BAIRRO ARAÇÁ: E PROTOCOLO
Nº.8229/2021 — MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA BANDEIRANTES,
NO BAIRRO INTERLAGOS. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR RONINHO, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.8232/2021 — PATROLAMENTO NA ESTRADA D
GRAVATÁ, NO INTERIOR; E PROTOCOLO Nº.8315/2021 — INSTALAÇÃO D
REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA TUCANOS, NO BAIRRO GAIVOTAS.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR ROQUE CHILE, N
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.8225/2021 — INDICA MELHORIAS NO CAPS NA LOCALIDADE DE
DESENGANO; E PROTOCOLO Nº.8350/2021 — INDICA REFORMA NA ESCOLA
MUNICIPAL DE CÓRREGO JAPIRA, NO INTERIOR. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR TARCÍSIO SILVA, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.8265/2021 —
REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES NO BAIRRO AVISO; E
PROTOCOLO Nº.8269/2021 - REQUER “OPERAÇÃO TAPA BURACOS" NA
AVENIDA PADRE MANOEL DA NÓBREGA, BAIRRO INTERLAGOS.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELA VEREADORA THEREZINHA
VERGNA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.7753/2021 — INSTALAÇÃO DE POSTE DE ENERGIA NA RUA
ERACLIDES GARCIA DUARTE, NO BAIRRO TRÊS BARRAS; E PROTOCOLO
Nº.7754/2021 — SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE MADEIRA LOCALIZADA NA
ESTRADA PRINCIPAL DA ÁREA RURAL DO DISTRITO DE RIO QUARTEL.
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REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR VICENTINI,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.8249/2021 — INDICA A EXECUÇÃO DE OBRA DE MACRODRENAGEM NO
CENTRO; E PROTOCOLO Nº.8250/2021 — INDICA INSTALAÇÃO DE GRELHAS
PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL NA AVENIDA GUANABARA, BAIRRO
AVISO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR WALDEIR DE
FREITAS, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.8238/2021 — DISPONIBILIZAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL
PARA A UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO NOVO HORIZONTE; E PROTOCOLO
Nº.8239/2021 — INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA
BARÃO DO RIO BRANCO, NO BAIRRO INTERLAGOS. REQUERIMENTO
APRESENTADO PELA COMISSÃO ESPECIAL DE ACESSIBILIDADE
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOL
Nº.8377/2021 — REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ACESSIBILIDADE D
PRÉDIO ONDE ENCONTRAM-SE SITUADOS O PROCON E A SECRETARIA
MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR RONINHO, A SABER: PROTOCOLO
Nº.8233/2021 — REQUER CONVITE PARA HOMENAGEM AOS
COLABORADORES DA EMPRESA JOANA DAR'C, SENHOR DAILTON
BRESSANELLI E SENHORA SARAH DE PAULA, NA SESSÃO DO DIA 13/12/2021,
POR TEREM GANHADO O PRÉMIO “DESTAQUE TRABALHADOR DO
TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO ESPÍRITO SANTO"; PROTOCOLO Nº.8234 -
REALIZAÇÃO DE UMA HOMENAGEM AO SENHOR GABRIEL FILIPE
RODRIGUES DE SOUZA, EM RAZÃO DA INDICAÇÃO QUE ESTE RECEBEU
PELO DEPUTADO ALEIXANDRE QUINTINO MOREIRA, PARA RECEBER A
COMENDA CHICO PREGO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESPIRITO
SANTO; E PROTOCOLO Nº.8314/2021 - SOLICITA O USO DA TRIBUNA PELA
PROFESSORA KELLY BONICENHA, BEM COMO REALIZAÇÃO DE HOMENAGEN
DA REFERIDA PROFESSORA E DOS ALUNOS PARTICIPANTES DAS
PARAOLIMPÍADAS DA ESCOLA EM 2021, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20
DE DEZEMBRO DE 2021. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR AMANTINO PEREIRA PAIVA, A SABER: PROTOCOLO Nº.8432/2021
Z 830
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- MOÇÃO DE PESAR EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA
THEREZINHA MENDES GOMES, OCORRIDO NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE
2021; E PROTOCOLO Nº.8573/2021 - MOÇÃO DE PESAR EM RAZÃO DO
FALECIMENTO DO SENHOR GERALDO ANAZÁRIO FELIPE, OCORRIDO NO DIA
06 DE DEZEMBRO DE 2021. PROJETOS DE LEI DE APRESENTADOS PELO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SABER: PROTOCOLO Nº.8236/2021 —
“AUTORIZA INGRESSO DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES NO CONSORCIO
PÚBLICO PARA DEFESA E REVITALIZAÇÃO DO RIO DOCE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”; E PROTOCOLO Nº.8241/2021 — “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE
DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE
LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO
VEREADOR WALDEIR DE FREITAS, PROTOCOLADO SOB O Nº. 8259/2021 -
“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO “BUEIRO
ECOLÓGICO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE EMENDA A LOA DE AUTORIA DO VEREADOR
PROFESSOR ANTÔNIO CESAR PROTOCOLADO SOB O Nº 8362/2021 -
“PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 805/2021,
PROTOCOLADO SOB Nº.7481/2021”. PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO
VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO CESAR PROTOCOLADO SOB O
Nº.8371/2021 — “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DOS AUTISTAS DE LINHARES - AMALI E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA
THEREZINHA VERGNA, PROTOCOLADO SOB O Nº.8385/2021 - “INSTITUI NO
CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LINHARES, O
DIA DE COMBATE A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA". PROJETO DE EMENDA DE
AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO CESAR PROTOCOLADO SOB
O Nº. 8419/2021 —- “PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA PARCIAL AO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 786/2021, PROTOCOLADO SOB Nº 5930/2021”.
PROJETO DE EMENDA A LOA DE AUTORIA DOS VEREADORES PROFESSOR
ANTÔNIO CESAR, ALYSSON REIS, TARCISIO SILVA, JUAREZ DONATELLI E
RONINHO, PROTOCOLADO SOB O Nº. 8428/2021 — “PROJETO DE EMENDA
MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 805/2021, PROTOCOLADO SOB
, 831
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Palácio Legislativo " Antenor Elias
Nº.7481/2021”. PROJETO DE EMENDA DE AUTORIA DOS VEREADORES
THEREZINHA VERGNA VIEIRA, AMANTINO PEREIRA PAIVA, EGMAR O GUIGUI,
GILSON GATTI, JUNINHO BUGUIU, MESSIAS CALIMAN, ROQUE CHILE,
VICENTINI E WALDEIR DE FREITAS, PROTOCOLADO SOB O Nº.8514/2021 —
“ACRESCENTA ATIVIDADES AO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE
2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PROJETO DE EMENDA DE AUTORIA
DOS VEREADORES THEREZINHA VERGNA VIEIRA, AMANTINO PEREIRA
PAIVA, EGMAR O GUIGUI, GILSON GATTI, JUNINHO BUGUIU, MESSIAS
CALIMAN, ROQUE CHILE, VICENTINI E WALDEIR DE FREITAS, PROTOCOLADO
SOB O Nº.8515/2021 - “ACRESCENTA ATIVIDADES AO ORÇAMENTO ANUAL
PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PRESIDENTE
DA MESA DIRETORA ENCAMINHOU OS PROJETOS ORA LIDOS ÀS
COMISSÕES PERMANENTES PARA ANÁLISES E PARECERES DEVIDOS. ATO
CONTÍNUO, CONVIDOU O VEREADOR TARCISIO SILVA, PARA PRESTAR
HOMENAGEM AOS ALUNOS PREMIADOS NOS JOGOS ESCOLARES
BRASILEIROS, APROVADO CONFORME PROCESSO Nº.7584/2021. NA
OPORTUNIDADE, O VEREADOR TARCÍSIO SILVA DESTACOU OS MUITOS
FEITOS DA PROFESSORA KELLY BONICENHA NO ESPORTE, RESSALTANDO
QUE ELA SEMPRE BUSCA ESTAR AO LADO DOS MENOS FAVORECIDOS QUE
PRECISAM DE SUSTENTAÇÃO EDUCACIONAL. A CONVITE DO PRESIDENTE
DA MESA DIRETORA, USOU A TRIBUNA A SENHORA KELLY BONICENHA,
MOMENTO EM QUE A PROFESSORA AGRADECEU A OPORTUNIDADE E
EXPLANOU SOBRE OS PARATLETAS CAMPEÕES BRASILEIROS DESSE ANO.
FALOU SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA DELEGAÇÃO LINHARENSE NOS JEBE'S
(JOGOS ESCOLARES BRASILEIROS), NA PRIMEIRA VEZ QUE INSERIRAM O
ATLETISMO ADAPTADO. PELA ORDEM, O VEREADOR TARCÍSIO SILVA
CONVIDOU O COLEGA RONINHO PARA JUNTOS ENTREGAREM AS
HOMENAGENS, CITANDO A INCLUSÃO DO NOME DO VEREADOR NOS
CERTIFICADOS, CONSIDERANDO QUE O COLEGA TAMBÉM PROTOCOLOU
REQUERIMENTO PARA A HOMENAGEM. ATO CONTÍNUO, FORAM
ENTREGUES OS CERTIFICADOS DE HONRA AOS SEGUINTES
HOMENAGEADOS: EMILLY SOUZA GONÇALVES - ALUNA DA EMEF “MARIA DE
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
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Palácio Legislativo "Antenowv Elias"
SOUZA MATIAS” QUE CONQUISTOU 1º IUGAR COM MEDALHA DE OURO, NO
ATLETISMO NA MODALIDADE DE REVEZAMENTO 5X80M, ATLETAS COM
DEFICIÊNCIA JUNTO COM ATLETAS SEM DEFICIÊNCIA; PATRICK MARQUES
DE OLIVEIRA - ALUNO DA EMEF “PROFESSORA MARIA DA PENHA PAZITO
VENTURA”, DO BAIRRO INTERLAGOS, QUE CONQUISTOU O 3º IUGAR COM
MEDALHA DE BRONZE, DA 3º MELHOR EQUIPE DE ATLETISMO ADAPTADO
MASCULINO DO BRASIL; ANA ESTHER SOUZA DA SILVA - ALUNA DA EMEF
“PROFESSORA MARIA DA PENHA PAZITO VENTURA”, DO BAIRRO
INTERLAGOS, QUE CONQUISTOU O 1º IUGAR COM MEDALHA DE OURO, NO
ATLETISMO NA MODALIDADE DE REVEZAMENTO 5X80M, INTEGRADO;
QUEZIA PONTARA DA COSTA —- ALUNA EEEFM “NOSSA SEHORA DA
CONCEIÇÃO”, CAMPEÃ BRASILEIRA NAS PARALIMPIADAS ESCOLARES 2021;
ITALO DOS SANTOS MONTEIRO — ALUNO DA EMEF “PROFESSORA MARIA DA
PENHA PAZITO VENTURA”, CAMPEÃO BRASILEIRO NAS PARALIMPÍDAAS
ESCOLARES 2021; MATHEUS GOMES MONTEIRO - ALUNO DA EMEF
“PROFESSORA ELIANA CORRÊA PINAFO”, CAMPEÃO BRASILEIRO NAS
PARALIMPÍDAAS ESCOLARES 2021; E ANA ESTHER SOUSA DA CRUZ — ALUNA
DA ESCOLA EMEF “PROFESSORA MARIA DA PENHA PAZITO VENTURA”,
TRICAMPEÃ BRASILEIRA NAS PARALIMPÍADAS ESCOLARES 2021. NA
SEQUÊNCIA, O PRESIDENE DA MESA DIRETORA CONVIDOU O VEREADOR
VICENTINI, PARA PRESTAR HOMENAGEM AOS 53 ANOS DA IGREJA CRISTÃ
MARANATA, NA PESSOA DO PASTOR ALEX FERNANDO DEMO, APROVADO
CONFORME PROCESSO Nº 7951/2021. A CONVITE DO VEREADOR VICENTINI,
USOU A TRIBUNA O PASTOR ALEX FERNANDO DEMO, QUE NA
OPORTUNIDADE CUMPRIMENTOU A TODOS E APRESENTOU VÍDEO
INSTITUCIONAL DA IGREJA, DISCORREU SOBRE A HISTÓRIA, ESTRUTURA E
MISSÃO DA IGREJA CRISTÃ MARANATA, QUE NASCEU EM JANEIRO DE 1968,
NO BAIRRO DA TOCA, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA-ES, COM O OBJETIVO
DE ADORAR A DEUS E PREGAR O EVANGELHO. USANDO A PALAVRA, O
VEREADOR VICENTINI DESTACOU QUE A IGREJA MARANATA ESTÁ
PRESENTE EM MAIS DE DUZENTOS PAÍSES, CONTANDO COM SEIS MIL
TEMPLOS NO BRASIL. CONCLUINDO, AGRADECEU A PRESENÇA DOS
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HOMENAGEADOS E CINTOU QUE ESTEVE PRESENTE NO CULTO DA IGREJA
NO DIA EM QUE SE ORA PELAS AUTORIDADES. ATO CONTÍNUO, FORAM
ENTREGUES OS CERTIFICADOS DE HONRA AOS SEGUINTES PASTORES:
ALEX FERNANDES DEMO, CORONEL JONES, BRENO ROSA, ROBERTO
SERAFIM, RONALDO RIBEIRO, MARCOS CUNHA, JOSÉ JORGE VIEIRA DE
ALMEIDA, ROSIMAR FRANÇA, WALACE SEIDEL PERINI, MARCOS RODRIGUES
SAÚDE, ADEMIR ANTÔNIO, E ALAILSON DOS SANTOS SOUZA. AO FINAL, O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA AGRADECEU PELA PRESENÇA DOS
PASTORES E COLOCOU A CASA À DISPOSIÇÃO. ORDEM DO DIA. FEITA A
CHAMADA, VERIFICADO QUORUM REGIMENTAL COM A PRESENÇA DE
TODOS OS VEREADORES. NA ORDEM DO DIA VERIFICA-SE OS TRÂMITES
REGIMENTAIS ACERCA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES,
NA FORMA QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 66, 67, 69, 84 E 85 DO
REGIMENTO INTERNO, SOBRE AS SEGUINTES MATÉRIAS: PROTOCOLOS NºS
7632, 7997, 8241, 8010, 4875 E 7444/2021 — PARECERES FAVORÁVEIS DA
PROCURADORIA E DAS COMISSÕES PERMANENTES; PROTOCOLO Nº.
5930/2021 — PARECER DE VIABILIDADE CONDICIONADA DA PROCURADORIA,
PARECER CONSTITUCIONAL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, E PARECERES
FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.
O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA CITOU O AFASTAMENTO DO VEREADOR
VALDIR MACIEL, E COLOCOU EM APRECIAÇÃO AS INDICAÇÕES PARA O
CARGO DE SUPLENTE DO RELATOR DA COMISSÃO DE DEFESA E
PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER, VISANDO A CONTINUIDADE DOS
TRABALHOS. SOLICITOU QUE AS INDICAÇÕES SEJAM FEITAS,
RESPEITANDO-SE TANTO QUANTO POSSÍVEL A REPRESENTAÇÃO
PROPORCIONAL DOS PARTIDOS E BLOCOS PARLAMENTARES. DESTACOU
QUE OS PARTIDOS DOS VEREADORES TARCÍSIO E EDIMAR VITORAZZI NÃO
TÊM REPRESENTANTES NAS COMISSÕES, QUESTIONANDO O INTERESSE
DOS MESMOS. NA OPORTUNIDADE O VEREADOR TARCÍSIO SILVA,
AGRADECEU AO PRESIDENTE PELOS INÚMEROS CONVITES E REITEROU
SEU POSICIONAMENTO PESSOAL DE NÃO PARTICIPAR DAS COMISSÕES.
PERMANECENDO EM SILÊNCIO O PLENÁRIO SOBRE AS INDICAÇÕES, O
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VEREADOR AMANTINO SUGERIU A INDICAÇÃO DO VEREADOR JOHNATAN
DEPOLLO. PELA ORDEM, O VEREADOR JOHNATAN DECLAROU QUE
CONVERSOU PREVIAMENTE COM A VEREADORA THEREZINHA, E DISSE QUE
ERA JUSTO DAR CONTINUIDADE AOS TRABALHOS E SER MAIS UM
PARCEIRO NA COMISSÃO. ATO CONTÍNUO, O PRESIDENTE DA MESA
DIRETORA COLOCOU EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A INDICAÇÃO DO
VEREADOR JOHNATAN DEPOLLO AO CARGO DE SUPLENTE DO RELATOR DA
COMISSÃO DE DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER, SENDO
APROVADO POR UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL. E ASSIM
DECLAROU-O ELEITO E EMPOSSADO NO CARGO DE SUPLENTE DE RELATOR
DA REFERIDA COMISSÃO. ATO CONTÍNUO, O VEREADOR ALYSSON REIS
INFORMOU QUE, NA FORMA PREVISTA NO $ 1º, DO ART. 181 DO REGIMENTO (
INTERNO DESTA CASA, O PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O
Nº.7480/2021, PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 (PPA) E
PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº. 7481/2021, QUE ESTIMA RECEITA
E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 (LOA), 18)
ENCONTRAM-SE NA PAUTA DA ORDEM DO DIA PELA TERCEIRA SESSÃO
SUBSEQUENTE PARA, SE FOR O CASO, RECEBER EMENDAS. INFORMANDO
AINDA, O RECEBIMENTO DAS EMENDAS PROTOCOLADAS SOB OS NºS.8362,
8428, 8514 E 8515/2021 AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA RECEITA E FIXA
DESPESA (LOA) PARA O ANO DE 2022. COLOCADO EM DISCUSSÃO NO TODO
DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.7362/2021. PELA ORDEM, O
VEREADOR TARCÍSIO SILVA CITOU QUE A MATÉRIA QUE TRAZ MUDANÇAS
IMPORTANTES EM ALÍQUOTAS COMO A DO ISS E DA LEI COMPLEMENTAR
Nº.116. E CITANDO QUE NÃO HAVERIA PREJUÍZO, JÁ QUE A MATÉRIA SÓ
ENTRARIA EM VIGOR EM 2022, PEDIU QUE O PROJETO SEJA DEIXADO À
MESA, OU LHE FOSSE CONCEDIDO VISTA PARA CONHECER MELHOR DA
MATÉRIA E DAR SEU VOTO. O PRESIDENTE DA MESA INFORMOU QUE O
PROJETO TRAMITA EM REGIME DE URGÊNCIA NÃO SENDO POSSÍVEL O
PEDIDO DE VISTA. PELA ORDEM, O VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO DISSE
CONCORDAR COM O COLEGA TARCÍSIO, CITOU AS ALTERAÇÕES CONTIDAS
NO PROJETO E SOLICITOU A LEITURA DOS PARECERES DA COMISSÃO DE
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FINANÇAS E PROCURADORIA. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
ESCLARECEU QUE O PROJETO EM QUESTÃO FOI PROTOCOLADO NESTA
CASA DESDE O DIA 22/10/2021, E DETERMINOU A LEITURA DOS PARECERES.
PELA ORDEM, O VEREADOR CARLOS ALMEIDA SOLICITOU AUTORIZAÇÃO
PARA AUSENTAR-SE DA SESSÃO PARA ATENDER UM CHAMADO DO
HOSPITAL, QUE COLOCADA EM APRECIAÇÃO FOI APROVADA POR
UNANIMIDADE. QUESTÃO DE ORDEM, O VEREADOR TARCÍSIO SILVA CITOU
QUE O REGIME DE URGÊNCIA PREVISTO NO ART. 167 DO REGIMENTO
INTERNO, EM SEU PARÁGRAFO 1º ESTIPULA QUE O REGIME NÃO SE APLICA
AOS PROJETOS DE CÓDIGO, ASSIM ENTENDE QUE CAI POR TERRA A
URGÊNCIA DA MATÉRIA, PORQUE O PROJETO EM QUESTÃO REVOGA PARTE
DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA ESCLARECEU
QUE, APÓS A ANÁLISE DA PROCURADORIA DA CASA, CONSTATOU-SE QUE O
REGIMENTO INTERNO FALA APENAS A PALAVRA CÓDIGO, DEIXANDO UMA
LACUNA EM RELAÇÃO AS MATÉRIAS. E, DESSA FORMA, CONCEDEU VISTA
DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.7362/2021 AO VEREADOR
TARCÍSIO SILVA, PELO PRAZO REGIMENTAL. COLOCADO EM DISCUSSÃO O
PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.7997/2021. PELA ORDEM, O
VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO SOLICITOU NÃO PARTICIPAR DA
VOTAÇÃO, APONTANDO O IMPEDIMENTO LEGAL DO ARTIGO 146 DO
REGIMENTO INTERNO, JÁ QUE A MATÉRIA AFETA A SUA ATIVIDADE
PROFISSIONAL. CONTINUANDO EM DISCUSSÃO E COLOCADO EM VOTAÇÃO
NO TODO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.7997/2021, SENDO
APROVADO PELA MAIORIA NA FORMA REGIMENTAL, E ENCAMINHADO À
SECRETARIA PARA CONFECÇÃO DO COMPETENTE AUTÓGRAFO.
CONSTANDO 15 VOTOS FAVORÁVEIS, A AUSÊNCIA DO VEREADOR CARLOS
ALMEIDA, E QUE O VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO NÃO VOTOU
APONTANDO O IMPEDIMENTO LEGAL DO ARTIGO 146 DO REGIMENTO
INTERNO. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DO PROJETO
DE LEI COMPLEMENTAR PROTOCOLADO SOB O Nº.8241/2021, SENDO
APROVADO POR UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL, E ENCAMINHADO À
SECRETARIA PARA CONFECÇÃO DO COMPETENTE AUTÓGRAFO.
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COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DO PROJETO DE LEI
PROTOCOLADO SOB O Nº.8010/2021, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE
NA FORMA REGIMENTAL, E ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA
CONFECÇÃO DO COMPETENTE AUTÓGRAFO. COLOCADO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO AS REDAÇÕES FINAIS DOS PROJETOS DE LEIS PROTOCOLADOS
SOB OS Nº5.5535/2021 COM A EMENDA Nº.7423/2021, 6403/2021 COM A
EMENDA Nº.7316/2021, E 6925/2021 COM A EMENDA Nº.7451/2021, SENDO
RESPECTIVAMENTE APROVADAS POR UNANIMIDADE NA FORMA
REGIMENTAL, E ENCAMINHADAS À SECRETARIA PARA CONFECÇÃO DOS
COMPETENTES AUTÓGRAFOS. COLOCADO EM DISCUSSÃO NO TODO DO
PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.5930/2021, O PRESIDENTE DA
MESA DIRETORA INFORMOU O RECEBIMENTO DA EMENDA PROTOCOLADA
SOB O Nº.8419/202. EM CONSONÂNCIA COM O $ 5º DO ART. 127 DO
REGIMENTO INTERNO, COLOCOU EM APRECIAÇÃO O ADIAMENTO DA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REFERIDO PROJETO DE LEI, VISANDO A
REMESSA, PELO PRAZO DE 48 HORAS À COMISSÃO COMPETENTE, PARA
APRECIAÇÃO DO MÉRITO, RETORNANDO A PROPOSIÇÃO À DISCUSSÃO NA RES
SESSÃO IMEDIATA APÓS PUBLICAÇÃO DE PARECER, SENDO REJEITADO O
ADIAMENTO PELA MAIORIA NA FORMA REGIMENTAL, CONSTANDO O VOTO
FAVORÁVEL DO VEREADOR EDIMAR VITORAZZI. PELA ORDEM, O VEREADOR
VICENTINI PEDIU DESTAQUE DA EMENDA APRESENTADA PELO VEREADOR
PROFESSOR ANTÔNIO. PELA ORDEM, O VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO
PARABENIZOU O COLEGA PELA HUMILDADE EM ACEITAR A EMENDA E DISSE
QUE A MESMA CRIOU TRÊS CRITÉRIOS, PORÉM NO $ 3º DO ARTIGO 3º
CRIOU-SE UMA INCUMBÊNCIA À COMISSÃO RESIDUAL QUE NÃO CABERIA
SER FEITA. O VEREADOR SUGERIU UMA PAUSA DE DEZ MINUTOS NA
SESSÃO, PARA ELABORAÇÃO DO PARECER DAS COMISSÕES QUANTO A
EMENDA, VOTANDO-SE EM DESTAQUE A RETIRADA DO REFERIDO ARTIGO.
O PRESIDENTE DA MESA SUSPENDEU A SESSÃO PARA QUE AS COMISSÕES
ELABORASSEM OS RESPECTIVOS PARECERES SOBRE A EMENDA RECEBIDA
SOB O Nº.84192021. REABERTA A SESSÃO, OBSERVADO QUÓRUM
REGIMENTAL COM A PRESENÇA DE TODOS OS VEREADORES, EXCETO DO
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VEREADOR DR. CARLOS ALMEIDA. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A EMENDA PROTOCOLADA SOB O Nº.7260/2021, AO PROJETO DE LEI
PROTOCOLADO SOB O Nº.5930/2021, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE
NA FORMA REGIMENTAL. COLOCADO EM DISCUSSÃO A EMENDA
PROTOCOLADA SOB O Nº.8419/2021, AO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO
SOB O Nº.5930/2021. QUESTÃO DE ORDEM, O VEREADOR VICENTINI, EM
CONSONÂNCIA COM O ART. 148, 8 4º DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITOU
VERBALMENTE QUE, APÓS A VOTAÇÃO GLOBAL DO PROJETO, FOSSE
VOTADO EM DESTAQUE O $ 3º DO ART. 2º DA EMENDA PROTOCOLADA SOB
O Nº. 8419/2021, SENDO A VOTAÇÃO DO DESTAQUE APROVADA POR
UNANIMIDADE. CONTINUANDO EM DISCUSSÃO E COLOCADO EM VOTAÇÃO A
EMENDA PROTOCOLADA SOB O Nº.8419/2021, AO PROJETO DE LEI
PROTOCOLADO SOB O Nº.5930/2021, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE
NA FORMA REGIMENTAL. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO
DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.5930/2021, COM AS EMENDAS
ORA APROVADAS, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE NA FORMA
REGIMENTAL. ATO CONTÍNUO, COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM
DESTAQUE O 8 3º DO ART. 2º DA EMENDA PROTOCOLADA SOB O Nº.
8419/2021, SENDO REJEITADO O $& 3º POR UNANIMIDADE NA FORMA
REGIMENTAL, E ENCAMINHADO O PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O
Nº.5930/2021 PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. COLOCADO EM
APRECIAÇÃO A PRORROGAÇÃO DA PRESENTE SESSÃO PARA ALÉM DAS 21
HORAS, SENDO APROVADO. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO
TODO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.4875/2021, SENDO
APROVADO POR UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL, E ENCAMINHADO À
SECRETARIA PARA A ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. CONSTANDO QUE
O VEREADOR WALDEIR DE FREITAS REGISTROU VERBALMENTE SEU VOTO
FAVORÁVEL. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DO
PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.7444/2021, SENDO APROVADO
POR UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL, E ENCAMINHADO À
SECRETARIA PARA CONFECÇÃO DO COMPETENTE AUTÓGRAFO.
COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS REQUERIMENTOS
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PROTOCOLADOS SOB OS NºS. 8233, 8234, 8432 E 8314/2021, SENDO
RESPECTIVAMENTE APROVADOS POR UNANIMIDADE NA FORMA
REGIMENTAL, E ENCAMINHADOS À SECRETARIA PARA OS TRÂMITES DE
PRAXE. CONSTANDO QUE NA VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO
PROTOCOLADO SOB O Nº.8234/2021, O VEREADOR EGMAR REGISTROU
VERBALMENTE SEU VOTO FAVORÁVEL. COLOCADO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO O REQUERIMENTO VERBAL DE MOÇÃO DE PESAR,
POSTERIORMENTE PROTOCOLADO SOB O Nº.8573/2021, SENDO APROVADO
POR UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL, E ENCAMINHADO À
SECRETARIA PARA OS TRÂMITES DE PRAXE. NA DISCUSSÃO DO PROJETO
DE LEI COMPLEMENTAR PROTOCOLADO SOB O Nº.8241/2021, HOUVE AS
SEGUINTES MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO DISSE
SER IMPORTANTE ESCLARECER QUE OS DOZE POR CENTO DE QUE TRATA
O PROJETO VISA APENAS RECOMPOR O SALÁRIO JÁ DEFASADO PELA
INFLAÇÃO, MENCIONANDO QUE SOMENTE ESSE ANO, EM DEZ MESES, A
INFLAÇÃO JÁ ALCANÇA QUASE DEZ POR CENTO. ARGUMENTOU QUE O
PROJETO TAMBÉM PRETENDE REORGANIZAR OS GASTOS COM PARTE DO
FUNDEB, E REITEROU QUE A MATÉRIA NÃO TRATA DE AUMENTO DE
SALÁRIO. O VEREADOR ALYSSON DISSE QUE EXISTE UM POUCO DE
DIFICULDADE EM CONSEGUIR ALGUMAS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS
VALORES LIGADOS AO FUNDEB E PEDIU APOIO DOS PARES PARA OBTER O
REAL VALOR DO QUE FOI ARRECADADO PELO MUNICÍPIO, BEM COMO DOS
VALORES JÁ GASTOS. O VEREADOR RONINHO AFIRMOU QUE SUA
PREOCUPAÇÃO É A MESMA DO COLEGA, JÁ QUE O VALOR QUE SOBRA DO
FUNDEB DEVE SER RATEADO ENTRE OS PROFESSORES, CONTUDO, ATÉ O
MOMENTO A SECRETARIA, TALVEZ POR INCOMPETÊNCIA, AINDA NÃO
SOUBE INFORMAR OS VALORES QUE VÃO SOBRAR, BEM COMO NÃO
ALIMENTOU O PAINEL DO FUNDEB. O VEREADOR DISSE QUE O PREFEITO
NÃO É “BONZINHO” POR APRESENTAR OS PROJETOS, POIS OS
ACRÉSCIMOS EM PAUTA SÃO PROVENIENTES DE ORDEM JUDICIAL, ENTÃO
O GESTOR NÃO ESTÁ DANDO NADA ALÉM DO DIREITO DOS PROFESSORES.
O PRESIDENTE DA MESA DIRETORAS SOLICITOU QUE OS COMPONENTES
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DA COMISSÃO DE FINANÇAS BUSQUEM INFORMAÇÕES JUNTO À
SECRETARIA, QUANTO AOS BENEFÍCIOS PARA OS PROFESSORES EM
DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA E DIVULGUEM PARA OS DOCENTES E COLEGAS.
O VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO RESSALTOU QUE A QUESTÃO DAS
INFORMAÇÕES NÃO DEVE SER ABORDADA DE MANEIRA INFORMAL, MAS
SIM, PRECISA ATENDER AO CARÁTER OFICIAL, RESPONDENDO
LEGALMENTE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR EVENTUAIS FALHAS.
INFORMOU QUE JÁ REQUEREU AS INFORMAÇÕES OFICIALMENTE, ESTANDO
NO AGUARDO PARA VER SE O QUE FUNCIONA É O REQUERIMENTO OFICIAL
OU UM PEDIDO EXTRAOFICIAL. PELA ORDEM O VEREADOR ALYSSON REIS
COMUNICOU QUE, USANDO DA ATRIBUIÇÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS
COM BASE NO ARTIGO 62, INCISO II, ALÍNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO,
PEDIRÁ ESCLARECIMENTOS SOBRE O TEMA, E SOLICITOU AOS PARES QUE
INFORMEM TAMBÉM SUAS DÚVIDAS E ASSINEM O REQUERIMENTO
CONJUNTAMENTE. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA SOLICITOU A
LEITURA DO PROJETO, VISANDO ESCLARECER A QUESTÃO PARA OS
VEREADORES E CIDADÃOS LINHARENSES. NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE
LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.5930/2021 HOUVE AS SEGUINTES
MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR VICENTINI, AUTOR DA MATÉRIA,
ESCLARECEU QUE O PROJETO PRETENDE INCENTIVAR OS PROFESSORES
NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EDUCATIVOS, GARANTINDO ASSIM A
INTEGRAÇÃO ENTRE PROFESSORES E ALUNOS. O VEREADOR JOHNATAN
MARAVILHA MENCIONOU QUE, EM CONVERSAS COM PROFESSORES, OUVIU
FALAS BOAS SOBRE O PROJETO. SE DISSE FELIZ EM VER QUE ESSA CASA
DE LEIS VEM APROVANDO PROJETOS RELEVANTES EM PROL DOS
PROFESSORES, MOTIVANDO OS DOCENTES. A VEREADORA THEREZINHA
VERGNA PARABENIZOU O COLEGA VICENTIN] E LEMBROU QUE,
INFELIZMENTE ALGUNS PROFESSORES SÃO REALMENTE ESQUECIDOS,
MAS É PRECISO VALORIZÁ-LOS POR SEU EMPENHO. O VEREADOR TARCÍSIO
SILVA PARABENIZOU O COLEGA VICENTINI, PONTOU QUE A EMENDA DO
COLEGA PROFESSOR ANTÔNIO MELHOROU MUITO O PROJETO.
ENTRETANTO, SUA PREOCUPAÇÃO SERIA QUANTO AOS QUASE 90% DE
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PROFESSORES QUE FICARÃO IMPOSSIBILITADOS DE CONCORRER À
PREMIAÇÃO, VISTO QUE O ART. 2º DO PROJETO SÓ MENCIONA MATÉRIAS
DA ÁREA AMBIENTAL, EDUCAÇÃO FINANCEIRA OU CIDADANIA. O VEREADOR
AFIRMOU QUE VOTARÁ FAVORÁVEL, MAS ENTENDE QUE O PROJETO
DEVERIA CONTEMPLAR TODOS OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO. O
VEREADOR AMANTINO DISSE CONCORDAR COM A FALA DO COLEGA
TARCÍSIO, DEVENDO NO FUTURO OS AUTORES PENSAREM EM FAZER ESSA
AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE PROFESSORES. O VEREADOR PROFESSOR
ANTÔNIO DISSE CONCORDAR COM OS COLEGAS, ENTRETANTO, NÃO FEZ A
MODIFICAÇÃO, CONSIDERANDO QUE É UM MERO PROPONENTE DA EMENDA
PARA TENTAR DAR CRITÉRIOS AO PRÊMIO. FAZER MAIS ALTERAÇÕES
SERIA INVADIR A COMPETÊNCIA DO AUTOR DE MODO DESELEGANTE. O
VEREADOR VICENTINI SALIENTOU QUE NÃO HÁ IMPEDIMENTOS PARA NO
FUTURO APRESENTE-SE UMA EMENDA QUE ATENDA AOS REQUISITOS
MENCIONADOS PELOS COLEGAS. NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI
PROTOCOLADO SOB O Nº.7444/2021, O AUTOR, VEREADOR MESSIAS |
CALIMAN, ARGUMENTOU QUE SEU PROJETO OBJETIVA, DE UMA FORMA |
SINGELA, HOMENAGEAR E LEMBRAR DAQUELAS SERVIDORES QUE SE |
FORAM NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES DE SERVIR A SOCIEDADE
LINHARENSE. O VEREADOR TARCÍSIO SILVA DISSE QUE VOTARIA
FAVORÁVEL AO PROJETO, ENTRETANTO, ACREDITA QUE A MATÉRIA SERÁ
VETADA EM RAZÃO DE ENTRAR NAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL. NA
DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O Nº.8233/2021, O
AUTOR, VEREADOR RONINHO EXPLICOU QUE PRETENDE HOMENAGEAR OS
COLABORADORES DA EMPRESA JOANA DARC DE LINHARES, MAS QUE,
CONFORME VERIFICADO NA SESSÃO DO DIA 13/12/2021 HAVERÁ MUITAS
HOMENAGENS. ENTÃO, EXPLICOU QUE SEU OUTRO REQUERIMENTO
APENAS HOMENAGEARÁ OUTROS ALUNOS, POIS A PROFESSORA KELLY JÁ
UTILIZOU A TRIBUNA NA PRESENTE SESSÃO. POR FIM, AFIRMOU QUE
APOIARIA A MELHOR FORMA QUE O PRESIDENTE DA MESA ORGANIZASSE
AS HOMENAGENS DO DIA 13/12/2021. NA DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO
PROTOCOLADO SOB O Nº.8234/2021, O VEREADOR RONINHO, AUTOR DA
EU 841
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PROPOSITURA, DESTACOU QUE O SENHOR GABRIEL FILIPE RODRIGUES DE
SOUZA É ASSESSOR DO VEREADOR ANTÔNIO CESAR E AUTOR DE
DIVERSOS TRABALHOS, ENTRE ELES O FILME “A COISA TÁ PRETA”, QUE FEZ
COM QUE RECEBESSE HOMENAGEM NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESPIRITO SANTO. O VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO CESAR CITOU QUE O
DOCUMENTÁRIO QUE O DOCUMENTÁRIO “A COISA TÁ PRETA” TEM
RECEBIDOS DIVERSOS PRÉMIOS NO BRASIL, POR CONTA DE TOCAR NA
QUESTÃO DO RACISMO. ENFATIZOU QUE É PRECISO ABORDAR MAIS O
PROBLEMA E ESSA OPORTUNIDADE NA CÂMARA SERIA UM PONTO DE
PARTIDA IMPORTANTE. PELA ORDEM, O VEREADOR TARCÍSIO SILVA
SUGERIU UMA CONVERSA ENTRE OS VEREADORES E PROCURADORES,
PARA DISCUTIR-SE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE UMA OU DUAS
SESSÕES SOLENES POR MÊS, OBJETIVANDO ATENDER TODAS AS
DEMANDAS DE HOMENAGENS. ISTO, CONSIDERANDO QUE AS
HOMENAGENS SÃO IMPORTANTES, MAS, EM RAZÃO DA QUANTIDADE DE
HOMENAGENS, OS VEREADORES TÊM DEIXADO DE FAZER UMA PARTE
IMPORTANTE DE SEU MANDATO, QUE É USO DA FALA PARA TRATAR DOS
ASSUNTOS DE SUAS COMUNIDADES. NA DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO
PROTOCOLADO SOB O Nº.8432/2021, O VEREADOR AMANTINO LEMBROU DA
TRAJETÓRIA POLÍTICA DO EX-PREFEITO EMIR DE MACEDO GOMES E DE
SUA ESPOSA THEREZINHA MENDES GOMES, A QUEM SE PRETENDE
HOMENAGEAR, RESSALTANDO QUE A HOMENAGEM SERÁ FEITA EM NOME
DA CÂMARA MUNICIPAL. NA DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO
PROTOCOLADO SOB O Nº.8314/2021, O VEREADOR RONINHO EXPLICOU
QUE, COMO A PROFESSORA KELLY JÁ USOU A TRIBUNA, APENAS
ENTREGARÁ OS CERTIFICADOS AOS ALUNOS NA SESSÃO DO DIA 13/12/2021.
NA DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O Nº.8573/2021, O
AUTOR DA HOMENAGEM, VEREADOR AMANTINO, LEMBROU QUE O SENHOR
GERALDO ANAZÁRIO FELIPE, FALECIDO EM 06/12/2021, ERA SERVIDOR
PÚBLICO EFETIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA, ONDE ATUAVA COMO GUARDA CIVIL DESDE 1997. INSCRITOS
PARA USO DA PALAVRA OS VEREADORES JUNINHO BUGUIU, JOHNATAN
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é
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MARAVILHA E RONINHO PASSOS. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR
JUNINHO BUGUIU CITOU O MOMENTO DE CHUVAS NA CIDADE E PEDIU
ATENÇÃO ÀS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO ÀS COMUNIDADES DE
DEGREDO E ÁGUA VIVA, QUE ESTÃO EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES.
PROSSEGUINDO, FALOU SOBRE O OCORRIDO EM PONTAL DO IPIRANGA NO
FIM DE SEMANA, QUANDO DUAS PESSOAS FORAM SOCORRIDAS NÃO
ACONTECENDO NENHUM ÓBITO. O VEREADOR RESSALTOU QUE É
IMPORTANTE ESCLARECER O FATO POIS EXISTE SITES SUJOS QUE USAM
AS IMAGENS DAS PESSOAS SIMPLESMENTE PARA PREJUDICAR. ENFATIZOU
QUE TRABALHA INCANSAVELMENTE NESSA CASA HÁ UM ANO POR AQUELA
COMUNIDADE, E LEMBROU QUE A AMBULÂNCIA JÁ ESTÁ PRESENTE
NAQUELE BALNEÁRIO HÁ MUITOS ANOS. ALÉM DISSO O BALNEÁRIO POSSUI
TAMBÉM O ATENDIMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS E DA POLÍCIA
MILITAR, E ACREDITA QUE CONTARÁ EM BREVE TAMBÉM COM UMA NOVA
UNIDADE DE SAÚDE. PROSSEGUINDO, APELOU QUE O EXECUTIVO OLHE
COM CARINHO SEU PEDIDO PARA DISPONIBILIZAR UM SOCORRISTA JUNTO
COM O MOTORISTA DA AMBULÂNCIA, PARA PRESTAR-SE UM ATENDIMENTO
MAIS ADEQUADO ÀS VÍTIMAS. CONTINUANDO, AGRADECEU PELO
ATENDIMENTO AO SEU REQUERIMENTO PARA REPAROS NO
ASFALTAMENTO DA ES-358, QUE FOI FEITO PELO GOVERNO DO ESTADO,
COM AUXILIO DEPUTADO ESTADUAL MARCOS GARCIA. ENTRETANTO, DISSE
ACREDITAR O SERVIÇO NÃO FOI FEITO DA MELHOR MANEIRA, POIS COM AS
CHUVAS É PROVÁVEL QUE OS BURACOS REAPAREÇAM, MAS, SE FOR
ASSIM, COBRARÁ NOVAMENTE A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA EM
DEFINITIVA. POR FIM, MENCIONOU QUE TAMBÉM JÁ OFICIOU AO DEPUTADO
UM PEDIDO PARA MANUTENÇÃO DAS PLACAS QUE ESTÃO DANIFICADAS
NAQUELA MESMA RODOVIA. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR
JOHNATAN MARAVILHA CUMPRIMENTOU A TODOS, EXTERNOU SUA
ALEGRIA EM FAZER PARTE DESSA CASA DE LEIS, DIZENDO-SE HONRADO
EM EXERCER ESSA FUNÇÃO NO MUNICÍPIO. FALOU DE SUA HISTÓRIA COM
O MUNICÍPIO, DISSE QUE DEUS O CHAMOU PARA UMA MISSÃO DE FAZER A
DIFERENÇA. RESSALTOU QUE SEU OBJETIVO É CONSTRUIR UM FUTURO
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Palácio Legislativo "Antenor Elias”
MELHOR PARA LINHARES, COMO SEMPRE FEZ COMO CIDADÃO,
MENCIONOU QUE É EVANGÉLICO E LUTA POR PRINCÍPIOS CRISTÃOS. O
VEREADOR DISSE QUE NÃO ESTÁ NESSA CASA PARA CONSTRUIR
BARREIRAS, MAS SIM PARA CONSTRUIR PONTES ATRAVÉS DE CONVERSAS
E DIÁLOGO, PORQUE A POLÍTICA SE FAZ COM DIÁLOGO. RESSALTOU QUE
ESTÁ NESSA CASA COM MUITA HUMILDADE TAMBÉM PARA APRENDER E
CRESCER JUNTO COM OS COLEGAS. CONCLUIU COM AGRADECIMENTOS A
DEUS E PEDINDO QUE AS BENÇÃOS DO SENHOR RECAIAM SOBRE TODOS.
O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA REITEROU SUAS BOAS VINDAS AO
VEREADOR JOHNATAN DEPOLLO E SE COLOCOU À DISPOSIÇÃO PARA
AJUDAR NO QUE FOR PRECISO. FRANQUEADA A PALAVRA APRESENTOU
IMAGENS COM DEMANDAS NA RODOVIA DE ACESSO AO BALNEÁRIO DE
PONTAL DO IPIRANGA, SALIENTANDO QUE OS CONSERTOS FORAM
EXECUTADOS EM ALGUNS PONTOS, ENTRETANTO, DEVIDO A QUALIDADE
DO MATERIAL, LOGO APÓS AS CHUVAS OS BURACOS REAPARECEM. CITOU
QUE FEZ REQUERIMENTO AO DEPUTADO RENZO PARA QUE O GOVERNO DO
ESTADO RESOLVA A SITUAÇÃO EM DEFINITIVO NAQUELA ESTRADA, BEM
COMO NAS OUTRAS VIAS QUE LIGAM O MUNICÍPIO À COLATINA E A RIO
BANANAL. APELOU QUE O SECRETÁRIO DE OBRAS SE ATENTE TAMBÉM
PARA AS OBRAS DA CICLOVIA DA ES-358 E SEU PRAZO DE CONCLUSÃO,
ALERTANDO QUE O EMPREENDIMENTO TINHA PRAZO DE 180 DIAS QUE
INICIOU-SE EM ABRIL, MAS NESTA DATA, CONSTATOU QUE NINGUÉM
ESTAVA TRABALHANDO NO LOCAL. POR FIM, FALOU SOBRE O ACIDENTE E A
TENTATIVA DE HOMICÍDIO EM PONTAL DO IPIRANGA, CITANDO QUE
REPORTAGENS LOCAIS DISSEREM QUE EM AMBOS OS CASOS O POSTO DE
SAÚDE ESTAVA FECHADO, FICANDO OS PACIENTES ESPERANDO HORAS
SEM ATENDIMENTO. PROSSEGUINDO, APELOU PARA QUE O POSTO DE
SAÚDE DO BALNEÁRIO TENHA O HORÁRIO ESTENDIDO E COMECE A ABRIR
NOS FINAIS DE SEMANA, ISSO CONSIDERANDO A CHEGADA DO VERÃO E O
CONSEQUENTE AUMENTO DO FLUXO DE PESSOAS NO BALNEÁRIO. POR
FIM, APELOU QUE A PASTA DO TURISMO E O PREFEITO OLHEM COM
CARINHO PARA AS DEMANDAS DOS BALNEÁRIOS, VISANDO TAMBÉM O
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FOMENTO DO TURISMO NESSAS REGIÕES DA CIDADE. NO APARTE, O
VEREADOR JUNINHO BUGUIU LEMBROU QUE NESSA ÉPOCA, EM RAZÃO DO
AUMENTO DE TURISTAS, O POSTO ABRE NOS FINS DE SEMANA, E CITOU
QUE NO INÍCIO DO ANO TAMBÉM PEDIU A EXTENSÃO DO HORÁRIO DE
ATENDIMENTO NO BALNEÁRIO. PROSSEGUINDO, O VEREADOR RONINHO
SUGERIU A DISPONIBILIZAÇÃO CURSO DE SOCORRISTA PARA MOTORISTAS
E MAQUEIROS, MEDIDA QUE SERIA IMPORTANTE NA MELHORIA DOS
ATENDIMENTOS. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A
PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS VEREADORES PARA A PRÓXIMA
SESSÃO SOLENE A REALIZAR-SE NO DIA 10/12/2021, BEM COMO PARA A
SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 13/12/2021, SEGUNDA-FEIRA, ÀS
18:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. BEM COMO, CONVOCANDO OS
MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA COMPARECEREM ÀS
REUNIÕES ORDINÁRIAS DAS RESPECTIVAS COMISSÕES A SEREM
REALIZADAS NOS DIAS E LOCAIS DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU,
SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS
SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS MEMBROS DA MESA DIRETORA, NA
FORMA PREVISTA DO $ 3º DO ARTIGO 109DO E MENTO INTERNO:
ROQUE CHILE DE SOUZA — PSDB:
MANOEL MESSIAS CALIMAN-REDE:
EGMAR SOUZA MATIAS — PSC:
ATA DA QUADRAGÉSIMA QUINTA SESSÃO, SENDO SOLENE DO PRIMEIRO
PERÍODO LEGISLATIVO DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA DEZ
DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E UM, ÀS 18:00 HORAS, NAS
DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR GILSON GATTI-MDB, EM HOMENAGEM ÀS
MISSES E MISTER DA CIDADE DE LINHARES. COMPONDO A MESA OS
VEREADORES EGMAR SOUZA MATIAS-PSC E ALYSSON FRANCISCO GOMES
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