sessao nº 48

Palácio Legi stativo" Antenow Elias”
ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS — DC:
ATA DA QUADRAGÉSIMA OITAVA SESSÃO, SENDO EXTRAORDINÁRIA DO
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA
NO DIA VINTE E DOIS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E UM, ÀS 16:00
HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”,
SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR ROQUE CHILE DE SOUZA-PSDB, TENDO
COMO SECRETÁRIOS OS VEREADORES EGMAR SOUZA MATIAS-PSC E
ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS-DC. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE
QUORUM REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES AMANTINO
PEREIRA PAIVA-MDB, ANTÔNIO CESAR MACHADO DA SILVA-PV, CARLOS
ALMEIDA FILHO-PDT, EDIMAR VITORAZZI-REPUBLICANOS, FRANCISCO
TARCISIO SILVA-PSB, GILSON GATTI-MDB, JADIR RIGOTTI JUNIOR-PV,
JOHNATAN DEPOLLO — PODEMOS, JUAREZ SANTO DONATELLI-PV, MANOEL
MESSIAS CALIMAN-REDE, RONALD PASSOS PEREIRA-DC, THEREZINHA |
VERGNA VIEIRA-REDE, WALDEIR DE FREITAS LOPES-PTB E WELLINGTON |
VIZENTINI-REDE. O VEREADOR JOHNATAN MARAVILHA PROFERIU A |
PROFISSÃO DE FÉ. NÃO HOUVE ATA A SER LIDA. CONSTANDO NO |
EXPEDIENTE O SEGUINTE: OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB OS NºS.8866 A
8873, E 8919/2021, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, EM RESPOSTA AOS VEREADORES,
INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: QUE JÁ EXISTEM 120 (CENTO E VINTE)
PAPELEIRAS DE COLETA SELETIVAS INSTALADAS NO BAIRRO CENTRO,
SENDO A INCLUSÃO DE NOVO PONTOS DE COLETA DE RESPONSABILIDADE
DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE; SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS
(ROÇADA E TAPA BURACO) É REALIZADO REGULARMENTE, CONFORME
PROGRAMAÇÃO DA OPERACIONAL DA SECRETARIA; REGISTRADA PARA
AVALIAÇÃO A DEMANDA DE LIMPEZA DAS GALERIAS E BUEIROS DA RUA
ENOK DE FREITAS, NO BAIRRO CANIVETE; LIMPEZA DA AVENIDA RUI
- BARBOSA NO BAIRRO AVISO REGISTRADA PARA AVALIAÇÃO E INCLUSÃO NA
PROGRAMAÇÃO DA SECRETARIA; DEMANDA PARA INSTALAÇÃO DE
JONTÉINER NA AVENIDA FILOGÔNIO PEIXOTO, NO BAIRRO AVISO, SERÁ
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
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Palácio Legislativo "Antenor Elias”
ANALISADA PARA POSSÍVEL ATENDIMENTO; SERVIÇO DE PATROLAMENTO E
MANUTENÇÃO DE VIAS NA COMUNIDADE DE DEGREDO É REALIZADO
REGULARMENTE CONFORME PROGRAMAÇÃO DA SECRETARIA; QUE A
COMUNIDADE DE PONTAL DO OURO É ATENDIDA JUNTAMENTE COM O
CRONOGRAMA DE RETIRADA DE ENTULHO DO DISTRITO DE GUAXE, MAS EM
2022 A COMUNIDADE SERÁ INCLUÍDA NO CRONOGRAMA; QUE NÃO HÁ
NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE PONTO DE ÔNIBUS NA VIA
DE ACESSO A “MATINHA” E NA ESTRADA DA PEDREIRA EM PONTAL DO
OURO, CONSIDERANDO QUE O FLUXO NAS VIAS É ESPORÁDICO; E QUE OS
SERVIÇOS DE TAPAGEM DE FISSURAS NA RUA DAS CASTANHEIRAS EM
PONTAL DO IPIRANGA FORAM REALIZADOS CONFORME CRONOGRAMA DA
SECRETARIA. OFÍCIO PROTOCOLADO SOB O Nº.8890/2021, APRESENTADO
PELO GABINETE DO PREFEITO, EM RESPOSTA AOS VEREADORES,
INFORMANDO O RECEBIMENTO E ENCAMINHAMENTO PARA ANÁLISE DO
PROJETO INDICATIVO ENVIADO ATRAVÉS DO OFÍCIO C.M.L. Nº.2788/2021, DE
AUTORIA DO VEREADOR MESSIAS CALIMAN. OFÍCIO PROTOCOLADO SOB O
Nº.8930/2021, APRESENTADO PELO PROCON DE LINHARES, EM RESPOSTA
AO OFÍCIO C.M.L. Nº.2754/20221. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO |
GABINETE DO PRESIDENTE, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO |
MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.8878/2021 — INDICA INSTALAÇÃO
DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS VIAS DO RESIDENCIAL VILA MARIA,
NO BAIRRO CANIVETE; E PROTOCOLO Nº.8881/2021 — REQUER REPARAÇÃO
ASFÁLTICA NA AVENIDA CEREJEIRA, NO BAIRRO MOVELAR.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR ANTÔNIO CESAR
MACHADO DA SILVA, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.8862/2021 — INDICA DISPONIBILIZAÇÃO DE
COMPUTADORES PARA O CEIM “WANDERSON NICO DE FREITAS”, NO
FARIAS; E PROTOCOLO Nº.8863/2021 — INDICA DISPONIBILIZAÇÃO DE
PROFISSIONAIS GUARDAS PATRIMONIAIS PARA ATENDER O CEIM
“WANDERSON NICO DE FREITAS”, NO FARIAS. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR EDIMAR VITORAZZI, SOLICITANDO AO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.8921/2021 —
AS
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REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA DALMACIO JOSÉ MAGE,
NO FARIAS; E PROTOCOLO Nº.8922/2021 —- REQUER RECAPEAMENTO
ASFÁLTICO NA AVENIDA SEBASTIÃO JOSÉ FERREIRA, NO BAIRRO SANTA
CRUZ. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR JUNINHO
BUGUIU, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.8891/2021 — REQUER MANUTENÇÃO EM ESCOADOURO DE
ÁGUA PLUVIAL NA AVENIDA DAS ESTRELAS, EM PONTAL DO IPIRANGA; E
PROTOCOLO Nº.8892/2021 — REQUER MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DA
RUA PRESIDENTE HERMES DA FONSECA, NO BAIRRO AVISO.
REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR MESSIAS CALIMAN,
SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.8874/2021 — REQUER MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA
JOSÉ ARMANI, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. REQUERIMENTOS APRESENTADOS |
PELA VEREADORA THEREZINHA VERGNA, SOLICITANDO AO PODER |
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.8876/2021 — REQUER
REPARO NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA LOCALIZADA EM RIO
QUARTEL; E PROTOCOLO Nº.8877/2021 — REQUER A RECONSTRUÇÃO DO
SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL NA AVENIDA ELVIRA ROSSETO
COLODETTI, BAIRRO JARDIM LAGUNA. REQUERIMENTOS APRESENTADOS
PELO VEREADOR JVICENTINI, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.8857/2021 — REQUER
MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA GOULART DE ANDRADE E
DA RUA MÁRIO PALMEIRO, LOCALIZADAS NOS BAIRROS PALMITAL E
LINHARES V: E PROTOCOLO Nº.8858/2021 —- REQUER REPAROS NO
COMPLEXO POLIESPORTIVO “JOEL LUIZ BISI”, NO BAIRRO NOVO
HORIZONTE. REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR JOHNATAN
MARAVILHA, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.8927/2021 - INSERÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DAS
LOMBADAS LOCALIZADAS NA AVENIDA CONCEIÇÃO DA BARRA NO BAIRRO
ARAÇÁ, BEM COMO A PINTURA DE MEIO FIO E LOMBADAS. PROJETO
NDICATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR ROQUE CHILE PROTOCOLADO SOB
; Nº.8883/2021 - “INSTIT POLÍTICA DE INCENTIVO AO CICLOTURISMO NO
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ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES - ES”. PROJETOS DE LEI
APRESENTADOS PELA MESA DIRETORA, A SABER: PROTOCOLO
Nº.8915/2021 — “ALTERA OS ARTIGOS 2º E 4º DA LEI Nº 3.877, DE 27 DE
SETEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PROTOCOLO
Nº.8916/2021 - “ALTERA A LEI Nº 3.805 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE
FIXA AS DIÁRIAS DOS VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; E PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR PROTOCOLADO SOB O Nº.8917/2021 — “DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AO SERVIDOR
PÚBLICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARESIES, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA ENCAMINHOU
OS PROJETOS ORA LIDOS ÀS COMISSÕES PERMANENTES PARA ANÁLISES E
PARECERES DEVIDOS, SENDO O PROJETO INDICATIVO ENCAMINHADO À |
SECRETARIA PARA OS TRÂMITES DE PRAXE. ORDEM DO DIA. FEITA A
CHAMADA, VERIFICADO QUORUM REGIMENTAL COM A PRESENÇA DE
TODOS OS VEREADORES. NA ORDEM DO DIA VERIFICA-SE OS TRÂMITES
REGIMENTAIS ACERCA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES,
NA FORMA QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 66, 67, 69, 84 E 85 DO
REGIMENTO INTERNO, SOBRE AS SEGUINTES MATÉRIAS: PROTOCOLO
Nº.8804/2021 -— PARECER DE VIABILIDADE CONDICIONADA DA
PROCURADORIA, PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA,
PARECER DE VIABILIDADE DA COMISSÃO DE FINANÇAS, E PARECER
FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. COLOCADO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO NO TODO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O
Nº.8804/2021, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE NA FORMA
REGIMENTAL, E ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA CONFECÇÃO DO
COMPETENTE AUTÓGRAFO. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº. 7481/2021,
COM A EMENDAS PROTOCOLADAS SOB OS NºS.8428 E 8515/2021, SENDO
APROVADA POR UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL, E ENCAMINHADA À
“SECRETARIA PARA A CONFECÇÃO DO COMPETENTE AUTÓGRAFO. NA
DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.8804/2021,
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HOUVE AS SEGUINTES MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR ALYSSON
RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DOS
PROFISSIONAIS DA SAÚDE MUNICÍPIO, ENTRETANTO, PONTUOU A
NECESSIDADE DE HAVER MELHOR ESCLARECIMENTO SOBRE A RELAÇÃO
DE CARGOS COMO OS DE ODONTÓLOGO, AUXILIAR DE CONSULTÓRIO
DENTÁRIO, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO E MÉDICO
VETERINÁRIO, PARA ATUAÇÃO NA PANDEMIA, VISTO QUE NAQUELA ÉPOCA
O ATENDIMENTO ALGUNS SERVIÇOS COMO O DE ODONTOLOGIA FORAM
REDUZIDOS. O VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO CESAR ALERTOU QUE AS
CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NÃO PODEM SERVIR DE “MOLETAS” PARA O
EXECUTIVO MUNICIPAL EVITAR A CONTRATAÇÃO EFETIVA DESSES
PROFISSIONAIS DA SAÚDE. O VEREADOR AMANTINO ESCLARECEU QUE O
PROJETO PRETENDE APENAS PRORROGAR OS CONTRATOS ATUAIS POR !
SESSENTA DIAS ATÉ A REALIZAÇÃO DE UM NOVO PROCESSO SELETIVO.
CITOU QUE, COM UMA POSSÍVEL ESTADUALIZAÇÃO DO HGL, FICARIA
INVIÁVEL NO MOMENTO FAZER CONTRATAÇÕES, ADEMAIS A PREFEITURA
TAMBÉM RESCINDIU CONTRATO COM UMA EMPRESA PRESTADORA DE
SERVIÇOS NO HGL E ASSUMIRÁ DIRETAMENTE ALGUNS SERVIÇOS NO
HOSPITAL. INSCRITOS PARA USO DA PALAVRA OS VEREADORES JOHNATAN
MARAVILHA, JUNINHO BUBUIU E MESSIAS CALIMAN. FRANQUEADA A
PALAVRA, O VEREADOR JOHNATAN MARAVILHA CUMPRIMENTOU OS
PRESENTES FEZ AGRADECIMENTOS A DEUS PELAS VITÓRIAS CONCEDIDAS
A TODOS NESSE ANO DE TANTAS DIFICULDADES E BATALHAS. MENCIONOU
QUE EM APENAS SEUS QUINZE DIAS DE MANDATO JÁ CONSEGUIU
CONTRIBUIR BASTANTE COM REQUERIMENTOS EM BENEFÍCIO DOS
CIDADÃOS LINHARENSES. COMENTOU SOBRE SUA SATISFAÇÃO COM A
POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DA CASA AZUL NO MUNICÍPIO DE LINHARES,
AFIRMANDO QUE O PROJETO JÁ ESTAVA EM SEU CORAÇÃO HÁ MUITO
TEMPO, E CERTAMENTE TRARÁ MUITOS BENEFÍCIOS PARA AS FAMÍLIAS
LINHARENSES, OFERECENDO O TRATAMENTO ESPECIALIZADO NA SAÚDE
O HOMEM. FALOU SOBRE A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS E PROJETOS VOL PARA O HOMEM, BUSCANDO A SUA
904
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Palácio Legislativo "Antenor Elias
VALORIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A
MULHER. AFIRMOU QUE ESTARÁ JUNTO COM A VEREADORA THEREZINHA E
O VEREADOR MESSIAS CALIMAN NESSA LUTA E PEDIU O APOIO DOS
COLEGAS, CITANDO QUE O SECRETÁRIO SAULO JÁ DEMONSTROU FORÇA
EM FAVOR DO PROJETO. CONCLUINDO, DISSE QUE TRABALHARÁ
CONSTRUINDO UM DIÁLOGO AINDA MAIOR, ATUANDO SEMPRE COM BASE
NA UNIDADE E NA TRANSPARÊNCIA DA CASA, PARA QUE JUNTOS OS
VEREADORES AVANCEM DISCUTINDO AINDA MAIS IDEIAS EM PROL DA
SOCIEDADE. ATO CONTÍNUO, O VEREADOR GILSON GATTI SOLICITOU
AUTORIZAÇÃO PARA SE AUSENTAR DA PRESENTE SESSÃO, SENDO
APROVADO PELO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL. FRANQUEADA A
PALAVRA, O VEREADOR JUNINHO BUGUIU SAUDOU A TODOS E AGRADECEU |
AO COORDENADOR DA SECRETARIA DE OBRAS, PELO IMPORTANTE |
TRABALHO QUE ESTÁ REALIZANDO NA ESTRADA DO DEGREDO. |
COMUNICOU QUE RECEBEU RESPOSTA DA PREFEITURA QUANTO AO SEU
REQUERIMENTO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL SOCORRISTA
NA AMBULÂNCIA DE PONTAL, NO QUAL O MUNICÍPIO APONTA QUE A CIDADE
É JÁ ATENDIDA PELO SAMU. LEMBROU QUE A DISTÂNCIA ATÉ O BALNEÁRIO
É DE 50KM, FATO QUE CAUSA ATRASOS O ATENDIMENTO E QUE DEIXA
EVIDENTE A NECESSIDADE DO PROFISSIONAL SOCORRISTA, QUE PODERIA
ATENDER ADEQUADAMENTE OS CIDADÃOS NOS CASOS DE EMERGÊNCIA.
CONCLUINDO, DISSE QUE NÃO ESTÁ CRITICANDO, MAS SIM ALERTANDO
SOBRE A SITUAÇÃO, MESMO PORQUE NO VERÃO O MOVIMENTO AUMENTA
MUITO, E É NECESSÁRIO EVITAR QUE O PIOR ACONTEÇA. PELA ORDEM, O
VEREADOR WALDEIR DE FREITAS APELOU QUE A SECRETARIA DE OBRAS
PEÇA QUE A EMPRESA RESPONSÁVEL FAÇA UM SERVIÇO DE
PATROLAMENTO MAIS ADEQUADO NAS VIAS DE ACESSO DA COMUNIDADES
DE DEGREDO E REGIÃO, JÁ QUE ATUALMENTE VERIFICOU QUE APENAS
DOIS DIAS DEPOIS DA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO OS BURACOS
REAPARECEM. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR MESSIAS CALIMAN
EXPLANOU SOBRE OS PROBLEMAS DAS INUNDAÇÕES NA CIDADE, CITANDO
QUE ALAGAMENTOS COMO GASPNTNO BOCAIUVA OCORREM PELA
905
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Palácio Legislativo "Antenov Elias"
FALTA DE FISCALIZAÇÃO DAS GESTÕES ANTERIORES. ALERTANDO QUE A
DEFICIÊNCIA NA FISCALIZAÇÃO, TRAZ COMO CONSEQUÊNCIA A
CONSOLIDAÇÃO DE LOTEAMENTOS IRREGULARES. ADVERTIU QUE A
SITUAÇÃO CONTINUA ACONTECENDO E ACARRETARÁ MAIS PROBLEMAS NO
FUTURO, SENDO IMPRESCINDÍVEL O EMPENHO DA CASA PARA FISCALIZAR,
BEM COMO O APOIO DA SECRETARIA DE OBRAS PARA APONTAR OS LOCAIS
PROBLEMÁTICOS E BUSCAR SOLUÇÕES EM CONJUNTO. PROSSEGUINDO,
INFORMOU QUE APUROU QUE MUITOS MUNÍCIPES NÃO ACOMPANHAM AS
SESSÕES DA CASA, EM RAZÃO DE ALGUNS VEREADORES FAZEREM
POLITICAGEM E FALTAREM COM RESPEITO AOS COLEGAS. O VEREADOR
APELOU QUE OS PARES POSSAM PENSAR MELHOR A SITUAÇÃO EM 2022,
RESSALTANDO QUE A DIVERGÊNCIA DE IDEIAS NÃO É JUSTIFICATIVA PARA
EXPOR O NOME DOS COLEGAS EM OUTDOORS PELA CIDADE. PELA ORDEM,
O VEREADOR ALYSSON REIS, CITANDO O PROBLEMA DOS ALAGAMENTOS,
AFIRMOU QUE ESSA GESTÃO TEM SIM UMA PARCELA DE CULPA POIS ESTÁ
NA ADMINISTRAÇÃO HÁ VINTE ANOS, SEMPRE APLICANDO PALIATIVOS QUE
JÁ NÃO CABEM MAIS ATUALMENTE, CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO TEM
A CONDIÇÃO DE FAZER UM SERVIÇO QUE RESOLVA OS PROBLEMAS EM
DEFINITIVO. MENCIONOU O EXCELENTE TRABALHO DA CASA QUE É
TRADUZIDO ATRAVÉS DE MUITOS REQUERIMENTOS, DESTACANDO O
CONTRASTE COM A FALTA DE RECIPROCIDADE DO EXECUTIVO QUE DEIXA
DE RESPONDER MUITAS DEMANDAS. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR,
FOI ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO E A SESSÃO LEGISLATIVA
ORDINÁRIA DE 2021, DANDO-SE INÍCIO AO RECESSO LEGISLATIVO. E PARA
CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA
DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS MEMBROS
DA MESA DIRETORA, NA FORMA PREVISTA DO & 3º DO ARTIGO 109 DO
REGIMENTO INTERNO:
Er
ROQUE CHILE DE SOUZA — PSDB:
MANOEL MESSIAS CALIMAN-REDE:
906
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
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Palácio Legislativa " Antenor Elias”
EGMAR SOUZA MATIAS — PSC:
ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS — DC:
EU JORGE PAULO DE ALMEIDA, RESPONSÁVEL PELA LAVRATURA DAS ATAS,
DECLARO QUE SE ENCERRA A TRANSCRIÇÃO DESTA, DO PRIMEIRO
PERÍODO LEGISLATIVO DA 20º LEGISLATURA 2021/2024.
JORGE PAULO DE ALMEIDA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
WALACE LUIZ TURETA
ANALISTA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS
907
TT
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