sessao nº 2

Palácio Legislativo " Antenor Elias"
PALAVRA “SERVIDORZINHO” NÃO QUIS REBAIXAR NENHUM SERVIDOR, MAS
SIM DIZER QUE DESDE O SERVIDOR QUE MENOS RECEBE ATÉ O MAIS BEM
PAGO, TODOS MERECEM O MESMO MÉRITO. NÃO HAVENDO MAIS NADA A
TRATAR, FOI ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ÀS 17:32 HORAS,
CONVOCANDO OS VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS
DO EXECUTIVO, A REALIZAR-SE NO DIA 14/01/2022, SEXTA-FEIRA, ÀS 09:00
HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU,
SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS
SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS MEMBROS DA MESA DIRETORA, NA
FORMA PREVISTA DO $ 3º DO ARTIGO 109 DO REGIMEN INTERNO:
ROQUE CHILE DE SOUZA — PSDB:
MANOEL MESSIAS CALIMAN-REDE:
EGMAR SOUZA MATIAS - PSC: p= o CAPA
ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS — DC:
ATA DA SEGUNDA SESSÃO, SENDO EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO
PERÍODO LEGISLATIVO DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA
QUATORZE DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, ÀS 09:00 HORAS, NAS
DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR ROQUE CHILE DE SOUZA-PSDB, TENDO COMO
SECRETÁRIOS OS VEREADORES EGMAR SOUZA MATIAS-PSC E ALYSSON
FRANCISCO GOMES REIS-DC. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM
REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES ANTÔNIO CESAR
MACHADO DA SILVA-PV, GILSON GATTI-MDB, JADIR RIGOTTI JUNIOR-PV,
JOHNATAN DEPOLLO —- PODEMOS, JUAREZ SANTO DONATELLI-PV, MANOEL
MESSIAS CALIMAN-REDE, THEREZINHA VERGNA VIEIRA-REDE, WALDEIR DE
FREITAS LOPES-PTB E WELLINGTON VIZENTINHREDE. CONSTANDO A
AUSÊNCIA DOS VEREADORES AMANTINO PEREIRA PAIVA-MDB, CARLOS
LMEIDA FILHO-PDT, EDIMAR VITORAZZI-REPUBLICANOS, FRANCISCO
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Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo "Antenor Elias"
TARCISIO SILVA-PSB E RONALD PASSOS PEREIRA-DC. O VEREADOR
ALYSSON REIS PROFERIU A PROFISSÃO DE FÉ. NÃO HOUVE ATA A SER
LIDA. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA CUMPRIMENTOU A TODOS E
INFORMOU QUE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA FOI CONVOCADA PARA
APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DO EXECUTIVO APROVADOS NA SESSÃO DO
DIA 12/01/2022. NÃO HOUVE EXPEDIENTE A SER LIDO. ORDEM DO DIA. FEITA
A CHAMADA, VERIFICADO QUORUM REGIMENTAL COM A PRESENÇA DE
TODOS OS VEREADORES. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.0182/2022,
COM A EMENDA PROTOCOLADA SOB O Nº.0292/2022, SENDO APROVADA
POR UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL, E ENCAMINHADA À
SECRETARIA PARA CONFECÇÃO DO COMPETENTE AUTÓGRAFO.
COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE
LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.0183/2022, COM AS EMENDAS PROTOCOLADAS
SOB OS NºS.0288, 0289 E 0290/2022, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE
NA FORMA REGIMENTAL, E ENCAMINHADA À SECRETARIA PARA A
CONFECÇÃO DO COMPETENTE AUTÓGRAFO. NÃO HOUVE VEREADORES |
INSCRITOS PARA USO DA PALAVRA. PELA ORDEM O VEREADOR JUNINHO
BUGUIU SOLICITOU O USO DA TRIBUNA, QUE COLOCADO EM APRECIAÇÃO |
DO PLENÁRIO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. FRANQUEADA A NY
PALAVRA, O VEREADOR JUNINHO BUGUIU APRESENTOU IMAGENS DA
RODOVIA ES-010 EM DEGREDO, EXPLICANDO QUE A VIA VOLTOU A SER
BASTANTE UTILIZADA PELOS VEÍCULOS DA PETROBRÁS EM RAZÃO DAS
ENCHENTES, JÁ QUE NÃO HÁ PASSAGEM EM CACIMBAS, POVOAÇÃO E
DEGREDO. O VEREADOR DISSE QUE PRETENDE DAR VOZ À POPULAÇÃO DE
DEGREDO QUE SOFRE COM A SITUAÇÃO JÁ QUE O TRÂNSITO INTENSO
AUMENTA OS BURACOS E A POEIRA DA VIA, CAUSANDO TRANSTORNO E
DANOS AOS VEÍCULOS. ADEMAIS, A PETROBRÁS QUE UTILIZA TANTO A VIA
NÃO DÁ MANUTENÇÃO, SENDO A ESTRADA DE RESPONSABILIDADE DO
ESTADO. AFIRMOU QUE CONTINUARÁ LUTANDO PELA REGIÃO DURANTE
SEU MANDATO, APELOU PELA AJUDA DOS PARES NA CAUSA, BEM COMO
INFORMOU QUE PROTOCOLARÁ UM OUTRO DOCUMENTO SOLICITANDO
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QUE SEJA FEITA UMA TERRAPLANAGEM NAQUELA RODOVIA PARA
AMENIZAR A SITUAÇÃO, JÁ QUE AINDA NÃO OBTEVE RESPOSTA POSITIVA
PARA O PEDIDO DE ASFALTAMENTO DO LOCAL. MENCIONOU QUE O
MUNICÍPIO FEZ UM TRABALHO RECENTE NA VIA, MAS A RESPONSABILIDADE
É DO ESTADO, E POR ISSO APELA QUE O GOVERNADOR E OS DEPUTADOS
ESTADUAIS OLHEM POR AQUELA COMUNIDADE. PELA ORDEM, O VEREADOR
WALDEIR DE FREITAS COMUNICOU QUE ESTARÁ NO DIA SEGUINTE EM
BARRA NOVA COM REPRESENTANTES DO GOVERNO ESTADUAL,
OPORTUNIDADE EM QUE FARÁ MAIS UMA COBRANÇA SOBRE A SITUAÇÃO
DAQUELAS COMUNIDADES, ONDE TAMBÉM ATUA FREQUENTEMENTE. CITOU
QUE FEZ REQUERIMENTO AO GOVERNO DO ESTADO SOLICITANDO A
QUESTÃO DA PONTE DE DEGREDO, ENTRETANTO, O IMPASSE ESTÁ EM SE
CHEGAR AO SECRETÁRIO DE OBRAS DE LINHARES. CONSIDERANDO QUE O
GOVERNO COLOCOU A PONTE À DISPOSIÇÃO E PEDIU QUE SE
CONSEGUISSE COM A PREFEITURA AS CABECEIRAS. MENCIONOU QUE NÃO
CONSEGUE FALAR COM O SECRETÁRIO DE OBRAS PARA TRATAR DESSA
DEMANDA, BEM COMO, COMUNICOU QUE TAMBÉM SOLICITOU AO GOVERNO
DOIS MIL METROS DE CALÇAMENTO PARA A LOCALIDADE DE DEGREDO,
SENDO QUE A PREFEITURA CONTRIBUIRIA COM A MÃO DE OBRA. PELA
ORDEM, O VEREADOR ALYSSON LEMBROU QUE O PROBLEMA DAQUELA
REGIÃO É MUITO ANTIGO E CITOU QUE, MESMO SENDO UMA REGIÃO
IMPORTANTÍSSIMA NO TURISMO E NA AGROPECUÁRIA, ELA É DEIXADA EM
SEGUNDO PLANO. SUGERIU QUE SEJA FEITA UMA SESSÃO DA CÂMARA
ITINERANTE NAQUELA COMUNIDADE, CONVIDANDO-SE TAMBÉM OS
REPRESENTANTES DO “DER” PARA CONHECER E RECOMENDAR O
ASFALTAMENTO DA REGIÃO, QUE SE FEITO DA FORMA CORRETA
PASSANDO PELO LITORAL, TAMBÉM TERIA UM ENORME IMPACTO
TURÍSTICO. O VEREADOR ROQUE CHILE LEMBROU QUE GRANDE PARTE DA
SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS DA REGIÃO PASSA PELA IMPLANTAÇÃO DAS
PONTES SECAS PARA QUE AS VIAS NÃO SE ROMPAM. CITOU QUE
RECENTEMENTE O ESTADO CONTEMPLOU COM PONTES SECAS VÁRIAS
* REGIÕES DO ESTADO, INFELIZMENTE LINHARES NÃO Fol
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CONTEMPLADA E HÁ MUITO A AVANÇAR NESTE PONTO. PELA ORDEM, A
VEREADORA THEREZINHA VERGNA EXPLANOU SOBRE A REVOLTA DE
MORADORES E PRODUTORES QUE USAM A VIA QUE DÁ ACESSO AO
ATERRO SANITÁRIO DA CIDADE, TRANSMITINDO O APELO DOS HABITANTES
PARA QUE A ESTRADA SEJA ASFALTADA EM DEFINITIVO. PELA ORDEM, O
VEREADOR GILSON GATTI LEMBROU QUE A ESTRADA REFERIDA PELA
COLEGA THEREZINHA É ESTADUAL, MAS APESAR DISSO, A PREFEITURA
VEM FAZENDO INTERVENÇÕES NO LOCAL PARA MELHORAR A VIA. POR FIM,
INFORMOU QUE JÁ HÁ CONVERSAS COM UM DEPUTADO ESTADUAL
VISANDO A DESTINAÇÃO DE UMA COBERTURA “TIPO ASFÁLTICA” PARA
AQUELA ESTRADA. PELA ORDEM, O VEREADOR JOHNATAN MARAVILHA
PARABENIZOU OS COLEGAS PELO EMPENHO E UNIÃO EM PROL DA CIDADE
COMO UM TODO. COLOCOU-SE À DISPOSIÇÃO DOS COLEGAS PARA JUNTOS
COBRAREM AO GOVERNADOR E SEUS SECRETÁRIOS SOBRE AS
NECESSIDADES DE ASFALTAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DAS VIAS DO
INTERIOR E LITORAL DA CIDADE. COMUNICOU QUE ACOMPANHOU A
SITUAÇÃO DAS FAMÍLIAS AFETADAS PELAS CHUVAS NO INTERIOR E SE
REUNIU COM O CORONEL MACHADO DO CORPO DE BOMBEIROS.
INFORMOU QUE ATÉ ONTEM ONZE FAMÍLIAS JÁ FORAM RESGATADAS E
ORIENTADAS A FICAREM NO ABRIGO DO GINÁSIO DO BAIRRO CONCEIÇÃO.
POR FIM, PARABENIZOU A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PELOS
SERVIÇOS PRESTADOS PARA AQUELAS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS
CHUVAS QUE TANTO PRECISAM DE APOIO NESSE MOMENTO. NÃO
HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ÀS
9H44MIN. E PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A
PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO,
ASSINADA PELOS MEMBROS DA MESA DIRETORA, NA FORMA PREVISTA DO
$ 3º DO ARTIGO 109 DO REGIMENTO INTERNO:
ROQUE CHILE DE SOUZA — PSDB:
MANOEL MESSIAS CALIMAN-REDE:
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EGMAR SOUZA MATIAS — PSC:
ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS — DC:
ATA DA PRIMEIRA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA SESSÃO
LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA VIGÉSIMA
LEGISLATURA, CONFORME INCISO Il DO 8 3º DO ARTIGO 24 DA LEI
ORGÂNICA MUNICIPAL, REALIZADA NO DIA DOIS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL
E VINTE E DOIS, ÀS 18:00 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO
LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR
ROQUE CHILE DE SOUZA-PSDB, TENDO COMO SECRETÁRIOS OS
VEREADORES EGMAR SOUZA MATIAS-PSC E ALYSSON FRANCISCO GOMES
REIS-DC. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM REGIMENTAL COM A
PRESENÇA DOS VEREADORES AMANTINO PEREIRA PAIVA-MDB, ANTÔNIO
CESAR MACHADO DA SILVA-PV, CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT, EDIMAR
VITORAZZI-REPUBLICANOS, FRANCISCO TARCISIO SILVA-PSB, JOHNATAN
DEPOLLO - PODEMOS, JUAREZ SANTO DONATELLI-PV, RONALD PASSOS
PEREIRA-DC, THEREZINHA VERGNA VIEIRA-REDE, WALDEIR DE FREITAS
LOPES-PTB E WELLINGTON VIZENTINI-REDE. CONSTANDO A AUSÊNCIA DOS
VEREADORES GILSON GATTI-MDB, JADIR RIGOTTI JUNIOR-PV, E MANOEL
MESSIAS CALIMAN-REDE. O VEREADOR JOHNATAN DEPOLO PROFERIU A
PROFISSÃO DE FÉ. NÃO HOUVE ATA A SER LIDA. FORAM ENTOADOS O HINO
NACIONAL BRASILEIRO E A ALVORADA LINHARENSE. O PRESIDENTE DA
MESA DIRETORA INFORMOU QUE O VEREADOR JUNINHO BUGUIU ESTÁ COM
SINTOMAS GRIPAIS, O VEREADOR GILSON GATTI TESTOU POSITIVO PARA
COVID-19 E O VEREADOR MESSIAS CALIMAN PRECISOU LEVAR A ESPOSA
PARA FAZER EXAMES EM OUTRA CIDADE. INSCRITOS PARA USO DA
PALAVRA OS VEREADORES PROFESSOR ANTÔNIO CESAR, RONINHO
PASSOS, ALYSSON REIS E ROQUE CHILE. FRANQUEADA A PALAVRA, O
VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO CESAR CUMPRIMENTOU A TODOS E
RESSALTOU QUE O TRABALHO DO SEU GABINETE NÃO CESSOU DURANTE O
RECESSO. MENCIONOU QUE, DE MODO ARBITRÁRIO E DESRESPEITOSO, O
| PREFEITO PUBLICOU A LEI DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL VETANDO
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