sessao nº 1

Palácio Legislati vo" Antenow Elias”
EGMAR SOUZA MATIAS — PSC:
ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS — DC:
ATA DA PRIMEIRA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA SESSÃO
LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA VIGÉSIMA
LEGISLATURA, CONFORME INCISO Il DO $ 3º DO ARTIGO 24 DA LEI
ORGÂNICA MUNICIPAL, REALIZADA NO DIA DOIS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL
E VINTE E DOIS, ÀS 18:00 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO
LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR
ROQUE CHILE DE SOUZA-PSDB, TENDO COMO SECRETÁRIOS OS
VEREADORES EGMAR SOUZA MATIAS-PSC E ALYSSON FRANCISCO GOMES
REIS-DC. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM REGIMENTAL COM A
PRESENÇA DOS VEREADORES AMANTINO PEREIRA PAIVA-MDB, ANTÔNIO
CESAR MACHADO DA SILVA-PV, CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT, EDIMAR
VITORAZZI-REPUBLICANOS, FRANCISCO TARCISIO SILVA-PSB, JOHNATAN
DEPOLLO - PODEMOS, JUAREZ SANTO DONATELLI-PV, RONALD PASSOS
PEREIRA-DC, THEREZINHA VERGNA VIEIRA-REDE, WALDEIR DE FREITAS
LOPES-PTB E WELLINGTON VIZENTINI-REDE. CONSTANDO A AUSÊNCIA DOS
VEREADORES GILSON GATTI-MDB, JADIR RIGOTTI JUNIOR-PV, E MANOEL
MESSIAS CALIMAN-REDE. O VEREADOR JOHNATAN DEPOLO PROFERIU A
PROFISSÃO DE FÉ. NÃO HOUVE ATA A SER LIDA. FORAM ENTOADOS O HINO
NACIONAL BRASILEIRO E A ALVORADA LINHARENSE. O PRESIDENTE DA
MESA DIRETORA INFORMOU QUE O VEREADOR JUNINHO BUGUIU ESTÁ COM
SINTOMAS GRIPAIS, O VEREADOR GILSON GATTI TESTOU POSITIVO PARA
COVID-19 E O VEREADOR MESSIAS CALIMAN PRECISOU LEVAR A ESPOSA
PARA FAZER EXAMES EM OUTRA CIDADE. INSCRITOS PARA USO DA
PALAVRA OS VEREADORES PROFESSOR ANTÔNIO CESAR, RONINHO
PASSOS, ALYSSON REIS E ROQUE CHILE. FRANQUEADA A PALAVRA, O
VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO CESAR CUMPRIMENTOU A TODOS E
RESSALTOU QUE O TRABALHO DO SEU GABINETE NÃO CESSOU DURANTE O
RECESSO. MENCIONOU QUE, DE MODO ARBITRÁRIO E DESRESPEITOSO, O
PREFEITO PUBLICOU A LEI DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL VETANDO
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AS EMENDAS PROPOSTAS E APROVADAS POR ESTA CASA, SEM
POSSIBILITAR O DEBATE E A ANÁLISE PARA A MANUTENÇÃO OU
DERRUBADA DOS VETOS, SE FOSSE O CASO. AFIRMOU QUE O FATO
EQUIVALE A DIZER QUE O LEGISLATIVO NÃO VALE PARA NADA, MAS ISSO
OS VEREADORES NÃO PODEM ACEITAR, NÃO POR VAIDADE, MAS POR
RESPEITO A ESTA CASA DE LEIS E AO POVO QUE REPRESENTA. ENFATIZOU
QUE A ATITUDE DO PREFEITO SE ASSEMELHA A DE UM TIRANO, QUANDO
COLOCA A SUA VONTADE E AUTORIDADE ACIMA DAS LEIS E DA JUSTIÇA.
SUGERIU QUE OS COLEGAS ANALISEM OS MOTIVOS DOS VETOS,
CONCLAMANDO OS COLEGAS A ERGUEREM AS CABEÇAS, POIS 2022 SERÁ
UM ANO DE MUITOS ENFRENTAMENTOS SE A POSTURA DO EXECUTIVO
CONTINUAR ASSIM. CONCLUINDO, SALIENTOU SUA CRENÇA DE QUE A
UNIÃO DOS VEREADORES PODERÁ TORNAR ESSA CASA EFETIVAMENTE .
INDEPENDENTE, FAZENDO UMA CIDADE MELHOR PARA TODOS E TODAS.
FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR RONINHO PASSOS
CUMPRIMENTOU A TODOS E EXPLANOU SOBRE SUA ATIVIDADE NO
RECESSO PARLAMENTAR, EXPLANANDO SOBRE OS SEGUINTES PONTOS:
REQUERIMENTO PARA MANUTENÇÃO DOS CANTEIROS DA BR-101;
REQUERIMENTO DE MANUTENÇÃO E ILUMINAÇÃO DA “LINHA VERDE”;
REQUERIMENTO DE LIMPEZA DOS CAMPOS DA CIDADE; INDICAÇÃO PARA A
DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES ÀS CRIANÇAS DAS
ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; PARTICIPAÇÃO NO EVENTO DE
AUTORIZAÇÃO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TERMINAL DE
PASSAGEIROS DO AEROPORTO DE LINHARES; E PARTICIPAÇÃO NA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM SOORETAMA, PARA DISCUSSÃO COM A SOCIEDADE
SOBRE A INSTALAÇÃO DA ESCOLA CÍVICO-MILITAR NAQUELA CIDADE.
AFIRMOU QUE JÁ HÁ DIÁLOGO PARA TENTAR TAMBÉM TRAZER A ESCOLA
CÍVICO-MILITAR PARA LINHARES E POR FIM SALIENTOU QUE CONTINUARÁ
FAZENDO SEU PAPEL DE FISCALIZAR E COBRAR DO EXECUTIVO AS
MELHORIAS QUE A CIDADE NECESSITA. PELA ORDEM, O VEREADOR
TARCÍSIO SILVA CUMPRIMENTOU A TODOS E INDAGOU SE A PROPOSTA DE
MUDANÇA NO À PARA DAR MAIS AGILIDADE NAS
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SESSÕES DA CÂMARA, TRATANDO DE SESSÃO SOLENE E HOMENAGENS,
ESTÁ NOS PLANOS DA PROCURADORIA DA CASA. USANDO A PALAVRA, O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA RESPONDEU POSITIVAMENTE À
PERGUNTA DO COLEGA TARCÍSIO, DIZENDO QUE O PROCESSO DE
REVOGAÇÃO DE LEIS, AJUSTES E USO DA TRIBUNA ESTÁ INCLUINDO EM
PAUTA, OBJETIVANDO UMA MAIOR PARTICIPAÇÃO POPULAR E INTERAÇÃO
NAS SESSÕES DA CÂMARA. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR
ALYSSON REIS CONGRATULOU-SE COM OS PARES E APRESENTOU AS
DEMANDAS EM QUE ATUOU DURANTE O RECESSO NO MÊS DE JANEIRO.
DESTACOU O PROBLEMA DAS INUNDAÇÕES E A NECESSIDADE DE
PLANEJAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSIDERANDO QUE OS
ALAGAMENTOS SÃO COMUNS E ACONTECEM ANO APÓS ANO, CAUSANDO
GRANDE TRANSTORNO PARA OS MORADORES E PRODUTORES DAS |
REGIÕES DO INTERIOR. RESSALTOU O BOM TRABALHO DA SECRETARIA DE |
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO NO ATENDIMENTO
DOS MORADORES ATINGIDOS. PROSSEGUINDO, EXPLANOU SOBRE OS
SEGUINTES TEMAS: VISITA DE FISCALIZAÇÃO NAS OBRAS DA LINHA VERDE;
INTERDIÇÃO DA ESTRADA DE CHAPADÃO DO XV, EM RAZÃO DAS CHUVAS;
SOLICITAÇÃO DE POSICIONAMENTO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
SOBRE AS OBRAS DO RESIDENCIAL MATA DO CACAU; SOLICITAÇÃO
ATENDIDA PARA O PATROLAMENTO DA ESTRADA DE POVOAÇÃO; E VISITA
EM QUARTEL DE CIMA, OBJETIVANDO O MELHORAMENTO DA VIA DE
ACESSO AO ASSENTAMENTO DE QUARTEL DE CIMA. FRANQUEADA A
PALAVRA, O VEREADOR EGMAR O GUIGUI, FEZ AGRADECIMENTO A DEUS
PELA OPORTUNIDADE DO MANDATO EM 2021, BEM COMO AGRADECEU AO
SECRETÁRIO DE OBRAS PELO ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO PARA
MELHORIAS NO CEMITÉRIO SANTO ANTÔNIO NO BAIRRO PLANALTO.
DESTACOU QUE SEU GABINETE PROTOCOLOU APROXIMADAMENTE 212
DEMANDAS EM 2021, E QUE, NESTE ANO, AINDA USARÁ MUITO A TRIBUNA
PARA PRESTAR CONTAS DO SEU TRABALHO AOS SEUS ELEITORES. ATO
CONTÍNUO, A CONVITE DO VEREADOR ROQUE CHILE, O VEREADOR EGMAR
ASSUMIU A NE S=4 MESA DIRETORA. USANDO A TRIBUNA, O
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VEREADOR ROQUE CHILE SAUDOU A TODOS E AGRADECEU A DEUS PELA
OPORTUNIDADE DE ESTAR NA PRESIDÊNCIA DESTA CASA DE LEIS.
PROSSEGUINDO, DISCORREU SOBRE OS RESULTADOS ALCANÇADOS NA
CÂMARA, DESTACANDO OS SEGUINTES PONTOS: INÍCIO DO PROCESSO DE
IMPLANTAÇÃO DA “CÂMARA SEM PAPEL” E DE UM NOVO SITE”;
IMPLANTAÇÃO DA ENERGIA SOLAR NA CÂMARA EM 2022; CRIAÇÃO E
EFETIVAÇÃO DAS SESSÕES DA “CÂMARA ITINERANTE” EM 2021;
IMPLANTAÇÃO E EFETIVAÇÃO DA SAÚDE OCUPACIONAL NA CÂMARA; DOIS
PRÊMIOS NACIONAIS CONSEGUIDOS PELA CÂMARA, SENDO REFERÊNCIA
NO PAÍS PELO TRABALHO DE GESTÃO PROFISSIONALIZADA E
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO; E DEVOLUÇÃO DE MAIS DE TRÊS MILHÕES
E SETECENTOS MIL REAIS AO EXECUTIVO COM A INDICAÇÃO DE ADQUIRIR
O “CERCO INTELIGENTE” (PROJETO ESTRUTURANTE PARA A SEGURANÇA
DO MUNICÍPIO) E AQUISIÇÃO DAS AMBULÂNCIA PARA ATENDER O INTERIOR
DO MUNICÍPIO. PROSSEGUINDO, EXPLANOU SOBRE A IMPORTÂNCIA DO
ESPORTE COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL, DE
PREVENÇÃO DE DOENÇAS E MELHORA DA SAÚDE, E COMO FERRAMENTA
DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E CIDADANIA. SALIENTOU SOBRE
A IMPORTÂNCIA DA INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES PÚBLICAS NA ATUAÇÃO EM
CONJUNTO DAS SECRETARIAS DE ESPORTES E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
INTEGRANDO TAMBÉM OS EDUCADORES FÍSICOS. CONCLUINDO, FALOU DA
NECESSIDADE DE CUIDAR DAS CICLOVIAS, PRINCIPALMENTE NOS BAIRROS
BNH E ARAÇÁ, AGRADECEU A DEUS E AOS PARES PELA OPORTUNIDADE DE
PODER ESTAR CONTRIBUINDO COM A VIDA DO CIDADÃO LINHARENSE. PELA
ORDEM, O VEREADOR TARCÍSIO SILVA AGRADECEU A MANEIRA TRANQUILA
COM QUE O PRESIDENTE TEM ADMINISTRADO A CÂMARA, PONTUOU QUE A
CÂMARA PRECISA DE INTERNET DE QUALIDADE E TEM COMPUTADORES
DEFICITÁRIOS, PROBLEMAS ESTES QUE JÁ SÃO ANTIGOS, MAS QUE
PRECISAM DE ATENÇÃO. APELOU QUE A PRESIDÊNCIA ESTUDE A
POSSIBILIDADE DE RESGATAR O DIREITO DE FALA NAS INSCRIÇÕES DOS
VEREADORES, OBSERVANDO QUE, EM SESSÕES COM INÚMERAS
| HOMENAGENS, OS PARLAMENTARES NÃO CONSEGUEM LEVAR AS
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DEMANDAS DA SOCIEDADE AO EXECUTIVO, DEIXANDO DE EXERCER ESSA
FUNÇÃO PRIMORDIAL PARA QUAL FORAM ELEITOS. REITEROU SEU PEDIDO
PARA UMA REUNIÃO QUINZENAL NAS TERÇAS, ESPECÍFICA PARA A
REALIZAÇÃO DAS HOMENAGENS, POSSIBILITANDO ASSIM RESGATAR OS
DEBATES E CUIDAR DAS DEMANDAS DA SOCIEDADE NAS SESSÕES
ORDINÁRIAS. O VEREADOR ROQUE CHILE DISSE QUE O PEDIDO DO COLEGA
JÁ ESTÁ ANOTADO DESDE O ANO PASSADO E SERÁ FEITO EM 2022. PELA
ORDEM, O VEREADOR EGMAR RESPONDEU QUESTIONAMENTOS FEITOS
POR UMA INTERNAUTA, LEMBRANDO QUE, O PREFEITO, CITANDO SEU
NOME NESSA CASA DE LEIS EM JANEIRO DE 2021, PROMETEU QUE DARIA
ORDEM DE LICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NO
BAIRRO MOVELAR. AFIRMOU QUE SE O EXECUTIVO PROMETEU ELE VAI ,
CUMPRIR, SENDO ESSE UM MOMENTO DE PLANEJAMENTO, OCASIÃO EM j
QUE SE PROCURA UM LOCAL ADEQUADO PARA A CONSTRUÇÃO DA TÃO
SONHADA DA UNIDADE DE SAÚDE. ATO CONTÍNUO, O VEREADOR ROQUE.
CHILE REASSUMIU OS TRABALHOS NA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA.
PELA ORDEM, O VEREADOR JOHNATAN MARAVILHA PARABENIZOU A .
GESTÃO DO PRESIDENTE ROQUE CHILE E DISCORREU SOBRE A REUNIÃO
QUE OCORREU PARA A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ESPORTES DO
MUNICÍPIO. LEMBROU QUE, COMO ATLETA, JÁ VIVENCIOU GRANDES
MOMENTOS DO ESPORTE EM LINHARES, FATO QUE ATUALMENTE NÃO
OCORRE. AFIRMOU QUE A EFETIVAÇÃO DO CONSELHO SIGNIFICA UM
AVANÇO PARA LINHARES, NA MEDIDA QUE POSSIBILITARÁ ANALISAR OS
DISCURSOS SOBRE O TEMA, A PARTICIPAÇÃO NA ELABORAÇÃO DE
PROJETOS, E NAS DIRETRIZES DO ESPORTE NO MUNICÍPIO, ATUANDO
TAMBÉM JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES. PELA ORDEM,
O VEREADOR RONINHO SOLICITOU QUE A PRESIDÊNCIA ANALISE COM
CARINHO A POSSIBILIDADE DE RETORNO DAS TRANSMISSÕES DAS
SESSÕES PELA TV SIM OU OUTRA TRANSMISSORA DE TV ABERTA, PARA
DAR MAIS TRANSPARÊNCIA AOS TRABALHOS, E TAMBÉM ALCANÇANDO OS
OUTROS MUNÍCIPES DO INTERIOR. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
INFORMOU QUE O RETORNO DAS TRANSMISSÕES PELA TV SIM JÁ ESTÁ EM
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PROCESSO DE LICITAÇÃO, CITANDO QUE A AÇÃO SERÁ POSSÍVEL NESTE
ANO, APÓS OS CORTES QUE FORAM FEITOS NO ANO PASSADO, E A
CONSEQUENTE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA CONSEGUIDA PARA 2022.
NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A PRESENTE
SESSÃO ÀS 19H10MIN, CONVOCANDO OS VEREADORES PARA A PRÓXIMA
SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 07/02/2022, SEGUNDA-FEIRA, ÀS
18:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. BEM COMO, CONVOCANDO OS
MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA COMPARECEREM ÀS
REUNIÕES ORDINÁRIAS DAS RESPECTIVAS COMISSÕES A SEREM
REALIZADAS NOS DIAS E LOCAIS DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU,
SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS
SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS MEMBROS DA MESA DIRETORA, NA
FORMA PREVISTA DO $ 3º DO ARTIGO 109 DO REGIMENTO INTERNO:
ROQUE CHILE DE SOUZA — PSDB:
MANOEL MESSIAS CALIMAN-REDE:
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