sessao nº 3

MARCELO PESSOTI - PPS: atuado Le RR
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI — aaa
PEDRO JOEL CELESTRINI —
ROSA IVANIA EUZÉBIO DOS SANTOS - PSDC;
TOBIAS SANTOS COMETI — PSDC: o <A
ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO
LEGISLATIVO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA
DEZENOVE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E DEZOITO, ÀS 18:00 HORAS, NAS
EPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR RICARDO BONOMO VASCONCELOS-SD,
TENDO COMO SECRETÁRIOS OS VEREADORES EDIMAR VITORAZZI-PSC E
CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM
REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: ESTÉFANO SILOTE- ,
PHS, JEAN MENEZES-PRB, MARCELO PESSOTI-PPS, PEDRO JOEL
CELESTRINI-SD, ROSA IVANIA EUZÉBIO DOS SANTOS-PSDC, TOBIAS
SANTOS COMETTI-PSDC, ODEIR ROGÉRIO BISSOLI-PRP, FRANCISCO]
TARCISIO SILVA-PSB, GELSON LUIZ SUAVE-PSC E FABRÍCIO LOPES DA
SILVA-PMDB. FOI LIDA A ATA DA SESSÃO DO DIA 15/02/2018, SENDO
APROVADA POR UNANIMIDADE. O VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS-PRP,
PROFERIU A PROFISSÃO DE FÉ. QUESTÃO DE ORDEM O VEREADOR
FABRÍCIO LOPES SOLICITOU MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO
MUNÍCIPE LOURIVAL PIFE, NO DIA 19/02/2018, SENDO CONCEDIDO.
CONSTANDO NO EXPEDIENTE O SEGUINTE: PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO — ENCAMINHANDO CÓPIA DA MANIFESTAÇÃO NO PROCESSO
AMPETRADO PELO SISPML, REFERENTE AO MOVIMENTO GREVISTA PARCIAL
DO MAGISTÉRIO. CONVITE DA MESA DIRETORA, PROTOCOLADO SOB
Nº.428/2018 — PARA PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE (0)
rá HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO
/
Av. José Tesch, 1021 - entro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
MUNICÍPIO. OFÍCIO Nº.005/2018 DA VIAÇÃO JOANA DARC, PROTOCOLADO
SOB Nº.390/2018 — DISPONIBILIZANDO INFORMAÇÃO SOBRE A
DENOMINAÇÃO DO SUBSÍDIO CRUZADO NO SISTEMA DE TRANSPORTE
COLETIVO, PROMOVENDO JUSTIÇA SOCIAL. OFÍCIOS Nº8.01/2018 E 05/2018
DO GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA ENCAMINHADOS À SECRETARIA
DE OBRAS, REQUERENDO RESPECTIVAMENTE: A MANUTENÇÃO NA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA NAIR DURÃO GUIMARÃES, NO BAIRRO TRÊS
BARRAS E MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA JOÃO
FELIPE CALMON, CENTRO. OFÍCIO Nº.014/2018 DO GABINETE DO
PRESIDENTE DA CÂMARA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO SOLICITANDO A LIMPEZA (CAPINA) NO PÁTIO DA ESCOLA
MUNICIPAL ELIANA CORRÊA PINAFO, BAIRRO BEBEDOURO.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS,
REIVINDICANDO AO PREFEITO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: PROTOCOLO
Nº 380/2018 — CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE PARAGEM DE
TRANSPORTE COLETIVO, NA AVENIDA PRINCIPAL DO DISTRITO DE BREJO
“GRANDE: E PROTOCOLO Nº 381/2018 — PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA LUIZ .
DEL CARO, BAIRRO BEBEDOURO. REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB |
Nº.348/2018, APRESENTADO PELO VEREADOR JEAN MENEZES, SOLICITANDO
AO PREFEITO MUNICIPAL: CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE |
PARAGEM DE TRANSPORTE COLETIVO, NO DISTRITO QUARTEL DE CIMA.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR TOBIAS COMETTI, n
SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº
191/2018 — AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA A UNIDADE DE
SAÚDE DO BAIRRO SÃO JOSÉ; PROTOCOLO Nº 192/2018 — MANUTENÇÃO NA,
* PAVIMENTAÇÃO DA RUA PAULO CARVALHO CALMON, NO BAIRRO SÃO JOSÉ;
E PROTOCOLO Nº 193/2018 — MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA
ROMILDO ALVES SANTANA, BAIRRO SÃO JOSÉ. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR ESTÉFANO SILOTE, SOLICITANDO AO
PREFEITO DAR PROVIMENTO DO SEGUINTE: PROTOCOLO Nº 350/2018 —
VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE PARAGEM
DE = COLETIVO, NO DISTRITO QUARTEL DE CIMA; PROTOCOLO
30
Av. José Tesch, entro - CEP 29900-220 - Likhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Nº 351/2018 — POLICIAMENTO OSTENSIVO NO DISTRITO DA AGROVILA: E
PROTOCOLO Nº 352/2018 — MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA
AVENIDA PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO INTERLAGOS. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR CARLOS ALMEIDA FILHO SOLICITANDO
ÃO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº 312/2018 - LIMPEZA
URBANA NA LINHA VERDE, BAIRRO LAGOA DO MEIO: PROTOCOLO Nº
313/2018 — LIMPEZA E CAPINA NA ANTIGA SEDE DO NAPS, NO CENTRO; E
PROTOCOLO Nº 314/2018 — INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS AVENIDAS DO
BALNEÁRIO DO PONTAL DO IPIRANGA. REQUERIMENTOS APRESENTADOS
PELO VEREADOR TARCISIO SILVA, REIVINDICANDO AO EXECUTIVO
MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº 293/2018 -— UTILIZAÇÃO DO
ESPAÇO ANEXO À UNIDADE DE SAÚDE ÊXODO FELIZ COMO ÁREA DE
LAZER, NO BAIRRO ARAÇÁ; PROTOCOLO Nº 294/2018 — FISCALIZAÇÃO DE
TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA RUA CAMILO FERREIRA DE ALMEIDA,
BAIRRO VILA ISABEL; E PROTOCOLO Nº 295/2018 - MANUTENÇÃO DA
AVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CRUZAMENTO DAS VIAS ARAUCÁRIA E
CEDRO, NO BAIRRO MOVELAR. PROJETO DE LEI APRESENTADO PELA
VEREADORA ROSINHA GUERREIRA, PROTOCOLADO SOB Nº.397/2018 — ”
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO TÉCNICO E AUXILIAR
DE LABORATÓRIO”. PROJETOS DE LEI APRESENTADOS PELO PODER
EXECUTIVO: PROTOCOLADO SOB Nº.418/2018 — “AUTORIZA REAJUSTE DO |
SALÁRIO E DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, |,
INATIVOS E PENSIONISTAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E escorof) q
DO MUNICÍPIO DE LINHARES — SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" SS *
- PROTOCOLO Nº.419/2018 — “AUTORIZA REAJUSTE DO TICKET ALIMENTAÇÃO
PREVISTO NA LEI Nº2.759/2008, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PROTOCOLO Nº.422/2018 — “DISPÕE SOBRE A
MUDANÇA DE CLASSE E CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
PERTENCENTES AO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE LINHARES,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PROTOCOLO Nº.424/2018 - “DISPÕE SOBRE
AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATAÇÕES
TEMPORÁRIAS DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PRESIDENTE,
Zeze — tido
“AvSoséTesch-TUZÁ - Centro - CEP 29900-220 - Linháres/ES - Tel.: (27) 2372-6500
)
M
E
DA MESA DIRETORA ENCAMINHOU OS PROJETOS ORA LIDOS À
PROCURADORIA PARA ANÁLISES E PARECERES DEVIDOS DENTRO DO
PRAZO REGIMENTAL. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA CONVIDOU O
SENHOR WINDERSON GAMA, PADRE DA PARÓQUIA SANTA RITA DE CÁSSIA,
PARA UTILIZAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE. O PADRE WINDERSON RELATOU
SOBRE A CAMPANHA DA FRATERNIDADE DO ANO DE 2018, QUE POSSUI
COMO TEMA “FRATERNIDADE E SUPERAÇÃO DA VIOLÊNCIA”, QUE A
REFERIDA CAMPANHA É REALIZADA HÁ SESSENTA E CINCO ANOS NO
BRASIL, PELA CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL (CNBB).
INFORMOU A INTERAÇÃO DAS PASTORAIS COM AS COMUNIDADES NA
BUSCA DO BEM COMUM. ENFATIZOU AINDA, QUE A VIOLÊNCIA É UM
PROBLEMA SOCIAL GRAVE, QUE INFELIZMENTE ATINGE TODO O PAÍS, E
QUE FAZ-SE NECESSÁRIO A PROPAGAÇÃO DA CULTURA DA PAZ. TRAZENDO
ESTATÍSTICAS DA VIOLÊNCIA NO PAÍS EM COMPARAÇÃO COM O ESTADO DE
GUERRA CIVIL, ALÉM DE DADOS ESTADUAIS, DO ANO DE 2017, CONSTANDO
A MÉDIA DE TRÊS ASSASSINATOS POR DIA NO ESPÍRITO SANTO.
REALÇANDO QUE O MUNICÍPIO PRECISA DEBATER A TEMÁTICA DA
VIOLÊNCIA. DESTACANDO TAMBÉM, O CRESCIMENTO DA VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA CONTRA MULHERES, CRIANÇAS E IDOSOS. FINALIZOU
REITERANDO A NECESSIDADE DA CULTURA DA PAZ, PARA A MINIMIZAÇÃO A
DA VIOLÊNCIA NAS DIVERSAS FORMAS, PREGANDO O RESPEITO AO
FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR TARCISIO SILVA REITEROU AS
PALAVRAS DO PADRE SOBRE A VIOLÊNCIA, E QUE É UMA TEMÁTICA QUE
DEVE SER DEBATIDA CONSTANTEMENTE. ATO CONTÍNUO, RELEMBRANDO
SUA FALA DA SEMANA ANTERIOR, SOBRE A “SAÚDE É PARA TODOS”, EM
VISITA A ENTE FAMILIAR QUE ESTEVE HOSPITALIZADO NO HOSPITAL GERAL
DE LINHARES (HGL), VERIFICOU UM ATENDIMENTO DIGNO E ADEQUADO,
MESMO SEM APADRINHAMENTO, EXPRESSANDO SUA SATISFAÇÃO E
PARABENIZANDO OS PROFISSIONAIS DO HOSPITAL. Psssecuyzs”
pl 32
Av. José Tesch, 1021 - Ceútro - CEP 29900-220 - Linhares/ES(- Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
ÓXIMO. AGRADECENDO A OPORTUNIDADE DO USO DA PALAVRA. |,
INSCRITOS PARA USO DA PALAVRA OS VEREADORES: TARCISIO SILVAZA, A
TOBIAS COMETTI, ROGÉRINHO DO GÁS, JEAN MENEZES, E FABRÍCIO LopesÃ? o
Palácio Legislativo" Antena Elias”
LINHARES
RESSALTANDO QUE “NÃO SE PODE FECHAR OS OLHOS” PARA O
MOVIMENTO GREVISTA DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO, DESTACANDO A
ADESÃO DO MOVIMENTO, EM COMPARAÇÃO COM O BAIRRO INTERLAGOS.
QUESTIONANDO-SE SOBRE A DEFINIÇÃO DA SITUAÇÃO, POIS SÃO
MILHARES DE ALUNOS AGUARDANDO A NORMALIDADE DAS AULAS.
ENFATIZANDO QUE NECESSITA DE UMA SOLUÇÃO CÉLERE, A BASE DO
DIÁLOGO E LEGALIDADE, PARA O CUMPRIMENTO DO PLANO DE CARREIRA,
DA NORMALIDADE DAS AULAS E O CUMPRIMENTO DA GRADE CURRICULAR
DO ANO LETIVO. UTILIZANDO DA PALAVRA, O VEREADOR TOBIAS COMETTI
CONCORDOU COM O VEREADOR TARCISIO SILVA NO QUE DIZ RESPEITO A
SOLUÇÃO DA DEMANDA NA EDUCAÇÃO. CONTINUANDO, AGRADECEU O
CUMPRIMENTO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ODONTOLÓGICO NA UNIDADE
DE SAÚDE DO BAIRRO SHELL, APÓS SEIS MESES SEM ATENDIMENTO DA
DEMANDA. INFORMANDO AINDA, QUE A UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO
SÃO JOSÉ TAMBÉM ESTÁ SEM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ODONTOLÓGICO
PELAS MESMAS RAZÕES, RESSALTANDO A NECESSIDADE DE UMA
EMPRESA IDÔNEA PARA AS MANUTENÇÕES NOS EQUIPAMENTOS
ODONTOLÓGICOS. ATO CONTÍNUO, SOLICITOU AO DIRETOR DE
COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO O ENCAMINHAMENTO DE UMA LISTAGEM
G ATUALIZADA COM OS CONTATOS DOS SECRETÁRIOS E DIRETORES N
A MUNICIPAIS. ATO CONTÍNUO, DEMONSTROU VÍDEO COM IMAGENS DO TIME N
1 DE FUTEBOL DE LINHARES, EM CAMPEONATO NACIONAL (COPA DO BRASILYSAA
O“ANO DE 1994, ENFATIZANDO A IMPORTÂNCIA DE INVESTIMENTOS N Po”
ÁREA DO ESPORTE. NO USO DA PALAVRA, O VEREADOR ROGÉRINHO DO |
GÁS RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DO DISCURSO DO PADRE WINDERSON, |
COM O TEMA DISCUTIDO, EXPRIMINDO O SENTIMENTO DE REFÉM DA
VIOLÊNCIA NOS DIAS ATUAIS. PROSSEGUIU, AGRADECENDO A SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO PELA EFICIÊNCIA NO PROJETO DAS MATRÍCULAS ONLINE NA
- REDE MUNICIPAL, PROPORCIONADO AO MUNÍCIPE CELERIDADE NAS
//MATRÍCULAS. ESCLARECEU AINDA, QUE EM REUNIÃO COM O
RESPONSÁVEL DO SETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, OBTEVE A INFORMAÇÃO QUE OCORRERAM PROBLEMAS COM
- 33
ADE) do. LA
4- Tel.: (27) 3372-6500
0/0001-51
DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO, AUSÊNCIA DE
EMPRESA INTERESSADA NO PROCESSO LICITATÓRIO DE TRANSPORTE
ESCOLAR, E QUE A LICITAÇÃO DO TRANSPORTE PARA A REDE ESTADUAL
DE ENSINO SÓ ACONTECERÁ EM MARÇO. RELATANDO QUE OBTEVE COMO
INFORMAÇÃO EXTRAOFICIAL, QUE DESDE O INÍCIO DE 2017, O MUNICÍPIO
FOI INFORMADO QUE IRIA MUNICIPALIZAR AS LINHAS DAS ESCOLAS
ESTADUAIS, RATIFICANDO QUE BUSCARÁ MAIORES INFORMAÇÕES SOBRE
A QUESTÃO. NO APARTE, O VEREADOR TOBIAS COMETTI APROVEITOU A
OPORTUNIDADE, PARA SOLICITAR A VERIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO DO
TRANSPORTE DA SAÚDE, ESPECIFICAMENTE DO TRECHO LINHARES X
VITÓRIA. RETORNANDO, O VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS SOLICITOU AO
LÍDER DO PREFEITO A INFORMAÇÃO SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO DE
TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL, QUE TEVE COMO DATA
INICIAL O DIA 29/01/2018, QUESTIONANDO-SE SE NÃO PODERIAM TER
INICIADO O PROCESSO DE LICITAÇÃO ANTERIORMENTE, PARA O NÃO
PREJUÍZO DOS ALUNOS QUE NECESSITAM DA CONDUÇÃO ESCOLAR. ATO
CONTÍNUO, PARABENIZOU A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PELA
» POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE QUATRO LINHAS DE TRANSPORTE
PARA OS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO. POR FIM, EXPRESSOU SUA
N GRATIDÃO AOS PROFESSORES, INFORMANDO SEU APOIO À CLASSE:
DE ACESSIBILIDADE NA LAGOA NOVA. AGRADECENDO AINDA, O À
SECRETÁRIO PELO FORNECIMENTO DA LISTAGEM DO PROCESSO SELETIVO
DA AÇÃO SOCIAL. PROSSEGUIU, DEMONSTRANDO IMAGENS DA ÁREA NA
ESTRADA DE DEGREDO, QUE ESTÁ SENDO FEITA DE “LIXÃO”, E QUE EM
RETORNO DA SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE HAVERÁ O
RECOLHIMENTO DOS RESÍDUOS DA REFERIDA ÁREA E A AUTUAÇÃO DA
* EMPRESA RESPONSÁVEL PELO DESCARTE DOS MATERIAIS. POR FIM,
“REITEROU QUE A ABORDAGEM DO VEREADOR TOBIAS SOBRE O SERVIÇO
ODONTOLÓGICO NO MUNICÍPIO, É UMA SITUAÇÃO REINCIDENTE EM várias
UNIDADES DE SAÚDE, como NO BAIRRO INTERLAGOS. FRANQUEADA A
* DESCARTE DE RESÍDUOS EM ÁREA IMPRÓPRIA. POR FIM, RELATOU A FALTA
PALAVRA, O VEREADOR FABRÍCIO LOPES RESSALTOU A PERTINÊNCIA DOS
DISCURSOS DOS PARES, E SOBRE A QUESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
LEMBROU QUE EM ANOS ANTERIORES, HOUVE CERTA DISCUSSÃO SOBRE
AS RESPONSABILIDADES MUNICIPAIS E ESTADUAIS, CAUSANDO
TRANSTORNOS AOS MUNÍCIPES, E QUE A TEMÁTICA NECESSITA DE
SERIEDADE. CONTINUOU, REITERANDO AS PREOCUPAÇÕES DO PADRE
WINDERSON, DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DO FORTALECIMENTO DAS
INSTITUIÇÕES NO COMBATE À VIOLÊNCIA. ATO CONTÍNUO, NO QUE TANGE
A APLICAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS AOS SERVIDORES DO
MAGISTÉRIO, ENFATIZOU QUE AS PARTES SÃO LEGÍTIMAS PARA O DEBATE,
RESTANDO AGUARDAR A DECISÃO JUDICIAL, LEMBRANDO DA IMPORTÂNCIA
DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO QUE IMPLEMENTOU O PLANO, UMA LUTA DE |
VINTE ANOS. DEMONSTRANDO SEU APOIO AO DIÁLOGO DEMOCRÁTICO DOS ||
DIREITOS DOS SERVIDORES. PROSSEGUIU, PARABENIZANDO A
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE QUE ATUOU PRONTAMENTE NO
PROBLEMA RELATADO PELO VEREADOR JEAN MENEZES, SOBRE O
DE ACESSIBILIDADE NA PROXIMIDADE DA FARMÁCIA CIDADÁ, E QUE FARÁ
REQUERIMENTO PARA AS MELHORIAS NECESSÁRIAS. QUESTÃO DE ORDEM;
O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE PARABENIZOU AS EQUIPES D
TRANSPORTE DE AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO, ENFATIZANDO A A
DEDICAÇÃO DOS SERVIDORES NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. ORDEM DO N
DIA, NA ORDEM DO DIA O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA ENCAMINHOU O
PÉOJETO DE RESOLUÇÃO Nº.280/2018 PARA A COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA EMISSÃO DE PARECER, NA FORMA
PREVISTA NO INCISO II, DO PARÁGRAFO 2º, DO ART. 265 DO REGIMENTO
INTERNO. O PRESIDENTE DA MESA COLOCOU EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A
SUSPENSÃO DA SESSÃO POR QUINZE MINUTOS, PARA REUNIÃO DAS
COMISSÕES PERMANENTES PARA EMISSÃO DE PARECERES, NA FORMA
EGIMENTAL. SENDO APROVADO. REABERTA A SESSÃO, OBSERVADO O
QUORUM REGIMENTAL. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS PARECERES FAVORÁVEIS DAS comissos”
a TO - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
wwwecamáralinhares:es;govibr / CNPJ 01.975.290/0001-51
LINHARES
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|
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? EM APRECIAÇÃO DO PLENÁRI
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Palácio Legislativo" Antenor Elias"
PERMANENTES DESTA CASA SOBRE OS PROJETOS DE LEIS
PROTOCOLADOS SOB NºS.096; 418; 419; 422 E 424/2018, SENDO
RESPECTIVAMENTE APROVADOS NA FORMA REGIMENTAL. COLOCADOS EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DOS PROJETOS DE LEIS NºS.096; 418;
419; 422 E 424/2018, SENDO APROVADOS SIMULTANEAMENTE POR
UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL, E ENCAMINHADOS À SECRETARIA
PARA CONFECÇÃO DOS COMPETENTES AUTÓGRAFOS. O PRESIDENTE DA
MESA DIRETORA COLOCOU EM VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO A EXTENSÃO DA
SESSÃO POR MAIS UMA HORA, SENDO APROVADO. EM TEMPO, O
VEREADOR JEAN MENEZES ENFATIZOU QUE A AUTARQUIA SAAE É
SUSTENTÁVEL, DEMONSTRANDO SEU APOIO AOS REAJUSTES SALARIAIS E
DO TICKET DE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES, OPORTUNIDADE UTILIZADA
PARA SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE AS BOMBAS E ELEVATÓRIAS QUE
NECESSITAM DE MANUTENÇÃO. PELA ORDEM, O VEREADOR GELSON
SUAVE PARABENIZOU TODOS OS SERVIDORES DA AUTARQUIA SAAE PE
PRESTEZA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. INFORMANDO QUE A DIREÇÃO y
DO SAAE JÁ COLOCOU EM PROCESSO DE LICITAÇÃO, POR QUATRO VEZES
A MANUTENÇÃO DAS ELEVATÓRIAS, PORÉM OS PROCESSOS FORAM
INTERROMPIDOS VIA JUDICIAL, E POR ESTE MOTIVO AINDA NÃO FORAM 7
REALIZADAS AS MANUTENÇÕES NECESSÁRIAS. O PRESIDENTE DA MES, 7
DIRETORA ENFATIZOU A NECESSIDADE DO CUMPRIMENTO DA NORM
REGIMENTAL SOBRE A DISCUSSÃO DA TEMÁTICA RESTRITA AO PROJETO |
DE-LEI EM ANÁLISE. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM
SCUSSÃO E VOTAÇÃO OS VETOS TOTAIS POR INCONSTITUCIONALIDADE:
AUTÓGRAFO Nº.087/2017 QUE “DISPÕE SOBRE PROGRAMA PRÓ-MULHER",
PROTOCOLADO SOB Nº.257/2018; AUTÓGRAFO Nº.091/2017, QUE “DISPÕE
SOBRE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFAS DE ÔNIBUS CIRCULAR NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO PARA MEMBROS EFETIVOS DO TIRO DE GUERRA”,
PROTOCOLADO SOB Nº.256/2018; E AUTÓGRAFO Nº.108/2017, QUE DISPÕE
SOBRE O “PROJETO VOLUNTÁRIO MÃO AMIGA”, PROTOCOLADO SOB
º.283/2018. ATO CONTÍNUO, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU
O OS PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO”
www.camafalinhares.es.gov.br / CNPJ 01.5975.290/0001-51
DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE OS VETOS PROTOCOLADOS SOB
NºS.257, 256 E 283/2018, SENDO REJEITADOS RESPECTIVAMENTE, NA
FORMA REGIMENTAL PELA MAIORIA, A SABER: CONSTANDO OS VOTOS
CONTRÁRIOS DOS VEREADORES GELSON SUAVE, JOEL CELESTRINI,
FABRÍCIO LOPES E ROSINHA GUERREIRA, E A ABSTENÇÃO DO VEREADOR
ESTÉFANO SILOTE NO VETO PROTOCOLADO SOB Nº.257/2018; OS VOTOS
CONTRÁRIOS DOS VEREADORES GELSON SUAVE, JOEL CELESTRINI,
FABRÍCIO LOPES E ABSTENÇÕES DOS VEREADORES ESTÉFANO SILOTE E
ROSINHA GUERREIRA, NO VETO PROTOCOLADO SOB Nº.256/2018; VOTOS
CONTRÁRIOS DOS VEREADORES GELSON SUAVE E JOEL CELESTRINI NO
VETO PROTOCOLADO SOB Nº.283/2018. FICANDO ASSIM, REJEITADOS OS
VETOS APRESENTADOS PELO PODER EXECUTIVO PROTOCOLADOS SOB
NºS.257; 256 E 283/2018, E, ENCAMINHADOS À SECRETARIA PARA OS
TRAMITES DE PRAXE. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI
ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS VEREADORES PARA
A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 26/02/2018
(SEGUNDA-FEIRA), A PARTIR DAS 18:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. E
PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA
NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS
VEREADORES:
qo
FABRICIO LOPES DA SILVA-PMDB: 154
Za
RLOS ALMEIDA FILHO — PDT:
EDIMAR VITORAZZI — PSC:
ESTÉFANO SILOTE - PHS: ZÉ
FRANCISCO TARCISIO Siva = psp
GELSON LUIZ SUAVE — po LL
JEAN VERGILIO ACÁCIO DE MENEZES — PRB: = ea
MARCELO PESSOTI- PPS; nado (ExctoE
é
Av. José Tesch, - Centro/CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinHares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51