sessao nº 4

ROSA IVANIA EUZÉBIO DOS SANTOS — PSDC:
TOBIAS SANTOS COMETI — PSDC: G—e A
ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA VINTE E SEIS DE
FEVEREIRO DE DOIS MIL E DEZOITO, ÀS 18:00 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS
DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A PRESIDÊNCIA DO
VEREADOR RICARDO BONOMO VASCONCELOS-SD, TENDO COMO
SECRETÁRIOS OS VEREADORES EDIMAR VITORAZZIPSC E CARLOS
ALMEIDA FILHO-PDT. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE -QUORUM
REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: ESTÉFANO SILOTE-
PHS, JEAN MENEZES-PRB, MARCELO PESSOTI-PPS, PEDRO JOEL
CELESTRINI-SD, TOBIAS SANTOS COMETTI-PSDC, ODEIR ROGÉRIO BISSOLI-
PRP, FRANCISCO TARCISIO SILVA-PSB, GELSON LUIZ SUAVE-PSC E
FABRÍCIO LOPES DA SILVA-PMDB. FOI LIDA A ATA DA SESSÃO DO DIA
19/02/2018, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE. O VEREADOR
ROGÉRINHO DO GÁS-PRP, PROFERIU A PROFISSÃO DE FÉ. CONSTANDO NO
EXPEDIENTE O SEGUINTE: OFÍCIO Nº.42/2018 DO CENTRO DE REFERÊNCIA
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), PROTOCOLADO SOB Nº.448/2018 —
LICITANDO SESSÃO SOLENE PARA APRESENTAÇÃO DOS VENCEDORES
DO SHOW DE TALENTOS REALIZADO PELO CRAS DE BEBEDOURO. OFÍCIO
Nº.019/2018 DO GABINETE DO PREFEITO, PROTOCOLADO SOB Nº.455/2018 —
INFORMANDO VERIFICAÇÃO DE VIABILIDADE PARA A PROPOSITURA DO
PROJETO DE LEI INDICATIVO, REQUERIDO PELO OFÍCIO Nº.24/2018 DE
“INICIATIVA DO VEREADOR CARLOS ALMEIDA FILHO. OFÍCIOS NºS.268 A
VA 273/2018; E NºS.295 A 300/2018, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
/ PROTOCOLADOS SOB NºS.: 456/2018; 459/2018; 458/2018; 457/2018; 460/2018;
484/2018; 482/2018; 489/2048; 488/2018; 485/2018; E 486/2018, INFORMANDO
> jm
—. Av. José Tesch, IUZ1 - Ceytro - CEP 29900-220 - Linhares/E:
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
SÁ
<a
RESPECTIVAMENTE: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº.1131/2017 DO VEREADOR
JEAN MENEZES — A EUM ALCINA G. PEREIRA ESTÁ TEMPORARIAMENTE
FECHADA E OS ALUNOS FORAM NUCLEADOS NA EUM FAZENDA RIACHUELO;
RESPOSTA AO OFÍCIO Nº.1338/2017 DO VEREADOR CARLOS ALMEIDA — FOI
REALIZADA A LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA DO CEIM ARISTIDES
PINTO CALDEIRA NO DIA 08/01/2018; RESPOSTA AO OFÍCIO Nº.1207/2017 DO
VEREADOR TARCISIO SILVA — FOI REALIZADA A LIMPEZA DO CEIM JOSÉ
ELIAS NO DIA 19/01/2018; RESPOSTA AO OFÍCIO Nº.0347/2017 DO VEREADOR
ESTÉFANO SILOTE — FOI REALIZADA MANUTENÇÃO NOS BEBEDOUROS DO
CEIM GABRIEL MARIM NO DIA 28/07/2017; RESPOSTA AO OFÍCIO Nº.360/2017
DO VEREADOR TARCISIO SILVA - A FACULDADE FACELI NÃO POSSUI
VÍNCULOS COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SENDO ENTIDADE DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA; RESPOSTA AO OFÍCIO Nº.949/2017 D
VEREADOR JEAN MENEZES - REFORMA NA ESCOLA PEM PATRIMÔNIO DO >
AR) HUMAITÁ SERÁ REALIZADA APÓS ARRECADAÇÃO DE RECURSOS
y NECESSÁRIOS E ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO; RESPOSTA AO +
OFÍCIO Nº.954/2017 DO VEREADOR TOBIAS COMETTI - ENCONTRA-SE EM
TRAMITAÇÃO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº18.661/2017 PARA A k
Z REFORMA DAS ESCOLAS CEIM MANOEL FARIAS DE SOUZA E PEM PAULO /.
/ DAMIÃO TRISTÃO PURINHA: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº.1080/2017 D
VEREADOR ESTÉFANO SILOTE - ENCONTRA-SE EM TRAMITAÇÃO O
ROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº18.653/2017 PARA A REFORMA DAS
ESCOLAS EMEF PROFESSORA EFIGÊNIA SIZENANDO, CEIM ANTÔNIO
APRÍGIO E EMEF PROFESSORA MARIA DA PENHA PAZITO; RESPOSTA AO
OFÍCIO Nº.1346/2017 DA VEREADORA ROSINHA GUERREIRA — ENCONTRA-SE
EM TRAMITAÇÃO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº18.662/2017 PARA A
REFORMA DAS ESCOLAS CEIM ENOCK DE FREITAS, PEM DOCE MEL E CEIM
-LEODOVICO DONATELLI:; RESPOSTA AO OFÍCIO Nº.1154/2017 DO VEREADOR
/)' FABRÍCIO LOPES — REFORMA NA EMEF PREFEITO ROBERTO CALMON SERÁ
REALIZADA APÓS ARRECADAÇÃO DE RECURSOS NECESSÁRIOS E
/ ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO; E RESPOSTA AO OFÍCIO
Nº.1139/2017 DO VEREADOR CARLOS ALMEIDA — ENCONTRA-SE EM
E Ls
2
9
E 77 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES -(Tel.: (27) 3372-6500
www.Camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
TRAMITAÇÃO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº18.662/2017 PARA A
REFORMA DAS ESCOLAS CEIM ENOCK DE FREITAS, PEM DOCE MEL E CEIM
LEODOVICO DONATELLI. OFÍCIOS NºS.27/2018 A 30/2018 DO GABINETE DO
PRESIDENTE DA CÂMARA ENCAMINHADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS
SOLICITANDO RESPECTIVAMENTE: À SECRETARIA DE OBRAS -—
MANUTENÇÃO NO COMPLEXO POLIESPORTIVO DO BAIRRO NOVO
HORIZONTE; À SECRETARIA DE CULTURA - MANUTENÇÃO NA PRAÇA DO
BAIRRO NOVO HORIZONTE; À SECRETARIA DE OBRAS — PATROLAMENTO NA
ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE DE BREJO GRANDE, INTERIOR DO
MUNICÍPIO; E À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA — PATRULHAMENT
NA COMUNIDADE DE BREJO GRANDE, INTERIOR DO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS,
REIVINDICANDO AO PREFEITO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: PROTOCOLO
Nº.491/2018 — INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ
MODENESI, BAIRRO NOVA BETHÂNIA; PROTOCOLO Nº.492/2018 —
DISPONIBILIZAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO NO BAIRRO NOVA
BETHÂNIA; E PROTOCOLO Nº.493/2018 — LIMPEZA URBANA NA RUA RUFINO
f DE CARVALHO, BAIRRO SHELL. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR TOBIAS COMETTI, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O,
GUINTE: PROTOCOLO Nº.478/2018 —- INSTALAÇÃO DE GRADE DE
40 rersão NA UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA DO BAIRRO SÃO JOSÉ?
PROTOCOLO Nº.479/2018 — FISCALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
MOTOTAXISTA NO MUNICÍPIO; E PROTOCOLO Nº.480/2018 — AQUISIÇÃO DE
UM COMPRESSOR PARA A UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO JOSÉ.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR ESTÉFANO SILOTE,
SOLICITANDO AO PREFEITO DAR PROVIMENTO DO SEGUINTE: PROTOCOLO
/5 Nº. 48112018 — REAVALIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO CEIM CRESCER,
4) BAIRRO INTERLAGOS; PROTOCOLO Nº 446/2018 — ORIENTAÇÃO AOS
FEIRANTES SOBRE O DESCARTE DOS RESÍDUOS NO LOCAL APROPRIADO,
FEIRA DO BAIRRO NOVO HORIZONTE; E PROTOCOLO Nº.447/2018 — LIMPEZA
URBANA NA AVENIDA AURORA NUNES DE OLIVEIRA, BAIRRO LINHARES V.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO END Z 45 ALMEIDA
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
FILHO SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.353/2018 — MANUTENÇÃO NA AVENIDA JOÃO FELIPE CALMON, CENTRO;
PROTOCOLO Nº.354/2018 — MANUTENÇÃO NA ESTRADA DE ACESSO AO
DISTRITO DE DESENGANO, INTERIOR DO MUNICÍPIO; E PROTOCOLO
Nº.355/2018 —- CONSTRUÇÃO DE ABRIGO EM PONTO DE PARAGEM DE
TRANSPORTE COLETIVO, NA AVENIDA PREFEITO SAMUEL BATISTA CRUZ,
BAIRRO PLANALTO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
TARCISIO SILVA, REIVINDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.296/2018 — LIMPEZA (PODA DAS ÁRVORES) NO PÁTIO DO
CEIM ANGELINA SCANDIAN RIGONI, BAIRRO MOVELAR; PROTOCOLO
Nº.297/2018 — MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA CEREJEIRA,
BAIRRO MOVELAR; E PROTOCOLO Nº.298/2018 — LIMPEZA URBANA NA LINHA
VERDE, BAIRRO LAGOA DO MEIO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR MARCELO PESSOTI, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.425/2018 —- CONSTRUÇÃO DE ABRIGO EM PONTO
DE PARAGEM DE TRANSPORTE PÚBLICO NA RODOVIA ZÉ DALMASIO,
DISTRITO DO FARIAS; PROTOCOLO Nº.426/2018 — PATROLAMENTO NA
ESTRADA QUE INTERLIGA O PATRIMÔNIO DO GUAXE AO PONTAL DO OURO;
E PROTOCOLO Nº.427/2018 —- MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO D
ESTRADA QUE INTERLIGA A ESTRADA DO FARIAS À FAZENDA MARTINELL&
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR GELSON LUIZ SUAVE,
REIVINDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.430/2018 — IMPLANTAÇÃO DE QUATRO ABRIGOS EM PONTOS DE
PARAGEM DE TRANSPORTE COLETIVO NA COMUNIDADE DE BAGUEIRA; E
PROTOCOLO Nº.444/2018 — NIVELAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA
AVENIDA GETÚLIO VARGAS, BAIRRO SHELL. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR JOEL CELESTRINI SOLICITANDO AO
” PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.392/2018 —
MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS DO PATRIMÔNIO DO GUAXE E
DISTRITO DO FARIAS; PROTOCOLO Nº.393/2018 — SUBSTITUIÇÃO DE ABRIGO
EM PONTO DE PARAGEM DE TRANSPORTE COLETIVO NO PATRIMÔNIO DO
CHAPADÃO DO QUINZE, INTERIOR DO MUNICÍPIO; E PROTOCOLO
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
NA
N
NJ
s—
Nº.411/2018 — MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO PATRIMÔNIO
CHAPADÃO DAS PALMINHAS E COMUNIDADE DE BAGUEIRA.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELA VEREADORA ROSINHA
GUERREIRA, REIVINDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.398/2018 - CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA
COMUNIDADE DE DESENGANO; E PROTOCOLO Nº.399/2018 - LIMPEZA
URBANA NA REDE DE ESGOTO DO BAIRRO SHELL. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR FABRÍCIO LOPES, SOLICITANDO AO
PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.434/2018 —
CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NO BAIRRO AVISO;
PROTOCOLO Nº.435/2018 — CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NO
BAIRRO SÃO JOSÉ; E PROTOCOLO Nº.436/2018 — REFORMA DA UNIDADE DE
ÚDE DO BALNEÁRIO DO PONTAL DO IPIRANGA. PROJETOS DE LEIS
APRESENTADOS PELO PODER EXECUTIVO: PROTOCOLADO SOB Nº.420/2018
— “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE
2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”: E PROTOCOLO Nº.421/2018 — “DISPÕE
SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº.51 DE 29 DE DEZEMBRO
DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
ENCAMINHOU OS PROJETOS ORA LIDOS À PROCURADORIA PARA ANÁLISES
E PARECERES DEVIDOS DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL. ATO CONTÍNUO,
SOLICITOU AO VICE PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, O VEREADO
ROGÉRINHO DO GÁS, PARA ASSUMIR A PRESIDÊNCIA DA MESA E CONDUZIR “3
OS TRABALHOS. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA EM EXERCÍCIO ”
COLOCOU EM APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO OS PEDIDOS DE URGÊNCIA
APRESENTADOS PELO PODER EXECUTIVO, EM RELAÇÃO AOS PROJETOS
DE LEIS PROTOCOLADOS SOB Nº.420/2018 - QUE “DISPÕE SOBRE A
> ALTERAÇÃO DA LEI Nº51 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS
4 PROVIDÊNCIAS”; E Nº. 421/2018 — QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI
COMPLEMENTAR Nº51 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. SENDO APROVADOS POR UNANIMIDADE. SEM INSCRITOS
PARA USO DA PALAVRA. ORDEM DO DIA. NA ORDEM DO DIA O PRESIDENTE
DA MESA TORA EM EXERCÍCIO INFORMOU QUE NÃO HÁ PROJETOS
e ES- Tel.: (27) 3372-6500
WWW. .camaralidhares. es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. ATO CONTÍNUO, CONVIDOU A POPULAÇÃO
PARA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA A DISCUSSÃO DA LEI
QUE ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS NO
MUNICÍPIO, A REALIZAR-SE NO DIA 27/02/2018 ÀS 16:00 HORAS, NESTE
PLENÁRIO. NO TEMPO DE LIDERANÇA, O VEREADOR FABRÍCIO LOPES
INFORMOU A CONTEMPLAÇÃO DAS COMUNIDADES NO PROJETO
CAMPEÕES DE FUTURO, DESTACANDO A EXTENSÃO AO BAIRRO AVISO.
NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A PRESENTE
SESSÃO, CONVOCANDO OS VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO
SOLENE, A REALIZAR-SE NO DIA 05/03/2018 (SEGUNDA-FEIRA), A PARTIR DAS
16:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU,
SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS
SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS VEREADORES:
FABRICIO LOPES DA SILVA-PMDB:
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT:
EDIMAR VITORAZZI — PSC: (h
ESTÉFANO SILOTE — PHS: a
FRANCISCO TARCÍSIO SILVA = Sis e De 3
GELSON LUIZ SUAVE — sc ES
JEAN VERGILIO ACÁCIO DE MENEZES -— PRE:
ROSA IVANIA EUZÉBIO DOS SANTOS — PSDC:
TOBIAS SANTOS COMETI — PSDC: Gs zo:
43
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
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