sessao nº 5

DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS
VEREADORES:
LS
FABRICIO LOPES DA suvarmno. AGO
Y
L
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT:
EDIMAR VITORAZZI — PSC:
ESTÉFANO SILOTE - PHS:
FRANCISCO TARCISIO S
GELSON LUIZ SUAVE PSC: SGA. ESSA
JEAN VERGILIO ACÁCIO DE MENEZES -— PKB:
MARCELO PESSOTI — PPS; aê.
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI — PRP: | f
PEDRO JOEL CELESTRINI — so
RICARDO BONOMO VASCONELOS -< /
ROSA IVANIA EUZÉBIO DOS SANTOS — PSDC:
TOBIAS SANTOS COMETI - PSDC: LL Le- é DS
ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
- DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA CINCO DE MARÇO DE
DOIS MIL E DEZOITO, ÀS 18:00 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO
LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR
RICARDO BONOMO VASCONCELOS-SD, TENDO COMO SECRETÁRIOS OS
VEREADORES EDIMAR VITORAZZI-PSC E CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT.
FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM REGIMENTAL COM A PRESENÇA
DOS VEREADORES: ESTÉFANO SILOTE-PHS, JEAN MENEZES-PRSB,
MARCELO PESSOTI-PPS, PEDRO JOEL CELESTRINI-SD, TOBIAS SANTOS
COMETTI-PSDC, ODEIR ROGÉRIO BISSOLI-PRP, FRANCISCO TARCISIO SILVA-
PSB, GELSON LUIZ SUAVE-PSC E FABRÍCIO LOPES DA SILVA-PMDB. FOI LIDA
45
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
A ATA DA SESSÃO DO DIA 26/02/2018, SENDO APROVADA POR
UNANIMIDADE. O VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS-PRP, PROFERIU A
PROFISSÃO DE FÉ. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM
APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO A INVERSÃO DA PAUTA DA SESSÃO, SENDO
APROVADA POR UNANIMIDADE. ATO CONTÍNUO. O PRESIDENTE DA MESA
DIRETORA JUSTIFICOU A INVERSÃO DESTA, CONSIDERANDO A PRESENÇA
DO SR. VALDIR MASSUCATTI, SECRETÁRIO DE SAÚDE MUNICIPAL,
CONFORME CONVOCAÇÃO REALIZADA POR ESTA CASA. O SECRETÁRIO
AGRADECEU A INVERSÃO DA PAUTA. INICIOU, RESSALTANDO QUE A
GESTÃO DE UMA SECRETARIA É ATRAVÉS DA ELEIÇÃO DE PRIORIDADES DE
ACORDO COM AS NECESSIDADES, VISTO AS QUESTÕES ORÇAMENTÁRIAS,
QUANTITATIVO DE PROFISSIONAIS, ENTRE OUTRAS VARIÁVEIS.
RESPONDENDO AO PRIMEIRO QUESTIONAMENTO REALIZADO, INFORMOU
QUE TEVE DIFICULDADES FINANCEIRAS PARA A EXTENSÃO DA CARGA
HORÁRIA DE FUNCIONAMENTO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE, ALÉM DE
DIFICULDADES OPERACIONAIS NO SISTEMA DE INFORMÁTICA QUE NÃO
ESTÁ IMPLEMENTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE. SOBRE O SEGUNDO
: TÓPICO, FOI REALIZADO O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO
PERÍODO 2018 À 2021, CONTENDO COMO UMA DAS DIRETRIZES A
IMPLANTAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO NO HOSPITAL GERAL DE
LINHARES (HGL), DESTACANDO QUE PARA A ADEQUADA CLASSIFICAÇÃO É
NECESSÁRIO O FUNCIONAMENTO DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE EM
REDE, POIS AINDA ENCONTRA-SE FRAGMENTADO. ATO CONTÍNUO,
RESPONDEU QUE JÁ INICIOU A IMPLEMENTAÇÃO DA REABERTURA D
fé CENTRO CIRÚRGICO DO HGL COM PEQUENAS CIRURGIAS, DEMONSTRANDC
DADOS ESTATÍSTICOS DO REFERIDO HOSPITAL COM APROXIMADAMENTE
Ad
VINTE MIL ATENDIMENTOS MÊS. DESTACANDO AINDA, A DISPONIBILIZAÇÃO EM
DOS EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, MAMOGRAFIA, RESSoNÂncA
TOMOGRAFIA, ENDOSCOPIA E OFTALMOLÓGICOS, E QUE AS DEMANDAS
= DOS EXAMES DE MAMOGRAFIAS E ECOCARDIOGRAMAS ESTÃO SEM
PENDÊNCIAS, SENDO REALIZADO A ALTERAÇÃO NO PROCEDIMENTO DE
7 PSPN BE ENDO DA FENITIRAL DE REGULAÇÃO, PARA AGILIZAR
E - E “(27) 3372-6500
WWW. ipi es.gov. br / CNPI 01.975. 290/0001. 51
a
REALIZAÇÃO DOS EXAMES, CONTANDO COM A PARCERIA DO ESTADO PARA
OS EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE. E QUE O PRIMEIRO ANO DA GESTÃO
FOI DE MUITOS AJUSTES. A FINALIZAÇÃO DA OBRA DO PRONTO
ATENDIMENTO DO BAIRRO SHELL ESTÁ ABARCADA NO PLANO MUNICIPAL
DE SAÚDE COM PREVISÃO DE FINALIZAÇÃO DA OBRA ATÉ O FINAL DE 2018,
COM PARCERIA DO ESTADO, E FOI REABERTA O PROCESSO DE LICITAÇÃO
QUE ESTÁ EM FASE RECURSAL NA PROCURADORIA. CONTINUANDO,
INFORMOU A ENTREGA DE CÓPIAS DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DO HGL, NO VALOR APROXIMADO MENSAL DE QUINHENTOS E
CINQUENTA MIL REAIS, COM OS CONTRATOS PARA REALIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE LIMPEZA, LAVANDERIA, MANUTENÇÃO PREDIAL,
ALIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS. SOBRE O
py QUANTITATIVO DE PROFISSIONAIS CONTRATADOS PARA O HGL, INFORMOU
| O NÚMERO DE QUINZE CARGOS COMISSIONADOS, E DUZENTOS E SETE
/ ff SERVIDORES CONTRATADOS, CUSTANDO APROXIMADAMENTE
Pad QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS. COM RELAÇÃO AO
/ CONTRATO COM A FUNDAÇÃO RIO DOCE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE ALTA COMPLEXIDADE, E QUE O CONTRATO TOTAL DE REPASSE ANUAL
PARA O ATENDIMENTO DE TODA A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE É
/ NO VALOR DE VINTE E SEIS MILHÕES E SETECENTOS E TRINTA E SEIS MIL
REAIS, E QUE POSSUI AUDITORIA NESTA CONTRATAÇÃO. RESSALTOU O
REMANEJAMENTO DE VERBAS DE OUTRAS SECRETARIAS PARA A SAÚDE,
DIANTE DO COMPROMISSO COM A POPULAÇÃO, E PARA O ANO DE 2018
TEM-SE O ACRÉSCIMO DE ONZE MILHÕES NO ORÇAMENTO NA PASTA DA |
SAÚDE. EXPRESSOU AS PRINCIPAIS ATIVIDADES PARA O ANO ATUAL:
REFORMA DO HOSPITAL GERAL DE LINHARES (AGRADECEU PUBLICAMENTE |
O GRUPO ESPÍRITA JOANA D'ARC PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO Z
“TODOS PELO HGL”; TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DO PRONTO?
, ATENDIMENTO; TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DO CAPS ÁLCOOL E DROGAS
/5AAD); IMPLEMENTAÇÃO DA INFORMATIZAÇÃO DO SISTEMA DA SECRETARIA
9 DE SAÚDE; EDUCAÇÃO PERMANENTE E CAPACITAÇÃO; AQUISIÇÃO DE
/ EQUIPAMENTOS PARA O HGL/NOVO ESPAÇO PARA O NAPS; IMPLANTAÇÃO» ——
AA! Csmaralinhares. es.gov.br / CNPJ 01.975. 290/0001. 51
Palácio Legislativo" Antenor Elias”
DE NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL; IMPLANTAÇÃO DA REDE CUIDAR
JUNTO COM O GOVERNO DO ESTADO; ABERTURA DA UNIDADE DE SAÚDE
NO CENTRO DE LINHARES; E NOVA SEDE DA FARMÁCIA BÁSICA NO CENTRO
DA CIDADE. POR FIM, AGRADECEU TODA A EQUIPE DA SAÚDE. NO TEMPO
ABERTO PARA AS PERGUNTAS, O VEREADOR CARLOS ALMEIDA
EXPRESSOU OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS: O MOTIVO DA FALTA DE
MATERIAIS NO HOSPITAL GERAL DE LINHARES; QUAIS OS LABORATÓRIOS
CREDENCIADOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES; E QUAL O MOTIVO DA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GUARDA ARMADA NO HGL, COM CUSTO
MENSAL DE APROXIMADAMENTE OITENTA E TRÊS MIL REAIS, SE EXISTE A
GUARDA MUNICIPAL HABILITADA PARA TAL DEMANDA. O SECRETÁRIO
EXPLICOU DAS DIFICULDADES NO PROCESSO DE LICITAÇÃO,
PRINCIPALMENTE NA ENTREGA DE PRODUTOS INCOMPATÍVEIS COM A
DISCRIMINAÇÃO DOS PRODUTOS, E ACREDITA QUE ESTÁ SUPERADO, VISTO
” A FORMAÇÃO DO ESTOQUE REGULADOR PARA UMA COMPRA PLANEJADA.
NO QUE TANGE, A GUARDA ARMADA, FOI CONTRATADO
EMERGENCIALMENTE NO PERÍODO DA GREVE DO POLICIAMENTO MILITAR,
E MANTEVE-SE PARA SEGURANÇA DOS SERVIDORES, MESMO PORQUE A
GUARDA MUNICIPAL NÃO ESTÁ COM CONTINGENTE SUFICIENTE. E HÁ
(é) VÁRIOS LABORATÓRIOS CREDENCIADOS VIA CONSÓRCIO NO MUNICÍPIO. O
VEREADOR TARCISIO SILVA QUESTIONOU SE HÁ PREVISÃO DE PROJETO DE j
XECUÇÃO NA PRÁTICA PARA 2018, SOBRE OS ITENS: REABERTURA DO
CENTRO CIRÚRGICO DO HGL E O RETORNO DO HORÁRIO ESTENDIDO DAS
UNIDADES DE SAÚDE. O SECRETÁRIO INFORMOU QUE A REABERTURA D
CENTRO CIRÚRGICO DO HGL ESTÁ PREVISTO PARA ESTE ANO, PARA |
IMPLEMENTAÇÃO DE MAIS CIRURGIAS, E A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DAS
UNIDADES DE SAÚDE DEPENDEM DA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA sd
INFORMÁTICA DA SECRETARIA, PREVISTA PARA O FINAL DO ANO DE 2018. O
j VEREADOR ESTÉFANO SILOTE PERGUNTOU O CUSTO REAL DO HGL PARA O
MUNICÍPIO, E SE HÁ A VIABILIDADE DE TERCEIRIZAÇÃO DO HOSPITAL. O
SECRETÁRIO RESPONDEU QUE A TERCEIRIZAÇÃO É UMA SUGESTÃO DE
ESTUDO PARA VERIFICAÇÃO DE VIABILIDADE, E QUE O HOSPITAL GERAL A DEg—
!
www.camaralinhares.es.gov. br / CNPJ 01.975. 590/0001. 51
LINHARES TEM UM CUSTO APROXIMADO DE TRINTA E SEIS MILHÕES POR
ANO. NO USO DA PALAVRA, O VEREADOR JEAN MENEZES QUESTIONOU
SOBRE: O MOTIVO DO MUNICÍPIO NÃO CONSEGUIR IMPLEMENTAR
ALGUMAS AÇÕES, APESAR DO AUMENTO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA, EM
UM COMPARATIVO COM ANOS ANTERIORES; QUAL É O VALOR DO REPASSE
DO GOVERNO DO ESTADO PARA O HGL; QUAL A PARCELA DO MUNICÍPIO
NOS CUSTOS DO REFERIDO HOSPITAL; E QUANTOS OFTALMOLOGISTAS
EFETIVOS PRESTAM SERVIÇO NO MUNICÍPIO COM QUANTITATIVO DE
CONSULTAS. O SECRETÁRIO DE SAÚDE RELATOU SOBRE A QUESTÃO
ORÇAMENTÁRIA DO PASSADO SÃO NÚMEROS QUE NECESSITAM SER
ATUALIZADOS, ALÉM DO AUMENTO DA DEMANDA NA ÁREA DA SAÚDE.
INFORMOU TAMBÉM, QUE NÃO HÁ REPASSES DO GOVERNO DO ESTADO
PARA O HGL, E O SUS (RECEITA FEDERAL) REPASSA VERBAS AO FUNDO DE
SAÚDE. O MUNICÍPIO TEM QUATRO OFTALMOLOGISTAS, PORÉM UMA DE
LICENÇA, COM DISPONIBILIDADE DE CENTO E VINTE EXAMES POR MÊS, E
QUE O MUNICÍPIO ESTÁ LICITANDO A COMPRA DO MATERIA
OFTALMOLÓGICO PARA MONTAGEM DE UM CONSULTÓRIO. O VEREADO
FABRÍCIO LOPES QUESTIONOU: SE HÁ MELHORIAS NA PRIORIDADE DOI
ATENDIMENTO DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA: E SE A REDUÇÃ
DA CARGA HORÁRIA MÉDICA, PELO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS TE
DIFICULTADO O AVANÇO NAS CIRURGIAS NO HGL. O SECRETÁRIO RELATOU
QUE HAVERÁ REESTRUTURAÇÃO NO QUE TANGE AO ATENDIMENTO DO
IDOSO, E QUE EM RELAÇÃO A QUESTÃO MÉDICA, TEVE MUITAÉ
DIFICULDADES, E ESTÃO EM CONVERSA COM A CLASSE, Buscando
CONSTRUIR UMA SOLUÇÃO, POIS ALEGAM PERDA FINANCEIRA, ATRAVÉS
DA REVOGAÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES. O VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS
APELOU POR MELHORIAS NA PASTA, PRINCIPALMENTE PARA DIMINUIÇÃO
DAS FILAS DE ATENDIMENTO. O SECRETÁRIO RELATOU A DIFICULDADE DO
; SERVIÇO, E QUE TODA A EQUIPE DA SECRETARIA ESTÁ BUSCANDO
44 REALIZAR O MELHOR PARA A POPULAÇÃO. O VEREADOR TOBIAS COMETTI
APELOU POR MELHORIAS SALARIAIS PARA OS PROFISSIONAIS DE
www.camaralinharês.es.gov.br / CNPJ 01.975. e ivan St
V
7
O SECRETÁRIO AGRADECEU A AJUDA DOS VEREADORES, ACREDITANDO
QUE A RECIPROCIDADE É O CAMINHO PARA OS AVANÇOS. CONSTANDO NO
EXPEDIENTE O SEGUINTE: OFÍCIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS): Nº191/2018 - EM RESPOSTA AO
REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº.2813/2017 DO VEREADOR FABRÍCIO
LOPES — INFORMANDO QUE O MUNICÍPIO NÃO POSSUI RECURSOS
FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CRAS NO BAIRRO AVISO;
Nº.192/2018 —- EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB
Nº.2812/2017 DO VEREADOR FABRÍCIO LOPES - INFORMANDO QUE O
MUNICÍPIO NÃO POSSUI RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO
DE UM CRAS NO BAIRRO PLANALTO; Nº.202/2018 - EM RESPOSTA AO
REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº4380/2017 DO VEREADOR
ROGÉRINHO DO GÁS — INFORMANDO QUE O MUNICÍPIO NÃO POSSUI
. RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CRAS NO BAIRRO
Ph AVISO; NºS.204/2018 E 206/2018 - EM RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS
PROTOCOLADOS SOB NºS.4189/2017 E 4190/2017 DO VEREADOR FABRÍCIO
LOPES — INFORMANDO QUE PARA O FORNECIMENTO DO SUBSIDIO
ALIMENTAR NOS ACAMPAMENTOS PAULO DAMIÃO | E II E EGÍDIO BRUNETO,
é FAZ-SE NECESSÁRIO A REALIZAÇÃO DO CADASTRO NO SISTEMA DO
MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL — MDS; Nº.203/2018 —- EM
RESPOSTA AO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº.2811/2017 DO
VEREADOR FABRÍCIO LOPES — INFORMANDO QUE O CRAS DO DISTRITO DE
BEBEDOURO POSSUI SEDE PRÓPRIA; E OFÍCIO Nº.207/2018 EM RESPOSTAS
AO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº.3830/2017 DO VEREADO
TOBIAS COMETTI — INFORMANDO QUE JÁ FOI ATENDIDA A SOLICITAÇÃO DE
COMPRA DE COMPUTADORES PARA O CRAS DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA (SAAE) PRESTOU INFORMAÇÕES A
REFERENTES AOS OFÍCIOS DESTA CASA, SOB NºS.: 1318/2017 E 1319/2017 -
SOLICITADOS PELO VEREADOR FABRÍCIO LOPES; Nº.1299/2017 SOLICITADO
PELO VEREADOR JEAN MENEZES: Nº.1074/2017 SOLICITADO PELO
- Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
F)
À
597/2018, RESPECTIVAMENTE. OFÍCIOS NºS.31/2018 A 34/2018 DO GABINETE
/,
CELESTRINI, PROTOCOLADOS SOB NºS.521, 522, 520, 523, 524 E 525/2018
RESPECTIVAMENTE. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
URBANOS PRESTOU INFORMAÇÕES REFERENTES AOS OFÍCIOS DESTA
CASA, SOB NºS. 061/2017, 03 A 07/2018, 09/2018, 17/2018, 19/2018 A 21/2018, E
32/2018 SOLICITADOS PELO PRESIDENTE DA CÂMARA, PROTOCOLADOS
SOB NºS. 544, 159, 181, 182, 183, 512, 545, E 617/2018. OFÍCIO Nº.313/2018 DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROTOCOLADO SOB Nº.549/2018 —
PRESTANDO INFORMAÇÃO, SOLICITADO PELO VEREADOR ROGÉRINHO DO
GÁS, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº.061/2018 DESTA CASA. OFÍCIO Nº.066/2018 DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, PROTOCOLADO
SOB Nº.567/2018 — PRESTANDO INFORMAÇÃO SOLICITADO PELO VEREADOR
RICARDO BONOMO, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº.028/2018 DESTA CASA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRESTOU INFORMAÇÕES
REFERENTES AOS OFÍCIOS DESTA CASA, SOB NºS. 994 E 1140/2017,
SOLICITADO PELOS VEREADORES FABRÍCIO LOPES E CARLOS ALMEIDA,
PROTOCOLADOS SOB NºS.565 E 564/2018, RESPECTIVAMENTE. SECRETARI
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRESTOU INFORMAÇÕES REFERENTES AO
OFÍCIOS DESTA CASA, SOB NºS. 980, 1344, 1345, 1028, 1218, 1128, 1130, 1129,
1215/2017 E 058/2018, SOLICITADO PELOS VEREADORES CARLOS ALMEIDA,
TOBIAS COMETTI, GELSON SUAVE, JEAN MENEZES, E ROGÉRINHO DO GÁS,
PROTOCOLADOS SOB NºS. 530, 534, 528, 529, 537, 531, 532, 533, 541,
DO PRESIDENTE DA CÂMARA ENCAMINHADOS ÀS SECRETARIAS
MUNICIPAIS, SOLICITANDO RESPECTIVAMENTE: PATRULHAMENTO
OSTENSIVO NO PERÍODO NOTURNO NO BAIRRO ARAÇÁ, NA PROXIMIDADE
DO HOSPITAL GERAL DE LINHARES E COLÉGIO ESTADUAL; MANUTENÇÃO
NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RODOVIA MÁRIO COVAS, TRECHO KM 134; Es
RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO DISTRITO DO FARIAS. d
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR TOBIAS COMETTI,
SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.571/2018 — ni NA SALA DE LABORATÓRIO DO HOSPITAL
www.camaralinhares.es.gov. br / CNPJ 01.975.290/0001-51
PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRESIDENTE AFONSO PENA, BAIRRO NOVO
HORIZONTE; E PROTOCOLO Nº.587/2018 — MANUTENÇÃO NA REDE PLUVIAL
DE ÁGUA, LOCALIZADA NA RUA PRESIDENTE GASPAR DUTRA, BAIRRO NOVO
HORIZONTE. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
ESTÉFANO SILOTE, SOLICITANDO AO PREFEITO DAR PROVIMENTO DO
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.554/2018 — REPOSIÇÃO DE VIDRO NA CAPELA
MORTUÁRIA DO BAIRRO LINHARES V; PROTOCOLO Nº 555/2018 -
MANUTENÇÃO NO POSTEAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA
MONTEIRO LOBATO, BAIRRO INTERLAGOS: E PROTOCOLO Nº.556/2018 —
, INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA ALEXANDRE
f ZUQUETO, DISTRITO DO FARIAS. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR CARLOS ALMEIDA FILHO SOLICITANDO AO PREFEITO
| H A MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.452/2018 - MANUTENÇÃO NA
jr"? ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA CELESTE FAÉ, BAIRRO NOSSA SENHORA
W DA CONCEIÇÃO; PROTOCOLO Nº.453/2018 — MANUTENÇÃO NAS VIAS DO
I BAIRRO BAIXO QUARTEL; E PROTOCOLO Nº.454/2018 — LIMPEZA URBANA nO
VIA DE ACESSO À DEGREDO, INTERIOR DO MUNICÍPIO. REQUERIMENTOS 2 *
APRESENTADOS PELO VEREADOR TARCISIO SILVA, REIVINDICANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.299/2018 — LIMPEZA DA
VEGETAÇÃO AQUÁTICA NA LAGOA DA LINHA VERDE, BAIRRO LAGOA DO
MEIO; PROTOCOLO Nº.300/2018 — MANUTENÇÃO DA VEGETAÇÃO
(PALMEIRAS), NA LINHA VERDE, BAIRRO LAGOA DO MEIO; E PROTOCOLO
Nº.405/2018 — INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA
QUINTINO BOCAIUVA, BAIRRO INTERLAGOS. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR MARCELO PESSOTI, SOLICITANDO AO
PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.515/2018 -—
CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DO CHAPADÃO 455
DO QUINZE, INTERIOR DO MUNICÍPIO; E PROTOCOLO Nº.516/2018 —
RES PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DE ACESSO AO BALNEÁRIO DE POVOAÇÃO
De caco DE BREJO GRANDE. REQUERIMENTOS APRESENTADOS
ELO VEREADOR JEAN MENEZES, REIVINDICANDO AO EXECUTIVO
SÉ unica O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.526/2018 — MANUTENÇÃO NA GE
2
AL
« (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO UBALDO DE SOUZA, BAIRRO INTERLAGOS; E
PROTOCOLO Nº.540/2018 — MANUTENÇÃO E REFORMA NO CEIM CRESCER,
BAIRRO INTERLAGOS. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
JOEL CELESTRINI SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.538/2018 — MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA
AVENIDA SAMUEL BATISTA CRUZ, BAIRRO SÃO JOSÉ: PROTOCOLO
Nº.550/2018 — NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE LOTES BALDIOS NO
BAIRRO MOVELAR, PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA: E PROTOCOLO
Nº.575/2018 — LIMPEZA NO PÁTIO DA ESCOLA “BOA ESPERANÇA”,
LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CHAPADÃO DAS PALMINHAS.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR FABRÍCIO LOPES,
/ SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO
/ Nº.437/2018 — CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE POLICIAMENTO MILITAR, NO
VA BAIRRO AVISO; PROTOCOLO Nº.438/2018 — PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA
ur RUA RONDÔNIA, BAIRRO AVISO; E PROTOCOLO Nº.439/2018 — MANUTENÇÃO
| NO CANAL DE DRENAGEM DO BAIRRO SHELL. PROJETOS INDICATIVOS.
APRESENTADOS PELO VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS: PROTOCOLA
SOB Nº.577/2018 — “CRIA A GUARDA MIRIM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": PROTOCOLO Nº.578/2018 — |
É) “INSTITUI O PROGRAMA 'PLANTANDO SEMENTES (HORTAS NA
ESCOLAS/CRÁS) DA REDE MUNICIPAL, NOS CRÁS DOS BAIRROS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; E PROTOCOLO Nº.579/2018 — “DISPÕE SOBRE A
CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOMBEIRO MIRIM NA UNIDADE DO CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO PODER
EXECUTIVO: PROTOCOLADO SOB Nº.543/2018 - “DISPÕE SOBRE A
ADEQUAÇÃO SALARIAL CONTIDA NO ANEXO II DA LEI ORDINÁRIA Nº.3681, DE EA
11 DE OUTUBRO DE 2017, COM A LEI COMPLEMENTAR Nº.51/2017”; E
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APRESENTADO PELO PODER
“EXECUTIVO, PROTOCOLADO SOB Nº. 629/2018 — “CRIA O PROGRAMA DE
/ ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE LINHARES, DISPÕE SOBRE A
/ QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ
da sas»
4 - CEP 29900-220 - Linhares/ES(- Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
A
/
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA ENCAMINHOU
OS PROJETOS ORA LIDOS À PROCURADORIA PARA ANÁLISES E PARECERES
DEVIDOS DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL. O PRESIDENTE DA MESA
DIRETORA COLOCOU EM APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO OS PEDIDOS DE
URGÊNCIA APRESENTADOS PELO PODER EXECUTIVO, EM RELAÇÃO AOS
PROJETOS DE LEIS PROTOCOLADOS SOB Nº.543/2018 E PROTOCOLO
Nº.629/2018, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE DA
MESA DIRETORA CONVIDOU O SR. AMARILDO GIMENEZ, REPRESENTANTE
DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO AVISO, PARA USO DA
TRIBUNA LIVRE. O SR. AMARILDO INFORMOU QUE A ATUAL DIRETORIA DA
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO AVISO ESTÁ EM EXERCÍCIO HÁ
UM ANO. PRESTANDO CONTAS DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS E
PLANEJADAS, COMO O RETORNO DA FEIRA COMUNITÁRIA NO MÊS DE ABRIL
“E ALTERAÇÕES ESTATUTÁRIAS. POR FIM, CONVIDOU A POPULAÇÃO DO
BAIRRO PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA A REALIZAR-SE NO DIA SETE DE
MARÇO ÀS 20:00 HORAS NO CERIMONIAL ALCLICK, PARA DISCUSSÃO DE
PRIORIDADE DE OBRAS RELACIONADOS À PROJETO SOCIAL PARA A
JUVENTUDE. INSCRITOS PARA USO DA PALAVRA OS VEREADORE
FABRÍCIO LOPES, JEAN MENEZES, ESTÉANO SILOTE, TOBIAS COMETTI
ROGÉRINHO DO GÁS. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR FABRÍCIO
LOPES RESSALTOU OS DESAFIOS DO MUNICÍPIO PARA A PROMOÇÃO DA
SAÚDE PÚBLICA COM QUALIDADE. DESTACANDO O COMPROMETIMENTO DA
SECRETARIA DE SAÚDE COM A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. ATO CONTÍNUO,
PARABENIZOU A CONDUÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A DISCUSSÃO
DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA FARMÁCIA, POSICIONANDO-SE PELA
FLEXIBILIDADE DOS HORÁRIOS COM A GARANTIA DO FUNCIONAMENTO NO
PERÍODO NOTURNO. PROSSEGUIU, ENFATIZANDO REQUERIMENTOS
REALIZADOS, COMO EXEMPLO A SOLICITAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA
7 RONDONIA E MANUTENÇÃO DO CANAL DE DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL,
//NO BAIRRO AVISO. POR FIM, PARABENIZOU TODAS AS MULHERES PELA
LEMBRANÇA DO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES. NO USO DA
PALAVRA, O VEREADOR JEAN MENEZES AGRADECEU A SECRETARIA DE
WWW. camaralinhard. es.gov.br / CNPJ 01.975. 290/0001- a
(5)
OBRAS PELA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NO MUNICÍPIO. INFORMANDO O
PROJETO DO GOVERNO ESTADUAL SOBRE OCUPAÇÃO SOCIAL PARA OS
JOVENS, QUE SERÁ APRESENTADO ÀS ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS, NO DIA
SETE DE MARÇO. FINALIZANDO, PARABENIZOU TODAS AS MULHERES DO
MUNICÍPIO, EM LEMBRANÇA AO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES.
UTILIZANDO DA TRIBUNA, O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE RELATOU A
IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO PRIORITÁRIA NA SAÚDE, PRINCIPALMENTE NAS
UNIDADES DE SAÚDE DOS BAIRROS, PARA A EFICIÊNCIA DA REDE
MUNICIPAL. ATO CONTÍNUO, RELEMBROU A SITUAÇÃO DA FALTA DO
TRANSPORTE ESCOLAR NAS COMUNIDADES DO INTERIOR, EM QUE OS
ALUNOS AINDA ESTÃO SEM A DEVIDA CONDUÇÃO, EM CONSEQUÊNCIA DE
PROCESSOS LICITATÓRIOS SEM FINALIZAÇÃO. PROSSEGUIU,
CONVOCANDO A COMUNIDADE DO BAIRRO AVISO E INTERLAGOS PARA A
PARTICIPAÇÃO DE ASSEMBLEIA NO DIA SETE DE MARÇO, NAS
ASSOCIAÇÕES DOS BAIRROS, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DA
OCUPAÇÃO SOCIAL PARA JOVENS, FORNECIDO PELO GOVERNO DO
ESTADO. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR TOBIAS COMETTI
ENFATIZOU A IMPORTÂNCIA DA VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL DOS
SERVIDORES DO HOSPITAL GERAL DE LINHARES. ATO CONTÍNUO,
PARABENIZOU A SECRETARIA DE OBRAS PELAS AÇÕES REALIZADAS NESTA, »
SEMANA, NA REGIÃO CINCO. CONTINUOU DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DA
ECONOMIA REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL NO ANO ANTERIOR, VERBA
UE FOI DESTINADA PARA A SAÚDE DO MUNICÍPIO. FINALIZOU,
PARABENIZANDO AS MULHERES PELO DIA 08 DE MARÇO. NO USO DA
PALAVRA, O VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS INFORMOU PROJETOS
INDICATIVOS DE SUA AUTORIA, PARA IMPLANTAÇÃO DE DOIS PROJETOS
SOCIAIS, DA GUARDA E BOMBEIROS MIRINS. PEDINDO O ACOLHIMENTO
DOS REFERIDOS PROJETOS AO PODER EXECUTIVO. ATO CONTÍNUO,
DESTACOU A IMPORTÂNCIA DE UM PROJETO DE INFRAESTRUTURA PARA O
4 CANAL DE DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL NO BAIRRO AVISO. REQUERENDO |
“AINDA, A MANUTENÇÃO DE DOIS SANITÁRIOS DA QUADRA POLIESPORTIVA
DA ESCOLA ROBERTO CALMON. NO APARTE, O VEREADOR FABRÍCIO LOPES,
www.camaralinharês.es.gov.br / CNPJ 01.975. 290/0001. 51
INFORMOU QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESTÁ
DISPONÍVEL PARA COMPARECIMENTO NA CÂMARA, A TÍTULO DE CONVITE
PARA EXPLANAÇÃO DAS ATIVIDADES DA PASTA. O PRESIDENTE DA MESA
DIRETORA COLOCOU EM VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO A EXTENSÃO DA
SESSÃO POR MAIS UMA HORA, SENDO APROVADO. ORDEM DO DIA. NA
ORDEM DO DIA O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES
PERMANENTES DESTA CASA SOBRE OS PROJETOS DE LEIS
PROTOCOLADOS SOB NºS.379; 420 E 421/2018, SENDO RESPECTIVAMENTE
APROVADOS NA FORMA REGIMENTAL. COLOCADOS EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO NO TODO DOS PROJETOS DE LEIS NºS.379; 420 E 421/2018, SENDO
APROVADOS SIMULTANEAMENTE POR UNANIMIDADE NA FORMA
REGIMENTAL, E ENCAMINHADOS À SECRETARIA PARA CONFECÇÃO DOS
COMPETENTES AUTÓGRAFOS. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI
ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS VEREADORES PARA
A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 12/03/2018
(SEGUNDA-FEIRA), A PARTIR DAS 18:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. E
PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA
NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS==
VEREADORES:
EDIMAR VITORAZZI — PSC:
ESTÉFANO SILOTE — PHS:
FRANCISCO TARCISIO
GELSON LUIZ SUAVE — PSC.
JEAN VERGILIO ACÁCIO DE MENEZES - PRB:
MARCELO PESSOTI-PPS: 2/6 ZE aa
56
/ Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI — PRP:
PEDRO JOEL CELESTRINT= SD; 6
57
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
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