sessao nº 8

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DOS PROJETOS DE LEIS
PROTOCOLADOS SOB Nº.732/2018 E Nº.733/2018, SENDO APROVADOS
SIMULTANEAMENTE POR UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL, E
ENCAMINHADOS À SECRETARIA PARA CONFECÇÃO DO COMPETENTE
AUTÓGRAFO. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A
PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS VEREADORES PARA A PRÓXIMA
SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 26/03/2018 (SEGUNDA-FEIRA), A
PARTIR DAS 18:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU,
SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS
SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS VEREADORES:
Lx
FABRICIO LOPES DA SILVA-PMDB: 6
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT;
EDIMAR VITORAZZI — PSC:
ESTÉFANO SILOTE — PHS:
FRANCISCO TARCISIO SILVÁ PSB: Ef
GELSON LUIZ SUAVE - PSC: EA E
JEAN VERGILIO ACÁCIO DE MENEZES - PRÉ: ,
MARCELO PESSOTI — PPS:
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI —
PRP:
PEDRO JOEL CELESTRINI — SD:
PÂMELA GONÇALVES MAIA — PSDC:
TOBIAS SANTOS COMETI — PSDC:
ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA VINTE E SEIS DE
MARÇO DE DOIS MIL E DEZOITO, ÀS 18:00 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS DO
43
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A PRESIDÊNCIA DO
VEREADOR ODEIR ROGÉRIO BISSOLI-PRP, TENDO COMO SECRETÁRIOS OS
VEREADORES EDIMAR VITORAZZI-PSC E CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT.
FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM REGIMENTAL COM A PRESENÇA
DOS VEREADORES: ESTÉFANO SILOTE-PHS, MARCELO PESSOTI-PPS,
PEDRO JOEL CELESTRINI-SD, TOBIAS SANTOS COMETTI-PSDC, FRANCISCO
TARCÍSIO SILVA-PSB, GELSON LUIZ SUAVE-PSC, PÂMELA GONÇALVES MAIA-
PSDC E FABRÍCIO LOPES DA SILVA-PMDB. FOI LIDA A ATA DA SESSÃO
ORDINÁRIA DO DIA 19/03/2018, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. A
VEREADORA PÂMELA GONÇALVES MAIA-PSDC, PROFERIU A PROFISSÃO DE
FÉ. CONSTANDO NO EXPEDIENTE O SEGUINTE: REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS, SOLICITANDO AO
PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.905/2018 —
IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA GUAÇUI,
BAIRRO ARAÇÁ; PROTOCOLO Nº.906/2018 — MANUTENÇÃO NA
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA FILOGÔNIO PEIXOTO, BAIRRO
AVISO; E PROTOCOLO Nº.907/2018 — IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE
VELOCIDADE NA RUA MARIA DAS GRAÇAS BONNA MARINATO, BAIRRO
PLANALTO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR TOBIAS
COMETTI, SOLICITANDO AO PREFEITO DAR PROVIMENTO DO SEGUINTE
al PROTOCOLO Nº.752/2018 — DISPONIBILIZAÇÃO DE UM GUARDA MUNICIPAL
PARA A UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA; PROTOCOLO Nº,
753/2018 — MANUTENÇÃO NOS BANHEIROS DO MERCADO MUNICIPAL D
LINHARES; PROTOCOLO Nº 754/2018 —- AQUISIÇÃO DE APARELHOS
EBULIZADORES PARA O HOSPITAL GERAL DE LINHARES; PROTOCOLO Nº
|
|
Ei
a” ZA 788/2018 — MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALCIDES MOURA,
Á BAIRRO SANTA CRUZ; E PROTOCOLO Nº.789/2018 — DISPONIBILIZAÇÃO D
Z GA CARRO FUMACÊ NOS BAIRROS: SÃO JOSÉ, BOA VISTA, LINHARES V, NOVA
Bs
Z
ESPERANÇA, PLANALTO E MOVELAR. REQUERIMENTOS APRESENTADOS
PELO VEREADOR ESTÉFANO SILOTE, SOLICITANDO AO PREFEITO DAR
PROVIMENTO DO SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.881/2018 — INSTALAÇÃO DE
AIXEIRAS NOS PONTOS DE PARAGEM-BE?TRANSPORTE COLETIVO EM TODO —
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo " Antenor Elias”
O MUNICÍPIO; PROTOCOLO Nº.882/2018 — FINALIZAÇÃO DO ASFALTAMENTO
DA RUA PAPA JOÃO PAULO Il, BAIRRO INTERLAGOS; PROTOCOLO
Nº.883/2018 — CONTRATAÇÃO DE UM FARMACÊUTICO PARA A FARMÁCIA
BÁSICA DA UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DO FARIAS; E PROTOCOLO
Nº.884/2018 — CONTRATAÇÃO DE UM DENTISTA PARA ATENDIMENTO NA
UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO NOVO HORIZONTE. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR CARLOS ALMEIDA FILHO SOLICITANDO
AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.803/2018 —
INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANTÔNIO MACEDO,
BAIRRO BEBEDOURO; PROTOCOLO Nº.804/2018 — CONTRATAÇÃO DE UM
PROFISSIONAL MÉDICO PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE DE SAÚDE DO
BAIRRO BEBEDOURO; PROTOCOLO Nº.805/2018 - INSTALAÇÃO DE
BANHEIROS QUÍMICOS NA FEIRA DO CENTRO; PROTOCOLO Nº.900/2018 —
RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO BALNEÁRIO DO PONTAL DO
IPIRANGA; E PROTOCOLO Nº.901/2018 — PATROLAMENTO NA ESTRADA DE
ACESSO À LAGOA LENÇOL GRANDE, INTERIOR DO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR TARCISIO SILVA, j
REIVINDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO /
Nº.410/2018 — MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALCIDES MORO,
BAIRRO SANTA CRUZ; PROTOCOLO Nº.639/2018 - MANUTENÇÃO NO
ALAMBRADO DA QUADRA DE FUTEVÓÔLEI NA PRAÇA DO BAIRRO
INTERLAGOS; PROTOCOLO Nº.640/2018 — MANUTENÇÃO NA COBERTURA
DAS CABANAS DA PRAÇA DO BAIRRO INTERLAGOS; PROTOCOLO
Nº.641/2018 — MANUTENÇÃO E REFORMA DOS BRINQUEDOS NA PRAÇA DO
AIRRO INTERLAGOS; E PROTOCOLO Nº.680/2018 — INSTALAÇÃO DE
” VENTILADORES NA ESCOLA PROF.2 ANTONIETA BANHOS FERNANDES,
/ 7) BAIRRO INTERLAGOS. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
“ JEAN MENEZES, REIVINDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
/ ” PROTOCOLO Nº.740/2018 — MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA LUIZ |
DE CAMÕES, BAIRRO INTERLAGOS; PROTOCOLO Nº.741/2018 —
MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DO BAIRRO
INTERLAGOS; PROTOCOLO Nº
e .: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov. br/CNPI 01.975. 290/0001. 51
DA AVENIDA REPÚBLICA, BAIRRO INTERLAGOS; PROTOCOLO Nº.781/2018 —
RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA
PRESIDENTE GARRASTAZU MÉDICI E RUA BARÃO DO RIO BRANCO, BAIRRO
NOVO HORIZONTE; E PROTOCOLO Nº.780/2018 —- MANUTENÇÃO NA
PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO MELO PALHETA, BAIRRO INTERLAGOS.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR EDIMAR VITORAZZI
SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.822/2018 — CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NO BAIRRO
CANIVETE; E PROTOCOLO Nº.823/2018 — OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO
CONJUNTO HABITACIONAL PLANALTO Il. REQUERIMENTOS APRESENTADOS
PELO VEREADOR FABRÍCIO LOPES, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL,
O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.779/2018 — IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA
NA VIA DE ACESSO AO BAIRRO OLARIA; PROTOCOLO Nº.811/2018 —
RECONSTRUÇÃO E ATIVAÇÃO DO ANTIGO CAMPO DE FUTEBOL NA
COMUNIDADE DE BAIXO QUARTEL; PROTOCOLO Nº.812/2018 —
RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE
é DE BAIXO QUARTEL; E PROTOCOLO Nº.814/2018 — MANUTENÇÃO NA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE BAIXO QUARTEL.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR JOEL CELESTRINI
SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.769/2018 — MANUTENÇÃO E LIMPEZA NO ESCOADOURO DE ÁGUA PLUVIAL
DA RUA VALDIR DURÃO, BAIRRO SHELL; E PROTOCOLO Nº.836/2018 —
MANUTENÇÃO E LIMPEZA NO ESCOADOURO DE ÁGUA PLUVIAL DA RUA,
WENCESLAU BRÁS, BAIRRO AVISO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS
7 PELO VEREADOR GELSON SUAVE, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL
$4/E PROTOCOLO Nº920/2018 —- INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO |
/ POSTEAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO TRÊS BARRAS. /
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELA VEREADORA PÂMELA MAIA,
REIVINDICANDO AO EXECUEIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
LINHARES,
LINHARES V E MOVELAR; PROTOCOLO Nº.885/2018 — DESAPROPRIAÇÃO DA
CASA DE DULCE PESTANA, LOCALIZADA NA PRAÇA 22 DE AGOSTO NO
CENTRO, TRANSFORMANDO-A EM MUSEU; PROTOCOLO Nº.887/2018 —
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NO CHAPADÃO DAS PALMINHAS,
INTERIOR DO MUNICÍPIO; PROTOCOLO Nº.886/2018 — CONSTRUÇÃO DE UM
CEMITÉRIO NA COMUNIDADE DE CHAPADÃO DAS PALMINHAS: E
PROTOCOLO Nº.888/2018 — CRIAÇÃO DE UM SITE PARA A SECCIONAL
REGIONAL DE LINHARES DO INSTITUTO HISTÓRICO GEOGRÁFICO DO
ESPÍRITO SANTO - SERLIHGES. PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO JEAN
MENEZES, PROTOCOLADO SOB Nº.908/2018 — “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO
NO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, PARA CIDADÃOS QUE PRESTEM
SERVIÇOS À JUSTIÇA ELEITORAL NO PERÍODO DE ELEIÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO,
PROTOCOLADO SOB Nº.897/2018 — “INSTITUI O PAGAMENTO DE PLANTÃO
EXTRA PARA OS MÉDICOS QUE PRESTAREM SERVIÇO NO PRONTO
(5) SOCORRO, CENTRO DE TRATAMENTO INTENSIVO - CTI E CENTRO
CIRÚRGICO DO HOSPITAL GERAL DE LINHARES (HGL) EM REGIME DE
PLANTÃO". O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA ENCAMINHOU OS PROJETOS
ORA LIDOS À PROCURADORIA PARA ANÁLISES E PARECERES DEVIDOS
DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
COLOCOU EM APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O PEDIDO DE URGÊNCIA
APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 4
Nº.897/2018 QUE “INSTITUI O PAGAMENTO DE PLANTÃO EXTRA PARA OS
2 MEDICOS QUE PRESTAREM SERVIÇO NO PRONTO SOCORRO, CENTRO DE
CU TRATAMENTO INTENSIVO — CTI E CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL GERAL
DE LINHARES (HGL) EM REGIME DE PLANTÃO”, SENDO APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA CONVIDOU A SRº. GEIZA
Ay, PINHEIRO QUARESMA, PRESIDENTE DO SINDSAÚDE, PARA USO DA TRIBUNA
N /LNRE. A SRº GEIZA DIVULGOU A MARCHA DA ENTIDADE SINDSAÚDE EM
(PS DerESA DA SAÚDE PÚBLICA E DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
VITÓRIA. ATO CONTÍNUO, QUESTIONOU O PROJETO DE TERCEIRIZAÇÃO DA
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ATRAVÉS DE ORGANIZAÇÕES
SOCIAIS (OS'S), SEM A DEVIDA DISCUSSÃO NOS COMPETENTES
CONSELHOS. SOLICITANDO A ESTE LEGISLATIVO A RETIRADA DO PROJETO
PARA A DEVIDA DISCUSSÃO PÚBLICA, COM UMA COMISSÃO ESPECÍFICA.
PROSSEGUIU, CONVIDANDO OS VEREADORES PARA CONHECER OS
HOSPITAIS TERCEIRIZADOS NA CAPITAL DO ESTADO. RESSALTANDO QUE
NÃO CABE EMENDA NO REFERIDO PROJETO, SOLICITANDO A RETIRADA DO
PROJETO PARA A DISCUSSÃO EM FÓRUNS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, POIS O
PROJETO ESTÁ ABRINDO A TERCEIRIZAÇÃO EM VÁRIAS ÁREAS NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO. DEFENDENDO A VALORIZAÇÃO DOS
SERVIDORES E ENFATIZANDO A CORRESPONSABILIDADE DO LEGISLATIVO
EM REFERÊNCIA A APROVAÇÃO DO REFERIDO PROJETO SEM A DISCUSSÃO
PÚBLICA. O VEREADOR RICARDO BONOMO PERGUNTOU A SR? GEIZA SE
HOJE A PREFEITURA TERIA CONDIÇÕES DE MANTER A REDE CUIDAR SE
NÃO FOR ATRAVÉS DE CONSÓRCIO OU ORGANIZAÇÕES SOCIAIS. A
REPRESENTANTE DO SINDSAÚDE REFORÇOU A NECESSIDADE DA
DISCUSSÃO PÚBLICA ANTES DA ASSUNÇÃO DA RESPONSABILIDADE E
VERIFICAÇÃO DAS POSSIBILIDADES SITUACIONAIS. POR FIM, REFORÇOU O
CONVITE PARA OS VEREADORES CONHECEREM ÀS ORGANIZAÇÕES
SOCIAIS E A PRESENÇA NA MARCHA CONTRA A TERCEIRIZAÇÃO DA SAÚDE.
FOI REGISTRADO A PRESENÇA DOS VEREADORES JEAN MENEZES-PRB E h
RICARDO BONOMO VASCONCELOS-SD, OPORTUNIDADE EM QUE ASSUMIU A )
PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA .
EE 7 oro O SR. RICARDO SMARZZARO, PARA USO DA TRIBUNA. NO USO o
2 DA PALAVRA, O SR. RICARDO REGISTROU SUA PREOCUPAÇÃO COMO
MÉDICO DO HOSPITAL GERAL DE LINHARES, EM RELAÇÃO A NÃO
A, ADEQUAÇÃO DA PECULIARIDADE DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS NO PLANO
|
N
DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. RELATANDO QUE O
7) ANTIGO PLANO ERA EQUILIBRADO COM GRATIFICAÇÕES E O NOVO PLANO
Ds “NÃO ABARCOU TAIS GRATIFICAÇÕES, E CONSEQUENTEMENTE OCORREU A
PERDA REMUNERATÓRIA PARA S PROFISSIONAIS. SOLICITANDO AOS”
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.:
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VEREADORES O AUXÍLIO NA NEGOCIAÇÃO COM A PREFEITURA DE
LINHARES, APÓS ALGUMAS TENTATIVAS DE NEGOCIAÇÃO SEM ÉXITO.
EXPLICANDO QUE SE FOR MANTIDO A ATUAL SITUAÇÃO REMUNERATÓRIA,
É TEMERÁRIO QUE FALTEM PROFISSIONAIS MÉDICOS PARA OS
ATENDIMENTOS NO HOSPITAL GERAL DE LINHARES. POR FIM,
APROVEITANDO A OPORTUNIDADE PARA SOLICITAR AO LEGISLATIVO O
APOIO AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE
PLANTÃO EXTRA PARA OS MÉDICOS QUE PRESTAREM SERVIÇO NO
PRONTO SOCORRO, CENTRO DE TRATAMENTO INTENSIVO E CENTRO
CIRÚRGICO DO HOSPITAL GERAL DE LINHARES. NO APARTE, O VEREADOR
TOBIAS COMETTI APOIOU A CAUSA DOS MÉDICOS, APELANDO À
SECRETARIA DE SAÚDE UMA CÉLERE RESOLUÇÃO DA REFERIDA DEMANDA.
INSCRITOS PARA USO DA PALAVRA OS VEREADORES: TOBIAS COMETTI,
ESTÉFANO SILOTE, TARCISIO SILVA E JEAN MENEZES. FRANQUEADA A
PALAVRA, O VEREADOR TOBIAS COMETTI RELATOU QUE AINDA NÃO TEM
OPINIÃO FORMADA SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS, DIANTE À
COMPLEXIDADE DA TEMÁTICA, QUE NECESSITA DE DISCUSSÃO COM A
SOCIEDADE. E QUE VOTARÁ NO QUE FOR MELHOR PARA OS MUNÍCIPES, NA
GARANTIA DE UM LEGADO PARA A CIDADE. NO USO DA PALAVRA, O
É VEREADOR ESTÉFANO SILOTE RELATOU A SITUAÇÃO DA SEGURANÇA
PÚBLICA, DIANTE DA ESTATÍSTICA DE HOMICÍDIOS NA CIDADE.
SOLICITANDO UMA MANIFESTAÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇ e
PÚBLICA MUNICIPAL SOBRE A SITUAÇÃO. ATO CONTÍNUO, INFORMOU o
o PRETENSÃO DA EMPRESA AÉREA AZUL EM DISPONIBILIZAR VOOS PARA
E rssases A PARTIR DE 2018. PROSSEGUIU, RESSALTANDO OS
pa - QUESTIONAMENTOS DA SAÚDE PÚBLICA, ENFATIZANDO A NECESSIDADE DE
É AVANÇOS NA ÁREA ATRAVÉS DA AUTONOMIA E SISTEMATIZAÇÃO DAS
SECRETARIAS COM OS RESPECTIVOS CONSELHOS. E QUE ATUALMENTE O
MUNICÍPIO DE LINHARES PRECISA DE UM RESULTADO IMEDIATO, E SE FOR
j; ATRAVÉS DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SERÁ FAVORÁVEL. UTILIZANDO DA
TRIBUNA LIVRE, O VEREADOR TARCISIO SILVA RELATOU QUE A PARTIR DA
ANÁLISE DO HISTÓRICO L[ JBE NO MUNICÍPIO, OS DADOS TEM PIORADO 1
TO (tm esa A LndilA Lear”:
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NOS ÚLTIMOS NOVE ANOS, PERDENDO EM QUALIDADE E ATENDIMENTOS,
MESMO COM MAIS INVESTIMENTOS DO PODER PÚBLICO. QUESTIONANDO-
SE QUAL É O CAMINHO PARA A SOLUÇÃO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO. POR
FIM, EXPRESSOU QUE NECESSITA DE AÇÕES RESOLUTIVAS DEBATIDAS
COM OS CONSELHOS, ORGANIZAÇÕES CIVIS E A POPULAÇÃO, QUE NÃO
“ADIANTA” CHEGAR COM UM TEXTO PRONTO, SEM AS DEVIDAS
DISCUSSÕES. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR JEAN MENEZES
REFORÇOU A NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS A
ÁREA DO DESPORTO, COM A VALORIZAÇÃO DE TODAS AS MODALIDADES
ESPORTIVAS. ATO CONTÍNUO, EXPRESSOU A INSEGURANÇA VIVIDA NO
MUNICÍPIO E NO ESTADO, REFORÇANDO QUE FAZ-SE NECESSÁRIO DAR
CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS POLICIAIS MILITARES. PROSSEGUIU,
RELATANDO QUE EM VISITA AO HOSPITAL JAYME DOS SANTOS NEVES NO
MUNICÍPIO DA SERRA, VERIFICOU A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS EM
QUATRO ESPECIALIDADES MAIS AS EMERGÊNCIAS. E QUE A ORGANIZAÇÃO
SOCIAL NO REFERIDO HOSPITAL FUNCIONA, POIS EXISTE UM CONSELHO E
UMA SECRETARIA QUE FISCALIZAM AS AÇÕES DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL.
POR FIM, SOLICITOU AO EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE UMA COMISSÃO
JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO PARA A RESOLUÇÃO
() DA SITUAÇÃO DOS MÉDICOS NO HOSPITAL GERAL DE LINHARES. ORDEM
DO DIA. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA,
TOBIAS COMETTI, ENCAMINHOU PARA O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE
FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, O
PROJETO DE EMENDA COMPLEMENTAR Nº004/2018, PROTOCOLADO SOB
2007 Ne 38/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO P.OS DO MUNICÍPIO DE
CDA E A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES
SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NA ORDEM DO DIA O PRESIDENTE
) DA MESA DIRETORA COLOCOU EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PARECER
a, FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O
// PROJETO DE RESOLUÇÃO PROTOCOLADO SOB Nº.280/2018, SENDO
É) APROVADO NA FORMA REGIMENTAL. COLOCADO EM DISCUSSÃO E
S/a RR A 80
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|
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À
| /
VOTAÇÃO NO TODO DO Foro DE RESOLUÇÃO PROTOCOLADO Som
PRIMEIRO TURNO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE NA FORMA
REGIMENTAL, FICANDO O RESPECTIVO PROJETO NA MESA PARA A
CONTINUAÇÃO DA DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO PELO INTERSTÍCIO
REGIMENTAL. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A
PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS VEREADORES PARA A PRÓXIMA
SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 02/04/2018 (SEGUNDA-FEIRA), A
PARTIR DAS 18:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU,
SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS
SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS VEREADORES:
FABRICIO LOPES DA SILVA-PMDB:
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT:
AREA Vi)
EDIMAR VITORAZZ|] — PSC: GM,
ESTÉFANO SILOTE — PHS: /
FRANCISCO TARCISIO SILVAs PSB;
TOBIAS SANTOS COMETI - PSDC:
ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA
DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA DOIS DE ABRIL DE DOIS
MIL E DEZOITO, ÀS 18:00 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO
LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR
81
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