sessao nº 9

PRIMEIRO TURNO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE NA FORMA
REGIMENTAL, FICANDO O RESPECTIVO PROJETO NA MESA PARA A
CONTINUAÇÃO DA DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO PELO INTERSTÍCIO
REGIMENTAL. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A
PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS VEREADORES PARA A PRÓXIMA
SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 02/04/2018 (SEGUNDA-FEIRA), A
PARTIR DAS 18:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU,
SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS
SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS VEREADORES:
4
FABRICIO LOPES DA SILVA-PMDB:
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT: Z
AA (o) 7
EDIMAR VITORAZZI — PSC: (HO
ESTÉFANO SILOTE — PHS; á
FRANCISCO TARCISIO dao 154 PSB;
GELSON LUIZ SUAVE - PSC:
JEAN VERGILIO ACÁCIO DE MENEZES - PRB: Ea
MARCELO PESSOTI- PPS: Data Aiizs
a
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI — PRP: FEEL
TOBIAS SANTOS COMETI — PSDC:
ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA,ÍO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA
DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA DOIS DE ABRIL DE DOIS
MIL E DEZOITO, ÀS 18:00 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO
LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR
81
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
RICARDO BONOMO VASCONCELOS-SD, TENDO COMO SECRETÁRIOS OS
VEREADORES EDIMAR VITORAZZI-PSC E CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT.
FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM REGIMENTAL COM A PRESENÇA
DOS VEREADORES: ESTÉFANO SILOTE-PHS, JEAN MENEZES-PRB,
MARCELO PESSOTI-PPS, PEDRO JOEL CELESTRINI--SD, TOBIAS SANTOS
COMETTI-PSDC, ODEIR ROGÉRIO BISSOLI-PRP, FRANCISCO TARCISIO SILVA-
PSB, GELSON LUIZ SUAVE-PSC, PÂMELA GONÇALVES MAIA-PSDC E
FABRÍCIO LOPES DA SILVA-PMDB. FOI LIDA A ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 26/03/2018, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. O VEREADOR
ROGÉRINHO DO GÁS-PRP, PROFERIU A PROFISSÃO DE FÉ. CONSTANDO NO
EXPEDIENTE O SEGUINTE: REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.974/2018 — DISPONIBILIZAÇÃO DE UM GUARDA
MUNICIPAL PARA A CAPELA MORTUÁRIA DO CEMITÉRIO SÃO JOSÉ, BAIRRO
NOVO HORIZONTE; PROTOCOLO Nº.975/2018 — POLICIAMENTO OSTENSIVO
NA AVENIDA CAFÉ FILHO, BAIRRO NOVO HORIZONTE: E PROTOCOLO
Nº.976/2018 — MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA
JUSCELINO KUBITSCHECK, BAIRRO NOVO HORIZONTE. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR TOBIAS COMETTI, SOLICITANDO AO
PREFEITO DAR PROVIMENTO DO SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.790/2018 —
PAVIMENTAÇÃO DA RUA GILSON CARDOSO ZOCATELLI, BAIRRO SÃO JOSÉ:
PROTOCOLO Nº 801/2018 — AQUISIÇÃO DE ROUPAS DE ENXOVAL PARA O
E/À HOSPITAL GERAL DE LINHARES; E PROTOCOLO Nº 903/2018 — MANUTENÇÃO
NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS ANTIGAS ROTATÓRIAS, BAIRRO |
; < CENTRO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR ESTÉFANO
GD OE souemando AO PREFEITO DAR PROVIMENTO DO SEGUINTE:CA
PROTOCOLO Nº.939/2018 — INSTALAÇÃO DE CICLOVIA NA EXTENSÃO DA
AVENIDA CEREJEIRA, BAIRRO MOVELAR; PROTOCOLO Nº.940/2018 —
SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA CAFÉ FILHO, BAIRRO NOV
HORIZONTE, NA PROXIMIDADE DA ESCOLA POLIVALENTE |; E PROTOCOLO
/7Nº.964/2018 — MANUTENÇÃO NO ESCOADOURO DE ÁGUA PLUVIAL DA
h AVENIDA PEDRO ÁLVARES CABRAL, BAIRRO INTERLAGOS,3—
;
LAO
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR CARLOS ALMEIDA
FILHO SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.902/2018 — PAVIMENTAÇÃO DA QUARTA AVENIDA DO BALNEÁRIO DO
PONTAL DO IPIRANGA; PROTOCOLO Nº.1002/2018 — LIMPEZA DA ÚNICA
FOSSA DO DISTRITO DE BAGUEIRA; E PROTOCOLO Nº.1003/2018 —
DESINSETIZAÇÃO E REVOLVIMENTO DA AREIA NO CEIM “ANTÔNIO APRIGIO',
BAIRRO AVISO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
TARCISIO SILVA, REIVINDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.703/2018 — LIMPEZA DA QUADRA POLIESPORTIVA 'LEANDRO
SILVA DOS REIS”, BAIRRO INTERLAGOS; PROTOCOLO Nº.704/2018 -—
MANUTENÇÃO NA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA 'LEANDRO
SILVA DOS REIS”, BAIRRO INTERLAGOS; E PROTOCOLO Nº.705/2018 —
MANUTENÇÃO NOS ESCOADOUROS DE ÁGUA PLUVIAL NO DISTRITO DE
BEBEDOURO. REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº.782/2018,
APRESENTADO PELO VEREADOR JEAN MENEZES, SOLICITANDO AO
PREFEITO MUNICIPAL: REPARO NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO
FREGONA, BAIRRO INTERLAGOS. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR FABRÍCIO LOPES, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.946/2018 — REFORMA DO GINÁSIO
POLIESPORTIVO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE; E PROTOCOLO Nº.947/2018
— CRIAÇÃO DE UM PROJETO SOCIAL DE HIDROGINÁSTICA PARA IDOSOS NO
BAIRRO LINHARES V. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR H
JOEL CELESTRINI SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE]
PROTOCOLO Nº.953/2018 — PATROLAMENTO DAS VIAS NAS COMUNIDADESS T à
SÃO FRANCISCO CÓRREGO DR. JONES, SANTA ROSA, DOM ORIONE,
CONCEIÇÃO DE BAIXO, BOM PARTO, CÓRREGO DO MEIO E SANTO HILÁRIO;
PROTOCOLO Nº.954/2018 - REFORMA DA ESCOLA PLURIDOCENTE DE
ENSINO FUNDAMENTAL DO HUMAITÁ; E PROTOCOLO Nº.1009/2018 —
TALAÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS NO POSTEAMENTO DE ILUMINAÇÃO
ww.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Nº.983/2018 — CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL DE ESCOAMENTO NA RUA
LEO SIMON, DISTRITO DE SÃO RAFAEL; E PROTOCOLO Nº.984/2018 —
IMPLEMENTAÇÃO DE CRONOGRAMA MENSAL DE ESGOTAMENTO DE
FOSSAS NA COMUNIDADE CHAPADÃO DAS PALMINHAS. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELA VEREADORA PÂMELA MAIA, REIVINDICANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº8892018 -
MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA
DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA; PROTOCOLO Nº.890/2018 — MANUTENÇÃO
NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO PLANALTO; E PROTOCOLO Nº.956/2018
— RETORNO DO ATENDIMENTO NAS FARMÁCIAS BÁSICAS NAS UNIDADES DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO. PROJETOS DE LEIS INDICATIVOS APRESENTADOS
PELO VEREADOR JEAN MENEZES, PROTOCOLADOS SOB NºS.796/2018 —
“INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA
ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS", E PROTOCOLO Nº.798/2018 — “INSTITUI O SISTEMA DE
ACESSIBILIDADE NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO VEREADOR
TARCÍSIO SILVA, PROTOCOLADO SOB Nº.970/2018 — “INSTITUI A SEMANA
MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DE PROTEÇÃO DAS NASCENTES E
MANANCIAIS NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETOS DE LEIS APRESENTADOS PELO VEREADOR JEAN MENEZES,
PROTOCOLADOS SOB NºS.985/2018 — “ESTABELECE O USO DE UNIFORME
NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA: MUNICIPAL DE LINHARES E DÁ OUTRAS so
PROVIDÊNCIAS”; PROTOCOLO Nº.986/2018 — “INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO a
MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PROTOCOLO
Nº.987/2018 — “DISCIPLINA O RECOLHIMENTO E DESCARTE DE
ICAMENTOS VENCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PROTOCOLO
Nº.997/2018 — “TORNA OBRIGATÓRIA A PERMANÊNCIA DE AMBULÂNCIA DE
RESGATE EM CORRIDAS DE RUA NO MUNICÍPIO DE LINHARES, COM
PROFISSIONAIS MÉDICOS DE SAÚDE HABILITADOS”, PROTOCOLO
Za Nº 988/2018 —- “ASSEGURA A TODOS OS BEBÊS O DIREITO A SEREM
WWW. raias es.gov. br/ CNPJ 01.975. pm 51
PROTOCOLO Nº.989/2018 — “DISPÕE SOBRE O ASSÉDIO MORAL E O ASSÉDIO
SEXUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE
LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PRESIDENTE DA MESA
DIRETORA ENCAMINHOU OS PROJETOS ORA LIDOS À PROCURADORIA PARA
ANÁLISES E PARECERES DEVIDOS DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL. O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA CONVIDOU O SR. RONALDO JOSÉ DE
SOUZA, GESTOR HOSPITALAR, PARA USO DA TRIBUNA LIVRE. O SR.
RONALDO ESCLARECEU QUE EM CONVERSA COM O VEREADOR DR.
CARLOS ALMEIDA, SOBRE A SITUAÇÃO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO, EXPÓS
SEU POSICIONAMENTO EM RELAÇÃO AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO
SETOR DA SAÚDE DIANTE AO PROJETO DE LEI APRESENTADO NESTA CASA.
ACREDITANDO QUE É UMA FORMA DE MELHORIA PARA A GESTÃO DOS
SERVIÇOS PÚBLICOS, SENDO UMA PARCERIA EFICIENTE. ESCLARECEU QUE
O MODELO ATUAL DE GESTÃO HOSPITALAR É INEFICIENTE, QUE PRECISA
SER MODIFICADO, E QUE AS OS'S SÃO UMA ALTERNATIVA DENTRO DO
SISTEMA JURÍDICO DO PAÍS, APRESENTANDO RESULTADOS POSITIVOS, EM
COMPARAÇÃO COM A GESTÃO VIA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EM VÁRIAS
LOCALIDADES DO BRASIL. EVIDENCIOU A NECESSIDADE DE UMA
FISCALIZAÇÃO EFICIENTE NO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. O VEREADOR TOBIAS COMETTI INTERPELOU O
ORADOR DA TRIBUNA, SR. RONALDO, QUANTO AS MAIS DE DUZENTAS E |
CINQUENTA CONTRATAÇÕES DE PESSOAL COMISSIONADOS OU NÃO DO Ba
HOSPITAL GERAL DE LINHARES. NESTE MOMENTO DA GALERIA INICIOU-SE Boa
UMA MANIFESTAÇÃO PARALELA DA REPRESENTANTE DO SINDISAÚDE
OCASIONANDO TUMULTO NO DECORRER DA SESSÃO. ATO ESTE, EM QUE O
TE SOLICITOU QUE AQUELA SENHORA MANTIVESSE O SILÊNCIO.
FATO EM QUE O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA POR REITERADAS VEZES 1)
REITEROU PARA QUE AQUELA SENHORA SE MANTIVESSE NO SILÊNCIO,
CASO CONTRÁRIO SERIA OBRIGADO A SOLICITAR SUA RETIRADA DO
PLENÁRIO. DIANTE AO FATO, E, POR NÃO TER OBTIDO ÉXITO, O
/ PRESIDENTE DA MESA DIRETORA ALERTOU QUE SERIA OBRIGADO A USAR
va “DO REGIMENTO INTERNO PARA A SUA RETIRADA DO PLENÁRIO. E DESTA 2
esch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linharek/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
FORMA, FOI ASSIM DETERMINADO A RETIRADA DA REPRESENTANTE DO
SINDISAÚDE. O PRESIDENTE DA MESA SUSPENDEU A SESSÃO PELO PRAZO
DE CINCO MINUTOS PARA RESTABELECIMENTO DA ORDEM NA GALERIA.
REABERTA A SESSÃO, OBSERVADO O QUÓRUM REGIMENTAL. O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA ESCLARECEU O OCORRIDO,
MENCIONANDO QUANTO AO INCISO Il DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO
ARTIGO 21: “(Il) - SUSPENDÊ-LAS, QUANDO NÃO PODER MANTER A ORDEM
OU SE AS CIRCUNSTANCIAS O EXIGIREM, ENCERRA-LAS”; CIC O
PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 307, DO REGIMENTO INTERNO QUE
DISPÕE: “PODERÁ O PRESIDENTE MANDAR PRENDER EM FLAGRANTE,
QUALQUER PESSOA QUE PERTURBAR A ORDEM DOS TRABALHOS OU
DESACATAR A CÂMARA OU QUALQUER DE SEUS MEMBROS”. INSCRITOS
PARA USO DA PALAVRA OS VEREADORES: PÂMELA MAIA, FABRÍCIO LOPES,
JEAN MENEZES, TARCISIO SILVA, ESTÉFANO SILOTE, TOBIAS COMETTI E
CARLOS ALMEIDA. FRANQUEADA A PALAVRA, A VEREADORA PÂMELA MAIA
, ESCLARECEU SOBRE A DECISÃO JUDICIAL QUE DETERMINOU A
SUSPENSÃO DA SUA NOMEAÇÃO COMO VEREADORA, INFORMANDO QUE
RECORREU DA REFERIDA DECISÃO, PARA A GARANTIA DA MANUTENÇÃO
DO SEU MANDATO. ATO CONTÍNUO, INFORMOU SOBRE ALGUNS )
REQUERIMENTOS REALIZADOS, A SABER A REFORMA DA QUADRA
POLIESPORTIVA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA E LIMPEZA DE ÁREA NO IN
BAIRRO TRÊS BARRAS, ONDE USUALMENTE A POPULAÇÃO UTILIZA PARA 2)
À LAZER NA SOLTURA DE PIPAS. FINALIZOU, AGRADECENDO OS PARES PELO À
APOIO RECEBIDO. NO USO DA PALAVRA, O VEREADOR FABRÍCIO LOPES
INFORMOU SOBRE A DECISÃO JUDICIAL QUE DETERMINOU QUE A EMPRESA
SAMARCO PROVIDENCIASSE MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA AS ÁGUAS DA
PARANÃ E LAGOA NOVA, NA TENTATIVA DE EVITAR UMA
| POSSÍVEL CONTAMINAÇÃO DO RIO DOCE, COM A DETERMINANDO DE
CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS. E QUE ESTE SERVIÇO VAI COMEÇAR NA
PRÓXIMA QUARTA-FEIRA DIA 05/04/2018, COMUNICANDO QUE O TRÂNSITO
2 ACONTECERÁ EM SITUAÇÃO DE PARE E SIGA NA PONTE DA RODOVIA DE
// ACESSO À RIO BANANAL, EM DETRIMENTO DO SERVIÇO DE DRENAGEM Ag
0
el.: (27)
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
SER REALIZADO. ATO CONTÍNUO, DEMONSTROU A IMPORTÂNCIA DA
CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO NO LEGISLATIVO PARA O ACOMPANHAMENTO
DAS AÇÕES DE RECOMPOSIÇÕES DOS DANOS DA EMPRESA. PROSSEGUIU,
INFORMANDO SOBRE A NEGOCIAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA
DE TRANSPORTE URBANO NO TRAJETO ENTRE OS BAIRROS SHELL E
INTERLAGOS. SOLICITOU AO PRESIDENTE DA MESA, HOMENAGEM AOS
SERVIDORES E ALUNOS DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE BAIXO QUARTEL,
QUE OBTEVE DESTAQUE NA AVALIAÇÃO NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO NO
ANO DE 2016, DEMONSTRANDO A IMPORTÂNCIA DA VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. MANIFESTOU SUA PREOCUPAÇÃO COM O
ALTO ÍNDICE DE HOMICÍDIOS NA CIDADE, DESTACANDO O PEDIDO DE
SOCORRO DAS COMUNIDADES. UTILIZANDO DA TRIBUNA, O VEREADOR
JEAN MENEZES AGRADECEU A SECRETARIA DE OBRAS PELA PRESTAÇÃO
VASQUINHO, NO BAIRRO INTERLAGOS. RELATOU QUE SOLICITARÁ AO
SECRETÁRIO DE SAÚDE, A POSSIBLIDADE DE MANTER ABERTA A FARMÁCIA
BÁSICA NOS FINAIS DE SEMANA PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO. E EM
RELAÇÃO À FALA DO SR. RONALDO SOBRE AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
ACREDITA QUE É PRIORIDADE A REDE CUIDAR, E EM RELAÇÃO A
POSSIBILIDADE DE GESTÃO POR ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO HOSPITAL (AZ
GERAL DE LINHARES, FAZ-SE NECESSÁRIO UMA MAIOR DISCUSSÃO COM AS |
ENTIDADES COMPETENTES. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR /
TARCISIO SILVA RESSALTOU A PERTINÊNCIA DA FALA DO VEREADOR JEA
MENEZES, NA IMPORTÂNCIA DA DISCUSSÃO DA TEMÁTICA OS'S NA ÁREA DA
SAÚDE NOS COMPETENTES CONSELHOS. ACREDITANDO SER POSITIVO
STA AMPLA DISCUSSÃO NESTE PLENÁRIO SOBRE O REFERIDO PROJETO
|, PARA UMA VOTAÇÃO CONSISTENTE. ATO CONTÍNUO, REMEMOROU
ZA SITUAÇÃO DA VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO, EXPLICITANDO AINDA, O
DE SERVIÇOS NO BAIRRO INTERLAGOS. ATO CONTÍNUO, DEMONSTROU A
SITUAÇÃO DA LAGOA DO BAIRRO INTERLAGOS COM ACÚMULO DE
VEGETAÇÃO E COM DESPEJO DE ESGOTO. PROSSEGUIU, AGRADECENDO À
, SECRETARIA DE ESPORTES PELAS MELHORIAS REALIZADAS NO CAMPO DO
7
|
]
Tésch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - LinhareSfES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
INEFICIÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO LEGAL NO MUNICÍPIO,
DEMONSTRANDO A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NESSA SITUAÇÃO,
MANIFESTANDO SUA INDIGNAÇÃO. NO USO DA TRIBUNA, O VEREADOR
ESTÉFANO SILOTE RELEMBROU A PAUTA SOBRE A VIOLÊNCIA NO
MUNICÍPIO, SOLICITANDO NOVAMENTE O POSICIONAMENTO DA
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, ENFATIZANDO A IMPORTÂNCIA DA
VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL DA POLÍCIA MILITAR. ATO CONTÍNUO,
INFORMOU OS REQUERIMENTOS REALIZADOS, DESTACANDO A DEMANDA
DA LIMPEZA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO SAAE,
NO BAIRRO JARDIM LAGUNA, SITUAÇÃO RECORRENTE EM OUTRAS
ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DO MUNICÍPIO. DISCURSANDO SOBRE A
NECESSIDADE DE AVANÇOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESGOTO,
CONSIDERANDO INADMISSÍVEL A SITUAÇÃO DE ALGUMAS LAGOAS NA
CIDADE. PROSSEGUIU, INFORMANDO SUA POSIÇÃO SOBRE O PROJETO DE
LEI QUE CRIA O PROGRAMA DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL EM LINHARES,
ACREDITANDO O EQUÍVOCO EM RELAÇÃO À DISCUSSÃO DA MATÉRIA
NESTE PLENÁRIO, POIS É APENAS UMA QUALIFICAÇÃO DAS EMPRESAS
PARA A POSSIBILIDADE DA ADOÇÃO DO PROGRAMA, REALIZANDO A
LEITURA DO REFERIDO PROJETO. REITERANDO SUA POSIÇÃO FAVORÁVEL
AO PROJETO, APÓS O ENTENDIMENTO DA INTERPRETAÇÃO. FRANQUEADA
A PALAVRA, O VEREADOR TOBIAS COMETTI ENFATIZOU A IMPORTÂNCIA DO
ENGAJAMENTO NO DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS, DESTACANDO A
IMPORTÂNCIA DA DISCUSSÃO DOS PROJETOS NESTA CASA, QUE O DEBATE
DAS MATÉRIAS SÃO IMPORTANTES PARA A SOCIEDADE. RESSALTOU SUA
P97 CONDUTA DIANTE DESTE LEGISLATIVO, E REALIZARÁ VISITAS ÀS
INSTITUIÇÕES QUE IMPLANTARAM A GESTÃO ATRAVÉS DAS
ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PARA MELHOR CONHECIMENTO SOBRE A
TEMÁTICA. NO USO DA PALAVRA, O VEREADOR CARLOS ALMEIDA
AGRADECEU A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PELO TRANSPORTE
DE CRIANÇAS DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI. ATO CONTÍNUO, INFORMOU
SEU POSICIONAMENTO FAVORÁVEL EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI DAS
7/4) ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, DIANTE DA SITUAÇÃO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO
/ AT Tosé Tesch, 1021 - - -220 - Linhards/ES - Tel.: (27) 3372 6500
a www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
a)
id
y
de
s—
APÓS OS ESCLARECIMENTOS E DADOS ESTATÍSTICOS DE INSTITUIÇÕES
QUE POSSUEM A GESTÃO POR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS PELO SR.
RONALDO. O PRESIDENTE DA MESA COLOCOU EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A SUSPENSÃO DA SESSÃO PARA REUNIÃO DAS COMISSÕES PARA EMISSÃO
DE PARECERES, NA FORMA REGIMENTAL. SENDO APROVADO. REABERTA A
SESSÃO, OBSERVADO O QUÓRUM REGIMENTAL. ORDEM DO DIA. NA ORDEM
DO DIA O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO OS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERMANENTES
DESTA CASA SOBRE O PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB Nº.897/2018,
SENDO RESPECTIVAMENTE APROVADOS NA FORMA REGIMENTAL.
COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DO PROJETO DE LEI
Nº.897/2018, SENDO APROVADO SIMULTANEAMENTE POR UNANIMIDADE NA
FORMA REGIMENTAL, E ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA CONFECÇÃO
DO COMPETENTE AUTÓGRAFO. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
COLOCOU NOVAMENTE, CONFORME REGIMENTO INTERNO, EM DISCUSSÃO
NO TODO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PROTOCOLADO SOB Nº.280/2018 EM
PRIMEIRO TURNO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE NA FORMA |
REGIMENTAL, FICANDO O RESPECTIVO PROJETO NA MESA PARA A
VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO NA PRÓXIMA SESSÃO, CUMPRINDO (0)
INTERSTÍCIO REGIMENTAL. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI
ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS VEREADORES PARA
A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 09/04/2018
(SEGUNDA-FEIRA), A PARTIR DAS 18:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. E“
PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA
NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS
VEREADORES:
FABRICIO LOPES DA SILVA-PMDB:
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT:
EDIMAR VITORAZZI — PSC:
STÉFANO SILOTE — PHS:
89
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhakes/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
lá
FRANCISCO TARCISIO SILVA — PSB:
GELSON LUIZ SUAVE — PSC:
. Fal
JEAN VERGILIO ACÁCIO DE MENEZES - PRB:
MARCELO PESSOTI - PPS: cd -
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI — PRP:
PEDRO JOEL CELESTRINI — SD: GE
RICARDO BONOMO VASCONELOS -soo:
a
PÂMELA GONÇALVES MAIA — PSDC: SG
TOBIAS SANTOS COMETI — PSDC: . Coreto”
90
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51