sessao nº 33

ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO
LEGISLATIVO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA QUATRO
DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DEZESSETE, ÀS 18:00 HORAS, NAS
DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR RICARDO BONOMO VASCONCELOS-SD,
TENDO COMO SECRETÁRIOS OS VEREADORES EDIMAR VITORAZZI-PSC E
CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM
REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: ESTÉFANO SILOTE-
PHS, FRANCISCO TARCISIO SILVA-PSB, JEAN MENEZES-PRB, MARCELO
PESSOTI-PPS, PEDRO JOEL CELESTRINI-SD, ROSA IVANIA EUZÉBIO DOS
SANTOS-PSDC, TOBIAS SANTOS COMETI-PSDC, ODEIR ROGÉRIO BISSOLI-
PRP, GELSON SUAVE — PSC E FABRÍCIO LOPES DA SILVA-PMDB. FOI LIDA A
ATA DA SESSÃO DO DIA 28/08/2017, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE.
O VEREADOR ROGERINHO DO GÁS-PRP, PROFERIU A PROFISSÃO DE FÉ.
CONSTANDO NO EXPEDIENTE REGISTROS DO SEGUINTE: OFÍCIO
Nº.560/2017, ENCAMINHADO PELA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE OBRAS E
SERVIÇOS URBANOS, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO DO VEREADOR
ROGÉRINHO DO GÁS, SOB Nº.107/2017, INFORMANDO QUE A CONSTRUÇÃO
DE REDUTORES DEPENDE DE AUTORIZAÇÃO E DEFINIÇÃO PELO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO. OFÍCIOS Nº.506/2017 E
Nº.507/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
/K CIAL, EM RESPOSTA RESPECTIVAMENTE AOS OFÍCIOS SOB Nº.091/2017 E
Nº.089/2017 DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA, INFORMANDO QUE
O SERVIÇO DE PINTURA DE FAIXAS DE ESTACIONAMENTO NA LATERAL DO
HOSPITAL GERAL DE LINHARES JÁ ENCONTRA-SE EM FASE DE ANÁLISE
PARA EXECUÇÃO; E O SERVIÇO DE PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL
DA AVENIDA HANS SCHMORGES DEPENDE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
7 ESPECIALIZADA. OFÍCIO PROTOCOLADO SOB Nº.2912/2017 DO GABINETE DO
PRESIDENTE RICARDO BONOMO, REQUERENDO A CONFECÇÃO DE MOÇÃO
DE CONGRATULAÇÕES PARA A ESTUDANTE LYDIA ELLEN TONANI, PELO
PRÊMIO DE MELHOR TRABALHO NA CATEGORIA “CIÊNCIAS AMBIENTAIS” NA
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo" Antenor Elias
APRESENTADOS PELO VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS, DATADOS
31/08/2017, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.2891/2017 — LIMPEZA URBANA EM TERRENO MUNICIPAL
LOCALIZADO NA RUA MARANHÃO, BAIRRO AVISO; PROTOCOLO Nº.2892/2017
— REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “PREFEITO
ROBERTO CALMON”, BAIRRO AVISO; E PROTOCOLO Nº.2893/2017 — REPARO
NO ESCOADOURO DE ÁGUA PLUVIAL DA AVENIDA RUFINO DE CARVALHO,
BAIRRO SHELL. REQUERIMENTOS DO VEREADOR JEAN MENEZES DATADOS
DE 30/06/2017, SOLICITANDO AO PREFEITO O SEGUINTE: PROTOCOLO |
Nº.2228/2017 — MANUTENÇÃO DA RUA JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS E DA |
AVENIDA JOÃO DA HORA BORGES, BAIRRO BEBEDOURO; PROTOCOLO
Nº.2229/2017 — MANUTENÇÃO NOS LOGRADOUROS: PADRE MANOEL DA
NÓBREGA, VASCO FERNANDES COUTINHO, CASTRO ALVES, TOMÉ DE
SOUZA, REPÚBLICA, DOM PEDRO Il E JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR,
BAIRRO INTERLAGOS; E PROTOCOLO Nº.2305/2017 — CAPACITAÇÃO EM
LIBRAS (LINGUAGEM DE SINAIS) PARA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL /*
“19 DE LINHARES. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR]
(| FABRÍCIO LOPES, DATADOS 11/08/2017, SOLICITANDO AO EXECUTIV
MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2676/2017 — OFICIAR A GERÊNCIA
DA FUNDAÇÃO RENOVA, PARA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE
| INDENIZAÇÃO MEDIADA NA REGIÃO DE POVOAÇÃO, REGÊNCIA E BEIRA RIO
DA CIDADE DE LINHARES; PROTOCOLO Nº.2677/2017 - REALIZAÇÃO DE
PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO PARA IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA
A NO BAIRRO AVISO; E PROTOCOLO Nº.2678/2017 - REFORMA DA A.
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “PREFEITO ROBERTO
CALMON”, BAIRRO AVISO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
7 VEREADOR TARCISIO SILVA, DATADOS 25/08/2017, SOLICITANDO AO
£/ EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2833/2017 — PINTURA
EM TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE DA AVENIDA TUPINAMBÁS, BAIRRO
- LAGOA DO MEIO; PROTOCOLO Nº.2834/2017 — PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS E
AVENIDAS DA COMUNIDADE SANTA ROSA, INTERIOR DE LINHARES; E
| PROTOCOLO Nº-2836/2017 — MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO
Ein sa br LÊ
Av. José Tesch, topa - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
MUNICÍPIO (SUBSTITUIÇÃO POR LÂMPADAS DE LED). REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR TOBIAS COMETTI, DATADOS 23/08/2017,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.2782/2017 — MANUTENÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA DA UNIDADE DE
SAÚDE DO BAIRRO ARAÇÁ; E PROTOCOLO Nº.2873/2017 — MANUTENÇÃO DO
APARELHO DE MAMOGRAFIA DO HOSPITAL GERAL DE LINHARES.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR ESTÉFANO SILOTE, |
DATADOS 30/08/2017, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, o|
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2878/2017 - ALTERAÇÃO DO PONTO DE |
PARAGEM DE ÔNIBUS DA AVENIDA NICOLA BIANCARDI PARA A AVENIDA
SÃO MATEUS, BAIRRO SHELL; PROTOCOLO Nº.2879/2017 — VIABILIDADE DE
REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL “OROZIMBO LEITE”, DISTRITO DO GUAXE;
E PROTOCOLO Nº.2880/2017 — LIMPEZA URBANA DA AVENIDA AURORA
NUNES DE OLIVEIRA, BAIRRO LINHARES V. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR CARLOS ALMEIDA FILHO, DATADOS
30/08/2017, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.2779/2017 — MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA
PARANÁ, BAIRRO AVISO; PROTOCOLO Nº.2876/2017 — AQUISIÇÃO DE
BEBEDOURO PARA O PRONTO SOCORRO INFANTIL DO HOSPITAL GERAL DE
LINHARES; E PROTOCOLO Nº.2877/2017 — PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE
LA O) INTERLIGA AS LOCALIDADES DE BAIXO QUARTEL, PALHAU E REGÊNCIA,
INTERIOR DO MUNICÍPIO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELA
VEREADORA ROSA IVÂNIA, DATADOS 28/08/2017, SOLICITANDO AO
ECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2841/2017 — |
MANUTENÇÃO DA AVENIDA PADRE MANOEL DA NÓBREGA, BAIRRO 3
INTERLAGOS; PROTOCOLO Nº.2842/2017 —- REFORMA DA QUADRA |
POLIESPORTIVA “LEANDRO SILVA DOS REIS”, BAIRRO INTERLAGOS II: E
PROTOCOLO Nº.2896/2017 — REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO LAGOA
, DO MEIO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR MARCELO
/ PESSOTI, DATADOS 28/08/2017, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2839/2017 - MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DA
ÁREA DE RECREAÇÃO DO-BALNEÁRIO PONTAL DO IPIRANGA: E PROTOCOLO Zé
www.camaralinhares.es.gov. br / CNPJ 01.975. 250. 51
Nº.2840/2017 — FIXAÇÃO DE COLETORES DE RESÍDUOS, NA ORLA DO
BALNEÁRIO PONTAL DO IPIRANGA. PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO
PODER EXECUTIVO, PROTOCOLADO SOB Nº.2906/2017 — “ALTERA E DÁ NOVA
REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 2.948 DE 27 DE ABRIL DE 2010, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO VEREADOR
ROGÉRINHO DO GÁS, PROTOCOLADO SOB Nº.2890/2017 — “DISPÕE SOBRE A
CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO MOTOCICLISTA E DO TRICICLISTA, NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ,
PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO VEREADOR TARCISIO SILVA, |,
PROTOCOLADO SOB Nº.2872/2017 — “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA 'PRO- A
MULHER" DE QUALIFICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA FEMININA NO MUNICÍPIO DE NM
LINHARES-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI +
APRESENTADO PELO VEREADOR TOBIAS COMETTI, PROTOCOLADO SOB N
Nº.2874/2017 — “DISPÕE SOBRE O ENVIO DE INFORMAÇÃO À CÂMARA |
MUNICIPAL DE LINHARES SOBRE LICENÇAS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS | /
N
PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO VEREADOR JEAN
Z MENEZES, PROTOCOLADO SOB Nº.2845/2017 -— “DISPÕE SOBRE A
7 INSTITUIÇÃO DA 'MARCHA PARA JESUS! NO CALENDÁRIO OFICIAL DE
EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LINHARES”. PROJETO DE LEI APRESENTADO
PELOS VEREADORES, PROTOCOLADO SOB Nº.2739/2017 — “DISPÕE SOBRE A
CRIAÇÃO DO DIA COMEMORATIVO DO CASAMENTO COMUNITÁRIO NO
MUNICÍPIO DE LINHARES”. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
ENCAMINHOU OS PROJETOS ORA LIDOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, 4)..,
JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARA ANÁLISES E PARECERES DEVIDOS. O |
RESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM APRECIAÇÃO PELO t
PLENÁRIO, OS PEDIDOS DE CONFECÇÃO E ENTREGA DE MOÇÕES
REALIZADOS PELOS VEREADORES, SENDO APROVADO, A SABER: MOÇÃO
DE CONGRATULAÇÕES AOS REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE
LINHARES, NO EVENTO DE BOXE “GLADIADORES DE CRISTO” QUE
CONQUISTARAM O TÍTULO EM SUAS CATEGORIAS, PROPOSTO PELO
VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS; MOÇÃO DE HOMENAGEM À ESTUDANTE
A
42
A VÁ
Av. Jo$é TÊSCD,407L-Cemrpf CEP 29900-220 - Linhares/ES - Teh-(27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PROPOSTO PELO VEREADOR RICARDO
BONOMO; MOÇÃO DE AGRADECIMENTO À ANELICE SENA E EQUIPE PELA
PRODUÇÃO DE SÉRIE SOBRE OS 100 (CEM) ANOS DO CACAU EM LINHARES,
PROPOSTO POR TODOS OS VEREADORES E ENTREGA DE MOÇÃO DE
PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ESMERALDO MELO FILHO, PROPOSTO PELO
VEREADOR TOBIAS COMETTI. ATO CONTÍNUO, O PRESIDENTE DA CÂMARA
CONVIDOU O VEREADOR TOBIAS COMETTI PARA A ENTREGA DA MOÇÃO DE,
PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ESMERALDO MELO FILHO, QUE FALECEU N
NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2017. USANDO A PALAVRA, O SR. FÁBIO,
AGRADECEU EM NOME DOS FAMILIARES A REFERIDA MOÇÃO E A |.
SENSIBILIDADE DA CÂMARA PELO RECONHECIMENTO, REFORÇANDO A
DOLOROSA PERDA PARA OS FAMILIARES. PROSSEGUINDO, O PRESIDENTE
RICARDO BONOMO CONVIDOU O VEREADOR ROGERINHO DO GÁS PARA A ;
ENTREGA DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS ATLETAS GABRIEL DOS
SANTOS OLIVEIRA MORAES, EL'OLAN SANTOS DE JESUS MORAES E
FERNANDO SILVA PELA CONQUISTA DOS TÍTULOS DO CAMPEONATO DE
BOXE “GLADIADORES DE CRISTO”, CADA QUAL EM SUA CATEGORIA,
7 REALIZADO NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2017, NO BAIRRO SHELL.
CONTINUANDO, CONVIDOU A EQUIPE DA JORNALISTA ANELICE SENA PARA
O RECEBIMENTO DA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO, PELA PRODUÇÃO DA
SÉRIE CACAU CEM ANOS, APRESENTADA NA REDE TV GAZETA NORTE.
4 UTILIZANDO DA PALAVRA, ANELICE SENA AGRADECEU PELO
(7 RECONHECIMENTO, INFORMANDO A DEDICAÇÃO DE TODA A EQUIPE PARA :
DESENVOLVIMENTO DA SÉRIE. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA,
E; CONVIDOU A ESTUDANTE LYDIA ELLEN TONANI PARA O RECEBIMENTO DA
MOÇÃO DE HOMENAGEM PELO PRÊMIO DE MELHOR TRABALHO NA
CATEGORIA CIÊNCIAS AMBIENTAIS. A ALUNA LYDIA, RECONHECEU À
HOMENAGEM E PRESTOU SEUS AGRADECIMENTOS AOS PROFESSORES
QUE INCENTIVARAM O DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO. POR FIM, O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, CONVIDOU A SR: SIMONE AGUIAR,
PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE
LINHARES PARA FAZER USO DA TRIBUNA LIVRE, PELO PRAZO REGMENTALa
a e)
ro - CEP 29900-220 - Linhares/AS - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
UTILIZANDO DA TRIBUNA LIVRE, A SR? SIMONE AGUIAR, EM
ESCLARECIMENTOS REFERENTE AO ATO DE PROTESTO A FAVOR DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DE LINHARES, REALIZADO NO DIA 22 DE AGOSTO
DE 2017, E EM RESPOSTA AO ATO DE REPÚDIO DO VEREADOR ROGÉRINHO
DO GÁS. INFORMANDO QUE O ATO DE PROTESTO FOI DECIDIDO EM
ASSEMBLEIA COM A VOTAÇÃO DE APROXIMADAMENTE TREZENTOS
SERVIDORES, E QUE APÓS DISCUSSÃO DA PROPOSTA REALIZADA PRO
IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DA PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICO
MUNICÍPIO, PARA A EFETIVAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOR
SERVIDORES MUNICIPAIS APENAS EM SETEMBRO DE 2018. E DIANTE DA
S
SEM PREJUÍZOS AOS SERVIDORES, FOI APROVADO A MANIFESTAÇÃO PARA
SER REALIZADO NO DIA DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, OFICIALIZANDO OS
TRÂMITES NECESSÁRIOS PARA O MOVIMENTO. ENFATIZANDO, QUE OS
SERVIDORES ESTAVAM BUSCANDO A EFETIVIDADE DE UMA LEI JÁ
APROVADA NESTE LEGISLATIVO. E QUE A MAIORIA DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS PERCEBEM UM SALÁRIO MÍNIMO PARA A SUBSISTÊNCIA, E
CONTINUAM A RECEBER ESTE VALOR COM O PASSAR DOS ANOS, VISTO A
a NÃO IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. SALIENTANDO
y AINDA, QUE A MOVIMENTAÇÃO DA MÁQUINA PÚBLICA É REALIZADA PELOS
SERVIDORES E QUE O SINDICATO SEMPRE OS REPRESENTARÁ.
DEMONSTRANDO SURPRESA PELO ATO DE REPÚDIO DO VEREADOR
ROGÉRINHO DO GÁS, QUE TAMBÉM É UM REPRESENTANTE SINDICAL.
REFORÇANDO QUE NENHUM MOMENTO, OS MANIFESTANTES AFRONTARAM
OS VEREADORES COM AS REIVINDICAÇÕES E QUE O MANIFESTO FOI UMA
ORMA DE SENSIBILIZAÇÃO DA INSATISFAÇÃO DOS SERVIDORES COM A
NÃO IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, JÁ APROVADO EM
LEI. POR FIM, SOLICITOU AO VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS PARA
UTILIZAR COM SABEDORIA A FALA. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA,
| INFORMANDO QUE ESTAVA COM A ATA DA REUNIÃO ENTRE O SINDICATO E
PREFEITURA, E ANSEIA PELA CELERIDADE NA RESOLUÇÃO DA REFERIDA
DEMANDA, E COLOCOU-SE À DISPOSIÇÃO DO SINDICATO. INSCRITOS PARA
/ WWW. camaralidhares. es.gov. br CNA 01.975. 290/0001. 51
USO DA PALAVRA OS VEREADORES: ROGÉRINHO DO GÁS, FABRÍCIO LOPES, a
e
CARLOS ALMEIDA, TARCÍSIO SILVA, TOBIAS COMETTI E JEAN MENEZES.
FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS,
PARABENIZANDO A PRESIDENTE DO SINDICATO PELO DISCURSO.
REFORÇANDO QUE EM NENHUM MOMENTO DA SUA FALA NA SEMANA
ANTERIOR, SE POSICIONOU CONTRARIAMENTE AOS SERVIDORES
PÚBLICOS, ENTENDENDO QUE TEVE INTERPRETAÇÕES CONTRÁRIASNE
QUE COMO SINDICALISTA HÁ DEZ ANOS, SEMPRE DEFENDEU OS
SERVIDORES PÚBLICOS E COMO VEREADOR, DEFENDE A SOCIEDADE. *
REFORÇANDO AINDA, COMO PUBLICADO EM JORNAL LOCAL, NÃO FOI y
SOMENTE O VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS QUE ENTENDEU
INAPROPRIADO O MOMENTO DA MANIFESTAÇÃO DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS. ATO CONTÍNUO, DESTACOU AS DISTORÇÕES DOS
ENTENDIMENTOS NAS REDES SOCIAIS, E QUE ALGUNS POSSUEM
INTERESSE POLÍTICO EM TAIS ATOS. AGRADECENDO AINDA, A ATUAÇÃO DO
CORONEL JONES PELA CONDUÇÃO DA MANIFESTAÇÃO NO DESFILE CÍVICO
DA CIDADE. FRISANDO QUE SOMENTE QUESTIONOU A FORMA QUE O
PROTESTO FOI REALIZADO, E NÃO A MANIFESTAÇÃO. REFORÇANDO
TAMBÉM, SEU APOIO AOS SERVIDORES E A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE
CARGOS E SALÁRIOS. PELA ORDEM, O VEREADOR JEAN MENEZES
INFORMOU QUE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS FOI APROVADO NA
/ GESTÃO PASSADA, E QUE ATÉ O MOMENTO NÃO HÁ QUALQUER PROJETO
DE MODIFICAÇÃO DO REFERIDO PLANO NESTA CASA. RETORNANDO, O
VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS, REFORÇOU SEU APOIO À VALORIZAÇÃO |,
“/ DOS SERVIDORES PÚBLICOS. NÃO OBSTANTE, SOLICITOU A CAUTELA PARA 2
QUEM UTILIZA AS REDES SOCIAIS PARA AS MANIFESTAÇÕES. NO USO DA , ”
/(0 o PALAVRA, O VEREADOR FABRICIO LOPES, CONSTATANDO QUE O N
LEGISLATIVO É LOCAL DE DEBATES DEMOCRÁTICOS, E QUE FAZEM
NECESSÁRIOS OS POSICIONAMENTOS DOS REPRESENTANTES.
REFORÇANDO A LUTA DO SISPML PELO PLANO DE CARREIRAS DOS
/ SERVIDORES. INFORMANDO TAMBÉM, QUE SEIS VEREADORES DA
REFERIDA CASA LEGISLATIVA, RESPONDEM PROCESSO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO PELA APROVAÇÃO DO, PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS na 4
/. 7
4
Do
&- CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27)
A www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
726
SERVIDORES MUNICIPAIS. EM PROSSEGUIMENTO, REMEMOROU QUE HÁ
DOIS ANOS ACONTECEU O DESASTRE AMBIENTAL DO DERRAMAMENTO DE
REJEITOS DE MINÉRIOS, NA BACIA DO RIO DOCE E QUE NO ÍNTERIM SÃO
MÚLTIPLAS AS RECLAMAÇÕES DO DESAMPARO PELOS RESPONSÁVEIS. NO
APARTE, O PRESIDENTE DA MESA INFORMOU SOBRE O AGENDAMENTO DE
REUNIÃO COM A FUNDAÇÃO RENOVA (GERENCIADORA RESPONSÁVE
PARA DIRIMIR OS IMPACTOS DO REFERIDO DESASTRE). RETORNANDO,
VEREADOR FABRÍCIO LOPES, DESTACOU A IMPRESCINDIBILIDADE DA
PRESTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PELA FUNDAÇÃO RENOVA. NO APARTE, O
VEREADOR JEAN MENEZES, INFORMOU QUE A REGIÃO DE REGÊNCIA AINDA
POSSUI DIFICULDADES PARA O RESTABELECIMENTO ECONÔMICO, E QUE A
FUNDAÇÃO RENOVA NÃO ESTÁ CONTEMPLANDO ADEQUADAMENTE A
REGIÃO. RETORNANDO, O VEREADOR FABRÍCIO LOPES REFORÇOU O
PROTOCOLO DO AGENDAMENTO COM O DEPUTADO MARCO VICENTE,
REFERENTE À CONCESSÃO DA BR-101 (ECO-101). POR FIM, RESSALTOU A
NECESSIDADE DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ROBERTO CALMON NO
BAIRRO AVISO, ENFATIZANDO OS REITERADOS REQUERIMENTOS PARA A
ZA MANUTENÇÃO. NO APARTE, O VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS, INFORMOU
DA VISITA REALIZADA À ESCOLA JUNTAMENTE COM A DEFESA CIVIL,
REALIZANDO RELATÓRIO COM AS NÃO CONFORMIDADES ENCONTRADAS E
ENCAMINHANDO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. NO RETORNO, O |
VEREADOR FABRÍCIO LOPES RELATOU SOBRE A IMPORTÂNCIA DAS).
ATUAÇÃO DO LEGISLATIVO NAS DEMANDAS SOCIAIS. FRANQUEADA A 7
PALAVRA, O VEREADOR CARLOS ALMEIDA, RESSALTOU SEUS
REQUERIMENTOS PROTOCOLADOS, A PRIORI, A SOLICITAÇÃO PARA
OFICIAR O GOVERNO DO ESTADO, PARA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE
ESCOLA TÉCNICA AGRÍCOLA JUNTO AO INCAPER. POR FIM, CONVIDOU OS
9 PRESENTES PARA A HOMENAGEM AOS PRECURSORES DO PLANTIO DO
“7 CACAU NA NOSSA REGIÃO, QUE SERÁ REALIZADA NO PRÓXIMO DIA 18 DE
SETEMBRO. NO USO DA PALAVRA, O VEREADOR TARCISIO SILVA,
REFORÇANDO QUE A FUNÇÃO DO LEGISLATIVO É FISCALIZAR AS AÇÕES DO
EXECUTIVO, E- QUE NÃO HÁ DE SE FALAR EM PREOCUPAÇÃO PARA gd
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo" Antenor Elias"
CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIOS PARA ESCLARECIMENTOS DAS
REFERIDAS PASTAS. E QUE O LEGISLATIVO TEM INDEPENDÊNCIA NAS SUAS
ATRIBUIÇÕES. PROSSEGUINDO, REALÇOU A INDISPENSABILIDADE PARA O
USO CONSCIENTE DAS REDES SOCIAIS, E QUE HÁ LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
EM CASOS DE CRIMES NA INTERNET, DESTACANDO A IMPORTÂNCIA “DA
UTILIZAÇÃO DAS REDES PARA O BEM SOCIAL, COMO A EXEMPLO, AS
DEMONSTRAÇÕES DA SOCIEDADE EM DEMANDAS ESSENCIAIS AN
MUNICÍPIO. UTILIZANDO DA PALAVRA, O VEREADOR TOBIAS COMETTI,
ENFATIZOU A IMPORTÂNCIA DA TRANSMISSÃO DA SESSÃO PELA REDE SIM
DE TELEVISÃO. REFORÇANDO SEUS REQUERIMENTOS, E QUE FAZ-SE
NECESSÁRIO VISLUMBRAR AS SOLUÇÕES PARA A SAÚDE PÚBLICA. NO
APARTE, O VEREADOR CARLOS ALMEIDA, DIZENDO QUE É NECESSÁRIO A
UNIÃO DOS VEREADORES REPRESENTANTES DA SAÚDE PARA BUSCAR
AÇÕES PERTINENTES DE MELHORIAS. NO APARTE, O VEREADOR
ROGÉRINHO DO GÁS, ENFATIZOU A NECESSIDADE DE FISCALIZAÇÃO NA
SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO. RETORNANDO, O VEREADOR TOBIAS
COMETTI, RELATOU A IMPRESCINDIBILIDADE DE DISCUTIR A PAUTA SAÚDE
PÚBLICA, DIANTE DO SOFRIMENTO DA SOCIEDADE. NO APARTE, O
que VEREADOR JEAN MENEZES, RELATANDO SOBRE VISITA AO HOSPITAL
GERAL DE LINHARES (HGL), E QUE HÁ A NECESSIDADE DA FISCALIZAÇÃO
DOS SERVIÇOS CONTINUAMENTE, E QUE EXERCERÁ SEU PAPEL DE À
FISCALIZADOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. NO RETORNO, O VEREADOR )
TOBIAS COMETTI, SOLICITOU AOS COLEGAS QUE ENCAMINHASSEM |
CONJUNTAMENTE AO GOVERNO DO ESTADO, OFÍCIO PARA MELHORIAS NO |
HOSPITAL GERAL DE LINHARES. REFORÇANDO AINDA, REQUERIMENTO
SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA O RETORNO DA REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE
MAMOGRAFIA, VISTO QUE O MUNICÍPIO POSSUI APARELHO PARA REALIZÁ-
SS /'Los E QUE NÃO É COMPATÍVEL COM A COMPRA DESTES EXAMES. NO
( APARTE, O VEREADOR TARCISIO SILVA, INFORMOU QUE O MUNICÍPIO
GASTA APROXIMADAMENTE 30% (TRINTA POR CENTO) DA RECEITA COM A
/ DEMANDA DA SAÚDE, PRATICAMENTE O DOBRO DO ESTIMADO, EM
DETRIMENTO “ÃOS ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS DE OUTROS MUNICÍPIOS,
O
WWW. Esiiaralinhares, es.gov. br/CNEI 01.975. 290/0002 51
NO APARTE, O VEREADOR CARLOS ALMEIDA, REALÇANDO QUE O
MUNICÍPIO DE COLATINA COM O APOIO DO GOVERNO FEDERAL E
ESTADUAL POSSUI NOVE HOSPITAIS, ENQUANTO O uno pe
LINHARES TEM APENAS TRÊS HOSPITAIS. NO APARTE, O VEREAD R
FABRÍCIO LOPES, REFORÇANDO A CRONICIDADE DOS PROBLEMAS N
SAÚDE, DEMONSTRANDO A IMPORTÂNCIA DE VALORIZAR OS
PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO, AO INVÉS DE BUSCAR SOLUÇÕES
EXTERNAS. RETORNANDO, O VEREADOR TOBIAS COMETTI ENFATIZOU A
NECESSIDADE DO DEBATE DA PAUTA SAÚDE NO LEGISLATIVO,
SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, UM CONVITE AO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA REFERIDA PASTA PARA DISCUSSÃO DA
TEMÁTICA. UTILIZANDO DA TRIBUNA, O VEREADOR JEAN MENEZES,
PROFERIU SUA INSATISFAÇÃO COM A SECRETARIA DE ESPORTES, QUE
NÃO PRESTIGIOU O EVENTO ESPORTIVO DE BOXE “GLADIADORES DE
CRISTO” OCORRIDO NO BAIRRO SHELL. ENFATIZANDO AINDA, A PRESENÇA
DO SUBSECRETÁRIO DE ESPORTES DO ESTADO E A PRESENÇA DE UM
DEPUTADO ESTADUAL NO ALUDIDO EVENTO. NÃO OBSTANTE, SALIENTOU
QUE A PRÁTICA DE ESPORTES É INSTRUMENTO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE
JOVENS, E QUE O MUNICÍPIO DE LINHARES POSSUI UM DÉFICIT DE GESTÃO
NA ÁREA DO DESPORTO. INFORMANDO TAMBÉM, O EVENTO QUE SERÁ
REALIZADO MÊS DE OUTUBRO, NA LAGOA NOVA, O ENCONTRO DE
DESBRAVADORES DA IGREJA ADVENTISTA. ATO CONTÍNUO, COMUNICOU
AO PLENÁRIO QUE A COMISSÃO DE FINANÇAS CONVIDOU O SR. JOSÉ
CARLOS ELIAS PARA A JUSTIFICATIVA DAS CONTAS PÚBLICAS DO PODER
EXECUTIVO. OFICIALIZARAM TAMBÉM A COMUNICAÇÃO AO SR. JAIR
CORRÊA, PELAS CONTAS PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO DO ANO DE
72014. NO APARTE, O VEREADOR TOBIAS COMETTI, INFORMANDO QUE A
COMISSÃO DE FINANÇAS ESTÁ DESENVOLVENDO SEUS TRABALHOS COM
IDONEIDADE E PUBLICIDADE DEVIDA. NO RETORNO, O VEREADOR JEAN
MENEZES, INFORMOU A NECESSIDADE DE RESPONSABILIDADE PARA A
CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A
E; www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
|
PROCEDIMENTO DE ENDOSCOPIAS NO HOSPITAL GERAL DE LINHARES, E
QUE ATÉ O MOMENTO O HGL ESTÁ IMPOSSIBILITADO DE REALIZAR nge
PROCEDIMENTOS, DEVIDO À FALTA DE MANUTENÇÃO AO penreit,
REFORÇANDO A INDISPENSABILIDADE DE FISCALIZAÇÃO DO PODER th
EXECUTIVO. POR FIM, RELATOU SOBRE A SOLICITAÇÃO DE EMENDA N
PARLAMENTAR NO VALOR DE R$500.00,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) AO N
DEPUTADO PAULO FOLETTO PARA A SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
ORDEM DO DIA. NA ORDEM DO DIA, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
COLOCOU EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS PARECERES FAVORÁVEIS DAS
COMISSÕES PERMANENTES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº.2745/2017, SENDO
APROVADO, NA FORMA REGIMENTAL. COLOCADO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO, SIMULTANEAMENTE, NO TODO DO PROJETO DE LEI DE
Nº.2745/2017, SENDO APROVADO, NA FORMA REGIMENTAL E ENCAMINHADO
À SECRETARIA PARA CONFECÇÃO DO COMPETENTE AUTÓGRAFO. NÃO
HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO,
CONVOCANDO OS VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, A
REALIZAR-SE NO DIA 11/09/2017 (SEGUNDA-FEIRA), A PARTIR DAS 18 HORAS, B:
NO LOCAL DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO 7% .
LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA
APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS VEREADORES;
a
FABRICIO LOPES DA SILVA-PMDB:
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT:
EDIMAR VITORAZZI — PSC:
ESTÉFANO SILOTE - PHS:
FRANCISCO TARCISIO.SÍLVA — PSB:
GELSON LUIZ SUAVE — PSC: EE É
JEAN VERGILIO ACÁCIO DE MENEZES — Ás:
MARCELO PESSOTI - PPS: dd É El o: LR
-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
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269
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