sessao nº 11

AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS. E DESTA FORMA FOI ENCERRADA A
PRESENTE SESSÃO. CONVOCANDO TODOS OS VEREADORES PARA A
PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 16/04/2018 (SEGUNDA-
FEIRA), A PARTIR DAS 18:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. E PARA
CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA
DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS
VEREADORES:
FABRICIO LOPES DA SILVA-MDB:
CARLOS ALMEIDA FILHO -— PDT:
EDIMAR VITORAZZI — PSC:
ESTÉFANO SILOTE - PHS:
FRANCISCO TARCISIO SILVA — PSB:
GELSON LUIZ SUAVE — PSOE
JEAN VERGILIO ACÁCIO DE MENEZES - PRB:
MARCELO PESSOTI — PPS:
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI — PRP:
PEDRO JOEL CELESTRINI — SD: A
RICARDO BONOMO VASCONELOS — So) ç
PÂMELA GONÇALVES MAIA - PSDC: + Come
TOBIAS SANTOS COMETI — PSDC:
ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO
LEGISLATIVO DA DÉCIMA NONA- LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA
DEZESSEIS DE ABRIL DE DOIS MIL E DEZOITO, ÀS 18:00 HORAS, NAS
DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR RICARDO BONOMO VASCONCELOS-SD,
TENDO COMO SECRETÁRIOS OS VEREADORES EDIMAR VITORAZZL-PSC E
100
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM
REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: ESTÉFANO SILOTE-
PHS, JEAN MENEZES-PRB, MARCELO PESSOTI-PPS, PEDRO JOEL
CELESTRINI-SD, TOBIAS SANTOS COMETTI-PSDC, ODEIR ROGÉRIO BISSOLI-
PRP, FRANCISCO TARCISIO SILVA-PSB, GELSON LUIZ SUAVE-PSC, PÂMELA
GONÇALVES MAIA-PSDC E FABRÍCIO LOPES DA SILVA-MDB. FOI LIDA A ATA
DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/04/2018, SENDO APROVADO POR
UNANIMIDADE. O VEREADOR ROGÉRIO BISSOLI-PRP, PROFERIU A
PROFISSÃO DE FÉ. CONSTANDO NO EXPEDIENTE O SEGUINTE: PROJETO
ENCAMINHADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO À COMISSÃO DE FINANÇAS, PROTOCOLADO SOB Nº.1168/2018 —
PROCESSAMENTO NA FORMA REGIMENTAL. CIRCULAR Nº.031/2018 DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME), PROTOCOLADO SOB
Nº.1189/2018 — SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E
SUPLENTES INDICADOS PARA COMPOR O FÓRUM MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. OFÍCIOS NºS.400/2018 E 626/2018, DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, PROTOCOLADOS SOB NºS.1064 E 1065/2018, EM RESPOSTA
AOS OFÍCIOS Nº912/2017 E 036/2018, DO GABINETE DO PRESIDENTE
RICARDO BONOMO — INFORMANDO PROCESSO LICITATÓRIO Nº.5593/2018
PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E ELETRODOMÉSTICOS PARA AS
INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO. OFÍCIO Nº.2256/2018 DA
FUNDAÇÃO RENOVA, PROTOCOLADO SOB Nº.645/2018, EM RESPOSTA AO
OFÍCIO Nº.065/2017 DO GABINETE DO VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS -—
APRESENTANDO PROJETO DE COMPORTA DO RIO PEQUENO. OFÍCIO
Nº.252/2018 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB),
PROTOCOLADO SOB Nº.635/2018, EM RESPOSTA AO VEREADOR GELSON
SUAVE — INFORMANDO QUE ATENDERÁ A SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO
DA ESTRADA NA COMUNIDADE DE CONCEIÇÃO DE BAIXO, RESPEITANDO OS
PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS. OFÍCIO Nº.274/2018 DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), PROTOCOLADO SOB Nº.690/2018, EM
RESPOSTA AO OFÍCIO Nº.29/2018 DO VEREADOR RICARDO BONOMO -—
INFORMANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO NA
de
WWW. camaralinhares. es.gov. br / CNPJ 01.975. Sb Õa.
ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE BREJO GRANDE. OFÍCIO Nº.289/2018
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), PROTOCOLADO SOB
Nº.1116/2018, EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS NºS.050, 051, 055 E 056/2017 DO
VEREADOR FABRÍCIO LOPES - INFORMANDO NOTIFICAÇÕES AOS
PROPRIETÁRIOS PARA LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS, CONFORME
SOLICITAÇÃO. OFÍCIO Nº.328/2018 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
(SEMOB), PROTOCOLADO SOB Nº.895/2018, EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS
NºS.19, 20 E 21/2018 DO VEREADOR FABRÍCIO LOPES — INFORMANDO
INCLUSÃO DA MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO
CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO. OFÍCIO Nº.80/2018 DO SAAE,
PROTOCOLADO SOB Nº.682/2018, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº009/2018, DO
INETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA —- INFORMANDO RELATÓRIO
CONSTANDO A DESTINAÇÃO DOS REJEITOS DAS ESTAÇÕES DE
TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO. OFÍCIO Nº.126/2018 DO SAAE,
PROTOCOLADO SOB Nº.1061/2018, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº.1310/2017,
DA CÂMARA MUNICIPAL — INFORMANDO QUE SERÃO EXECUTADAS
REFORMAS NOS RESERVATÓRIOS ELEVADOS DA SEDE DO MUNICÍPIO. 3
OFÍCIO Nº.127/2018 DO SAAE, PROTOCOLADO SOB Nº.1062/2018, EM f
RESPOSTA AO OFÍCIO Nº1121/2017, DA CÂMARA MUNICIPAL — INFORMANDO /
A REALIZAÇÃO DE MEDIÇÃO DA PRESSÃO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, I ,
NO BAIRRO AVISO. OFÍCIO Nº.131/2018 DO SAAE, PROTOCOLADO SOB |
Nº.1164/2018, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº052/2018, DO VEREADOR JEAN A
MENEZES — INFORMANDO AGENDAMENTO DE MANUTENÇÃO EM Ea
ESCOADOURO DE ÁGUA PLUVIAL NO BAIRRO CANIVETE. OFÍCIO Nº.132/2018 , |
DO SAAE, PROTOCOLADO SOB Nº.1165/2018, EM RESPOSTA AO OFÍCIO |
Nº062/2018, DO VEREADOR JEAN MENEZES — INFORMANDO A REALIZAÇÃO
DA LIMPEZA NA ESTAÇÃO DE ESGOTO LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM”
LAGUNA. OFÍCIOS NºS.38/2018; 39/2018 E 40/2018 DO GABINETE DO
, PRESIDENTE DA CÂMARA ENCAMINHADOS À SECRETARIA DE OBRAS E
SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITANDO RESPECTIVAMENTE: IMPLANTAÇÃO DE
REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA GUAÇUI, BAIRRO SHELL;
MELHORIAS NA ESTRADA “DE ACESSO AO BALNEÁRIO DE POVOAÇÃO; Ea >
www.camaralinhares.es.gov. brf CNPJ 01.975. 290/0001- 51
RETIRADA DE DOIS VEÍCULOS INUTILIZADOS DA AVENIDA PRESIDENTE
GARRASTAZU MÉDICI, BAIRRO INTERLAGOS. MOÇÃO DE PESAR
APRESENTADA PELOS VEREADORES MARCELO PESSOTI, TARCISIO SILVA,
ESTÉFANO SILOTE A FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. GERSON SANTANA, QUE
FALECEU NO DIA 14/04/2018. MOÇÃO DE PESAR APRESENTADA PELO
VEREADOR JOEL CELESTRINI A FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. JOÃO DADALTO.
MOÇÃO DE PESAR APRESENTADA PELO VEREADOR JEAN MENEZES A
FAMÍLIA ENLUTADA DA SR. BIA DE MOURA, MORADORA DO BAIRRO
INTERLAGOS. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
ROGÉRINHO DO GÁS, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE:
OTOCOLO Nº.1198/2018 — RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MEM DE
SÁ, BAIRRO NOVO HORIZONTE; PROTOCOLO Nº.1199/2018 — LIMPEZA
URBANA NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, BAIRRO
JARDIM LAGUNA; E PROTOCOLO Nº.1200/2018 -— LIMPEZA NOS
ESCOADOUROS DE ÁGUA PLUVIAL DA AVENIDA FILOGÔNIO PEIXOTO,
» BAIRRO AVISO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
Ea TOBIAS COMETTI, SOLICITANDO AO PREFEITO DAR PROVIMENTO DO
i tá SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.926/2018 — IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ROTA DE
4 TRANSPORTE URBANO COLETIVO NO RESIDENCIAL GAIVOTAS; PROTOCOLO
A
| !
|
A)
Nº 950/2018 — IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ROTA DE TRANSPORTE Lo O
COLETIVO NA REGIÃO DO RESIDENCIAL LAGOA PARK; E PROTOCOLO Nº
951/2018 — MANUTENÇÃO NO MURO E CALÇADA DO “CEIM JOSÉ CÂNDIDO |
DURÃO”, BAIRRO SÃO JOSÉ. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO |
VEREADOR ESTÉFANO SILOTE, SOLICITANDO AO PREFEITO DAR
PROVIMENTO DO SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1055/2018 — MANUTENÇÃO NA
“LINHA VERDE”, BAIRRO LAGOA DO MEIO: PROTOCOLO Nº.1151/2018 —
f INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE
; MORADORES DO BAIRRO MOVELAR; E PROTOCOLO Nº.1152/2018 —
/REINSTALAÇÃO DE ABRIGO EM PONTO DE PARAGEM DE TRANSPORTE
1 URBANO COLETIVO NA AVENIDA ARAUCÁRIA, BAIRRO MOVELAR.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR CARLOS ALMEIDA
FILES O. AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: Lat
ELA Z
www.camaralinhares.es.gov. br / CNPJ 01.975. opa? 51
Nº.1073/2018 — REFORMA NA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA CRUZ:
PROTOCOLO Nº.1190/2018 — LIMPEZA URBANA NA MARGEM DA ESTRADA DE
JATAIPEBA; E PROTOCOLO Nº.1191/2018 - MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO
DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, BAIRRO INTERLAGOS. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR JEAN MENEZES SOLICITANDO AO
PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.810/2018 -—
MANUTENÇÃO NO ESCOADOURO DE ÁGUA PLUVIAL DA RUA MARIA HELENA
PEREIRA, BAIRRO CANIVETE; PROTOCOLO Nº.909/2018 — MANUTENÇÃO NAS
VIAS: RUA JOAQUIM JOSÉ DOS SANTOS, AVENIDA JOÃO DA HORA BORGES E
RUA MARCOS CAPOVILA, SITUADAS NO DISTRITO DE BEBEDOURO: E
PROTOCOLO Nº.910/2018 — MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA
PÚBLICA, BAIRRO INTERLAGOS. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR GELSON SUAVE, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1201/2018 — CASCALHAMENTO DA LADEIRA
BIANCARDI, NA COMUNIDADE RIO DAS PALMAS, INTERIOR DO MUNICÍPIO:
PROTOCOLO Nº.1202/2018 — REVITALIZAÇÃO DO PORTAL LOCALIZADO NO
DISTRITO DE FARIAS, INTERIOR DO MUNICÍPIO; E PROTOCOLO Nº.1203/2018 L
— CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL SERVENTE PARA ATUAÇÃO NO ||
POSTO POLICIAL DO DISTRITO DE SÃO RAFAEL. OS
APRESENTADOS PELA VEREADORA PÂMELA MAIA, REIVINDICANDO AQ -”
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº960/2018 — |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL LUIZ CORREIA, BAIRRO PLANALTO;
PROTOCOLO Nº.961/2018 — INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE
NA RUA JACOBE BARONE, BAIRRO SÃO JOSÉ; E PROTOCOLO Nº.962/2018 —
MANUTENÇÃO NA CASA DE ACOLHIDA, NO BAIRRO OLARIA.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR TARCISIO SILVA,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.833/2018 — INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA
ANTÔNIO FERNANDES DE ALMEIDA, BAIRRO INTERLAGOS; PROTOCOLO
Nº.892/2018 — LIMPEZA URBANA NAS VIAS DO BAIRRO PALMITAL:
PROTOCOLO Nº.893/2018 — MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA
HANS SCHMOGER, BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO; E
)
od
Av. José Tesch, 10214/Centro - CEP 29900-220 - Linhates/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
PROTOCOLO Nº.894/2018 — REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES NO
CENTRO DA CIDADE. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
FABRÍCIO LOPES SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.1170/2018 — CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO BAIRRO AVISO; PROTOCOLO
Nº.1171/2018 — ASFALTAMENTO DA ESTRADA “EVARISTO FALQUETO”, NO
DISTRITO DE SÃO RAFAEL; E PROTOCOLO Nº.1172/2018 — CONSTRUÇÃO DE
UMA ESCOLA TÉCNICA AGRÍCOLA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. PROJETOS
DE LEI APRESENTADOS PELO VEREADOR TARCISIO SILVA, PROTOCOLADOS
SOB NºS.1053/2018 — “AUTORIZA O FECHAMENTO DE VALAS E BURACOS
ABERTOS POR EMPRESAS PÚBLICA E PRIVADA, NAS VIAS PÚBLICAS DO
MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": PROTOCOLO Nº.1130/2018 —
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SERVIÇO DE DESINFECÇÃO
PITALAR PERMANENTE DE AMBULÂNCIAS NA REDE HOSPITALAR
MUNICIPAL, APÓS O TRANSPORTE DE CADA PACIENTE, E DÁ OUTRAS
— PROVIDÊNCIAS”; E PROTOCOLO Nº.1139/2018 — “FICA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL AUTORIZADO A DISPOR SOBRE A INCLUSÃO DE TEXTO |
EXPLICATIVO NOS CARNÊS DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL ,
URBANO) SOBRE O DIREITO DE ISENÇÃO DESTE IMPOSTO NOS CASOS ||
PREVISTO EM LEI. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA ENCAMINHOU ousa,
PROJETOS ORA LIDOS À PROCURADORIA PARA ANÁLISES E PARECERES / e
DEVIDOS DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL. O PRESIDENTE DA MESA |
DIRETORA SOLICITOU A FORMALIZAÇÃO DOS QUESTIONAMENTOS A SEREM |
REALIZADOS NA CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, QUE FOI
APROVADA NA SESSÃO DO DIA 19/03/2018, DEVENDO SER ENTREGUES ATÉ
A PRÓXIMA QUARTA-FEIRA, DIA 18/04/2018 NA PROCURADORIA DESTA CASA.
O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA CONVIDOU O PASTOR LUIS HENRIQUE
PEREIRA PARA UTILIZAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE. UTILIZANDO DA PALAVRA, O
PASTOR LUIS HENRIQUE APRESENTOU DUAS DEMANDAS DO BAIRRO
MOVELAR, A SABER: UMA UNIDADE DE SAÚDE E UMA CAPELA MORTUÁRIA
PARA O REFERIDO BAIRRO, SOLICITANDO A AJUDA DO LEGISLATIVO NESTA
BENANDA, AGRADECEU EM ESPECIAL O APOIO DOS VEREADORES GELSON La
4
105
SOS TESIUIT CÃ ”
“Têntro - CEP 29900-220 - Linhard6Es - Tel. (27) 33724 6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
LINHARES
SUAVE E TARCÍSIO SILVA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE
NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA CONVIDOU O
ADVOGADO CLEYLTON MENDES PARA USO DA TRIBUNA. O ADVOGADO NO
USO DA PALAVRA, ESCLARECEU SOBRE A TEMÁTICA “FAKE NEWS” OU
NOTÍCIAS FALSAS, PRINCIPALMENTE AS DIVULGADAS NAS REDES SOCIAIS.
DESTACANDO A PREOCUPAÇÃO DESTA PRÁTICA NA ÁREA DA POLÍTICA,
PRINCIPALMENTE NO PERÍODO DE ELEIÇÃO, QUE SERÁ UM TEMA A SER
COMBATIDO PELO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE), NAS PRÓXIMAS
ELEIÇÕES. ESCLARECEU QUE A RESPONSABILIDADE SOBRE AS NOTÍCIAS
FALSAS INCIDEM SOBRE AS PESSOAS QUE PRODUZEM E AS PESSOAS QUE
DIVULGAM A INFORMAÇÃO FALSA, COM POSSÍVEL RESPONSABILIZAÇÃO NA
ESFERA CIVIL E/OU CRIMINAL. DEMONSTROU DICAS PARA MINIMIZAR (6)
COMPARTILHAMENTO DA “FAKE NEWS”, EXEMPLIFICANDO ALGUNS CASOS
VIRALIZADOS NA INTERNET. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU |
PRECIAÇÃO DO PLENÁRIO A INVERSÃO DA PAUTA DA SESSÃO, SENDO | /
APROVADA POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE DA MESA COLOCOU EM /
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A SUSPENSÃO DA SESSÃO PARA REUNIÃO DAS IN
COMISSÕES PARA EMISSÃO DE PARECERES, NA FORMA REGIMENTAL. -2
SENDO APROVADA. REABERTA A SESSÃO, OBSERVADO O QUÓRUMZS
REGIMENTAL. ORDEM DO DIA. NA ORDEM DO DIA O PRESIDENTE DA MESA
DIRETORA COLOCOU EM DISCUSSÃO, CONFORME REGIMENTO INTERNO,
NO TODO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PROTOCOLADO SOB Nº.280/2018,
EM SEGUNDO TURNO, PERMANECENDO O RESPECTIVO PROJETO NA MESA
PARA A CONTINUAÇÃO DA DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO, NA PRÓXIMA
SESSÃO, NA FORMA REGIMENTAL. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
COLOCOU EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS PARECERES FAVORÁVEIS DAS
COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA SOBRE OS PROJETOS DE LEI |
PROTOCOLADOS SOB NºS.1031/2018 E 1032/2018, SENDO
« RESPECTIVAMENTE APROVADOS NA FORMA REGIMENTAL. COLOCADO EM |
4 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DOS PROJETOS DE LEI NºS.1031/2018 E
1032/2018, SENDO APROVADOS SIMULTANEAMENTE POR UNANIMIDADE. E
ENGAMINHADOS À SECRETARIA PARA CONFECÇÃO DOS Ea
27 www.camaralinhares.es.gov. br / CNPJ 01.975. pra 51
AUTÓGRAFOS. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA ENCAMINHOU AO
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS, O PROJETO DE PRESTAÇÃO DE
CONTAS DO PREFEITO NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2015, ENCAMINHADO
PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
PROTOCOLADO SOB Nº.1168/2018. INSCRITOS PARA USO DA PALAVRA OS
VEREADORES: ROGÉRINHO DO GÁS, JEAN MENEZES, E ESTÉFANO SILOTE.
FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS AGRADECEU
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES PELA REABERTURA DO “CAMPO
NACIONAL", APÓS REALIZAÇÃO DE REFORMA. ATO CONTÍNUO, ENFATIZOU A
SITUAÇÃO DO NÍVEL DA LAGOA JUPARANÃ E AFLUENTES, ESTANDO ACIMA
DA NORMALIDADE. DEMONSTRANDO SUA PREOCUPAÇÃO COM OS
ALAGAMENTOS. QUESTIONANDO-SE SOBRE AS RESPONSABILIDADES DA
FUNDAÇÃO RENOVA E DA EMPRESA SAMARCO, NO QUE TANGE AOS
IMPACTOS AMBIENTAIS EM DETRIMENTO DO DESASTRE DA BARRAGEM,
QUE AINDA SÃO VIVENCIADOS PELA POPULAÇÃO, COMO NO CASO DOS
ALA ENTOS. PELA ORDEM, O VEREADOR TOBIAS COMETTI RESSALTOU
US REQUERIMENTOS REALIZADOS NESTA SESSÃO, A SABER A
DISPONIBILIZAÇÃO DE LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO NA REGIÃO DO
LAGOA PARK, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, E NA PROXIMIDADE DO RESIDENCIAL
GAIVOTAS. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA CONVIDOU O VICE-
PRESIDENTE ROGÉRINHO DO GÁS PARA ASSUMIR A PRESIDÊNCIA DA MESA
DIRETORA, VISTO A NECESSIDADE DE AUSENTAR-SE DA SESSÃO. NO USO
DA PALAVRA, O VEREADOR JEAN MENEZES PARABENIZOU OS EVENTOS
ESPORTIVOS REALIZADOS NA CIDADE NO FINAL DE SEMANA. ATO
CONTÍNUO, INFORMOU A SITUAÇÃO DO BAIRRO INTERLAGOS, QUE NO
PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) NA ÁREA 15 ESTÁ SEM MÉDICO HÁ
UM MÊS. DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DA VALORIZAÇÃO DOS
/
/
-D)
PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE. PROSSEGUIU, SOLICITANDO À |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, O SERVIÇO DE PODA DAS ÁRVORES NAS
ESCOLAS: EMEF PREFEITO ROBERTO CALMON E EEEFM ANTONIETA
BANHOS FERNANDES. CONTINUAMENTE, ESCLARECEU CERTIDÃO
RECEBIDA DA AUTARQUIA SAAE,
70 Noz as dá 107
en P 29900- 220- inhares/ES - Tel. (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
COM RELATÓRIO DA SITUAÇÃO DOS=)
B-
À
À
|
RESERVATÓRIOS ELEVADOS E ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA E
ESGOTO, ALÉM DE DEMONSTRAÇÃO DE FLUXO DE CAIXA DA REFERIDA
AUTARQUIA. POR FIM, DESTACOU AS RESPONSABILIDADES DO
LEGISLATIVO NO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS PÚBLICOS. INFORMANDO A PRECARIEDADE EM SALA DE AULA
NO CEIM “CRESCER”, NO BAIRRO INTERLAGOS, QUE ENCONTRA-SE
ALAGADA. UTILIZANDO DA PALAVRA, O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE
ENFATIZOU A IMPORTÂNCIA DA EXPLANAÇÃO DO ADVOGADO CLEYLTON
MENDES SOBRE A TEMÁTICA 'FAKE NEWS, NO QUE TANGE AOS DIREITOS
DA PESSOA, EM CASOS DE CRIMES CONTRA A HONRA NA INTERNET.
ENFATIZANDO QUE AS PESSOAS FORMADORAS DE OPINIÃO TEM QUE
TRABALHAR PARA O BEM COMUM DA POPULAÇÃO, FOMENTANDO O BEM
ESTAR SOCIAL. ATO CONTÍNUO, INFORMOU PROJETO INDICATIVO DE SUA
AUTORIA QUE DISPÕE INSTITUIR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS MALEFÍCIOS DO VANDALISMO
CONTRA BENS PÚBLICOS E PRIVADOS, EXPRESSANDO QUE A EDUCAÇÃO
DAS CRIANÇAS É O CAMINHO PARA AS MELHORIAS SOCIAIS, E QUE FAZ-SE
ESSÁRIO O ENTENDIMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO DA SOCIEDADE NA
PRESERVAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS. PELA ORDEM, O VEREADOR
MARCELO PESSOTI AGRADECEU A SECRETARIA DE ESPORTES PELA
LIBERAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL PARA REALIZAÇÃO DE TORNEIO DE
FUTEBOL, PARABENIZANDO O TIME CAMPEÃO NACIONAL DO AVISO. NÃO
HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO ENCERROU
A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS VEREADORES PARA A PRÓXIMA
SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 23/04/2018 (SEGUNDA-FEIRA), A
PARTIR DAS 18:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU,
SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS
SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS VEREADORES:
FABRICIO LOPES DA SILVA-MDB:
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT;
WWW. cambralinhares. es.gov.br y CNPJ 0+975. ph 51
,
18
DB”
ER
À
EDIMAR VITORAZZI — PSC:
ESTÉFANO SILOTE — PHS: É
FRANCISCO TARCÍSIO SILVA — PS =
= =
GELSON LUIZ SUAVE PSC: LC
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI — PRP:
PEDRO JOEL CELESTRINI — SD:
RICARDO BONOMO VASCONELOS —
PÂMELA GONÇALVES MAIA — PSDC:
TOBIAS SANTOS COMETI - PSDC: O
109
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51