sessao nº 12

EDIMAR VITORAZZI — PSC:
ESTÉFANO SILOTE — PHS: DZ ú
MARCELO PESSOTI — PPS:
a
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI — PRP: NES
PEDRO JOEL CELESTRINI — SD: | |
RICARDO BONOMO VASCONELOS —
PÂMELA GONÇALVES MAIA — PSDC:
TOBIAS SANTOS COMETI - PSDC:
ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO
LEGISLATIVO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA VINTE E
TRÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E DEZOITO, ÀS 18:00 HORAS, NAS
DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR RICARDO BONOMO VASCONCELOS-SD,
TENDO COMO SECRETÁRIOS OS VEREADORES EDIMAR VITORAZZI-PSC E
CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM
EGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: ESTÉFANO SILOTE-
PHS, JEAN MENEZES-PRB, MARCELO PESSOTI-PPS, PEDRO JOEL
CELESTRINI-SD, TOBIAS SANTOS COMETTI-PSDC, ODEIR ROGÉRIO BISSOLI-
PRP, FRANCISCO TARCISIO SILVA-PSB, GELSON LUIZ SUAVE-PSC, PÂMELA
GONÇALVES MAIA-PSDC E FABRÍCIO LOPES DA SILVA-MDB. FORAM LIDAS
AS ATAS DA SESSÃO SOLENE E DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/04/2018,
SENDO APROVADAS POR UNANIMIDADE. O VEREADOR ROGÉRIO BISSOLI-
» PRP, PROFERIU A PROFISSÃO DE FÉ. CONSTANDO NO EXPEDIENTE O
SEGUINTE: OFÍCIOS NºS.407/2018; 408/2018; 405/2018 E 406/2018, DA
Av. José Tesch,Ã021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
'
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS,
PROTOCOLADOS SOB NºS.1249/2018; 1250/2018; 1251/2018 E 1252/2018, EM
RESPOSTA AO VEREADOR FABRÍCIO LOPES — INFORMANDO
RESPECTIVAMENTE: QUE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA SÃO
EXECUTADOS COM REGULARIDADE NO MUNICÍPIO; QUE AS DEMANDAS
SOLICITADAS NOS OFÍCIOS NºS.034/2018 E 039/2018 FORAM INCLUÍDAS NO
CRONOGRAMA DA SECRETARIA; E A IMPOSSIBILIDADE NO ATENDIMENTO
DA DEMANDA SOLICITADA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº.036/2018, PELO FATO DE
TER PROCESSO LICITATÓRIO EM ANDAMENTO, QUE ENGLOBARÁ O
SERVIÇO SOLICITADO. OFÍCIO Nº.415/2018, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PROTOCOLADO SOB Nº.1291/2018, EM
RESPOSTA AO VEREADOR RICARDO BONOMO — INFORMANDO QUE OS
RVIÇOS DE PATROLAMENTO SÃO EXECUTADOS COM REGULARIDADE
PELA EQUIPE DE MANUTENÇÃO. OFÍCIO Nº.414/2018, DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PROTOCOLADO SOB
Nº.1289/2018, EM RESPOSTA AO VEREADOR JEAN MENEZES — INFORMANDO
QUE AS MANUTENÇÕES NO BAIRRO INTERLAGOS FORAM INCLUÍDAS NO
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DA SECRETARIA. orício/
Nº.391/2018, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS,
PROTOCOLADO SOB Nº.1224/2018, EM RESPOSTA À VEREADORA PÂMELA
MAIA — INFORMANDO O ENCAMINHAMENTO DA DEMANDA À SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, SOLICITADA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº.10/2018. OFícioSs
NºS.105/2018; 114/2018 E 115/2018, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ki
TURISMO, ESPORTE E LAZER, PROTOCOLADOS SOB NºS.1277/2018;
1283/2018; E 1284/2018, EM RESPOSTA AO VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS — Es]
INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: IMPOSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE -
PROFISSIONAIS, CONFORME SOLICITADO NO OFÍCIO Nº.160/2018; O
AGENDAMENTO DA REALIZAÇÃO DO NIVELAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL
DO COMPLEXO POLIESPORTIVO DO BAIRRO AVISO; E LIMPEZA REALIZADA
NA LOCALIDADE DO CAMPO “FLAMENGUINHO”, NO BAIRRO VILA ISABEL.
OFÍCIOS NºS.104/2018; E 110/2018, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,
TURISMO, ESPORTE E LAZER, PROTOCOLADOS SOB NºS.1278/2018; Faps
www.camaralinhares.es.gov.br ] CNPJ 01.975. 290/0001- 51
Dalácio Legislativo " Antenor Elias”
1279/2018, EM RESPOSTA À VEREADORA PÂMELA MAIA — INFORMANDO
RESPECTIVAMENTE: ORGANIZAÇÃO DO ÓRGÃO CITADO NO OFício
Nº.227/2018, PARA POSTERIOR DISCUSSÃO DO TEMA: E ESTUDO DE
VIABILIDADE REFERENTE A SOLICITAÇÃO DO OFÍCIO Nº.224/2018. OFÍCIO
Nº.109/2018, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE
E LAZER, PROTOCOLADO SOB Nº.1273/2018, EM RESPOSTA AO VEREADOR
FABRÍCIO LOPES — INFORMANDO REUNIÃO COM A COMUNIDADE PARA
VIABILIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETO, SOLICITADO ATRAVÉS
DO OFÍCIO Nº.215/2018. OFÍCIO Nº. 108/2018, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, PROTOCOLADO SOB Nº.1274/2018,
EM RESPOSTA AO VEREADOR TOBIAS COMETTI - INFORMANDO A
IMPOSSIBILIDADE DE ATENDER À SOLICITAÇÃO DO OFÍCIO Nº.161/2018,
DEVIDO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO SER SUFICIENTE APENAS PARA AS
DEMANDAS DAS FESTAS DESSA MUNICIPALIDADE. OFÍCIO Nº.107/2018, DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER,
OTOCOLADO SOB Nº.1275/2018, EM RESPOSTA AO VEREADOR CARLOS
DE ALMEIDA — INFORMANDO A IMPOSSIBILIDADE DE ATENDER À
SOLICITAÇÃO DO OFÍCIO Nº.194/2018, DEVIDO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO
SER SUFICIENTE APENAS PARA AS DEMANDAS DAS FESTAS DESSA
MUNICIPALIDADE. OFÍCIO Nº.106/2018, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, PROTOCOLADO SOB Nº. 1276/2018,
EM RESPOSTA AO VEREADOR RICARDO BONOMO —- INFORMANDO O
ESTUDO DA VIABILIDADE PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO
SOLICITADO NO OFÍCIO Nº.80/2018. OFÍCIO Nº.111/2018, DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, PROTOCOLADO SOB
Nº.1280/2018, EM RESPOSTA AO VEREADOR MARCELO PESSOTI -
INFORMANDO SERVIÇOS PRESTADOS EM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE TODAS AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO. OFÍCIO Nº.112/2018, DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, PROTOCOLADO SOB
j Nº.1281/2018, EM RESPOSTA AO VEREADOR ESTÉFANO SILOTE -
j INFORMANDO QUE O BEBEDOURO FOI RETIRADO PARA MANUTENÇÃO, E
RETORNARÁ AO LOCAL EM PLENO FUNCIONAMENTO. OFÍCIO Nº.113/2018
SN
te
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER,
PROTOCOLADO SOB Nº.1282/2018, EM RESPOSTA AO VEREADOR JOEL
CELESTRINI — INFORMANDO QUE A DEMANDA SOLICITADA NO OFÍCIO
Nº.35/2018 JÁ ESTÁ NO PLANEJAMENTO PARA EXECUÇÃO. oFício
Nº.8982/2018 DA FUNDAÇÃO RENOVA INFORMANDO MANIFESTAÇÃO DO “DIA
D” PELA COLÔNIA DE PESCADORES NOS MUNICÍPIOS DE LINHARES, BAIXO
GUANDU, ARACRUZ, SÃO MATEUS E CONCEIÇÃO DA BARRA. MOÇÃO DE
PESAR APRESENTADA PELO VEREADOR GELSON SUAVE A FAMÍLIA
ENLUTADA DO SR. CLÁUDIO MATOS, QUE FALECEU NO DIA 22/04/2018.
OFÍCIOS NºS.41/2018; 42/2018; E 43/2018 DO GABINETE DO PRESIDENTE DA
CÂMARA ENCAMINHADOS ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, SOLICITANDO
RESPECTIVAMENTE: MANUTENÇÃO NAS FAIXAS DE PEDESTRE NA AVENIDA
GETÚLIO VARGAS, NO CENTRO: MANUTENÇÃO EM ESCOADOURO DE ÁGUA
PLUVIAL NA AVENIDA PRESIDENTE RODRIGUES ALVES, NO BAIRRO
JUPARANÁ; E MANUTENÇÃO NOS VENTILADORES DA UNIDADE DE SAÚDE
DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
Zi VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1204/2018 — NOTIFICAÇÃO DO DEPARTAMENTO !
DE ESTRADAS E RODAGEM PARA MANUTENÇÃO EM ROTATÓRIA DA ES-248, /
/> PERCURSO LINHARES X RIO BANANAL; PROTOCOLO Nº.1244/2018 -—
) MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS PAULO CARVALHO
CALMON E RAIMUNDO COSTA PINHEIROS, BAIRRO SÃO JOSÉ: PROTOCOLO
h Nº.1245/2018 — LIMPEZA URBANA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA W
a
ALAGOAS, BAIRRO AVISO; E PROTOCOLO Nº.1295/2018 — PODA DE ÁRVORES ,
A RUA MARANHÃO, NA PROXIMIDADE DA ESCOLA PREFEITO ROBERTO Z
CALMON, BAIRRO AVISO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
a VEREADOR TOBIAS COMETTI, SOLICITANDO AO PREFEITO DAR
PROVIMENTO DO SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.952/2018 — CONTRATAÇÃO DE
,
x, PROFISSIONAIS AGENTES DE SAÚDE PARA A REGIÃO DO RESIDENCIAL
Ê LAGOA PARK, BAIRRO SÃO JOSÉ; PROTOCOLO Nº.1111/2018 — INSTALAÇÃO
DE COBERTURA NA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO MOVELAR; E
PROTOCOLO Nº.1112/2018 — DISPONIBILIZAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL NÃo —
«
- séTesch-L024-Ceif dl: (27) 3372-6500
www.camarálinha v.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
ESCOLA MUNI
CIPAL DE ENSINO “MARIA SOUZA MATIAS”, NO BAIRRO
MOVELAR. REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº.1238/2018,
APRESENTADO PELO VEREADOR ESTÉFANO SILOTE, SOLICITANDO AO
PREFEITO MU
INFANTIL MUN
NICIPAL: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO
ICIPAL (CEIM) NO BAIRRO INTERLAGOS. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR CARLOS ALMEIDA FILHO SOLICITANDO
AO PREFEITO
MANUTENÇÃO
MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1246/2018 —
NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA GUAJARÁS, BAIRRO LAGOA DO
MEIO; PROTOCOLO Nº.1247/2018 — NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE
TERRENO BAL
PROTOCOLO N
DIO NA AVENIDA VALDIR SARTÓRIO, BAIRRO CANIVETE; E
º 1248/2018 — IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE
NAS VIAS DO BAIRRO JOCAFE Il. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR JEAN MENEZES SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O
EGUINTE: PROTOCOLO Nº.911/2018 — MANUTENÇÃO NA RUA ANTÔNIO
: Gs FERNANDES, BAIRRO INTERLAGOS; PROTOCOLO Nº.912/2018 —
; MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA VASCO FERNANDES
COUTINHO, BA
CELESTRINI, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
ESTAÇÃO DE
LAGUNA. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR JOEL
lg) PROTOCOLO Nº.1220/2018 — SUBSTITUIÇÃO DA AREIA NO PÁTIO DA ESCO
IRRO INTERLAGOS; E PROTOCOLO Nº.913/2018 — LIMPEZA NA
TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO NO BAIRRO JARDIM
ALCIDES MARINATO, NA COMUNIDADE DE BAGUEIRA, INTERIOR DO
MUNICÍPIO; PROTOCOLO Nº.1259/2018 — NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO
DE TERRENO BALDIO NA AVENIDA CONCEIÇÃO DA BARRA, BAIRRO SHELL; E he
) PROTOCOLO Nº.1261/2018 — LIMPEZA URBANA E RECOLHIMENTO DE BA
ENTULHO NA AVENIDA DO CONTORNO, BAIRRO JUPARANÃ, .
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELA VEREADORA PÂMELA MAIA,
AVENIDA WIL
Nº.1066/2018 —
REIVINDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.963/2018 — AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA CRUZ;
PROTOCOLO Nº.1005/2018 — LIMPEZA URBANA EM ÁREA LOCALIZADA NA
SON DURÃO, BAIRRO TRÊS BARRAS; E PROTOCOLO
PODA DE ÁRVORES LOCALIZADAS NO CEIM JOSÉ ELIAS,
é es
do - E MA Z£ 3
4. José Tesl
EE 1021 Cerro 066 25%
h,10 emtro = GÊP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
BAIRRO LINHARES V. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
TARCISIO SILVA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.1006/2018 — REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE A FALTA
DE MEDICAMENTOS NA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO JOSÉ; E
PROTOCOLO Nº.1052/2018 — LIMPEZA NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE
ÁGUA E ESGOTO NO BAIRRO JARDIM LAGUNA. PROJETO DE LEI INDICATIVO
APRESENTADO PELO VEREADOR ESTÉFANO SILOTE, PROTOCOLADO SOB
Nº.1225/2018 — “DISPÕE INSTITUIR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO,
CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS DO VANDALISMO
CONTRA OS BENS PÚBLICOS E PRIVADOS". PROJETOS DE LEI
APRESENTADOS PELO VEREADOR TARCISIO SILVA, PROTOCOLADOS SOB
NºS.1226/2018 — “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LINHARES O PROGRAMA 'MEU
BAIRRO BEM CUIDADO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”: E PROTOCOLO
Nº.1227/2018 — “INSTITUI A SEMANA DO ESPORTE PARA PESSOA IDOSA, NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETOS DE LEI APRESENTADOS PELO VEREADOR JEAN MENEZES,
PROTOCOLADOS SOB NºS.1254/2018 — “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA”; E PROTOCOLO Nº.1255/2018 —
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO GRATUITO DE
PROTETOR SOLAR AOS SERVIDORES DA LIMPEZA PÚBLICA, AGENTES DE
SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PROJETOS
DE LEI APRESENTADOS PELO PODER EXECUTIVO, PROTOCOLADOS SOB
Nº5.1011/2018 — “PROJETO DE LEI Nº.011, DE 27 DE MARÇO DE 2018. DISPÕE
SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE LINHARES, COM
SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”; E PROTOCOLO Nº.1299/2018 - “DISPÕE SOBRE A- Z,
ALTERAÇÃO DA LEI Nº.3403, DE 23 DE ABRIL DE 2014, A QUAL AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO
BENEFICENTE RIO DOCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O PRESIDENTE DA
7 mesa DIRETORA ENCAMINHOU OS PROJETOS ORA LIDOS À
PROCURADORIA PARA ANÁLISES E PARECERES DEVIDOS DENTRO DO
e da -
pe Av. José Tesch, 1021 - Centro/CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel: (27) SU 6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O PEDIDO DE URGÊNCIA APRESENTADO PELO
PODER EXECUTIVO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº.1299/2018 QUE
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº.3403, DE 23 DE ABRIL DE 2014, A
QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO
COM A FUNDAÇÃO BENEFICENTE RIO DOCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,
SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE O PEDIDO DE URGÊNCIA. O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA CONVIDOU O SR. EDUARDO PORTILHO,
DIRETOR DO HOSPITAL GERAL DE LINHARES (HGL), PARA UTILIZAÇÃO DA
TRIBUNA. NO USO DA PALAVRA, O DIRETOR DO HGL INFORMOU SOBRE A
VISITA DO SINDICATO DA CLASSE MÉDICA E DO CONSELHO REGIONAL DE
MEDICINA (CRM) AO HOSPITAL, SALIENTANDO QUE NOS ÚLTIMOS TRÊS
MESES O HOSPITAL RECEBEU A VISTORIA/AUDITORIA DE ALGUNS ÓRGÃOS
COMPETENTES, A SABER: DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM, DO
CONSELHO REGIONAL DE FARMACÊUTICOS, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ALÉM
DO MINISTÉRIO PÚBLICO. E NA REFERIDA VISITA DO CONSELHO E DO
ICATO FOI SOLICITADO O ACESSO DE UMA EMISSORA DE TELEVISÃO,
SENDO ALERTADO QUE SERIA PROIBIDO A FILMAGEM DE PACIENTES
DIANTE DAS NORMAS ADMINISTRATIVAS E LEGISLAÇÃO VIGENTE. PORÉM,
|
OCORREU O DESRESPEITO ÀS NORMAS, SENDO ATÉ MESMO VEICULADO
IMAGENS DE PACIENTES PELA EMISSORA. ATO CONTÍNUO, MANIFESTOU O
REPÚDIO PELA INFRINGÊNCIA DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE, ENTENDEND
QUE A IMPOSSIBILIDADE DE VEICULAÇÃO DE IMAGENS DE PACIENTES NÃO
RESTRINGI A LIBERDADE DE IMPRENSA, MAS GARANTE O DIREITO À
INTIMIDADE DOS PACIENTES. E SOBRE A NOTÍCIA DE FALTA DE
MEDICAMENTOS, ESCLARECEU QUE SÃO FALTAS PONTUAIS.
ESCLARECENDO AINDA, QUE O HOSPITAL POSSUI SESSENTA E SEIS
MÉDICOS ESPECIALISTAS PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO. POR FIM,
EXPRESSOU SUA INDIGNAÇÃO COM A SITUAÇÃO OCORRIDA, 7
- AGRADECENDO A OPORTUNIDADE DO USO DA TRIBUNA. INSCRITOS PARA
, 7 USO DA PALAVRA OS VEREADORES: FABRÍCIO LOPES, TARCISIO SILVA,
JEAN MENEZES, ESTÉFANO SILOTE, TOBIAS COMETTI E GELSON SUAVE.
FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR FABRÍCIO LOPES EXPRESSOU O
Z E
A 1.
Áv. José TeXh4021-Controf P-29900-220 - Linhares/ES - Tdl: (27)
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
R)
N
LUTO PELO FALECIMENTO DAS CRIANÇAS JOAQUIM E CAUÃ, SITUAÇÃO QUE
MOBILIZOU A CIDADE. OPORTUNIDADE UTILIZADA PARA RELEMBRAR A
SITUAÇÃO DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL (IML) DE LINHARES, SOLICITANDO
MELHORES CONDIÇÕES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ATO
CONTÍNUO, INFORMOU AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA DE
TRANSPORTE COLETIVO URBANO, ENTRE OS BAIRROS SHELL X
INTERLAGOS, QUE ESTÁ EM FASE DE AJUSTE DA ROTA. RELATOU
SITUAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO AVISO QUE MORAM NA
PROXIMIDADE DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO ARAÇÁ, NÃO PODENDO
TER ATENDIMENTO NA REFERIDA UNIDADE, SENDO ENCAMINHADOS PARA
A UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO AVISO, CITANDO QUE VERIFICARÁ TAL
DEMANDA COM A SECRETARIA COMPETENTE, UTILIZANDO ATÉ MESMO A
FERRAMENTA DE GEORREFERENCIAMENTO. POR FIM, SOLICITOU O APOIO
DOS PARES PARA A APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA,
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA
NSTITUIÇÃO DE ENSINO NO MUNICÍPIO. NO USO DA PALAVRA, O VEREADOR
TARCISIO SILVA ENFATIZOU A IMPORTÂNCIA DA ASSOCIAÇÃO DE
MORADORES DO BAIRRO INTERLAGOS, NA CONQUISTA DE NOVA LINHA DE
TRANSPORTE COLETIVO PARA O REFERIDO BAIRRO. ATO CONTÍNUO, /
DEBATEU NOVAMENTE O PROBLEMA DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL, QUE É /
DE RESPONSABILIDADE DO GOVERNO DO ESTADO. DESTACANDO O
AUMENTO DA VIOLÊNCIA EM LINHARES, A PARTIR DA ESTATÍSTICA DOS
HOMICÍDIOS NOS ANOS DE 2016 E 2017, ALÉM DOS NÚMEROS JÁ
CONSTATADOS NO ANO DE 2018, DEMONSTRANDO SUA PREOCUPAÇÃO
COM A SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO. UTILIZANDO DA TRIBUNA, O
VEREADOR JEAN MENEZES RELATOU SOBRE A VISITA DA ESCOLA -
ANTONIETA BANHOS FERNANDES AO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA O
CONHECIMENTO DA CASA LEGISLATIVA. PROSSEGUIU, APOIANDO A FALA
DO VEREADOR TARCISIO SILVA, NO QUE FIZ RESPEITO À SEGURANÇA
PÚBLICA EM LINHARES. ATO CONTÍNUO, CONVIDOU A SOCIEDADE PARA O
ENCONTRO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE UM ANO DO SEU MANDATO,
www.camaralinhares.es.gov. br / CNP) 01.975. 290/0001- 51
INTERLAGOS. INFORMOU TAMBÉM, VISITA REALIZADA NO BAIRRO
PLANALTO, CITANDO QUE A REFERIDA COMUNIDADE NECESSITA DE OBRAS
DE INFRAESTRUTURA BÁSICA. RELATOU AINDA, VISITA AO HOSPITAL GERAL
DE LINHARES, CONSTATANDO QUE HÁ ABASTECIMENTO SUFICIENTE DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO. CONTINUOU,
DEMONSTRANDO A SITUAÇÃO DA ESCOLA CABOCLO BERNARDO, NO
BAIRRO PLANALTO, NECESSITANDO DE REPAROS NA INFRAESTRUTURA E
OBRAS DE ACESSIBILIDADE. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR
ESTÉFANO SILOTE TAMBÉM DESTACOU A SITUAÇÃO DA SEGURANÇA
PÚBLICA NO MUNICÍPIO, E A APROVAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE
SEGURANÇA PÚBLICA NO PAÍS, COM ESCOLA ÚNICA DE FORMAÇÃO PARA
OS SERVIDORES, ACREDITANDO QUE ESTE SISTEMA PODERÁ SER A
UÇÃO EM SEGURANÇA NO PAÍS. ATO CONTÍNUO, CITOU A
/ REOCUPAÇÃO COM O DESENVOLVIMENTO DO POLO MOVELEIRO NO
MUNICÍPIO, ENFATIZANDO A NECESSIDADE DE AÇÕES PÚBLICAS PARA
IMPULSIONAR O SETOR. PROSSEGUIU, INFORMANDO VISITA AO CEIM
CRESCER, NO BAIRRO INTERLAGOS, DESTACANDO O COMPROMISSO DA
SECRETARIA COMPETENTE NA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
PREDIAL E NA CONSTRUÇÃO DA EXTENSÃO DO REFERIDO CEIM NO
BAIRRO. POR FIM, ESCLARECEU QUE FORMALIZOU A SOLICITAÇÃO DE/
ê INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃ
DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO CENTRO DO MUNICÍPIO. NO USO DA
FALA, O VEREADOR TOBIAS COMETTI LEMBROU QUE O HOSPITAL GERAL DE +
LINHARES (HGL) É FUNDAMENTAL PARA A GARANTIA DA SAÚDE NO N
MUNICÍPIO, PONTUANDO QUE JÁ POSSUEM MELHORIAS OCORRIDAS NA . |
INSTITUIÇÃO NA ATUAL GESTÃO. QUE FAZ-SE NECESSÁRIO A DISCUSSÃO > 4
DA TEMÁTICA JUNTAMENTE COM A SOCIEDADE PARA MELHORIAS, SEM
SENSACIONALISMO. JULGANDO IMPRESCINDÍVEL A CAPACITAÇÃO E
RECICLAGEM DOS PROFISSIONAIS EM SAÚDE. POR FIM, DESTACOU QUE
7, SEU MANDATO É PARA A POPULAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE.
FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR GELSON SUAVE PARABENIZOU OS
PROFISSIONAIS, DA GUARDA MUNICIPAL, QUE RECEBERÃO HOMENAGEM NÃo
a EA
Av. José Test, 1UZT - Centro/CEP 29900-220 - Linhares/ES - Telk(27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
"DO PONTAL DO IPIRANGA, NA PROXIMIDADE DO PARQUE AQUÁTICO.
CIDADE DE BELO HORIZONTE EM MINAS GERAIS, PELA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO NO PERÍODO DA GREVE DA POLÍCIA MILITAR NO ESTADO. ATO
CONTÍNUO, TAMBÉM DESTACOU A TEMÁTICA DA SEGURANÇA PÚBLICA NO
MUNICÍPIO, PARABENIZANDO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS PELA ATUAÇÃO
NO QUE COMPETE A SEGURANÇA PÚBLICA. ESCLARECEU QUE EM
ALGUMAS INTERDIÇÕES DE ESCOLAS MUNICIPAIS, A SECRETARIA DE
OBRAS ESTÁ REALIZANDO MEDIDAS PALIATIVAS, ATÉ A LIBERAÇÃO DA
REFORMA, POR PROCESSO LICITATÓRIO. POR FIM, ENFATIZOU A
IMPORTÂNCIA DA TRANSMISSÃO DA SESSÃO LEGISLATIVA, ATRAVÉS DA
REDE SIM DE TELEVISÃO. PELA ORDEM, O VEREADOR JEAN MENEZES
DESTACOU A ABERTURA DOS JOGOS ESCOLARES NA ETAPA MUNICIPAL,
COM ENTREGA DE UNIFORMES E A EXPOSIÇÃO DOS TROFÉUS E MEDALHAS
PARA OS VENCEDORES DOS JOGOS. PELA ORDEM, O VEREADOR TOBIAS
COMETTI RELATOU SOBRE DEMANDA, ATENDIDA PELO GOVERNO
ESTADUAL ATENDIDA PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE
A RODOVIA ESTADUAL ES-358, QUE INTERLIGA LINHARES AO BALNEÁRIO
ORDEM DO DIA. NA ORDEM DO DIA O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
COLOCOU EM SEGUNDA DISCUSSÃO, CONFORME REGIMENTO INTERNO, NO
TODO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PROTOCOLADO SOB Nº.280/2018, EM
SEGUNDO TURNO, PERMANECENDO O RESPECTIVO PROJETO NA MES
PARA A CONTINUAÇÃO DA DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO, NA FORMA
REGIMENTAL. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES +
PERMANENTES DESTA CASA SOBRE O PROJETO DE LEI PROTOCOLADO *,
SOB Nº.755/2018, SENDO RESPECTIVAMENTE APROVADO NA FORMA —|
REGIMENTAL. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DO ).
PROJETO DE LEI Nº.755/2018, SENDO APROVADO SIMULTANEAMENTE POR
UNANIMIDADE. E ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA CONFECÇÃO DO
COMPETENTE AUTÓGRAFO. PELA ORDEM, O VEREADOR FABRÍCIO LOPES
SOLICITOU AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE COLOCASSE EM
VETAÇÃo DO PLENÁRIO A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEL,
Z
www.camaralinhares.es.gov. br / CNPI 01.975. 250/0001: 51
" Antenor Elias!
Nº.1299/2018 NESTA SESSÃO, DIANTE| DA URGÊNCIA DA TEMÁTICA E DO
PONTO FACULTATIVO DO DIA 30/04. PELA ORDEM, O VEREADOR CARLOS
ALMEIDA SALIENTOU QUE O PROJETO| É EXTREMAMENTE URGENTE, VISTO
QUE TRATA-SE DE VERBAS PARA A UTIN DO HOSPITAL RIO DOCE. DESTA
FORMA, O PRESIDENTE DA MESA COLOCOU EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A
SUSPENSÃO DA SESSÃO PARA REUNIÃO DAS COMISSÕES PARA EMISSÃO
DE PARECERES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº.1299/2018, NA FORMA
REGIMENTAL. SENDO APROVADA. REABERTA A SESSÃO, OBSERVADO O
QUÓRUM REGIMENTAL, CONSTATADO A AUSÊNCIA DO VEREADOR
ROGÉRINHO DO GÁS. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES
PERMANENTES DESTA CASA SOBRE O PROJETO DE LEI PROTOCOLADO
SOB Nº.1299/2018, SENDO RESPECTIVAMENTE APROVADO NA FORMA
REGIMENTAL. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DO
PROJETO DE LEI Nº.1299/2018, SENDO APROVADO PELA MAIORIA,
CONSTANDO A ABSTENÇÃO DO VEREADOR CARLOS ALMEIDA FILHO E A
AUSÊNCIA DO VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS. E ENCAMINHADO À
SECRETARIA PARA CONFECÇÃO DO COMPETENTE AUTÓGRAFO. NÃO
ENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO,
// CONVOCANDO OS VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, A
REALIZAR-SE NO DIA 02/05/2018 (QUARTA-FEIRA), A PARTIR DAS 08:00
HORAS, DEVIDO AO PONTO FACULTATIVO DO DIA 30/04/2018, NO LOCAL DE
COSTUME. E PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREIA 5) -
PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO, |
ASSINADA PELOS VEREADORES: ie
d-—>
FABRICIO LOPES DA SILVA-MDB:
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT:
EDIMAR VITORAZZI — PSC:
ESTÉFANO SILOTE — PHS:
wwwcamaalinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
TOBIAS SANTOS COMETI — PSDC:
ad
120
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51