sessao nº 29

ESTÉFANO SILOTE — PHS: EA
FRANCISCO TARCÍSIO SILVA — PSB: E
GELSON LUIZ SUAVE — 100; ALL a 2
JEAN VERGILIO ACÁCIO DE MENEZES — PRB:
MARCELO PESSOTI — PPS: Lc
. (
ODEIR ROGERIO BISSOLI — PRP:
CC
PEDRO JOEL CELESTRINI — SD: 522%
RICARDO BONOMO VASCONELOS — S
ROSA IVANIA EUZÉBIO DOS SANTOS — PSDC:
TOBIAS SANTOS COMETI - PSDC: T eso
ATA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO
LEGISLATIVO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA SETE DE
AGOSTO DE DOIS MIL E DEZESSETE, ÀS 18:00 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS
DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A PRESIDÊNCIA DO
VEREADOR RICARDO BONOMO VASCONCELOS-SD, TENDO COMO
SECRETÁRIOS OS VEREADORES EDIMAR VITORAZZI-PSC E CARLOS
ALMEIDA FILHO-PDT. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE -QUORUM
REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: ESTÉFANO SILOTE-
PHS, FRANCISCO TARCISIO SILVA-PSB, GELSON LUIZ SUAVE-PSC, JEAN
MENEZES-PRB, MARCELO PESSOTI-PPS, PEDRO JOEL CELESTRINI-SD,
ROSA IVANIA EUZÉBIO DOS SANTOS-PSDC, TOBIAS SANTOS COMETI-PSDC,
A. ODEIR ROGÉRIO BISSOLI-PRP E FABRICIO LOPES DA SILVA-PMDB. FOI LIDA
)
t
ss
A ATA DA SESSÃO DO DIA 31/07/2017, SENDO APROVADA POR
UNANIMIDADE. O VEREADOR ROGERINHO DO GÁS-PRP, PROFERIU A
PROFISSÃO DE FÉ. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA SUBMETEU À
é APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM AO TENENTE
io.
AMILTON BRAVIM, PELOS VRELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS
Av. José Tesch, 1021 - Centro - ZEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
COMUNIDADE. E EM MEMÓRIA DA PROFESSORA ÂNGELA MARIA
GIOVANELLI, PELA CONTRIBUIÇÃO NA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.
CONSTANDO AINDA, CONGRATULAÇÕES AOS ATLETAS GABRIEL DOS
SANTOS DE OLIVEIRA MORAES, EL'OLAN SANTOS DE JESUS MORAES,
EMANUEL PERINI GUIMARÃES E LUIZ FERNANDO DOS SANTOS PELA
REPRESENTAÇÃO DA CIDADE DE LINHARES, NO CAMPEONATO BRASILEIRO
DE ESPORTES DE CONTATO. BEM COMO, A ENTREGA DA MOÇÃO DE PESAR
AOS FAMILIARES DO SENHOR EMÍLIO GUILHERME DE JESUS. EM USO DA
PALAVRA, O PRESIDENTE RICARDO BONOMO, EXALTOU A ATUAÇÃO DO
TENENTE AMILTON BRAVIM NA SEGURANÇA PÚBLICA DA REGIÃO NORTE DO
ESTADO. ATO CONTÍNUO, CONVIDOU OS ATLETAS GABRIEL DOS SANTOS
DE OLIVEIRA MORAES, EL'OLAN SANTOS DE JESUS MORAES, EMANUEL
MENEZES, REFERENTE À CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR, CADA QUAL EM
SUA CATEGORIA, NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE ESPORTES DE
CONTATO, REALIZADO NOS DIAS 20 E 21 DE MAIO DE 2017, EM COLATINA.
CONTINUANDO, ENALTECEU A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA SRº ÂNGELA
PERINI GUIMARÃES E LUIZ FERNANDO DOS SANTOS PARA O RECEBIMENTO
GA DA MOÇÃO DE HONRA AO MÉRITO, ATRAVÉS DO VEREADOR JEAN
MARIA GIOVANELLI (IN MEMORIAM) PARA A EDUCAÇÃO DE LINHARES,
ENTREGANDO AOS FAMILIARES A MOÇÃO DE PESAR, PRESTANDO AS
DEVIDAS HOMENAGENS. EM USO DA TRIBUNA, O SR. ÂNGELO MARCOS
GIOVANELLI AGRADECEU A MOÇÃO EM NOME DA FAMÍLIA, ENFATIZANDO O
LEGADO DE SUA IRMÃ NA EDUCAÇÃO. POR FIM, O PRESIDENTE DA MESA
DIRETORA CONVIDOU O VEREADOR ROGERINHO DO GÁS PARA ENTREGAR
A MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. EMÍLIO GUILHERME DE JESUS,
7/QUE FALECEU NO ÚLTIMO DIA 22, EX-MILITANTE DA POLÍTICA NO MUNICÍPIO,
ONDE FOI VEREADOR ENTRE O LAPSO TEMPORAL DE 1967 À 1973,
ENCERRANDO AS HOMENAGENS, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA”
| RETORNOU OS TRABALHOS NA FORMA REGIMENTAL. CONSTANDO NO
EXPEDIENTE REGISTROS DO SEGUINTE: REQUERIMENTOS APRESENTADOS
PELO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS, DATADOS 03/08/2017, SOLICITANDO
29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
i
|
IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA FILOGÔNIO
PEIXOTO, BAIRRO AVISO; PROTOCOLO Nº.2554/2017 — MANUTENÇÃO DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LINHA VERDE, BAIRRO LAGOA DO MEIO; E
PROTOCOLO Nº.2555/2017 -PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO GAMA, BAIRRO
INTERLAGOS. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR TOBIAS
COMETTI, DATADOS 31/07/2017, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2510/2017 — SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NA
QUADRA POLIESPORTIVA “EURICO GUILHERME SCHULZ”, BAIRRO SÃO
JOSÉ; PROTOCOLO Nº.2511/2017 — MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE
DR. JOSÉ ANTÔNIO PALMEIRA, BAIRRO CANIVETE; E PROTOCOLO
Nº.2542/2017 — REPARO DA PAVIMENTAÇÃO NAS PRINCIPAIS VIAS DOS
BAIRROS: SÃO JOSÉ E LINHARES V. REQUERIMENTOS DO VEREADOR JEAN
MENEZES DATADOS DE 07/06/2017, SOLICITANDO AO PREFEITO O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1879/2017 —- CONFECÇÃO DE MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÕES PARA OS ATLETAS: GABRIEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA
MORAES, EL'OLAN -SANTOS DE JESUS MORAES, EMANUEL PERINI
GUIMARÃES E LUIZ FERNANDO DOS SANTOS; PROTOCOLO Nº.1985/2017 —
VIABILIDADE DE REFORÇO NA SEGURANÇA PÚBLICA DOS BAIRROS
PLANALTO E BEBEDOURO; E PROTOCOLO Nº.2013/2017 — MANUTENÇÃO DA
RUA FELIPE DOS SANTOS, BAIRRO INTERLAGOS. REQUERIMENTO
PROTOCOLADO SOB Nº.2471/2017 DO VEREADOR JOEL CELESTRINI,
DATADO DE 26/07/2017, SOLICITANDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL: REPARO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SUBSTITUIÇÃO DE
TAMPA DE ESCOADOURO DE ÁGUA PLUVIAL NA AVENIDA QUINTINO
” 7 BOCAIUVA, BAIRRO INTERLAGOS. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
“VEREADOR TARCISIO SILVA, DATADOS 20/07/2017, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2430/2017 —
MANUTENÇÃO EM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA JOSÉ
FRANCISCO CARMINATTI BACHETTI, BAIRRO PLANALTO; PROTOCOLO
Nº.2431/2017 — LIMPEZA E REPARO DA REDE DE COLETA DE ESGOTO, NA
AVENIDA ANTÔNIO FERNANDES DE ALMEIDA, BAIRRO INTERLAGOS; E
PROTOCOLO Nº.2558/2017 — DIVULGAÇÃO À POPULAÇÃO DA PROLIFERAÇÃO
"
DA DOENÇA CHIKUNGUNYA NO MUNICÍPIO, CONFORME POLÍTICA
MUNICIPAL DE COMBATE À DOENÇA. REQUERIMENTOS APRESENTADOS
PELO VEREADOR ESTÉFANO SILOTE, DATADOS 01/08/2017, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2519/2017 — ESTUDO
DE VIABILIDADE PARA AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE
COMPLEXO POLIESPORTIVO NO BAIRRO INTERLAGOS; PROTOCOLO
Nº.2520/2017 — ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS
NOS BAIRROS: SÃO JOSÉ, JUPARANÁ, INTERLAGOS | E INTERLAGOS Il; E
PROTOCOLO Nº.2521/2017 - ESTUDO DE VIABILIDADE | PARA
RECAPEAMENTO DAS AVENIDAS: OURO PRETO, MARTINS AFONSO DE
SOUZA E BARÃO DO RIO BRANCO, NO BAIRRO INTERLAGOS.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR CARLOS ALMEIDA
FILHO, DATADOS 02/08/2017, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2537/2017 -— RETIRADA DE POSTE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA AVENIDA FILOGÔNIO PEIXOTO, BAIRRO AVISO; E
PROTOCOLO Nº.2538/2017 — MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
NA RUA ANTÔNIO FERNANDES DE ALMEIDA, BAIRRO INTERLAGOS II.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR GELSON SUAVE,
Es DATADOS 02/08/2017, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O
Pd SEGUINTE: PROTOCOLO Nº2540/2017 — DISPONIBILIZAÇÃO DE
PROFISSIONAIS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM PNEUMOLOGIA E
OTORRINOLARINGOLOGIA, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL; E PROTOCOLO
o Nº.2541/2017 — REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA
PADRE MANOEL DA NÓBREGA, BAIRRO INTERLAGOS. PROJETO DE LEI fizeste.
' INDICATIVO APRESENTADO PELO VEREADOR CARLOS ALMEIDA FILHO,
DOSE DE VIDA, DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E/OU a
EQUIPAMENTOS DE USO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PROJETO | ,
DE LEI APRESENTADO PELO VEREADOR TOBIAS COMETTI, PROTOCOLADO E
OB Nº.2562/2017 — “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO
SOBRE A DEPRESSÃO INFANTO-JUVENIL REALIZADA NA SEMANA DO DIA 08
A 44 DE OUTUBRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O
Entro - Zeentro CEP 2 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (22/ 3372-6500
WWW. esnaralinhares, es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA ENCAMINHOU O PROJETO ORA LIDO À
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARA ANÁLISE E
PARECER DEVIDO. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
PROCESSO Nº.212/2017 — QUE VERSA SOBRE ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE
CONTAS 838/2016, TRATANDO DA PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS DO
EXERCÍCIO DE 2007 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES. E TRIBUNAL
DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PROCESSO Nº.2059/2017 —
TRATANDO DA PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2014, DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
ENCAMINHOU OS PROCESSOS DE PRESTAÇÕES DE CONTAS ORA LIDOS À
COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E
CONTROLE, PARA ANÁLISES E PROJETOS DE DECRETO. PODER EXECUTIVO
COMUNICA VETO, PROTOCOLADO SOB Nº 2449/2017 — “VETO INTEGRAL POR
INCONSTITUCIONALIDADE AO AUTÓGRAFO Nº 41/2017, ORIGINADO DO
PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO CASAMENTO
COMUNITÁRIO". O PRESIDENTE ENCAMINHOU O PROJETO VETADO PARA À
Ed COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA ANÁLISE E
EMISSÃO DE PARECER. INSCRITOS PARA USO DA PALAVRA OS
VEREADORES: ESTÉFANO SILOTE, TARCISIO SILVA, JEAN MENEZES, ROSA
IVANIA, FABRICIO LOPES, GELSON SUAVE E JOEL CELESTRINI.
FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE, PARABENIZOU
ESTA CASA PELA JUSTA HOMENAGEM PÓSTUMA PRESTADA À SR.2 ÂNGELA
MARIA GIOVANELLI. CONTINUANDO, QUESTIONOU A SITUAÇÃO DA
— REGULARIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA CATEGORIA DOS baga:
LL , /MOTOTÁXIS EM LINHARES, INFORMANDO AINDA, A FALTA DA LEGISLAÇÃO
MUNICIPAL PERTINENTE PARA TAL REGULAMENTAÇÃO. NO APARTE, O
VEREADOR FABRICIO LOPES, INFORMOU QUE O PROJETO PARA A Á
REGULARIZAÇÃO DA REFERIDA CLASSE, JÁ EXISTE DESDE 2010, PORÉM EAR
“ENCONTRA-SE DESATUALIZADO, E QUE FAZ-SE NECESSÁRIO A RETOMADA AP.
DO PROJETO, COM AS DEVIDAS ATUALIZAÇÕES, PARA A NORMATIZAÇÃO.
NO RETORNO, O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE, ENFATIZOU A
ro A) DA FINALIZAÇÃO DAS DEMANDAS INICIALIZADAS, =
223
Av. José 7 1021 - Zentro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
PRINCIPALMENTE EM RELAÇÃO AO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO DA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DOS MOTOTAXISTAS. ATO CONTÍNUO,
PRESTANDO ORIENTAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA, INFORMOU QUE AS
MATRÍCULAS DO ENCCEJA ESTÃO ABERTAS ATÉ O DIA 18/08/2017,
RESSALTANDO QUE A EDUCAÇÃO É O CAMINHO PARA O
DESENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE. EM USO DA PALAVRA, O VEREADOR
TARCISIO SILVA, REFORÇOU A MERECIDA HOMENAGEM À SAUDOSA
ÂNGELA MARIA GIOVANELLI. EM SEGUIDA, SALIENTOU QUE EM
ACOMPANHAMENTO DA SITUAÇÃO REFERENTE À CONCESSÃO FEDERAL DA
ECO-101, VISLUMBROU A ALEGAÇÃO DE FALTA DE RECURSOS PARA A
DUPLICAÇÃO DA RODOVIA, SOLICITANDO AINDA, UMA MOÇÃO DE
ESCLARECIMENTOS A SER ENCAMINHADA AOS DEPUTADOS FEDERAIS E
SENADORES DO ESTADO, PARA A BUSCA DE ALTERNATIVAS SOBRE A
SITUAÇÃO. UTILIZANDO DA PALAVRA, O VEREADOR JEAN MENEZES,
NOTICIOU QUE A PARTIR DE JANEIRO DO PRÓXIMO ANO, A SESSÃO TERÁ
UM INTÉRPRETE DE LIBRAS, PARA A INCLUSÃO DO CIDADÃO DEFICIENTE
AUDITIVO NO LEGISLATIVO. CONTINUANDO, PARABENIZOU OS
PROFISSIONAIS DO HOSPITAL GERAL DE LINHARES PELO PRONTO
ATENDIMENTO À TODOS OS PACIENTES, EM ESPECIAL A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS AOS RECLUSOS DO SISTEMA PRISIONAL. ENFATIZANDO AINDA, A
FALTA DE REPASSE DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA A
REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MÉDIA COMPLEXIDADE, AOS PACIENTES DO
SISTEMA PRISIONAL. SEGUINDO, PRESTOU AGRADECIMENTOS À
“AECRETARIA DE OBRAS E A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PELA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS DA
COMUNIDADE. AGRADECENDO TAMBÉM, À SECRETARIA DE ESPORTES
PELA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE ESPORTE AMADOR, EM >
PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO. FINALIZANDO, NOTICIOU QUE os.
CAMPOS DE FUTEBOL DO BAIRRO SÃO JOSÉ E DO DISTRITO DE POVOAÇÃO
NCONTRAM-SE SEM CONSERVAÇÃO, NECESSITANDO DE MANUTENÇÕES
BÁSICAS, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS.
FRANQUEADA A PALAVRA, A VEREADORA ROSINHA, INFORMANDO SEU ==
. :
j Lo 224
a fosé- Pesci; UZ1 - Centro - CEP 29900- 220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
ja
PROJETO DE LEI INDICATIVO QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS
PREFERENCIAIS PARA GESTANTES NO MUNICÍPIO, SOLICITANDO AO PODER
EXECUTIVO A ANÁLISE DO REFERIDO PROJETO. PARABENIZANDO AINDA, AS
DIREÇÕES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO (CEIM'S)
PELOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS. POR FIM, CUMPRIMENTOU À GESTÃO
DO PODER EXECUTIVO E ENTES PELA PROMOÇÃO DO CAMPEONATO
MUNICIPAL DE ESPORTE AMADOR EM LINHARES. EM USO DA PALAVRA, O
VEREADOR FABRICIO LOPES, ENFATIZOU A INDISPENSABILIDADE DO APOIO
À ASSOCIAÇÃO DE SURDOS DE LINHARES, QUE BUSCA A REGULARIZAÇÃO
JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES. CONTINUANDO,
CIENTIFICOU QUE VÁRIOS REQUERIMENTOS SÃO REIVINDICAÇÕES
REITERADAS DESTA CASA, PERCEBENDO QUE FAZ-SE NECESSÁRIO A
EFETIVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PELO EXECUTIVO, E NÃO
/ OBSTANTE, A CONTÍNUA FISCALIZAÇÃO DO LEGISLATIVO PARA AS
MELHORIAS SOCIAIS. EXEMPLIFICANDO, RELATOU SOBRE O ATENDIMENTO
"DA REIVINDICAÇÃO DA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO
PAA COMPLEXO ESPORTIVO DO BAIRRO AVISO. RESSALTANDO AINDA, QUE NA
FALTA DE RECURSOS PARA AS MANUTENÇÕES INDISPENSÁVEIS, A
SOLUÇÃO É A INTERDIÇÃO DOS COMPLEXOS, PARA A PREVENÇÃO DE
POSSÍVEIS DANOS À POPULAÇÃO. NO APARTE, O PRESIDENTE DA CÂMARA
INFORMOU DO OFÍCIO ENVIADO PARA A SECRETARIA DE ESPORTES,
REQUERENDO A INTERDIÇÃO DE UM COMPLEXO POLIESPORTIVO, POR NÃO
TER CONDIÇÕES DE USO. NO APARTE, O VEREADOR TOBIAS COMETTI,
COMUNICOU QUE EM REQUERIMENTO, SOLICITOU A RETIRADA DOGS dass
ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SÃO JOSÉ, PELOS
—>MESMOS MOTIVOS, ORA RESSALTADOS. RETORNANDO, O VEREADOR
E BBRICIO LOPES, RATIFICOU A INTERDIÇÃO DE COMPLEXOS QUE NÃO 3)
N
ESTÃO EM CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO PELA COMUNIDADE. REALÇANDO
QUE OS VEREADORES SÃO COBRADOS PELAS AÇÕES DO PODER
EXECUTIVO. NO APARTE, O VEREADOR ROGERINHO DO GÁS, ENFATIZOU O
DESENVOLVIMENTO DAS SUAS ATIVIDADES COMO LEGISLADOR, FRISANDO
ESTAR EM CONTATO DIRETO COM A COMUNIDADE, INFORMANDO AS q -——
225
>
FUNÇÕES DO LEGISLATIVO E DIVULGANDO O TRABALHO REALIZADO. A
EXEMPLO DA ASSEMBLEIA REALIZADA NO BAIRRO AVISO, REFORÇANDO
QUE O LEGISLATIVO ESTÁ CUMPRINDO COM AS COMPETÊNCIAS DA
REFERIDA ESFERA. RETORNANDO, O VEREADOR FABRICIO LOPES,
COMUNICOU SOBRE O PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA, PARA A CRIAÇÃO
DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES EM LINHARES, AFIRMANDO QUE O
ESPORTE É FERRAMENTA INDISPENSÁVEL PARA A INCLUSÃO E A
RESSOCIALIZAÇÃO, E QUE O MUNICÍPIO TEM POTENCIAL PARA O
DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO. POR FIM, REITEROU O PEDIDO DA
APLICAÇÃO EFETIVA DAS LEIS DE SUA AUTORIA, VISTO QUE, É NECESSÁRIO
A INSTALAÇÃO E EXECUÇÃO DAS NORMAS APROVADAS NESTA CASA,
EXEMPLIFICANDO A LEI QUE VERSA SOBRE A DIVULGAÇÃO DE LISTA DE
MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE MUNICIPAL. NO APARTE, O
( VEREADOR TOBIAS COMETTI, AFIRMOU A INDISPENSABILIDADE DA
TRANSPARÊNCIA NO LEGISLATIVO, PARA O ACOMPANHAMENTO DA
” TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE FORMA IDÔNEA PELOS MUNÍCIPES.
ZA RETOMANDO, O VEREADOR FABRICIO LOPES, REAPRECIOU A FALA DO
/ VEREADOR TARCISIO SILVA, SOBRE O CONTRATO DE DUPLICAÇÃO DA BR-
101 PELA CONCESSIONÁRIA ECO, ENFATIZANDO A NECESSIDADE DE
a) FISCALIZAÇÃO PARA A RESOLUÇÃO DA OBJEÇÃO. FRANQUEADA A
|) PALAVRA, O VEREADOR GELSON SUAVE, COMEMOROU OS DEZ ANOS DE
VIGÊNCIA DA LEI “MARIA DA PENHA”, LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA A
SEGURANÇA DA MULHER EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA,
CONSIDERANDO JA PRINCIPAL FERRAMENTA LEGISLATIVA PARA A Seres.
> GARANTIA DOS DIREITOS DAS VÍTIMAS. ATO CONTÍNUO, DESTACOU SEUS
REQUERIMENTOS, A EXEMPLO, A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA PADRE
MANOEL DA NÓBREGA, NO BAIRRO INTERLAGOS. FINALIZANDO, REFORÇOU
AINDA, O REQUERIMENTO DA DISPONIBILIZAÇÃO DAS ESPECIALIDADES
MÉDICAS DE PNEUMOLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA NA ATENÇÃO
BÁSICA DO MUNICÍPIO. NO APARTE, O VEREADOR JEAN MENEZES,
CONVIDOU A SOCIEDADE PARA A PARTICIPAÇÃO DA AÇÃO BENEFICENTE
DA PESTALOZZI. EM USO DA PALAVRA, O VEREADOR JOEL CELESTRINI,
fa]
Ê A 226
Av. José Tesch, 1 =CEY 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo" Antenor Elias”
LINHARES.
PARABENIZOU A SECRETARIA DE OBRAS PELO DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES NO MUNICÍPIO. CONGRATULANDO AINDA, A IGREJA LUTERANA
PELA INAUGURAÇÃO DA SEDE NO BAIRRO INTERLAGOS. NÃO OBSTANTE,
CUMPRIMENTOU A COMUNIDADE DE JAPIRA PELA RECEPTIVIDADE EM
VISITA REALIZADA. SAUDANDO TAMBÉM, A ORGANIZAÇÃO DO JANTAR
BENEFICENTE DO CENTRO JUVENIL SALESIANO. FINALIZANDO, INFORMOU
SOBRE VISITA EM SÃO RAFAEL, ESPECIFICAMENTE NO CÓRREGO DR.
JONES SÃO FRANCISCO, REFORÇANDO A IMPRESCINDIBILIDADE DAS
VISITAS NAS COMUNIDADES DO INTERIOR, E QUE A POPULAÇÃO SOLICITA A
PRESENÇA DOS VEREADORES NAS REFERIDAS LOCALIDADES. UTILIZANDO
DA PALAVRA, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, AFIRMOU SUA
INSATISFAÇÃO COM A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, VISTO O
DESINTERESSE PARA A RESOLUÇÃO DAS DEMANDAS SOCIAIS. EM USO DA
PALAVRA, O VEREADOR TARCISIO SILVA, DESTACOU O RESPEITO PELA
ATUAÇÃO DO PODER EXECUTIVO, MAS FRISOU A NÃO OBSERVÂNCIA DE
ALGUMAS SECRETARIAS NA RELEVÂNCIA DO PODER LEGISLATIVO NA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ORDEM DO DIA. NA ORDEM DO DIA, O
pf PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
SOBRE O PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO PERMANENTE DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº.1735/2017, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA
á) LINHARENSE AO SR. LAURINDO MARCHIORI E A SR. CONCEIÇÃO DE
MENEZES MAIA, DATADO DE 19/05/2017, SENDO APROVADO, NA FORMA
REGIMENTAL. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SIMULTANEAMENTE, XBeiasa,
NO TODO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº.1735/2017, SENDO
"> APROVADO, NA FORMA REGIMENTAL E ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA
agp A os PROCEDIMENTOS DE PRAXE. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI j|
Ed ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS VEREADORES PARA A
A PRÓXIMA, A REALIZAR-SE ORDINARIAMENTE NO DIA 14/08/2017, A PARTIR E)
77 DAS 18 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU, |
SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APOS qu
SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS VEREADORES:
Av. José Tesch, 1021 - Centro - GEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhafes.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
FABRICIO LOPES DA SILVA-PMDB:
CARLOS ALMEIDA FILHO — Ca A
EDIMAR VITORAZZI — PSC:
ESTÉFANO SILOTE — PHS:
FRANCISCO TARCÍSIO SILVA =
GELSON LUIZ SUAVE — 190, Lis
JEAN VERGILIO ACÁCIO DE MENEZES -— PRB:
MARCELO PESSOTI — PPS:
RICARDO BONOMO VASCONELOS — so” nã
ROSA IVANIA EUZÉBIO DOS SANTOS — PSD :
TOBIAS SANTOS COMETI - PSDC: PÉ PTE
228
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