sessao nº 28

ORDEM DO DIA. NA ORDEM DO DIA, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
COLOCOU EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM SEGUNDO TURNO NA FORMA
REGIMENTAL QUANTO AO PROJETO DE LEI DE Nº.2057/2017, FICANDO A
MATÉRIA PARA TRAMITAÇÃO FINAL NA FORMA REGIMENTAL. NÃO HAVENDO
MAIS NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO,
CONVOCANDO OS VEREADORES PARA A PRÓXIMA, A REALIZAR-SE
ORDINARIAMENTE NO DIA 31/07/2017, A PARTIR DAS 18 HORAS, NO LOCAL
DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A
PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO,
ASSINADA PELOS VEREADORES:
FABRICIO LOPES DA SILVA-PMDB:
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT;Z
EDIMAR VITORAZZI — PSC:
ESTÉFANO SILOTE — PHS:
FRANCISCO TARCISIO SIL
GELSON LUIZ SUAVE — PSC: Fm E
JEAN VERGILIO ACÁCIO DE MENEZES -— PRB; aa
MARCELO PESSOTI — PPS Dona
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI — cfnadicã LADA 2
PEDRO JOEL CELESTRINI - SD:
ROSA IVANIA EUZÉBIO DOS SANTOS — pdpe: Pecado
TOBIAS SANTOS COMETI - PSDC: CEEE ess
“ATA DA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO
LEGISLATIVO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA TRINTA E
UM DE JULHO DE DOIS MIL E DEZESSETE, ÀS 18:00 HORAS, NAS
209
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
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DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR RICARDO BONOMO VASCONCELOS-SD,
TENDO COMO SECRETÁRIOS OS VEREADORES EDIMAR VITORAZZI-PSC E
CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM
REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: ESTÉFANO SILOTE-
PHS, FRANCISCO TARCÍSIO SILVA-PSB, GELSON LUIZ SUAVE-PSC, JEAN
MENEZES-PRB, MARCELO PESSOTI-PPS, PEDRO JOEL CELESTRINI-SD,
ROSA IVANIA EUZÉBIO DOS SANTOS-PSDC, TOBIAS SANTOS COMETI-PSDC,
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI-PRP E FABRICIO LOPES DA SILVA-PMDB. FOI LIDA
A ATA DA SESSÃO DO DIA 24/07/2017, SENDO APROVADA POR
UNANIMIDADE. O VEREADOR ROGERINHO DO GÁS-PRP, PROFERIU A
PROFISSÃO DE FÉ. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA SUBMETEU À
APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, A TRANSFORMAÇÃO DESTA SESSÃO PARA A
SE gouemoroe EM HOMENAGEM AOS 60 (SESSENTA) ANOS DE CRIAÇÃO DA
UTARQUIA MUNICIPAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
(SAE) E AO SEU FUNDADOR O SR. EMIR DE MACEDO GOMES (IN
PÁ MEMORIAM). ATO CONTÍNUO, O PREFEITO MUNICIPAL USOU DA TRIBUNA,
PRESTANDO SUAS HOMENAGENS AO SAAE, ENFATIZANDO A PRESTAÇÃO
DE UM SERVIÇO EFICAZ E IDÔNEO, NA ENTREGA DE ÁGUA POTÁVEL DE
A) QUALIDADE, ATRAVÉS DA DEDICAÇÃO DOS SEUS SERVIDORES.
/ 8) RESSALTANDO AINDA, O ORGULHO DO MUNICÍPIO EM SER A SEGUNDA
CIDADE, DENTRO DA BACIA DO RIO DOCE, COM A TOTALIDADE DA COLETA E
DO TRATAMENTO DE ESGOTO CENTRAL. OUTROSSIM, ENFATIZOU QUE //
VÁRIAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO TÊM COLETA E TRATAMENTO DE / |
ESGOTO, A EXEMPLO DE SÃO RAFAEL, AGROVILA, FARIAS E RIO QUARTEL.
INFORMANDO SIMILARMENTE, AS FUTURAS OBRAS DE SANEAMENTO |
4 BÁSICO EM REGÊNCIA E POVOAÇÃO, ALÉM DOS PROJETOS DA PRESTAÇÃO 3.
Ed DESSE SERVIÇO ÀS COMUNIDADES DE BAGUEIRA, CHAPADÃO DAS
PALMINHAS E GUAXE. CITANDO AINDA, OS MOMENTOS DIFÍCEIS
ATRAVESSADOS PELO SAAE, ESPECIFICAMENTE O EPISÓDIO DO ACIDENTE
7DA BARRAGEM DE FUNDÃO EM MARIANA-MG, COM O DERRAMAMENTO DE
/ REJEITOS DE MINÉRIO NO LEITO DO RIO DOCE. ADEMAIS, AGRADECEU E”
boi
Av. José Tésch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
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210
PARABENIZOU A FORÇA DE TRABALHO DE TODOS OS SERVIDORES DA
AUTARQUIA. POR FIM, LEMBROU DO SR. EMIR DE MACEDO GOMES,
FUNDADOR DO SAAE, RECORDANDO AS CONQUISTAS NA TRAJETÓRIA DE
MILITÂNCIA POLÍTICA E SOCIAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A
EXEMPLO DA CONSTRUÇÃO DAS DIVERSAS ESCOLAS ESTADUAIS E
MUNICIPAIS EM LINHARES, ENTRE OUTRAS OBRAS. O PRESIDENTE DA
MESA DIRETORA CONVIDOU O SR. CELSO MARTINS PEDRONI, DIRETOR DO
SAAE, PARA A UTILIZAÇÃO DA TRIBUNA. EM USO DA PALAVRA, O SR. CELSO
MARTINS PEDRONI, AGRADECEU A PROPOSIÇÃO DA SESSÃO SOLENE,
INFORMANDO A PARTICIPAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO DA AUTARQUIA PARA O
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO.
RECONHECENDO O EMPENHO DOS SERVIDORES NA PRESTAÇÃO DE
ES gerços COM IDONEIDADE, NÃO OBSTANTE, COM RESPEITO AO MEIO
MBIENTE. FINALIZANDO, AGRADECEU TAMBÉM A COMUNIDADE DE
7 LINHARES, ENFATIZANDO A PARTICIPAÇÃO DE TODOS NA
G CONSCIENTIZAÇÃO DO USO DA ÁGUA E SALIENTANDO A MISSÃO ASSUMIDA
PELA AUTARQUIA, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SANEAMENTO COM
| QUALIDADE E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE, FORTALECENDO O
COMPROMISSO COM O CIDADÃO, ATRAVÉS DA MELHORIA CONSTANTE DA
GESTÃO. O PRESIDENTE RICARDO BONOMO, CONVIDOU O SR. ADILSON,
REPRESENTANTE DOS SERVIDORES DO SAAE, PARA O USO DA TRIBUNA
LIVRE. FRANQUEADA A PALAVRA, O SR ADILSON, AGRADECEU PELA
SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS SESSENTA ANOS DA AUTARQUIA,
ENFATIZANDO O TRABALHO INDISPENSÁVEL DESEMPENHADO PELO SAAE;
QUE ESTÁ ESTRITAMENTE LIGADO AO DESENVOLVIMENTO DA CIDADE.
CONCLUINDO, REFORÇOU A INDISPENSABILIDADE DA MOTIVAÇÃO PARA A
CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE FORMA EFICAZ. O
PRESIDENTE DESTA CASA, CONVIDOU O SR. EMIR DE MACEDO GOMES
FILHO, PARA A UTILIZAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE. EM USO DA PALAVRA, O SR.
EMIR, AGRADECEU A HOMENAGEM ENFÁTICA AO SEU PAI, O SR. EMIR DE
MACEDO GOMES (IN MEMORIAM), DECLARANDO SUA EMOÇÃO NESTA
SOLENIDADE. EM USO DA PALAVRA, O PRESIDENTE RICARDO BONOMO, >
e feirad dio PO
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REPRESENTANDO ESTA CASA, HOMENAGEOU O SAAE PELOS 60 ANOS DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE LINHARENSE. PRESTANDO
RECONHECIMENTO AO FUNDADOR EMIR DE MACEDO GOMES E AO SR.
DALCY DA SILVA, SERVIDOR MAIS ANTIGO, COM 39 (TRINTA E NOVE) ANOS
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, REPRESENTANDO TODOS OS SERVIDORES
DA AUTARQUIA. ENCERRADA A SOLENIDADE. ATO CONTÍNUO, O
PRESIDENTE DA MESA RETORNANDO AOS TRABALHOS ORDINARIAMENTE.
CONSTANDO NO EXPEDIENTE REGISTROS DO SEGUINTE: OFÍCIOS DO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,
DATADOS DE 24/07/2017, PROTOCOLADO SOB O Nº.99/2017 — SOLICITANDO À
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, MELHORIAS NA UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE - JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, NO BAIRRO NOVA
SPERANÇA; E PROTOCOLO Nº.100/2017 — SOLICITANDO À SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, A DISPONIBILIDADE DE MAIS MÉDICOS E COMPRA DE
MEDICAMENTOS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE — JOSÉ PEREIRA DOS
7 SANTOS, BAIRRO NOVA ESPERANÇA. REQUERIMENTOS APRESENTADOS
PELO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS, DATADOS 17/07/2017, SOLICITANDO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2303/2017 —
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA PRESIDENTE COSTA E SILVA, h
PRÓXIMO AO GINÁSIO DE ESPORTES, BAIRRO NOVO HORIZONTE;
PROTOCOLO Nº.2376/2017 — CONFECÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR PARA O SR.
EMÍLIO GUILHERME DE JESUS (EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO) QUE FALECEU
NO DIA 22/07/2017; E PROTOCOLO Nº.2377/2017 — INSTALAÇÃO DE BARREIRA
PROTETIVA NO CANAL DE ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL, NA AVENIDA
E ONCEIÇÃO DA BARRA, BAIRRO AVISO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS
PELO VEREADOR TOBIAS COMETTI, DATADOS 26/07/2017, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2452/2017 3
ADEQUAÇÃO DO ARTIGO 167 (CAPUT E ALÍNEA “C”%) DA LEI MUNICIPAL Nº
1.347/1990 AO ARTIGO 37, XVI (CAPUT E ALÍNEA “Cc” DA CONSTITUIÇÃO
SA FEDERAL (REFERENTES AS EMENDAS CONSTITUCIONAIS DE Nº 19 E 34);
“PROTOCOLO Nº.2461/2017 — MANUTENÇÃO NOS CEMITÉRIOS SANTO
ANTÔNIO E SÃO JOSÉ, DÃO PLANALTO E NOVO HORIZONTE; Ex
Leo.
Av. Josk Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
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PROTOCOLO Nº.2481/2017 — REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA, LOCALIZADA NA AV.
VEREADOR WILMO VITÓRIO GUIZANI, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
REQUERIMENTOS DO VEREADOR JEAN MENEZES DATADOS DE 31/05/2017,
SOLICITANDO AO PREFEITO O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1865/2017 —
PATROLAMENTO DAS RUAS DO LOTEAMENTO J.J, BAIRRO BEBEDOURO;
PROTOCOLO Nº.1877/2017 — RECOLHIMENTO DE MESAS E CADEIRAS (SEM
UTILIZAÇÃO) DO CEIM GERÔNCIO FRANCISCO, NO PATRIMÔNIO DE
HUMAITÁ; E PROTOCOLO Nº.1878/2017 — REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL
SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO CHAPADÃO DO QUINZE. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR JOEL CELESTRINI, DATADOS 26/07/2017,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.2468/2017 — REFORMA DA ESCOLA PLURIDOCENTE DE ENSINO
NDAMENTAL DO PATRIMÔNIO DE HUMAITÁ; PROTOCOLO Nº.2469/2017 —
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE “MATA VACA”, NO
DISTRITO DO FARIAS; E PROTOCOLO Nº.2470/2017 — PATROLAMENTO DAS
£ VIAS NAS LOCALIDADES DE SÃO RAFAEL, QUEIXADA, BOM PARTO, SÃO
JUDAS TADEU, SÃO JOÃO, SANTA CRUZ, SÃO VICENTE, CÓRREGO JACATIÁ
E SÃO SEBASTIÃO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
FABRÍCIO LOPES DA SILVA, DATADOS 20/07/2017, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2435/2017 -—
- RECOLHIMENTO DOS ANIMAIS (GADO), DAS VIAS DO RESIDENCIAL
RE SANOTAS; PROTOCOLO Nº.2436/2017 — LIMPEZA DA REDE PLUVIAL, NA
ad “AVENIDA QUINTINO BOCAIÚVA, BAIRRO INTERLAGOS: E PROTOCOLO
Nº.2450/2017 — SUBSTITUIÇÃO DA SUA INDICAÇÃO COMO MEMBRO D
CONSELHO CURADOR DA AUTARQUIA FACELI. REQUERIMENTOS À
APRESENTADOS PELO VEREADOR TARCISIO SILVA, DATADOS oco
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.2382/2017 — MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA AVENIDA |
PREFEITO ANÁRIO MARREIRO, BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO;
PROTOCOLO Nº.2404/2017 — SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA DO POSTE DE
ILUMINAÇÃO Nº.2026, LOCALIZADO NA PRAÇA DO BAIRRO NOSSA SENHORA
DA CONCEIÇÃO; E PROTOCOLO Nº.2405/2017 — FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
E at
“T(27) 34
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EM NASCENTE (CÓRREGO DO ARROZ), NO BAIRRO VILA ISABEL.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR ESTÉFANO SILOTE,
DATADOS 26/07/2017, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2357/2017 — INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE
VELOCIDADE NA AVENIDA PEDRO ALVARES CABRAL, BAIRRO INTERLAGOS;
PROTOCOLO Nº.2459/2017 — VIABILIDADE DE PROJETOS PARA CONSTRUÇÃO
DE COBERTURAS PARA ARQUIBANCADAS E INSTALAÇÕES DE REFLETORES
NOS COMPLEXOS DE LAZER: ANTÔNIO JOVITA NO BAIRRO BEBEDOURO,
CAMPO NACIONAL NO BAIRRO AVISO E ESTÁDIO DE FUTEBOL NO BAIRRO
SÃO JOSÉ; E PROTOCOLO Nº.2460/2017 — ESTUDO DE VIABILIDADE PARA
INSTALAÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE PARADA DO TRANSPORTE
PÚBLICO NA COMUNIDADE DE SURUACA, NO BALNEÁRIO DO PONTAL DO
RANGA, NA RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, NO BAIRRO
INTERLAGOS E NA AVENIDA OURO PRETO, NO BAIRRO INTERLAGOS Il.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR CARLOS ALMEIDA
FILHO, DATADOS 28/07/2017, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2491/2017 — IMPLANTAÇÃO DE NOVOS ABRIGOS
NOS PONTOS DE PARADA DO TRANSPORTE PÚBLICO, NA ESTRADA QUE
INTERLIGA AS COMUNIDADES DE JATAIPEBA, AREAL, PEROBAS E BANANAL
DO SUL; PROTOCOLO Nº.2492/2017 — INSTALAÇÃO DE COLETOR DE LIXO
NAS PRINCIPAIS AVENIDAS E RUAS DO MUNICÍPIO; E PROTOCOLO
Nº.2493/2017 — OFICIAR O GOVERNO DO ESTADO PARA A REFORMA DO
a SERVIÇO MÉDICO LEGAL DO MUNICÍPIO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS
e PELA VEREADORA ROSA IVÂNIA, DATADOS 21/07/2017, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2443/2017 -—
CONSTRUÇÃO DE MURO NO CEMITÉRIO DE POVOAÇÃO; E PROTOCOLO 3
Nº.2442/2017 — REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DE LINHARES.
PROJETOS DE LEI APRESENTADOS PELO VEREADOR TOBIAS COMETTI,
ROTOCOLADO SOB Nº.2477/2017 — “DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DOS
ERVIDORES DAS ESCOLAS E DAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE LINHARES
PARA A PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS”; PROTOCOLO Nº.2509/2017
— “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS 4
ato da a le 0510 214
WWW. camaralinhares. es.gov. br/ CNP) 01.975. ESPAL
DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”; E PROTOCOLO Nº2508/2017 - “DISPÕE SOBRE A
IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA MÉDICOS NAS CRECHES' NO MUNICÍPIO DE
LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI APRESENTADO
PELO VEREADOR JEAN MENEZES, PROTOCOLADO SOB Nº.2446/2017 —
“INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSOS E PESSOAS
COM MOBILIDADE REDUZIDA E PESSOAS DEFICIENTES”. O PRESIDENTE DA
MESA DIRETORA ENCAMINHOU OS PROJETOS ORA LIDOS À COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARA ANÁLISES E PARECERES
DEVIDOS. INSCRITOS PARA USO DA PALAVRA OS VEREADORES: JOEL
CELESTRINI, ESTÉFANO SILOTE, TARCISIO SILVA, JEAN MENEZES, GELSON
Ta ANE E TOBIAS COMETTI. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR JOEL
ELESTRINI, EM RETORNO À COMUNIDADE SOBRE OS REQUERIMENTOS
REALIZADOS, PRIMEIRAMENTE SOBRE A MANUTENÇÃO DA AVENIDA
QUINTINO BOCAIUVA, NO BAIRRO INTERLAGOS, QUE ENCONTRA-SE EM
FASE DE FINALIZAÇÃO. SOLICITANDO AINDA, O PATROLAMENTO DAS VIAS
NA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO (PRÓXIMO AO DISTRITO DE SÃO RAFAEL) E
REGIÃO, VISTO A IMPOSSIBILIDADE DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS, APÓS O
PERÍODO DE CHUVAS. RESSALTANDO TAMBÉM, A REQUISIÇÃO DA
MANUTENÇÃO NOS CAMPOS DE BOCHA DO BALNEÁRIO DO PONTAL DO
IPIRANGA E DA REGIÃO DO AGROVILA. ENFATIZANDO QUE FAZ-SE
NECESSÁRIO A ATUAÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE PARA Td
, RESOLUÇÃO DAS DEMANDAS DA COMUNIDADE. NÃO OBSTANTE, SOLICITOU
SE RECAPEAMENTO DAS ESTRADAS ESTADUAIS DO INTERIOR DO
= MUNICÍPIO. FINALIZANDO, FRISOU A NECESSIDADE DA REFORMA EM
CARÁTER DE URGÊNCIA, DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO
PATRIMÔNIO DE HUMAITÁ. UTILIZANDO DA PALAVRA, O PRESIDENTE DA E
MESA DIRETORA, PARABENIZOU AS SECRETARIAS COMPETENTES, PELO
EVENTO DO FORRÓ PONTAL, NO BALNEÁRIO. NO APARTE, O VEREADOR
ABRICIO LOPES, INFORMOU QUE A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER JÁ
PROVIDENCIOU OS RELATÓRIOS DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO, MAS QUE
AINDA NÃO HÁ VERBAS PARA AS REQUERIDAS MANUTENÇÕES.,
em
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 337246500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE, INFORMOU
SOBRE OS REQUERIMENTOS, INICIALMENTE, SOBRE AS COBERTURAS PARA
OS COMPLEXOS POLIESPORTIVOS. INFORMANDO DA INICIATIVA COM AS
METALÚRGICAS DA REGIÃO PARA REALIZAÇÃO DE ORÇAMENTOS
PRIVADOS, EXPLICITANDO A DIFERENÇA DOS ORÇAMENTOS DO SETOR
PÚBLICO E PRIVADO, E A PARCERIA NECESSÁRIA PARA AS MELHORIAS DOS
COMPLEXOS ESPORTIVOS. OUTROSSIM, INFORMOU A PRECARIEDADE DOS
ABRIGOS DAS PARADAS DE TRANSPORTE URBANO NO MUNICÍPIO. ATO
CONTÍNUO, PARABENIZOU A FINALIZAÇÃO DA OBRA DA ESCOLA ANTÔNIO
FERNANDO DE ALMEIDA, NO BAIRRO INTERLAGOS. POR FIM, EXPONDO A
VIOLAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS, DOS SERVIDORES
o COMISSIONADOS DA GESTÃO ANTERIOR, QUE AINDA NÃO RECEBERAM AS
SE vereas RESCISÓRIAS. NO APARTE, O VEREADOR FABRICIO LOPES,
INFORMOU QUE EM RESPOSTA DA SECRETARIA COMPETENTE,
ENCONTRAM-SE NO AGUARDO DE VERBAS PARA A PREVISÃO DO REFERIDO
Lo! PAGAMENTO, GARANTINDO OS DIREITOS DOS SERVIDORES. RETORNANDO,
/7 O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE, INFORMOU QUE A REGIÃO DO BAIXO
É QUARTEL JÁ POSSUI A ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE
VASO) FUTEBOL, CONFORME REQUERIMENTO DA COMUNIDADE. EM USO DA
/ PALAVRA, O VEREADOR TARCISIO SILVA, PARABENIZOU PELA SESSÃO
SOLENE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. ATO CONTÍNUO,
EXPRESSOU SOBRE A “RETIRADA DA BARREIRA” ENTRE O PLENÁRIO E
GALERIA DA CÂMARA, RECONHECENDO COMO UMA CONQUISTA PARA A à
|
|
PLENITUDE DA INTERAÇÃO COM A POPULAÇÃO. REFORÇANDO AINDA, O
=== PROGRESSO DA TRANSPARÊNCIA DESTA CASA E A PARCERIA COM A TV
E o SiM PARA TRANSMISSÃO DA SESSÃO LEGISLATIVA, RESGATANDO O
RESPEITO PARA COM OS CIDADÃOS. FRANQUEADA A PALAVRA, O
VEREADOR JEAN MENEZES, PARABENIZOU A SECRETARIA DE ESPORTES
PELO EVENTO DO FORRÓ PONTAL. PLEITEANDO AINDA, A VERIFICAÇÃO DA
Í INFORMAÇÃO REFERENTE À COBRANÇA DE TAXA AOS BARRAQUEIROS
PELA UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO NO EVENTO, PELA ASSOCIAÇÃO
DOS MORADORES DO PONTAL DO IPIRANGA. ALÉM DA PRESTAÇÃO DE
Av. Jos&Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Lin Ei
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
1.
CONTAS DA REFERIDA ASSOCIAÇÃO PARA A DEVIDA TRANSPARÊNCIA. ATO
CONTÍNUO, PARABENIZOU A SECRETARIA DE OBRAS PELO ATENDIMENTO
DOS REQUERIMENTOS, PRINCIPALMENTE PELAS OBRAS NO BAIRRO
INTERLAGOS. INFORMANDO TAMBÉM, QUE OBTEVE RETORNO REFERENTE
AO REQUERIMENTO DO LOTEAMENTO J.J NO DISTRITO DE BEBEDOURO,
QUE ENCONTRA-SE IRREGULAR, INVIABILIZANDO OBRAS PÚBLICAS NO
REFERIDO LOCAL. BEM COMO, RESSALTOU A SOLICITAÇÃO DO
RECOLHIMENTO DAS CADEIRAS E MESAS DO CEIM GERÔNCIO FRANCISCO,
QUE EM VISITA, CONSTATOU A NÃO UTILIZAÇÃO DESSES PATRIMÔNIOS,
SUGERINDO A REALOCAÇÃO DE ACORDO COM A NECESSIDADE DAS
INSTITUIÇÕES DO MUNICÍPIO. NO USO DA PALAVRA, O VEREADOR GELSON
SUAVE, PARABENIZOU A AUTARQUIA SAAE E SEUS SERVIDORES.
CONTINUANDO, EVIDENCIOU O SEU PROJETO DE LEI INDICATIVO QUE
DISPÕE SOBRE A “ADOÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL” OBJETIVANDO UMA
So PARTICIPATIVA E CELERIDADE PARA A RESOLUÇÃO DOS
EQUERIMENTOS, A EXEMPLO, DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE
SÃO RAFAEL QUE É PRESERVADO PELA COMUNIDADE, DESTACANDO A
PARCERIA PÚBLICO/PRIVADA. POR FIM, PARABENIZOU A INTERCESSÃO DO
VEREADOR JOEL CELESTRINI PELAS COMUNIDADES DO INTERIOR.
FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR TOBIAS COMETTI, DESTACOU O
SEU PROPÓSITO NA ATUAÇÃO JUNTO AO LEGISLATIVO, BUSCANDO
SEMPRE O DESENVOLVIMENTO PARA A COMUNIDADE LINHARENSE!/
CONTINUANDO, ENFATIZOU SEUS PROJETOS DE LEIS PROPOSTOS NA
SESSÃO, PRIMEIRAMENTE O QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA !
LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE
MUNICIPAL, PARA POSSÍVEL REALOCAÇÃO DE ACORDO COM A
NECESSIDADE DAS UNIDADES DE SAÚDE. APÓS, SALIENTOU SOBRE O
PROJETO QUE PREVÊ A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MÉDICOS NAS
RECHES, VISLUMBRANDO O OLHAR CLÍNICO E PREVENTIVO NA
4/7 EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO. FINALIZANDO, REAFIRMOU A
A NECESSIDADE DA CAPACITAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS
SOCORROS AOS SERVIDORES DAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO,
= Lo y:
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Palácio Legislativo" Antenor Elias"
UTILIZANDO DA PALAVRA, O VEREADOR JEAN MENEZES, SOLICITOU SUA
DESIGNAÇÃO E DO VEREADOR TOBIAS COMETTI PARA ACOMPANHAMENTO
NA COMISSÃO ESPECIAL, DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Nº.001/2017 DE 29/06/2017. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, EM
ATENDIMENTO AO PEDIDO REALIZADO, NOMEOU OS VEREADORES JEAN
MENEZES E TOBIAS COMETTI PARA ACOMPANHAMENTO DA COMISSÃO
ESPECIAL. ORDEM DO DIA. NA ORDEM DO DIA, O PRESIDENTE DA MESA
DIRETORA COLOCOU EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO VETADO E O
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO
VETO, PROTOCOLADO SOB Nº.2173/2017 SENDO APROVADO, NA FORMA
REGIMENTAL, MANTENDO O VETO DO PODER EXECUTIVO. ATO CONTÍNUO,
O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
SOBRE OS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERMANENTES
SOBRE O PROJETO DE LEI Nº.2359/2017 SENDO APROVADO, NA FORMA
REGIMENTAL. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SIMULTANEAMENTE,
NS— NO TODO DO PROJETO DE LEI DE Nº.2359/2017, SENDO APROVADO, NA
roma REGIMENTAL E ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA CONFECÇÃO
DO COMPETENTE AUTÓGRAFO. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO,
SIMULTANEAMENTE, NO TODO DO PROJETO DE LEI DE Nº.2057/2017, SENDO
) APROVADO EM SEGUNDO TURNO, NA FORMA REGIMENTAL E
ENCAMINHADO A SECRETARIA PARA CONFECÇÃO DO COMPETENTE
AUTÓGRAFO. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A
; PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS VEREADORES PARA A PRÓXIMA, A
VÁ REALIZAR-SE ORDINARIAMENTE NO DIA 07/08/2017, A PARTIR DAS 18.
VA HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU,
o SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS,
— = SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS VEREADORES:
FABRICIO LOPES DA SILVA-PMDB:
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT: Z
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ESTÉFANO SILOTE — PHS:
FRANCISCO TARCÍSIO SILVA =
: =
GELSON LUIZ SUAVE — PSC: ste 2
JEAN VERGILIO ACÁCIO DE MENEZES -— PRB:
MARCELO PESSOTI — PPS: co
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI — PRP;
PEDRO JOEL CELESTRINI - SD: .
TOBIAS SANTOS COMETI — PSDC:
219
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