sessao nº 26

INFORMOU A INSERÇÃO DA REGIÃO DO SEMIÁRIDO DO ESTADO NO
PROGRAMA DE BENEFÍCIOS FISCAIS DO GOVERNO FEDERAL. O
PRESIDENTE DA MESA, INFORMOU DA MUDANÇA NO HORÁRIO DA SESSÃO
DO DIA 31/07/2017 PARA ÀS 18:00 HORAS, COMO SEMPRE FOI. NÃO
HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO,
CONVOCANDO OS VEREADORES PARA A PRÓXIMA, A REALIZAR-SE
ORDINARIAMENTE NO DIA 17/07/2017, A PARTIR DAS 19 HORAS, NO LOCAL
DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A
PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO,
ASSINADA PELOS VEREADORES:
FABRICIO LOPES DA SILVA-PMDB:
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT: [em
EDIMAR VITORAZZI — PSC:
ESTÉFANO SILOTE — PHS: a
FRANCISCO TARCISIO SILVA ==
GELSON LUIZ SUAVE — PSC:
JEAN VERGILIO ACÁCIO DE MENEZES -— PRB:
MARCELO PESSOTI- PPS:
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI — PRP: A
osinanmmam
PEDRO JOEL CELESTRINI — SD: o
- NZ
TOBIAS SANTOS COMETI — PSDC:
ATA DA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO
LEGISLATIVO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA
DEZESSETE DE JULHO DE DOIS MiL E DEZESSETE, ÀS 19:00 HORAS, NAS
191
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
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DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR RICARDO BONOMO VASCONCELOS-SD,
TENDO COMO SECRETÁRIOS OS VEREADORES EDIMAR VITORAZZI-PSC E
CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM
REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: ESTÉFANO SILOTE-
PHS, FRANCISCO TARCISIO SILVA-PSB, GELSON LUIZ SUAVE-PSC, JEAN
MENEZES-PRB, MARCELO PESSOTI-PPS, PEDRO JOEL CELESTRINI-SD,
ROSA IVANIA EUZÉBIO DOS SANTOS-PSDC, TOBIAS SANTOS COMETI-PSDC,
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI-PRP E FABRICIO LOPES DA SILVA-PMDB. FOI LIDA
A ATA DA SESSÃO DO DIA 10/07/2017, SENDO APROVADA POR
UNANIMIDADE. O VEREADOR ROGERINHO DO GÁS-PRP, PROFERIU A
PROFISSÃO DE FÉ. NO EXPEDIENTE CONSTOU REGISTROS DO SEGUINTE:
OFÍCIO Nº 089/2017 ENCAMINHADO PELO PRESIDENTE RICARDO BONOMO À
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
REQUERENDO O RETOQUE DA PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL
(FAIXA DUPLA E CONTÍNUA) NA AVENIDA HANS SCHMOGER, BAIRRO
CONCEIÇÃO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
ROGERINHO DO GÁS, DATADOS 05/07/2017, SOLICITANDO AO EXECUTIVO
MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2267/2017 — CONSTRUÇÃO DE UM
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL NA COMUNIDADE DE AREIA,
ZONA RURAL DE LINHARES, KM 04 DA RODOVIA ES-440/BEBEDOURO-
REGÊNCIA; PROTOCOLO Nº.2268/2017 — PINTURA DA SINALIZAÇÃO
HORIZONTAL (FAIXAS DE SEGURANÇA — TRAVESSIA DE PEDESTRES) NA
AVENIDA GUERINO GIUBERT, BAIRRO CONCEIÇÃO; E PROTOCOLO
Nº.2269/2017 — SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE MADEIRA PARA TRANSMISSÃO
DE ENERGIA ELÉTRICA LOCALIZADO NO RANCHO DE JOSÉ PIÃO,
XECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2369/2017 —
REABERTURA DA FARMÁCIA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO
. NOVA ESPERANÇA, E PROTOCOLO Nº.2370/2017 — REQUERENDO
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1
PRESENÇA DO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM NO TRANSPORTE PRÉ E
INTER-HOSPITALAR DE PACIENTES. REQUERIMENTOS DO VEREADOR JEAN
MENEZES DATADOS DE 17/05/2017, SOLICITANDO AO PREFEITO O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1685/2017 — MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE
TRÂNSITO TOPONÍMICA E DE SOLO DO MUNICÍPIO; E PROTOCOLO
Nº.1742/2017 — RETOMADA DA PULVERIZAÇÃO DE INSETICIDA COM O CARRO
FUMACÊ NOS BAIRROS INTERLAGOS, BEBEDOURO, PLANALTO, RODRIGUES
MACIEL, BNH E SHELL. REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº.2351/2017
DO VEREADOR JOEL CELESTRINI, DATADO DE 12/07/2017, SOLICITANDO AO
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS
DO POSTEAMENTO DA AVENIDA DO SOL NO BALNEÁRIO DO PONTAL DO
IPIRANGA. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR FABRÍCIO
LOPES DA SILVA, DATADOS 10/07/2017, SOLICITANDO AO EXECUTIVO
MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº2282/2017 - OBRA DE
INFRAESTRUTURA NA AVENIDA TOMÉ DE SOUZA, BAIRRO INTERLAGOS;
PROTOCOLO Nº.2333/2017 — PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA
PRESIDENTE DEODORO DA FONSECA, BAIRRO ARAÇÁ: E PROTOCOLO
Nº.2334/2017 — MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA
DA ESCOLA MARÍLIA DE REZENDE SCARTON COUTINHO NO BAIRRO
INTERLAGOS. REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº.2186/2017 DO
, VEREADOR TARCISIO SILVA, DATADO DE 27/06/2017, SOLICITANDO AO .
Ai CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR (
DE VELOCIDADE NA RUA ANGELIM, BAIRRO MOVELAR. REQUERIMENTOS DO
VEREADOR GELSON SUAVE, DATADOS DE 13/07/2017 SOLICITANDO AO
PREFEITO O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2365/2017 — INSTALAÇÃO DE
SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (PRISMA CATADIÓPTRICO — “OLHO DE GATO”) NA
- AVENIDA LUIZ CÂNDIDO DURÃO, BAIRRO CONCEIÇÃO; PROTOCOLO É
VA Nº.2366/2017 — MANUTENÇÃO DO TELHADO DE ZINCO DA QUADRA DA EMEF y
OROZIMBO LEITE NO DISTRITO DO GUAXE; E PROTOCOLO Nº.2367/2017 — N
EVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA JOSÉ ARMANI, BAIRRO
LINHARES V. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
ESTÉFANO SILOTE, DATADOS 07/0
Av. José Tesch, 1021 - Eentro - CEP 29900-220 - Linhares/ÊS - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2297/2017 ANÁLISE DE
VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA ARQUIBANCADA E
MANUTENÇÃO DO “CAMPO DO VASQUINHO”, BAIRRO INTERLAGOS,
PROTOCOLO Nº.2298/2017 - ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO
DE CICLOVIA NO PERÍMETRO DA AVENIDA VASCO FERNANDES COUTINHO
NO BAIRRO INTERLAGOS; E PROTOCOLO Nº.2353/2017 — INSTALAÇÃO DE
REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA REPÚBLICA, BAIRRO INTERLAGOS.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR CARLOS ALMEIDA
FILHO, DATADOS 27/06/2017, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2188/2017 — LIMPEZA E DESINSETIZAÇÃO NO
CEIM “ARISTIDES PINTO CALDEIRA”, BAIRRO AVISO; PROTOCOLO
Nº.2197/2017 — PULVERIZAÇÃO COM O CARRO FUMACÊ NA COMUNIDADE DE
BARRA SECA; E PROTOCOLO Nº.2209/2017 — MANUTENÇÃO E LIMPEZA NO
ESCOADOURO LOCALIZADO NA AVENIDA LAGOA DO ENCANTO, BAIRRO
NOVA ESPERANÇA. PROJETO DE LEI INDICATIVO APRESENTADO PELO
VEREADOR JEAN MENEZES, PROTOCOLADO SOB Nº.1673/2017 — QUE
- “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA BOLSA N
ATLETA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETOS DE LEIS
APRESENTADOS PELO VEREADOR TOBIAS COMETTI, PROTOCOLADO SOB
Nº.2339/2017 — “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO, NO
MUNICÍPIO DE LINHARES, DO TESTE DA LINGUINHA EM RECÉM-NASCIDOS E
A REALIZAÇÃO DE CIRURGIA CORRETIVA”, E PROJETO DE LEI !
PROTOCOLADO SOB Nº.2338/2017 — “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE |
DA REALIZAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE LINHARES, DAS MANOBRAS DE BARLOW /
E ORTOLANI EM BEBÊS RECÉM-NASCIDOS — “TESTE DO QUADRIL”. PROJETO
DE LEI APRESENTADO PELO VEREADOR CARLOS ALMEIDA FILHO, |
PROTOCOLADO SOB Nº.2301/2017 — “INSTITUI O DIA DO HOTELEIRO
HOSPITALAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO VEREADOR JEAN EQ
ENEZES, PROTOCOLADO SOB Nº2368/2017 -— “DISPÕE SOBRE A EN
PRAÇAS E O ||]
Ç | UTROS LOCAIS use)
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Av. José Tesch, 1021 - Cenrró - CEP 29900-220 - Linhares/ES k Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
PÚBLICOS DESTINADOS À PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER”. PROJETO DE
LEI APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO, PROTOCOLADO SOB
Nº.2359/2017 — “DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 2.436, DE 18 DE
AGOSTO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PRESIDENTE DA MESA
DIRETORA ENCAMINHOU OS PROJETOS ORA LIDOS À COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARA ANÁLISES E PARECERES
DEVIDOS. O SECRETÁRIO TAMBÉM FEZ MENÇÃO AO OFÍCIO RECEBIDO DA
COORDENAÇÃO DE PESQUISA E EXTENSÃO DA INSTITUIÇÃO FACELI,
REQUERENDO A COLABORAÇÃO DESTA CASA, PARA O PROJETO DE
CRIAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA, VISANDO O ATENDIMENTO DE
CRIANÇAS DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. O PRESIDENTE DA MESA
CONVIDOU O SR. BRUNO JONES PETRONETO, REPRESENTANTE DA
ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL (ONG) - UNIÃO LINHARENSE DE
PROTEÇÃO AOS ANIMAIS ABANDONADOS (ULPAA) PARA A UTILIZAÇÃO DA
TRIBUNA LIVRE, FAZENDO USO DA PALAVRA, REQUEREU AO PODER
3ISLATIVO UMA NOTIFICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A
744 ,
La POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA RESOLUÇÃO
“DA SITUAÇÃO DOS ANIMAIS ABANDONADOS NA CIDADE. INFORMANDO
—
/ | AINDA, SOBRE A LEI Nº 3.601/2016, QUE DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO
37 DIREITO DO PROGRAMA DE ESTERILIZAÇÃO DOS ANIMAIS, QUE ATÉ O q
/ se »
As MOMENTO NÃO TEVE O SEU CUMPRIMENTO. ATO CONTÍNUO, DIZENDO QUE |
NA ATUAL GESTÃO MUNICIPAL, HOUVE UM RETROCESSO NA ATUAÇÃO NO
/ CENTRO DE ZOONOSES. INDICANDO TAMBÉM, UM PROJETO QUE É
PRATICADO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA NA PARAÍBA, VISANDO O |
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NO MUNICÍPIO, E QUE EM CONSULTA NO SITE | |
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES, VERIFICANDO QUE HÁ PREVISÃO |
PARA A IMPLANTAÇÃO DA REFERIDA PARTICIPAÇÃO PÚBLICA NA LEI [ À
ORÇAMENTÁRIA. INSCRITOS PARA USO DA PALAVRA OS VEREADORES: À
FABRÍCIO LOPES, ESTÉFANO SILOTE, GELSON SUAVE, JEAN MENEZES, N
ROGERINHO DO GÁS E TOBIAS COMETTI. ANTES DO USO DA TRIBUNA
PELOS VEREADORES, O PRESIDENTE DA CASA UTILIZANDO DA PALAVRA, SN
COMUNICOI RECEBIMENTO, DO ITO GUERINO ZANON, REFERENTE Ba |
Av. José Tesch, 1071 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51 .
SUSPENSÃO DE ALGUNS ITENS PARA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE
EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NO
MUNICÍPIO, CONSIDERANDO QUE É SERVIÇO ESSENCIAL, NÃO
COMPORTANDO A PARALISAÇÃO, DESTA FORMA, CONTRATOU-SE O
REFERIDO SERVIÇO NO VALOR DE R$16.097.000,00 (DEZESSEIS MILHÕES E
NOVENTA E SETE MIL REAIS), ADEMAIS, EXPLICOU QUANTO AOS FATORES
DO ACRÉSCIMO NA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO, ENFATIZANDO QUE HÁ
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO EM CURSO. INSCRITO, O VEREADOR
FABRÍCIO LOPES, RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DA POPULAÇÃO NO
ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER PÚBLICO, INCLUSIVE, NA
DISTINÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS PODERES EXECUTIVO
E LEGISLATIVO. DESTACANDO, O USO DAS REDES SOCIAIS COMO
FERRAMENTA DE COMUNICAÇÃO COM A POPULAÇÃO, REALÇANDO QUE
ALGUNS MUNÍCIPES AS UTILIZAM PARA A EXPRESSÃO DE OFENSIVAS
CRÍTICAS, DECORRENTES DO SENTIMENTO NACIONAL DE INSEGURANÇA
POLÍTICA E CORRUPÇÃO, MAS QUE FAZ-SE NECESSÁRIO O ENTENDIMENTO
DAS ATRIBUIÇÕES DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO, E QUE, NO
CASO DA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL É ATO EXCLUSIVO DO PODER
EXECUTIVO. INFORMANDO IGUALMENTE, QUE OS LEGISLADORES DESTA
CASA ATUAM NA FISCALIZAÇÃO, MAS REQUEREM O TEMPO NECESSÁRIO
PARA O PROCESSAMENTO DA INFORMAÇÃO. CONTINUANDO, RELATOU QUE
EM UMA VISITA AO BAIRRO GAIVOTAS E LINHARES V, VERIFICOU
CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE MOBILIDADE URBANA, REFORÇOU A
IMPRESCINDIBILIDADE DA ASSISTÊNCIA DO PODER PÚBLICO PARA O
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA REFERIDA REGIÃO. FINALIZANDO,
EXPRESSOU SOBRE SUA VIVÊNCIA A RESPEITO DA PRECARIEDADE NO
ATENDIMENTO DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL (IML) DA CIDADE,
ENFATIZANDO A DESATENÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO NA GARANTIA DA
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DO ÓRGÃO DE FORMA EFICAZ E CONDIZENTE Ã
POPULAÇÃO. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE,
REFORÇANDO A FALA DO VEREADOR FABRÍCIO LOPES, QUE ATÉ MESMO
E) =. AME Ás
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ESC Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
e
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SEUS DIREITOS GARANTIDOS, DEVIDO A BUROCRATIZAÇÃO DO SERVIÇO
PÚBLICO. ATO CONTÍNUO, REFORÇANDO SEUS REQUERIMENTOS, A
CONSTAR, A MANUTENÇÃO DO “CAMPO DO VASQUINHO”, NO BAIRRO
INTERLAGOS, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE
PARA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NA AVENIDA VASCO FERNANDES
COUTINHO NO MESMO BAIRRO. CONTINUANDO, PARABENIZOU O
PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS E SEUS COLABORADORES PELA
DEDICAÇÃO NA CAMPANHA DO AGASALHO. INFORMANDO TAMBÉM, A
EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO DR. JORGE SILVA PARA O
MUNICÍPIO DE LINHARES, NO MONTANTE DE R$ 275.000,00 (DUZENTOS E
SETENTA E CINCO MIL REAIS), DESTINADOS À SAÚDE DO MUNICÍPIO. NÃO
OBSTANTE, PELO TEMA APRESENTADO NA PAUTA DA SESSÃO, SUGERINDO
ÀS ONG'S DO MUNICÍPIO QUE POSSUEM O MESMO OBJETIVO DE PROTEÇÃO
ANIMAL, REALIZAREM PROJETO E REUNIÃO COM O SETOR PRIVADO NA
BUSCA DE PARCERIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES.
INSCRITO, O VEREADOR GELSON LUIZ SUAVE, RESSALTANDO A SITUAÇÃO
DE CRISE POLÍTICA NACIONAL, E EM FOCO, O SOFRIMENTO DA POPULAÇÃO
M CONSEQUÊNCIA DA INSTABILIDADE DO PAÍS. ATO CONTÍNUO,
INFORMOU, QUE EM VISITA NA COMUNIDADE DE JAPIRA FORAM
RECEPCIONADOS COM ENTUSIASMO, AGRADECENDO A HOSPITALIDADE.
EM AGRADECIMENTOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PELA MANUTENÇÃO
REALIZADA NA ESCOLA DE BOA ESPERANÇA NO CHAPADÃO DAS
PALMINHAS, PARA O RETORNO ÀS AULAS. FINALIZANDO, ENFATIZOU As
NECESSIDADE DA CELERIDADE NO REQUERIMENTO DO REPARO NO
TELHADO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA OROZIMBO LEITE, NO
DISTRITO DO GUAXE. UTILIZANDO DA PALAVRA, O VEREADOR JEAN
MENEZES, INFORMANDO QUE O ATLETA LINHARENSE CÍCERO DASI BOBBIO
ASSINOU CONTRATO DE TRABALHO COM CLUBE DE FUTEBOL NA HOLANDA,
E QUE FAZ-SE NECESSÁRIO MAIORES INVESTIMENTOS NO SETOR”
ESPORTIVO DO MUNICÍPIO. SEGUINDO, CONVIDOU A COMUNIDADE PARA A
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Te).: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
te A
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PELO FORNECIMENTO DE MANTIMENTOS NA
ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO DE HUMAITÁ.
PROSSEGUINDO, REFORÇOU OS REQUERIMENTOS REALIZADOS,
PRINCIPALMENTE O PROJETO DE LEI INDICATIVO QUE PRETENDE CRIAR
UMA “BOLSA” PARA ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO NO ATLETISMO DO
MUNICÍPIO. DESTACANDO, SIMILARMENTE A NECESSIDADE DA
PULVERIZAÇÃO DE INSETICIDAS NOS BAIRROS INTERLAGOS, RODRIGUES
MACIEL, BNH, ENTRE OUTROS. POR FIM, SALIENTOU QUANTO AO SEU
PROJETO DE LEI INDICATIVO PROTOCOLADO SOB Nº 2368/2017 QUE DISPÕE
SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE
NECESSIDADES ESPECIAIS EM PARQUES E PRAÇAS NO MUNICÍPIO,
OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE UM PROJETO PILOTO. INSCRITO, O
VEREADOR ROGERINHO DO GÁS, EVIDENCIANDO O SEU PROJETO DE LEI,
QUE HOMENAGEIA OS PESCADORES DO MUNICÍPIO, E QUE NOS ÚLTIMOS
ANOS TIVERAM DIFICULDADES PARA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO, EM
DETRIMENTO DO MAIOR DESASTRE AMBIENTAL QUE ASSOLOU NOSSA
REGIÃO. ACRESCENTANDO, PARABENIZOU O DEPUTADO LELO COIMBRA
PELA PORTARIA Nº 217 DE 19 DE JUNHO 2017, LIBERANDO A PESCA DE
CENTO E TRINTA E DUAS ESPÉCIES DE PEIXES E OUTRAS ESPÉCIES
ARÍTIMAS. CONCLUINDO, CONVOCOU O PLENÁRIO PARA A PARTICIPAÇÃO
NO 1º FÓRUM INTERESTADUAL PARLAMENTAR DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL, OBJETIVANDO AS AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE DA BACIA DO RIO DOCE, A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE
AGOSTO DE 2017 ÀS 08:00 HORAS, NO TEATRO DOM BOSCO, NO MUNICÍPIO
DE BAIXO GUANDU. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR TOBIAS
COMETTI, PARABENIZOU A SECRETARIA DE OBRAS PELA EFETIVAÇÃO DA
LIMPEZA URBANA NA REGIÃO 05 DO MUNICÍPIO. ATO CONTÍNUO,
REAFIRMANDO SEU COMPROMISSO COM A POPULAÇÃO DE LINHARES EM
DESENVOLVER O TRABALHO DE LEGISLADOR NA MELHORIA DA QUALIDADE
DE VIDA DOS MUNÍCIPES. PRONUNCIANDO TAMBÉM, SOBRE A DEMANDA DO
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27)/3372-6500
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CENTRAL DE AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO COM SETOR DE AGENDAMENTO,
E QUE DE ACORDO COM PORTARIA DO CONSELHO FEDERAL DE
ENFERMAGEM, É IMPRESCINDÍVEL A PRESENÇA DE UM PROFISSIONAL DE
ENFERMAGEM NO TRANSPORTE DE PACIENTES. NO APARTE, O VEREADOR
GELSON SUAVE, AGRADECENDO A SECRETARIA COMPETENTE PELA
MELHORIA DA INSTALAÇÃO DA CENTRAL DE AMBULÂNCIAS. RETORNANDO,
O VEREADOR TOBIAS COMETTI, ENFATIZOU A IMPORTÂNCIA DOS
PROFISSIONAIS QUE REALIZAM O TRANSPORTE EM SAÚDE. NO APARTE, O
VEREADOR JEAN MENEZES, INFORMANDO QUE O FARMACÊUTICO
RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA DE SAÚDE, TEM CONHECIMENTO DAS
NECESSIDADES DA CIDADE, E QUE ATUALMENTE NA REGIÃO 06 DO
MUNICÍPIO, NÃO HÁ MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS À COMUNIDADE,
DEVIDO AO FECHAMENTO DE FARMÁCIAS NAS UNIDADES DE SAÚDE, E QUE
COM O PROCESSO SELETIVO EM ANDAMENTO, SERÁ SUPRIDA A DEMANDA
BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. NO RETORNO, O VEREADOR TOBIAS
COMETTI, INFORMANDO SOBRE A NOVA FERRAMENTA DE COMUNICAÇÃO
COM A COMUNIDADE, “GABINETE ONLINE”. CONCLUINDO, RESSALTOU A
DEMANDA DO CENTRO DE TRATAMENTO DE TOXICÔMANOS NO MUNICÍPIO,
E OS INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS EM POLÍTICAS PÚBLICAS. USANDO A
PALAVRA, O PRESIDENTE DA CASA, CONVOCANDO OS VEREADORES, O
CONTADOR E O DIRETOR DE RH PARA REUNIÃO A REALIZAR-SE NO DIA
18/07/2017 ÀS 10:00 HORAS COM PAUTA SOBRE O PLANO DE CARGOS E
SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA. ORDEM DO DIA. NA
ORDEM DO DIA, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO SOBRE OS PARECERES FAVORÁVEIS DAS
COMISSÕES PERMANENTES SOBRE OS PROJETOS DE LEIS Nº.2243/2017.
SENDO APROVADO, NA FORMA REGIMENTAL. COLOCADO EM DISCUSSÃO E
DE FARMACÉUTICOS PARA AS REFERIDAS FARMÁCIAS BÁSICAS. E QUE ;
FAZ-SE NECESSÁRIO A COMUNICAÇÃO DE FORMA CLARA À POPULAÇÃO, DA
MOTIVAÇÃO DOS FECHAMENTOS DE ALGUMAS FARMÁCIAS NAS UNIDADES
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À SECRETARIA PARA CONFECÇÃO DO COMPETENTE AUTÓGRAFO. ATO
CONTÍNUO, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM APRECIAÇÃO
DO PLENÁRIO OS PROJETOS DE NºS. 2056/2017 E 2057/2017;
CONSIDERANDO, QUE O DE Nº.2056/2017 FOI APROVADO EM SEGUNDO
TURNO NA FORMA REGIMENTAL E ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA
CONFECÇÃO DO COMPETENTE AUTÓGRAFO. QUANTO AO PROJETO DE
Nº.2057/2017, FOI APROVADO EM PRIMEIRO TURNO E INCLUÍDO NA PAUTA
PARA DELIBERAÇÃO PLENÁRIA POR DUAS SESSÕES PARA VOTAÇÃO EM
SEGUNDO TURNO. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A
PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS VEREADORES PARA A PRÓXIMA, A
REALIZAR-SE ORDINARIAMENTE NO DIA 24/07/2017, A PARTIR DAS 19
HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU,
SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS
SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS VEREADORES:
FABRICIO LOPES DA SILVA-PMDB:
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT:
EDIMAR VITORAZZI — PSC:
ESTÉFANO SILOTE — PHS:
FRANCISCO TARCÍSIO SILVA — PSB:
GELSON LUIZ SUAVE — PSA
JEAN VERGILIO ACÁCIO DE MENEZES - PRB:
MARCELO PESSOTI — PPS: 2 Lo | |
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