sessao nº 22

Palácio Legislativo "Antenor Elias"
PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA
NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS
VEREADORES:
/
/
FABRICIO LOPES DA SILVA-PMDB: E
Ls
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT: / 2 a
bz
EDIMAR VITORAZZI - PSC: ; A)
ESTÉFANO SILOTE — PHS:
W)
FRANCISCO TARCISIO SI Lyva-pss AY, pe
=”
GELSON LUIZ SUAVE - PSC: LLSLer
J
JEAN VERGILIO ACÁCIO DE MENEZES — PRB:
MARCELO PESSOTI — PPS: Gy =
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI — medias
PEDRO JOEL CELESTRINI- SD: & EAN
RICARDO BONOMO VASCONELOS — SD; o
ROSA IVANIA EUZÉBIO DOS SANTOS — PSDC; as FO
TOBIAS SANTOS COMETI — PSDC: : <a. em
ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO
LEGISLATIVO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA VINTE E
SEIS DE JUNHO DE DOIS MIL E DEZESSETE, ÀS 19:00 HORAS, NAS
DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR RICARDO BONOMO VASCONCELOS-SD,
TENDO COMO SECRETÁRIOS OS VEREADORES EDIMAR VITORAZZI-PSC E
CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM
REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: ESTÉFANO SILOTE-
PHS, FRANCISCO TARCÍSIO SILVA-PSB, GELSON LUIZ SUAVE-PSC, JEAN
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MENEZES-PRB, MARCELO PESSOTI-PPS, PEDRO JOEL CELESTRINI-SD,
ROSA IVANIA EUZÉBIO DOS SANTOS-PSDC, TOBIAS SANTOS COMETI-PSDC
E FABRICIO LOPES DA SILVA-PMDB. FOI LIDA A ATA DA SESSÃO DO DIA
19/6/2017, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE. O VEREADOR ROGERINHO
DO GÁS-PRP, PROFERIU A PROFISSÃO DE FÉ. TOMOU ASSENTO À TRIBUNA
DE HONRA O SARGENTO SAMOURA, E O TENENTE CORONEL RISPERI. NO
EXPEDIENTE CONSTOU REGISTROS DO SEGUINTE: OFÍCIOS DO GABINETE
DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA, DATADOS DE 21/6/2017, SOLICITANDO A
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS O SEGUINTE: OFICIO Nº.79/2017,
PROMOVER MELHORIAS NA CICLOVIA DA AV. PREF. MANOEL SALUSTRIANO
DE SOUZA, 745, BNH; E OFICIO Nº.80/2017, TROCAR AS LÂMPADAS DOS
POSTES DE NºS. 4951, 3798, 4017, 3910 E 4325, LOCALIZADOS NA AV. JORGE
AMADO, BAIRRO PALMITAL. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR JEAN MENEZES, DATADOS 05/5/2017, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1466/2017 -—
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS MARGENS DA “LINHA VERDE”, SENTIDO
INTERLAGOS À EMEFM “MARILIA DE REZENDE SCARTON COUTINHO”;
PROTOCOLO Nº.1536/2017 — RECAPEAMENTO E MANUTENÇÃO ASFÁLTICA
DA RUA MARIA DAS GRAÇAS BONNA MARINATO, 350 E 372, BAIRRO
PLANALTO; E PROTOCOLO Nº.1567/2017 — REPAROS E MANUTENÇÃO DAS
FALERIAS SITUADAS NA AV. QUINTINO BOCAIUVA, 475, BAIRRO
INTERLAGOS. REQUERIMENTOS DO VEREADOR CARLOS ALMEIDA FILHO,
DATADOS DE 31/5/2017, SOLICITANDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1880/2017 - INCLUIR A
COMUNIDADE DE BARRA SECA NO CRONOGRAMA DE RECOLHIMENTO DE
“ENTULHOS; PROTOCOLO Nº.1881/2017 — MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS E
POSTES DA COMUNIDADE DE BARRA SECA; E PROTOCOLO Nº.1935/2017 —
CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER A COMUNIDADE DE
BARRA SECA. REQUERIMENTO D VEREADOR GELSON SUAVE
4 PROTOCOLADO SOB Nº2109/2017 DATADO DE 21/6/2017, SOLICITANDO AO
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LINHARES
INTERLAGOS, CONSIDERANDO QUE HÁ CONFRONTOS DE INDICAÇÃO NAS
SINALIZAÇÕES, E AINDA, POR FALTAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS EM
VÁRIOS OUTROS TRECHOS. REQUERIMENTOS DO VEREADOR ESTEFANO
SILOTE DATADOS DE 14/6/2017, REIVINDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL,
O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2066/2017 — TAPAR UMA VALA EXISTENTE NA
AV. JOSÉ BONIFÁCIO, 168, BAIRRO INTERLAGOS; PROTOCOLO Nº.2067/2017 —
NIVELAR O ASFALTAMENTO DO TRECHO QUE COMPREENDE O TREVO DO
SUPERMERCADO “EPA”, MAIS PRECISAMENTE NO ENTRONCAMENTO DA AV.
PREF. SAMUEL BATISTA CRUZ COM AV. GETÚLIO VARGAS: E PROTOCOLO
Nº.2128/2017 —- CONSERTAR O ALAMBRADO E AUMENTAR O MURO
LOCALIZADO ENTRE A ARQUIBANCADA DO CAMPO SÃO PAULO APÓSTOLO E
O CEIM ADAGMAR PINTO SANTOS, BAIRRO INTERLAGOS. REQUERIMENTOS
DO VEREADOR TARCISIO SILVA, DATADOS DE 21/6/2017, SOLICITANDO AO
PREFEITO O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2130/2017 — LIMPEZA E CAPINA NO
ENTORNO DA ESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO BAIRRO TRÊS
BARRAS, PRÓXIMO AO DPJ; PROTOCOLO Nº.2131/2017 — INSTALAR PLACAS
DE SINALIZAÇÃO INDICANDO A EXISTÊNCIA DE LOMBADA NA RUA IDAIR
| BORTOLOTTI, BAIRRO TRÊS BARRAS; E PROTOCOLO Nº.2132/2017 -—
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO QUE DÁ ACESSO À IGREJA NOVA
ALIANÇA, BAIRRO TRÊS BARRAS. REQUERIMENTOS DO VEREADOR TOBIAS
COMETTI DATADOS DE 22/6/2017 SOLICITANDO AO PREFEITO O SEGUINTE: À.
PROTOCOLO Nº.2139/2017 — RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. CLÁUDIO *
MANOEL DA NÓBREGA, 421, BAIRRO INTERLAGOS: PROTOCOLO
Nº.2140/2017 — MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BALNEÁRIO
/PONTAL DO IPIRANGA; E PROTOCOLO Nº.2147/2017 — IMPLANTAÇÃO DA
/ FM CLASSIFICAÇÃO DE RISCO NO HGL. REQUERIMENTOS DO VEREADOR
7” ROGERINHO DO GÁS, DATADOS DE 22/6/2017 SOLICITANDO AO PREFEITO O
/ZSEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2141/2017 — INTERVIR COM O COMANDO DA
/ “POLÍCIA MILITAR OBJETIVANDO O DESTACAMENTO DE POLICIAIS PARA
ATENDER O BAIRRO PLANALTO; PROTOCOLO Nº.2142/2017 — INSTALAÇÃO
DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA RIO GRANDE DO NORTE (BECO 2), EM
FRENTE AOS IMÓVEIS NºS.24L E 60, BAIRRO AVISO: E PROTOCOLO=
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Nº.2145/2017 — EXECUTAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO AO LONGO DA AV.
TUPINAMBÁS, BAIRRO LAGOA DO MEIO E NA AV. MARGINAL, BAIRRO JARDIM
LAGUNA. PROJETOS DE LEIS APRESENTADOS PELO VEREADOR TOBIAS
COMETTI, A SABER: PROTOCOLO Nº.2096/2017 — INSTITUI O DIA MUNICIPAL
DOS ENFERMEIROS, AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS; E PROTOCOLO Nº.2097/2017 — DISPÕE SOBRE A
ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IPTU AOS PORTADORES DE DOENÇAS
GRAVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETOS DE LEIS SORIUNDOS DO
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SABER; PROTOCOLO
Nº.2143/2017 — DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO
DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: E
PROTOCOLO Nº2144/2017 — DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE
PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO
VEREADOR ROGERINHO DO GÁS PROTOCOLADO SOB Nº.2155/2017 QUE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO CASAMENTO COMUNITÁRIO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA ENCAMINHOU
OS PROJETOS ORA LIDOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO, PARA ANÁLISES E PARECERES DEVIDOS. INSCRITOS PARA USO
DA PALAVRA OS VEREADORES: GELSON SUAVE, TOBIAS COMETTI,
ESTEFANO SILOTE, JEAN MENEZES, FABRICIO LOPES DA SILVA E
ROGERINHO DO GÁS. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR GELSON
SUAVE PRESTOU A HOMENAGEM COM O CERTIFICADO DE HONRA AO
MÉRITO AO SARGENTO SAMOURA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS
///PRESTADOS À COMUNIDADE LINHARESE, NA FORMA PLEITEADA. O
/ SARGENTO SAMOURA AGRADECEU PELO RECONHECIMENTO, O QUE LHE
“FAZ TORNAR-SE CADA VEZ MAIS RESPONSÁVEL EM SEUS FEITOS. APÓS,
4 FOI FRANQUEDA A PALAVRA AO COMANDANTE RISPERI, LEMBRANDO DA
A ATUAÇÃO MILITAR NESTA CIDADE, E DE SUA PASSAGEM POR OUTRAS
VA REGIÕES E DE SEU RETORNO AO COMANDO DESTA COMPANHIA: CITANDO
vd AINDA DA ATUAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA PELO SÉTIMO ANIVERSÁRIO DO
DÉCIMO SEGUNDO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE LINHARES.
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ENALTECEU A AÇÃO MILITAR DO SARGENTO SAMOURA, E, DE SUA TROPA
MILITAR QUE TEM RESPONDIDO À ALTURA. LAMENTANDO QUE O
SARGENTO SAMOURA ESTÁ ÍNDIO PARA A RESERVA MILITAR. INSCRITO, O
VEREADOR TOBIAS COMETTI, ENALTECEU À PESSOA DO TENENTE
CORONEL RISPERI E DO SARGENTO SAMOURA. SALIENTANDO QUE O
RESPEITO PRESTADO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE LINHARES É
MAIS QUE RECONHECIDO POR TODOS. CITANDO QUE O SARGENTO
SAMOURA TEM ATUADO COM PRESTEZA NO BALNEÁRIO PONTAL DO
IPIRANGA, JUNTAMENTE COM SUA ESPOSA. APÓS, FEZ MENÇÃO SOBRE
SEUS PROJETOS ORA EM PAUTA, COMO NO CASO, AO RECONHECIMENTO
DO DIA DO ENFERMEIRO. ESPERANDO QUE PARA O ANO, POSSA ESTAR
SENDO PRESTADO; BEM COMO, QUANTO AOS SEUS EXPEDIENTES. EM
ESPECIAL O QUE TRATA SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE RISCOS.
ACREDITANDO SE TRATAR DE MATÉRIA PERTINENTE E QUE VEM AO
ENCONTRO DOS INTERESSES TANTO DOS PROFISSIONAIS QUANTO DOS
PACIENTES ATENDIDOS NO HGL. ESPERANDO QUE A ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL POSSA ESTAR OLHANDO COM BONS OLHOS NA PRESTAÇÃO
DESSE SERVIÇO COM A MAIOR CELERIDADE POSSÍVEL. INSCRITO, O
VEREADOR ESTEFANO SILOTE CITANDO QUE A HOMENAGEM ORA
PRESTADA AO SARGENTO SAMOURA É MAIS QUE MERECIDA. APÓS,
ARGUMENTOU SOBRE VEICULAÇÃO DE MATÉRIA RELATIVA AOS RECURSOS A .
DESTINADOS AO SERVIÇO MÉDICO LEGAL, TANTO PARA LINHARES QUANTO
PARA SOORETAMA. CITANDO QUE DESDE 1996, ENTÃO DEPUTADO
Ê DE CONCRETO. APELOU À SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL PARA
A ATENDER COM CARINHA QUANTO À SITUAÇÃO DO CRAS DO BAIRRO
/// INTERLAGOS. LAMENTANDO QUE HÁ SEIS MESES AQUELA EXTENSÃO DO
/ CRAS ENCONTRA-SE FECHADA. LAMENTANDO QUE COM ISSO, IDOSAS
DEIXAM DE SER ASSISTIDAS PELO PODER PÚBLICO, NESTE CASO. APÓS,
ARGUMENTO SOBRE OS RECURSOS DO ESTADO PARA O HOSPITAL RIO
DOCE. CITANDO QUE A UTIN AINDA SE ENCONTRA FECHADA; NÃO
171
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ENTENDENDO O MOTIVO DE QUE, SE HOUVE REPASSE, PORQUE ENTÃO
MUITAS MÃES SE DESLOCAM PARA COLATINA PARA GANHAREM SEUS
FILHOS. -CONGRATULOU-SE COM O GOVERNADOR POR TER
INSTITUCIONALIZADO QUE AS COMEMORAÇÕES DO DIA SETE DE
SETEMBRO SERÃO REALIZADAS NESTA CIDADE. INSCRITO, O VEREADOR
JEAN MENEZES PARABENIZOU AO CORONEL RISPERI POR TER
PROPORCIONADO AOS LINHARENSE A ATRAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA DA
POLÍCIA MILITAR DESTE ESTADO. ENALTECEU OS TRABALHOS PRESTADOS
PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CITANDO QUE OS FEITOS TÊM
PROPICIADO GRANDES FEITOS PARA A POPULAÇÃO. APÓS, COMENTOU
SOBRE SEUS EXPEDIENTES ORA EM PAUTA, ESPERANDO QUE A
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL POSSA ESTAR DENTRO DA MAIOR CELERIDADE
POSSÍVEL ATENDENDO AOS MESMOS, POIS, TODOS OS PEDIDOS VEM AO
ENCONTRO DOS ANSEIOS DE TODA A COLETIVIDADE. LEMENTANDO QUE A
INSEGURANÇA NO SEIO DE NOSSA COMUNIDADE ESTÁ A CADA DIA SE
EXPANDINDO. ESPERANDO QUE O PODER PÚBLICO POSSA ESTAR j
ATUANDO SOBREMANEIRA CONTRA A MARGINALIDADE, ADOTANDO O
PATRULHAMENTO PERMANENTE NAS ÁREAS DE ATUAÇÃO DOS
CRIMINOSOS. APÓS, INFORMOU AO COLEGA TOBIAS, QUE JÁ EXISTE NO
MUNICÍPIO LEI QUE TRATA SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU NA FORMA EA
APRESENTADA. INSCRITO, O VEREADOR FABRICIO LOPES DA COSTA
PARABENIZANDO AO SARGENTO SAMOURA PELA HOMENAGEM DESTA
CASA. REITERANDO QUANTO O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE
REFORMA OU DE OUTRO LOCAL PARA O ATENDIMENTO DO SERVIÇO
/5 DICO LEGAL DE LINHARES, QUE ATENDE MAIS DEZESSEIS MUNICÍPIOS.
; É fusão QUE OS SERVIDORES DAQUELE SETOR SÃO BRAVOS, POIS,
/ KH TRABALHAREM NUM LOCAL INSALUBRE COMO AQUELE É DESUMANO.
/ CITANDO QUE, SE O ACIDENTE DE GUARAPARI FOSSE AQUI, JAMAIS
PODERIA SER PRESTADO CONDIGNAMENTE. LAMENTANDO QUE OS ATUAIS
/ DEPUTADOS NÃO TENHAM PRESTADO A ATENÇÃO SOBRE A QUESTÃO DO
DML, COMO FOI DADO PELO EX-DEPUTADO TONINHO DE FREITAS NA
ÉPOCA. LEMBRANDO QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO JÁ IMPETROU AÇÃO &
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CONTRA AO ESTADO SOBRE A QUESTÃO DO SERVIÇO MÉDICO LEGAL DE
LINHARES. CITANDO QUE O GOVERNADOR JÁ TOMOU CONHECIMENTO DE
SUA FALA NESTA CASA, E ESPERA A CELERIDADE PERTINENTE PARA O
FEITO. POIS, HÁ DÉCADAS O CAOS DO DML SÓ SERVE DE COMENTÁRIOS E
DE PROMESSAS. NO ENSEJO, APELOU AO COMANDO DA POLÍCIA QUE
VOLTE A FAZER OPERAÇÕES CONJUNTAS COM AS DEMAIS CORPORAÇÕES
CONTRA A CRIMINALIDADE. E QUE O PODER PÚBLICO RETOME SEUS
SERVIÇOS SOCIAIS PARA A NOSSA POPULAÇÃO. NO APARTE, O VEREADOR
TARCISIO SILVA ENALTECEU A PESSOA DO CORONEL RISPERI, BEM COMO,
DO SARGENTO SAMOURA. CITANDO QUE ESSA SINGELA HOMENAGEM
DESTA CASA É PURA E SINCERA. INSCRITO, O VEREADOR ROGERINHO DO
GÁS ENDOSSANDO TODOS OS ELOGIOS AOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS. RATIFICOU TAMBÉM TODAS AS PALAVRAS
CONFERIDAS AO SARGENTO SAMOURA E AO CORONEL RISPERI. APÓS,
COMENTOU SOBRE SEU PROJETO EM TRÂMITES NESTA CASA. FRISANDO
QUE A PROPOSTA É PARA ATENDER AOS NUBENTES QUE NÃO POSSUEM
CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE ARCAREM COM GASTOS PARA O ENLACE
MATRIMONIAL. POR ISSO, ACREDITA QUE OS PARES ACOLHERAM A
PRESENTE PROPOSITURA. LAMENTOU QUE NESTE PRIMEIRO SEMESTRE,
POR CERTO, NÃO SE ALCANÇOU O OBJETIVO PRETENDIDO POR TODOS. |
MAS, QUE OS ESFORÇOS FORAM INCANSÁVEIS. QUE NO DIA VINTE E SEIS &
DE JULHO DESTE, NO BAIRRO AVISO, ESTARÁ APRESENTANDO TODOS OS
SEUS TRABALHOS FRENTE A ESTA CASA. ORDEM DO DIA. NA ORDEM DO
DIA, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM DISCUSSÃO E f
;NOTAÇÃO NAS SOLICITAÇÕES DO REGIME DE URGÊNCIA PLEITEADOS
/ / SOBRE OS PROJETOS DE LEIS NºS.2143 E 2144/2017, SENDO APROVADOS
NA FORMA REGIMENTAL. SOLICITOU AINDA ESFORÇO CONCENTRADO
fi QUANTO À APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI 2163/2017, PARA A PRÓXIMA
/ /SESSÃO. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A
//PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS VEREADORES PARA A PRÓXIMA, A
V/A 2 REALIZAR-SE EXTRAORDINARIAMENTE NO DIA 28/6/2017, A PARTIR DAS 17
HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU, p=
/ | AB
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