sessao nº 21

Palácio Legislativo "Antenor Elias"
MARIA DARCY NUNES, MARIA DO CARMO CASSUNDÉ, RAFAEL VALENÇA DE
CASTRO, ROBSON PEREIRA DE SOUZA, RODRIGO SANTOS NEVES, ROMERU
TAUMATURGO ROCHA JUNIOR, SANTO COMETTI, THIAGO PAGANI GARCIA,
VINICIUS DE MENDONÇA ENARCIZO E WELITON MAGELA DE SOUZA. NÃO
HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO,
CONVOCANDO OS VEREADORES PARA A PRÓXIMA, A REALIZAR-SE
ORDINARIAMENTE NO DIA 19/6/2017, NO HORÁRIO E LOCAL DE COSTUME. E
PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA
NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS
VEREADORES: VS /
A /
ga
FABRICIO LOPES DA SILVA-PMDB:
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT:
EDIMAR VITORAZZI — PSC:
ESTÉFANO SILOTE — PHS:
MARCELO PESSOTI — PPS:
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI — PRP:
PEDRO JOEL CELESTRINI — SD:
RICARDO BONOMO VASCONELOS — SD: o:
ROSA IVANIA EUZÉBIO DOS SANTOS — PSDC: R y Bens
TOBIAS SANTOS COMETI — PSDC: e Do '
ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO
LEGISLATIVO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA
A | DEZENOVE DE JUNHO DE DOIS MIL E DEZESSETE, ÀS 19:00 HORAS, NAS
// DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A
160
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel: 27 3372-6500
www camaralinharas no cas he | ONDT 01 AME n0A
Palácio Legislativo "Antenor Elias”
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR RICARDO BONOMO VASCONCELOS-SD,
TENDO COMO SECRETÁRIOS OS VEREADORES EDIMAR VITORAZZI-PSC E
CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM
REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: ESTÉFANO SILOTE-
PHS, FRANCISCO TARCISIO SILVA-PSB, GELSON LUIZ SUAVE-PSC, JEAN
MENEZES-PRB, MARCELO PESSOTI-PPS, PEDRO JOEL CELESTRINI-SD,
ROSA IVANIA EUZÉBIO DOS SANTOS-PSDC, TOBIAS SANTOS COMETI-PSDC
E FABRICIO LOPES DA SILVA-PMDB. FOI LIDA A ATA DA SESSÃO DO DIA
12/6/2017, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE. O VEREADOR ROGERINHO
DO GÁS-PRP, PROFERIU A PROFISSÃO DE FÉ. NO EXPEDIENTE CONSTOU
REGISTROS DO SEGUINTE: REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR JEAN MENEZES, DATADOS 05/5/2017, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1463/2017 -—
INSTALAÇÃO DE TELAS NO ENTORNO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA
ESCOLA MUNICIPAL “DINORAH ALMEIDA RODRIGUES”, BAIRRO SÃO JOSÉ:
PROTOCOLO Nº.1515/2017 — INDICANDO AO PREFEITO O PROJETO CRIANDO
O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR —- PMAE, COM
CADASTRO PARA FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA
PARA OS ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM DIABETES, HIPERTENSOS,
HIPERGLICÊMICOS, ANÊMICOS, OBESOS E CELÍACOS, NAS ESCOLAS
PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO; E PROTOCOLO Nº.1542/2017 - PODA DAS
ÁRVORES NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DO VASQUINHO, BAIRRÓ
INTERLAGOS. REQUERIMENTOS DO VEREADOR CARLOS ALMEIDA FILHO,
DATADOS DE 17/5/2017, SOLICITANDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1684/2017 — INSTALAÇÃO DE UMA
4 VORRE DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR PARA ATENDER A COMUNIDADE DE
/; ESPORTES DO BNH. REQUERIMENTOS DA VEREADORA ROSINHA, DATADOS
N
VM)
/ Pá
7 “DEGREDO; PROTOCOLO Nº.1771/2017 — COM BASE NA LEI Nº.1839, DE 07 DE
ABRIL DE 1995, SEJA ADQUIRIDO UM TERRENO PARA AS OBRAS DE
AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL NO DISTRITO DE BEBEDOURO; E
PROTOCOLO Nº.1843/2017 - REFORMA E MANUTENÇÃO DO GINÁSIO DE
DE 09/6/2017, SOLICITANDO
161
é Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 33
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72-6500
PREFEITO, O SEGUINTE: PROTOCOLOS
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Nº.2027/2017 — INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA WENCELSAU
BRÁS, PRÓXIMO A EMEF “PREF. ROBERTO CALMON”, BAIRRO AVISO;
PROTOCOLO Nº. 2028/2017 — RREPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA
PARANÁ, BAIRRO AVISO; E PROTOCOLO Nº.2029/2017 — AMPLIAÇÃO DA
ESCOLA E CRECHE DO BAIRRO SANTA CRUZ. CONSIDERANDO O ÍNDICE
POPULACIONAL ELEVADO COM A INTEGRAÇÃO DO BAIRRO RESIDENCIAL
JOCAFE 2. REQUERIMENTOS DO VEREADOR TOBIAS COMETTI DATADOS DE
08/6/2017, REIVINDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.1991/2017 — MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO
BAIRRO SÃO JOSÉ; E PROTOCOLO Nº.2036/2017 - MANUTENÇÃO DO POSTO
DE SAÚDE DO BNH, LOCALIZADO NA RUA 22, QUADRA 31. REQUERIMENTOS
DO VEREADOR TARCISIO SILVA, DATADOS DE 14/6/2017, SOLICITANDO AO
re PREFEITO O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2075/2017 - MELHORIAS NA
ESTRUTURA DA ESCOLA “ZEFERINO BATISTA FIOROT”, BAIRRO SANTA
| CRUZ; PROTOCOLO Nº.2074/2017 - SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS
QUEIMADAS DA RUA JOSÉ CALDARA, BAIRRO JOCAFE 2. REQUERIMENTOS
DO VEREADOR JOEL CELESTRINI, DATADOS DE 12/6/2017 SOLICITANDO AO
PREFEITO O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2039/2017 —- CONSTRUÇÃO DE UM
ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA ES-245, RODOVIA QUE
Vi INTERLIGA LINHARES A RIO BANANAL, MAIS PRECISAMENTE NAS
PROXIMIDADES DO PATRIMÔNIO DO CHAPADÃO DAS PALMINHAS, E, CAPINA
A NO REFERIDO LOCAL; E PROTOCOLO Nº.2040/2017 — INSTALAÇÃO DE UM
CORRIMÃO NA ESCADA LOCALIZADA NA RUA DOMINGOS DUDA, EM FRENTE -
AO BAR DO ZAIAS, BAIRRO VILA CAPIXABA. REQUERIMENTOS DO
VEREADOR GELSON SUAVE DATADOS DE 14/6/2017 SOLICITANDO AO
,7 PREFEINO O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2069/2017 —- REVITALIZAÇÃO
COMPLETA DO SISTEMA ELÉTRICO DOS VESTIÁRIOS E BANHEIROS DO ,
CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE JAPIRA; PROTOCOLO Nº.2070/2017 <
) — IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRACINHA DO BAIRRO ó
/ > ARAÇÁ, LOCALIZADA NA RUA AUGUSTO DE CARVALHO; E PROTOCOLO
fo
y Nº.2068/2017 — INTERCEDA COM O COMANDO DO 12º BPM DE LINHARES,
OBJETIVANDO A MANTENÇA DO IVO MILITAR EM HORÁRIO INTEGRAL”
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NA CÉLULA DA POLÍCIA DA PRAÇA DO BAIRRO ARAÇÁ. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS DATADOS DE
08/6/2017 SOLICITANDO AO PREFEITO O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.2020/2017 — DISPONIBILIZAR LINHA DE ÔNIBUS PARA ATENDER OS
FUNCIONÁRIOS, MORADORES, VISITANTES E SÓCIOEDUCANDOS DO IASES:
PROTOCOLO Nº.2076/2017 — REPAROS AO LONGO DA RUA JOÃO FREGONA,
BAIRRO INTERLAGOS, PRÓXIMO AO COMERCIAL ESTOCO, E, DEMAIS
PONTOS DA MESMA; E PROTOCOLO Nº.2077/2017 —- RECAPEAMENTO
ASFÁLTICO AO LONGO DA AV. SÃO MATEUS, BAIRRO ARAÇÁ. PROJETOS DE
LEIS APRESENTADOS PELOS PARES DESTA CASA, A SABER: PROTOCOLO
Nº.2098/2017, DISPONDO SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DA
PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, REVOGA A LEI
Nº.3.344/2013. E PROTOCOLO Nº.2099/2017, DISPONDO SOBRE FIXAÇÃO DAS
DIÁRIAS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA MESA
DIRETORA ENCAMINHOU OS PROJETOS ORA LIDOS À COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARA ANÁLISES E PARECERES
DEVIDOS. INSCRITOS PARA USO DA PALAVRA OS VEREADORES: FABRICIO
LOPES DA SILVA, JEAN MENEZES E GELSON SUAVE. FRANQUEADA A
PALAVRA, O VEREADOR FABRICIO LOPES DA SILVA ARGUMENTOU QUANTO
À ESTRUTURA DO IML DE LINHARES. FRISANDO QUE LINHARES ATENDE A
TODO O NORTE E NOROESTE DESTE ESTADO, COM DEZESSEIS
MUNICÍPIOS. LAMENTANDO QUE A ESTRUTURA NÃO É CONDIZENTE NEM-
COM OS SERVIDORES QUANTO MAIS COM OS PARENTES DE SEUS ENTES
ALI AGUARDANDO O ÚLTIMO ATENDIMENTO. NO APARTE, O VEREADOR
CÁRLOS ALMEIDA LEMBROU QUE O ATENDIMENTO NAQUELE ÓRGÃO,
QUANDO ERA PRESTADO POR PROFISSIONAIS MÉDICOS, FAZIA-SE DE TUDO
PELA EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO. NO ENTANTO, A PARTIR DO:
MOMENTO EM QUE A POLÍCIA CIVIL PASSOU A ADMINISTRAR AQUELE
SERVIÇO, A COISA PASSOU A FICAR DA MANEIRA EM QUE SE ENCONTRA.
MÉDICOS PEDIRAM EXONERAÇÃO DAQUELA UNIDADE. CONTINUANDO, O
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Í
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NO ENSEJO, INFORMOU QUE SOMENTE ESTA SEMANA MAIS TRÊS COLEGAS —
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VEREADOR FABRICIO ALERTOU QUE ESSA PRECARIEDADE AFASTA TODO E
QUALQUER SERVIÇO DE NOSSA CIDADE. LEMBRANDO QUE O DML ESTÁ
INTERDITADO DESDE 2012, DEVIDO A PRECARIEDADE DE SUAS
ESTRUTURAS, SEGUNDO INFORMARAM SERVIDORES DAQUELE ÓRGÃO.
APELOU AO PRESIDENTE DESTA CASA PROMOVER MANIFESTAÇÃO DE
REPÚDIO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO GOVERNO ESTADUAL,
OBJETIVANDO A ATENÇÃO DEVIDA NA POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR
UM NOVO PRÉDIO PARA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO MÉDICO LEGAL
DE LINHARES. LEMBRANDO QUE O MUNICÍPIO JÁ DOOU UMA ÁREA DE
7 TERRAS PARA TAL FINALIDADE, E ATÉ HOJE NADA FOI FEITO. ASSIM COMO,
h JÁ FOI DOADO PARA O ESTADO ÁREA PARA SE CONSTRUIR CRAS E
| ESCOLAS. CITANDO QUE ESSE DESCASO DO PODER PÚBLICO É UM
DESRESPEITO PARA COM A NOSSA POPULAÇÃO. NO APARTE, O VEREADOR
TOBIAS LEMBROU QUE EM FEVEREIRO DESTE APRESENTOU DENÚNCIA
QUANTO A ESSE DESCASO. LAMENTANDO QUE NEM ASSIM, PROVIDÊNCIAS
FORAM ADOTADAS. CONTINUANDO, O VEREADOR FABRICIO RATIFICOU QUE
O PRÉDIO ONDE ESTÁ O DML É IMPRÓPRIO PARA QUALQUER ATIVIDADE.
POIS, SUA ESTRUTURA NÃO ATENDE NEM MESMO AO CONCEITO DE
ACESSIBILIDADE, CONFORME DETERMINA A LEI VIGENTE. FINALIZANDO,
ALERTOU QUE, SE ESTA CASA NÃO TOMAR PROVIDÊNCIAS NESTE CASO,
AMANHÃ, SERÁ A NOSSA POPULAÇÃO QUE IRÁ BUSCAR ATENDIMENTO À
DESSE ÓRGÃO EM OUTRA CIDADE. INSCRITO, O VEREADOR JEAN MENEZES . po
INFORMOU QUE VISITOU O HGL E VIU QUE VÁRIOS PACIENTES DE OUTROS
MUNICÍPIOS SÃO DEIXADOS NA PORTA DAQUELE HOSPITAL. CITANDO |
7 82MO EXEMPLO OS PACIENTES VINDOS DE SOORETAMA, PELO FATO DE dB
“NÃO POSSUÍREM MATERIAIS E MEDICAMENTOS NOS POSTOS DE SAÚDE
dl DAQUELA REGIÃO. CITANDO QUE O HGL É SUFICIENTEMENTE ADEQUADO
PARA ATENDER A NOSSA POPULAÇÃO. A QUAL PAGA SEUS IMPOSTOS 4)
-PARA RECEBEREM OS BENEFÍCIOS QUE SE IMAGINA. MAS, COM ESSA
/
]
1
; SOZINHO A MANTENÇA DO HGL. LAMENTANDO AINDA QUANTO AO
Vá PROFISSIONAL MÉDICO; QUE DEIXA OS PACIENTES AGUARDANDO POR =:
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
na comamalinhamas no mens he OATDT 04 AME AAninans &
Palácio Legislativo "Antenor Elias"
HORAS; CONFORME PÔDE PRESENCIAR, E REGISTRAR COM ÁUDIO, E DE
PRONTO ENCAMINHOU AO PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
COMENTOU DA RECENTE VISITA DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE EM
LINHARES, INFORMANDO QUE O HGL IRÁ RECEBER UM APARELHO DE RAIO
“Xº DIGITAL E OUTROS EQUIPAMENTOS E APARELHOS IMPORTANTES
DESTINADOS AO BOM ATENDIMENTO DO HGL À NOSSA POPULAÇÃO.
APELANDO AO PRESIDENTE DESTA CASA COM TODOS OS PARES LEVAREM
AO PREFEITO UMA PROPOSTA DE TODOS OS MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS
A AJUDAREM FINANCEIRAMENTE OS CUSTOS DO HGL. FRISANDO QUE, JÁ
5 QUE O MUNICÍPIO DE LINHARES CONTRIBUI COM UMA ESCOLA AGRÍCOLA
LÁ DE MARILÂNDIA, PORQUE ENTÃO OS OUTROS MUNICÍPIOS NÃO PODEM
| CONTRIBUIR COM LINHARES NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DO HGL.
J ACREDITANDO QUE, SE ESSES MUNICÍPIOS DESSEM SUAS
, CONTRIBUIÇÕES, POR CERTO, LINHARES TERIA MAIOR CONDIÇÕES DE
ATENDER TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE. LEMBROU QUE O PSF SELETIVO
FOI ADIADO PARA O MÊS DE JULHO. ALERTANDO PARA OS CUIDADOS
NESTE CASO, PARA NÃO DEIXARMOS A POPULAÇÃO DESASSISTIDA.
INSCRITO, O VEREADOR GELSON SUAVE COMUNICANDO QUE UMA PEDRA,
NA DATA DE HOJE, INVADIU PARTE DA ESTRADA QUE INTERLIGA LINHARES
AO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA; ESCLARECENDO QUE A SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS, DE PRONTO, ESCLARECEU QUE NESTA TERÇA-FEIRA
IRÁ LIBERAR O TRÁFEGO NAQUELA VIA. ORDEM DO DIA. NA ORDEM DO DIA,
O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA INFORMOU QUANTO AO PROJETO DÊ
RESOLUÇÃO PROTOCOLADO SOB Nº.2057/2017, MANTENDO-O SOBRE A
MESA DIRETORA AGUARDANDO A APRESENTAÇÃO DE POSSÍVEIS
EMENDAS. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO PARECER
| “ FBNORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE
AE ” O PROJETO DE LEI Nº.2056/2017, SENDO APROVADO. ATO CONTÍNUO, O “
á DAN DA MESA DIRETORA, EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NO ARTIGO
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wu comaralinharas no mas he / ONDT As AME MAnianas E
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PARECER DEVIDO QUANTO AO PROJETO Nº.2056/2017, FICANDO DESDE JÁ
CONVOCADOS PARA REUNIREM-SE NO DIA 21 DE JUNHO DESTE A PARTIR
DAS 14 HORAS NAS DEPENDÊNCIAS DESTA CASA. QUESTÃO DE ORDEM, O
VEREADOR ESTEFANO SILOTE AGRADECEU A DIVULGAÇÃO DE SEU NOME,
VIA REDES SOCIAIS, PARA 2018. SALIENTANDO QUE TEM COMPROMISSO
COM O DEPUTADO FEDERAL JORGE SILVA. NO TOCANTE À ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA, FRISOU QUE ENTENDE QUE HÁ PESSOAS MAIS GABARITADAS
À | NESTA CASA. REGISTRANDO QUE NÃO TEM NENHUMA INTENÇÃO DE
| À. DISPUTAR CADEIRAS PARA AQUELA CASA. ADIANTANDO QUE SEU APOIO À
Ã, ASSEMBLEIA SERÁ DADO A UM MEMBRO DESTA CASA. QUESTÃO DE
N
| ORDEM, O VEREADOR JEAN INFORMOU QUE O PARTIDO PRB IRÁ REALIZAR
NO DIA 15 DE JULHO DESTE, NO AUDITÓRIO DA ESCOLA “EMIR DE MACEDO
GOMES" A PARTIR DAS NOVE HORAS, PALESTRA PARA A ALA FEMININA.
QUESTÃO DE ORDEM, O VEREADOR TARCISIO SILVA CITANDO QUE ESTA
CASA ESTÁ MELHORANDO A CADA DIA, EM TODOS OS SENTIDOS.
ENALTECENDO OS COMENTÁRIOS DOS PARES QUE SE INSCREVERAM
á NESTA OPORTUNIDADE. LEMBRANDO QUE DESDE 2012 QUE O GOVERNO
ESTADUAL FALHA COM O MUNICÍPIO DE LINHARES, NO CASO DA
CONCLUSÃO DAS OBRAS DO CRAS E CAPS. POIS, MUITOS MENORES
“DOENTES QUÍMICOS” PELAS DROGAS FICAM À MERCÉ DO DESCASO DO
PODER PÚBLICO. CITANDO QUE, SE EXISTE A DEPREDAÇÃO AO
PATRIMÔNIO PÚBLICO, É PELO FATO DE EXISTIR O ABANDONO DE IMÓVEIS Z
V/A INACABADOS. A AUSÊNCIA DO GOVERNO É QUE PERMITE O VANDALISMO E
A FALTA DE TRATAMENTO DE NOSSOS JOVENS DOENTES QUÍMICOS. O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA CONVIDOU A TODOS PARA AS
“COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DE CINQUENTA ANOS DE FUNDAÇÃO |
“DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL “ANTONIO AZEVEDO LIMA” NESTA f
” TERÇA-FEIRA A PARTIR DAS 19 HORAS, OPORTUNIDADE EM QUE sera É.
, LANÇADO O SELO COMEMORATIVO AO JUBILEU DE OURO DA BIBLIOTECA. |
; NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A PRESENTE
Gg SESSÃO, CONVOCANDO OS VEREADORES PARA A PRÓXIMA, A REALIZAR-SE
ORDINARIAMENTE NO DIA 26/6/2017, NO HORÁRIO E LOCAL DE COSTUME. EN=>
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500