sessao nº 20

Palácio Legislativo "Antenor Elias"
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI — PRP:
PEDRO JOEL CELESTRINI — sn LES ——
RICARDO BONOMO VASCONELOS — SD: Ê
ROSA IVANIA EUZÉBIO DOS SANTOS — PSDC; Ri ams
TOBIAS SANTOS COMETI — PSDC: E A
ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA DOZE DE JUNHO DE
DOIS MIL E DEZESSETE, ÀS 19:00 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO
LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR
RICARDO BONOMO VASCONCELOS-SD, TENDO COMO SECRETÁRIOS OS
VEREADORES EDIMAR VITORAZZI-PSC E CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT.
FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM REGIMENTAL COM A PRESENÇA
DOS VEREADORES: ESTÉFANO SILOTE-PHS, FRANCISCO TARCÍSIO SILVA-
PSB, GELSON LUIZ SUAVE-PSC, JEAN MENEZES-PRB, MARCELO PESSOTI- |
PPS, PEDRO JOEL CELESTRINI-SD, ROSA IVANIA EUZÉBIO DOS SANTOS-
PSDC, TOBIAS SANTOS COMETI-PSDC E FABRICIO LOPES DA SILVA-PMDB.
FOI LIDA A ATA DA SESSÃO DO DIA 05/6/2017, SENDO APROVADA POR
+ 1 UNANIMIDADE. O VEREADOR ROGERINHO DO GÁS-PRP, PROFERIU a
PROFISSÃO DE FÉ. NO EXPEDIENTE CONSTOU REGISTROS DO SEGUINTE:
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR JEAN MENEZES,
DATADOS 02/5/2017, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.1446/2017 — CONCLUSÃO DAS OBRAS DE ASFALTAMENTO
/, NO FINAL DAS RUAS RAQUEL DE QUEIROZ E IPIRANGA, BAIRRO
INTERLAGOS; PROTOCOLO Nº.1447/2017 - MANUTENÇÃO E REPAROS NA |,
, RUA DAS JAQUEIRAS, BAIRRO MOVELAR; E PROTOCOLO Nº.1448/2017 — 4.
Zd ” SEJAM TROCADOS OS REATORES E AS LÂMPADAS DA QUADRA ANEXA A
* EEEFM PROFESSORA ANTONIETA BANHOS FERNANDES, QUE FAZ USO
//2OMPARTILHADO COM A EMEF PAZITO VENTURA, BAIRRO INTERLAGOS.
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REQUERIMENTOS DO VEREADOR CARLOS ALMEIDA FILHO, DATADOS DE
16/5/2017, SOLICITANDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1671/2017 — PATROLAMENTO NAS RUAS DA
LOCALIDADE DE BARRA SECA; PROTOCOLO Nº.1682/2017 — REPAROS E
MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL “VEREADOR CLAUDIOMIR
AVANCINI” BALNEÁRIO PONTAL DO IPIRANGA; E PROTOCOLO Nº.1683/2017 —
INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR NA
COMUNIDADE DE BARRA SECA. REQUERIMENTOS DO VEREADOR JOEL
CELESTRINI, DATADOS DE 29/5/2017, SOLICITANDO AO PREFEITO, O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1854/2017 — PATROLAMENTO NOS SEGUINTES
TRECHOS: TODA A EXTENSÃO QUE COMPREENDE A LINHA DE ÔNIBUS DE
REGÊNCIA, AREAL E ADJACÊNCIAS; PONTAL DO IPIRANGA E BARRA SECA;
PROTOCOLO Nº. 1947/2017 — COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA
AV. JOSÉ ARMANI, TRECHO QUE COMPREENDE O ACESSO PELA BR-101 ATÉ
A PADARIA SABOR DO TRIGO, BAIRRO MOVELAR; E PROTOCOLO
Nº.1948/2017 — REFORMA DO ALAMBRADO EXISTENTE NO ENTORNO DO
CAMPO DE FUTEBOL DO PATRIMÔNIO DE AGROVILA; BEM COMO,
MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA E TROCA DAS LÂMPADAS; E, CAPINA E
— VARRIÇÃO EM TODAS AS RUAS E AVENIDAS DAQUELA LOCALIDADE.
+. /
/ 7 A /
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D/
REQUERIMENTOS DO VEREADOR GELSON SUAVE DATADOS DE 01/6/2017,
REIVINDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.1898/2017 — ILUMINAÇÃO NO TRECHO QUE COMPREENDE A RODOVIA
ANTONIO ARMANI, SENDO: DO INÍCIO DA PRAÇA DA COMUNIDADE DE DOM
ORIONE À COMUNIDADE DE JAPIRA; E PROTOCOLO Nº.1899/2017 —
REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA ANTONIO
ARMANI NA COMUNIDADE DE CHAPADÃO DAS PALMINHAS.
PRIUERIMENTOS DO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS, DATADOS DE
Nº.1927/2017 —- CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE BOCHA NA COMUNIDADE DE
, SÃO VICENTE DE TERRA ALTA, PRÓXIMO AO DISTRITO DE SÃO RAFAEL;
PROTOCOLO Nº.2018/2017 — DESTINAR UM DENTISTA PARA ATENDER
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7 DoleRoT, SOLICITANDO AO PREFEITO O SEGUINTE: prorocoLo 38.
SEMANALMENTE OS SOCIEDUGANDOS DO INSTITUTO DE ATENDIMENTO«—
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SOCIOEDUCANDO DO ESPÍRITO SANTO - IASES; E PROTOCOLO Nº.2019/2017
— CONCLUSÃO DAS OBRAS DE ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE
INTERLIGA JATAIPEBA AO IASES. REQUERIMENTOS DO VEREADOR
ESTEFANO SILOTE, DATADOS DE 02/6/2017 SOLICITANDO AO PREFEITO O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1912/2017 —- SOLICITA RESPOSTA AO SEU
EXPEDIENTE PROTOCOLADO NA PREFEITURA SOB Nº.1814/2016,
SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. OURO PRETO, 1001 A
1448, BAIRRO INTERLAGOS; PROTOCOLO Nº.1946/2017 — EXECUÇÃO DE
OBRAS DE ASFALTAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA AV. GILSON
CARDOZO ZOCATELLI, BAIRRO SÃO JOSÉ; E PROTOCOLO Nº.1996/2017 —
CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA, OU, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS
EMEF “CABOCLO BERNARDO”, BAIRRO PLANALTO; E, DA EMEF “ZEFERINO
BATISTA FIOTORT”, BAIRRO SANTA CRUZ. REQUERIMENTOS DA
VEREADORA ROSINHA DATADOS DE 02/6/2017 SOLICITANDO AO PREFEITO O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1916/2017 - REPARAÇÃO NA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA DA RUA PRES. JÂNIO QUADROS, BAIRRO SHELL; PROTOCOLO
Nº.1917/2017 — REPARAÇÃO NA GRADE DA QUADRA DE AREIA DO BAIRRO
PLANALTO; E PROTOCOLO Nº.1918/2017 — INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA- |
ZON MOLAS NA AV. PRES. CAFÉ FILHO, 241, BNH. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR TOBIAS COMETTI DATADOS DE 31/5/2017
SOLICITANDO AO PREFEITO O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1876/2017 —
CRIAÇÃO DE UMA NOVA ROTA DE LINHA DE ÔNIBUS PARA ATENDER OS
BAIRROS: PLANALTO, SÃO JOSÉ E MOVELAR; E PROTOCOLO Nº.1989/2017 —
INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO NA RECEPÇÃO DO POSTO DE
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SAÚDE DO BAIRRO SÃO JOSÉ. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO SS
VEREADOR FABRICIO LOPES DA SILVA, DATADOS DE 01/6/2017,
SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO
A |
Nº.1904/2017 — SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES “
ÁOCALIZADOS NA RUA PROJETADA DA COMUNIDADE DE BAGUEIRA.
4 PROTOCOLO Nº. 1939/2017 — INDICANDO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O
/ PROGRAMA MUDANÇA SOCIAL NESTE MUNICÍPIO; E PROTOCOLO
“ Nº.1940/2017 — REIVINDICA A APLICAÇÃO DA LEI Nº.3.573, DE 16 DE +“
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FEVEREIRO DE 2016. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
EDIMAR VITORAZZI DATADOS DE 08/6/2017, SOLICITANDO AO PREFEITO O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1992/2017 — IMPLANTAÇÃO DO CRAS PARA
ATENDER A COMUNIDADE DO BAIRRO CANIVETE E ADJACÊNCIAS;
PROTOCOLO Nº.1993/2017 —- AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS
EQUIPAMENTOS DA UNIDADE DE SAÚDE “PEDRO FELIPE SANTIAGO”,
BAIRRO SANTA CRUZ; E PROTOCOLO Nº.1994/2017 — PROMOVA A EXTENSÃO
DO ALAMBRADO NO ENTORNO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL ANTONIO
FERREIRA DE SOUZA “TAFAREL”, NO TRECHO DA AV. ADEMAR LUIZ PIANNA,
BAIRRO SANTA CRUZ. CONVITE DO PROFESSOR RODRIGO SANTOS NEVES,
PROFESSOR ADJUNTO DE DIREITO PÚBLICO DA FACELI, E, PROCURADOR
MUNICIPAL DA PREFEITURA DE LINHARES, CONVIDANDO A TODOS PARA A
“SESSÃO SIMULADA” A SER REALIZADA PELOS ALUNOS DO TERCEIRO
PERÍODO DO CURSO DE DIREITO DA FACELI, NAS DEPENDÊNCIAS DO
PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 14/6/2017 A PARTIR DAS 15 HORAS. MOÇÃO
PROTOCOLADA SOB Nº.2055/2017 DE 12/6/2017 APRESENTADA PELA
PRESIDÊNCIA DESTA CASA EXALTANDO O DIA DO PASTOR EVANGÉLICO, EM
RECONHECIMENTO A EVANGELIZAÇÃO DA FÉ, NA PESSOA DO RENOMADO
PASTOR GEOVANE MENEZES DE OLIVEIRA, ESTA MAIS SINGELA
4) HOMENAGEM DESTE LEGISLATIVO A TODOS OS PASTORES EVANGÉLICOS | |
|
DE NOSSA COMUNIDADE. PROJETO DE LEI ORIUNDO DO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, PROTOCOLADO SOB Nº.1982/2017 QUE DISPÕE . NS]
Ls SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATAÇÕES
// TEMPORÁRIAS DE PESSOAL, LEI Nº.3.508/2015 — PROGRAMA INCLUIR, E DÁ No
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETOS DE LEIS APRESENTADOS PELOS as
PARES DESTA CASA, A SABER: PROTOCOLO Nº.2056/2017 QUE DISPÕE
“SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NOS ARTIGOS QUE y
ed “ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. E PROTOCOLO Nº.2057/2017 -
QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA; B.
4//NOS ARTIGOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O
á PRESIDENTE DA MESA DIRETORA ENCAMINHOU OS PROJETOS ORA LIDOS À
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARA ANÁLISES E.
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PARECERES DEVIDOS. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA CONVIDOU O
PASTOR GEOVANE PARA RECEBER A PRESENTE MOÇÃO. NO ENSEJO, O
PASTOR EXPRESSOU SUA GRATIDÃO PELA HOMENAGEM. CITANDO QUE A
MESMA SEJA LEVADA AO CONHECIMENTO DE TODOS OS LÍDERES
ECLESIÁSTICO DESTA CIDADE. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
CONVIDOU O SENHOR JÉLIO VIEIRA PARA USAR DA TRIBUNA LIVRE,
OPORTUNIDADE EM QUE COMENTOU SOBRE A ATUAÇÃO DA ONG “DOANDO
COM AMOR LINHARES”, COM SEDE NA AV. GUANABARA, 184, BAIRRO AVISO,
E FOI INICIADO NO BAIRRO AVISO ATRAVÉS DA CAMPANHA PELA PAZ.
SALIENTANDO QUE ESTA ONG JÁ ATENDE EM TODO O MUNICÍPIO DE
LINHARES, GRAÇAS AS INÚMERAS DOAÇÕES E ADESÕES. RATIFICANDO
QUE A ONG RECEBE DE TUDO, MENOS DINHEIRO. SE A PESSOA QUISER '
DOAR, QUE ENTÃO COMPRE E REPASSE PARA A ONG. FRISANDO QUE NÃO
VEIO A ESTA CASA PEDIR NADA AOS VEREADORES, E SIM AO SER HUMANO.
CONSIDERANDO A TODOS OS PRESENTES E AOS TELESPECTADORES QUE
ACOMPANHAM ESTA SESSÃO DE SUAS CASAS PELO CANAL DA “TV SIM”. |
POIS, NESTE MOMENTO, O MAIOR OBJETIVO DESSA ONG, É UNIR FORÇAS |
PARA A CAMPANHA DO AGASALHO. LEMBRANDO QUE A ONG POSSUI UM |
BAZAR SOLIDÁRIO QUE FUNCIONA UMA VEZ POR MÊS, AOS SÁBADOS
E) DURANTE TODO O DIA, ONDE O CARENTE NÃO PAGA NADA, E PEGA O QUE /
PRECISAR. FRANQUEADA A PALAVRA PELO PRESIDENTE DA MESA
al DIRETORA, O VEREADOR FABRICIO LOPES DISSE DA IMPORTÂNCIA DESSA . N
/ /. ONG POR SUA ATUAÇÃO. POIS, SOMENTE ASSIM O CARENTE CONSEGUE
[SJ OBTER, MESMO QUE MINIMAMENTE, UM APOIO SOLIDÁRIO. EM SEGUIDA, O
VEREADOR ROGERINHO DO GÁS CONGRATULOU-SE COM OS FEITOS
DESSA ONG, E QUE, JÁ MANTEVE CONTATO COM A SECRETARIA MUNICIPAL
ELA DE AÇÃO SOCIAL, OBJETIVANDO MAIOR APOIO NA PRESTAÇÃO DESSE IV
É SERVIÇO HUMANITÁRIO. NÃO HOUVE INSCRIÇÃO DE VEREADORES PARA Ei
Da ads DA PALAVRA. ORDEM DO DIA. NA ORDEM DO DIA O PRESIDENTE DA
) // MESA DIRETORA COLOCOU EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOS PARECERES
/4 /) FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA SOBRE OS
/ PROJETOS DE LEIS DE NºS.1882 E 1909/2017, SENDO SIMULTANEAMENTE, |
ADA z 158
)
Palácio Legislativo "Antenor Elias"
APROVADOS NA FORMA REGIMENTAL. COLOCADO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO NO TODO DOS PROJETOS DE LEIS NºS. 1882 E 1909/2017, SENDO
RESPECTIVAMENTE APROVADOS POR UNANIMIDADE E ENCAMINHADOS À
SECRETARIA PARA CONFECÇÃO DOS COMPETENTES AUTÓGRAFOS. ATO
CONTÍNUO, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO, EM BLOCO, NOS PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO
ESPECIAL DE ANÁLISES DE PROPOSIÇÕES DE HONRARIA, SOBRE OS
PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS APRESENTADOS PELOS
VEREADORES, A SABER: TOBIAS COMETTI, PROTOCOLO Nº. 2041/2017;
ROGERINHO DO GÁS, PROTOCOLO Nº. 2042/2017; JEAN MENEZES,
PROTOCOLO Nº. 2043/2017; CARLOS ALMEIDA FILHO, PROTOCOLO Nº,
2044/2017; GELSON LUIZ SUAVE, PROTOCOLO Nº, 2045/2017; ESTEFANO LUIZ
SILOTE, PROTOCOLO Nº. 2046/2017; ROSINHA, PROTOCOLO Nº. 2048/2017;
TARCISIO SILVA, PROTOCOLO Nº. 2052/2017; RICARDO BONOMO
VASCONCELOS, PROTOCOLO Nº. 2054/2017, 2092/2017 EDIMAR VITORAZZI,
2093/2017 FABRICIO LOPES DA SILVA, E 2094/2017 JOEL CELESTRINI,
DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS DE CIDADANIA
Lego SENDO OS MESMOS APROVADOS NA FORMA REGIMENTAL.
N
COLOCADOS EM VOTAÇÃO NO TODO DOS PROJETOS DE DECRETOS
LEGISLATIVOS NºS. 2041, 2042, 2043, 2044, 2045, 2046, 2048, 2052, 2054, 2092,
2093 E 2094/2017, SENDO APROVADOS NA FORMA REGIMENTAL E
ENCAMINHADOS À SECRETARIA PARA OS TRÂMITES DE PRAXE. FICANDO NA
DORAVANTE RECONHECIDO COM O TÍTULO DE CIDADANIA LINHARENSE AS I |
SEGUINTES PERSONALIDADES: ADALMO AZEVEDO RUFINO, AILSON GOMES
DE ASSIS, ALEX TEODORO SANDI, ALMERINDO GOBETTI, ATILA DE ALMEIDA
Z/ LEONI, CAROLINA LAVIGNE DE CASTELO BRANCO MOREIRA, CECILIA PARMA
p SARTÓRIO, DELSON ASSIS CAZELLI, DEODORO MAZIOLI, ELIOMAR ALVES DE
OLIVEIRA, ELISIO BANDEIRA DA CRUZ, EVERALDO BISPO DOS SANTOS,
FERNANDA PEREIRA PÁDUA, FRANCISCO LUIZ DE SOUZA, HELCIO
, s CARVALHO, ISAIAS SPINASSÉ, IZAAC ABRAHM LAURETT, JOÃO JAIR BOBBIO,
? JONAS PEDRONI, JOSIAS INÁCIO, JOSIAS LAUDEVINO, JULITI LOZADA LIMA,
| LELCIR PAULO VIGUINI, LUIZ FERRAÇO, MARIA DA PENHA VALANI GIURIATO e
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