sessao nº 18

Palácio Legislativo "Antenor Elias”
PEDRO JOEL CELESTRINI — SD:
RICARDO BONOMO VASCONELOS — SD:
ROSA IVANIA EUZÉBIO DOS SANTOS — PSDC:
TOBIAS SANTOS COMETI — PSDC: Sao ERA .
ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO
LEGISLATIVO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA VINTE E A
NOVE DE MAIO DE DOIS MIL E DEZESSETE, ÀS 19:00 HORAS, NAS
DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR RICARDO BONOMO VASCONCELOS-SD,
TENDO COMO SECRETÁRIOS OS VEREADORES EDIMAR VITORAZZI-PSC E
CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM
REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: ESTÉFANO SILOTE-
PHS, FRANCISCO TARCÍSIO SILVA-PSB, GELSON LUIZ SUAVE-PSC, JEAN
MENEZES-PRB, MARCELO PESSOTI-PPS, PEDRO JOEL CELESTRINI-SD,
ROSA IVANIA EUZÉBIO DOS SANTOS-PSDC, TOBIAS SANTOS COMETI-PSDC
E FABRICIO LOPES DA SILVA-PMDB.. FOI LIDA A ATA DA SESSÃO DO DIA
22/5/2017, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE. O VEREADOR ROGERINHO
DO GÁS-PRP, PROFERIU A PROFISSÃO DE FÉ. NO EXPEDIENTE CONSTOU
REGISTROS DO SEGUINTE: REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR JEAN MENEZES, DATADOS 26/4/2017, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1357/2017 —
INFORMAR AS RAZÕES DO NÃO FUNCIONAMENTO DA QUADRA
POLIESPORTIVA DO BAIRRO INTERLAGOS 2; PROTOCOLO Nº.1358/2017 —
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AV. ANA BARCELOS CORREA,
AIRRO BEBEDORO; E PROTOCOLO Nº.1359/2017 —-— MANUTENÇÃO D
UMINAÇÃO PÚBLICA DA AV. AUGUSTO CALMON, CENTRO.
REQUERIMENTOS DO VEREADOR CARLOS ALMEIDA FILHO, DATADOS DE
05/5/2017, SOLICITANDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1534/2017 — INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE
Av. José Tesch. 021 - Céntro - CEP das 420
ARS as Marine
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1974, ARAÇÁ; PROTOCOLO Nº.1535/2017 — CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NO
PONTO DE ÔNIBUS NA AV. SARGENTO ANTONIO DE MORAIS, 516,
BEBEDOURO; E PROTOCOLO Nº.1537/2017 — CONSTRUÇÃO DE UM CEIM NO
RESIDENCIAL JOCAFE, BAIRRO SANTA CRUZ. REQUERIMENTOS DO
VEREADOR EDIMAR VITORAZZI, DATADOS DE 22/5/2017, SOLICITANDO AO
PREFEITO, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1751/2017 — SEJA ANALISADO A
POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE ESCRITURAS PÚBLICAS DOS
IMÓVEIS PERTENCENTES AOS MORADORES DO BAIRRO CANIVETE;
PROTOCOLO Nº.1752/2017 — CONSTRUÇÃO DE UMA ELEVATÓRIA DE
ESGOTO NO BAIRRO SANTA CRUZ; E PROTOCOLO Nº.1753/2017 —
ASFALTAMENTO DA RUA AUGUSTO FELIX, BAIRRO CANIVETE.
REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº.1816/2017 DATADO DE 25/5/2017,
DO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS, REIVINDICANDO AO PREFEITO OBRA
DE ATERRAMENTO DE UMA CRATERA ABERTA NA RUA 35 DO BAIRRO
PLANALTO 2. REQUERIMENTOS DO VEREADOR TARCISIO SILVA, DATADOS
DE 15/5/2017, SOLICITANDO AO PREFEITO, O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.1665/2017 — MANUTENÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA AV. HANS
SCHMOGER, E DEMAIS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO NOSSAS SENHORA DA
CONCEIÇÃO; PROTOCOLO Nº. 1666/2017 — TROCA DA LÂMPADA E LUMINÁRIA
DO POSTE Nº.5254, DA AV. ARAUCÁRIA, PRÓXIMO A ESCOLA MARIA MATIAS
DE SOUZA, BAIRRO MOVELAR; E PROTOCOLO Nº.1667/2017 — INSTALAÇÃO
DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANGELIM, BAIRRO MOVELAR.
REQUERIMENTOS DO VEREADOR ESTEFANO SILOTE DATADOS DE 25/5/2017,
REIVINDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.1787/2017 — TROCAR OU DAR REPAROS NAS GRADES DA GALERIA
PLUVIAL LOCALIZADA NO ENTRONCAMENTO DA AV. QUINTINO BOCAIUVA |
COM A RUA PINHEIRO, BAIRRO INTERLAGOS; E PROTOCOLO Nº.1743/2017 —
INDICA PROJETO DE LEI QUE IMPLEMENTA A CONSTRUÇÃO E
REMODELAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NESTA CIDADE. REQUERIMENTOS DO
* VEREADOR FABRICIO LOPES, DATADOS DE 19/5/2017, SOLICITANDO AO
/|PRERETO O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1732/2017 - CONSTRUÇÃO DE UMA
/X/ PRAÇA COM JARDINS E BRINQUEDOS INFANTIS NA ÁREA LOCALIZADA NA-c —
Dio
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
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RUA DR. NELSON DARBY DE ASSIS, ENTRE O CONDOMÍNIO RESIDENCIAL
JOCAFE E BAIRRO SANTA CRUA; PROTOCOLO Nº.1733/2017 — REPAROS E
OBRAS NO CEMITÉRIO DO BAIRRO PLANALTO, SENDO: DA CAPELA
MORTUÁRIA; DEPÓSITO DE FERRAMENTAS; PORTAL DE ENTRADA E PODA
DAS ÁRVORES; E PROTOCOLO Nº.1731/2017 — LIMPEZA E PATROLAMENTO
DAS RUAS DO BAIRRO BAIXO QUARTEL. REQUERIMENTOS DO VEREADOR
TOBIAS COMETTI, DATADOS DE 10/5/2017 SOLICITANDO AO PREFEITO O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1596/2017 — INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E
SINALIZAÇÃO NA AV. JOÃO BONICENHA, S/Nº. EM FRENTE AO CEIM JOSÉ
CÂNDIDO DURÃO, BAIRRO SÃO JOSÉ; PROTOCOLO Nº.1801/2017 — INTERVIR |
COM A AGÊNCIA DOS CORREIOS OBJETIVANDO SANAR PROBLEMAS
QUANTO À SITUAÇÃO DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NO BAIRRO
CANIVETE; E PROTOCOLO Nº.1804/2017 — MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE
SAÚDE DO PONTAL DO IPIRANGA. REQUERIMENTOS DO VEREADO
GELSON SUAVE DATADOS DE 19/5/2017 SOLICITANDO AO PREFEITO O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1722/2017 — INDICA PROJETO DE LEI QUE DÁ Is.
GARANTIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CASADOS DO EXECUTIVO E
LEGISLATIVO E DAS AUTARQUIAS DE GOZAREM FÉRIAS JUNTOS; E
PROTOCOLO Nº.1723/2017 — INDICA PROJETO DE LEI DANDO GARANTIA DE
MATRÍCULA AOS IRMÃOS NO MESMO ESTABELECIMENTO DE ENSINO DA
REDE PÚBLICA MUNICIPAL, QUANDO ESTE OFERECER TURMAS NO MESMO
NÍVEL EDUCACIONAL. O VEREADOR GELSON SUAVE SOLICITA ATRAVÉS DO
PROTOCOLO Nº.1720/2017 O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI
VÁ PROTOCOLADO SOB Nº.1396/2017 QUE VERSA SOBRE A DIVULGAÇÃO DA N
” AVALIAÇÃO DO IDEB PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE Z4|.
PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LINHARES. REQUERIMENTOS DA VEREADORA E
ROSINHA, DATADOS DE 19/5/2017 SOLICITANDO AO PREFEITO O SEGUINTE:
> PROTOCOLO Nº.1728/2017 - REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA
“7 PRES. AFONSO PENA, BAIRRO SHELL; PROTOCOLO Nº.1726/2017 — REPAROS
“NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA IRMÃOS BARONI, BAIRRO SÃO JOSÉ; E
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DE 16/5/2017 PROTOCOLADO SOB Nº.1672/2017 DE 16/5/2017 SOLICITANDO
USO DA TRIBUNA LIVRE. OFICIO Nº.03/2017 DE 11/5/2017 DA UNIÃO
LINHARENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS ABANDONADOS, SOLICITANDO O
USO DA TRIBUNA LIVRE. PROJETOS DE LEIS ORIUNDOS DO CHEFE DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SABER: PROTOCOLO Nº.1807/2017, QUE
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR
TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROTOCOLO
Nº.1808/2017, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE
PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 |
DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROTOCOLO
Nº.1809/2017, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE
PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37
DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROTOCOLO
Nº.1810/2017, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE
PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ll.
6) EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37
DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROTOCOLO
Nº.1840/2017 QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DESTINADA AOS |N
PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LINHARES, QUE
PRESTEM SERVIÇOS NOS EVENTOS PREVISTOS NO CALENDÁRIO OFICIAL'
/ DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO DA MESA DIRETORA PROTOCOLADO SOB Nº.1825/2017 QUE
CONCEDE COMENDA CABOCLO BERNARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O
7 SARESIDENTE DA MESA DIRETORA ENCAMINHOU OS PROJETOS ORA LIDOS À
E SA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARA ANÁLISES E
add PARECERES DEVIDOS. AOS MESMO TEMPO EM QUE SOLICITOU
N
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PREFEITO COLOCADAS EM APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO E APROVADAS
SIMULTANEAMENTE. FICANDO ASSIM APROVADOS EM REGIME DE
URGÊNCIA, OS PROJETOS DE LEIS NºS.1807, 1808, 1809, 1810 E 1840/2017,
CONFORME DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO, EM ESPECIAL OS
ARTIGOS 218, 220 E 224. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA FRANQUEOU O
USO DA TRIBUNA LIVRE A SENHORA SIMONE AGUIAR, QUE, NA QUALIDADE
DE PRESIDENTE DO SISPML COMENTANDO SOBRE O DESCUMPRIMENTO DO
ACORDO JUDICIAL HOMOLOGADO EM 2014 COM A ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL, OBJETIVANDO A LEI DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS | |'
SERVIDORES MUNICIPAIS. LAMENTANDO QUE EM JANEIRO DESTE, A
PREFEITURA NÃO CUMPRIU OS PRECEITOS DO PLANO, EM DECORRÊNCIA A
UMA NORMATIVA PRESTADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS. EMBORA, CITA
ESSA NORMATIVA QUE ESTÁ IMPEDINDO AO PREFEITO CONTRATAR E ,
NOMEAR PESSOAL. ESCLARECENDO QUE APÓS INSISTÊNCIA DO SINDICATO
JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS, FOI CONSEGUIDO EM 23 DE
MARÇO DESTE FOI DEFERIDO UMA NOVA NORMATIVA SUSPENDENDO A
RECOMENDAÇÃO ANTERIOR. PODENDO ASSIM, AO MUNICÍPIO HONRAR
AQUELE ACORDO HOMOLOGADO EM 2014. E MESMO ASSIM, O MUNICÍPIO
PERSISTE EM JUSTIFICAR QUE NÃO POSSUI MARGEM FINANCEIRA PARA O
CUMPRIMENTO DESSA HOMOLOGAÇÃO. E MESMO ASSIM CONTINUA
NOMEANDO E CONTRATANDO PESSOAL. CITANDO AINDA QUE O SINDICATO
SÓ ESTÁ AGUARDADO A DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. A PRESIDENTESZ
DO SISPML, LAMENTOU QUE A ADMINISTRAÇÃO NÃO ESTEJA SE/ 7
ESFORÇANDO PARA OS BENEFÍCIOS DE UMA LEI VIGENTE, A QUAL, FOI |
APROVADA NESTA CASA. LEMBRANDO AINDA QUE SESSENTA POR CENTO
DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA, PERCEBEM SALÁRIO MÍNIMO
HÁ MAIS DE VINTE ANOS. NÃO ENTENDENDO ONDE ESTÁ O IMPOSSÍVEL DA
A 4 REFEITURA QUANDO SE FALA DE IMPACTO FINANCEIRO NEGATIVO.
, SALIENTANDO QUE O PREFEITO E SECRETARIADO VEM ATENDENDO AO
SINDICATO PARA O DIÁLOGO; NO ENTANTO, NÃO APRESENTA UMA
ROPOSTA DE IMPLEMENTAÇÃO. INFORMANDO QUE A ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL CONTA COM SEIS MILNCENTO E NOVENTA E TRÊS SERVIDORES. a e
Av. José Tesch, 1021 - Centro, /cEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (2
emas ama nentinE nuas no co to AMT 04 Ame Ann innas
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DESTES, APROXIMADAMENTE, CINCO MIL E QUINHENTOS SEJAM EFETIVOS.
MAS, NESTE MÊS CONSTA NA FOLHA SETE MIL, CENTO E CINQUENTA
FUNCIONÁRIOS NO GERAL. DIZENDO QUE CONCORDA COM DETERMINADAS
CONTRATAÇÕES E NOMEAÇÕES. MAS, NUM ELEVADO NÚMERO, ISSO
IMPEDIRÁ A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO PARA OS SERVIDORES.
CONGRATULOU-SE PELA RECENTE CONQUISTA DA GUARDA MUNICIPAL.
SALIENTANDO QUE CADA CASO SERÁ ALCANÇADO, PARA QUE NUM
FUTURO PRÓXIMO, TODOS ESTEJAM DENTRO DA MESMA REGRA. 4
LAMENTANDO PELA RECONTRATAÇÃO DE PESSOAL TERCEIRIZADO PARA
PRESTAR SERVIÇO DE SEGURANÇA ARMADA DENTRO HGL. INSCRITO, O
VEREADOR TOBIAS COMETTI, CITANDO QUE NÃO PODERIA FICAR OMISSO
AO PESSOAL TÉCNICO EM ENFERMAGEM. FRISANDO QUE A CARGA
HORÁRIA DESSE PESSOAL PRECISA SER VERIFICADA: ASSIM COMO TEM
SIDO FEITO EM TANTAS OUTRAS CIDADES BRASILEIRAS. POIS, A JORNADA |
DE TRABALHO ATUAL, OCASIONA EXAUSTÃO AO PESSOAL DA SAÚDE,
CONFORME ESTUDO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. RATIFICOU
QUE, NÃO É PELO FATO DE ESTAR VEREADOR QUE DEIXARÁ DE LADO SUAS
RAÍZES. NO APARTE, O VEREADOR CARLOS ALMEIDA REITEROU QUE
PRESTARÁ TOTAL APOIO AOS COLEGAS DE ENFERMAGEM; POIS, TODOS OS
MÉDICOS PRECISAM DO APOIO DESSA CATEGORIA. CONTINUANDO, O N
VEREADOR TOBIAS ENFATIZOU QUE O IMPACTO FINANCEIRO NÃO AFETARÁ AR
AOS COFRES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUANTO À REVISÃO DA 4).
h JORNADA DE TRABALHO. INSCRITO, O VEREADOR ESTEFANO SILOTE
77 ANTECIPOU SEU VOTO FAVORÁVEL A TODOS OS PROJETOS CORRELATOS
/ À SAÚDE BEM COMO, AO QUE TRATA SOBRE AS FARMÁCIAS E DROGARIAS.
/ ASSIM COMO, NO TOCANTE AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO
— MUNICIPAL. MENCIONOU TAMBÉM QUANTO AO PROJETO INDICATIVO QUE
LARA SOBRE O BICICLETÁRIO EM NOSSA CIDADE. ESPERANDO QUE A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ADOTE TAL PROPOSTA. INFORMOU QUE ESTEVE
NA CÂMARA FEDERAL ACOMPANHANDO VÁRIOS DEBATES E REUNIÕES DE
CUNHO NACIONAL DA MAIS ALTA ENVERGADURA E DE INTERESSES
COLETIVOS. MENCIONOU QUANTO AO PROJETO ADOTADO PELA
W ans
Palácio Legislativo "Antenor Elias"
FACULDADE PITÁGORAS ONDE OS ALUNOS DE PSICOLOGIA ATUAM DE
FORMA SUBLIME CONTRA AOS DEPENDENTES QUÍMICOS E DEPRESSIVOS.
APÓS, ARGUMENTOU SOBRE OS PROJETOS ORA EM PAUTA,
CONSIDERANDO QUE OS PEDIDOS DE URGÊNCIAS NOS MESMOS FAZEM
JUS; POIS, A RAZÃO ESTÁ NA SAÚDE DA POPULAÇÃO E SEUS
PROFISSIONAIS. INSCRITO, O VEREADOR FABRICIO LOPES FRISOU QUE O
DIÁLOGO DO SISPML COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM SIDO
CONSTANTE. POR ISSO, ACREDITA QUE OS SERVIDORES SERÃO
ASSISTIDOS À CONTENTO. LAMENTANDO QUE A ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR
FEZ TUDO PARA QUE O CAOS EM QUE OS SERVIDORES PASSAM HOJE.
LEMBRANDO QUE EM 2016 FOI VAIADO POR SERVIDORES, QUANDO
AFIRMOU QUE A SITUAÇÃO DEVERIA TER SIDO APLICADA EM 2016. CITANDO
QUE ESTARÁ PRESTANDO SEU TOTAL APOIO AOS SERVIDORES. DISSE DA
SUA SATISFAÇÃO EM ESTAR COM O AMIGO DEPUTADO FEDERAL GIVALDO
VIEIRA QUE HOJE USARÁ DA PALAVRA NESTA CASA, PARA ESCLARECER
QUESTÕES ATINENTES À PREVIDÊNCIA. APELOU AO DEPUTADO A
DESTINAÇÃO DE UMA PISCINA TÉRMICA PARA A ATIL. INSCRITO, O
dp
]
VEREADOR JEAN MENEZES MENCIONANDO QUE O BAIRRO INTERLAGOS
DISPÕE DE TRÊS QUADRAS POLIESPORTIVAS. LAMENTANDO QUE VÁRIAS
ÁREAS DE ESPORTES E LAZER DESTE MUNICÍPIO ESTÃO DEPREDADOS. E
NESTE CASO, PREJUDICA AOS COFRES PÚBLICOS E AS CRIANÇAS, QUE
DESTA MANEIRA, FICAM SEM PRATICAREM SUAS ATIVIDADES CULTURAIS E
ESPORTIVAS. APÓS, COMENTOU SOBRE A QUESTÃO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS. FRISANDO QUE SEU APOIO SERÁ INCONDICIONAL. SOBRE AS
CONTRATAÇÕES, ENTENDE QUE SE FAZ NECESSÁRIO, COMO SEMPRE FOI;
E QUE, ISSO SE DARÁ ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO. E SOBRE O
PROJETO EM PAUTA, ENTENDE QUE A CAUTELA DEVE SER PRIMAZ. POIS,
DO JEITO QUE SE PRETENDE, ACREDITA QUE AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL PODERÁ ACARRETAR EXONERAÇÕES ATÉ MESMO DE
FETIVADOS. APÓS, COMENTOU SOBRE O FECHAMENTO DA FARMÁCIA
POPULAR. CITANDO QUE A DECISÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FOI
ACERTADA; POIS, ISSO ESTÁ SENDO ADOTADO EM TODO O BRASIL. = —
- CEP 29900-220 - Linhares/ES -
.: (27) 3372-6500
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LINHARES:
INSCRITO, O VEREADOR JOEL CELESTRINI MANIFESTANDO SEU APOIO
PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS. INFORMOU DE SUAS VISITAÇÕES
DURANTE ESTA SEMANA; COMO NO CASO DE HUMAITÁ, QUE JÁ
CONQUISTOU A AMBULÂNCIA PARA ATENDER EM TEMPO INTEGRAL AQUELA
COMUNIDADE. PARABENIZOU A TODOS DAQUELA ASSOCIAÇÃO DE
MORADORES POR SEMPRE TEREM ATUADO DE FORMA ORDEIRA E
COLETIVA. COMENTOU SOBRE A QUESTÃO DAS ESTRADAS VICINAIS. QUE
EM SUA MAIORIA ENCONTRAM-SE INTRANSITÁVEIS. COMO EXEMPLO A QUE
INTERLIGA PONTAL DO IPIRANGA A BARRA SECA, REGÊNCIA EM DEMAIS
REGIÕES. PARTICIPOU AINDA DE VÁRIOS EVENTOS NOS CEIM'S. ONDE
CONSTOU A PARTICIPAÇÃO DOS PAÍS E ALUNOS. E NO BAIRRO CONCEIÇÃO,
FOI CONTEMPLADO COM A LIMPEZA DE RUAS; E, NOS DEMAIS BAIRROS
PRECISAM DE ADOTAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM SUAS RUAS E
AVENIDAS. INSCRITO, O VEREADOR GELSON SUAVE, COMENTOU SOBRE
SEUS PROJETOS INDICATIVOS ENCAMINHADOS AO PREFEITO, ESPERANDO
QUE OS MESMOS SEJAM ADOTADOS EM PROL DA COMUNIDADE. EM
ESPECIAL O QUE TRATA DAS FÉRIAS DOS SERVIDORES. ENTENDENDO QUE
O SERVIDOR CASADO POSSA GOZAR SUAS FÉRIAS EM CONJUNTO COM SEU
CÔNJUGE. EM SEGUIDA, COMENTOU DA VISITA DO GOVERNADOR DESTE
ESTADO NESSA CIDADE, PELA INAUGURAÇÃO DO PROGRAMA a
TELEFONIA MÓVEL EM SÃO RAFAEL. APÓS, O PRESIDENTE DA o)
DIRETORA FRANQUEOU O USO DA TRIBUNA AO DEPUTADO FEDERAL.
GIVALDO VIEIRA, OPORTUNIDADE EM QUE AGRADECEU AO AMIGO FABRICIO
LOPES PELO CONVITE, E, AOS VEREADORES DESTA CASA PELA ACOLHIDA.
APÓS, COMENTOU QUANTO AO CENÁRIO POLÍTICO INSTAURADO NESTE
PAÍS. FRISANDO QUE O VEREADOR É O PRIMEIRO ALVO A SER ATINGIDO,
PELO FATO DA PROXIMIDADE COM O ELEITORADO. SALIENTOU QUANTO A
REDUÇÃO DOS VALORES COBRADOS NOS PEDÁGIOS EM NOSSAS
ss ODOVIAS. INFORMANDO QUE A BANCADA DE DEPUTADOS DESTE ESTADO
< FOI AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO “BRIGAR” POR ESTA REDUÇÃO.
DANDO CIÊNCIA DE QUE OUTROS FATORES AINDA SE FAZEM PERTINENTES
A REIVINDICAR. COMO NO CASO DOS CONTRATOS DESSAS « -—
Av. José Tesch, 1021 + Centro - CEP 29900-. 220 - - Linhares/ES - fel: en: 3372- 6500
Palácio Legislativo "Antenor Elias"
CONCESSIONÁRIAS NO QUE DIZ RESPEITO ÀS DUPLICAÇÕES DAS
RODOVIAS. LEMBROU DE SUA ATUAÇÃO FRENTE AO GOVERNO ESTADUAL,
COMO VICE GOVERNADOR DE RENATO CASAGRANDE, ATUANDO AINDA
COMO DEPUTADO ESTADUAL, E FOI VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SERRA.
VOLTANDO A COMENTAR SOBRE A QUESTÃO DO PAÍS. QUE ESTÁ UM
VERDADEIRO CAOS. CITANDO QUE AS REFORMAS PRETENDIDAS PELO
GOVERNO FEDERAL NÃO PASSA DE MAIS UMA MENTIRA. ORDEM DO DIA. NA
ORDEM DO DIA O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA AGRADECEU AS |
COMISSÕES PERMANENTES PELO ESFORÇO CONCENTRADO NA
DELIBERAÇÃO DE SEUS PARECERES NOS PROJETOS ORA EM PAUTA. NA
SEQUÊNCIA, FORAM LIDOS E DISCUTIDOS OS PARECERES FAVORÁVEIS
DAS COMISSÕES PERMANENTES SOBRE OS PROJETOS DE LEIS NºS. 1563,
1770, 1807, 1808, 1809 E 1840/2017, SENDO SIMULTANEAMENTE APROVADOS
NA FORMA REGIMENTAL. COLOCADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO
TODO DOS PROJETOS DE LEIS DE NºS. 1563, 1770, 1807, 1808, 1809 E .
1840/2017, SENDO APROVADOS POR UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL
E ENCAMINHADOS À SECRETARIA PARA CONFECÇÃO DOS COMPETENTES
AUTÓGRAFOS. O PROJETO DE LEI Nº.,1810/2017 FICOU RETIDO NA
COMISSÃO DE FINANÇAS E SAÚDE. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, N
FOI ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS VEREADORES A
PARA A PRÓXIMA, A REALIZAR-SE SOLENEMENTE NO DIA 02/6/2017, NO
DISTRITO DE REGÊNCIA, CONFORME DETERMINAÇÃO DO PARÁGRAFO
SEGUNDO DO ARTIGO 126 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PARTIR
DAS DEZENOVE HORAS NAS DEPENDÊNCIAS DO CLUBE VALETE DE OURO.
E PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA
? A -
LAST DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS
A VEREADORES:
NA