sessao nº 16

Palácio Legislativo "Antenor Elias"
ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO
LEGISLATIVO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA QUINZE
DE MAIO DE DOIS MIL E DEZESSETE, ÀS 19:00 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS
DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A PRESIDÊNCIA DO
VEREADOR RICARDO BONOMO VASCONCELOS-SD, TENDO COMO
SECRETÁRIOS OS VEREADORES EDIMAR VITORAZZI-PSC E CARLOS |
ALMEIDA FILHO-PDT. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM
REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: ESTÉFANO SILOTE-
PHS, FRANCISCO TARCISIO SILVA-PSB, GELSON LUIZ SUAVE-PSC, JEAN
MENEZES-PRB, MARCELO PESSOTI-PPS, PEDRO JOEL CELESTRINI-SD,
ROSA IVANIA EUZÉBIO DOS SANTOS-PSDC, TOBIAS SANTOS COMETI-PSDC
E FABRICIO LOPES DA SILVA-PMDB. FOI LIDA A ATA DA SESSÃO DO DIA
08/5/2017, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE. O VEREADOR ROGERINHO
DO GÁS-PRP, PROFERIU A PROFISSÃO DE FÉ. NO EXPEDIENTE CONSTOU
REGISTROS DO SEGUINTE: REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR JEAN MENEZES, DATADOS 17/4/2017, SOLICITANDO AO ||
EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1220/2017 — LIMPEZA
E MANUTENÇÃO DAS CAIXAS D'AGUA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS, INCLUINDO
ESCOLAS, CRECHES E HOSPITAIS, DUAS VEZES POR ANO; PROTOCOLO
Nº.1243/2017 — REFORMA E MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL D
BAIRRO CANIVETE; E PROTOCOLO Nº.1248/2017 — REPAROS E MANUTENÇÃ
DA RUA ARGEU RIBEIRO DE MORAES, PRÓXIMO AO TREVO DO BAIRRO
CANIVETE. REQUERIMENTOS DO VEREADOR FABRICIO LOPES DA SILVA,
/) DATADOS DE 27/4/2017, SOLICITANDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1381/2017 — REIVINDICA
BENEFÍCIOS EM PROL DO POSTO DE SAÚDE DO BALNEÁRIO PONTAL DO
7 NÉIRANGA COM: EXTENSÃO DE HORÁRIO PARA O ATENDIMENTO PÚBLICO;
É / “CONTRATAR E DISPONIBILIZAR PROFISSIONAIS COM ESPECIALIDADE EM
É f GINECOLOGIA, ORTOPEDIA E PEDIATRIA, E, DISPONIBILIZAR OUTRA
/ AMBULÂNCIA; PROTOCOLO Nº.1382/2017 — INSTALAÇÃO DE POSTE COM
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=.
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Lol 2a Lda
(27) 3372-6500
Palácio Legislativo "Antenor Elias”
DE UMA CICLOVIA, DEVIDAMENTE SINALIZADA, NA VIA DE ACESSO AO
BAIRRO OLARIA. REQUERIMENTOS DO VEREADOR CARLOS ALMEIDA FILHO,
DATADOS DE 28/4/2017, SOLICITANDO AO PREFEITO, O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.1417/2017 - DESTACAR POLICIAMENTO MILITAR COM A
GUARDA CIVIL PARA ATENDER NA COMUNIDADE DO BAIRRO AVISO;
PROTOCOLO Nº.1418/2017 — INTERVIR COM A CONCESSIONÁRIA ECO-101,
OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM TREVO NA BR-101, NA ALTURA DO KM
151, NO TRECHO DE ACESSO PARA A LOCALIDADE DE JATAIPEBA, ENTRE A
PONTE “GETÚLIO VARGAS” E INCAPER; E PROTOCOLO Nº.1419/2017 —
DISPONIBILIZAR MAIS UM GUARDA MUNICIPAL PARA ATENDER NO HGL.
REQUERIMENTOS DO VEREADOR TOBIAS COMETTI, DATADOS DE 03/5/2017,
REIVINDICANDO AO PREFEITO O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1456/2017 —
SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE A
UNIDADE DE SAÚDE “PR. JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA MARQUES”, E, EM [
7 FRENTE AO ESTABELECIMENTO ESTÉTICA DA VÂNIA, AV. TUPINAMBÁS, .
, BAIRRO LAGOA DO MEIO; PROTOCOLO Nº.1509/2017 — MANUTENÇÃO DA
ft) QUADRA POLIESPORTIVA “EURICO GUILHERME SCHULZ” BAIRRO SÃO JOSÉ;
(167 PROTOCOLO Nº.1516/2017 — INDICA AO PREFEITO O PROJETO DE LEI QU
ASSEGURA AO ALUNO DIABÉTICO TIPO 1, CARDÁPIO ESPECIAL, ADAPTADO
À SUA CONDIÇÃO DE SAÚDE; E PROTOCOLO Nº.1597/2017 — PEDE USO DA N
Z TRIBUNA LIVRE À ASSOSSORIA DA SENADORA ROSE DE FREITAS NESTA N ,
DATA. REQUERIMENTOS DO VEREADOR TARCISIO SILVA, DATADOS DE ,,
/
05/5/2017, SOLICITANDO AO PREFEITO, O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.1543/2017 — MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO TRÊS
x —) BARRAS; PROTOCOLO Nº. 1544/2017 — TROCAR AS LÂMPADAS EM FRENTE
É VA AO CEIM “WENDERSON NICO DE FREITAS”, COMUNIDADE DO FARIAS; E
Set PROTOCOLO Nº.1545/2017 — SEJA PROVIDENCIADO OPERAÇÃO TAPA
/ BURACOS NA RODOVIA “DALMÁCIO JOSÉ MARGE”. REQUERIMENTOS DA
VEREADORA ROSINHA DATADOS DE 08/5/2017, REIVINDICANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1560/2017 — DOTAR
FAIXA DE PEDESTRE NA AV. PRES. CAFÉ FILHO, BNH; PROTOCOLO
Nº.1561/2017 —- REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO COMPLERE
Palácio Legislativo "Antenor Elias"
RECREATIVO “ANTONIO JOVITA FILHO”, EM BEBEDOURO; E PROTOCOLO
Nº.1562/22017 — REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA “PAULO JOSÉ
MENEGARDO”, BAIRRO SANTA CRUZ. REQUERIMENTO DO VEREADOR JOEL
CELESTRINI, PROTOCOLADO SOB Nº.1571/2017, DATADO DE 08/5/2017
SOLICITANDO AO PREFEITO SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA DO POSTE Nº.2158,
DA AV. GUERINO GIUBERT, PRÓXIMO AO SALVADOR GÁS. REQUERIMENTOS
DO VEREADOR EDIMAR VITORAZZI, DATADOS DE 09/5/2017 SOLICITANDO AO
PREFEITO O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1574/2017 — INSTALAR UM QUEBRA-
MOLAS NA RUA CAMILO FERREIRA DE ALMEIDA, BAIRRO CANIVETE; E
PROTOCOLO Nº.1575/2017 — PINTURA DO MURO COM A IDENTIFICAÇÃO DA
EMEF “JOSÉ MODENEZE, BAIRRO CANIVETE. REQUERIMENTOS DO
VEREADOR MARCELO PESSOTI DATADOS DE 10/5/2017 SOLICITANDO AO -
PREFEITO O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1588/2017 — CONSTRUÇÃO DE UMA
CAPELA MORTUÁRIA NA LOCALIDADE DE RIO QUARTEL; E PROTOCOLO
Nº.1589/2017 — CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE
DE RIO QUARTEL. REQUERIMENTOS DO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS,
DATADOS DE 15/5/2017, SOLICITANDO AO PREFEITO O SEGUINTE
/ PROTOCOLO Nº.1610/2017 — SEJA DESTACADO POLICIAMENTO OSTENSIVO ;
PARA ATENDER A COMUNIDADE DO BAIRRO AVISO; E PROTOCOLO N
Nº.1635/2017 — PEDE MANUTENÇÃO NA PRAÇA DO BAIRRO ARAÇÁ. |
REQUERIMENTOS DO VEREADOR ESTEFANO SILOTE, DATADOS DE |
[) 15/5/2017, DESTINADOS AO PREFEITO MUNICIPAL A SABER: PROTOCOLO V
Nº.1636/2017 — SEJA CRIADO UMA ÁREA DE LAZER EM FRENTE AO ANTIGO
77 ROJETO VIDA; PROTOCOLO Nº.1637/2017 — DETERMINE AO PESSOAL DA
/JLIMPEZA URBANA, PARA QUE RECOLHA O LIXO ATÉ NO FINAL DAS RUAS;
, POIS, HÁ RECLAMAÇÕES DE QUE PARTE DO LIXO ESTÁ SENDO DEIXADO
7 VÁ PARA TRÁS; ASSIM COMO, DE SITUAÇÕES DO MORADOR SAIR CORRENDO
/ COM LIXO ATRÁS DO CARRO DO LIXO; E PROTOCOLO Nº.1638/2017 —
REPAROS NA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DA
RUA PEDRO ALVARES CABRAL, COM A RUA CARLOS GOMES, BAIRRO
/ANTERLAGOS. REQUERIMENTOS DO VEREADOR GELSON SUAVE,
Palácio Legislativo "Antenor Elias"
Nº.1641/2017 DE 15/5/2017 - INTENSIFICAR RONDA DE POLICIAMENTO
MILITAR NO DISTRITO DE SÃO RAFAEL, NO PERÍODO DA COLHEITA DO CAFÉ;
E PROTOCOLO Nº.1642/2017 — INDICA O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE
SOBRE A ADOÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NESTE MUNICÍPIO, EM
PARCERIA PÚBLICO E PRIVADO. OFÍCIO Nº.0417/2017-2 ENCAMINHADO PELO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PROTOCOLADO
SOB Nº.1361/2017 DE 27/4/2017, ENCAMINHANDO PROCESSO 02698-6 — COM
CÓPIA DO PARECER PRÉVIO TC 040/2016, DO PARECER DA PROCURADORIA
ESPECIAL DE CONTAS, DA INSTRUÇÃO CONTÁBIL CONCLUSIVA — ICC
79/2015, DA INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA — ITC 4337/2015, E DO
PROCESSO SUPRA QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EX-
RELATÓRIO TÉCNICO CONTÁBIL —- RTC 414/2014, PROLATADOS e
PREFEITO JAIR CORREA, EXERCÍCIO/2013. OFÍCIO Nº.040/2017 DATADO DE
28//4/2017 DO PREFEITO DE LINHARES, PROTOCOLADO SOB Nº.1420/2017 DE
28/4/2017, ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL eta
g 4
7 CONSOLIDADA REFERENTE AO ANO DE 2016, DA PREFEITURA DE LINHARES :
PROJETO DE LEI ORIUNDO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPA /
PROTOCOLADO SOB Nº.1625/2017 DE 12/5/2017 QUE ACRESCENTA O |
Ê PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.25, DE 19 DE
-— SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI
o, APRESENTADO PELO VEREADOR CARLOS ALMEIDA FILHO PROTOCOLADO
// SOB Nº.1591/2017 DE 10/5/2017 QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA
LEI Nº.2.529, DE 31 DE OUTUBRO DE 2005. PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO
VEREADOR FABRICIO LOPES DA SILVA, PROTOCOLADO SOB Nº.1651/2017 DE
j À 5/5/2017 QUE DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
, /// ESPORTES E LAZER NA CIDADE DE LINHARES, E DÁ OUTRAS
* PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO
BONOMO VASCONCELOS, PROTOCOLADO SOB Nº.1658/2017 DE 15/5/2017
QUE DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE LAZER DO BAIRRO
LAGOA DO MEIO. OFÍCIO Nº.342/2017 DE 03/5/2017, DO PROVEDOR DA
FUNDAÇÃO BENEFICENTE RIO DOCE, PROTOCOLADO SOB Nº.1465/2017 DE
A"
Av. José TeSch,4021-Eentrf/=CEP 19900-220 - Linhares/ES - Tel. (27) 3372-6500
4
1 -
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Palácio Legislativo "Antenor Elias"
BEM COMO, SOLICITANDO EFETIVA ATUAÇÃO DO LEGISLATIVO JUNTO AO
EXECUTIVO PAR RESOLUÇÃO DO IMPASSE EXISTENTE DAQUELE HOSPITAL.
O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA ENCAMINHOU OS PROJETOS ORA
LIDOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARA
ANÁLISES E PARECERES DEVIDOS DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL. O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA CONVIDOU O SENHOR ALBERTO ALMEIDA
SANTOS, PRESIDENTE DO LAR DA FRATERNIDADE PARA USAR DA TRIBUNA
LIVRE. OPORTUNIDADE EM QUE O MESMO TECEU COMENTÁRIOS SOBRE OS
PROBLEMAS ATINENTES AO LAR DA FRATERNIDADE; PRINCIPALMENTE NO
QUESITO FINANCEIRO. CITANDO QUE O VOLUNTARIADO PRECISA SER |
DESTINADO AQUELA INSTITUIÇÃO. SALIENTANDO QUE A LEI FEDERAL
13.019/2014, ALTEROU AS POSSIBILIDADES DE REPASSE DE RECURSOS. N
FRISANDO QUE PRECISAMOS ANTECIPAR OS PROBLEMAS, ANTES QUE SE
TORNEM COMPLEXOS DEMAIS. HAJA VISTA QUE, O LAR DA FRATERNIDA
NÃO DISPONIBILIZA DE RECURSOS PARA PAGAR SEUS SERVIDORES NES |
MÊS. POR ISSO, APELOU AOS VEREADORES QUE APRECIASSEM COM BONS ||
OLHOS QUANTO AOS PROJETOS EM TRÂMITES NESTA CASA, OS DE Nº.1366 |
O) E 1367/2017. O QUE POR CERTO IRÁ SOLUCIONAR INÚMEROS PROBLEMAS |!
| DAQUELA INSTITUIÇÃO. NO ENSEJO, CONVIDOU A TODOS PAR VISITAREM O |
LAR DA FRATERNIDADE. APÓS, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA 4
CONVIDOU O SENHOR RODRIGO CORREIA, ASSESSOR DA SENADORA ROSE
7/0 DE FREITAS, PARA USAR DA TRIBUNA LIVRE. OPORTUNIDADE EM QUE
RELATOU QUANTO AO TRABALHO PRESTADO PELA SENADORA ROSE DE
FREITAS PELO ESTADO E, EM TODO O BRASIL. COMO NO CASO, BUSCANDO
; RECURSOS DESTINADOS PARA ESSAS INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS DO
“/// ESTADO DO ESPIRITO SANTO, NA ORDEM DE CINCO MILHÕES DE REAIS. NO
TOCANTE AO HGL E HOSPITAL RIO DOCE, A SENADORA JÁ ESTÁ COM OS
PEDIDOS DO VEREADOR TOBIAS COMETTI, ASSIM COMO, OUTROS
BENEFÍCIOS PARA A ÁREA DE SAÚDE PARA O NORTE DESTE ESTADO. NO
SETOR DA EDUCAÇÃO, A SENADORA ESTÁ LIBERANDO COM OS SETORES
7 COMPETENTES DA UNIÃO, DESTINANDO VERBAS PARA OS IFES DESTE
/. ESTADO. INSCRITO, O VEREADOR TOBIAS COMETTI INFORMANDO DAS. .
a ' 118
Palácio Legislativo "Antenor Elias"
COMEMORAÇÕES DA SEMANA DE ENFERMAGEM. CITANDO QUE VEM
BUSCANDO RECURSOS PARA O SETOR DA SAÚDE ALÉM-FRONTEIRAS.
COMO NO CASO, A SENADORA ROSE DE FREITAS E SENADOR RICARDO
FERRAÇO, QUE TAMBÉM DISPONIBILIZOU EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS/2018
EM PROL DO HGL. DA MESMA FORMA TEM SIDO FEITO JUNTO À
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NA PESSOA DO DEPUTADO JOSIAS DA VITÓRIA.
COMENTOU SOBRE SUA IDA A EMPRESA BRAMETAL, LEMBRANDO QUE A
MESMA, QUANDO AQUI FOI IMPLANTADA, HAVIAM POUCO MAIS DE SETENTA
FUNCIONÁRIOS. HOJE, PASSAM DE NOVECENTOS FUNCIONÁRIOS.
INSCRITO, O VEREADOR CARLOS ALMEIDA FILHO, APRESENTANDO MOÇÃO
DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMEMORADO NESTA DATA. INSCRITO, O VEREADOR,
ESTEFANO SILOTE ARGUMENTANDO SOBRE PARECER PRÉVIO DO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INERENTE À
GESTÃO ANTERIOR, 2013 E 1016. COM RELAÇÃO AOS SEUS EXPEDIENTES, 1
ENFATIZOU QUANTO AO LOCAL DOS MESMOS, SENDO NO CONTORNO DO ||
BAIRRO ARAÇÁ (ATRÁS DA IGREJA). CONGRATULOU-SE COM O COLEGA
TOBIAS SOBRE SUA PERMANENTE ATUAÇÃO FRENTE A ESTA CASA. EM Ni
SEGUIDA, O VEREADOR ESTEFANO COMENTOU SOBRE A EMPRESA |
BRAMETAL, QUE DURANTE ESSES DEZESSETE ANOS DE TRABALHO EM
NOSSA REGIÃO, VEM FAZENDO VALER O POTENCIAL ECONÔMICO DE
NOSSA CIDADE. COMO NO CASO, NA GERAÇÃO DE MAIS CENTO E
"SESSENTA VAGAS DE EMPREGO DIRETO, DIANTE A SUA EXPANSÃO.
ESPERANDO QUE DENTRO EM BREVE, TAMBÉM SEJA ASSIM COM A WEG.
/ BEM COMO, PELO POLO MOVELEIRO. RATIFICOU QUE, TUDO QUE ESTIVER
AO SEU ALCANCE PARA PRODUZIR MELHORIAS PARA O POVO DE
» LINHARES, ESTARÁ VOTANDO FAVORAVELMENTE. QUE MESMO NÃO SENDO
SS j/ DA BASE POLÍTICA DO PREFEITO, NÃO SIGNIFICA QUE SERÁ CONTRÁRIO.
Lu]. POIS, ENTENDE QUE A DISPUTA POLÍTICA TERMINOU EM OUTUBRO. AGORA,
í TODOS DEVEM TRABALHAR PARA A POPULAÇÃO. FELICITOU A SENADORA
ROSE DE FREITAS POR SEU INCANSÁVEL TRABALHO. APÓS, O VEREADOR
“STEFANO COMENTOU SOBRE O SITE “DIRETO DA CÂMARA”. SUGERINDO A
<
Palácio Legislativo "Antenor Elias"
ESSE GRUPO QUE NÃO INCLUÍSSEM NO PROCESSO SELETIVO POSTADO
NAQUELE SITE, O SEGUINTE: NENHUM FUNCIONÁRIO PÚBLICO
COMISSIONADO; NENHUM PRÉ-CANDIDATO PARA AS PRÓXIMAS ELEIÇÕES;
E, FILIADOS À PARTIDOS POLÍTICOS. ACREDITANDO QUE ASSIM, O GRUPO
ESTARIA DANDO MAIOR TRANSPARÊNCIA AO MOVIMENTO. O QUAL, PRESTA
RELEVANTE SERVIÇO À POPULAÇÃO. INSCRITO, O VEREADOR FABRICIO
LOPES DA SILVA LEMBRANDO QUE JÁ COMENTOU QUANTO À QUESTÃO DO
TRÂNSITO E ESPORTE E LAZER. E NESTA DATA, APRESENTA O PROJETO DE
LEI CRIANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER EM NOSSA
CIDADE. ACREDITANDO QUE DESTA FORMA, A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
ESTARÁ RECEBENDO MAIORES DETALHES SOBRE A AUSÊNCIA DO PODER; ZZ
E ASSIM, PODENDO ATUAR COM MAIOR EFICÁCIA; ONDE AS CRIANÇAS E '
NOSSOS JOVENS ESTEJAM SEM A DEVIDA ATENÇÃO DO PODER PÚBLICO. A |
ESPERANDO QUE A MATÉRIA TENHA O APOIO DOS PARES NA SUA |
APROVAÇÃO. NO APARTE, O VEREADOR ESTEFANO SUGERIU QUE ESSA |
PROPOSTA DEVERIA INCLUIR A FISCALIZAÇÃO NAS “LIGAS” DOS ESPORTES.
PARA ASSIM, PODER ACOMPANHAR COMO ESTÃO SENDO GASTOS OS ||
RECURSOS LOCADOS NA ÁREA ESPORTIVA. CONTINUANDO, O VEREADOR 4
FABRICIO INFORMOU QUE ESTA PROPOSTA JÁ ESTÁ NO BOJO DO PROJETO.
APROVEITOU PARA INFORMAR QUE EM BREVE ESTARÁ APRESENTANDO
PROJETO DA MESMA NATUREZA, EMBORA, VINCULADO AO TRÂNSITO. |
INSCRITO, O VEREADOR GELSON SUAVE AGRADECENDO AO COMERCIANTE
- PEDRO GRASSI, POR SUA DINÂMICA FRENTE À SUA EMPRESA. APÓS, O
7/7 VEREADOR GELSON SUAVE COMENTOU SEU PROJETO DE LEI ORA EM
/ / PAUTA, NOS MOLDES DA ADOÇÃO DE UMA PRAÇA. ISTO POSTO, ELABOROU
PROPOSTA DESTINADA NA ADOÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL, EM FORMA
| “PE PARCERIA PÚBLICA E PRIVADO. ORDEM DO DIA. NA ORDEM DO DIA, O
á Vi PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
NOS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERMANENTES SOBRE OS
PROJETOS DE LEIS NºS.1366, 1367 E 1625/2017, COM SEUS RESPECTIVOS
/ PARECERES FAVORÁVEIS, SENDO RESPECTIVAMENTE APROVADOS NA
// FORMA REGIMENTAL. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO, —
“
) 120
/
/
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
Palácio Legislativo "Antenor Elias”
DOS PROJETOS DE LEIS NºS. 1366, 1367 E 1625/2017, SENDO
SIMULTANEAMENTE APROVADOS POR UNANIMIDADE, NA FORMA
REGIMENTAL, E ENCAMINHADOS À SECRETARIA PARA CONFECÇÃO DOS
COMPETENTES AUTÓGRAFOS. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº.1246/2017, QUESTÃO DE ORDEM, O
VEREADOR ESTEFANO SILOTE INFORMOU QUE ANTECIPA SUA
SOLICITAÇÃO DE VISTAS AO PROJETO DE LEI Nº.1246/2017, NA FORMA QUE
ESTABELECE A RESOLUÇÃO Nº.008. CONTINUANDO A VOTAÇÃO, FOI O
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
APROVADO NA FORMA REGIMENTAL, CONSTANDO A ABSTENÇÃO DO VOT
DO VEREADOR ESTEFANO SILOTE; RATIFICANDO QUE NÃO É CONTRÁRIOS
AO PARECER, MAS, TRATA-SE DE MATÉRIA QUE CARECE DE MAIOR
OBSERVAÇÃO. E ASSIM, DA MESMA FORMA, ESTABELECEU-SE QUANTO AO
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS SOBRE O PROJETO DE LEI
Nº.1246/2017. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DO 1
PROJETO DE LEI Nº.1246/2017. QUESTÃO DE ORDEM, O VEREADOR |1/
ESTEFANO SILOTE INFORMOU QUE NÃO PODE ESTABELECER SEU VOTO |
NESTE PROJETO, POR SE DEPARAR COM DÚVIDAS, NAQUILO QUE SE 1
/ REFERE AO REGIMENTO INTERNO NESTE CASO, EM ESPECIAL. LEMBRANDO
“QUE A LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE É DO ANO DE 2010, ESTABELECIA A |
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA E PRIVADO NO PRAZO DE QUINZE ANOS. |
CONSIDERANDO QUE A LEGISLAÇÃO FEDERAL PARA O QUE SE PRETENDE
NESTA MATÉRIA, É DO ANO DE 2004. EMBORA, JÁ EM 2010, ESSA LEI
- FEDERAL NÃO TERIA SIDO UTILIZADA. E COMO DESDE ENTÃO, A
A //ºOPULAÇÃO, E ATÉ MESMO MUITOS PARLAMENTARES, DESCONHECEM O
ZM TODO DESTA LEI FEDERAL E PREOCUPANTE TAMBÉM, QUE TOMOU
CONHECIMENTO QUE JÁ ESTEJA SENDO REALIZADA REUNIÕES
OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA A EXECUÇÃO DE
OBRAS PARA O ATERRO SANITÁRIO. ARGUMENTANDO AINDA, QUE DETEM
4/MATÉRIAS JORNALÍSTICAS, ONDE HÁ MANIFESTAÇÕES DE MORADORES
Av. Jose Tesgh, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/E
- Tel.: (27) 3372-6500
Palácio Legislativo "Antenor Elias"
PRETENDE. ISTO POSTO, ACREDITA QUE MUITO FALTE PARA SE CHEGAR A
UM DENOMINADOR PARA A EXECUÇÃO DESTA LEI; E DE FATO, TORNAR-SE
EFEITO POSITIVO. POIS, NÃO SE PODE ESQUECER DO LENÇOL FREÁTICO;
BEM COMO, DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL PERTINENTE. POR ISSO, FAZ-SE
NECESSÁRIO QUE HAJA TEMPO NECESSÁRIO PARA SUAS ANÁLISES NO
BOJO DESSE PROJETO. RATIFICANDO QUE O PEDIDO DE VISTAS, NÃO PODE
SER TRATADO COMO O DE OPOSIÇÃO. E SIM, A CLAREZA PERTINENTE AO
SEU MISTER NESTA CASA, BEM COMO, PELOS QUESTIONAMENTOS DE
POPULARES SOBRE ESSE ATERRO SANITÁRIO. O PRESIDENTE DA MESA
DIRETORA DEFERIU O PEDIDO DE VISTAS, POR ESTAR O PARLAMENTAR
AMPARADO PELO REGIMENTO INTERNO E SUAS ALTERAÇÕES
PERTINENTES. NA SEQUÊNCIA, O PRESIDENTE DA MESA DIRETO
COLOCOU EM APRECIAÇÃO QUANTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTA
Nº.004/2017, PROTOCOLADO SOB Nº.1625/2017. NO ENSEJO, O PRESIDENTE
DA MESA DIRETORA FRANQUEOU O USO DA TRIBUNA AO SENHOR BRUNO
ABRAÃO, PARA TECER COMENTÁRIOS QUANTO À MATÉRIA EM DESTAQUE.
OPORTUNIDADE EM QUE O MESMO RELATOU QUE TAL PROJETO TRATA DA
REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E CONSULTORIA JURÍDICA DAS AUTARQUIAS
MUNICIPAIS, ORA REPRESENTADAS PELA PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO. FRISANDO QUE AS AUTARQUIAS NÃO CONTAM COM ESSE
PROFISSIONAL AUTÁRQUICO DE CARREIRA. SENDO QUE, O TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, TRATOU COMO INCONSTITUCIONALIDADE A FUNÇÃO DESSE
O PROFISSIONAL POR SERVIDOR COMISSIONADO. POR ISSO, A
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ATUARÁ ATÉ QUE SE REALIZE
/ CONCURSO PÚBLICO PARA TAL FUNÇÃO NAS AUTARQUIAS DO SAAE E
7 NºASU. LEMBRANDO QUE A FACELI JÁ CONSTA COM TAL FUNÇÃO EM SEU
7” QUADRO FUNCIONAL DE CARREIRA. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
SUSPENDEU OS TRABALHOS POR DEZ MINUTOS, OBJETIVANDO O
ENCAMINHAMENTO DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PROTOCOLADO SOB Nº.1625/2017.
ae
$/PEABERTA A SESSÃO, VERIFICADO O EU RUM LEGAL, O PRESIDENTE DA
Palácio Legislativo "Antenor Elias"
PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERMANENTES NO PROJETO
DE LEI COMPLEMENTAR PROTOCOLADO SOB Nº.1625/2017, SENDO OS
MESMOS APROVADOS NA FORMA REGIMENTAL. COLOCADO EM DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO NO TODO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PROTOCOLADO
SOB Nº.1625/2017, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE E ENCAMINHADO
À SECRETARIA PARA CONFECÇÃO DO COMPETENTE AUTÓGRAFO. PELA
ORDEM, O VEREADOR JOEL CELESTRINI INFORMOU QUE O DEPUTADO
MANATO CONFIRMOU AS EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS DESTINADAS AS TRÊS
QUADRAS POLIESPORTIVAS PARA AS COMUNIDADES DE BAGUERIA,
CHAPADÃO DAS PALMINHAS E HUMAITÁ. E PELO ESTADO, SENDO MAIS
TRÊS QUADRAS POLIESPORTIVAS EM HUMAITÁ, SÃO FRANCISCO DE
DOUTOR JONES E SANTA CRUZ. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
CONVIDOU A VEREADORA ROSINHA PARA RECEBER HOMENAGEM
SIMBÓLICA AO DIA DAS MÃES. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI
ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS VEREADORES PARA
A PRÓXIMA, A REALIZAR-SE ORDINÁRIAMENTE NO DIA 22/5/2017, NO
HORÁRIO DE 19 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU,
SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS
SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS VEREADORES:
FABRICIO LOPES DA SILVA-PMDB: ,
CARLOS ALMEIDA FILHO — Tio
EDIMAR VITORAZZI — PSC: 4
ESTÉFANO SILOTE — PHS:
FRANCISCO TARCÍSIO SILVA =
GELSON LUIZ SUAVE — PSC:
JEAN VERGILIO ACÁCIO DE MÉNEZES - PRB:
MARCELO PESSOT| - PPS: aa Tale > j
8)
123
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500